CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS
DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA
VALDEMIR JOSÉ BATISTA
AGRICULTURA ORGÂNICA
A PRODUÇÃO DE SOJA DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES
ORGÂNICOS DA REGIÃO DE LONDRINA – APOL.
LONDRINA - PARANÁ
2009
VALDEMIR JOSÉ BATISTA
AGRICULTURA ORGÂNICA
A PRODUÇÃO DE SOJA DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES
ORGÂNICOS DA REGIÃO DE LONDRINA – APOL.
Monografia apresentada ao Curso de Geografia da
Universidade Estadual de Londrina – UEL, como
requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel
em Geografia.
Orientadora: Profª. Dra. Ruth Youko Tsukamoto.
LONDRINA - PARANÁ
2009
VALDEMIR JOSÉ BATISTA
AGRICULTURA ORGÂNICA
A PRODUÇÃO DE SOJA DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES
ORGÂNICOS DA REGIÃO DE LONDRINA – APOL.
Monografia apresentada ao Curso de Geografia da
Universidade Estadual de Londrina – UEL, como
requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel
em Geografia.
COMISSÃO EXAMINADORA
____________________________________
Draª. Ruth Youko Tsukamoto
Orientadora (Depto. de Geociências – UEL)
____________________________________
Ms. Margarida Cássia Campos
(Depto. de Geociências – UEL)
____________________________________
Ms. Cláudia Kressin Camargo
(Depto. de Geociências – UEL)
Londrina, 07 de dezembro de 2009.
Dedico este trabalho a Deus e aos meus pais –
Maria Lídia e Valdir José, meus maiores
incentivadores.
AGRADECIMENTOS
À Profª. Drª. Ruth Youko Tsukamoto - minha orientadora, pela
atenção, carinho e desprendimento em todos os momentos que me acompanhou.
A todos os professores que contribuíram para minha aprendizagem,
que me mostraram quão divina é a arte do aprender, através da mais pura essência
humana - nosso coração.
À Associação dos Produtores Orgânicos da Região de Londrina –
APOL, principalmente aos produtores de soja que me acolheram com todo
desprendimento, carinho, ensinando-me o verdadeiro sentido de amor ao próximo e
à natureza, através de atitudes simples.
Aos meus amigos e companheiros de curso, pela compreensão,
colaboração e palavras de incentivo.
Enfim, meu maior agradecimento a Deus, aquele que é o grande
responsável pela minha vida.
Epígrafe... "Celebrar a vida é somar amigos,
experiências e conquistas, dando-lhes sempre
algum significado." (autor desconhecido)
BATISTA, Valdemir José. Agricultura Orgânica: A produção de soja da
Associação de Produtores Orgânicos da Região de Londrina - APOL - Paraná.
2009. 84 folhas. Monografia (Bacharelado em Geografia) – Centro de Ciências
Exatas, Universidade Estadual de Londrina, Londrina, Paraná, 2009.
RESUMO
O presente trabalho teve por objetivo o estudo da Associação de Produtores
Orgânicos da Região de Londrina (APOL), bem como o perfil dos produtores de soja
orgânica pertencentes à supra citada associação e devidamente localizados nos
municípios de Uraí, Rancho Alegre, Assaí e Jataizinho – Estado do Paraná,
efetuando uma análise sistemática da forma de produção/comercialização vigentes,
principalmente atinente às relações capitalistas da produção, com enfoque na
interferência e alteração do espaço geográfico, e na produção em sintonia com os
princípios éticos da relação com o meio natural. A escolha do tema parte da
importância do desenvolvimento de uma agricultura alternativa para produção de
alimentos isentos de adubos químicos e agrotóxicos, com vistas à saúde humana e
do meio ambiente. A pesquisa pautou-se em levantamentos bibliográficos, leituras
de cunho teórico sobre o tema abordado, entrevistas com produtores e lideranças da
Associação. Constatamos que os produtores analisados são descendentes de
japoneses que antes dedicavam-se à produção cafeeira, sendo que a produção de
soja orgânica surgiu como uma alternativa de produção rentável e com vistas a
minimização dos impactos causados pela ação de uma agricultura convencional. É
importante salientar que a produção de soja do grupo analisado objetiva a venda
para o mercado externo, o que é efetuado através de uma “tradding”. Ressaltamos
ainda que os produtores analisados diversificaram suas culturas, contando com a
produção de hortifruticulturas além da sojicultura. Pela organização da produção,
verificamos que os produtores de soja orgânica da APOL estão inseridos nas
relações de produção capitalista. A figura da “Tradding” na etapa de comercialização
constitui-se de suma importância na comercialização da soja orgânica, sendo o elo
entre a APOL e o mercado externo. Destaca-se que as transformações ocorridas no
espaço agrário das propriedades analisadas, ocorre principalmente nos gargalos
ambientais, onde verificou-se a constituição e manutenção de áreas de preservação
permanente, proteção de águas, manutenção de refúgio de animais, enfim a
produção em harmonia com a natureza.
Palavras-chave: Agricultura Orgânica, Análise Sistemática e Produção de Soja.
LISTA DE FIGURAS
01
Seminário Orgânicos x Transgênicos ....................................................45
02
Diversidade de produtos orgânicos .......................................................49
03
Detalhe do desenvolvimento da planta da soja orgânica e das barreiras
de proteção............................................................................................ 51
04
Detalhe do desenvolvimento de olerículas ............................................52
05
Fabricação de Compostagem.................................................................53
06
Detalhe do desenvolvimento da planta da soja orgânica em solo arado
................................................................................................................54
07
Reunião da Diretoria da APOL no município de Jataizinho/PR .............56
LISTA DE GRÁFICOS
1
Evolução da Produção Orgânica - safras 1996/97 a 2003/04 em
toneladas................................................................................................39
2
Evolução do Número de Produtores Orgânicos – safras 1996/97 a
2003/04...................................................................................................39
3
Localização das Propriedades................................................................59
4
Tamanho Médio das Propriedades.........................................................59
5
Faixa Etária dos Produtores...................................................................60
6
Áreas de Cultivo por Cultura (ha)...........................................................63
7
Renda Total da Propriedade .................................................................65
8
Fontes de Empréstimos e Financiamentos............................................67
9
Comercialização da Soja Orgânica........................................................71
LISTA DE TABELAS
1
Evolução da Produção Orgânica e Número de Produtores no Estado do
Paraná....................................................................................................38
2
Rastreabilidade das propriedades..........................................................47
LISTA DE MAPAS
1
Mapa - Localização da produção orgânica no Paraná...........................32
2
Mapa - Número de Produtores Orgânicos Paranaenses........................33
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
AO
Agricultura Orgânica
EMBRAPA
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
SEAB
Secretaria Estdual de Agricultura e Abastecimento
COEA
Coordenação Geral de Educação Ambiental
UEL
Universidade Estadual de Londrina
CPORG
Comissão de Produção Orgânica
MAPA
Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento
EMATER
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural
SETI
Secretaria Estadual de Tecnologia e Ensino Superior
IAPAR
Instituto Agronômico do Paraná
TECPAR
Instituto de Tecnologia do Paraná
IMO
Instituto de Mercado Ecológico
IBD
Instituto Biodinâmico de Desenvolvimento
OGM
Organismo Geneticamente Modificado
ASSESOAR Associação de Estudos, Orientação e Assistência Rural
RURECO
Fundação para o Desenvolvimento Econômico e Rural do Oeste do
Paraná
AOPA
Associação de Agricultura Orgânica do Paraná
AS-PTA
Assessoria de Projetos em Agricultura Alternativa
APOL
Associação dos Produtores Orgânicos da Região de Londrina.
CONAB
Companhia Nacional de Abastecimento
MDS
Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome
LABTED
Laboratório de Tecnologia Educacional
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ....................................................................................................... 15
1 - AGRICULTURA ORGÂNICA COMO ALTERNATIVA DE PRODUÇÃO............17
1.1 Agricultura Orgânica – Legislação.................................................................... 22
1.2 Certificação de Produtos Orgânicos................................................................. 25
2 - CONTEXTUALIZAÇÃO DA AGRICULTURA ORGÂNICA NO PARANÁ........ 29
2.1 Programas de Incentivo a Produção Orgânica................................................. 34
2.2 A Produção de Soja Orgânica Paranaense...................................................... 37
3 - A APOL: DAS ORIGENS ÀS SUAS AÇÕES................................................... 41
3.1Histórico da APOL: Localização ao Processo de Certificação .......................... 42
3.2 O Trabalho de Preservação Ambiental nas Propriedades................................ 50
3.3 A APOL e seus Associados.............................................................................. 54
4 - OS PRODUTORES DE SOJA ORGÂNICA da APOL ..................................... 58
4.1 Perfil dos Produtores e sua Produção .............................................................. 58
4.2 A Comercialização de Soja Orgânica da APOL ............................................... 69
CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................... 74
REFERÊNCIAS...................................................................................................... 77
ANEXOS ................................................................................................................ 80
INTRODUÇÃO
O presente estudo tem como objetivo apresentar a realidade vivenciada pelos
produtores orgânicos associados à APOL, que apesar das adversidades e do
pequeno número dos adeptos, continua persistindo na produção orgânica, em
muitos municípios de maneira isolada, em meio a grande produção convencional e
até mesmo transgênica, que tomou e toma conta do estado do Paraná.
A sustentabilidade agrícola, tem sido um tema relevante de debates
recentes sobre os rumos da produção. A importância do assunto ressurge a cada
desastre ecológico que coloca em risco a sobrevivência das espécies, e mesmo,
quando são retomadas as controversas análises atinentes a injustiças sociais e
distribuição igualitária das riquezas.
Contudo, o conceito sustentável tem inúmeras definições, por muitas
vezes contraditórias, e mesmo estando totalmente arraigada a um discurso oficial
neoliberal, na prática observa-se ainda a pouca importância com que é tratada a
questão, principalmente quando atentamos para sua realidade de ações e de
implantação efetiva, e porque não em caráter hegemônico, de sistemas econômicos
que busquem uma melhor interpretação do conceito de desenvolvimento
sustentável.
As propriedades de soja orgânica certificadas através da APOL
estão localizadas nos municípios de: Uraí, Assaí Jataizinho e Rancho Alegre na
região norte do estado do Paraná e apesar dos produtores estarem utilizando o
manejo orgânico há cerca de uma década, ainda é desconhecida pela sociedade
essa forma de produção. Sendo que um dos motivos dessa falta de informação esta
na comercialização da soja orgânica que não acontece no mercado interno, pois o
brasileiro não tem o costume de consumir soja, seja orgânica ou convencional.
Dessa forma, mais de 90% da produção é exportada para Europa e EUA.
Justifica-se assim, um estudo apurado a respeito dos produtores
orgânicos de soja da região do norte do estado do Paraná associados à APOL, pois
muitas questões se apresentam diante da proposta desse estudo, tais como: A
história do grupo, o que levou esses produtores a buscarem uma forma alternativa
de produzir, o número de produtores, a produtividade, o tamanho médio das
propriedades e o suporte oferecido pela associação, a comparação da região norte
16
com outras regiões do estado, já que o estado do Paraná é o maior produtor
orgânico do pais.
No desenvolver do estudo torna-se possível saber que apesar de
toda a propaganda sobre os números da produção, o pagamento por todo o esforço
e trabalho realizado pelo produtor ainda não chegou até ele, pois no caminho da
comercialização dos produtos orgânicos, assim como outros gêneros primários,
existem alguns intermediários que retiram do produtor o que seria seu, por direito.
Quanto à metodologia o presente trabalho foi realizado a partir de
pesquisas bibliográficas de obras relacionadas ao tema da agricultura orgânica
brasileira e, especificamente, a paranaense; coleta de informação juntos sites
especializados no assunto; levantamento de material e informações do grupo no
escritório sede da entidade no município de Uraí e visitas a campo onde foram
realizadas entrevistas com os produtores orgânicos de soja associados a APOL,
assim como coleta de material fotográfico.
Este
trabalho
está
estruturado
pelos
seguintes
itens:
a
contextualização da produção orgânica Paraná/APOL, com ênfase a produção de
soja orgânica; a localização dos produtores de soja orgânica associados à APOL; o
perfil do produtor de soja orgânica da associação; e a relação entre o produtor de
soja orgânica e a APOL.
17
1. AGRICULTURA ORGÂNICA COMO ALTERNATIVA DE PRODUÇÃO
A produção orgânica tem crescido no Brasil nos últimos anos, pois
além da preservação ambiental, esta forma de produção tem sido utilizada por
pequenos produtores que utilizam a mão-de-obra familiar e que não conseguem se
adequar ao modelo de produção agrícola industrial imposto no cenário da agricultura
brasileiro a partir do movimento conhecido como “Revolução Verde”.
Para Graziano da Silva (1982, p. 80):
As conseqüências de um domínio “irracional” sobre a Natureza podem ser
ameaçadoras à própria sobrevivência do homem, que somente através da
ciência pode encontrar formas de elas se manisfestarem de forma
suportável.
Segundo Ricci e Neves (2006):
A agricultura orgânica é o sistema de manejo sustentável da unidade de
produção com enfoque sistêmico que privilegia a preservação ambiental, a
agro biodiversidade, os ciclos biogeoquímicos e a qualidade de vida
humana. A agricultura orgânica aplica os conhecimentos da ecologia no
manejo da unidade de produção, baseada numa visão holística da unidade
de produção. Isto significa que o todo é mais do que os diferentes
elementos que o compõem. Na agricultura orgânica, a unidade de produção
é tratada como um organismo integrado com a flora e a fauna. Portanto, é
muito mais do que uma troca de insumos químicos por insumos
orgânico/biológicos/ecológicos. Assim o manejo orgânico privilegia o uso
eficiente dos recursos naturais não renováveis, aliado ao melhor
aproveitamento dos recursos naturais renováveis e dos processos
biológicos, à manutenção da biodiversidade, à preservação ambiental, ao
desenvolvimento econômico, bem como, à qualidade de vida humana.
Khatounian, (2001) afirma que em vários pontos do planeta e em
várias épocas se acumularam conhecimentos sobre formas mais sustentáveis de
existência. Pelo menos, desde a segunda década do século XX, já se propunha o
desenvolvimento de soluções baseadas em exemplos de melhor convivência com os
recursos naturais tirados do passado e no conhecimento científico utilizável então
disponível.
Contudo, foi a partir do momento em que as críticas ao modelo
agroquímico, denominado agricultura convencional, tornaram-se irrefutáveis, que
movimentos reativos em vários países, que apontavam em outras direções, tomou
força.
18
No início dos anos sessenta do séc passado, a publicação de
“Primavera Silenciosa”, de Rachel Carson, foi um importante instrumento de alerta
sobre os problemas ambientais causados pelos inseticidas. As conferências da
Organização das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento,
ocorridas em 1972, 1982 e 1992, constituíram-se também numa fonte de denúncia
dos danos causados pela agricultura convencional.
Assim, segundo Khatounian, (2001), a partir dos anos setenta no
século XX, os movimentos de agricultura ecológica se multiplicam ainda mais pelo
mundo. As reações surgiam simultaneamente em vários países, incorporando
elementos da cultura de onde emergiam ao seu corpo filosófico e prático. Nos
Estados Unidos, onde essa agricultura é denominada alternativa, ocorre o primeiro
reconhecimento oficial de que a agricultura convencional apresentava problemas
sérios e de que havia métodos alternativos que os contornavam.
