1110 Vermont Ave NW, Suite 500 Washington, DC 20005 COLIGAÇÃO A4AI-MOÇAMBIQUE EXPERT WORKSHOPS
30 de Março de 2015, 12:30 – 16:30 31 de Março de 2015 8:30 – 16:30 Centro de Conferências – Indy Village, Maputo Sobre a Coligação A4AI-­‐Moçambique A Aliança para a Internet acessível (Alliance for Affordable Internet -­‐ A4AI) reúne parceiros de destaque do sector privado, do sector público e da sociedade civil para fornecer uma voz unificada e coordenada na abordagem do objetivo comum de acesso acessível à Internet no mundo em desenvolvimento. A Aliança tem como objetivo aumentar a acessibilidade tanto móvel como fixa à Internet, com foco em alcançar o objectivo da Comissão de Banda Larga da ONU, de prover serviços de banda larga ao preço de menos de 5% da renda média mensal. Desde o início do seu trabalho em Moçambique, a A4AI realizou com sucesso o primeiro fórum de Multi-­‐Stakeholders a 19 de junho de 2014, em que foi identificada uma série de questões prioritárias. Estas questões prioritárias minam os esforços para aumentar o acesso e acessibilidade à banda larga em Moçambique. Desde o primeiro fórum, os parceiros moçambicanos formaram a coligação A4AI-­‐Moçambique e foram identificados os grupos de trabalho que irão trabalhar em cada uma das questões identificadas: Tributação e Políticas Fiscais; Partilha de de Infraestrutura e acesso aberto; Pesquisa e Colecta de dados. Em Novembro de 2014, a Coligação reuniu-­‐se para definir o plano de trabalho para cada grupo de trabalho estabelecido, de modo a “atacar” os aspectos prioritários acima citados. Adicionalmente, a A4AI levou a cabo uma Workshop de Capacitação em Metodologia de Pesquisas TIC em parceria com o CETIC.br (a segunda workshop sobre este tema esta marcada para Junho de 2015). Os stakeholders Moçambicanos estão actualmente finalizando os planos de trabalho de cada grupo de trabalho, que irão guiar o trabalho da coligação na produção de políticas e regulamentos relacionados a cada questão prioritária identificada. •
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Estes grupos de trabalho são liderados por três Stakeholders Moçambicanos chaves (Campeões da A4AI) no sector de TIC, os stakeholders presentes nos grupos de trabalho são do sector governamental, privado, sociedade civil e academia. Objectivos e estrutura das Workshops da Coligação A4AI-­‐Mozambique As duas workshops da A4AI-­‐Moçambique, que duram meio dia cada, foram desenhadas para complementar e aprimorar o trabalho da Coligação A4AI-­‐Moçambique como um todo, e de dois grupos de trabalho em particular. No primeiro meio dia, o workshop se focará na partilha de infraestrutura e acesso aberto (“open access”). Moderada por Michael Jensen, especialista em 1
1110 Vermont Ave NW, Suite 500 Washington, DC 20005 Internet da APC e membro do conselho consultivo da A4AI, examinará as experiências recentes e boas práticas em partilha de infraestrutura e modelos de acesso aberto, incluindo os obstáculos e oportunidades para partilha de infraestrutura em Moçambique. A Segunda workshop, também de meio-­‐dia de duração, se focará na política fiscal e tributação no geral. Os facilitadores deste workshop interativo incluem William Burnfield, Director-­‐gerente de Great Village Consultants, e Sonia Jorge Directora Executiva da A4AI, que irão partilhar os resultados dos esforços para mapear a política fiscal afectando o sector de TIC em Moçambique. Provendo uma imagem clara da atual situação fiscal e tributária, os membros da coligação serão capazes de tomar decisões baseadas em evidências sobre quais taxas e impostos devem ser atacados de modo a impulsionar o desenvolvimento e mudanças no sector. Além disso, prover-­‐se-­‐á detalhes para desenvolver o plano de trabalho do grupo, incluindo opções para como alinhar os objectivos do governo e da indústria em relação a tributação, e