RELATÓRIO DA GESTÃO BALANÇO E CONTAS COPAM – Companhia Portuguesa de Amidos, SA Estrada Nacional 10 - 2695-719 S. João da Talha Capital Social: 5.000.000,00 Euros NIPC 500 076 138 e igual matrícula na CRC Loures www.copam.pt RELATÓRIO E CONTAS 2013 RELATÓRIO DA GESTÃO Senhores Accionistas: De acordo com as disposições legais em vigor, vem o Conselho de Administração submeter à aprovação da Assembleia Geral o Relatório da Gestão, bem como o Balanço e Contas do Exercício de 2013. 1. O SECTOR AMIDEIRO Em 2013, continuou a verificar-se uma tendência de desaceleração do crescimento da economia mundial, com especial relevo da Índia, Rússia, China, mas também dos EUA. Na área euro voltou a verificar-se um crescimento negativo, mas menor do que o verificado no ano anterior. Estas variações refletem a redução da procura externa, acompanhado de políticas económicas menos expansionistas, preços das matérias-primas mais baixos e receios em relação à estabilidade financeira de algumas economias. As estimativas de crescimento do PIB mundial para 2013 são de 2,9% (foi de 3,2% em 2012), de -0,4% para a área euro (foi de -0,6% em 2012), destacando-se a variação relevante no crescimento do Reino Unido de 1,4% (a única economia Europeia que apresentou crescimento relevante). A economia Portuguesa, de acordo com o Banco de Portugal, deverá apresentar uma variação do PIB de -1,5% em 2013, tendo abrandado a variação em relação aos -3,2% verificados em 2012. A contração da procura interna, tanto no consumo (privado -2% e público -1,5%), como do investimento (-8,4%), em particular no 1ºsemestre do ano, contribuíram para a sistemática redução do produto interno. As exportações (+5,9%) voltaram a contribuir favoravelmente para o PIB. COPAM – Companhia Portuguesa de Amidos, SA 2 RELATÓRIO E CONTAS 2013 A indústria amideira europeia manteve-se durante 2013 sob fortes pressões ao nível da oferta por diminuição da procura com reflexos nas quantidades e nos preços. O mercado espanhol, que mais influência exerce no mercado nacional, mostrou fortes reduções de actividade nos sectores alimentares, bebidas, alimentação animal, papel e cartão. Algumas dessas reduções situaram-se nos dois dígitos percentuais e essa situação teve um impacto directo importante e negativo na generalidade dos preços de venda em toda a Península. Paralelamente, os preços do açúcar baixaram extraordinariamente, sobretudo a partir do 3º trimestre de 2013, e o impacto indirecto foi muito forte nos preços de venda das glucoses e, sobretudo, das isoglucoses. O milho registou no 2º semestre de 2012 os preços mais altos alguma vez verificados, tendo no início de 2013 começado a decrescer abruptamente, motivado pelo anúncio de stocks disponíveis muito acima do esperado, acompanhado por uma contracção no consumo (biocombustíveis) e maior área de cultivo disponível. Esta redução de preços das matérias-primas foi entendida pelos principais clientes como uma oportunidade de baixa imediata dos preços dos amidos e, também, de Co-produtos, aceite pela indústria a nível europeu, e dando origem a um desfasamento entre os preços de milho contratados e os preços de venda, que baixaram muito antes da nova campanha. Até Novembro de 2013 o Mercado Amideiro Português contraiu cerca de 2,8%, em quantidade, relativamente a 2012, de acordo com os dados estatísticos da AAF e INE. Tal decréscimo foi ainda mais acentuado que os 1,5% de redução verificados nas vendas de produtos amiláceos no Mercado da União Europeia a 27 membros, considerando todos os tipos de produtos – Amidos e Açúcares. COPAM – Companhia Portuguesa de Amidos, SA 3 RELATÓRIO E CONTAS 2013 2. A EVOLUÇÃO DA EMPRESA E ANÁLISE DO EXERCÍCIO 2.1 As vendas da COPAM em 2013 de Produtos Principais, em quantidade, mantiveram-se estáveis em relação ao ano anterior. Verificou-se crescimento nos amidos, com ligeira contracção nos açúcares, em particular nas Glucoses. 2.2 A ligeira redução no valor facturado em 2013 deveu-se essencialmente à baixa dos preços de venda devido a pressão na oferta pela concorrência. Em relação aos Co-produtos que, devido à melhor qualidade do milho foram produzidos em menor quantidade, o seu preço acompanhou a redução dos preços da matéria-prima para alimentação animal, com reflexos desfavoráveis logo no 2º trimestre do ano. 2.3 A COPAM, à semelhança de anos transactos, contactou activamente com os organismos oficiais e as associações de agricultores no sentido de obter maiores quantidades de milho nacional, cuja relação qualidade/preço é habitualmente favorável. A quantidade obtida de milho (verde e seco) nacional atingiu os 19% do total consumido, permitindo deste modo o incentivo à agricultura nacional. Por imperativos comerciais manteve-se exclusivamente a compra de milho de origem convencional, implicando preços de compra ligeiramente mais altos. 2.4 Em relação aos outros custos variáveis mais relevantes, verificou-se redução do custo da eletricidade e do gás, em linha com a redução do preço do petróleo, acompanhado por menores consumos da COPAM. Foi mantido o acompanhamento e controlo de produtividade e consumos específicos das matérias subsidiárias e produtos químicos, obtendo-se ganho sensível sobre os valores de 2012. Verificaram-se ligeiros aumentos nos preços de algumas matérias subsidiárias. 2.5 Realizaram-se as auditorias anuais ao Sistema de Gestão Integrado pela APCER, tendo sido renovada a certificação do Sistema de Qualidade: - ISO 9001:2008 (2º acompanhamento do triénio 2011-2014); COPAM – Companhia Portuguesa de Amidos, SA 4 RELATÓRIO E CONTAS 2013 E, mantidas as certificações do Sistema de Segurança Alimentar: - ISO 22000:2005 (Renovação da certificação para o triénio 2013 – 2016); - FSSC: ISO 22000 e ISO/TS 22002-1 (2º acompanhamento do triénio 2011 – 2014); tendo sido emitidas as respectivas certificações. 2.6 Foram realizados investimentos, no valor de 858 374 Euros, em substituição de equipamentos e optimizações do processo de fabrico, traduzidos em melhorias fabris e ganhos de produtividade. Destes investimentos salienta-se a do Novo Sistema Informático (ERP) a implementar em Janeiro de 2014. 2.7 Verificou-se em 2013 um ligeiro aumento da taxa de absentismo em relação à verificada em 2012, devido essencialmente a baixas de colaboradores por motivo de doença. 