RELATÓRIO DE ACTIVIDADES - O Conselho Distrital de Lisboa
2013
2013
RELATÓRIO
DE
ACTIVIDADES
DO
CONSELHO DISTRITAL DE LISBOA
2013
Lisboa, Fevereiro de 2014
Conselho Distrital de Lisboa
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RELATÓRIO DE ACTIVIDADES
2013
INDÍCE
INTRODUÇÃO.........................................................................................................................................3
O CONSELHO DISTRITAL DE LISBOA........................................................................................................8
COMPOSIÇÃO DO CDL .............................................................................................................................8
DISTRIBUIÇÃO DOS PELOUROS DO CDL.........................................................................................................9
ACTIVIDADE DO CONSELHO ..................................................................................................................... 11
EVENTOS ............................................................................................................................................17
OUTROS EVENTOS .................................................................................................................................26
REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL...............................................................................................................29
GABINETE DE ASSESSORIA JURÍDICA......................................................................................................0
DISPENSA DE SIGILO PROFISSIONAL ...........................................................................................................32
PARECERES ..........................................................................................................................................33
DILIGÊNCIAS NO ÂMBITO DO ARTIGO 70º DO E.O.A..............................................................................0
DISCUSSÕES PÚBLICAS DE QUESTÕES PROFISSIONAIS ARTIGO 88º DO E.O.A ........................................0
INSCRIÇÕES............................................................................................................................................0
INSCRIÇÃO DE ADVOGADOS ..................................................................................................................... 36
INSCRIÇÃO DE ADVOGADOS ESTAGIÁRIOS ....................................................................................................37
FORMAÇÃO ...........................................................................................................................................0
CENTRO DE ESTÁGIO .............................................................................................................................. 39
CENTRO DE ESTUDOS ............................................................................................................................. 43
CFO - CENTRO DE FORMAÇÃO ON-LINE .....................................................................................................50
Conselho Distrital de Lisboa
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RELATÓRIO DE ACTIVIDADES
2013
APOIO JUDICIÁRIO .................................................................................................................................0
PROCURADORIA ILÍCITA.........................................................................................................................0
CENTRO DE ARBITRAGEM ......................................................................................................................0
CENTRO DE INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO ...................................................................................60
IMAGEM E COMUNICAÇÃO....................................................................................................................0
FLASH CDL ........................................................................................................................................62
SITE ...................................................................................................................................................65
FACEBOOK ..........................................................................................................................................66
ACTIVIDADES PROGRAMÁTICAS E CULTURAIS.....................................................................................68
EXPOSIÇÕES DE ARTE ............................................................................................................................. 68
RESPONSABILIDADE SOCIAL ..................................................................................................................... 74
GESTÃO DE EXPEDIENTE ........................................................................................................................0
RECURSOS HUMANOS ...........................................................................................................................0
ESTRUTURA ORGANIZATIVA DO CDL..........................................................................................................80
CARACTERIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS ............................................................................................... 82
CONDOLÊNCIAS .....................................................................................................................................0
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INTRODUÇÃO
Os dados estatísticos e demais informação constantes deste relatório respeitam à actividade
desenvolvida pelo Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados durante o ano de
2013.
A actividade do Conselho Distrital de Lisboa é desenvolvida sob a direcção do Presidente, em
estreita articulação com os demais Membros do Conselho, de acordo com a distribuição dos
diversos pelouros.
O Conselho Distrital de Lisboa encontra-se do ponto de vista funcional estruturado em núcleos
de actividade, os quais têm subjacente a alocação de um conjunto de meios que são
disponibilizados segundo uma lógica de partilha e de maximização de recursos e de uma
avaliação dinâmica das efectivas necessidades de cada núcleo.
Na perspectiva da gestão dos recursos e sua afectação, a estrutura orgânica e funcional do
Conselho Distrital de Lisboa cuja coordenação é desenvolvida pela Secretária-Geral, encontra-se
alicerçada em 12 (doze) núcleos de actividade, a saber: i) Gabinete da Presidência do Conselho,
que integra a Secretária-Geral, a Assessoria Jurídica, o Secretariado da Presidência, a Imagem e
a Comunicação e os Estudos e Projectos; ii) Serviços Administrativos e Financeiros; iii) Centro
de Estágio; iv) Centro de Estudos; v) Secção de Inscrições; vi) Secção de Procuradoria Ilícita;
vii) Centro de Arbitragem; viii) Atendimento Geral e Ponto de Acesso ao Direito, ix) Apoio
Judiciário, x) Informática, xi) Gestão de expediente e xii) Logística e Manutenção.
Esta estrutura orgânica é dotada de um quadro de recursos humanos composto por 41 (quarenta
e um) colaboradores, vinculados por contrato individual de trabalho, e por 4 (quatro)
colaboradores em regime de prestação de prestação de serviços.
Conselho Distrital de Lisboa
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RELATÓRIO DE ACTIVIDADES - Introdução
2013
Os serviços do Conselho Distrital de Lisboa estão concentrados na sua sede, com excepção do
Ponto de Acesso ao Direito e do Centro de Informação e Documentação Jurídica que se localizam
no Palácio da Justiça (Av. Marquês de Fronteira).
Com referência aos núcleos de actividade cujas funções se traduzem imediata e directamente em
serviços prestados aos Advogados e Advogados Estagiários e aos cidadãos, destacam-se os
indicadores que reflectem o trabalho por aqueles desenvolvido ao longo do período, a saber:
A Secção de Inscrições registou 567 pedidos de inscrição de Advogados Estagiários e 414
pedidos de inscrição de Advogados, repartidas estas últimas entre 366 inscrições decorrentes do
final do estágio, 47 inscrições directas e 5 registos provenientes da União Europeia, números
estes que correspondem a um extenso trabalho administrativo que vai desde a apreciação formal,
passando pela constituição física dos processos e registo informático, até à apreciação substancial
dos requisitos da inscrição.
Para além do acompanhamento e tratamento das várias vicissitudes que ocorrem ao longo do
curso de estágio, das quais e a mero título exemplificativo, se referem a prorrogação do tempo de
estágio, a alteração de Patrono, a suspensão e levantamento da inscrição e a transferência de
estágio, a Secção de Inscrições assegura também a análise dos relatórios finais de estágio
compostos por um volumoso acervo documental, sendo, por conseguinte, responsável pela
emissão da informação final de estágio, procedimento este que teve como destinatários um
universo de 519 Advogados Estagiários.
O Centro de Estágio organizou e assegurou a realização do 2º curso de estágio de 2012 e dos 1º e
2º cursos de estágio de 2013, frequentado por 145 Advogados Estagiários e 506 Advogados
Estagiários, respectivamente.
No âmbito da fase inicial do 2º curso de estágio de 2012 e, cursos anteriores, e no que concerne à
prova de aferição, realizada por 636 Advogados Estagiários, pelo Centro de Estágio foram
promovidos os adequados meios logísticos e administrativos, o mesmo sucedendo relativamente
à fase complementar do estágio, no âmbito da qual prestaram prova escrita do exame de
avaliação e agregação 526 Advogados Estagiários.
Conselho Distrital de Lisboa
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RELATÓRIO DE ACTIVIDADES - Introdução
2013
Relativamente aos 1º e 2º cursos de estágio de 2013, cujas sessões de formação se iniciaram, em
simultâneo, em Novembro de 2013, as respectivas provas de aferição encontram-se agendadas
para os dias 24, 26 e 28 de Março de 2014.
Também, com referência à fase complementar e no segmento da avaliação final de agregação,
pelo Centro de Estágio foi promovida a organização de 5 épocas de provas orais do exame final
de avaliação e agregação, as quais implicaram a constituição de 249 júris, constituídos por 197
Advogados e 5 Juízes e 1 Procurador-Geral da República, provas estas a que submeteram 743
Advogados Estagiários.
O Centro de Estudos promoveu a organização e a oferta de 58 acções de formação, das quais, 11
direccionadas para a fase complementar do estágio, e, portanto, gratuitas, e incidindo sobre as
áreas indicadas no artigo 28º, alínea a), do Regulamento Nacional de Estágio.
As acções de formação realizadas, na sua maioria conferências e de frequência gratuita, e
genericamente dirigidas a Advogados e a Advogados Estagiários, e formatadas de acordo com a
sua tipologia, correspondem a Conferências (28) e a Cursos de Formação Contínua (3).
As acções de formação contaram com a presença de um universo de 5.032 participantes,
correspondendo a 3282 Advogados, 1483 Advogados Estagiários e 267 Juristas.
O Serviço do Apoio Judiciário, é o núcleo de actividade que apresenta o maior volume de
expediente e por conseguinte implica uma maior afectação de meios humanos, técnicos e
logísticos. Expressão desta densidade de trabalho em torno do sistema do apoio judiciário é o
elevado número de expediente contabilizado, a destacar: 54.218
nomeações de patrono
provenientes dos Tribunais e 24.915 provenientes da Segurança Social; 7.850 nomeações de
patrono efectuadas pelo CDL, decorrentes de pedidos de escusas, de dispensas de patrocínios e de
pedidos de substituições; 23.503 vicissitudes criadas no sistema (sinOA), das quais 5.634 foram
criadas pelos serviços do CDL e um volume de correspondência em suporte de papel que se
contabiliza em 91.929 registos de entradas, com uma média diária de 121 documentos. O
volume de correspondência expedida cifra-se em mais de 47.000 ofícios, o que perfaz uma média
diária de 179 comunicações, para além da correspondência electrónica que ultrapassa as 1.500
unidades. A esta realidade, acresce o não menos significativo serviço de atendimento pessoal
prestado aproximadamente a 1.500 cidadãos beneficiários do Apoio Judiciário.
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RELATÓRIO DE ACTIVIDADES - Introdução
2013
A Secção de Combate à Procuradoria Ilícita é responsável pela gestão dos procedimentos
processuais, nomeadamente ao nível da realização das diligências instrutórias e demais trabalho
administrativo inerente.
No que se refere aos dados estatísticos, a Secção apresenta uma pendência de 265 processos, aos
quais está associado um fluxo total de movimentos correspondente a 1815 actos administrativos,
realização de 591 diligências instrutórias, a apresentação de de 13 queixas à Direcção Geral do
Consumidor e a prolação de 100 acordãos da Secção, um dos quais visando encerramento de
escritório.
Ainda no âmbito da actividade desenvolvida pelo Conselho e integrada na sua estrutura
orgânica e funcional, a mencionar o CAL – Centro de Arbitragem de Litígios Civis - ,
Comerciais e Administrativos da Ordem dos Advogados, que apresenta um movimento
processual correspondente a 31 processos pendentes.
No que respeita ao movimento processual relativo a Dispensa de Sigilo Profissional e Pareceres,
de registar que foram autuados, respectivamente, 384 e 41 pedidos.
Dos despachos proferidos no âmbito dos pedidos de dispensa de sigilo profissional, verifica-se
que 141 foram objecto de deferimento, 14 parcialmente deferidos, 28 não careciam de apreciação
por inexistência de matéria objecto de sigilo profissional e 65 foram indeferidos, dos quais 2
foram objecto de recurso. Comparando com o ano anterior, o número de pedidos de dispensa de
sigilo e de pareceres não sofreu alteração significativa.
No que concerne às Diligências efectuadas ao abrigo do artigo 70º do EOA, foram realizados 25
actos, correspondentes a 10 penhoras, 10 buscas e 5 outros diversos.
No que respeita à Discussão Pública de Questões Profissionais - artigo 88º do EOA – foram
solicitados 28 pedidos de autorização.
