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RELATÓRIO
DE
ATIVIDADES
Ano 2013
Natal-RN, dezembro de 2014
2
SUMÁRIO
Nº
Pág.
Apresentação……………………………………………………………………….......
03
1.
Dados da Organização…………………………………………………………………
04
2.
Missão/Objetivo…………………………………………………………………..........
04
3.
Área de atuação…………………………………………………………………….....
04
4.
Origem dos recursos……………………………………………………………………
04
5.
Infraestrutura da Organização………………………………………………………….
04
6.
Identificação das ações/atividades/projetos/fontes financiamento/valores gastos.......
06
7.
Recursos humanos envolvidos………………………………………………………..
09
8.
Abrangência territorial………………….………………………………..……………..
09
9.
Principais avanços/impactos em 2013................. ………………….......…………….
10
3
APRESENTAÇÃO
O Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários – SEAPAC – é um organismo da ação
social da Província Eclesiástica de Natal, constituído em 13 de abril de 1993, é uma associação, de direito
privado, sem fins econômicos, com atuação no Território Potiguar, portadora dos seguintes títulos,
qualificações e registros:
a) Título de Utilidade Pública Federal - sob a Portaria nº 1.308 de 25 de julho de 2007;
b) Título de Utilidade Pública Estadual - pela lei n° 7.390 de 30 de dezembro de 1998;
c) Titulo de Utilidade Pública Municipal - pela lei n° 4.922, de 29 de dezembro de 1997;
d) Cadastro no Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS - sob o n° 069, desde 18 de novembro de
2002;
e) Cadastro no Conselho Municipal de Assistência Social de Caicó-RN – 0014/2012;
f) Cadastro dos seus serviços e Projetos nos Conselhos Municipais de Assistência Social dos municípios
de: Apodi (nº 01/2013); Campo Redondo (nº 01/2013); Lajes Pintadas (nº 01/2013); Messias Targino
(nº 01/2012); Patu (nº 01/2012);
g) Certificada como Entidade Beneficente de Assistência Social – CEBAS – Portaria 717 de 10/08/2012,
publicada no DOU de 14/08/2012;
h) Credenciada como Entidade de Assistência Técnica – pelo MDA sob o nº 1559/07-2012.
Suas ações estão delineadas por meio de 03 Linhas: Convivência com o Semiárido; Fortalecimento das
Organizações e Fóruns da Sociedade Civil; e Intervenção direta em Políticas Públicas e defesa de direitos.
O presente relatório tem por objetivo apresentar as atividades realizadas em 2013, destacando: as
finalidades estatutárias; objetivos; origem dos recursos; infraestrutura disponível; identificação de cada
serviço, projeto, programa ou benefício sociassistencial executados, contendo o público alvo, capacidade de
atendimento, recursos financeiros utilizados, recursos humanos envolvidos, abrangência territorial e, por fim,
as estratégias de participação dos beneficiários nas etapas da execução, planejamento, avaliação e
monitoramento.
Os resultados obtidos em 2013 são reflexos do esforço do Seapac, em parceria com os Grupos de Base
e outras organizações da sociedade civil, para estimular o desenvolvimento integral e sustentável das
comunidades rurais e as Redes de organizações da sociedade civil, por meio de assessoria, formação políticocidadã, promoção e defesa dos direitos sociais, através de distintas formas de ação e reivindicação na esfera
política e no contexto da sociedade, inclusive por meio da articulação com órgãos públicos e privados de
defesa de direitos.
As ações do Seapac convergem, prioritariamente, para possibilitar meios para a convivência com o
semiárido potiguar, que garantam dignidade e vida em abundância para homens e mulheres empobrecidos,
especialmente do campo.