2.8 Sendo a sinistralidade uma preocupação da gestão da empresa e em face do cumprimento das prescrições de higiene e segurança estabelecidas e dos bons indicadores obtidos em 2013, foi concedido prémio de 14 000 euros a 86 colaboradores. Devido ao sucesso desta iniciativa, foi decidida a manutenção deste incentivo para 2014. 2.9 Os rácios económico-financeiros traduzem a situação económica da empresa, que mantém-se favorável apesar da actual conjuntura, com obtenção dos indicadores da Rendibilidade de Capitais Próprios de 18% e da Rendibilidade do Activo de 15%. A Autonomia Financeira foi de 0,77 (Capital Próprio/Activo Líquido) a 31 de Dezembro e o valor de EBITDA (Earnings before Interest, Taxes, Depreciation and Amortization) situou-se nos 4 Milhões de Euros. 2.10 Os Resultados foram inferiores aos obtidos em 2012, em função do enquadramento descrito ao longo deste relatório, traduzindo-se em 3 365 166,17 Euros de Resultados Antes Impostos e 2 539 634,24 Euros de Resultado Líquido. 2.11 A Administração regista a forma empenhada como o Fiscal Único acompanhou e fiscalizou a gestão da empresa durante o exercício. 2.12 A empresa não tem quaisquer dívidas à Segurança Social. COPAM – Companhia Portuguesa de Amidos, SA 5 RELATÓRIO E CONTAS 2013 3. PERSPECTIVAS PARA O PRÓXIMO EXERCÍCIO No final de 2013 as economias nacional e europeia registaram indicadores que anunciam alguma recuperação económica, pelo que esperamos que 2014 deverá ser ainda um ano de ligeira diminuição do consumo, mas com reflexos que acreditamos ser ainda marginais no sector amideiro. A contracção da procura em 2013 foi relevante, levando a uma redução de preços dos produtos amiláceos pelos principais produtores europeus. Os reflexos desta situação poderão manter-se em 2014, em particular, no 1º semestre. Estamos conscientes de que somos relevantes para as empresas exportadoras nacionais, estando geograficamente próximos de grandes produtores do sector papeleiro e alimentar, contribuindo para a sua competitividade e para a diminuição das importações nacionais, através da produção dos nossos produtos a partir de matérias-primas nacionais. Em relação à nossa matéria-prima, milho, estimamos que 2014 seja um ano em que deverão ser mantidas as áreas a semear e consequentemente os preços devem manterse estáveis. Manteremos a contratação de fornecimentos de milho a prazo com procura de abastecimento regular de boa qualidade de origem convencional. Para 2014 iremos continuar a trabalhar para a obtenção de ganhos de produtividade e de redução de custos, em particular no consumo energético. O próximo ano deverá apresentar ainda diversas dificuldades originadas pela conjuntura económica, podendo resultar em reduções do consumo e pressão da concorrência. Contudo, iremos procurar manter os níveis de eficiência de operação, complementado por novas soluções de produtos e procura de novos mercados. COPAM – Companhia Portuguesa de Amidos, SA 6 RELATÓRIO E CONTAS 2013 4. PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS RESULTADOS A Administração propõe que ao Lucro Líquido do exercício, no montante de 2.539.637,59 € (dois milhões quinhentos e trinta e nove mil seiscentos e trinta e sete euros e cinquenta e nove cêntimos), seja distribuído integralmente aos acionistas como Dividendos. S. João da Talha, 4 de Fevereiro de 2014 O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO PRESIDENTE (José Amaro Martins Carmona e Costa) VOGAIS (João António Perdigão Castanho) (José Augusto Alves da Silva) (Álvaro Ferreira dos Santos) (Francisco Maria Seabra) (Álvaro Carmona e Costa Portela) COPAM – Companhia Portuguesa de Amidos, SA 7 RELATÓRIO E CONTAS 2013 ANEXO N.º 1 PARTICIPAÇÕES DOS MEMBROS DOS ORGÃOS SOCIAIS NO CAPITAL DA EMPRESA NOS TERMOS DO ARTIGO 447º DO CÓDIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO PRESIDENTE José Amaro Martins Carmona e Costa 685 acções VOGAIS José Augusto Alves da Silva Francisco Maria Seabra Álvaro Carmona e Costa Portela COPAM – Companhia Portuguesa de Amidos, SA 62 acções 1 acção 25 acções 8 RELATÓRIO E CONTAS 2013 ANEXO N.º 2 PARTICIPAÇÕES NO CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA Lista de titulares de participações qualificadas na sociedade de acordo com o Artigo 20º do Código dos Valores Mobiliários CASA AGRÍCOLA HMR, S. A. 500.000 acções 50,00% AMIDAGRO – COMPANHIA INDUSTRIAL DE AMIDOS, S A 292.930 acções 29,29% RAR - SOCIEDADE DE CONTROLE (HOLDING), SA 101.430 acções 10,14% FUNDAÇÃO VÍTOR E GRAÇA CARMONA E COSTA 40.142 acções 4,01% SAR – SOCIEDADE DE PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS, SA 21.121 acções COPAM – Companhia Portuguesa de Amidos, SA 2,11% 9 BALANÇO Em 31 de Dezembro 2013 & 2012 (valores expressos em Euros) RUBRICAS NOTAS PERÍODOS 31/12/2013 31/12/2012 ACTIVO ACTIVO NÃO CORRENTE Activos Fixos Tangíveis 5.720.938,31 5.069.691,51 Propriedades de Investimento 0,00 0,00 Goodwill 0,00 0,00 28.011,32 27.951,50 0,00 0,00 8 Activos Intangíveis 7 Activos Biológicos Participações Financeiras - Método Equivalência Patrimonial 0,00 0,00 49,88 49,88 Accionistas/Sócios 0,00 0,00 Outros Activos Financeiros 0,00 0,00 Participações Financeiras - Outros Métodos Activos por Impostos Diferidos 0,00 0,00 5.748.999,51 5.097.692,89 2.134.821,35 1.933.383,78 0,00 0,00 7.811.537,20 8.059.130,17 100,00 98.015,03 208.366,60 0,00 0,00 0,00 227.728,87 76.401,29 719,23 1.802,23 Activos Financeiros Detidos para Negociação 0,00 0,00 Outros Activos Financeiros 0,00 0,00 Activos Não Correntes Detidos para Venda 0,00 0,00 1.769.915,45 2.983.673,30 12.153.188,70 13.152.405,80 17.902.188,21 18.250.098,69 ACTIVO CORRENTE Inventários 12 Activos Biológicos Clientes 18 Adiantamentos a Fornecedores Estado e Outros Entes Públicos 18 Accionistas/Sócios Outras Contas a Receber 18 Diferimentos Caixa e Depósitos Bancários 4 TOTAL DO ACTIVO O TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO 10 BALANÇO Em 31 de Dezembro 2013 & 2012 (valores expressos em Euros) RUBRICAS NOTAS PERÍODOS 31/12/2013 31/12/2012 CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO CAPITAL PRÓPRIO Capital Realizado 5.000.000,00 5.000.000,00 Acções (quotas) Próprias 0,00 0,00 Outros Instrumentos de Capital Próprio 0,00 0,00 Prémios de Emissão 0,00 0,00 Reservas Legais 1.000.000,00 1.000.000,00 Outras Reservas 452.174,68 452.313,57 Resultados Transitados 0,00 0,00 Ajustamentos em Activos Financeiros 0,00 0,00 