Na América Latina, a Agroecologia (Altieri, 1989) surge como um
movimento que incorpora aos objetivos de preservação ambiental, os de promoção
sociocultural e econômica camponesa, em face da exclusão política e social dos
agricultores latino-americanos e da necessidade de criar mecanismos para a sua
sobrevivência no campo.
Neste trabalho, foi escolhida a terminologia Agricultura Orgânica,
porque, segundo Khautonian (2001), devido ao desenvolvimento em número e
qualidade bem como ao crescimento do mercado para esses produtos, esta corrente
de produção sentiu a necessidade da formação de uma organização, em nível
internacional, não só para a troca de experiências entre países, mas também para
instituir padrões de qualidade para os produtos de todos os movimentos. Então,
após um processo de decisão, foi adotado o termo geral “agricultura orgânica” para
indicar este conjunto de propostas alternativas, e foi fundada em 1972 a IFOAM
(International Federation of Organic Agriculture Movements).
Assim, a IFOAM começa a ditar as normas para que os produtos
pudessem ser vendidos com o selo orgânico. Estas normas, além de proibirem os
agrotóxicos, limitam a utilização dos adubos químicos e incluem ações de
conservação dos recursos naturais. (Khatounian, 2001).
A IFOAM – International Federation of Organic
Agriculture
Movements, tem como objetivo a troca de conhecimentos e experiências entre seus
membros e informar o público sobre Agricultura Orgânica. Ela representa o
19
Movimento Orgânico em parlamentos e fóruns de decisão de políticas. Possui uma
revista para a difusão do conceito e realiza congressos internacionais a cada dois
anos. Tem como principal função a coordenação da rede de movimentos orgânicos
em todo o mundo. As principais atividades são realizadas pelos diretores, vários
comitês e equipes de trabalho. (Planeta Orgânico, 2009).
A década de 1990 constitui-se como o momento em que os
movimentos de agricultura alternativa ao modelo convencional começaram a ganhar
espaço no cenário econômico mundial, particularmente a orgânica que atualmente
se constitui numa das principais tendências no mercado de alimentos mundial.
As primeiras organizações de produtores orgânicos foram realizadas
através da atuação de organizações não governamentais – ONGs, sem a
participação de órgãos governamentais. Somente em meados da década de 1990,
observam-se projetos de lei que tratam da produção orgânica por parte dos
governos federal e no estudo aqui apresentado no estado do Paraná, sendo que no
Paraná verifica-se uma organização e preocupação em compilar dados e contribuir
para que as ações realizadas sejam devidamente fomentadas principalmente
através de acompanhamento técnico dos produtores. (SEAB, 2009)
Num mundo onde agricultura é realizada essencialmente através da
utilização de produtos químicos para controle de pragas e doenças e que essa
formação de produção configura-se como um modelo de produção que geral lucros
aos grandes capitalistas produtores de insumos e que comercializam os gêneros
primários, a agricultura aparece como uma alternativa aos pequenos produtores que
estão endividados por não terem condições de trabalhar com o modelo de produção
convencional e ainda conseguem melhor a qualidade de vida de sua família com não
utilização de agroquímicos na propriedade além de ainda ter um melhor preço na
hora da comercialização de seus produtos orgânicos.
Destaca-se, que a agricultura orgânica mesmo sendo praticada nos
países desenvolvidos desde a década de 1920, no Brasil ganhou espaço somente
após a consolidação do processo de modernização da agricultura, onde os
agricultores familiares, excluídos desse processo, continuariam a produzir com a
rara presença de insumos provenientes da “Revolução Verde” ou, em outros casos,
onde, após terem absorvido as novas tecnologias”, perceberam a incompatibilidade
do sistema de produção com a saúde de sua família e, assim, iniciaram o plantio de
orgânicos. (Darolt 2000)
20
Dessa forma a agricultura orgânica é um sistema de produção que
promove sob o ponto de vista ambiental, social e econômico, a produção de
alimentos e fibras, excluindo sistematicamente o uso de fertilizantes, pesticidas
químicos, hormônios de crescimento, aditivos e organismos geneticamente
modificados. Utilizando o conhecimento popular e científico, a agricultura orgânica
promove a biodiversidade, os ciclos biológicos e a qualidade natural do solo. Tem
como base o uso mínimo de produtos que não pertençam ao ecossistema em
questão, e a gestão para recuperar, manter ou promover a harmonia ecológica.
A
intenção
principal
da
agricultura
orgânica
é
otimizar
a
produtividade de comunidades interdependentes, considerando o contexto social e a
saúde do solo, das plantas, dos animais e das pessoas. Campos (2004, p. 19)
ressalta que:
O espaço agrícola brasileiro foi palco de um pacote tecnológico que não
somente alterou a forma de produzir, mas também as relações sociais
presentes neste espaço, pois os defensivos substituíram uma grande
parcela de mão- de –obra que antes era utilizada na prática de tratos
culturais das lavouras, tarefa que é realizada atualmente com êxito pelos
herbicidas.
Nesse contexto a agricultura orgânica, aparece como uma
alternativa viável para pequenos produtores que utilizam à mão-de-obra familiar e
que almejam abandonar o modelo de produção agrícola que é propagado através de
empresas de insumos químicos, bancos e cooperativas que em busca do lucro,
estabeleceram um modelo de produção no qual o produtor rural não consegue ter
rendimentos e se torna um eterno refém desse sistema. Contraindo dívidas relativas
à produção que o leva o um circula vicioso, pois ele adquiriu sementes e insumos e
até mesmo combustível na cooperativa, na qual terá que entregar sua produção e
em caso de frustração de safra a dívida é remanejada para o pagamento na próxima
safra, sendo computados juros altos que nunca são perdoados.
Sem alternativas, em virtude da falta de recursos financeiros, muitos
pequenos
produtores, vende a terra para agricultores que possuem grande
quantidade de terras, para pagar as dívidas que vão se acumulando e se mudam-se
para zona urbana (êxodo rural) ou em alguns casos
vai mantendo relações
comerciais e de produção injustas com as empresas, bancos e cooperativas até
quando conseguirem .
21
Ainda segundo Campos (2004 p. 29):
Ao longo do processo de modernização da agricultura no Brasil, vários
problemas ambientais surgiram em decorrência deste pacote tecnológico. A
intensa mecanização e o uso indiscriminado de agrotóxicos foram os
grandes depredadores do meio ambiente. Estes elementos geraram a
destruição de ambientes frágeis, que atualmente encontra-se em processo
de desertificação, poluição do solo, contaminação das águas de superfície e
de lençóis freáticos, provocou o fim de algumas espécies e principalmente
contaminação dos alimentos. Atualmente os efeitos danosos do uso de
agrotóxicos na saúde humana são largamente conhecidos.
Os agrotóxicos começaram a ser usados em escala mundial após a 2ª
Grande Guerra. Vários serviram de arma química nas guerras da Coréia e
do Vietnã, como o agente Laranja, desfolhante que dizimou milhares de
soldados e civis. Os países que tinham a agricultura como principal base de
sustentação econômica - na África, na Ásia e na América Latina sofreram
forte pressão de organismos financiadores internacionais para adquirir
essas substâncias químicas. A alegação era que os agrotóxicos garantiriam
a produção de alimentos para combater a fome. Com o inofensivo nome de
“defensivos agrícolas”, eles eram incluídos compulsoriamente, junto com
adubos e fertilizantes químicos, nos financiamentos agrícolas. Sua utilização
na agricultura nacional em larga escala ocorreu a partir da década de 70. O
Brasil é um dos maiores consumidores de agrotóxicos do mundo, gasta,
anualmente, cerca de 2,5 bilhões de dólares nessas compras. Infelizmente,
pouco se faz para controlar os impactos sobre a saúde dos que produzem e
dos que consomem os alimentos impregnados por essas substâncias. O
DDT (inseticida organoclorado) foi banido em vários países. A partir da
década de 1970, quando estudos revelaram que os resíduos clorados
persistiam ao longo de toda a cadeia alimentar. (Terrazul, 2009).
Diante de toda essa situação da agricultura brasileira, na qual a
utilização de agrotóxicos e adubos químicos se apresenta como uma regra
inalienável para a maioria dos produtores rurais, a agricultura orgânica se apresenta
como uma alternativa viável, pois utilizando essa forma de produção o agricultor
consegue desempenhar três papéis fundamentais para uma boa qualidade de vida:
renda - já que os produtos orgânicos possuem um valor superior aos produtos
convencionais; integração da família a lavoura por meio da utilização de mão-deobra familiar; e ainda contribui com a preservação do meio ambiente através da
não utilização de agrotóxicos e de adubos químicos.
22
1.1 Agricultura Orgânica – Legislação
No Brasil, a Instrução Normativa n.º 007 de 17/05/1999, do
Ministério da Agricultura, Abastecimento e Pecuária (MAPA), dispôs até 2003
detalhadamente sobre as normas de produção, tipificação, processamento, ênfase,
distribuição, identificação e certificação da qualidade para os produtos orgânicos de
origem vegetal e animal. (Planeta Orgânico, 2009).
Foi sancionada pelo Presidente da República – Exmo.sr. Luiz Inácio
Lula da Silva, a Lei n.º.831, de 23/12/2003, a qual no seu Art.º 1º diz:
Considera-se sistema orgânico de produção agropecuária todo aquele em
que se adotam técnicas específicas, mediante a otimização do uso dos
recursos naturais e socioeconômicos disponíveis e o respeito à integridade
cultural das comunidades rurais, tendo por objetivo a sustentabilidade
econômica e ecológica, a maximização dos benefícios sociais, a
minimização da dependência de energia não-renovável, empregando,
sempre que possível, métodos culturais, biológicos e mecânicos, em
contraposição ao uso de materiais sintéticos, a eliminação do uso de
organismos geneticamente modificados e radiações ionizantes, em qualquer
fase do processo de produção, processamento, armazenamento,
distribuição e comercialização, e a proteção do meio ambiente. (Planeta
Orgânico, 2009).
Nela, destacam-se os seguintes pontos:
1. Exclusão do emprego de organismos geneticamente modificados (OGM’s) da
produção orgânica.
2. Detalhamento
das
etapas
de conversão
e
transição dos
produtos
convencionais para orgânicos.
3. Criação de um órgão colegiado nacional e dos respectivos órgãos estaduais
responsáveis pela implementação da Instrução Normativa e fiscalização das
entidades certificadoras.
4. Exigência de que a certificação seja feita por entidades nacionais e sem fins
lucrativos.
O selo de certificação de um alimento orgânico fornece ao
consumidor muito além da certeza de estar levando para a casa um produto isento
de contaminação química, o selo de "orgânico" é o símbolo não apenas de produtos
isolados, mas também de processos mais ecológicos de se plantar, cultivar e colher
alimentos.
23
Daí resulta a importância estratégica da certificação para o mercado
de orgânicos, pois além de permitir ao agricultor orgânico diferenciar e obter uma
melhor remuneração dos seus produtos protege os consumidores de possíveis
fraudes. Existem também outras vantagens expressivas como, por exemplo, o fato
de que a certificação torna a produção orgânica tecnicamente mais eficiente, à
medida que exige planejamento e documentação criteriosos por parte do produtor.
Outra vantagem, a promoção e a divulgação dos princípios norteadores da
agricultura orgânica na sociedade, colaborando, assim, para o crescimento do
interesse pelo consumo de alimentos orgânicos.
Por fim, cabe ressaltar que a certificação, mais do que um
instrumento de confiabilidade para o mercado dos produtos orgânicos é uma
poderosa estratégia de construção da cidadania, buscando mobilizar tanto as
comunidades regionais quanto a sociedade como um todo, pela produção e
consumo de alimentos mais saudáveis e harmonizados com as atuais demandas de
preservação dos ambientes naturais.
Desde 29 de dezembro de 2007, por meio do decreto n.º 6323 a
agricultura orgânica no Brasil passou a ter critérios para o funcionamento de todo o
seu sistema de produção, desde a propriedade rural até o ponto de venda.A
legislação,
que
regulamenta
a
Lei
n.º
10.831/2003,
inclui
a
produção,
armazenamento, rotulagem, transporte, certificação, comercialização e fiscalização
dos produtos.
Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:
A regulamentação da agricultura orgânica dará um grande impulso ao setor
uma vez que temos agora regras claras quanto aos processos e produtos
aprovados e pela criação do Sistema Brasileiro de Avaliação da
Conformidade Orgânica que propiciará aos consumidores mais garantias e
facilidade na identificação desses produtos. (Planeta Orgânico, 2009)
Ainda segundo o Ministério da Agricultura, a elaboração do decreto
envolveu a participação de técnicos e especialistas de entidades públicas e
privadas. Para facilitar a relação comercial com outros países foram utilizadas,
também como base, as diretrizes do Codex Alimentarius para a produção orgânica e
regulamentos já adotados nos Estados Unidos, União Européia e Japão.
No que tange a certificação, o decreto cria o Sistema Brasileiro de
Avaliação da Conformidade Orgânica que será composto pelo Ministério da
24
Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), órgãos de fiscalização dos estados
e organismos de avaliação da conformidade orgânica. Nessa cadeia, cabe ao
ministério credenciar, acompanhar e fiscalizar os organismos. Já os organismos,
mediante prévia habilitação do MAPA, farão à certificação da produção orgânica e
deverão atualizar as informações dos produtores para alimentar o cadastro nacional
de produtores orgânicos. Estes órgãos, antes de receber a habilitação do Ministério,
passarão por processo de acreditação do Instituto Nacional de Metrologia,
Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). (Planeta Orgânico, 2009)
O decreto ainda permite a produção paralela na mesma propriedade
de produtos orgânicos e não orgânicos desde que haja uma separação do processo
produtivo. Também não poderá haver um contato com materiais e substâncias cujo
uso não seja autorizado para a agricultura orgânica.
Conforme a legislação, não poderão ser comercializados como
orgânicos no mercado interno, os produtos destinados à exportação em que as
exigências do país de destino ou do importador implique na utilização de
componentes ou processos proibidos na regulamentação brasileira.
Com intuito de auxiliar as ações para o desenvolvimento da
atividade, foi
criada a Comissão Nacional da Produção Orgânica (CNPOrg) e
comissões estaduais organizadas pelas superintendências federais de agricultura.
As comissões poderão emitir pareceres sobre regulamentos, propor regulamentos
técnicos além de incentivar o fomento de fóruns setoriais. Esses órgãos serão
formados, por integrantes do setor público e da sociedade civil com formação e
experiência comprovada em agricultura orgânica. (Planeta Orgânico, 2009).
A APOL é uma das entidades que compõem a Comissão
Estadual de Produção Orgânica do estado do Paraná, conforme consta na Portaria
Nº. 632 de 10 de setembro de 2009 – Diário Oficial do Paraná. (DOU – Diário Oficial
da União, 2009)
O decreto autoriza também os agricultores familiares a realizar a
venda direta ao consumidor desde que tenham cadastro junto ao órgão fiscalizador.