Conselho Distrital de Lisboa
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RELATÓRIO DE ACTIVIDADES - Introdução
2013
No âmbito das actividades programáticas, nomeadamente, na área da divulgação institucional e
da comunicação com a Classe, a frisar a intensidade e a variedade de notícias publicadas no site,
sobre temas diversos e respeitantes quer a iniciativas promovidas pelo Conselho e pelas suas
Delegações, quer por outras Entidades, bem como a publicação da Newsletter FLASH que,
contou com 6 edições.
Na vertente da solidariedade social e da cidadania, o CDL deu continuidade e sedimentou a
realização de iniciativas de dimensão e carácter social, tais como, o Dia da Consulta Jurídica
Gratuita, em que foram prestadas, gratuitamente, 340 consultas jurídicas, a Sessão de Recolha
de Sangue, que contou com um número significativo de aderentes, na sua maioria Advogados e
a Campanha “Papel por alimentos”, a favor de famílias carenciadas.
Realizou-se ainda, no decorrer do ano de 2013, a Semana do Advogado, que reuniu diversas
iniciativas, desde conferências, exposições e momentos de diversão, do que foi exemplo a Festa do
Advogado, que teve lugar na discoteca 3D, em Lisboa.
Ainda no contexto das actividades programáticas, mas na vertente cultural, o CDL acolheu na
sua galeria de arte, 10 exposições, incluindo pintura, cerâmica, fotografia e tapeçaria, esta
última proveniente da Manufactura de Tapeçarias de Portalegre, entidade esta com quem o
Conselho Distrital de Lisboa celebrou um protocolo de cooperação para a promoção e valorização
do património cultural que representam as tapeçarias de Portalegre.
Lisboa, Fevereiro de 2014
Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados
Conselho Distrital de Lisboa
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RELATÓRIO DE ACTIVIDADES - Introdução
2013
O CONSELHO DISTRITAL DE LISBOA
Composição do CDL
Presidente
Dr. Vasco Marques Correia
Vice-Presidentes
Dr. Luís Silva
Dr. A. Jaime Martins
Dr. António Neves Laranjeira
Vogal-Secretária
Vogal-Tesoureiro
Dra. Rita Garcia Pereira
Dr. João Massano
Vogais
Dra. Ana Gradiz Correia
Dra. Ana Miragaia
Dra. Carla Rodrigues Dias
Dr. Duarte de Athayde
Dra. Helena Soares de Moura
Dr. Henrique Martins Gomes
Dr. Jorge Cardoso
Dra. Madalena Januário
Conselho Distrital de Lisboa
Dra. Madalena Zenha
Dra. Manuela Frias
Dr. Mário de Carvalho
Dr. Paulo Miguel de Encarnação
Dr. Paulo de Sá e Cunha
Dr. Telmo Guerreiro Semião
Dr. Vasco Pais Brandão
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RELATÓRIO DE ACTIVIDADES - O Conselho Ditrital de Lisboa
2013
Distribuição dos Pelouros do CDL
Representação Institucional
Tesouraria
Dr. Vasco Marques Correia
Dr. Luís Silva
Dr. João Massano
Procuradoria Ilícita e Advocacia
Congresso dos Advogados
Dr. Vasco Marques Correia
Dr. Luís Silva
Dr. A. Jaime Martins
Dr. António Neves Laranjeira
Delegações e Interdelegações
Dr. Vasco Marques Correia
Dr. António Neves Laranjeira
Dra. Carla Rodrigues Dias
Dr. Jorge Cardoso
Dr. Vasco Pais Brandão
Relações com o Conselho de
Preventiva
Dra. Ana Gradiz Correia
Dra. Ana Miragaia
Dra. Carla Rodrigues Dias
Dr. Mário de Carvalho
Dr. Vasco Pais Brandão
Processos de Inscrição
Dr. António Neves Laranjeira
Dr. Paulo Miguel Encarnação
Apoio Judiciário
Dra. Manuela Frias
Dr. Mário de Carvalho
Deontologia
Dr. Vasco Marques Correia
Dispensa de Sigilo Profissional
Relatório da Justiça
Dr. Luís Silva
Dr. Vasco Marques Correia
Dr. Luís Silva
Dr. A Jaime Martins
Dr. António Neves Laranjeira
Recursos Humanos
Parecerística
Dr. Vasco Marques Correia
Dr. Luís Silva
Dr. A Jaime Martins
Dr. António Neves Laranjeira
Dra. Madalena Januário
Dr. Paulo Sá e Cunha
Formação
Dr. A. Jaime Martins
Dra. Madalena Zenha
Dra. Rita Garcia Pereira
Conselho Distrital de Lisboa
Buscas em escritórios de
Advogados (em Lisboa)
Dra. Ana Gradiz Correia
Dra. Ana Miragaia
Dra. Helena Soares de Moura
Dr. Mário de Carvalho
Dr. Paulo Sá e Cunha
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RELATÓRIO DE ACTIVIDADES - O Conselho Distrital de Lisboa
Bases de Dados e Informática
Jovens Advogados
Dr. Henrique Martins Gomes
Dr. Vasco Pais Brandão
Dr. Henrique Martins Gomes
Dr. Telmo Guerreio Semião
Imagem, Flash, Newsletter e Site
Advogados de Empresa
Dr. Paulo Miguel Encarnação
Dr. Henrique Martins Gomes
Dra. Ana Gradiz Correia
Dr. Telmo Guerreiro Semião
2013
Advogados em Prática Individual
Centro de Arbitragem e de Litígio
Dr. A. Jaime Martins
Dra. Carla Rodrigues Dias
Dra. Manuela Frias
Dr. Vasco Pais Brandão
Comissão para as Reformas
Legislativas
Caixa de Previdência dos
Dr. Paulo Sá e Cunha
Dr. Duarte de Athayde
Advogados e Solicitadores
Protocolos com Terceiros (Bolsa de
Oportunidades, Descontos
Dr. Vasco Marques Correia
Dr. Luís Silva
Dr. A. Jaime Martins
Dr. António Neves Laranjeira
Advogados., etc.)
Sociedades de Advogados
Dra. Ana Miragaia
Dra. Helena Soares de Moura
Dr. Duarte de Athayde
Dra. Helena Soares de Moura
Mulheres Advogadas
Dra. Madalena Januário
Actividades Culturais
Dra. Madalena Zenha
Dr. Paulo Miguel Encarnação
Direitos Humanos
Dr. Vasco Marques Correia
Dr. Luís Silva
Dr. A. Jaime Martins
Dr. António Neves Laranjeira
Dr. Mário de Carvalho
Dr. Paulo Sá e Cunha
Relações Internacionais
Dr. Vasco Marques Correia
Dr. Luís Silva
Dr. A Jaime Martins
Dr. António Neves Laranjeira
Dr. Duarte de Athayde
Conselho Distrital de Lisboa
Comissão Executiva
Dr. Vasco Marques Correia
Dr. Luís Silva
Dr. A Jaime Martins
Dr. António Neves Laranjeira
Dra. Rita Garcia Pereira
Dr. João Massano
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RELATÓRIO DE ACTIVIDADES - O Conselho Distrital de Lisboa
2013
Actividade do Conselho
Reuniões Plenárias
Ao longo do ano de 2013, o Conselho Distrital de Lisboa realizou
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reuniões
plenárias, no âmbito das quais foram objecto de análise e de discussão vários assuntos
de extensa e diversa natureza, conforme os temas objecto das ordens de trabalho, a
seguir enunciados.
Ordem de Trabalhos das Reuniões Plenárias
I - 09/01/2013
1. Apresentação de "coaching";
2. Proposta de protocolo entre o CDL e a Câmara Municipal de Loures / Adesão à
rede municipal de intervenção na violência doméstica;
3. Informações.
Conselho Distrital de Lisboa
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RELATÓRIO DE ACTIVIDADES - O Conselho Distrital de Lisboa
2013
II - 23/01/2013
1. Renúncia ao cargo de Vogal da Delegação do Seixal;
2. Novas iniciativas de formação;
3. Nova Lei das Associações Públicas Profissionais;
4. Votação de parecer;
5. Informações.
III - 01/02/2013 – Reunião Extraordinária
Ponto único: Análise e emissão de parecer sobre a proposta de alteração estatutária.
IV - 06/02/2013
1. Resultados do plenário extraordinário de 01.02.2013;
2. Alteração estatutária;
3. Informações.
V - 20/02/2013
1. Relatório e contas de 2012;
2. Proposta de alteração do EOA;
3. Informações.
VI - 06/03/2013
1. Formação contínua junto das Delegações;
2. Informações.
VII - 20/03/2013
Ponto único: Alterações Estatutárias.
Conselho Distrital de Lisboa
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RELATÓRIO DE ACTIVIDADES - O Conselho Distrital de Lisboa
2013
VIII - 03/04/2013
1. Conferência do próximo dia 12 Abril - "Multidisciplinaridade em Sociedade de
Advogados";
2. Ponto da situação sobre a Alteração de Estatutos;
3. Informações.
IX- 17/04/2013
1. Conferência "A Multidisciplinaridade no Exercício da Advocacia“ (12.04.2013);
2. Campanha institucional sobre o novo regime do arrendamento urbano;
3. Programa das actividades no âmbito das comemorações do "Dia do Advogado";
4. Informações.
X- 08/05/2013
1. Programa da Semana do Advogado;
2. Telas para a fachada do CDL;
3. Jornadas sobre Direito do Trabalho;
4. Informações.
XI- 05/06/2013
1. Cerimónia de juramento e entrega das cédulas profissionais aos novos
Advogados;
2. Decretamento provisório de providência cautelar de não realização das provas
de aferição agendadas para 3, 5 e 7 de Junho de 2013;
3. Discussão do parecer sobre a multidisciplinaridade;
4. Informações.
Conselho Distrital de Lisboa
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RELATÓRIO DE ACTIVIDADES - O Conselho Distrital de Lisboa
2013
XII- 18/09/2013
1. Deliberação sobre a proposta de orçamento do CDL
para o ano 2014;
2. Deliberação no âmbito do processo de procuradoria ilícita nº 23/2012-L/PI;
3. Atribuição da Medalha comemorativa dos 35 anos de inscrição, conforme
iniciativa da Delegação de Vila franca de Xira;
4. Informações.
XIII- 09/10/2013
1. Preparação do acto eleitoral de 29 de Novembro de 2013;
2. Informações.
XIV- 05/12/2013
1. Pedido de distribuição pelos Advogados Estagiários de uma publicação
circulada no contexto da recente campanha eleitoral para os Órgãos da Ordem
dos Advogados;
2. Publicação da decisão judicial de suspensão provisória do processo (Crime de
usurpação de funções e crime de procuradoria ilícita);
3. Festa de Natal do CDL e do Conselho de Deontologia de Lisboa (17 de
Dezembro);
4. Informações.
Conselho Distrital de Lisboa
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RELATÓRIO DE ACTIVIDADES - O Conselho Distrital de Lisboa
2013
Comissão Executiva
A Comissão Executiva do Conselho Distrital de Lisboa, integrada, com carácter de
permanência, pelo Presidente, Dr. Vasco Marques Correia, pelos Vice-Presidentes, Dr.
Luís Silva, Dr. A. Jaime Martins e Dr. António Neves Laranjeira, pelo Vogal Tesoureiro,
Dr. João Massano, pela Vogal Secretária, Dra. Rita Garcia Pereira e pela SecretáriaGeral, Dra. Ana Dias, realizou 8 reuniões, no âmbito das quais foram tratados assuntos
de diversa natureza, com destaque para
inscrições, formação, recursos humanos,
finanças e equipamentos, temas estes respeitantes quer ao CDL, quer às Delegações.
