RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2013
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM
RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2013
UBERABA/MG, 2014
1
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2013
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM
RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2013
Relatório de Gestão do exercício de 2013 apresentado aos
órgãos de controle interno e externo como prestação de
contas anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do
art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as
disposições da IN TCU nº 63/2010, da DN TCU nº
127/2013, da Portaria TCU nº 175/2013 e das orientações
do órgão de controle interno.
Uberaba/MG, 2014
2
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2013
RELATÓRIO DE GESTÃO
ELABORAÇÃO:
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EQUIPE:
PRÓ-REITORA:
DIRETOR DE DESENV. INSTITUCIONAL:
SECRETÁRIA EXECUTIVA:
ADMINISTRADORA:
ADMINISTRADOR:
ADMINISTRADOR:
CARLA COSTA FIGUEIREDO
IB ARARIPE SOARES
GLEICE CRISTINA RICETTO
PATRÍCIA PEGHINI
RONALD S. REIS
VINÍCIUS SILVA FLAUSINO
3
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2013
SUMÁRIO
PARTE A DO ANEXO II DA DN TCU Nº 127/2013 – CONTEÚDO GERAL DO
13
RELATÓRIO DE GESTÃO ...........................................................................................................................
1
Identificação e atributos da unidades cujas gestões compõem o relatório............................
13
1.1
Identificação da Unidade Jurisdicionada .........................................................................................
13
1.1.1 Relatório de gestão individual...............................................................................................................................
13
1.2
Finalidade e competências institucionais da unidade ................................................................ 13
1.3
Organograma funcional ...................................................................................................................
14
1.4
Macroprocessos finalístico ..............................................................................................................
21
1.5
Macroprocessos de apoio ................................................................................................................
21
1.6
Principais parceiros .........................................................................................................................
22
24
2
Planejamento da unidade e resultados alcançados ..........................................................................
2.1
Planejamento da unidade .................................................................................................................
24
2.2
Programação orçamentária e financeira e resultados alcançados ....................................................
31
2.2.1 Programa temático ....................................................................................................................................................
31
2.2.2 Objetivo ................................................................................................................................................................ 31
2.2.3 Ações ............................................................................................................................................................................
31
2.2.3.1 Ações - OFSS ................................................................................................................................
31
2.2.3.2 Ações/subtítulos - OFSS..................................................................................................................
31
2.2.3.3 Ações não previstas na LOA 2013 – Restos a pagar não processados - OFSS ...............................
38
2.2.3.4 Ações - Orçamento de Investimento – OI........................................................................
40
2.2.3.5 Análise situacional...........................................................................................................................
41
2.3
Informações sobre outros resultados da gestão ...............................................................................
51
55
3
Estruturas de governança e de autocontrole da gestão
3.1
Estrutura de governança ..................................................................................................................
55
3.2
Avaliação do funcionamento dos controles internos ................................................................ 58
3.3
Remuneração paga a administradores.................................................................................
60
3.4
Sistema de correição ........................................................................................................................
60
3.5
Cumprimento pela instância de correição da Portaria nº 1.043/2007 da CGU ...............................
60
3.6
Indicadores para monitoramento e avaliação do modelo de governança e efetividade dos
controles internos................................................................................................................
61
62
4
Tópicos especiais da execução orçamentária e financeira...............................................
4.1
Execução das despesas ....................................................................................................................
62
4.1.1 Programação ...............................................................................................................................................................
62
4.1.1.1 Análise crítica ................................................................................................................................
63
4.1.2 Movimentação de créditos interna e externa................................................................................................63
4.1.3 Realização da despesa .............................................................................................................................................
65
4.1.3.1 Despesas totais por modalidade de contratação – Créditos originários – total ...............................
65
4.1.3.2 Despesas totais por modalidade de contratação – Créditos originários – executados
diretamente pela UJ .............................................................................................................................
65
4.1.3.3 Despesas por grupo e elemento de despesa – Créditos originários - Total ................................ 67
4.1.3.4 Despesas por grupo e elemento de despesa – Créditos originários – valores executados
diretamente pela UJ .............................................................................................................................
67
4.1.3.5 Despesas totais por modalidade de contratação – Créditos de movimentação ...............................
68
4.1.3.6 Despesas totais por grupo e elemento de despesa – Créditos de movimentação ............................
69
4.1.3.7 Análise crítica da realização da despesa ..........................................................................................
70
4.2
Reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos ou recursos .........................................
70
4.3
Movimentação e os saldos de restos a pagar de exercícios anteriores ............................................
70
4.3.1 Análise crítica ............................................................................................................................................................
71
4.4
Transferências de recursos ..............................................................................................................
72
4
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2013
4.4.1 Relação dos instrumentos de transferência vigentes no exercício ..............................................................
72
4.4.2 Quantidade de instrumentos de transferências celebrados e valores repassados nos três
últimos exercícios.................................................................................................................
73
4.4.3 Informações sobre a prestação de contas relativas aos convênios, termos de cooperação e contratos de repasse ................................................................................................................................ 73
4.4.4 Informações sobre a análise das prestações de contas de convênios e de contratos de
repasse ......... .....................................................................................................................................................................
73
4.4.5 Análise crítica ..........................................................................................................................................................
73
4.5
Suprimento de fundos ....................................................................................................................
73
4.5.1 Suprimento de fundos – despesas realizadas por meio da conta tipo “b” e por meio do
cartão de crédito corporativo ...............................................................................................................................
73
4.5.2 Suprimento de fundos – conta tipo “b” ............................................................................................................
74
4.5.3 Suprimento de fundos – cartão de crédito corporativo (CPGF) ................................................................
74
4.5.4 Prestações de contas de suprimento de fundos ..............................................................................................
75
4.5.5 Análise crítica ..........................................................................................................................................................
75
4.6
Renúncias sob a gestão da UJ ........................................................................................................
75
4.6.1 Benefícios financeiros e creditícios ...................................................................................................................
75
4.6.2 Renúncias tributárias..............................................................................................................................................
75
4.7. Gestão de precatórios............................................................................................................
75
5
Gestão de pessoas, terceirização de mão de obra e custos relacionados. ................................ 76
5.1
Estrutura de pessoal da unidade ................................................................................................ 76
5.1.1 Demonstração da força de trabalho à disposição da unidade jurisdicionada.........................................
76
5.1.1.1 Lotação ..........................................................................................................................................
76
5.1.1.2 Situações que reduzem a força de trabalho da unidade jurisdicionada .........................................
76
5.1.2 Qualificação da força de trabalho ......................................................................................................................
77
5.1.2.1 Estrutura de cargos e de funções ................................................................................................ 77
5.1.2.2 Qualificação do quadro de pessoal da unidade jurisdicionada segundo a idade ...........................
78
5.1.2.3 Qualificação do quadro de pessoal da unidade jurisdicionada segundo a escolaridade ................
78
5.1.3 Custos de pessoal da unidade jurisdicionada ................................................................................................
79
5.1.4 Composição do quadro de servidores inativos e pensionistas................................................................81
5.1.4.1 Classificação do quadro de servidores inativos da unidade jurisdicionada segundo o
regime de proventos e de aposentadoria ........................................................................................
81
5.1.4.2 Demonstração das origens das pensões pagas pela unidade jurisdicionada ................................81
5.1.5 Cadastramento no SISAC ................................................................................................................................81
5.1.5.1 Atos sujeitos à comunicação ao tribunal por intermédio do sisac .................................................
82
5.1.5.2 Atos sujeitos à comunicação ao tcu ...............................................................................................
82
5.1.5.3 Regularidade do cadastro dos atos no sisac ...................................................................................
82
5.1.5.4 Atos sujeitos à remessa ao tcu em meio físico ..............................................................................
83
5.1.6 Acumulação indevida de cargos, funções e empregos públicos ...............................................................
83
5.1.7 Providências adotadas nos casos de acumulação indevida de cargos, funções e empregos públicos ..............................................................................................................................................................
83
5.1.8 Indicadores gerenciais sobre recursos humanos ............................................................................................
83
5.2
Terceirização de mão de obra empregada e contratação de estagiários ........................................
85
5.2.1 Informações sobre terceirização de cargos e atividades do plano de cargos do órgão ............................
85
5.2.2 Autorizações expedidas pelo ministério do planejamento, orçamento e gestão para
realização de concursos públicos para substituição de terceirizados .......................................................
86
5.2.3 Informações sobre a contratação de serviços de limpeza, higiene e vigilância ostensiva
pela unidade jurisdicionada ................................................................................................................................87
5.2.4 Informações sobre locação de mão de obra para atividades não abrangidas pelo plano
de cargos do órgão ........................................................................................................................................................
87
5.2.5 Análise crítica dos itens 5.2.3 e 5.2.4................................................................................................................
88
5
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2013
5.2.6
6
6.1
6.2
6.2.1
6.2.2
Composição
do quadro de estagiários ..............................................................................................................
89
90
Gestão do patrimônio mobiliário e imobiliário. ............................................................................
Gestão da frota de veículos próprios e contratados de terceiros ...................................................
90
Gestão do patrimônio imobiliário ................................................................................................95
Distribuição espacial dos bens imóveis de uso especial ..............................................................................
95
Discriminação dos bens imóveis sob a responsabilidade da UJ, exceto imóvel funcional ................................................................................................................................................................................
95
6.2.3 Discriminação de imóveis funcionais da união sob responsabilidade da UJ.........................................
96
6.3
Distribuição espacial dos bens imóveis locados de terceiros ........................................................
96
97
7
Gestão da Tecnologia da Informação e Gestão do Conhecimento. ...............................................
7.1
Gestão da Tecnologia da Informação (TI).....................................................................................
97
7.1.1 Análise crítica ..........................................................................................................................................................
99
99
8
Gestão do uso dos recursos renováveis e sustentabilidade ambiental ...........................................
8.1
Gestão ambiental e licitações sustentáveis ....................................................................................
99
8.2
Consumo de papel, energia elétrica e água.......................................................................... 101
102
9
Conformidade e tratamento de disposições legais e normativas. ..................................................
9.1
Tratamento de deliberações exaradas em acórdão do TCU ..........................................................
102
9.1.1 Deliberações do TCU atendidas no exercício................................................................................................
102
9.1.2 Deliberações do TCU pendentes de atendimento ao final do exercício..................................................
102
9.2
Tratamento de recomendações do OCI .........................................................................................
102
9.2.1 Recomendações do Órgão de Controle Interno atendidas no exercício..................................................
102
9.2.2 Recomendações do OCI pendentes de atendimento ao final do exercício .............................................
102
9.3
Informações sobre a atuação da Unidade de Auditoria Interna .....................................................
102
9.4
Declaração de bens e rendas estabelecida na Lei n° 8.730/93 ......................................................
124
9.4.1 Situação do cumprimento das obrigações impostas pela Lei 8.730/93 ..................................................
124
9.4.2 Situação do cumprimento das obrigações ................................................................................................ 124
9.5
Medidas adotadas em caso de dano ao erário ................................................................................
125
9.6
Alimentação SIASG e SICONV ................................................................................................125
10
Relacionamento com a sociedade ................................................................................................
125
11
Informações contábeis. ..................................................................................................................
127
11.1 Medidas adotadas para adoção de critérios e procedimentos estabelecidos pelas normas
brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público ................................................................
127
11.2 Declaração do contador atestando a conformidade das demonstrações contábeis ........................
128
11.2.1 Declaração plena .....................................................................................................................................................
128
12
Outras informações sobre a gestão ................................................................................................
129
12.1 Outras informações consideradas relevantes pela UJ ................................................................129
Parte b do anexo II da DN 127/2013– conteúdo específico por unidade jurisdicionada ou grupo
de unidades afins. ................................................................................................................................ 130
18
Indicadores de desempenho das IFES. ..........................................................................................
130
18.1 indicadores de desempenho das IFES nos termos da Decisão TCU nº 408/2002 –
plenário e modificações posteriores ..............................................................................................
130
18.2 Resultado dos indicadores de desempenho das IFES ................................................................131
18.3 Análise dos resultados dos indicadores de desempenho das IFES ......................................................
131
18.4 Relação de projetos desenvolvidos pelas Fundações de Apoio.....................................................
132
ANEXOS........................................................................................................................................... 134
6
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2013
LISTA DE QUADROS
Quadro A.1.1.1 - Identificação da UJ – Relatório de Gestão Individual....................................
Quadro A.2.2.3.1 – Ação/Subtítulos – OFSS.............................................................................
Quadro A.2.2.3.3 – Ações não Previstas LOA 2013 -Restos a Pagar - OFSS...........................
Quadro A.3.2 – Avaliação do Sistema de Controles Internos da UJ..........................................
Quadro A.4.1.1 – Programação de Despesas..............................................................................
Quadro A.4.1.2.1 – Movimentação Orçamentária Interna por Grupo de Despesa.....................
Quadro A.4.1.2.2 – Movimentação Orçamentária Externa por Grupo de Despesa....................
Quadro A.4.1.3.1 – Despesas por Modalidade de Contratação – Créditos Originários – Total
Quadro A.4.1.3.3 – Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos Originários Total................................................................................................................................
Quadro A.4.1.3.5 – Despesas por Modalidade de Contratação – Créditos de Movimentação...
Quadro A.4.1.3.6 – Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos de
Movimentação............................................................................................................................
Quadro A.4.3 - Restos a Pagar inscritos em Exercícios Anteriores...........................................
Quadro A.4.4.1 – Caracterização dos instrumentos de transferências vigentes no exercício de
referência.....................................................................................................................................
Quadro A.4.4.2 – Resumo dos instrumentos celebrados pela UJ nos três últimos exercícios....
Quadro A.4.5.1 – Despesas Realizadas por meio da Conta Tipo “B” e por meio do Cartão de
Crédito Corporativo (Série Histórica).........................................................................................
Quadro A.4.5.3 - Despesa Com Cartão de Crédito Corporativo por UG e por Portador...........
Quadro A.4.5.4 - Prestações de Contas de Suprimento de Fundos (Conta Tipo “B” e CPGF)..
Quadro A.5.1.1.1 – Força de Trabalho da UJ – Situação apurada em 31/12..............................
Quadro A.5.1.1.2 – Situações que reduzem a força de trabalho da UJ.......................................
Quadro A.5.1.2.1 – Detalhamento da estrutura de cargos em comissão e funções gratificadas
da UJ (Situação em 31 de dezembro).........................................................................................
Quadro A.5.1.2.2 – Quantidade de servidores da UJ por faixa etária – Situação apurada em
31/12...........................................................................................................................................
Quadro A.5.1.2.3 – Quantidade de servidores da UJ por nível de escolaridade - Situação
apurada em 31/12......................................................................................................................
Quadro A.5.1.3 - Quadro de custos de pessoal no exercício de referência e nos dois
anteriores - UFTM - Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UPAG 105........................
Quadro A.5.1.4.1 - Composição do Quadro de Servidores Inativos - Situação apurada em 31
de dezembro................................................................................................................................
Quadro A.5.1.4.2 – Instituidores de Pensão - Situação apurada em 31 de
dezembro................................................................................................................................
Quadro A.5.1.5.1 – Atos Sujeitos ao Registro do TCU (Art. 3º da IN TCU 55/2007)...............
Quadro A.5.1.5.2 – Atos Sujeitos à Comunicação ao TCU (Art. 3º da IN TCU 55/2007)........
Quadro A.5.1.5.3 – Regularidade do cadastro dos atos no SISAC.............................................
Quadro A.5.2.1 – Cargos e atividades inerentes a categorias funcionais do plano de cargos
da UJ...........................................................................................................................................
Quadro A.5.2.3 - Contratos de prestação de serviços de limpeza e higiene e vigilância
ostensiva......................................................................................................................................
Quadro A.5.2.4 - Contratos de prestação de serviços com locação de mão de obra..................
Quadro A.5.2.6 - Composição do Quadro de Estagiários..........................................................
Quadro A.6.2.1 – Distribuição Espacial Dos Bens Imóveis De Uso Especial De Propriedade
Da União....................................................................................................................................
Quadro A.6.2.2 – Discriminação dos Bens Imóveis de Propriedade da União sob
responsabilidade da UJ, exceto imóvel funcional.......................................................................
Quadro A.6.3 – Distribuição espacial dos bens imóveis de uso especial locados de terceiros..
7
13
31
38
57
62
63
64
65
66
68
69
71
72
74
74
74
75
76
76
77
78
78
79
81
81
81
82
83
86
87
87
89
95
95
96
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2013
Quadro A.7.1 – Gestão da Tecnologia da Informação da UJ.....................................................
Quadro A.8.1 - Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis.....................................................
Quadro A.8.2 – Consumo De Papel, Energia Elétrica E Água...................................................
Quadro A.9.1.1 - Cumprimento das deliberações do TCU atendidas no exercício....................
Quadro A.9.1.2 - Situação das deliberações do TCU que permanecem pendentes de
atendimento no exercício............................................................................................................
Quadro A.9.2.1 - Relatório de cumprimento das recomendações do OCI.................................
Quadro A.9.2.2 - Situação das recomendações do OCI que permanecem pendentes de
atendimento no exercício............................................................................................................
Quadro A.9.4.1 – Demonstrativo do cumprimento, por autoridades e servidores da UJ, da
obrigação de entregar a DBR......................................................................................................
Quadro B.6.1 – Resultados dos Indicadores Primários – Decisão TCU n.º 408/2002...............
Quadro B.6.2 – Resultados dos Indicadores da Decisão TCU n.º 408/2002..............................
Quadro B.6.3 – Relação de Projetos Desenvolvidos pelas Fundações de Apoio.......................
8
97
99
101
102
102
102
102
124
130
131
132
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2013
LISTA DE TABELAS
TABELA 1 – ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
TABELA 2 – PRODUÇÃO CIENTÍFICA
42
43
TABELA 3 – DISSERTAÇÕES E TESES
TABELA 4 – PROJETOS DE PESQUISA DESENVOLVIDOS
TABELA 5 – REGISTRO DAS ATIVIDADES DE EXTENSÃO
TABELA 6 - INDICADORES DO CCCP/UFTM
TABELA 7 - ALUNADO DA CENTRAL DE IDIOMAS MODERNOS
TABELA 8 - EVOLUÇÃO DOS INDICADORES DA GRADUAÇÃO
TABELA 9 – ALUNADO DA PÓS-GRADUAÇÃO
TABELA 10 - DADOS DOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA
TABELA 11 - DADOS DA RESIDÊNCIA INTEGRADA MULTIPROFISSIONAL EM
SAÚDE
TABELA 12 – ALUNADO DO CEFORES
TABELA 13 - DEMONSTRATIVO DO ACERVO BIBLIOGRÁFICO
TABELA 14 - INDICADORES DE QUALIDADE
TABELA 15 - INDICADORES DE EFICÁCIA
TABELA 16 - INDICADORES DE COMPARABILIDADE
TABELA 17 - INDICADORES DE PRODUTIVIDADE
TABELA 18 – SERVIDORES CAPACITADOS
43
44
45
46
46
47
47
48
48
TABELA 19 – AÇÕES DE APERFEIÇOAMENTO POR INSTITUIÇÃO
85
TABELA 20 – AÇÕES DE APERFEIÇOAMENTO POR FINALIDADE
85
TABELA 21 – PROCESSOS DISCIPLINARES ABERTOS EM 2013
TABELA 22 – PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÃO
ÉTICA
TABELA 23 - QUANTIDADE DE VEÍCULOS EM USO OU NA RESPONSABILIDADE
DA UJ
TABELA 24 - MÉDIA ANUAL QUILOMETROS RODADOS – VEÍCULOS
PROPRIEDADE UJ
TABELA 25 - QUANTIDADE DE VEÍCULOS EXISTENTES – TERCEIROS
TABELA 26 - MÉDIA ANUAL DE QUILÔMETROS RODADOS – TERCEIROS
TABELA 27 – RESULTADO DE PESQUISA DE OPINIÃO
TABELA 28 – ANÁLISE DOS RESULTADOS DOS INDICADORES DE DESEMPENHO
85
9
49
49
51
52
53
53
85
85
90
91
94
94
126
131
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2013
INTRODUÇÃO
O presente Relatório de Gestão constitui uma das peças do processo de prestação de contas
relativa ao exercício de 2013 da atual administração da Universidade Federal do Triângulo Mineiro
– UFTM, apresentada à comunidade universitária, aos órgãos de controle interno e externo da
administração pública e ao público em geral. O Relatório de Gestão 2013 apresenta-se de forma
individual, tendo em vista que a unidade orçamentária relativa ao Hospital das Clínicas passou a ser
gerida pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH, após assinatura do contrato.
O formato e conteúdo deste documento seguem as orientações e atos normativos emanados
do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria Geral da União (CGU). Buscou-se uma
apresentação de conteúdo de acordo com a IN TCU nº 63/2010, o roteiro do Anexo II da DN TCU
nº 127/2013 e da Portaria TCU nº 175/2013. Encontra-se estruturado em capítulos, cujas
identificações numéricas foram mantidas em consonância com a numeração empregada nos
normativos supracitados. Tem por objetivo propiciar visão sistêmica do desempenho e da
conformidade da gestão da Instituição, apresentando documentos, informações e demonstrativos de
natureza contábil, financeira, orçamentária, acadêmica, operacional e patrimonial.
Ressalva-se que os itens 13 ao 17 e do 19 ao 60, da Parte B da referida normativa, não se
aplicam à situação da UFTM. Já os subitens que também não se aplicam ou não tiveram conteúdo
em 2013, optamos por citá-los, mantendo a ordem sequencial dos capítulos e quadros usada nos
normativos, acompanhada da expressão “não se aplica”, com o objetivo de facilitar a leitura e o
acompanhamento.
A elaboração deste relatório, embora coordenado pela Pró-Reitoria de Planejamento, é
resultado da compilação das informações prestadas pela Reitoria, Pró-Reitorias, Institutos e demais
unidades organizacionais da Universidade, que sintetizaram as informações que representam a
produção e desempenho da Instituição, destacando êxitos e insucessos para o alcance das metas e
ações previstas em seu Planejamento Institucional.
Ensino, pesquisa e extensão mantiveram-se em expansão, com aumento no número de
matriculados e nos projetos e programas desenvolvidos, mantendo sempre os padrões institucionais
de excelência acadêmica e relevância social que caracterizam a UFTM. A Universidade buscou
cumprir a missão de gerar, difundir, promover conhecimentos e formar profissionais conscientes e
comprometidos com o desenvolvimento sócio-econômico, cultural e tecnológico, proporcionando a
melhoria da qualidade de vida da população.
O ano de 2013 caracterizou-se pela continuidade de várias iniciativas estratégicas
direcionadas à consolidação dos cursos de graduação. Foram conduzidas adequações em Projetos
Pedagógicos e em documentos de regulamentação dos cursos. Concomitante a esse processo, a
Instituição, dada a oferta dos novos cursos de licenciaturas e engenharias, tem passado por um
intenso processo de avaliação externa.
A UFTM empenha-se em realizar, anualmente, diversos eventos de grande amplitude,
incluindo-se aqueles de caráter internacional sediados na Instituição. E ainda diversas iniciativas
individuais têm sido apresentadas com esse objetivo. Além dos eventos de extensão, diversos
grupos de pesquisa mantiveram seu desenvolvimento, com destaque para as parcerias com outras
instituições, do país e do exterior.
10
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2013
Foram realizados investimentos em obras e reformas, destacando-se a conclusão e
adequação do novo prédio da Unidade Univerdecidade. A construção dos edifícios que
complementarão a infraestrutura do Centro Educacional, com área total de aproximadamente
20.000 m², está em fase de conclusão. A obra resultará em um bloco de 14 pavimentos para
implantação de laboratórios de pesquisa, outro bloco de 6 pavimentos onde serão instalados
restaurante universitário, salas de professores e de coordenação de cursos e um terceiro bloco com 2
níveis de piso, para salas de reunião, auditórios etc. O quarto e último bloco, em 2 pisos, será
destinado ao apoio estudantil e administrativo. Foram iniciados ainda projetos arquitetênicos para
implantação de infraestrutura física na Unidade Univerdecidade, dotada de equipamentos esportivos
como campo de futebol, pista de atletismo, diversas modalidades de atletismo, piscinas, quadras de
tênis, quadras poliesportivas cobertas e descobertas, dentre outras. E também os projetos de
implantação do campus da UFTM em Iturama-MG com área de aproximadamente 10.000 m² de
edificações.
Muito dos investimentos feitos em infraestrutura (obras e equipamentos) ainda serão
maturados, ou seja, os resultados ainda serão sentidos a curto e médio prazos. Outros, como os
mencionados acima, já podem ser vistos e estão gerando resultados, principalmente no que diz
respeito à otimização dos espaços físicos, sejam eles acadêmicos, administrativos e ainda de
prestação de serviços de saúde.
Novos recursos tecnológicos disponibilizados contribuíram para o desenvolvimento das
atividades acadêmicas, científicas e até administrativas, mas, devido à constante expansão, ainda
existe uma grande demanda a ser atendida nesse segmento.
Destaque positivo deve ser dado à alta qualificação do corpo docente da UFTM. Em 2013, o
percentual de docentes ativos permanentes com mestrado e doutorado foi de aproximadamente
98,34%. Foram autorizadas contratações, sendo preenchidas 63 (sessenta e três) vagas permanentes
e 94 (noventa e quatro) contratos e 81 (oitenta e um) termos aditivos, referentes às contratações
temporárias.
Cabe salientar aspectos mais do que positivos da política de assistência estudantil da UFTM
no ano de 2013. A Universidade passa por um processo de expansão planejado e cuja execução tem
sido feita com critério e cautela de forma que, ao se permitir o acesso de mais estudantes na
Instituição, estes possam ter condições de se manterem nela.
Continuou-se o planejamento institucional sistemático, por intermédio do Plano de
Desenvolvimento Institucional – PDI, do ciclo 2012-2016. Diversas ações propostas ao ciclo de
planejamento já estão sendo executadas, conforme descreveremos ao longo do Item 2 da Parte A
do Relatório.
A preocupação da UFTM com a sustentabilidade se explicitou em 2013 pela elaboração do
Plano de Gestão de Logística Sustentável, em andamento, e pela estruturação da Agenda Ambiental.
A Pró-Reitoria de Recursos Humanos (PRORH) posiciona-se como aliada estratégica para atuar na
temática de desenvolvimento sustentável da Instituição, colaborando com propostas que buscam
atuar desde o processo de comunicação para sustentabilidade, passando pela promoção do
engajamento das pessoas até a consolidação de políticas e práticas voltadas para a responsabilidade
socioambiental. Em 2013, a PRORH incluiu no Plano Anual de Capacitação da UFTM o Programa
Gerações Sustentáveis, que tem o objetivo de promover o desenvolvimento da cultura de
sustentabilidade e contribuir para estruturação da gestão socioambiental na UFTM, por meio de
iniciativas voltadas para mobilização e engajamento das pessoas sobre o tema. O programa recebeu
o nome de Gerações Sustentáveis por trazer em sua essência a proposta de estabelecer movimento
11
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2013
permanente e integrador frente às discussões, práticas e políticas sobre sustentabilidade, na
perspectiva de gerar ações e resultados significativos para a Instituição. A proposta da Estrutura
Organizacional apresentada à Administração Superior traz a criação de um setor responsável pela
gestão ambiental no âmbito da Universidade. Todas as ações, nesse sentido, estão em consonância
com o proposto no PDI 2012-2016.
As dificuldades enfrentadas pela UFTM não impediram o crescimento da Instituição. Neste
relatório veremos o cumprimento das metas pactuadas com o governo federal e os avanços
demonstrados em todos os segmentos da Instituição.
12
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2013
PARTE A DO ANEXO II DA DN TCU N.º 127, DE 15/1/2013.
1. IDENTIFICAÇÃO E ATRIBUTOS DAS UNIDADES CUJAS GESTÕES COMPÕEM O
RELATÓRIO
1.1 Identificação da Unidade Jurisdicionada
1.1.1 Relatório de Gestão Individual
Quadro A.1.1.1 - Identificação da UJ – Relatório de Gestão Individual
Poder e Órgão de Vinculação
Poder: Executivo
Órgão de Vinculação: Ministério da Educação
Código SIORG: 459
Identificação da Unidade Jurisdicionada Consolidadora
Denominação Completa: Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Denominação Abreviada: UFTM
Código SIORG: 459
Código LOA: 26254
Código SIAFI: 153035
Natureza Jurídica: Autarquia
CNPJ: 25.437.484/0001-61
Principal Atividade: Educação
Código CNAE: 85.31-7-00
(34)3331Telefones/Fax de contato:
(34)3331-6202
6219
(34)3312-1487
Endereço Eletrônico: [email protected]
Página na Internet: http://www.uftm.edu.br
Endereço Postal: Rua Ronan Martins Marques, 487 – 6º andar – Bairro Universitário – Uberaba/MG – CEP: 38050600
Normas Relacionadas às Unidades Jurisdicionadas Consolidadora e Consolidadas
Normas de criação e alteração das Unidades Jurisdicionadas
• Decreto nº 35.249 de 24/03/1954 – Autorização de Funcionamento da Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro – FMTM
• Decreto nº 47.495 de 26/12/1959 – Reconhecimento Legal da FMTM
• Lei nº 3.856 de 18/02/1960 – Federalização da FMTM
• Decreto nº 07.686 de 07/06/1972 – Transformação da FMTM em Autarquia Federal
• Lei nº 11.152 de 29/07/2005 – Transformação da FMTM em Universidade Federal do Triângulo Mineiro – UFTM
Outras normas infralegais relacionadas à gestão e estrutura das Unidades Jurisdicionadas
• Parecer nº 81 de 27/01/1993 do Conselho Federal de Educação – Aprovação do Regimento da FMTM
• Portaria nº 843 de 26/09/2007 da SESU – Aprovação do Estatuto da UFTM
Manuais e publicações relacionadas às atividades das Unidades Jurisdicionadas
• Diretrizes e Normas do Processo Administrativo na UFTM – 1997/2005 - vol. I e II
• Processo Acadêmico na FMTM – diretrizes e normas – gestão 1997/2004
• Processo Acadêmico na FMTM – diretrizes e normas – gestão 1993/1997
• Processo Técnico e Administrativo na FMTM – diretrizes e normas – 1993/1997- vol. I e II
• Políticas, Diretrizes e Normas na FMTM – 1989/1993- vol. I II e III.
Unidades Gestoras e Gestões Relacionadas às Unidades Jurisdicionadas Consolidadora e Consolidadas
Unidades Gestoras Relacionadas às Unidades Jurisdicionadas
Código SIAFI
Nome
153035
Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Gestões relacionadas às Unidades Jurisdicionadas
Código SIAFI
Nome
15242
Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Relacionamento entre Unidades Gestoras e Gestões
Código SIAFI da Unidade Gestora
Código SIAFI da Gestão
153035
15242
1.2
Finalidade e Competências Institucionais da Unidade
A UFTM tem como finalidade “atuar na geração, difusão, promoção de conhecimentos e na
formação de profissionais conscientes e comprometidos com o desenvolvimento sócio-econômico,
13
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2013
cultural e tecnológico, proporcionando a melhoria da qualidade de vida da população”, conforme
declarado em sua missão.
Enquanto competência institucional asseguradas à Universidade, sem prejuízo de outras, as
atribuições listadas em seu Estatuto são:
I - criar, organizar e extinguir cursos e programas de educação de nível técnico e superior,
previstos na legislação pertinente, obedecendo às normas gerais da União e, quando for o caso, do
respectivo sistema de ensino;
II - organizar os currículos dos seus cursos e programas, observada a legislação pertinente;
III - estabelecer planos, programas e projetos de pesquisa científica, produção artística e
cultural, além de atividades de extensão universitária;
IV - fixar o número de vagas de acordo com a capacidade institucional e as exigências do
seu meio;
V - elaborar e reformar seu Estatuto e Regimentos em consonância com as normas gerais
atinentes;
VI - conferir diplomas, certificados e outros títulos;
VII - firmar contratos, acordos e convênios;
VIII - aprovar e executar planos, programas e projetos de investimentos referentes a obras,
serviços e aquisições em geral, bem como administrar rendimentos conforme dispositivos
institucionais;
IX - administrar os rendimentos e deles dispor na forma prevista no ato de constituição, nas
leis e no presente Estatuto;
X - receber subvenções, doações, cessões, heranças, legados, em cessão de comodato e
cooperação financeira resultante de convênios com entidades públicas e privadas.
Acerca dos objetivos estratégicos que buscou atingir durante o exercício de 2013 – ao
cumprir suas atribuições e ao gerenciar e executar programas e ações do seu Plano de
Desenvolvimento Institucional (PDI) – estes serão detalhados no item 2.1. e 2.2.
1.3
Organograma Funcional
Demonstra-se, a seguir, a estruturação formal do sistema de organização da UFTM,
conforme seu Estatuto. Encontra-se em elaboração, o Manual de Organização da UFTM, composto
pelas Normas de Organização de cada Unidade.Assim, parte das competências e atribuições
descritas abaixo foi retirada da Minuta deste Manual.
A organização e a gestão estão estruturadas em três níveis:
I – Conselhos Superiores
II – Órgãos Executivos
III – Institutos e Cefores
I - Conselhos Superiores
Representação colegiada, de ordem superior, designada a propor, deliberar e apreciar
recursos, em suas instâncias e matérias pertinentes, sobre questões relativas ao ensino, à pesquisa, à
extensão, às atividades administrativas, financeiras e ao desenvolvimento social. São eles:
a) Conselho Universitário - CONSU;
b) Conselho de Ensino - COENS;
14
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2013
c) Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação - COPPG;
d) Conselho de Extensão Universitária - COEXT;
e) Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis - COACE;
f) Conselho de Curadores - CONCUR;
g) Conselho Social de Desenvolvimento - CONDES.
Tratando-se de instâncias consultivas e deliberativas, suas atribuições serão detalhadas no
item 3.1 – Estrutura de Governança.
II - Órgãos Executivos
A Reitoria, órgão executivo responsável pelo planejamento, supervisão, controle, execução e
coordenação das ações e das operações com respeito ao funcionamento corporativo da
Universidade, cuja liderança é exercida pelo Reitor, têm ainda a incumbência de administrar as
unidades prestadoras de serviços, em âmbito interno e externo, respondendo pelas atividades
executivas relativas ao ensino, à pesquisa, à extensão e aos processos de natureza técnicoadministrativa. É composta por:
•
Vice-Reitoria
•
Pró-Reitorias
•
Unidades de Apoio e Assessoramento direto
Pró-Reitoria de Administração - PROAD
Tem como papel central prover recursos materiais, patrimoniais, serviços financeiros e
tecnologia da informação a toda estrutura da Universidade, cuidando ainda da gestão e das políticas
relacionadas a estas atividades. É composta pelas Diretorias de Suprimentos e Patrimônio, de
Orçamento e Finanças e de Tecnologia da Informação – DTI.
Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis - PROACE
Objetiva a concretização da política de assistência estudantil e a realização de ações voltadas
ao envolvimento comunitário. Para tanto, em conjunto com as demais Pró-Reitorias e órgãos da
UFTM e com instituições da comunidade externa, elabora, executa e avalia ações, projetos e
programas.
Em consonância com o Programa Nacional de Assistência Estudantil, os princípios
norteadores da política de assistência estudantil da UFTM foram assim definidos:
a) ensino público, gratuito e de qualidade;
b) igualdade de condições para o acesso, a permanência e a conclusão de cursos
presenciais da UFTM;
c) formação integral dos estudantes;
15
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2013
d) garantia da democratização e da qualidade dos serviços prestados à comunidade
estudantil;
e) liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a
arte e o saber;
f) orientação humanista e preparação para o exercício pleno da cidadania;
g) defesa da justiça social e eliminação de todas as formas de preconceito;
h) pluralismo de ideias e reconhecimento da liberdade como valor ético central;
i) a assistência estudantil reconhecida como dever do Estado e como direito
inalienável, incondicional e desvinculado de quaisquer aspectos meritórios dos
estudantes que comprovem situação de vulnerabilidade socioeconômica, segundo
critérios adotados pela Instituição.
Pró-Reitoria de Ensino - PROENS
Órgão responsável pela supervisão e coordenação da política de graduação da UFTM em
consonância com as diretrizes, as metas e o planejamento da Reitoria. Estabelece como princípio o
fortalecimento da qualidade acadêmica dos cursos, como meio de assegurar a formação de
profissionais reflexivos, críticos e competitivos. Fazem parte de sua estrutura, dentre outros, os
setores responsáveis pela Educação a Distância (CEAD), pelos processos seletivos discentes
(NUPE), pela Administração Acadêmica (DRCA) e a Biblioteca Universitária.
Outras atividades e projetos desenvolvidos pela PROENS são: Programa Institucional de
Bolsas de Iniciação à Docência – PIBID; Programa de Consolidação das Licenciaturas –
Prodocência; Programa de Apoio a Projetos Extracurriculares em Novos Talentos; Programa de
Educação Tutorial – PET; e o Programa de Monitoria.
Pró-Reitoria Extensão Universitária - PROEXT
As atividades de extensão na UFTM são desenvolvidas sob a forma de programas, projetos,
cursos, eventos, prestação de serviços, estágios, ligas acadêmicas, núcleos de estudo, laboratórios,
dentre outros, atendendo um imenso público da comunidade. Algumas atividades de extensão
recebem suporte do Proext, da Fapemig, da Funepu, dentre outros.
O Centro Cultural da UFTM está vinculado à Pró-Reitoria de Extensão e tem por finalidade
planejar, supervisionar, coordenar, controlar e avaliar as atividades artístico-culturais da Instituição.
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPPG
Tem como principal função assessorar a administração da Universidade nos assuntos
relativos à Pesquisa Científica e à Pós-Graduação. Os cursos de pós-graduação desenvolvidos na
UFTM têm por finalidade melhorar a qualidade da docência, especialização profissional e
pesquisa, nas mais diversas áreas do conhecimento.
Programas: Stricto sensu: Atenção à Saúde, Ciências da Saúde, Medicina Tropical e
Infectologia, Ciências Fisiológicas; Educação, Educação Física; Mestrado Profissional: Inovação
Tecnológica, Matemática em Rede Nacional – PROFMAT; Lato Sensu: Atenção Básica em Saúde
16
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2013
da Família; Geomática
Multiprofissional.
com
ênfase
em
Georreferenciamento;
Residência
Médica
e
Pró-Reitoria de Planejamento - PROPLAN
A Proplan tem como finalidade promover o desenvolvimento institucional, a organização e a
gestão corporativa da Universidade.
É de sua responsabilidade a concepção e implantação do Plano de Desenvolvimento
Institucional – PDI, bem como a normatização dos processos administrativos, tais como: Manual de
Organização, Manual de Políticas Institucionais e Normas Procedimentais. Também responde pela
sistematização e divulgação dos dados institucionais por meio do Censup, “UFTM em Números”,
Indicadores Gerais, “Anuário UFTM” e pelo monitoramento do PPA/Simec.
Pró-Reitoria de Recursos Humanos - PRORH
Sua missão é atender à demanda corporativa relativa à provisão de pessoal, ao
desenvolvimento humano e à promoção biopsicossocial dos servidores da Universidade.
Possui em sua estrutura as Diretorias de: a) Desenvolvimento de Pessoal, que executa
atividades de desenvolvimento de pessoas, competências profissionais e humanas; b) de
Administração de Pessoal, responsável pela gestão dos aspectos legais referente à gestão de pessoal.
Há ainda o Núcleo de Atenção à Saúde do Servidor – NASS.
Dentre os projetos desenvolvidos, destaca-se:
a) Plano Anual de Capacitação - PAC - seu principal objetivo é promover o
desenvolvimento do servidor como profissional e cidadão de forma permanente e vinculada ao
planejamento institucional;
b) Dimensionamento da Força de Trabalho - que atende aos dispositivos legais e
necessidade institucional de parametrização e planejamento da força de trabalho dos Integrantes do
Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação da UFTM;
c) Programa de Preparação para Aposentadoria – PPA – com objetivo de sensibilizar os
servidores para a importância de planejar o futuro após a aposentadoria, são em média 6 (seis)
encontros anuais, sob a coordenação das unidades de Gestão de Recursos Humanos e do Núcleo de
Atenção à Saúde do Servidor e com apoio de vários cursos da Universidade.
Gabinete
O Gabinete do Reitor é um órgão de assessoramento ao Reitor, responsável pela
coordenação, articulação, divulgação e arquivamento dos atos do gestor, bem como da
correspondência recebida, além do suporte de secretaria geral destinada ao Vice-reitor e aos
Conselhos Superiores.
Assessoria de Comunicação Social
Coordena as ações decorrentes da política de comunicação institucional, com o objetivo de
aprimorar o fluxo de informações com seus públicos interno e externo, e divulgando à sociedade o
trabalho desenvolvido pela comunidade acadêmica.
Assessoria de Cooperação Internacional
17
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2013
A Assessoria de Cooperação Internacional da Universidade Federal do Triângulo Mineiro
(ACI-UFTM) foi criada para promover a interação da Universidade com organismos e instituições
internacionais, ampliando e consolidando a internacionalização e os laços de cooperação
interinstitucionais da UFTM.
Assessoria Especial
Tem por finalidade empreender projetos de aplicação global, de caráter especial, quanto à
expansão e ao desenvolvimento institucional estratégico.
Auditoria Interna
Assessora a gestão, de forma a fortalecer e racionalizar as ações de controle, bem como
prestar apoio ao Órgão de Controle Interno do Poder Executivo Federal - Controladoria Geral da
União e ao Órgão de Controle Externo - Tribunal de Contas da União.
Procuradoria Federal
Exerce a representação e orientação judicial e extrajudicial da Autarquia e ainda promove as
atividades de consultoria e assessoramento jurídicos em suas áreas de ensino, pesquisa, extensão e
técnico-administrativas.
Prefeitura Universitária
Segmentada em três áreas de gestão: Engenharia e Manutenção, Serviços e Logística e
Gestão Ambiental. Tem por missão atender às demandas e cuidar da infraestrutura física, do
urbanismo, da gestão ambiental e operacional da Universidade
A Ouvidoria Universitária, implantada em 2013, apesar de independente, vincula-se,
organizacionalmente, à Reitoria.
III – Institutos Acadêmicos e Escola Técnica
Órgãos substancialmente acadêmicos, com autonomia dentro de sua especificidade e
orientados a áreas de conhecimento, designados a conceber e a administrar as políticas e estratégias
relativas ao ensino, à pesquisa e à extensão. Congregam os docentes, os núcleos didáticocientíficos, as disciplinas, os laboratórios e os órgãos suplementares afins.
São cinco Institutos, a saber:
a) Instituto de Ciências da Saúde – ICS;
b) Instituto de Ciências Biológicas e Naturais – ICBN;
c) Instituto de Educação, Letras, Artes, Ciências Humanas e Sociais – IELACHS;
- Órgão Suplementar: Central de Idiomas Modernos.
d) Instituto de Ciências Tecnológicas e Exatas – ICTE;
e) Instituto de Ciências Exatas, Naturais e Educação – ICENE.
18
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2013
Seus macroprocessos são a difusão do conhecimento por meio dos cursos e programas
vinculados à sua unidade e a gestão dos processos administrativos a que se submetem. Como
característica intrínseca à sua natureza, os resultados foram obtidos quanto à oferta de cursos e
programas.
Há também uma Escola Técnica, o Cefores, que oferece cursos técnicos, além de Formação
Inicial e Continuada – FIC e pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego –
PRONATEC. Tem como competência formar e qualificar profissionais no âmbito da educação
profissional, técnica e tecnológica, além da educação continuada, atendendo suas demandas de
natureza técnica, administrativa e operacional.
Apresenta-se, a seguir, a Minuta do Organograma da UFTM:
19
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2013
CONSU
CONDES
CONCUR
COENS, COEXT,
COPPG e COACE
REITORIA
OUVIDORIA
VICE-REITORIA
GABINETE
ASS. DE
COMUNICAÇÃO
PROCURADORIA
FEDERAL
AUDITORIA
INTERNA
ASS. COOP.
INTERNACIONAL
ASSESSORIA
ESPECIAL
PREFEITURA
UNIVERSITÁRIA
PROAD
PROACE
PROENS
PROEXT
PROPPG
INSTITUTOS
ACADÊMICOS
ICS
ICBN
IELACHS
PROPLAN
ESCOLA
TÉCNICA
ICTE
ICENE
CEFORES
PRORH
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2013
1.4 - Macroprocessos Finalísticos
A atividade finalística da UFTM é a Educação. Assim, seu principal macroprocesso é
a geração, difusão e promoção de conhecimento, alinhado à formação de profissionais, no
âmbito do ensino, da pesquisa e da extensão (em conformidade com sua razão de existir,
declarada na missão institucional). Os processos finalísticos foram conduzidos pelas PróReitorias Acadêmicas, em atuação conjunta com os Institutos e Cefores.
O processo de formação de profissionais está vinculado ao ensino de graduação, de
pós-graduação e profissionalizante e foi conduzido pela PROENS, PROPPG e Cefores,
respectivamente, com a oferta regular de cursos/programas à comunidade.
O processo de formação de pesquisadores foi conduzido pela PROPPG, mediante a
promoção de projetos de pesquisas em diversas linhas. Houve, ainda, o fomento à produção
científica, que corroborou com o processo de difusão do conhecimento.
O processo vinculado às atividades de extensão universitária, por sua vez, foi
conduzido pela PROEXT, com a promoção de programas, projetos, cursos, eventos e
prestação de serviços ofertados à comunidade pelos profissionais envolvidos.
Com esforços internos e parcerias externas, as ações de ensino, pesquisa e extensão
foram além dos limites da Universidade, por meio da oferta de cursos e programas. As ações
de promoção às atividades foram desenvolvidas, ainda, a partir de programas e projetos
encabeçados sejam pelas pró-reitorias acadêmicas, sejam pelos docentes aliadas, em alguns
casos, a professores de escolas públicas, por meio de convênios celebrados. As agências de
fomento, ainda que de forma limitada, subsidiaram ações de pesquisa no âmbito da
Instituição. Atividades como seminários, encontros, oficinas e palestras, agregaram a difusão
do conhecimento entre os discentes.
O processo de ensino de graduação, conduzido pela PROENS, além da oferta de
cursos regulares, possibilitou ainda a oferta de diversos programas como os de monitoria e de
educação tutorial, devendo ser mencionado ainda os voltados à prática da docência,
interligados também pelo estabelecimento de estágios curriculares, por meio do NUEG.
O processo educacional da Universidade extrapolou ainda as fronteiras do país. Foram
realizados acordos de cooperação com instituições de ensino do exterior, promovendo o
intercâmbio do conhecimento, com oportunidades de estudo, pesquisa e aperfeiçoamento.
É importante atentar que a organização dos processos finalísticos exige um esforço
conjunto tanto das unidades acadêmicas quanto das unidades administrativas da Universidade.
Os macroprocessos finalísticos estão vinculados ao próprio funcionamento da
Universidade, quanto à sua atividade-fim. Seu detalhamento e os resultados alcançados
poderão ser melhor visualizados no item 2 – Planejamento da Unidade e Resultados
Alcançados, em especial nos itens 2.2.3.5 e 2.3, no que tange às ações diretamente
relacionadas aos processos de ensino, pesquisa e extensão, pois evidenciamos tanto a forma
com que foram conduzidos, quanto os resultados obtidos, sabendo-se que estão vinculados às
ações do PPA.
1.5 - Macroprocessos de Apoio
Os principais macroprocessos de apoio à atividade finalística da UFTM são aqueles
relacionados à Gestão Corporativa, Técnica-Operacional e Comunitária.
Os processos de gestão corporativa, de modo geral, foram conduzidos pela
PROPLAN, com a formulação de um modelo de gestão institucional (visando ao
desenvolvimento sustentável e à profissionalização do processo de gestão), de Políticas
Institucionais (orientadoras do funcionamento de programas e processos da UFTM), de
21
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2013
Organogramas e Normas de Organização, ambos em fase de implementação; com a
concepção, implementação e gestão do processo de planejamento estratégico (PDI) e
operacional da UFTM (Planos de Trabalho); com a formulação de regulamentos oficiais da
Universidade; com a coleta e registro de dados em aplicativos específicos (com o suporte
técnico do Departamento de TI); com a divulgação de dados e indicadores em diversos
informativos institucionais (relativos à estrutura operacional e ao seu desempenho), dentre
outros processos.
Em nível técnico-operacional 5 macroprocessos principais podem ser destacados:
Gestão de Recursos Humanos (conduzido pela PRORH), por meio de ações voltadas ao
servidor, como Plano Anual de Capacitação, Acolhimento dos novos servidores, Gestão por
Competências, festividades da Semana dos Servidores, dentre outros e as atividades
cotidianas, em nível operacional; Infraestrutura Física (conduzido pela Prefeitura
Universitária), Suprimentos e Patrimônio, Orçamento e Finanças e Tecnologia da Informação
(conduzidos pela PROAD por meio de suas diretorias).
Quanto à gestão comunitária, destacam-se os processos de gestão ambiental
(conduzidos por diversas áreas, especialmente pela Prefeitura Universitária e pela PRORH),
cultural (conduzido pela PROEXT e pelo Centro Cultural), de humanização (conduzido pela
PRORH e pela PROACE) e de assistência estudantil (conduzido pela PROACE). Este último
desenvolveu diversos programas e ações voltadas ao bem-estar dos alunos. Foram diversos
trabalhos em prol da acessibilidade, psicologia, apoio pedagógico, atenção à saúde, além dos
auxílios que foram estendidos também aos alunos do ensino técnico.
Maior detalhamento sobre a condução e os resultados dos processos de apoio
considerar-se-á o descritivo nos itens 1.3 – Organograma funcional e 2 – Planejamento da
Unidade e Resultados Alcançados. O primeiro por descrever os principais produtos dos
processos desenvolvidos pelas unidades referenciadas acima e o segundo por descrever a
forma de condução, os objetivos estratégicos e os resultados obtidos por elas.
1.6 - Principais Parceiros
Os principais parceiros da UFTM na consecução de seus objetivos relacionados aos
macroprocessos finalísticos descritos no Item 1.4, foram os relacionados a seguir.
No processo de formação de profissionais e na oferta regular de cursos/programas à
comunidade: Ministério da Educação, Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba
(FUNEPU), Prefeitura Municipal de Uberaba, Secretarias Estadual e Municipal de Educação,
Secretaria Municipal de Saúde, Ministério Público de Minas Gerais, Universidade Federal de
Uberlândia (UFU), Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL), Universidade Federal de
Minas Gerais (UFMG), Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG), Universidade
Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
nível Superior (CAPES), Associação dos Servidores da UFTM (ASMED), dentre outros.
No processo de formação de pesquisadores, na promoção de projetos de pesquisas e
no fomento à produção científica: CAPES, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
Minas Gerais (FAPEMIG), Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Fundação de Ensino e Pesquisa de
Uberaba (FUNEPU), Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação (MCTI), Secretaria de
Estado de Ciências e Tecnologia do Ensino Superior (SECTES/MG), Universidade de Aveiro,
Universidade de Coimbra, Universidad de Murcia, University of Texas at El Paso (Ciências
Sem Fronteiras), dentre outros.
No processo de promoção de programas, projetos, cursos, eventos e prestação de
serviços ofertados à comunidade pelos profissionais envolvidos com a extensão universitária:
22
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2013
Central de Idiomas Modernos, Centro Cultural, Centro Cultural e Científico de Peirópolis,
Ligas Acadêmicas, Associação Atlética, Fundação Rádio Educativa de Uberaba, Mednet,
Codau, Prefeitura Municipal de Uberaba, Polícia Militar, Prefeitura Municipal de Frutal,
Superintendência Regional de Saúde, Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Instituto
Federal do Triângulo Mineiro (IFTM), Instituto dos Cegos do Brasil Central (ICBC),
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI),
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), dentre
outros.
23
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2013
2. PLANEJAMENTO DA UNIDADE E RESULTADOS ALCANÇADOS
2.1 - Planejamento da Unidade
O planejamento estratégico da Universidade é representado em seu Plano de
Desenvolvimento Institucional – PDI 2012-2016, que orienta a atuação da UFTM pelo
período de sua abrangência. O PDI foi elaborado em 2012 por comitês técnicos coordenados
pelos gestores, frente à avaliação institucional e consulta a diversos segmentos, e aprovado
pela Resolução nº 3, de 16 de abril de 2013 do CONSU.
Vinculadas às suas competências, as ações da UFTM se apresentam enquadradas nas
seguintes áreas estratégicas: Ensino de Graduação; Ensino Profissional Técnico; PósGraduação e Pesquisa Acadêmica; Extensão Universitária; Assuntos Comunitários e
Estudantis; Gestão de Pessoas; Gestão de Recursos Orçamentários; Gestão de Patrimônios e
Suprimentos; Gestão de Tecnologia da Informação; Infraestrutura Física; Organização e
Gestão Institucional.
A partir do plano estratégico, o planejamento tático e operacional é realizado pelos
gestores em suas unidades de atuação, de modo, muitas vezes, implícito. Com vistas à
formalização e institucionalização, “implantar sistemática de planejamento operacional e
prestação de contas institucional” é uma ação estratégica do PDI 2012-2016.
Considerando sua atuação em meio ao Plano Plurianual do Governo – PPA 2012-2015
(estabelecidos pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG), a UFTM
esteve inserida nos seguintes programas:
0089 - Previdência de Inativos e Pensionistas da União, cujo objetivo é “Assegurar o
pagamento e os benefícios previdenciários legalmente estabelecidos aos servidores inativos da
União e seus pensionistas e dependentes”.
2032 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão, ao qual
estão especialmente vinculadas as ações das áreas estratégicas de Infraestrutura Física, Ensino
de Graduação; Ensino Profissional Técnico; Pós-Graduação e Pesquisa Acadêmica; Extensão
Universitária; Assuntos Comunitários e Estudantis, estabelecidas no PDI 2012-2016 da
UFTM.
2109 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação, em que se destacam as
ações estratégicas do PDI relacionadas principalmente à Gestão de Pessoas; Gestão de
Recursos Orçamentários; Gestão de Patrimônios e Suprimentos; Gestão de Tecnologia da
Informação; Infraestrutura Física; Organização e Gestão Institucional.
2030 - Educação Básica, ao qual estão vinculadas ações da área estratégica de Ensino de
Graduação, estabelecida no PDI 2012-2016 da UFTM.
Alguns dos principais objetivos estratégicos em execução no exercício de 2013 são
apresentados a seguir, bem como os riscos identificados para seu alcance, as estratégias
adotadas para sua realização e para o tratamento dos riscos envolvidos.
Área estratégica: Infraestrutura Física
AÇÃO
ETAPAS REALIZADAS
EM 2013
IDENTIFICAÇÃO DO(S)
RISCO(S)
24
TRATAMENTO
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2013
Terceirizar a
conservação
digitalização
documentos.
guarda,
e
de
Desenvolver os projetos
e
construir
a
infraestrutura
para
abrigar o CEFORES.
Desenvolver os projetos
e construir os galpões
com
infraestrutura
necessária para abrigar
os
Almoxarifados,
Serviço Gráfico, Serviço
de Transporte.
Serviço contratado e
em funcionamento
Obra em execução e
dentro
do
cronograma
Fracassar
o
processo
licitatório para contratação de
empresa para realização do
serviço.
Projetos executivos inadequados e ou inexequível.
Acompanhar
e
fiscalizar
o
desenvolvimento
dos
projetos
executivos de engenharia e a
elaboração da planilha orçamentária e
caderno
de
especificações
de
materiais/serviços.
Fracassar
o
processo
licitatório para contratação de
empresa para realização do
serviço.
Disponibilizar bons projetos executivos
de engenharia, planilha orçamentária
exequível e caderno de especificações
de materiais e serviços apropriados.
Disponibilidade de recursos
financeiros para contratação
de empresa para elaboração
dos projetos executivos.
Ante projeto arquitetônico
desenvolvido
Definida comissão
para levantamento
dos tipos de resíduos
e a sua origem na
Instituição
Aguardar a disponibilidade financeira
para dar início ao processo licitatório
para contratação de empresa para
construção da obra.
Fracassar
o
processo
licitatório para contratação de
empresa para realização do
serviço.
Disponibilizar bons projetos executivos
de engenharia, planilha orçamentária
exequível e caderno de especificações
de materiais e serviços apropriados.
Disponibilizar pessoal ou equipe
técnica especializada para definir as
rotinas, coleta, processos e estrutura
física para o tratamento destes
resíduos.
Disponibilidade de recursos
financeiros para contratação
de empresa para elaboração
dos projetos executivos.
Aguardar a ordem para dar início ao
processo licitatório para contratação de
empresa especializada para elaboração
dos projetos executivos.
Fracassar
o
processo
licitatório para contratação de
empresa para realização do
serviço.
Definida comissão
específica
para
levantamento
das
necessidades
Levantamento dos tipos, volume e
origem dos resíduos gerados, visando a
definição do tratamento apropriado.
Definição técnica das rotinas,
coleta, processos e estrutura
física para o tratamento destes
resíduos.
Disponibilidade de recursos
financeiros para contratação
de empresa para construção da
obra.
Desenvolver
estudos,
projetos
técnicos
e
articulações
para
ocupação racional da
unidade
Univerdecidade,
em
atendimento
às
demandas
da
comunidade acadêmica.
Aguardar a ordem para dar início ao
processo licitatório para contratação de
empresa especializada para elaboração
dos projetos executivos.
Disponibilidade de recursos
financeiros para contratação
de empresa para construção da
obra.
Definição dos tipos e volume
dos resíduos gerados na
UFTM e o seu respectivo
tratamento.
Desenvolver os projetos,
construir e implantar o
Serviço de Tratamento
de Resíduos.
Termo de referência do serviço a ser
prestado bem detalhado e planilha
orçamentária exequível.
Risco ainda não identificado
25
Aguardar a disponibilidade financeira
para dar início ao processo licitatório
para
contratação
de
empresa
especializada para construção da obra.
Disponibilizar bons projetos executivos
de engenharia, planilha orçamentária
exequível e caderno de especificações
de materiais e serviços apropriados.
-
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2013
Construir infraestrutura
para implantação do
Campus Frutal.
Projeto arquitetônico
básico em desenvolvimento
Risco ainda não identificado
-
Área estratégica: Ensino de Graduação
AÇÃO
ETAPAS REALIZADAS EM 2013
IDENTIFICAÇÃO DO(S)
RISCO(S)
TRATAMENTO
Ampliar a oferta de
cursos de graduação.
Cadastro no EMEC dos cursos a serem
ofertados
na
sede:
Licenciatura
Interdisciplinar em Educação do Campo;
e nos campi de Frutal e Iturama.
Indefinição
das
instâncias
responsáveis
pela
implantação
dos
cursos de graduação
fora de sede.
Aguardar a delegação de
competências da Reitoria
para implantação dos
cursos pela PROENS e/ou
pelos
Institutos
envolvidos.
Reestruturar o sistema
informatizado
de
registro
e
controle
acadêmico.
Parceria com a UFMS com a cessão do
SISCAD e sua implantação em abril de
2013, inicialmente com a migração do
banco de dados, oferta de disciplinas,
módulo da matrícula por disciplina,
cadastro de matriz curricular, codificação
de disciplinas, ajustes no Sistema para
emissão de documentos, inserção de
plano de ensino e outros.
Criação de uma Comissão para
acompanhar a implantação do SISCAD.
Falta de um grupo de
Analistas de Sistema
exclusivo
para
o
SISCAD e falta de um
Analista de TI atuando
no
DRCA
para
acompanhar
as
necessidades
e
implementá-las.
O
Departamento
já
solicitou à Reitoria e ao
DTI a equipe de Analistas
de Sistema exclusiva para
o SISCAD para dar
continuidade no processo
de ajustes, adequações e
implementações
no
Sistema.
Reestruturar
as
competências
e
as
condições
de
atendimento
das
bibliotecas da UFTM,
aprimorando e criando
novos
produtos/
serviços, bem como
qualificação do pessoal.
Aquisição de novo software para
gerenciamento
da
biblioteca;
implantação de controle automatizado de
uso dos escaninhos; atualização do
manual para apresentação de trabalhos –
normas da ABNT.
Atraso no projeto de
sinalização;
inexistência de um
sistema informatizado
para interlocução com
o setor de compras e
licitações e os cursos
de graduação;
limitação de espaço
físico de servidores;
dificuldades para os
servidores técnicos ingressarem em programas de pós- graduação
stricto sensu, em suas
respectivas áreas de
conhecimento;
necessidade de assinatura de periódicos
científicos
não
contemplados
no
portal da CAPES;
necessidade de criação
da biblioteca virtual;
inexistência de um
repositório
institucional;
fragilidade no sistema
de
segurança
do
acervo.
Efetivar o projeto de
sinalização da biblioteca;
implantar sistema informatizado;
expandir espaço físico e
número de servidores para
ampliar o horário de
atendimento da biblioteca,
(especialmente
aos
sábados) e para implantar
o setor de multimídias;
fomentar a participação de
servidores em programas
stricto sensu;
implantar política permanente para assinatura de
periódicos científicos e
periódicos de grande
circulação;
implantar a biblioteca
virtual;
implantar o repositório
institucional;
implantação de sistema de
monitoramento
e
vigilância do acervo por
câmeras.
Expandir a atuação do
setor de registro de
diplomas.
Registro contínuo de certificados e
diplomas de graduação e pós-graduação
(internos),
previstos
500
processos/registros em 2013.
Espaço físico crítico e
número de servidores
aquém das demandas.
Reestruturar a política
de
Graduação
contemplando
definições
para
a
Guia de Orientações Gerais para
elaboração dos Projetos Pedagógicos dos
Cursos de Graduação da UFTM em
atendimento aos novos instrumentos de
Regulamento
de
Graduação precisa de
atualização e revisão.
26
Solicitar à Reitoria e à
PRORH novos servidores.
Previsão de ainda um ano
e meio para um novo
espaço.
Aprovação do Regimento
Geral da UFTM e
atualização
do
Regulamento
de
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2013
elaboração/ atualização
do PPI, PPC e dos
planos de ensino.
Criar
e
coordenar
estratégias
que
possibilitem mobilidade
acadêmica.
avaliação dos cursos de graduação
INEP/MEC; aprovação de todos os PPC
pelo COENS; elaboração das diretrizes
para atualização do PPI;
definição das diretrizes para elaboração
dos planos de ensino.
Indicação de uma servidora TAE para
coordenar o programa de mobilidade
acadêmica Andifes Santander e manter
articulação com a ACI e o programa
Ciência sem Fronteiras de mobilidade
acadêmica Internacional.
Graduação.
Reduzida procura dos
estudantes
pela
mobilidade acadêmica
nacional.
Buscar junto à ANDIFES
avaliação do programa;
ampliar os mecanismos de
sensibilização
da
comunidade universitária;
normatizar o programa no
Regulamento
de
Graduação.
Área estratégica: Extensão Universitária
AÇÃO
Fortalecer as atividades
e cursos de extensão
universitária oferecidos
pela UFTM a toda
comunidade, interna e
externa.
Transformar a TV/
Rádio Universitária em
veículos de divulgação
da produção acadêmica
da UFTM.
Implantar um complexo
especializado para a
educação esportiva e
formação de atletas nas
diversas modalidades.
IDENTIFICAÇÃO DO(S)
RISCO(S)
ETAPAS REALIZADAS EM 2013
TRATAMENTO
Aumento
de
Bolsas
Institucionais.
Realização da VIII Jornada de
Extensão Universitária.
Falta de recursos humanos.
Ampliar o número de
funcionários de 02 para 07,
de
acordo
com
levantamento da própria
PRORH.
Participação de Professores com
temas específicos da área e
divulgação dos cursos.
Falta maior participação da
comunidade UFTM com
interesse em divulgar os
cursos e os projetos
realizados
-
Criação da Associação Atlética
Acadêmica do Triângulo Mineiro
e da Liga Acadêmica de
Medicina Esportiva - LME
Risco
ainda
identificado.
-
não
Área estratégica: Organização e Gestão Institucional
IDENTIFICAÇÃO DO(S)
RISCO(S)
AÇÃO
ETAPAS REALIZADAS EM 2013
Implantar um modelo
padrão
de
gestão
institucional.
Montagem de uma Política de
Gestão, de um Regulamento do
GGEx – Grupo Gestor Executivo
e
Portaria
de
criação,
encaminhados à Reitoria.
Revisão
e
ajustes
no
Organograma;
Elaboração de minutas de RI das
Pró-Reitorias e submissão para
parecer; Acompanhamento de RI
dos Institutos;
Revisão da NO.
Montagem de um pré-projeto
orientando sua implementação,
com
recomendações
de
fornecedores de BPM, visando
análise do DTI-UFTM, tendo
sido encaminhado para análise.
Consolidar
a
nova
estrutura organizacional
da UFTM.
Implantar automação de
processos, em projeto
piloto, via ferramentas
de BPM/Gestão de
conhecimentos e de
documentação.
Dotar a UFTM de
políticas institucionais,
Montagem de Resolução visando
estabelecer
as
Políticas
27
Não há risco potencial que
possa embargar o processo de
implementação do projeto.
TRATAMENTO
-
Indefinição
e
constates
alterações no organograma,
atrasando a execução da ação.
Aguardar definições.
Carência de verbas em TI
para fazer frente à aquisição
de ferramenta de BPMs e
eventual
capacitação
de
equipe técnica.
Pessoal técnico reduzido,
tanto da parte do DTI como
da
Proplan
(Equipe
multiprofissional).
Dificuldades de algumas
áreas técnico-administrativas
Buscar alternativas de
fontes de financiamentos
junto
ao
MEC ou
Ministério da Ciência e
Tecnologia.
Suprimento de
pela PRORH.
pessoal
Provisão
assessoramento
de
técnico
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2013
comunitárias
gestão.
e
de
Institucionais da UFTM, sob
análise do Reitor.
em
regulamentar
processos.
Montar datawarehouse
(banco de indicadores)
em apoio a processos de
gestão.
Reunião da equipe de trabalho.
Elaboração de planilha para
mapeamento das informações e
envio
à
equipe
para
preenchimento.
Parte
das
informações foi identificada.
Suspensa até nomeação do diretor
do DTI para definição da equipe
responsável pelas especificações
técnicas.
Carência de tecnologia para
‘data warehouse’.
Criar um Centro de
Documentação
e
Arquivos.
Suspensa até verificação e
definição
dos
serviços
contratados
com
empresa
terceirizada.
Falta de infraestrutura física
para as instalações do Centro
de Documentação; Falta de
pessoal
capacitado;
Indefinição dos documentos e
arquivos.
Criar equipe técnica
especializada
em
gerenciamento
de
projetos
visando
captação de recursos.
Extra-oficialmente não assumida
pelo DOF, em razão da
impossibilidade de tempo do líder
designado. Em reunião da
Proplan pensa-se em passar a
atividade para a Funepu.
Montagem de apostila técnica
visando estabelecer e divulgar a
metodologia padrão a ser
adotada. Criação de cronograma
de execução, em fase de
discussão e ajuste.
Inexistência de equipe técnica
específica, tanto no DOF
quanto na Proplan para
implementar e gerenciar seu
funcionamento.
Criar
um
Banco
Eletrônico
de
documentos oficiais.
Implantar sistemática de
planejamento
operacional e prestação
de contas institucional.
Fortalecer o conceito
estabelecido
da
organização acadêmica
implantada na UFTM.
Montagem de cartilha visando
apresentar os elementos chaves
do
sistema
organizacional
acadêmico, para efeito de
divulgação institucional. Sob
análise da Proplan.
seus
Indefinição da equipe.
Iminência de troca de
gestores,
no
segundo
semestre, em razão da eleição
de Reitor, dificultando a
capacitação
de
equipe
administrativa
visando
planejar os eventos e metas
operacionais de 2015.
Dificuldades da comunidade
acadêmica
(gestores,
professores e alunos) em
assimilar o modelo de
organização implantado.
direto às áreas com
dificuldades pela equipe
da Proplan.
Buscar alternativas de
formatos de banco de
dados.
Com a nomeação do novo
diretor do DTI a equipe
poderá
ser
definida,
identificando
as
especificações
técnicas
para o desenvolvimento
da ação.
Após
definição
dos
serviços que poderão ser
executados, em virtude da
contratação
de
terceirizada,
será
realizado reunião com a
Prefeitura e RH para que
as
condições
sejam
esclarecidas e estudo das
possíveis medidas a serem
tomadas quanto aos riscos
apresentados.
Aventada a possibilidade
de
transferir
a
responsabilidade para a
Funepu, em suporte à
UFTM.
Adiar a ação para iniciar
no 2º semestre, mediante
capacitação dos novos
gestores, e fixação de
eventos/metas
operacionais para 2015,
sujeitos a ajustes no 1º
trimestre para o restante
do exercício.
Providenciar seminários
visando esclarecimentos,
após a distribuição de
cartilha
específica
montada.
Área estratégica: Ensino Técnico
ETAPAS REALIZADAS
EM 2013
AÇÃO
Dotar o Cefores de
instalações
melhor
adequadas à gestão e ao
funcionamento/
expansão acadêmica.
Início de Construção
de novo prédio na
Univerdecidade.
Implantar
Reforma
Laboratório
núcleo
de
do
de
IDENTIFICAÇÃO DO(S)
RISCO(S)
Redução do espaço físico
destinado ao Cefores para
apenas dois pavimentos.
Distância e sistema de
transporte público e de
segurança precários.
Risco não identificado.