4.929.801,15 4.929.662,26 0,00 0,00 2.539.637,59 2.749.436,59 13.921.613,42 14.131.412,42 Excedentes de Revalorização Outras Variações no Capital Próprio Resultado Líquido do Período TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO 18 PASSIVO PASSIVO NÃO CORRENTE Provisões Financiamentos Obtidos 9/10 Responsabilidades por Benefícios Pós-Emprego Passivos por Impostos Diferidos Outras Contas a Pagar 16 0,00 0,00 8.105,83 515.670,24 0,00 0,00 1.679,33 1.818,22 9.785,16 517.488,46 1.531.139,43 PASSIVO CORRENTE Fornecedores 18 2.330.313,07 Adiantamentos de Clientes Estado e Outros Entes Públicos 18 5.294,62 6.116,56 18 278.027,68 688.291,61 Accionistas/Sócios 18 Financiamentos Obtidos Outras Contas a Pagar 16.432,88 17.104,71 9/10 507.564,43 507.064,81 18 833.156,95 851.480,69 Diferimentos 0,00 0,00 Passivos Financeiros Detidos para Negociação 0,00 0,00 Outros Passivos Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 3.970.789,63 3.601.197,81 Passivos Não Correntes Detidos para Venda TOTAL DO PASSIVO TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO E DO PASSIVO O TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS 3.980.574,79 4.118.686,27 17.902.188,21 18.250.098,69 O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO 11 DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS Em 31 de Dezembro 2013 & 2012 (valores expressos em Euros) PERÍODOS SNC RENDIMENTOS E GASTOS NOTAS 2013 +71+72 +75 +785-685+792 2012 Vendas e Serviços Prestados 13 40.084.823,80 40.379.007,82 Subsídios à Exploração 19 63.327,04 110.813,89 0,00 0,00 44.075,30 -95.742,30 Ganhos/Perdas imputados de subsidiárias, associadas e empreend. conjuntos Variação nos Inventários de Produção 12 Trabalhos para a própria Entidade 19 58.713,58 44.835,12 Custo das Mercadorias Vendidas e das Matérias Consumidas 12 -27.987.769,68 -26.772.297,73 -62 Fornecimentos e Serviços Externos 19 -4.021.954,52 -4.266.784,30 -63 Gastos com o Pessoal 19 -3.737.164,28 -3.821.613,06 0,00 0,00 11 17.169,29 -374.541,21 0,00 3.871,32 11 -5.355,83 -791,50 0,00 0,00 +/-617+/-6180206+/-6180207 +74 -61+/-617+/-6180206+/-6180207 -652+76202 Imparidade de Inventários (perdas/reversões) -651+76201 Imparidade de Dívidas a Receber (perdas/reversões) -67+763 -653-657-658+76203+76207+76208 +77-66 +78-785+791-79105+798 -68+685-69108-69208-69808-69802 Provisões (aumentos/reduções) Imparidade de investimentos não depreciáveis/amortizáveis (perdas/reversões) Aumentos / Reduções de Justo Valor Outros Rendimentos e Ganhos 19 251.452,72 132.727,05 Outros Gastos e Perdas 19 -715.712,08 -838.550,94 4.051.605,34 4.500.934,16 -673.813,79 -520.169,23 0,00 0,00 3.377.791,55 3.980.764,93 RESULTADO ANTES DE DEPRECIAÇÕES, GASTOS DE FINANCIAMENTO E IMPOSTOS -64+761 -654-655-656+76204+76205+76206 Gastos / Reversões de depreciação e amortização 8 Imparidade de investimentos depreciáveis/amortizáveis (perdas/reversões) RESULTADO OPERACIONAL (antes de gastos de financiamento e impostos) +79105 -691+69105-69201-69801 Juros e Rendimentos similares obtidos Juros e Gastos similares suportados RESULTADO ANTES DE IMPOSTOS 811 812 9/10 Imposto sobre o Rendimento do Período 16 RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO 81 O TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS 0,00 0,00 -12.622,03 -25.796,61 3.365.169,52 3.954.968,32 -825.531,93 -1.205.531,73 2.539.637,59 2.749.436,59 O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO 12 DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS POR FUNÇÕES no período findo em 31 de Dezembro de 2013 (valores expressos em Euros) -1.590.740,99 263.594,18 6.721.300,97 -33.362.232,83 40.083.533,80 -1.260.697,82 -1.645.576,33 183.894,36 7.300.579,98 -33.051.290,12 40.351.870,10 PERÍODOS -1.283.809,42 0,00 2012 Vendas e Serviços Prestados 0,00 -597.435,26 2013 Custo das Vendas e dos Serviços Prestados -732.553,19 3.980.764,93 NOTAS Resultado bruto 3.377.791,55 -25.796,61 RUBRICAS Gastos de Distribuição -12.622,03 3.954.968,32 Resultados antes de impostos Gastos de financiamento (líquidos) Resultado operacional (antes de gastos de financiamento e impostos) Outros Gastos Gastos de Investigação e Desenvolvimento Outros Rendimentos Gastos Administrativos 3.365.169,52 -1.205.531,73 Imposto sobre o rendimento do período 10 -825.531,93 2.749.436,59 Resultado líquido do período 16 2.539.637,59 2,75 O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO 2,54 Resultados por acção O TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS 13 Notas 5.000.000,00 Capital realizado 0,00 Acções próprias Outros Instrumentos de Capital Próprio 0,00 Prémios de Emissão 1.000.000,00 Reservas Legais 452.313,57 Outras Reservas 0,00 Resultados Transitados 0,00 4.929.662,26 0,00 Outras Ajustamentos Excedentes de variações no em activos Reavalorização capital financeiros próprio Capital Próprio atríbuido aos detentores de capital da empresa-mãe 0,00 2.749.436,59 Resultado Líquido do período DEMONSTRAÇÃO DAS ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO em 31 de Dezembro de 2013 DESCRIÇÃO 18 (valores expressos em Euros) Total do Capital Próprio 14.131.412,42 0,00 6 0,00 POSIÇÃO NO INÍCIO DO PERÍODO 2013 Primeira adopção do novo referencial contabilístico 0,00 ALTERAÇÕES NO PERÍODO Alterações de políticas contabilísticas 0,00 0,00 0,00 138,89 138,89 0,00 Diferenças de conversão de demonstrações financeiras 0,00 0,00 0,00 Realização do excedente de revalorização de activos fixos tangíveis e intangíveis -138,89 -138,89 0,00 0,00 0,00 0,00 2.539.637,59 0,00 2.539.637,59 2.539.637,59 0,00 8 2.539.637,59 0,00 9=7+8 7 Excedentes de revalorização de activos fixos (in)tangíveis e respectivas variações Ajustamentos por impostos diferidos Outras alterações reconhecidas no capital próprio RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO RESULTADO INTEGRAL 0,00 0,00 -2.749.436,59 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 452.174,68 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.929.801,15 0,00 0,00 0,00 2.539.637,59 -2.749.436,59 13.921.613,42 -2.749.436,59 0,00 0,00 0,00 O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO 5.000.000,00 -2.749.436,59 0,00 6+7+8+10 10 Realizações de capital OPERAÇÕES COM DETENTORES DE CAPITAL NO PERÍODO 18 Realizações de prémios de emissão Distribuições Entradas para cobertura de perdas Outras operações POSIÇÃO NO FIM DO PERÍODO de 2013 O TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS 14 DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA no período findo em 31 de Dezembro de 2013 MÉTODO DIRECTO (valores expressos em Euros) RUBRICAS NOTAS PERÍODOS 2013 2012 FLUXOS DE CAIXA DAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS Recebimentos de Clientes Pagamentos a Fornecedores Pagamentos ao pessoal 44.424.043,63 45.101.644,37 -34.267.972,46 -34.327.826,68 -3.664.476,61 -3.768.670,12 6.491.594,56 7.005.147,57 Recebimentos/pagamentos IVA -1.333.521,90 -1.725.751,14 Recebimentos/pagamentos IRC -1.376.910,15 -1.413.610,54 Caixa gerada pelas operações Outros recebimentos/pagamentos relativos às actividades operacionais -587.291,20 -704.406,06 3.193.871,31 3.161.379,83 0,00 9.136,01 -1.133.711,74 -797.407,76 -14.500,00 -30.550,00 -1.148.211,74 -818.821,75 Financiamentos obtidos -500.000,00 -500.000,00 Juros e gastos similares -12.675,00 -27.659,14 -2.746.742,42 -2.458.409,07 -3.259.417,42 -2.986.068,21 -1.213.757,85 -643.510,13 Fluxos de caixa das actividades operacionais (1) FLUXOS DE CAIXA DAS ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO Recebimentos provenientes de: Activos fixos tangíveis Activos intangíveis Investimentos Financeiros Outros Activos Subsídios ao investimento Juros e rendimentos similares Dividendos Pagamentos respeitantes a: Activos fixos tangíveis Activos intangíveis Investimentos Financeiros Outros Activos Fluxos de caixa das actividades de investimento (2) FLUXOS DE CAIXA DAS ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO Recebimentos provenientes de: Financiamentos obtidos Realizações de capital e de outros instrumentos de capital próprio Cobertura de prejuízos Doações Outras operações de financiamento Pagamentos respeitantes a: Dividendos Reduções de capital e de outros instrumentos de capital próprio Outras operações de financiamento Fluxos de caixa das actividades de financiamento (3) VARIAÇÃO DE CAIXA E SEUS EQUIVALENTES (1+2+3) EFEITO DAS DIFERENÇAS DE CÂMBIO CAIXA E SEUS EQUIVALENTES NO INÍCIO DO PERÍODO 4 2.983.673,30 3.627.183,43 CAIXA E SEUS EQUIVALENTES NO FIM DO PERÍODO 4 1.769.915,45 2.983.673,30 O TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO 15 DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA no período findo em 31 de Dezembro de 2013 Discriminação dos componentes de caixa e seus equivalentes, reconciliando os montantes evidenciados na demonstração dos fluxos de caixa com as rubricas do balanço: (valores expressos em Euros) RUBRICAS NOTAS Numerário Depósitos bancários imediatamente mobilizáveis Equivalentes a caixa Caixa e seus equivalentes Outras disponibilidades Disponibilidades constantes do balanço O TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS 4 PERÍODOS 2013 2012 30.570,54 1.487,96 1.739.344,91 2.982.185,34 1.769.915,45 2.983.673,30 0,00 0,00 1.769.915,45 2.983.673,30 O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO 16 ANEXO ÀS CONTAS PARA O PERÍODO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 1. IDENTIFICAÇÃO A COPAM - Companhia Portuguesa de Amidos, S.A., é uma empresa privada, constituída em 21 de Julho de 1937 (Diário do Governo nº174/III de 28 de Julho de 1937). A entidade encontra-se sediada em São João da Talha, na estrada nacional nº10, concelho de Loures. A COPAM produz e comercializa produtos amiláceos, utilizando como matéria prima o milho. Os produtos principais fabricados são: amido, xaropes de glucose, xaropes de glucose-frutose e dextrose. Os Co-produtos obtidos são: corn gluten feed, corn gluten meal e corn germen . Os processos tecnológicos usados em todas as linhas produtivas são os adoptados internacionalmente em fábricas congéneres, laborando a fábrica em regime contínuo (24h/dia , 7 dias/semana). Toda a sua produção é vendida a outras indústrias, sendo as principais: refrigerantes, antibióticos, cervejas, papel, confeitaria, cartão canelado, óleos, rações para animais. 2. REFERENCIAL CONTABILÍSTICO DE PREPARAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS As Demonstrações Financeiras foram preparadas em conformidade com as Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro (NCRF) do Sistema de Normalização Contabilístico (SNC), aprovado pelo Decreto-Lei nº158/2009, de 13 de Julho. Estas Demontrações Financeiras foram preparadas no pressuposto da continuidade da COPAM, relativamente à sua actividade. A informação financeira apresentada neste Relatório e Contas e perfeitamente comparável com a do ano anterior. Os valores apresentados, salvo indicação em contrário, são expressos em Euros (€). As principais políticas contabilísticas utilizadas pela COPAM, são as apresentadas abaixo. 3. PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS 3.1 Investimentos Os activos intangíveis encontram-se registados pelo custo de aquisição deduzido das amortizações acumuladas e perdas por imparidade. Os activos fixos tangíveis estão relevados ao custo de aquisição e de reavaliação decorrente de diplomas legais, acrescidos de todas as despesas necessárias para a sua utilização, líquidos das respectivas depreciações acumuladas. Aquando da sua alienação ou abate, os ganhos ou perdas são determinados pela comparação da receita obtida com o valor contabilístico, sendo a diferença reconhecida nos resultados operacionais, em "Outros rendimentos e ganhos" ou "Outros gastos e perdas". Os custos com a manutenção e reparação que se espera que aumentem a vida útil destes activos fixos são capitalizados, sendo os restantes registados como gastos do período em que ocorrem. As depreciações são calculadas de acordo com o método das quotas constantes anuais, utilizando-se para o efeito as taxas máximas de depreciação constantes no decreto regulamentar nº25/2009, de 14 de Setembro. Os investimentos em curso respeitam a investimentos de adição, melhoramento ou substituição ainda em fase de construção, sendo registados pelo seu valor de aquisição e, transferidos para as respectivas rubricas de investimentos, após a sua conclusão. Os investimentos financeiros encontram-se registados ao custo de aquisição. 