RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS 2013 Brasília, janeiro de 2014 SPPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social 1 ARRECADAÇÃO LÍQUIDA, DESPESA COM BENEFÍCIOS E RESULTADO PREVIDENCIÁRIO URBANO 2 Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciário – URBANO Acumulado de Janeiro a Dezembro (2009 a 2013) – Em R$ Bilhões de Dez/13 (INPC) 350,0 4,8% 300,0 6,4% 9,0% 11,0% 293,2 275,5 252,8 266,8 250,0 225,9 227,8 242,9 307,4 6,0% 282,8 5,8% 252,1 3,8% 7,5% 200,0 150,0 100,0 50,0 135,1% 415,0% 1,9 23,3 13,4% 26,4 (6,9%) 24,6 9,9 0,0 2009 Arrecadação Líquida Urbana Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. 2010 2011 Benefícios Previdenciários Urbano 2012 2013 Resultado Previdenciário Urbano (Superávit) 3 Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciário – URBANO Acumulado de Janeiro a Dezembro (2009 a 2013) – Em R$ Bilhões nominais 350,0 301,0 11,5% 300,0 270,0 12,3% 276,6 240,5 250,0 16,1% 245,5 207,2 11,6% 16,7% 200,0 177,4 175,8 12,7 % 220,0 198,8 10,7% 13,0% 150,0 100,0 50,0 (0,8%) 144,9% 420,0% 1,6 20,5 19,6% 24,5 24,3 2012 2013 8,4 0,0 2009 2010 Arrecadação Líquida Urbana Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. 2011 Benefícios Previdenciários Urbano Resultado Previdenciário Urbano 4 Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciário em relação ao PIB (Em %) – URBANO 7,0 6,3 6,1 6,0 5,8 5,5 5,8 5,6 5,5 5,4 5,3 5,3 5,0 4,0 3,0 2,0 1,0 0,6 0,5 0,5 0,2 0,0 0,0 2009 2010 Arrecadação Líquida Urbana / PIB 2011 Benefícios Previdenciários Urbano / PIB Nota: PIB 2013 estimado de acordo com a Grade de Parâmetros da SPE de 11/2013. Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. 2012 2013 Resultado Previdenciário Urbano (Superávit) / PIB 5 Arrecadação Líquida*, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciário – URBANO Dez/12, Nov e Dez de 2013 e Acumulado de Jan a Dez (2012 e 2013) – Em R$ milhões de Dez/13 (INPC) dez/12 nov/13 dez/13 Var. % Var. % Acumulado (Jan a Dez) Var. % Item 1. Arrecadação Líquida Urbana Total 1.1 Arrecadação Urbana 1.2 Comprev 1.3 Compensação Desonareção da Folha de Pagamento 2. Renúncias Previdenciárias 2.1 Simples Nacional 2.2 Entidades Filantrópicas 2.3 Microempreendedor Individual - MEI 3. Despesa com Benefícios Previdenciários Urbano Total 3.1 Benefício Previdenciário Urbano 3.2 Passivo Judicial Urbano 3.3 Comprev 4. Resultado Previdenciário e Renúncias (1 + 2 - 3) 5. Resultado Previdenciário excluindo Renúncias (1 - 3) (A) (B) (C) 40.151,3 38.261,5 0,3 1.889,6 1.727,0 993,3 697,2 36,4 27.418,8 27.157,7 38,1 223,0 14.459,5 12.732,5 25.356,1 24.385,8 0,1 970,2 2.032,5 1.246,4 744,3 41,8 22.970,8 22.750,5 58,1 162,2 4.417,8 2.385,3 41.101,7 40.095,4 0,3 1.006,0 2.018,0 1.237,5 739,0 41,5 29.444,0 29.128,6 48,6 266,8 13.675,6 11.657,6 (C/B) (C/A) 62,1 64,4 207,1 3,7 (0,7) (0,7) (0,7) (0,7) 28,2 28,0 (16,4) 64,5 209,6 388,7 2,4 4,8 3,9 (46,8) 16,9 24,6 6,0 13,9 7,4 7,3 27,6 19,6 (5,4) (8,4) 2012 2013 293.234,5 291.330,9 14,0 1.889,6 21.371,3 12.292,7 8.628,0 450,7 266.796,6 259.430,7 5.735,9 1.630,0 47.809,2 26.437,9 307.439,5 298.250,6 3,9 9.185,0 24.779,4 15.195,8 9.074,1 509,5 282.818,2 274.951,6 5.829,6 2.037,1 49.400,7 24.621,3 4,8 2,4 (71,9) 386,1 15,9 23,6 5,2 13,0 6,0 6,0 1,6 25,0 3,3 (6,9) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. 