Com relação à fiscalização, a inspeção será feita nas unidades de
produção, estabelecimentos comerciais e industriais, cooperativas, órgãos públicos,
portos aeroportos, postos de fronteira, veículos e meios de transporte e qualquer
ambiente
onde
se
verifique
a
produção,
beneficiamento,
manipulação,
25
industrialização,
embalagem,
acondicionamento,
distribuição,
comércio,
armazenamento, importação e exportação.
Quando houver indício de adulteração, falsificação, fraude e
descumprimento da legislação as seguintes medidas serão tomadas: advertência,
autuação, apreensão dos produtos, retirada do cadastro dos agricultores autorizados
a trabalhar com a venda direta e suspensão do credenciamento como organismo de
avaliação. As punições serão mantidas até que se cumpram às análises, vistorias,
ou auditorias necessárias. Também poderão ser aplicadas multas que variam entre
R$ 100,00 (cem reais) a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). (Planeta Orgânico,
2009)
Para o detalhamento de algumas questões do decreto, tais como o
manual de boas práticas da produção orgânica, simplificação do registro dos
produtos, lista dos insumos permitidos e regras para o credenciamento dos
organismos de avaliação da conformidade orgânica, o ministério publicará instruções
normativas que ficarão em consulta pública por 30 dias. Alguns desses
regulamentos serão elaborados em conjunto com outros órgãos do governo federal,
como Ministérios da Saúde e Meio Ambiente. Todos os segmentos envolvidos na
rede de produção orgânica terão prazo de dois anos para se adequarem às regras
do decreto.
1.2 Certificação de Produtos Orgânicos
A certificação de produtos orgânicos visa conquistar maior
credibilidade dos consumidores e conferir maior transparência às práticas e aos
princípios utilizados na produção orgânica. A certificação é outorgada por diferentes
instituições no país, as quais possuem normas específicas para a concessão do seu
selo de garantia.
Um
conceito
que
fundamenta
a
produção
orgânica
é
a
rastreabilidade, pois através dos dados que são colhidos e organizados pelas
certificadoras é possível o consumidor saber como é feito o manejo da propriedade
daquele produtor, as condições da propriedade e
as relações de trabalho
estabelecidas.
Para o comércio exterior de produtos orgânicos é necessário que
essas certificadoras sejam credenciadas por órgãos normativos de abrangência
26
internacional, como é o caso da International Federation of Organic Agriculture
Movements – IFOAM. A principal função dessa Federação é coordenar o conjunto
de movimentos de agricultura orgânica em todo o mundo. O programa de
credenciamento da IFOAM é administrado pelo International Organic Accreditation
Services Inc. – LOAS – que é o braço independente da IFOAM responsável pelo
credenciamento de instituições certificadoras de produtos orgânicos, para assegurar
a equivalência dos programas de certificação em todo o mundo e favorecer o
comércio internacional desses produtos.] (Planeta Orgânico, 2009)
Há no Brasil atualmente quase duas dezenas de certificadoras
atuando no mercado, sendo todas elas comumente tratadas como certificadoras de
produtos orgânicos. Dentre as certificadoras que atuam na produção orgânica
brasileira há também, as internacionais, como a francesa Ecocert e a suíça IMO.
A vinda dessas instituições para o Brasil está relacionada à falta de
legislação no país até próximo do ano 2000, isso provocou a vinda das
certificadoras, pois os europeus consomem produtos orgânicos brasileiros e
necessitam de garantias da qualidade, que é conferida por algumas certificadoras do
velho continente.
Segundo FONSECA (2001), a Associação Harmonia Ambiental
Coonatura (RJ) e a Coolméia – Cooperativa Ecológica – foram às pioneiras da
agricultura orgânica no país, e começaram a comercializar esses produtos em
1978/79.
A Coolméia foi fundada em 1978 e tem sede em Porto Alegre – RS.
Atua no ramo de assessoria em agricultura ecológica ministrando cursos e palestras
e auxiliando na elaboração e implantação de projetos em propriedades rurais.
Coordena, também, uma feira de produtos orgânicos em Porto Alegre. Administra,
ainda, uma lanchonete e um restaurante onde são vendidos alimentos elaborados
com produtos orgânicos fornecidos pelos agricultores cooperados e certificados. A
Cooperativa atua no sul do país e fornece selo próprio aos agricultores certificados.
Ainda para FONSECA (2001), A Coonatura – RJ surgiu em 1979 por
iniciativa de algumas pessoas interessadas em produzir alimentos mais saudáveis.
Atualmente ela agrega 15 famílias de produtores não mais como meeiros, como
funcionou durante algum tempo, mas como co-arrendadores, em sistema
associativo. A Coonatura tem quatro pontos de venda na cidade do Rio de Janeiro e,
também, faz entregas de produtos orgânicos em domicílios.
27
Entre as certificadoras estrangeiras que atuam no país, destacamos: a
Ecocert França, que concedeu o primeiro selo orgânico a um produto
brasileiro – o açaí orgânico –, e duas dos EUA: a Farm Verified Organic –
FVO – e a Organic Crop. Improvement Association – OCIA. As duas
primeiras instalaram recentemente representações locais: a FVO tem sede
em Recife – PE desde outubro/2000 e a Ecocert Brasil, em Porto Alegre RS, desde janeiro/2001. A Ocia – está criando um grupo de produtores
orgânicos que respondem pela produção e qualidade dos produtos, no
sudoeste do Paraná e a IMO – Instituto Mercado Ecológico – certificadora
suíça começou a operar, no início de setembro de 2001, possui um
escritório na cidade de São Paulo, a empresa IMO-Control do Brasil se
dedica exclusivamente aos serviços de inspeção e certificação de sistemas
de controle de qualidade ambiental e social, com ênfase para a agricultura
orgânica. É credenciada pela IFOAM e possui certificado ISO 65, que
garantem o acesso aos maiores mercados consumidores: Europa, EUA e
Japão. A certificadora ainda atua nas produções agrícolas com base no
regulamento europeu CEE 2092/91 e nas exigências dos principais selos
privados, trabalha também nas áreas de têxteis ecológicos, produtos de
madeira, apicultura, aqüicultura, criação de animais e critérios sociais. Há
mais de 20 anos no mercado e pioneira no ramo de produtos orgânicos na
Europa, IMO está presente em 50 países, com mais de 20.000 projetos
certificados que abrangem uma área de 200.000 ha. A IMO oferece seus
serviços no mundo inteiro, em diversas áreas, para produtores, indústrias e
exportadores. (Planeta Orgânico, 2009)
É importante salientar que a certificação pode ser conferida a
entidades de diferentes perfis, tais como: associações e cooperativas de produtores,
pessoas físicas ou jurídicas dedicadas à produção agropecuária, empresas de
insumos agrícolas (adubos, substratos e sementes), empresas distribuidoras e
empresas processadoras de produtos orgânicos.
Segundo
HOMEOPATIAVETERIANÁRIA,
2009,
no
Brasil
as
principais certificadoras são:
a) Instituto Biodinâmico de Desenvolvimento/IBD – Fundado em
1982, com sede em Botucatu-SP. O IBD é a única certificadora
no Brasil com dois credenciamentos internacionais: o primeiro
credenciamento é da IFOAM, que garante ao IBD acesso aos
mercados dos USA e Japão, e o segundo, do Círculo de
Credenciamento Alemão – DAR garante-lhe acesso a toda a
Comunidade Européia;
b) Fundação Mokiti Okada – Instituída em 1971 e atualmente
sediada no Município de São Paulo. A atividade de certificação
foi iniciada somente em dezembro de 1999, e a sede da
Certificadora está localizada em Rio Claro-SP. O destaque é para
a horticultura, que é praticada por 61% dos produtores
28
certificados,
vindo
horticultura/fruticultura,
em
com
seguida
18%
do
a
total
combinação
de
produtores
certificados;
c) Associação de Agricultura Orgânica – AAO, sediada em São
Paulo-SP, foi instituída em 1989. O número de agricultores
certificados tem crescido exponencialmente: de oito agricultores
certificados em 1991, chegou-se a 291 em janeiro de 2000 e em
abril desse mesmo ano já atingia o total de 320 (Dulley et al.,
2000). Em janeiro de 2000, do total de agricultores certificados,
71% dedicava-se à horticultura;
d) Rede Ecovida de Agroecologia – Lançada oficialmente no dia 28
de abril de 1999, em audiência pública realizada na Assembléia
Legislativa de Florianópolis-SC. A Rede abrange 31 municípios
em Santa Catarina, com 36 grupos e associações e 400 famílias
de agricultores familiares. O acompanhamento é realizado por
cinco Ongs de assessoria em agroecologia. Todos os produtos
da rede – alimentos, feiras livres, materiais didáticos e de
divulgação – são identificados pela marca-selo Ecovida. A Rede
difere das demais certificadoras de produtos orgânicos porque
são os próprios grupos de agricultores em trabalho conjunto com
as organizações de assessoria e consumidores que garantem o
processo
que
desenvolvem
–
a
chamada
“certificação
participativa”. Entretanto, para a utilização do selo Ecovida, o
grupo deve estar de acordo com as normas de produção
definidas pela lei 10.831/2003, do Ministério da Agricultura e
Abastecimento, e com as normas de funcionamento da Rede;
29
2. CONTEXTUALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO ORGÂNICA NO PARANÁ
O estado do Paraná conseguiu atualmente o status de ser o maior
produtor de alimentos orgânicos do Brasil, e a sua produção continua em franca
expansão. Essa realidade se deve segundo Campos, 2004:
A pujança da agricultura no Paraná é evidente, através de dados fornecidos
pela Secretaria de Agricultura. No entanto, para se transformar em um
estado de vanguarda na produção agrícola, o Paraná foi palco propício para
absorção das várias técnicas do processo de modernização no decorrer da
década de 1970. Este processo se intensificou nos últimos 30 anos,
tornando o Paraná uns dos maiores consumidores de insumos agrícolas,
aumentando a produtividade de algumas culturas. Nesse contexto surgem
as iniciativas de agricultores isolados ou aglomerados em grupos,
assessorados por organizações-não-governamentais, em produzir sem a
utilização de agroquímicos. Isto ocorreu por alguns fatores tais como: falta
de condições financeiras para adquirir o pacote tecnológico da
modernização da agricultura, ou por uma escolha em produzir alimentos
livres de agroquímicos. CAMPOS (2004, p.78 e 79)
Os pequenos agricultores familiares abraçaram a agricultura
orgânica como a maneira mais viável de produzir. A cada ano tem aumentado a
produção e o Estado do Paraná tem conseguido destaque no cenário nacional e
internacional.
Segundo o secretário estadual de agricultura, o crescimento desse
setor é impulsionado pela agricultura familiar e pela diversificação da propriedade. E
ainda para o coordenador estadual de Olericultura e Agricultura Orgânica da
EMATER-PR, a produção de alimentos orgânicos gera 10 mil empregos diretos no
campo. Na safra 05/06, a produção paranaense cresceu 21% em relação à safra
anterior, atingindo um volume total de 94.448 toneladas. Em volume, o cultivo de
hortaliças orgânicas é o setor que mais cresceu, com uma produção de 19.625
toneladas, que corresponde a mais de 20% do volume total de orgânicos produzidos
no Paraná. O crescimento desse setor deve-se ao aumento da procura do
consumidor por alimentos que concentram vitaminas e minerais. O produtor de
orgânicos se organizou para atender essa demanda, que tem possibilitado um bom
retorno financeiro em curto espaço de tempo, devido ao ciclo curto de produção de
hortaliças. (Planeta Orgânico, 2009)
O governo do estado Paraná a partir de 2010 desenvolverá um
projeto que buscará solucionar a problemática dos produtores que querem obter a
30
certificação, dos seus produtos, mas que não tem condições de obtê-las. Trata-se
do Programa Certificação de Orgânicos, em uma parceria entre: Governo do Estado
do Paraná, SETI, TECPAR e UEL. Dessa forma, o pequeno produtor familiar poderá
certificar os produtos orgânicos, sem custo.
Essa também é uma das estratégias para que o estado do Paraná
continue liderando o ranking da produção orgânica no Brasil, sem contar que os
produtos certificados pelo TECPAR poderão ser adquiridos pelo próprio estado
através dos programas que buscam oferecer alimentos orgânicos para as crianças
em idade escolar.
A APOL foi convidada pela EMATER núcleo de Londrina para
participar do programa e também pretende ter seus produtos certificados por meio
do Programa de Certificação de Orgânicos.
No estado do Paraná existem aproximadamente 4.000 (quatro mil)
produtores, cuja área média de exploração é de 3,0 hectares por família, o que
proporcionou um VBP (Valor Bruto de Produção) de US$ 42.5 milhões, na safra de
2004/2005. (SEAB-DERAL,2006).
Ainda segundo (SEAB-DERAL – 2006). a área total plantada na
safra 2.004/05 foi de 11.330 hectares e a produção chegou a 75.900 toneladas. As
principais culturas exploradas são de soja, cujo volume total produzido foi de 5.772
toneladas, sendo 98% exportada para a Europa, Ásia e Estados Unidos. O açúcar
mascavo também é um produto orgânico de grande importância, sendo 50%
exportado para a Europa. As hortaliças e frutas orgânicas ultrapassam a 22.000
toneladas, sendo estas para consumo interno. Outras culturas em destaque são: o
milho, o feijão, café, plantas medicinais, arroz, mandioca e trigo.
Segundo Campos (2004 p. 87),
Nota-se que quase todos os agricultores orgânicos do Paraná estão ligados
a algum tipo de organização (garantindo-lhes a sobrevivência no mesmo
universo da Agricultura Convencional). Estas organizações tecem redes por
meio de cursos e organização dos produtores no momento da
comercialização, entre outros fatores, dando pleno suporte ao produtor para
realizar este tipo de agricultura. Quanto à formação das organizações de
produtores orgânicos no Paraná é bastante diversa, como também o
mercado visado pelos produtores. Existem grupos de produtores
interessados em produzir para o mercado local, outros visando ao mercado
nacional e estadual até internacional. Verifica-se que há mercado de
orgânicos para todos, porém a figura do intermediário, no processo de
venda dos produtos, deve ser extinto.
31
Existem em todo o estado várias entidades que buscam oferecer
suporte aos pequenos produtores orgânicos, sendo que a década de 1990 foi o
momento de maior propagação desses grupos. O período onde aconteceu a
implantação da APOL foi o mesmo em que surgiram outras entidades não
governamentais, exemplo disso é a AOPA que nasceu em 10 de setembro de 1995,
através do suporte do Instituto Verde Vida, foi criada a Associação de Agricultores
Orgânicos do Paraná (AOPA), em Curitiba. Os objetivos iniciais de tal associação
seriam organizar a produção, comercialização dos alimentos orgânicos produzidos
na região de Curitiba, tendo em vista a ampliação do universo de agricultores e
aqueles envolvidos com a proposta orgânica na região metropolitana da referida
cidade.
Campos
(2004),
ainda
revela
que
as
organizações
não-
governamentais e as associações de produtores, existentes no Estado do Paraná,
são de extrema importância tais como
a da região de Francisco Beltrão, no
sudoeste do Paraná com atuação da ASSESOAR (Associação de Estudos,
Orientação e Assistência Rural), no oeste na região de Guarapuava o trabalho da
RURECO (Fundação para o Desenvolvimento Econômico e Rural do Centro Oeste
do Paraná), AOPA (Associação de Agricultura Orgânica do Paraná) com atuação na
Região Metropolitana de Curitiba, AS-PTA (Assessoria de Serviços a Projetos em
Agricultura Alternativa) na região sul do Paraná com sede em União da Vitória e o
Pólo de Agroecologia no litoral.
