DIAGNÓSTICO DO CONSUMO DA ALIMENTAÇAO ORGÂNICO EM PALMAS-TO DIAGNOSIS OF THE CONSUMPTION OF ORGANIC ALIMENTAÇAO IN PALMAS-A ABREU, Geovane Barros; MARQUES, Anderneide; SILVA, José Henrique; TEODORO, Catarina. Orientador: Prof. Alexandre Barreto RESUMO Os avanços da medicina deixam claro que a preocupação com a saúde sempre foi primordial para o ser humano, e mais recentemente a preocupação com o meio ambiente ganhou espaço e está em evidência nos meios científicos, sendo assim nada mais natural do que aliar saúde e meio ambiente em tema único – Alimentação Orgânica. Este artigo busca de forma objetiva levantar informações sobre a produção de alimentos orgânicos e sua contribuição para saúde e para preservação do meio ambiente. Abordar os principais tópicos a respeito da legislação que o regulamenta e promove sua certificação, e ainda obter através de pesquisas de campo com aplicação de questionários, qualitativos e quantitativos, dados estatísticos sobre o consumo e conhecimento do produto, bem como o seu índice de comercialização em Palmas-TO. Nos resultados obtidos se desenhará a posição da população em relação a essa alimentação alternativa. ABSTRACT The progress of medicine make it clear that this concern for the health has always been important for the human being, and more recently the concern for the environment has won the space and is in evidence at the scientific, and it is therefore nothing more natural than to combine health and the environment in sole topic - Organic Food. This article search of form objetiva raise information on the production of organic food and its contribution to health and to preserve the environment. Palavras-Chave: Alimentação Alternativa, Sustentabilidade, Saúde, Alimentos orgânicos. 1. INTRODUÇÃO Quando se imagina que em 2050 a população mundial poderá atingir cerca de 9,5 bilhões de habitantes (FAO, 2011), estimativas apontam que a oferta de alimentos provavelmente será 25% menor em proporção à população. Desta forma, tem-se a necessidade de se determinar alternativas produtivas com maior envolvimento, rendimento, responsabilidade e preocupação ambiental. Estas práticas devem ser amplamente difundidas, pois a sustentabilidade ambiental determinará a sobrevivência humana. Uma alternativa agrícola são os produtos orgânicos, que visam aliar a produção de alimentos saudáveis com manejos que promovem práticas sustentáveis do solo e água, sem falar do envolvimento social que deve estar intrínseco nesse processo. Segundo Darolt, desde o final do século XIX existe uma corrente que preconiza a alimentação natural. Esse movimento apesar de antigo, ainda não domina o mercado nacional, e não se estabelece de forma única devido ao forte apelo econômico da agricultura convencional. A preocupação pela saúde sempre teve destaque na sociedade, pois a qualidade de vida do ser humano tem sido alvo de atenção, requerendo elevados investimentos em estudo e pesquisas nessa área. Agora o Planeta mostra que também precisa de cuidado, e se faz necessários investimentos também no âmbito da sustentabilidade de forma eficaz e definitiva. Uma forma de cuidar da saúde e ainda preservar o meio ambiente são os cultivos orgânicos. Este artigo tem como objetivo realizar uma pesquisa acerca dos produtos orgânicos, seus conceitos, legislação vigente e o status que tem no Palmas levando dados sobre a produção de alimentos orgânicos e os quão conscientes a população é acerca desse assunto e sua contribuição para saúde e para preservação do meio ambiente 2 INTRODUÇÃO 2.1 BREVE HISTÓRICO A agricultura orgânica surge em 1925/30 com o inglês Albert Howard, que ressalta tanto a importância da matéria orgânica na produção, como o fato do solo não ser apenas um conjunto de substâncias, pois nele ocorre uma série de processos vivos e dinâmicos essências a saúde das plantas. Na mesma época surgiam outros movimentos que valorizavam o uso da matéria orgânica, que podem se dividir em quatro grupos: agricultura biodinâmica, orgânica, biológica e natural (Eduardo Ehlers, 1999). Segundo Souza e Rezende (2006), a partir dos anos 60, começam a surgir indícios de que a agricultura convencional apresenta