28
TRATAMENTO
Não cabe ao Cefores definir a estratégia
para tratar esses riscos. Entretanto,
alertamos que há a probabilidade de
redução do número de alunos/demanda,
caso os problemas de distância, transporte
público e segurança não sejam reduzidos,
visto que os nossos alunos são pessoas que
trabalham durante o dia e estudam a noite.
-
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2013
prática
profissional
como campo de ensino
prático e estágio nos
cursos do Cefores.
Análises
Clínicas
Escola – LACE –
com grande parte já
equipado.
Área estratégica: Gestão de Pessoas
IDENTIFICAÇÃO DO(S)
RISCO(S)
AÇÃO
ETAPAS REALIZADAS EM 2013
Fortalecer o programa
de defesa da saúde do
trabalhador, a qualidade
de vida e a segurança do
trabalho.
Exames periódicos UFTM; Vacinas /
Consultas de enfermagem; Programa de
atenção à Servidora Gestante; Grupo Ser
Saudável; Exames Admissionais de
Servidores, Serviço Voluntário e Residência
Médica/ Multiprofissional; Inspeção nos
ambientes de trabalho; Acompanhamento
de Acidente de Trabalho; Programa de
Combate a Incêndio; Programa de Proteção
e Monitoramento da Irradiação Ionizante;
Integração de Segurança; Educação
Continuada (Palestras e Orientação de
Grupo); Perícias Médicas; Atendimentos
Psicossocial;
Projetos: Outubro Rosa,
Novembro Azul; Renovação e Aditamento
do Acordo de Cooperação Técnica/
NASS/SIASS/UFTM nº 30/2013
Risco não identificado.
-
Criar
Manual
de
Legislação de Pessoal.
Levantamento da legislação de cada tema;
Elaboração do fluxo;
Redação das informações gerais;
Correção prévia.
Volume de trabalho com
prazo de execução
Reestruturar
a
sistemática de avaliação
de
desempenho
de
pessoal.
Planejamento inicial com equipe da área de
Desenvolvimento de Pessoas;
Realização do I Fórum sobre avaliação de
desempenho UFTM;
Formação do Grupo de Estudos;
Realização da Análise das informações
coletadas na comunidade interna, pós
fórum;
Discussões no grupo de estudo com
indicação das mudanças necessárias no
processo de avaliação;
Planejamento da aplicação numa unidade
piloto.
Condições
para
divulgação das ações do
grupo de estudos.
Ausência de profissional
de TI para desenvolver o
sistema em tempo hábil,
conforme
cronograma
estabelecido.
Pouco comprometimento
dos gestores para atuação
no processo de avaliação.
Normatizar o plano
anual de capacitação.
Elaboração de modelo inicial das normas do
Plano;
Início das análises.
TRATAMENTO
Transição de modelo de
gestão
que
implica
mudanças no desenvolvimento da capacitação dos
servidores
Se houver pessoal
suficiente,
disponibilizar um
servidor
para
trabalhar
exclusivamente no
Manual.
Intervenção da Alta
Administração para
reforçar o compromisso da área de
comunicação e dos
gestores.
Garantir
profissional em TI
para manutenção do
sistema.
Dar continuidade
nas
análises
acompanhando
a
implantação
da
gestão
por
competências e as
mudanças
que
surgirem a partir
deste modelo
Área estratégica: Assuntos Comunitários e Estudantis
IDENTIFICAÇÃO DO(S)
RISCO(S)
AÇÃO
ETAPAS REALIZADAS EM 2013
Implantar serviço de
restaurante universitário
Constituída
Comissão
para
implantação do RU da UFTM;
29
Fracassar
o
processo
TRATAMENTO
Planilha
orçamentária
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2013
na UFTM.
Aplicado
questionário
para
levantamento das expectativas de
uso do RU pelos estudantes e
servidores;
Aquisição de equipamentos;
Processo
licitatório
para
contratação da empresa.
licitatório.
exequível.
Área estratégica: Pesquisa e Pós-Graduação
AÇÃO
ETAPAS REALIZADAS EM 2013
IDENTIFICAÇÃO
DO(S) RISCO(S)
TRATAMENTO
Ampliar a oferta de programas de
pós-graduação stricto e lato
sensu.
Implantar sistema informatizado
de manejo e arquivamento de
informações de ensino, pesquisa e
desenvolvimento.
Definir critérios para a realocação
de espaço físico para pesquisa no
âmbito das novas edificações da
UFTM.
Implantar novos laboratórios
multiusuários (“facilities”) nos
vários campi da UFTM.
Concluir
a
instalação
e
implantação do Biotério Central
da UFTM (fase I: animais de
pequeno porte e fase II: animais
de médio porte).
Ampliar e reestruturar o Núcleo
de Inovação Tecnológica (NIT)
da
UFTM/inserir
junto
à
incubadora de empresas e ao
Parque Tecnológico de Uberaba.
Fomentar a pesquisa por meio de
concessão e gestão de auxílios de
pesquisa individuais (universal/
jovens
doutores/
BIC/
produtividade em pesquisa) e
para os programas de PósGraduação, por meio de recursos
próprios junto à UFTM e/ou
FUNEPU.
Criar, coordenar e gerenciar
estratégias
multilaterais que
possibilitem
a
mobilidade
acadêmica de pesquisa, no âmbito
dos programas de Pós-Graduação
da UFTM.
Ampliar o acervo bibliográfico de
livros técnicos e científicos das
várias bibliotecas de cada
programa de Pós-Graduação da
UFTM.
Criação do curso de PG stricto sensu
em Educação e Multicêntrico em
Química.
Risco
não
identificado.
-
Contração de empresa terceirizada
(Experta SA, Curitiba, PR).
Risco
não
identificado.
-
Confecção do regulamento e do edital
para realocação do espaço físico para
pesquisa do ICBN/ICS.
Risco
não
identificado.
-
Aquisição de vários equipamentos com
caráter multiusuário.
Risco
não
identificado.
-
Adquiridos rack micro isolados para
roedores. Finalizado a proposta para
licitação do projeto de instalação do
sistema de ar condicionado central do
Biotério Central da UFTM.
Insuficiência de
recursos
financeiros.
Parte do orçamento para
pesquisa de 2014 será
destinado ao biotério
central.
NIT
reestruturado
vinculado
diretamente ao Programa de PósGraduação em Inovação Tecnológica.
Risco
não
identificado.
-
Concessão de bolsas de IC junto ao
PIBIC financiadas pela UFTM.
Insuficiência de
recursos
financeiros
Exceto pelas bolsas de
IC, o fomento para as
outras atividades de
pesquisa não foram ainda
implementados.
Envio de alunos de IC e de doutorado
ao exterior junto ao programa Ciências
sem Fronteiras da CAPES/CNPq.
Risco
não
identificado.
-
Solicitação de livros junto ao Edital
específico de aquisição de livros da
FAPEMIG/2013.
Insuficiência de
recursos
financeiros.
Recursos aprovados pela
FAPEMIG em agosto de
2013.
30
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2013
2.2
Programação orçamentária e financeira e resultados alcançados
2.2.1 Programa Temático
Este item e seu subitem não se aplicam.
2.2.2 Objetivo
Este item e seu subitem não se aplicam.
2.2.3 Ações
2.2.3.1
Ações – OFSS
Não se aplica.
2.2.3.2
Ações/Subtítulos – OFSS
Quadro A.2.2.3.1 – Ação/Subtítulos – OFSS
Identificação da Ação
2032.4002
Tipo: Atividade
Assistência ao Estudante de Ensino Superior
Ampliar o acesso à educação superior com condições de permanência e equidade
por meio, em especial, da expansão da rede federal de educação superior, da
concessão de bolsas de estudos em instituições privadas para alunos de baixa renda e
Objetivo
do financiamento estudantil, promovendo o apoio às instituições de educação
superior, a elevação da qualidade acadêmica e a qualificação de recursos humanos.
Código: 0841
Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão
Programa
Código: 2032
Tipo:Temático
Unidade Orçamentária 26254 - UFTM
( ) Sim ( x )Não
Caso positivo: ( )PAC
( ) Brasil sem Miséria
Ação Prioritária
Lei Orçamentária 2013
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação
Despesa
Restos a Pagar inscritos 2013
Não
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Paga
Processados
Processados
2.712.297,00
2.712.297,00 2.247.034,00 1.629.082,71 1.613.934,71
15.148,00
617.951,29
Execução Física
Montante
Unidade de
Descrição da meta
medida
Previsto
Reprogramado Realizado
Aluno assistido
unidade
1485
721
721
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Valor em
Valor
Unidade de
Valor Liquidado
Descrição da Meta
Realizada
1/1/2013
Cancelado
medida
708.020,56
622.839,96 (26.380.60)
Aluno assistido
unidade
227
Código
Título
Iniciativa
Código
Título
Iniciativa
Objetivo
Identificação da Ação
2032.20RK
Tipo: Atividade
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior
Ampliar o acesso à educação superior com condições de permanência e equidade
por meio, em especial, da expansão da rede federal de educação superior, da
concessão de bolsas de estudos em instituições privadas para alunos de baixa renda e
do financiamento estudantil, promovendo o apoio às instituições de educação
superior, a elevação da qualidade acadêmica e a qualificação de recursos humanos.
31
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2013
Código: 0841
Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão
Código: 2032
Tipo:Temático
Programa
Unidade Orçamentária 26254 - UFTM
( ) Sim ( x )Não
Caso positivo: ( )PAC
( ) Brasil sem Miséria
Ação Prioritária
Lei Orçamentária 2013
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação
Despesa
Restos a Pagar inscritos 2013
Não
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Paga
Processados
Processados
17.185.483,00 17.410.212,00 16.225.501,89 9.982.929,20 8.495.229,15 1.487.700,05 6.240.599,43
Execução Física
Montante
Unidade de
Descrição da meta
medida
Previsto
Reprogramado Realizado
Aluno assistido
unidade
7243
5878
5878
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Valor em
Valor
Unidade de
Valor Liquidado
Descrição da Meta
Realizada
1/1/2013
Cancelado
medida
10.593.741,46
9.332.840,94 (450.771,75)
Aluno matriculado
unidade
5878
Identificação da Ação
2030.20RJ
Tipo: Atividade
Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores, Profissionais,
Título
Funcionários e Gestores para a Educação Básica
Iniciativa
Promover, em articulação com os sistemas de ensino estaduais e municipais, a
valorização dos profissionais da educação, apoiando e estimulando a formação
inicial e continuada, a estruturação de planos de carreira e remuneração, a atenção à
Objetivo
saúde e à integridade e as relações democráticas de trabalho.
Código: 0597
Educação Básica
Programa
Código: 2030
Tipo:Temático
Unidade Orçamentária 26254 - UFTM
( ) Sim ( x )Não
Caso positivo: ( )PAC
( ) Brasil sem Miséria
Ação Prioritária
Lei Orçamentária 2013
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação
Despesa
Restos a Pagar inscritos 2013
Não
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Paga
Processados
Processados
1.311.511,00
1.311.511,00 1.076.182,98 396.775,15
309.663,71
87.111,44
679.407,83
Execução Física
Montante
Unidade de
Descrição da meta
medida
Previsto
Reprogramado Realizado
Pessoa beneficiada
unidade
1100
2000
2000
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Valor em
Valor
Unidade de
Valor Liquidado
Descrição da Meta
Realizada
1/1/2013
Cancelado
medida
40.237,49
40.237,49
Pessoa beneficiada
unidade
100
Código
Código
Título
Iniciativa
Identificação da Ação
2032.20GK
Tipo: Atividade
Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão
-
32
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2013
Apoiar a formação de pessoal qualificado em nível superior para fortalecer o sistema
nacional de educação, contribuindo para a melhoria da educação básica e para o
fortalecimento e o crescimento da ciência, da tecnologia e da inovação, visando ao
desenvolvimento
sustentável
do
Brasil.
Código: 0803
Objetivo
Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão
Código: 2032
Tipo:Temático
Programa
Unidade Orçamentária 26254 - UFTM
( ) Sim ( x )Não
Caso positivo: ( )PAC
( ) Brasil sem Miséria
Ação Prioritária
Lei Orçamentária 2013
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação
Despesa
Restos a Pagar inscritos 2013
Não
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Paga
Processados
Processados
4.110.148,00
4.110.148,00 3.126.364,37 1.029.178,15 912.171,99
117.006,16
2.097.186,22
Execução Física
Montante
Unidade de
Descrição da meta
medida
Previsto
Reprogramado Realizado
Projeto apoiado
unidade
310
107
107
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Valor em
Valor
Unidade de
Valor Liquidado
Descrição da Meta
Realizada
1/1/2013
Cancelado
medida
255.800,55
241.477,00 (13.298,55)
Projeto apoiado
unidade
72
Identificação da Ação
2032.6328
Tipo: Atividade
Universidade Aberta e a Distância
Ampliar o acesso à educação superior com condições de permanência e equidade por
meio, em especial, da expansão da rede federal de educação superior, da concessão
de bolsas de estudos em instituições privadas para alunos de baixa renda e do
financiamento estudantil, promovendo o apoio às instituições de educação superior,
a elevação da qualidade acadêmica e a qualificação de recursos humanos.
Código: 0841
Objetivo
Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão
Código: 2032
Tipo:Temático
Programa
Unidade Orçamentária 26254 - UFTM
( ) Sim ( x )Não
Caso positivo: ( )PAC
( ) Brasil sem Miséria
Ação Prioritária
Lei Orçamentária 2013
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação
Despesa
Restos a Pagar inscritos 2013
Não
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Paga
Processados
Processados
20.000,00
20.000,00
2.034,32
2.034,32
2.034,32
Execução Física
Montante
Unidade de
Descrição da meta
medida
Previsto
Reprogramado Realizado
Vaga disponibilizada
unidade
240
30
30
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Valor em
Valor
Unidade de
Valor Liquidado
Descrição da Meta
Realizada
1/1/2013
Cancelado
medida
5.996,20
5.996,20
Vaga disponibilizada
unidade
0
Código
Título
Iniciativa
Identificação da Ação
Código
Tipo: Atividade
2032.8282
33
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2013
Título
Iniciativa
Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior
Ampliar o acesso à educação superior com condições de permanência e equidade por
meio, em especial, da expansão da rede federal de educação superior, da concessão
de bolsas de estudos em instituições privadas para alunos de baixa renda e do
financiamento estudantil, promovendo o apoio às instituições de educação superior,
a elevação da qualidade acadêmica e a qualificação de recursos humanos.
Código: 0841
Objetivo
Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão
Código: 2032
Tipo:Temático
Programa
Unidade Orçamentária 26254 - UFTM
( ) Sim ( x )Não
Caso positivo: ( )PAC
( ) Brasil sem Miséria
Ação Prioritária
Lei Orçamentária 2013
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação
Despesa
Restos a Pagar inscritos 2013
Não
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Paga
Processados
Processados
23.137.688,00 23.137.688,00 22.849.959,15 11.976.328,36 10.827.749,08 1.148.579,28 10.873.630,79
Execução Física
Montante
Unidade de
Descrição da meta
medida
Previsto
Reprogramado Realizado
Vaga disponibilizada
unidade
364
364
364
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Valor em
Valor
Unidade de
Valor Liquidado
Descrição da Meta
Realizada
1/1/2013
Cancelado
medida
12.526.022,08
9.295.312,39 (607.840,80)
Vaga disponibilizada
unidade
364
Identificação da Ação
2109.2010
Tipo: Atividade
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e
Militares
Título
Iniciativa
Código: Objetivo
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação
Código: 2109
Tipo: Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
Programa
Unidade Orçamentária 26254 - UFTM
( ) Sim ( x )Não
Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria
Ação Prioritária
Lei Orçamentária 2013
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação
Despesa
Restos a Pagar inscritos 2013
Não
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Paga
Processados
Processados
144.000,00
164.000,00 155.576,05
154.525,55
154.525,55
1.050,50
Execução Física
Montante
Unidade de
Descrição da meta
medida
Previsto
Reprogramado Realizado
Criança atendida
unidade
135
143
143
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Valor em
Valor
Unidade de
Valor Liquidado
Descrição da Meta
Realizada
1/1/2013
Cancelado
medida
Código
Código
2109.2004
Identificação da Ação
Tipo: Atividade
34
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2013
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes
Código: Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação
Código: 2109
Tipo: Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
Programa
Unidade Orçamentária 26254 - UFTM
( ) Sim ( x )Não
Caso positivo: ( )PAC
( ) Brasil sem Miséria
Ação Prioritária
Lei Orçamentária 2013
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação
Despesa
Restos a Pagar inscritos 2013
Não
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Paga
Processados
Processados
2.081.368,00
2.742.927,00 2.576.544,55 2.537.972,92 2.533.960,32
4.012,60
38.571,63
Execução Física
Montante
Unidade de
Descrição da meta
medida
Previsto
Reprogramado Realizado
Pessoa beneficiada
unidade
1705
2215
2215
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Valor em
Valor
Unidade de
Valor Liquidado
Descrição da Meta
Realizada
1/1/2013
Cancelado
medida
Título
Iniciativa
Objetivo
Identificação da Ação
2109.2011
Tipo: Atividade
Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares
Código: Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação
Código: 2109
Tipo: Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
Programa
Unidade Orçamentária 26254 - UFTM
( ) Sim ( x )Não
Caso positivo: ( )PAC
( ) Brasil sem Miséria
Ação Prioritária
Lei Orçamentária 2013
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação
Despesa
Restos a Pagar inscritos 2013
Não
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Paga
Processados
Processados
606.600,00
690.700,00
690.700,00
640.595,03
640.595,03
50.104,97
Execução Física
Montante
Unidade de
Descrição da meta
medida
Previsto
Reprogramado Realizado
Pessoa beneficiada
unidade
281
526
526
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Valor em
Valor
Unidade de
Valor Liquidado
Descrição da Meta
Realizada
1/1/2013
Cancelado
medida
Código
Título
Iniciativa
Objetivo
Código
Título
Iniciativa
Objetivo
Programa
Identificação da Ação
2109.2012
Tipo: Atividade
Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares
Código: Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação
Código: 2109
Tipo: Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
35
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2013
Unidade Orçamentária 26254 - UFTM
( ) Sim ( x )Não
Caso positivo: ( )PAC
( ) Brasil sem Miséria
Ação Prioritária
Lei Orçamentária 2013
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação
Despesa
Restos a Pagar inscritos 2013
Não
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Paga
Processados
Processados
3.480.000,00
4.614.700,00 4.545.675,24 4.543.115,25 4.543.115,25
2.559,99
Execução Física
Montante
Unidade de
Descrição da meta
medida
Previsto
Reprogramado Realizado
Pessoa beneficiada
unidade
954
1029
1029
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Valor em
Valor
Unidade de
Valor Liquidado
Descrição da Meta
Realizada
1/1/2013
Cancelado
medida
Identificação da Ação
2109.4572
Tipo: Atividade
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e
Requalificação
Título
Iniciativa
Código: Objetivo
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação
Código: 2109
Tipo: Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
Programa
Unidade Orçamentária 26254 - UFTM
( ) Sim ( x )Não
Caso positivo: ( )PAC
( ) Brasil sem Miséria
Ação Prioritária
Lei Orçamentária 2013
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação
Despesa
Restos a Pagar inscritos 2013
Não
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Paga
Processados
Processados
100.000,00
100.000,00 79.181,64
59.562,99
56.821,16
2.741,83
19.618,65
Execução Física
Montante
Unidade de
Descrição da meta
medida
Previsto
Reprogramado Realizado
Servidor capacitado
unidade
260
277
277
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Valor em
Valor
Unidade de
Valor Liquidado
Descrição da Meta
Realizada
1/1/2013
Cancelado
medida
8.122,50
8.032,50
Servidor capacitado
unidade
27
Código
Identificação da Ação
0089.0181
Tipo: Operações Especiais
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Código: Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Código: 0089
Tipo: Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
Programa
Unidade Orçamentária 26254 - UFTM
( ) Sim ( x )Não
Caso positivo: ( )PAC
( ) Brasil sem Miséria
Ação Prioritária
Lei Orçamentária 2013
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação
Despesa
Restos a Pagar inscritos 2013
Código
Título
Iniciativa
Objetivo
36
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2013
Não
Final
Empenhada
Liquidada
Paga
Processados Processados
52.538.159,00 52.501.543,58 52.472.754,12 52.472.754,12
0
28.789,46
Execução Física
Montante
Unidade de
Descrição da meta
medida
Previsto
Reprogramado Realizado
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Valor em
Valor
Unidade de
Valor Liquidado
Descrição da Meta
Realizada
1/1/2013
Cancelado
medida
-
Inicial
40.341.080,00
Identificação da Ação
2109.09HB
Tipo: Operações Especiais
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de
Previdência dos Servidores Públicos Federais
Título
Iniciativa
Código: Objetivo
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação
Código: 2109
Tipo: Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
Programa
26254
UFTM
Unidade Orçamentária
( ) Sim ( x )Não
Caso positivo: ( )PAC
( ) Brasil sem Miséria
Ação Prioritária
Lei Orçamentária 2013
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação
Despesa
Restos a Pagar inscritos 2013
Não
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Paga
Processados Processados
15.333.295,00 17.418.043,00 16.965.909,50 16.965.909,50 16.898.043,00
67.866,50
Execução Física
Montante
Unidade de
Descrição da meta
medida
Previsto
Reprogramado Realizado
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Valor em
Valor
Unidade de
Valor Liquidado
Descrição da Meta
Realizada
1/1/2013
Cancelado
medida
Código
Identificação da Ação
2109. 00M0
Tipo: Operações Especiais
Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação e Ensino
Código: Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação
Código: 2109
Tipo: Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
Programa
Unidade Orçamentária 26254 - UFTM
( ) Sim ( x )Não
Caso positivo: ( )PAC
( ) Brasil sem Miséria
Ação Prioritária
Lei Orçamentária 2013
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação
Despesa
Restos a Pagar inscritos 2013
Não
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Paga
Processados
Processados
10.500,00
10.500,00
10.500,00
10.500,00
Execução Física
Descrição da meta
Unidade de
Montante
Código
Título
Iniciativa
Objetivo
37
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2013
medida
Previsto
Reprogramado Realizado
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Valor em
Valor
Unidade de
Valor Liquidado
Descrição da Meta
Realizada
1/1/2013
Cancelado
medida
-
Identificação da Ação
2109.
20TP
Tipo: Atividade
Código
Pagamento de Pessoal Ativo da União
Título
Iniciativa
Código: Objetivo
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação
Código: 2109
Tipo: Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
Programa
Unidade Orçamentária 26254 - UFTM
( ) Sim ( x )Não
Caso positivo: ( )PAC
( ) Brasil sem Miséria
Ação Prioritária
Lei Orçamentária 2013
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação
Despesa
Restos a Pagar inscritos 2013
Não
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Paga
Processados Processados
74.205.964,00 94.249.114,00 92.995.916,44 92.832.303,61 92.576.745,03 255.558,58
163.612,83
Execução Física
Montante
Unidade de
Descrição da meta
medida
Previsto
Reprogramado Realizado
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Valor em
Valor
Unidade de
Valor Liquidado
Descrição da Meta
Realizada
1/1/2013
Cancelado
medida
-
2.2.3.3 Ações não Previstas na LOA 2013 – Restos a Pagar não Processados – OFSS
Quadro A.2.2.3.3 – Ações não Previstas LOA 2013 -Restos a Pagar - OFSS
Identificação da Ação
0901.00G5
Tipo: Operações Especiais
Contribuição da união, de suas autarquias e fundações para o custeio do regime de
previdência dos servidores públicos federais decorrente do pagamento de precatórios
e requisições de pequeno valor
Título
Iniciativa
Código: Objetivo
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Código: 0901
Tipo: Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
Programa
Unidade Orçamentária 26254 - UFTM
( ) Sim
( x )Não
Caso positivo: ( )PAC
( ) Brasil sem
Miséria
Ação Prioritária
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Valor em
Valor
Unidade de
Valor Liquidado
Descrição da Meta
Realizada
1/1/2013
Cancelado
medida
11.285,90
2.311,00
Código
38
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2013
Identificação da Ação
1073.11N2
Tipo: Projetos
REUNI - Readequação da Infra-Estrutura da Universidade Federal do Triângulo
Mineiro
Título
Iniciativa
Código: Objetivo
Brasil Universitário
Código: 1073
Tipo: Programa
Unidade Orçamentária 26254 - UFTM
( ) Sim
( x )Não
Caso positivo: ( )PAC
( ) Brasil sem
Miséria
Ação Prioritária
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Valor em
Valor
Unidade de
Valor Liquidado
Descrição da Meta
Realizada
1/1/2013
Cancelado
medida
4.968.118,97
4.968.118,97
Código
Identificação da Ação
1062.2992
Tipo: Atividade
Código
Funcionamento da Educação Profissional
Título
Iniciativa
Código: Objetivo
Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica
Código: 1062
Tipo: Temático
Programa
Unidade Orçamentária 26254 - UFTM
( ) Sim
( x )Não
Caso positivo: ( )PAC
( ) Brasil sem
Miséria
Ação Prioritária
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Valor em
Valor
Unidade de
Valor Liquidado
Descrição da Meta
Realizada
1/1/2013
Cancelado
medida
14.997,56
2.650,89
12.346,67
Identificação da Ação
1073.4004
Tipo: Atividade
Serviços à comunidade por meio da Extensão Universitária
Código: Brasil Universitário
Código: 1073
Tipo: Programa
Unidade Orçamentária 26254 - UFTM
( ) Sim
( x )Não
Caso positivo: ( )PAC
( ) Brasil sem
Miséria
Ação Prioritária
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Valor em
Valor
Unidade de
Valor Liquidado
Descrição da Meta
Realizada
1/1/2013
Cancelado
medida
222,00
222,00
Código
Título
Iniciativa
Objetivo
Obs.: Esta ação foi substituída pela 20GK.
Código
Título
Identificação da Ação
1073. 4008
Tipo: Atividade
Acervo Bibliográfico destinado às Instituições Federais de Ensino Superior e
39
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2013
Hospitais de Ensino
Código: Brasil Universitário
Código: 1073
Tipo: Programa
Unidade Orçamentária 26254 - UFTM
( ) Sim
( x )Não
Caso positivo: ( )PAC
( ) Brasil sem
Miséria
Ação Prioritária
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Valor em
Valor
Unidade de
Valor Liquidado
Descrição da Meta
Realizada
1/1/2013
Cancelado
medida
6.316,19
6.316,19
Iniciativa
Objetivo
Identificação da Ação
1073.4009
Tipo: Atividade
Funcionamento de Cursos de Graduação
Código: Brasil Universitário
Código: 1073
Tipo: Programa
Unidade Orçamentária 26254 - UFTM
( ) Sim
( x )Não
Caso positivo: ( )PAC
( ) Brasil sem
Miséria
Ação Prioritária
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Valor em
Valor
Unidade de
Valor Liquidado
Descrição da Meta
Realizada
1/1/2013
Cancelado
medida
74.038,78
13.031,05
60.718,43
Código
Título
Iniciativa
Objetivo
Obs.: Esta ação foi substituída pela 20RK.
Identificação da Ação
2109. 20CW
Tipo: Atividade
Pagamento de Pessoal Ativo da União
Código: Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação
Código: 2109
Tipo: Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
Programa
26254
UFTM
Unidade Orçamentária
( ) Sim
( x )Não
Caso positivo: ( )PAC
( ) Brasil sem
Miséria
Ação Prioritária
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Valor em
Valor
Unidade de
Valor Liquidado
Descrição da Meta
Realizada
1/1/2013
Cancelado
medida
7.984,10
7.984,10
Código
Título
Iniciativa
Objetivo
Obs.: Esta ação foi incorporada à ação 2004.
Fonte: SISTEMA SIAFI GERENCIAL (GOVERNO FEDERAL)
2.2.3.4
Ações - Orçamento de Investimento – OI
Não se aplica.
40
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2013
2.2.3.5
Análise Situacional
Para a análise da execução das metas físicas das ações frente à sua execução
financeira, contextualizaremos, a seguir, os efeitos da sua realização em 2013 na área em que
a ação está inserida, além dos fatores intervenientes na sua execução. Quanto às metas físicas,
os resultados alcançados nas ações, de modo geral, estiveram próximo às metas previstas,
sendo que serão destacadas ao longo deste tópico as exceções, com as devidas justificativas.
Quanto às ações que apresentaram restos a pagar, as razões para a permanência de
valores inscritos não processados por mais de um exercício financeiro, deve-se, basicamente,
à demora da entrega do bem ou serviço.
Às ações referentes a pessoal e benefícios da UFTM, que foram lançadas pela própria
SPO/MEC (e diferem da previsão informada pela UFTM), não cabe análise. A título de
informação, serão apresentados os percentuais de acompanhamento do sistema SIMEC:
2109.2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus
Dependentes
A eficácia em relação à meta física prevista foi de 129.91%.
A eficiência em relação à meta na LOA foi de 140.40%.
Após reprogramação da meta física, a eficiência e a eficácia ficaram
próximas de 100%.
2109.2010 - Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados
A eficácia em relação à meta física prevista foi de 105.93%.
A eficiência em relação à meta na LOA foi de 112.42%.
Após reprogramação da meta física, a eficiência e a eficácia ficaram
próximas de 100%.
2109.2011 - Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados
A eficácia em relação à meta física prevista foi de 187.19%.
A eficiência em relação à meta na LOA foi de 201.83%.
Após reprogramação da meta física, a eficiência e a eficácia ficaram
próximas de 100%.
2109.2012 - Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
A eficácia em relação à meta física prevista foi de 107.86%.
A eficiência em relação à meta na LOA foi de 109.56%.
Após reprogramação da meta física, a eficiência e a eficácia ficaram
próximas de 100%.
Análise das demais ações da unidade 26254 (UFTM):
2032.4002 - Assistência ao Estudante do Ensino de Graduação
Foi alcançada uma eficácia de 48,55% em relação à meta física proposta, e eficiência
de 80,84%. Porém, a meta desta ação foi superestimada, pois, quando de sua previsão,
contabilizou-se o número de auxílios a serem ofertado e não o de alunos assistidos (há alunos
que recebem mais de um auxílio). Assim, após a reprogramação da meta física, a eficiência
ficou em 166,49% e a eficácia, em 100%.
41
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2013
Os recursos disponibilizados para a ação permitiram a aplicação de quatro programas,
com a oferta de 1459 auxílios, beneficiando 721 alunos selecionados por avaliação
socioeconômica. Os auxílios são oferecidos aos alunos das classes econômicas C, D e E. Um
aspecto a ser destacado é que, em 2013, identificou-se uma demanda reprimida pela
diversificação dos auxílios ofertados e pela oferta de auxílio moradia e permanência para os
alunos da classe C. Ademais, na Instituição, a implantação das cotas resulta na elevação da
demanda por assistência estudantil que demanda mais recursos do PNAES. Registra-se que a
consolidação da assistência estudantil requer além de recursos, servidores também. Em 2013,
a oferta aos alunos de graduação por tipo de auxílio foi de:
- Auxílio Alimentação: 721;
- Auxílio Transporte Urbano: 395;
- Auxílio Moradia: 254;
- Auxílio Permanência: 89.
Além do total contabilizado na ação, foram oferecidos atendimentos e acolhimentos
diversos, beneficiando um número expressivo de alunos, conforme tabela a seguir.
TABELA 1 – ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
ÁREA
Acompanhamento
Pedagógico
Promoção de
Saúde
Atendimento em
Saúde
Acessibilidade
Outros Auxílios
TIPO DE AÇÃO
Acolhimento e Acompanhamento de alunos com necessidades
educacionais especiais
Acolhimento e Orientação Pedagógica a alunos
Acolhimento e Orientação Pedagógica a alunos do Programa de
Auxílios
Acompanhamento de alunos da Monitoria Inclusiva
Acolhimento e Orientação Pedagógica a pais/familiares de
alunos
Acolhimento e Orientação Pedagógica a servidores
Orientações a alunos em situação de abandono/trancamento
Espaço Conviver - Rodas de Terapia Comunitária
Grupo de Apoio, Interação e Convivência
Atividades de Promoção de Saúde – Semanas Temáticas de
Saúde do Universitário
Atividades de Promoção de Saúde - Grupo de Gestantes
Acolhimento em Saúde
Atendimento Médico (consultas em clínica médica e
ginecologia, avaliação em saúde ocupacional, homologações de
atestados)
Atendimentos em Fisioterapia
Atendimentos em Psicologia (Triagem Psicológica,
Aconselhamento e Orientação Psicológicos e Psicoterapia
Individual)
Aconselhamento e Orientação psicológica a pais/familiares
Imunização
Encaminhamento de alunos ao Serviço de Odontologia
Acompanhamento de alunos nas ocorrências de acidente
ocupacional
Acompanhamento de alunos nas ocorrências de sinistro do
seguro coletivo
Digitalização de material bibliográfico para alunos com
deficiência visual
Tradução/Interpretação em Libras em eventos
Tradução/Interpretação em Libras em concursos públicos
Auxílio Alimentação CEFORES
42
Nº
PROCEDIMENTOS
Nº
ALUNOS
21
12
28
21
100
144
22
17
07
07
30
01
25 encontros
17 encontros
30
01
43
44
25 encontros
214
09 encontros
54
05
54
1173
1173
193
31
673
78
03
1.803
35
03
1361
35
15
11
04
04
-
03
07
01
-
49
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2013
Auxílio Transporte Urbano CEFORES
Avaliação socioeconômica - Graduação
Avaliação socioeconômica - CEFORES
Avaliação socioeconômica - Cotas
602
61
159
37
602
61
159
Fonte: NAE/PROACE
Ressalta-se que a Assistência Estudantil contou com recursos do PNAES, com um
orçamento de R$ 2.712.297,00.
2032.20GK - Fomento às ações de Ensino, Pesquisa e Extensão
Foi alcançada uma eficácia de 34,52% em relação à meta física proposta, e eficiência
de 137,84%. Porém a meta desta ação foi superestimada, pois, quando de sua previsão,
contabilizou-se o número de projetos a serem apoiados com recursos de diversas fontes de
fomento, enquanto para a meta realizada foi informado apenas o alcançado com recursos
específicos da ação, conforme orientação recebida. Por isso, após a reprogramação da meta
física, a eficiência ficou em 399,36% e a eficácia, em 100%.
Os recursos dessa ação possibilitaram, ao longo do ano, a execução de 34 projetos com
bolsa BIC-UFTM. E foram desenvolvidos um projeto do PROEXT (com 2 programas) e 72
projetos com bolsa de extensão.
Pesquisa
Outros resultados alcançados foram apresentados nas tabelas a seguir.
