2013 RELATÓRIO & CONTAS CONSOLIDADO RELATÓRIO & CONTAS 2013 CONSOLIDADO 2 I RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO RELATÓRIO & CONTAS 2013 CONSOLIDADO I. RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO 3 RELATÓRIO & CONTAS 2013 CONSOLIDADO Aos nossos Accionistas, No cumprimento das obrigações legais e, designadamente, do disposto nos artigos 508-A e 508-C do Código das Sociedades Comerciais, submetemos a V. Exas. o relatório consolidado de gestão, o balanço consolidado, as demonstrações consolidadas de resultados por naturezas e dos fluxos de caixa, e os anexos do exercício de 2013. ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO O PIB terá retrocedido cerca de 1,2%, uma performance positiva relativamente a 2012 (-1,7%). A procura interna também caiu menos (-2.7%), se bem que o contributo da exportação tenha sido mais reduzido (+1,5%), reflectindo o arrefecimento das Economias Emergentes para onde o esforço exportador estava a ser direccionado. O investimento em equipamento recuperou para taxas positivas e o investimento em construção continua negativo. O desemprego mantém-se num nível muito elevado, tendo-se verificado uma ténue recuperação no último trimestre de 2013. ECONOMIA ANGOLANA A melhoria das condições macroeconómicas em termos globais, registada de forma sólida nos EUA e Japão e ainda de forma incipiente na UE, suportou uma atitude comportamental positiva dos diferentes agentes económicos. Em contraponto, as Economias Emergentes sofreram um forte abrandamento, pondo fim à fase de crescimento tumultuoso que se registou no passado. O PIB terá crescido 4,1%, um ritmo inferior ao de 5,2% em 2012. A taxa de inflação continuou suportada a um dígito (7,7%), o que denota o esforço de ajustamento realizado pelas autoridades monetárias. Contudo, as contas públicas registam um deficit, reflectindo o declínio dos rendimentos provenientes do petróleo. Durante o ano o processo de “desdolarização” da economia aprofundou-se, o que associado a uma confortável situação de reservas cambiais, permitiu que o Kwanza mantivesse uma cotação estável relativamente ao Dólar. ECONOMIA PORTUGUESA ECONOMIA FRANCESA ECONOMIA INTERNACIONAL Portugal continuou o seu doloroso processo de ajustamento, tendo a economia contraído 1,4% em 2013, se bem que a um ritmo mais lento do que no passado e do que o perspectivado inicialmente. Esta evolução indicia que, provavelmente, atingimos o nível de viragem assim como que estamos a beneficiar das condições favoráveis da conjuntura internacional. A componente exportadora mostrou um comportamento dinâmico, ao mesmo tempo que o contributo do consumo privado evoluiu positivamente nos 2 últimos trimestres, embora tenha em termos médios sido negativo (-1,7%) contra (- 5,4%) em 2012. Outro elemento positivo foi a estabilização da procura interna. Por seu turno, a tendência positiva da actividade económica permitiu uma redução da taxa de desemprego, embora mantendo-se em níveis bastante elevados. 4 ECONOMIA ESPANHOLA A economia Francesa, embora evidenciando sinais de fragilidade, tem espelhado alguma resiliência, se bem que a margem de manobra tenha vindo a reduzir-se, com o deficit acima do perspectivado, obrigando o governo a retroceder na sua política de aumentar receitas em detrimento do corte da despesa. ACTIVIDADE 2013 INTRODUÇÃO O ano de 2013 foi crítico para o Grupo, no sentido de responder a desafios exigentes, o que conseguimos com sucesso. Efectivamente, não só tivemos que responder tacitamente à evolução do mercado, assim como foi possível reforçar os drivers que sustentam o projecto estratégico de consolidação da nossa intervenção no mercado e que assenta em criar plataformas que eliminem ou mitiguem o sentido de propriedade [clientes, inovação e estrutura de back office] e promovam formas colaborativas criando uma rede de intervenção que potencie o desenvolvimento e disseminação de ideias e negócios e que partilhe os sucessos. I RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO MERCADOS O volume de negócios do Grupo cifrou-se em 187M€, reflectindo um crescimento de 1,2%. Esta evolução positiva espelha a melhoria da conjuntura económica internacional e a visibilidade crescente no caminho da recuperação nos mercados «core», que foram os mais fustigados nos anos anteriores. O contributo de Portugal foi positivo (+1,6M€, +2,1%), com todos os segmentos a registar uma boa performance, excepto a repintura automóvel. A actividade em Espanha continuou negativa (-4,6%), se bem que denotando uma recuperação positiva relativamente ao ano anterior, embora ainda condicionada quer pela estagnação do mercado imobiliário, quer pela escassez de obras no sector de Protective Coatings. Em contraponto continuamos a reforçar o contributo da componente Indústria que cresceu 20,6%. Em França, a actividade melhorou (+4,3%), concentrada no segmento indústria, espelhando a ultrapassagem da fase de integração da divisão Celliose na Unidade de Negócio Indústria. A actividade de Trading evoluiu positivamente (+7,3%), suportada no segmento Indústria, se bem que em termos percentuais o segmento de Protective Coatings tenha crescido de forma robusta, indicando o começo do projecto de afirmação no mercado global. Angola contribuiu negativamente (-2,5%), reflectindo algum arrefecimento da economia, mas essencialmente o efeito cambial USD/ EURO. Moçambique regista um crescimento significativo (+20,7%), demonstrando o bom momento da economia e o resultado do projecto de investimento em lojas que temos vindo a concretizar. OS SEGMENTOS O negócio das tintas decorativas, se bem que ainda tenha decrescido (-0,7%), reflecte já a melhoria das condições económicas nos mercados a que estamos mais expostos bem como uma abordagem mais agressiva na política de preços, embora protegendo a margem global. Espanha regista uma performance inferior à do mercado, essencialmente explicada por alguns constrangimentos ocorridos no processo de reestruturação nas Canárias. Contudo, verificou-se uma evolução positiva, após um 1º trimestre bastante duro. O comportamento em Portugal foi positivo (+2,2%), reflectindo a incorporação, por parte dos RELATÓRIO & CONTAS 2013 CONSOLIDADO agentes económicos, nas suas decisões, de que o ajustamento macroeconómico está essencialmente feito, bem como a implementação de políticas agressivas na estrutura de pricing. Em Angola, a actividade estagnou, reflectindo o comportamento menos conseguido da componente não petrolífera da economia. Em França, registou-se uma quebra de 16,3%, decorrente do arrefecimento da economia, mas essencialmente derivado do atraso na implementação do plano de negócio suportado na construção de uma rede de revendedores independentes. Em Moçambique, o volume de vendas cresceu 31,4%, mostrando a solidez do plano que temos vindo a implementar. A actividade de Trading, neste segmento, decresceu 5,8%, relevando o arrefecimento da economia de Cabo Verde à qual temos uma elevada exposição. O segmento de Repintura Automóvel, em termos globais, cresceu com algum significado (+12,4%), continuando suportado na exportação, tendo-se reforçado o contributo positivo para a margem operacional. A performance do segmento de Protective Coatings continua a evidenciar valores negativos (-4,9%), influenciada pela inexistência de grandes obras no mercado Ibérico (especialmente Espanha) que representa ainda mais de 90% da actividade do Grupo neste sector, se bem que o comportamento seja menos negativo, registando-se uma quebra de 6,8% em Espanha e um ganho marginal (+0,4%) em Portugal. De referenciar um robusto crescimento no mercado de Trading decorrente do inicio de expansão internacional do segmento. A Indústria cresceu em termos comparáveis (+5,5%), continuando o seu processo de afirmação segura no mercado, reforçando significativamente a componente de produtos de maior valor acrescentado. 5 RELATÓRIO & CONTAS 2013 CONSOLIDADO VISÃO FINANCEIRA Nota previa: A comparabilidade da performance operacional nos anos em análise está afectada por movimentos não recorrentes. Deste modo, a avaliação da actividade operacional será feita expurgando aqueles movimentos. Os mais relevantes foram em 2013, um proveito de 5,25M€ decorrente do encerramento do processo de compra do grupo Celliose e custos de pessoal na ordem de 0,9M€ e no ano 2012 os custos decorrentes de reestruturação no montante de 3,4M€. As vendas consolidadas do Grupo cifraram-se em 187M€, o que representa um ligeiro crescimento de 1,2% relativamente ao ano anterior. A margem bruta melhorou de 50,3% para 51,2%, espelhando a estabilização do peso relativo do segmento decorativas, a concentração de vendas em mercados ou produtos de maior margem nos segmentos Indústria e Protective Coatings. 6 financiamento. Estes dois factores influenciaram o montante dos encargos financeiros suportados. O resultado líquido, no montante de 7,6M€, reflecte a evolução anteriormente referenciada. No exercício de 2013, a actividade operacional do Grupo libertou fundos de 17,1M€, contra 23,3M€ em 2012. Esta redução deveu-se ao impacto das rubricas de clientes e fornecedores, em fase de contraciclo às fortes medidas de reajustamento das necessidades de fundo de maneio tomadas em 2012. Adicionalmente, é de destacar a expressiva redução dos pagamentos ao pessoal e, em sentido inverso, o aumento de outros pagamentos operacionais e da rubrica de impostos sobre o rendimento, decorrente do incremento dos pagamentos por conta e os efectuados ao abrigo do regime excepcional de regularização de dividas. O EBITDA recorrente cifrou-se em 20,7M€, espelhando um forte crescimento (de 35,5% relativamente ao ano de 2012), essencialmente decorrente de ganho de margem bruta em valor (+2,8M€), tendo os custos operacionais recorrentes evoluído positivamente (recuo de 2,6€), com as componentes de fornecimentos e serviços externos (-1,6M€), gastos de pessoal (-1,8M€) a reflectirem o esforço continuado da organização em adequar a estrutura à nova realidade económica. Relativamente às actividades de investimento, despenderam-se, em termos líquidos, cerca de 3,3M€, destacando-se, em relação a pagamentos, apenas a conclusão do projecto de ampliação da capacidade da fábrica de tintas em pó e, a nível de recebimentos, a alienação de dois imóveis, um em Portugal classificado como propriedade de investimento e outro resultante da racionalização da actividade nas Canárias. Registou-se adicionalmente o pagamento líquido de juros de 5,7M€ (6,4M€ em 2012) e distribuição de reservas de 5,25M€, tendo sido possível reduzir o endividamento líquido em 2,5M€. Foram mantidos princípios conservadores na cobertura do risco do negócio. Por outro lado, foi apenas investido o estritamente necessário, com relevo na conclusão da nova fábrica de tintas em pó e na melhoria da eficiência nomeadamente em sistemas de informação. Concomitantemente, foi possível alienar activos não operacionais, essencialmente na rubrica terrenos e edifícios. O total do activo, de 267,4M€, consubstancia uma redução de 6,2M€ face ao ano anterior, centrada na evolução das componentes não correntes fundamentalmente dos activos fixos tangíveis em virtude da moderação nos investimentos efectuados, bem como da regularização das operações em descontinuação. O activo corrente cresceu ligeiramente decorrente da evolução dos meios monetários no final dos exercícios. Decorrente do bom desempenho operacional, o EBIT recorrente regista um robusto crescimento, cifrando-se em 9,8M€ contra 5,1M€ para período homólogo do ano interior. O Grupo continuou a privilegiar a liquidez à optimização dos custos financeiros assim como prosseguiu a política de alargamento do prazo da maturidade da dívida, de forma a garantir estabilidade das suas fontes de O total do passivo diminuiu 9,1M€. Na componente não corrente a redução ascendeu a 14,4M€, centrada na rubrica dos empréstimos bancários devido à evolução natural das maturidades das linhas de papel comercial contratadas que deste modo também influenciaram, na mesma ordem de grandeza mas em sentido inverso, as linhas correntes. O passivo corrente cresceu 8,1M€, devido ao au- I RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO mento dos empréstimos bancários correntes conforme descrito acima, conjugado com o crescimento dos outros passivos correntes em 2,7M€, relativo a aumentos em acréscimos de custos a pagar, com maior expressão nos encargos financeiros e pela redução das outras dividas a terceiros em 6,1M€, pela resolução em 2013 do montante pendente de liquidação pela aquisição do Grupo Celliose. A conclusão das operações em descontinuação induziram adicionalmente uma redução do passivo no montante de 2,7M€. O montante dos capitais próprios aumentou 2,8M€, ascendendo a 96,0M€. Deste modo, a autonomia financeira do Grupo reforçou-se em cerca de 2 pontos percentuais. MERCADO MONETÁRIO E DE CAPITAIS Os mercados fecharam positivos, tendo ganho, ao longo do ano, firmeza e estabilidade. As condições macroeconómicas evoluíram de forma sólida nos EUA e Japão, de forma incipiente na UE, se bem que a intervenção mais activa assumida pelo governador do BCE – Mario Draghi, iniciada no Verão de 2012 , tenha ajudado a estabilizar o mercado da dívida. Por outro lado, a redução dos riscos múltiplos que ensombraram o ano de 2012 – crise da dívida soberana na Europa, início do “Tapering” e disputa fiscal nos EUA assim como a saída de capitais dos mercados emergentes - ajudaram bastante à redução da volatilidade. Em complemento, a assumpção pelos bancos centrais de quererem manter, por um período longo, uma politica monetária acomodatícia, criou condições favoráveis a um bom desempenho dos activos de risco. Este cenário, acrescido à visão institucional de que o ajustamento da economia Portuguesa está a ser feito com sucesso, permitiu, na fase final do ano, a redução do prémio de risco, beneficiando a empresa na renegociação de alguns contratos. Contudo, o vencimento de outros, no princípio do ano, teve o efeito contrário dado que foram renovados em condições de mercado ainda bastante difíceis. No entanto, continuamos a pagar um prémio de risco bastante razoável no contexto Português -375 basis points. RELATÓRIO & CONTAS 2013 CONSOLIDADO DESCRIÇÃO DA POLÍTICA DE DISTRIBUIÇÃO DE DIVIDENDOS O Grupo tem definido o princípio de distribuir entre 35% a 50% do resultado líquido, de forma a garantir recursos estáveis para as necessidades de financiamento do seu crescimento. A resposta segura que o Grupo evidenciou no exercício de 2013, bem como as perspectivas de alguma consolidação da retoma nos mercados onde opera, permitem ao Conselho de Administração considerar que, mantendo alguma cautela, deve propor retomar o processo de remuneração aos accionistas. Deste modo, o Conselho de Administração irá propor à Assembleia Geral que se afecte do resultado de 7,6M€ o montante de 1,5M€ a dividendos ou seja 0,06 cêntimos por acção. ORGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO 1 • COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO O Conselho de Administração é actualmente composto por cinco membros, quatro dos quais representantes do accionista e um administrador independente. Os administradores executivos têm uma responsabilidade directa nas operações de negócio, enquanto que o não–executivo tem a responsabilidade de fazer uma avaliação independente e objectiva das decisões do Conselho. 2 • POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONCELHO A remuneração do Conselho assenta em 3 pilares: a Uma remuneração fixa mensal; b Um incentivo anual, baseado num esquema de avaliação assente em objectivos definidos; c Incentivos de longo prazo, estabelecidos de acordo com as melhores práticas do mercado. Os presentes pilares são estabelecidos pela Comissão de Remunerações, constituída pelos Presidentes da Mesa da Assembleia Geral, do Conselho Fiscal e do Conselho de Administração. FAZENDO O CAMINHO, CAMINHANDO…. O processo de ajustamento interno à nova realidade do mercado, que dominou a intervenção e atenção 7 RELATÓRIO & CONTAS 2013 CONSOLIDADO dos órgãos de gestão do Grupo nos últimos anos, foi concretizado na sua essência e os seus drivers estão bem definidos e claros nos últimos relatórios da actividade. A evolução ocorrida ao longo do ano de 2013 permitiu intensificar o processo de construção da estrutura capaz de perseguir estratégias, com uma perspectiva de longo prazo, de onde queremos estar, mas cientes de que o que fazemos hoje não garante o crescimento no longo prazo. Cada vez mais as vantagens competitivas são efémeras pelo que é fundamental explorar a sua temporalidade. É neste quadro que estamos a consolidar o projecto de expansão do negócio de Protective Coatings, aproveitando a instabilidade que se constata no seu enquadramento competitivo, decorrente do processo de consolidação do segmento a nível global. Assim foi possível agregar o nosso portfólio de produtos, a inovação tecnológica com o conhecimento local que detectámos nos mercados geográficos em que pretendemos intervir. Por outro lado, não podemos descurar que a concorrência de um segmento ou indústria pode vir do exterior e não do sector. Assim, no segmento de tintas decorativas as actividades ligadas à decoração e ao lazer têm um posicionamento concorrencial elevado pelo que temos vindo a reforçar as acções de marketing sustentadas na ideia de que “transformar”, por ex. uma divisão da casa, pintando-a, é mais barato e aliciante do que mudar, por exemplo o mobiliário ou procurar estímulos no exterior à casa. Na indústria, mais do que diversificarmos o negócio, apostámos na sua reconfiguração, assumindo que os negócios vão e vêm de acordo com a evolução da competitividade e o patamar de inovação. Neste quadro o negócio de GSB está a ser descontinuado e estamos a desenvolver e a expandir o nosso conceito de colormix industrial, potenciando a base de conhecimento que temos entre portas. Adicionalmente, estamos a usar ferramentas colaborativas de forma alargar os segmentos em que intervimos, por exemplo o vidro, ou a trazer negócio para outras unidades de negócio ou vice-versa. Como atrás referimos as vantagens competitivas de uma empresa têm um carácter cada vez mais transitório pelo que se torna necessário adaptar o sistema organizacional a esta nova realidade. Foi este 8 o grande desfio de reflexão que fizemos em 2013. Foi neste quadro que, suportados em 4 princípios básicos: . RESPONSABILIZAÇÃO Formalizar perímetros de responsabilidade e atribuições, complementando-os com o estabelecimento de mecanismos organizacionais que fomentem a lógica de Grupo; . TRANSVERSALIDADE Potenciar sinergias de Grupo via consolidação de funções transversais e formalização de reportes funcionais a estruturas centrais; . CAPACIDADE DE GESTÃO Agilizar o processo de decisão, simplificando linhas de reporte em paralelo com a adopção dos necessários mecanismos de controlo; . FLEXIBILIDADE Adequar o desenho orgânico às especificidades dos vários negócios e geografias, tendo em consideração os desafios concretos com o que o Grupo se depara em cada momento. Desenhámos um novo modelo organizacional que incorpora 3 dimensões chave: . Formalização de UNIDADES DE NEGÓCIO com características e exigências diferenciadas, visando capitalizar os benefícios resultantes da dimensão, abrangência geográfica e expertise de negócio da CIN; . Formalização da articulação Negócio – Geografia através da criação, quando aplicável, de UNIDADES GEOGRÁFICAS geridas por um site manager ou area manager; . Formalização de unidades funcionais Consolidação das FUNÇÕES DE MARKETING (CORPORATIVO), COORDENAÇÃO DE I&D, COORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES, COMPRAS E NOVOS NEGÓCIOS potenciando sinergias de grupo, consistência de políticas e a capitalização do expertise do Grupo. Para além destas dimensões foi criada uma ESTRUTURA DE SERVIÇOS DE SUPORTE, transversal ao Grupo. Propositadamente, o modelo não está muito definido em termos de estrutura porque demasiada estabilidade cria resistência sistémica à mudança pelo que o modelo incorpora um grau de flexibilidade alargada para acomodar novas vertentes do negócio ou responder à necessidade de integrar valências adicionais. No entanto, mantém intrínseco a perenidade dos valores do Grupo. I RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO RELATÓRIO & CONTAS 2013 CONSOLIDADO AGRADECIMENTOS Aos nossos Clientes, razão principal da nossa existência, uma palavra de apreço pela confiança que nos têm manifestado e pela colaboração prestada no desenvolvimento dos nossos produtos. Aos nossos Colaboradores, agradecemos o empenho, a colaboração, a competência demonstrada e a forma entusiástica como têm respondido ao esforço de crescimento e transformação da empresa. Às Instituições de Crédito e aos nossos Fornecedores, o nosso reconhecimento pela forma como nos têm apoiado. Ao Conselho Fiscal, Revisor Oficial de Contas e aos nossos Auditores, os nossos agradecimentos pelo conselho sempre