sérios problemas energéticos e econômicos e causa um crescente dano ambiental. Nos anos 70, com a divulgação de uma série de impactos ambientais, verificou-se um crescimento da consciência ambientalista no mundo e com isso um maior interesse pelos métodos alternativos de produção considerados ambientalmente mais sustentáveis. Neste período várias publicações e manifestações despertaram o interesse da opinião pública, em conseqüência na década de 80 o movimento cresce, e nos anos 90 se consolida, cada vez mais surgem produtores orgânicos até chegarmos ao quadro atual, no qual os orgânicos estão presentes nas gôndolas das grandes redes de supermercados (AAO.ORG, 2004). No Brasil, a agricultura orgânica surge e se desenvolve seguindo essa mesma ordem cronológica e contou com apoio dos movimentos ligados à agriculturas familiares e ambientalistas. Os países considerados desenvolvidos que lideram a produção orgânica, são a Europa, os Estados Unidos e o Japão. Os dados sobre o mercado de produtos orgânicos no Brasil são escassos, mas segundo o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) o país ocupa o 15º lugar na classificação mundial e o mercado nacional movimenta anualmente US$ 200 milhões. Porém, ainda não existe estatísticas oficiais sobre o setor de alimentos orgânicos, o que dificulta a determinação precisa do tamanho dos mercados (Silva, 2008). Com o objetivo de gerar visibilidade e disseminar os benefícios dos alimentos produzidos sem agrotóxicos, o Ministério da Agricultura, em parceria com o SEBRAE e diversas outras instituições, promoveu VII Semana dos Alimentos Orgânicos, no inicio de junho. O tema da edição deste ano é "Produtos Orgânicos – ficou mais fácil identificar", com foco na divulgação do selo Produto Orgânico Brasil, que ajuda os consumidores a identificar esses produtos, e da Declaração de Cadastro do Agricultor Familiar, ambos instituídos pelo ministério. Flores (2011),declara que segundo a Associação Brasileira de Orgânicos, 80% dos produtores são agricultores familiares. No Tocantins, o Governo, por meio do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (RURALTINS), incentiva o cultivo de alimentos orgânicos junto aos produtores familiares. Um dos exemplos é a plantação de hortaliças e frutas por meio do PAS-Produção Agroecológica Sustentável. Acompanhando o calendário nacional, o RURALTINS também promoveu em parceria com a Comissão de Produção Orgânica do estado do Tocantins (CPorg-TO), a VII Semana de Alimentos Orgânicos, o evento foi realizado na Faculdade Católica de Palmas, Campu II. O objetivo da campanha deste ano, é chamar a atenção da população para as formas de identificação do produto orgânico: o selo brasileiro oficial e a declaração de cadastro do agricultor familiar junto ao Ministério da Agricultura. O selo foi aprovado no ano passado e já está nas prateleiras dos supermercados. Trabalhamos muito a sensibilização dos consumidores anteriormente, mas hoje o nosso foco é o produtor (OLIVEIRA, 2011). Segundo informações coletadas junto aos organizadores do evento o Tocantins possui atualmente cinco certificações, sendo 4 (quatro) para flores e 1 (uma) para jabuticaba. A informação sobre certificação será o principal foco do evento, na tentativa de desmistificar a questão do selo, orientando os produtores nos passos a serem seguidos para se adequarem às exigências legais. Os produtores visam adequação por razões já mencionadas, mas também precisam do selo por ser uma exigência do mercado nacional e internacional. Se o Tocantins seguir os passos do restante do país, vai exportar em torno de 80% de sua produção. 