3.2 Locações A classificação das locações financeiras ou operacionais é realizada em função da substância dos contratos. Desta forma, os contratos são classificados como locações financeiras se através deles forem transferidos substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse, caso contrário, são classificados como locações operacionais. Os Activos Fixos Tangíveis adquiridos mediante contratos de locação financeira, bem como as correspondentes responsabilidades, são contabilizados reconhecendo os activos fixos tangíveis e as depreciações acumuladas correspondentes e as dívidas pendentes de liquidação de acordo com o plano financeiro contratual. Adicionalmente, os juros incluídos nas rendas e as depreciações deste tipo de activos são reconhecidos como gastos na demonstração dos resultados do período a que respeitam. 3.3 Inventários As mercadorias, matérias primas, subsidiárias e de consumo encontram-se mensuradas pelo seu valor de aquisição acrescido das demais despesas acessórias de compra ocorridas até à sua entrada nos armazéns da empresa. Os produtos fabricados e em vias de fabrico são mensurados a custos standard e corrigidos com os desvios apurados face ao real, mais significativos. É utilizado o sistema de inventário permanente na movimentação de stocks. 3.4 Especialização dos Exercícios A informação financeira é preparada no pressuposto do acréscimo, sendo o efeito das operações e dos acontecimentos reconhecido quando ocorre, independentemente do seu recebimento ou pagamento. Os Rendimentos/Gastos que sejam de imputar ao período, cujo valor real não seja conhecido, são estimados. Nas rubricas de Outros activos correntes e Outros passivos correntes, são registados os gastos e os rendimentos imputáveis ao período corrente e cujas despesas e receitas apenas ocorrerão em períodos futuros. Nas rubricas de Diferimentos são registadas as despesas e as receitas que já ocorreram, mas que respeitam a períodos futuros e que serão imputadas aos resultados de cada um desses períodos, pelo valor que lhes corresponde. 3.5 Instrumentos Financeiros Dívidas de Terceiros As dívidas de terceiros são registadas pelo seu valor nominal, deduzidas de eventuais perdas por imparidade, reconhecidas na rubrica de Perdas por imparidade em contas a receber. As perdas por Imparidade são baseadas numa avaliação da probabilidade de recuperação dos saldos das contas a receber, antiguidade dos saldos, anulação de dívidas e outros factores. Normalmente as dívidas de terceiros não vencem juros. 17 ANEXO ÀS CONTAS PARA O PERÍODO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 As dívidas de terceiros são registadas pelo seu valor nominal, deduzidas de eventuais perdas por imparidade, reconhecidas na rubrica de Perdas por imparidade em contas a receber. As perdas por Imparidade são baseadas numa avaliação da probabilidade de recuperação dos saldos das contas a receber, antiguidade dos saldos, anulação de dívidas e outros factores. Normalmente as dívidas de terceiros não vencem juros. Empréstimos Os empréstimos encontram-se registados no passivo, sendo mensurados de acordo com o método do custo. Os encargos financeiros com empréstimos obtidos são registados como gasto financeiro de acordo com o princípio da especialização dos exercícios. Contas a Pagar a Fornecedores e Outras dívidas a terceiros Os contas a pagar a Fornecedores e Outros são registados pelo método do custo, dado que incluem na sua generalidade valores a pagar de curto prazo, decorrentes da actividade operacional da empresa. Caixa e seus equivalentes Os montantes incluídos na rubrica de caixa e equivalentes de caixa correspondem aos valores de caixa e depósitos bancários, normalmente vencíveis a menos de três meses, e que possam ser imediatamente mobilizáveis com risco de alteração de valor insignificante. 3.6 Provisões São constituídas provisões no balanço sempre que exista uma obrigação presente (legal ou implícita), decorrente de um facto passado, da qual se espera que resulte um pagamento futuro. São estimadas quando existe um elevado grau de probabilidade de ocorrência e o seu montante possa ser fiávelmente estimado. 3.7 Imposto sobre o Rendimento O imposto sobre o rendimento corresponde à soma do imposto corrente com o imposto diferido. O imposto corrente é apurado com base na taxa de imposto em vigor à data do Balanço. Os impostos diferidos passivos/activos respeitam ao reconhecimento de impostos a pagar/receber num período futuro, decorrentes de diferenças temporárias tributáveis/dedutíveis, utilizando-se para o efeito a taxa de imposto que vigora no final do período em que estas diferenças temporárias serão revertidas. Os impostos diferidos activos são registados em função da sua recuperabilidade futura. 3.8 Rédito Os proveitos decorrentes das Vendas compreendem o valor, líquido de imposto sobre o valor acrescentado, obtido pela venda de produtos e mercadorias, diminuido do valor das devoluções e descontos comerciais ou de quantidade concedidos. O proveito relativo a uma venda é reconhecido quando os riscos e vantagens significativos decorrentes da posse do activo transaccionado são transferidos para o comprador e o seu montante possa ser estimado com fiabilidade. 3.9 Classificação de Balanço Os activos realizáveis e os passivos exigíveis a mais de um ano da data das demonstrações financeiras são classificados, respectivamente, como activos e passivos não correntes. 4. FLUXOS DE CAIXA 4.1 As quantias apresentadas em Caixa e Depósitos Bancários à data de Balanço, encontram-se totalmente disponíveis para uso. 4.2 Em 31 de Dezembro de 2013 e de 2012 a decomposição da rubrica de caixa e depósitos bancários é a seguinte: Saldo em Rubrica 31/12/2013 Caixa 30.570,54 Depósitos à Ordem 639.344,91 Outros Depósitos Bancários 1.100.000,00 1.769.915,45 5. Saldo em 31/12/2012 1.487,96 382.185,34 2.600.000,00 2.983.673,30 ALTERAÇÕES DE POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS/ESTIMATIVAS E CORRECÇÃO DE ERROS FUNDAMENTAIS Durante os períodos findos em 31 de Dezembro de 2013 e de 2012 não foram efectuadas alterações de políticas contabilísticas, não tendo sido detectados erros materialmente relevantes. 