Francisco das Chagas T. de Araújo
Coordenador do Seapac
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1. Dados da Organização:
1.1. Razão Social: Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários – SEAPAC
1.2. CNPJ: 70.035.209/0001-76
1.3. Endereço Completo:
1.3.1. Escritório Estadual – Av. Floriano Peixoto, 381 – A – Tirol – Natal-RN – CEP: 59020-500
1.4. Responsável pela Organização:
1.4.1. Heitor de Araújo Sales – Presidente – CPF: 010.929.284-72
1.4.2. Francisco das Chagas T. de Araújo – Coordenador – CPF: 297.424.714-87
2. Missão/Objetivo da Instituição:
Contribuir para que setores populacionais que vivem em situação de vulnerabilidade social, no campo e na
cidade, sejam protagonistas na proposição, conquista e acesso de direitos e políticas públicas, investindo na
organização e articulação da sociedade civil, no diálogo com o Estado e na construção de amplas parcerias,
implementando processos educativos e socioambientais, na perspectiva de uma sociedade solidária,
democrática, justa e sustentável.
3. Área de atuação:
A área de atuação preponderante do Seapac é a assistência social, de acordo com os §§ 2º e 3º, do art. 3º da
Lei 8.742 de 17/12/93, alterada pela Lei 12.435/11.
4. Origem dos recursos:
Os recursos financeiros captados pelo Seapac são oriundos de contratos: termos de parcerias, termos de
prestação de serviços e convênios, firmados com órgãos públicos e privados, nacionais e internacionais.
5. Infraestrutura:
O Seapac dispõe de 04 escritórios, sendo 02 em Natal, 01 em Mossoró e 01 em Caicó, todos com quadro de
técnicos qualificados e com infraestrutura suficiente para a realização do trabalho interno e externo.
a) 01 Escritório estadual, situado em Natal, na Av. Floriano Peixoto, 381 – A – Tirol – Natal-RN - CEP:
59020-500, equipado com 01 carro, 01 linha telefônica fixa, internet, 05 computadores, 03 impressoras, 04
telefones móveis (celulares), 01 aparelho de fax e móveis (armários, birôs, mesas e cadeiras). Telefone: (84)
3211-4491, e-mail: [email protected].
b) 01 Escritório diocesano, situado em Natal, no Edifício Nossa Senhora da Apresentação, sito na Av. Floriano
Peixoto, 381 – Tirol – Natal-RN - CEP: 59020-500, equipado com 01 carro, 03 linhas de telefones móveis
(celulares), internet, 02 computadores, 01 projetor multimídia, 01 impressora, 01 máquina fotográfica e
móveis
(armários,
birôs,
mesas
e
cadeiras).
Telefone:
(84)
3615-2800,
e-mail:
[email protected].
5
c) 01 Escritório diocesano, situado em Mossoró, na Cúria Diocesana – Praça Coração de Jesus, S/N – Centro –
Mossoró - CEP: 65600-630, equipado com 01 carro, internet, 02 computadores, 01 projetor multimídia, 02
linhas de telefones móveis (celulares), 01 máquina fotográfica, 01 impressora, 01 fax e móveis (armários,
birôs, mesas e cadeiras). Telefone: (84) 3314-7661, e-mail: [email protected].
d) 01 Escritório diocesano, situado em Caicó, na rua Dom Manoel Tavares, 19 – Bairro Paraíba – Caicó-RN –
CEP: 59300-000, equipado com 07 carros, 01 linha telefônica fixa, internet, 09 computadores, 05 Linhas de
telefone móvel (celulares), 13 máquinas fotográficas, 02 projetores multimídia, 10 GPS, 05 impressoras, 01
fax e móveis (armários, birôs, mesas e cadeiras). Telefones: (84) 3417-1388, e-mail:
[email protected].
6
6. Identificação das ações/atividades/projetos/fontes de financiamentos/valores gastos:
O quadro abaixo apresenta as ações/atividades realizadas em 2013, municípios e público envolvidos, número de beneficiários, recursos utilizados e fonte de
financiamento. A atuação do Seapac perpassa por 03 Linhas de Ação, que se interligam entre si e definem o perfil do trabalho desenvolvido no Território Potiguar.
