RESULTADO DO REGIME
GERAL DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL – RGPS
2013
Brasília, janeiro de 2014
SPPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social
1
ARRECADAÇÃO LÍQUIDA,
DESPESA COM BENEFÍCIOS E
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO
URBANO
2
Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciário – URBANO
Acumulado de Janeiro a Dezembro (2009 a 2013) – Em R$ Bilhões de Dez/13 (INPC)
350,0
4,8%
300,0
6,4%
9,0%
11,0%
275,5
252,8
266,8
250,0
225,9
227,8
242,9
307,4
293,2
6,0%
282,8
5,8%
252,1
3,8%
7,5%
200,0
150,0
100,0
50,0
135,1%
415,0%
1,9
23,3
13,4%
26,4
(6,9%)
24,6
9,9
0,0
2009
Arrecadação Líquida Urbana
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.
Elaboração: SPS/MPS.
2010
2011
Benefícios Previdenciários Urbano
2012
2013
Resultado Previdenciário Urbano (Superávit)
3
Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciário – URBANO
Acumulado de Janeiro a Dezembro (2009 a 2013) – Em R$ Bilhões nominais
350,0
301,0
11,5%
300,0
270,0
12,3%
276,6
240,5
250,0
16,1%
245,5
207,2
11,6%
16,7%
200,0
177,4
175,8
12,7
%
220,0
198,8
10,7%
13,0%
150,0
100,0
50,0
(0,8%)
144,9%
420,0%
1,6
20,5
19,6%
24,5
24,3
2012
2013
8,4
0,0
2009
2010
Arrecadação Líquida Urbana
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.
Elaboração: SPS/MPS.
2011
Benefícios Previdenciários Urbano
Resultado Previdenciário Urbano
4
Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciário em relação ao
PIB (Em %) – URBANO
7,0
6,3
6,1
6,0
5,8
5,5
5,8
5,6
5,5
5,4
5,3
5,3
5,0
4,0
3,0
2,0
1,0
0,6
0,5
0,5
0,2
0,0
0,0
2009
2010
Arrecadação Líquida Urbana / PIB
2011
Benefícios Previdenciários Urbano / PIB
Nota: PIB 2013 estimado de acordo com a Grade de Parâmetros da SPE de 11/2013.
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.
Elaboração: SPS/MPS.
2012
2013
Resultado Previdenciário Urbano (Superávit) / PIB
5
Arrecadação Líquida*, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciário – URBANO
Dez/12, Nov e Dez de 2013 e Acumulado de Jan a Dez (2012 e 2013) – Em R$ milhões de Dez/13 (INPC)
dez/12
nov/13
dez/13
Var. %
Var. %
Acumulado (Jan a Dez)
Item
1. Arrecadação Líquida Urbana Total
1.1 Arrecadação Urbana
1.2 Comprev
1.3 Compensação Desonareção da Folha de Pagamento
2. Renúncias Previdenciárias
2.1 Simples Nacional
2.2 Entidades Filantrópicas
2.3 Microempreendedor Individual - MEI
3. Despesa com Benefícios Previdenciários Urbano Total
3.1 Benefício Previdenciário Urbano
3.2 Passivo Judicial Urbano
3.3 Comprev
4. Resultado Previdenciário e Renúncias (1 + 2 - 3)
5. Resultado Previdenciário excluindo Renúncias (1 - 3)
Var. %
(A)
(B)
(C)
40.151,3
38.261,5
0,3
1.889,6
1.727,0
993,3
697,2
36,4
27.418,8
27.157,7
38,1
223,0
14.459,5
12.732,5
25.356,1
24.385,8
0,1
970,2
2.032,5
1.246,4
744,3
41,8
22.970,8
22.750,5
58,1
162,2
4.417,8
2.385,3
41.101,7
40.095,4
0,3
1.006,0
2.018,0
1.237,5
739,0
41,5
29.444,0
29.128,6
48,6
266,8
13.675,6
11.657,6
(C/B) (C/A)
62,1
64,4
207,1
3,7
(0,7)
(0,7)
(0,7)
(0,7)
28,2
28,0
(16,4)
64,5
209,6
388,7
2,4
4,8
3,9
(46,8)
16,9
24,6
6,0
13,9
7,4
7,3
27,6
19,6
(5,4)
(8,4)
2012
2013
293.234,5
291.330,9
14,0
1.889,6
21.371,3
12.292,7
8.628,0
450,7
266.796,6
259.430,7
5.735,9
1.630,0
47.809,2
26.437,9
307.439,5
298.250,6
3,9
9.185,0
24.779,4
15.195,8
9.074,1
509,5
282.818,2
274.951,6
5.829,6
2.037,1
49.400,7
24.621,3
4,8
2,4
(71,9)
386,1
15,9
23,6
5,2
13,0
6,0
6,0
1,6
25,0
3,3
(6,9)
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.
Elaboração: SPS/MPS.