O Mapa 1 demonstra a predominância de cada cultura agrícola nas
diversas regiões do estado do Paraná:
32
Mapa 1 – LOCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO ORGÂNICA NO PARANÁ
Fonte: Planeta Orgânico
Percebe-se através do mapa que a maior produção de soja
encontra-se nas regiões de Ponta Grossa, Ivaiporã, Campo Mourão, Toledo,
Cascavel e Francisco Beltrão, nas outras regiões do estado do Paraná, destaca-se
a produção de verduras, café e plantas medicinais, e outros gêneros em menor
proporção como a cana-de-açúcar.
A região norte onde se localiza a APOL, há produção de vários
gêneros agrícolas entre eles a soja, mas é absoluta nessa região a produção de
verduras que é comercializada em várias partes do Brasil,
principalmente nas
cidades de Curitiba e São Paulo. Existe uma empresa que fica localizada em São
José dos Pinhais, região metropolitana de Curitiba, chamada Rio de Una, que realiza
um projeto de comercialização das verduras orgânicas durante todo ano.
Na região central do estado e no sudoeste estão localizadas duas
empresas que compram soja orgânica de pequenos produtores, trata-se da Tozan
Alimentos Orgânicos Ltda. de Ponta Grossa e da Cataratas do Iguaçu Produtos
Orgânicos Ltda. de Capanema, sendo que a Cataratas é a filial de uma empresa
33
suíça chamada Gebana. Essa duas empresas compram soja orgânica e
comercializam o produto principalmente para Europa e EUA.
No Mapa 2 pode-se observar a concentração de produtores em cada
uma das regiões do estado:
MAPA 2 - NÚMERO DE PRODUTORES ORGÂNICOS PARANAENSES
Fonte: (Campos, 2004)
É possível observar que na região sudoeste do Estado se
encontram as áreas com maior número de produtores, chegando a ser superior a
400 produtores. No município de Capanema - região de Cascavel localiza-se a
empresa Cataratas do Iguaçu Produtos Orgânicos Ltda. que comercializa soja
orgânica estimulando essa forma de produção naquela área.
Há também, uma importante entidade na região - a ASSESSOAR –
Associação de Estudos, Orientação e Assistência Rural que foi criada em outubro
de 1966 e está sediada em Francisco Beltrão-PR. A Associação conta com mais de
200 associados ou unidades de produção familiar orgânica de 16 municípios da
34
região sudoeste do Paraná. (IAPAR, 2007)
O fato é que em todo o estado, a maior parte das propriedades são
consideradas “pequenas”, com média de 10 hectares, na qual os produtores
encontram na agricultura orgânica a melhor maneira de continuar no campo, devido
ao menor custo de produção e maior rendimento na comercialização. (IAPAR, 2007)
2.1 Programas de Incentivo a Produção Orgânica.
Nos últimos anos o governo federal em parceria com os governos
estaduais tem buscado fomentar a produção familiar e orgânica nos estados através
de programas que buscam favorecer o pequeno produtor familiar. Um dos
programas mais conhecido é o Compra Direta que é um programa vinculado ao do
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome.
Operacionalizada pela Companhia Nacional de Abastecimento
(CONAB), a Compra Direta tem como objetivo a aquisição da produção da
agricultura familiar visando atender a demandas de alimentos de populações em
risco alimentar. Em casos de baixa de preço, a compra direta também é utilizada, na
movimentação de safras e estoques, adequando a disponibilidade de produtos às
necessidades de consumo, cumprindo um importante papel na regulação de preços
dos produtos desta modalidade também compõem cestas de alimentos.
Para executar o programa, a Conab pode montar Pólos Volantes de
Compras, se aproximando das localidades onde os produtos estão disponíveis. Para
ser comprado, o produto in natura deverá estar limpo, seco, enquadrado nos
padrões de identidade e qualidade estabelecidos pelo Ministério da Agricultura. Se o
produto for beneficiado deverá estar acondicionado e nos padrões estabelecidos
pelos órgãos competentes e entregue nos Pólos
de Compra (Unidades
Armazenadoras próprias ou credenciadas, indicadas pela Conab) ou nos Pólos
Volantes de Compra. A execução desta modalidade é feita por meio de convênio
entre MDS e Conab, com repasse de recursos. Entre os produtos adquiridos, estão:
o arroz, castanha de caju, castanha do Brasil, farinha de mandioca, feijão, milho,
sorgo, trigo, leite em pó integral e farinha de trigo. (Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate a Fome – MDS, 2009).
.
Outro programa que segue o mesmo sentido do Compra Direta é o
PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA). O Programa de Aquisição de
35
Alimentos é uma das ações do Fome Zero, cujo objetivo é garantir o acesso aos
alimentos em quantidade, qualidade e regularidade necessárias às populações em
situação de insegurança alimentar e nutricional e promover a inclusão social no
campo por
meio do fortalecimento da agricultura familiar. (Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate a Fome – MDS, 2009)
O PAA é um instrumento de política pública instituído pelo artigo 19
da Lei nº. 10.696, de 2 de julho de 2003, e regulamentado pelo Decreto nº. 6.447, de
07 de maio de 2008.
O Grupo Gestor do PAA, coordenado pelo Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome e composto ainda pelo Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, Ministério do Desenvolvimento Agrário,
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ministério da Fazenda e
Ministério da Educação é responsável pela implementação do Programa, cujas
diretrizes são estabelecidas e publicadas em resoluções.
O Programa adquire alimentos, com isenção de licitação, por preços
de referência que não podem ser superiores nem inferiores aos praticados nos
mercados regionais, até o limite de R$ 3.500,00 ao ano por agricultor familiar que se
enquadre no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar –
PRONAF, exceto na modalidade Incentivo à Produção e Consumo do Leite, cujo
limite é semestral. Os alimentos adquiridos pelo programa são destinados às
pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas por
programas sociais locais e demais cidadãos em situação de risco alimentar, como
indígenas, quilombolas, acampados da reforma agrária e atingidos por barragens.
(Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome – MDS, 2009)
Dentro das normas dos dois programas, aqui citados, existem
recomendações que se dê preferência para aquisição de produtos orgânicos. Na
região Norte do Paraná, os programas estão sendo desenvolvidos por meio das
prefeituras e da EMATER, e os produtores têm vendido principalmente frutas e
verduras.
Atualmente 38% dos produtores do grupo da APOL participam do
programa Compra Direta e estão satisfeitos com os resultados do programa. Um
produtor orgânico que vende banana maça através do programa no município de
Uraí, relatou que faz entregas semanais nas escolas e creches e com isso além de
conseguir um melhor preço pelos produtos orgânicos produzidos em suas
propriedade, estão contribuindo na alimentação saudável das crianças da
36
comunidade onde vivem, pois uma das escolas onde ele faz entrega a sua neta
estuda no estabelecimento.
Esses programas soam também como um investimento do estado,
na saúde de seus futuros cidadãos, pois as crianças que se alimentam com produtos
orgânicos, têm maiores chances de criarem o hábito de se alimentarem assim, e ter
consequentemente menor risco de contrair doenças causadas pelo uso excessivo de
agrotóxicos nas lavouras. Sem contar que essa pode ser a única opção para que
pessoas que não pertençam às classes A e B da sociedade possam consumir
produtos orgânicos.
Apesar do destaque do estado do Paraná na produção de alimentos
orgânicos, observando a realidade dos produtos não é possível vislumbrar o grande
sucesso e lucro que é propagado pelos meios de comunicação, ao conhecer a
situação dos produtores. Os produtos ainda estão muito caros no mercado para o
consumidor, não é possível ainda encontrar em qualquer supermercado ou quitanda
esse tipo de produto, pois o diferencial de preço que acontece entre a propriedade e
o supermercado chega a 400% em alguns casos. Enquanto um dos produtores
associados à APOL vende o quilo de tomate orgânico a R$ 3,00 para uma grande
empresa que embala e comercializa o produto e vende para grandes redes
supermercado que vão comercializar o mesmo tomate ao preço médio de R$ 10,00
a R$ 12,00 o kg, em lojas nos grandes centros urbanos como a cidade Londrina,
maior centro regional do norte do Paraná.
Essa problemática é digna de análise por parte de autoridades
competentes, pois da maneira que está se desenvolvendo este processo econômico,
o produtor está ficando mais uma vez com a menor parte do rendimento durante a
venda sendo que é ele que realiza todos os investimentos de plantio, manejo, mãode-obra, transporte, recebe muito pouco pelo seu honroso labor.
37
2.2 A Produção de Soja Orgânica Paranaense
Diante dos 4.148,4 milhões de hectares e das 9.541,3 milhões
toneladas da sojicultura paranaense na safra 2004/2005 (Conab,2005), a área de
soja orgânica do Paraná é extremamente pequena, com cerca de 3.586 ha, com
produção de 5.772 toneladas (SEAB – Safra: 2004/05). Contudo, merece destaque a
dimensão social, ecológica e econômica, que tem aumentado gradativamente. Ao
todo são cerca de 500 produtores paranaenses produzindo a oleaginosa no sistema
orgânico em pequenas propriedades familiares.
Este número só não é maior porque os novos agricultores que
aderem ao sistema encontram muitas dificuldades no manejo das ervas invasoras, e
se não abraçarem verdadeiramente a filosofia da produção orgânica, acabam
desistindo diante dos obstáculos. As pesquisas para o controle do problema estão
acontecendo, mas até momento não foram possíveis muitos resultados animadores
e a extensão rural não tem conseguido atender a demanda de trabalho, apesar da
EMATER-PR, possuir 75 profissionais para atuar no desenvolvimento desta forma
de produção. Há também que se destacar a falta de experiência de muitos técnicos
que não tem formação para atender a produção orgânica, pois a formação
agronômica não prioriza esse tipo de trabalho em praticamente todas as instituições
de ensino.
Na tabela 1 pode-se visualizar a produção de soja no estado do
Paraná comparada a de outros produtos:
38
Tabela 1 - Evolução da Produção Orgânica e Número de Produtores no Estado do Paraná
Paraná Agricultura Orgânica Safra 04/05
Safra 04/05
Produtos
Área
Produção
Produtores
ha
toneladas
nº.
Soja
3.586
5.772
500
Hortaliças
1.231
14.633
1.208
Milho
1.229
3.518
308
Café
1.102
934
164
Mandioca
994
18.762
282
Frutas
940
8.071
647
Arroz
565
2.562
113
Cana (açúcar mascavo)
407
13.095
172
Erva Mate
372
648
68
Feijão
343
485
323
Plantas Medicinais
233
563
145
Cana (Cachaça)
178
6.630
93
Trigo
72
103
30
Fumo
42
70
24
Amendoim
22
28
50
Algodão
12
25
10
Girassol
1
1
1
11.330
75.900
4.138
Total
Fonte: SEAB-DERAL.
Conforme Gráficos 1 e 2, a produção orgânica no Estado do Paraná
demonstrou um crescimento de 1600% nos últimos 8 anos, com uma produção de
75.900 toneladas em, aproximadamente, 4.138 propriedades. Na seqüência será
demonstrado através de gráficos os números do crescimento durante o período.
39
Gráfico 1
EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO ORGÂNICA - SAFRAS 1996/97 A 2003/04 em toneladas
Fonte: Planeta Orgânico
Gráfico 2
EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE PRODUTORES ORGÂNICOS – SAFRAS 1996/97 A 2003/04
Fonte: Planeta Orgânico
40
Diante de tamanho crescimento se faz necessário uma análise que
justifique esses dados demonstrados pelas instituições governamentais.
Schmitz e Kammer, 2006, relatam que:
A agricultura orgânica é vista com bons olhos pelo segmento empresarial,
como uma fonte promissora de lucros, pois além de vantagens como
redução dos custos de cultivo, atrai a simpatia dos consumidores que
buscam mais qualidade de vida, demandando cada vez mais produtos
saudáveis, além claro da ordem prática de poder comprar alimentos como
frutas, verduras e legumes, já limpos, frescos e embalados. No Brasil a
disseminação da cultura orgânica se reflete nas vendas, que vem crescendo
ao longo dos anos, em 1996 os produtos orgânicos movimentaram cerca de
US$ 1 bilhão, e em 1997 passa para US$ 4 bilhões. O fato dos orgânicos
serem produzidos em pequena escala, aumenta o preço final em relação ao
produto convencional. (SCHMITZ E KAMMER, 2006, p 7.)
Ainda segundo Schmitz e Kammer (2006) o melhor preço na hora da
venda da produção e o menor custo de produção são os fatores determinantes ao
aumento das áreas e da produção de soja orgânica no estado do Paraná e também
em outras regiões brasileiras nos últimos anos:
O crescimento da área cultivada com sistemas orgânicos deu-se pela busca
da renda maior. Os que ingressaram mais recentemente no sistema
perceberam lucros potenciais e cultivaram áreas maiores do que as
primeiras fazendas orgânicas, cujos objetivos aproximavam-se mais da
busca de um ideal (SOUZA, 2000). O principal fator motivador do aumento
do cultivo de orgânicos é a sobrevalorização dos preços (PELINSKI,
GUERREIRO, 2004). O aumento do cultivo de orgânicos no Brasil se deve
também aos elevados custos com insumos químicos do sistema
convencional (onde aproximadamente 50% desses insumos são
importados), ao reduzido custo de produção, aos preços compensadores, o
crescente aumento da demanda de produtos saudáveis e menos agressivos
ao meio ambiente.( SCHMITZ E KAMMER, 2006, p 8).
41
3. A APOL: DAS ORIGENS ÀS SUAS AÇÕES
Verificou-se que os produtores orgânicos associados à APOL, estão
localizados na região Norte Pioneiro do estado do Paraná, localizados precisamente
nos municípios e seções rurais descritas a seguir: Assaí – Seção Jangada;
Jataizinho - Seção Roseira; Uraí – Seção Figueira; e Rancho Alegre – Seção
Barbosa.
Conforme Tsukamoto e Asari, 2008 p.1 em “A territorialização dos
Agricultores Nikkeys no Norte do Paraná:
O Norte do estado do Paraná foi uma das últimas frentes de expansão da
cafeicultura e junto chegaram inúmeras famílias japonesas oriundas do
estado de São Paulo. O processo de territorialização de novas áreas, via de
regra, é precedido pela atividade agrícola. O norte do Paraná não fugiu a
regra, pois foi alvo de ocupação por várias companhias de terras seja
estatal e/ou estrangeiras.
Sendo assim, e sabedores que 90% dos produtores analisados têm
origem nipônica, podemos constatar através do depoimento dos próprios
agricultores, que o processo de territorialização inicial acompanhou a expansão da
cafeicultura proveniente do estado de São Paulo, e da cultura do algodão, havendo
uma alteração significativa na década de 1980 com a diversificação dos plantios, e a
produção de grãos (soja, milho e trigo), e hortifruticultura, em razão da crise da
cafeicultura – geada da década de 1960 e da necessidade de diversificação da
lavoura devido aos altos custos da produção.