2.2 CONCEITO Para se caracterizar um produto orgânico, significa que durante todo seu processo produtivo se empregou técnicas e métodos não agressivos ao meio ambiente, não se referem apenas a alimentos sem agrotóxicos. Além de não conter agentes químicos, também não se utiliza produtos que deixam resíduos nos alimentos ou que possam degradar solos, águas e outros componentes do meio ambiente. O sistema orgânico de produção se baseia em técnicas bem rigorosas para preservar integralmente a qualidade do produto, considerando as relações sociais e trabalhistas envolvidas nas diversas fases do processo produtivo (SOUZA E REZENDE, 2006). Dentro dos principais objetivos apontados podemos citar: Desenvolver e adaptar tecnologias às condições sociais, econômicas e ecológicas de cada região; Priorizar a propriedade familiar; Reciclar os nutrientes; Aumentar a atividade ecológica do solo; Preservar o solo, evitando a erosão e conservando suas propriedades físicas, químicas e biológicas. Promover a diversificação da flora e da fauna; Manter a qualidade da água, evitando contaminação por produtos químicos ou biológicos nocivos; Buscar a produtividade ótima e não a máxima; Promover a auto-suficiência econômica e energética da propriedade rural; Fica óbvio que além da preocupação com saúde, a agricultura orgânica busca uma harmonia entre o social e o corretamente ecológico, buscando uma dinâmica sustentável. Do ponto de vista operacional a diferença entra a produção orgânica e convencional se resume segundo Casimiro em: • Respeito ao ciclo das estações do ano e às características da região. • Colheita de vegetais na época de maturação (sem indução). • Rotação e consorciação de culturas. • Uso de adubos orgânicos e reciclagem de materiais. • Tratamentos naturais contra pragas e doenças dos vegetais e plantas invasoras manejadas sem herbicidas. • Produtos separados dos não-orgânicos, desde o manuseio ao maquinário e do transporte à venda. • Prateleiras e geladeiras para a venda limpas e desinfetadas, sob critério e fiscalização das certificadoras. Souza e Rezende (2006) ressaltam que não se deve confundir alimentos orgânicos com alimentos naturais que são vendidos em lojas especializadas. Para caracterizar um produtor orgânico, significa que durante todo o processo produtivo se empregou técnicas e métodos não agressivos ao meio ambiente. Por outro lado, “produtos naturais” se referem muito mais a “produtos integrais”, não identificados a maneira como foi produzido, sendo quase sempre oriundos de sistemas agroquímicos de produção. Além de verduras, legumes e frutas, o modelo orgânico também pode ser adaptado a carnes e laticínios. A diferença aí se estabelece pela maneira como se cria o animal: rações adequadas e mais naturais, tratamentos a base de homeopatia, não confinamentos, etc (PLANETA ORGANICO.COM, 2011). É bom ressaltar que para se obter um alimento verdadeiramente orgânico, é necessário administrar conhecimentos de diversas ciências (agronomia, ecologia, sociologia, economia, entre outras). Assim, o agricultor, através de um trabalho harmonizado com a natureza, tem condições de oferecer ao consumidor alimentos que promovam não apenas a saúde deste último, mas também do planeta. 2.3 LEGISLAÇÃO E CERTIFICAÇÃO “Considera-se sistema orgânico de produção agropecuário todo aquele em que se adotam técnicas específicas, mediante a otimização do uso dos recursos naturais e socioeconômicos disponíveis e o respeito à integridade cultural das comunidades rurais, tendo por objetivo a sustentabilidade econômica e ecológica, a maximização dos benefícios sociais, a minimização da dependência de energia não-renovável, e a proteção do meio ambiente (LEI N° 10.831, DE DEZEMBRO DE 2003 ANEXO III). A legislação estabelece normas e procedimentos a serem adotados e observados por todos, que integram a rede de produção orgânica, alem de estabelecer conceitos, definições e princípios relacionados à mesma. A Lei n° 10.831 é o principal marco legal, estabelece critérios para a comercialização, define responsabilidades sobre a qualidade, a fiscalização, a aplicação de sanções, ao registro de insumos, entre outras obrigações que garantam a qualidade orgânica do produto e ainda reconhece mecanismos utilizados para controle social (EMBRAPA). Determina em síntese que alimentos orgânicos não podem ser feitos com adubo químico, sementes ou plantas geneticamente modificadas. Os produtos devem ser rastreados e identificados os locais de produção, a quantidade produzida e as condições de estocagem, de processamento e de transporte. Todo produtor orgânico precisa ser submetido à inspeção no local de produção, no mínimo uma vez ao ano e, em caso de