disponível e competente. Maia, 9 de Maio de 2014 O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO JOÃO MANUEL FIALHO MARTINS SERRENHO Presidente MARIA FRANCISCA FIALHO MARTINS SERRENHO BULHOSA Vogal MARIA JOÃO FIALHO MARTINS SERRENHO SANTOS LIMA Vogal ÂNGELO BARBEDO CÉSAR MACHADO Vogal MANUEL FERNANDO DE MACEDO ALVES MONTEIRO Vogal 9 RELATÓRIO & CONTAS 2013 CONSOLIDADO 10 II DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS RELATÓRIO & CONTAS 2013 CONSOLIDADO II . DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS 11 RELATÓRIO & CONTAS 2013 CONSOLIDADO DEMONSTRAÇÃO DA POSIÇÃO FINANCEIRA CONSOLIDADA em 31 de dezembro de 2013 e 2012 * Montantes expressos em Euros ACTIVO NOTAS IAS/IFRS 31-12-2013 IAS/IFRS 31-12-2012 ACTIVOS NÃO CORRENTES: Goodwill 7 20,442,728 20,442,728 Activos intangíveis 8 6,699,618 6,490,893 Activos fixos tangíveis 6 99,004,030 105,131,779 Propriedades de investimento Investimentos disponíveis para venda Activos por impostos diferidos Outros activos não correntes 9 7,023,926 8,066,741 10, 11 4,595,291 5,660,416 12 12,133,668 12,326,507 10, 13 Total de activos não correntes 253,035 267,619 150,152,297 158,386,683 ACTIVOS CORRENTES: 14 34,647,570 37,463,350 Clientes Inventários 10, 15 32,525,770 31,062,719 Outras dívidas de terceiros 10, 16 3,260,880 1,820,551 10 1,689,610 631,984 Outros activos correntes Estado e outros entes públicos 10, 17 2,245,656 2,642,208 Caixa e equivalentes a caixa 10, 18 42,833,198 39,925,083 117,202,684 113,545,895 - 1,653,564 267,354,981 273,586,142 Total de activos correntes Operações em descontinuação Total do activo 12 5 II DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS RELATÓRIO & CONTAS 2013 CONSOLIDADO DEMONSTRAÇÃO DA POSIÇÃO FINANCEIRA CONSOLIDADA em 31 de dezembro de 2013 e 2012 * Montantes expressos em Euros * O Anexo faz parte integrante da demonstração para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2013. CAPITAL PRÓPRIO, PASSIVO E INTERESSES SEM CONTROLO NOTAS IAS/IFRS 31-12-2013 IAS/IFRS 31-12-2012 CAPITAL PRÓPRIO Capital social 19 25,000,000 25,000,000 Reserva legal 20 5,000,000 5,000,000 Reservas de reavaliação 20 2,758,445 2,758,445 Reservas de conversão 20 (628,602) (35,562) (527,785) (1,295,027) 366,509 83,558 56,462,366 69,200,212 Reservas de cobertura Reservas de justo valor 20 Outras reservas Resultado consolidado líquido do exercício 7,601,144 (7,486,919) 96,032,077 93,224,707 - - 96,032,077 93,224,707 NOTAS IAS/IFRS 31-12-2013 IAS/IFRS 31-12-2012 Empréstimos bancários 10, 22 63,670,773 76,531,117 Instrumentos financeiros derivados 10, 22 699,049 1,761,940 Outras dívidas a terceiros Interesses sem controlo 21 Total do capital próprio PASSIVO PASSIVO NÃO CORRENTE: 10, 25 6,009,340 6,862,473 Responsabilidades com pensões 23 1,024,801 732,105 Passivos por impostos diferidos 12 5,508,292 5,415,221 76,912,255 91,302,856 10, 22 47,467,748 34,202,039 Total de passivos não correntes PASSIVO CORRENTES: Empréstimos bancários Fornecedores 10, 24 24,958,053 25,473,790 Outras dívidas a terceiros 10, 25 3,314,087 9,402,209 Estado e outros entes publicos 10, 26 4,835,331 5,490,069 Outros passivos correntes 10, 27 11,265,006 8,574,395 28 2,570,424 3,203,766 94,410,649 86,346,268 Provisões Total de passivos correntes Operações em descontinuação Total do passivo e capital próprio A TÉCNICA DE CONTAS Nº 63002 Paula Macedo 5 - 2,712,311 267,354,981 273,586,142 O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO João Manuel Fialho Martins Serrenho | Presidente Maria Francisca Fialho Martins Serrenho Bulhosa | Vogal Maria João Serrenho dos Santos Lima | Vogal Ângelo Barbedo César Machado | Vogal Manuel Fernando de Macedo Alves Monteiro | Vogal 13 RELATÓRIO & CONTAS 2013 CONSOLIDADO DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS DOS RESULTADOS POR NATUREZA para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012 * Montantes expressos em Euros * O Anexo faz parte integrante da demonstração para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2013. NOTAS IAS/IFRS 31-12-2013 IAS/IFRS 31-12-2012 29 187,381,279 185,118,287 PROVEITOS OPERACIONAIS: Vendas Prestações de serviços Outros proveitos operacionais 29 - 7,500 6 e 25 8,573,195 3,092,048 195,954,474 188,217,835 91,073,709 88,592,164 Total de proveitos operacionais CUSTOS OPERACIONAIS: Custo das vendas 14 Variação da produção 14 413,170 3,430,185 Fornecimentos e serviços externos 32,935,738 34,521,695 Custos com o pessoal 42,393,280 46,799,730 Amortizações e depreciações 6e8 9,308,319 8,602,730 28 2,106,082 1,571,532 4,074,364 3,042,731 Total de custos operacionais 182,304,661 186,560,767 Resultados operacionais 13,649,813 1,657,068 Provisões e perdas por imparidade Outros custos operacionais CUSTOS FINANCEIROS 30 (7,881,105) (7,723,899) PROVEITOS FINANCEIROS 30 709,944 1,186,340 6,478,652 (4,880,491) 443,215 (247,626) 6,921,867 (5,128,117) 679,277 (2,381,215) 7,601,144 (7,509,332) 7,601,144 (7,486,919) - (22,413) 7,601,144 (7,509,332) Resultados antes de impostos IMPOSTOS SOBRE O RENDIMENTO 12 e 31 Resultado líquido consolidado do exercício OPERAÇÕES EM DESCONTINUAÇÃO 5 Resultado líquido consolidado do exercício ATRIBUÍVEL: ao Grupo a interesses sem controlo 21 Resultado líquido consolidado do exercício RESULTADOS POR ACÇÃO: Básico 34 0.304 -0.300 Diluído 34 0.304 -0.300 A TÉCNICA DE CONTAS Nº 63002 Paula Macedo 14 O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO João Manuel Fialho Martins Serrenho | Presidente Maria Francisca Fialho Martins Serrenho Bulhosa | Vogal Maria João Serrenho dos Santos Lima | Vogal Ângelo Barbedo César Machado | Vogal Manuel Fernando de Macedo Alves Monteiro | Vogal II DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS RELATÓRIO & CONTAS 2013 CONSOLIDADO DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS DAS ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012 * Montantes expressos em Euros * O Anexo faz parte integrante da demonstração para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2013. SALDOS EM 1 DE JANEIRO DE 2012 CAPITAL SOCIAL APLICAÇÃO DO RESULTADO CONSOLIDADO DE 2011 RENDIMENTO INTEGRAL TRANSFECONSOLIRÊNCIA PARA DISTRIBUIDADO DO OUTRAS ÇÕES EXERCÍCIO RESERVAS OUTROS SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 25,000,000 - - - - 25,000,000 Reserva legal 5,000,000 - - - - 5,000,000 Reservas de reavaliação 2,758,445 - - - - 2,758,445 677,046 - - (712,608) - (35,562) Reservas de cobertura (1,172,981) - - (122,046) - (1,295,027) Reservas de justo valor (256,036) - - 339,594 - 83,558 Outras reservas 69,803,511 (377,756) (83,341) - (142,202) 69,200,212 Total de reservas 76,809,985 (377,756) (83,341) (495,060) (142,202) 75,711,626 17,440 - - (22,413) 4,973 - (377,756) 377,756 - (7,486,919) - (7,486,919) 101,449,669 - (83,341) (8,004,392) (137,229) 93,224,707 RENDIMENTO INTEGRAL DISTRIBUICONSOLIÇÕES DADO DO EXERCÍCIO OUTROS SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 RESERVAS Reservas de conversão cambial INTERESSES SEM CONTROLO RESULTADO LÍQUIDO Total APLICAÇÃO DO RESULTADO CONSOLISALDOS EM 1 DADO DE 2012 DE JANEIRO TRANSFEDE 2013 RÊNCIA PARA OUTRAS RESERVAS CAPITAL SOCIAL 25,000,000 - - - - 25,000,000 Reserva legal 5,000,000 - - - - 5,000,000 Reservas de reavaliação 2,758,445 - - - - 2,758,445 (35,562) - - (593,040) - (628,602) Reservas de cobertura (1,295,027) - - 767,242 - (527,785) Reservas de justo valor 83,558 - - 282,951 - 366,509 Outras reservas 69,200,212 (7,486,919) (5,250,000) - (927) 56,461,366 Total de reservas 75,711,626 (7,486,919) (5,250,000) 457,153 (927) 63,430,933 RESERVAS Reservas de conversão cambial INTERESSES SEM CONTROLO - - - - - - RESULTADO LÍQUIDO (7,486,919) 7,486,919 - 7,601,144 - 7,601,144 Total 93,224,707 - (5,250,000) 8,058,297 (927) 96,032,077 A TÉCNICA DE CONTAS Nº 63002 Paula Macedo O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO João Manuel Fialho Martins Serrenho | Presidente Maria Francisca Fialho Martins Serrenho Bulhosa | Vogal Maria João Serrenho dos Santos Lima | Vogal Ângelo Barbedo César Machado | Vogal Manuel Fernando de Macedo Alves Monteiro | Vogal 15 RELATÓRIO & CONTAS 2013 CONSOLIDADO DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS DOS RESULTADOS E DO RENDIMENTO INTEGRAL para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012 * Montantes expressos em Euros * O Anexo faz parte integrante da demonstração para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2013. Resultado consolidado líquido do exercício, incluíndo interesses sem controlo IAS/IFRS 31-12-2013 IAS/IFRS 31-12-2012 7,601,144 (7.509.332) OUTRO RENDIMENTO INTEGRAL: Itens que futuramente serão reclassificados para o resultado líquido: Variação do justo valor dos investimentos financeiros de cobertura Variação nas reservas de conversão cambial Variação nas reservas de justo valor Total de proveitos operacionais 16 767,242 (122.046) (593,040) (712.608) 282,951 339.594 8,058,297 (8.004.392) A TÉCNICA DE CONTAS Nº 63002 O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Paula Macedo João Manuel Fialho Martins Serrenho | Presidente Maria Francisca Fialho Martins Serrenho Bulhosa | Vogal Maria João Serrenho dos Santos Lima | Vogal Ângelo Barbedo César Machado | Vogal Manuel Fernando de Macedo Alves Monteiro | Vogal II DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS RELATÓRIO & CONTAS 2013 CONSOLIDADO DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS DOS FLUXOS DE CAIXA para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012 * Montantes expressos em Euros * O Anexo faz parte integrante da demonstração para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2013. IAS/IFRS 31-12-2013 IAS/IFRS 31-12-2012 217,306,034 (140,363,960) (23,338,681) 53,603,394 (1,439,417) 222,999,090 (135,696,989) (30,118,946) 57,183,155 (780,019) (35,094,505) (33,128,559) (36,533,922) 17,069,472 (33,908,578) 23,274,577 900,000 846,667 1,746,667 503,685 9,093 68,479 581,257 (360,785) (4,577,787) (60,148) (4,998,721) (3,252,054) (2,348,511) (8,014,910) (10,363,421) (9,782,164) 105,637,578 754,441 106,392,019 91,419,505 1,393,610 92,813,115 (105,309,948) 5,250,000 (6,475,508) (117,035,456) (10,643,437) (117,370,979) (7,558,966) (124,929,945) (32,116,830) 3,173,981 39,925,083 (265,866) 42,833,198 (18,624,417) 58,719,477 54,080 (224,057) 39,925,083 NOTAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS: Recebimentos de clientes Pagamentos a fornecedores Pagamentos ao pessoal Fluxos gerados pelas operações Pagamentos do imposto sobre o rendimento Outros recebimentos/ (pagamentos) relativos à actividade operacional Fluxos gerados antes das rubricas extraordinárias Fluxos das actividades operacionais (1) ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO: Recebimentos provenientes de: Investimentos disponíveis para venda Propriedades de investimento Activos fixos tangíveis Activos intangíveis Pagamentos respeitantes a: Investimentos disponíveis para venda Activos fixos tangíveis Activos intangíveis Fluxos das actividades de investimento (2) ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO: Recebimentos provenientes de: Empréstimos obtidos Juros e proveitos similares Pagamentos respeitantes a: Empréstimos obtidos Dividendos Juros e custos similares Fluxos das actividades de investimento (3) Variação de caixa e seus equivalentes (4) = (1) + (2) + (3) Caixa e seus equivalentes no início do período Variação cambial em caixa e seus equivalentes no início do período Caixa e seus equivalentes no fim do período - operações em descontinuação Caixa e seus equivalentes no fim do período 5 18 A TÉCNICA DE CONTAS Nº 63002 O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Paula Macedo João Manuel Fialho Martins Serrenho | Presidente Maria Francisca Fialho Martins Serrenho Bulhosa | Vogal Maria João Serrenho dos Santos Lima | Vogal Ângelo Barbedo César Machado | Vogal Manuel Fernando de Macedo Alves Monteiro | Vogal 17 RELATÓRIO & CONTAS 2013 CONSOLIDADO 18 III ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS RELATÓRIO & CONTAS 2013 CONSOLIDADO III . ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 19 RELATÓRIO & CONTAS 2013 CONSOLIDADO NOTA INTRODUTÓRIA A CIN – Corporação Industrial do Norte, S.A. (“CIN” ou “Empresa”) é uma sociedade anónima constituída em 1926, que tem a sua sede social na Maia e encabeça um Grupo (“Grupo CIN” ou “Grupo”), cujas empresas têm como actividade principal a produção e comercialização de tintas, vernizes e produtos afins. O Grupo desenvolve a sua actividade em Portugal, detendo subsidiárias a operar essencialmente em Espanha, França, Holanda, Luxemburgo, Angola e Moçambique. Em 31 de Dezembro de 2013, a Pleso Holding B.V. (empresa sedeada na Holanda) detém a totalidade do capital social da CIN. As demonstrações financeiras anexas são apresentadas em Euros (com arredondamento às unidades) dado que esta é a divisa utilizada preferencialmente no ambiente económico em que o Grupo opera. As operações estrangeiras são incluídas nas demonstrações financeiras consolidadas de acordo com a política descrita no ponto 1.2.d). 1 • PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS As principais políticas contabilísticas adoptadas na preparação das demonstrações financeiras consolidadas anexas são como segue: 1.1. • Bases de apresentação As demonstrações financeiras anexas foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações a partir dos livros e registos contabilísticos das empresas incluídas na consolidação (Nota 3), mantidos de acordo com as Normas Internacionais de Relato Financeiro, tal como adoptadas pela União Europeia, em vigor para exercícios económicos iniciados em 1 de Janeiro de 2013. Devem entender-se como fazendo parte daquelas normas, as Normas Internacionais de Relato Financeiro (“IFRS” – International Financial Reporting Standards) emitidas pelo International Accounting Standard Board (“IASB”), as Normas Internacionais de Contabilidade (“IAS”), emitidas pelo International Accounting Standards Committee (“IASC”) e respectivas interpretações, emitidas, respectivamente, pelo International Financial Reporting Interpretation Committee (“IFRIC”) e pelo Standing Interpretation Committee (“SIC”), que tenham sido adoptadas pela União 20 Europeia. De ora em diante, o conjunto daquelas normas e interpretações serão designados genericamente por “IFRS”. III ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS RELATÓRIO & CONTAS 2013 CONSOLIDADO Adopção de normas e interpretações novas, emendadas ou revistas As seguintes normas, interpretações, emendas e revisões aprovadas (“endorsed”) pela União Europeia têm aplicação obrigatória pela primeira vez no exercício findo em 31 de Dezembro de 2013: NORMA APLICÁVEL NOS EXERCÍCIOS INICIADOS EM OU APÓS OBSERVAÇÕES Emenda à norma IFRS 1 | Adopção pela Primeira Vez das Normas Internacionais de Relato Financeiro (Empréstimos do governo) 1-Jan-13 Esta emenda isenta as entidades que adoptam pela primeira vez as IFRS da aplicação retrospectiva das disposições da IAS 39 e do parágrafo 10A da IAS 20 relativas a empréstimos do governo. Emenda à norma IFRS 7 | Instrumentos Financeiros: divulgações (Compensação entre activos financeiros e passivos financeiros) 1-Jan-13 Esta emenda vem exigir divulgações adicionais ao nível dos instrumentos financeiros, em particular as relacionadas com a compensação entre activos e passivos financeiros. Emenda à norma IAS 1 | Apresentação 1-Jul-12 de Demonstrações Financeiras (Outro rendimento integral) Esta emenda consubstancia-se nas seguintes alterações: (i) os itens que compõem o Outro Rendimento Integral e que futuramente serão reconhecidos em resultados do exercício passam a ser apresentados separadamente; e (ii) a Demonstração do Resultado Integral passa também a denominar-se Demonstração dos Resultados e de Outro Rendimento Integral. Revisão da norma IAS 19 | Benefícios a Empregados 1-Jan-13 A revisão desta norma contemplou diversas alterações, nomeadamente: (i) reconhecimento dos ganhos e perdas actuariais e financeiros decorrentes de diferenças entre os pressupostos utilizados na determinação das responsabilidades e do rendimento esperado dos activos e os valores efectivamente verificados, assim como os resultantes de alterações de pressupostos actuariais e financeiros ocorridos no exercício, por contrapartida de reservas (outro rendimento integral); (ii) passa a ser aplicada uma única taxa de juro na determinação do valor presente das responsabilidades e do retorno esperado dos activos do plano; (iii) os gastos registados em resultados correspondem apenas ao custo do serviço corrente e aos gastos líquidos com juros; (iv) introdução de novas exigências em termos de divulgação. IFRS 13 | Mensuração ao Justo Valor (nova norma) 1-Jan-13 IFRIC 20 | Registo de certos custos na fase de produção de uma mina a céu aberto 1-Jan-13 Esta norma vem substituir as orientações existentes nas diversas normas IFRS relativamente à mensuração de justo valor. Esta norma é aplicável quando outra norma IFRS requer ou permite mensurações ou divulgações de justo valor. Esta interpretação clarifica o registo de certos custos incorridos durante a fase de produção numa mina a céu aberto. Melhoramentos das normas internacionais de relato financeiro (ciclo 2009-2011) 1-Jan-13 Estas melhorias envolvem a revisão de diversas normas, nomeadamente IFRS 1 (aplicação repetida da norma), IAS 1 (informação comparativa), IAS 16 (equipamento de serviço), IAS 32 (efeito fiscal da distribuição de instrumentos de capital próprio) e IAS 34 (informação de segmentos). O efeito nas demonstrações financeiras do Grupo do exercício findo em 31 de Dezembro de 2013, decorrente da adopção das normas, interpretações, emendas e revisões acima referidas, não foi significativo. 21 RELATÓRIO & CONTAS 2013 CONSOLIDADO Normas e interpretações novas, emendadas ou revistas não adoptadas As seguintes alterações, com aplicação obrigatória em exercícios económicos futuros, foram, até à data de aprovação destas demonstrações financeiras, adoptadas (“endorsed”) pela União Europeia: 22 NORMA APLICÁVEL NOS EXERCÍCIOS INICIADOS EM OU APÓS OBSERVAÇÕES IFRS 10 | Demonstrações financeiras consolidadas 1-Jan-14 Esta norma vem estabelecer os requisitos relativos à apresentação de demonstrações financeiras consolidadas por parte da empresa-mãe, substituindo, quanto a estes aspectos, a norma IAS 27 – Demonstrações Financeiras Consolidadas e Separadas e a SIC 12 – Consolidação – Entidades com Finalidade Especial. Esta norma introduz ainda novas regras no que diz respeito à definição de controlo e à determinação do perímetro de consolidação. IFRS 11 | Acordos conjuntos 1-Jan-14 Esta norma substitui a IAS 31 – Empreendimentos Conjuntos e a SIC 13 – Entidades Controladas Conjuntamente – Contribuições Não Monetárias por Empreendedores e vem eliminar a possibilidade de utilização do método de consolidação proporcional na contabilização de interesses em empreendimentos conjuntos. IFRS 12 | Divulgações sobre participações noutras entidades 1-Jan-14 Esta norma vem estabelecer um novo conjunto de divulgações relativas a participações em subsidiárias, acordos conjuntos, associadas e entidades não consolidadas. IAS 27 | Demonstrações financeiras separadas (2011) 1-Jan-14 Esta emenda vem restringir o âmbito de aplicação da IAS 27 às demonstrações financeiras separadas. IAS 28 | Investimentos em Associadas e Entidades Conjuntamente Controladas (2011) 1-Jan-14 Esta emenda vem garantir a consistência entre a IAS 28 – Investimentos em Associadas e as novas normas adoptadas, em particular a IFRS 11 – Acordos Conjuntos. Emenda às normas: 1-Jan-14 IFRS 10 | Demonstrações Financeiras Consolidadas; IFRS 12 | Divulgações Sobre Participações Noutras Esta emenda vem introduzir uma dispensa de consolidação para determinadas entidades que se enquadrem na definição de entidade de investimento. Estabelece ainda as regras de mensuração dos investimentos detidos por essas entidades de investimento. Emenda à norma IAS 32 | Compensação entre activos e passivos financeiros 1-Jan-14 Esta emenda vem clarificar determinados aspectos da norma relacionados com a aplicação dos requisitos de compensação entre activos e passivos financeiros. Emenda à norma IAS 36 | Imparidade 1-Jan-14 (Divulgações sobre a quantia recuperável de activos não financeiros) Esta emenda elimina os requisitos de divulgação da quantia recuperável de uma unidade geradora de caixa com goodwill ou intangíveis com vida útil indefinida alocados nos períodos em que não foi registada qualquer perda por imparidade ou reversão de imparidade. Vem introduzir requisitos adicionais de divulgação para os activos relativamente aos quais foi registada uma perda por imparidade ou reversão de imparidade e a quantia recuperável dos mesmos tenha sida determinada com base no justo valor menos custos para vender. Emenda à norma IAS 39 | Instrumentos 1-Jan-14 Financeiros: Reconhecimento e Mensuração (Reformulação de derivados e continuação da contabilidade de cobertura) Esta emenda vem permitir, em determinadas circunstâncias, a continuação da contabilidade de cobertura quando um derivado designado como instrumento de cobertura é reformulado. III ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS Estas alterações, apesar de aprovadas (“endorsed”) pela União Europeia, não foram adoptadas pelo Grupo no exercício findo em 31 de Dezembro de 2013, em virtude de a sua aplicação não ser ainda obrigatória. As políticas contabilísticas e os critérios de mensuração adoptados pelo Grupo em 31 de Dezembro de 2013 são comparáveis com os utilizados na preparação das demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2012. Na preparação das demonstrações financeiras consolidadas, em conformidade com os IFRS, o Conselho de Administração do Grupo adoptou certos pressupostos e estimativas que afectam os activos e passivos reportados, bem como os proveitos e custos incorridos relativos aos períodos reportados. Todas as estimativas e assumpções efectuadas pelo Conselho de Administração foram efectuadas com base no seu melhor conhecimento existente, à data de aprovação das demonstrações financeiras, dos eventos e transacções em curso. As demonstrações financeiras consolidadas anexas foram preparadas para apreciação e aprovação em Assembleia Geral de Accionistas. O Conselho de Administração do Grupo entende que as mesmas serão aprovadas sem alterações. 