6 Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciário – URBANO Dez/12, Nov e Dez de 2013 e Acumulado de Jan a Dez (2012 e 2013) – Em R$ milhões nominais dez/12 nov/13 dez/13 Var. % Var. % (A) (B) (C) (C/B) (C/A) 38.035,5 36.245,2 0,3 1.790,0 1.636,0 941,0 660,5 34,5 25.973,9 25.726,6 36,1 211,2 13.697,5 12.061,6 25.174,9 24.211,5 0,1 963,3 2.018,0 1.237,5 739,0 41,5 22.806,6 22.587,9 57,7 161,0 4.386,3 2.368,3 41.101,7 40.095,4 0,3 1.006,0 2.018,0 1.237,5 739,0 41,5 29.444,0 29.128,6 48,6 266,8 13.675,6 11.657,6 Acumulado (Jan a Dez) Var. % Item 1. Arrecadação Líquida Urbana Total 1.1 Arrecadação Líquida Urbana 1.2 Comprev 1.3 Compensação Desonareção da Folha de Pagamento 2. Renúncias Previdenciárias 2.1 Simples Nacional 2.2 Entidades Filantrópicas 2.3 Microempreendedor Individual - MEI 3. Despesa com Benefícios Previdenciários Urbano Total 3.1 Benefício Previdenciário Urbano 3.2 Passivo Judicial Urbano 3.3 Comprev 4. Resultado Previdenciário e Renúncias (1 + 2 - 3) 5. Resultado Previdenciário excluindo Renúncias (1 - 3) 63,3 65,6 209,3 4,4 29,1 29,0 (15,8) 65,7 211,8 392,2 8,1 10,6 9,6 (43,8) 23,4 31,5 11,9 20,3 13,4 13,2 34,7 26,3 (0,2) (3,3) 2012 2013 270.001,6 268.198,6 13,0 1.790,0 19.631,5 11.291,9 7.925,6 414,0 245.454,2 238.708,7 5.245,0 1.500,4 44.178,9 24.547,4 300.990,9 291.967,4 3,8 9.019,7 24.215,7 14.850,1 8.867,7 497,9 276.648,6 268.973,5 5.678,9 1.996,2 48.558,1 24.342,3 (B/A) 11,5 8,9 (70,4) 403,9 23,4 31,5 11,9 20,3 12,7 12,7 8,3 33,0 9,9 (0,8) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. 7 ARRECADAÇÃO LÍQUIDA, DESPESA COM BENEFÍCIOS E RESULTADO PREVIDENCIÁRIO RURAL 8 Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Necessidade de Financiamento – RURAL Acumulado de Janeiro a Dezembro (2009 a 2013) – Em R$ Bilhões de Dez/2013 (INPC) 90,0 6,2% 82,2 77,3 80,0 9,8% 8,8 % 70,0 63,0 60,0 68,5 2,7% 70,4 75,9 71,1 62,7 2,6% 64,3 6,7% 10,6% 9,7% 57,1 50,0 40,0 30,0 20,0 10,0 0,3% 5,9 2,1% 4,4% 0,4% 5,9 6,1 6,3 6,3 2010 2011 2012 2013 0,0 2009 Arrecadação Líquida Rural Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. Benefícios Previdenciários Rural Necessidade de Financiamento Rural 9 Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciário – RURAL Acumulado de Janeiro a Dezembro (2009 a 2013) – Em R$ Bilhões nominais 90,0 80,4 13,0% 80,0 71,1 15,8% 70,0 9,5% 60,0 14,4% 74,2 13,5% 61,4 65,4 56,1 16,6% 56,1 49,0 9,4% 50,0 51,3 15,3% 40,0 44,5 30,0 20,0 10,0 4,6 5,5% 4,8 11,2% 5,4 7,6% 5,8 6,8% 6,2 0,0 2009 2010 Arrecadação Líquida Rural Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. 2011 Benefícios Previdenciários Rural 2012 2013 Necessidade de Financiamento 10 Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Necessidade de Financiamento em relação ao PIB (Em %) – RURAL 1,8 1,7 1,6 1,6 1,6 1,5 1,5 1,4 1,4 1,5 1,5 1,4 1,4 1,2 1,0 0,8 0,6 0,4 0,2 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,0 2009 Arrecadação Líquida Rural / PIB 2010 2011 Benefícios Previdenciários Rural / PIB Nota: PIB 2013 estimado de acordo com a Grade de Parâmetros da SPE de 11/2013. Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. 