TABELA 2 – PRODUÇÃO CIENTÍFICA
Pesquisa Publicada
Artigos publicados em periódicos científicos (Nacionais: 171 –
Internacionais: 156)
Artigos aceitos para publicação
Resumos/Trabalhos apresentados e publicados em Anais de congressos
(Nacionais/ Internacionais)
Capítulos de livros (Nacionais: 49 – Internacionais: 02) e Livros
(Nacionais:08)
Prefácio e Posfácio
Texto em Jornal ou revista
Outras Produções
Total
TABELA 3 – DISSERTAÇÕES E TESES
Dissertações defendidas
Teses defendidas
Total
Fonte: PROPPG
43
Quantidade
327
144
703
59
07
10
18
1.268
76
13
89
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2013
TABELA 4 – PROJETOS DE PESQUISA DESENVOLVIDOS
Tipo
Projeto de Pesquisa
com Apoio
Órgão de Fomento
ANVISA
01
BENEFIT - Fundação Mc Máster – Canadá
01
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
01
Projetos de Pesquisa com Apoio do CNPq
24
Projetos de Pesquisa com Apoio da FAPEMIG
85
SubTotal
CNPq - Produtividade em Pesquisa
112
20
Bolsa Apoio Tec c/ PIP DEB/CAPES
Projeto de Pesquisa Bolsa Apoio Tec c/ PIP BAT/FAPEMIG
Individual com Bolsa
Bolsa Apoio Tec c/ PIP/Anvisa
Projeto de Pesquisa
com Bolsa de Pósgraduação
Projetos de Pesquisa
com Bolsa de
Iniciação Científica
Quantidade
02
11
04
SubTotal
CNPq – Mestrado Cota Direta MTI
37
03
CNPq – Doutorado Cota Direta MTI
03
Demanda Social - CAPES - Mestrado/Doutorado
86
Doutorado Sanduíche Bélgica - Bolsa da CAPES
01
REUNI - Mestrado/Doutorado
68
FAPEMIG - PAPG
21
CAPES/FAPEMIG - Pesquisa Educação Básica
02
PNPD Institucional
05
PNPD CAPES
02
Bolsa do PNPD/CAPES concedida através de
inscrição de projeto pelo coordenador
Bolsa com Projeto de Extensão - Patologia Geral
01
PMCD II – FAPEMIG
06
Prodoutoral/CAPES
01
Programa Professor Visitante Nacional Sênior
03
SubTotal
PIBIC EM/ CNPq (03/2012 a 02/2013)
203
11
01
PIBIC EM/ CNPq (03/2013 a 07/2014)
9
PIBIC/CNPq (08/2012 a 07/2013)
60
PIBIC/CNPq (08/2013 a 07/2014)
62
PIBITI/CNPq (08/2012 a 07/2013)
02
PIBITI/CNPq (08/2013 a 07/2014)
02
BIC/ UFTM (08/2012 a 07/2013)
17
BIC/ UFTM (08/2013 a 07/2014)
17
BIC/ FAPEMIG (08/2012 a 07/2013)
130
BIC/ FAPEMIG (08/2013 a 07/2014)
130
BIC JR/ FAPEMIG (08/2012 a 07/2013)
40
BIC JR/ FAPEMIG (08/2013 a 07/2014)
27
Jovens Talentos/ CAPES (08/2012 a 07/2013)
28
Jovens Talentos/ CAPES (08/2013 a 07/2014)
116
PIP/ELETRONORTE
1
PIP IC/CNPq
2
44
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2013
Projeto sem Bolsa
PIP IC/FAPEMIG
25
PIP JR/FAPEMIG
4
PIP IC/CAPES
2
PIPITI/CNPq
4
PIPITI EM/CNPq
12
Subtotal
Programa de IC sem incentivo de bolsa
701
131
SubTotal
Total de Projetos de Pesquisa
131
1.186
Fonte: PROPPG
Outras realizações relevantes no cenário da pesquisa na UFTM, em 2013:
Organização da XXI Jornada de Iniciação Científica da UFTM, na qual foram
apresentados os resultados de 350 trabalhos de Iniciação Científica;
Captação de recursos no valor de R$2.624.079,00, por meio da Chamada Pública
MCTI/FINEP/CT-INFRA, para a ampliação da infraestrutura de Pesquisa dos Cursos
de Pós-Graduação na área Biomédica;
Captação de recursos no valor de R$ 360.000,00, pelo Pró-equipamentos/CAPES, para
a aquisição de equipamentos destinados à melhoria da estrutura de pesquisa científica
dos Programas de Pós-Graduação, em todas as áreas do conhecimento;
Captação de recursos no valor de R$ 57.890,20 junto à FAPEMIG, para financiar a
aquisição de livros técnico-científicos, visando à atualização e ampliação do acervo
bibliográfico de pós-graduação stricto sensu, recomendados pela CAPES e
regularmente oferecidos pela Instituição.
Extensão
Outras atividades de Extensão Universitária foram apresentadas na tabela a seguir.
TABELA 5 – REGISTRO DAS ATIVIDADES DE EXTENSÃO
Descrição das Atividades
Nº de Atividades
Público atingido
Eventos
150
12.202
Curso de extensão
99
15.908
Projetos
316
226.821
Prestação de Serviço
20
357
Programas
06
10.994
Produção/Publicação
09
70.420
Total
600
-
Fonte: PROEXT
Cento e quatorze (114) alunos foram beneficiados com bolsas em Projetos de
Extensão, sendo 72 atendidos com recursos da UFTM , 9 com recursos da FAPEMIG e outros
33 com recursos do PROEXT.
45
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2013
O Centro Cultural desenvolveu atividades como Cine UFTM (com público de 905
pessoas), Biblioteca Literária, (com público de 833 pessoas) entre outros projetos como sala
de convivência para pacientes internados no HC, Prática Espiritual no HC e Informatização da
Biblioteca Literária.
O Complexo Cultural e Científico da UFTM (CCCP/ UFTM), em Peirópolis, realizou,
em 2013, atividades de pesquisa e visitação em seus três sítios de escavações paleontológicas.
Foram desenvolvidos três principais projetos, com o apoio do CNPq, intitulados:
- Museu dos Dinossauros – Ampliação e Revitalização do Complexo CientíficoCultural de Peirópolis;
- Apoio técnico na Divulgação Científica e na Popularização da Paleontologia na
Semana dos Dinossauros e no Programa de Treinamento de Estudantes Universitários;
- Uma nova abordagem do acervo do Museu dos Dinossauros de Peirópolis: pesquisa e
popularização da Paleontologia.
Outros dados referentes ao Complexo foram quantificados na Tabela seguinte.
TABELA 6 - INDICADORES DO CCCP/UFTM
Descrição
Número de visitantes*
Número de fósseis do acervo catalogados
Publicações científicas
Dias de escavações
Número de eventos culturais e científicos empreendidos
Quantidade
8.597¹
4.000²
33
200
11
Fonte: CCCP
1 – O número refere-se a pessoas que assinaram o livro de visitas, mas, em geral, observa-se que a metade dos
visitantes, aproximadamente, por serem crianças ou por outras razões, não assina o livro. Se isto ocorresse, o
cálculo aproximar-se-ia de 18.000 visitantes/ano.
2 – Número aproximado, pois grande parte dos espécimes ainda está no Processo de Curadoria, em andamento
no CCCP/UFTM.
A Central de Idiomas Modernos da UFTM também oferece cursos de extensão, nas
áreas de línguas estrangeiras e de língua portuguesa, quantitativamente representados na
Tabela a seguir.
TABELA 7 - ALUNADO DA CENTRAL DE IDIOMAS MODERNOS
2013
CURSO
1º sem
2º sem
Língua Inglesa
380
352
Língua Espanhola
65
47
TOTAL
445
399
Fonte: CIM
2032.20RK - Funcionamento das Universidades Federais
Foi alcançada uma eficácia de 81,15% em relação à meta física proposta, e eficiência
de 141,53%. Foram considerados os 5878 alunos matriculados nos cursos: profissionais (301),
46
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2013
de graduação (4.857) e de pós-graduação (720). A meta de matriculados não foi atingida
devido, principalmente, à evasão, em especial nos cursos de graduação. Nos cursos de pósgraduação, dois mestrados propostos não obtiveram aprovação da CAPES. Assim, após a
reprogramação da meta física, a eficiência ficou em 174,40% e a eficácia, em 100%.
A UG 150221 utilizou parte do orçamento da Unidade Orçamentária 26254 no ano de
2013, sendo empenhado nesta ação o valor de R$1.730.644,14, liquidado o valor de R$
95.892,77, pago o valor de R$31.036,77 e inscrito em RP não processados o valor de R$
1.634.751,37.
Graduação
Observando a tabela de evolução dos indicadores da graduação, nos últimos 4 anos,
infere-se que há um crescimento acumulado, apesar do leve decréscimo de alunos
matriculados no último ano, justificado no parágrafo anterior. Destaca-se que foram
considerados todos os diplomados do primeiro semestre, mas, quanto ao segundo semestre,
considerou-se apenas 1 dos 24 cursos da UFTM, o de Medicina. Para os demais, devido à
greve ocorrida em 2012, o segundo semestre letivo se encerrará apenas em 2014.
TABELA 8 - EVOLUÇÃO DOS INDICADORES DA GRADUAÇÃO
INDICADORES
2010
2011
2012
2013
Alunos matriculados
3.001
3.922
4.747
4.706
N° de alunos inscritos no vestibular
13.787
16.907
18.015
18.250
252
257
198
228*
N° de alunos diplomados
* incompleto - o segundo semestre letivo se encerrará em 2014
Fonte: DRCA e Comissão Vestibular
Outras realizações relevantes ocorridas em 2012:
- O Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID) ofertou bolsas
para 284 licenciandos, e ainda para 24 docentes da UFTM e para 34 professores de escolas da
rede pública municipal e estadual;
- No Programa de Educação Tutorial (PET) foram desenvolvidos 9 grupos, com 9
docentes tutores bolsistas, beneficiando 142 alunos com bolsas;
- O Programa de Monitoria teve a participação de 789 estudantes, sendo 431 bolsistas
e 358 monitores voluntários.
Pós-Graduação
TABELA 9 – ALUNADO DA PÓS-GRADUAÇÃO
Alunado da Pós-Graduação
Nos cursos de Especialização
Nos programas de Residência Multiprofissional
Nos programas de Residência Médica
Nos programas de Mestrado (Profissional + Acadêmico)
Nos programas de Doutorado
Total
Matriculados
126
39
164
310
98
737
Concluintes
0
18
68
80
13
179
OBS.: O número de alunos matriculados nos programas de Mestrado e Doutorado, informado acima, está de acordo com correção posterior
solicitada pela própria PROPPG e diverge do número utilizado para cálculo dos indicadores e meta da ação do PPA, por não ter sido feita em
tempo hábil. A diferença é de mais 17 alunos de Ciências da Saúde (2 mestrado, 15 doutorado).
Fonte: PROPPG
47
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2013
Em 2013, tiveram início os Programas de Educação (mestrado acadêmico) e de
Atenção à Saúde (doutorado). Foi aprovada a proposta de criação do Curso de Especialização
em Fisioterapia Dermatofuncional, que ainda não iniciou as atividades.
O Programa de Residência Médica ofertou as seguintes especialidades:
TABELA 10 - DADOS DOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA
Especialidade
Anestesiologia
Cardiologia
Cirurgia do Aparelho Digestivo
Cirurgia Geral
Cirurgia Plástica
Clínica Médica
Coloproctologia
Endocrinologia
Gastroenterologia
Hematologia e Hemoterapia
Infectologia
Mastologia
Medicina de Família e Comunidade
Neurologia
Obstetrícia e Ginecologia
Oftalmologia
Ortopedia e Traumatologia
Patologia
Pediatria
Radiologia e Diagnóstico por Imagem
Reumatologia
R3 e R4 Opcional Pediatria na Subespecialidade
Medicina Intensiva Pediátrica
R4 Opcional em G.O. c/ atuação em Medicina Fetal
Matriculados
14
1
2
16
3
24
2
4
1
2
4
1
3
7
15
11
14
5
13
12
3
1
Concluintes
4
0
2
7
1
10
1
2
0
1
2
0
3
2
6
4
4
2
7
4
2
1
1
5
164
1
2
68
Urologia
Total
Fonte: PROPPG
As bolsas da Residência Médica, bem como as da Residência Multiprofissional
(Tabela seguinte), não foram totalmente preenchidas porque não houve candidatos, resultando
em vagas ociosas. Ainda, na Residência Médica houve alunos desistentes no decurso do ano
de 2013.
TABELA 11 - DADOS DA RESIDÊNCIA INTEGRADA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE
Residência Integrada Multiprofissional em Saúde
Área de Concentração
Matriculados
Concluintes
Saúde da Criança e do Adolescente
13
06
Saúde do Adulto
15
06
Saúde do Idoso
11
39
06
18
Total
Fonte: PROPPG
48
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2013
Educação Profissional
O Centro de Educação Profissional (Cefores) contou, em 2013, com os seguintes
cursos técnico-profissionalizantes:
TABELA 12 – ALUNADO DO CEFORES
NÚMERO DE ALUNOS
CURSO
MATRICULADOS DIPLOMADOS
Técnico em Análises Clínicas
52
02
Técnico em Enfermagem
62
18
Técnico em Enfermagem - Frutal
33
33
Técnico em Farmácia
02
07
PROEJA Farmácia
50
26
Técnico em Informática
03
01
Técnico em Nutrição*
02
02
Técnico em Radiologia
52
10
Técnico em Saúde Bucal
18
01
Técnico em Segurança do Trabalho
27
06
Subtotal
301
106
*O curso Técnico em Nutrição esteve inativo em 2013. O número de alunos matriculados refere-se a alunos da última turma que solicitaram
matrícula para conclusão de estágio pendente e diplomação no curso.
Fonte: CEFORES
Em continuidade ao projeto de extensão Cursinho de Educação Popular, outros 142
alunos oriundos do ensino médio foram atendidos pelo Cefores.
Por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
(PRONATEC), foram oferecidas mais 830 vagas, tendo sido registrados 735 alunos
matriculados.
Acervo Bibliográfico
A UFTM conta com uma Biblioteca Universitária, na sede, e uma unidade setorial,
para atendimento no Campus Univerdecidade. Os dados do acervo total da UFTM foram
informados na tabela a seguir.
TABELA 13 - DEMONSTRATIVO DO ACERVO BIBLIOGRÁFICO
Aquisições 2013
Total Acervo
2.256
17.833
13.548
55.117
484
1.022
45.405
Livros
Títulos
Volumes
Periódicos
Títulos
Fascículos
Fonte: Biblioteca Universitária
2109.4572 - Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e
Requalificação
Foi alcançada uma eficácia de 106,54% em relação à meta física proposta e eficiência
de 178,84%. Foram 277 servidores capacitados pela PRORH com os recursos provenientes
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RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2013
desta ação. Após a reprogramação da meta física, a eficiência ficou em 167,89% e a eficácia,
em 100%.
A meta física foi superada com o respaldo dos seguintes fatores: Observância das
competências individuais gerais levantadas pela comissão de implantação da Gestão por
Competência e o acompanhamento das orientações do programa de atividades descritas no
Plano Anual de Capacitação; Apoio do Hospital de Clínicas – HC (por meio do PROHOSP)
na execução do Programa de desenvolvimento de Líderes; Empenho dos facilitadores internos
em trazer conteúdos práticos aplicáveis ao ambiente de trabalho. Por outro lado, o
apontamento de prioridades de capacitação é um dos fatores críticos, considerando a verba
muito restrita e demandas muito específicas.
Além do quantitativo informado, foram capacitados mais 350 servidores com recursos
de Gratificação por Encargo de Curso e Concurso, não contabilizados nessa ação. Ao todo
627 servidores foram capacitados na Instituição em 2013.
2032.6328 - Universidade Aberta e a Distância
A eficácia em relação à meta física proposta foi de apenas 12,50% e a eficiência,
de 122,89%. Após a reprogramação da meta física, a eficiência ficou em 983,13% e a
eficácia, em 100%.
O CEAD oferece suporte técnico e pedagógico a ações de EaD mas, a partir de
2013, essas vagas passaram a ser computadas em outras instâncias, como nos cursos de
Pós-Graduação, por exemplo. Daí a reprogramação de 240 para 30 vagas, considerando
somente os cursos em EaD ofertados exclusivamente pelo CEAD. Em 2013, o principal
resultado foi a oferta de 30 vagas para o curso "Educação a Distância: o básico e o futuro
na oferta dos 20% não presenciais" ministrado por professor visitante da Open
University inglesa, num acordo de cooperação internacional.
Os principais fatores que dificultam as ações do CEAD são de infraestrutura. Para
ofertar suporte adequado aos professores da UFTM a unidade necessita de pessoal
técnico e equipamento para produção de conteúdo multimídia. Outra dificuldade é a falta
de credenciamento junto ao MEC para integrar a UAB. Em fevereiro de 2013, o CEAD
recebeu comissão do INEP para avaliar as condições da UFTM para ser credenciada
junto à Universidade Aberta do Brasil (UAB). O conceito final atribuído foi 4 (muito
bom), mas a portaria de credenciamento da UFTM ainda não foi publicada.
2032.8282 - Reestruturação e Expansão das Universidades Federais
A eficácia em relação à meta física proposta foi de 100% e a eficiência, de
193,20%. Não houve reprogramação da meta física. As 364 vagas disponibilizadas foram
provenientes dos sete cursos de Engenharias, implantados pela Instituição em 2010, por
meio do REUNI. Ao todo foram 2.611 novas vagas na UFTM, com o REUNI. Os novos
cursos, especialmente os que foram criados mais recentemente, ainda estão passando por
readaptação de espaço físico e infraestrutura.
2030.20RJ – Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,
Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica
Foi alcançada uma eficácia de 181,82% em relação à meta física proposta, e eficiência
de 600,99%. A meta da ação 20RJ apresentou superação significativa devido às atividades
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RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2013
desenvolvidas via Rede Nacional de Formação Continuada (RENAFOR) pela UFTM,
ampliando pólos para além de sua região de atendimento. Após a reprogramação da meta
física, a eficiência ficou em 330,54% e a eficácia em 100%.
Foram ofertados pela UFTM cursos de formação continuada para 2000 docentes da
educação básica nos seguintes Estados e municípios: São Paulo: Igarapava; Minas Gerais:
União de Minas, Carneiros, Delta, Araxá, Iturama, Frutal, Conceição das Alagoas e Uberaba;
Alagoas: Minador do Negrão, Estrela de Alagoas, Monteirópolis, Jacaré dos Homens,
Senador Rui Palmeira, Pão de Açúcar, Olhos D´agua das Flores, Major Isidoro, Caçimbinhas
e Palmeira dos Índios. Atuaram na RENAFOR 3 estudantes tutores e 20 professores
formadores.
2.3 – Informações sobre outros resultados da gestão
A UFTM adota, para a quantificação de seu desempenho operacional, os indicadores
desenvolvidos pelo TCU e, em complemento, Indicadores de Gestão próprios, em processo de
melhoramento, a fim de nortear o processo de gestão por meio de modelos comparatistas. Os
indicadores permitem uma avaliação sistêmica, parametrizada, analisando fatores que
afetaram, favorável ou desfavoravelmente, o desempenho da Instituição. Medem a efetividade
dos principais processos da Universidade e os resultados alcançados no exercício. O
diagnóstico guia as ações, contextualizando os problemas e as oportunidades potenciais
orientando o processo de planejamento e gestão.
Os indicadores representam adequadamente a amplitude e diversidade de
características do fenômeno monitorado porque são objetivos. Procuramos, em um primeiro
instante, criar indicadores mais generalistas. Aspectos importantes (e que também são usados)
já são abordados pelos indicadores do TCU, portanto, nos atentamos a fornecer parâmetros de
comparação diversos aos já utilizados.
Portanto, a título de comparação, apresentamos a seguir os indicadores referentes aos
anos de 2012 e 2013, os quais foram divididos em quatro categorias, a saber: indicadores de
qualidade, indicadores de eficácia, indicadores de comparabilidade e indicadores de
produtividade.
Indicadores de Qualidade: esses indicadores buscam medir o grau de aderência da
Instituição aos princípios da qualidade estabelecidos em suas metas estratégicas, os quais
deverão estar em consonância com parâmetros superiores.
TABELA 14 - INDICADORES DE QUALIDADE
Indicador
2012
% de Docentes Mestres e Doutores*
97,08
Docentes DE/Docentes (%)
79,58
Docentes 40h/Docentes (%)
8,22
Livros (volumes)/Alunos de Graduação**
7,85
% de Servidores Capacitados pelos programas de Capacitação da
22,16
PRORH
2013
98,34
82,54
6,24
11,71
31,15
* considerados somente os docentes do ensino superior, ativos permanentes.
** considerado total de alunos matriculados em novembro (2012) e junho (2013), em seu maior número, quando foram
realizados os ingressos do 2º semestre e do 1º semestre letivo, respectivamente.
Análise:
Destaca-se aumento qualitativo e quantitativo no índice de docentes Mestres e
Doutores, fator fundamental que representa a qualidade do corpo docente da Instituição. Nota-
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RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2013
se uma mudança no regime de trabalho, com um aumento de docentes em dedicação
exclusiva, representando maior comprometimento do corpo docente com a Instituição.
Evidencia-se que o quantitativo de livros aumentou mais que proporcionalmente à
variação de alunos matriculados. O crescimento representa um maior investimento da
Instituição na aquisição de volumes, o que demonstra preocupação da gestão em atender às
orientações do MEC e às necessidades dos alunos.
As ações realizadas pela Pró-Reitoria de Recursos Humanos, no que diz respeito à
busca de melhores cursos e maior sensibilização do quadro de servidores, contribuiu para que
o índice aumentasse. Foram cursos, palestras, congressos e ainda visitas técnicas, com uma
média de 23 horas de capacitação por servidor participante. Houve maior participação
também dos gestores, o que pode ter motivado os demais servidores a também participarem
da capacitação. Ensejam-se ainda, da Instituição, outras ações para que os resultados
qualitativos desses indicadores reflitam na qualidade do serviço prestado à comunidade.
Indicador de Eficácia: esse indicador busca medir o alcance de metas da Instituição,
mediante uma aferição de resultados que causam impacto na sociedade. Sendo assim,
consideramos o número de alunos diplomados e o número de docentes da Instituição para
apuração do resultado.
TABELA 15 - INDICADORES DE EFICÁCIA
Indicador
2012
Nº de Diplomados na Graduação/Professores Equivalentes
0,62
Taxa de alunos com Bolsas de Pesquisa*
10,25
Taxa de alunos com Bolsas de Extensão**
2,02
Taxa de alunos com Assistência Estudantil na Graduação
18,52
2013
1,02
12,54
2,42
12,49
* alunos com bolsas de pesquisa em relação aos matriculados na graduação e na pós-graduação.
** alunos com bolsas de extensão em relação aos matriculados na graduação, apenas.
Análise:
O número de diplomados é significativamente maior do que no ano anterior, já que um
grande número de cursos (Serviço Social e Licenciaturas) não teve seus diplomados
registrados em 2012, por conta do atraso no calendário escolar em razão de greve. A
orientação dada, neste caso, foi de repetir o mesmo número de diplomados de 2011. As taxas
de alunos com bolsas, embora com pouca variação, mas representando um pequeno número
em relação aos matriculados, deu-se mais a uma carência de fomento externo do que à falta de
ações promovidas pela Universidade, que nesse sentido, procura envolver o alunado nos
aspectos científicos e extensionistas.
Quanto à taxa de assistência estudantil, a variação foi mais pelo fato da redução do
número de matriculados do que em razão do aumento de auxílios propriamente dito. A rubrica
pouco variou, mas ainda assim foi suficiente para estender a oferta de auxílios aos cursos
técnicos oferecidos pelo CEFORES, não abordados nos indicadores acima, por ser o primeiro
ano que são disponibilizados aos alunos de nível técnico. É importante ressaltar que esta
significativa redução foi reflexo da implantação do Sistema de Avaliação Socioeconômica,
desenvolvido pelo DTI. Com o sistema, foi possível obter dados mais precisos e mais
próximos da realidade possível, sob a análise do quantitativo de alunos atendidos e não do
número de auxílios fornecidos. Neste caso, a fórmula de cálculo que antes considerava o
quantitativo de auxílios disponibilizados, agora aborda somente o quantitativo de alunos
atendidos em relação ao número de matriculados na graduação.
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RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2013
Indicador de Comparabilidade: Com este indicador pretendemos demonstrar o
aumento da demanda e as iniciativas para ampliar a disponibilidade de vagas/cursos, bem
como sua relação com o número de matrículas efetivadas.
TABELA 16 - INDICADORES DE COMPARABILIDADE
Indicador
2012
Vagas Oferecidas
1.324
Densidade no Vestibular (inscritos/vaga)
13,61
Índice de crescimento de Matrículas na Graduação*
21,04
2013
1.324
13,78
(0,86)
* Em comparação ao ano anterior
Análise:
Embora o quantitativo de vagas não tenha alterado, o índice de matrículas variou
negativamente. Percebe-se que não houve de fato uma redução da demanda, mas uma retração
do seu crescimento. Um fator contribuinte foi a greve dos docentes e o atraso do início do
segundo semestre letivo. Sabe-se que, mesmo mantendo-se o número de vagas, o número de
matriculados no período analisado é relativamente maior, desconsiderando-se as desistências
futuras. É o parâmetro que adotamos para análise. Podemos considerar também os fatores
externos à Universidade, mas que ainda assim requerem uma atenção da Instituição, que por
sua vez poderá propor ações de divulgação e solidificação de seus novos cursos.
Indicador de Produtividade: Na graduação, procurou-se dimensionar resultados
mediante produtos acadêmicos disponibilizados à sociedade e que representam o esforço de
seus docentes, com estudos e pesquisas relevantes e na relação entre recursos utilizados.
TABELA 17 - INDICADORES DE PRODUTIVIDADE
Indicador
2012
Produção Acadêmica*/Professor Equivalente
3,52
2013
2,26
* Foram considerados apenas os trabalhos publicados em revistas indexadas e em anais de congressos, livros ou
capítulos de livros publicados.
Análise:
A coleta dos dados para cálculo do indicador foi por meio de pesquisa na base de
dados Lattes, nos currículos de cada um dos pesquisadores/docentes vinculados à
Universidade. A redução significativa no índice não reflete a realidade de 2013, ocorreu,
principalmente, pelo fato de os currículos não terem sido atualizados até o fechamento do
Relatório, culminando em um resultado desfavorável pra Universidade. Está sendo feito um
processo de sensibilização dos docentes pra que os mesmos atualizem a base de dados do
Lattes para que possamos evidenciar o valor real do indicador e proceder à análise e tomada
de decisão. Ressaltamos também foco dos pesquisadores é a qualidade do trabalho
desenvolvido e não apenas a quantidade, refletindo sua preocupação quanto à relevância do
projeto desenvolvido.
Observação:
É importante ressaltar que os Indicadores de Gestão estão em processo de
melhoramento e que está em estudo e discussão um modelo padrão que represente uma
amplitude maior de análise, abordando outros aspectos importantes à Gestão.
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RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2013
As informações usadas foram coletadas mediante solicitação dos relatórios gerenciais
a cada setor da Universidade, findo o período analisado. Os dados foram consolidados e
tabulados, sendo realizado o cálculo dos indicadores baseando-se em fórmulas matemáticas
simples, conforme evidenciado nas próprias tabelas ou em seu rodapé.
Os dados referentes a docentes e programas de capacitação foram fornecidos pela PróReitoria de Recursos Humanos. O quantitativo de livros, pela Biblioteca. Informações sobre o
alunado, pelo Departamento de Registro de Controle Acadêmico – DRCA. Produção
Acadêmica e Bolsas Pesquisa pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação e Bolsas de
Extensão pela Pró-Reitoria de Extensão. Os elementos sobre Assistência Estudantil pelo
Núcleo de Assistência Estudantil – NAE – vinculado à Pró-Reitoria de Assuntos
Comunitários e Estudantis. Dados de vagas e vestibular foram fornecidos pelo Núcleo de
Processo Seletivo Discente.
Cada indicador representa aspectos essenciais aos setores aplicados, mesmo que não
expressem os produtos em sua totalidade
Toda a informação e a documentação gerada fazem parte da operação e se encontram
registradas e arquivadas.
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RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2013
3. ESTRUTURAS DE GOVERNANÇA E DE AUTOCONTROLE DA GESTÃO
3.1 - Estrutura de Governança
A estrutura de governança da UFTM, como instâncias de controle, se baseia,
fundamentalmente, por meio dos Conselhos Superiores, da Auditoria Interna, dos Comitês de
Ética em Pesquisa e da Comissão Própria de Avaliação.
Conselhos Superiores
1. Base Normativa: Os Conselhos Superiores estão regulamentados, de forma geral, no
Estatuto e no Regimento Geral da Universidade. Seus funcionamento e atribuições são
definidos em Regulamento Interno.
2. Atribuições: São designados a propor, deliberar e apreciar recursos, em suas
instâncias e matérias pertinentes, sobre questões relativas ao ensino, à pesquisa e à
extensão universitária, às atividades administrativas e financeiras e ao
desenvolvimento social. Suas atribuições específicas estão assim distribuídas:
a) Conselho Universitário - CONSU
Órgão de natureza consultiva e deliberativa, composto mediante representatividade
dos segmentos inerentes à comunidade universitária e relativa à comunidade externa.
Designado a apreciar e a deliberar questões e recursos relativos ao ensino, à pesquisa, à
extensão e às atividades de ordem administrativa e financeira.
b) Conselho de Ensino - COENS
Órgão de natureza consultiva e deliberativa, vinculado ao CONSU, composto
mediante representatividade atinente ao segmento do ensino técnico e de graduação da
Universidade. Designado a apreciar, a orientar e a deliberar questões e matérias relativas ao
ensino e sua execução. Regulamentado pelo Regimento Interno aprovado pela Resolução nº
05, de 29/03/2012, do CONSU.
c) Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação - COPPG
Órgão de natureza consultiva e deliberativa, vinculado ao CONSU, composto
mediante representatividade atinente ao segmento envolvido em atividades de pesquisa e de
pós-graduação. Designado a apreciar, a orientar e a deliberar questões e matérias relativas ao
planejamento, fomento e execução dos projetos e programas de pesquisa e de pós-graduação.
Regulamentado pelo Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 05, de 18/06/2013, do
CONSU.
d) Conselho de Extensão Universitária - COEXT
Órgão de natureza consultiva e deliberativa, vinculado ao CONSU, composto
mediante representatividade atinente ao segmento envolvido em atividades de extensão
universitária. Designado a apreciar, a orientar e a deliberar questões e matérias relativas ao
planejamento, fomento e execução de atividades de extensão universitária. Regulamentado
pelo Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 06, de 03/12/2013, do CONSU.
e) Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis - COACE
Órgão de natureza consultiva e deliberativa, vinculado ao CONSU, composto
mediante a representatividade de docentes, de servidores técnico-administrativos e de alunos.
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RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2013
Designado a apreciar, a orientar e a deliberar questões e matérias de interesse e demanda
estudantil e de ordem comunitária.
f) Conselho de Curadores - CONCUR
Órgão supervisor, composto mediante representatividade do MEC, bem como dos
segmentos inerentes à comunidade universitária e relativa à comunidade externa. Designado a
apreciar e aprovar as contas apresentadas pelo Reitor, referentes à origem e à aplicação de
caráter orçamentário-financeiro.
g) Conselho Social de Desenvolvimento - CONDES
Órgão de assessoramento, cujo objetivo precípuo é perscrutar junto à Comunidade
(sociedade) onde se inserem suas necessidades e demandas, no campo do saber, objetivando,
também, o desenvolvimento Institucional. Regulamentado pelo Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 01, de 15/03/2012, do CONSU.
3. Forma de atuação: Os Conselhos Superiores organizam-se funcionalmente em
Plenário, Câmaras Técnicas e Secretarias. As Câmaras Técnicas serão constituídas,
eventualmente, quando se fizer necessária a emissão de pareceres acerca de assuntos
específicos, podendo ser compostas por técnicos, não conselheiros, designados para a
referida situação. O Plenário reunir-se-á, ordinária ou extraordinariamente, sempre que
necessário, para discussão e/ou apreciação de temas ligados ao ensino, pesquisa,
extensão e/ou assuntos comunitários e estudantis, de acordo com sua especificidade.
As reuniões serão convocadas por escrito pelo Presidente ou por, pelo menos, 1/3 (um
terço) dos seus membros.
Auditoria Interna
1. Base Normativa: Regulamento Interno aprovado pela Resolução nº 002, de 16 de
abril de 2013, do Conselho Universitário; Lei 10.180/2001; Decreto 3.591/2001 e
IN/SFCI 01/2001.
2. Atribuições: Resguardar a integridade dos atos e fatos administrativos de gestão e das
contas da Universidade, mediante assessoramento à alta administração e ações de
auditoria, análise, providências e orientação, com relação aos aspectos contábeis,
orçamentários, financeiros, patrimoniais, de gestão de pessoal, controle de gestão,
gestão de suprimentos de bens e serviços, administrativos e operacionais pertinentes.
3. Forma de atuação: O trabalho de auditoria interna deverá atender preferencialmente
à programação das atividades e ações contidas no PAINT (Plano Anual de Atividades
de Auditoria Interna) do exercício, utilizando-se de técnicas e práticas aplicáveis à
auditoria pública. A Auditoria Interna utilizará o método de amostragem NãoProbalístico, assim como o Probalístico, por meio da Amostra Aleatória Simples.
Comitê de Ética em Pesquisa - CEP
1. Base Normativa: Resolução nº. 196, de 10 de outubro de 1996, do Conselho Nacional
de Saúde. Internamente, foi instituído pela Resolução nº 18 de 20 de novembro de
1992, do Diretor da FMTM e o Regulamento Interno aprovado pela Resolução nº 01,
de 17 de setembro de 2004, do Diretor da FMTM.
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RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2013
2. Atribuições: Promover e aprimorar os aspectos éticos da pesquisa envolvendo seres
humanos. Promover, proteger e valorizar os sujeitos de pesquisa (pessoa ou grupos
pesquisados), zelando para que a pesquisa possa sempre tratá-los em sua dignidade,
respeitá-los em sua autonomia, e defendê-los em sua vulnerabilidade. Apoiar os(as)
pesquisadores(as), zelando para que seus projetos atendam as exigências éticas e
científicas fundamentais.
3. Forma de atuação: As reuniões são realizadas semanalmente ou de acordo com a
necessidade da pauta. Sua atuação de dará pela apreciação dos protocolos e projetos a
ele submetidos.
Comissão de Ética no uso de Animais - CEUA
1. Base Normativa: Instituído pela Resolução nº 003 de 17 de setembro de 2004, do
Diretor da FMTM e suas atribuições dispostas pela Resolução nº 004, de 17 de
setembro de 2004, do Diretor da FMTM.
2. Atribuições: É o órgão deliberativo ao qual serão submetidos todos os protocolos de
experimentação que envolvam animais na UFTM, e que, através de parecer
conclusivo, por escrito, autoriza ou não, no âmbito de sua competência, a sua
realização e estabelece critérios para a criação e o uso de animais, de forma a
assegurar-lhes tratamento humanitário. Dessa forma, dentre suas principais atribuições
podemos destacar o exame dos procedimentos de ensino e pesquisa com animais a
serem realizados na UFTM, para determinar sua compatibilidade com a legislação
aplicável.
