MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 123 – Nº 63 – 44 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, terça-feira, 07 de Abril de 2015
Caderno 1 – Diário do Executivo
Sumário
Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
Secretaria de Estado de Fazenda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12
Secretaria de Estado de Defesa Social. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13
Secretaria de Estado de Saúde. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14
Secretaria de Estado de Educação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14
Secretaria de Estado de Cultura. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 29
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 29
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 30
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 30
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 30
Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais . . . . . . . . . . 30
Advocacia-Geral do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31
Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 33
Gabinete Militar do Governador . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 33
Controladoria-Geral do Estado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 33
Editais e Avisos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 33
Diário do Executivo
Governo do Estado
Governador: Fernando Pimentel
Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Pela Imprensa Oficial de Minas Gerais
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
no uso de suas atribuições, designa SAULO GERALDO SILQUEIRA, MASP 371782-4, AFRE, titular do cargo de provimento em
comissão Coordenador Regional I, Cód. CH-28, para responder pela
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA FAZENDA I/MONTES
CLAROS da Secretaria de Estado de Fazenda, a contar de 06/02/2015.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, BENJAMIN ALVES RABELLO FILHO, do cargo
de provimento em comissão de DIRETOR DE NEGÓCIOS, código
DR-IO90, da Imprensa Oficial de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, PAULO FRANÇA HADDAD PEREIRA SANTOS, MASP
1183036-1, do cargo de provimento em comissão DAI-24 IO1100027,
da Imprensa Oficial de Minas Gerais.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MÁRLEY CAETANO DE MENDONÇA, para o cargo de provimento em comissão
de DIRETOR DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E MONITORAMENTO DAS ÁGUAS, código DR-IG, de recrutamento amplo, da
Instituto Mineiro de Gestão de Águas.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, AFONSO BARROSO DE OLIVEIRA, MASP 1045103-7,
do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE REDAÇÃO,
DIVULGAÇÃO E ARQUIVOS, código DR-IO92, da Imprensa Oficial
de Minas Gerais.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, HENRIQUE ANTÔNIO GODOY, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR
DE REDAÇÃO, DIVULGAÇÃO E ARQUIVOS, código DR-IO92, de
recrutamento amplo, da Imprensa Oficial de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ELIZABETH APARECIDA FONSECA E CASTRO, para o cargo
de provimento em comissão de DIRETOR DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS, código DR-IO87, de recrutamento amplo, da
Imprensa Oficial de Minas Gerais.
Pelo Instituto Mineiro de Gestão de Águas
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata
aprovada no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEDS
Nº. 03/2012, para o cargo de provimento efetivo da SECRETARIA DE
ESTADO DE DEFESA SOCIAL abaixo relacionada por ter sido considerada inapta no pré admissional.
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO - Nível I - Grau A
3ª RISP - VESPASIANO (feminino)
Ensino Médio
IDENTIDADE
NOME
MG11718298 CELENE D ARC PEREIRA CASTANON
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação do seguinte candidato aprovado no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEDS Nº.
03/2012, para o cargo de provimento efetivo da SECRETARIA DE
ESTADO DE DEFESA SOCIAL abaixo relacionado por ter sido considerado inapto no pré admissional.
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO - Nível I - Grau A
18ª RISP - POÇOS DE CALDAS (masculino)
Ensino Médio
IDENTIDADE
NOME
12613429
WENDER BONACINI DE CARVALHO
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação do seguinte candidato aprovado no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEDS Nº.
03/2012, para o cargo de provimento efetivo da SECRETARIA DE
ESTADO DE DEFESA SOCIAL abaixo relacionado por ter sido considerado inapto no pré admissional.
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO - Nível I - Grau A
4ª RISP - JUIZ DE FORA (masculino)
Ensino Médio
IDENTIDADE
NOME
M-8308713 ADRIANO COSTA MACHADO
TORNA SEM EFEITO, o(s) ato(s) de nomeação dos seguintes candidatos aprovados no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/