6
Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciário – URBANO
Dez/12, Nov e Dez de 2013 e Acumulado de Jan a Dez (2012 e 2013) – Em R$ milhões nominais
dez/12
nov/13
dez/13
Var. %
Var. %
(A)
(B)
(C)
(C/B)
(C/A)
38.035,5
36.245,2
0,3
1.790,0
1.636,0
941,0
660,5
34,5
25.973,9
25.726,6
36,1
211,2
13.697,5
12.061,6
25.174,9
24.211,5
0,1
963,3
2.018,0
1.237,5
739,0
41,5
22.806,6
22.587,9
57,7
161,0
4.386,3
2.368,3
41.101,7
40.095,4
0,3
1.006,0
2.018,0
1.237,5
739,0
41,5
29.444,0
29.128,6
48,6
266,8
13.675,6
11.657,6
Acumulado (Jan a Dez)
Var. %
Item
1. Arrecadação Líquida Urbana Total
1.1 Arrecadação Líquida Urbana
1.2 Comprev
1.3 Compensação Desonareção da Folha de Pagamento
2. Renúncias Previdenciárias
2.1 Simples Nacional
2.2 Entidades Filantrópicas
2.3 Microempreendedor Individual - MEI
3. Despesa com Benefícios Previdenciários Urbano Total
3.1 Benefício Previdenciário Urbano
3.2 Passivo Judicial Urbano
3.3 Comprev
4. Resultado Previdenciário e Renúncias (1 + 2 - 3)
5. Resultado Previdenciário excluindo Renúncias (1 - 3)
63,3
65,6
209,3
4,4
29,1
29,0
(15,8)
65,7
211,8
392,2
8,1
10,6
9,6
(43,8)
23,4
31,5
11,9
20,3
13,4
13,2
34,7
26,3
(0,2)
(3,3)
2012
2013
270.001,6
268.198,6
13,0
1.790,0
19.631,5
11.291,9
7.925,6
414,0
245.454,2
238.708,7
5.245,0
1.500,4
44.178,9
24.547,4
300.990,9
291.967,4
3,8
9.019,7
24.215,7
14.850,1
8.867,7
497,9
276.648,6
268.973,5
5.678,9
1.996,2
48.558,1
24.342,3
(B/A)
11,5
8,9
(70,4)
403,9
23,4
31,5
11,9
20,3
12,7
12,7
8,3
33,0
9,9
(0,8)
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.
Elaboração: SPS/MPS.
7
ARRECADAÇÃO LÍQUIDA,
DESPESA COM BENEFÍCIOS E
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO
RURAL
8
Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Necessidade de Financiamento – RURAL
Acumulado de Janeiro a Dezembro (2009 a 2013) – Em R$ Bilhões de Dez/2013 (INPC)
90,0
6,2%
82,2
77,3
80,0
9,8%
8,8
%
70,0
63,0
60,0
68,5
2,7%
70,4
75,9
71,1
62,7
2,6%
64,3
6,7%
10,6%
9,7%
57,1
50,0
40,0
30,0
20,0
10,0
0,3%
5,9
2,1%
4,4%
0,4%
5,9
6,1
6,3
6,3
2010
2011
2012
2013
0,0
2009
Arrecadação Líquida Rural
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.
Elaboração: SPS/MPS.
Benefícios Previdenciários Rural
Necessidade de Financiamento Rural
9
Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciário – RURAL
Acumulado de Janeiro a Dezembro (2009 a 2013) – Em R$ Bilhões nominais
90,0
80,4
13,0%
80,0
71,1
15,8%
70,0
9,5%
60,0
14,4%
74,2
13,5%
61,4
65,4
56,1
16,6%
56,1
49,0
9,4%
50,0
51,3
15,3%
40,0
44,5
30,0
20,0
10,0
4,6
5,5%
4,8
11,2%
5,4
7,6%
5,8
6,8%
6,2
0,0
2009
2010
Arrecadação Líquida Rural
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.
Elaboração: SPS/MPS.
2011
Benefícios Previdenciários Rural
2012
2013
Necessidade de Financiamento
10
Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Necessidade de Financiamento em relação
ao PIB (Em %) – RURAL
1,8
1,7
1,6
1,6
1,6
1,5
1,5
1,4
1,4
1,5
1,5
1,4
1,4
1,2
1,0
0,8
0,6
0,4
0,2
0,1
0,1
0,1
0,1
0,1
0,0
2009
Arrecadação Líquida Rural / PIB
2010
2011
Benefícios Previdenciários Rural / PIB
Nota: PIB 2013 estimado de acordo com a Grade de Parâmetros da SPE de 11/2013.
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.
Elaboração: SPS/MPS.
2012
2013
Necessidade de Financiamento Rural / PIB
11
Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciário – RURAL
Dez/12, Nov e Dez de 2013 e Acumulado de Jan a Dez (2012 e 2013) –
Em R$ milhões de Dez/2013 (INPC)
dez/12
nov/13
dez/13
Var. % Var. %
Acumulado (Jan a Dez)
Item
Var. %
(A)
(B)
(C)
(C/B) (C/A)
2012
2013
1. Arrecadação Líquida Rural
634,6
502,9
641,8
27,6
1,1
6.265,3
6.292,3
0,4
2. Renúncias Previdenciárias
241,9
361,4
358,8
(0,7)
48,4
2.993,0
4.406,2
47,2
241,9
361,4
358,8
(0,7)
48,4
2.993,0
4.406,2
47,2
6.428,7
7.907,9
6.846,0
(13,4)
6,5
77.349,1
82.172,8
6,2
6.419,7
7.887,7
6.834,6
(13,4)
6,5
75.659,4
80.397,7
6,3
9,0
20,2
11,4
(43,4)
26,7
1.689,7
1.775,1
5,1
4. Resultado Previdenciário e Renúncias (1 + 2 - 3)
(5.552,3) (7.043,6) (5.845,4)
(17,0)
5,3
(68.090,8)
(71.474,4)
5,0
5. Resultado Previdenciário excluindo Renúncias (1 - 3)
(5.794,2) (7.405,0) (6.204,2)
(16,2)
7,1
(71.083,8)
(75.880,6)
6,7
2.1 Exportação da Produção Rural - EC nº 33
3. Despesa com Benefícios Previdenciários Rural Total
3.1 Benefício Rural
3.2 Passivo Judicial Rural
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.