6. PARTES RELACIONADAS 6.1 Principais accionistas e acções detidas por membros dos orgãos sociais: CASA AGRÍCOLA HMR, S. A. AMIDAGRO – COMPANHIA INDUSTRIAL DE AMIDOS, S A RAR - SOCIEDADE DE CONTROLE (HOLDING), SA FUNDAÇÃO VÍTOR E GRAÇA CARMONA E COSTA SAR – SOCIEDADE DE PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS, SA JOSÉ AMARO MARTINS CARMONA E COSTA Nº Acções 500.000 292.930 101.430 40.142 21.121 685 % Capital 50,00% 29,29% 10,14% 4,01% 2,11% 0,07% 18 ANEXO ÀS CONTAS PARA O PERÍODO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 JOSÉ AUGUSTO ALVES DA SILVA ÁLVARO CARMONA E COSTA PORTELA FRANCISCO MARIA SEABRA RESTANTES ACCIONISTAS 62 25 1 43.604 1.000.000 0,01% 0,00% 0,00% 4,36% 100,00% 6.2 Remunerações dos Orgãos Sociais: Descrição Conselho de Administração Fiscal Único Assembleia Geral 2013 2012 269.996,15 16.621,20 3.000,00 289.617,35 408.242,12 16.621,20 3.000,00 427.863,32 Activo Saldo em 31.12.2013 0,00 Passivo Saldo em 31.12.2013 3.005,24 6.3 Transacções entre partes relacionadas: Entidade Natureza da Transacção CASA AGRÍCOLA HMR, S. A. 7. Aquisição de vinhos ACTIVOS INTANGÍVEIS 7.1 Movimentos ocorridos no período: Activo Bruto Saldo Final 31/12/2012 Marcas Licenças emissão Co2 (nota 17.3) Valor Líquido 8. (nota 11.1) Alienações Abates Transferências Saldo Final 31/12/2013 374,10 28.743,00 0,00 14.650,00 0,00 0,00 0,00 -9.234,35 374,10 34.158,65 29.117,10 14.650,00 0,00 -9.234,35 34.532,75 Amortizações e Perdas Imparidade Acumuladas Saldo Final 31/12/2012 Marcas Licenças emissão Co2 Aumentos 374,10 791,50 1.165,60 27.951,50 Aumentos 0,00 6.147,33 6.147,33 Alienações Abates 0,00 0,00 0,00 Transferências 0,00 -791,50 -791,50 Saldo Final 31/12/2013 374,10 6.147,33 6.521,43 28.011,32 ACTIVOS FIXOS TANGÍVEIS 8.1 Movimentos ocorridos no período: Activo Bruto Saldo Final 31/12/2012 Terrenos e Recursos Naturais Edificios e Outras Construções Equipamento Básico Equipamento de Transporte Equipamento Administrativo 2.736.652,69 4.476.535,66 27.148.458,79 606.681,88 641.739,52 Aumentos 0,00 140.802,62 834.574,64 0,00 41.265,79 Alienações Abates 0,00 0,00 0,00 0,00 -5.925,72 Transferências 0,00 124.294,37 106.644,23 0,00 0,00 Saldo Final 31/12/2013 2.736.652,69 4.741.632,65 28.089.677,66 606.681,88 677.079,59 19 ANEXO ÀS CONTAS PARA O PERÍODO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 Outros activos fixos tangíveis Investimentos em Curso 438.377,47 389.032,40 36.437.478,41 5.750,00 302.667,54 1.325.060,59 Saldo Final 31/12/2012 Aumentos 0,00 0,00 -5.925,72 0,00 -230.938,60 0,00 444.127,47 460.761,34 37.756.613,28 Depreciações Acumuladas Edificios e Outras Construções Equipamento Básico Equipamento de Transporte Equipamento Administrativo Outros activos fixos tangíveis 4.060.705,42 25.722.868,79 567.914,58 618.619,10 397.679,01 31.367.786,90 5.069.691,51 Valor Líquido 52.041,47 567.640,41 21.756,30 21.200,68 11.174,93 673.813,79 Alienações Abates 0,00 0,00 0,00 -5.925,72 0,00 -5.925,72 Transferências 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Saldo Final 31/12/2013 4.112.746,89 26.290.509,20 589.670,88 633.894,06 408.853,94 32.035.674,97 5.720.938,31 8.2 Garantias: Não foram dados quaisquer activos em garantia do cumprimento de obrigações bancárias ou outras. 8.3 Reavaliações: O activo fixo tangível da COPAM encontra-se registado ao custo de aquisição acrescido de reavaliações efectuadas ao abrigo de disposições legais. Os diplomas legais em que a empresa se baseou para efectuar tais reavaliações foram: - Decreto Decreto Decreto Decreto Decreto Decreto Decreto Decreto Decreto Decreto Lei Lei Lei Lei Lei Lei Lei Lei Lei Lei nº nº nº nº nº nº nº nº nº nº 118/86; 111/88; 49/91; 264/92; 31/98; 118/86; 111/88; 49/91; 264/92; 31/98; Rubrica Terrenos e Recursos Naturais Edificios e Outras Construções 9. Custo Histórico Reavaliação Valor Contabilístico Reavaliado Valor Contabilístico Líquido 750.722,39 231.460,83 1.985.930,30 55.080,72 2.736.652,69 286.541,55 2.736.652,69 47.084,32 982.183,22 2.041.011,02 3.023.194,24 2.783.737,01 LOCAÇÕES Locação Financeira 9.1 Quantia escriturada líquida à data do balanço, para cada categoria de activo: Activo Não Corrente - Activo Fixo Tangível Equipamento de Transporte Valor de Aquisição Depreciações Acumuladas Valor Líquido 35.333,22 26.499,93 8.833,29 35.333,22 26.499,93 8.833,29 9.2 Total dos futuros pagamentos mínimos da locação à data do balanço, e o seu valor presente, para cada um dos seguintes períodos: Descrição Ano 2014 (passivo corrente) > 1 ano e <= 5 anos (passivo não corrente) Total 20 ANEXO ÀS CONTAS PARA O PERÍODO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 CREDIBOM - Contrato nº600004918 00001 7.564,43 8.105,83 15.670,26 7.564,43 8.105,83 15.670,26 A obrigação financeira decorrente deste contrato encontra-se garantida pela livrança nº500905479077069820. 10. EMPRÉSTIMOS OBTIDOS 10.1 Em 31 de Dezembro de 2013 e de 2012 a decomposição da rubrica de empréstimos é a seguinte: Saldo em 31/12/2013 Rubrica Passivo Não Corrente: Financiamentos Obtidos / Empréstimos Bancários / C.G.D Passivo Corrente: Financiamentos Obtidos / Empréstimos Bancários / C.G.D Saldo em 31/12/2012 0,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 1.000.000,00 10.2 Em Janeiro de 2010, a COPAM contraiu um empréstimo no montante de 1.500.000 € com a Caixa Geral de Depósitos, ao abrigo da linha de crédito designada por PME INVESTE IV - CAIXA. Este empréstimo foi contraído para reforço de Fundo de Maneio ou dos capitais permanentes. Conforme previsto no contrato, o reembolso de capital iniciou-se no final do primeiro trimestre de 2012. Conforme já foi referido no ponto 3.5 do presente anexo este montante encontra-se mensurado ao custo. Este empréstimo vence juros trimestrais, encontrando-se registados como gasto do período de 2013 o montante de 11.312,50€. 11. IMPARIDADE DE ACTIVOS 11.1 Movimentos ocorridos no período: Perdas de Imparidade Saldo Final 31/12/2012 Em Dívidas a Receber de Clientes (nota 18.1) Em Activos Intangíveis (nota 7.1) Reforço Utilização Reversão Saldo Final 31/12/2013 918.643,70 0,00 -60.013,20 -17.169,29 841.461,21 791,50 6.147,33 0,00 -791,50 6.147,33 919.435,20 6.147,33 -60.013,20 -17.960,79 847.608,54 As dívidas registadas em Clientes de Cobrança Duvidosa estão cobertas pela respectiva perda por imparidade na sua totalidade. As perdas por imparidade relativas a activos intangíveis respeitam à actualização à cotação a 31/12/2013 das licenças de emissão de Co2 em carteira. 12. INVENTÁRIOS 12.1 As políticas contabilísticas adoptadas na mensuração dos inventários são as descritas no ponto 3.3 do presente relatório. 