SEDSNº07/2013, para o(s) cargo(s) de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL abaixo relacionados por
não terem tomado posse em tempo hábil.
ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL - Nível I - Grau
A
Barbacena
Qualquer Nível Médio
IDENTIDADE
NOME
MG14572101 RONALDO DOS SANTOS
16739886
FELIPE RAMOS DO NASCIMENTO
M-8.335.522 MIRIAM ROSARIA AMARAL BELO
Belo Horizonte
Qualquer Nível Médio
IDENTIDADE
NOME
10589327
ALESSANDRA DO PRADO LELIS
15051335
MAURICIO GOMES DE SOUSA
MG10401457 CASSIA SOARES LIMA
MG10026603 TAMYRES MARTINS TOLENTINO
14626712
OTAVIO EUSTAQUIO AMARAL FERREIRA
M9021119 CRISTIANA SOUZA GUIMARAES
14.807.670 ISABELA MORAES GOMES
MG 15660028NAYARA RAYANE SOUZA SILVA
13779899
LUCAS BARREIRA DA SILVA
11926508
RAQUEL GOMES FERREIRA
MG14033824 BARBARA CRISTINA OLIVEIRA SANTOS
14565782
TAILA BARBOSA GOMES SANTOS
MG6481532 JULIANO DE OLIVEIRA
4082946
EMILIA
CRISTINA
SAUD
RODRIGUEZ
MG-14328267LUIZ FLAVIO DE MAGALHAES
12714816
HABIB DO CARMO PEREIRA FILHO
13979489
OTAVIO VINICIUS NEVES VIEIRA
Contagem
Qualquer Nível Médio
IDENTIDADE
NOME
MG13875606 GABRIELA MORAES TEIXEIRA
MG13409620 SAMANTHA CRISTINA DO VALE
14476404
MARLY DA CONCEICAO MARTINS ARAUJO
MG9341025 LEANDRO EUSTAQUIO MOREIRA
IDENTIDADE
NOME
Curvelo
Qualquer Nível Médio
IDENTIDADE
NOME
15421800
KARLA RODRIGUES FELIX
6194897
FATIMA CRISTIANE DO NASCIMENTO SILVA
Divinópolis
Qualquer Nível Médio
IDENTIDADE
NOME
11888545
ALISSON ISRAEL RODRIGUES
10524837
ALEXANDRE RODRIGUES ALVES
13958780VINICIUS DE OLIVEIRA NEVES
Governador Valadares
Qualquer Nível Médio
IDENTIDADE
NOME
8491480
ADRIANO FELIPE DE MELO FILHO
MG15840764 THAINA MARIA FROIS COELHO
11387046
LAIS MARTINS FIGUEIRA LOPES
9340405
JANUCE MAULAZ HERINGER
MG17.793.385
QUEILA PEREIRA ANTUNES
Ipatinga
Qualquer Nível Médio
IDENTIDADE
NOME
MG10401713 GILMAR BATISTA DA FONSECA
MG14923114 MARAISE MORAES DOS SANTOS
MG-13.233-567
FAUSTO NESTOR GARCIA
19814798
CELI ANGELA MARAN
17945094
MARCELA SIMONCELO DE MOURA
Juiz de Fora
Qualquer Nível Médio
IDENTIDADE
NOME
MG-13.106.872
LUIZ FILIPPE SILVA CAMPOS
12695229
MARCELA MEDEIROS CORNELIO
MG8271509 GLAUCIA RIBEIRO PINTO MARTINS
MG4787535 ADELIZA MONFERRARI AMORIM OLIVEIRA
12695802
RODRIGO NAKAYAMA VASCONCELLOS
13567538
LUCAS ZANCANELA SIQUEIRA
M6208010 ADRIANA MONFERRARI AMORIM
Lavras
Qualquer Nível Médio
IDENTIDADE
NOME
11235803
REGINALDO ROBERTO FRANCOZO SOUZA
11799455
EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA
MG13788242 DEILA PEREIRA PINTO
MG12220733 ANA CAROLINA PEREIRA DA SILVA
14155834
CHRISTIANE CAMARGO SIMAO RIBEIRO
IDENTIDADE NOME
Montes Claros
Qualquer Nível Médio
IDENTIDADE
NOME
16171378
KARINE TAISE COSTA ALVES
14252631
RENATA DE ANGELIS COUTINHO ADRIANO
11583629
SHIRLENE IARA GONCALVES DA SILVA
Patos de Minas
Qualquer Nível Médio
IDENTIDADE
NOME
MG14194994 PAULO HENRIQUE PEREIRA BORGES
MG17053080 DHARA SENY DE OLIVEIRA
12648458
OSNEY CORREA LELES
13943816
JUNIA MARCIA NOGUEIRA
15113344
EDILAINE APARECIDA PEREIRA
Pouso Alegre
Qualquer Nível Médio
IDENTIDADE
NOME
12658782
RODOLFO ALEXANDRE DA FRAGA
MG14403104 ANDRE FELIPE MARIANO GONCALVES
11107035
ANGELITA DO CARMO COSTA FERREIRA
MG12673450 FRANCISMEIRI BALBINO
Poços de Caldas
Qualquer Nível Médio
IDENTIDADE
NOME
MG13975250 ROSEMEIRE DA SILVA ZICKEFOOSE
MG17625701 GILMAR BRASILEIRO PASSOS
12837004
RENATO GOMES DE SOUZA
16768268
MICHELE APARECIDA DOS REIS
17369309
ELIZANDRA DOS SANTOS MARCONDES
15.408.617VANESSA CORDEIRO DE CAMPOS
15452386
LUCIANA SILVA DOS SANTOS
7242216
CEZIRA DE CARVALHO DIAS
MG11015074 DANYELLE ANDRADE AMARAL
Teófilo Otoni
Qualquer Nível Médio
IDENTIDADE
NOME
12447504
ANTONIO CARLOS MARTINS TEIXEIRA
15826619VINICIUS SILVA ROCHA
13888313
MARCELO KELLER
MG16.369.490
NAYARA RODRIGUES SILVEIRA
CARVALHO
MG-15.691.195
ADRIANA ARANHA NERES
Uberaba
Qualquer Nível Médio
IDENTIDADE
NOME
15816645
DYEIMES SILVA SOUZA
IDENTIDADE
NOME
12877994
DRIELLE PEREZ CARAMORI AMBROSIO
MG14611624 LHORRANA ALVES DE ALMEIDA
MG14892377 ELISANGELA VERISSIMO FERRO
14223772
CRISTIANE PACHECO
M-7-194.441 MARCOS ANTONIO ESTEVES
Uberlândia
Qualquer Nível Médio
IDENTIDADE
NOME
11.379.211 ALINE MILANE DE OLIVEIRA
15904793
LUCAS SANTOS BATISTA
7740101
SANY DOS SANTOS FONSECA
17052269
GABRIELLA OLIVEIRA RICARDO MUNIZ
1782569
DOANE LOPES NUNES
MG 11377794MARLEI CASSIO DA SILVA
Unaí
Qualquer Nível Médio
IDENTIDADE
NOME
17203785
THAIS CRISTINA FERREIRA DO NASCIMENTO
13646971
ALEX RODRIGUES
16670495
ADRIELY CRISTINY RODRIGUES ALMEIDA
M12833346 LUCIANA LOPES MARTINS
Vespasiano
Qualquer Nível Médio
IDENTIDADE
NOME
MG 12.842.104
FABIANA PACHECO LOPES
TORNA SEM EFEITO, o(s) ato(s) de nomeação dos seguintes candidatos aprovados no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/
SEDSNº07/2013, para o(s) cargo(s) de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL abaixo relacionados por
não terem tomado posse em tempo hábil.
ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL - Nível I - Grau
A
Belo Horizonte
Tecnico de Enfermagem
IDENTIDADE
NOME
12030944
MARY ELLEN OLIVEIRA DO NASCIMENTO
M5007644 ANTONIA QUINTINO DE ARAUJO
M2912725 ADAO CLOVES GOMES DOS SANTOS
Contagem
Tecnico de Enfermagem
IDENTIDADE
NOME
MG10238628 SAMIRA CONCEICAO SANTOS
MG10637824 CRISTIANO DOS SANTOS FIGUEIREDO
MG13981933 FABRICIA NAYANA BARBOSA SOUZA
Curvelo
Tecnico de Enfermagem
IDENTIDADE
NOME
MG17519704 CRISTINA APARECIDA CARDOSO ALVES
Governador Valadares
Tecnico de Enfermagem
IDENTIDADE
NOME
12375798
CLEYANE JOVELINA DA CRUZ JANUARIO
Juiz de Fora
Tecnico de Enfermagem
IDENTIDADE
NOME
MG11487426 FERNANDO LUIZ RIBEIRO
M.8622854 ANDREIA COSTA DE OLIVEIRA
Lavras
Cidadania
Água e energia: o que é seu é um bem de todos.
ECONOMIZE
2 – terça-feira, 07 de Abril de 2015Diário do Executivo
Tecnico de Enfermagem
IDENTIDADE
NOME
11212018
ENILSON JOSE BRITO SILVA
Montes Claros
Tecnico de Enfermagem
IDENTIDADE
NOME
16971184
DAIANE VIEIRA BARBOSA
15263782
RAFAEL DA SILVA CARVALHO
Pouso Alegre
Tecnico de Enfermagem
IDENTIDADE
NOME
MG14157022 JOYCE MOURA NOGUEIRA
Poços de Caldas
Tecnico de Enfermagem
IDENTIDADE
NOME
13356298
ROBERTO LUIS PINTO
Teófilo Otoni
Tecnico de Enfermagem
IDENTIDADE
NOME
MG14132674 EMANNUELY SILVA DE SOUZA
Uberaba
Tecnico de Enfermagem
IDENTIDADE
NOME
13039649
ANDREIA ROSA SANTOS CORDEIRO
Uberlândia
Tecnico de Enfermagem
IDENTIDADE
NOME
MG17954889 LUCAS PEREIRA SILVA
Vespasiano
Tecnico de Enfermagem
IDENTIDADE
NOME
6333925
ADRIANA LIMA DOS SANTOS
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata aprovada no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/
SEDSNº07/2013, para o cargo de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL abaixo relacionada por não
ter tomado posse em tempo hábil.
ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL - Nível I - Grau
A
Juiz de Fora
Auxiliar de Consultório Odontológico
IDENTIDADE
NOME
MG- 8.559.915
MEIRILANE OLIVEIRA DE ASSIS
TORNA SEM EFEITO, o(s) ato(s) de nomeação dos seguintes candidatos aprovados no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/
SEDSNº07/2013, para o(s) cargo(s) de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL abaixo relacionados por
não terem tomado posse em tempo hábil.
ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL - Nível I - Grau
A
Belo Horizonte
Tecnico em Contabilidade
IDENTIDADE
NOME
00596294857 CELIO CAMARGOS FERREIRA
MG 14974067ELIANE MADUREIRA DE SOUZA
TORNA SEM EFEITO, o(s) ato(s) de nomeação dos seguintes candidatos aprovados no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/
SEDSNº07/2013, para o(s) cargo(s) de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL abaixo relacionados por
não terem tomado posse em tempo hábil.
ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL - Nível I - Grau A
Contagem
Psicologia
IDENTIDADE
NOME
M7027369 FLAVIA MARISA ALVES
MG 12406754GUSTAVO FREIRE DE ALVARENGA
12390152
CLAUDIO JUNIO PATRICIO
13.049.646 EVERTON FERNANDES CORDEIRO
Divinópolis
Psicologia
IDENTIDADE
NOME
M6389697VIVIANE REBELO TEIXEIRA
10100344
SYBELE IZAMIM LEANDRO SOUZA
MG10192145 GEOVANE FREIRE DE MELO
11302169
REYCE APARECIDA AVELAR SEPULVEDA
Juiz de Fora
Psicologia
IDENTIDADE
NOME
12690996
CLARICE SCORALICK VASSALLI
Lavras
Psicologia
IDENTIDADE
NOME
11609670
CAROLINE DE CASTRO TEIXEIRA MOURA
MG-14837661RODOLFO LUIS LEITE BATISTA
Patos de Minas
Psicologia
IDENTIDADE
NOME
14917383
FERNANDA CAROLINE DE MELO RODRIGUES
Pouso Alegre
Psicologia
IDENTIDADE
NOME
6969861
PRISCILA ALVES ROSA
Uberaba
Psicologia
IDENTIDADE
NOME
346381897 CAMILA MONTEIRO
Unaí
Psicologia
IDENTIDADE
NOME
17520955
ANGELICA BRANDAO SILVA
TORNA SEM EFEITO, o(s) ato(s) de nomeação dos seguintes candidatos aprovados no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/
SEDSNº07/2013, para o(s) cargo(s) de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL abaixo relacionados por
não terem tomado posse em tempo hábil.
ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL - Nível I - Grau A
Belo Horizonte
Qualquer formação Superior
IDENTIDADE
NOME
MG13264865 FLAVIA GONZAGA MILAGRES DE ALMEIDA
12417405
PAULA FIGUEIREDO MOREIRA
MG12240446 ALINE APARECIDA SACRAMENTO NOVAIS
14270004VINICIUS CUNHA BARCELOS
6180393
LARISSA LARA TAVARES
11141962
DANIELA DE CASSIA DAMASCENO ARAUJO
15772918
POLYANE AVELAR REZENDE
MG10754882 RAPHAELLA ARAGAO VIEIRA
MG 12701726RAPHAEL TADEU LEITE GOMES
11605355
KELLY CRISTINA MACHADO AMARAL
MG14045301 FLAVIA DANIELA ALVES
Curvelo
Qualquer formação Superior
IDENTIDADE
NOME
MG11800612 GABRIELA MOREIRA FERREIRA
Divinópolis
Qualquer formação Superior
IDENTIDADE
NOME
MG-8.456.589ALDA JUSCELINE LEONEL
Ipatinga
Qualquer formação Superior
IDENTIDADE
NOME
MG8751837 ANA CAROLINA VIANA LIMA MORAES
Juiz de Fora
Qualquer formação Superior
IDENTIDADE
NOME
127544963 FRANCISCO JOSE PASCHOAL
Montes Claros
Qualquer formação Superior
IDENTIDADE
NOME
MG14256021 MARCIA ROCHA MENDES
Poços de Caldas
Qualquer formação Superior
IDENTIDADE
NOME
257923470 CASSIA MARA BORGES DE SA
MG 16546425BRUNO RITA PAES
16835116
LILIAN THAIS DE FIGUEIREDO BARBOSA
Uberaba
Qualquer formação Superior
IDENTIDADE
NOME
MG16467840 BRUNO BERNARDES CARVALHO
13611378
MELINA MARQUES SOUSA
Uberlândia
Qualquer formação Superior
IDENTIDADE
NOME
MG 6.674.243ROSILDA MOTA DE LIMA
Unaí
Qualquer formação Superior
IDENTIDADE
NOME
13165264
ANDREA ANDRADE SANTANA
Vespasiano
Qualquer formação Superior
IDENTIDADE
NOME
M6706269 EDINEIA DE ALMEIDA SOUZA
TORNA SEM EFEITO, o(s) ato(s) de nomeação das seguintes candidatas aprovadas no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/
SEDSNº07/2013, para o(s) cargo(s) de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL abaixo relacionadas por
não terem tomado posse em tempo hábil.
ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL - Nível I - Grau A
Belo Horizonte
Pedagogia
IDENTIDADE
NOME
2206707
IONARIA GUERRA DE ARAUJO
Contagem
Pedagogia
IDENTIDADE
NOME
10796422
LUCIANA KELE ZOIA MINELLI
13606806
MICHELE FRANCINE FAGUNDES OLIVEIRA
MG10309813 FLAVIA DORA FLISTER
Curvelo
Pedagogia
IDENTIDADE
NOME
13383850
JULIANA RODRIGUES BONIFACIO
Divinópolis
Pedagogia
IDENTIDADE
NOME
13347714
MARIANA VASCONCELOS RODRIGUES LEITE
Juiz de Fora
Pedagogia
IDENTIDADE
NOME
13407815
ELISANGELA DA SILVA MENDES
TORNA SEM EFEITO, o(s) ato(s) de nomeação dos seguintes candidatos aprovados no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/
SEDSNº07/2013, para o(s) cargo(s) de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL abaixo relacionados por
não terem tomado posse em tempo hábil.
ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL - Nível I - Grau A
Belo Horizonte
Direito
IDENTIDADE
NOME
12601844
HUGO DE CASTRO BARBOSA
MG13088432 SHEILA SANTOS NUNES
11120523
LORENA CRISTINA BUENO TONINELLO
MG14292200 LARISSA MICRONI MACEDO ALVES
MG14556980 DANIELLE ASSIS FARIA MEIRELES
12260644
ROSALBA LUDMILA ALVES BRAGA
Contagem
Direito
IDENTIDADE
NOME
12222491
LUCAS GERALDO GUEDES
15101234
GABRIEL CORDEIRO FERREIRA
MG14356696 KARLA OLIVEIRA GOMES
8069425
CAMILA AGUILAR DIAS DE
MEDEIROS
12556540
FRANCISCO JUNIO QUIRINO ANASTACIO
MG12139517VIRGINIA BRITO DE CARVALHO
Curvelo
Direito
IDENTIDADE
NOME
14728832VALQUIRIA CARVALHO BARRETO
M9320977 WARLEN PONTES DE FREITAS
Divinópolis
Direito
IDENTIDADE
NOME
14012588
KASSIO HENRIQUE DIAS FERNANDES
Governador Valadares
Direito
IDENTIDADE
NOME
13481374
MARIA CECILIA GONCALVES SILVEIRA
IDENTIDADE
NOME
Ipatinga
Direito
IDENTIDADE
NOME
M3284466 PATRICIA REGINA CERVINO
MG8839844 SIMONE LUIZ ANDRADE
8067295
ALINE ASSIS CASTRO
Juiz de Fora
Direito
IDENTIDADE
NOME
15055963
EDUARDO FONTES DA SILVA
Lavras
Direito
IDENTIDADE
NOME
11540571
RODRIGO ALEXANDRE SILVA
MG-13505415LILIANE APARECIDA FONSECA
Pouso Alegre
Direito
IDENTIDADE
NOME
MG11490121 GABRIELE REIS SANTOS
Poços de Caldas
Direito
IDENTIDADE
NOME
10517837
MAYRA FERREIRA TAVARES
M-6.560.704 APARECIDA ZERBINE DOS REIS
Uberaba
Direito
IDENTIDADE
NOME
15450026
PALOMA BESSA FERREIRA
TORNA SEM EFEITO, o(s) ato(s) de nomeação dos seguintes candidatos aprovados no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/
SEDSNº07/2013, para o(s) cargo(s) de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL abaixo relacionados por
não terem tomado posse em tempo hábil.
ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL - Nível I - Grau A
Belo Horizonte
Enfermagem
IDENTIDADE
NOME
MG13872286 PAULA SOARES DE SOUZA LIMA DA SILVEIRA
MG 6.347.029SIMONE OLIVEIRA CARDOSO GONCALVES
Contagem
Enfermagem
IDENTIDADE
NOME
14970376
MAXWELL MACEDO IZIDORO
MG9228311 KATIULCIA ANTUNES DOS SANTOS
MG13682639 SIMONE SOARES DA SILVA
MG12930341 MIRIAM BARROS GEREMIAS
12272941
FRANCINE CAROLINA DA BOAVENTURA SANTOS ISABEL
Divinópolis
Enfermagem
IDENTIDADE
NOME
M-7 391259 TERCIO DE FARIA LEAO
MG-16.407.578
BRENA JAMAIRA DA SILVA
Governador Valadares
Enfermagem
IDENTIDADE
NOME
15803556
WILSON SILVA LIMA JUNIOR
Juiz de fora
Enfermagem
IDENTIDADE
NOME
14.168.185 LUANA VIEIRA TOLEDO
Lavras
Enfermagem
IDENTIDADE
NOME
MG10851960 ANA CRISTINA DA SILVA
IDENTIDADE
NOME
Patos de Minas
Enfermagem
IDENTIDADE NOME
MG9346664 REGIANE DIAS CASTRO
11907930
ALINE PEREIRA MAGALHAES
Poços de Caldas
Enfermagem
IDENTIDADE
NOME
MG10169573 ADELAINE VANESA GOUVEA
Teófilo Otoni
Enfermagem
IDENTIDADE
NOME
MG15433244 ISABEL CRISTINA DA CRUZ DIAS
TORNA SEM EFEITO, o(s) ato(s) de nomeação dos seguintes candidatos aprovados no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/
SEDSNº07/2013, para o(s) cargo(s) de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL abaixo relacionados por
não terem tomado posse em tempo hábil.
ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL - Nível I - Grau A
Belo Horizonte
Ciências Contábeis
IDENTIDADE
NOME
MG12546647 TIAGO ALVES PAPA
9164578
SAULO RAMOS DUTRA
12149382
RAISSA TOMASIA DE ALCANTARA AMORIM
M4391397 ZELAINE CASTRO DE SOUZA BOREM
MG 4.758.007CLAUDIRENE DE SOUZA LACERDA
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS TORNA SEM
EFEITO, o(s) ato(s) de nomeação dos seguintes candidatos aprovados
no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEDSNº07/2013,
para o(s) cargo(s) de provimento efetivo da SECRETARIA DE
ESTADO DE DEFESA SOCIAL abaixo relacionados por não terem
tomado posse em tempo hábil.
ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL - Nível I - Grau A
Contagem
Odontologia
IDENTIDADE
NOME
11089397
MARIA TEREZA DE ABREU SCALZO
Poços de Caldas
Odontologia
IDENTIDADE
NOME
M6519596 MARCIO FERREIRA DA SILVA
Unaí
Odontologia
IDENTIDADE
NOME
M8975361VIRGINIA MARIA ALVES DOS SANTOS
Vespasiano
Odontologia
IDENTIDADE
NOME
MG9163738 PAULA MAYRINK LEAL
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação do seguinte candidato
aprovado(s) no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/
SEDSNº07/2013, para o cargo de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL abaixo relacionado por não
ter tomado posse em tempo hábil.
ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL - Nível I - Grau A
Contagem
Farmácia
IDENTIDADE
NOME
MG-7.565.245GABRIEL RIBEIRO ALVES
TORNA SEM EFEITO, o(s) ato(s) de nomeação dos seguintes candidatos aprovados no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/
SEDSNº07/2013, para o(s) cargo(s) de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL abaixo relacionados por
não terem tomado posse em tempo hábil.
ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL - Nível I - Grau A
Belo Horizonte
Engenharia Civil
IDENTIDADE
NOME
M9275878 FREDERICO TADEU CASTRO MENDES
4570356
CARLOS TEIXEIRA ALVES FILHO
9100413
MARCELA DRUMOND BRAGA
12663738
ALINE CRISTINE DINIZ MAIA
13131802
PLINIO SANTOS SCHEUCHER
MG11079319 PEDRO HENRIQUE IZUMI DE ABREU
MG- 12229872
ISMAR LINHARES STANGHERLIN
M5602144 LUIZ ADRIANO TORRES VIEIRA
MG 11 664 095
ISABELA REZENDE CARVALHO
12422338
RAFAEEL HENRIQUE DE FREITAS
8720549
NATHALIA FIGUEIRA MENDES
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata aprovada no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/
SEDSNº07/2013, para o cargo de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL abaixo relacionada por não
ter tomado posse em tempo hábil.
ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL - Nível I - Grau A
Belo Horizonte
Arquitetura
IDENTIDADE
NOME
M8630810 DANIELA FONSECA VACCARO MEOKAREM
TORNA SEM EFEITO, o(s) ato(s) de nomeação dos seguintes candidatos aprovados no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/
SEDSNº07/2013, para o(s) cargo(s) de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL abaixo relacionados por
não terem tomado posse em tempo hábil.
ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL - Nível I - Grau A
Barbacena
Serviço Social
IDENTIDADE
NOME
11947210
ROSANA PAIVA SOARES DE QUADROS
Contagem
Serviço Social
IDENTIDADE
NOME
MG 10339914ANDREA APARECIDA DINIZ
1380365600 ADELMITA OLIVEIRA SOUZA
Curvelo
Serviço Social
IDENTIDADE
NOME
MG-4.518.150AGNALDO ALVES DA SILVA
Ipatinga
Serviço Social
IDENTIDADE
NOME
MG13799738 BARBARA ROQUE BATISTA PAIVA
Lavras
Serviço Social
IDENTIDADE
NOME
14814989
LIVIA MASELI DE MELO
11483475VANESSA GOULART BRITO SCALIONI
Montes Claros
Serviço Social
IDENTIDADE
NOME
15449976
MARIELLE ALVES SILVEIRA
15439282
ANA LUIZA DURAES VELOSO
Patos de Minas
Serviço Social
IDENTIDADE
NOME
15080391
BEATRIZ PEREIRA DE ALMEIDA
463448613 FABIANA DE BARROS BUENO
Poços de Caldas
Serviço Social
IDENTIDADE
NOME
MG 6 025 282ROGERIO ANTONIO DE SOUZA
MG 13084919MARIANA MORAS DOS SANTOS
Unaí
Serviço Social
IDENTIDADE
NOME
10473618
CIBELE SILVA MOURA
Vespasiano
Serviço Social
IDENTIDADE
NOME
M4236950 CRISTIANE DUARTE ALVES
10986259
JOANE GOMES PEREIRA
Minas Gerais - Caderno 1
TORNA SEM EFEITO, o(s) ato(s) de nomeação dos seguintes candidatos aprovados no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/
SEDSNº07/2013, para o(s) cargo(s) de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL abaixo relacionados por
não terem tomado posse em tempo hábil.
ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL - Nível I - Grau A
Belo Horizonte
Tecnologia da Informação
IDENTIDADE
NOME
13111243
JULIO ANTONIO DO CARMO
1072323
CARLOS EDUARDO PRAES
131492803 MARIA FERNANDA DIAS ROCHA
14291735
ANDRE FELIPE DE ALMEIDA AZEVEDO
4949863
CARLOS FREDERICO MADEIRA
MG 15209629JAIRTON AUGUSTO AGUIAR
MG7862397 LUCAS SILVESTRE DUTRA
TORNA SEM EFEITO, o(s) ato(s) de nomeação dos seguintes candidatos aprovados no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/
SEDSNº07/2013, para o(s) cargo(s) de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL abaixo relacionados por
não terem tomado posse em tempo hábil.
MEDICO DA AREA DE DEFESA SOCIAL - Nível I - Grau A
Barbacena
Graduação em Medicina
IDENTIDADE
NOME
11477860
PRISCILA MARIA NETTO FELICIO
Contagem
Graduação em Medicina
IDENTIDADE
NOME
12678541
DAVID MARCIO BARBOSA SANTOS
11000647
FABIOLA LEONOR PASSOS POSSAS
Curvelo
Graduação em Medicina
IDENTIDADE
NOME
6049721
LEONARDO DAVID LEITE SANTOS
Governador Valadares
Graduação em Medicina
IDENTIDADE
NOME
0093287027 ARY EDUARDO DE AGUIAR RUCH
7775011
LEONARDO
GUIMARAES
NOMINATO
Uberaba
Graduação em Medicina
IDENTIDADE
NOME
11959085
FLAVIA ALVES RIBEIRO
Vespasiano
Graduação em Medicina
IDENTIDADE
NOME
MG18505733 ANA KARLA GONCALVES MARQUES
MG10551879 LUIS GUILHERME DE MENDONCA
IDENTIDADE
NOME
5.071.872
ERIVELTON NEIVA RODRIGUES
TORNA SEM EFEITO, o(s) ato(s) de nomeação dos seguintes candidatos aprovados no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/
SEDSNº07/2013, para o(s) cargo(s) de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL abaixo relacionados por
não terem tomado posse em tempo hábil.
MEDICO DA AREA DE DEFESA SOCIAL - Nível III - Grau A
Juiz de Fora
Especialidade Medicina Psiquiátrica
IDENTIDADE
NOME
599255
DOUGLAS
PASCHOAL
DOS
SANTOS
Poços de Caldas
Especialidade Medicina Psiquiátrica
IDENTIDADE
NOME
11129508
ANA PAULA BECHARA MARQUEZINI GAZOLLA
Uberaba
Especialidade Medicina Psiquiátrica
IDENTIDADE
NOME
43.915.500-9 TOMAZ EUGENIO DE ABREU SILVA
Uberlândia
Especialidade Medicina Psiquiátrica
IDENTIDADE
NOME
MG 11420875SERGIO MONTEIRO FAIM
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO REZENDE TEIXEIRA
Diretor Geral
EUGÊNIO FERRAZ
3237-3401
Chefe de Gabinete
antônio Carlos Teixeira naback
3237-3401
Diretor de Redação, Divulgação e Arquivos
AFONSO BARROSO DE OLIVEIRA
3237-3509
Diretor de Negócios
Benjamin alves rabelLo filho
3237-3467
Diretor Industrial
Carlos alberto pinto gontijo
3237-3407
Edição do Noticiário
AFONSO BARROSO DE OLIVEIRA
Edição dos Cadernos
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
Avenida Augusto de Lima, 270
Telefone: (31) 3237-3400 – Fax: (31)3237-3471
Belo Horizonte, MG – CEP 30190-001
Endereço Para Correspondência
Rua Espírito Santo, 1040
CEP. 30160-031
Publicações: (31) 3237-3469 - (31) 3237-3513
Assinatura: (31) 3237-3477 - (31) 32373478
Central de Informações:(31) 3237-3560
Página eletrônica: www.iof.mg.gov.br
Minas Gerais - Caderno 1Diário do Executivo
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata aprovada no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/
SEDSNº07/2013, para o cargo de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL abaixo relacionada por não
ter tomado posse em tempo hábil.
ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL - Nível I - Grau A
Belo Horizonte
Engenharia Elétrica
IDENTIDADE
NOME
13363986
MICHELLE MASSESSINI FARIA FREITAS
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação do seguinte candidato aprovado no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/
SEDSNº07/2013, para o cargo de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL abaixo relacionado por não
ter tomado posse em tempo hábil.
ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL - Nível I - Grau
A
Poços de Caldas
Qualquer Nível Médio
IDENTIDADE
NOME
13905955
FERNANDO AMANTEA RAGNOLI
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação do seguinte candidato aprovado no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/
SEDSNº07/2013, para o cargo de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL abaixo relacionados por não
ter tomado posse em tempo hábil.
MEDICO DA AREA DE DEFESA SOCIAL - Nível I - Grau A
Patos de Minas
Graduação em Medicina
IDENTIDADE
NOME
MG13023338 PEDRO PAULO PEREIRA CAIXETA
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata aprovada no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/
SEDSNº07/2013, para o cargo de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL abaixo relacionada por não
ter tomado posse em tempo hábil.
ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL - Nível I - Grau A
Teófilo Otoni
Serviço Social
IDENTIDADE
NOME
MG 11598297DAYANE SOARES DA SILVA
em cumprimento à tutela antecipada proferida pelo MM. Juiz de
Direito da Vara da Fazenda Pública Autarquias e Estadual da Comarca
de Juiz de Fora, nos autos da Ação Ordinária processo nº 003580945.2015.8.13.0145, nomeia, em caráter precário, em virtude de classificação em concurso público de que trata o Edital nº 01/2011, para
o provimento do cargo abaixo relacionado da Secretaria de Estado de
Defesa Social:
AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO – NÍVEL I – GRAU
A
Ensino Médio
4ª RISP – JUIZ DE FORA (Masculino)
CPF
Nome
Classificação
Vaga
958.418.656-68
Adriano Costa
Machado
260
JD 144
em cumprimento à tutela antecipada proferida pelo MM. Juiz de Direito
da 7ª Vara da Fazenda Pública Autarquias e Estadual, nos autos da Ação
Ordinária processo nº 3079291-98.2014.8.13.0024, nomeia, em caráter
precário, em virtude de classificação em concurso público de que trata
o Edital nº 03/2012, para o provimento do cargo abaixo relacionado da
Secretaria de Estado de Defesa Social, retroagindo seus efeitos legais a
partir de 18 de março de 2015.
AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO – NÍVEL I – GRAU
A
Ensino Médio
3ª RISP – VESPASIANO (Feminino)
Identidade
Nome
Classificação
Vaga
053.607.606-56
Celene D´Arc
Pereira Castanon
3
JD
1021
em cumprimento da determinação contida na decisão proferida na
tutela antecipada proferida pelo MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível
da Comarca de São Sebastião do Paraíso, nos autos do processo nº
0140201-19.2014.8.13.0647, nomeia, em caráter precário, em virtude
de classificação em concurso público de que trata o Edital nº 03/2012,
para o provimento do cargo abaixo relacionado da Secretaria de Estado
de Defesa Social, retroagindo seus efeitos legais a partir de 16 de março
de 2015.
AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO – NÍVEL I – GRAU
A
Ensino Médio
18ª RISP – POÇOS DE CALDAS (Masculino)
Identidade
12613429
Nome
Wender Bonacini
de Carvalho
Classificação
40
Vaga
JD
1743
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Pela Fundação Educacional Caio Martins
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa IGOR FAGUNDES BATISTA,
MASP 1161143-1, da função gratificada FGD-8 CV1100008 da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, a contar de
01/04/2015.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ZACARIAS MONTEIRO DOS SANTOS, MASP 1033357-3, para o cargo de provimento em comissão DAI-27 ER1100020, de recrutamento amplo,
para chefiar a Assessoria de Licitação do Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Ponte Nova
Guaraciaba
128694 - EE Agostinho Hipólito da Fonseca Freire
- MASP 333018-0, NEIDE FERREIRA, PEBIP-adm. 1, DV, a contar
de 13/02/2015, para regularizar situação funcional.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA DO
ESTADO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RAMON VIEIRA DE SOUZA,
MASP 900673-5, do cargo de provimento em comissão DAD-8
EG1100168 da Secretaria-Geral da Governadoria do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RAMON BARBOSA AGUIAR, do
cargo de provimento em comissão DAD-7 EG1100093 da SecretariaGeral da Governadoria do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MAGDA ALVARENGA, MASP
262.103-5, do cargo de provimento em comissão DAD-4 AV1102121
da Controladoria-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MAGDA ALVARENGA, MASP 262.103-5, para o cargo de provimento em comissão DAD-5 AV1100326, de recrutamento amplo, da
Controladoria-Geral do Estado.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO, a gratificação temporária estratégica
GTED-4 AG1100424 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento, a contar de 2/4/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a ANDRÉ LUIZ MARINHO, MASP 355449-0, a gratificação temporária estratégica GTED-1 AG1100421 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a contar de 2/4/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALVARO EDUARDO RAMOS
NUNES, MASP 13678271, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 EG1101529 da Secretaria-Geral da Governadoria do Estado,
a contar de 1/4/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a LEANDRO PINHEIRO DINIZ, MASP 1308688-9, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 AG1100010 da Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a contar de 2/4/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CÁSSIO MURILO DE
MIRANDA, MASP 374162-6, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 EG1100398 da Secretaria-Geral da Governadoria do Estado.
no uso de suas atribuições, dispensa RODRIGO BAUER BERNARDI, MASP 1382914-8, de responder pela Diretoria de Manutenção e Serviços da Secretaria-Geral da Governadoria do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, NORMANDO DAMASCENO AFONSO, para o cargo de provimento em comissão DAD-7 EG1100093, de recrutamento amplo, da
Secretaria-Geral da Governadoria do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009 nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, RAMON BARBOSA AGUIAR, para o cargo de provimento em
comissão DAD-8 EG1100168, de recrutamento amplo, para dirigir a
Diretoria de Manutenção e Serviços da Secretaria-Geral da Governadoria do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JULIANA DINIZ AVELAR, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 EG1100378, de recrutamento amplo, da Secretaria-Geral
da Governadoria do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a LUCAS DE OLIVEIRA SCARASCIA, MASP 1206231-1,
a gratificação temporária estratégica GTED-4 AG1100011 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a contar de
2/4/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCAS DE OLIVEIRA SCARASCIA, MASP 1206231-1, do cargo de provimento em comissão DAD-6
AG1100004 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a contar de 2/4/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LEANDRO PINHEIRO DINIZ,
MASP 1308688-9, do cargo de provimento em comissão DAD-5
AG1100447 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a contar de 2/4/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANDRÉ LUIZ MARINHO, MASP
355449-0, do cargo de provimento em comissão DAD-5 AG1100465
da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a
contar de 2/4/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO,
do cargo de provimento em comissão DAD-6 AG1100005 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a contar de
2/4/2015.
nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007
e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de 2011, atribui a RODRIGO
BAUER BERNARDI, MASP 1382914-8, titular do cargo de provimento em comissão DAD-8 EG1100149, de recrutamento amplo, a
direção da Diretoria de Logística da Secretaria-Geral da Governadoria do Estado.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JOUBERT DOMINGOS DA FONSECA, MASP 1219923/8, para o
cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100072, de recrutamento
amplo, para dirigir a Diretoria de Segurança Interna da Secretaria de
Estado de Defesa Social.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
24/03/2015, pelo qual ADRIANA PIMENTA VANI BEMFICA foi
nomeada para o cargo DAD-6 EG1100364 da Secretaria de Estado de
Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ADILSON MEIRELES
PACHECO, MASP 1014077-9, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS,
código DR-MS01, da Fundação Educacional Caio Martins.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JURACI SANTANA DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 EG1101474, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Governo.
designa, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, WAGNER PINTO DA
SILVA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE
PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, código DR-MS01, de
recrutamento amplo, da Fundação Educacional Caio Martins.
PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCIANA VILELA RODRIGUES
, MASP 13660063, do cargo de provimento em comissão DAD-4
EG1101527 da Secretaria-Geral da Governadoria do Estado, a contar
de 1/4/2015.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, IVAN DELGADO CAMPOS XAVIER, MASP 1284118-5,
do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE EDUCAÇÃO
E ASSISTÊNCIA, código DR-MS, da Fundação Educacional Caio
Martins, a contar de 31/3/2015.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, DEBORAH AKERMAN,
para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA, código DR-MS, de recrutamento amplo, da
Fundação Educacional Caio Martins.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa MARIA DE FÁTIMA PACHECO
FLEURY, MASP 572144-4, da função gratificada FGD-9 CV1100004
da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, a
contar de 01/04/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 2/4/2015, atribui a JÚLIA MARA
SOUSA OLIVEIRA, MASP 669563-9, diretora do Superintendência
Central de Convênios e Parcerias, a gratificação temporária estratégica
GTED-4 EG1100201 da Secretaria de Estado de Governo.
retifica o ato de Atribuição de JÚLIA MARA SOUSA OLIVEIRA,
da Secretaria de Estado de Governo, publicado em 02/04/2015: onde se
lê “DAD-9 EG1100032”, leia-se “DAD-8 EG1100126”.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa JOUBERT DOMINGOS DA FONSECA, MASP 1219923/8, da função gratificada FGD-3 JD1100034 da
Secretaria de Estado de Defesa Social.
terça-feira, 07 de Abril de 2015 – 3
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga, a contar desta data, o ato
que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485,
de 14 de março de 2007, a MÁRCIA VANELLI DE CASTRO,
MASP 1313475-4, a gratificação temporária estratégica GTED-3
MD1100292 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MÁRCIA VANELLI DE CASTRO, MASP 1313475-4, do cargo de provimento em comissão DAD-6
MD1100445 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RICARDO CAMPELO FRANÇA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-6 MD1100463, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ANDRÉ VASCONCELOS CASTRO, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 MD1101609, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
retifica o ato de NOMEAÇÃO de MARCO ANTONIO PADILHA,
da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, publicado em 31/03/2015: onde se lê “MARCO ANTÔNIO
MONTEZZI PADILHA”, leia-se “MARCO ANTONIO PADILHA”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a ELIEL BENITES GONÇALVES, MASP 1287523-3, a gratificação
temporária estratégica GTED-3 PH1100321 da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão, a contar de 1/4/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a HENRIQUE LAGE TOMICH, MASP 1364493-5, a gratificação
temporária estratégica GTED-3 PH1100318 da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão, a contar de 1/4/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a DANIEL DO CARMO BENTO, MASP 1367414-8, a gratificação
temporária estratégica GTED-1 PH1100433 da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão, a contar de 1/4/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a ANTÔNIO SÉRGIO FERREIRA DA SILVA, MASP 971414-8, a
gratificação temporária estratégica GTED-1 PH1100301 da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 1/4/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga, a contar desta data, o ato que
atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14
de março de 2007, a LUCIANA VIANNA DE SALLES DRUMOND,
MASP 668551-5, a gratificação temporária estratégica GTED-4
PH1100258 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GRASIELLE OLIVEIRA
ESPOSITO, MASP 1381273-0, do cargo de provimento em comissão DAD-12 PH1100042 da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, HENRIQUE LAGE TOMICH,
MASP 1364493-5, do cargo de provimento em comissão DAD-6
PH1100533 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 1/4/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ELIEL BENITES GONÇALVES, MASP 1287523-3, do cargo de provimento em comissão DAD-6
PH1100534 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 1/4/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOSIANE VIDAL VIMEIRO,
MASP 752264-2, do cargo de provimento em comissão DAD-8
PH1100102 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 1/4/2015.
no uso de suas atribuições, designa GERDA GRACIELA RODRIGUES DE OLIVEIRA, MASP 1149549-6, titular do cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100760, para responder pela Superintendência de Análise Integrada e Avaliação das Informações de Defesa
Social da Secretaria de Estado de Defesa Social, no período de 25/03/15
a 30/04/15.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCIANA VIANNA DE SALLES
DRUMOND, MASP 668551-5, do cargo de provimento em comissão DAD-9 PH1100054 da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, FÁBIO ANTÔNIO DE ALMEIDA, MASP 1081555/3,
para a função gratificada FGD-4 JD1100007 da Secretaria de Estado
de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, THIAGO ELIAS MAUAD
DE ABREU, MASP 1127731-6, do cargo de provimento em comissão DAD-6 PH1100360 da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, WILTON NEY MARTINS, MASP 1095796/7, para a função gratificada FGD-9 JD1100257 da Secretaria de Estado de Defesa
Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA CAROLINA DE AGUIAR
VICENTE REIS, MASP 1336579-6, do cargo de provimento em
comissão DAD-6 PH1100541 da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão.
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