1.2. • Princípios de consolidação São os seguintes os métodos de consolidação adoptados pelo Grupo: A • Investimentos financeiros em empresas do Grupo As participações financeiras em empresas nas quais o Grupo detenha, directa ou indirectamente, mais de 50% dos direitos de voto em Assembleia-Geral de Accionistas e detenha o poder de controlar as suas políticas financeiras e operacionais (definição de controlo utilizada pelo Grupo), foram incluídas nas demonstrações financeiras consolidadas anexas pelo método de consolidação integral. O capital próprio e o resultado líquido destas empresas correspondente à participação de terceiros nas mesmas, são apresentados separadamente na demonstração da posição financeira consolidada e na demonstração dos resultados consolidada, na rubrica “Interesses sem controlo”. As empresas do Grupo incluídas nas demonstrações financeiras consolidadas encontram-se detalhadas na Nota 3. RELATÓRIO & CONTAS 2013 CONSOLIDADO Nas concentrações empresariais ocorridas após a data de transição para as Normas Internacionais de Relato Financeiro tal como adoptadas pela União Europeia - IFRS (1 de Janeiro de 2004), os activos e passivos de cada filial são identificados ao seu justo valor na data de aquisição conforme estabelecido pela IFRS 3 – “Concentrações de actividades empresariais”, podendo tal mensuração ser concluída num prazo de 12 meses após da data de aquisição. Qualquer excesso do custo de aquisição face ao justo valor dos activos e passivos líquidos adquiridos (incluindo passivos contingentes) é reconhecido como Goodwill (Nota 1.2 c)). Caso o diferencial entre o custo de aquisição e o justo valor de activos e passivos líquidos adquiridos seja negativo, o mesmo é reconhecido como proveito do exercício após reconfirmação do justo valor atribuído aos activos líquidos adquiridos. Os interesses de accionistas sem controlo são apresentados pela respectiva proporção do justo valor dos activos e passivos identificados. Os resultados das filiais adquiridas ou vendidas durante o exercício estão incluídos na demonstração dos resultados desde a data da sua aquisição ou até à data da sua venda, respectivamente.Sempre que necessário, são efectuados ajustamentos às demonstrações financeiras das filiais para adequar as suas políticas contabilísticas com as usadas pelo Grupo. As transacções, os saldos e os dividendos distribuídos entre empresas do Grupo são eliminados no processo de consolidação. Nas situações em que o Grupo detenha, em substância, o controlo de outras entidades criadas com um fim específico (“Special Purpose Entities” – SPE´s), ainda que não possua participações de capital directa ou indirectamente nessas entidades, as mesmas são consolidadas pelo método de consolidação integral. Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, não existem este tipo de entidades nas incluídas demonstrações financeiras consolidadas anexas. 23 RELATÓRIO & CONTAS 2013 CONSOLIDADO B • Investimentos financeiros em empresas associadas Os investimentos financeiros em empresas associadas (empresas onde o Grupo exerce uma influência significativa mas não detém o controlo das mesmas através da participação nas decisões financeiras e operacionais das Empresas - geralmente investimentos representando entre 20% a 50% do capital de uma empresa) são registados pelo método da equivalência patrimonial. De acordo com o método da equivalência patrimonial, os investimentos financeiros em empresas associadas são inicialmente contabilizados pelo custo de aquisição, o qual é acrescido ou reduzido do valor correspondente à proporção dos capitais próprios dessas empresas, reportados à data de aquisição ou da primeira aplicação do método da equivalência patrimonial. As participações financeiras são posteriormente ajustadas anualmente pelo valor correspondente à participação nos resultados líquidos das associadas por contrapartida de ganhos ou perdas do exercício. Adicionalmente, os dividendos destas empresas são registados como uma diminuição do valor do investimento, e a parte proporcional nas variações dos capitais próprios é registada como uma variação do capital próprio do Grupo. As diferenças entre o custo de aquisição e o justo valor dos activos e passivos identificáveis da associada na data de aquisição, se positivas, são reconhecidas como Goodwill e mantidas no valor da rubrica “Investimentos em empresas associadas” (Nota 1.2.c)). Se essas diferenças forem negativas são registadas como um proveito do exercício na rubrica “Resultados relativos a empresas associadas”, após reconfirmação do justo valor atribuído. Anualmente, é efectuada uma avaliação dos investimentos em associadas, de modo a verificar a existência de indícios de que o activo possa estar em imparidade, sendo registadas como custo as perdas por imparidade que se confirmem. Quando as perdas por imparidade reconhecidas em exercícios anteriores deixam de existir, são objecto de reversão. Quando a proporção do Grupo nos prejuízos acumulados da associada excede o valor pelo qual o investimento financeiro se encontra registado, o investimento é reportado por valor nulo enquanto o capital próprio da associada não for positivo, 24 excepto quando o Grupo tenha assumido compromissos para com a associada, sendo nesses casos registada uma provisão para outros riscos e encargos para fazer face a essas obrigações. Os ganhos não realizados em transacções com associadas são eliminados proporcionalmente ao interesse do Grupo na associada por contrapartida do investimento financeiro nessa mesma associada. As perdas não realizadas são similarmente eliminadas, mas somente até ao ponto em que a perda não evidencie que o activo transferido esteja em situação de imparidade. Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, o Grupo não detinha investimentos financeiros em empresas associadas. C • Goodwill Nas concentrações de actividades empresariais ocorridas após a data de transição para as Normas Internacionais de Relato Financeiro tal como adoptadas pela União Europeia - IFRS (1 de Janeiro de 2004), as diferenças entre o custo de aquisição dos investimentos em empresas do Grupo e associadas e o justo valor dos activos e passivos identificáveis (incluindo passivos contingentes) dessas empresas à data da sua aquisição, se positivas, são registadas na rubrica do activo “Goodwill” (Nota 7) ou mantidas na rubrica “Investimentos em empresas associadas”, consoante se refiram a empresas do Grupo ou a empresas associadas, e quando negativas, são registadas como proveitos directamente na demonstração dos resultados, após reconfirmação do justo valor atribuído. As diferenças entre o custo de aquisição dos investimentos em filiais sedeadas no estrangeiro e o justo valor dos activos e passivos identificáveis (incluindo passivos contingentes) dessas filiais à data da sua aquisição encontram-se registadas na moeda funcional dessas filiais, sendo convertidas para a moeda de reporte do Grupo (Euro) à taxa de câmbio em vigor na data de balanço. As diferenças cambiais geradas nessa conversão são registadas na rubrica de capitais próprios “Reservas de conversão cambial”. As diferenças de consolidação originadas em aquisições anteriores a 1 de Janeiro de 2004 foram mantidas pelos valores apresentados de acordo com os III ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal a essa data, e foram objecto de testes de imparidade, sendo os impactos desses ajustamentos registados na rubrica “Resultados transitados”, incluída na rubrica “Outras reservas”, em conformidade com as disposições constantes da IFRS 1. No caso de filiais estrangeiras, as diferenças de consolidação foram reexpressas na moeda funcional de cada filial, retrospectivamente. O Grupo, numa base de transacção a transacção (para cada concentração de actividades empresariais), optará por mensurar qualquer interesse que não controla na adquirida ou pelo justo valor ou pela parte proporcional do interesse que não controla dos activos líquidos identificáveis da adquirida. Até 1 de Janeiro de 2010, os interesses que não controlam eram valorizados exclusivamente de acordo com a proporção do justo valor dos activos e passivos adquiridos. O valor dos pagamentos contingentes futuros é reconhecido como passivo no momento da concentração empresarial de acordo com o seu justo valor, sendo que qualquer alteração ao valor reconhecido inicialmente é registada em contrapartida do valor de “Goodwill”, mas apenas se ocorrer dentro do período de mensuração (12 meses após a data de aquisição) e se estiver relacionada com eventos anteriores à data de aquisição, caso contrário deverá ser registada por contrapartida de resultados. Transacções de compra ou venda de interesses em entidades já controladas, sem que tal resulte em perda de controlo são tratadas como transacções entre detentores de capital afectando apenas as rubricas de capital próprio sem que exista impacto na rubrica “Goodwill” ou em resultados. No momento em que uma transacção de venda gerar uma perda de controlo, deverão ser desreconhecidos os activos e passivos da entidade, e qualquer interesse retido na entidade alienada deverá ser remensurado ao justo valor, e a eventual perda ou ganho apurada com a alienação é registada em resultados. O valor do goodwill não é amortizado, sendo testado anualmente para verificar se existem perdas por imparidade. Os valores recuperáveis das unidades geradoras de caixa são determinados com base no va- RELATÓRIO & CONTAS 2013 CONSOLIDADO lor presente dos fluxos de caixa futuros estimados que se espera que surjam do uso continuado do activo e da sua alienação no final da sua vida útil. A quantia recuperável é estimada para cada activo, individualmente ou, no caso de não ser possível, para a unidade geradora de caixa à qual o activo pertence. Estes cálculos exigem a utilização de pressupostos que são efectuados com base em estimativas de circunstâncias futuras cuja ocorrência poderá vir a ser diferente da estimada. As perdas por imparidade das diferenças de consolidação constatadas no exercício são registadas na demonstração dos resultados do exercício na rubrica “Provisões e perdas por imparidade”. As perdas por imparidade relativas a diferenças de consolidação não podem ser revertidas. D • Conversão de demonstrações financeiras de entidades estrangeiras Os activos e passivos das demonstrações financeiras de entidades estrangeiras são convertidos para Euros utilizando as taxas de câmbio em vigor à data do balanço, e os custos e os proveitos bem como os fluxos de caixa são convertidos para Euros utilizando a taxa de câmbio média verificada no exercício. A diferença cambial gerada após 1 de Janeiro de 2004 é registada no capital próprio na rubrica “Reservas de conversão”. As diferenças cambiais acumuladas geradas até 1 de Janeiro de 2004 (data de transição para IFRS) foram anuladas por contrapartida da rubrica do capital próprio “Outras reservas”. As diferenças entre o custo de aquisição dos investimentos em empresas do Grupo sedeadas no estrangeiro, e o justo valor dos activos e passivos identificáveis dessas empresas à data da sua aquisição, encontram-se registadas na moeda funcional dessas empresas, sendo convertidas para a moeda do Grupo (Euro) à taxa de câmbio em vigor na data de balanço. As diferenças cambiais geradas nessa conversão são registadas na rubrica de capital próprio “Reservas de conversão cambial”. Sempre que uma entidade estrangeira é alienada, a diferença cambial acumulada é reconhecida na demonstração dos resultados como um ganho ou perda na alienação. 25 RELATÓRIO & CONTAS 2013 CONSOLIDADO As cotações utilizadas para conversão para Euros das contas das filiais estrangeiras foram as seguintes: 31 DE DEZEMBRO DE 2013 31 DE DEZEMBRO DE 2013 Média final do final do Média do exercício exercício exercício exercício Dólar americano (USD) 1,3767 1,3281 1,3217 1,2859 Yuan Chinês Renminbi (CNY) n.a n.a 0,1229 0,1234 Dólar de Hong Kong (HKD) n.a n.a 0,0966 0,0983 1.3. • PRINCIPAIS CRITÉRIOS VALORIMÉTRICOS Os principais critérios valorimétricos usados pelo Grupo CIN na preparação das suas demonstrações financeiras consolidadas são os seguintes: A • Activos fixos tangíveis Os activos fixos tangíveis adquiridos até 1 de Janeiro de 2004 (data de transição para IAS/IFRS), encontram-se registadas ao seu “deemed cost”, o qual corresponde ao custo de aquisição, ou custo de aquisição reavaliado de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal (e nos países das respectivas subsidiárias do Grupo) até àquela data, deduzido das amortizações acumuladas e de perdas por imparidade acumuladas. Os activos fixos tangíveis adquiridos após aquela data encontram-se registadas ao custo de aquisição, deduzido das amortizações acumuladas e de perdas por imparidade acumuladas. As perdas por imparidade detectadas no valor de realização dos activos fixos tangíveis, são registadas no ano em que se estimam, por contrapartida da rubrica “Amortizações e depreciações” da demonstração dos resultados. As amortizações são calculadas, a partir da data em que os bens se encontram disponíveis para uso, pelo método das quotas constantes em conformidade com o período de vida útil estimado para cada Grupo de bens. 26 As taxas de amortização utilizadas correspondem aos seguintes períodos de vida útil estimada: ANOS Edifícios e outras construções 20 50 Equipamento básico 7 17 Equipamento de transporte 3 5 Equipamento administrativo 3 14 Outros activos fixos e ferramentas 4 11 As despesas correntes com reparação e manutenção do activo fixo tangível são consideradas como custo no exercício em que ocorrem. As beneficiações de montante significativo que aumentam o período estimado de utilização dos respectivos bens, são capitalizadas e amortizadas de acordo com a vida útil remanescente dos correspondentes bens. Os activos fixos tangíveis em curso representam activos tangíveis ainda em fase de construção/ desenvolvimento, encontrando-se registados ao custo de aquisição. Estes activos são transferidos para activos fixos tangíveis e amortizados a partir do momento em que os activos subjacentes se encontrem disponíveis para uso e nas condições necessárias para operar de acordo com o pretendido pela gestão. As mais ou menos valias resultantes da venda ou abate do activo fixo tangível são determinadas como a diferença entre o preço de venda e o valor líquido contabilístico na data de alienação/abate, sendo registadas na demonstração dos resultados como “Outros proveitos operacionais” ou “Outros custos operacionais”. B • Activos intangíveis Os activos intangíveis encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido das amortizações acumuladas e das perdas por imparidade acumuladas. Os activos intangíveis só são reconhecidos se for provável que delas advenham benefícios económicos futuros para o Grupo, se o mesmo tem o poder de os controlar e se possa medir razoavelmente o seu valor. As despesas de investigação com novos conhecimentos técnicos são reconhecidas na demonstração dos resultados quando incorridas. As despesas de desenvolvimento para as quais o III ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS Grupo demonstre capacidade para completar o seu desenvolvimento e iniciar a sua comercialização e/ ou uso e para as quais seja provável que o activo criado venha a gerar benefícios económicos futuros são capitalizadas. As despesas de desenvolvimento que não cumpram estes critérios são registadas como custo do exercício em que são incorridas. Os activos intangíveis que compreendem essencialmente custos incorridos com o desenvolvimento de projectos, despesas com propriedade industrial e outros direitos e software, são amortizados pelo método das quotas constantes durante um período de três a cinco anos. Os trespasses não são objecto de amortização, sendo os mesmos sujeitos a testes anuais de imparidade. No caso de marcas em que a vida útil é indefinida, não são calculadas amortizações, sendo o seu valor objecto de testes de imparidade numa base anual. As amortizações do exercício das imobilizações incorpóreas são registadas na demonstração dos resultados na rubrica “Amortizações e depreciações”. C • Propriedades de investimento As propriedades de investimento, que correspondem a activos imobiliários detidos para obtenção de rendimento através do seu arrendamento ou para valorização, e não para uso na produção ou fornecimento de bens e serviços ou para fins administrativos, são registadas ao custo de aquisição. O Grupo procede à divulgação do justo valor das propriedades de investimento (Nota 9). D • Instrumentos financeiros I • INVESTIMENTOS O Grupo classifica os investimentos financeiros nas seguintes categorias: “Investimentos registados ao justo valor através de resultados”, “Empréstimos e contas a receber”, “Investimentos detidos até ao vencimento” e “Investimentos disponíveis para venda”. A classificação depende da intenção subjacente à aquisição do investimento. Investimentos registados ao justo valor através de resultados. Esta categoria divide-se em duas subcategorias: “activos financeiros detidos para negociação” e “investimentos registados ao justo valor através de resultados”. Um activo financeiro é classificado nesta categoria se for adquirido com o propósito de ser vendido no curto prazo ou se a adopção da va- RELATÓRIO & CONTAS 2013 CONSOLIDADO lorização através deste método elimine ou reduza significativamente um desfasamento contabilístico. Os instrumentos derivados são também classificados como detidos para negociação, excepto se estiverem afectos a operações de cobertura. Os activos desta categoria são classificados como activos correntes no caso de serem detidos para negociação ou se for expectável que se realizem num período inferior a 12 meses da data do balanço. Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, o Grupo CIN não detinha instrumentos financeiros inseridos nas categorias “activos financeiros detidos para negociação” e “instrumentos registados ao justo valor através de resultados”. Investimentos detidos até ao vencimento Esta categoria inclui os activos financeiros, não derivados, com reembolsos fixos ou variáveis, que possuem uma maturidade fixada e relativamente aos quais é intenção do Conselho de Administração a manutenção dos mesmos até à data do seu vencimento. Estes investimentos são classificados como Activos não correntes, excepto se o seu vencimento for inferior a 12 meses da data do balanço. Investimentos disponíveis para venda Incluem-se aqui os activos financeiros, não derivados, que são designados como disponíveis para venda ou aqueles que não se enquadrem nas categorias anteriores. Esta categoria é incluída nos activos não correntes, excepto se o Conselho de Administração tiver a intenção de alienar o investimento num período inferior a 12 meses da data do balanço. Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, o Grupo CIN detinha investimentos classificados nesta categoria que correspondem a acções de entidades cotadas em Bolsa de Valores (Nota 11). Todas as compras e vendas de investimentos financeiros são reconhecidas à data da transacção, isto é, na data em que o Grupo assume todos os riscos e obrigações inerentes à compra ou venda do activo. Os investimentos são inicialmente reconhecidos ao justo valor mais custos de transacção, sendo a única excepção os “investimentos registados ao justo valor através de resultados”. Neste último caso, os investimentos são inicialmente reconhecidos ao justo valor e os custos de transacção são reconhecidos na demonstração dos resultados. 