Ao longo do tempo a agricultura passou por um processo de
transformação e o pensamento das novas gerações se reflete na forma de expansão
de suas atividades: de colono de café e produtores de algodão, os produtores
passaram a proprietários rurais capitalistas, sendo várias as evidências desta
transformação. Entre elas destacamos a aproximação dos produtores com as
cooperativas e empresas produtoras de agroquímicos, que deixam os produtores à
mercê do modelo de produção capitalista.
A
alternativa
de
superação
dos
problemas
evidenciados
é
oportunizada aos produtores de soja ligados à APOL na década de 1990, através da
influência da Igreja Messiânica, mais especificamente da Fundação Mokiti Okada
que contribui para que os produtores encontrassem na agricultura orgânica uma
forma sustentável de produzir.
42
3.1 Histórico da APOL: Localização ao Processo de Certificação
A Associação dos Produtores Orgânicos da Região de Londrina
(APOL) surgiu no ano de 1997 e iniciados por um grupo de 10 (dez) pequenos
produtores de soja e café dos municípios de Assaí, Jataizinho e Uraí – localizados
no Norte Pioneiro do estado do Paraná, preocupados em realizar uma agricultura
ecológica e economicamente viável.
É importante verificar que a história inicial da APOL possui a filosofia
da Igreja Messiânica, haja vista que os produtores residentes na zona rural de Assaí
e de Jataizinho são membros da supracitada Igreja, que praticam a Agricultura
Natural, proposta por Mokiti Okada:
O filósofo japonês Mokiti Okada, na década de 1930 fundava uma religião
baseada no princípio da purificação, hoje Igreja Messiânica, que tinha como
um de seus alicerces a chamada agricultura natural. Essa religião defende
que a purificação do espírito deve ser acompanhada pela purificação do
corpo, daí a necessidade de evitar o consumo de produtos tratados com
substâncias tóxicas. O princípio dessa proposta é o de que as atividades
agrícolas devem potencializar os processos naturais, evitando perdas de
energia no sistema. (Igreja Messiânica Mundial do Brasil, 2009)
Ao decidir pela formação de uma associação, após reuniões
realizadas entre os produtores interessados e a EMATER local de Uraí, que
ofereceria o acompanhamento metódico, culminou na fundação legal em 17 de
setembro de 1999 e na elaboração de seu Estatuto Social, fundamentado em cinco
itens principais:
1º Promover a organização de produtores orgânicos na compra de insumos, na
comercialização e na produção de produtos orgânicos;
2º Comercializar produtos, insumos e prestar serviços; Oferecer a população
alimentos de qualidade, produzidos de acordo com as normas de produção
orgânica;
3º Apoiar iniciativas de organização de consumidores;
4º Preservar o meio ambiente.
Sua certificadora, inicialmente e até o ano de 2007, o Instituto
Biodinâmico-IBD realizou no mesmo ano de sua fundação, a primeira inspeção nas
propriedades da APOL, sendo que a partir desta, foram colocadas em prática as
43
técnicas de agricultura orgânica acordadas com as diretrizes para padrão de
qualidade do IBD.
Entre os anos de 1999 e 2001, a Associação através de uma diretoria
comprometida e dinâmica primou pela sua consolidação através da promoção do
conhecimento e incentivo ao debate entre os pequenos agricultores, sobre os
problemas e conseqüências da utilização da agricultura químico-industrial,
estimulando o trabalho em grupo e o associativismo, na busca do planejamento,
organização e administração das propriedades rurais, com base nos princípios e
práticas da agricultura orgânica e agrossilvicultura, enfatizando os princípios de
conservação e valorização dos recursos naturais renováveis, bem como a
permanência do homem no campo, principalmente o jovem. Na consecução desses
objetivos estreitou laços com organismos públicos ligados à pesquisa como, a
EMBRAPA Soja e o IAPAR, que tiveram papel fundamental em vários trabalhos
desenvolvidos ao longo da história da APOL.
Já no ano de 2001 e com a necessidade de uma melhor organização,
decide implantar no município de Uraí, sua sede administrativa. A APOL alcança seu
auge em número de produtores associados – 56 (cinqüenta e seis), elevando
também o alcance geográfico da mesma, para os municípios de Rancho Alegre, São
Jerônimo da Serra, Nova Santa Bárbara, Londrina, Apucarana, Arapongas, São
João do Ivaí e Fênix.
Nota-se que o número de produtores associados a APOL diminuiu
expressivamente do ano de 2001 para 2009. Atualmente, o quadro de associados é
composto por 13 produtores. A diminuição do grupo segundo o presidente atual da
associação aconteceu, principalmente, devido à distância que existia entre algumas
propriedades no estado. Havia propriedades certificadas de Mamborê, região da
Cascavel, até Assis no estado de São Paulo e a dificuldade de comunicação era
maior do que hoje, pois todas as vezes que era necessário tomar alguma decisão ou
de uma assinatura de documentos convocavam-se reuniões.
Em 2004 para atender as necessidades dos produtores da região de
São João do Ivaí foi criada um nova associação chamada Biovale que agregou
associados da APOL daquela região. Em 2005, um produtor do município de
Arapongas foi para o Japão em busca de recursos, pois não estava sendo possível
se manter com a produção de hortaliças e, em 2006 cinco produtores do município
44
de Uraí deixaram o grupo para realizarem a certificação e comercialização de seus
produtores de forma individual.
Outro fator a considerar é que as informações sobre a produção,
certificação e comercialização de produtos orgânicos foram sendo divulgadas de
maneira que os produtores obtiveram maior acesso ao conhecimento e alguns por
opção acharam por bem deixar o grupo de produtores e trabalharem de maneira
individualizada. As razões dessa decisão é atribuída ao fato de que na associação
existe um processo de planejamento de produção no qual a certificação fica em
nome da APOL pois apesar dos produtores receberem a certificação por fazer parte
do grupo, todas as decisões quanto ao processo de certificação cabe a diretoria do
grupo.
Para divulgar a produção orgânica e atrair novos produtores para
grupo, a partir de 2001 uma seqüência de eventos regionais de grande repercussão,
foram realizados tendo como principal apoio a Secretaria de Estado da Agricultura e
Abastecimento do Paraná-SEAB, entre os organismos de pesquisa e extensão de
renome nacional, com o objetivo de chamar atenção de consumidores, produtores,
pesquisadores, estudantes e afins para a temática: Agricultura Orgânica.
Entre os eventos já realizados pela entidade destacam-se: o I
Encontro de Agricultura Orgânica do Norte do Paraná, realizado em outubro de 2002
nas dependências do Templo da Igreja Tenrikio – na cidade de Assaí, o qual contou
com a presença especial da Dra. Ana Maria Primavesi - uma das maiores
referências brasileiras no desenvolvimento sustentável da agricultura; o II Encontro
de Agricultura Orgânica do Norte do Paraná realizado na cidade de Londrina, nas
dependências da Sociedade Rural em junho de 2003, o qual contou com a presença
do Dr. Armênio Kathounian – Pesquisador do IAPAR; o 1º Seminário Orgânicos x
Transgênicos, (foto 1) realizado no ano de 2005 em um período em que a discussão
sobre a soja transgênica se intensificava em todo o país. Nesse evento a APOL em
parceria com a ONG Greenpeace - que na época realizava uma campanha de
conscientização sobre a utilização de alimentos transgênicos, realizou no município
de Uraí/PR uma sabatina com a participação de autoridades, como os Secretários
Estaduais de Agricultura e Meio Ambiente do Paraná, técnicos agrícolas da
Associação de Produtores Orgânicos da Região de Porto União de Santa Catarina,
que fazem parte da Rede Ecovida, deputados estaduais e ainda representantes de
45
tradings – (compradoras internacionais de produtos orgânicos) empresas que
comercializam insumos liberados para utilização na agricultura orgânica. (figura 01)
Figura 01 – 1º Seminário: Orgânicos x Transgênicos – Evento promovido pela APOL no
município de Uraí/PR em junho/2005. Observe-se na composição da mesa de autoridade,
presença do Vice-governador e Secretário de Agricultura do Estado do Paraná – Sr. Orlando
Pessuti. Foto: Valdemir J. Batista – 2005.
Este evento teve como marco o esclarecimento à sociedade em geral
dos possíveis riscos que a produção transgênica pode trazer ao organismo humano,
e numa acalorada discussão entre defensores e apoiadores da produção
transgênica foi possível trazer à tona a discussão e repercussão dessa questão que
até hoje causa polêmica no cenário agrícola brasileiro e especialmente paranaense.
O quadro atual da associação é composto por 13 produtores
orgânicos certificados, porém 11 delas estão certificadas pela IMO. Um dos
produtores do município de Uraí tem certificação através de um projeto individual no
IBD, a antiga certificadora do grupo e o outro produtor, no município de Assai, está
com dificuldade para continuar com a produção orgânica na propriedade que
pertence a sua família; após duas safras de pouca produtividade da soja orgânica os
46
componentes da sua família que ajudam na administração e trabalham na
propriedade, decidiram retornar para o manejo convencional por acreditarem que
esta forma de produção oferece mais alternativas de controle de pragas e doenças,
ocasionando assim maior produtividade e por consequência maior rentabilidade.
Atualmente mais de 90% do grupo de produtores da APOL está
certificado pelo Instituo de Mercado Ecológico – IMO o restante é certificado pelo
Instituto Biodinâmico de Desenvolvimento – IBD. Durante nove anos todos os
produtores foram certificados pelo IBD, mas em 2008 uma proposta da empresa
Cataratas do Iguaçu que comercializa soja orgânica levou os produtores a optarem
pela IMO que tem um custo menor
de certificação e não há custo de
comercialização. A proposta chegou até a associação, pois a Cataratas do Iguaçu
também é certificada pela IMO e isso viabiliza o processo de reconhecimento da
certificação durante o comércio dos produtos orgânicos.
Segundo os produtores o IBD cobrava uma porcentagem sobre a
venda dos produtos comercializados, já a IMO não cobra essa taxa. Mesmo assim o
custo da certificação ainda é alto segundo eles, em média R$ 700,00 (setecentos
reais) no último ano.
Verifca-se no quadro 1 as informações de duas propriedades no
município de Assaí/PR sobre a forma de se realizar a rastreabilidade das
propriedades.
47
Tabela 2 – Rastreabilidade das propriedades.
Assaí - PR
Assaí - PR
Município Código do Produtor Ano da 1ª inspeção Área Total Área Cultivada
18
1999
5
12,1
4,24
35,74
30,35
1999
Produto
Área
horta
uva
lixia
citrus
pousio
abacate
caqui
manga
reserva + pasto
1
0,01
0,25
0,3
1
0,1
0,9
1,12
4,76
0,56
3
0,63
3,63
1,8
3,63
0,6
0,12
4,84
0,3
0,3
1,8
4,88
1,8
0,63
1,2
1,82
4,76
manga
soja
mandioca
abacate
manga
mandioca
caqui
limao
milho
feijão
feijão
mandioca
soja
soja
Sede
mandioca
feijao
APP
Fonte: Carta de inspeção da APOL – IMO 2009. Adaptado por Valdemir José Batista.
Através dos dados do quadro 1, pode-se constatar a diversificação
em cada uma das
propriedades. É possível encontrar
em um mesmo
empreendimento até seis culturas diferentes, entre grãos, frutas e verduras,
demonstrando que o pequeno produtor orgânico necessita ter várias culturas
agrícolas para se sustentar.
Todas as certificadoras utilizam-se de ferramentas como tabelas,
croquis, diário de campo para acompanhar o andamento da propriedade
Segundo o produtor P. S. M. de Uraí, que produz café orgânico, o
mercado nos últimos quatro anos está muito desfavorável e por isso tem vendido o
café no mercado convencional, principalmente para cooperativas, pois não tem
encontrado bons preços para efetivar a venda do café orgânico. Ainda segundo o
48
produtor o dólar desvalorizado no Brasil e a concorrência que tem tornado o
mercado cada vez mais exigente, são os principais gargalos na comercialização do
café manejado organicamente. O que tem ajudado na manutenção das despesas é
a produção de banana maçã que ocorre durante todo o ano, existindo períodos de
menor produção, mas todos os meses a produção da banana maçã traz algum
recurso financeiro ao produtor, além de produzir outras frutas, como: laranja, maça,
lichia.
Em todas as propriedades existe a diversificação de culturas com
produção de frutas, de legumes e de grãos, sendo essa uma característica comum
entre os pequenos produtores orgânicos que procuram em diferentes culturas
caminhos
para
sustentabilidade,
diferente
da
monocultura
da
agricultura
convencional.
Na figura 2 há imagens das frutas e hortaliças orgânicas produzidas
nas propriedades do Sr. R. D. – Rancho Alegre e Sr. L. T. O. – Assaí.
49
Figura 02 – Diversidade de produtos orgânicos produzidos pelos produtores de soja orgânica.
Da esquerda para a direita: Quadro1: Lichia in natura; Quadro 2: Banana Maçã, Tangerina
Ponkã, Cenoura e Rabanete; Quadro 3: Alface Crespa; Quadro 4: Lichia embalada para venda –
observe-se o selo de qualidade orgânica e que confirma a rastreabilidade do produto. Foto:
Valdemir J. Batista – 2008.
50
3.2 O Trabalho de Preservação Ambiental nas Propriedades
Assis e Romeiro (apud Altieri,1989) vem dizer que a agroecologia é
uma ciência que resgata o conhecimento agrícola tradicional desprezado pela
agricultura moderna, e procura fazer sua sistematização e validação de forma que
este possa ser aplicado em novas bases (científicas). Além disto, na medida em que
expressa em seus princípios, que para sua prática é necessário um ser humano
desenvolvido e consciente, com atitudes de coexistência e não de exploração para
com a natureza. Ainda segundo Assis e Romeiro (apud Canuto,1998), a
agroecologia se apresenta no Brasil como uma forma de resistência contra a
devastadora onda modernizadora e contra a expropriação completa dos agricultores.
Segundo Assis e Romeiro, 2005:
Em função de suas especificidades, a organização social da produção
agrícola baseada no trabalho familiar favorece a conciliação entre a
complexificação desejada e a supervisão e controle do processo de trabalho
necessário, de tal forma que a considera como o lócus ideal ao
desenvolvimento de uma agricultura ambientalmente sustentável, em função
de suas características de produção diversificada, integrando atividades
vegetais e animais, e por trabalhar em menores escalas.
A estrutura familiar de produção não representa uma limitação ao
desenvolvimento agrícola, mas sim que este deva ocorrer a partir de uma lógica
diferente, na medida em que – como enfatiza os âmbitos da satisfação, do desejo ou
da subjetivação, que justificam a conduta dos agricultores, nem sempre atuam de
forma dissociada como nos demais sistemas da sociedade moderna. Esta lógica é
que faz com que apresente uma estrutura social agrária com base na unidade
familiar e o conseqüente trabalho agrícola associativo e cooperado, aliado à
preocupação ambiental, inerente a agroecologia, como embrião do surgimento no
campo de uma sociedade verdadeiramente sustentável. Assis e Romeiro (apud
Costa Neto,1999).