Elaboração: SPS/MPS.
12
Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciário – RURAL
Dez/2012, Nov e Dez de 2013 e Acumulado de Jan a Dez (2012 e 2013)
Em R$ milhões nominais
dez/12
nov/13
dez/13
Var. % Var. %
Acumulado (Jan a Dez)
Item
Var. %
(A)
(B)
(C)
(C/B) (C/A)
2012
2013
1. Arrecadação Líquida Rural
601,1
499,3
641,8
28,5
6,8
5.763,1
6.156,0
6,8
2. Renúncias Previdenciárias
229,1
358,8
358,8
-
56,6
2.749,4
4.306,0
56,6
229,1
358,8
358,8
-
56,6
2.749,4
4.306,0
56,6
6.089,9
7.851,4
6.846,0
(12,8)
12,4
71.135,4
80.354,5
13,0
6.081,4
7.831,4
6.834,6
(12,7)
12,4
69.589,8
78.625,4
13,0
8,5
20,0
11,4
(43,0)
33,7
1.545,5
1.729,1
11,9
4. Resultado Previdenciário e Renúncias (1 + 2 - 3)
(5.259,7)
(6.993,2)
(5.845,4)
(16,4)
11,1
(62.622,9)
(69.892,5)
11,6
5. Resultado Previdenciário excluindo Renúncias (1 - 3)
(5.488,8)
(7.352,0)
(6.204,2)
(15,6)
13,0
(65.372,2)
(74.198,5)
13,5
2.1 Exportação da Produção Rural - EC nº 33
3. Despesa com Benefícios Previdenciários Rural Total
3.1 Benefício Rural
3.2 Passivo Judicial Rural
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.
Elaboração: SPS/MPS.
13
RESULTADO DO RGPS
14
Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Necessidade de Financiamento
Acumulado de Janeiro a Dezembro (2009 a 2013) – Em R$ Bilhões de Dez/13 (INPC)
400,0
6,1%
6,7%
350,0
7,8%
300,0
3,6%
311,4
365,0
344,1
322,6
288,9
6,4%
299,5
4,8%
313,7
281,6
8,9%
250,0
258,7
10,7%
233,7
200,0
150,0
100,0
55,2
(4,5%)
52,7
50,0
(22,3%
)
41,0
9,0%
44,6
14,8%
51,3
0,0
2009
2010
Arrecadação Líquida
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.
Elaboração: SPS/MPS.
2011
Benefícios Previdenciários
2012
2013
Necessidade de Financiamento
15
Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Necessidade de Financiamento
Acumulado de Janeiro a Dezembro (2009 a 2013) – Em R$ Bilhões nominais
400,0
357,0
12,8%
350,0
316,6
12,5%
300,0
254,9
281,4
10,4
%
307,1
275,8
13,3%
250,0
11,4
%
12,1%
224,9
245,9
16,0%
200,0
212,0
16,5%
182,0
150,0
100,0
50,0
42,9
0,1%
42,9
(17,1%)
35,5
14,8%
40,8
22,1%
49,9
0,0
2009
2010
Arrecadação Líquida
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.
Elaboração: SPS/MPS.
2011
Benefícios Previdenciários
2012
2013
Necessidade de Financiamento
16
Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Necessidade de Financiamento em relação
ao PIB (Em %)
8,0
7,5
7,2
6,9
7,0
6,8
6,8
6,4
6,3
6,0
5,9
5,6
5,6
5,0
4,0
3,0
2,0
1,3
1,1
1,0
0,9
0,9
1,0
0,0
2009
2010
Arrecadação Líquida / PIB
2011
Benefícios Previdenciários / PIB
Nota: PIB 2013 estimado de acordo com a Grade de Parâmetros da SPE de 11/2013.
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.
Elaboração: SPS/MPS.
2012
2013
Necessidade de Financiamento / PIB
17
RESULTADO DO RGPS – Em R$ milhões de Dezembro de 2013 (INPC)
Item
1. Arrecadação Líquida Total
1.1 Arrecadação Líquida Urbana
1.2 Arrecadação Líquida Rural
1.3 Comprev
1.4 Compensação Desonareção da Folha de Pagamento
2. Renúncias Previdenciárias
2.1 Simples Nacional
2.2 Entidades Filantrópicas
2.4 Microempreendedor Individual - MEI
2.6 Exportação da Produção Rural - EC nº 33
3. Despesa com Benefícios
3.1 Benefícios Previdenciários
3.1.1 Urbano
3.1.2 Rural
3.2 Passivo Judicial
3.2.1 Urbano
3.2.2 Rural
3.3 Comprev
4. Resultado Previdenciário e Renúncias (1 + 2 - 3)
5. Resultado Previdenciário excluindo Renúncias (1 - 3)
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.