27 RELATÓRIO & CONTAS 2013 CONSOLIDADO Os investimentos são desreconhecidos quando o direito de receber fluxos financeiros tiver expirado ou tiver sido transferido e, consequentemente, tenham sido transferidos todos os riscos e benefícios associados. Os “investimentos disponíveis para venda” e os “investimentos registados ao justo valor através de resultados” são posteriormente mantidos ao justo valor por referência ao seu valor de mercado à data de balanço, sem qualquer dedução relativa a custos de transacção que possam vir a ocorrer até à sua venda. Os “Empréstimos e contas a receber” e os “Investimentos detidos até ao vencimento” são registados ao custo amortizado através do método da taxa de juro efectiva. Os ganhos e perdas, realizados ou não, provenientes de uma alteração no justo valor dos “Investimentos registados ao justo valor através de resultados” são registados na demonstração dos resultados do exercício. Os ganhos e perdas, realizados ou não, provenientes de uma alteração no justo valor dos investimentos não monetários classificados como disponíveis para venda, são reconhecidos no capital próprio, na rubrica “Reservas de justo valor” até ao investimento ser vendido, recebido ou de qualquer forma alienado, ou até que o justo valor do investimento se situe abaixo do seu custo de aquisição e que tal corresponda a uma perda por imparidade, momento em que a perda acumulada é registada na demonstração dos resultados. O justo valor dos investimentos financeiros detidos para venda é baseado nos preços correntes de mercado. Se o mercado em que os investimentos estão inseridos não for um mercado activo/ líquido (investimentos não cotados), o Grupo regista ao custo de aquisição, tendo em consideração a existência ou não de perdas por imparidade. É convicção do Conselho de Administração do Grupo que o justo valor destes investimentos não difere significativamente do seu custo de aquisição. O justo valor dos investimentos cotados é calculado com base na cotação de fecho do mercado bolsista onde os mesmos são transaccionados, à data de cada demonstração da posição financeira. O Grupo efectua avaliações à data de cada demonstração da posição financeira sempre que exista evidência objectiva de que um activo financeiro possa estar em imparidade. 28 No caso de instrumentos de capital classificados como disponíveis para venda, uma queda significativa ou prolongada do seu justo valor para níveis inferiores ao seu custo é indicativo de que o activo se encontra em situação de imparidade. Se existir alguma evidência de imparidade para “Investimentos disponíveis para venda”, as perdas acumuladas – calculadas pela diferença entre o custo de aquisição e o justo valor deduzido de qualquer perda por imparidade anteriormente reconhecida na demonstração dos resultados – são retiradas do capital próprio e reconhecidas na demonstração dos resultados. Todas as compras e vendas destes investimentos são reconhecidas à data da assinatura dos respectivos contratos de compra e venda, independentemente da data da sua liquidação financeira. II • DÍVIDAS DE TERCEIROS As dívidas de terceiros que não vençam juros são registadas pelo seu valor nominal deduzido de eventuais perdas por imparidade para que as mesmas reflictam o seu valor presente realizável líquido. Estes montantes não são descontados por não se considerar material o efeito da sua actualização financeira. III • EMPRÉSTIMOS Os empréstimos são registados no passivo pelo seu valor nominal deduzido dos custos de transacção que sejam directamente atribuíveis à emissão desses passivos. Os encargos financeiros são calculados de acordo com a taxa de juro efectiva e contabilizados na demonstração dos resultados do exercício de acordo com o princípio da especialização de exercícios. IV • DÍVIDAS A TERCEIROS As dívidas a terceiros que não vencem juros são registadas pelo seu valor nominal, excepto nas situações em que se considera material o efeito da actualização financeira. V • INSTRUMENTOS DERIVADOS E CONTABILIDADE DE COBERTURA O Grupo utiliza derivados na gestão dos seus riscos financeiros unicamente como forma de garantir a cobertura desses riscos, não sendo utilizados instrumentos derivados com o objectivo de negociação (especulação). Os instrumentos derivados (“cash-flow hedges”) III ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS utilizados pelo Grupo respeitam a “swaps” de taxa de juro para cobertura do risco de variação de taxa de juro em empréstimos obtidos. Os critérios utilizados pelo Grupo para classificar os instrumentos derivados como instrumentos de cobertura de fluxos de caixa são os seguintes: • Espera-se que a cobertura seja altamente eficaz ao conseguir a compensação de alterações nos fluxos de caixa atribuíveis ao risco coberto; • A eficácia da cobertura pode ser fiavelmente mensurada; • Existe adequada documentação sobre a transacção a ser coberta no início da cobertura; • A transacção objecto de cobertura é altamente provável. Os instrumentos de cobertura de taxa de juro são inicialmente registados pelo seu custo, se algum, e subsequentemente reavaliados ao seu justo valor. As alterações de justo valor destes instrumentos são reconhecidas em capitais próprios na rubrica “Reservas de cobertura”, sendo transferidos para resultados no mesmo período em que o instrumento objecto de cobertura afecta resultados. Caso os instrumentos derivados não se enquadrem nos requisitos acima indicados para classificação como instrumentos de cobertura, apesar de inicialmente contratados para esse fim, as variações no seu justo valor são reconhecidas directamente na demonstração dos resultados. A contabilização de cobertura de instrumentos derivados é descontinuada quando o instrumento se vence ou é vendido. Nas situações em que o instrumento derivado deixe de ser qualificado como instrumento de cobertura, as diferenças de justo valor acumuladas até então, que se encontram registadas em capital próprio na rubrica “Reservas de cobertura”, são transferidas para resultados do período, ou adicionadas ao valor contabilístico do activo a que as transacções objecto de cobertura deram origem, e as reavaliações subsequentes são registadas directamente nas rubricas da demonstração dos resultados. Quando existam derivados embutidos em outros instrumentos financeiros ou outros contratos, os mesmos são tratados como derivados separados nas situações em que os riscos e características não estejam intimamente relacionados com os RELATÓRIO & CONTAS 2013 CONSOLIDADO contratos de acolhimento e nas situações em que os contratos não sejam apresentados pelo seu justo valor com os ganhos ou perdas não realizadas registadas na demonstração dos resultados. VI • CAIXA E EQUIVALENTES A CAIXA Os montantes incluídos na rubrica “Caixa e seus equivalentes” correspondem aos valores de caixa, depósitos bancários, depósitos a prazo e outras aplicações de tesouraria, vencíveis a menos de três meses, e que possam ser imediatamente mobilizáveis com risco insignificante de alteração de valor. E • Locações Os contratos de locação são classificados como (i) locações financeiras se através deles forem transferidos substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse do activo sob locação e como (ii) locações operacionais se através deles não forem transferidos substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse do activo sob locação. A classificação das locações em financeiras ou operacionais é feita em função da substância e não da forma do contrato. Os activos fixos tangíveis adquiridos mediante contractos de locação financeira bem como as correspondentes responsabilidades são contabilizados pelo método financeiro. De acordo com este método, o custo do activo é registado em activos fixos tangíveis, a correspondente responsabilidade é registada no passivo, os juros são incluídos no valor das rendas e a amortização do activo, calculada conforme descrito na Nota 1.3 a), são registados como custos financeiros e amortização do exercício respectivamente, na demonstração dos resultados do exercício a que respeitam. Nas locações consideradas como operacionais, as rendas devidas são reconhecidas como custo na demonstração dos resultados do exercício a que respeitam (Nota 33). F • Inventários As mercadorias e as matérias-primas, subsidiárias e de consumo encontram-se registadas ao custo de aquisição, o qual é inferior ao respectivo valor de mercado, utilizando-se o custo médio como método de custeio. Os produtos acabados e intermédios encontram-se valorizados ao custo de produção (inclui o custo de matérias-primas incorporadas, mão-de29 RELATÓRIO & CONTAS 2013 CONSOLIDADO -obra directa e os gastos gerais de fabrico), o qual é inferior ao respectivo valor de mercado. As perdas por imparidade acumuladas para depreciação de existências reflectem a diferença entre o custo de aquisição ou produção e o valor realizável líquido das existências. G • Provisões As provisões são reconhecidas quando, e somente quando, o Grupo tem uma obrigação presente (legal ou construtiva) resultante dum evento passado, seja provável que, para a resolução dessa obrigação, ocorra uma saída de recursos e o montante da obrigação possa ser razoavelmente estimado. As provisões são revistas na data de cada demonstração da posição financeira e são ajustadas de modo a reflectir a melhor estimativa do seu justo valor a essa data (Nota 28). As provisões para custos de reestruturação são reconhecidas pelo Grupo sempre que exista um plano formal e detalhado de reestruturação e que o mesmo tenha sido comunicado às partes envolvidas. H • Subsídios governamentais ou de outras entidades públicas Os subsídios governamentais são reconhecidos de acordo com o seu justo valor quando existe uma garantia razoável que irão ser recebidos e que a Empresa irá cumprir com as condições exigidas para a sua concessão. Os subsídios e comparticipações recebidas a fundo perdido, para financiamento de activos fixos tangíveis, são registados, apenas quando existe uma garantia razoável de recebimento, nas rubricas “Outros passivos não correntes” e “Outros passivos correntes”, sendo reconhecidos na demonstração dos resultados proporcionalmente às amortizações dos activos fixos tangíveis subsidiados. Os subsídios relacionados com custos incorridos são registados como proveito na medida em que exista uma garantia razoável que vão ser recebidos, que a Empresa já tenha incorrido nos custos subsidiados e que cumpra com as condições exigidas para sua concessão. I • Complementos de reforma Conforme mencionado na Nota 23, o Grupo assumiu, através da Empresa-mãe e de algumas filiais, compromissos de conceder aos seus empregados prestações pecuniárias a título de complementos de pensões de reforma, os quais configuram um 30 plano de benefícios definidos, tendo sido constituídos para o efeito fundos de pensões autónomos ou seguros. A fim de estimar as suas responsabilidades pelo pagamento das referidas prestações, o Grupo segue o procedimento de obter anualmente cálculos actuariais dessas responsabilidades, determinadas de acordo com o “Projected Unit Credit Method”. Em conformidade com a IAS 19 – “Benefícios dos empregados” os custos com responsabilidades passadas são imediatamente reconhecidos nas situações em que os benefícios se encontram a ser pagos, caso contrário são reconhecidos em quotas constantes durante o período médio estimado até à data de início de pagamento dos benefícios. As responsabilidades por pensões reconhecidas à data da demonstração da posição financeira representam o valor presente dos benefícios futuros ajustado de ganhos ou perdas actuariais e/ou de responsabilidades por serviços passados não reconhecidas, reduzido do justo valor dos activos líquidos do fundo de pensões. J • Especialização de exercícios e Rédito As receitas e despesas são registadas de acordo com o princípio da especialização dos exercícios, pelo qual estas são reconhecidas à medida que são geradas, independentemente do momento em que são recebidas ou pagas. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e as correspondentes receitas e despesas geradas são registadas nas rubricas de acréscimos e diferimentos incluídas nas rubricas “Outros activos correntes” e “Outros passivos correntes”. O rédito proveniente da venda de bens apenas é reconhecido na demonstração dos resultados quando (i) são transferidos para o comprador os riscos e vantagens significativos da propriedade dos bens, (ii) não seja mantido um envolvimento continuado de gestão com grau geralmente associado com a posse ou o controlo efectivo dos bens vendidos, (iii) a quantia do rédito pode ser fiavelmente mensurada, (iv) seja provável que os benefícios económicos associados com as transacções fluam para o Grupo e (v) os custos incorridos ou a serem incorridos referentes à transacção possam ser fiavelmente mensurados. As vendas são reconhecidas líquidas de impostos, descontos e outros custos inerentes à sua concretização, pelo justo valor do montante recebido ou a receber. III ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS Os custos e proveitos cujo valor real não seja conhecido são estimados com base na melhor avaliação dos Conselhos de Administração das empresas do Grupo. K • Impostos sobre o rendimento O imposto sobre o rendimento do exercício é calculado com base nos resultados tributáveis das empresas incluídas na consolidação de acordo com as regras fiscais em vigor no local da sede de cada empresa do Grupo e considera a tributação diferida. O imposto corrente sobre o rendimento é calculado com base nos resultados tributáveis das empresas incluídas na consolidação. Os impostos diferidos são calculados com base no método da responsabilidade de balanço e reflectem as diferenças temporárias entre o montante dos activos e passivos para efeitos de reporte contabilístico e os respectivos montantes para efeitos de tributação. Os impostos diferidos activos e passivos são calculados e anualmente avaliados às taxas de tributação em vigor ou anunciadas para estarem em vigor à data expectável de reversão das diferenças temporárias. Os impostos diferidos activos são reconhecidos unicamente quando existem expectativas razoáveis de lucros fiscais futuros suficientes para a sua utilização, ou nas situações em que existam diferenças temporárias tributáveis que compensem as diferenças temporárias dedutíveis no período da sua reversão. No final de cada exercício é efectuada uma revisão desses impostos diferidos, sendo os mesmos reduzidos sempre que deixe de ser provável a sua utilização futura. Os impostos diferidos são registados como custo ou proveito do exercício, excepto se resultarem de itens registados directamente em capital próprio, situação em que o imposto diferido é também registado na mesma rubrica. l • Consolidação fiscal Os impostos sobre o rendimento do exercício são calculados com base no Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades (“RETGS”), o qual inclui a maior parte das empresas do Grupo CIN com sede em Portugal, e reflectidos nas demonstrações financeiras consolidadas do Grupo CIN em 31 de Dezembro de cada ano. As empresas do Grupo CIN sedeadas em Espanha: Amida Inversio- RELATÓRIO & CONTAS 2013 CONSOLIDADO nes, S.L., Barnices Valentine, S.A., Pinturas Cin Canárias, S.A. e Cin Inmuebles, S.L., são igualmente tributadas pelo respectivo lucro consolidado fiscal, em conformidade com a legislação espanhola. As empresas do Grupo CIN sedeadas em França são também tributadas pelo respectivo lucro consolidado fiscal, em conformidade com a legislação francesa. Adicionalmente, as restantes empresas do Grupo CIN são tributadas em base individual e em conformidade com a legislação aplicável. M •Classificação na demonstração da posição financeira Os activos realizáveis e os passivos exigíveis a mais de um ano da data da demonstração da posição financeira são classificados, respectivamente, como activos e passivos não correntes, sendo igualmente incluídos nestas rubricas os activos e os passivos por impostos diferidos. N • Reserva legal A legislação comercial Portuguesa estabelece que pelo menos 5% do resultado líquido anual, apurado nas contas individuais da Empresa, tem de ser destinado ao reforço da reserva legal até que esta represente pelo menos 20% do capital. Esta reserva não é distribuível, a não ser em caso de liquidação da Empresa, mas pode ser utilizada para absorver prejuízos, depois de esgotadas todas as outras reservas, e para incorporação no capital. O • Saldos e transacções expressos em moeda estrangeira Todos os activos e passivos expressos em moeda estrangeira são convertidos para Euros utilizando as taxas de câmbio vigentes na data da demonstração da posição financeira. As diferenças de câmbio, favoráveis e desfavoráveis, originadas pelas diferenças entre as taxas de câmbio em vigor na data das transacções e as vigentes na data das cobranças, pagamentos ou à data da demonstração da posição financeira, são registadas como proveitos e custos na demonstração consolidada dos resultados do exercício. P • Imparidade de activos, excepto diferenças de consolidação É efectuada uma avaliação de imparidade dos activos do Grupo à data de cada balanço e sempre que seja identificado um evento ou alteração nas circunstâncias que indique que o montante pelo 31 RELATÓRIO & CONTAS 2013 CONSOLIDADO qual um activo se encontra registado possa não ser recuperável. Sempre que o montante pelo qual um activo se encontra registado é superior à sua quantia recuperável (definida como a mais alta do preço de venda líquido e do valor de uso, ou como o preço de venda líquido para activos detidos para alienação) é reconhecida uma perda por imparidade, registada na demonstração dos resultados na rubrica “Provisões e perdas por imparidade”. O preço de venda líquido é o montante que se obteria com a alienação do activo numa transacção entre entidades independentes e conhecedoras, deduzido dos custos directamente atribuíveis à alienação. O valor de uso é o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados que são esperados que surjam do uso continuado do activo e da sua alienação no final da vida útil. A quantia recuperável é estimada para cada activo, individualmente ou, no caso de não ser possível, para a unidade geradora de fluxos de caixa à qual o activo pertence. A reversão de perdas por imparidade reconhecidas em períodos anteriores é registada quando se conclui que as perdas por imparidade reconhecidas já não existem ou diminuíram. Esta análise é efectuada sempre que existam indícios que a perda por imparidade anteriormente reconhecida tenha revertido. A reversão das perdas por imparidade é reconhecida na demonstração dos resultados na rubrica “Outros proveitos operacionais”. Contudo, a reversão da perda por imparidade é efectuada até ao limite da quantia que estaria reconhecida (líquida de amortização ou depreciação) caso a perda por imparidade não se tivesse registado em exercícios anteriores. 