2012 2013 Necessidade de Financiamento Rural / PIB 11 Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciário – RURAL Dez/12, Nov e Dez de 2013 e Acumulado de Jan a Dez (2012 e 2013) – Em R$ milhões de Dez/2013 (INPC) dez/12 nov/13 dez/13 Var. % Var. % Acumulado (Jan a Dez) Item Var. % (A) (B) (C) (C/B) (C/A) 2012 2013 1. Arrecadação Líquida Rural 634,6 502,9 641,8 27,6 1,1 6.265,3 6.292,3 0,4 2. Renúncias Previdenciárias 241,9 361,4 358,8 (0,7) 48,4 2.993,0 4.406,2 47,2 241,9 361,4 358,8 (0,7) 48,4 2.993,0 4.406,2 47,2 6.428,7 7.907,9 6.846,0 (13,4) 6,5 77.349,1 82.172,8 6,2 6.419,7 7.887,7 6.834,6 (13,4) 6,5 75.659,4 80.397,7 6,3 9,0 20,2 11,4 (43,4) 26,7 1.689,7 1.775,1 5,1 4. Resultado Previdenciário e Renúncias (1 + 2 - 3) (5.552,3) (7.043,6) (5.845,4) (17,0) 5,3 (68.090,8) (71.474,4) 5,0 5. Resultado Previdenciário excluindo Renúncias (1 - 3) (5.794,2) (7.405,0) (6.204,2) (16,2) 7,1 (71.083,8) (75.880,6) 6,7 2.1 Exportação da Produção Rural - EC nº 33 3. Despesa com Benefícios Previdenciários Rural Total 3.1 Benefício Rural 3.2 Passivo Judicial Rural Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. 12 Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciário – RURAL Dez/2012, Nov e Dez de 2013 e Acumulado de Jan a Dez (2012 e 2013) Em R$ milhões nominais dez/12 nov/13 dez/13 Var. % Var. % Acumulado (Jan a Dez) Item Var. % (A) (B) (C) (C/B) (C/A) 2012 2013 1. Arrecadação Líquida Rural 601,1 499,3 641,8 28,5 6,8 5.763,1 6.156,0 6,8 2. Renúncias Previdenciárias 229,1 358,8 358,8 - 56,6 2.749,4 4.306,0 56,6 229,1 358,8 358,8 - 56,6 2.749,4 4.306,0 56,6 6.089,9 7.851,4 6.846,0 (12,8) 12,4 71.135,4 80.354,5 13,0 6.081,4 7.831,4 6.834,6 (12,7) 12,4 69.589,8 78.625,4 13,0 8,5 20,0 11,4 (43,0) 33,7 1.545,5 1.729,1 11,9 4. Resultado Previdenciário e Renúncias (1 + 2 - 3) (5.259,7) (6.993,2) (5.845,4) (16,4) 11,1 (62.622,9) (69.892,5) 11,6 5. Resultado Previdenciário excluindo Renúncias (1 - 3) (5.488,8) (7.352,0) (6.204,2) (15,6) 13,0 (65.372,2) (74.198,5) 13,5 2.1 Exportação da Produção Rural - EC nº 33 3. Despesa com Benefícios Previdenciários Rural Total 3.1 Benefício Rural 3.2 Passivo Judicial Rural Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. 13 RESULTADO DO RGPS 14 Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Necessidade de Financiamento Acumulado de Janeiro a Dezembro (2009 a 2013) – Em R$ Bilhões de Dez/13 (INPC) 400,0 6,1% 6,7% 350,0 7,8% 300,0 3,6% 311,4 365,0 344,1 322,6 288,9 6,4% 299,5 4,8% 313,7 281,6 8,9% 250,0 258,7 10,7% 233,7 200,0 150,0 100,0 55,2 (4,5%) 52,7 50,0 (22,3% ) 41,0 9,0% 44,6 14,8% 51,3 0,0 2009 2010 Arrecadação Líquida Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. 2011 Benefícios Previdenciários 2012 2013 Necessidade de Financiamento 15 Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Necessidade de Financiamento Acumulado de Janeiro a Dezembro (2009 a 2013) – Em R$ Bilhões nominais 400,0 357,0 12,8% 350,0 316,6 12,5% 300,0 254,9 281,4 10,4 % 307,1 275,8 13,3% 250,0 11,4 % 12,1% 224,9 245,9 16,0% 200,0 212,0 16,5% 182,0 150,0 100,0 50,0 42,9 0,1% 42,9 (17,1%) 35,5 14,8% 40,8 22,1% 49,9 0,0 2009 2010 Arrecadação Líquida Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. 2011 Benefícios Previdenciários 2012 2013 Necessidade de Financiamento 16 Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Necessidade de Financiamento em relação ao PIB (Em %) 8,0 7,5 7,2 6,9 7,0 6,8 6,8 6,4 6,3 6,0 5,9 5,6 5,6 5,0 4,0 3,0 2,0 1,3 1,1 1,0 0,9 0,9 1,0 0,0 2009 2011 2010 Arrecadação Líquida / PIB Benefícios Previdenciários / PIB Nota: PIB 2013 estimado de acordo com a Grade de Parâmetros da SPE de 11/2013. Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. 