A Comissão Executiva desenvolve a sua actividade em torno do acompanhamento e da
gestão dos assuntos de natureza corrente do Conselho Distrital, e também das
Delegações, quando as matérias em causa o justifiquem.
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RELATÓRIO DE ACTIVIDADES - O Conselho Distrital de Lisboa
2013
Lounge do CDL
Em Fevereiro de 2013, o Conselho Distrital de Lisboa criou um novo espaço designado
“Lounge do CDL” destinado a Advogados, Advogados Estagiários e seus
acompanhantes, espaço este que funciona também como complemento da Sala de
Advogados do Tribunal do Trabalho de Lisboa.
Para além de uma zona de descanso e leitura,
este espaço está equipado com um computador
com acesso à Internet e à base de dados “Data
Juris”, carregadores universais de telemóveis e
de portáteis, sala de reuniões e possibilidade de
consulta e empréstimo de códigos e de Togas.
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RELATÓRIO DE ACTIVIDADES - O Conselho Distrital de Lisboa
2013
Eventos
Em 2013, o CDL organizou e participou em vários eventos, dos quais se destacam , pela
sua relevância e carácter inovador os seguintes:
Cerimónia de Juramento Solene e de Entrega das Cédulas Profissionais aos novos
Advogados
Durante o ano de 2013, o Conselho Distrital de Lisboa realizou quatro cerimónias
públicas de entrega de cédulas profissionais aos Advogados, recentemente inscritos na
Ordem dos Advogados.
A entrega das cédulas profissionais foi sempre precedida de juramento solene, em
observância do disposto no artigo 42.º do Regulamento 232/2007, de 4 de Setembro –
Regulamento de Inscrição de Advogados e Advogados Estagiários, aprovado em
plenário do Conselho Geral da Ordem dos Advogados, de 6 de Julho de 2007.
Foram entregues aproximadamente 600 cédulas profissionais, as quais tiveram lugar
nas seguintes datas:
29 de Janeiro – Conselho Distrital de Lisboa
Cerimónia de juramento solene e de entrega da sua cédula profissional, na sede do
CDL, dirigida aos Advogados que não puderam comparecer nas cerimónias de 6 de
Setembro e 19 de Dezembro de 2012.
Conselho Distrital de Lisboa
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RELATÓRIO DE ACTIVIDADES - O Conselho Distrital de Lisboa
2013
6 de Junho – Sociedade de Geografia de Lisboa
A “Sala Portugal” da Sociedade de Geografia de Lisboa foi palco de um momento
emblemático e memorável para os novos Advogados, representando este momento o
final das muitas etapas que tiveram de ultrapassar até à agregação na Ordem dos
Advogado.
O Corelis – Coro da Relação de Lisboa, dirigido artisticamente pelo maestro Victor
Roque Amaro, abrilhantou a cerimónia com os madrigais, baladas e vilancicos,
cantadas em vários momentos que conferiram um toque melodioso à celebração.
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RELATÓRIO DE ACTIVIDADES - O Conselho Distrital de Lisboa
2013
19 de Julho – Conselho Distrital de Lisboa
No dia 19 de Julho, realizou-se uma Cerimónia de Juramento Solene e Entrega de
Cédula para os Advogados que recentemente haviam concluído o seu estágio, mas que
não puderam comparecer em cerimónias anteriores.
Conselho Distrital de Lisboa
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RELATÓRIO DE ACTIVIDADES - O Conselho Distrital de Lisboa
2013
13 de Novembro – Conselho Distrital de Lisboa
A última cerimónia do ano de 2013 decorreu no dia 13 de Novembro e para a mesma
foram convocados os Advogados que concluíram o seu estágio nos meses de Outubro e
Novembro.
Lei do Cinema
Numa iniciativa pioneira, o CDL promoveu, em parceria com a “Zero
em Comportamento”
de 27 a 29 de Maio, um ciclo de cinema
especialmente focado em temas do judiciário.
Conselho Distrital de Lisboa
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RELATÓRIO DE ACTIVIDADES - O Conselho Distrital de Lisboa
2013
Esta iniciativa congregou dois objectivos: o primeiro o de fomentar o convívio entre os
Advogados - e destes com os restantes actores do judiciário e, o segundo, o de pensar e
debater temas com relevância para o exercício da profissão.
Antecipando a projecção de cada filme teve lugar um breve fórum de apreciação dos
filmes pela mão de um conjunto de convidados, todos eles Advogados: Drs. Eduardo
Paz Ferreira, Francisco Teixeira da Mota, António Garcia Pereira, José António
Barreiros, José António Pinto Ribeiro e Leonor Vicente Ribeiro.
Festa do Jovem Advogado
Na continuação das festividades do Dia do Advogado realizou-se a
6 de Junho a Festa do Jovem Advogado na discoteca 3D, ocasião de
confraternização entre jovens advogados.
Festa de Verão Advogados
O Conselho Distrital de Lisboa e o Conselho Distrital de Faro
promoveram a Festa de Verão dos Advogados no dia 14 de Agosto,
no Clube T na Quinta do Lago.
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RELATÓRIO DE ACTIVIDADES - O Conselho Distrital de Lisboa
2013
Semana do Advogado
COMEMORAÇÕES DO DIA DO ADVOGADO
As comemorações da Semana do Advogado decorreram
de 13 a 19 de Maio de 2013. O Conselho Distrital de Lisboa
empreendeu um conjunto de iniciativas alusivas ao Dia do
Advogado
13 de Maio
9h30 - 12h30 Workshop | Advocacia – Valorização no feminino
A Sala Alfredo Gaspar recebeu o workshop Advocacia – Valorização no Feminino
promovido pela European Professional Women´s Network.
15h00 - 18h00 Conferência | Exercício da advocacia - Perspectivas
O tema “Exercício da Advocacia” foi objecto de debate em diversas dimensões,
designadamente, na perspectiva da participação dos Advogados no sistema de acesso
ao direito e aos tribunais”, “O papel dos jovens Advogados na Reforma do Processo
Civil” e por fim, a “Advocacia - A dignidade no envelhecimento”. Foram oradores o
Presidente do CDL , Dr. Vasco Marques Coreia, o Vice-Presidente , Dr. A Jaime
Martins e o Presidente da CPAS, Dr. José Ferreira de Almeida, tendo estado a
moderação a cargo da Dra. Manuela Frias, Vogal do CDL.
Conselho Distrital de Lisboa
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RELATÓRIO DE ACTIVIDADES - O Conselho Distrital de Lisboa
2013
18h30 - 19h30 | Momento Cultural
O momento Cultural das comemorações do Dia do Advogado
decorreu no Lounge do CDL e englobou a apresentação de um
livro, a declamação de poesia e a apresentação de um trabalho
discográfico.
A apresentação do livro “Os olhos de Tirésias” da autoria de
Cristina Drios, pseudónimo da Advogada Dra. Cristina de
Almeida Carvalho.
Declamação por Dr. Augusto Portela, Advogado Estagiário, seguida da apresentação
do trabalho discográfico “Fados do Dias assim” da Fadista e Advogada, Dra. Helena
Sarmento.
15 de Maio
9h30 - 18h30 | Conferência sobre Propriedade Intelectual
O Auditório do Montepio na Rua do Ouro recebeu a
Conferência sobre Propriedade Intelectual, que reuniu 12
especialistas desta área do Direito, à qual assistiram mais de
uma centena de Advogados.
Conselho Distrital de Lisboa
23
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES - O Conselho Distrital de Lisboa
2013
10h00 às 17h00 | Dia da Consulta Jurídica Gratuita
Acção de Solidariedade Social em coordenação com as
Delegações e Entidades sem fins lucrativos.
Locais: CDL, Delegações (Amadora, Benavente, Cascais, Loures,
Mafra, Sesimbra, Seixal, Sintra e Vila Franca de Xira) e
Entidades aderentes (Abraço, Amnistia Internacional Portugal,
Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, Cáritas Diocesana de Lisboa, CIG Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género,
ENTRAJUDA).
16 de Maio
9h00 - 18h00 | Conferência O Novo Código de Processo
Civil
No âmbito das recentes alterações legislativas do Código de
Processo Civil, e com a participação de vários oradores, o
Conselho Distrital de Lisboa organizou uma jornada de
formação, dirigida a Advogados e Advogados Estagiários e Juristas em geral.
19h00 | Exposição Colectiva de Fotografia
Exposição de Fotografia da autoria dos Advogados Dra.
Madalena Zenha,
Dr. Fernando Moura Santos e Dr. Paulo
Encarnação, Vogais dos Conselhos Distrital e de Deontologia de
Lisboa.
Conselho Distrital de Lisboa
24
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES - O Conselho Distrital de Lisboa
2013
17 de Maio
9h30 - 13h00 | Sessão de Colheita de Sangue
Pelo sexto ano consecutivo, o Conselho Distrital de Lisboa
associou-se
ao
Instituto
Português
do
Sangue
e
da
Transplantação para promover a melhor dádiva de sempre:
salvar vidas.
Para a concretização deste desiderato
disponibilizaram-se 40 dadores, entre Advogados, Advogados
Estagiários e Colaboradores da Ordem dos Advogados.
15h00 - 18h00 | Conferência Avaliação do (novo) regime do
divórcio e das responsabilidades parentais na perspectiva
das profissões forenses, após 4 anos de vigência
O Lounge do CDL recebeu a última conferência integrada nas
comemorações da Semana do Advogado, sobre Direito da
Família, que contou com a presença de um número
significativo de participantes, entre Advogados, Advogados
Estagiários e Magistrados.
Conselho Distrital de Lisboa
25
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES - O Conselho Distrital de Lisboa
2013
Outros Eventos
Advogar o Fado
No dia 18 de Outubro fez-se silêncio e cantou-se o fado. A iniciativa reuniu muitos
Advogados e Advogados Estagiários, amigos e familiares que encheram o Lounge do
CDL.
Mais de uma centena de pessoas ouviram os fados cantados pelos
Colegas Agostinho Pereira de Miranda, Helena Sarmento, Augusto
Ferreira do Amaral, Marta Cruz de Almeida, Nuno Siqueira, Sara
Castro e Ricardo Anastácio. Ouviu-se a Marcha do Manuel Maria, o
Fado Vitória, o Fado Corrido e a Maresia. Cantou-se um fado mais
vadio, mais lisboeta mas também se escutou os fados estudantis de
Coimbra.
A tradição e a modernidade cruzaram-se com fados de Teresa Tarouca e de Kátia
Guerreiro, numa noite apresentada e guiada pelo Colega José Pedro Cobra. Houve
desgarradas e improvisos num ambiente de convívio descontraído e bem-disposto. Em
suma, cantou-se o FADO.
"Advogar o Fado" também advogou uma boa causa, a da recolha de donativos para o
Fundo de Emergência Social dos Estudantes da Faculdade de Direito de Lisboa.
Conselho Distrital de Lisboa
26
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES - O Conselho Distrital de Lisboa
2013
A Relação com os Livros | 4ª Edição
O CDL participou, uma vez mais, na iniciativa"A Relação com os
Livros", promovida pelo quarto ano consecutivo pelo Tribunal da
Relação de Lisboa. Realizada entre 3 e 6 de Dezembro, "A Relação
com os Livros" reuniu diversas editoras jurídicas e vendas com
descontos entre os 20% e os 30%.
As edições do CDL também estiveram presentes neste certame,
com preços convidativos.
Festa de Natal | 17 de Dezembro
O Conselho Distrital de Lisboa organizou para os seus Membros,
Colaboradores e respectivas famílias uma festa de Natal. Para
o
período da manhã foram programadas várias actividades para os mais
novos, seguindo-se, à tarde, um almoço de confraternização e a
apresentação da peça de teatro "A Rainha de Trapos". A festa decorreu
nas instalações do CDL e contou com a presença de mais de 100 pessoas.