3. Forma de atuação: As reuniões são realizadas semanalmente ou de acordo com a
necessidade da pauta. Sua atuação se dará pela apreciação dos protocolos e projetos
submetidos.
Comissão Interna de Biossegurança
1. Base Normativa: Lei nº 11.105 de 24 de março de 2005. Não há regulamentação
interna.
2. Atribuições: Tem como função a observância das práticas microbiológicas seguras e a
utilização de instalações e equipamentos de segurança, de acordo com a legislação
vigente.
3. Forma de atuação: As reuniões são realizadas semanalmente ou de acordo com a
necessidade da pauta.
Comissão Própria de Avaliação - CPA
1. Base Normativa: A Comissão Própria de Avaliação Institucional (CPA/UFTM) está
regulamentada pela Portaria Portaria nº 093, de 14 de junho de 2004.
2. Atribuições: A CPA da UFTM é a responsável pela Autoavaliação Institucional e seu
papel é coordenar e articular continuamente o processo interno de avaliação de todos
os setores de nossa Universidade. As ações da CPA atendem às diretrizes e sugestões
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RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2013
propostas pelo Ministério da Educação, sistematizadas pela Comissão Nacional de
Avaliação da Educação Superior (CONAES), em busca de melhorias na educação
superior brasileira.
3. Forma de atuação: Para o desenvolvimento dos trabalhos, a CPA/UFTM estabelece
um cronograma anual que sistematiza as seguintes ações:
• Discussão e esclarecimentos sobre atribuições da equipe;
• Estabelecimento do cronograma anual de ações;
• Revisão de todos os Instrumentos de Avaliação;
• Revisão do conteúdo da página da CPA;
• Ajustes de trabalho com o DSIM (Departamento de Sistemas e Métodos) para
disponibilização virtual dos instrumentos de avaliação;
• Redação de textos para divulgação nos mais diversos meios e mídias;
• Confecção de banners e demais materiais de propaganda;
• Realização de Oficinas de Sensibilização e de Divulgação de Resultados;
• Estratégias para adesão e participação do preenchimento dos Instrumentos;
• Estabelecimento de datas para preenchimento dos Instrumentos;
• Operacionalização da aplicação e gerenciamento dos Instrumentos;
• Discussão dos resultados e coleta de dados para a redação do relatório;
• Inicio dos trabalhos para Redação do Relatório e do processo de postagem eletrônica
no EMEC. A postagem do mesmo está prevista para o dia 30 de março;
• Sistematização de ações com o NUDE para entendimento das fragilidades e
potencialidades apontadas no relatório no que se refere às disciplinas e à docência;
• Envio para os Coordenadores de Cursos dos resultados da Avaliação.
São estabelecidos ciclos avaliativos de três anos, a saber:
•
•
•
•
•
•
2009 – Ano base: 2008-2009 = Institucional
2010 – Ano base: 2009-2010 = Disciplinas
2011 – Ano base: 2010-2011 = Institucional
2012 – Ano base: 2011-2012 = Disciplinas
2013 – Ano base: 2012-2013 = Docentes
2014 – Ano base: 2013-2014 = Institucional
3.2 - Avaliação do Funcionamento dos Controles Internos
Quadro A.3.2 – Avaliação do Sistema de Controles Internos da UJ
ELEMENTOS DO SISTEMA DE CONTROLES INTERNOS A SEREM
AVALIADOS
Ambiente de Controle
VALORES
1
2
3
4
1. A alta administração percebe os controles internos como essenciais à consecução dos
objetivos da unidade e dão suporte adequado ao seu funcionamento.
X
2. Os mecanismos gerais de controle instituídos pela UJ são percebidos por todos os
servidores e funcionários nos diversos níveis da estrutura da unidade.
X
3. A comunicação dentro da UJ é adequada e eficiente.
5
X
X
4. Existe código formalizado de ética ou de conduta.
58
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2013
5. Os procedimentos e as instruções operacionais são padronizados e estão postos em
documentos formais.
X
6. Há mecanismos que garantem ou incentivam a participação dos funcionários e
servidores dos diversos níveis da estrutura da UJ na elaboração dos procedimentos, das
instruções operacionais ou código de ética ou conduta.
X
7. As delegações de autoridade e competência são acompanhadas de definições claras das
responsabilidades.
X
8. Existe adequada segregação de funções nos processos e atividades da competência da
UJ.
X
9. Os controles internos adotados contribuem para a consecução dos resultados
planejados pela UJ.
Avaliação de Risco
X
1
2
3
4
5
X
10. Os objetivos e metas da unidade jurisdicionada estão formalizados.
11. Há clara identificação dos processos críticos para a consecução dos objetivos e metas
da unidade.
X
12. É prática da unidade o diagnóstico dos riscos (de origem interna ou externa)
envolvidos nos seus processos estratégicos, bem como a identificação da probabilidade
de ocorrência desses riscos e a consequente adoção de medidas para mitigá-los.
X
13. É prática da unidade a definição de níveis de riscos operacionais, de informações e de
conformidade que podem ser assumidos pelos diversos níveis da gestão.
X
14. A avaliação de riscos é feita de forma contínua, de modo a identificar mudanças no
perfil de risco da UJ ocasionadas por transformações nos ambientes interno e externo.
X
15. Os riscos identificados são mensurados e classificados de modo a serem tratados em
uma escala de prioridades e a gerar informações úteis à tomada de decisão.
X
16. Não há ocorrência de fraudes e perdas que sejam decorrentes de fragilidades nos
processos internos da unidade.
X
17. Na ocorrência de fraudes e desvios, é prática da unidade instaurar sindicância para
apurar responsabilidades e exigir eventuais ressarcimentos.
X
18. Há norma ou regulamento para as atividades de guarda, estoque e inventário de bens e
valores de responsabilidade da unidade.
X
Procedimentos de Controle
1
2
3
4
19. Existem políticas e ações, de natureza preventiva ou de detecção, para diminuir os
riscos e alcançar os objetivos da UJ, claramente estabelecidas.
X
20. As atividades de controle adotadas pela UJ são apropriadas e funcionam
consistentemente de acordo com um plano de longo prazo.
X
21. As atividades de controle adotadas pela UJ possuem custo apropriado ao nível de
benefícios que possam derivar de sua aplicação.
X
22. As atividades de controle adotadas pela UJ são abrangentes e razoáveis e estão
diretamente relacionadas com os objetivos de controle.
X
Informação e Comunicação
1
2
23. A informação relevante para UJ é devidamente identificada, documentada, armazenada
e comunicada tempestivamente às pessoas adequadas.
X
24. As informações consideradas relevantes pela UJ são dotadas de qualidade suficiente
para permitir ao gestor tomar as decisões apropriadas.
X
25. A informação disponível para as unidades internas e pessoas da UJ é apropriada,
tempestiva, atual, precisa e acessível.
X
26. A Informação divulgada internamente atende às expectativas dos diversos grupos e
indivíduos da UJ, contribuindo para a execução das responsabilidades de forma eficaz.
X
59
3
4
5
5
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2013
27. A comunicação das informações perpassa todos os níveis hierárquicos da UJ, em todas
as direções, por todos os seus componentes e por toda a sua estrutura.
Monitoramento
X
1
2
3
28. O sistema de controle interno da UJ é constantemente monitorado para avaliar sua
validade e qualidade ao longo do tempo.
X
29. O sistema de controle interno da UJ tem sido considerado adequado e efetivo pelas
avaliações sofridas.
X
30. O sistema de controle interno da UJ tem contribuído para a melhoria de seu
desempenho.
X
4
5
Análise Crítica:
A análise deste quadro foi realizada conjuntamente pelos gestores das áreas de Planejamento, Suprimentos e
Patrimônio, Licitação, Tecnologia da Informação, Orçamento e Finanças, Comunicação, Recursos Humanos e
Auditoria.
Sobre a afirmativa 5 considera-se que a formalização das instruções operacionais precisa ser melhorada, com o
mapeamento de processos, por exemplo. Quanto à afirmativa 9 considera-se que a adoção de controle interno
ainda é baixa, destacando-se apenas o acompanhamento diário das atividades pelos próprios gestores de cada
área (autogestão). Neste mesmo contexto, nas afirmativas 28, 29 e 30, referente ao monitoramento, observa-se
uma avaliação neutra, pois não há como afirmar a proporção de aplicação deste item. Ainda não há definição
quanto a uma sistemática relativa ao monitoramento dos controles internos da UJ.
3.3 Remuneração Paga a Administradores
Este item e seus subitens não se aplicam.
3.4 Sistema de correição
Conforme estabelecido no Regulamento de Sindicância e Processo Administrativo
Disciplinar da UFTM (Parte integrante da Resolução n.º 007, de 3 de maio de 2006, do
Reitor da UFTM), a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo
Disciplinar está estruturada por meio de uma Câmara Permanente de Sindicância e Processo
Administrativo Disciplinar, composta por um presidente e três membros efetivos, ficando
ainda designados três membros suplentes.
A Comissão tem como atribuição a verificação de irregularidades por meio de
averiguação, sindicância e processo administrativo disciplinar. Ela deverá proceder aos meios
de investigação por conta da instauração de processos, análise de documentos e denúncias,
coleta de depoimentos dos arrolados, despacho de comunicações e demais atividades que
sejam requeridas para conclusão dos trabalhos.
A instauração de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar dar-se-á por meio
de Portaria, com especificação de sua finalidade e prazo para conclusão dos trabalhos.
Eventualmente poderá ser designada uma Comissão Especial, atentando para
peculiaridades de fatos que devam ser apurados por servidores com conhecimento específicos.
Em 2013, a Comissão procedeu a análise de 2 (dois) Processos de Sindicância e de 4
(quatro) Processos Administrativos Disciplinares, conforme Relatório de Correição emitido.
3.5 Cumprimento pela instância de correição da Portaria nº 1.043/ 2007 da CGU
Conforme estabelecido nos artigos 4º e 5º da Portaria nº 1.043, de 24 de julho de 2007,
da CGU, a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar da
UFTM tem atendido aos prazos estabelecidos para o registro das informações relativas aos
60
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2013
processos disciplinares no CGU-PAD, tendo, ainda, zelado pela integridade, disponibilidade
e confidencialidade destas informações.
3.6 Indicadores para monitoramento e avaliação do modelo de governança e efetividade
dos controles internos.
A Universidade ainda não adotou o uso de indicadores para avaliação dos controles internos.
Conforme análise crítica do Quadro A.3.2, a adoção de controle interno ainda é baixa,
destacando-se apenas o acompanhamento diário das atividades pelos próprios gestores de
cada área (autogestão). Ainda não há definição quanto a uma sistemática relativa ao
monitoramento dos controles internos da UJ. Estudos e discussões tem sido feitos com o
objetivo de implantar uma sistemática institucional que atue tanto nos controles internos,
quanto em sua avaliação.
61
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2013
4. TÓPICOS ESPECIAIS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
4.1 – Execução das despesas
4.1.1 – Programação
Quadro A.4.1.1 – Programação de Despesas
Unidade Orçamentária: Universidade Federal do
Triângulo Mineiro
Código UO: 26254
Grupos de Despesa Correntes
1 – Pessoal e
2 – Juros e
Encargos
Encargos da Dívida
Sociais
Origem dos Créditos Orçamentários
DOTAÇÃO
INICIAL
CRÉDITOS
3- Outras Despesas
Correntes
129.880.339,00
-
36.501.291,00
34.324.977,00
-
2.186.584,00
Suplementares
Especiais
UGO: 153035
Abertos
Reabertos
Extraordinário Abertos
s
Reabertos
Créditos Cancelados
(116.241,00)
Outras Operações
Dotação final 2013 (A)
Dotação final 2012(B)
164.205.316,00
-
38.571.634,00
138.439.364,00
-
31.619.607,00
18,61
-
21,99
Variação (A/B-1)*100
Origem dos Créditos Orçamentários
Grupos de Despesa Capital
9 - Reserva de
5–
64–
Inversões Amortização Contingência
Investimentos
Financeiras
da Dívida
DOTAÇÃO
INICIAL
18.398.304,00
Suplementares
CRÉDITOS
Especiais
54.745,00
Abertos
Reabertos
Extraordinário Abertos
s
Reabertos
6.132.769,00
Créditos Cancelados
(6.132.769,00)
Outras Operações
Dotação final 2013 (A)
18.453.049,00
Dotação final 2012(B)
21.695.729,00
62
-
-
-
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2013
Variação (A/B-1)*100
(14,95)
-
-
-
Fonte: SISTEMA SIAFI GERENCIAL (GOVERNO FEDERAL)
4.1.1.1 – Análise Crítica
O valor aprovado na LOA, para o exercício de 2013, foi compatível com o
planejado, não havendo nenhum prejuízo significativo ou alteração relevante durante o
exercício. Devido à expansão da Universidade, verificou-se um acréscimo nas despesas de
pessoal e de custeio, entretanto, houve um decréscimo nas despesas de capital. Mesmo com
um acréscimo nas despesas de custeio foi possível verificar, durante a execução orçamentária,
uma necessidade de mais recursos para tais despesas.
4.1.2 – Movimentação de Créditos Interna e Externa
Quadro A.4.1.2.1 – Movimentação Orçamentária Interna por Grupo de Despesa
Movimentação dentro de mesma Unidade Orçamentária entre Unidades Jurisdicionadas Distintas
UG
Origem da
Movimentação
Despesas Correntes
Concedente Recebedora
Classificação da
ação
1 – Pessoal e
Encargos
Sociais
Concedidos
2 – Juros e
Encargos da
Dívida
-
Recebidos
UG
Origem da
Movimentação
3 – Outras
Despesas
Correntes
-
-
-
-
Despesas de Capital
Concedente Recebedora
Classificação da
ação
4–
Investimentos
Concedidos
Recebidos
5 – Inversões
Financeiras
6–
Amortização da
Dívida
-
-
-
-
-
-
Movimentação entre Unidades Orçamentárias do mesmo Órgão
UG
Origem da
Movimentação
Concedidos
Recebidos
Despesas Correntes
Concedente Recebedora
Classificação da
ação
1 – Pessoal e
Encargos
Sociais
2 – Juros e
Encargos da
Dívida
153035
150221 12364203220RK0031
-
-
1.739.481,78
150221
153035
12128210945720031
-
-
21.200,00
150221
153035
12301210920040031
-
-
134.998,00
UG
Origem da
Movimentação
3 – Outras
Despesas
Correntes
Concedente Recebedora
Despesas de Capital
Classificação da
ação
Concedidos
Recebidos
Fonte: SISTEMA SIAFI GERENCIAL (GOVERNO FEDERAL)
63
4–
Investimentos
5 – Inversões
Financeiras
6–
Amortização da
Dívida
-
-
-
-
-
-
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2013
Quadro A.4.1.2.2 – Movimentação Orçamentária Externa por Grupo de Despesa
Despesas Correntes
Origem da
UO
UG
Classificação da ação
Movimentação Concedente Recebedora
Concedidos
Recebidos
2 – Juros e
Encargos
da Dívida
-
-
3 – Outras
Despesas
Correntes
-
26101
153035
12364203240020001
-
- 1.000.000,00
26234
153035 12364203220RK0032
-
-
2.482,80
26235
153035 12364203220RK0052
-
-
4.504,00
26260
153035 12364203220RK0031
-
-
1.828,52
26262
153035
12128210945720035
-
-
1.080,00
26271
153035 12364203220RK0053
-
-
1.800,00
26276
153035 12364203220RK0051
-
-
838,08
26277
153035
12364203282820031
-
-
1.200,00
26282
153035 12364203220RK0031
-
-
3.276,43
26285
153035 12364203220RK0031
-
-
1.914,00
26285
153035
12364203282820031
-
-
2.041,60
26291
153035
12364203204870001
-
-
273.350,00
26298
153035 12363203120RW0001
-
- 1.462.165,94
30912
153035
14422206020R90001
-
-
368.690,00
36212
153035
10304201587190001
-
-
85.206,36
36901
153035 10128201520YD0001
-
-
12.811,56
36901
153035
10305201520YJ0001
Origem da
UO
UG
Classificação da ação
Movimentação Concedente Recebedora
Concedidos
Recebidos
1 – Pessoal e
Encargos
Sociais
273.609,00
Despesas de Capital
4–
Investimentos
5–
6–
Inversões Amortização
Financeiras da Dívida
-
-
-
24901
153035
19572202120950001
441.480,97
-
-
26260
153035
12364203282820031
1.045.454,54
-
-
26291
153035 12364203220GK0001
358.808,35
-
-
36901
153035
506.259,99
-
-
10302201585350001
Fonte: SISTEMA SIAFI GERENCIAL (GOVERNO FEDERAL)
64
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2013
4.1.3 – Realização da Despesa
4.1.3.1 – Despesas Totais por Modalidade de Contratação – Créditos Originários - Total
Quadro A.4.1.3.1 – Despesas por Modalidade de Contratação – Créditos Originários – Total
Unidade Orçamentária: Universidade
Federal do Triângulo Mineiro
Código UO: 26254
UGO: 153035
Despesa Liquidada
Modalidade de Contratação
1.
Modalidade
de
Licitação
(a+b+c+d+e+f+g)
2013
2012
4.
2012
16.921.176,88
13.943.339,12
16.477.103,63
a)
Convite
-
3.947,68
-
3.947,68
b)
Tomada de Preços
-
36.315,00
-
36.315,00
c)
Concorrência
1.847.709,40
272.536,77
1.818.937,39
272.536,77
d)
Pregão
14.709.742,18
16.608.377,43
12.124.401,73
16.164.304,18
e)
Concurso
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Contratações Diretas (h+i)
3.953.099,35
2.764.585,50
3.803.516,95
2.585.409,40
h)
2.550.525,73
2.224.171,04
2.429.252,24
2.099.585,73
1.402.573,62
540.414,46
1.374.264,71
485.823,67
Regime de Execução Especial
51.673,52
80.111,06
51.673,52
80.111,06
j)
51.673,52
80.111,06
51.673,52
80.111,06
i)
3.
2013
16.557.451,58
f) Consulta
g) Regime Diferenciado de
Contratações Públicas
2.
Despesa paga
Dispensa
Inexigibilidade
Suprimento de Fundos
Pagamento de Pessoal (k+l)
171.809.997,29
141.302.688,20 171.457.892,21 141.302.284,72
k)
171.046.310,92
140.831.482,57 170.694.205,84 140.831.482,57
l)
Pagamento em Folha
Diárias
5.
Outros
6.
Total (1+2+3+4+5)
763.686,37
2.850.845,12
195.223.066,86
471.205,63
2.087.775,93
763.686,37
470.802,15
2.780.920,62
2.078.451,93
163.156.337,57 192.037.342,42 162.523.360,74
Fonte: SISTEMA SIAFI GERENCIAL (GOVERNO FEDERAL)
4.1.3.2. Despesas Totais Por Modalidade de Contratação – Créditos Originários –
Executados Diretamente pela UJ
Não houve valores a serem informados.
65
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2013
4.1.3.3. Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos Originários – Total
Quadro A.4.1.3.3 – Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos Originários - Total
Unidade Orçamentária: Universidade Federal do Triângulo
Mineiro
Código UO: 26254
UGO: 153035
DESPESAS CORRENTES
Grupos de Despesa
Empenhada
2013
2012
Liquidada
2013
2012
RP não processados
2013
2012
Valores Pagos
2013
2012
1. Despesas de Pessoal
Vencimentos e vantagens fixas pessoal civil
84.936.886,56 70.193.557,85 84.855.961,55 70.193.557,85
80.925,01
- 84.655.543,42 70.193.557,85
Aposent. RPPS, Reser. Remuner.
e Refor. Militar
44.632.904,93 35.245.513,67 44.607.088,78 35.245.513,67
25.816,15
- 44.607.088,78 35.245.513,67
Obrigações patronais
17.817.853,04 15.265.119,92 17.817.853,04 15.265.119,92
-
- 17.694.846,09 15.265.119,92
Demais elementos do grupo
15.075.724,99 13.850.008,75 14.990.063,86 13.841.033,85
85.661,13
8.974,90 14.990.063,86 13.841.033,85
17.748.107,75 12.390.719,31 12.212.746,46 10.506.215,08
5.535.361,29
1.884.504,23 11.048.698,26 10.000.384,95
3. Outras Despesas Correntes
Outros serviços de terceiros - PJ
Auxílio-alimentação
4.545.675,24
3.588.484,76
4.543.115,25
3.588.484,76
2.559,99
-
4.543.115,25
3.588.484,76
Material de consumo
3.041.082,58
8.145.942,87
1.776.297,65
2.291.177,89
1.264.784,93
5.854.764,98
1.346.590,58
2.218.691,73
11.119.484,43
6.627.575,91
9.906.518,12
6.187.749,44
1.212.966,31
439.826,47
9.643.456,65
6.151.536,15
Demais elementos do grupo
DESPESAS DE CAPITAL
Grupos de Despesa
4. Investimentos
Obras e instalações
Empenhada
2013
2012
9.167.226,10
9.893.633,96
Liquidada
2013
1.847.709,40
2012
272.536,77
RP não Processados
2013
2012
7.319.516,70
9.621.097,19
Valores Pagos
2013
2012
1.818.937,39
272.536,77
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2013
Equipamento e material
permanente
Outros serviços de terceiros - PJ
7.858.518,93 11.656.201,29
103.185,90
87.276,23
2.662.019,75
5.696.973,88
5.196.499,18
5.959.227,41
1.685.309,14
5.678.526,63
3.693,00
67.974,46
99.492,90
19.301,77
3.693,00
67.974,46
Fonte: SISTEMA SIAFI GERENCIAL (GOVERNO FEDERAL)
4.1.3.4. Despesas por Grupo e Elementos de Despesa – Créditos Originários – Valores executados Diretamente pela UJ
Não houve valores a serem informados.
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2013
4.1.3.5. Despesas Totais por Modalidade de Contratação – Créditos de
Movimentação
Quadro A.4.1.3.5 – Despesas por Modalidade de Contratação – Créditos de
Movimentação
Despesa Liquidada
Modalidade de Contratação
1.
Modalidade de Licitação
(a+b+c+d+e+f+g)
2013
Despesa paga
2012
2013
2012
809.416,70
407.734,14
642.760,67
380.666,82
809.416,70
407.734,14
642.760,67
380.666,82
Contratações Diretas (h+i)
686.265,26
555.420,09
656.802,88
496.626,44
h)
155.784,85
372.609,89
126.322,47
326.827,54
530.480,41
182.810,20
530.480,41
169.798,90
-
-
-
-
Pagamento de Pessoal (k+l)
61.493,78
32.376,85
61.493,78
32.376,85
k)
20.065,43
1.954,50
20.065,43
1.954,50
41.428,35
30.422,35
41.428,35
30.422,35
981.269,79
577.154,53
980.857,23
503.628,48
2.538.445,53
1.572.685,61
2.341.914,56
1.413.298,59
a)
Convite
b)
Tomada de Preços
c)
Concorrência
d)
Pregão
e)
Concurso
f) Consulta
g) Regime Diferenciado de
Contratações Públicas
2.
i)
3.
Inexigibilidade
Regime de Execução Especial
j)
4.
Dispensa
l)
Suprimento de Fundos
Pagamento em Folha
Diárias
5.
Outros
6.
Total (1+2+3+4+5)
Fonte: SISTEMA SIAFI GERENCIAL (GOVERNO FEDERAL)
68
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2013
4.1.3.6. Despesas Totais por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos de Movimentação
Quadro A.4.1.3.6 – Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos de Movimentação
DESPESAS CORRENTES
Grupos de Despesa
Empenhada
3 – Outras Despesas Correntes
2013
2012
Outros servicos de terceiros - PJ
2.430.512,69
Outros auxilios financeiros a pessoa
fisica
1.047.074,00
Material de consumo
317.130,07
Demais elementos do grupo
281.332,88
Grupos de Despesa
4 – Investimentos
Equipamento e material permanente
Outros servicos de terceiros - PJ
Liquidada
2013
2.632,68
Obras e instalações - OP.INT.ORC.
Fonte: SISTEMA SIAFI GERENCIAL (GOVERNO FEDERAL)
-
2013
2012
704.293,16
1.654.209,28
897.074,00
245.131,36
150.000,00
202.986,34
136.132,55
114.143,73
213.076,81
478.204,56
511.063,15
DESPESAS DE CAPITAL
68.256,07
320.819,08
277.275,28
2012
2.338.805,55
2012
776.303,41
905.954,05
Empenhada
2013
RP não processados
3.987.240,43
22.121,40
8.165.640,27
Liquidada
2013
2.632,68
-
75.687,72
141.142,73
32.858,59
RP não Processados
2012
446.372,29
201.660,89
2013
2012
8.923,98
1.892.433,26
-
-
22.121,40
-
-
8.165.640,27
3.978.316,45
Valores Pagos
2013
2012
771.131,26
672.389,05
897.074,00
195.591,36
27.367,21
90.350,20
204.961,12
446.044,00
Valores Pagos
2013
2012
438.748,29
2.632,68
-
8.923,98
-
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2013
4.1.3.7. Análise crítica da realização da despesa
Em relação aos créditos originários, o valor aprovado na LOA para o
exercício de 2013 foi compatível com o planejado. Não houve contingenciamento no
exercício que impactasse na execução orçamentária.
As despesas de pessoal apresentaram um aumento em relação ao
exercício anterior. Tal acréscimo tem como causa principal as novas contratações.
No grupo "Outras despesas correntes", as maiores despesas foram
observadas na natureza de despesa "Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica",
devido a contratos de serviços firmados.
Nas despesas de capital houve um maior dispêndio com obras e
instalações em relação à aquisição de equipamentos e material permanente.
Em relação aos créditos recebidos por movimentação, não houve
execução de despesas de pessoal.
No grupo "Outras despesas correntes", os maiores dispêndios foram
observados na natureza de despesa "Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica", que
apresentaram um acréscimo em relação ao exercício anterior.
Vale registrar, como evento negativo, o atraso na liberação de recursos
financeiros, principalmente após o mês de setembro, fato que prejudicou a execução
financeira da UFTM.
4.2. Reconhecimento de Passivos por Insuficiência de Créditos ou Recursos
Não ocorreu, no exercício de 2013, o reconhecimento de passivos por
insuficiência de créditos ou recursos.
O subitem 4.2.1 não se aplica.
4.3. Movimentação e os saldos de restos a pagar de exercícios anteriores
Quadro A.4.3 - Restos a Pagar inscritos em Exercícios Anteriores
Restos a Pagar Processados
Ano de Inscrição Montante 01/01/2013
Pagamento
Cancelamento
Saldo a pagar
31/12/2013
2012
R$ 652.658,95
R$ 648.207,13
(R$ 403,48)
R$ 4.048,34
2011
R$ 124.652,42
R$ 92.591,14
R$ 0,00
R$ 32.061,28
2010
R$ 2.090,64
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 2.090,64
Restos a Pagar não Processados
Ano de Inscrição Montante 01/01/2013
Pagamento
Cancelamento
Saldo a pagar
31/12/2013
2012
R$ 36.038.145,37
R$25.466.016,05
(R$ 855.001,56)
R$ 9.717.127,76
2011
R$ 5.362.103,51
R$ 5.085.195,42
(R$ 88.046,45)
R$ 188.861,64
2010
R$ 456.711,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 456.711,00
Fonte: SISTEMA SIAFI GERENCIAL (GOVERNO FEDERAL)
70
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2013
4.3.1. Análise Crítica
A Instituição, através dos setores responsáveis, realiza periodicamente o
acompanhamento de cada empenho inscrito em Restos a Pagar, monitorando tanto o
cumprimento dos prazos, bem como o controle e o acompanhamento de tais valores.
A permanência de valores inscritos como restos a pagar não processados
por mais de um exercício financeiro, deve-se, basicamente, na demora da entrega do
bem ou serviço.
71
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2013
4.4. Transferências de Recursos
4.4.1 – Relação dos Instrumentos de Transferência Vigentes no Exercício
Quadro A.4.4.1 – Caracterização dos instrumentos de transferências vigentes no exercício de referência
Posição em 31.12.2013
Unidade Concedente ou Contratante
Nome: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
CNPJ: 25.437.484/0001-61
UG/GESTÃO: 153035/15242
Informações sobre as Transferências
Valores Pactuados
Valores Repassados
Vigência
Modalidade
Nº do instrumento
Beneficiário
Global
1
12/2011
FUNEPU (*)
3.000.000,00
-
1
01/2013
FUNEPU (*)
368.690,00
-
LEGENDA
Modalidade:
1-
Convênio
Contrapartida
No Exercício
Acumulado até o Exercício
3.000.000,00
-
Situação da Transferência:
1 - Adimplente
2-
Contrato de Repasse
2-
Inadimplente
3-
Termo de Cooperação
3-
Inadimplência Suspensa
4-
Termo de Compromisso
4 - Concluído
Fonte: (*) Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba - CNPJ Nº 20.054.326/0001-09
5-
Excluído
6-
Rescindido
7-
Arquivado
3.000.000,00
-
Início
Fim
Sit.
16/12/2011
15/12/2013
4
18/12/2013
18/6/2013
1
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2012
4.4.2 – Quantidade de Instrumentos de Transferências Celebrados e Valores Repassados nos
três Últimos Exercícios
Quadro A.4.4.2 – Resumo dos instrumentos celebrados pela UJ nos três últimos exercícios
Unidade Concedente ou Contratante
Nome:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
CNPJ:
25.437.484/0001-61
UG/GESTÃO:
153035/15242
Quantidade de
Instrumentos
Celebrados em
Cada Exercício
Modalidade
2013 2012 2011
Convênio
1
Montantes Repassados em Cada Exercício, Independentemente do
ano de Celebração do Instrumento (em R$ 1,00)
2013
2012
1
2011
3.000.000,00
Contrato de Repasse
Termo de Cooperação
Termo de Compromisso
Totais
1
0
1
-
3.000.000,00
-
Fonte: Departamento de Orçamento e Finanças
4.4.3 – Informações sobre a Prestação de Contas Relativas aos Convênios, Termos de
Cooperação e Contratos de Repasse
Não houve valores a serem informados.
4.4.4 – Informações sobre a Análise das Prestações de Contas de Convênios e Contratos de
Repasse
Não houve valores a serem informados.
4.4.5 – Análise Crítica
O número de transferências de recursos tem reduzido a cada ano. As prestações de
contas que estavam com os prazos vencidos foram analisadas e aprovadas, e não foi aberta nenhuma
Tomada de Contas Especial. Nas poucas transferências realizadas a UFTM tem adotado medidas
para gerenciar tais transferências, de modo que esteja cumprindo tempestivamente as análises das
prestações de contas
4.5. Suprimento de Fundos
4.5.1 – Suprimento de Fundos – Despesas realizadas por meio da Conta Tipo “B” e por meio
do Cartão de Crédito Corporativo
73
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2012
Quadro A.4.5.1 – Despesas Realizadas por meio da Conta Tipo “B” e por meio do Cartão de
Crédito Corporativo (Série Histórica)
Valores em R$ 1,00
Suprimento de Fundos
CPGF
Conta Tipo “B”
Exercícios
Quantidade
(a)
Valor
Saque
Quantidade
Fatura
(b) Valor
Quantidade
Total (R$)
(c) Valor
(a+b+c)
2013
36
6.002,81
226
49.699,89
55.702,70
2012
69
12.876,04
294
67.299,75
80.175,79
2011
27
6.075,00
254
39.187,50
45.262,50
Fonte: SISTEMA SIAFI (GOVERNO FEDERAL)
4.5.2 – Suprimentos de Fundos – Conta Tipo “B”
Não houve valores a serem informados.
4.5.3 – Suprimentos de Fundos – Cartão de Crédito Corporativo (CPGF)
Quadro A.4.5.3 - Despesa Com Cartão de Crédito Corporativo por UG e por Portador
Valores em R$ 1,00
Portador
Código da UG 1
Antonio Eustáquio
Rocha
Washington Luis
Macedo
Edson Pereira de
Oliveira
Carlúcio Fleury
Arantes
Ailton Monteiro dos
Santos
CPF
153035
Valor do Limite
Individual
Valor
Saque
Total
Fatura
Limite de Utilização da UG
144406956-04
28.500,00
3.385,94
3.385,94
211491946-34
28.500,00
1.463,15
1.463,15
301507876-34
28.500,00
3.883,73
3.883,73
323.387.406-53
28.500,00
2.128,65
2.128,65
340827356-15
28.500,00
30,00
2.657,32
2.687,32
Augusto César Hoyler
509212236-68
80.000,00
2.234,60
13.927,54
16.162,14
Paulo César da Cunha
517.267.006-82
104.000,00
3.738,21
16.986,47
20.724,68
João Batista Moreira
Total Utilizado pela
UG
Código da UG 2
853568596-00
28.500,00
5.267,09
5.267,09
49.699,89
55.702,70
-
-
-
6.002,81
49.699,89
55.702,70
6.002,81
Limite de Utilização da UG
Total Utilizado pela
UG
Total Utilizado pela
UJ
Fonte: SISTEMA SIAFI (GOVERNO FEDERAL)
74
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2012
4.5.4 – Prestação de Contas de Suprimento de Fundos
Quadro A.4.5.4 - Prestações de Contas de Suprimento de Fundos (Conta Tipo “B” e CPGF)
Suprimento de Fundos
Conta Tipo “B”
2013
Situação
PC não
Apresentadas
PC
Aguardando
Análise
Qtd.
2012
Valor Qtd.
CPGF
2011
Valor Qtd.
2013
Valor Qtd.
Valor
2012
Qtd.
2011
Valor
Qtd.
Valor
PC em Análise
PC
não
Aprovadas
45
PC Aprovadas
55.702,70
51
80.175,79
42
45.262,50
Obs.: Os valores referentes aos exercícios de 2011 e 2012 foram retificados. No quadro constavam os valores
empenhados e o correto são os valores efetivamente utilizados e aprovados na prestação de contas.
Fonte: SISTEMA SIAFI (GOVERNO FEDERAL)
4.5.5 – Análise Crítica
Os recursos utilizados por meio do Cartão de Pagamento do Governo Federal,
sistemática de Suprimento de Fundos, foram aplicados em conformidade com a legislação vigente,
sendo adotadas medidas de controle dos valores utilizados nas naturezas de despesas autorizadas,
bem como controles individualizados por agente suprido para controlar o período de aplicação,
comprovação e os valores efetuados por meio de saque.
4.6. Renúncias sob a Gestão da UJ
4.6.1 – Benefícios Financeiros e Creditícios
Não ocorreram, no exercício de 2013, Benefícios Financeiros e Creditícios sob
Gestão desta Unidade Jurisdicionada.
Os subitens 4.6.1.1 e 4.6.1.2 não se aplicam.