Elaboração: SPS/MPS.
dez/12
nov/13
dez/13
Var. %
Var. %
(A)
(B)
(C)
(C/B)
(C/A)
40.785,9
38.261,5
634,6
0,3
1.889,6
1.968,8
993,3
697,2
36,4
241,9
33.847,5
33.577,4
27.157,7
6.419,7
47,1
38,1
9,0
223,0
8.907,2
6.938,4
25.859,0
24.385,8
502,9
0,1
970,2
2.393,9
1.246,4
744,3
41,8
361,4
30.878,7
30.638,2
22.750,5
7.887,7
78,3
58,1
20,2
162,2
(2.625,7)
(5.019,6)
41.743,4
40.095,4
641,8
0,3
1.006,0
2.376,8
1.237,5
739,0
41,5
358,8
36.290,0
35.963,2
29.128,6
6.834,6
60,0
48,6
11,4
266,8
7.830,2
5.453,4
61,4
64,4
27,6
207,1
3,7
(0,7)
(0,7)
(0,7)
(0,7)
(0,7)
17,5
17,4
28,0
(13,4)
(23,4)
(16,4)
(43,4)
64,5
(398,2)
(208,6)
2,3
4,8
1,1
3,9
(46,8)
20,7
24,6
6,0
13,9
48,4
7,2
7,1
7,3
6,5
27,5
27,6
26,7
19,6
(12,1)
(21,4)
Acumulado (Jan a Dez)
2012
299.499,8
291.330,9
6.265,3
14,0
1.889,6
24.364,3
12.292,7
8.628,0
450,7
2.993,0
344.145,8
335.090,1
259.430,7
75.659,4
7.425,7
5.735,9
1.689,7
1.630,0
(20.281,6)
(44.645,9)
Var. %
2013
313.731,8
298.250,6
6.292,3
3,9
9.185,0
29.185,6
15.195,8
9.074,1
509,5
4.406,2
364.991,1
355.349,2
274.951,6
80.397,7
7.604,7
5.829,6
1.775,1
2.037,1
(22.073,7)
(51.259,3)
4,8
2,4
0,4
(71,9)
386,1
19,8
23,6
5,2
13,0
47,2
6,1
6,0
6,0
6,3
2,4
1,6
5,1
25,0
8,8
14,8
18
RESULTADO DO RGPS – Em R$ milhões nominais
dez/12
nov/13
dez/13
Var. %
Var. %
Acumulado (Jan a Dez)
Item
Var. %
(A)
1. Arrecadação Líquida Total
1.1 Arrecadação Líquida Urbana
1.2 Arrecadação Líquida Rural
1.3 Comprev
1.4 Compensação Desonareção da Folha de Pagamento
2. Renúncias Previdenciárias
2.1 Simples Nacional
2.2 Entidades Filantrópicas
2.4 Microempreendedor Individual - MEI
2.6 Exportação da Produção Rural - EC nº 33
3. Despesa com Benefícios
3.1 Benefícios Previdenciários
3.1.1 Urbano
3.1.2 Rural
3.2 Passivo Judicial
3.2.1 Urbano
3.2.2 Rural
3.3 Comprev
4. Resultado Previdenciário e Renúncias (1 + 2 - 3)
5. Resultado Previdenciário excluindo Renúncias (1 - 3)
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.
Elaboração: SPS/MPS.
38.636,6
36.245,2
601,1
0,3
1.790,0
1.865,1
941,0
660,5
34,5
229,1
32.063,8
31.808,0
25.726,6
6.081,4
44,6
36,1
8,5
211,2
8.437,8
6.572,8
(B)
25.674,2
24.211,5
499,3
0,1
963,3
2.376,8
1.237,5
739,0
41,5
358,8
30.658,0
30.419,2
22.587,9
7.831,4
77,7
57,7
20,0
161,0
(2.607,0)
(4.983,8)
(C)
41.743,4
40.095,4
641,8
0,3
1.006,0
2.376,8
1.237,5
739,0
41,5
358,8
36.290,0
35.963,2
29.128,6
6.834,6
60,0
48,6
11,4
266,8
7.830,2
5.453,4
(C/B)
62,6
65,6
28,5
209,3
4,4
18,4
18,2
29,0
(12,7)
(22,8)
(15,8)
(43,0)
65,7
(400,4)
(209,4)
(C/A)
8,0
10,6
6,8
9,6
(43,8)
27,4
31,5
11,9
20,3
56,6
13,2
13,1
13,2
12,4
34,6
34,7
33,7
26,3
(7,2)
(17,0)
2012
275.764,7
268.198,6
5.763,1
13,0
1.790,0
22.380,9
11.291,9
7.925,6
414,0
2.749,4
316.589,5
308.298,6
238.708,7
69.589,8
6.790,6
5.245,0
1.545,5
1.500,4
(18.444,0)
(40.824,8)
2013
307.147,0
291.967,4
6.156,0
3,8
9.019,7
28.521,7
14.850,1
8.867,7
497,9
4.306,0
357.003,1
347.598,8
268.973,5
78.625,4
7.408,0
5.678,9
1.729,1
1.996,2
(21.334,5)
(49.856,1)
11,4
8,9
6,8
(70,4)
403,9
27,4
31,5
11,9
20,3
56,6
12,8
12,7
12,7
13,0
9,1
8,3
11,9
33,0
15,7
22,1
19
DESONERAÇÃO DA FOLHA E
REVISÕES ADMINISTRATIVAS
(Revisão do inciso II, Art. 29, da Lei nº
8.213/91; Revisão do Teto Previdenciário; e
Estoque de COMPREV)
20
DESONERAÇ
DESONERAÇÃO DA FOLHA – ESTIMATIVA DA RENÚ
RENÚNCIA E COMPENSAÇ
COMPENSAÇÃO (2012/2013) Em R$ milhões
A Portaria Conjunta STN/RFB/INSS/MPS nº
nº 2, de 28/03/2013, estabelece a forma de apuraç
apuração e repasse do valor da
compensaç
compensação devida pela União ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social
Social - FRGPS, em decorrência da
desoneraç
desoneração de que trata a Lei 12.546, de 14 de dezembro de 2011.