Conselho Distrital de Lisboa
27
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES - O Conselho Distrital de Lisboa
2013
Por esta ocasião foram homenageados os Colaboradores mais antigos do Conselho
Distrital e do Conselho de Deontologia de Lisboa, a quem foi oferecida uma peça
alusiva aos mais de 25 anos de dedicado serviço à Ordem dos Advogados.
Foram homenageados os Senhores António Manuel Coelho dos Santos Andrade, Dra.
Isabel Maria Rodrigues
e Pedro
Henrique Bernardino de Mira Godinho, pelo
dedicado exercício de funções ao longo de, respectivamente, 33, 32 e 28 anos.
Conselho Distrital de Lisboa
28
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES - O Conselho Distrital de Lisboa
2013
Representação Institucional
O Conselho Distrital de Lisboa esteve representado institucionalmente pelo seu
Presidente e pelos seus Membros em vários eventos e iniciativas, quer a nível nacional
quer a nível internacional.
Ao longo de 2013, o Conselho marcou presença em diversos eventos promovidos pela
Ordem dos Advogados e por Entidades externas, conforme discriminação que se
segue:
30.01.2013 | Abertura do ano judicial – Supremo Tribunal de Justiça
Dr. Vasco Marques Correia
30.01.2013 |Apresentação do Livro “Linguagem, Argumentação e Decisão
Judiciária” – Tribunal da Relação de Lisboa
Dr. Vasco Marques Correia
04.02-2013 | Sessão de Abertura do 40º Curso de Formação de Inspectores
Estagiários – Polícia Judiciária
Dr. Vasco Marques Correia e Dr. A. Jaime Martins
11.03.2013 | Conferência “Repensar a Fiscalidade - Um Debate LusoBrasileiro - Faculdade de Direito de Lisboa
Dr. Vasco Marques Correia
Conselho Distrital de Lisboa
29
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES - O Conselho Distrital de Lisboa
2013
25 a 28.04.2013 | Encuentros en Madrid - Colégio de Abogados de Madrid
Dr. Vasco Marques Correia
29 a 30.03.2013 | Reunião de Conselho de Delegados da UIBA – Lisboa
Dr. Vasco Marques Correia
08.06.2013 | III Jornadas do IAD – Porto
Dra. Manuela Frias
21.06.2013 | 6º Encontro Nacional das Sociedades de Advogados de Portugal
Dr. A. Jaime Martins
25.06.2013 | Apresentação do Projecto de revisão do Código das
Expropriações - CEJ
Dr. Vasco Marques Correia
27.06.2013 |XXVII Congresso da UAE - Lisboa
Dr. Vasco Marques Correia e Dr. A. Jaime Martins
10.07.2013 | Comissão para a eficácia das execuções
Dr. A. Jaime Martins
26.07.2013 |Acto de Assinatura de Aquisição do edifício da Boa Hora pelo
Ministério da Justiça
Dr. Vasco Marques Correia
Conselho Distrital de Lisboa
30
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES - O Conselho Distrital de Lisboa
2013
10 e 11.09.2013 | Congresso Luso-Brasileiro Escola da Polícia Judiciária
Dra. Manuela Frias
12.09.2013 | Tomada de Posse do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça
Dr. Vasco Marques Correia
16.10.2013 | Câmara dos Solicitadores | Conferência “o Novo Processo do
Inventário”
Dra. Madalena Zenha
29.10.2013 | Tomada de Posse do Vice-Presidente do Supremo Tribunal de
Justiça
Dr. Vasco Marques Correia
24, 25 e 26.10.2013 | III Encontro Internacional de Arbitragem | Coimbra
Dr. Vasco Marques Correia
Conselho Distrital de Lisboa
31
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES – Gabinete de Assessoria Jurídica
2013
GABINETE DE ASSESSORIA JURÍDICA
Dispensa de Sigilo Profissional
Em 2013, foram autuados 384 pedidos de dispensa de sigilo profissional ( uma média
de 32 processos por mês), dos quais 65% foram objecto de despacho final. Transitaram
do ano anterior 48 processos.
Deferidos
141
Deferidos parcialmente
14
Indeferidos
65
Pedidos de Dispensa de Sigilo Profissional
Deferidos
Deferidos parcialmente
19%
Aguardam informação adicional
52
Não carecem de autorização prévia
28
Arquivados
10
Pendentes de decisão
74
3%
36%
7%
14%
17%
4%
Indeferidos
Aguardam informação
adicional
Não carecem de autorização
prévia
Arquivados
Pendentes de decisão
Foram objecto de deferimento total ou parcial 40% dos pedidos de dispensa de sigilo
(155) sendo que 17% (65) dos pedidos foram indeferidos, dos quais 2 foram objecto de
recurso.
Registou-se, ainda, que 7% (28) dos pedidos não careciam de autorização prévia, por
não estar em causa matéria ao abrigo do sigilo profissional.
Conselho Distrital de Lisboa
32
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES – Gabinete de Assessoria Jurídica
2013
A 31 de Dezembro, aguardavam informação adicional a prestar pelos requerentes 14%
(52) dos pedidos e encontravam-se pendentes de decisão 19% (74) dos pedidos de
dispensa de sigilo profissional.
Para além dos despachos emitidos foram realizadas, ao longo do ano de 2013, ao
abrigo da faculdade concedida pelo artigo 3º n.º 3 do Regulamento de Dispensa de
Segredo Profissional, 274 notificações intercalares para efeitos de prestação de
esclarecimentos complementares por parte dos Requerentes.
Pareceres
Para além dos Pedidos de Dispensa de Sigilo Profissional, o Gabinete de Assessoria
Jurídica ocupa-se da emissão de pareceres sobre as mais diversas questões de carácter
profissional e deontológicas, em especial sobre matéria de sigilo profissional.
Durante o ano de 2013, foram
Emissão de Pareceres
autuados 41 pedidos de parecer.
No final do ano encontravam-se
Emitidos
37%
emitidos 63% (26) dos pedidos e
37% (15) aguardavam a emissão de
63%
Em fase de apreciação
parecer.
Conselho Distrital de Lisboa
33
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES – Gabinete de Assessoria Jurídica
2013
DILIGÊNCIAS NO ÂMBITO DO ARTIGO 70º DO E.O.A.
O Conselho Distrital de Lisboa acompanha os actos judiciais referentes a penhoras,
buscas e despejos em escritórios de Advogados, no âmbito do artigo 70º do E.O.A.
No decorrer de 2013, foi solicitada a intervenção do Conselho Distrital de Lisboa para
o acompanhamento de 25 actos, assim tipificados: 10 penhoras, 10 buscas a escritórios e
5 outros actos diversos.
A maioria das diligências teve lugar em Lisboa, embora algumas tivessem decorrido
nas áreas das Delegações de Sintra, Cascais e Loures.
Diligências no âmbito do artigo 70º
17%
Penhoras
41%
Buscas
42%
Conselho Distrital de Lisboa
Outros
34
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES – Gabinete de Assessoria Jurídica
2013
DISCUSSÕES PÚBLICAS DE QUESTÕES
PROFISSIONAIS ARTIGO 88º DO E.O.A
Em 2013, foram recepcionados 28 pedidos de discussão pública de questões
profissionais no âmbito do artigo 88º do Estatuto da Ordem dos Advogados, e
relativamente a todos foi proferido despacho favorável.
Conselho Distrital de Lisboa
35
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES – Gabinete de Assessoria Jurídica
2013
INSCRIÇÕES
Inscrição de Advogados
Durante o ano de 2013 deram entrada 414 pedidos de inscrição de Advogados, dos
quais 43 correspondem a inscrições directas e 5 a certidões probatórias.
O gráfico que se segue ilustra o movimento processual, sendo que o maior fluxo de
inscrições se registou no mês de Maio.
Processos de Inscrição de Advogados
300
264
250
200
150
100
50
9
22
2
5 5
5 5
6
Novembro
5 5
Outubro
Abril
5 1
Setembro
Março
4
Agosto
3
Junho
6 3
Maio
7 3
Fevereiro
22
3
Janeiro
14
2 3
Após Estágio
Dezembro
Julho
0
Inscrição Directa
No que se refere à tramitação processual (que inclui processos recepcionados em 2012),
foram deferidos 672 processos de inscrição de advogados, registando-se uma
pendência de 70 processos, à data de 31 de Dezembro.
Conselho Distrital de Lisboa
36
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES – Inscrições
2013
Inscrição de Advogados Estagiários
No que concerne aos Advogados Estagiários, no decorrer de 2013, foram recepcionadas
567 inscrições de Advogados Estagiários, a grande maioria registadas no mês de
Outubro, aquando a abertura das inscrições de um novo curso de estágio.
Relativamente à tramitação processual, foram deferidos 536 processos e apenas 3 foram
indeferidos.
Contabilizavam-se à data de 31 de
Dezembro
1.863
processos
de
Nº de Advogados Estagiários
10%
Fase Inicial
Advogados Estagiários, dos quais
37%
693 se encontravam na fase inicial,
988 na fase complementar e 182 e na
Fase Complementar
53%
Fase de Avaliação e
Agregação
fase de avaliação e agregação.
Frequência da Fase Inicial
No final do ano, encontravam-se
na fase de formação inicial do
estágio
693
12%
Advogados
1º Curso de Estágio de
2012
18%
9%
2º Curso de Estágio de
2012
1º Curso de Estágio de
2013
Estagiários, 61% dos quais no 1º
61%
CE de 2013.
2º Curso de Estágio de
2013
Conselho Distrital de Lisboa
37
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES – Inscrições
2013
As sessões da fase inicial do 1º e 2º curso de estágio de 2013 que decorrem em
simultâneo, iniciaram-se em 25 de Novembro.
Ao nível do fluxo de expediente destacam-se as principais ocorrências:
Fluxo de Expediente
Alteração de Residência e Contactos
58
Alteração do Domicílio Profissional
93
Alteração do Nome Profissional
13
Alteração do Tema de Exposição Oral
89
Cancelamento de inscrição
2
Devolução da Documentação Final de Estágio
746
Emissão da Informação Final de Estágio
519
Exposição / Pedido de Autorização
393
Juntada de Documentos
1.764
Levantamento da Suspensão
128
Mudança de Comarca e de Patrono
389
Prorrogação do Tempo de Estágio
127
Repetição da Fase Complementar do Estágio
60
Resposta a Ofícios
739
Suspensão da Inscrição
86
Suspensões Automáticas (Artigo 6º do R.I.A.A.E.)
82
Transferência de Centro de Estágio
43
Total
5.360
Conselho Distrital de Lisboa
38
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES – Inscrições
2013
FORMAÇÃO
Centro de Estágio
Fase de Formação Inicial
Durante o ano de 2013 decorreram três cursos de estágio, contabilizando-se um total de
651 inscritos.
Curso
1ª Frequência
Reingressos
Total
2º Curso de Estágio de 2012
129
12
145
1º Curso de Estágio de 2013
400
23
423
2º Curso de Estágio de 2013
58
25
83
Total
587
64
651
À data de 31 de Dezembro, encontravam-se integrados na fase inicial do estágio 651
Advogados Estagiários.
No ano de 2013, realizaram-se duas épocas de provas de aferição (no final da fase
inicial do estágio), nos meses de Abril e Junho. As classificações obtidas nas provas de
aferição foram as seguintes:
Data
Aprovados
Não Aprovados
Total
8, 10 e 12 de Abril
209
287
496
3, 5 e 7 de Junho
39
101
140
Conselho Distrital de Lisboa
39
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES – Formação
2013
Prova de Aferição
Nas duas épocas de provas de
aferição realizadas, observou-se uma
39%
percentagem
de
61%
de
Aprovados
não
Não Aprovados
61%
aprovados.