32 Q • Encargos financeiros com empréstimos obtidos Os encargos financeiros relacionados com empréstimos obtidos (juros, prémios, custos acessórios e juros de locações financeiras) são reconhecidos como custo na demonstração dos resultados do exercício em que são incorridos, de acordo com o princípio da especialização dos exercícios, excepto se afecto à construção/desenvolvimento de activos elegíveis. A capitalização destes encargos inicia-se após o início da preparação das actividades de construção, e cessa quando o activo se encontra pronto para utilização ou caso o projecto seja suspenso. R • Activos e passivos contingentes Os passivos contingentes são definidos pela Empresa como (i) obrigações que surjam de acontecimentos passados e cuja existência somente será confirmada pela ocorrência, ou não, de um ou mais acontecimentos futuros incertos não totalmente sob o controlo da Empresa ou (ii) obrigações presentes que surjam de acontecimentos passados mas que não são reconhecidas porque não é provável que um fluxo de recursos que afecte benefícios económicos seja necessário para liquidar a obrigação ou a quantia da obrigação não pode ser mensurada com suficiente fiabilidade. Evidência de existência de imparidade nas contas a receber surge quando: • a contraparte apresenta dificuldades financeiras significativas; • se verificam atrasos significativos nos pagamentos principais por parte da contraparte; e • se torna provável que o devedor vá entrar em liquidação ou em reestruturação financeira. Os passivos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras consolidadas do Grupo, sendo os mesmos divulgados no Anexo, a menos que a possibilidade de uma saída de fundos afectando benefícios económicos futuros seja remota, caso em que não são objecto de divulgação. Os activos contingentes são possíveis activos que surgem de acontecimentos passados e cuja existência somente será confirmada pela ocorrência, ou não, de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob o controlo da Empresa. Os activos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras consolidadas do Grupo, mas divulgados no Anexo quando é provável a existência de um benefício económico futuro. Para as dívidas a receber, o Grupo utiliza informação histórica e informação do seu departamento jurídico, que lhe permitem efectuar uma estimativa dos montantes em imparidade. No caso das existências, as imparidades são calculadas com base nos valores de mercado e em diversos indicadores de rotação de existências. S • Julgamentos e estimativas Na preparação das demonstrações financeiras consolidadas, o Conselho de Administração do Grupo baseou-se no melhor conhecimento e na experiência de eventos passados e/ou correntes considerando determinados pressupostos relativos a eventos futuros. III ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS As estimativas contabilísticas mais significativas reflectidas nas demonstrações financeiras consolidadas dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 incluem: a) Vidas úteis dos activos tangíveis e intangíveis; b) Testes de imparidade realizados às diferenças de consolidação e aos activos intangíveis de vida útil indefinida; c) Registo de ajustamentos aos valores do activo (contas a receber e existências) e provisões; d) Realização de activos por impostos diferidos; e) Apuramento do justo valor dos instrumentos financeiros derivados; f) Apuramento das responsabilidades com complementos de reforma. As estimativas foram determinadas com base na melhor informação disponível à data da preparação das demonstrações financeiras consolidadas e com base no melhor conhecimento e na experiência de eventos passados e/ou correntes. No entanto, poderão ocorrer situações em períodos subsequentes que, não sendo previsíveis à data, não foram considerados nessas estimativas. As alterações a essas estimativas, que ocorram posteriormente à data das demonstrações financeiras consolidadas, serão corrigidas em resultados de forma prospectiva, conforme disposto pelo IAS8. Por este motivo e dado o grau de incerteza associado, os resultados reais das transacções em questão poderão diferir das correspondentes estimativas. As principais estimativas e os pressupostos relativos a eventos futuros incluídos na preparação das demonstrações financeiras consolidadas, são descritos nas correspondentes notas anexas. T • Política de gestão de risco No desenvolvimento da sua actividade, o Grupo encontra-se exposto a uma variedade de riscos: risco de mercado (incluindo risco de taxa de câmbio, risco de taxa de juro e risco de preço), risco de crédito e risco de liquidez. O programa de gestão de risco global do Grupo, subjacente a uma perspectiva de continuidade das operações no longo prazo, é focado na imprevisibilidade dos mercados financeiros e procura minimizar os efeitos adversos que daí advêm para o seu desempenho financeiro. A gestão de risco do Grupo é controlada pelo departamento financeiro da CIN, de acordo com políticas aprovadas pelo Conselho de Administração. RELATÓRIO & CONTAS 2013 CONSOLIDADO Nesse sentido, o Conselho de Administração tem definido os principais princípios de gestão de risco globais e bem assim políticas específicas para algumas áreas, como sejam a cobertura de risco de taxa de juro, risco de crédito e risco de liquidez. I • RISCO DE TAXA DE CÂMBIO Na sua actividade operacional, o Grupo realiza transacções expressas em outras moedas que não o Euro, estando assim exposto ao risco de taxa de câmbio. Por política do Grupo, é eleita uma moeda funcional por cada participada, correspondendo à moeda do seu ambiente económico principal e aquela que melhor representa a composição dos seus cash-flows. Assim, este risco de taxa de câmbio resulta essencialmente de transacções comerciais, decorrentes da compra e venda de produtos e serviços em moeda diferente da moeda funcional de cada negócio. A política de gestão de risco de taxa de câmbio de transacção do Grupo procura minimizar ou eliminar esse risco, contribuindo para uma menor sensibilidade dos resultados do Grupo a flutuações cambiais. O Conselho de Administração do Grupo entende que eventuais alterações da taxa de câmbio não terão um efeito significativo sobre as demonstrações financeiras consolidadas. O montante de activos e passivos (em euros) do grupo registados em moeda diferente do euro pode ser resumido como se segue: IAS/IFRS 31-12-2013 IAS/IFRS 31-12-2012 25.372.732 26.148.955 TINTAS CIN ANGOLA Activos Passivos (3.660.753) (3.524.909) 21.711.979 22.624.045 Activos 4.918.150 4.379.338 Passivos (624.681) (448.513) 4.293.468 3.930.825 TINTAS CIN MOÇAMBIQUE O risco de tradução ou conversão de demonstrações financeiras de entidades estrangeiras, também chamado de risco contabilístico, traduz o potencial de alteração da situação líquida da Empresa-mãe por força da necessidade de “traduzir” as demonstrações financeiras das participadas no exterior. A política de gestão do risco de câmbio de tradução do Grupo vai no sentido da aprecia33 RELATÓRIO & CONTAS 2013 CONSOLIDADO ção casuística da oportunidade de cobertura deste risco, tendo nomeadamente em consideração as circunstâncias específicas das moedas e países em equação e as estruturas de capital dessas participadas (em 31 de Dezembro de 2013, esta situação é apenas aplicável às subsidiárias acima apresentadas). Conforme mencionado na Nota 1.2 d), os activos e passivos das demonstrações financeiras de entidades estrangeiras são convertidos para Euros utilizando as taxas de câmbio existentes à data do balanço e os custos e proveitos dessas demonstrações financeiras são convertidos para Euros utilizando a taxa de câmbio média do exercício. A diferença cambial resultante é registada no capital próprio na rubrica “Reservas de conversão”. II • RISCO DE PREÇO O risco de preço está essencialmente ligado às matérias-primas como o zinco, as resinas e o dióxido de titânio. Existe um acompanhamento permanente da evolução do preço destas matérias-primas e das perspectivas da sua evolução futura, sendo o risco gerido em função destas expectativas. Relativamente ao zinco, a gestão do risco é efectuada, quando oportuno, pela cobertura através do mercado de futuros. Em 31 de Dezembro de 2013 não existem posições em aberto relativas a estes instrumentos. Para as resinas e para o dióxido de titânio, sempre que as condições de mercado o permitem, são celebrados contratos com os fornecedores que garantem os preços por um período alargado, normalmente um semestre. Variações anormais dos preços destas matérias-primas poderão ser reflectidas nos preços de venda. III • RISCO DE CRÉDITO A exposição do Grupo ao risco de crédito está maioritariamente associada às contas a receber decorrentes da sua actividade operacional. O risco de crédito refere-se ao risco da contraparte incumprir com as suas obrigações contratuais, resultando uma perda para o Grupo. O risco de crédito decorrente da actividade operacional está essencialmente relacionado com dívidas de vendas realizadas e serviços prestados a clientes. A 34 gestão deste risco tem por objectivo garantir a efectiva cobrança dos créditos nos prazos estabelecidos sem afectar o equilíbrio financeiro do Grupo. Este risco é monitorizado numa base regular de negócio, sendo que o objectivo da gestão é (a) limitar o crédito concedido a clientes, considerando o prazo médio de recebimento de cada cliente, (b) monitorar a evolução do nível de crédito concedido, e (c) efectuar análises de imparidade aos valores a receber numa base regular. O Grupo não apresenta risco de crédito significativo com algum cliente em particular, ou com algum grupo de clientes com características semelhantes, na medida em que as contas a receber estão repartidas por um amplo leque de clientes, diferentes segmentos de negócio e diferentes áreas geográficas. O Grupo obtém garantias de crédito, sempre que a situação financeira de um cliente assim o recomende. Para os clientes em que o risco de crédito o justifique, essas garantias consubstanciam-se em seguros de crédito e garantias bancárias. Os ajustamentos para contas a receber são calculados tomando em consideração (a) o perfil de risco do cliente, (b) o prazo médio de recebimento, e (c) a condição financeira do cliente. Os movimentos destes ajustamentos para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 encontram-se divulgados na Nota 28. Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, o Grupo considera que não existe a necessidade de perdas por imparidade adicionais para além dos montantes registados naquelas datas e evidenciados, de uma forma resumida, na Nota 28. Os montantes relativos aos activos financeiros apresentados nas demonstrações financeiras consolidadas anexas, os quais se encontram líquidos de perdas por imparidade acumuladas, representam a máxima exposição do Grupo ao risco de crédito. IV • RISCO DE LIQUIDEZ O risco de liquidez é definido como sendo o risco de falta de capacidade para liquidar ou cumprir as obrigações no prazo estipulado e a um preço razoável. A existência de liquidez implica que sejam definidos parâmetros de gestão dessa liquidez que permitam maximizar o retorno obtido e minimizar os custos de oportunidade associados à detenção dessa liquidez de forma segura e eficiente. III ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS A gestão do risco de liquidez do Grupo CIN tem por objectivo: . Liquidez – garantir o acesso permanente e de forma eficiente a fundos suficientes para fazer face aos pagamentos correntes nas respectivas datas de vencimento; . Segurança – minimizar a probabilidade de incumprimento no reembolso de qualquer aplicação de fundos; e . Eficiência financeira – garantir a minimização do custo de oportunidade de detenção de liquidez excedentária no curto prazo. O Grupo tem como política compatibilizar os prazos de vencimento de activos e passivos, gerindo as respectivas maturidades de forma equilibrada. Olhando para o balanço do Grupo sob o prisma da liquidez e da exigibilidade, verifica-se que em final de 2013 e 2012, os “capitais permanentes” são de dimensão superior aos activos não correntes, denotando bem a preocupação do Grupo na prossecução de uma gestão financeira equilibrada. Na gestão da sua exposição ao risco de liquidez o Grupo assegura a contratação de instrumentos e facilidades de crédito de diversas naturezas e em montantes adequados à especificidade das necessidades de cada negócio e participada, garantindo níveis confortáveis de folga de liquidez. Também por política, essas facilidades são contratadas sem envolver concessão de garantias. V • RISCO DE TAXA DE JURO O risco de taxa de juro é essencialmente resultante de endividamento indexado a taxas variáveis. O endividamento do Grupo encontra-se sobretudo indexado a taxas de juro variáveis, expondo o custo da dívida a um risco de volatilidade. O impacto dessa volatilidade nos resultados e no capital próprio do Grupo não é significativo em virtude do relativo baixo nível de endividamento e da possível correlação entre o nível de taxas de juro de mercado e o crescimento económico, com este a ter efeitos positivos nos resultados operacionais do Grupo, por essa via parcialmente compensando os custos financeiros acrescidos (“natural hedge”). Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, o Grupo apresenta um endividamento líquido de 68.305.323 Euros e 70.808.073 Euros, respectivamente, divididos entre empréstimos correntes e não correntes RELATÓRIO & CONTAS 2013 CONSOLIDADO (Nota 22) e caixa e equivalentes de caixa (Nota 18) contratados junto de diversas instituições. As receitas e “cash-flows” do Grupo são minimamente influenciadas pela variação de taxas de juro, na medida em que as disponibilidades da Empresa e bem assim os eventuais financiamentos concedidos a outras empresas do Grupo, se encontram dependentes unicamente da evolução das taxas de juro em Euro, as quais têm, historicamente, uma volatilidade baixa. Em financiamentos de longo prazo e como forma de cobrir a eventual variação de taxa de juro de longo prazo, o Grupo contrata, sempre que apropriado, instrumentos financeiros derivados de cobertura de “cash-flows” (“swaps” de taxa de juro). Análise de Sensibilidade da Taxa de Juro A análise de sensibilidade abaixo foi calculada com base na exposição às taxas de juro para os instrumentos financeiros (derivados e não derivados) existentes à data do balanço. Para os passivos com taxa variável, foram considerados os seguintes pressupostos: • O montante do passivo em dívida à data de balanço manteve-se durante todo o ano em análise, e as datas para refixação de preços ocorrem no início do exercício; • As alterações nas taxas de juro do mercado afectam o montante do juro a receber ou a pagar, dos instrumentos com taxa variável; • As alterações nas taxas de juro do mercado só influenciam o montante do juro a receber ou a pagar dos instrumentos financeiros com taxa fixa, se os mesmos forem registados pelo seu justo valor; • As alterações nas taxas de juro do mercado afectam o justo valor dos derivados de cobertura e todos os derivados de cobertura de taxa de juro são eficientes; • O justo valor dos instrumentos financeiros derivados (“swaps”) ou de outro activo e passivo financeiro é estimado descontando para o momento presente os fluxos de caixa futuros às taxas de juro de mercado existentes no final de cada ano, e assumindo uma variação paralela nas curvas das “yields”. As análises de sensibilidade pressupõem a manipulação de uma variável mantendo todas as outras constantes. Na realidade, este pressuposto 35 RELATÓRIO & CONTAS 2013 CONSOLIDADO dificilmente se verifica, e as alterações em alguns dos pressupostos poderão estar relacionadas. Se as taxas de juro tivessem sido 0,75 pontos percentuais superiores/inferiores, e todas as outras variáveis permanecessem constantes, pressuposto que dificilmente ocorrerá dada a correlação com outras variáveis, o impacto no resultado líquido e nas outras reservas do Grupo teria sido o seguinte: 2013 Resultado Líquido (1) Capitais Próprios (2) 2012 -0,75 b.p. +0,75 b.p. -0,75 b.p. +0,75 b.p. 398.000 (190.000) 109.000 (149.000) (118.000) 158.000 (398.000) 429.000 (1) devido essencialmente à exposição do Grupo às taxas de juro nos seus empréstimos de taxa variável; (2) devido essencialmente às alterações de justo valor dos derivados de cobertura. Na opinião do Conselho de Administração, esta análise de sensibilidade não é representativa do risco inerente à taxa de juro, sendo que a exposição do final de cada exercício poderá não coincidir com a verificada ao longo do mesmo, dado que esta não reflecte os pagamentos efectuados. U • Eventos subsequentes Os eventos ocorridos após a data do balanço que proporcionem informação adicional sobre condições que existiam à data do balanço (“adjusting events”) são reflectidos nas demonstrações financeiras consolidadas. Os eventos após a data do balanço que proporcionem informação sobre condições que ocorram após a data do balanço (“non adjusting events”), se materiais, são divulgados no Anexo às demonstrações financeiras consolidadas. 2 ∫ ALTERAÇÕES DE POLÍTICAS E CORRECÇÕES DE ERROS Durante o exercício de 2012 não ocorreram alterações de políticas contabilísticas nem erros materiais relativos a exercícios anteriores. 36 III ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS RELATÓRIO & CONTAS 2013 CONSOLIDADO 3 ∫ EMPRESAS FILIAIS INCLUÍDAS NA CONSOLIDAÇÃO As empresas filiais incluídas na consolidação pelo método de consolidação integral, suas sedes sociais e proporção do capital detido em 31 de Dezembro de 2013, são como segue: PERCENTAGEM DO CAPITAL PRÓPRIO DENOMINAÇÃO SOCIAL COM SEDE EM PORTUGAL CIN - Corporação Industrial do Norte, S.A. (“Empresa mãe”) SEDE DIRECTA INDIRECTA EFECTIVA Maia - - - Cin Indústria, S.A. (“Cin Indústria”) Maia - 100% 100% Sotinco Refinish, S.A. (“Refinish”) Maia - 100% 100% Terraços do Souto – Sociedade Imobiliária, S.A. (“Terraços do Souto”) Maia 100% - 100% Martolar – Materiais de Construção, Lda. (“Martolar”) Alenquer 100% - 100% Nictrading – Comércio Internacional, Lda. (“Nictrading”) Machico - 100% 100% Pintácaba – Empresa de Pinturas e Acabamentos, S.A. (“Pintácaba”) Maia 100% - 100% Atossa Imobiliária, Sociedade Unipessoal, Lda. (“Atossa”) Maia 100% - 100% Barcelona (Espanha) - 100% 100% COM SEDE EM OUTROS PAÍSES Barnices Valentine, S.A. (“Barnices Valentine”) Tenerife (Espanha) - 100% 100% Amida Inversiones, S.L. (“Amida Inversiones”) Pinturas Cin Canarias, S.A. (“Pinturas Cin Canarias”) Barcelona (Espanha) 5% 95% 100% Cin Inmuebles, S.L. (“Cin Inmuebles”) Barcelona (Espanha) - 100% 100% Amesterdão (Holanda) 100% - 100% Benguela (Angola) 1% 99% 100% Maputo (Moçambique) - 100% 100% Coatings RE, S.A. (“Coatings RE”) Luxemburgo - 100% 100% Vita Investments, S.A. (“Vita Investments”) Luxemburgo - 100% 100% Cin Internacional B.V. (“Cin BV”) Tintas Cin de Angola, SARL (“Cin Angola”) Tintas Cin (Moçambique), SARL (“Cin Moçambique”) Financière Celliose, S.A.S. (“Financière Celliose”) Lyon (França) - 100% 100% PF Investissements, S.A. (“PF Investissements”) Lyon (França) - 100% 100% Celliose, S.A. (“Celliose”) Lyon (França) - 100% 100% Estas empresas foram incluídas na consolidação pelo método de consolidação integral, conforme estabelecido pelo IAS 27 – “Demonstrações financeiras consolidadas e individuais” (controlo da subsidiária através da maioria dos direitos de voto, ou de outro mecanismo, sendo titular do capital da empresa – Nota 1.2 a)). Durante o exercício de 2013 conclui-se o processo de descontinuação da actividade das empresas Celliose Paint Coatings HK Co., Ltd. e Celliose Paint Coatings Wuxi Co., Ltd. (Nota 5). Durante o exercício de 2012 a empresa Industrias de la Pintura, S.L. foi fusionada na empresa Pinturas Cin Canárias, S.A. e a empresa Artilin, S.A. foi fusionada na empresa Celliose, S.A.. 37 RELATÓRIO & CONTAS 2013 CONSOLIDADO 4 ∫ EMPRESAS FILIAIS EXCLUÍDAS DA CONSOLIDAÇÃO As empresas filiais excluídas da consolidação, suas sedes sociais e proporção do capital detido em 31 de Dezembro de 2013, são como segue: PERCENTAGEM DO CAPITAL DETIDO SEDE VALOR DE BALANÇO DIRECTA INDIRECTA EFECTIVA Tintas CIN (Guiné), Lda. (“CIN Guiné”) Bissau (Guiné) - 51% - 51% Tintas CIN (Macau), Lda. (“CIN Macau”) Macau (China) - 90% - 90% DENOMINAÇÃO SOCIAL DETIDAS POR CIN Os investimentos financeiros nas empresas do Grupo – Cin Guiné e Cin Macau encontram-se registados ao custo de aquisição, sendo registada uma perda por imparidade para reduzir os mesmos ao valor estimado líquido de realização em face da sua inactividade. Adicionalmente, durante o exercício de 2013, o Grupo constituiu a subsidiária “CIN Coatings México S de RL de CV” (México) com um capital social de 60 Euros, a qual não apresenta actividade relevante, pelo que foi igualmente excluída de consolidação. O Conselho de Administração da CIN entende que a não consolidação destas filiais não produz um efeito relevante nas demonstrações financeiras consolidadas anexas (empresas inactivas). 38 III ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS 5 ∫ UNIDADES OPERACIONAIS DESCONTINUADAS No exercício findo em 31 de Dezembro de 2013, a Administração decidiu proceder à descontinuação das suas operações na China. O mercado chinês tem características muito próprias que exigem recursos e esforços para os quais o Grupo entendeu não ter condições de alocar em volume e em tempo para ter intervenção criadora de valor. A entrada no mercado chinês resultou do acompanhamento da deslocalização dos nossos clientes europeus de telefones móveis para aquele mercado, sendo esta actividade hoje perfeitamente marginal naquele mercado. Houve uma tentativa de alargar a nossa intervenção ao mercado de anti corrosão e segmento de tintas para cosmética. No entanto, não foi possível ganhar a massa crítica necessária para responder às alterações verificadas no quadro regulamentar da actividade industrial, afectando o modelo de negócio adequado à intervenção naquele mercado. Neste quadro, concluímos que a forma como intervínhamos naquele mercado não era gerador de valor, pelo que alienamos a operação a uma terceira parte ao preço simbólico de 1 HKD. RELATÓRIO & CONTAS 2013 CONSOLIDADO Os resultados das operações descontinuadas, evidenciadas no balanço e a demonstração dos resultados são detalhados conforme se segue: BALANÇO Activos intangíveis (Nota 8) 31.12.2012 35.425 Activos fixos tangíveis (Nota 6) 240.702 Outros activos não correntes 116.877 Inventários 531.020 Clientes 331.570 Outras dívidas de terceiros 173.914 Caixa e equivalentes a caixa Total do activo das actividades descontinuadas 224.057 1.653.564 Fornecedores 459.704 Outras dívidas a terceiros 442.606 Provisões 1.810.000 Total do passivo das actividades descontinuadas 2.712.311 DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS 31.12.2012 Vendas 1.722.517 Custo das vendas (Nota 14) (1.215.785) Fornecimentos e serviços externos (344.162) Custos com o pessoal (282.488) Amortizações e depreciações (Nota 6 e Nota 8) Provisões e perdas por imparidade Outros custos operacionais Custos financeiros Proveitos financeiros (6.600) (1.867.142) (345.388) (44.921) 2.754 (2.381.215) Durante o exercício de 2013, fruto de diversos acordos e outras acções desencadeadas pelo Grupo, foi possível reduzir os custos inicialmente previstos com a descontinuação da actividade na China, em 679.277 Euros. 