produtos de curto ciclo, como as hortaliças, a frequência é maior. O Decreto 6.323/07, que regulamenta a Lei dos Orgânicos, pode ser um grande facilitador no sentido do cumprimento das regras. Manoella Oliveira (2009) relata que o documento traz uma determinação importante no âmbito da fiscalização, todas as certificadoras devem se credenciar junto ao Ministério da Agricultura, responsável pela fiscalização, e se creditar no Inmetro – Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial que avaliará a proficiência técnica inicial, que valerá por quatro anos. Antes o cadastro não era obrigatório, assim como é voluntária a opção pela certificação. O selo de certificação de um alimento orgânico fornece ao consumidor muito além da certeza de estar levando para a casa um produto isento de contaminação química. Garante também que esse produto é o resultado de uma agricultura capaz de assegurar qualidade do ambiente natural, qualidade nutricional e biológica de alimentos e qualidade de vida para quem vive no campo e nas cidades. Ou seja, o selo de "orgânico" é o símbolo não apenas de produtos isolados, mas também de processos mais ecológicos de se plantar, cultivar e colher alimentos (PLANETA ORGÂNICO, 2011). A estratégica de certificação é importante para o mercado de orgânicos, pois além de permitir ao agricultor orgânico diferenciar e obter uma melhor remuneração dos seus produtos protege os consumidores de possíveis fraudes como também o fato de que a certificação torna a produção orgânica tecnicamente mais eficiente, à medida que exige planejamento e documentação criteriosos por parte do produtor. Outra vantagem é a promoção e a divulgação dos princípios norteadores da Agricultura Orgânica na sociedade, colaborando, assim, para o crescimento do interesse pelo consumo de alimentos orgânicos. A figura abaixo exibe os principais selos de certificação existentes no mercado atualmente. ACS Amazonia ABIO ANC IBD BCS CMO CHAO VIVO Control Union Ecocert FVO IMO TECPAR OIA Fonte: Planeta Orgânico 2.4 CUSTO E BENEFÍCIO Um dos entraves de maior relevância em relação ao consumo de produtos orgânicos é sem dúvida o custo alto em relação ao convencional. De acordo com estudo feito Azevedo (2011) o preço dos produtos orgânicos podem custar de 20 a 100% a mais, a comercialização dos produtos orgânicos tem se mostrado o maior desafio para os agricultores familiares e para as associações de produtos orgânicos no Brasil. Dulley e Toledo (2011) defendem que o produto agrícola orgânico pode ser entendido como um produto que contém em si um valor agregado representado por sua qualidade diferenciada e certificada, não podendo, portanto ser taxado ou considerado caro. Se qualquer produto de origem da agricultura convencional passasse por algum processo que lhe agregasse algum valor, também teria seu custo comercial maior. Afirmam ainda, que esse custo considerado barato pelo senso comum não é verdadeiro, pois em decorrência do elevado nível de degradação ambiental que provoca o seu processo de produçao, implica num custo social indireto que acaba sendo pago pela coletividade. Por exemplo, o tratamento da água potável que se consome no meio urbano, aumenta a demanda por serviços de saúde como decorrência de intoxicações e doenças causadas por agrotóxicos e periodicamente o Estado é “obrigado” por fortíssimas pressões políticas a perdoar a dívida agrária no todo ou em parte de modo a evitar uma quebradeira generalizada e conseqüente crise social”. Entretanto a comercialização do produto em feiras, geralmente que diferencia esses dois tipos de comercialização é a garantia e certificação do produto orgânico, pois geralmente quem vende esses produtos em feiras são famílias de propriedades ruraIs que dificilmente vão ter uma cerificação que realmente ateste que sua agricultura foi produzida de maneira totalmente orgânica, caso contrário ocorre nos supermecados que obrigatoriamente tem que exibir o selo que garanta a origem. Nos alimentos convencionais está presente uma série de resíduos de agrotóxicos que contaminam o solo, atingem os recursos hídricos e chega ao consumo humano, se caso não haver um tratamento adequado