2012 2013 Necessidade de Financiamento / PIB 17 RESULTADO DO RGPS – Em R$ milhões de Dezembro de 2013 (INPC) Item 1. Arrecadação Líquida Total 1.1 Arrecadação Líquida Urbana 1.2 Arrecadação Líquida Rural 1.3 Comprev 1.4 Compensação Desonareção da Folha de Pagamento 2. Renúncias Previdenciárias 2.1 Simples Nacional 2.2 Entidades Filantrópicas 2.4 Microempreendedor Individual - MEI 2.6 Exportação da Produção Rural - EC nº 33 3. Despesa com Benefícios 3.1 Benefícios Previdenciários 3.1.1 Urbano 3.1.2 Rural 3.2 Passivo Judicial 3.2.1 Urbano 3.2.2 Rural 3.3 Comprev 4. Resultado Previdenciário e Renúncias (1 + 2 - 3) 5. Resultado Previdenciário excluindo Renúncias (1 - 3) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. dez/12 nov/13 dez/13 Var. % Var. % (A) (B) (C) (C/B) (C/A) 40.785,9 38.261,5 634,6 0,3 1.889,6 1.968,8 993,3 697,2 36,4 241,9 33.847,5 33.577,4 27.157,7 6.419,7 47,1 38,1 9,0 223,0 8.907,2 6.938,4 25.859,0 24.385,8 502,9 0,1 970,2 2.393,9 1.246,4 744,3 41,8 361,4 30.878,7 30.638,2 22.750,5 7.887,7 78,3 58,1 20,2 162,2 (2.625,7) (5.019,6) 41.743,4 40.095,4 641,8 0,3 1.006,0 2.376,8 1.237,5 739,0 41,5 358,8 36.290,0 35.963,2 29.128,6 6.834,6 60,0 48,6 11,4 266,8 7.830,2 5.453,4 61,4 64,4 27,6 207,1 3,7 (0,7) (0,7) (0,7) (0,7) (0,7) 17,5 17,4 28,0 (13,4) (23,4) (16,4) (43,4) 64,5 (398,2) (208,6) 2,3 4,8 1,1 3,9 (46,8) 20,7 24,6 6,0 13,9 48,4 7,2 7,1 7,3 6,5 27,5 27,6 26,7 19,6 (12,1) (21,4) Acumulado (Jan a Dez) 2012 299.499,8 291.330,9 6.265,3 14,0 1.889,6 24.364,3 12.292,7 8.628,0 450,7 2.993,0 344.145,8 335.090,1 259.430,7 75.659,4 7.425,7 5.735,9 1.689,7 1.630,0 (20.281,6) (44.645,9) Var. % 2013 313.731,8 298.250,6 6.292,3 3,9 9.185,0 29.185,6 15.195,8 9.074,1 509,5 4.406,2 364.991,1 355.349,2 274.951,6 80.397,7 7.604,7 5.829,6 1.775,1 2.037,1 (22.073,7) (51.259,3) 4,8 2,4 0,4 (71,9) 386,1 19,8 23,6 5,2 13,0 47,2 6,1 6,0 6,0 6,3 2,4 1,6 5,1 25,0 8,8 14,8 18 RESULTADO DO RGPS – Em R$ milhões nominais dez/12 nov/13 dez/13 Var. % Var. % Acumulado (Jan a Dez) Item Var. % (A) 1. Arrecadação Líquida Total 1.1 Arrecadação Líquida Urbana 1.2 Arrecadação Líquida Rural 1.3 Comprev 1.4 Compensação Desonareção da Folha de Pagamento 2. Renúncias Previdenciárias 2.1 Simples Nacional 2.2 Entidades Filantrópicas 2.4 Microempreendedor Individual - MEI 2.6 Exportação da Produção Rural - EC nº 33 3. Despesa com Benefícios 3.1 Benefícios Previdenciários 3.1.1 Urbano 3.1.2 Rural 3.2 Passivo Judicial 3.2.1 Urbano 3.2.2 Rural 3.3 Comprev 4. Resultado Previdenciário e Renúncias (1 + 2 - 3) 5. Resultado Previdenciário excluindo Renúncias (1 - 3) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. 38.636,6 36.245,2 601,1 0,3 1.790,0 1.865,1 941,0 660,5 34,5 229,1 32.063,8 31.808,0 25.726,6 6.081,4 44,6 36,1 8,5 211,2 8.437,8 6.572,8 (B) 25.674,2 24.211,5 499,3 0,1 963,3 2.376,8 1.237,5 739,0 41,5 358,8 30.658,0 30.419,2 22.587,9 7.831,4 77,7 57,7 20,0 161,0 (2.607,0) (4.983,8) (C) 41.743,4 40.095,4 641,8 0,3 1.006,0 2.376,8 1.237,5 739,0 41,5 358,8 36.290,0 35.963,2 29.128,6 6.834,6 60,0 48,6 11,4 266,8 7.830,2 5.453,4 (C/B) 62,6 65,6 28,5 209,3 4,4 18,4 18,2 29,0 (12,7) (22,8) (15,8) (43,0) 65,7 (400,4) (209,4) (C/A) 8,0 10,6 6,8 9,6 (43,8) 27,4 31,5 11,9 20,3 56,6 13,2 13,1 13,2 12,4 34,6 34,7 33,7 26,3 (7,2) (17,0) 2012 275.764,7 268.198,6 5.763,1 13,0 1.790,0 22.380,9 11.291,9 7.925,6 414,0 2.749,4 316.589,5 308.298,6 238.708,7 69.589,8 6.790,6 5.245,0 1.545,5 1.500,4 (18.444,0) (40.824,8) 2013 307.147,0 291.967,4 6.156,0 3,8 9.019,7 28.521,7 14.850,1 8.867,7 497,9 4.306,0 357.003,1 347.598,8 268.973,5 78.625,4 7.408,0 5.678,9 1.729,1 1.996,2 (21.334,5) (49.856,1) 11,4 