São elas:
a)
Linha 1 - Convivência com o Semiárido;
b)
Linha 2 - Fortalecimento de Organizações e Fóruns da Sociedade Civil
c)
Linha 3 - Intervenção Direta do Seapac em Políticas Públicas e Defesa de Direitos
PROGRAMA DE FORMAÇÃO E ASSESSORIA EM DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL NO RIO GRANDE DO NORTE – ANO
2013 a 2015
LINHA 1 – CONVIVENCIA COM O SEMIÁRIDO
MUNICÍPIOS
ABRANGIDOS
PÚBLICO
ALVO
Nº
DE FAMÍLIAS
BENEFICIADAS
VOLUME DE
RECURSOS
EXECUTADOS
(R$)
FONTE DE
FINANCIAMENTO
AÇÕES/ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
Implementação de tecnologias sociais:
 512 Visitas para cadastramento das famílias;
 08 capacitações em GRH com as famílias;
 Implementação de 454 tecnologias – cisternas de placas de 16
mil litros
 05 reuniões com as comissões municipais
Implementação de tecnologias sociais:
 330 visitas para seleção das famílias;
 Implementação de 330 cisternas de placas de 16 mil litros
 11 Capacitações em GRH
 01 capacitação de comissões municipais
 02 capacitações de cisterneiros
 01 encontro microrregional para avaliação
Implementação de tecnologias sociais
 509 visitas para cadastramento das famílias
 34 Capacitações das famílias (SSMA e GAPA)
 02 de cisterneiros
 Implementação de tecnologias sociais: 260 cisternas calçadão:
205 cisternas enxurrada; 97 barreiros; trincheiras; e 03
barragens subterrâneas
Boa Saúde, Parelhas, Jardim do
Seridó, Serra de São Bento e Sítio
Novo
Boa Saúde, Serra de São Bento,
Sítio Novo, Parelhas, Jardim do
Seridó e Bodó
Cerro Corá, Lagoa Nova,
Tenente Laurentino Cruz, Sítio
Novo, Ipanguaçu, Alto do
Rodrigues e Caiçara do Rio dos
Ventos
Famílias rurais
(público do
Prog.Bolsa Família)
454
famílias
Famílias rurais
(público do
Prog.Bolsa Família)
330
famílias
Famílias rurais
(público do
Prog.Bolsa Família)
565
famílias
1.015.577,53
Contrato de Prestação de
Serviço –
SEAPAC/Fundação
Banco do Brasil – nº
241/2012
460.742,63
Contrato de Prestação de
Serviço –
SEAPAC/AP1MC Fundação Banco do
Brasil – Nº 176/2013
2.205.811,61
Termo de Cooperação
Técnica e Financeira –
SEAPAC/AP1MC –
Petrobrás – Nº 124/2013
7









05 Intercâmbios
01 capacitação das comissões municipais
02 Capacitações para implantação da casa de sementes
01 capacitação para implantação de viveiros de mudas
01 encontro territorial
05 reuniões com as comissões municipais
07 reuniões de avaliação com as famílias beneficiadas
Implementação de Unidades Produtivas familiares;
Produção de 04 boletins e 02 banners, com as experiências das
famílias.