quais as medidas necessárias para alcançar qualquer mudança de política requerida. AGENDA 30 de Março, 12:30-­‐16:30 Expert Workshop: Partilha de Infraestrutura e acesso aberto Workshop – Duração: meio dia 12:30-­‐13:30 Registro e almoço de boas-­‐vindas 13:30-­‐14:15 Partilha de infraestrutura e acesso aberto: Visão Geral Mike Jensen, APC • Porque partilhar infraestrutura • Diferentes tipos de partilha de infraestrutura • Alguns exemplos de partilha de infraestrutura no mundo 14:15-­‐14:45 Visão geral de partilha de infraestrutura de telecomunicações em Moçambique: Obstáculos e oportunidades Sonia Jorge, A4AI e Mike Jensen, APC 14:45-­‐15:00 Café/Tea Break 15:00-­‐15:30 Discussão em grupo de casos específicos ou histórias de partilha de infraestruturas ao redor do mundo Facilitadores: Mike Jensen, Sonia Jorge 15:30-­‐16:00 Discussão em grupos de oportunidades para intervenção em Moçambique Facilitadores: Mike Jensen e Sonia Jorge 16:00-­‐16:20 Relatório e planificação 16:20-­‐16:30 Encerramento 2
1110 Vermont Ave NW, Suite 500 Washington, DC 20005 AGENDA 31 de Março de 2015, 8:30-­‐16:30 Expert Workshop: Política Fiscal e Tributação no sector de TIC em Moçambique 8:30-­‐9:00 Pequeno Almoço/Café Networking e Registro 9:00-­‐9:45 Mapa da política fiscal e tributação em Moçambique: Visão Geral Facilitadores: William Burnfield, GVIC, e Sonia Jorge, A4AI • O impacto da política fiscal/tributação no sector de TIC • Mapa da política fiscal e tributação em Moçambique 9:45-­‐10:30 Impacto das mudanças na política fiscal William Burnfield, GVIC 10:30-­‐10:45 Café/Tea Break 10:45-­‐11:30 Discussão em grupos de casos específicos ou histórias sobre política fiscal ao redor do mundo Facilitadores: Will Burnfield e Sonia Jorge 11:30-­‐12:00 Discussão em grupo, oportunidades para intervenção em Moçambique Facilitadores: Will Burnfield e Sonia Jorge 12:00-­‐12:20 Relatório e planificação 12:20-­‐12:30 Encerramento 12:30-­‐13:30 Almoço Reunião da Coligação A4AI – Moçambique: actualização e plano de trabalho 13:30-­‐13:45 Introdução e Objetivos da Reunião Sonia Jorge, Directora Executiva, Alliance for Affordable Internet (A4AI) 13:45-­‐14:15 Coligação A4AI-­‐Moçambique Lightning Talks Apresentação de breves actualizações por parte dos representantes de cada grupo de trabalho na forma de Lightning talk que enfatizará os objectivos, potenciais actividades, desafios e próximos passos. • Grupo de trabalho em Tributação, Planos: Progresso e próximos passos Horácio Simão, Director, Agencia Tributaria • Grupo de trabalho em Pesquisa e Colecta de dados: Planos, Progresso e Próximos passos Francisco Mabila, Director, CIUEM • Grupo de trabalho em Partilha de Infraestrutura e Acesso Aberto: Planos, Progresso e Próximos passos Salvador Adriano, CEO, MoRENet 3
1110 Vermont Ave NW, Suite 500 Washington, DC 20005 14:15-­‐15:00 Grupos de trabalho: Sessão 1 Os membros dos grupos de trabalho, com o suporte da equipe da A4AI e profissionais internacionais, trabalharão juntos para refinar os planos de trabalho e integrar opções discutidas e os planos delineados durante os workshops. 15:00-­‐15:30 Café/Tea Break 15:30-­‐16:00 Grupos de trabalho: Sessão 2 Membros dos grupos de trabalho, com o suporte da equipe da A4AI e profissionais internacionais continuarão trabalhando em seus respectivos planos de trabalho.. 16:00-­‐16:20 Relatório dos Grupos Representantes dos grupos de trabalho reportarão os outcomes das sessões de trabalho. Irão também chegar a um consenso sobre os próximos passos para a coligação, incluindo advocacia, e agenda a próxima reunião da coligação e workshops para partilha de conhecimento e formação. 16:20-­‐16.30 Coligação A4AI-­‐Mocambique: breve avaliação A coligação A4AI discutirá e identificará formas pelas quais os seus métodos/práticas podem ser melhorados de modo a atingir os objectivos. 16:30 Encerramento 4