8,9 6,8 (70,4) 403,9 27,4 31,5 11,9 20,3 56,6 12,8 12,7 12,7 13,0 9,1 8,3 11,9 33,0 15,7 22,1 19 DESONERAÇÃO DA FOLHA E REVISÕES ADMINISTRATIVAS (Revisão do inciso II, Art. 29, da Lei nº 8.213/91; Revisão do Teto Previdenciário; e Estoque de COMPREV) 20 DESONERAÇÃO DA FOLHA – ESTIMATIVA DA RENÚNCIA E COMPENSAÇÃO (2012/2013) Em R$ milhões A Portaria Conjunta STN/RFB/INSS/MPS nº 2, de 28/03/2013, estabelece a forma de apuração e repasse do valor da compensação devida pela União ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social - FRGPS, em decorrência da desoneração de que trata a Lei 12.546, de 14 de dezembro de 2011. Pagamentos Efetuados Mês Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 13º Salário TOTAL 2012 Abril/2013 Maio/2013 Junho/2013 Julho/2013 Agosto/2013 Setembro/2013 Outubro/2013 Novembro/2013 Dezembro/2013 Total - 2013 Contibuição Previdenciária Teórica (A) 293,26 314,90 331,24 325,79 685,38 679,65 725,14 734,13 1.929,52 1.936,16 1.947,41 2.038,82 1.433,51 13.374,91 Sobre a Folha (GPS) (B) 111,00 121,37 126,17 118,46 293,79 286,08 309,88 310,51 995,22 930,94 950,18 1.007,65 1.008,18 6.569,43 Sobre o Faturamento (DARF) (C) 94,46 82,47 101,63 125,65 203,93 210,87 205,58 208,66 451,82 443,56 474,07 500,16 0,00 3.102,86 TOTAL (D) = (B) + (C) 205,46 203,84 227,80 244,11 497,72 496,95 515,46 519,17 1.447,04 1.374,50 1.424,25 1.507,81 1.008,18 9.672,29 Valor (E) = (A) – (D) 87,80 111,06 103,44 81,68 187,66 182,70 209,68 214,96 482,48 561,66 523,16 531,01 425,33 3.702,62 Compensação da Desoneração STN 1.790,00 1.790,00 1.912,62 634,60 961,24 808,11 907,05 979,33 847,53 963,29 1.005,96 9.019,73 Fonte: Receita Federal do Brasil. Elaboração: SPPS/MPS. [A] - Valor teórico da Contribuição Previdenciária incidente sobre a folha de salários, se não houvesse desoneração. Massa Salarial GFIP x Alíquota de 29,14%. Percentual histórico observado nos anos de 2008 a 2011 relativo ao grupo de contribuintes beneficiados, equivalente a Contribuição Previdenciária Cota do Segurado (8, 9 ou 11%), RAT (1 a 3%) e a Cota Patronal sobre o total da folha (20%). [B] - Pagamento em GPS. Contribuição Previdenciária Cota do Segurado (8, 9 ou 11%), RAT (1 a 3%) e parcela da Cota Patronal que permaneceu sobre folha (20%). [C] - Contribuição Previdenciária Patronal sobre faturamento recolhida em DARF específico. [D] - Total dos pagamentos efetuados. 21 [E] - Renúncia é igual à diferença entre [A] e [D] REVISÕES ADMINISTRATIVAS – Em R$ milhões nominais Mês Janeiro/2013 Março/2013 Revisão do Teto Previdenciário Total 833,0 Revisão do inciso II, Art. 29, Estoque Comprev da Lei nº 8.213/91 833,0 1.100,0 1.100,0 Abril/2013 99,1 99,1 Maio/2013 52,9 52,9 Junho/2013 40,7 40,7 Julho/2013 43,1 43,1 Agosto/2013 37,7 37,7 Setembro/2013 33,3 33,3 Outubro/2013 28,0 28,0 Novembro/2013 24,7 24,7 Dezembro/2013 25,5 25,5 TOTAL Fonte: Fluxo de Caixa INSS.. Elaboração: SPPS/MPS. 2.317,9 833,0 1.100,0 384,9 22 TENDÊNCIAS ARRECADAÇÃO, DESPESA E NECESSIDADE DE FINANCIAMENTO 23 Arrecadação Líquida e Despesa com Benefícios Previdenciários, nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Dez/2013 - INPC – 44,0 41,7 42,0 40,0 40,8 38,9 37,5 38,0 36,3 36,0 35,2 34,0 33,4 33,8 32,3 31,3 29,8 28,9 29,6 28,6 28,0 27,9 28,1 26,6 25,2 27,1 26,7 26,9 24,6 25,8 25,0 23,9 24,0 23,6 21,9 24,3 24,6 24,4 23,3 23,9 23,9 22,4 20,0 26,0 26,4 26,7 24,0 28,5 28,4 26,6 26,0 22,0 30,9 29,8 22,8 25,2 25,4 25,5 set-13 30,0 ago-13 