12.2 Em 31 de Dezembro de 2013 e de 2012 a decomposição da rubrica de inventários é a seguinte: Rubrica Mercadorias Matérias-Primas / Subsidiárias e de Consumo: Matérias-Primas Matérias-Subsidiárias Embalagens de Consumo Materiais Diversos Produtos Acabados e Intermédios Subprodutos, Desperdícios, Resíduos e Refugos Saldo em 31/12/2013 3.409,95 Saldo em 31/12/2012 3.219,66 238.039,72 271.863,64 59.306,70 604.055,74 1.173.265,80 887.884,94 70.260,66 2.134.821,35 175.410,98 231.230,48 61.207,08 548.245,28 1.016.093,82 807.207,47 106.862,83 1.933.383,78 12.3 Demonstração do Custo das Mercadorias Vendidas e das Matérias Consumidas em 31 de Dezembro de 2013: Movimento Mercadorias Mat.Primas/ Sub./Cons. Total 21 ANEXO ÀS CONTAS PARA O PERÍODO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 Inventários Iniciais Compras Inventários Finais 3.219,66 809.209,49 3.409,95 1.016.093,82 27.335.922,46 1.173.265,80 1.019.313,48 28.145.131,95 1.176.675,75 Gastos no Período 809.019,20 27.178.750,48 27.987.769,68 12.4 Demonstração da Variação nos Inventários de Produção em 31 de Dezembro de 2013: Produtos Acabados e Intermédios Movimento Inventários Finais Inventários Iniciais Rendimentos/Gastos no Período Subprodutos/ Desp./Res./ Refugos Total 887.884,94 807.207,47 70.260,66 106.862,83 958.145,60 914.070,30 80.677,47 -36.602,17 44.075,30 RÉDITO 13. 13.1 As políticas contabilísticas adoptadas para o reconhecimento do rédito são as descritas no ponto 3.8 do presente relatório. 13.2 Repartição do valor líquido das vendas e das prestações de serviços em 31 de Dezembro de 2013: Rubricas Interno Vendas Prestações Serviços 35.203.080,18 0,00 35.203.080,18 MERCADOS Intracomunit. Outros Mercad. 4.439.613,70 1.290,00 4.440.903,70 440.839,92 0,00 440.839,92 Total 40.083.533,80 1.290,00 40.084.823,80 13.3 Relato por mercados: A informação expressa nas várias demonstrações financeiras anexas, respeitam únicamente ao segmento principal (fabricação de Amidos) não existindo segmentos secundários. RELATO POR MERCADOS 2013 Indústria Alimentar Indústria Não Alimentar Indústria de Alimentação Animal Total de Vendas e Prestações de Serviços 2012 15.760.036,99 15.968.541,95 8.356.244,86 16.411.801,70 16.142.343,43 7.824.862,69 40.084.823,80 40.379.007,82 PROVISÕES, PASSIVOS CONTINGENTES E ACTIVOS CONTINGENTES 14. 14.1 Garantias Prestadas Beneficiário C.G.D (nota 10) C.G.D (nota 10) CREDIBOM (nota 9.2) Entidade C.G.D Lisgarante, S.A CREDIBOM Natureza Livrança Garantia Autónoma Livrança Montante 1.500.000,00 750.000,00 - ACONTECIMENTOS APÓS A DATA DO BALANÇO 15. 15.1 As presentes Demonstrações Financeiras foram aprovadas para emissão pelo Conselho de Administração da COPAM, no dia 4 de Fevereiro de 2014. 15.2 Até à data referida no ponto anterior, não ocorreram factos significativos susceptíveis de divulgação. 16. IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO 16.1 O imposto sobre o rendimento apresenta o seguinte detalhe em 31 de Dezembro de 2013 e 2012: Rubrica Imposto Corrente Imposto Diferido Saldo em 31/12/2013 825.670,82 -138,89 825.531,93 Saldo em 31/12/2012 1.205.676,03 -144,30 1.205.531,73 22 ANEXO ÀS CONTAS PARA O PERÍODO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 16.2 Passivos por Impostos Diferidos Foi reconhecido na rubrica de "Passivos por Impostos Diferidos" o efeito fiscal das diferenças temporárias entre o resultado contabilístico e fiscal para efeitos de tributação em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC), relativas a reavaliações de activos fixos tangíveis efectuadas ao abrigo de várias disposições legais (nota 8). Durante o período de 2013 foi reconhecida uma reversão do imposto diferido no montante de 138,89 euros. A rubrica de Passivos por Impostos Diferidos apresenta a seguinte decomposição em 31 de Dezembro de 2013 e 2012: Saldo em 31/12/2013 Rubrica Passivos por Impostos Diferidos Saldo em 31/12/2012 1.679,33 1.818,22 1.679,33 1.818,22 16.3 Apuramento do Imposto do Período: 2013 Resultado Antes de Impostos Estimativa IRC Impostos Diferidos Resultado Liquido do Período Gastos Não dedutíveis para Efeitos Fiscais: Rendimentos não tributáveis: Matéria Colectável Colecta Benefícios Fiscais IRC Liquidado Derrama Derrama Estadual Tributações Autónomas Estimativa de Imposto Corrente do período Retenções na fonte efectuadas por terceiros Pagamentos por Conta IRC a Pagar / Recuperar Taxa Efectiva de Imposto 3.365.169,52 -825.670,82 138,89 2.539.637,59 908.675,49 98.834,68 3.349.478,40 837.369,60 152.226,31 685.143,29 50.242,18 55.484,35 34.801,01 825.670,83 10.916,55 1.023.120,87 -208.366,60 24,54% 2012 3.954.968,32 -1.205.676,03 144,30 2.749.436,59 1.495.542,48 112.955,90 4.132.023,17 1.033.005,79 0,00 1.033.005,79 61.980,35 78.960,70 31.729,20 1.205.676,04 25.300,21 840.349,08 340.026,75 30,49% 16.4 Benefícios Fiscais: Foi utilizado o benefício fiscal de apoio ao investimento, designado por "Crédito Fiscal Extraordinário ao Investimento (CFEI)", aprovado pela Lei nº49/2013 de 16 de Julho. O referido benefício incidiu sobre um total de investimentos de 761.131,56€, traduzindo-se num crédito fiscal de 152.226,31€. 17. MATÉRIAS AMBIENTAIS 17.1 Licenças de emissão de CO2 O Decreto-Lei nº38/2013, de 15 de Março, estabelece o regime do comércio de emissões de gases com efeito de estufa (Diploma CELE) e, aplicase às emissões provenientes de actividades indústriais. Foram atríbuidas à COPAM, a título gratuito, para o período 2013-2020 um total de 99.814 licenças, sendo 13.304 as licenças anuais de emissão para 2013, de acordo com previsto na Tabela de Alocação Nacional. 17.2 As licenças de CO2 atríbuidas a título gratuito são reconhecidas como um activo intangível anualmente, no momento da sua atribuição, por contrapartida de Outras Variações no Capital Próprio - Subsídios, sendo valorizadas com base na cotação de mercado à data da sua atribuição, sendo posteriormente anulado pela entrega das mesmas à entidade coordenadora (Instituto do Ambiente). Pela emissão de gases com efeito de estufa (prevista) do período é reconhecido um gasto na rubrica de outros gastos/perdas. Anualmente é apurada a insuficiência/excedente entre o total de emissões do ano e o total de licenças atribuidas/adquiridas. Se se verificar uma insuficiência é consituída uma provisão, se se verificar um excesso este ficará reflectido na rubrica de Activos Intangíveis. 