Pagamentos Efetuados
Mês
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
13º Salário
TOTAL 2012
Abril/2013
Maio/2013
Junho/2013
Julho/2013
Agosto/2013
Setembro/2013
Outubro/2013
Novembro/2013
Dezembro/2013
Total - 2013
Contibuição
Previdenciária
Teórica
(A)
293,26
314,90
331,24
325,79
685,38
679,65
725,14
734,13
1.929,52
1.936,16
1.947,41
2.038,82
1.433,51
13.374,91
Sobre a Folha
(GPS)
(B)
111,00
121,37
126,17
118,46
293,79
286,08
309,88
310,51
995,22
930,94
950,18
1.007,65
1.008,18
6.569,43
Sobre o
Faturamento
(DARF)
(C)
94,46
82,47
101,63
125,65
203,93
210,87
205,58
208,66
451,82
443,56
474,07
500,16
0,00
3.102,86
TOTAL
(D) = (B) + (C)
205,46
203,84
227,80
244,11
497,72
496,95
515,46
519,17
1.447,04
1.374,50
1.424,25
1.507,81
1.008,18
9.672,29
Valor
(E) = (A) – (D)
87,80
111,06
103,44
81,68
187,66
182,70
209,68
214,96
482,48
561,66
523,16
531,01
425,33
3.702,62
Compensação da
Desoneração STN
1.790,00
1.790,00
1.912,62
634,60
961,24
808,11
907,05
979,33
847,53
963,29
1.005,96
9.019,73
Fonte: Receita Federal do Brasil. Elaboração: SPPS/MPS.
[A] - Valor teórico da Contribuição Previdenciária incidente sobre a folha de salários, se não houvesse desoneração. Massa Salarial GFIP x Alíquota de 29,14%. Percentual
histórico observado nos anos de 2008 a 2011 relativo ao grupo de contribuintes beneficiados, equivalente a Contribuição Previdenciária Cota do Segurado (8, 9 ou 11%),
RAT (1 a 3%) e a Cota Patronal sobre o total da folha (20%).
[B] - Pagamento em GPS. Contribuição Previdenciária Cota do Segurado (8, 9 ou 11%), RAT (1 a 3%) e parcela da Cota Patronal que permaneceu sobre folha (20%).
[C] - Contribuição Previdenciária Patronal sobre faturamento recolhida em DARF específico.
[D] - Total dos pagamentos efetuados.
21
[E] - Renúncia é igual à diferença entre [A] e [D]
REVISÕES ADMINISTRATIVAS – Em R$ milhões nominais
Mês
Janeiro/2013
Março/2013
Revisão do
Teto
Previdenciário
Total
833,0
Revisão do
inciso II, Art. 29,
Estoque Comprev
da Lei nº
8.213/91
833,0
1.100,0
1.100,0
Abril/2013
99,1
99,1
Maio/2013
52,9
52,9
Junho/2013
40,7
40,7
Julho/2013
43,1
43,1
Agosto/2013
37,7
37,7
Setembro/2013
33,3
33,3
Outubro/2013
28,0
28,0
Novembro/2013
24,7
24,7
Dezembro/2013
25,5
25,5
TOTAL
Fonte: Fluxo de Caixa INSS..
Elaboração: SPPS/MPS.
2.317,9
833,0
1.100,0
384,9
22
TENDÊNCIAS
ARRECADAÇÃO, DESPESA
E NECESSIDADE DE
FINANCIAMENTO
23
Arrecadação Líquida e Despesa com Benefícios Previdenciários, nos
últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Dez/2013 - INPC –
44,0
41,7
42,0
40,0
40,8
38,9
37,5
38,0
36,3
36,0
35,2
34,0 33,4
33,8
32,3
31,3
29,8
28,9
29,6
28,6
28,0
27,9
28,1
26,6
25,2
27,1
26,7
26,9
26,0
26,4
26,7
24,6
25,8
25,0
23,9
24,0
24,3
24,0
24,6
24,4
23,6
21,9
23,3
23,9
23,9
22,4
20,0
28,5
28,4
26,6
26,0
22,0
30,9
29,8
22,8
25,2
25,4
25,5
set-13
30,0
ago-13
R$ Bilhões
32,0
25,9
23,4
20,9
18,0
16,0
Arrecadação Líquida
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.
Elaboração: SPS/MPS.