R$ Bilhões 32,0 25,9 23,4 20,9 18,0 16,0 Arrecadação Líquida Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. Média Móvel (12 meses) Despesa com Benefícios Previdenciários dez-13 nov-13 out-13 jul-13 jun-13 mai-13 abr-13 mar-13 fev-13 jan-13 dez-12 nov-12 out-12 set-12 ago-12 jul-12 jun-12 mai-12 abr-12 mar-12 fev-12 jan-12 dez-11 14,0 Média Móvel (12 meses) 24 Composição da Arrecadação Líquida Arrecadação Corrente, Recuperação de Créditos e Transferência a Terceiros, nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Dez/2013 - INPC 44,0 42,0 41,7 40,2 40,2 40,0 38,0 36,0 34,0 32,0 30,0 28,0 26,0 R$ Bilhões 24,0 25,9 25,0 25,4 25,2 24,8 24,6 25,7 25,0 25,6 25,4 22,0 27,2 26,1 26,6 25,9 25,8 24,3 26,1 25,2 25,4 25,1 24,4 22,3 20,0 18,0 16,0 14,0 12,0 10,0 8,0 6,0 1,2 -2,5 1,1 -2,5 1,3 1,3 1,1 -2,5 -4,1 1,1 1,6 1,2 1,2 -2,6 -2,5 -2,5 -2,5 -4,3 -4,0 -2,5 1,0 1,1 1,1 1,8 1,0 1,0 1,0 -2,7 -2,7 -2,6 dez-13 -2,5 -2,4 1,2 nov-13 -2,4 1,3 out-13 -2,4 1,1 -2,6 -2,6 -2,7 -2,6 set-13 -2,4 1,3 ago-13 -2,5 -2,4 1,3 jul-13 0,0 -2,0 1,2 jun-13 1,0 mai-13 1,2 abr-13 1,1 mar-13 2,0 fev-13 4,0 -2,5 Arrecadação Corrente Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. jan-13 dez-12 nov-12 out-12 set-12 ago-12 jul-12 jun-12 mai-12 abr-12 mar-12 fev-12 jan-12 dez-11 -6,0 Recuperação de Créditos Transferência a Terceiros 25 Composição da Despesa com Benefícios Previdenciários Benefícios Pagos pelo INSS e Sentenças Judiciais nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Dez/2013 (INPC) 40,0 37,4 38,0 36,2 36,0 34,0 34,8 33,8 33,1 32,0 30,0 29,2 28,2 28,0 26,6 26,0 26,2 24,0 R$ Bilhões 30,8 30,8 29,5 26,2 26,4 26,3 27,5 27,4 29,1 26,1 28,3 26,5 27,8 27,6 26,2 25,0 22,0 20,0 18,0 16,0 14,0 12,0 10,0 8,0 6,0 3,2 out-12 nov-12 dez-12 0,4 0,6 0,5 0,6 0,4 Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. Benefícios Pagos pelo INSS abr-13 jan-13 abr-12 dez-11 0,0 1,0 0,1 0,1 0,1 dez-13 set-12 0,2 nov-13 ago-12 0,7 out-13 0,0 set-13 0,5 ago-13 0,5 jul-13 0,4 jun-13 0,3 mai-13 0,6 mar-13 0,5 fev-13 0,4 jul-12 0,4 jun-12 0,4 3,1 mai-12 0,2 mar-12 0,3 fev-12 2,0 jan-12 4,0 Sentenças Judiciais 26 Necessidade de Financiamento da Previdência Social nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Dez/2013 - INPC 13,0 12,0 12,0 12,0 11,0 10,0 9,0 Superávit R$ Bilhões 8,0 Superávit 6,9 7,0 6,0 6,5 5,9 5,7 5,5 Superávit 6,4 5,9 5,7 5,3 5,2 5,0 5,5 5,0 4,0 3,0 3,6 3,4 2,8 3,0 2,8 2,0 3,1 3,0 3,2 3,2 2,7 2,0 1,0 Necessidade de Financiamento Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. dez-13 nov-13 out-13 set-13 ago-13 jul-13 jun-13 mai-13 abr-13 mar-13 fev-13 jan-13 dez-12 nov-12 out-12 set-12 ago-12 jul-12 jun-12 mai-12 abr-12 mar-12 fev-12 jan-12 dez-11 0,0 Média Móvel (12 meses) 27 Resultado do RGPS por Clientela – Média móvel de 12 meses (dez/2001 a Dez/2013) – Em R$ Milhões de Dez/2013 - INPC 3.000,00 2.000,00 1.000,00 0,00 -1.000,00 -2.000,00 -3.000,00 -4.000,00 -5.000,00 -6.000,00 Urbano Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. Rural dez/13 ago/13 abr/13 dez/12 ago/12 abr/12 dez/11 ago/11 abr/11 dez/10 ago/10 abr/10 dez/09 ago/09 abr/09 dez/08 ago/08 abr/08 dez/07 ago/07 abr/07 dez/06 ago/06 abr/06 dez/05 ago/05 abr/05 dez/04 ago/04 abr/04 dez/03 ago/03 abr/03 dez/02 ago/02 abr/02 dez/01 -7.000,00 Total 28 Necessidade de Financiamento do RGPS – Média móvel de 12 meses (dez/2001 a Dez/2013) Em R$ bilhões de Dez/2013 (INPC) 7,00 5,9 6,00 5,5 5,4 5,1 5,00 