Reunião da Câmara Setorial de
Mel de Abelhas do MAPA
Programa de Avaliação da
Conformidade (PAC) para Mel de
Abelhas
Câmara Setorial do MAPA
13 de fevereiro de 2012
Danielle Assafin
Analista Executivo em Metrologia e Qualidade
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Mel de Abelhas do MAPA
Agenda
Generalidades
Comissão Técnica para Mel de Abelhas
Minuta de Requisitos de Avaliação da Conformidade
Próximos passos
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Mel de Abelhas do MAPA
Agenda
Generalidades
Comissão Técnica para Mel de Abelhas
Minuta de Requisitos de Avaliação da Conformidade
Próximos passos
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Mel de Abelhas do MAPA
Objetivo do PAC
• O PAC para Mel de abelhas visa à garantia da
conformidade do objeto quanto aos seguintes
aspectos:
•
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•
•
•
Condições de produção
Rastreabilidade
Composição
Aditivos
Contaminantes
Higiene
Pesos e medidas e rotulagem
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Objetivo do PAC
• O PAC para Mel de abelhas visa à garantia da
conformidade do objeto quanto aos seguintes
aspectos:
•
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•
•
•
•
•
Condições de produção
Rastreabilidade
Composição
Aditivos
Contaminantes
Higiene
Pesos e medidas e rotulagem
Conforme
IN do MAPA
nº 11/200
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Características
• Foco: segurança (de alimento)
• Mecanismo: certificação voluntária
• Documentos de referência:
Portaria Inmetro nº 361, de 06/09/2011
Instrução Normativa do MAPA nº11, de 20/10/2000
Norma ABNT NBR 15585
Norma ABNT NBR 15654
Norma ABNT NBR 15714-1
Norma ABNT NBR 15714-2
Norma ABNT NBR 15714-3
Norma ABNT NBR 15714-4
Norma ABNT NBR 15714-5
Norma ABNT NBR 15714-6
Norma ABNT NBR 15714-7
Norma ABNT NBR 15714-8
Norma ABNT NBR 15714-9
Norma ABNT NBR 15714-10
Aprova os Requisitos Gerais de Certificação de Produto – RGCP.
Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade do Mel
Apicultura – Mel – Sistema de produção no campo.
Apicultura – Mel – Sistema de rastreabilidade.
Apicultura – Mel – Preparo de amostra para análises físico-químicas.
Apicultura – Mel – Determinação da umidade pelo método refratométrico.
Apicultura – Mel – Determinação de cinzas.
Apicultura – Mel – Determinação de condutividade elétrica.
Apicultura – Mel – Determinação de sólidos insolúveis.
Apicultura – Mel – Determinação de acidez.
Apicultura – Mel – Determinação da atividade diastásica.
Apicultura – Mel – Determinação do conteúdo de hidroximetilfurfural.
Apicultura – Mel – Determinação de açucares redutores.
Apicultura – Mel – Determinação de sacarose aparente.
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O que já foi feito?
• Constituição da Comissão Técnica (CT).
• Minuta da portaria de Requisitos de Avaliação da
Conformidade.
• Distribuição da minuta para os membros da CT,
para análise prévia à primeira reunião.
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Generalidades
Comissão Técnica para Mel de Abelhas
Minuta de Requisitos de Avaliação da Conformidade
Próximos passos
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Comissão Técnica
• Referência: Portaria Inmetro nº445, de 23/11/2011.
• Integrantes:
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•
Inmetro
Associação Brasileira dos Exportadores de Mel – ABEMEL;
Associação Instituto de Tecnologia de Pernambuco – ITEP;
Associação Paulista de Apicultores Criadores de Abelhas Melíficas Européias – APACAME;
Confederação Brasileira da Apicultura – CBA;
Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA;
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA;
Federação Apícola do Rio Grande do Sul – FARGS;
Fundação Banco do Brasil – FBB;
Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA;
Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais – IPEM/MG;
Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA;
Instituto Nacional de Tecnologia – INT;
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA;
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE; e
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI/BA.
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Agenda
Generalidades
Comissão Técnica para Mel de Abelhas
Minuta de Requisitos de Avaliação da Conformidade
Próximos passos
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Requisitos de Avaliação da Conformidade (RAC)
• O que é o RAC?
• O RAC estabelece os requisitos e o passo a passo do
processo de avaliação da conformidade, conforme o
modelo de certificação selecionado.
• Modelo de Certificação nº 5:
• Ensaio de tipo, avaliação e aprovação do Sistema de Gestão do
processo produtivo, acompanhamento através de auditorias no
fabricante e ensaio em amostras retiradas alternadamente no
comércio e no fabricante.