Partindo destas premissas verificou-se que os procedimentos
adotados pelos agricultores orgânicos associados à APOL, estão em consonância
com as práticas agroecológicas para a produção orgânica, e leis ambientais
vigentes. Do total das propriedades analisadas, todas possuem devidamente
restituídas as áreas de preservação permanente, matas ciliares – nas propriedades
51
que possuem cursos d’água e ainda proteção natural de minas e/ou olhos d’água,
além de barreiras naturais – efetuadas em sua grande maioria com Capim Napier,
de contenção de deriva de produtos provenientes de propriedades circunvizinhas
que realizam a agricultura convencional; também isolam lotes das propriedades de
animais, evitando o pisoteio e compactação do solo. (Figuras 3 e 4).
Figura 03 – Detalhe do desenvolvimento da planta da soja orgânica – propriedade do Sr. Hino
em novembro/2009. Observe-se no lado esquerdo a barreira de proteção efetuada com Capim
Napier e ao fundo manutenção de APP. Foto: Valdemir J. Batista – 2009.
52
Figura 04 – Detalhe do desenvolvimento de olerículas na propriedade do Sr. Hino em
novembro/2009.
Observe-se nas laterais e no fundo manutenção de APP. Foto: Eliane M.
Ferreira – 2009.
Todas as propriedades fazem plantios em curvas de níveis, para
proteção do solo, a fim de evitar o processo de erosão e lixiviação, além de manter a
cobertura vegetal e consequentemente a biomassa.
Os agricultores orgânicos analisados efetuam ainda a coleta seletiva
do lixo gerado nas propriedades, sendo que os restos vegetais são utilizados como
adubo através da compostagem. (Figura 5). Essa técnica é comum entre os
produtores orgânicos que procuram evitar o máximo a entrada de elementos
exteriores à propriedade para o equilíbrio do solo.
53
Figura 05 – Fabricação própria do Sr. Hino, de Compostagem – casquinha de arroz, água e
esterco de gado, para ser utilizada na lavoura de soja orgânica. Foto: Valdemir J. Batista –
2009.
Deve-se enfatizar que não é efetuado o plantio direto nas
propriedades verificadas, pois segundo os produtores ainda não foi desenvolvida
tecnologia acerca desse processo para áreas orgânicas, o que prejudica o solo,
havendo a necessidade no plantio, de revolvê-lo, propiciando a compactação e
queima de nutrientes e possíveis erosões (Figura 6). Podemos constatar que o solo
foi revolvido para o plantio da soja orgânica em uma propriedade na secção Roseira
na cidade Jataizinho.
54
Figura 06 – Detalhe do desenvolvimento da planta da soja orgânica – propriedade do Sr. Hino
em novembro/2009. Observe-se que o solo foi arado. Foto: Valdemir J. Batista – 2009.
3.3 A APOL e seus Associados
Mesmo sendo hoje um grupo pequeno de produtores a necessidade
do associativo se faz presente, principalmente devido aos custos de certificação,
aquisição de insumos, facilidade na comercialização e trocas de experiências que
são feitas constantemente entre os produtores orgânicos.
Entre os objetivos centrais da APOL ocorre a
oferta através da
associação da certificação aos produtores a um custo menor que uma certificação
através de um projeto individual. Para se ter um comparativo, se um produtor desejar
ter a certificação de sua propriedade em um projeto individual que contemple os
mercados internacionais dos EUA e Europa, ele terá que pagar mais de R$ 3.000,00
por ano, enquanto no processo conjunto com outros produtores o valor não passa de
R$ 700,00. O outro objetivo é viabilizar a comercialização da produção, tentando
conseguir os melhores preços para os produtos orgânicos.
Para dar manutenção nos custos da associação os produtores
pagam uma mensalidade, e fazem doações em períodos de safra e quando
55
necessário. Isso acontece geralmente quando é preciso adquirir algum equipamento
como um computador, ou pagar alguma dívida que não estava prevista no
orçamento do grupo.
Os produtores pagam uma mensalidade que atualmente esta no
valor de R$ 57,00 para custear os serviços básicos da sede administrativa como:
água, luz, telefone, aluguel, o salário do coordenador administrativo, e ainda efetuam
doações geralmente ao final de cada safra para poder dar manutenção nas
despesas extras que associação possui.
A associação oferece aos produtores suporte nas questões
referentes à certificação, ou seja, cuida de toda a documentação necessária para o
processo de certificação. Devido ao conceito da rastreabilidade que é fundamento
da certificação orgânica, a utilização de insumos necessita ser documentada, os
produtores são instruídos a registrarem todas as atividades da propriedade em um
diário agrícola que é vistoriado durante a inspeção que acontece pelo menos uma
vez no ano.
Os produtores realizam reuniões (figura 7) onde são tratados
diversos assuntos que são do interesse de um ou mais produtores como: a
comercialização de produtos, planejamento de safra, problema na relação com a
certificadora, admissão de novos sócios entre outros, todos os temas discutidos são
registrados e lavrados em ata como forma de compromisso de todo o grupo.
56
Figura 07 – Reunião da Diretoria da APOL no município de Jataizinho/PR, em julho/2009 –
propriedade do Sr. Miazaki. Foto: Valdemir J. Batista – Julho/2009.
Outro benefício que o produtor consegue na associação é a
visibilidade para comercialização de seus produtos pois a APOL possui um site na
internet além de contar com o escritório sede, onde são realizados contatos por
pessoas interessadas em produtos orgânicos. Nos últimos anos empresários e
pesquisadores da Inglaterra, Canadá e França estiveram visitando a propriedades
em busca de conhecimento e também de negócios.
A APOL ainda mantém parceria com instituições de pesquisas como
IAPAR e EMBRAPA para buscar novas tecnologias que possam ajudar o produtor
orgânico a superar os problemas de pragas e doenças na lavoura. A associação
está constantemente colocando os produtores em contato com pesquisadores
dessas instituições e ainda participa de eventos de caráter regional, estadual e
nacional, na tentativa de sempre oferecer, na medida do possível, novas
oportunidades de progresso aos produtores.
Um dos problemas relatados, principalmente por novos associados é
a carência de um técnico que possa oferecer assistência para os produtores que
ainda não tem grande experiência na produção orgânica. Mas, segundo o presidente
do grupo, infelizmente ainda não é possível oferecer esse tipo de serviço, pois a
57
associação não tem condições financeiras para tal. Hoje, o técnico que acompanha
as propriedades de soja é custeado pela empresa compradora da soja.
A APOL possui uma diretoria composta por presidente, vicepresidente, tesoureiro, vice-tesoureiro, secretário e um coordenador administrativo.
Atualmente o escritório está localizado no município de Uraí, à cerca de 55 km de
Londrina.
Nos últimos anos na busca de encontrar alternativas para produção o
grupo tem realizado diversas parcerias com diversas instituições de pesquisas tais
como: EMBRAPA, EMATER, UEL, SEBRAE, Governo do Estado do Paraná,
Ministério de Ciência e Tecnologia, MAPA- Ministério da Agricultura Abastecimento e
Pecuária, SETI - Secretaria de Ciência e Tecnologia e Ensino Superior do Estado do
Paraná.
Entre os projetos que estão sendo desenvolvidos com seus parceiros
destaca-se a instalação de uma agroindústria para produção de farinha (kinako) e
biscoito de soja orgânica. O projeto é uma parceria entre EMBRAPA que é a difusora
da tecnologia, o Governo do Paraná através da Seti que disponibilizou recursos para
o custeio do desenvolvimento do projeto e aquisição equipamentos, APOL a
entidade beneficiada e a Prefeitura Municipal de Uraí que irá disponibilizar o local
para instalação da agroindústria e o SEBRAE que fará o estudo do mercado.
O grande diferencial do biscoito com de farinha de soja orgânica é
que é um produto sem glúten, segundo a nutricionista da EMBRAPA, o glúten é
totalmente proibido, para 1 entre 130 habitantes do planeta.A
disponibilidade
do
biscoito a base de soja orgânica está prevista para o primeiro semestre de 2010.
Dessa forma a APOL cumpre dois de seus principais objetivos: apresenta uma
alternativa para o produtor orgânico que ao industrializar seu produto agrega maior
valor na soja orgânica que é um produto primário ao mesmo tempo em que
consegue oferecer a sociedade um produto saudável que contribuirá para maior
qualidade de vida das pessoas.
58
4 OS PRODUTORES DE SOJA ORGÂNICA DA APOL
4.1 Perfil dos Produtores e sua Produção
A escolha da cultura da soja aconteceu segundo o presidente da
APOL, nos primeiros anos de vida do grupo devido à experiência do mesmo com
esse produto, pois todos os produtores já desenvolviam a produção convencional
bem como de outros produtos e também, pela possibilidade de comercialização com
valor diferenciado.
Atualmente toda a produção é vendida de forma antecipada, antes
mesmo do plantio, devido a grande demanda no mercado internacional (Europa e
EUA) pela soja. Assim os produtores optaram pela soja, desenvolvendo uma
produção que trouxesse benefícios a sua própria saúde, de suas famílias e dos
vizinhos, ao meio ambiente com a eliminação do uso de agrotóxicos. Ao mesmo
tempo, conseguiria uma remuneração financeira, suficiente para permanecerem no
campo produzindo.
A maior parte das propriedades pesquisadas estão nos municípios
de Assai e Jataizinho (gráfico 3) e um dos fatores determinantes para essa situação
é o número de membros da Igreja Messiânica, que os
levou a optarem pela
agricultura orgânica em busca de uma maneira sustentável de produzir. Vale
salientar que nos dois municípios onde estão às propriedades, no passado encontrase, a produção de algodão cujo cultivo exigia grande quantidade de agrotóxicos que
trouxeram prejuízos a saúde, a lavoura desses produtores e de sua família.
O tamanho médio dos empreendimentos é de 21 a 50 hectares,
(gráfico 4) onde além da soja ainda são produzidas frutas, hortaliças e legumes.
Devido ao tamanho os produtores realizam a diversificação de culturas para trazer
rendimentos à família. É o caso de dois irmãos que possuem propriedades vizinhas,
na Secção Roseira em Assai. Em uma das propriedades com 35,7 hectares além da
soja conta com a produção de feijão, caqui, mandioca, banana maça, manga,
abacate e milho verde. Na propriedade vizinha, com 31,12 hectares, além da soja
conta com caqui, milho verde, inhame, manga e milho. Em nenhuma das
propriedades encontramos alguma forma de monocultura.
59
Gráfico 3
40
35
30
Uraí
Assaí
Jataizinho
Rancho Alegre
25
20
15
10
5
0
%
Localização das Propriedades
Fonte: Cadastro de produtores – APOL 2009
Gráfico 4
50
40
< (me nor) 10
30
20
21-50
20
51-70
> (maior) 70
10
0
%
Tamanho Médio das Propriedades (ha)
Fonte: Cadastro de produtores – APOL 2009
Os produtores, na sua maioria têm média de idade superior a 50
anos, (gráfico 5), o que revela uma constatação importante, a de que os produtores
são experientes, ou seja, estão no campo há muitos anos e alguns desde o início de
60
sua vida. São conhecedores da agricultura convencional, pois têm em seus
históricos, casos de intoxicação na família por utilização de insumos químicos, e
25% deles continuam realizando o manejo convencional em propriedades próprias
ou arrendadas, para ajudar na economia familiar. Essa constatação demonstra que
a produção orgânica ainda não é suficiente para, pelo menos, manter os custos do
empreendimento, sendo necessário ainda recorrer à produção convencional em
alguns casos para manutenção da propriedade. O preço da soja orgânica segundo
os produtores deveria ser de 100% acima do preço da soja convencional para não
ser necessário recorrer a outra forma de produção que não seja orgânica.
Gráfico 5
40
35
30
25
< (menor) 30
30-39
20
40-49
50-59
15
10
5
0
%
Faixa Etária dos Produtores
Fonte: Cadastro de produtores – APOL 2009
O maior número dos produtores vive ou sempre viveram na zona
rural, demonstrando a relação do homem com a terra, e na sua busca por
alternativas para desenvolver formas de melhorar a qualidade de vida no campo
através da produção orgânica. Atualmente cerca de 20% deles residem na cidade e
se deslocam todos os dias para o campo para o trabalho nas propriedades; nesses
deslocamentos transportam, em momentos sazonais, os trabalhadores temporários
61
(bóias-frias).
Por essa razão a mão de obra familiar acontece na totalidade das
propriedades sendo que a metade das famílias é composta de três a cinco membros,
os quais viabilizam a produção. Enquanto o esposo desempenha tarefas tais como:
transporte de bóias-frias, plantio, colheita, negociação dos produtos orgânicos, a
esposa e os filhos, realizam o plantio, colheita e embalagem de frutas e verduras
que ajudam na manutenção das despesas.
No que tange aos aspectos da estrutura familiar, verificou-se que os
produtores de soja orgânica da APOL além de trabalhar em sistema de agricultura
familiar, há a cooperação entre famílias, sendo que algumas delas se encontram
graus diretos de parentesco, como: irmãos, pais, entre outros. Dessa maneira é
intrínseco aos produtores o trabalho em conjunto, e por fim o trabalho desenvolvido
através do associativismo.
Em 37,5% das propriedades analisadas existe mão-de-obra
contratada, estabelecidas nos seguintes termos: o contratado que reside na
propriedade com sua família, recebe em média 1,5 salário mínimo, registrado com
direto a férias, 13º salário e FGTS e ainda uma casa onde ele não tem custo de
água e luz e uma pequena área onde ele poderá plantar produtos para o seu próprio
consumo, como hortaliças e legumes ou até mesmo produtos para comercializar
como o milho. Em contrapartida, o contratado oferece sua mão-de-obra em uma
jornada de trabalho de segunda a sábado em uma média de 8 a 10 horas diárias.
Mas na maioria das propriedades além da mão de obra familiar é feita a contratação
de trabalhadores volantes, principalmente em épocas de colheita.
Os produtores dizem que a contratação do trabalho volante tem sido
uma dificuldade, pois a cada dia fica mais difícil encontrar mão-de-obra para
trabalhar no campo; os jovens trabalhadores que poderiam se interessar em ter uma
fonte de renda, com o trabalho no campo, desprezam o trabalho braçal na roça, e
almejam trabalhar na cidade. Sem contar que os pouco disponíveis não têm
experiência e precisam oferecer orientações constantes dificultando a produção. Há
ainda relatos de que a legislação trabalhista vigente cria obstáculos, pois o produtor
na maioria das vezes não tem condições de pagar todos os encargos para manter
um trabalhador registrado, segundo o produtor C.G.O, entrevistado que reside na
secção Jangada em Assaí:
62
O nosso maior medo é que tem vezes que você contrata uma pessoa
para trabalhar dois ou três meses, faz um acerto no final do contrato e
depois de uns tempos à pessoa que te levar na justiça para obter mais
dinheiro que dizem ter direito.
Verificou-se também através das entrevistas realizadas que o nível
escolar dos produtores orgânicos em questão não passa do fundamental, ou seja, a
8º série. A educação para todos, segundo os seus relatos, é uma novidade, pois na
época em que eles eram crianças e adolescentes, os pais que também não tiveram
formação escolar completa logo cedo colocavam para trabalhar no campo, às vezes
chegando à iniciação aos 10 e 12 anos.