39 RELATÓRIO & CONTAS 2013 CONSOLIDADO 6 ∫ ATIVOS FIXOS TANGÍVEIS Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, o movimento ocorrido no valor bruto dos activos fixos tangíveis, bem como nas respectivas amortizações e perdas por imparidade acumuladas, foi o seguinte: EXERCÍCIO DE 2013 EDIFÍCIOS E OUTRAS CONSTRUÇÕES EQUIPAMENTO BÁSICO EQUIPAMENTO DE TRANSPORTE EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO OUTROS ACTIVOS FIXOS E FERRAMENTAS ACTIVOS FIXOS TANGÍVEIS EM CURSO 22.594.998 102.598.372 56.090.179 3.014.905 23.239.613 2.211.004 10.924.204 220.673.275 389.518 333.859 206.651 184.578 TERRENOS E RECURSOS NATURAIS TOTAL Activo bruto Saldo inicial Adições Alienações e Abates - 507.054 2.230.492 3.852.151 (95.863) (957.711) (440.408) (328.978) (933.352) (9.017) (24.081) (2.789.409) Transferências - 2.999.699 5.873.575 - 89.382 - (9.220.065) (257.409) Ajustes - (144.067) (93.183) (69.207) (21.669) (65.889) (207.945) (601.959) 22.499.135 105.003.347 61.819.682 2.950.579 22.580.625 2.320.675 Saldo Final 3.702.606 220.876.649 Amortizações e perdas de Imparidade acumuladas Saldo inicial - 49.410.447 48.881.476 2.382.848 13.716.186 1.150.539 - 115.541.496 Amortizações exercício - 4.839.675 2.059.955 315.008 1.329.667 203. 738 - 8.748.044 Alienações e Abates - (813. 771) (426.375) (293.299) (877.583) (6.550) - (2.417.577) Transferências - 199.021 47.699 212 (20.083) - - 226.850 Ajustes - (30.036) (62.107) (87.429) (13.935) (32.687) - (226.194) Saldo Final - 53.605.337 50.500.650 2.317.341 14.134.252 1.315.040 22.499.135 51.398.010 11.319.032 633.238 8.446.373 1.005.636 VALOR LÍQUIDO 40 - 121.872.619 3.702.606 99.004.030 III ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS RELATÓRIO & CONTAS 2013 CONSOLIDADO EXERCÍCIO DE 2012 TERRENOS E RECURSOS NATURAIS EDIFÍCIOS E OUTRAS CONSTRUÇÕES EQUIPAMENTO BÁSICO EQUIPAMENTO DE TRANSPORTE EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO OUTROS ACTIVOS FIXOS E FERRAMENTAS 22.594.998 102.248.542 56.770.959 3.083.959 14.497.315 1.997.794 Adições - 294.046 436.552 311.484 8.854.486 248.231 Alienações e Abates - (219.416) (614.413) (308.148) (207.916) Transferências - 424.360 96.072 (915) 180.069 Ajustes - (76.383) (79.130) (49.311) Oper. em descontinuação (nota 5) - (72.776) (519.861) 22.594.998 102.598.372 ACTIVOS FIXOS TANGÍVEIS EM CURSO TOTAL Activo bruto Saldo inicial Saldo Final 5.955.709 207.149.276 5.664.237 15.809.036 (5.553) - (1.355.446) - (642.531) 57.054 (18.513) (29.468) (53.211) (306.016) (22.164) (65.828) - - (680.629) 56.090.179 3.014.905 23.239.613 2.211.004 10.924.204 220.673.275 Amortizações e perdas de Imparidade acumuladas Saldo inicial - 45.336.115 48.167.992 2.447.415 12.422.298 971.430 - 109.345.250 Amortizações exercício - 4.447.275 1.653.332 288.131 1.420.339 197.828 - 8.006.904 Alienações e Abates - (194.330) (545.111) (269.197) (187.640) (4.410) - (1.200.689) Transferências - (131.751) 3.113 (915) 129.553 - - - Ajustes - (16.463) (50.226) (77.837) (11.209) (14.309) - (170.044) Oper. em descontinuação (nota 5) - (30.399) (347.624) (4.749) (57.155) - - (439.927) Saldo Final - 49.410.447 48.881.476 2.382.848 13.716.186 1.150.539 - 115.541.496 22.594.998 53.187.925 7.208.703 632.057 9.523.427 1.060.465 VALOR LÍQUIDO 10.924.204 105.131.779 As alienações do exercício findo em 31 de Dezembro de 2013 incluem a venda de uma unidade industrial, localizada em Tenerife (Espanha), tendo gerado um ganho de, aproximadamente 662 mil Euros, registado na rubrica “Outros proveitos operacionais”. Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, os “Activos fixos tangíveis em curso” tinham a seguinte composição: Armazém em Angola 31-12-2013 31-12-2012 2.522.259 2.524.451 Investimentos em tecnologias de informação 692.284 - Projectos imobiliários 147.501 147.501 Expansão Edifício e Fábrica Megadur - 5.966.225 Nova instalação de solventes - 1.540.938 340.562 745.089 3.702.606 10.924.204 Outros 41 RELATÓRIO & CONTAS 2013 CONSOLIDADO Durante o exercício de 2013 foram concluídos os investimentos efectuados na “Fábrica Megadur”, o que permitiu um aumento significativo da capacidade de produção daquela instalação fabril e consequentemente na filial CIN Industria, S.A.. Na sequência da operação de transferência das instalações industriais da subsidiária Barnices Valentine, em 18 de Julho de 2006, a Junta de Gobierno del Ayuntamiento de Montcada Y Reixach aprovou definitivamente o “Proyecto de Reparcelación en el ámbito del Plan Parcial Urbanístico del Sector Discontinuo Can Milans-Can Cuiás Nord” desse municipio. De acordo com o referido Plano de Reparcelamento, a Barnices Valentine permutou com o município as parcelas de terreno de sua propriedade denominadas “Can Cuyás”, por uma parcela de terreno para fins industriais pertencentes ao mesmo município denominada “Can Milans”, na qual foram edificadas as novas instalações industriais. De acordo com o IAS 16 – “Activos fixos tangíveis”, o terreno recebido no âmbito da permuta acima referida foi registado ao seu justo valor, de acordo com avaliação efectuada por entidade especializada. Parte das transferências registadas na rubrica “Equipamento básico” correspondem à transferência de sistemas tintométricos da rubrica “Mercadorias” para imobilizações corpóreas, em virtude destes equipamentos se encontrarem ao serviço das lojas e delegações do Grupo (Nota 14). 42 7 ∫ GOODWILL Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, não ocorreu qualquer movimento no Goodwill. O Grupo CIN, de acordo com a política prevista na IFRS 3, suspendeu a amortização do Goodwill a partir de 1 de Janeiro de 2004. Adicionalmente, o Grupo efectua análises formais de imparidade reportadas à data de apresentação das contas anuais. Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, o valor líquido do Goodwill tinha a seguinte composição: EMPRESA/ NEGÓCIO DATA DE AQUISIÇÃO VALOR Nitin 2000 680.705 Fundo de comércio “La Llar del Pintor” 2000 930.119 Pinturas Cin Canárias 2001 1.755.208 Nictrading 2004 336.217 Ibercoat 2005 1.812.978 Jorges & Mineiro 2005 1.060.512 Grupo Celliose 2009 8.704.940 Indústrias de la Pintura, S.L. 2009 5.162.049 20.442.728 Os testes de imparidade dos valores de Goodwill registados nas demonstrações financeiras anexas são efectuados com base nos planos de negócio aprovados pelos Conselhos de Administração de cada Empresa, os quais são preparados recorrendo à utilização de fluxos de caixa projectados para períodos de 5 anos e considerando uma perpetuidade após essa data. As taxas de desconto utilizadas têm por base os custos médios ponderados de capital estimados com base em cada negócio, que variam entre 10% e 15%. Na perpetuidade são consideradas taxas de crescimento de, aproximadamente, 1,5%. O aumento de 0,25% no pressuposto das taxas de desconto ao longo dos anos das projecções não implicaria a necessidade de registar perdas por imparidade em 31 de Dezembro de 2013. III ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS RELATÓRIO & CONTAS 2013 CONSOLIDADO 8 ∫ ACTIVOS INTANGÍVEIS Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, o movimento ocorrido no valor bruto dos activos intangíveis, bem como nas respectivas amortizações e perdas por imparidade acumuladas, foi o seguinte: EXERCÍCIO DE 2013 DESPESAS DE INSTALAÇÃO DESPESAS DE DESENVOLVIMENTO PROPRIEDADE INDUSTRIAL E OUTROS DIREITOS TRESPASSES IMOBILIZAÇÕES EM CURSO TOTAL Activo bruto Saldo inicial Adições Alienações e Abates Ajustes 12.239 (129) 5.342.052 620.309 - 5.932.831 148.949 (661.231) - 2.397.184 (297) - 13.684.152 769.258 (661.231) (426) Saldo final 12.110 5.962.361 5.420.549 2.396.734 - 13.791.753 Amortizações e perdas de Imparidade acumuladas Saldo inicial 12.239 5.090.603 Amortizações exercício 383.563 Alienações e Abates Transferências Ajustes (129) Saldo Final 12.110 5.474.166 2.034.612 150.540 (661.231) 1.523.921 55.805 26.172 (38) 81.939 - 7.193.259 560.275 (661.231) (168) 7.092.135 VALOR LÍQUIDO 3.896.628 2.314.794 - 6.699.618 TRESPASSES IMOBILIZAÇÕES EM CURSO TOTAL - 488.195 EXERCÍCIO DE 2012 DESPESAS DE INSTALAÇÃO DESPESAS DE PROPRIEDADE DESENVOLVI- INDUSTRIAL E OUMENTO TROS DIREITOS Activo bruto Saldo inicial 34.176 5.239.656 5.721.737 2.397.184 149.124 13.541.876 Adições - 175.998 74.358 - - 250.355 Transferências - (19.148) 136.736 - (149.124) (31.536) 185 - - (153) - 32 (22.122) (54.454) - - - (76.576) 12.239 5.342.052 5.932.831 2.397.031 - 13.684.152 26.156 4.773.898 1.776.096 55.770 - 6.631.920 1.851 361.150 239.370 54 - 602.425 Ajustes Oper. em descontinuação (Nota5) Saldo final Amortizações e perdas de Imparidade acumuladas Saldo inicial Amortizações exercício Alienações e Abates - - (4) - - (4) Transferências - (19.148) (19.151) - - 3 86 - - (19) - 67 (15.854) (25.297) - - - (41.150) 12.239 5.090.603 2.034.612 55.805 - 7.193.259 - 251.449 3.898.219 2.341.226 - 6.490.893 Ajustes Oper. em descontinuação (Nota5) Saldo Final VALOR LÍQUIDO 43 RELATÓRIO & CONTAS 2013 CONSOLIDADO Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, o detalhe dos valores brutos das rubricas “despesas de desenvolvimento” e “propriedade industrial e outros direitos” era como segue: 31-12-2013 31-12-2012 Estudos e projectos - Implementação de "ERP" 4.121.285 4.121.285 Outros estudos e projectos 1.841.076 1.220.767 5.962.361 5.342.052 3.502.200 3.502.200 DESPESAS DE DESENVOLVIMENTO: PROPRIEDADE INDUSTRIAL E OUTROS DIREITOS: Marca “Decocenter” Propriedade industrial Aplicações Informáticas Outros direitos e licenciamentos Em 20 de Dezembro de 2006, o Grupo CIN adquiriu a marca “Decocenter”, explorada actualmente pela subsidiária Barnices Valentine, pelo montante de 3.500.000 Euros, tendo aquela aquisição sido suportada por uma avaliação de um perito independente. Esta marca foi classificada como um activo intangível com vida útil indefinida, pelo que não se encontra a ser amortizada, sendo anualmente efectuado um teste formal de imparidade. O teste de imparidade para aquela marca é efectuado com base no plano de negócio aprovado pelo Conselho de Administração daquela Empresa, o qual é preparado recorrendo à utilização de fluxos de caixa projectados para um período de 10 anos e considerando uma perpetuidade após essa data. A taxa de desconto utilizada tem por base o custo médio ponderado de capital, é de 10%. Na perpetuidade é considerada uma taxa de crescimento de 4%, a qual é considerada a mais adequada para o negócio em análise. A rubrica “Trespasses” inclui o montante de 2.107.069 Euros correspondente ao contrato de trespasse celebrado entre a CIN e a Tintas Robbialac, S.A. em 19 de Novembro de 2007, mediante o qual a CIN adquiriu o negócio daquela entidade denominado “Segmento de Indústria”, de que fazem parte: • os activos imateriais (patentes, marcas, entre outros) afectos ao negócio; • as formulações e procedimentos necessários para a produção dos produtos inerentes ao negócio; 44 42.673 42.673 1.303.535 1.861.490 572.141 526.468 5.420.549 5.932.831 • os direitos e obrigações resultantes das relações comerciais com clientes e fornecedores; e • os trabalhadores afectos àquele negócio, até um máximo de cinco. Aquele contrato incluiu ainda um “acordo de não concorrência” por parte do vendedor por um período de cinco anos. O Grupo não procede à amortização daquele trespasse, efectuando, numa base anual, testes formais de imparidade. O teste de imparidade, que assume como unidade geradora de caixa o rédito associado ao segmento de produtos adquiridos no âmbito daquele contrato, é efectuado com base no plano de negócio aprovado pelo Conselho de Administração, o qual é preparado recorrendo à utilização de fluxos de caixa projectados para um período de 10 anos e considerando uma perpetuidade após essa data. A taxa de desconto utilizada tem por base o custo médio ponderado de capital, é de 10%. Na perpetuidade é considerada uma taxa de crescimento de 1,5%. III ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS RELATÓRIO & CONTAS 2013 CONSOLIDADO 9 ∫ PROPRIEDADES DE INVESTIMENTO Em 31 de Dezembro de 2013, a rubrica “Propriedades de investimento” corresponde a activos imobiliários detidos pelo Grupo CIN, essencialmente localizados nas Guardeiras, Maia, os quais são detidos para valorização. Estes activos encontram-se registados ao respectivo custo de aquisição. Adicionalmente, de acordo com avaliações externas reportadas a 2 de Dezembro de 2009, efectuadas por entidades especializadas independentes, e de acordo com critérios de avaliação geralmente aceites para o mercado imobiliário, o justo valor daquelas propriedades de investimento ascendia a, aproximadamente, 14,5 milhões de Euros. Apesar de ser consensual a evolução em baixa da valorização do mercado imobiliário, o Conselho de Administração entende que tais evoluções não são materialmente relevantes relativamente aos valores registados no Balanço. Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 estas rubricas registaram o seguinte movimento: 31-12-2013 31-12-2012 PROPRIEDADES DE INVESTIMENTO Saldo em 1 de Janeiro Alienações Saldo em 31 de Dezembro 8.066.741 8.066.741 (1.042.815) - 7.023.926 8.066.741 Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2013, a Empresa alienou um imóvel correspondente a um Terreno na cidade do Porto, não tendo sido apurado um resultado relevante. As propriedades de investimento geraram custos no montante de, aproximadamente, 3.357 Euros, os quais foram registados na demonstração dos resultados. 45 RELATÓRIO & CONTAS 2013 CONSOLIDADO 10 ∫ CLASSES DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS Os instrumentos financeiros, de acordo com as políticas descritas na Nota 1.3 d), foram classificados como segue: ACTIVOS FINANCEIROS NOTAS EMPRÉSTIMOS E DÍVIDAS DE TERCEIROS INVESTIMENTOS DISPONÍVEIS PARA VENDA SUB-TOTAL ACTIVOS NÃO ABRANGIDOS PELO IFRS7 TOTAL Investimentos disponíveis para venda 11 - 4.595.291 4.595.291 - 4.595.291 Outros activos não correntes 13 253.035 - 253.035 - 253.035 253.035 4.595.291 4.848.326 - 4.848.326 31 DE DEZEMBRO DE 2013 Activos não correntes Activos correntes Clientes 15 32.525.770 - 32.525.770 - 32.525.770 Outras dívidas de terceiros 16 3.260.880 - 3.260.880 - 3.260.880 - - - 1.689.610 1.689.610 Outros activos correntes 17 2.245.656 - 2.245.656 - 2.245.656 Caixa e equivalentes a caixa 18 42.833.198 - 42.833.198 - 42.833.198 80.865.504 - 80.865.504 1.689.610 82.555.114 81.118.540 4.595.291 85.713.831 1.689.610 87.403.441 Estado e outros entes públicos 31 DE DEZEMBRO DE 2012 Activo não correntes Investimentos disponíveis para venda 11 - 5.660.416 5.660.416 - 5.660.416 Outros activos não correntes 13 267.619 - 267.619 - 267.619 267.619 5.660.416 5.928.035 - 5.928.035 Activos correntes Clientes 15 31.062.719 - 31.062.719 - 31.062.719 Outras dívidas de terceiros 16 1.820.551 - 1.820.551 - 1.820.551 - - - 631.984 631.984 2.642.208 - 2.642.208 - 2.642.208 Estado e outros entes públicos 46 Outros activos correntes 17 Caixa e equivalentes a caixa 18 39.925.083 - 39.925.083 - 39.925.083 75.450.561 - 75.450.561 631.984 76.082.545 75.718.180 5.660.416 81.378.596 631.984 82.010.580 III ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS RELATÓRIO & CONTAS 2013 CONSOLIDADO PASSIVOS FINANCEIROS PASSIVOS FINANCEIROS NOTAS PASSIVOS DERIVADOS FINANCEIROS DE COBER- REGISTADOS TURA PELO CUSTO AMORTIZADO PASSIVOS ABRANSUB-TOTAL NÃO GIDOS PELO IFRS 7 TOTAL 31 DE DEZEMBRO DE 2013 Passivos não correntes Financiamentos obtidos 22 - 63.670.773 63.670.773 - 63.670.773 Outras dívidas a terceiros 25 - 6.009.340 6.009.340 - 6.009.340 Instrumentos financeiros derivados 22 699.049 - 699.049 - 699.049 699.049 69.680.113 70.379.162 - 70.379.162 - 47.467.748 47.467.748 - 47.467.748 Passivos correntes Financiamentos obtidos 22 Fornecedores 24 - 24.958.053 24.958.053 - 24.958.053 Outras dívidas a terceiros 25 - 3.314.087 3.314.087 - 3.314.087 Estado e outros entes públicos 26 - - - 4.835.331 4.835.331 Outros passivos correntes 27 - 11.265.006 11.265.006 - 11.265.006 - 87.004.894 87.004.894 4.835.331 91.840.225 699.049 156.685.007 157.384.056 4.835.331 162.219.387 31 DE DEZEMBRO DE 2012 Passivos não correntes Financiamentos obtidos 22 - 76.531.117 76.531.117 - 76.531.117 Outras dívidas a terceiros 25 - 6.862.473 6.862.473 - 6.862.473 Instrumentos financeiros derivados 22 1.761.940 - 1.761.940 - 1.761.940 1.761.940 83.393.590 85.155.530 - 85.155.530 Passivos correntes Financiamentos obtidos 22 - 34.202.039 34.202.039 - 34.202.039 Fornecedores 24 - 25.473.790 25.473.790 - 25.473.790 Outras dívidas a terceiros 25 - 9.402.209 9.402.209 - 9.402.209 Estado e outros entes públicos 26 - - - 5.490.069 5.490.069 Outros passivos correntes 27 - 8.574.395 8.574.395 - 8.574.395 - 77.652.433 77.652.433 5.490.069 83.142.502 1.761.940 161.046.023 162.807.963 5.490.069 168.298.032 47 RELATÓRIO & CONTAS 2013 CONSOLIDADO Instrumentos financeiros reconhecidos a jus- 11 ∫ INVESTIMENTOS DISPONÍVEIS PARA VENDA to valor O quadro abaixo detalha os instrumentos financeiros que são mensurados a justo valor após o reconhecimento inicial, agrupados em 3 níveis de acordo com a possibilidade de observar no mercado o seu justo valor: Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 esta rubrica incluía investimentos financeiros classificados como disponíveis para venda e registou o seguinte movimento: Exercício de 2013 Nível 1 o justo valor é determinado com base em preços de mercado activo; Nível 2 o justo valor é determinado com base em técnicas de avaliação. Os principais inputs dos modelos de avaliação são observáveis no mercado; Nível 3 justo valor é determinado com base em modelos de avaliação, cujos principais inputs não são observáveis no mercado. VALOR BRUTO PERDAS POR IMPARIDADE (NOTA 28) VALOR LÍQUIDO INVESTIMENTOS DISPONÍVEIS PARA VENDA: Saldo em 1 de Janeiro de 2013 5.791.409 (130.993) 5.660.416 Variações de justo valor 65.591 - 65.591 723.205 - 723.205 (1.857.027) 3.106 (1.853.921) 4.723.178 (127.887) 4.595.291 Aumentos Diminuições Saldo em 31 de Dezembro de 2013 Exercício de 2012 31-12-2013 Nível 1 Nível 2 Nível 3 4.497.627 PERDAS POR IMPARIDADE (NOTA 28) - - Saldo em 1 de Janeiro de 2012 3.518.987 (133.507) 3.385.480 Variações de justo valor 426.716 - 426.716 Passivos financeiros mensurados ao justo valor Aumentos 2.399.581 - 2.399.581 Instrumentos financeiros derivados (Nota22) Diminuições (553.875) 2.514 (551.361) Saldo em 31 de Dezembro de 2012 5.791.409 (130.993) 5.660.416 - 699.049 - 31-12-2012 Nível 1 Nível 2 Nível 3 Activos financeiros mensurados ao justo valor Investimentos disponíveis para venda (Nota11) 5.579.513 - - Passivos financeiros mensurados ao justo valor Instrumentos financeiros derivados (Nota 22) - 1.761.940 - Em 31 de Dezembro de 2013, o justo valor das acções correspondentes a 2,515% do capital social da sociedade italiana cotada na Bolsa de Valores de Milão – Boero Bartolomeo, S.p.A. – ascende a 2.279.551 Euros, com base na respectiva cotação no final do exercício. O Grupo detém acções de sociedades cotadas na Bolsa de Valores Euronext Lisboa, adquiridas durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2013, pelo montante de 706.446 Euros. Durante o exercício de 2013, o grupo alienou acções de sociedades cotadas na Bolsa de Valores Euronext Lisboa, pelo montante de 1.857.027 Eu- 48 VALOR LÍQUIDO INVESTIMENTOS DISPONÍVEIS PARA VENDA: Activos financeiros mensurados ao justo valor Investimentos disponíveis para venda (Nota11) VALOR BRUTO III ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS RELATÓRIO & CONTAS 2013 CONSOLIDADO ros, tendo gerado ganhos líquidos no exercício no montante de 58.061 Euros. Em 31 de Dezembro de 2013, o Grupo detém obrigações de diversas sociedades, cujo justo valor ascende nessa data a, aproximadamente, 1.511.630 Euros. Os restantes investimentos acima referidos representam, fundamentalmente, investimentos de reduzida dimensão em empresas não cotadas, sendo que o Conselho de Administração entende que o valor líquido pelo qual se encontram contabilizados se aproxima do seu justo valor. 12 ∫ IMPOSTOS O detalhe dos montantes e natureza dos activos e passivos por impostos diferidos registados nas demonstrações financeiras consolidadas anexas em 31 de Dezembro de 2013, bem como o respectivo movimento no exercício findo naquela data podem ser resumidos como segue: SALDOS INICIAIS TRANSFERÊNCIAS EFEITO EM RESULTADOS EFEITO EM CAPITAIS PRÓPRIOS SALDOS FINAIS 42.104 - 299.829 - 341.933 Provisões e ajustamentos não aceites fiscalmente 2.622.751 - 288.189 (21.733) 2.889.207 Fundo de pensões (relativo a acréscimo de custo) 180.150 - 64.070 - 244.220 Anulação de intangíveis e imobilizações corpóreas não capitalizáveis (efeitos líquidos de amortizações) 130.787 - (70.329) - 60.458 1.350.254 - (46.560) - 1.303.694 959.859 - (419.868) - 539.991 ACTIVOS POR IMPOSTOS DIFERIDOS Amortizações não aceites fiscalmente Reserva de fusão Prejuízos fiscais Excesso de perdas financeiras liquidas 567.850 SIFIDE 833.036 - (543.504) - 289.532 5.095.314 - (187.291) - 4.908.023 Créditos fiscais reportáveis Avaliação de instrumentos derivados de cobertura Outros PASSIVOS POR IMPOSTOS DIFERIDOS 645.111 1.212.961 466.914 - - (295.647) 171.267 77.488 - 163.089 (68.196) 172.381 12.326.507 - 192. 