Média Móvel (12 meses)
Despesa com Benefícios Previdenciários
dez-13
nov-13
out-13
jul-13
jun-13
mai-13
abr-13
mar-13
fev-13
jan-13
dez-12
nov-12
out-12
set-12
ago-12
jul-12
jun-12
mai-12
abr-12
mar-12
fev-12
jan-12
dez-11
14,0
Média Móvel (12 meses)
24
Composição da Arrecadação Líquida
Arrecadação Corrente, Recuperação de Créditos e Transferência a
Terceiros, nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Dez/2013 - INPC
44,0
42,0
41,7
40,2
40,2
40,0
38,0
36,0
34,0
32,0
30,0
28,0
26,0
R$ Bilhões
24,0
25,9
25,0
25,4
25,2
24,8
24,6
25,7
25,0
25,6
25,4
22,0
26,1
27,2
26,6
25,9
25,8
24,3
26,1
25,2
25,4
25,1
24,4
22,3
20,0
18,0
16,0
14,0
12,0
10,0
8,0
6,0
1,2
-2,5
1,1
-2,5
1,3
1,3
1,1
-2,5
-4,1
1,1
1,6
1,2
1,2
-2,6
-2,5
-2,5
-2,5
-4,3
-4,0
-2,5
1,0
1,1
1,1
1,8
1,0
1,0
1,0
-2,7
-2,7
-2,6
dez-13
-2,5 -2,4
1,2
nov-13
-2,4
1,3
out-13
-2,4
1,1
-2,6
-2,6
-2,7
-2,6
set-13
-2,4
1,3
ago-13
-2,5
-2,4
1,3
jul-13
0,0
-2,0
1,2
jun-13
1,0
mai-13
1,2
abr-13
1,1
mar-13
2,0
fev-13
4,0
-2,5
Arrecadação Corrente
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.
Elaboração: SPS/MPS.
jan-13
dez-12
nov-12
out-12
set-12
ago-12
jul-12
jun-12
mai-12
abr-12
mar-12
fev-12
jan-12
dez-11
-6,0
Recuperação de Créditos
Transferência a Terceiros
25
Composição da Despesa com Benefícios Previdenciários
Benefícios Pagos pelo INSS e Sentenças Judiciais nos últimos 25
meses – Em R$ bilhões de Dez/2013 (INPC)
40,0
37,4
38,0
36,2
36,0
34,0
34,8
33,8
33,1
29,5
30,0
29,2
28,2
28,0
26,6
26,0
26,2
24,0
R$ Bilhões
30,8
30,8
32,0
26,2
26,4
26,3
27,5 27,4
29,1
26,1
28,3
26,5
27,8
27,6
26,2
25,0
22,0
20,0
18,0
16,0
14,0
12,0
10,0
8,0
6,0
3,2
out-12
nov-12
dez-12
0,4
0,6
0,5
0,6
0,4
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.
Elaboração: SPS/MPS.
Benefícios Pagos pelo INSS
abr-13
jan-13
abr-12
dez-11
0,0
1,0
0,1
0,1
0,1
dez-13
set-12
0,2
nov-13
ago-12
0,7
out-13
0,0
set-13
0,5
ago-13
0,5
jul-13
0,4
jun-13
0,3
mai-13
0,6
mar-13
0,5
fev-13
0,4
jul-12
0,4
jun-12
0,4
3,1
mai-12
0,2
mar-12
0,3
fev-12
2,0
jan-12
4,0
Sentenças Judiciais
26
13,0
Necessidade de Financiamento da Previdência Social
nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Dez/2013 - INPC
12,0
12,0
12,0
11,0
10,0
9,0
Superávit
R$ Bilhões
8,0
Superávit
6,9
7,0
6,0
6,5
5,9
5,7
5,5
Superávit
6,4
5,9
5,7
5,3
5,2
5,0
5,5
5,0
4,0
3,0
3,6
3,4
2,8
3,0
2,8
2,0
3,1
3,0
3,2
3,2
2,7
2,0
1,0
Necessidade de Financiamento
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.
Elaboração: SPS/MPS.
dez-13
nov-13
out-13
set-13
ago-13
jul-13
jun-13
mai-13
abr-13
mar-13
fev-13
jan-13
dez-12
nov-12
out-12
set-12
ago-12
jul-12
jun-12
mai-12
abr-12
mar-12
fev-12
jan-12
dez-11
0,0
Média Móvel (12 meses)
27
Resultado do RGPS por Clientela – Média móvel de 12 meses
(dez/2001 a Dez/2013) – Em R$ Milhões de Dez/2013 - INPC
3.000,00
2.000,00
1.000,00
0,00
-1.000,00
-2.000,00
-3.000,00
-4.000,00
-5.000,00
-6.000,00
Urbano
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.
Elaboração: SPS/MPS.
Rural
dez/13
ago/13
abr/13
dez/12
ago/12
abr/12
dez/11
ago/11
abr/11
dez/10
ago/10
abr/10
dez/09
ago/09
abr/09
dez/08
ago/08
abr/08
dez/07
ago/07
abr/07
dez/06
ago/06
abr/06
dez/05
ago/05
abr/05
dez/04
ago/04
abr/04
dez/03
ago/03
abr/03
dez/02
ago/02
abr/02
dez/01
-7.000,00
Total
28
Necessidade de Financiamento do RGPS – Média móvel de 12 meses
(dez/2001 a Dez/2013) Em R$ bilhões de Dez/2013 (INPC)
7,00
5,9
6,00
5,5
5,4
5,1
5,00
4,9
5,2
5,1
4,7
4,7
4,6
4,8
4,6
4,1
4,3
4,00
4,1
4,1 4,2 4,2 4,3
4,0
4,2 4,1
3,8
4,1
3,8
4,1
4,1
4,1
3,7
3,5
3,4
3,8 3,7
3,5
3,4
3,4
2,9
3,3
3,7
3,5
3,5
3,4
3,00
2,4
2,00
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.