Outra questão relevante juntamente com o nível escolar dos
produtores é observar a fonte de renda da família; em apenas em um dos casos
analisados encontramos uma fonte de renda que não é exclusivamente auferida na
propriedade. No município de Assai/PR, um dos produtores de soja orgânica,
compra laranjas em uma associação de produtores no município de Nova América
da Colina/PR e produz em sua residência na cidade, suco de laranja que é
engarrafado artesanalmente e comercializado. Conta com uma boa clientela que
elogia a qualidade do produto que é vendido a
R$ 1,50 a garrafa de 200 ml.
Um outro projeto que o mesmo produtor quer desenvolver em
conjunto com a APOL é a produção do extrato de soja (leite de soja), produzido a
partir da soja orgânica produzida na associação.
Quanto ao uso da terra, a soja orgânica ocupa a maior área das
propriedades (gráfico 6). Se compararmos com outras culturas, a área da soja fica
em torno de 60% do total da área das propriedades. Vale salientar que em uma das
propriedades localizada na seção Figueira no município de Uraí o produtor planta
verduras e hortaliças durante o inverno após a colheita soja, geralmente no mês de
março, inicia a plantação e produção de verduras indo até novembro quando volta
a plantar a soja orgânica. Essa forma de uso da terra, segundo o produtor é
economicamente viável, pois no outono e inverno o sul do Paraná e a região
sudeste, principalmente, em São Paulo, os produtores de hortaliças enfrentam
dificuldades com o clima. Dessa forma as hortaliças e legumes orgânicos recebem
uma oferta maior para a venda e durante o verão, quando acontece o plantio da
soja, nas regiões de São Paulo e Curitiba, maior centro de abastecimento, as
63
hortaliças e legumes encontram concorrência com a produção local.
Gráfico 6
60
50
Soja Orgânica
40
Frutas
Orgânicas
Olerículas
30
20
Outros
10
0
%
Áreas de Cultivo por Cultura (ha)
Fonte: Cadastro de produtores – APOL 2009
Fica evidente que os pequenos produtores rurais orgânicos estão
inseridos dentro do processo de expansão do capitalismo na agricultura e apesar de
realizarem uma forma de produção diferenciada, tendo como principais objetivos a
preservação ambiental assim como a oferta de alimentos saudáveis que trazem
melhor condição de saúde dos próprios produtores e consumidores, a lógica
capitalista está plantada nesse processo que torna os produtores reféns dos
detentores do capital, ou seja, o capital esta monopolizando também essa forma de
produção agrícola.
.
Todos os estabelecimentos são próprios, em nenhum dos casos
acontece arrendamento para produção orgânica. Em dois casos, o arrendamento é
feito para a produção convencional geralmente em propriedades vizinhas.
Em todas as propriedades existe uma infra-estrutura que conta com
água encanada, luz e telefone; em apenas uma delas tem acesso à internet que
trabalha com a tecnologia wap através de uma operadora de celular.
Nenhum produtor realiza a criação de animais no sistema orgânico
para comercialização. Na secção Roseira, um dos produtores há 2 anos atrás
64
produzia frangos caipiras, cerca de 100 unidades a cada seis meses, porém com a
produção de verduras que demanda muito tempo, não foi possível continuar com
essa atividade, que apesar do manejo ser orgânico, não existia a certificação pois os
animais eram vendidos vivos.
Um técnico que é custeado pela trading Gebana Brasil, atende todas
as propriedades analisadas, com visitas periódicas. Os produtores que já possuem
grande experiência na produção estão satisfeitos com essa assistência, pois
conseguem uma aproximação maior com a compradora. Vale salientar que tem sido
importante, pois os técnicos podem até mesmo comprovar casos de frustração de
safra e demais problemas.
A soja orgânica é um produto de grande demanda no mercado
internacional por isso, a busca pelo produto leva os produtores a serem assediados
por meio da APOL que possui um site na internet, para comercialização da mesma.
Nos últimos anos foram realizados diversos contatos de empresas da Inglaterra,
Áustria, Alemanha e França junto à associação, em busca do grão, mas a APOL não
possui infra-estrutura suficiente para oferecer a soja pronta da maneira que os
clientes desejam. Assim, a comercialização continua sendo realizada através da
trading. Segundo o presidente da associação, neste ano de 2009 a Gebana Brasil
exigiu que os produtores assinassem um contrato de dois anos de fidelidade para
continuarem a parceria, sendo que o objetivo principal dessa exigência é estabelecer
um relacionamento equivalente entre a APOL e Gebana e impedir a comercialização
da soja com concorrentes, exceto no caso do concorrente ofertar preço superior a
dela.
A renda média total das propriedades ultrapassa R$ 50.000,00
(cinqüenta mil reais) durante todo o ano e em apenas 37,5% dos casos a renda
ultrapassa R$ 100.000,00 (cem mil reais) conforme observa-se no gráfico 7. Nesses
casos, as propriedades são maiores do que a média das áreas ou então, são
propriedades que também produzem verduras.
Na renda total da propriedade os valores da produção de soja
equivalem a uma média de 30% do valor total realizado durante todo ano com a
comercialização de outras culturas, valor esse que seria muito maior se os
produtores conseguissem vender a soja diretamente no mercado internacional,
Europa ou EUA onde estão os maiores mercados consumidores, ou então até
mesmo no mercado interno, se a demanda pelo produto fosse maior.
65
Os produtores esperam que com a publicação da nova lei nacional
de produção orgânica e todos os incentivos veiculados nos meios de comunicação
pelos governos federal e estadual, em breve o consumo de produtos orgânicos
aumente não só nas classes A e B, mas, também a todas as camadas sociais, para
que assim toda a população possa ter uma melhor qualidade de vida.
Gráfico 7
70
60
Até 50.000
50
De 51.000 até
100.000
De 101.000 até
200.000
Mais que
201.000
40
30
20
10
0
%
Renda Total da Propriedade
Fonte: Cadastro dos produtores - APOL 2009
Nas últimas safras desde 2006, a produção média da soja é de 30
(trinta) a 40 (quarenta) sacas de 60 kg por hectare. Se comparada com a média da
produção convencional na região, podemos dizer que é uma produtividade baixa, e é
essa uma das razões deles receberem um adicional no preço, que em média vai de
30% a 50% acima do preço da soja convencional, bem como pela qualidade
nutricional da soja orgânica.
Uma das exigências para o comercio da soja orgânica é o nível de
proteína, o mínimo de uma variedade é 40%. Na última safra foram plantadas as
variedades: WMax, essa pela primeira vez e teve bom rendimento, BR 257 BR 258,
além da variedade BR 184. Essa última variedade não serve para alimentação
humana,
pois
não
possui
hilo
claro,
uma
importante
comercialização da soja orgânica. Segundo Rossini, 1995 p.2:
característica
na
66
O ponto de fixação na vagem, chamado hilo, é um importante carácter
empregado na diferenciação de cultivares de soja. Sua forma pode variar,
de linear-elíptica a ovalada Gandolfi et al., 1983) e sua cor é uma
característica fundamental usada na identificação de cultivares. Grabe
(1957) e Morris & Payne (1977) consideram a existência de cinco cores de
hilo. O hilo da semente de soja é parte do tegumento e, como tal, tecido
materno. Portanto, se não ocorrer uma mutação, a cor do hilo será idêntica
em todas as sementes da mesma planta.
Para empresa compradora esse é um fator determinante na escolha
de uma variedade que seja própria para o consumo humano, além do grau de
proteína. Alguns produtores optaram pela variedade BR 184, pois tem maior
rendimento e como na região os produtores tem grande dificuldade de colher a soja
limpa, para ser vendida como soja food, assim preferem plantar essa variedade que
também é vendida para empresa compradora de soja orgânica, mas com a
classificação de soja feed, (ração animal). Dessa forma o preço pago ao produtor é
um pouco menor, ficando em média 35% a 40% acima do preço da soja
convencional.
Os produtores atribuem que o fator climático (estiagem) causou
frustração nas últimas safras, pois apenas na última de 2008/2009, houve chuvas
suficientes, mas ocorreu o excesso de ervas invasoras (mato),que atrelado à falta de
recursos financeiros para pagar a mão-de-obra necessária para capina, fez com um
dos produtores na secção Jangada, município de Assaí perdesse 12 hectares no
mato.
A busca de recursos para o financiamento da produção de soja é
feita por 50% dos produtores, na empresa compradora de soja (gráfico 8). Nos
últimos anos esse processo tem acontecido, motivado pelos juros mais baixos do
que os bancos, em média 2% ao mês, e a possibilidade de negociação em produtos
no fim de cada safra, ou seja, o produtor solicita os recursos para empresa que
também ofertam as sementes e insumos e assistência técnica e o pagamento é feito
em produtos como a soja e milho, acrescido dos juros.
Existem mais duas possibilidades de adquirir recursos que os
produtores recorrem. Empréstimo com familiares, que em alguns casos estão até
mesmo fora do país, no Japão. O outro caminho é o empréstimo com agiotas, que
são pessoas físicas que emprestam dinheiro a juros altos, em média 5% ao mês, e
67
solicitam garantias de pagamento tais como: cheque pré-datado, documento de
veículo e até mesmo de propriedades, dependendo do valor.
Algumas instituições financeiras estatais divulgam que existe uma
política favorável para incentivar a produção orgânica e por essa razão existiria
prioridade para esses produtores, porém, a realidade é bem diferente. Segundo
relatos de um produtor, em 2006 tentou fazer o financiamento através do Banco do
Brasil, para a safra de milho, e diante das dificuldades burocráticas omitiu que sua
produção é orgânica. Na opinião desse produtor, a falta de conhecimento dos
funcionários do banco daquela época, a exigência de documentos que comprovem
que a propriedade é orgânica foi muito maior e, além disso, os juros eram os
mesmos da produção convencional
Gráfico 8
50
45
40
35
30
25
20
15
10
5
0
Cooperativa
Tradings
Bancos
Familiar
Outros
%
Fontes de Empréstimos e Financiamentos
Fonte: Cadastro de produtores – APOL 2009
Todos os produtores possuem implementos agrícolas próprios, para
o manejo da cultura da soja orgânica, tais como: trator, grade niveladora,
pulverizador, subsolador, roçadeira, carreta para trator.
Sendo que esses
implementos são utilizados exclusivamente na produção orgânica em 75% dos
produtores analisados, e nos demais que utilizam na produção convencional,
68
realizam todos os procedimentos recomendados pela certificadora para que não
aconteça nenhuma forma de contaminação nas áreas orgânicas.
Entre os produtores, apenas dois possuem colheitadeiras próprias,
sendo que essas não são utilizadas somente para produção orgânica, dessa forma
quando a máquina vai fazer a colheita em uma área orgânica, o produtor realiza a
limpeza completa da máquina e a primeira colheita, assim chamada por eles, é
descartada do mercado orgânico e vendida nas cooperativas da região, como soja
convencional.
Uma tecnologia da Embrapa Soja que tem sido utilizada pelos
produtores para o controle de pragas como o percevejo tem sido a utilização de
vespinhas. Esses insetos que são criados em laboratório a partir do próprio
percevejo agem como parasitas, se alimentando das pragas, em um processo
biológico muito interessante e que tem trazido excelentes resultados aos produtores.
Quem não utiliza nenhum insumo químico para o controle da praga e através de um
procedimento natural, diminuiu os prejuízos na lavoura, sendo que as vespinhas
uma vez colocadas na cultura da soja, encontram abrigos naturais e se reproduzem.
Para o presidente da APOL, o grande obstáculo do controle
biológico através das vespinhas é que elas vão se abrigar em áreas vizinhas que
realizam a produção convencional e acabam às vezes morrendo ao ter contato com
venenos que durante a sua ação, acabam exterminando as pragas que destroem a
lavora, ao mesmo tempo em que exterminam também os agentes naturais que são
amigos que defendem a planta de parasitas.
4.2 A Comercialização da Soja Orgânica da APOL
69
Por meio da APOL o contato comercial foi facilitado, já que a
associação através da realização de encontros, dias de campo, no fim da década de
1990 e começo dos anos 2000, conseguiu uma boa repercussão de seus trabalhos
através dos meios de comunicação. A associação com uma sede no município de
Uraí, contando com um escritório com telefone, internet, secretária e coordenação,
viabilizava a ponte entre os interessados na compra da soja.
Segundo o presidente da APOL a comercialização de soja orgânica
se deu da seguinte forma: a) a primeira comercialização de soja orgânica realizada
pela associação aconteceu no ano 2000 com a empresa Terra Preservada com
sede, na época, no município de Colombo, Região Metropolitana de Curitiba/PR,
que atuava como uma trading, revendendo soja orgânica na Europa e EUA. A
empresa possuía ainda depósitos nos municípios de: Capanema, no sudoeste do
Paraná e em Ponto Grossa, na região central do Paraná.
b) a safra 2003/2004 alguns produtores tiveram problemas
financeiros com a empresa Terra Preservada, pois não receberam o pagamento de
parte da safra que foi entregue para empresa, sendo que em período posterior a
mesma empresa veio abrir falência e, atualmente não atua mais no mercado; os
produtores que tinha recursos financeiros para receber conseguiram em 2006 fazer
um acordo com o antigo proprietário da empresa e receberam alguns equipamentos
que foram vendidos pelos próprios produtores para suprir a dívida que havia ficado
pendente com a empresa.
c) Para safra 2004/2005 os produtores que agora possuíam mais
experiência na produção e até mesmo na comercialização de soja orgânica, foram
procurados através da APOL pela trading japonesa Tozan, uma empresa que
realizava comercialização de soja orgânica para o consumo humano e ração animal
da Europa e EUA e Japão. Na época, segundo os produtores foi estabelecido um
contrato no qual receberiam 40% acima do preço convencional para soja orgânica
food (alimentação humana) e 10% para soja orgânica feed (ração animal) e ainda
todo o transporte da safra da região norte do Paraná até Ponta Grossa onde se
localiza a empresa.
d) safra de 2005/2006, a APOL novamente acertou um acordo com a
Tozan estabelecendo um novo contrato prévio, que rezava um adicional de 40%
para soja food (alimentação humana) e 30% para soja feed (ração animal) sobre os
70
preços da soja convencional. O acréscimo no adicional da soja feed, se deve por
dois motivos: 1) Nesse ano o transporte da soja ficou sob a responsabilidade dos
produtores; 2) devido à dificuldade para colher a soja com os padrões para
alimentação humana, sendo que um dos grandes obstáculos está na colheita, pois,
o processo é feito por colheitadeira, que acaba tendo contato com o solo e, por
vezes, acaba levando parte da terra que se mistura junto com a soja colhida; isso
modifica o aspecto da coloração do produto, deixando a soja avermelhada. Por essa
razão, mais de 90% da soja colhida pelos produtores orgânicos da APOL, é vendida
como soja do tipo dois, ou seja, soja feed, pois para a produção animal não existe as
mesmas exigências de coloração que existe nos padrões necessários à alimentação
humana.
e) Em meados de 2006 a associação foi procurada pela empresa
Cataratas do Iguaçu Produtos Orgânicos Ltda., (Gebana Brasil), localizada no
município de Capanema.