736 (385.576) 12.133.668 TRANSFERÊNCIAS EFEITO EM RESULTADOS EFEITO EM CAPITAIS PRÓPRIOS SALDOS FINAIS SALDOS INICIAIS Amortizações de reavaliações não aceites fiscalmente 12.831 - (2.273) - 10.558 Reinvestimento de mais valias 18.725 - (3.807) - 14.918 Fundo de pensões (relativo a custo diferido) 32.161 - (5.186) - 26.975 981.538 - - - 981.538 Justo valor da permuta do terreno da Barnices Valentine 103.027 - - 19.435 122.462 Anulação de provisões Justo valor de investimento disponíveis para venda 2.144.504 - 201.573 - 2.346.077 Ajustamentos de justo valor em imóveis 1.557.768 - (72.956) - 1.484.812 564.667 - 33.326 (77.040) 520.953 5.415.221 - 150.676 (57.606) 5.508.292 Outros 49 RELATÓRIO & CONTAS 2013 CONSOLIDADO O detalhe dos montantes e natureza dos activos e passivos por impostos diferidos registados nas demonstrações financeiras consolidadas anexas em 31 de Dezembro de 2012, bem como o respectivo movimento no exercício findo naquela data podem ser resumidos como segue: ACTIVOS POR IMPOSTOS DIFERIDOS Amortizações não aceites fiscalmente Provisões e ajustamentos não aceites fiscalmente Fundo de pensões (relativo a acréscimo de custo) Anulação de intangíveis e imobilizações corpóreas não capitalizáveis (efeitos líquidos de amortizações) Reserva de fusão Prejuízos fiscais Excesso de perdas financeiras liquidas SIFIDE Créditos fiscais reportáveis Avaliação de instrumentos derivados de cobertura Outros TRANSFERÊNCIAS EFEITO EM RESULTADOS EFEITO EM CAPITAIS PRÓPRIOS SALDOS FINAIS 46.401 - (4.297) - 42.104 2.174.591 - 457.915 (9.755) 2.622.751 293.030 - (112.880) - 180.150 196.181 - (65.394) - 130.787 1.396.814 - (46.560) - 1.350.254 588.499 (37.309) 408.669 - 959.859 - - 567.850 - 567.850 - - 833.036 - 833.036 5.095.314 - - - 5.095.314 422.911 - - 44.003 466.914 179.764 - (77.697) (24.579) 77.488 10.393.505 (37.309) 1.960.644 9.669 12.326.507 SALDOS INICIAIS TRANSFERÊNCIAS EFEITO EM RESULTADOS EFEITO EM CAPITAIS PRÓPRIOS SALDOS FINAIS Amortizações de reavaliações não aceites fiscalmente 15.952 - (3.121) - 12.831 Reinvestimento de mais valias 21.314 - (2.589) - 18.725 Fundo de pensões (relativo a custo diferido) 35.145 - (2.984) - 32.161 Justo valor da permuta do terreno da Barnices Valentine 981.538 - - - 981.538 Justo valor de investimento disponíveis para venda 116.090 - - (13.063) 103.027 Anulação de provisões 1.950.505 - 193.999 - 2.144.504 Ajustamentos de justo valor em imóveis 1.630.724 - (72.956) - 1.557.768 557.480 - (66.926) 74.113 564.667 5.308.748 - 45.423 61.050 5.415.221 PASSIVOS POR IMPOSTOS DIFERIDOS Outros Relativamente à “Reserva de fusão”, resultante da fusão levada a cabo em exercícios anteriores de antigas filiais espanholas na subsidiária Barnices Valentine (e que foi objecto de anulação em exercícios anteriores, no exercício de consolidação), a mesma encontra-se a ser amortizada, para efeitos fiscais, num prazo de 20 anos. De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais da CIN e das empresas do Grupo estão sujeitas a revisão e correcção por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos (cinco anos para a Segurança Social), excepto quando tenham havido prejuízos fiscais, tenham 50 SALDOS INICIAIS sido concedidos benefícios fiscais, ou estejam em curso inspecções, reclamações ou impugnações, casos estes em que, dependendo das circunstâncias, os prazos são alargados ou suspensos. Deste modo, as declarações fiscais das Empresas do Grupo sedeadas em Portugal desde 2010 poderão vir ainda a ser sujeitas a revisão. O Conselho de Administração da CIN entende que as eventuais correcções resultantes de revisões/ inspecções por parte das autoridades fiscais àquelas declarações de impostos não terão um efeito significativo nas demonstrações financeiras consolidadas em 31 de Dezembro de 2013. III ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS RELATÓRIO & CONTAS 2013 CONSOLIDADO Em Espanha, os prejuízos fiscais são reportáveis durante um período de dezoito anos após a sua ocorrência, e susceptíveis de dedução a lucros fiscais gerados durante esse período. Adicionalmente estão registados impostos diferidos activos no montante de 1.212.961 Euros, relativos ao excesso de perdas financeiras liquidas geradas nos exercícios de 2012 e 2013. Em França a utilização futura dos prejuízos fiscais, no âmbito descrito anteriormente, não tem limite temporal. O Grupo detém ainda 4.908.023 Euros relativos a créditos fiscais por utilizar, essencialmente gerados no exercício de 2008 (4.901.396 Euros) e cujo limite de utilização se reporta ao ano de 2026, tendo os mesmos dado lugar ao registo de Activos por impostos diferidos. Em 31 de dezembro de 2013, o grupo detinha créditos fiscais reportáveis como segue (com base nas respectivas declarações de rendimentos já entregues): EXERCÍCIO EM QUE FORAM GERADOS ESPANHA LIMITE UTILIZAÇÃO FRANÇA LIMITE UTILIZAÇÃO Exercício de 1999 337.303 2017 - Sem limite Exercício de 2004 143.761 2022 - Sem limite Exercício de 2005 1.583.106 2023 - Sem limite Exercício de 2006 887.467 2024 - Sem limite Exercício de 2008 3.919.312 2026 - Sem limite Exercício de 2010 15.196.261 2028 581.203 Sem limite Exercício de 2011 10.693.908 2029 2.226.426 Sem limite Exercício de 2012 9.667.500 2030 1.442.147 Sem limite Exercício de 2013 6.729.476 2031 14.942 Sem limite 49.158.094 4.264.718 Para efeitos de cálculo e registo de impostos diferidos activos, foram considerados os prejuízos fiscais reportáveis seguintes, que originaram um imposto diferido activo de 539.991 euros: EXERCÍCIO EM QUE FORAM GERADOS SIFIDE Em 31 de Dezembro de 2013, encontra-se registado o valor de 538.306 Euros relativamente a candidaturas a incentivos fiscais no âmbito do SIFIDE, em virtude de tais candidaturas, relativas ao exercício de 2012, terem sido já formalmente aprovadas. A legislação aplicável a este Beneficio Fiscal prevê o reporte dos valores apurados nos seis exercícios seguintes. As empresas Amida Inversiones, S.L., Barnices Valentine, S.A., Pinturas Cin Canárias, S.A. e Cin Inmuebles, S.L., sedeadas em Espanha, encontram-se a ser tributadas de acordo com um Consolidado fiscal, cuja empresa-mãe é a Amida Inversiones, S.L.U., a qual agrega os prejuízos fiscais gerados pelas empresas do perímetro fiscal. As empresas do Grupo CIN sedeadas em França são também tributadas pelo respectivo lucro consolidado fiscal, em conformidade com a legislação francesa. Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, as taxas de imposto utilizadas para apuramento dos activos e passivos por impostos diferidos foram as seguintes: TAXA DE IMPOSTO UTILIZADA 31.12.2013 31.12.2012 Portugal 24,5% 26,5% Espanha 30,0% 30,0% PAÍS ORIGEM DA FILIAL: ESPANHA LIMITE UTILIZAÇÃO 29,63% 29,63% Exercício de 1999 337.303 2017 Angola 35,0% 35,0% Exercício de 2008 1.462.670 2026 Moçambique 32,0% 32,0% França 33,3% 33,3% 1.799.973 Luxemburgo 51 RELATÓRIO & CONTAS 2013 CONSOLIDADO Nos termos do artigo 88º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, as Empresas portuguesas encontram-se adicionalmente sujeitas a tributação autónoma sobre um conjunto de encargos às taxas previstas no artigo mencionado. Benefícios e Isenções Fiscais (I) ESPANHA - CANÁRIAS De acordo com o disposto na legislação espanhola, nomeadamente na “Ley 19/1994, de 6 de Julho – Modificación del Régimen Económico y Fiscal de Canarias”, foi criado um benefício fiscal para as empresas produtoras de bens nas Canárias que ascende a 50% da tributação correspondente às actividades beneficiárias. A Cin Canárias aderiu a este benefício fiscal no ano de 2005. Adicionalmente, visando o cumprimento daquela legislação, a subsidiária Pinturas Cin Canárias, S.A. procedeu à constituição de uma reserva especial entre o ano em que aquela empresa aderiu ao benefício fiscal e 31 de Dezembro de 2007, no montante acumulado de 3.096.371 Euros, a qual está incluída na rubrica do capital próprio “Outras reservas”. Para beneficiar do regime previsto naquele diploma, aquela subsidiária efectuou os investimentos em activos corpóreos necessários pela referida legislação dentro dos prazos previstos. (II) ANGOLA O projecto de investimento levado a cabo pela Cin Angola no exercício de 2006 visando a construção de uma nova unidade produtiva na província de Benguela (Angola), mereceu aprovação por parte da ANIP – Agência Nacional para o Investimento Privado da República de Angola. Na sequência da referida aprovação, foram atribuídos os seguintes incentivos fiscais e aduaneiros aos investimentos realizados e a realizar, em conformidade com a Lei no 17/03, de 25 de Julho: • Isenção de pagamento de direitos aduaneiros por um período de três anos, o qual já expirou; • Isenção de pagamento do Imposto Industrial por um período de oito anos; • Isenção de pagamento do Imposto sobre Aplicação de Capitais por um período de cinco anos, o qual já expirou. 52 13 ∫ OUTROS ACTIVOS NÃO CORRENTES Em 31 de dezembro de 2013 e 2012 esta rubrica tinha a seguinte composição: 31-12-2013 31-12-2012 Benefícios de reforma (Nota 23) 114.707 125.967 Fianças 138.328 141.652 253.035 267.619 14 ∫ INVENTÁRIOS Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 esta rubrica tinha a seguinte composição: Matérias-primas, subsidiárias e de consumo Mercadorias Produtos acabados e intermédios Perdas por imparidade acumuladas em existências (Nota 28) 31-12-2013 31-12-2012 11.934.438 13.314.740 1.850.625 1.850.117 26.510.692 27.269.208 40.295.754 42.434.065 (5.648.184) (4.970.715) 34.647.570 37.463.350 O custo das existências vendidas e consumidas nos exercícios findos em 31 de Dezembro 2013 e 2012 foi apurado como segue: 31-12-2013 31-12-2012 13.314.740 17.903.540 EXISTÊNCIAS INICIAIS: Matérias-primas, subsidiárias e de consumo Mercadorias 1.850.117 1.769.406 90,259,917 85,967,238 (566.004) (667.376) - (1.215.785) Matérias-primas, subsidiárias e de consumo (11.934.438) (13.314.740) Mercadorias (1.850.625) (1.850.117) 91.073.709 88.592.164 COMPRAS REGULARIZAÇÃO DE EXISTÊNCIAS OPERAÇÕES EM DESCONTINUAÇÃO (NOTA 5) EXISTÊNCIAS FINAIS: Parte da regularização de inventários – Mercadorias – corresponde à transferência de equipamento corpóreo – sistemas tintométricos, em virtude de os mesmos se encontrarem ao serviço das delegações do Grupo (Nota 6). III ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS A variação da produção nos exercícios findos em 31 de Dezembro 2013 e 2012 foi apurada como segue: Existências finais Regularização de existências Existências iniciais 31-12-2013 31-12-2012 26.510.692 27.269.208 345.346 136.911 (27.269.208) (30.836.304) 413.170 3.430.185 RELATÓRIO & CONTAS 2013 CONSOLIDADO De acordo com a informação constante no balanço do Grupo, a antiguidade dos saldos a receber de clientes é a seguinte: 31.12.2013 31.12.2012 23.295.918 20.210.599 0-30 dias 6.901.678 6.736.394 30-90 dias 2.156.208 3.797.498 171.965 318.228 781.053 606.489 NÃO VENCIDO VENCIDO MAS NÃO PROVISIONADO: Mais de 90 dias VENCIDO E PROVISIONADO 15 ∫ CLIENTES 0-90 dias Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011 esta rubrica tinha a seguinte composição: 31-12-2013 31-12-2012 Clientes, conta corrente 33.028.525 31.584.201 Clientes, letras a receber 2.146.281 2.114.384 17.034.370 17.030.732 52.209.176 50.729.318 Clientes de cobrança duvidosa Perdas por imparidade acumuladas em clientes (Nota 28) (19.683.406) (19.666.599) 32.525.770 31.062.719 90-180 dias 180-360 dias Mais de 360 dias 2.718.244 1.201.122 15.140.744 52.209.176 50.729.318 16 ∫ OUTRAS DÍVIDAS DE TERCEIROS Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, esta rubrica tinha a seguinte composição: Saldos devedores de fornecedores Pessoal Adiantamentos a fornecedores e fornecedores de imobilizado Outros devedores A exposição do Grupo ao risco de crédito é atribuível antes de mais às contas a receber da sua actividade operacional. Os montantes apresentados no balanço encontram-se líquidos das perdas acumuladas por imparidade para cobranças duvidosas que foram estimadas pelo Grupo, de acordo com a sua experiência e com base na sua avaliação da conjuntura e envolventes económicas. O Conselho de Administração entende que os valores contabilísticos das contas a receber se aproximam do seu justo valor. O Grupo não tem uma concentração significativa de riscos de crédito, dado que o risco se encontra diluído por um vasto conjunto de clientes. 966.680 1.751.055 16.184.618 Perdas de imparidade acumuladas (Nota 28) 31-12-2013 31-12-2012 457.896 138.890 166.918 172.243 78.526 236.437 3.226.038 1.703.801 3.901.350 2.279.399 (640.470) (458.848) 3.260.880 1.820.551 17 ∫ OUTROS ACTIVOS CORRENTES Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, esta rubrica tinha a seguinte composição: 31-12-2013 31-12-2012 Bónus a receber de fornecedores 614.004 339.517 Seguros antecipados 132.465 435.949 Rendas antecipadas 490.193 507.025 Encargos financeiros antecipados 228.547 316.447 Trabalhos especializados antecipados 180.431 175.910 Outros 600.016 867.360 2.245.656 2.642.208 53 RELATÓRIO & CONTAS 2013 CONSOLIDADO 18 ∫ CAIXA E EQUIVALENTES A CAIXA Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, o detalhe de caixa e seus equivalentes era como segue: 31-12-2013 31-12-2012 CAIXA E EQUIVALENTES A CAIXA Numerário 50.426 109.701 Depósitos bancários imediatamente mobilizáveis 22.126.393 25.512.883 Aplicações de tesouraria 20.563.433 14.218.958 92.946 83.541 42.833.198 39.925.083 Equivalentes a caixa As aplicações de tesouraria respeitam a depósitos a prazo constituídos por várias das empresas incluídas na consolidação, vencíveis a menos de três meses da data da sua constituição e que vencem juros a taxas normais de mercado. As reservas de reavaliação não podem ser distribuídas aos accionistas, excepto se se encontrarem totalmente amortizadas ou se os respectivos bens objecto de reavaliação tenham sido alienados. • Reservas de conversão As reservas de conversão reflectem as variações cambiais ocorridas na transposição das demonstrações financeiras de filiais em moeda diferente do Euro e não são passíveis de serem distribuídas ou utilizadas para absorver prejuízos. • Reservas de justo valor As reservas de justo valor reflectem as variações de justo valor dos instrumentos financeiros disponíveis para venda e não são passíveis de serem distribuídas ou utilizadas para absorver prejuízos. Em 31 de Dezembro de 2013, a Empresa e as suas participadas têm disponíveis linhas de crédito no montante de 18.015.106 Euros que poderão ser utilizadas para futuras actividades operacionais e para satisfazer compromissos financeiros, não havendo qualquer restrição à utilização dessa facilidade. Nos termos da legislação portuguesa, o montante de reservas distribuíveis é determinado de acordo com as demonstrações financeiras individuais da CIN, apresentadas de acordo com o Sistema de Normalização Contabilística (“SNC”). 19 ∫ CAPITAL SOCIAL 21 ∫ INTERESSES SEM CONTROLO Em 31 de Dezembro de 2013, o capital social da CIN – Corporação Industrial do Norte, S.A., totalmente subscrito e realizado, é composto por 25.000.000 acções ao portador, com o valor nominal de 1 Euro cada. Em 31 de Dezembro de 2013, a Pleso Holding B.V. detém 100% do capital da Empresa (Nota introdutória). 20 ∫ CAPITAL PRÓPRIO • Reserva legal De acordo com a legislação comercial em vigor, pelo menos 5% do resultado líquido anual, apurado nas contas individuais da Empresa, se positivo, tem de ser destinado ao reforço da reserva legal, até que esta represente 20% do capital da Empresa. Esta reserva não é distribuível, a não ser em caso de liquidação da Empresa, mas pode ser utilizada para absorver prejuízos depois de esgotadas as outras reservas, ou incorporada no capital. 54 • Reservas de reavaliação Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, o movimento da rubrica do balanço “Interesses sem controlo”, foi como segue: 31-12-2013 31-12-2012 Saldo em 1 de Janeiro - 17.440 Resultado líquido do exercício - (22.413) Outros - 4.973 Saldo em 31 de Dezembro - - III ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS RELATÓRIO & CONTAS 2013 CONSOLIDADO 22 ∫ FINANCIAMENTOS OBTIDOS Empréstimos bancários Em 31 de Dezembro de 2013, o detalhe dos empréstimos bancários (excluindo programas de papel comercial) era como segue: 31-12-2013 EMPRESA LIMITE Barnices Valentine CIN CIN Indústria CIN Canárias Amida Celliose Tintas CIN Angola MONTANTE UTILIZADO CORRENTE NÃO CORRENTE 500.000 - - - 16.300.000 5.004.894 5.004.894 - 2.500.000 2.500.000 312.500 2.187.500 110.000 - - - 2.000.000 2.000.000 2.000.000 - 133.823 133.823 133.823 - 1.773.335 1.773.335 1.773.335 - 23.317.158 11.412.052 9.224.552 2.187.500 Os financiamentos obtidos de insituições de crédito acima referidos venciam juros a taxa do mercado. Outros empréstimos bancários Em 31 de Dezembro de 2013, os outros empréstimos bancários correspondem a Programas de Papel Comercial e o seu detalhe era como segue: JUROS VENCIMENTO VALOR DE BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 2.500.000 19.508 29-Jan-14 5.000.000 5.600.000 11.000.000 51.446 15-Jan-14 16.600.000 10.000.000 - 10.000.000 35.266 29-Jan-14 10.000.000 2.000.000 2.000.000 800.000 1.200.000 3.944 15-Jan-14 2.000.000 175ª Emissão 40.000.000 14.000.000 - 14.000.000 681.887 06-Fev-14 13.318.113 188ª Emissão 40.000.000 1.000.000 1.000.000 - 5.853 23-Jan-14 994.146 189ª Emissão 40.000.000 4.000.000 4.000.000 - 15.738 17-Jan-14 3.984.262 190ª Emissão 40.000.000 21.000.000 - 21.000.000 104.767 23-Jan-14 20.895.233 31ª Emissão 25.000.000 12.000.000 12.000.000 - 306.373 06-Fev-14 11.693.627 32ª Emissão 25.000.000 13.000.000 13.000.000 - 328.878 07-Fev-14 12.671.122 98.600.000 38.900.000 59.700.000 1.553.660 DESCRIÇÃO MONTANTE TOTAL DO PROGRAMA VALOR NOMINAL DA EMISSÃO 5.000.000 CORRENTE NÃO CORRENTE 5.000.000 2.500.000 16.600.000 16.600.000 10.000.000 Contrato (5.000.000 Euros) 16ª Emissão Contrato (16.600.000 Euros ) 179ª Emissão Contrato (10.000.000 Euros) 5ª Emissão Contrato (2.000.000 Euros) 20ª Emissão Contrato (40.000.000 Euros) Contrato (25.000.000 Euros) 97.156.503 55 RELATÓRIO & CONTAS 2013 CONSOLIDADO Outros empréstimos Os saldos das emissões de Papel Comercial estão subjacentes aos seguintes contratos de Programas de emissão de Papel Comercial: MONTANTE TOTAL DO PROGRAMA DATA DE INÍCIO VALIDADE CIN – Corporação Industrial do Norte, S.A. 25.000.000 Maio de 2009 Maio de 2014 CIN – Corporação Industrial do Norte, S.A. 40.000.000 Maio de 2012 Maio de 2017 CIN – Corporação Industrial do Norte, S.A. 5.000.000 Junho de 2013 Junho de 2018 CIN – Corporação Industrial do Norte, S.A. 16.600.000 Outubro de 2011 Outubro de 2016 CIN – Corporação Industrial do Norte, S.A. 10.000.000 Julho de 2013 Julho de 2018 CIN – Corporação Industrial do Norte, S.A. 5.000.000 Setembro de 2012 Setembro de 2015 CIN – Corporação Industrial do Norte, S.A. 2.000.000 Fevereiro de 2012 Fevereiro de 2016 EMPRESA Em 31 de Dezembro de 2013, os restantes empréstimos referem-se a um subsídio reembolsável obtido da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E. (“AICEP”) no âmbito de candidatura submetida ao programa de incentivos SI Inovação. De acordo com as condições contratadas, cerca de metade deste subsídio, cujo montante global ascenderá a 2.691.237 Euros, poder-se-á transformar, mediante determinadas condições cuja medição ocorrerá apenas no futuro, em subsídio não reembolsável. Este subsídio reembolsável é concedido sem pagamento de juros ou outros encargos, tendo reembolsos semestrais progressivos, vencendo-se a primeira prestação seis meses após o termo do período de carência o que ocorrerá em Junho de 2015. O montante utilizado em 31 de Dezembro de 2013 ascende a 2.569.926 Euros e está registado no passivo não corrente. De acordo com as condições dos contratos dos Programas de Papel Comercial, as emissões podem ser efectuadas até um ano, até ao limite contratado, tendo as instituições financeiras assumido a garantia de colocação integral de cada emissão a efectuar no âmbito dos contratos. É intenção do Conselho de Administração da CIN utilizar os Programas acima referidos num período superior a doze meses. Em 31 de Dezembro de 2013, os programas de papel comercial classificados como não correntes tinham o seguinte plano de reembolso e pagamento de juros previsto, pressupondo a utilização total dos programas existentes: TAXA DE JURO EFECTIVA 2014 2015 2016 2017 2018 TOTAL 16.450.000 13.250.000 27.500.000 2.500.000 59.700.000 3.108.810 2.058.517 1.448.524 601.806 32.083 7.249.740 3.108.810 18.508.517 14.698.524 28.101.806 2.532.083 66.949.740 Amortização Juros 56 4.00% III ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS Risco de taxa de juro Os instrumentos financeiros de cobertura utilizados pelo Grupo CIN existentes em 31 de Dezembro de 2013 dizem respeito a “swaps” de taxa de juro (“cash-flow hedges”). Estes instrumentos de cobertura de taxa de juro encontram-se avaliados pelo seu justo valor, à data de balanço, determinado por avaliações efectuadas pelo Grupo. A determinação do justo valor destes instrumentos financeiros teve por base a actualização para a data da demonstração da posição financeira dos “cash-flows” futuros resultantes da diferença entre a taxa de juro fixa contratada com a entidade bancária com a qual o instrumento derivado foi contratado e a taxa de juro indexante contratada com a entidade que concedeu o financiamento. Os princípios de cobertura de risco utilizados pelo Grupo na contratação destes instrumentos financeiros de cobertura, são os seguintes: • “Matching” entre fluxos de caixa pagos e recebidos, i.e., existe uma coincidência aproximada entre as datas de fluxos de juros pagos nos financiamentos contratados com o banco e as datas de vencimento dos instrumentos derivados; • “Matching” entre indexantes: o indexante de referência no instrumento financeiro de cobertura e no financiamento ao qual o derivado está subjacente são coincidentes. Num cenário de subida ou descida extrema de taxas de juro, o custo máximo do financiamento está perfeitamente limitado e calculado. As contrapartes dos instrumentos de cobertura estão limitadas a instituições de crédito de elevada qualidade creditícia, sendo política do Grupo privilegiar a contratação destes instrumentos com entidades bancárias que formam parte das suas operações de financiamento. Em 31 de Dezembro de 2013, o justo valor dos derivados de taxa de juro, no montante de 699.049 Euros (1.761.940 Euros em 31 de Dezembro de 2012), encontra-se registado na demonstração da posição financeira consolidada na rubrica do passivo não corrente “Instrumentos financeiros derivados”, por contrapartida da rubrica do capital próprio “Reservas de cobertura” e da rubrica do passivo “Activos por impostos diferidos”. O valor do RELATÓRIO & CONTAS 2013 CONSOLIDADO nocional subjacente a estes instrumentos de cobertura ascende a 50.000.000 Euros. O justo valor dos instrumentos financeiros acima referidos foram registados por contrapartida da rubrica de capitais próprios “Reservas de justo valor”, em virtude de o Conselho de Administração entender que aqueles instrumentos financeiros derivados cumprem os requisitos da contabilidade de cobertura. O apuramento do justo valor dos derivados contratados pelo Grupo (swaps de taxa de juro) foi efectuado pela entidade bancária com quem os instrumentos foram contratados. A determinação do justo valor destes instrumentos financeiros teve por base a actualização para a data do balanço dos “cash-flows” futuros resultantes da diferença entre a taxa de juro fixa do “leg” fixo do instrumento derivado e a taxa de juro variável indexante do “leg” variável do instrumento derivado. 