4.6.2 – Renúncias Tributárias
Não ocorreram, no exercício de 2013, Renúncias Tributárias
Unidade Jurisdicionada.
Os subitens 4.6.2.1 a 4.6.2.12 não se aplicam.
4.7. Gestão de Precatórios
Este item e seus subitens não se aplicam.
75
sob Gestão desta
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2012
5. GESTÃO DE PESSOAS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E CUSTOS
RELACIONADOS
5.1 – Estrutura de pessoal da unidade
5.1.1 – Demonstração da Força de Trabalho à disposição da UJ
5.1.1.1 Lotação
Quadro A.5.1.1.1 – Força de Trabalho da UJ – Situação apurada em 31/12
Autorizada
Efetiva
Ingressos
no
Exercício
0
2008
180
101
0
2008
180
101
2006
180
101
56
101
236
202
Lotação
Tipologias dos Cargos
1. Servidores em Cargos Efetivos (1.1 + 1.2)
Egressos
no
Exercício
1.1. Membros de poder e agentes políticos
1.2. Servidores de Carreira (1.2.1+1.2.2+1.2.3+1.2.4)
1.2.1.
Servidores de carreira vinculada ao órgão
1.2.2.
Servidores de carreira em exercício descentralizado
1
1.2.3.
Servidores de carreira em exercício provisório
1
1.2.4.
Servidores requisitados de outros órgãos e esferas
2. Servidores com Contratos Temporários
75
3. Servidores sem Vínculo com a Administração Pública
2
4. Total de Servidores (1+2+3)
0
2085
Fonte: SIAPE - DAP - PRORH
5.1.1.2 Situações que reduzem a força de trabalho da Unidade Jurisdicionada
Quadro A.5.1.1.2 – Situações que reduzem a força de trabalho da UJ
Tipologias dos afastamentos
1. Cedidos (1.1+1.2+1.3)
1.1.
32
Exercício de Cargo em Comissão
1.2. Exercício de Função de Confiança
1.3. Outras Situações Previstas em Leis Específicas (Lei nº 8.112/90, Artº 93 – Lei nº
11.091/05 Artº 26 – Lei nº 9007 de 17/03/1995 – Decreto nº 94.664/87 Artº 47 – Portaria nº
130 04/07/2001 DOU 03/08/2001)
2. Afastamentos (2.1+2.2+2.3+2.4)
23
9
19
2.1.
Para Exercício de Mandato Eletivo
2.2.
Para Estudo ou Missão no Exterior
2.3.
Para Serviço em Organismo Internacional
2.4.
Para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País
5
3. Removidos (3.1+3.2+3.3+3.4+3.5)
3.1.
Quantidade de
Pessoas na Situação
em 31 de Dezembro
14
0
De Oficio, no Interesse da Administração
3.2. A Pedido, a Critério da Administração
3.3. A pedido, independentemente do interesse da Administração para acompanhar
cônjuge/companheiro
76
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2012
3.4.
3.5.
Seletivo
A Pedido, Independentemente do Interesse da Administração por Motivo de saúde
A Pedido, Independentemente do Interesse da Administração por Processo
4. Licença Remunerada (4.1+4.2)
4.1.
Doença em Pessoa da Família
4.2.
Capacitação
1
1
5. Licença não Remunerada (5.1+5.2+5.3+5.4+5.5)
5.1.
Afastamento do Cônjuge ou Companheiro
5.2.
Serviço Militar
5.3.
Atividade Política
5.4.
Interesses Particulares
5.5.
Mandato Classista
4
1
3
6. Outras Situações (Especificar o ato normativo)
54
Licença Gestante (Lei 8.112/1990)
14
Licença tratamento de saúde (Lei 8.112/1990)
39
Licença acidente em serviço (Lei 8.112/1990)
1
7. Total de Servidores Afastados em 31 de Dezembro (1+2+3+4+5+6)
110
Fonte: SIAPE - DAP - PRORH
5.1.2 – Qualificação da Força de Trabalho
5.1.2.1 Estrutura de Cargos e de Funções
Quadro A.5.1.2.1 – Detalhamento da estrutura de cargos em comissão e funções
gratificadas da UJ (Situação em 31 de dezembro)
Lotação
Tipologias dos Cargos em Comissão e das Funções
Gratificadas
1. Cargos em Comissão
Autorizada
43
Efetiva
33
Ingressos
no
Exercício
18
Egressos
no
Exercício
17
43
33
18
17
43
30
17
16
1
1
1
1.1. Cargos Natureza Especial
1.2. Grupo Direção e Assessoramento Superior
1.2.1. Servidores de Carreira Vinculada ao
Órgão
1.2.2. Servidores de Carreira em Exercício
Descentralizado
1.2.3. Servidores de Outros Órgãos e
Esferas
2
1.2.4. Sem Vínculo
1.2.5. Aposentados
2. Funções Gratificadas
191
143
83
72
2.1. Servidores de Carreira Vinculada ao Órgão
2.2. Servidores de Carreira em Exercício
Descentralizado
191
143
83
72
234
176
101
89
2.3. Servidores de Outros órgãos e Esferas
3. Total de Servidores em Cargo e em Função
(1+2)
Fonte: SIAPE - DAP - PRORH
77
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2012
OBS: As FUC (Função comissionada de coordenação de curso) estão somadas com os FG.
5.1.2.2 Qualificação do Quadro de Pessoal da Unidade Jurisdicionada Segundo a Idade
Quadro A.5.1.2.2 – Quantidade de servidores da UJ por faixa etária – Situação apurada em
31/12
Quantidade de Servidores por Faixa Etária
Acima
Até 30
De 31 a
De 41 a
De 51 a
de 60
anos
40 anos
50 anos
60 anos
anos
204
581
530
473
121
Tipologias do Cargo
1.
Provimento de Cargo Efetivo
1.1.
Membros de Poder e Agentes Políticos
1.2.
Servidores de Carreira
173
545
524
472
120
1.3.
Servidores com Contratos Temporários
31
36
6
1
1
9
44
63
52
8
5
13
12
3
9
39
50
40
5
213
625
593
525
129
2.
Provimento de Cargo em Comissão
2.1.
Cargos de Natureza Especial
2.2.
Grupo Direção e Assessoramento Superior
2.3.
Funções Gratificadas
3.
Totais (1+2)
Fonte: SIAPE - DAP - PRORH
OBS: As FUC (Função comissionada de coordenação de curso) estão somadas com os FG.
5.1.2.3 Qualificação do Quadro de Pessoal da Unidade Jurisdicionada Segundo a Escolaridade
Quadro A.5.1.2.3 – Quantidade de servidores da UJ por nível de escolaridade - Situação
apurada em 31/12
Quantidade de Pessoas por Nível de Escolaridade
6
7
8
9
1 2 3
4
5
Tipologias do Cargo
1.
1.1.
Membros de Poder e Agentes Políticos
1.2.
Servidores de Carreira
1.3.
Servidores com Contratos Temporários
2.
3.
0
Provimento de Cargo Efetivo
0
Provimento de Cargo em Comissão
2.1.
Cargos de Natureza Especial
2.2.
Grupo Direção e Assessoramento Superior
2.3.
Funções Gratificadas
0
Totais (1+2)
0
0
0
0
0
0
80
575
708
42
192
312
80
575
688
33
147
311
20
9
45
1
32
82
3
12
46
4
15
2
12
1
28
67
3
10
34
81
607
790
45
204
358
1
LEGENDA
Nível de Escolaridade
1 - Analfabeto; 2 - Alfabetizado sem cursos regulares; 3 - Primeiro grau incompleto; 4 - Primeiro grau; 5 - Segundo grau ou técnico;
6 - Superior; 7 - Aperfeiçoamento / Especialização / Pós-Graduação; 8 – Mestrado; 9 – Doutorado/Pós Doutorado/PhD/Livre
Docência; 10 - Não Classificada.
Fonte: SIAPE - DAP - PRORH
OBS: As FUC (Função comissionada de coordenação de curso) estão somadas com os FG.
78
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2012
5.1.3 – Custos de Pessoal da Unidade Jurisdicionada
Quadro A.5.1.3 - Quadro de custos de pessoal no exercício de referência e nos dois anteriores - UFTM - Universidade Federal do Triângulo
Mineiro - UPAG 105
Despesas Variáveis
Tipologias/
Exercícios
Vencimentos e
Vantagens Fixas
Retribuições
Gratificaçõe
s
Adicionais
Indenizações
Benefícios
Assistenciais e
Previdenciários
Demais
Despesas
Variáveis
Despesas de
Exercícios
Anteriores
Decisões
Judiciais
Total
Membros de Poder e Agentes Políticos
Exercícios
2013
-
2012
-
2011
-
Servidores de Carreira que não Ocupam Cargo de Provimento em Comissão
2013
71.807.015,55
2.115.718,03
6.873.068,15
6.669.328,42 5.355.908,50
3.458.383,84
140.178,73
317.911,26
231.411,14
96.968.923,6
2
2012
61.136.936,98
1.464.095,91
5.550.690,50
6.282.718,54 4.427.515,74
2.940.703,57
124.821,88
37.245,98
248.769,24
82.213.498,3
4
2011
56.826.333,18
1.455.945,87
5.392.928,77
5.041.708,80 4.421.197,86
2.770.366,50
123.826,02
272.676,79
76.304.983,7
9
Exercícios
Servidores com Contratos Temporários
Exercícios
2013
3.418.857,81
295.884,96
470.762,80
2012
3.320.127,83
278.303,55
179.528,61
3.777.959,99
2011
1.886.380,72
159.970,66
104.939,06
2.151.290,44
264.916,02
4.450.421,59
Servidores Cedidos com Ônus ou em Licença
2013
Exercícios
-
2012
-
2011
-
Servidores Ocupantes de Cargos de Natureza Especial
Exercícios
2013
-
2012
-
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2012
2011
-
Servidores Ocupantes de Cargos do Grupo Direção e Assessoramento Superior
Exercícios
2013
109.524,72
109.524,72
2012
101.673,84
101.673,84
2011
97.437,43
97.437,43
Servidores Ocupantes de Funções Gratificadas
Exercícios
2013
-
2012
-
2011
FONTE: PRORH
-
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2012
5.1.4 – Composição do Quadro de Servidores Inativos e Pensionistas
5.1.4.1 Classificação do Quadro de Servidores Inativos da Unidade Jurisdicionada Segundo o
Regime de Proventos e de Aposentadoria
Quadro A.5.1.4.1 - Composição do Quadro de Servidores Inativos - Situação apurada em
31 de dezembro
Quantidade
Regime de Proventos / Regime de
Aposentadoria
1.
De Servidores
Aposentados até
31/12
Integral
De Aposentadorias Iniciadas no Exercício
de Referência
364
336
55
53
Compulsória
0
0
1.3
Invalidez Permanente
30
2
1.4
Outras
0
0
Proporcional
168
2.1
Voluntária
120
4
1
2.2
Compulsória
12
2
2.3
Invalidez Permanente
36
1
2.4
Outras
0
0
532
59
1.1
Voluntária
1.2
2.
3.
Totais (1+2)
Fonte: SIAPE - DAP - PRORH
5.1.4.2 – Demonstração das Origens das Pensões Pagas pela Unidade Jurisdicionada
Quadro A.5.1.4.2 - Instituidores de Pensão - Situação apurada em 31/12
Quantidade de Beneficiários de Pensão
Regime de Proventos do Servidor Instituidor
1.
Acumulada
até 31/12
Aposentado
Iniciada no Exercício de Referência
90
1.1.
Integral
72
3
3
1.2.
Proporcional
18
0
2.
Em Atividade
69
3
3.
Total (1+2)
159
6
Fonte: PRORH
5.1.5 – Cadastramento no Sisac
5.1.5.1 Atos Sujeitos à Comunicação ao Tribunal por intermédio do SISAC
Quadro A.5.1.5.1 – Atos Sujeitos ao Registro do TCU (Art. 3º da IN TCU 55/2007)
Quantidade de atos
sujeitos ao registro no
TCU
Tipos de Atos
81
Quantidade de atos
cadastrados no
SISAC
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2012
Exercícios
Exercícios
2013
250
2012
227
2013
196
2012
214
Concessão de aposentadoria
59
102
55
93
Concessão de pensão civil
6
8
6
8
Alteração do fundamento legal de ato concessório
15
29
14
19
Totais
279
366
271
334
Admissão
Concessão de pensão especial a ex-combatente
Concessão de reforma
Concessão de pensão militar
FONTE: PRORH
5.1.5.2 Atos Sujeitos à comunicação ao TCU
Quadro A.5.1.5.2 – Atos Sujeitos à Comunicação ao TCU (Art. 3º da IN TCU 55/2007)
Quantidade de atos
cadastrados no
SISAC
Quantidade de atos sujeitos à
comunicação ao TCU
Tipos de Atos
Exercícios
Exercícios
2013
2012
2013
2012
144
79
134
79
144
79
134
79
Desligamento
Cancelamento de concessão
Cancelamento de desligamento
Totais
FONTE: PRORH
5.1.5.3 Regularidade do cadastro dos atos no Sisac
Quadro A.5.1.5.3 – Regularidade do cadastro dos atos no Sisac
Quantidade de atos de acordo com o prazo decorrido entre o
fato caracterizador do ato e o cadastro no SISAC
Tipos de Atos
Exercício de 2013
Até 30 dias
De 31 a 60 dias
De 61 a 90
dias
Mais de 90
dias
Atos Sujeitos ao Registro pelo TCU (Art. 3º da IN TCU 55/2007)
Admissão
6
138
Concessão de aposentadoria
55
Concessão de pensão civil
6
42
7
42
7
Concessão de pensão especial a ex-combatente
Concessão de reforma
Concessão de pensão militar
Alteração do fundamento legal de ato concessório
14
Total
6
213
Atos Sujeitos à Comunicação ao TCU (Art. 3º da IN TCU 55/2007)
Desligamento
134
82
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2012
Cancelamento de concessão
Cancelamento de desligamento
Total
134
0
0
0
FONTE: PRORH
5.1.5.4 – Atos Sujeitos à Remessa ao TCU em meio físico
Não houve dados para serem informados.
5.1.6. Acumulação indevida de Cargos, Funções e Empregos Públicos
É feito controle interno com finalidade de evitar e detectar possível acumulação indevida de
cargos, bem como incompatibilidade de horários, desde o ingresso do candidato nomeado, antes da
posse, com a apresentação da Declaração de Acumulação de Cargos, quando é verificada a situação do
ingresso, se possui outros cargos, empregos ou funções públicas, se são acumuláveis e se há
compatibilidade de horários.
Além disso, na própria declaração de acumulação de cargos o servidor assume o compromisso
de atualizar as informações sempre que alterar a situação funcional.
Não houve apuração conclusiva de acumulação indevida de cargos, funções e empregos
públicos em 2013.
5.1.7 – Providências Adotadas nos Casos de Acumulação Indevida de Cargos, Funções e
Empregos Públicos
Conforme informado no Relatório de Gestão 2012, ficaram alguns processos pendentes, em
decorrência de cruzamento de dados entre o Relatório Anual de Informações Sociais – RAIS e o
SIAPE, feito pela Controladoria Geral da União, que levantou a situação de servidores que possuem
vínculos na esfera pública e/ou privada. Desses processos ficou pendente apenas um, por informação
insuficiente, e os demais tiveram análise conclusiva de não acumulação indevida de cargos, funções e
empregos públicos.
5.1.8 - INDICADORES GERENCIAIS SOBRE RECURSOS HUMANOS
• Absenteísmo
Taxa de Absenteísmo Geral: 5,41
Taxa de Absenteísmo Hospital das Clínicas: 7,65
• Acidentes de Trabalho
Total de Acidentes do Trabalho: 53
Acidentes com Afastamento: 07
Taxa de Gravidade: 8,91
Taxa de Frequência: 15,23
• Rotatividade (turnover)
Nº admissões: 250
83
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2012
Nº desligamentos: 203
Nº servidores ativos: 2085
Fórmula aplicada: nº desligamentos + nº admissões / 2 / nº servidores ativos
Índice: 0,108
O índice de turnover apresentado tem como característica do setor público as admissões
atraídas pela realização de concurso público e a maioria dos desligamentos originados por
oportunidades de trabalho resultantes de outros concursos públicos. O plano de carreira, a
aculturação e a educação e aprendizagem atraem as pessoas para trabalhar na Universidade,
aspectos estes relacionados com a imagem organizacional, conforme observamos nas entrevistas
admissionais dos servidores.
Em 2013 trabalhamos no aprimoramento do processo de avaliação de desempenho e em
nosso programa de acolhimento aos novos servidores, de maneira que possamos revitalizar a
importância da avaliação e também oferecer melhor acompanhamento dos profissionais recémadmitidos. Assim, visamos obter informações mais precisas quanto ao processo de aculturação
desse público. Isso nos permitirá, em breve, avaliar como suas expectativas estão sendo satisfeitas
ou alinhadas ao processo de interação com a cultura da Universidade, sua estrutura, pares e
lideranças.
Quanto ao processo de educação e aprendizagem buscamos reforçar a importância dos
vínculos interpessoais e o compromisso com o desempenho pessoal e organizacional do público
interno, por meio do Plano Anual de Capacitação, que caminha para implantação total do modelo de
Gestão por Competências da Administração Pública.
Outro fator importante e valioso que vislumbramos para direcionar as políticas e as práticas
em gestão de pessoas é implementar a entrevista de desligamento com o propósito de mapear os
motivos que levaram a saída de um determinado profissional, o que o fez preferir uma nova
oportunidade de trabalho, o que foi prioritário em sua decisão. Tal procedimento não foi possível de
implementação, justamente pela ausência de pessoal na área de psicologia organizacional, área que
tem essa atividade em suas atribuições, em razão de desligamentos em 2013 por motivo de
aposentadoria e redistribuição.
• Educação Continuada.
Repassamos alguns dados resultantes do trabalho de capacitação e desenvolvimento
realizado no ano de 2013 sob coordenação dos setores de Capacitação e de Desenvolvimento de
Pessoal, vinculados à Pró-Reitoria de Recursos Humanos da UFTM. Os cálculos levaram em conta
os dados do órgão no ano de 2013, tendo como base o relatório de execução do Plano Anual de
Capacitação 2013 do SIPEC:
1. Número total de servidores do órgão (considerando servidores ativos, efetivos ou sem vínculo, e
os servidores requisitados. Não computando temporários, terceirizados ou estagiários): 2085
servidores;
2. Número de Dirigentes/Gerentes que participaram de ações de capacitação em 2013: 96
servidores;
3. Número de servidores que não são dirigentes/gerentes que participaram de ações de capacitação
no ano de 2013: 531 servidores;
4. Total de servidores capacitados em 2013: 627 servidores
84
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2012
TABELA 18 – SERVIDORES CAPACITADOS
Servidores
Dirigentes/Gerentes
Servidores não Dirigentes/Gerentes
TOTAL
Quantitativo
96
531
627
Porcentagem
15,31
84,69
100
5. Quantitativo de ações de aperfeiçoamento realizadas: 58 ações
6. Quantitativo de ações de aperfeiçoamento por tipo de Instituição:
TABELA 19 – AÇÕES DE APERFEIÇOAMENTO POR INSTITUIÇÃO
Tipo de instituição
Instituição Pública – UFTM
Instituição Pública – outros órgãos
Escola de Governo
Instituição Privada
TOTAL
Quantitativo de ações
25
5
4
24
58
Porcentagem
43,10
8,62
6,90
41,38
100
7. Áreas temáticas com maior número de participações: Comunicação, Gestão de Pessoas e
Planejamento
8. Ações de aperfeiçoamento por finalidade:
TABELA 20 – AÇÕES DE APERFEIÇOAMENTO POR FINALIDADE
Finalidade ação
Ambientação/Introdução
Comportamental
Estratégico
Gerencial
Técnico ou operacional
TOTAL
Número de ações
2
8
18
2
28
58
Porcentagem
3,45
13,79
31,03
3,45
48,28
100
• Disciplina.
TABELA 21 – PROCESSOS DISCIPLINARES ABERTOS EM 2013
Modalidade
Sindicância
Processo Administrativo Disciplinar
TOTAL
Quantidade
02
04
06
Concluído
02
02
Em andamento
02
02
04
TABELA 22 – PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ÉTICA
Quantidade
Concluído
Em andamento
04
01
03
• Aposentadoria versus reposição do quadro.
Nº aposentados: 59
Nº reposições: 31
Índice de reposição: 52,54 %
5.2 – Terceirização de Mão de Obra Empregada e Contratação de Estagiários
5.2.1 Informações sobre Terceirização de Cargos e Atividades do Plano de Cargos do Órgão
85
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2012
Quadro A.5.2.1 – Cargos e atividades inerentes a categorias funcionais do plano de cargos da
unidade jurisdicionada
Vide Anexo I.
5.2.2 – Autorizações Expedidas pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para
Realização de Concursos Públicos para Substituição de Terceirizados
Não se aplica.
86
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2012
5.2.3 - Informações sobre a Contratação de Serviços de Limpeza, Higiene e Vigilância Ostensiva pela Unidade Jurisdicionada
Quadro A.5.2.3 - Contratos de prestação de serviços de limpeza e higiene e vigilância ostensiva
Unidade Contratante
Nome:UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
UG/Gestão: 15035 – DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E LOGÍSTICA CNPJ:25.437.484/0001-61
Informações sobre os Contratos
Empresa
Período Contratual de Execução das
Ano do
Identificação do
Contratada
Atividades Contratadas
Área Natureza
Contrato
Contrato
(CNPJ)
Início
Fim
2013
V
O
60/2013
08.562.228/0001-87
07/11/13
07/1114
2013
L
O
20/2013
10.704.092/0001-44
15/02/13
21/02/13
2013
L
O
28/2013
04.552.404/0001-49
01/04/13
31/03/14
2009
L
O
01/2009
05.920.424/0001-98
10/01/2009
09/01/2015
2010
L
O
13/2010
05.920.424/0001-98
09/06/2010
09/06/2014
2010
V
O
24/2010
05.891.583/0001-01
05/11/2010
05/11/2014
2011
V
O
86/2011
09.632.105/0001-38
09/08/2011
09/08/2013
2013
L
O
41/2013
13.328.291/0001-93
19/06/2013
18/06/2014
2009
V
O
14/2009
06.049.673/00001-12
01/11/2009
30/10/2014
Nível de Escolaridade Exigido dos
Trabalhadores Contratados
F
M
S
P
C
P
C
P
C
32
32
18
18
18
18
48
48
38
38
12
12
20
20
25
25
67
67
Observações:
LEGENDA
Área: (L) Limpeza e Higiene; (V) Vigilância Ostensiva.
Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.
Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior.
Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado.
Fonte: PRORH e DSL
5.2.4 - Informações sobre Locação de Mão de Obra para Atividades não Abrangidas pelo Plano de Cargos do Órgão
Quadro A.5.2.4 - Contratos de prestação de serviços com locação de mão de obra
Unidade Contratante
Nome:UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
UG/Gestão: 15035 – DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E LOGÍSTICA
CNPJ: 25.437.484/0001-61
Informações sobre os Contratos
Sit.
A
E
A
P
P
P
E
A
P
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2012
Ano do
Contrato
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2012
Área
2-MOTORISTA
5-RECEPÇÃO
4-COPEIRAGEM
7-TELECOMUNICAÇÕES
12-ALMOXARIFE
12-ZELADORIA
12-PORTARIA
12-OP. DE
EMPILHADEIRA
12
9
Natureza
Empresa
Contratada
(CNPJ)
Identificação do Contrato
Nível de Escolaridade
Exigido dos
Trabalhadores
Contratados
F
M
S
Período Contratual de Execução
das Atividades Contratadas
Início
Fim
O
O
O
O
O
O
O
31/2012
19/2013
19/2013
19/2013
19/2013
19/2013
19/2013
08.139.629/0001-29
08.139.629/0001-29
08.139.629/0001-29
08.139.629/0001-29
08.139.629/0001-29
08.139.629/0001-29
08.139.629/0001-29
02/01/2013
02/01/2013
02/01/2013
02/01/2013
02/01/2013
02/01/2013
15/02/2013
01/01/2015
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
14/02/2015
O
O
O
29/2013
21/2013
125/2011
08.139.629/001-29
23.271.471/0001-30
00.482.840/0001-38
12/04/2013
15/2/2013
9/1/2012
31/03/2014
14/2/2014
9/1/2015
P
6
62
C
6
62
P
Sit.
P
C
C
08
23
02
03
06
07
22
13
41
02
03
08
09
24
A
A
A
A
A
A
A
01
01
5
5
A
A
P
Observações:
LEGENDA
Área: 1 - Segurança; 2- Transportes; 3 - Informática; 4 - Copeiragem; 5 - Recepção; 6 - Reprografia;
7 - Telecomunicações; 8 - Manutenção de bens móveis; 9 - Manutenção de bens imóveis
10 - Brigadistas; 11 - Apoio Administrativo – Menores Aprendizes; 12 - Outras
Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.
Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S)
Ensino Superior.
Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E)
Encerrado.
Quantidade de trabalhadores: (P) Prevista no contrato; (C) Efetivamente
contratada.
Fonte: PRORH e DSL
5.2.5 Análise Crítica dos itens 5.2.3 e 5.2.4
Observações sobre aos contratos terceirizados:
- Foi contratada por processo licitatório a empresa MXF Serviços Ltda., em substituição ao contrato emergencial nº34/2012, sendo firmado o contrato
41/2013.
- O contrato 78/2012 firmado com a empresa MXF Serviços Ltda. foi rescindido e foi contratada a empresa Adserte Administração e Terceirização de
Mão-de-Obra Ltda., contrato 19/2013.
- O contrato 29/2012 firmado com a empresa Airton Gomes de Oliveira não foi renovado em 2013.
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2012
- Foi contratada, em 2013, através de processo licitatório, a empresa Adcon Administração e Conservação Ltda., para a prestação de serviços de
natureza contínua nas áreas de servente de limpeza e jardinagem e encarregado, sendo firmado o contrato 28/2013.
- Por meio de processo licitatório foi contratada a empresa Adserte Administração e Terceirização de Mão-de-Obra Ltda., contrato nº 29/2013, para a
execução dos serviços de natureza contínua na área de operador de empilhadeira.
- A empresa Remember Serviços e Limpezas Ltda. foi contratada através de licitação, contrato nº 21/2013, para a prestação de serviços de natureza
contínua na área de auxiliar de operador de carga.
- Foi contratada a empresa Gardiner MG Segurança Ltda., por meio de processo licitatório, sendo firmado o contrato 60/2013, para a realização de
serviços de vigilância armada.
- Cabe salientar que a empresa Seter Serviços e Terceirização Ltda., contrato nº 20/2013, sediada em Belo Horizonte – MG, prestou serviços de
limpeza e jardinagem à UFTM no período de 15/02/2013 a 21/02/2013. Encerrou suas atividades em 28/02/2013, alegando dificuldades financeiras,
não tendo pago seus funcionários, o que acarretou ônus trabalhista, sendo que a maioria dos empregados entrou na justiça do trabalho pleiteando seus
direitos contra a referida empresa e a UFTM. Foi aberto um processo administrativo de nº 23085.002540/13-63, visando à aplicação das sanções e
penalidades legais. Neste caso não foi realizado um contrato emergencial, sendo chamada a segunda colocada do processo licitatório, que assumiu o
serviço dentro dos preceitos legais, não ocorrendo interrupção do serviço.
- Salientamos ainda que, funcionários das empresas Calseng Serviços Ltda., M X F Serviços Ltda., e Adserte Administração e Terceirização Ltda.,
também entraram na Justiça contra as referidas empresas e a UFTM, reclamando direitos trabalhistas. Vale destacar também, que no ano de 2013,
vários funcionários das empresas terceirizadas reclamaram de atrasos de pagamento salarial e de benefícios por parte das prestadoras.
5.2.6 Composição do Quadro de Estagiários
Quadro A.5.2.6 - Composição do Quadro de Estagiários
Nível de escolaridade
1.
Nível superior
1.1 Área Fim
1.2 Área Meio
2. Nível Médio
2.1
Área Fim
2.2 Área Meio
3. Total (1+2)
Fonte: PRORH
Quantitativo de contratos de estágio vigentes
1º Trimestre 2º Trimestre 3º Trimestre 4º Trimestre
5
5
5
17
0
0
0
8
5
5
5
9
1
1
1
1
0
0
0
0
1
1
1
1
6
6
6
18
Despesa no exercício
(em R$ 1,00)
51.564,00
8.504,00
43.060,00
1.688,00
1.688,00
53.252,00
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2012
6. GESTÃO DO PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO
6.1 Gestão da Frota de Veículos Próprios e Contratados de Terceiros
Frota de Veículos Automotores de Propriedade da Unidade Jurisdicionada
a) A Legislação que regula a constituição e a forma de utilização da frota de
veículos:
Lei 1.081, de 13 de abril de 1950, que dispõe sobre o uso de carros oficiais. Lei
9.327/96, de 9 de dezembro de 1996, que dispõe sobre a condução de veículo oficial.
Decreto 6.403, de 17 de março de 2008, que dispõe sobre a utilização de veículos
oficiais. Norma Procedimental nº 50.03.008, Resolução nº 008/06, de 06 de setembro de
2006; IN/SLTI/MPOG nº 3, de 15 de maio de 2008. Cabe salientar que está sendo
elaborada uma nova Norma Procedimental em substituição a de n° 50.03.008,
Resolução n°008/06.
b) Importância e impacto da frota de veículos sobre as atividades da UJ:
O Serviço de Transporte é atividade meio da Instituição, portanto sua principal
função é apoiar a Universidade em todas as áreas, no que tange a utilização de
transporte.
A frota de veículos desta UJ presta serviços rotineiros dentre eles: transporte de
materiais de consumo, equipamentos de TI, transporte de bens móveis e permanentes,
bem como materiais de engenharia civil, realiza também, o deslocamento de pessoas a
serviço em Uberaba e em viagens.
c) Quantidade de veículos em uso ou na responsabilidade da UJ, discriminados por
grupos, segundo a classificação que lhes seja dada pela UJ, bem como sua
totalização por grupo e geral:
TABELA 23 - QUANTIDADE DE VEÍCULOS EM USO OU NA RESPONSABILIDADE DA UJ
PLACA
GMF-2696
GMF-1019
GMF-6647
GMF-2810
GMF-0343
GMF-5154
HGM-5002
HGM-5001
HMW 5253
GMF-5744
GMF-6913
GMF-0264
MODELO
VW/7.110 S
FIAT/FIORINO IE
PEUGEOT/BOXER F330C 23S
IMP/GM SILVERADO
GM/D 20 CUSTOM S
NISSAN/FRONTIER 4X4 XE
GM/ S10 COLINA S
GM/ S10 COLINA S
M. BENZ/710
AGRALE/MA 8.5 UNISAUDE AT
AGRALE/MASCA GRAN MIDI U
FIAT/ELBA WEEKEND IE
90
ANO
CLASSIFICAÇÃO*
1988
1995
2010
1998
1993
2006
2005
2005
2010
2008
2011
1992
Serviços Comuns
Serviços Comuns
Serviços Comuns
Serviços Comuns
Serviços Comuns
Serviços Comuns
Serviços Comuns
Serviços Comuns
Serviços Comuns
Serviços Comuns
Serviços Comuns
Serviços Comuns
GRUPO*
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2012
HCU-6278
GMF-4769
GMF-6532
GMF-1659
GMF-2809
GMF-6556
GMF-6533
GMF-2697
GMF-7036
GMF-2807
GMF-4767
GMF-4768
GMF-0937
HGM-4670
GMF-7117
GMF-7116
GMF-3319
GMF2808
OGW-9667
OGW-9617
OGW-9657
OGW-9687
CWI-7187
GMF-0032
GMF-5184
GMF-0036
OPL-0445
OPL-0450
OPL-0442
OPL-0453
OPH-0755
OPH-0752
I/M. BENZ313CDI SPRINTERM
VW/ KOMBI
FIAT/DUCATO MINIBUS
VW/PARATI CL 1.6 MI
IMP/MBENZ 310D SPRINTERC
GM/CELTA 2P SPIRIT
FIAT/DUCATO MINIBUS
M.B./M. BENZ
VW/MASCA ROMA
VW/PARATI CL 1.6 MI
VW/PARATI 1.6
VW/PARATI 1.6
FIAT/ELBA WEEKEND IE
MARCOPOLO/VOLARE V8 ON
CHEVORLET/CELTA 1.0L LS
CHEVORLET/CELTA 1.0L LS
VW/GOL
VW/SANTANA
I/PEUGEOT 408 ALLURE
I/PEUGEOT 408 ALLURE
I/PEUGEOT 408 ALLURE
I/PEUGEOT 408 ALLURE
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE
GM/ CARAVAN
VW/KOMBI
VW/KOMBI
PAS/MOTOCICLETA – HONDA
PAS/MOTOCICLETA – HONDA
PAS/MOTOCICLETA – HONDA
PAS/MOTOCICLETA – HONDA
FORD/CARGO 816 S/FECHADA
FORD/CARGO 816 S/ABERTO
2005
2005
2010
1997
1998
2010
2010
1988
2011
1998
2006
2006
1994
2005
2012
2012
2001
1998
2011
2011
2011
2011
2007
1991
1979
1992
2012
2012
2012
2012
2012
2012
Serviços Comuns
Serviços Comuns
Serviços Comuns
Serviços Comuns
Serviços Comuns
Serviços Comuns
Serviços Comuns
Serviços Comuns
Serviços Comuns
Serviços Comuns
Serviços Comuns
Serviços Comuns
Serviços Comuns
Serviços Comuns
Serviços Comuns
Serviços Comuns
Serviços Comuns
Serviços Comuns
Transp. Institucional
Transp. Institucional
Transp. Institucional
Transp. Institucional
Transp. Institucional
Serviços Comuns
Serviços Comuns
Serviços Comuns
Serviços Comuns
Serviços Comuns
Serviços Comuns
Serviços Comuns
Serviços Comuns
Serviços Comuns
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
III
III
III
III
III
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
*Classificação conforme Anexo I da IN/SLTI/MPOG n° 3, de 15 de maio de 2008.
FONTE: DSL
d) Média anual de quilômetros rodados por grupo de veículos, segundo a
classificação contida na letra “c” supra:
TABELA 24 - MÉDIA ANUAL QUILOMETROS RODADOS – VEÍCULOS PROPRIEDADE UJ
GRUPO III
GRUPO IV
138.397Km
759.677 Km
FONTE: DSL
e) Idade média da frota, por grupo de veículos:
Média de Idade dos Veículos Serviços Comuns:
Média de Idade dos Veículos de Representação Institucional:
91
10 anos
03 anos
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2012
f) Custos associados à manutenção da frota:
Custo Total com a Manutenção da Frota:
Custo Total com Combustível:
R$ 80.000,00
R$170.686,00
g) Plano de substituição da frota:
A UFTM não adquiriu veículos em 2013.
h) Razões de escolha da aquisição em detrimento da locação:
Não houve aquisição.
i) Estrutura de controles de que a UJ dispõe para assegurar uma prestação
eficiente e econômica do serviço de transporte:
O Setor de Transporte conta com o controle de quilometragem por veículo, que
anualmente é mapeado (mapa controle), assim como o controle de abastecimento e de
gastos com manutenção.