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Requisitos de Avaliação da Conformidade (RAC)
• Passo a passo para a certificação
Solicitação da
certificação
Auditoria
Inicial
Ensaios
Iniciais
Tratamento de
não
conformidade
s
Ensaios de
Manutenção
Tratamento de
não
conformidade
s
Periodicamente
Auditoria de
Manutenção
Periodicamente
Recertificação
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Requisitos de Avaliação da Conformidade (RAC)
• Agentes do processo de certificação
Fornecedor
Organismo
de
Certificação
Acreditado
(OCP)
Inmetro
Laboratório
de Ensaio
Acreditado
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Requisitos de Avaliação da Conformidade (RAC)
• Solicitação da certificação
• Entre os documentos solicitados, será requisitado o
registro do produto no SIM, SIE ou SIF, de acordo com o
âmbito de comercialização do produto.
• Será possível a certificação em grupo.
• Auditoria inicial e de manutenção
• A Auditoria Inicial avaliará requisitos para instalação e
manejo do apiário (campo) e rastreabilidade.
• Conforme ABNT NBR 15585 e ABNT NBR 15654.
• Para certificação em grupo, auditoria em 20% dos
fornecedores.
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Requisitos de Avaliação da Conformidade (RAC)
• Ensaios iniciais e de manutenção
Ensaio
Cor
Sabor e aroma
Determinação da umidade
Determinação de cinzas
Determinação de condutividade elétrica
Determinação de sólidos insolúveis
Determinação de acidez
Determinação da atividade diastásica
Determinação do conteúdo de hidroximetilfurfural
Determinação de açucares redutores
Determinação de sacarose aparente
Determinação de grãos de pólen
Determinação de fermentação
Determinação de aditivos
Determinação de contaminantes
Determinação de coliformes totais
Determinação Salmonella spp/25 g
Determinação de Fungos e leveduras (UFC/g)
Determinação de pesos e medidas
Referência Normativa
?
?
Norma ABNT NBR 15714-2
Norma ABNT NBR 15714-3
Norma ABNT NBR 15714-4
Norma ABNT NBR 15714-5
Norma ABNT NBR 15714-6
Norma ABNT NBR 15714-7
Norma ABNT NBR 15714-8
Norma ABNT NBR 15714-9
Norma ABNT NBR 15714-10
?
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?
?
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?
?
Critério de
aceitação
IN MAPA nº11/2000
IN MAPA nº11/2000
IN MAPA nº11/2000
IN MAPA nº11/2000
IN MAPA nº11/2000
IN MAPA nº11/2000
IN MAPA nº11/2000
IN MAPA nº11/2000
IN MAPA nº11/2000
IN MAPA nº11/2000
IN MAPA nº11/2000
IN MAPA nº11/2000
IN MAPA nº11/2000
IN MAPA nº11/2000
IN MAPA nº11/2000
IN MAPA nº11/2000
IN MAPA nº11/2000
IN MAPA nº11/2000
IN MAPA nº11/2000
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Requisitos de Avaliação da Conformidade (RAC)
• Ensaios iniciais e de manutenção – Amostragem
• Amostra em triplicata: prova, contraprova e testemunha.
• Para amostra de prova: o OCP coletar 3 porções de 500 ml de mel.
• O resultado final de cada ensaio deve ser expresso como a média
aritmética dos resultados de ensaios em cada porção coletada.
• Para compor a amostra de contraprova e testemunha, o OCP deve
proceder como no item anterior.
• No caso de produtos fracionados, a amostra de prova deve ser
proveniente de pelo menos 3 (três) diferentes embalagens de
produtos.
• No caso de produtos a granel, o OCP deve coletar a amostra
conforme as orientações estabelecidas pela IN MAPA nº11/2000.
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Requisitos de Avaliação da Conformidade (RAC)
• Outras considerações
• Periodicidade da manutenção: 12 (doze) meses.
• Validade do certificado de conformidade: 5 (cinco) anos.
• Selo de Identificação da Conformidade - Exemplos
?
Cachaça
PI - Brasil
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Minuta de Requisitos de Avaliação da Conformidade
Próximos passos
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Próximos Passos
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•
Realizar reunião com CT.
Preparar minuta de RAC para a consulta pública.
Consolidar a Consulta Pública.
Publicar Portaria Definitiva do RAC.
Realizar ações de implementação assistida:
fomento de infraestrutura e divulgação do PAC.