4,9 5,2 5,1 4,7 4,7 4,6 4,8 4,6 4,1 4,3 4,00 4,1 4,1 4,2 4,2 4,3 4,0 4,2 4,1 3,8 4,1 3,8 4,1 4,1 4,1 3,7 3,8 3,7 3,5 3,4 3,4 2,9 3,5 3,4 3,3 3,7 3,5 3,5 3,4 3,00 2,4 2,00 Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. dez/13 ago/13 abr/13 dez/12 ago/12 abr/12 dez/11 ago/11 abr/11 dez/10 ago/10 abr/10 dez/09 ago/09 abr/09 dez/08 ago/08 abr/08 dez/07 ago/07 abr/07 dez/06 ago/06 abr/06 dez/05 ago/05 abr/05 dez/04 ago/04 abr/04 dez/03 ago/03 abr/03 dez/02 ago/02 abr/02 dez/01 1,00 29 BENEFÍCIOS EMITIDOS (ESTOQUE) 30 Quantidade de Benefícios Emitidos – RGPS – Dez/2011, Nov/2013 e Dez/2013 TOTAL PREVIDENCIÁRIOS + ACIDENTÁRIOS dez/12 (A) 30.057.265 26.032.855 nov/13 (B) 31.053.454 26.880.192 dez/13 (C) 31.199.043 27.009.011 PREVIDENCIÁRIOS Aposentadorias Idade Invalidez Tempo de Contribuição Pensão por Morte Auxílio-Doença Salário-Maternidade Outros ACIDENTÁRIOS Aposentadorias Pensão por Morte Auxílio-Doença Auxílio-Acidente Auxílio-Suplementar ASSISTENCIAIS + EPU 25.192.966 16.725.927 8.798.101 3.065.611 4.862.215 6.976.263 1.329.207 82.716 78.853 839.889 181.599 122.331 175.145 295.318 65.496 4.024.410 26.025.469 17.278.538 9.121.850 3.113.542 5.043.146 7.133.948 1.435.712 87.274 89.997 854.723 188.407 120.722 180.063 303.367 62.164 4.173.262 26.150.959 17.351.730 9.165.014 3.122.374 5.064.342 7.159.242 1.457.433 91.448 91.106 858.052 189.161 120.606 182.030 304.373 61.882 4.190.032 0,5 0,4 0,5 0,3 0,4 0,4 1,5 4,8 1,2 0,4 0,4 (0,1) 1,1 0,3 (0,5) 0,4 3,8 3,7 4,2 1,9 4,2 2,6 9,6 10,6 15,5 2,2 4,2 (1,4) 3,9 3,1 (5,5) 4,1 3.999.462 3.771.842 1.750.121 2.021.721 227.620 50.042 177.578 24.948 4.149.147 3.945.915 1.815.861 2.130.054 203.232 41.667 161.565 24.115 4.165.956 3.964.192 1.822.346 2.141.846 201.764 41.150 160.614 24.076 0,4 0,5 0,4 0,6 (0,7) (1,2) (0,6) (0,2) 4,2 5,1 4,1 5,9 (11,4) (17,8) (9,6) (3,5) ASSISTENCIAIS Amparos Assistenciais - LOAS Idoso Portador de Deficiência Rendas Mensais Vitalícias Idade Invalidez ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS DA UNIÃO (EPU) (1) Var. % Var. % (C/B) (C/A) 0,5 3,8 0,5 3,7 Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome 31 Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência Social Em milhões de benefícios - 2003 a 2013 (dezembro) Entre dezembro de 2003 e dezembro de 2013, a quantidade de benefícios previdenciários e acidentários emitidos pela Previdência aumentou 38,4%, passando de 19,5 milhões para 27,0 milhões. 30,00 27,0 28,00 26,0 25,2 26,00 24,4 23,5 24,00 22,8 22,00 22,1 21,6 21,2 9,0 20,5 8,7 19,5 18,00 8,0 7,7 7,5 7,3 7,1 6,9 16,00 8,5 8,2 20,00 6,8 14,00 12,00 10,00 8,00 15,0 14,6 14,3 14,0 13,6 6,00 12,8 18,1 17,3 16,7 16,2 15,5 4,00 2,00 4,2 4,0 3,9 3,7 3,5 3,3 3,1 2,9 2,8 2,6 2,3 ,00 2003 2004 2005 2006 2007 Urbano 2008 Rural 2009 2010 2011 2012 2013 Assistencial Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome 32 Valor Médio Real dos Benefícios Pagos pela Previdência Social (2006 a 2013) Média de Janeiro a Dezembro de cada ano – Em R$ de Dez/2013 (INPC) O valor médio real dos benefícios da Previdência Social atingiu R$ 1.001,73, na média de janeiro a dezembro de 2013, o que representou um crescimento de 16,6% em relação ao mesmo período de 2006. 