Mais de 90% da produção é comercializada através dessa empresa
compradora de grãos orgânicos (gráfico 9), nas últimas três safras. Essa empresa
compra soja no estado do Paraná, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso,
Goiás e comercializa a soja industrializada ou em grãos, na Europa.
Depois de algumas reuniões dos produtores com os representantes
da empresa foi acertado um contrato, que rezava melhores condições do que as
oferecidas pela empresa anterior. Antes da safra foi feito uma proposta de 65% do
preço da soja convencional para soja orgânica food e 55% para soja orgânica feed,
além de que do transporte do produto da região norte para Capanema que ficaria a
cargo da empresa.
Gráfico 9
71
100
90
80
70
Supermercados
60
30
Restaurantes
Feiras Livres
CEASA
Tradings
20
Outros
50
40
10
0
%
Comercialização da Soja Orgânica
Fonte: Cadastro de produtores – APOL 2009
O restante da produção de soja orgânica é vendido em feiras,
supermercados e restaurantes na região. O diferencial de preço da soja que é
vendida na feira e para trading e muito grande, enquanto o quilo de soja é vendido
ao preço médio de R$ 1,00 para trading, na feira esse preço chega à média a R$
3,00 o kg, trazendo assim maiores lucros ao produtor que pode vender diretamente
para o consumidor. Com o projeto da agroindústria para produção de biscoito e
farinha de soja orgânica será possível agregar maior valor a soja e assim o produtor
orgânico conseguirá maior capitalização para manter-se na produção orgânica.
Para safra 2009/2010 um dos produtores associados na região de
Assai, numa área de 12,10 hectares está realizando uma experiência no cultivo de
girassol, em que também é um produto que existe grande demanda no mercado.
A trading fornece também, insumos tais como: sementes, adubos e
fertilizantes todos com liberação de uso na agricultura orgânica. Assim com a falta
de capital da maioria dos produtores são vendidos para o pagamento no final de
cada safra, além da disponibilidade de um engenheiro agrônomo que atua com
técnico da empresa, oferecendo assistência técnica nas propriedades.
72
É possível constatar através dessas informações a semelhança
entre as relações estabelecidas entre os produtores de soja orgânica, com o modelo
de produção capitalista que está inserido na agricultura brasileira.
Conforme Oliveira (1986), a formação econômico-social capitalista é
fruto desse processo único.
É fruto dos seguintes momentos diferentes,
contraditórios, mas articulados: em uma ou mais frações do território capitalista temse a forma especificamente capitalista de produção (produção de mercadorias e
produção da mais-valia) em outros, ora a circulação da mercadoria está subordinada
a produção, ora a produção está subordinada à circulação. Esse é o princípio teórico
que permite entender o desenvolvimento do capitalismo e particularmente a
agricultura.
A Gebana é uma trading que se formou primeiramente através por
meio de um grupo de mulheres da igreja, que se perguntavam na época por que a
banana era mais barata na Suíça do que a maçã, uma fruta nativa naquele país.
Elas chegaram a conclusão que era pelo fato do produtor não receber nada pela
banana nos seus países de origem. Assim elas decidiram comprar a banana nos
supermercados e vendê-las fora por um preço maior. Depois elas enviaram o valor
adicional aos produtores de banana. Esse foi o início do trabalho da Gebana no
início dos anos 1970, ou seja, um projeto político e de conscientização.
(Swissinfo.Ch, 2007).
Desde 1999 a Gebana que realizava o trabalho de uma ONG se
transformou numa empresa, cuja principal meta é combinar sustentabilidade social e
ecológica com a econômica. Hoje a visão é que pequenos agricultores no mundo
inteiro criam muitos valores sociais, ecológicos e econômicos - que muitas vezes
não são pagos pelo mercado. Por isso a intenção é que sejam remunerados de
forma digna. Segundo o seu gerente-geral, Adrian Wiedmer, a empresa busca
estabelecer uma ponte entre os produtores e os clientes.
Nós éramos de fato uma ONG, mas sem o objetivo de fazer compra e
venda. Nosso trabalho era mais político. Porém chegou o momento em que
foi necessário encontrar uma estrutura comercial para concretizarmos
alguns objetivos. Um deles é o de ser uma ponte entre os produtores e os
clientes, algo que só poderia ser realizado através de uma empresa. E
como toda empresa, precisamos ser sustentáveis economicamente. De
fato temos fins de lucratividade, mas os acionistas da Gebana, umas
duzentas pessoas, estão dentro desse negocio pelo fato de apoiarem a
idéia. Até agora eles não ganharam nada. Um dia eu espero poder pagálos (dividendos). A idéia que temos é de crescer e de fortalecer nossa
presença no mercado. Atualmente temos projetos na Burkina Faso, Brasil e
73
na Tunísia. (Swissinfo.Ch, 2007)
A Gebana vende a soja produzida e industrializada no Brasil para
um grande número de redes de supermercados na Suíça, Inglaterra e outros países.
Trabalhando em um nicho pequeno do mercado, com a venda direta para o
consumidor através da Internet, atualmente possuem dez e mil e quinhentos itens.
Essa é uma aposta deles, pois acreditam que esse nicho vai continuar, dizem que,
pois afirmam que sempre haverá pessoas que buscam contato com os produtores e
querem saber mais. E se nós temos 1% do mercado, isso já da uns cem milhões de
euros por ano.
Aqui fica demonstrado que os produtores desde o início do trabalho
com a empresa vivem uma a dependência na questão da comercialização, faltam
opções para o comercio do produto. O mercado interno consome ainda quantidades
mínimas de soja orgânica. Nos últimos anos tem-se divulgado pelos meios de
comunicação os benefícios do consumo da soja, porém ainda falta a população
brasileira a conscientização sobre os benefícios que soja pode trazer a saúde,
devido as proteínas existentes no produto, assim como melhorar as condições de
comércio do produtores orgânicos brasileiros.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
74
Após a realização deste trabalho foi possível concluir que apesar da
produção orgânica representar uma tendência que inspira a grande mídia, na
atualidade, devido há vários fatores, como a busca de melhor qualidade da
alimentação do seres humanos, a preservação ambiental do planeta e alternativa
econômica para pequenos produtores, a situação dos principais protagonistas dessa
história é que não é nada favorável.
A APOL assim como outras entidades no estado do Paraná e do
Brasil busca auxiliar produtores orgânicos na comercialização, certificação e
assistência técnica, e apesar dos 12 anos de existência da associação o número de
produtores ainda é muito pequeno.
Segundo os produtores orgânicos analisados, existem produtores
convencionais que não acreditam que a agricultura orgânica é uma forma eficiente e
viável de produção, pois não tem conhecimento suficiente sobre o assunto. Esses
produtores persistem trabalhando com o modelo de produção que oferece um
pacote tecnológico a base de insumos químicos tendo com regra nessa relação, o
acumulo de capital por parte das empresas e indústrias químicas e prejuízos e
decadência do produtor rural.
Ressalta-se que em muitos casos depois de anos lutando para se
manter na propriedade e acumulando dívidas, o produtor rural não consegue mais
pagá-las, chegando a vender a propriedade e migrando para cidade.
Averigua-se que a diversificação de culturas é uma constância em
todas as propriedades analisadas. Isso reflete a estratégia do produtor em buscar
renda em mais de uma cultura. Nas propriedades é utilizada a mão-de-obra familiar,
sendo que as áreas são certificadas para mercado interno e externo.
A região sul do Brasil, principalmente o estado do Paraná, está na
vanguarda da produção orgânica e desta maneira o estado tem destaque no cenário
nacional e internacional, com uma produção diversificada contendo: frutas,
hortaliças, legumes e verduras e tendo como cultura predominante a soja, com maior
produção nas regiões do centro e do sudoeste do estado.
Nos últimos anos o governo federal observando a importância e o
crescimento da produção orgânica brasileira estabeleceu a Lei 10.831/2003 que
regulamenta a produção e comercialização e coloca as entidades que trabalham
com agricultura orgânica na tribuna das decisões das políticas para setor através
75
das Cporgs (Comissões Estaduais de Produção Orgânica), assim como tem lançado
programas e projetos que buscam incentivar essa forma de produzir.
O governo do estado do Paraná também tem trabalhado e
manifestado esforço em contribuir pela melhoria de condições dos produtores
orgânicos, através de parcerias com o governo federal em programa de aquisição de
produtos para merenda escolar, assim como a iniciativa inédita de um programa que
facilita a certificação de propriedade orgânica.
A perspectiva dos produtores associados é permanecer na
agricultura orgânica e buscar intensificar o comércio de produtos de maneira
regional; existe uma intenção da associação que foi sugerida pelo presidente da
CEASA do Paraná em um evento durante o ano de 2009, de abrir um espaço no
CEASA de Londrina para o comércio de produtos orgânicos da região. Os
produtores acreditam que a melhor forma de conseguir melhores preços pelos
produtos orgânicos é a venda mais próxima possível do consumidor, evitando os
atravessadores que acabam por sobrecarregar o preço do produto final que chega
ao consumidor.
Um estigma do produto orgânico é o preço que em média é 30%
superior ao convencional, porém essa melhor remuneração não chega até o
produtor que deveria ser o melhor beneficiado, ficando junto aos intermediários do
processo.
A APOL foi convidada no mês de setembro de 2009 a participar de
um projeto do SEBRAE em parceria com várias entidades entre elas o Ministério do
Turismo, trata-se da Rota do Agronegócio. O projeto tem como objetivo realizar o
turismo rural nas propriedades do norte paranaense e propiciar oportunidade de
negócios entre produtores e potenciais clientes.
Em comemoração aos 10 anos de fundação formal da associação a
entidade solicitou a UEL – Universidade Estadual de Londrina a produção de um
vídeo documentário comemorativo que demonstre quem são, onde estão, o que
produzem os associados da APOL. O Laboratório de Tecnologia Educacional
(Labted) já esteve gravando imagens nas propriedades e o lançamento do trabalho
está previsto para acontecer no início do ano de 2010.
Ao finalizar esse estudo é mais do que necessário exaltar o trabalho
realizado pelos produtores orgânicos da APOL que dia-a-dia trabalham para
conseguir sobreviver, tirando da terra o seu sustento e o sustento de muito outros
76
seres humanos, com muita coragem, simplicidade e vontade, provando que é
possível produzir utilizando racionalmente os recursos naturais.
77
REFERÊNCIAS
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sustentável. Guaíba: AS-PTA, 1989.
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BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome. Disponível em:
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PLANETA ORGÂNICO. Planeta Orgânico entrevista Gerald Herrmann,
presidente da IFOAM, que virá ao Brasil para a BioFach América Latina e fará
um discurso na cerimônia de abertura. Nesta entrevista ao Planeta Orgânico,
Gerald Herrmann também responde a perguntas de Pedro Santiago, presidente
da Câmara Setorial de Agricultura Orgânica. Disponível em:
http://www.planetaorganico.com.br/entrev-ifoam.htm. Acessado em: 10/11/2009
PLANETA ORGÂNICO. Panorama Geral: Os Números da Agricultura Orgânica
Hoje Destacando o Paraná. Disponível em:
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diferente na Suíça. Eles começaram como protesto de mulheres e hoje são
grandes atacadistas de soja orgânica, frutas secas e outros produtos
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Acessado em 11/11/2009.
80
ANEXOS
81
QUESTIONÁRIO DE ENTREVISTA PARA PRODUTORES DE SOJA
ORGÂNICA APOL
1. IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL
NOME
NOME
ENDEREÇO:
PROPRIETÁRIO
TELEFONE:
E-MAIL:
LOCALIZAÇÃO:
MUNICÍPIO:
LOCALIZAÇÃO
DO IMÓVEL
ÁREA DA
PROPRIEDADE
DISTRITO:
RODOVIA:
HECTARES:
DESCRIÇÃO
SUCINTA DAS
ATIVIDADES
DESENVOLVIDAS
NA
PROPRIEDADE
PERÍODO DE
CONVERSÃO DA
PROPRIEDADE
(CONV – ORG)
2. NÍVEL ESCOLAR
FUNDAMENTAL
COMPLETO ( )
INCOMPLETO ( )
ANO:
CIDADE:
MÉDIO
COMPLETO ( )
INCOMPLETO ( )
ANO:
CIDADE:
SUPERIOR
COMPLETO ( )
INCOMPLETO ( )
ANO:
CIDADE:
3. POPULAÇÃO
NÚMERO DE PESSOAS
REDIDENTE
NÚMERO DE PESSOAS
TEMPORÁRIA
SEXO FEMININO
SEXO MASCULINO:
IDADE:
IDADE:
SEXO FEMININO
SEXO MASCULINO:
IDADE:
IDADE:
RENDA BRUTA MENSAL
TOTAL DE PESSOAS QUE TRABALHAM
RENDA DA PROPRIEDADE
PRÓPRIA:
SITUAÇÃO DA PROPRIEDADE
ARRENDADA:
82
4. ATIVIDADES AGRÍCOLAS
IRRIGAÇÃO
ÁREA (ha)
CULTURAS
SIM
SOJA
( )
MILHO
( )
FEIJÃO
( )
CANA-DEAÇÚCAR
( )
ALGODÃO
( )
TRIGO
( )
MILHETO
( )
ARROZ
( )
GIRASSOL
( )
BATATA
( )
CENOURA
( )
CENOURA
( )
CEBOLA
( )
HORTIFRUTI
( )
CAFÉ
( )
OUTRAS
( )
NÃO
IRRIGADA
NÃO
IRRIGADA
PRODUÇÃO
(TON/SACAS/ANO)
MÍNIMA
MÁXIMA
83
5. ENTREVISTA
1. EXPLIQUE COMO TEVE SEU PRIMEIRO CONTATO COM A AGRICULTURA ORGÂNICA.
2. POR QUE MUDAR DO CONVENCIONAL PARA O ORGÂNICO?
3. QUAL É SUA RELIGIÃO?
4. HOUVE INFLUÊNCIA
JUSTIFIQUE.
RELIGIOSA NA MUDANÇA OCORRIDA EM SUA PROPRIEDADE?
5. QUAIS SÃO AS PRINCIPAIS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELO PRODUTOR ORGÂNICO ?
6. E COMO SÃO ENFRENTADAS AAS DIFICULDADES APONTADAS NA QUESTÃO ANTERIOR?
7. QUAL A PROCEDÊNCIA DOS INSUMOS UTILIZADOS EM SUA PROPRIEDADE?
8. QUEM COMPRA E CONSOME SUA PRODUÇÃO? POR QUÊ?
84
9. POR QUE O PRODUTO ORGÂNICO É MAIS “CARO”?
10. DESCREVA OS PONTOS POSITIVOS DA REALIZAÇÃO DA AGRICULTURA ORGÂNICA.
11. DESCREVA OS PONTOS NEGATIVOS DA REALIZAÇÃO DA AGRICULTURA ORGÂNICA.
12. NA
SUA OPINIÃO, AS ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS TEM CONTRIBUÍDO PARA O
DESENVOLVIMENTO DA AO?
13. COMO É VISTO O PRODUTOR ORGÂNICO PERANTE.
14. È COMPENSATÓRIO SER UM AGRICULTOR ORGÂNICO? JUSTIFIQUE.
DATA DA REALIZAÇÃO DA ENTREVISTA
NOME E ASSINATURA DO
ENTREVISTADO(A)