No entanto, considerando individualmente cada uma das áreas de avaliação, a maioria
dos Advogados Estagiários obteve classificação positiva.
Classificações da Prova de Aferição por áreas de
formação
700
600
500
200
105
238
400
Positiva
300
200
Negativa
427
309
387
100
0
DP e IJ
Conselho Distrital de Lisboa
PPC e OJ
PPP e DCDH
40
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES – Formação
2013
Fase de Formação Complementar
Frequência da Fase Complementar
Repetição da Fase de
Formação Complementar
No final de 2013 frequentavam a
5%
fase complementar do Estágio, 988
21%
23%
Advogados Estagiários, na sua
18%
maioria, pertencentes ao 2º CE de
1º Curso de Estágio de
2011
2º Curso de Estágio de
2011
1º Curso de Estágio de
2012
33%
2011.
2º Curso de Estágio de
2012
Fase de Avaliação e Agregação
Fase de Avaliação e Agregação
À data de 31 de Dezembro,
encontravam-se na fase de
avaliação e agregação 182
34%
37%
Advogados
Estagiários,
sendo que 37%, aguardavam
Emissão de Informação
Final
Aguardar realização Prova
Escrita
29%
Aguardar Prova Oral
a realização da prova oral.
Dos restantes Advogados Estagiários que se encontravam na fase de avaliação e
agregação, 34% aguardavam a emissão da informação final, tendo em vista a
habilitação para a realização da prova escrita de agregação e 29% aguardavam a
realização da prova escrita.
Conselho Distrital de Lisboa
41
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES – Formação
Em 2013, prestaram Prova Escrita
2013
Prova Escrita do Exame Nacional de
Avaliação e Agregação
de Avaliação e Agregação 526
Advogados Estagiários, dos quais
27%
Aprovados
73% ficaram aprovados. Foram
Não Aprovados
73%
realizadas 2 provas.
No decorrer de 2013 realizaram-se
Prova Escrita do Exame Nacional de
Avaliação e Agregação
cinco épocas de provas orais de
12%
agregação, contabilizando-se um
Aprovados
total de 743 candidatos. Destes,
88% ficaram aprovados e 12% não
Não Aprovados
88%
aprovados.
Foram constituídos 249 Júris, nos quais intervieram 197 Advogados, 5 Magistrados e 1
Procurador-Adjunto do Ministério Público.
As provas orais do exame final de avaliação e agregação decorreram nos seguintes
períodos:
 9 a 23 de Janeiro
 1 a 3 de Abril
 3 a 12 de Julho
 7 a 9 de Outubro
 4 a 15 de Novembro
Conselho Distrital de Lisboa
42
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES – Formação
2013
Centro de Estudos
Formação Contínua
Em 2013 foram realizadas 47 acções de formação contínua, na sua grande maioria de
frequência gratuita, com destaque para as conferências.
Os temas da formação ministrada incidiram, principalmente, nas áreas do direito que
sofreram recentemente alterações legislativas, muito especialmente sobre o novo
código de Processo Civil.
Acções de Formação
Conferências
28
Formação Contínua
3
Formação parceria
Total
Conferências
34%
16
47
Formação Contínua
60%
Formação em
parceria
6%
No âmbito da formação contínua, o CDL promoveu a organização de 27 acções de
formação gratuita sobre temas jurídicos actuais e de especial interesse para o exercício
da advocacia e organizou 16 acções em parceria com outras entidades. Para além
destas formações, realizou também 21 formações em
parceria com as várias
Delegações.
Conselho Distrital de Lisboa
43
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES – Formação
2013
Um dos temas que esteve em debate em 2013 foi o da Multidisciplinariedade no
Exercício da Advocacia, numa Conferência
que contou com a
presença do Dr. Vasco Marques Correia, Presidente do Conselho
Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, do Dr. Mário Diogo,
Presidente do Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos
Advogados, do Dr. Kenneth Standard, Advogado do NYSBA (New
York State Bar Association), do Dr. Sebastián del Val, Advogado do
Colégio de Advogados de Barcelona e do Dr. A Jaime Martins, VicePresidente do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos
Advogados. A Conferência teve lugar em Abril, no Auditório Cardeal Medeiros, na
Universidade Católica de Lisboa.
Também a sustentabilidade do Apoio Judiciário foi objecto de
debate , numa conferência que decorreu em Setembro, nas
instalações do CDL. Esta conferência contou com a participação do
Dr. Vasco Marques Correia, do Juiz Conselheiro, Dr. Salvador da
Costa, do Dr. José Manuel Pravas Proveda, Advogado do Colégio
de Advogados de Madrid, do Dr. Miguel Rodrigues Bastos,
Advogado, do Dr. Eurico dos Reis, Juíz Desembargador, da Dra.
Ana Simões Correia, Directora do Gabinete de Assuntos Jurídicos e Contencioso da
Segurança Social . Estiveram ainda presentes o Dr. A Jaime Martins, Vice-Presidente
do CDL, com o pelouro da Formação e a Dra. Manuela Frias, Vogal do CDL, com o
pelouro do Apoio Judiciário.
A grande maioria das acções de formação foram transmitidas em
directo via Web e encontram-se disponíveis em vídeo no site do CDL.
Conselho Distrital de Lisboa
44
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES – Formação
2013
Destacam-se, ainda, as parcerias efectuadas no âmbito da formação sobre diversas
áreas de interesse para os Advogados, com várias Entidades, tais como, i) Autoridade
Tributária, com uma conferência sobre as Novas Regras da Facturação, ii) Red Apple,
com uma Formação Inicial Pedagógica para Formadores, que contabilizou 4 edições,
iii) Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, com duas edições da
formação sobre Insolvência de Empresas e Pessoas Singulares, iv) Associação Sindical
dos Juízes Portugueses e v) Centro de Estudos Judiciários, em
duas acções de
formação sobre o Novo Código de Processo Civil, as quais contaram com a presença
de cerca de 1300 formandos, vi) Citeforma, com mais uma edição (a vigésima) do curso
Secretariado Forense, vii) Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, com uma
formação sobre exames periciais,
e viii) Edin Training, com um curso de Inglês
Jurídico, estruturado para Advogados.
Para além das Entidades referidas, o CDL colaborou e cedeu as suas instalações para
a realização de outras formações, a saber: i) Congresso Luso-Brasileiro de Polícia
Judiciária, ii) Seminário sobre a Temática Economia Digital e Direito e iii) Colóquio
(Dis)pensamos a Violência, no âmbito do projecto Themis.
Conselho Distrital de Lisboa
45
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES – Formação
2013
Para além da formação que teve lugar em Lisboa, o CDL organizou, conjuntamente
com as suas Delegações mais de vinte acções de formação sobre as principais alterações
legislativas, nomeadamente sobre o Novo Código de Processo Civil, as Novas Leis do
Inventário, As Novas Regras da Facturação e sobre as Alterações ao Código Penal e ao
Código de Processo Penal.
Sobre as Novas Regras da Facturação, realizaram-se cinco formações, as quais tiveram
lugar nas Delegações de Almada, Cascais, Mafra, Seixal e Sintra.
A Lei do Arrendamento foi outra área objecto de difusa divulgação, ocorrendo
conferências nas Delegações de Loures, Cadaval e Vila Franca de Xira.
O Novo Código do Processo Civil foi um dos temas mais abordados em 2013, dadas as
recentes alterações legislativas. Foram realizadas dezasseis formações, que contaram
com a presença do Dr. A. Jaime Martins ( Vice-Presidente do CDL, com o pelouro da
formação) e de diversos formadores da área do Processo Civil, e que tiveram lugar
junto das Delegações de Cascais, Almada, Torres Vedras, Loures, Cadaval, Bombarral,
Caldas da Rainha, Barreiro, Sintra, Vila Franca de Xira e Faro e Castelo Branco.
As Alterações à Lei do Inventário foi o tema de mais três formações que se realizaram
nas Delegações de Cascais, Cadaval, Mafra e Sintra.
Conselho Distrital de Lisboa
46
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES – Formação
2013
Por último, foi realizada também uma conferência sobre o tema as Alterações ao
Código Penal e ao Código de Processo Penal, na Delegação de Cascais.
Acções de formação, por mês
8
8
6
7
3
7
3
Outubro
2
Julho
Maio
Abril
Março
Fevereiro
Janeiro
0
Junho
5
3
Dezembro
5
Novembro
6
Setembro
10
Durante o ano de 2013, frequentaram as acções de formação contínua 3281 Advogados
e 267 Juristas ou outras profissões.
Desde o triénio 2003-2005 que os Advogados podem usufruir, anualmente, de dez
horas de formação gratuita. Durante o ano de 2013 foram requeridos apenas 27
pedidos de inscrição ao abrigo deste benefício, uma vez que a grande maioria da
formação ministrada foi gratuita. No 2º Semestre não foi ministrada formação, sujeita
a taxa de inscrição.
Conselho Distrital de Lisboa
47
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES – Formação
2013
Nº de Advogados que usufruíram do benefício de
horas gratuitas
14
0
0
0
Dezembro
0
Novembro
Junho
Abril
0
Outubro
0
0
Março
Fevereiro
Janeiro
0
4
Setembro
2
Julho
7
Maio
20
Outro benefício, exclusivamente dirigido a Advogados, é o desconto de 10% na taxa de
inscrição nas acções de formação contínua, na condição de as inscrições se processarem
através do Centro de Formação On-line (CFO) (www.formare.pt/oa), registando-se 50
inscrições, através da plataforma, em acções de formação sujeitas a taxa de inscrição.
Número de Advogados que se inscreveram no CFO
e usufruiram de desconto de 10% na taxa de
inscrição
11
Conselho Distrital de Lisboa
0
0
0
0
0
Dezembro
0
Novembro
0
Outubro
4
Setembro
Abril
Março
Fevereiro
Janeiro
0
Julho
12
Junho
0
Junho
23
Maio
50
48
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES – Formação
2013
No âmbito da fase Inicial e Complementar do Estágio, também os Advogados
Estagiários tiveram acesso às acções de formação contínua promovidas pelo CDL. No
decorrer de 2013, frequentaram estas acções de formação 1.483 Advogados Estagiários.
Conferências
792
Formação Contínua
45
Advogados Estagiários, por acções de
formação
14%
Formação Complementar
Conferências
433
54%
Formação em Parceria
213
Total
1.483
29%
Formação Contínua
Formação Complementar
Formação em Parceria
3%
Formação Complementar
No âmbito da formação complementar do
estágio e exclusivamente dirigidas a
Advogados Estagiários nesta fase do estágio, realizaram-se 11 acções de formação
“complementar”, versando sobre as áreas previstas no Regulamento Nacional do
Estágio, a saber: Práticas Processuais Administrativas, Processo de Insolvência, Práticas
Processuais Laborais, Práticas Processuais Tributárias, Tramitação Processual no
Direito Europeu, Direito Constitucional e Tramitação Processual e Direito das
Sociedades.
Estas acções foram frequentadas por 433 Advogados Estagiários.
Conselho Distrital de Lisboa
49
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES – Formação
2013
CFO - Centro de Formação On-Line
O Centro de Formação On-Line é a plataforma de E-Learning utilizada pela Ordem dos
Advogados, de apoio à formação ministrada no estágio e no âmbito da formação
contínua, e que funciona também na vertente de secretaria virtual permitindo a
inscrição on line nas acções de formação.
Grande parte dos contéudos da formação são disponibilizados nas salas virtuais de
formação, traduzindo-se num repositório documental.