Elaboração: SPS/MPS.
dez/13
ago/13
abr/13
dez/12
ago/12
abr/12
dez/11
ago/11
abr/11
dez/10
ago/10
abr/10
dez/09
ago/09
abr/09
dez/08
ago/08
abr/08
dez/07
ago/07
abr/07
dez/06
ago/06
abr/06
dez/05
ago/05
abr/05
dez/04
ago/04
abr/04
dez/03
ago/03
abr/03
dez/02
ago/02
abr/02
dez/01
1,00
29
BENEFÍCIOS EMITIDOS
(ESTOQUE)
30
Quantidade de Benefícios Emitidos – RGPS – Dez/2011, Nov/2013 e Dez/2013
TOTAL
PREVIDENCIÁRIOS + ACIDENTÁRIOS
dez/12
(A)
30.057.265
26.032.855
nov/13
(B)
31.053.454
26.880.192
dez/13
(C)
31.199.043
27.009.011
PREVIDENCIÁRIOS
Aposentadorias
Idade
Invalidez
Tempo de Contribuição
Pensão por Morte
Auxílio-Doença
Salário-Maternidade
Outros
ACIDENTÁRIOS
Aposentadorias
Pensão por Morte
Auxílio-Doença
Auxílio-Acidente
Auxílio-Suplementar
ASSISTENCIAIS + EPU
25.192.966
16.725.927
8.798.101
3.065.611
4.862.215
6.976.263
1.329.207
82.716
78.853
839.889
181.599
122.331
175.145
295.318
65.496
4.024.410
26.025.469
17.278.538
9.121.850
3.113.542
5.043.146
7.133.948
1.435.712
87.274
89.997
854.723
188.407
120.722
180.063
303.367
62.164
4.173.262
26.150.959
17.351.730
9.165.014
3.122.374
5.064.342
7.159.242
1.457.433
91.448
91.106
858.052
189.161
120.606
182.030
304.373
61.882
4.190.032
0,5
0,4
0,5
0,3
0,4
0,4
1,5
4,8
1,2
0,4
0,4
(0,1)
1,1
0,3
(0,5)
0,4
3,8
3,7
4,2
1,9
4,2
2,6
9,6
10,6
15,5
2,2
4,2
(1,4)
3,9
3,1
(5,5)
4,1
3.999.462
3.771.842
1.750.121
2.021.721
227.620
50.042
177.578
24.948
4.149.147
3.945.915
1.815.861
2.130.054
203.232
41.667
161.565
24.115
4.165.956
3.964.192
1.822.346
2.141.846
201.764
41.150
160.614
24.076
0,4
0,5
0,4
0,6
(0,7)
(1,2)
(0,6)
(0,2)
4,2
5,1
4,1
5,9
(11,4)
(17,8)
(9,6)
(3,5)
ASSISTENCIAIS
Amparos Assistenciais - LOAS
Idoso
Portador de Deficiência
Rendas Mensais Vitalícias
Idade
Invalidez
ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS DA UNIÃO (EPU) (1)
Var. % Var. %
(C/B) (C/A)
0,5
3,8
0,5
3,7
Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS.
Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
31
Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência Social
Em milhões de benefícios - 2003 a 2013 (dezembro)
Entre dezembro de 2003 e dezembro de 2013, a quantidade de benefícios previdenciários e acidentários emitidos pela Previdência
aumentou 38,4%, passando de 19,5 milhões para 27,0 milhões.
30,00
27,0
28,00
26,0
25,2
26,00
24,4
23,5
24,00
22,8
22,00
22,1
21,6
21,2
9,0
20,5
8,7
19,5
18,00
8,0
7,7
7,5
7,3
7,1
6,9
16,00
8,5
8,2
20,00
6,8
14,00
12,00
10,00
8,00
6,00
15,0
14,6
14,3
14,0
13,6
12,8
18,1
17,3
16,7
16,2
15,5
4,00
2,00
4,2
4,0
3,9
3,7
3,5
3,3
3,1
2,9
2,8
2,6
2,3
,00
2003
2004
2005
2006
2007
Urbano
2008
Rural
2009
2010
2011
2012
2013
Assistencial
Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS.
Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
32
Valor Médio Real dos Benefícios Pagos pela Previdência Social (2006 a 2013)
Média de Janeiro a Dezembro de cada ano – Em R$ de Dez/2013 (INPC)
O valor médio real dos benefícios da Previdência Social atingiu R$ 1.001,73, na média de janeiro a dezembro de
2013, o que representou um crescimento de 16,6% em relação ao mesmo período de 2006.
1.050,00
1.001,73
1.000,00
986,77
R$
951,60
950,00
950,48
919,57
900,00
Variação:
+16,6%
873,03
859,38
876,94
850,00
2006
2007
2008
2009
Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS.
Elaboração: SPS/MPS.