pode acarretar em um grande dano ambiental e humano, a verdade é que esses fatores não são vistos e analisados pelos consumidores. Resende (2011) defende que os alimentos são a única mercadoria que o consumidor exige que seja barata e espera que tenha qualidade. No mercado tudo que tem qualidade superior custa naturalmente mais. Como menciona o jornalista Michael Pollan, o preço barato de uma refeição nunca leva em conta o custo para o solo, o petróleo e os gastos energéticos para produzir tais alimentos, a saúde pública, do meio ambiente, no bem-estar dos trabalhadores e dos próprios animais. O contexto atual leva a crer que a maioria dos consumidores não exige qualidade nos alimentos porque não sabe o que está comendo e como isso influencia em todos os aspectos acima mencionados. Também é fato que o distanciamento da natureza e o ritmo de vida urbano contribuem para essa condição de "consumidor anestesiado". Deve-se atentar para a ideia de que aprodução orgânica exige maior envolvimento de mão-de-obra e ao adquirir esse alimento o consumidor passa a contribuir para o fortalecimento e viabilidade da agricultura familiar no meio rural. Essa é a contribuição social dos consumidores conscientes que, ao buscar produtos orgânicos, têm um papel decisivo para que essa mudança ocorra. A opção de compra do consumidor passa a ter um profundo significado ambiental, social, político e econômico e ele passa a ser um componente ativo no processo e revitalização do meio rural a partir do mundo urbano. 3 MATERIAIS E METÓDOS O referencial teórico deste estudo foi elaborado através de dados levantados em livros, internet e órgãos governamentais . Os dados para análise dos resultados foram levantados através de uma pesquisa qualitativa, entrevistando gerentes de três grandes supermercados da cidade de Palmas-TO que serão citados como A, B e C e uma pesquisa quantitativa com 150 pessoas para avaliação da relação da população de Palmas com a alimentação orgânica. 4. RESULTADO E DISCURSSÃO 4.1 CONSUMIDORES Na elaboração da pesquisa de campo foram entrevistadas 150 pessoas sendo 63% mulheres e 37% homens. Do total de entrevistados 38% têm faixa etária entre 18 e 30 anos, 32% pertence a faixa etária entre de 31 e 40 anos, 19% fazem parte da faixa etária entre 41 e 50 anos e 11% referem-se à faixa etária acima de 50 anos. Quanto a escolaridade dos entrevistados 16% cursam ou já concluíram o ensino fundamental, 36% o ensino médio e 48% concluíram o ensino superior. Os demais questionamentos serão externalizados de forma estatísticas, a fim de facilitar a compreensão dos dados compilados. Grafico 01: Faixa salarial. Fonte: Estudo de campo. Do total dos entrevistados 55% possuem renda variando entre 01 e 03 sálarios minimos, do todo 18% consomem alimentação orgânica, 33% das pessoas cuja a renda salarial se encontra entre 04 e 07 salários, somente 44% consomem produto orgânico e entre as duas faixas restantes que comprendem acima de 8 salários perfazendo juntas 11%, o percentual de consumo gira em torno de 52%. Gráfico 02: Consumo de produtos orgânicos. Fonte: Estudo de campo. Interrogados sobre o consumo de orgânicos a maioria, 59%, dos entrevistados respondeu “NÃO” e 41% respondeu “SIM”, confirmando assim as espectativas, a relação do consumidor com o produto ainda é timida e um pouco confusa como veremos em alguns graficos a seguir. Gráfico 03: Justificativa das respostas negativas. Fonte: Estudo de campo. Os consumidores que não consomem o produto alegam que o principal motivo é o preço, que em relacão ao convencional chega a ser até 100% mais caro. Em segundo lugar vem a questão da credibilidade do produto. Gráfico 04: Percepção do produto orgânico. Fonte: Estudo de campo. Dentre todos os entrevistados (150), a percepção do que vem a ser produto organico, a maioria 47% acredita ser um alimento livre de agrotóxicos, em segundo lugar houve empate entre ser natural e saudável de 24%, e apenas 5% alegam não ter conhecimento do assunto. Gráfico 05: Produto organico x natural. Fonte: Estudo de campo. Dentro do percentual do gráfico anterior temos 24% que consideram produto orgânico como produto natural, desses 