Implementação de tecnologias sociais:
 51 Capacitações com as famílias em GRH
 03 capacitações de cisterneiros
 Implementação de 2.338 cisternas de placas de 16 mil litros
 2.338 visitas para acompanhamento do processo de construção
das cisternas, a cada família;
Acompanhamento e assessoria técnica permanente a
comunidades rurais para fortalecer a reforma agrária e a
agricultura familiar:
 15 Visitas para acompanhamento ao processo produtivo das
famílias
 07 Reuniões para discutir proposta de projetos e o fundo
rotativo
 01 Intercâmbio com as famílias para troca de experiências
São Miguel, Marcelino Vieira,
Paraná, Riacho de Santana, Luiz
Gomes,
Antônio
Martins,
Janduís, Almino Afonso, Patu,
Umarizal, João Dias, Serra do
Mel, Baraúnas, Frutuoso Gomes,
Martins, Bento Fernandes, Ielmo
Marinho, Poço Branco, Taipu,
São Miguel do Gostoso, Touros,
Macau, Senador Elói de Souza,
São Tomé, Bom Jesus, Carnaúba
dos Dantas, Currais Novos,
Cruzeta, Equador, Florânia, Japi,
Nova Cruz, Santa Cruz, São
Paulo do Potengi, São Rafael,
Olho D´água dos Borges, Paraú,
Campo Grande
Apodi
(Comunidades de Queimadas e
Reforma)
Famílias rurais
(público do
Prog.Bolsa Família)
Agricultore/as
Famíliares de
comunidades
tradicionais
2.338
famílias
65 famílias
3.796.253,51
18.922,00
Convênio
SEAPAC/SETHAS
- MDS/Gov. do Estado do
RN – nº 001/2012
Contrato de Prestação de
Serviços
SEAPAC/PDHC/
MDA/FIDA/
GEF – Nº 015/2013
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LINHA 2 – FORTALECIMENTO DAS ORGANIZAÇÕES
E FÓRUNS DA SOCIEDADE CIVIL
MUNICÍPIOS
ABRANGIDOS
PÚBLICO ALVO
b)
96 reuniões com os Fóruns de associações
05 visitas
03 encontros
06 oficinas de capacitação dos atores sociais
03 audiências públicas para
02 Mobilizações de atores sociais para
Inserção de agricultores familiares no mercado institucional

11 reuniões/visitas de acompanhamento e assessoria às
feiras da agricultura familiar
LINHA 3 – INTERVENÇÃO DIRETA DO SEAPAC EM
POLÍTICAS PÚBLICAS E DEFESA DE DIREITOS
AÇÕES/ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
a)
Participação e Intervenção direta nos espaços de decisão,
proposição e controle social das políticas públicas; e
Incidência política na defesa e garantia dos direitos sociais:

Participação em 195 reuniões/assembleias/audiências
públicas/visitas/seminários
FONTE DE
FINANCIAMENTO
37 associações
comunitárias rurais;
Acompanhamento e assessoria às Redes de organizações da
sociedade civil:






VOLUME DE
RECURSOS
UTILIZADOS
(R$)
11 fóruns municipais de
associações;
AÇÕES/ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
a)
Nº
DE BENEFIC.
03 Fóruns Microrregionais;
Território do Trairi:
Campo Redondo; Lajes
Pintadas, Japi, Coronel
Ezequiel, São Bento do
Trairi e Jaçanã;
Fóruns municipais de
associações;
Associações rurais;
Território do Alto e
Médio-Oeste:
Messias Targino, Patu,
Apodi e Almino Afonso;
Agricultores familiares;
Comunidades; Feiras de
agricultura familiar
Território do Seridó:
Caicó, Lagoa Nova, Cerro
Corá, Tenente Laurentino
Cruz e São João do Sabugi,
São Fernando, Jucurutu e
Jardim de Piranhas
Redes de articulação da
sociedade
civil;
Conselhos de Políticas
Públicas;
Comissões;
Comitês
Território Interestadual
(RN e PB)
72 famílias rurais;
11 comunidades rurais;
02 conselhos municipais
(saúde e assistência social);
02 Conselhos estaduais
(Recursos
Hídricos
e
Desenv.