Nas viagens feitas com veículos oficiais, o controle é feito pelo SCDP (Sistema
de Concessão de Diárias e Passagens do Governo Federal).
Frota de Veículos Automotores a Serviço da UJ, mas contratada de terceiros
a) Estudos técnicos realizados para a opção pela terceirização da frota e dos
serviços de transporte:
A terceirização de parte do serviço de transporte foi em decorrência da extinção
do cargo do motorista do Plano de Carreira de servidores da UFTM e ainda pela
expansão da Universidade.
b) Nome e CNPJ da empresa contratada para prestação do serviço de transporte:
Palmas Comércio e Transportes LTD – CNPJ: 05.652.876/0001-36
DMR Projetos LTDA – CNPJ: 07.324.689/0001-59
Airton Gomes de Oliveira – CNPJ: 08.330.354/0001-06
c) Tipo de licitação efetuada, nº do contrato assinado, vigência do contrato, valor
contratado e valores pagos desde a contratação até o exercício de referência do
Relatório de Gestão:
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme disposições da Lei nº
10.520, de 17/07/2002; pelo Decreto nº 3.555, de 08/08/2000; Decreto nº 3.693, de
20/12/2000; Decreto nº 3.784, de 06/04/2001; Decreto 3.722, de 09/01/2001, alterado
92
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2012
pelo Decreto 4.485, de 25/11/2002; Decreto 5450, de 31/05/2005, Lei Complementar n°
123, de 14/12/2006, Decreto 6.204, de 05/09/2007 e, subsidiariamente, pela Lei n.º
8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, pela IN/SLTI/MPOG nº 02, de 11/10/2010, pela
IN/SLTI/MPOG nº 02, de 16/08/2011, IN/SLTI/MPOG nº 02, de 30/04/2008, bem
como demais legislações pertinentes
Pregão 78/2012
Contrato nº 27/2012
Processo nº 1799/12
Vigência Contratual: 03/12/2012 a 02/12/13
Valor Pago desde o início do contrato até 31/12/2013: R$ 13.066,92
Valor do contrato: R$ 109.000,00
Pregão 78/2012
Contrato nº 28/2012
Processo nº 1799/12
Vigência Contratual: 03/12/2012 a 02/12/2014
Valor pago desde o início do contrato até 31/12/2014: R$ 202.548,66
Valor do Contrato: R$ 1.309.000,00
Pregão 78/2012
Contrato nº 29/2012
Processo nº 1799/12
Vigência contratual: 31/12/2012 até 02/12/2014
Valor pago desde o início do contrato até 31/12/2013: R$ 175.810,51
Valor do Contrato: R$ 447.800,00
d) Legislação que regula a constituição e a forma de utilização da frota de veículos:
- Instrução Normativa nº 3, de 15 de maio de 2008, da Secretaria de Logística e
Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
- Resolução 008 de 06 de setembro de 2006 – do Reitor da UFTM.
e) Importância e impacto da frota de veículos sobre as atividades da UJ:
A utilização dos serviços prestados pela Empresa Terceirizada é fundamental
para a UFTM tendo em vista que, na impossibilidade de prestação do serviço pela
UFTM, seja pela incapacidade de veículos adequados, seja pela falta de pessoal, a
contratada supre as necessidades, atendendo de maneira satisfatória.
f) Quantidade de veículos existentes, discriminados por grupos, segundo a
classificação que lhes seja dada pela UJ, bem como sua totalização por grupo e
geral:
93
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2012
TABELA 25 - QUANTIDADE DE VEÍCULOS EXISTENTES – TERCEIROS
DESCRIÇÃO
QUANTIDADE
GRUPO
Ônibus executivos
04
IV
Ônibus Urbanos
04
IV
Microônibus
02
IV
Carros
02
IV
Van
02
IV
Fonte: DSL
g) Média anual de quilômetros rodados, por grupo de veículos, segundo a
classificação referida no atendimento da letra “f” supra:
TABELA 26 - MÉDIA ANUAL DE QUILÔMETROS RODADOS – TERCEIROS
GRUPO III
GRUPO IV
594 km
72.904,74 km
Fonte: DSL
h) Idade média anual, por grupo de veículos:
Ônibus executivos – Grupo IV: 8 anos
Micro-ônibus – Grupo IV: 3 anos
Carros – Grupo IV: 3 anos
Ônibus urbanos – Grupo IV: 8 anos
i) Custos associados à manutenção da frota, caso tais custos não estejam incluídos
no contrato firmado:
Os custos acima descritos estão inclusos no valor pactuado no contrato firmado.
j) Estrutura de controle existente na UJ para assegurar a prestação do serviço de
transporte de forma eficiente e de acordo com a legislação vigente:
Todos os serviços prestados pela empresa terceirizada são controlados e
fiscalizados no tocante a prestação dos serviços, bem como quanto à análise de custos e
a quantidade de quilômetros rodados.
94
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2012
Cabe salientar que mensalmente são enviadas pelas empresas terceirizadas notas
fiscais com seus relatórios de viagem preenchidos e assinados pelos usuários, atestando
o fornecimento do serviço. O Serviço de Transporte verifica a conformidade entre o
serviço prestado e a requisição dos serviços, após a conferência das notas fiscais,
relatórios e solicitações de viagens, mediante ateste, os mesmos são encaminhados ao
Departamento de Orçamento e Finanças para a realização do pagamento.
6.2 – Gestão do Patrimônio Imobiliário
6.2.1 – Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial
QUADRO A.6.2.1 – Distribuição Espacial Dos Bens Imóveis De Uso Especial De
Propriedade Da União
LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA
QUANTIDADE DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA
UNIÃO DE RESPONSABILIDADE DA UJ
EXERCÍCIO 2013
EXERCÍCIO 2012
19
16
-
-
19
16
-
-
-
-
19
16
MINAS GERAIS
Uberaba
município 2
BRASIL
UF “n”
município 1
Subtotal Brasil
EXTERIOR
PAÍS 1
cidade 1
Subtotal Exterior
Total (Brasil + Exterior)
FONTE: PATRI
6.2.2 – Discriminação dos Bens Imóveis Sob a Responsabilidade da UJ, Exceto
Imóvel funcional
Quadro A.6.2.2 – Discriminação dos Bens Imóveis de Propriedade da União sob
responsabilidade da UJ, exceto imóvel funcional
UG
RIP
153035
Estado
Regime de Conservação
Valor do Imóvel
Despesa no Exercício
Valor
Histórico
Data da
Valor
Avaliação Reavaliado
24/06/2013
5401.00041.500-7
21
4
89.324,88
153035
5401.00043.500-8
21
3
153035
5401.00045.500-9
21
153035
5401.00047.500-0
153035
Com
Reformas
Com
Manutenção
1.983.661,15
-
-
0,09
24/06/2013 30.399.773,62
6.309.728,71
1.902.882,66
4
0,55
24/06/2013
7.191.104,14
-
-
21
4
0,51
24/06/2013
5.065.465,64
-
-
5401.00048.500-5
21
4
272,80
24/06/2013
117.948,63
-
-
153035
5401.00049.500-0
21
3
191,36
24/06/2013
1.741.218,62
30.000,00
-
153035
5401.00050.500-6
21
2
172,97
24/06/2013
340.994,81
-
-
153035
5401.00051.500-1
23
3
838,19
26/12/2012
125.798,40
-
-
95
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2012
153035
5401.00052.500-7
21
3
930,91
24/06/2013
1.039.758,49
-
-
153035
5401.00053.500-2
21
4
279,80
24/06/2013
128.862,70
-
-
153035
5401.00057.500-4
21
4
802,72
24/06/2013
181.900,25
-
-
153035
5401.00059.500-5
21
4
430,29
24/06/2013
327.827,04
-
-
153035
5401.00090.500-4
21
2
1.284.753,51 24/06/2013 21.511.218,70
-
303.408,00
153035
5401.00136.500-3
21
3
280.000,00
24/06/2013
268.727,34
-
-
153035
5401.00138.500-4
21
8
310.000,00
24/06/2013
213.573,71
-
-
153035
5401.00144.500-7
12
3
521.889,00
27/12/2012
521.889,00
8.379.212,27
-
153035
5401.00184.500-5
21
3
330.000,00
22/07/2013
354.700,00
-
-
153035
5401.00202.500-1
21
3
600.000,00
04/12/2013
825.000,00
-
-
153035
4687.00002.500-9
23
3
707.465,63
03/12/2013
707.465,63
-
-
TOTAL
14.718.940,98
2.206.290,66
Fonte: PATRI/DEC
Análise Crítica: O valor histórico dos imóveis foi obtido por meio dos valores registrados nas
escrituras quando de suas aquisições (doações), convertidos das moedas antigas para real,
através da tabela obtida no site http://www.igf.com.br/calculadoras/conversor/conversor.htm.
Com relação ao RIP 5401.00144.500-7 foi colocado o valor histórico atual em detrimento de
que o imóvel foi unificado, isto é, eram cinco imóveis sendo que cada um possuía valores
diferentes.
As dificuldades encontradas na gestão dos imóveis são as seguintes:
1-não averbação das benfeitorias nos documentos cartoriais;
2-impossibilidade de registro no SPIUNET dos bens imóveis obtidos através de cessão, pois se
lançados são contabilizados com bens da União. Estamos no aguardo da regularização do
sistema SPIUNET para que com isso possamos efetivar os registros dos mesmos, porém temos
um controle interno dos cedidos, locados e dos pertencentes à União.
Diante da nossa dificuldade estamos sugerindo que seja feito um estudo por parte dos órgãos
responsáveis pelo sistema SPIUNET, questionando as instituições que fazem uso do mesmo a
respeito de suas dificuldades e necessidades, para que com isso o sistema venha atender com
integridade as necessidades e evoluirmos cada vez mais no controle dos bens imóveis,
fornecendo as informações solicitadas pelos órgãos fiscalizadores.
6.2.3 – Discriminação de Imóveis Funcionais da União sob Responsabilidade da UJ
Não se aplica à UFTM. A Instituição não possui imóveis funcionais.
6.3 – Distribuição Espacial dos Bens Imóveis Locados de Terceiros
Quadro A.6.3 – Distribuição espacial dos bens imóveis de uso especial locados de terceiros
LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA
BRASIL
UF MG
Uberaba
município 2
município “n”
UF “n”
município 1
QUANTIDADE DE IMÓVEIS LOCADOS DE TERCEIROS PELA
UJ
EXERCÍCIO 2013
EXERCÍCIO 2012
15
11
15
11
96
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2012
município 2
município “n”
Subtotal Brasil
PAÍS 1
cidade 1
cidade 2
cidade “n”
EXTERIOR
PAÍS “n”
cidade 1
cidade 2
cidade “n”
Subtotal Exterior
Total (Brasil + Exterior)
Fonte: PATRI
15
11
15
11
Análise Crítica: A locação de imóveis é em razão da necessidade de espaço físico para
o desenvolvimento das atividades da Universidade, frente à indisponibilidade destes
espaços em imóveis da própria Instituição.
7. GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E GESTÃO DO
CONHECIMENTO
7.1 – Gestão da Tecnologia da Informação (TI)
Quadro A.7.1 – Gestão da Tecnologia da Informação da UJ
Quesitos a serem avaliados
1. Em relação à estrutura de governança corporativa e de TI, a Alta Administração da Instituição:
Aprovou e publicou plano estratégico institucional, que está em vigor.
monitora os indicadores e metas presentes no plano estratégico institucional.
X Responsabiliza-se pela avaliação e pelo estabelecimento das políticas de governança, gestão e uso
corporativos de TI.
aprovou e publicou a definição e distribuição de papéis e responsabilidades nas decisões mais
relevantes quanto à gestão e ao uso corporativos de TI.
aprovou e publicou as diretrizes para a formulação sistemática de planos para gestão e uso
corporativos de TI, com foco na obtenção de resultados de negócio institucional.
aprovou e publicou as diretrizes para gestão dos riscos aos quais o negócio está exposto.
X aprovou e publicou as diretrizes para gestão da segurança da informação corporativa.
aprovou e publicou as diretrizes de avaliação do desempenho dos serviços de TI junto às unidades
usuárias em termos de resultado de negócio institucional.
aprovou e publicou as diretrizes para avaliação da conformidade da gestão e do uso de TI aos
requisitos legais, regulatórios, contratuais, e às diretrizes e políticas externas à instituição.
X Designou formalmente um comitê de TI para auxiliá-la nas decisões relativas à gestão e ao uso
corporativos de TI.
X Designou representantes de todas as áreas relevantes para o negócio institucional para compor o
Comitê de TI.
X Monitora regularmente o funcionamento do Comitê de TI.
2. Em relação ao desempenho institucional da gestão e de uso corporativos de TI, a Alta Administração
da instituição:
X Estabeleceu objetivos de gestão e de uso corporativos de TI.
Estabeleceu indicadores de desempenho para cada objetivo de gestão e de uso corporativos de TI.
97
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2012
X
Estabeleceu metas de desempenho da gestão e do uso corporativos de TI, para 2013.
Estabeleceu os mecanismos de controle do cumprimento das metas de gestão e de uso corporativos
de TI.
Estabeleceu os mecanismos de gestão dos riscos relacionados aos objetivos de gestão e de uso
corporativos de TI.
Aprovou, para 2013, plano de auditoria(s) interna(s) para avaliar os riscos considerados críticos para
o negócio e a eficácia dos respectivos controles.
Os indicadores e metas de TI são monitorados.
Acompanha os indicadores de resultado estratégicos dos principais sistemas de informação e toma
decisões a
respeito quando as metas de resultado não são atingidas.
Nenhuma das opções anteriores descreve a situação desta instituição.
3. Entre os temas relacionados a seguir, assinale aquele(s) em que foi realizada auditoria formal em 2013,
por iniciativa da própria instituição:
Auditoria de governança de TI.
Auditoria de sistemas de informação.
Auditoria de segurança da informação.
Auditoria de contratos de TI.
Auditoria de dados.
Outra(s).
Qual(is)?
_____________________________________________________________________________
X Não foi realizada auditoria de TI de iniciativa da própria instituição em 2013.
4. Em relação ao PDTI (Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação) ou instrumento
congênere:
X A instituição não aprovou e nem publicou PDTI interna ou externamente.
A instituição aprovou e publicou PDTI interna ou externamente.
A elaboração do PDTI conta com a participação das áreas de negócio.
A elaboração do PDTI inclui a avaliação dos resultados de PDTIs anteriores.
X O PDTI é elaborado com apoio do Comitê de TI.
X O PDTI desdobra diretrizes estabelecida(s) em plano(s) estratégico(s) (p.ex. PEI, PETI etc.).
O PDTI é formalizado e publicado pelo dirigente máximo da instituição.
O PDTI vincula as ações (atividades e projetos) de TI a indicadores e metas de negócio.
O PDTI vincula as ações de TI a indicadores e metas de serviços ao cidadão.
O PDTI relaciona as ações de TI priorizadas e as vincula ao orçamento de TI.
O PDTI é publicado na internet para livre acesso dos cidadãos. Se sim, informe a URL completa do
PDTI:
_______________________________________________________________________________
5. Em relação à gestão de informação e conhecimento para o negócio:
Os principais processos de negócio da instituição foram identificados e mapeados.
X Há sistemas de informação que dão suporte aos principais processos de negócio da instituição.
Há pelo menos um gestor, nas principais áreas de negócio, formalmente designado para cada sistema
de informação que dá suporte ao respectivo processo de negócio.
6. Em relação à gestão da segurança da informação, a instituição implementou formalmente (aprovou e
publicou) os seguintes processos corporativos:
Inventário dos ativos de informação (dados, hardware, software e instalações).
X Classificação da informação para o negócio (p.ex. divulgação ostensiva ou acesso restrito).
Análise dos riscos aos quais a informação crítica para o negócio está submetida, considerando os
objetivos de disponibilidade, integridade, confidencialidade e autenticidade.
Gestão dos incidentes de segurança da informação.
7. Em relação às contratações de serviços de TI: utilize a seguinte escala: (1) nunca (2) às vezes (3)
usualmente (4) sempre
( 4 ) são feitos estudos técnicos preliminares para avaliar a viabilidade da contratação.
( 4 ) nos autos são explicitadas as necessidades de negócio que se pretende atender com a contratação.
( 2 ) são adotadas métricas objetivas para mensuração de resultados do contrato.
( 4 ) os pagamentos são feitos em função da mensuração objetiva dos resultados entregues e aceitos.
98
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2012
( 1 ) no caso de desenvolvimento de sistemas contratados, os artefatos recebidos são avaliados conforme
padrões estabelecidos em contrato.
( 1 ) no caso de desenvolvimento de sistemas contratados, há processo de software definido que dê
suporte aos termos contratuais (protocolo e artefatos).
8. Em relação à Carta de Serviços ao Cidadão (Decreto 6.932/2009): (assinale apenas uma das opções
abaixo)
O Decreto não é aplicável a esta instituição e a Carta de Serviços ao Cidadão não será publicada.
Embora o Decreto não seja aplicável a esta instituição, a Carta de Serviços ao Cidadão será
publicada.
A instituição a publicará em 2013, sem incluir serviços mediados por TI (e-Gov).
A instituição a publicará em 2013 e incluirá serviços mediados por TI (e-Gov).
X A instituição já a publicou, mas não incluiu serviços mediados por TI (e-Gov).
A instituição já a publicou e incluiu serviços mediados por TI (e-Gov).
9. Dos serviços que a UJ disponibiliza ao cidadão, qual o percentual provido também por e-Gov?
Entre 1 e 40%.
Entre 41 e 60%.
Acima de 60%.
X Não oferece serviços de governo eletrônico (e-Gov).
Comentários
Nas questões 1 e 6 alguns itens não foram assinalados visto que, embora sejam contemplados na prática,
ainda não foram oficializados formalmente.
Questão 4: O PDTI se encontra em fase de elaboração.
7.1.1 – Análise Crítica
Em 2013, o Departamento de TI (DTI) da UFTM aplicou de forma mais efetiva
as práticas de Governança de TI ampliando o processo iniciado em 2011. Dentre os
obstáculos enfrentados continuam o baixo nível de conhecimento de Governança de TI
por boa parte do efetivo de recursos humanos, assim como o reduzido número de
profissionais disponíveis para atender esta demanda.
Dentre os avanços experimentados através da aplicação de boas práticas de
Governança de TI destacam-se a conscientização por parte dos usuários da posição
estratégica que a TI ocupa, fato já observado pela Alta Administração, bem como maior
respeito e atendimento às políticas de TI definidas pela DTI da UFTM.
A elaboração do Plano Diretor de TI (PDTI) alinhado ao PDI da UFTM
representa avanço neste cenário, uma vez que no mesmo estão sendo contemplados
programas e ações que permitirão melhor utilização de recursos de TI (de maneira mais
racional), bem como permitirão dar suporte ao crescimento institucional experimentado
pela UFTM nos últimos anos.
8.
GESTÃO
DO
USO
DOS
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
RECURSOS
RENOVÁVEIS
E
8.1 - Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis
Quadro A.8.1 - Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis
Avaliação
Aspectos sobre a gestão ambiental
1
Licitações Sustentáveis
1. A UJ tem incluído critérios de sustentabilidade ambiental em suas licitações que
levem em consideração os processos de extração ou fabricação, utilização e
descarte dos produtos e matérias primas.
99
2
X
3
4
5
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2012
•
Se houver concordância com a afirmação acima, quais critérios de
sustentabilidade ambiental foram aplicados?
X
2. Em uma análise das aquisições dos últimos cinco anos, os produtos atualmente
adquiridos pela unidade são produzidos com menor consumo de matéria-prima e
maior quantidade de conteúdo reciclável.
X
3. A aquisição de produtos pela unidade é feita dando-se preferência àqueles
fabricados por fonte não poluidora bem como por materiais que não prejudicam a
natureza (ex. produtos reciclados, atóxicos ou biodegradáveis).
4. Nos obrigatórios estudos técnicos preliminares anteriores à elaboração dos
termos de referência (Lei 10.520/2002, art. 3º, III) ou projetos básicos (Lei
8.666/1993, art. 9º, IX) realizados pela unidade, é avaliado se a existência de
certificação ambiental por parte das empresas participantes e produtoras (ex: ISO) é
uma situação predominante no mercado, a fim de avaliar a possibilidade de incluíla como requisito da contratação (Lei 10.520/2002, art. 1º, parágrafo único in fine),
como critério avaliativo ou mesmo condição na aquisição de produtos e serviços.
• Se houver concordância com a afirmação acima, qual certificação ambiental
tem sido considerada nesses procedimentos?
X
5. No último exercício, a unidade adquiriu bens/produtos que colaboram para o
menor consumo de energia e/ou água (ex: torneiras automáticas, lâmpadas
econômicas).
• Se houver concordância com a afirmação acima, qual o impacto da aquisição
desses produtos sobre o consumo de água e energia?
X
6. No último exercício, a unidade adquiriu bens/produtos reciclados (ex: papel
reciclado).
• Se houver concordância com a afirmação acima, quais foram os produtos
adquiridos?
X
X
7. Existe uma preferência pela aquisição de bens/produtos passíveis de
reutilização, reciclagem ou reabastecimento (refil e/ou recarga).
• Se houver concordância com a afirmação acima, como essa preferência tem
sido manifestada nos procedimentos licitatórios?
8. No modelo de execução do objeto são considerados os aspectos de logística
reversa, quando aplicáveis ao objeto contratado (Decreto 7.404/2010, art. 5º c/c art.
13).
X
9. A unidade possui plano de gestão de logística sustentável de que trata o art. 16
do Decreto 7.746/2012.
• Se houver concordância com a afirmação acima, encaminhe anexo ao
relatório o plano de gestão de logística sustentável da unidade.
X
10. Para a aquisição de bens e produtos são levados em conta os aspectos de
durabilidade e qualidade (análise custo-benefício) de tais bens e produtos.
11. Os projetos básicos ou executivos, na contratação de obras e serviços de
engenharia, possuem exigências que levem à economia da manutenção e
operacionalização da edificação, à redução do consumo de energia e água e à
utilização de tecnologias e materiais que reduzam o impacto ambiental.
X
X
12. Na unidade ocorre separação dos resíduos recicláveis descartados, bem como X
sua destinação, como referido no Decreto nº 5.940/2006.
Considerações Gerais:
Esse questionário foi respondido pelo Departamento de Licitações, com base nas informações
documentadas nos processos licitatórios formalizados e encaminhados a esse Departamento. Em exceção,
as questões 9, 11 e 12 foram respondidas pela Prefeitura Universitária. Quanto ao item 9, destaca-se que o
Plano de Logística Sustentável (PLS-UFTM) está sendo elaborado por uma Comissão Gestora.
Níveis de Avaliação:
(1) Totalmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente não aplicado no contexto da UJ.
(2) Parcialmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no contexto da UJ, porém,
100
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2012
em sua minoria.
(3) Neutra: Significa que não há como afirmar a proporção de aplicação do fundamento descrito na afirmativa no contexto da UJ.
(4) Parcialmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no contexto da UJ, porém, em
sua maioria.
(5) Totalmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente aplicado no contexto da UJ.
8.2
Consumo de Papel, Energia Elétrica e Água
Em 2013, a estruturação da agenda ambiental foi discutida com a alta
administração da UFTM, por meio de apresentação de proposta para implantação com
assessoria especializada, entretanto em razão de inviabilidade financeira e tendo em
vista a Instrução Normativa n. 10/2012 que trata da elaboração do Plano de Gestão de
Logística Sustentável nos órgãos da Administração Pública Federal (DOU. nº 220, de
14/11/2012, Seção I , pág. 113), foi designada comissão para iniciar os trabalhos em
conformidade com as diretrizes da instrução supracitada.
Firmando-se como medida importante para compor a logística de
sustentabilidade da UFTM, a estruturação da Agenda Ambiental manteve-se como
referencia para subsidiar as ações do plano de gestão da sustentabilidade previsto para
ser iniciado em 2014. Sendo assim, a PRORH, por meio de seu Departamento de
Desenvolvimento de Pessoal, prosseguiu os trabalhos sobre o tema e lançou em outubro
de 2013, durante a comemoração da XV Semana do Servidor, um programa
denominado Gerações Sustentáveis. O Programa tem como propósito trabalhar o
desenvolvimento da cultura de sustentabilidade na comunidade interna, de maneira a
preparar as pessoas para o processo de gestão da logística sustentável da Universidade,
no qual compor-se-á de projetos que contemplam os principais eixos temáticos da A3P,
dentre eles a sensibilização e capacitação dos servidores; o uso racional dos recursos
naturais e bens públicos e a gestão adequada dos resíduos gerados.
Quadro A.8.2 – Consumo de Papel, Energia Elétrica e Água
Adesão a Programas de Sustentabilidade
Nome do Programa
Gerações
Sustentáveis
Ano de Adesão
2013
Resultados
Capacitação de Líderes:
• Implementação do Módulo de
Sustentabilidade no Programa de
Desenvolvimento de Líderes;
• Visita Técnica no Instituto Agronelli
para contato com os resultados de
projetos
de
sustentabilidade
organizacional (60 participantes);
Sensibilização de Servidores:
• Realização de concurso de frases entre
os servidores sobre a temática da
sustentabilidade (92 frases inscritas e
premiação para as 5 melhores frases);
• Realização de caminhada com
participação de mais de 150 pessoas;
Comunicação para Sustentabilidade:
• Criação e lançamento do Portal da
sustentabilidade no sitio oficial da
UFTM para compartilhar e divulgar
informações
e
atividades
desenvolvidas na Universidade.
Quantidade
Valor
Recurso Consumido
2013
Papel
9.329*
2012
2011
9.496 9.326
101
Exercícios
2013
75.477,69*
2012
81.584,00
2011
135.622,00
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2012
Água
72.366,20
75.233
**
85.955,14
133.589,40
Energia Elétrica
2.289.412
2.625.421
**
127.868,62
1.155.941,90
1.120.978,91
870.780,33
Total
1.317.374,73
1.336.152,31
1.134.270,95
*Os dados sobre papel referem-se ao consumo, uma vez que as aquisições foram baixas (apenas 131 pacotes e 8.002 folhas, com
valor total de R$5.892,69), em razão de já haver estoque. Destaca-se que foram informadas as quantidades de pacotes de 500
unidades, não sendo computadas folhas para desenho, papel crepom e outros.
Os dados sobre água e energia referentes a 2011 e 2012 foram atualizados, pois, anteriormente, as informações de alguns endereços
não foram disponibilizadas em tempo hábil.
** Exercício sem registro.
Fonte: PRORH, DSP (CEMIG e CODAU) e DOF (SIAFI)
9. CONFORMIDADE E TRATAMENTO DE DISPOSIÇÕES LEGAIS E
NORMATIVAS
9.1 – Tratamento de deliberações exaradas em acórdão do TCU
9.1.1 – Deliberações do TCU Atendidas no Exercício
Quadro A.9.1.1 - Cumprimento das deliberações do TCU atendidas no exercício
Vide Anexo II.
9.1.2 – Deliberações do TCU Pendentes de Atendimento ao Final do Exercício
Quadro A.9.1.2 - Situação das deliberações do TCU que permanecem pendentes de
atendimento no exercício
Vide Anexo III.
9.2 – Tratamento de Recomendações do OCI
9.2.1 – Recomendações do OCI Atendidas no Exercício
Quadro A.9.2.1 - Relatório de cumprimento das recomendações do OCI
Vide Anexo IV.
9.2.2 – Recomendações do OCI Pendentes de Atendimento ao Final do Exercício
Quadro A.9.2.2 - Situação das recomendações do OCI que permanecem pendentes
de atendimento no exercício
Vide Anexo V.
9.3 – Informações sobre a Atuação da Unidade de Auditoria Interna
Informações de como está estruturada a área de auditoria interna e de como é feito
acompanhamento dos resultados de seus trabalhos, demonstrando, pelo menos:
a) Estrutura e posicionamento da unidade de auditoria no organograma da UJ.
A Auditoria Interna da Universidade Federal do Triângulo Mineiro é uma unidade de
apoio e assessoramento técnico e tem por atribuição as atividades de controle preventivo
e corretivo, de fiscalização e de orientação dos atos e fatos administrativos da UFTM
102
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2012
em assuntos contábeis, orçamentários, financeiros, patrimoniais e de pessoal,
comunicando à Alta Administração os resultados de suas ações.
Estrutura de Recursos Humanos
Atualmente a equipe da Auditoria Interna da UFTM é composta pelo seguinte quadro de
servidores:
Nome do servidor
Cargo/função
Formação Acadêmica
Adriana Maria Freire Daibert
Auditor/Chefe da Auditoria
Graduação em Direito com
especialização em Direito
Processual
Andréia Cristina de Melo
Técnico em Contabilidade
Graduação em Administração
com especialização em
Administração Financeira
Deise Heloisa Laterza Monti
Economista
Graduação em Economia
Estrutura Física
Sala em tamanho suficiente para o desenvolvimento dos trabalhos, com computadores,
impressoras, arquivos e armários com chaves, com quantidade adequada de materiais de
consumo (papéis, pastas, etc.).
Posicionamento da Unidade de Auditoria no organograma da UJ
De acordo com o Artigo 38, IV, do Regulamento Geral da Universidade e com o item
I.4 de seu Regulamento Interno, a Auditoria Interna está diretamente vinculada à
Reitoria da UFTM, como órgão de assessoramento à Alta Administração, sendo
coordenada pela Auditora Chefe, nomeada pelo Magnífico Reitor da UFTM, com
aprovação do Conselho Universitário, de acordo com o disposto no item III.2 do
Regulamento Interno da Auditoria, atendendo ao § 4º do Art. 15 do Decreto 3.591, de 6
de setembro de 2000.
b) Trabalhos mais relevantes realizados no exercício e principais constatações.
Os trabalhos mais relevantes desenvolvidos no exercício de 2013, com as principais
constatações, foram os seguintes:
b.1 Auditoria na Gestão de RH - Pagamento de Exercícios Anteriores. Sem
previsão no PAINT/2013. As constatações foram registradas no Relatório/AUDINT
1/2013, resumidas a seguir:
•
•
•
Esta ação não estava prevista no PAINT/2013, porém foi realizada
considerando o disposto no Artigo 7º, § 1º e 2º da Portaria Conjunta nº 1, de
17/2/2012, das Secretárias de Gestão Pública e de Orçamento Federal do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Consultoria Geral da
Advocacia-Geral da União;
Na maioria dos processos analisados os cálculos estavam corretos;
Foram verificadas algumas falhas formais, tais como: ausência de algum
documento, ausência de carimbo referente às assinaturas apostas nos
documentos, inclusão de documento com mês de referência incorreto em
103
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2012
•
relação aos cálculos efetuados no processo. Em todos os casos, estas falhas
foram sanadas.
Foram verificadas algumas incorreções nos cálculos devido a: consideração
de mês de referência indevido, contagem incorreta de dias para efeito dos
cálculos, consideração equivocada de adicional de 1/3 de férias e da
gratificação natalina. Todos os cálculos foram corrigidos.
Recomendações constantes do Relatório 1/2013
1 - Processo 23085.001698/12-35 - Justificar o valor de R$ 323,46, lançado na Planilha
de Cálculos de Diferença de Remuneração a partir da data da Portaria nº 492, de 3 de
julho de 2012, e se for o caso providenciar a regularização do cálculo, em documentos
que conste o valor total a ser pago ao servidor.
Setor responsável pela implementação: Pró-Reitoria de Recursos Humanos
Providências adotadas: Recomendação atendida. Em 21/02/2013, A Divisão de
Pagamento de Pessoal providenciou o acerto das planilhas com os valores corretos.
2 - Processo 23085.002170/12-83 - Justificar e/ou regularizar o valor de R$ 188,07, que
não consta na Planilha de Cálculos de Diferença de Remuneração, e se for o caso
providenciar a regularização em documentos que conste o valor total a ser pago ao
servidor.
Setor responsável pela implementação: Pró-Reitoria de Recursos Humanos
Providências adotadas: Recomendação atendida. Por meio do Mem.
46/2013/DAP/PRORH/UFTM, de 12/03/2013, o Setor de Pagamento de Pessoal
providenciou a alteração na planilha de cálculos da servidora de SIAPE 1739375 e o
Setor de Legislação de Pessoal procedeu à alteração da Nota Técnica que acompanha o
processo.
3 - Processo 23085.001132/12-11 - Justificar e/ou regularizar os valores que não
constam na Planilha de Cálculos de Diferença de Remuneração, e se for o caso em
documentos que conste o valor total a ser pago ao servidor.
Setor responsável pela implementação: Pró-Reitoria de Recursos Humanos
Providências adotadas: Recomendação atendida. Por meio do Mem.
46/2013/DAP/PRORH/UFTM, o Setor de Pagamento de Pessoal providenciou a
alteração na planilha de cálculos da servidora de SIAPE 3125799 e o Setor de
Legislação de Pessoal procedeu à alteração da Nota Técnica que acompanha o processo.
4 Processo 23085.001130/12-14 - Justificar e/ou regularizar os valores calculados de
Gratificação Natalina e Adicional de 1/3 Férias no mês dezembro/2011, e se for o caso
em documentos que conste o valor total a ser pago ao servidor.
Setor responsável pela implementação: Pró-Reitoria de Recursos Humanos
Providências adotadas: Recomendação atendida. Em 25/03/2013, o Setor de
Pagamento de Pessoal, providenciou a substituição da planilha do servidor, informando
que o acerto ficou de acordo com a remuneração do mês de dezembro/2011 e um 1/3 da
remuneração de férias ficou com o valor do cargo do professor adjunto, visto que as
férias são devidas no valor do mês em que o servidor está usufruindo-as e neste caso o
servidor saiu de férias no dia 31/12/2011.
104
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2012
5 - Processo 23085.000616/12-35 – a) Justificar e/ou regularizar o valor lançado na
Planilha de Cálculos de Diferença de Remuneração do ano de 2008 e janeiro/2009, e se
for o caso em documentos que conste o valor total a ser pago à servidora.
b) Justificar os valores pagos a menor no mês de dezembro/2011, e se for o caso anexar
Planilha de Cálculos de Diferença de Remuneração do ano de 2011, inclusive em
documentos que conste o valor total a ser pago à servidora.