1.050,00 1.001,73 1.000,00 986,77 R$ 951,60 950,00 950,48 919,57 900,00 Variação: +16,6% 873,03 859,38 876,94 850,00 2006 2007 2008 2009 Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: Inclui apenas os benefícios previdenciários e acidentários 2010 2011 2012 2013 33 Distribuição de Benefícios Emitidos, segundo faixas de Valores Em Pisos Previdenciários (Posição em Dezembro/2013) 0,0% mais de 8 7 -| 8 0,0% Valores, em Salários Mínimos Cerca de 69,3% dos benefícios pagos pelo INSS em dez/2013 possuíam o valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 21,6 milhões de beneficiários. 0,1% 6 -| 7 0,6% 5 -| 6 2,4% 4 -| 5 5,1% 3 -| 4 7,8% 2 -| 3 20,9 milhões de pessoas: 1SM 14,7% 1 -| 2 37,81% 42,28% =1 <1 2,4% 0 66,9% 19,91% 735,7 mil pessoas: < 1SM 5.000 10.000 15.000 20.000 25.000 Milhares de benefícios <1 =1 1 -| 2 2 -| 3 3 -| 4 4 -| 5 5 -| 6 6 -| 7 7 -| 8 mais de 8 Assistenciais 7,7 4.158,2 0,0 0,0 - - - - - - Rurais 67,5 8.829,9 46,8 7,0 2,0 0,7 0,1 0,0 0,0 - Urbanos 660,5 7.897,6 4.546,4 2.424,5 1.600,1 749,3 176,3 15,8 2,9 5,7 Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência. 34 BENEFÍCIOS CONCEDIDOS (FLUXO) 35 Quantidade de Benefícios Concedidos – RGPS Dez/2012, Nov/2013, Dez/2013 e Acumulado de Jan a Dez (2012 e 2013) TOTAL PREVIDENCIÁRIOS + ACIDENTÁRIOS dez/12 (A) 338.689 316.112 nov/13 (B) 424.199 393.916 dez/13 (C) 367.035 341.625 Var. % (C/B) (13,5) (13,3) Var. % (C/A) 8,4 8,1 Previdenciários Aposentadorias Idade Invalidez Tempo de Contribuição Pensão por Morte Auxílio-Doença Salário-Maternidade Outros Acidentários Aposentadorias Pensão por Morte Auxílio-Doença Auxílio-Acidente Auxílio-Suplementar ASSISTENCIAIS + EPU 294.564 77.028 45.055 11.481 20.492 27.628 145.265 42.572 2.071 21.548 693 44 19.598 1.194 19 22.577 366.998 93.520 53.333 15.510 24.677 34.035 186.332 50.227 2.884 26.918 928 34 24.058 1.883 15 30.283 318.988 84.783 48.041 14.711 22.031 29.608 159.002 43.106 2.489 22.637 872 29 20.102 1.623 11 25.410 (13,1) (9,3) (9,9) (5,2) (10,7) (13,0) (14,7) (14,2) (13,7) (15,9) (6,0) (14,7) (16,4) (13,8) (26,7) (16,1) 22.545 22.544 10.792 11.752 1 1 32 30.223 30.223 13.403 16.820 60 25.336 25.336 11.833 13.503 74 (16,2) (16,2) (11,7) (19,7) 23,3 Assistenciais Amparos Assistenciais - LOAS Idoso Portador de Deficiência Rendas Mensais Vitalícias Idade Invalidez Encargos Previdenciários da União (EPU) Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS. Acum. Jan. dez/12 4.957.681 4.629.268 Acum. Jan. dez/13 5.207.629 4.851.554 8,3 10,1 6,6 28,1 7,5 7,2 9,5 1,3 20,2 5,1 25,8 (34,1) 2,6 35,9 (42,1) 12,5 4.295.870 1.102.424 621.515 182.818 298.091 399.295 2.158.346 604.815 30.990 333.398 11.433 614 305.208 16.012 131 328.413 4.513.432 1.162.345 654.523 193.562 314.260 414.675 2.273.074 628.409 34.929 338.122 11.655 497 304.217 21.563 190 356.075 5,1 5,4 5,3 5,9 5,4 3,9 5,3 3,9 12,7 1,4 1,9 (19,1) (0,3) 34,7 45,0 8,4 12,4 12,4 9,6 14,9 (100,0) (100,0) 131,3 327.038 327.037 153.024 174.013 1 1 1.375 355.165 355.165 169.138 186.027 910 8,6 8,6 10,5 6,9 0,0 0,0 0,0 (33,8) Var. % 5,0 4,8 36 Quantidade de Benefícios Concedidos pela Previdência Social (2005 a 2013) Acumulado de Janeiro a Dezembro de cada ano ( 2005 a 2013) – Em milhares de benefícios 6000,00 5000,00 3.932,7 4.083,9 3.846,3 4.111,3 1.037,7 1.035,7 1.053,0 1.017,3 4.425,4 4.263,0 4000,00 3.637,5 3000,00 4.852,4 4.630,3 1.029,9 1.074,4 1.084,7 1.016,3 968,9 2000,00 2.915,4 2.668,6 3.030,9 2.830,0 3.188,6 3.026,6 3.814,7 3.594,6 3.395,5 1000,00 318,2 ,00 2005 306,1 2006 362,6 327,0 2007 2008 Urbano 376,8 362,6 2009 Rural 2010 341,6 2011 355,2 327,3 2012 2013 Assistencial Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS. 37