Durante o ano de 2013, o fluxo de acessos ao CFO ascendeu quase a 18.000, só na área
de Lisboa, registando-se uma quebra nos meses de Agosto e Dezembro.
Acessos ao Centro de Formação On-Line| Lisboa
2013
13029
10195
8817
12530 17111
10612
11768
17026
17925
13826
Novembro
Outubro
8438
Setembro
Julho
Junho
Maio
Abril
Março
Fevereiro
Janeiro
Conselho Distrital de Lisboa
Agosto
4768
0
Dezembro
20000
50
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES – Formação
2013
APOIO JUDICIÁRIO
O Serviço do Apoio Judiciário do Conselho Distrital de Lisboa desenvolve a sua
actividade com base no regime previsto na Lei n.º 34/2004 de 29 de Julho, republicada
pela Lei n.º 47/2007 de 28 de Agosto, que estabelece o sistema de acesso ao direito.
O Serviço do Apoio Judiciário assenta em dois segmentos, a saber: Assessoria Jurídica e
Procedimentos Administrativos, respectivamente, desenvolvidos pelo Gabinete de
Assessoria Jurídica e pela Secretaria.
Gabinete de Assessoria Jurídica
Relativamente à actividade desenvolvida pelo Gabinete de Assessoria Jurídica na área
do Apoio Judiciário, o movimento processual registado foi o seguinte:
Despachos provenientes de Vicissitudes
N.º de Processos
Escusas/Dispensas/Substituições
7.873
Notificações várias
2.871
Arquivamento de Processos/ Correr termos
1.754
TOTAL
12.498
Conselho Distrital de Lisboa
51
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES – Apoio Judiciário
Despachos (não inclui análise de Vicissitudes)
2013
N.º de Processos
Escusas/Dispensas/Substituições
68
Notificações várias
287
Arquivamento de Processos/ Correr termos
33
Repartição de honorários
TOTAL
387
No âmbito da actividade prosseguida por este Gabinete, foram agendadas 31
audiências a pedido de beneficiários do Apoio Judiciário, das quais se realizaram
apenas 26, por motivo de falta dos requerentes.
Importa mencionar que são, ainda, entregues, diariamente, no Gabinete, processos que
necessitam de uma análise urgente, em virtude de estar agendada alguma diligência,
ou de se encontrar a correr termos algum prazo processual.
Conselho Distrital de Lisboa
52
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES – Apoio Judiciário
2013
Secretaria
Atendimento e Movimento Processual
O Serviço do Apoio Judiciário é um dos núcleos de actividade com um maior volume
no Conselho Distrital de Lisboa como se observa pelos indicadores seguintes:
•
Foram expedidos 47.172 ofícios em papel, uma média de 179 ofícios/dia.
•
Deram entrada 31. 929 requerimentos, uma média de 121 documentos /dia.
Nomeações de Patrono
Foram
efectuadas
86.983
nomeações, sendo a sua maioria
(62%) proveniente dos Tribunais.
Tribunais ,Outras
Entidades Judiciárias e
Advogados através do
portal
9%
29%
Segurança Social
62%
CDL
No que concerne aos pedidos de escusas/dispensas e substituições registou-se um total
de 5.568, sendo que apenas 62 foram indeferidas.
Das nomeações efectuadas directamente pelo CDL, a maioria, 87%, decorreu de
pedidos de escusa, dispensas ou substituições.
Conselho Distrital de Lisboa
53
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES – Apoio Judiciário
Primeira Nomeação
1.042
Pedidos
6.808
de
Escusa,
2013
Nomeações ao abrigo no Novo Regime de
Acesso ao Direito efectuadas pelo CDL
13%
Dispensa e Substituição
Total
1ª Nomeação
7.850
Pedidos de
Escusa,Dispensa e
Substituição
87%
Vicissitudes
Foram registadas 23.503 vicissitudes, com reporte na plataforma informática, das quais
5.634 foram criadas pelo CDL.
Vicissitudes
Até
31
de
Dezembro,
68%
das
15%
Concluídas
vicissitudes encontravam-se decididas,
17% pendentes de análise e 15% em fase
17%
Em análise
68%
Em aprovação
de aprovação.
Conselho Distrital de Lisboa
54
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES – Apoio Judiciário
2013
Tipos de Vicissitude criadas no SinOA por Advogados e pelo Serviço do
Apoio Judiciário
Tipo de Vicissitudes no SinOA
Suspensão da Inscrição do Advogado na OA
Saída do Advogado do AJ
Rectificação da S.S.
Reclamação/Pedidos de Informação
Prorrogação do Prazo de Propositura
Processo não encontrado no Tribunal
Pedido de substituição do Patrono pelo
Beneficiário
Outros
Não confirmação dados (2ª devolução IGF)
Mudança de Domicílio => Comarca
Morte do Beneficiário
Inviabilidade acção
Falta de colaboração do Beneficiário
Escusa/Dispensa de Patrocínio
Duplicação de Processos
Devolução de Expediente do Beneficiário
Desistência da Nomeação por parte do
Beneficiário
Dar sem efeito nomeação
Comunicações do Tribunal por falta de
Nomeação
Arquivamento
Portal
CDL
Escalas de Prevenção dos Advogados
De acordo com o Sistema de Acesso ao Direito, as escalas de prevenção e presencial
são efectuadas automaticamente pelo SINOA.
No entanto, o Supremo Tribunal de Justiça solicita, mensalmente, alterações às escalas
já
criadas/geradas,
originando
assim
algumas
modificações
no
sistema
consequentemente notificações manuais.
Conselho Distrital de Lisboa
55
e
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES – Apoio Judiciário
2013
A título excepcional, embora com alguma frequência, pelos tribunais são solicitadas
escalas específicas para certos processos, nomeadamente para os denominados “mega
processos”.
A matriz das escalas que vigora nos tribunais, conforme exposto no mapa infra, tem
mantido a tipologia, todavia ao longo do ano de 2013, houve necessidade de reforçar o
número de advogados afectos a cada uma das escalas/tribunais.
Mapa de Escalas (Presenciais)
Entidade
Advogados
Dias
Horário
Tribunal de Instrução
Criminal
7
Dias úteis - Manhã
Das 09H00 às 12H30
7
Dias úteis - Tarde
Das 13H30 às 17H00
Turno
2
Sábados - Manhã
Das 09H00 às 12H30
Sábados/Feriados(Seg)
2
Sábados - Tarde
Das 13H30 às 17H00
4
Dias úteis - Manhã
Das 09H00 às 12H30
4
Dias úteis - Tarde
Das 13H30 às 18H00
1
Quartas e Quintas
A partir das 10H30
3
Terça/Quarta/QuintaManhã
Das 09H00 às 12H30
3
Terça/Quarta/QuintaTarde
Das 13H30 às 18H00
1
Segunda/SextaManhã
Das 09H00 às 12H30
1
Segunda/Sexta-Tarde
Das 13H30 às 18H00
4
Dias úteis - Manhã
Das 09H00 às 13H00
4
Dias úteis - Tarde
Das 13H00 às 17H00
8
Dias úteis - Manhã
Das 09H00 às 12H30
8
Dias úteis - Tarde
Das 13H30 às 16H00
2
Dias úteis - Manhã
Das 10h00 às 13h59
2
Dias úteis - Tarde
Das 14h00 às 18h00
DIAP
Supremo Tribunal de
Justiça
Varas Criminais
Trib.Pequena Instância
Criminal
Juízos Criminais
PSP – Divisão de
Investigação Criminal de
Lisboa
Conselho Distrital de Lisboa
56
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES – Apoio Judiciário
2013
Varas de Comp.Mista de
Loures
1
Dias úteis - Manhã
Das 09H00 às 12H30
1
Dias úteis - Tarde
Das 13H30 às 16H30
Peq. Instância Criminal de
Loures
1
Dias úteis - Manhã
Das 09H00 às 12H30
1
Dias úteis - Tarde
Das 13H30 às 16H30
2
Segunda/Terça/Quarta
Das 09H30 às 12H30
Juízos Criminais de Loures
1
Quinta e Sexta
Das 13H30 às 17H00
Serviços do Ministério
Público de Loures
1
Dias úteis - Manhã
Das 09H00 às 12H30
1
Dias úteis - Tarde
Das 13H30 às 17H00
1
Sábados/Feriados(Seg)
Das 09H00 às 12H30
Turno-Sábados e
Feriados(Seg)
COMARCA
ENTIDADE
ADVOGADOS
DIAS
HORÁRIO
Cascais
Tribunal de Família e Menores e
de Comarca
2
Dias úteis - Manhã
Das 09H00 às 12H30
2
Dias úteis - Tarde
Das 13H30 às 16H30
Oeiras
Juízos Criminais
2
Dias úteis - Manhã
Das 09H00 às 12H30
2
Dias úteis - Tarde
Das 13H30 às 17H00
5
Dias úteis - Manhã
Das 09H00 às 12H30
5
Dias úteis - Tarde
Das 13H30 às 16H00
Turno-Sábados e Feriados(Seg)
1
Sábados/Feriados(seg.)
Das 09H00 às 12H30
Juízos da Amadora
2
Dias úteis - Manhã
Das 09H00 às 12H30
2
Dias úteis - Tarde
Das 13H30 às 17H00
Juízos de Mafra
1
Sábados/Feriados(Seg)
Das 09H00 às 12H30
Turno-Sábados e Feriados(Seg)
1
Sábados/Feriados(Seg)
Das 09H00 às 12H30
Juízos de Sintra
Comarca da
Grande
Lisboa Noroeste
Conselho Distrital de Lisboa
57
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES – Apoio Judiciário
2013
PROCURADORIA ILÍCITA
Da actividade da Secção de Combate à Procuradoria Ilícita realça-se a emissão de 869
despachos emitidos pelos instrutores e a realização de 1.815 actos da Secretaria.
No que concerne ao movimento processual da Secção de Combate à Procuradoria
Ilícita, foram autuados em 2013, 131 processos e foram arquivados 85 processos.
Transitaram de 2012, 226 processos.
Actos de Instrução
Inquirições efectuadas
95
Inquirições efectuadas
19%
Processos Julgados
77
Cartas precatórias
63
Processos Pendentes
265
Processos Julgados
Cartas precatórias
53%
15%
Processos Pendentes
13%
Acordãos
8%
Foram proferidos 100 acórdãos, sendo
que
a
maioria,
75%,
têm
5%
11%
como
A remeter aos
Instrutores ou
Secretaria
Participação de crime
1%
orientação propostas de arquivamento.
75%
Participação à D.G. do
Consumidor
Proposta de
Encerramento
Arquivamento
Conselho Distrital de Lisboa
58
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES – Apoio Judiciário
2013
CENTRO DE ARBITRAGEM
O Centro de Arbitragem em Litígios Civis, Comerciais e Administrativos da Ordem
dos Advogados (CAL) é um centro de arbitragem
voluntária institucionalizada, que tem por objecto
auxiliar e promover a resolução de conflitos civis,
comerciais
e
internacionais,
administrativos,
entre
privados,
nacionais
entre
estes
e
e
entidades públicas ou entre entidades públicas que possam ser submetidos a
arbitragem voluntária nos termos legais.
No decurso de 2013 foram instaurados 3 processos, contabilizando-se uma pendência
de 31 processos, 30 dos quais transitados do ano de 2012.