23 ∫ RESPONSABILIDADES COM PENSÕES Fundo de Pensões CIN O Fundo de Pensões CIN, constituído por escritura de 31 de Dezembro de 1987 e administrado pela “SGF - Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A.”, destina-se a garantir aos trabalhadores que se reformem a partir daquela data, por invalidez ou por velhice, o direito a um complemento de reforma, pago mensalmente, cujo valor tem por base o vencimento ilíquido à data de reforma e é igual ao produto dos anos de serviço por 0,5% no máximo de 12,5% daquele vencimento. De acordo com o relatório actuarial realizado pela sociedade gestora do Fundo, o valor actual das responsabilidades por serviços passados com os colaboradores no activo e com os reformados em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, era como segue: 31-12-2013 31-12-2012 Activos 4.942.420 4.746.747 Reformados 2.250.386 2.087.063 7.192.806 6.833.810 57 RELATÓRIO & CONTAS 2013 CONSOLIDADO Aquelas responsabilidades foram determinadas em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 com base no método de cálculo “Projected Unit Credit”, tendo sido utilizada a tábua de mortalidade TV 88/90 e de invalidez SR (tábua de Suisse Re), bem como foram assumidos como pressupostos, taxas de crescimento salarial de 2%, taxas de rendimento do fundo de 4,5%, taxa zero de crescimento das pensões em pagamento, taxa de juro técnica de 4,5% e tabela de “turnover” estimada a partir da realidade verificada na Empresa. ascendendo o saldo desta rubrica em 31 de Dezembro de 2013 a 996.820 Euros (679.814 Euros em 31 de Dezembro de 2012), o qual foi objecto de aumento no exercício de 2013 no montante de 375.597 Euros (diminuição de 414.704 Euros em 2012), conforme detalhe abaixo: 31-122013 31-122012 Custo dos serviços correntes 216.561 213.637 Custo dos juros 292.507 342.843 (240.908) (455.619) Perdas (ganhos) actuariais 96.177 (526.825) Custo dos serviços passados (“Custos diferidos”) 11.260 11.260 375.597 (414.704) Rendimento do fundo, líquido O movimento das responsabilidades por serviços passados nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2013 pode ser resumido como segue: 31-12-2013 31-12-2012 6.833.810 7.043.441 Custo dos serviços correntes 216.561 213.637 Custo dos juros 292.507 342.843 Perdas (ganhos) actuariais 96.177 (526.825) Complementos de reforma pagos (246.249) (239.286) Responsabilidades por serviços passados em 31 de Dezembro 7.192.806 RESPONSABILIDADES POR SERVIÇOS PASSADOS EM 1 DE JANEIRO 6.833.810 Os movimentos da situação patrimonial do fundo durante os exercícios de 2013 foram como segue: SALDO EM 1 DE JANEIRO Rendimento do fundo, líquido Complementos de reforma pagos Outros Saldo estimado em 31 de Dezembro 31-12-2013 31-12-2012 6.153.995 5.937.663 240.908 455.619 (246.249) (239.286) 47.332 (1) 6.195.986 6.153.995 O Grupo mantém registado na rubrica “Responsabilidades com pensões” o montante necessário para a cobertura das responsabilidades por serviços passados não cobertos pela situação patrimonial do Fundo, em conformidade com o estudo actuarial reportado a 31 de Dezembro de 2013, 58 Responsabilidades por serviços passados em 31 de Dezembro Em consequência, o movimento ocorrido durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 na rubrica do passivo “Responsabilidades com pensões” relativo a benefícios de reforma não cobertos pelo património do Fundo de Pensões, foi como segue: 31-12-2013 31-12-2012 SALDO EM 1 DE JANEIRO 679.814 1.105.778 Custos com o pessoal 375.597 (414.704) Contribuições dos serviços passados (11.260) (11.260) Outros (47.331) - Saldo em 31 de Dezembro 996.820 679.814 A Empresa diferiu os ganhos ou perdas actuariais relacionados com alterações nos critérios actuariais no período estimado de permanência dos empregados no activo, que actualmente ascende a 22 anos. Deste modo, o custo dos serviços passados apurado no exercício de 2003, que compreende essencialmente os efeitos associados a alterações no universo dos trabalhadores incluídos no Fundo de Pensões, foi registado na rubrica “Outros activos não correntes” (Nota 13). III ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS O movimento ocorrido durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 nesta rubrica relativo a benefícios de reforma foi como segue: 31-12-2013 31-12-2012 SALDO EM 1 DE JANEIRO 125.967 137.227 Amortização de custo de serviços passados (11.260) (11.260) Saldo em 31 de Dezembro 114.707 125.967 Convénio Barnices Valentine As responsabilidades por pensões da Barnices Valentine, resultam de um convénio colectivo contratado com os seus trabalhadores, segundo o qual os trabalhadores com antiguidade anterior a 1 de Janeiro de 1982, que a partir dos 60 anos de idade terminem o seu contrato de trabalho receberão uma indemnização (“Prémio por Jubilacion”). A Barnices Valentine constituiu, em exercícios anteriores, um seguro com uma entidade externa, destinado a cobrir as responsabilidades decorrentes daquele convénio. Durante o exercício de 2009, este convénio foi alterado no sentido em que já não é necessária a verificação da condição pela qual apenas os trabalhadores com antiguidade anterior a 1 de Janeiro de 1982 se encontrem abrangidos por este convénio, desde que cumpram as restantes condições. Em 31 de Dezembro de 2013, as responsabilidades determinadas com base num estudo actuarial realizado encontram-se cobertas pelo seguro constituído e pelo montante de 28 mil Euros (50 mil Euros em 31 de Dezembro de 2012) registado na rubrica “Responsabilidades com Pensões”. O estudo actuarial realizado assumiu como pressupostos uma tábua de mortalidade PERM/F-2000, e uma taxa de juro técnica de 4,25%. RELATÓRIO & CONTAS 2013 CONSOLIDADO 24 ∫ FORNECEDORES Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 esta rubrica respeitava a valores a pagar resultantes de aquisições decorrentes do curso normal das actividades do Grupo, tendo a seguinte composição: 31-12-2013 31-12-2012 24.795.113 25.165.232 Fornecedores, facturas em recepção e conferência 162.940 308.558 Saldo em 31 de Dezembro 24.958.053 25.473.790 Fornecedores, conta corrente Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, os valores a pagar a fornecedores têm um vencimento inferior a 4 meses. 25 ∫ OUTRAS DÍVIDAS A TERCEIROS Correntes Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, esta rubrica tinha a seguinte composição: Montante a liquidar pela aquisição do Grupo Celliose Fornecedores de imobilizado Saldos credores de clientes Pessoal Outros 31-12-2013 31-12-2012 - 7.000.000 1.453.029 1.623.657 559.926 242.703 221.156 135.627 1.079.976 400.221 3.314.087 9.402.209 No exercício findo em 31 de Dezembro de 2013, o Grupo procedeu à liquidação do montante contingente de 1.750.000 Euros decorrente da operação de compra do Grupo Celliose, em função dos indicadores atingidos por aquele Grupo, tendo-se verificado a reversão do valor remanescente do passivo constituído em 5.250.000 Euros, a qual, à luz da IFRS 3, foi registado na rubrica da demonstração dos resultados “Outros proveitos operacionais”. 59 RELATÓRIO & CONTAS 2013 CONSOLIDADO Não correntes Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, esta rubrica dizia integralmente respeito a contratos de locação financeira relacionados com equipamentos informáticos. Os pagamentos mínimos das locações financeiras em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 são detalhados conforme se segue: PAGAMENTOS MÍNIMOS 2013 2012 2013 2012 Até 1 ano 1.141.900 1.198.817 853.133 871.552 Entre 1 ano e 5 anos 5.090.926 4.217.063 4.198.741 3.281.290 A mais de 5 anos 1.891.582 3.907.345 1.810.599 3.581.183 8.124.408 9.323.225 6.862.473 7.734.025 (1.261.935) (1.589.200) n/a n/a 6.862.473 7.734.025 6.862.473 7.734.025 Efeito financeiro do desconto Valor presente dos pagamentos mínimos 26 ∫ ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS 27 ∫ OUTROS PASSIVOS CORRENTES Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, os montantes do passivo desta rubrica tinham a seguinte composição: Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas 60 VALOR PRESENTE DOS PAGAMENTOS MÍNIMOS 31-12-2013 31-12-2012 1.322.938 2.347.558 Imposto sobre o Valor Acrescentado 1.115.228 Contribuições para a Segurança Social 1.069.627 1.228.416 Retenção de Impostos sobre o Rendimento 501.381 502.097 Outros 826.157 742.764 4.835.331 5.490.069 669.234 Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, esta rubrica tinha a seguinte composição: 31-12-2013 31-12-2012 Remunerações a liquidar 4.776.435 4.196.119 Rappel a pagar a clientes 2.451.223 2.232.202 Encargos financeiros a liquidar 1.462.376 378.088 Seguros a liquidar 342.875 47.296 Royalties 524.835 521.872 1.614.473 1.099.745 11.172.217 8.475.322 Subsídios ao investimento 49.602 99.073 Outros 43.187 - 92.789 99.073 11.265.006 8.574.395 CUSTOS A PAGAR Outros PROVEITOS DIFERIDOS III ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS RELATÓRIO & CONTAS 2013 CONSOLIDADO 28 ∫ PROVISÕES E PERDAS POR IMPARIDADE ACUMULADAS O movimento ocorrido nas provisões e perdas de imparidade acumuladas durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 foi o seguinte: 2013 RUBRICAS Perdas por imparidade acumuladas em contas a receber (Notas 15 e 16) Perdas de imparidade acumuladas em existências (Nota 14) Perdas de imparidade acumuladas em investimentos disponíveis para venda (Nota 11) Provisões SALDO INICIAL AUMENTOS DIMINUIÇÕES UTILIZAÇÕES SALDO FINAL 20.125.447 2.868.557 (1.441.855) (1.228.272) 20.323.876 4.970.715 1.249.227 (221.870) (349.889) 5.648.184 130.933 - (3.106) - 127.887 3.203.766 572.612 (199.800) (1.006.154) 2.570.424 2012 RUBRICAS SALDO INICIAL AUMENTOS DIMINUIÇÕES UTILIZAÇÕES SALDO FINAL Perdas por imparidade acumuladas em contas a receber (Notas 15 e 16) 20.383.895 3.154.842 (1.610.584) (1.802.705) 20.125.447 Perdas de imparidade acumuladas em existências (Nota 14) 4.941.954 456.400 (40.634) (387.005) 4.970.715 Perdas de imparidade acumuladas em investimentos disponíveis para venda (Nota 11) 133.507 - (2.514) - 130.933 3.071.884 150.000 (18.118) - 3.203.766 Provisões As “Perdas por imparidade acumuladas“ encontram-se registadas no balanço consolidado anexo a deduzir ao valor do correspondente activo. 29 ∫ VENDAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS POR MERCADOS GEOGRÁFICOS O detalhe das vendas e prestações de serviços por mercados geográficos nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, foi como segue: Mercado interno Mercado externo 31-12-2013 31-12-2012 168.461.438 167.487.104 18.919.841 17.638.683 187.381.279 185.125.787 O Grupo define como mercado interno as vendas efectuadas nos países onde detém as suas operações (Nota introdutória). As “Perdas por imparidade acumuladas” encontram-se registadas no balanço consolidado anexo a deduzir ao valor do correspondente activo. 61 RELATÓRIO & CONTAS 2013 CONSOLIDADO 30 ∫ RESULTADOS FINANCEIROS Os resultados financeiros dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, têm a seguinte composição: 31-12-2013 31-12-2012 Juros suportados 5.112.821 5.158.394 Outros custos e perdas financeiras 2.768.284 2.565.505 7.881.105 7.723.899 (7.171.161) (6.537.559) 709.944 1.186.340 Juros obtidos 471.601 1.166.665 Outros proveitos e ganhos financeiros 238.343 19.675 709.944 1.186.340 CUSTOS E PERDAS Resultados financeiros PROVEITOS E GANHOS 31 ∫ IMPOSTOS SOBRE O RENDIMENTO Os impostos sobre o rendimento reconhecidos nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, são detalhados como segue: Imposto corrente Impostos diferidos líquidos (Nota12) 31-12-2013 31-12-2012 (401.155) 2.162.849 (42.060) (1.915.223) (443.215) 247.626 32 ∫ RESPONSABILIDADES POR GARANTIAS PRESTADAS O valor das garantias emitidas a favor de terceiros pela Empresa-mãe, em 31 de Dezembro de 2013, tinha a seguinte composição: Direcção Geral de Contribuições e Impostos (“DGCI”) Câmara Municipal da Maia 75.000 Alfândega de Leixões 50.000 Outros 62 406.363 331.991 Adicionalmente, a subsidiária Barnices Valentine prestou uma garantia no montante de 586.885 Euros a favor do Município de Montcada Y Reixach no âmbito das obrigações urbanísticas relacionadas com projecto “Can Milans” (Nota 6). A garantia prestada a favor da DGCI terminou em Janeiro de 2014, em virtude dos pagamentos efectuados pelo Grupo àquela entidade no âmbito do “Regime Excepcional de Regularização de Dívidas” (Decreto-lei n.o 36/2013, de 24 de Setembro) (Nota 35). 33 ∫ LOCAÇÕES OPERACIONAIS Durante o exercício de 2013 foi reconhecido como custo do exercício o montante de 2.051.815 Euros (2.771.293 Euros durante o exercício de 2012) relativo a rendas pagas a título de contratos de locação operacional. Adicionalmente, à data de balanço o Grupo detinha contratos irrevogáveis de locação operacional, cujas rendas vencem como segue: 31-12-2013 31-12-2012 Vencíveis em N+1 1.409.901 1.535.529 Vencíveis em N+2 853.265 1.035.643 Vencíveis em N+3 549.909 648.545 Vencíveis após N+3 1.154.626 1.841.772 3.967.700 5.061.489 Os contratos de locação operacional acima referidos referem-se essencialmente às seguintes situações: • Locações de viaturas que servem a rede comercial do Grupo, os serviços técnicos e outros funcionários e quadros directivos e cuja duração média é de 4 anos; • Locações / Arrendamentos de lojas próprias, podendo os mesmos ser renovados por períodos adicionais, por vontade das partes. 34 ∫ RESULTADOS POR ACÇÃO Os resultados por acção, básicos e diluídos, são calculados dividindo o resultado líquido consolidado pelo número médio de acções existentes durante o exercício. III ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS 35 ∫ ACTIVOS E PASSIVOS CONTINGENTES 37 ∫ TRABALHADORES AO SERVIÇO Liquidações de Impostos: No exercício de 2002, no âmbito do “Regime Excepcional de Regularização de Dívidas ao Fisco e Segurança Social” (Decreto-Lei 248-A/2002 de 14 de Novembro), e no exercício de 2013, no âmbito do “Regime Excepcional de Regularização de Dívidas” (Decreto-lei n.o 36/2013, de 24 de Setembro), a Empresa procedeu ao pagamento de liquidações adicionais em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, as quais tinham sido anteriormente reclamadas junto das autoridades competentes. A Empresa registou a débito da rubrica “Estado e Outros Entes Públicos” o montante de 443.745 Euros pago ao abrigo destes regimes, e não criou qualquer provisão para fazer face a eventuais riscos de recuperação dos montantes pagos, por ser entendimento do Conselho de Administração da Empresa que o resultado das reclamações efectuadas lhe será favorável. Processos judiciais: Na data de aprovação destas contas, a empresa do Grupo, Barnices Valentine, S.L., é codemandada em diversos litígios em curso interpostos contra a modificação do “Plan General Metropolitano” e, como consequência, do projecto de reparcelamento referido na Nota 6. As demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2013 não incluem qualquer Provisão para esta situação, uma vez que o Conselho de Administração, suportada nos seus consultores legais, entende que do desfecho dos referidos litígios não resultarão quaisquer perdas para o Grupo, dado que qualquer prejuízo criado será objecto de indemnização por parte das autoridades públicas de acordo com os contratos em vigor. 36 ∫ REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DOS ÓRGÃOS SOCIAIS As remunerações atribuídas aos membros dos órgãos sociais da CIN (Empresa-mãe) nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 foram como segue: 31-12-2013 31-12-2012 Conselho de Administração 435.356 540.400 Conselho Fiscal/Fiscal Único 19.500 19.500 8.000 4.000 Assembleia Geral RELATÓRIO & CONTAS 2013 CONSOLIDADO Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, o número de trabalhadores ao serviço das empresas incluídas na consolidação foi de 1.161 e 1.190, respectivamente. 38 ∫ APROVAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Estas demonstrações financeiras foram aprovadas pelo Conselho de Administração em 9 de Maio de 2014. Adicionalmente, as demonstrações financeiras anexas em 31 de Dezembro de 2013 estão pendentes de aprovação pela Assembleia Geral de Accionistas. No entanto, o Conselho de Administração do Grupo entende que as mesmas virão a ser aprovadas sem alterações significativas. 39 ∫ INFORMAÇÃO RELATIVA À ÁREA AMBIENTAL O Grupo adopta as medidas necessárias relativamente à área ambiental, com o objectivo de cumprir com a legislação vigente. Em relação a esta matéria, importa salientar que o Grupo CIN se encontra a monitorizar e a tomar as medidas necessárias e adequadas relativamente às imposições previstas no Decreto-Lei no 181/2006, de 6 de Setembro, nomeadamente quanto aos limites do teor total de compostos orgânicos voláteis (“COV”) nas tintas decorativas e vernizes, tendo em vista prevenir ou reduzir a poluição atmosférica devida à formação de ozono troposférico resultante das emissões dos COV. O Conselho de Administração do Grupo CIN não estima que existam riscos relacionados com a protecção e melhoria ambiental, não tendo recebido quaisquer contra-ordenações relacionadas com esta matéria durante o exercício de 2013. A TÉCNICA DE CONTAS Nº 63002 Paula Macedo O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO João Manuel Fialho Martins Serrenho | Presidente Maria Francisca Fialho Martins Serrenho Bulhosa | Vogal Maria João Serrenho dos Santos Lima | Vogal Ângelo Barbedo César Machado | Vogal Manuel Fernando de Macedo Alves Monteiro | Vogal 63 RELATÓRIO & CONTAS 2013 CONSOLIDADO 64 IV ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS RELATÓRIO & CONTAS 2013 CONSOLIDADO IV . CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS 65 RELATÓRIO & CONTAS 2013 CONSOLIDADO 66 IV ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS RELATÓRIO & CONTAS 2013 CONSOLIDADO 67 Av de Dom Mendo, 831 4474-009 Maia Portugal T | +351 229 405 000 www.cincoatings.com RELATÓRIO & CONTAS CONSOLIDADO