Rural
Sustentável);
ASA Potiguar;
01 Comitê da Bacia
Hidrográfica
Piancó/Piranhas/Açu;
01 Comissão de Defesa dos
Direitos dos atingidos pela
Barragem Oiticica
667.572,40
Termo de
Cooperação
Internacional–
SEAPAC/KZE/
Misereor – nº
233-920-1011
(2013/2015)
9
7. Capacidade de atendimento em 2013:
Quantidade de atividades realizadas e nº de pessoas participantes, por Linha de ação do Seapac:
Atividades
Reuniões/mobilizações
Capacitações
Visitas
(de
acompanhamento)
Intercâmbios
Encontros
Conferências
Oficinas
Audiências públicas
Seminários
TOTAIS
- Linha 1Convivência
com o
semiárido
188
51
- Linha 2 –
Fortalecimento de
Org. e Fóruns da
socied. Civil
96
00
- Linha 3 –
Intevenção direta do Seapac em
Políticas Públicas e Defesa de
direitos
98
00
11.999
01
09
01
01
00
00
00
01
12.241
00
03
01
06
03
00
110
02
05
05
01
04
02
126
Nº total de
pessoas
participantes
9.950 pessoas
7. Recursos humanos envolvidos:
Quantidade
Função
Vínculo de trabalho
03
01
01
02
01
03
01
14
03
01
Engenheiros Agrônomos
Coordenador dos Projetos de Cisternas
Coordenador institucional
Técnicas de apoio
Articulador
Educadores sociais
Secretário Executivo
Animadores de campo dos projetos de cisternas
Comunicadores populares – projeto cisternas
Auxiliar administrativo – projeto cisternas
CLT
CLT
CLT
CLT
CLT
CLT
CLT
CLT
CLT
CLT
Carga
Horária
40h
40h
20h
40h
40h
40h
40h
40h
40h
40h
Remuneração
(R$)
4.494,00
5.095,00
5.095,00
2.718,00
4.494,00
2.718,00
2.718,00
1.465,00
1.758,00
1.000,00
Obs: O Seapac não trabalha com voluntários.
8. Abrangência territorial:
O Seapac atua em todo o Território do estado do RN, através de suas ações. Tem uma atuação mais marcante
nos territórios do Trairi, Seridó e Alto-Oeste Potiguar (ver quadro das atividades acima).
10
9. Principais avanços e impactos em 2013, por meio das ações desenvolvidas:
 3.606 famílias com disponibilidade de água para consumo humano, por meio das cisternas de placas,
em 44 municípios e 1.291 comunidades;
 Melhoria da logística comunitária para captação de água para beber - reservatório de 16 mil litros,
garantindo água para 06 a 08 meses, mesmo em época de seca prolongada;
 Garantia de trabalho e renda para 120 “agricultores cisterneiros”, com renda mensal de R$ 1.300,00
(mil e trezentos reais) a R$ 2.000,00 (dois mil reais), em média;
 40 pessoas das comunidades mobilizadas, sensibilizadas e capacitadas para exercerem o controle
social dos programas de cisternas, em seus municípios – comissões municipais;
 495 pessoas capacitadas e aptas a gerenciar seus reservatórios hídricos em função do
desenvolvimento humano e produtivo, numa perspectiva de transição agroecológica;
 221 famílias com tecnologias sociais implantadas ao redor de suas residências (barreiros trincheira,
barragens subterrâneas, cisternas calçadão e de enxurrada), garantindo água para produção de
alimentos e criação de pequenos animais, favorecendo a soberania e segurança alimentar e nutricional
e a geração de trabalho e renda familiar;
 Ampliação da produção de hortaliças em 16 comunidades, as quais já possuíam pequenas
experiências de cultivo ao redor das residências;
 Manutenção da unidade familiar, visto que muitos pais de família não precisaram mais migrar para
outras regiões, em busca de frentes de trabalho, como ocorria em outras épocas de seca;
 Ampliação da feira de Almino Afonso – de 08 para 28 famílias – e capacitação dos agricultores sobre
marketing em vendas, pela Universidade do Semiárido (UFERSA), melhorando as perspectivas de
visão quanto à comercialização de seus produtos;
 Ampliação do número de famílias participantes da feira de Apodi, passando de 22 para 27 famílias,
bem como, a inserção em novas estratégias de comercialização – o acesso ao mercado institucional –
11
PNAE, PAA e CONAB, possibilitando o aumento na venda dos produtos e, consequentemente, a
renda das famílias;
 Implantação e lançamento da feira de Almino Afonso, com participação de 12 agricultores familiares,
gerando a independência dos agricultores(a) quanto à ação dos atravessadores, agregando valor real
ao seu produto, aumentando a renda familiar, além de criar um vínculo de cooperação e parceria entre
os agricultores;
 Elaboração de 02 Projetos em parceria com a Petrobrás, para atendimento de comunidades rurais –
em Mossoró e Areia Branca – para implementação de quintais agroecológicos e infraestrutura hídrica
para abastecimento humano e produtivo;
 25 famílias da Associação de Produtores de Arroz de Apodi – acessando o PAA/CONAB –
conquistando 120 mil reais para o desenvolvimento de sua produção. Com isso, aumentaram a
produção de arroz e ampliaram a renda em 30% com a venda do produto direto ao consumidor, sem a
intervenção do atravessador;
 06 famílias da associação comunitária de Messias Targino comercializando seus produtos no PNAE,
gerando uma renda de 2 mil reais/ano, o que garantiu a sustentabilidade da comercialização da
produção e da renda, durante todo o ano;
 Mapeamento de 97 agricultoras que já produzem e comercializam seus produtos na feira semanal, em
Caicó, para participação na feira de mulheres da agricultura familiar, com toda a infraestrutura
necessária para comercialização de sua produção – Projeto negociado e aprovado, em fase de
execução – MDA/Território da Cidadania, em parceria com organizações locais, com apoio e
acompanhamento direto do Seapac.