Processos iniciados
3
Diligências efectuadas
2
Notificações expedidas
103
Movimento Processual do CAL
8%
Entrada de correspondência
66
Processos Transitados de 2012
30
Processos Pendentes
31
Processos Findos
2
5%
5%
Processos iniciados
Diligências efectuadas
Processos pendentes
82%
Conselho Distrital de Lisboa
Processos findos
59
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES – Apoio Judiciário
2013
CENTRO DE INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO
O Centro de Informação e Documentação no Palácio da Justiça
(CDI-PJ) tem como objectivo a prestação de apoio documental, em
articulação com a Biblioteca da Ordem dos Advogados, em
concreto, na consulta e no empréstimo de livros, nas pesquisas
temáticas e no acesso às bases de dados.
O CID-PJ é direccionado para os utentes do Palácio da Justiça, em particular
Advogados, Advogados Estagiários, Magistrados e Funcionários Judiciais, com o
propósito de assegurar uma relação mais próxima entre estes intervenientes e o
Conselho Distrital de Lisboa.
Utilizadores do CID-PJ por mês
100
92
90
80
77
65
70
74
71
57
60
69
71
64
54
50
40
29
30
16
20
10
Conselho Distrital de Lisboa
Dezembro
Novembro
Outubro
Setembro
Agosto
Julho
Junho
Maio
Abril
Março
Fevereiro
Janeiro
0
60
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES – Centro de Informação e Documentação
2013
O CID-PJ está localizado no 4º piso do Átrio Norte do Palácio da Justiça a funcionar
entre as 9.30h e as 12h30 e as 13h30 e às 16.30h, e conta com a presença de um
colaborador do Conselho Distrital de Lisboa, destacado em exclusivo para o Centro.
Em 2013, o CID-PJ recebeu, em média, 62 pessoas por mês, no total de 739 utilizadores.
Tipo de Utilizador
No que concerne ao tipo de utilizadores,
regista-se uma maioria de Advogados,
14%
seguida de Magistrados.
Advogados
Magistrados
18%
Informações
132
Estudo
155
Outros
68%
Objectivo dos Utilizadores
Informações
Consulta
Pedido de Artigos
77
92
21%
20%
Consulta
2%
22%
10%
Fotocópias/Impressões
Empréstimos
66
12
Estudo
14%
Pedidos de Artigos
Fotocópias/Impressões
11%
Empréstimos
Utilização do
Computador
Utilização do Computador
Conselho Distrital de Lisboa
139
61
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES – Centro de Informação e Documentação
2013
IMAGEM E COMUNICAÇÃO
FLASH CDL
A Flash CDL, a newsletter digital, tem por objectivo divulgar as actividades do
Conselho Distrital de Lisboa e a das Delegações. Durante o ano de 2013,
foram
publicadas seis edições.
A Flash é enviada a todos os Advogados, Advogados Estagiários, Sociedades, Ordens e
Associações Profissionais, Faculdades de Direito, etc.
Destacam-se, na selecção que se segue, alguns dos temas noticiados.
Maio de 2013
Conselho Distrital de Lisboa
62
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES – Imagem e Comunicação
2013
Maio de 2013
Julho de 2013
Conselho Distrital de Lisboa
63
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES – Imagem e Comunicação
2013
Outubro de 2013
Novembro de 2013
Conselho Distrital de Lisboa
64
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES – Imagem e Comunicação
2013
Dezembro de 2013
Site
www.oa.pt/lisboa
Durante o ano de 2013 foram publicadas 309 notícias no site do Conselho Distrital de
Lisboa, numa média mensal de 26 publicações. No mês de Novembro regista-se o mês
com o maior número de notícias publicadas.
Conselho Distrital de Lisboa
65
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES – Imagem e Comunicação
2013
Notícias Publicadas no site do CDL
2013
46
25
50
21
20
26
24
24
37
34
28
9
Dezembro
Novembro
Outubro
Setembro
Agosto
Julho
Junho
Maio
15
Abril
Março
Fevereiro
Janeiro
0
Facebook
http://www.facebook.com/cdloa
A página do CDL no Facebook foi criada em 2009 e ocupa um lugar cada vez mais
definitivo na divulgação das iniciativas e actividades do Conselho Distrital de Lisboa.
Ao longo de 2013, a página ganhou 861 novos fãs e perdeu 61, tendo à data de 31 de
Dezembro 3.948 fãs. O Conselho Distrital de Lisboa publicou 260 histórias na sua
página de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro.
Conselho Distrital de Lisboa
66
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES – Imagem e Comunicação
2013
A notícia sobre as Jornadas do Processo Civil, uma iniciativa organizada pelo CDL e
pela Associação Sindical dos Juízes nos dias 20 e 21 de Setembro foi a mais vista: 4966
pessoas viram a publicação na página do Facebook do CDL, sendo também a mais
partilhada com 63 “Partilhas”.
A localização dos Gabinetes do Dia da Consulta Jurídica foi a publicação mais vista na
história de outros amigos e a Galeria do Fotografias da Cerimónia de Entrega de
Cédulas de 13 de Novembro recebeu o maior número de “Gosto”.
Conselho Distrital de Lisboa
67
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES – Imagem e Comunicação
2013
ACTIVIDADES PROGRAMÁTICAS E CULTURAIS
Exposições de Arte
Dando continuidade e aprofundando a sua relação com as Artes Plásticas, o CDL
acolheu, na sua galeria de arte, 10 exposições (9 indivuais e 1 exposição colectiva), nas
áreas de cerâmica, escultura, fotografia, pintura e tapeçaria.
Nestes certames, foram objecto de exposição 10 peças de cerâmica, 20 esculturas, 10
fotografias, 110 pinturas e 2 tapeçarias.
You and my selves | J. Lopez
23 de Janeiro a 20 de Fevereiro
A Galeria de Arte do CDL recebeu a
exposição da autoria do artista J. Lopez,
cuja inauguração se realizou no dia 23 de
Janeiro, às 19h00.
Conselho Distrital de Lisboa
68
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES – Actividade Programáticas e Culturais
2013
Changing Moods | Alexandra Coelho da Silva
20 de Março a 12 de Abril
Alexandra Coelho da Silva inaugurou no
dia 20 de Março a exposição de pintura de
AlexSM "Changing Moods" na Galeria de
Arte do Conselho Distrital de Lisboa. A
exposição decorreu até 12 de Abril.
A Biblioteca | Carlos Carvalho
17 de Abril a 13 de Maio
De 17 de Abril a 13 de Maio, a Galeria de
Arte do Conselho Distrital de Lisboa
recebeu
Biblioteca
a
exposição
(a
que
de
outros
pintura
chamam
"A"
o
Universo) de Carlos Carvalho. A exposição
inaugurou no dia 17 de Abril às 19h00.
Conselho Distrital de Lisboa
69
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES – Actividade Programáticas e Culturais
2013
Exposição Colectiva de Fotografia
16 de Maio a 16 de Junho
Integrada no programa das Comemorações 2013 do
Dia do Advogado, a galeria de Arte do CDL recebeu
no dia 16 de Maio a exposição de fotografia da
autoria dos Colegas Madalena Zenha, Fernando
Moura Santos e Paulo Encarnação, vogais do
Conselho Distrital de Lisboa e do Conselho de
Deontologia de Lisboa.
Lisboa Quotidiana, 10 Edifícios 10 Chávenas | Tiago Franco Paiva
19 de Junho a 11 Julho
O Conselho Distrital de Lisboa convidou o Designer Tiago
Franco Paiva para estar presente na Galeria do CDL com a sua
exposição "Lisboa Quotidiana, 10 Edifícios 10 Chávenas", que
inaugurou no dia 19 de Junho, às 19h00 (Rua dos Anjos 79).
A primeira Exposição do “Projecto Quotidiana” teve lugar nas
Caldas da Rainha sobre a temática das fachadas da cidade, onde
foi tão bem aceite que acabou por se tornar no que já de si era
uma paixão para o designer, e o faz realizar agora a Exposição
“Lisboa Quotidiana”.
Conselho Distrital de Lisboa
70
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES – Actividade Programáticas e Culturais
2013
Inconsciência e Esquecimento | Francisco Legatheaux
17 de Julho a 30 de Agosto
INCONSCIÊNCIA E ESQUECIMENTO esteve patente no
CDL de 17 de Julho a 30 de Agosto. A exposição de pintura
da autoria de Francisco Legatheaux (Pintura) contou
também com os trabalhos de escultura de Sónia Mendes
(Escultura) e foi inaugurada no dia 17 de Julho às 18h00.
Exposição de Pintura | Mauro Santos
9 a 27 de Setembro
No dia 9 de Setembro, o Conselho Distrital de Lisboa
inaugurou a exposição de pintura de Mauro Santos,
artista plástico que pinta desde 1993 e que esteve
representado em várias exposições colectivas.
Conselho Distrital de Lisboa
71
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES – Actividade Programáticas e Culturais
2013
“L4-L5 e L5-S1” |Paula Trindade
9 de Outubro a 1 de Novembro
A exposição
de Trindade derivou
processo
criativo
relações
entre
a
que
estabelece
cura/doença,
possibilidades/dificuldades,
de um
diversas
entre
entre
as
o
desejo/real, entre a vida/morte através da
experiência pessoal da artista.
Um outro olhar | Carla Smith
20 de Novembro a 27 de Dezembro
No dia 20 de Novembro, o Conselho Distrital de
Lisboa inaugurou a exposição de Carla Smith,
intitulada "um outro olhar", patente no átrio do
Conselho até dia 27 de Dezembro. pela essência
das coisas e simplicidade das formas, numa
tentativa de despojamento e depuração.
Conselho Distrital de Lisboa
72
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES – Actividade Programáticas e Culturais
2013
Exposição de Tapeçarias de Portalegre
No âmbito do protocolo assinado entre o CDL e a
Manufactura de Tapeçarias de Portalegre, foi
exposta uma segunda tapeçaria: a primeira
tapeçaria ilustrava uma obra de José Guimarães.
Daniell Moser é a artista que se segue e a
tapeçaria manufacturada baseada na sua obra,
que se encontra em exposição no CDL.
O protocolo de colaboração tem como objectivo contribuir para a divulgação e
valorização do património cultural que representa as tapeçarias de Portalegre. Nesse
sentido, o Conselho Distrital de Lisboa acolhe na sua sede e com carácter de
permanência a exposição de tapeçarias de Portalegre, beneficiando na sua aquisição os
Advogados e os Advogados Estagiários de um desconto e da possibilidade de
pagamento faseado em prestações, sem juros.
Conselho Distrital de Lisboa
73
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES – Actividade Programáticas e Culturais
2013
Responsabilidade Social
17 de Maio | Sessão de Dávida de Sangue
Pelo
sexto
ano
consecutivo
e
integrado
nas
Comemorações de Semana do Advogado, o Conselho
Distrital de Lisboa associou-se ao Instituto Português
do Sangue e da Transplantação para promover a
melhor dádiva de sempre: salvar vidas. Inscreveramse
40
dadores,
entre
Advogados,
Advogados
Estagiários e Colaboradores do CDL que se juntaram a
esta iniciativa de solidariedade social.
Campanha Papel por Alimentos
Em Maio de 2012, o Conselho Distrital de Lisboa aderiu à
campanha Papel por Alimentos, promovida pelos Bancos
Alimentares e tornou-se um ponto de recolha de papel.
A campanha “Papel por Alimentos” associa as preocupações
ambientais à solidariedade: o papel recolhido (jornais, revistas,
folhetos, arquivo morto, etc.) é “convertido” em produtos
alimentares. Durante o ano de 2013, o CDL manteve-se associado
a esta campanha, que se tem revelado de grande sucesso, considerando a quantidade
de papel recolhido e regularmente entregue ao banco alimentar.
Conselho Distrital de Lisboa
74
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES – Actividade Programáticas e Culturais
2013
Para a efectivação desta campanha, o CDL tem contado com a amável colaboração da
Junta de Freguesia de Arroios/Anjos e da Associação das Irmãs Oblatas que viabilizam
o transporte do papel.