17.3 Emissão de Gases com efeito de estufa: Ton CO2 Valor (a) Emissão de gases com efeito de estufa 2012 2013 16.294 16.411 111.976,39 € 72.755,99 € 13.997 9.000 110.813,89 € 30.300,00 € (b) Licenças de emissão de gases com efeito de estufa 2012 (i) Referentes ao período n-1: atribuídas adquiridas 23 ANEXO ÀS CONTAS PARA O PERÍODO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 2013 alienadas (-)insuficiência/(+)excedente 0 5.914 (ii) Referentes ao período n: atribuídas adquiridas alienadas (-)insuficiência/(+)excedente 13.304 5.000 0 1.893 € 27.843,00 € 63.327,04 14.650,00 6.315,65 € € € € (c) Penalizações relacionadas com a emissão de gases com efeito de estufa: 2012 2013 18. (i) Suportadas no período n-1 e (ii) Suportadas no período n. 0 0 - € € INSTRUMENTOS FINANCEIROS 18.1 Clientes Em 31 de Dezembro de 2013 e de 2012 a decomposição da rubrica de clientes é a seguinte: Saldo em 31/12/2013 Rubricas Clientes conta corrente Clientes de cobrança duvidosa Perdas por Imparidade Acumuladas em Clientes (nota 11) Saldo em 31/12/2012 7.811.537,20 841.461,21 8.652.998,41 8.059.130,17 918.643,70 8.977.773,87 -841.461,21 -918.643,70 7.811.537,20 8.059.130,17 18.2 Estado e Outros Entes Públicos e Outras Contas a Receber Em 31 de Dezembro de 2013 e de 2012 a decomposição da rubrica de Estado e Outros Entes Públicos e Outras Contas a Receber é a seguinte: Saldo em 31/12/2013 Rubricas IRC a Recuperar (nota 16) Outras Contas a Receber: - Juros a Receber - Devedores Diversos Saldo em 31/12/2012 208.366,60 0,00 444,79 227.284,08 227.728,87 6.913,81 69.487,48 76.401,29 436.095,47 76.401,29 18.3 Capital Próprio O capital social encontra-se integralmente subscrito e realizado, sendo composto por 1.000.000 de acções ao portador com o valor nominal de 5€. De acordo com o disposto nos Estatutos da empresa e no Código das Sociedades Comerciais, a Empresa é obrigada a transferir para a rubrica de reservas legais, incluída na rubrica "Reservas Legais", no capital próprio, no mínimo, 5% do resultado líquido apurado em cada período até que esta mesma atinja os 20% do capital social. A reserva legal não pode ser distribuída aos accionistas, podendo contudo, em determinadas circunstâncias, ser utilizada para aumentos de capital ou para absorver prejuízos depois de esgotadas todas as outras reservas. A rubrica de "Excedentes de Revalorização" respeita a Reservas de Reavaliação decorrentes de diplomas legais (nota 8). Movimento na rubrica de "Capital Próprio" no período de 2013: Rubrica Capital Social Reservas Legais Outras Reservas (Reservas Livres) Resultados Transitados Saldo Final 31/12/2012 5.000.000,00 1.000.000,00 452.313,57 0,00 Aumento Redução -138,89 Saldo Final 31/12/2013 5.000.000,00 1.000.000,00 452.174,68 0,00 24 ANEXO ÀS CONTAS PARA O PERÍODO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 Excedentes de Revalorização Outras Variações no Capital Próprio Resultado Líquido do Período 4.929.662,26 0,00 2.749.436,59 14.131.412,42 138,89 2.539.637,49 2.539.776,38 -2.749.436,59 -2.749.575,48 4.929.801,15 0,00 2.539.637,49 13.921.613,32 18.4 Fornecedores e Outras Dívidas a Terceiros Em 31 de Dezembro de 2013 e de 2012 a decomposição da rubrica de Fornecedores e Outras Dívidas de Terceiros é a seguinte: Rubricas Fornecedores: - Fornecedores conta corrente - Fornecedores guias de entrada a aguardar factura Saldo em 31/12/2013 Saldo em 31/12/2012 1.967.898,94 362.414,13 2.330.313,07 1.364.677,58 166.461,85 1.531.139,43 5.294,62 6.116,56 Accionistas 0,00 85.194,07 68.763,83 124.069,78 278.027,68 16.432,88 340.026,75 91.931,99 128.770,30 127.562,58 688.291,61 17.104,71 Finaciamentos Obtidos (nota 9/10) 507.564,43 507.064,81 82.529,65 438.819,43 275.442,68 36.365,19 833.156,95 52.969,27 427.210,27 339.425,53 31.875,62 851.480,69 3.970.789,63 3.601.197,81 Adiantamentos de Clientes Estado e Outros Entes Públicos: - IRC a pagar (nota 16) - Retenções de Imposto sobre o rendimento efectuadas a terceiros - IVA a pagar - Segurança social a pagar Outras Contas a Pagar: - 19. Fornecedores de Investimentos Estimativa de Remunerações a Liquidar Outros Credores por Acréscimos de Gastos Credores Diversos OUTRAS INFORMAÇÕES 19.1 Detalhe de Outros Rendimentos em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 é o seguinte: Rubricas 2013 2012 Subsídios à Exploração (nota 17) 63.327,04 110.813,89 Trabalhos para a própria entidade 58.713,58 44.835,12 0,00 19.431,84 18.096,36 37.196,62 176.727,90 251.452,72 8.582,82 23.365,35 1.090,99 85.603,45 14.084,44 132.727,05 Outros Rendimentos e Ganhos: Cedência de Pessoal Outros Rendimentos Suplementares Correcções de Períodos Anteriores Juros Obtidos de Depósitos Outros Rendimentos e Ganhos 19.2 Detalhe de Outros Gastos em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 é o seguinte: Rubricas Fornecimentos e Serviços Externos: Mão-de-Obra Equivalente Conservação e Reparação Outros Fornecimentos Electricidade Transportes de Mercadorias Outros Serviços Gastos com o Pessoal: Remunerações dos Orgãos Sociais (Nota 6) Remunerações do Pessoal Encargos sobre Remunerações Outros Gastos com Pessoal Rubricas 2013 2012 385.964,50 307.636,98 167.890,66 1.610.916,33 1.169.929,62 379.616,43 4.021.954,52 471.355,51 368.573,48 181.432,83 1.675.001,73 1.186.241,46 384.179,29 4.266.784,30 289.617,35 2.664.711,18 637.939,48 144.896,27 3.737.164,28 427.863,32 2.641.748,29 615.284,11 136.717,34 3.821.613,06 2013 2012 25 ANEXO ÀS CONTAS PARA O PERÍODO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 Outros Gastos e Perdas: Tarifa de Saneamento Descargas Industriais Emissões de CO2 (nota 17) Quotização Isoglucose - INGA Outros Gastos e Perdas 482.896,78 72.755,99 75.000,00 85.059,31 715.712,08 485.532,91 110.813,89 75.000,00 167.204,14 838.550,94 A rubrica de "Outros Rendimentos e Ganhos - Outros" no montante de 176.727,90€, respeita essencialmente à estimativa de uma indemnização a receber da companhia de seguros AXA, relativamente ao acidente com um camião de milho, pertencente à empresa Lagariça, em 4 de Julho de 2013, que provocou danos na tubagem da água, obrigando a empresa a uma paragem de 4 dias (170.091,00€). A rubrica de "FSE - Transporte de Mercadorias" no montante de 1.169.929,62€, respeita essencialmente ao gasto verificado no transporte de Produto Acabado no mercado nacional (846.137,81€). No final do período de 2013 o número de empregados ao serviço foi de 113 (em 2012 eram 107). O número médio de empregados em 2013 foi de 112 (em 2012 eram 108). O TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO 26