24%, 36% dizem consumir o produto, ou sejam acham que consomem produto orgânico, quando na realidade consome natural. Isso como foi visto no desenvolvimento do artigo, é muito comum, falta informação adequada do que realmente se trata a alimentação orgânica. Gráfico 06: Motivo para consumir produto orgânico. Fonte: Estudo de campo. Levando em conta os consumidores do produto orgânico, 56% pensam em preservar a saúde quando escolhem esse tipo de alimento alegam que o preço não influi na hora da compra, a questão ambiental fica com 20% das escolhas empatada com a opção que engloba saúde, meio ambiente e sabor, sendo que este último alcançou apenas 5%. Gráfico 07: Local de compras dos produtos orgânicos. Fonte: Estudo de campo. Na sua grande maioria os consumidores encontram os produtos nos Supermecados, 65%, onde aliás o produto só é vendido com selo de certificação, 27% compram em feiras, onde a palavra do agricultor é levada em conta e o produto tambem é mais barato. Apenas 8% procuram em lugares especializados ou diretamente da horta. Gráfico 08: Oferta no mercado. Fonte: Estudo de campo. Dos consumidores 21% declaram que a oferta é satisfatória contra grande maioria que afirmam que não. Em cima do que observamos no universo insípido de orgânicos em Palmas, mesmo 21% sendo um percentual pequeno, ainda é dificil de acreditar que a oferta atinja esse número já que o que pode ser constatado na visita aos supermercados a quantidade é quase que insignificante. 3.2 Comércio Local Em entrevista com os responsáveis pela compra de alimentos perecíveis nos três maiores supermercados de Palmas-TO, constatou-se pelo depoimento dos supermercados A e B, que o comércio de produtos orgânicos é irrisório em relação aos convencionais, embora reconheçam que a procura vem aumentando gradativamente, eles atribuem o baixo índice de procura devido principalmente ao preço alto. Os produtos vêm de fora do Estado, pois não há oferta, mas afirmam que daria preferência aos produtores locais desde que devidamente certificados. O supermercado C não comercializa produto orgânico. Os três reconhecem que falta uma iniciativa de algum órgão competente na divulgação dos produtos orgânicos, bem como seus benefícios. 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS Dentro do que foi visto neste artigo se percebe que por trás de um alimento orgânico existe toda uma estrutura para que se possa certificá-lo como tal. Não se pode negar que o custo alto da produção e os impedimentos de produção em grande escala, torna-o pouco comercial e ainda não existe uma consciência ambiental que reconheça os valores agregados para permitir a percepção do seu valor ecológico. Pode-se observar que na pesquisa, que a maioria dos entrevistados não consome orgânicos, sendo o preço o principal impedimento, mas nota-se também que existe falta de informação do que realmente é um produto orgânico, muitos confundem com natural. Além de tudo não existe uma oferta de produtos que possa abranger uma demanda maior, todo alimento orgânico certificado e comercializado em Palmas vem de fora do Estado. A renda salarial afeta no consumo do produto orgânico, a faixa salarial que mais consome é a que ganha mais, e com uma maior procura nos supermercados, o que pode ser justificado pela credibilidade. Mas pode se observar que a evolução da alimentação alternativa se confunde com o histórico dos passos da humanidade em direção à consciência ambiental, reconhecer a produção orgânica como ferramenta ambientalmente conveniente, pesquisar métodos que a torne competitiva e viável é necessário para se derrubar certos paradigmas em relação à mesma. O Tocantins com o potencial agrícola que tem deve estar cada vez mais atento para essa questão, visando inclusive vantagens econômicas. A geração futura talvez possa ter uma situação invertida em relação à atual, onde o produto convencional seja uma exceção, num mundo de orgânicos. 5 REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS A AGRICULTURA ORGÂNICA NO BRASIL. Disponível em: http://www.webartigos.com/articles, acessado no dia 22 de março de 2011. 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