Obs.: Inclui apenas os benefícios previdenciários e acidentários
2010
2011
2012
2013
33
Distribuição de Benefícios Emitidos, segundo faixas de Valores
Em Pisos Previdenciários (Posição em Dezembro/2013)
0,0%
mais de 8
7 -| 8
0,0%
Valores, em Salários Mínimos
Cerca de 69,3% dos benefícios pagos pelo INSS em
dez/2013 possuíam o valor de até um salário mínimo, o
que representa um contingente de 21,6 milhões de
beneficiários.
0,1%
6 -| 7
0,6%
5 -| 6
2,4%
4 -| 5
5,1%
3 -| 4
7,8%
2 -| 3
20,9 milhões de
pessoas: 1SM
14,7%
1 -| 2
37,81%
42,28%
=1
<1
2,4%
0
66,9%
19,91%
735,7 mil pessoas: < 1SM
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
Milhares de benefícios
Assistenciais
<1
=1
1 -| 2
2 -| 3
3 -| 4
4 -| 5
5 -| 6
6 -| 7
7 -| 8
mais de 8
7,7
4.158,2
0,0
0,0
-
-
-
-
-
-
Rurais
67,5
8.829,9
46,8
7,0
2,0
0,7
0,1
0,0
0,0
-
Urbanos
660,5
7.897,6
4.546,4
2.424,5
1.600,1
749,3
176,3
15,8
2,9
5,7
Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE. Elaboração: SPS/MPS.
Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família,
o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência.
34
BENEFÍCIOS CONCEDIDOS
(FLUXO)
35
Quantidade de Benefícios Concedidos – RGPS
Dez/2012, Nov/2013, Dez/2013 e Acumulado de Jan a Dez (2012 e 2013)
TOTAL
PREVIDENCIÁRIOS + ACIDENTÁRIOS
dez/12
(A)
338.689
316.112
nov/13
(B)
424.199
393.916
dez/13
(C)
367.035
341.625
Var. %
(C/B)
(13,5)
(13,3)
Var. %
(C/A)
8,4
8,1
Previdenciários
Aposentadorias
Idade
Invalidez
Tempo de Contribuição
Pensão por Morte
Auxílio-Doença
Salário-Maternidade
Outros
Acidentários
Aposentadorias
Pensão por Morte
Auxílio-Doença
Auxílio-Acidente
Auxílio-Suplementar
ASSISTENCIAIS + EPU
294.564
77.028
45.055
11.481
20.492
27.628
145.265
42.572
2.071
21.548
693
44
19.598
1.194
19
22.577
366.998
93.520
53.333
15.510
24.677
34.035
186.332
50.227
2.884
26.918
928
34
24.058
1.883
15
30.283
318.988
84.783
48.041
14.711
22.031
29.608
159.002
43.106
2.489
22.637
872
29
20.102
1.623
11
25.410
(13,1)
(9,3)
(9,9)
(5,2)
(10,7)
(13,0)
(14,7)
(14,2)
(13,7)
(15,9)
(6,0)
(14,7)
(16,4)
(13,8)
(26,7)
(16,1)
22.545
22.544
10.792
11.752
1
1
32
30.223
30.223
13.403
16.820
60
25.336
25.336
11.833
13.503
74
(16,2)
(16,2)
(11,7)
(19,7)
23,3
Assistenciais
Amparos Assistenciais - LOAS
Idoso
Portador de Deficiência
Rendas Mensais Vitalícias
Idade
Invalidez
Encargos Previdenciários da União (EPU)
Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS.
Elaboração: SPS/MPS.
Acum. Jan.
dez/12
4.957.681
4.629.268
Acum. Jan.
dez/13
5.207.629
4.851.554
8,3
10,1
6,6
28,1
7,5
7,2
9,5
1,3
20,2
5,1
25,8
(34,1)
2,6
35,9
(42,1)
12,5
4.295.870
1.102.424
621.515
182.818
298.091
399.295
2.158.346
604.815
30.990
333.398
11.433
614
305.208
16.012
131
328.413
4.513.432
1.162.345
654.523
193.562
314.260
414.675
2.273.074
628.409
34.929
338.122
11.655
497
304.217
21.563
190
356.075
5,1
5,4
5,3
5,9
5,4
3,9
5,3
3,9
12,7
1,4
1,9
(19,1)
(0,3)
34,7
45,0
8,4
12,4
12,4
9,6
14,9
(100,0)
(100,0)
131,3
327.038
327.037
153.024
174.013
1
1
1.375
355.165
355.165
169.138
186.027
910
8,6
8,6
10,5
6,9
0,0
0,0
0,0
(33,8)
Var. %
5,0
4,8
36
Quantidade de Benefícios Concedidos pela Previdência Social (2005 a 2013)
Acumulado de Janeiro a Dezembro de cada ano ( 2005 a 2013) – Em milhares de benefícios
6000,00
5000,00
3.932,7
3.846,3
4.111,3
1.037,7
1.035,7
1.053,0
1.017,3
4.425,4
4.263,0
4.083,9
4000,00 3.637,5
3000,00
4.852,4
4.630,3
1.029,9
1.074,4
1.084,7
1.016,3
968,9
2000,00
2.915,4
2.668,6
3.030,9
2.830,0
3.188,6
3.026,6
3.814,7
3.594,6
3.395,5
1000,00
318,2
,00
2005
306,1
2006
362,6
327,0
2007
2008
Urbano
376,8
362,6
2009
Rural
2010
341,6
2011
355,2
327,3
2012
2013
Assistencial
Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS.
Elaboração: SPS/MPS.
37