 Ampliação dos postos de distribuição da CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento), no AltoOeste, facilitando e agilizando a entrega do milho aos agricultores familiares e a implantação de mais
uma agência do Banco no Nordeste, na região Médio-Oeste;
 Reativação da Comissão da Seca do Fórum de Campo Redondo, facilitando o acompanhamento das
ações do poder público nas comunidades rurais com maior fragilidade em decorrência da seca;
 Discussão e aprimoramento da Minuta de Lei que cria os Conselhos Municipais de Desenvolvimento
Sustentável e Solidário pelos Fóruns Municipais de Associações, das regiões Trairi, Alto-Oeste e
Seridó;
 09 associações comunitárias (município de Lajes Pintadas, Campo Redondo e Jaçanã) com seus
estatutos e diretorias regularizadas;
 Constituição de uma associação de pescadores de Coronel Ezequiel;
 Maior unidade às organizações sociais locais com a rearticulação do Fórum microrregional da ASA,
no Seridó;
 42 jovens do território Seridó capacitados em identidade, protagonismo e políticas públicas para a
juventude, pelo SEAPAC e pelo Fórum Microrregional do Seridó;
 Conquista da 2ª fase do projeto Dom Helder, ampliando o benefício de 10 para 17 municípios do
Território Sertão do Apodi, atendendo a 100 famílias por município;
12
 Captação de recursos do Pronaf-Infraestrutura (Proinf), para a aquisição de 01 kit de equipamentos
para produção de forragem e silagem, beneficiando os 17 municípios do Território de Apodi; e
aquisição máquinas, equipamentos e transporte para beneficiamento do mel e estruturação da feira de
mulheres no Território do Seridó;
 Processo de negociação para contratação do Seapac, pelo Programa RN Sustentável, para realizar um
mapeamento das organizações sociais e produtivas nos 167 municípios do RN;
O Seapac está presente em espaços de controle social e de defesa de direitos sociais. Em 2013 teve uma
incidência política nas seguintes instâncias:
 Na Presidência do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Caicó
 Na Presidência do Conselho Municipal de Saúde de Caicó, por indicação da Diocese de Caicó
 Membro do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Caicó, por indicação da
Diocese de Caicó
 Membro do Conselho Estadual de Recursos hídricos
 Na Presidência do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Piancó, Piranhas e Açu
 Membro e Coordenação Executiva da ASA Potiguar
 Membro e Coordenação Executiva da ASA Brasil
 Membro da Comissão Nacional de Combate à Desertificação, por indicação da ASA Brasil
 Integrante da Comissão de Defesa dos Direitos das Famílias Atingidas pela Barragem Oiticica (Região
Seridó)
 Integrante do Grupo de Trabalho da Barragem Oiticica, por indicação da Igreja Católica
 Membro do Núcleo Diretivo do Colegiado Territorial da Cidadania do Seridó
 Membro da Agência de Desenvolvimento do Seridó – ADESE
 Membro do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CEDRUS)
 Membro do Fórum Potiguar de Economia Solidária
Natal-RN, dezembro de 2014
Francisco das Chagas T. de Araújo
Coordenador do Seapac