15 de Maio | Dia da Consulta Jurídica Gratuita
A 7ª Edição do Dia da Consulta Jurídica Gratuita, uma iniciativa
do Conselho Distrital de Lisboa quer vigora desde 2006, realizouse no dia 15 de Maio em onze Comarcas do Distrito Judicial de
Lisboa.
Foram atendidos 340 cidadãos e prestadas o mesmo número de
consultas.
Contribuíram para esta iniciativa 87 Advogados e Advogados
Estagiários, que prestaram consulta jurídica em 18 gabinetes.
Pelo sétimo ano consecutivo, o evento é merecedor
do Alto Patrocínio de Sua
Excelência o Presidente da República.
O Dia da Consulta Jurídica Gratuita tem como missão proporcionar o acesso ao direito
através da informação e consulta jurídica a todos os cidadãos, independentemente da
sua condição económica ou social.
A 7ª Edição do Dia da Consulta Jurídica Gratuita contou com a participação activa de
24 Instituições e Entidades públicas, que abriram as suas portas aos cidadãos que ali se
deslocaram para receber consulta jurídica.
Conselho Distrital de Lisboa
75
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES – Actividade Programáticas e Culturais
2013
Foram instituídos, especialmente para o Dia da Consulta Jurídica Gratuita, gabinetes
em sete locais: Associação Abraço, Amnistia Internacional Portugal, Associação
Portuguesa de Apoio à Vítima, Cáritas Diocesana de Lisboa, Entrajuda, Comissão para
a Cidadania e a Igualdade de Género e Conselho Distrital de Lisboa.
Algumas Delegações da área do Conselho Distrital também aderiram à iniciativa e
criaram gabinetes no âmbito da iniciativa: Amadora, Benavente, Cascais, Loures,
Mafra, Seixal, Sesimbra, Sintra e Vila Franca de Xira receberam os Cidadãos nas suas
instalações.
Gabinete de Consulta Jurídica - Protocolo com a Junta de Freguesia dos Anjos
O Conselho Distrital de Lisboa e a Junta de
Freguesia
dos
Anjos
protocolaram
em
Dezembro de 2011 a criação de um Gabinete
de Consulta Jurídica, cujo objectivo é o de proporcionar consulta jurídica aos Cidadãos
economicamente desfavorecidos, que residam ou trabalhem na área geográfica da
Freguesia dos Anjos.
Conselho Distrital de Lisboa
76
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES – Actividade Programáticas e Culturais
2013
O Gabinete de Consulta Jurídica funciona na sede do Conselho Distrital de Lisboa,
sendo da responsabilidade deste Conselho a gestão funcional do gabinete, onde se
inclui a organização das escalas dos Advogados que nele queiram, voluntariamente,
participar.
A consulta jurídica é prestada pelos Advogados inscritos no Conselho Distrital de
Lisboa, cujo domicílio profissional se situe na Cidade de Lisboa e, também pelos
Advogados Estagiários integrados na fase de formação complementar do estágio e,
igualmente, inscritos neste Conselho e com domicílio profissional na Cidade de Lisboa.
Data
Nº Consultas
6 de Fevereiro
2
8 de Fevereiro
1
15 de Março
2
24 de Abril
2
27 de Maio
2
26 de Junho
2
12 de Julho
1
25 de Setembro
5
8 de Novembro
7
Total
24
Durante o ano de 2013 foram escalados para prestar consulta jurídica no âmbito deste
protocolo, 9 Advogados, tendo sido prestadas 24 consultas, que incidiram em diversas
áreas de direito, em especial, sobre Arrendamento, Família e Menores e Civil.
Conselho Distrital de Lisboa
77
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES – Actividade Programáticas e Culturais
2013
Inquérito aos Jovens Advogados
Em Julho de 2013, o Conselho Distrital de Lisboa enviou um
mailling aos seus associados – Advogados até 10 anos de inscriçãopara aferir a actual situação que enfrentam os Jovens Advogados,
principais problemas e necessidades, bem como recolher ideias e
contributos.
O prazo para responder ao inquérito decorreu de 23 de Julho a 15 de Setembro e
participaram nesta iniciativa 26% do universo inquirido.
Da análise do resultado deste inquérito destaca-se que a maioria dos Jovens
Advogados exerce a Advocacia em prática individual e de forma generalista. A grande
maioria dos inquiridos exerce o mandato forense.
A maioria dos Jovens Advogados não se encontrava inscrito no sistema de Acesso ao
Direito, mas, de acordo com a opinião predominantemente expressa, os Advogados
Estagiários deveriam voltar a participar no sistema.
Destaca-se,
ainda,
que
as
maiores
dificuldades sentidas pelos Jovens são a
Principais Dificuldades no Exercício da
Profissão
difícil inserção no mercado de trabalho e
Dificuldade em entrar no
mercado
5%
o atraso no pagamento de honorários.
Também
como
factor
negativo
22%
23%
inquiridos
morosidade da justiça.
Conselho Distrital de Lisboa
realçaram
Procuradoria Ilícita
do
desenvolvimento da sua profissão, os
Advogados
36%
a
14%
Atraso no pagamento dos
honorários devidos pelos
clientes
Atraso no pagamento dos
honorários devidos no
âmbito do apoio judiciário
Outra
78
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES – Actividade Programáticas e Culturais
2013
GESTÃO DE EXPEDIENTE
No decurso de 2013, o Conselho Distrital de Lisboa recepcionou 45.140 documentos,
com destino aos vários núcleos de actividade.
Ao longo do ano, o Conselho
recebeu
mais
entradas
de
de
45.000
expediente,
Registo de entradas
a
Presidência
Tesouraria
maioria, 34%, com destino ao
2% 6%
Contabilidade
16%
Serviço do Apoio Judiciário,
seguindo-se as entradas para o
19%
Apoio Judiciário
2%
21%
Formação
34%
Conselho de Deontologia de
Conselho Deontologia
Centro de Arbitragens e
Litígio
Procuradoria Ilícita
Lisboa, que ocupam 21% do
fluxo de correspondência.
Foram emitidas 313 declarações e
Fluxo Expediente
recepcionados, aproximadamente,
3500
mails
esclarecimento
remetentes
com
pedidos
diversos,
correspondem
6%
2%
3%
de
Declarações emitidas
cujos
a
Pedidos de Informação
54%
35%
Expediente remetido
E.mails recebidos
Advogados,
Advogados
Estagiários e Cidadãos.
Conselho Distrital de Lisboa
Autenticação de
Assinaturas
79
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES – Actividade Programáticas e Culturais
2013
RECURSOS HUMANOS
Estrutura Organizativa do CDL
Gabinete da Presidência
Secretária-Geral
Centro de Estágio
Ana Dias
Isabel Carmo
Assessoria Jurídica
Sandra Barroso
Rui Souto
Carla Ferreira
João Frazão
Rui Martins
Secretariado da Presidência
Centro de Estudos
Isabel Cerqueira
Sandra Baptista
Isabel Martins
Marta Pereira
Estudos e Projectos
Sofia Galvão
Inscrições
Susana Barão
Comunicação e Imagem
Acácia Rôlo
Suzana Rebelo
Lisete Monteiro
Serviços Administrativos e
Procuradoria Ilícita
Financeiros
Jorge Raposo
Paula Bocas
Icílio Ferreira
Cátia Fernandes
Cláudia Pereira
Ponto de Acesso ao Direito
Fernanda Cruz
André Rodrigues
Sónia Carvalho
Elizabete Ferreira
Vanda Varatojo
Conselho Distrital de Lisboa
80
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES – Recursos Humanos
Apoio Judiciário
2013
Informática
Pedro Mira Godinho
Assessoria Jurídica
Carla Marques
Célia Midões
Ricardo Maurício
Atendimento Geral e Gestão de
Expediente
Carla Martins
Secretaria
Emília Belo
Helena Cerqueira
Maria João Ferrinho
Luciana Pimenta
António Andrade
Cândida Barata
Catarina Raposo
Isabel Inocêncio
Marta Mota
Manutenção
Ana Cristina Carvalho
Ilda Basílio
Leonilde Tomé
Manuel Lameirão
Conselho Distrital de Lisboa
81
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES – Recursos Humanos
2013
Caracterização dos Recursos Humanos
Conselho Distrital de Lisboa e Conselho de Deontologia de Lisboa
O Conselho Distrital e o Conselho
de Deontologia de Lisboa integram
Colaboradores do Conselho Distrital de
Lisboa e do Conselho de Deontologia
61 Colaboradores, dos quais 6 estão
afectos em regime de prestação de
Masculino
23%
Feminino
serviços. 45 Colaboradores estão
77%
directamente afectos ao Conselho
Distrital de Lisboa e 16 ao Conselho
de Deontologia de Lisboa.
Colaboradores, por Faixa Etária
Metade dos Colaboradores
5% 5%
do Conselho Distrital e do
Conselho
de
11%
20-30 anos
31-40 anos
Deontologia
41-50 anos
encontra-se na faixa etária
29%
51-60 anos
50%
61-70 anos
dos 30 aos 40 anos (45%).
Conselho Distrital de Lisboa
82
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES – Recursos Humanos
2013
O nível de Habilitações Literárias é o seguinte:
Nível de Habilitações dos Colaboradores
30
25
25
22
20
15
10
5
7
4
2
2
0
1º Ciclo
3º Ciclo
Secundário
Bacharelato
Licenciatura
PósGraduações
Durante o ano de 2013, foi proporcionada aos Colaboradores formação profissional,
num total de centro e trinta e uma horas (131h00) de formação
A formação ministrada incidiu sobre as seguintes áreas:

A Multidisciplinaridade no Exercício da Advocacia

Advocacia - Valorização no Feminino

Jornadas em Processo Civil

Pós-Graduação: Aperfeiçoamento sobre Direito da Investigação Criminal e da
Prova

Apoio Judiciário

Contabilidade

Formação Pedagógica de Formadores

Inglês Jurídico

Secretariado Forense
Conselho Distrital de Lisboa
83
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES - Apoio Judiciário
2013
CONDOLÊNCIAS
O Conselho Distrital de Lisboa expressa sentidas condolências às respectivas famílias e,
curva-se respeitosamente perante a memória de todos estes Colegas que com o seu
saber, muito contribuíram para a dignificação da advocacia.
A Oliveira Martins
Ana Rodrigues Puebla Almeida Rainha
Anacleto Thomas Viegas
Silva Carvalho
Emílio Dantas
Paulo Pinheiro
A Martins Guerreiro
David José Catana
Fernando Carlos
Fernando Carvalho
Filipe Vilela
Gustavo Andresen
Januário Pinto
João Carlos Rebelo
João Espada de Azevedo
João Neves Duque
João Luís Furtado Ramiro
Conselho Distrital de Lisboa
84
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES – Condolências
2013
Joaquim Mateus F Lopes
José Adelino Testas
Silva Ferreira
Temudo Martins
José Prazeres da Silva
José Ferreira Gomes
José João Varela
Machado Filipe
José Morgado
José Cardoso
Justino Miguel da Costa
Luis E Silva Camacho
Luís Fernando N F de Morais
Sande Freire
Manuel Anselmo Torres
Manuel Machado
Marcial Lopes
Alexandra Benedito Gomes
Carmen de Barros
M Carvalho
Madalena Oliveira
Mário Vargas
Mário Raposo
Araújo e Sá
Paula C Santos Silva
Rui Cruz de Morais Canaveira
Terêncio Campos
Conselho Distrital de Lisboa
85
2013
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