Setor responsável pela implementação: Pró-Reitoria de Recursos Humanos
Providências adotadas: Recomendações atendidas. a) Em 04/04/2013, o Setor de
Pagamento de Pessoal providenciou a substituição da planilha da servidora acertando o
valor da GTMS com a tabela correta e salientando que os valores recebidos no ano de
2008 nas planilhas da auditoria interna, não estão de acordo com as fichas financeiras da
servidora. b) Por meio do Mem. 68/2013/PRORH/UFTM, o Setor de Pagamento
verificou as devidas diferenças e irá providenciar o acerto na folha de pagamento do
mês de abril de 2013.
6 - Processo 23085.000616/12-35 - Justificar e/ou regularizar o valor lançado na
Planilha de Cálculos de Diferença de Remuneração do ano de 2011, e se for o caso em
documentos que conste o valor total a ser pago à servidora.
Setor responsável pela implementação: Pró-Reitoria de Recursos Humanos
Providências adotadas: Recomendação atendida. Em 04/04/2013, o Setor de
Pagamento de Pessoal providenciou a substituição da planilha no processo, sanando as
inconsistências.
7 - Processo 23085.001130/12-14 - Justificar e/ou regularizar os valores calculados de
Gratificação Natalina no mês dezembro/2011, e se for o caso em documentos que conste
o valor total a ser pago ao servidor.
Setor responsável pela implementação: Pró-Reitoria de Recursos Humanos
Providências adotadas: Recomendação atendida. Em 04/04/2013, o Setor de
Pagamento de Pessoal, providenciou a substituição da planilha do servidor, informando
que o acerto ficou de acordo com a remuneração do mês de dezembro/2011 e um 1/3 da
remuneração de férias ficou com o valor do cargo do professor adjunto, visto que as
férias são devidas no valor do mês em que o servidor está usufruindo-as e neste caso o
servidor saiu de férias no dia 31/12/2011.
8 - Processo 23085.000616/12-35 - Justificar e/ou regularizar os valores não lançados
nas Planilhas de Cálculos de Diferença de Remuneração, e se for o caso em documentos
que conste o valor total a ser pago aos servidores.
Setor responsável pela implementação: Pró-Reitoria de Recursos Humanos
Providências adotadas: Recomendação atendida. Em 04/04/2013, o Setor de
Pagamento de Pessoal providenciou a substituição da planilha no processo, sanando as
inconsistências.
9 - Processo 23085.000568/12-85 - Justificar e/ou regularizar a inconsistência apurada
na Planilha de Cálculos de Diferença de Remuneração ano 2011, e se for o caso em
documentos que conste o valor total a ser pago ao servidor.
Setor responsável pela implementação: Pró-Reitoria de Recursos Humanos
Providências adotadas: Recomendação atendida. Em 23/04/2013, O Setor de
Pagamento de Pessoal, providenciou a substituição da planilha do servidor, sanando as
inconsistências.
105
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2012
10 - Processo 23085.000511/12-86 - Justificar e/ou regularizar as inconsistências
apuradas na Planilha de Cálculos de Diferença de Remuneração, e se for o caso em
documentos que conste o valor total a ser pago ao servidor.
Setor responsável pela implementação: Pró-Reitoria de Recursos Humanos
Providências adotadas: Recomendação atendida. Em 18/04/2013, o Setor de
Pagamento de Pessoal providenciou a substituição da planilha no processo, sanando as
inconsistências.
11 - Processo 23085.001533/12-63 - Justificar e/ou regularizar a inconsistência apurada
na Planilha de Cálculos de Diferença de Remuneração ano 2011, e se for o caso em
documentos que conste o valor total a ser pago ao servidor.
Setor responsável pela implementação: Pró-Reitoria de Recursos Humanos
Providências adotadas: Recomendação atendida. Em 18/04/2013, o Setor de
Pagamento de Pessoal, providenciou a substituição das planilhas do servidor, sanando
as inconsistências.
b.2 Auditoria na Gestão de Bens e Suprimentos - Avaliação de convênios, termos
de cooperação, acordos ou outros ajustes, de recursos recebidos e transferidos pela
UFTM – item I.6 do PAINT/2013. As constatações foram registradas no
Relatório/AUDINT 2/2013, resumidas a seguir:
•
•
•
•
Constatou-se que houve melhora no acompanhamento dos convênios, termos
de cooperação ou outros ajustes, considerando a quantidade de prestações de
contas analisadas e a ausência de formalização de instrumentos em
desacordo com a legislação;
Foi recomendada adequação dos convênios no que se refere à inserção de
cláusulas que versem sobre a transferência de bens adquiridos pela
convenente ao patrimônio da UFTM;
Foi verificada inadequação da rotina de cobrança das prestações de contas
junto à convenente, tendo sido recomendada adequação;
Foi recomendada observação à legislação quando da transferência de
recursos para a Fundação de Apoio, a fim de que sejam utilizados os meios
legais adequados;
Recomendações constantes do Relatório 2/2013
Constatação 001
Recomendação
1- Incluir no processo o Projeto de Ensino, Pesquisa e Extensão, com as alterações
referentes ao prazo de vigência, juntamente com o Anexo I (Plano de Trabalho),
conforme disposto no § 1º do Art. 6º do Decreto 7.423/2010 e no Art. 3º da
Resolução/UFTM nº 1, de 16/4/2013.
2- Providenciar correção, por meio de Termo aditivo, dos seguintes itens:
a) Prazo de vigência;
b) Transferência dos materiais e equipamentos adquiridos com recursos do convênio ao
patrimônio da UFTM, conforme disposto no § 1º do Art. 5º da Lei 8.958/1994;
c) Regulamentação disposta na Cláusula Terceira, Subcláusula Segunda do Convênio,
referente à “taxa de indenização para a conta única da UFTM, pela utilização da
infraestrutura da Universidade”, conforme disposto no Art. 6º da Lei 8.958/1994 c/c
106
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2012
Art. 9º, § 1º e 2º do Decreto 7.423/2010 e no Art. 3º, I c/c Art. 5º, I, da
Resolução/UFTM, nº 1, de 16/4/2013.
Setor responsável pela implementação: Departamento de Orçamento e Finanças –
Setor de Convênios
Providências adotadas: Parcialmente atendida. Houve a correção do prazo de vigência,
com alterações no cronograma do Projeto de Ensino, Pesquisa e Extensão, do Plano de
Trabalho, bem como no Termo de Convênio, por meio da Minuta do Termo Aditivo nº
01. Também foi inserida cláusula na minuta do TA 01 a respeito da incorporação dos
bens permanentes ao patrimônio da UFTM. Quanto ao plano de trabalho e à
regulamentação da taxa de indenização à UFTM, foram emitidas orientações, por meio
do Ofício 8/2013/AUDINT/UFTM, de acordo com o disposto nos Art. 6º da Lei
8.958/1994 c/c Art. 9º, § 1º e 2º do Decreto 7.423/2010 e Artigos 3º, I c/c 5º, I, da
Resolução/UFTM nº 01, de 16/4/2013.
Constatação 002
Recomendações
1- Adequar as rotinas de acompanhamento das prestações de contas das transferências
de recursos para a Fundação de apoio, cobrando no momento adequado, as prestações
de contas parciais, quando não apresentadas.
2- Quando da análise da prestação de contas final, acompanhar a incorporação ao
patrimônio da UFTM, dos bens permanentes adquiridos com recursos do convênio,
conforme disposto no Artigo 41 da Portaria Interministerial MP/MF/CGU 507, de
24/11/2011 c/c § 3º do Artigo 11 do Decreto 7.423/2010, condicionando a aprovação
das contas à comprovação das transferências dos bens.
Setor responsável pela implementação: Departamento de Orçamento e Finanças –
Setor de Convênios
Providências adotadas: Serão acompanhadas em 2014, por meio de Plano de
Providências Permanentes da Auditoria Interna.
Constatação 003
Recomendação
Abster-se de transferir recursos para a fundação de apoio, por meio da formalização de
contratos administrativos, considerando que se configuram instrumentos incompatíveis
com a natureza das transferências de recursos, conforme exposto na Recomendação 001
– Constatação 34 – Relatório 201108966, referente à avaliação da gestão do exercício
de 2010, emitido pela Controladoria Geral da União.
Setor responsável pela implementação: Departamento de Orçamento e Finanças –
Setor de Convênios
Providências adotadas: Serão acompanhadas em 2014, por meio de Plano de
Providências Permanentes da Auditoria Interna.
Constatação 004
Recomendação
Envidar esforços no sentido de que o cronograma de análise das contas do Convênio
20/2008 (SIAFI 629891) seja cumprido, considerando que a vigência expirou em
13/08/2013 e que a prestação de contas final deverá ocorrer até 12/10/2013.
Setor responsável pela implementação: Departamento de Orçamento e Finanças –
Setor de Convênios
Providências adotadas: De acordo com informação prestada por servidor do Setor de
convênios, foram analisadas as prestações de contas de janeiro a dezembro de 2011;
107
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2012
janeiro a outubro e dezembro de 2012; agosto, setembro e outubro de 2013. Foi
solicitada à fundação, pelo DOF, a documentação referente aos anos de 2008, 2009 e
2010.
Constatação 005
Recomendação
1- Considerando o disposto no item 9.2.1.4 e 9.2.17 do Acórdão
2731/2008/Plenário/TCU, implementar sistemática de cobrança junto à FUNEPU das
pendências verificadas nos termos de análises das prestações de contas dos instrumentos
de transferências de recursos para a fundação, a fim de que possam ser emitidos os
Termos de Aprovação das Contas e o encerramento dos processos.
2- Reiterar o pedido, junto à FUNEPU, do envio das contas finais do Convênio 14/2007,
para análise.
Setor responsável pela implementação: Departamento de Orçamento e Finanças –
Setor de Convênios
Providências adotadas: Serão acompanhadas em 2014, por meio de Plano de
Providências Permanentes da Auditoria Interna.
b.3 Auditoria na Gestão de Suprimento de Bens e Serviços – Avaliação dos
contratos de prestação de serviços continuados Unidades Gestoras 153035 e 150221
- Ação I.4 do PAINT/2013 – as constatações foram registradas no Relatório/AUDINT
3/2013, resumidas a seguir:
•
•
•
•
•
Houve descumprimento do contrato por empresa prestadora de serviços de
limpeza. A Administração mostrou-se diligente no acompanhamento do
processo, com a rescisão contratual após o contraditório e a ampla defesa,
aplicação de penalidade à contratada e execução da garantia para
ressarcimento dos prejuízos imputados ao erário público;
Falha na formalização dos processos com ausência de inclusão das portarias
de nomeação dos fiscais e do extrato de publicação no DOU;
Divergência de procedimento na fiscalização dos contratos, com inclusão de
documentos nos processos de forma variada;
Falha na formalização, referente aos pagamentos, com ausência do extrato de
consulta ao SICAF, da Relação de Frequência enviada pelo Fiscal atestando
sobre a necessidade de glosa, ou de outros documentos necessários à regular
liquidação da despesa;
Falha no acompanhamento das garantias e dos prazos de vigência dos
contratos.
Recomendações constantes do Relatório 3/2013
Constatação 001
Recomendações
1- Considerando o disposto no item 16.4.3 do Edital 78/21012 e objetivando a adequada
formalização processual, orientamos que quando houver necessidade de alterações em
documentos do processo, que seja feita a correção através de justificativas e não com
rasuras.
2- Providenciar a alteração da portaria de nomeação do fiscal, para que consta o nome
do atual fiscal vinculado ao contrato.
Setor responsável pela implementação: Departamento de Orçamento e Finanças,
Departamento de Suprimentos e Patrimônio e fiscal do contrato.
108
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2012
Providências adotadas: Serão acompanhadas em 2014, por meio de Plano de
Providências Permanentes da Auditoria Interna.
Constatação 002
Recomendação
Orientamos que toda a documentação deverá ser anexada ao processo, para
comprovação dos serviços efetuados de acordo com o Edital nº 132/2012, visando à
regular liquidação dos pagamentos, de acordo com o disposto no Art. 63 da Lei
4.320/64.
Setor responsável pela implementação: Departamento de Orçamento e Finanças,
Departamento de Suprimentos e Patrimônio e fiscal do contrato.
Providências adotadas: Serão acompanhadas em 2014, por meio de Plano de
Providências Permanentes da Auditoria Interna.
Constatação 003
Recomendação
Orientamos para que seja reiterada à empresa Adcon Administração e Conservação
Ltda., a regularização do prazo de vigência da apólice do seguro-garantia, para
cumprimento da Cláusula Décima do Contrato nº 28/2013 e após seja efetuado o
registro da garantia no SIAFI.
Setor responsável pela implementação: Departamento de Orçamento e Finanças.
Providências adotadas: Serão acompanhadas em 2014, por meio de Plano de
Providências Permanentes da Auditoria Interna.
Constatação 004
Recomendações
1- Providenciar e anexar ao processo portaria de nomeação do fiscal. Ressalta-se que foi
registrada no SIASG, de forma equivocada, a Portaria nº 236, de 08/03/2013, que é
referente ao Contrato 19/2013, firmado com a mesma empresa, porém com objeto
distinto.
2- Solicitar junto à contratada os documentos citados na Cláusula Terceira do Contrato
nº 29/2013, mensalmente, para verificar o cumprimento das obrigações da contratada,
visando à regular liquidação dos pagamentos.
Setor responsável pela implementação: Departamento de Orçamento e Finanças,
Departamento de Suprimentos e Patrimônio e fiscal do contrato.
Providências adotadas: Serão acompanhadas em 2014, por meio de Plano de
Providências Permanentes da Auditoria Interna.
Constatação 005
Recomendação
Solicitar junto à contratada os documentos citados na Cláusula Terceira do Contrato nº
19/2013, mensalmente, para verificar o cumprimento das obrigações da contratada,
visando à regular liquidação dos pagamentos.
Setor responsável pela implementação: Departamento de Orçamento e Finanças,
Departamento de Suprimentos e Patrimônio e fiscal do contrato.
Providências adotadas: Serão acompanhadas em 2014, por meio de Plano de
Providências Permanentes da Auditoria Interna.
Constatação 006
Recomendação
109
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2012
Considerando o disposto no Parecer PGF/PF/UFTM 87/2013, de 28/2/2013, e no Termo
de Rescisão Contratual, insertos no Processo 23085.001632/12-45, às fls. 869/873 e
876/877, acompanhar o andamento do processo e se for o caso, após oportunizado o
contraditório e ampla defesa, aplicar as penalidades cabíveis.
Setor responsável pela implementação: Departamento de Serviços e Logística.
Providências adotadas: Serão acompanhadas em 2014, por meio de Plano de
Providências Permanentes da Auditoria Interna.
Constatação 007
Recomendação
1. Contrato 27/2012, firmado com a empresa Airton Gomes de Oliveira Sorocaba-ME:
1.1. Considerando a Cláusula Terceira, item 37, solicitar ao fornecedor comprovante
de pagamento do FGTS mês 12/2012, no valor R$ 346,90, para ser anexado ao
processo.
1.3. Considerando a Subcláusula Primeira, da Cláusula Sétima do Contrato 27/2012,
orientamos que os relatórios de viagem sejam devidamente preenchidos para
que seja possível identificar corretamente os motoristas que realizaram os
serviços, uma vez que o documento é atestado pelo usuário.
2. Considerando a Subcláusula Primeira, item c, da Cláusula Sétima – Do Pagamento –
do Contrato 28/2012, solicitar à contratada a folha de pagamento dos funcionários
que executaram os serviços em março/2012, para inclusão no processo, adotando
este procedimento em todos os pagamentos, visando à regular liquidação, conforme
disposto no Art. 63 da Lei 4.320/64.
3. Contrato 29/2012, firmado coma empresa Palmas Comércio e Transportes Ltda.
EPP:
3.1. Considerando a Subcláusula Primeira, item c, da Cláusula Sétima – Do
Pagamento – solicitar ao fornecedor a GFIP e a folha de pagamento dos
funcionários que executam os serviços, para inclusão no processo, adotando
este procedimento em todos os pagamentos, visando à regular liquidação,
conforme disposto no Art. 63 da Lei 4.320/64.
3.3. Considerando a Subcláusula Primeira, item c, da Cláusula Sétima – Do
Pagamento – solicitar à contratada a GFIP e a folha de pagamento do motorista
que assinou o relatório de viagem 01/2013, para inclusão no processo.
Setor responsável pela implementação: Departamento de Orçamento e Finanças.
Providências adotadas: Serão acompanhadas em 2014, por meio de Plano de Providências
Permanentes da Auditoria Interna.
b.4 Auditoria na Gestão Patrimonial – Avaliação da gestão do patrimônio
imobiliário classificado como “Bens de Uso Especial” de propriedade da UFTM ou
locado de terceiros – Não estava prevista no PAINT/2013 – as constatações foram
registradas no Relatório/AUDINT 4/2013, resumidas a seguir:
•
•
•
Embora sem previsão no PAINT/2013, esta ação foi desenvolvida em
decorrência do acompanhamento da Recomendação do Item 3.1.4.1 do
Relatório 201203450, referente à Avaliação da Gestão do exercício de 2011,
realizada pela Controladoria Geral da União;
Foi verificada a necessidade de regularização dos documentos cartoriais de
alguns imóveis, diante da ausência de averbação de edificações;
Verificou-se ausência de registros unificados dos imóveis, próprios ou
locados, em planilha ou sistema informatizado, a fim de que os dados
110
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2012
•
•
•
possam ser comparados com os lançados no SPIUnet, demonstrando
fragilidade dos controles internos da divisão;
Verificou-se divergências entre alguns dados do SPIUNet com dados do
SIAFI, referentes aos imóveis locados;
Dificuldades de registro, no SPIUNet, dos imóveis recebidos por comodato
ou cessão de uso, pois o sistema considera como sendo imóvel próprio da
União. A Divisão de Patrimônio está aguardando orientação da Secretária de
Patrimônio da União quanto à forma correta de registro destes imóveis no
sistema;
Ausência de registro dos valores históricos dos imóveis, no SPIUNet ou
sistema próprio.
Recomendações constantes do Relatório 4/2013
Constatação 001
Recomendações
1- Considerando a justificativa apresentada, elaborar estudos, por meio de servidor ou
de grupo de trabalho especialmente designado, sendo importante a participação do
Departamento de Engenharia, visando consolidar as informações necessárias à correção
dos dados dos bens imóveis pertencentes à UFTM, nas matrículas de registro dos
imóveis, efetuando levantamento sobre quais edificações precisam ser averbadas, e os
valores que serão necessários.
2- Após a verificação do montante que será necessário para as averbações, incluir estes
valores nas propostas orçamentárias da Instituição, quando possível, a fim de que as
regularizações possam ser efetivadas, ainda que gradativamente.
3- Quanto às obras em construção, adotar rotinas no sentido de que a partir do momento
em que forem sendo concluídas, seja providenciada a averbação da área construída.
Setor responsável pela implementação: Departamento de Suprimentos e Patrimônio –
Divisão de Patrimônio e Reitoria.
Providências adotadas: Serão acompanhadas em 2014, por meio de Plano de Providências
Permanentes da Auditoria Interna.
Constatação 002
Recomendação
Manter atualizado o registro de todos os bens imóveis sob responsabilidade da UFTM,
em controle específico da Divisão de Patrimônio, a fim de que os dados possam ser
utilizados como parâmetros para conferência com os lançados no SPIUnet, bem como
para melhor controle interno da divisão.
Setor responsável pela implementação: Departamento de Suprimentos e Patrimônio –
Divisão de Patrimônio.
Providências adotadas: Em análise às informações prestadas pela Divisão de
Patrimônio à Pró-Reitoria de Planejamento, em decorrência do Relatório de
Gestão/2013, e conforme entrevista com o responsável pela Divisão de Patrimônio,
verificou-se que a recomendação está sendo atendida.
Constatação 003
Recomendações
1- As unidades responsáveis pelos controles dos contratos de locação deverão enviar,
tempestivamente, as informações necessárias à Divisão de Patrimônio, a fim de que os
registros sejam feitos tanto em sistema próprio da divisão, quanto no SPIUnet.
111
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2012
2- Quando da formalização dos processos para locação de imóveis de terceiros, os
setores de compras e contratos, devem verificar com a Divisão de Patrimônio, quais
documentos são necessários para o lançamento do contrato no SPIUnet.
Setor responsável pela implementação: Departamento de Suprimentos e Patrimônio –
Divisão de Patrimônio, Departamento de Orçamento e Finanças e Departamento de
Compras, Licitação e Contratos do HC/UFTM.
Providências adotadas: Serão acompanhadas em 2014, por meio de Plano de Providências
Permanentes da Auditoria Interna.
Constatação 004
Recomendações
1- Acompanhar as orientações da SPU a respeito do meio adequado de inserção de
dados dos bens imóveis recebidos por cessão de uso ou por comodato no SPIUnet.
2- Estabelecer um fluxo de envio à Divisão de Patrimônio, junto aos setores
responsáveis, tais como Prefeitura/UFTM, Reitoria, Procuradoria, de cópias dos termos
de cessão de uso ou de comodato e das escrituras destes imóveis, a fim de que sejam
mantidos em registro centralizado.
Setor responsável pela implementação: Departamento de Suprimentos e Patrimônio –
Divisão de Patrimônio.
Providências adotadas: Serão acompanhadas em 2014, por meio de Plano de
Providências Permanentes da Auditoria Interna.
Constatação 005
Recomendação
Considerando que está sendo implementado sistema próprio para controle dos bens
imóveis da Instituição, manter registrados os valores históricos dos imóveis, para fins de
adequação das informações do Relatório de Gestão, conforme disposto na Portaria/TCU
175/2013.
Setor responsável pela implementação: Departamento de Suprimentos e Patrimônio –
Divisão de Patrimônio.
Providências adotadas: Em análise às informações prestadas pela Divisão de
Patrimônio à Pró-Reitoria de Planejamento, em decorrência do Relatório de
Gestão/2013, e conforme entrevista com o responsável pela Divisão de Patrimônio
verificou-se que a recomendação foi atendida.
b.5 Auditoria na Gestão de Recursos Humanos – Avaliação da gestão de diárias e
passagens concedidas para viagens, nacionais e internacionais, dos servidores civis
da UFTM (UG 153035) e colaboradores eventuais – item I.7 do PAINT/2013 – as
constatações foram registradas no Relatório/AUDINT 5/2013, resumidas a seguir:
•
•
•
Verificou-se que, regra geral, os processos foram formalizados corretamente,
sendo anexados ao PCDP os Relatórios de Viagens e os canhotos dos cartões
de embarque, de acordo com o Art. 4º, da Portaria/MPOG 505, de 29 de
dezembro de 2009;
Em relação à análise do pagamento do adicional de deslocamento, sobretudo
quando parte do trajeto é realizado em veículo oficial ou próprio foi aplicado
o disposto no Art. 8º do Decreto 5.992, de 19 de dezembro de 2006;
Foram pagos corretamente os valores referentes à permanência de viagem,
ao cargo e/ou função do proposto e a localidade de acordo com o fixado no
Anexo do Decreto 5.992/2006;
112
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2012
•
•
•
Nos casos das viagens iniciadas ou encerradas em sextas-feiras, sábados,
domingos e feriados, foram apresentadas justificativas, conforme o Art. 5º, §
2º, do Decreto 5.992/2006;
Também foi verificado que as viagens nacionais estão sendo publicadas no
Boletim de Pessoal e Serviços da Instituição, publicado na Internet, em
atenção ao disposto no Art. 6º do Decreto 5.992/2006. Quanto às viagens
internacionais os afastamentos do país foram precedidos de autorização do
Reitor e publicados no Diário Oficial da União, conforme Art. 8º da
Portaria/MEC 403/2009;
Nos PCDPs analisados constou a identificação completa do beneficiário, a
descrição objetiva do serviço a ser executado, os motivos e os fundamentos
legais para a concessão, o período de afastamento, inclusive quanto ao
número necessário de diárias, bem como comprovação, cumprindo fielmente
as disposições do Decreto 5.992/2006 e alterações posteriores
Recomendações constantes do Relatório 5/2013
Constatação 001
Recomendação
Os responsáveis pelo controle e lançamentos das informações no SCDP deverão absterse de encerrar os PCDPs sem a comprovação dos documentos necessários, tais como:
relatório de viagem, bilhetes aéreos e certificado de participação no evento, quando
couber. Tais documentos são necessários para a correta prestação de contas da viagem,
e a falta de informações pode gerar interpretações inadequadas.
Quanto aos Relatórios de Viagem, os propostos devem ser orientados quanto à
prestação de informações de forma completa, com inclusão de todas as atividades
desenvolvidas.
Setor responsável pela implementação: Assessoria de Emissão de Diárias e Passagens
Providências adotadas: Serão acompanhadas em 2014, por meio de Plano de
Providências Permanentes da Auditoria Interna.
Constatação 002 e 003
Recomendação
Implementar a nova Norma Procedimental e o novo formulário, com ampla divulgação
junto aos servidores.
Setor responsável pela implementação: Pró-Reitoria de Recursos Humanos
Providências adotadas: Serão acompanhadas em 2014, por meio de Plano de
Providências Permanentes da Auditoria Interna.
b.6 Auditoria na Gestão de Recursos Humanos – Avaliação dos Processos de
Afastamento para Capacitação no Exterior – item I.7 do PAINT/2013 – as
constatações foram registradas no Relatório/AUDINT 6/2013, resumidas a seguir:
•
Os processos de afastamento para capacitação no exterior analisados foram de
curta duração, em período integral, como congressos, simpósios, cursos, muitos
com apresentação de trabalhos, conforme o item 4 da NP/UFTM 50.05.004.
Constava nos processos a inscrição e/ou programação ou convite oficial de
acordo com o item 5.3.”b” da NP/UFTM 50.05.004;
113
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2012
•
•
•
•
•
•
As autorizações foram concedidas “com ônus limitado”, com exceção do
Processo 23085.001066/13-52 que recebeu também o auxílio viagem ao exterior
“com ônus CAPES”;
Foi observado o Art. 22, § 4º da Lei 9.784/99, que dispõe que os processos
deverão ter suas páginas numeradas sequencialmente e rubricadas;
Os afastamentos foram formalizados por meio de “Requerimento de
Afastamento para Capacitação”, após manifestação da chefia imediata do
servidor, da Pró-Reitoria de Recursos Humanos - PRORH ou da Pró-Reitoria de
Pesquisa e Pós-Graduação – PRPPG, de acordo com o caso, e solicitados com
antecedência de 30 dias do período de afastamento, conforme o item 5.3, “a” c/c
“e” e item 6.1 da NP/UFTM 50.05.004, de 24/9/2007;
Os requerimentos foram autorizados pelo Reitor, conforme o item 5.1 “b”, 5.11.
“b” e 6.5, “a” da NP/UFTM 50.05.004 e Art. 1º da Portaria/MEC 404/2009, e
publicados no DOU por meio de Portaria de Autorização de Afastamento, em
atendimento ao item 5.3 “f” e item 5.11 “c” da NP/UFTM 50.05.004 e Art. 3º do
Decreto 1.387/1995;
Os períodos de afastamento foram, no máximo, de 15 dias, atendendo ao Art. 1º,
parágrafo 1º do Decreto 1.387/95. Apenas no Processo 23085.000730/13-46 foi
justificada a prorrogação da data da chegada com dois dias de atraso devido a
dificuldades com o deslocamento;
Todos os requerimentos de afastamentos foram previamente autorizados “com
ônus limitado” no prazo máximo de 15 dias, conforme o Art. 1º, do Decreto
1.387/95 e Art. 1º, § 2º do Decreto 91.800/85.
Recomendações constantes do Relatório 6/2013
Constatação 001
Recomendação
Implementar a revisão da Norma Procedimental, contemplando a exigência do relatório
de atividades, de acordo com o disposto no Art. 16 do Decreto 91.800/85, objetivando
adequar a formalização dos processos e o cumprimento da legislação.
Setor responsável pela implementação: Pró-Reitoria de Recursos Humanos – Setor de
Capacitação de Pessoal.
Providências adotadas: Serão acompanhadas em 2014, por meio de Plano de
Providências Permanentes da Auditoria Interna.
b.7 Auditoria na Gestão de Recursos Humanos - Avaliação do pagamento do
benefício auxílio-funeral – item I.7 do PAINT/2013 – as constatações foram
registradas no Relatório/AUDINT 7/2013, resumidas a seguir:
•
•
•
Verificou-se que os 4 (quatro) processos, registrados no SIAFI até 7/10/2013,
foram formalizados em concordância com a legislação em vigor, tendo sido
apresentadas, pelos requerentes, cópias da documentação exigida tais como o
atestado de óbito, o registro de identidade e o CPF do servidor falecido e do
requerente, o comprovante das despesas, os dados bancários;
Nos 4 (quatro) processos o pagamento do auxílio-funeral foi efetuado à família
do ex-servidor, conforme o Art. 241, da Lei nº 8.112/90, no valor equivalente a
um mês da remuneração ou provento independente da causa mortis, conforme o
Art. 226, da Lei nº 8.112/90;
Que apenas um ex-servidor ocupava função gratificada, a qual compôs o
114
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2012
•
•
benefício auxílio-funeral em concordância com o Art. 226, § 1º da Lei nº
8.112/90 e o Acórdão Plenário nº 294/2004;
Os benefícios auxílio-funeral foram pagos no prazo de 48h (quarenta e oito
horas), contadas da entrada do requerimento no Departamento de Administração
de Pessoal, em atendimento ao Art. 226, § 3º da Lei nº 8.112/90;
Os processos estavam com as páginas numeradas e rubricadas.
Não foram identificadas incorreções, portanto não houve necessidade de registrar
recomendação.
b.8 Auditoria na Gestão de Recursos Humanos - Consistência dos registros na
folha de pagamento – item I.7 do PAINT/2013 – as constatações foram registradas no
Relatório/AUDINT 8/2013, resumidas a seguir:
• Na execução dos trabalhos de auditoria de pagamento de exercícios anteriores,
foi realizada uma consulta mais extensa das fichas financeiras analisadas, para
verificação dos cálculos e pagamentos devidos aos servidores, conforme
Relatório 01/2013;
• Foram analisados os valores de adicional de 1/3 férias, progressão funcional por
desempenho acadêmico e aplicação de tabelas de níveis relacionadas à
retribuição por titulação, de todos os processos constantes no Relatório 01/2013.
Recomendações constantes do Relatório 8/2013
Constatação 001
Recomendação
Em consulta a ficha financeira da servidora SIAPE 1550542, no dia 18/11/2013,
verificou-se que o valor de R$ 445,88 (quatrocentos e quarenta e cinco reais e oitenta e
oito centavos) não foi restituído ao Erário até o presente momento. Orientamos que seja
solicitado o ressarcimento ao Erário o mais breve possível.
Setor responsável pela implementação: Pró-Reitoria de Recursos.
Providências adotadas: Serão acompanhadas em 2014, por meio de Plano de
Providências Permanentes da Auditoria Interna.
Constatação 002
Recomendação
Adequar as rotinas de verificação dos cálculos a fim de evitar distorções.
Setor responsável pela implementação: Pró-Reitoria de Recursos.
Providências adotadas: Serão acompanhadas em 2014, por meio de Plano de
Providências Permanentes da Auditoria Interna.
b.9 Auditoria em Controles da Gestão - itens I.2 e I.15 do PAINT/2013 – as
constatações foram registradas no Relatório/AUDINT 9/2013, resumidas a seguir:
•
•
Foram objeto da análise, realizada por amostragem, durante o exercício de 2013,
atos de gestão relacionados aos seguintes assuntos: Atuação da Unidade
Responsável; Estrutura, Organização e Métodos; Formalização da Prestação de
Contas; Gerenciamento Eletrônico de Informações e Sistema de Informações
Contábeis;
Durante o desenvolvimento dos trabalhos também foram contemplados os itens
2 e 15 do PAINT/2013, quais sejam: análise do processo de prestação de contas
para elaboração do Parecer da Auditoria Interna e Reunião de assessoramento à
115
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2012
•
Reitoria e aos gestores;
O trabalho desenvolvido contemplou a assessoria aos gestores quanto à
informação sobre novas legislações com reflexos nos atos da Administração
Pública Federal, com acompanhamento da implementação dos procedimentos
pertinentes por esta Auditoria Interna.
Recomendações constantes do Relatório 9/2013
Constatação 001
Recomendação
Estabelecer fluxo de rotina para envio tempestivo das informações pelos fiscais à
PRORH, com definição clara de datas e responsáveis, a fim que não haja prejuízo no
encaminhamento das informações para o MEC e aos órgãos de controle, conforme
Ofício-Circular nº 268/2009/SE/CGU-PR, Ofício-Circular nº 166/2010/SE/CGU-PR e
Ofício-Circular nº 133/2011/SE/CGU-PR, bem como para disponibilização das
informações, atualizadas, na página eletrônica da Universidade.
Setor responsável pela implementação: Pró-Reitoria de Recursos Humanos e
fiscais dos contratos de prestação de serviço com mão-de-obra (limpeza, vigilância,
portaria, etc).
Providências adotadas: Serão acompanhadas em 2014, por meio de Plano de
Providências Permanentes da Auditoria Interna.
Constatação 002
Recomendação
1 Considerando que as falhas apontadas são recorrentes, a exemplo das constatações
registradas no Relatório 4/2012, implementar rotinas que permitam a verificação das
contas regularmente, a fim de evitar a manutenção de saldos alongados ou a ausência de
registro de contratos nas contas contábeis específicas.
2 Providenciar as correções nas contas relacionadas na SAI 59/2013.
3 Providenciar a regularização da conta corrente 17035320000180 – Posto Boa Vista
Ltda., na conta contábil 119720400.
4 A fim de mitigar as falhas apontadas neste relatório, bem como para melhor
acompanhamento dos contratos, implementar rotinas que permitam aprimoramento nos
controles internos dos contratos, tais como: elaboração de manual de rotinas, de manual
para fiscalização dos contratos, de sistema para acompanhamento dos instrumentos
firmados.
Setor responsável pela implementação: Departamento de Orçamento e Finanças e
Pró-Reitoria de Administração.
Providências adotadas: Serão acompanhadas em 2014, por meio de Plano de
Providências Permanentes da Auditoria Interna.
b.10 Auditoria em Suprimento de Bens e Serviços - Avaliação da regularidade da
aquisição de bens por meio de dispensa e inexigibilidade de licitação - Unidades
Gestoras 153035 e 150221 - item I.8 do PAINT/2013 – as constatações foram
registradas no Relatório/AUDINT 10/2013, resumidas a seguir:
•
Foi verificada nos processos a inclusão de: justificativa da necessidade de
aquisição dos bens ou de contratação dos serviços pelos setores interessados;
tela de consulta ao sistema SIASG a respeito da regularidade fiscal das
empresas; parecer da Procuradoria Jurídica; documentos necessários nos
116
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2012
•
processos, tais como declarações de exclusividade autênticas emitidas por
órgãos competentes;
Também foi observada a fundamentação legal das aquisições, comprovação da
declaração e da ratificação das dispensas e das inexigibilidades, com a
publicação no Diário Oficial da União, dentro dos prazos legais, bem como o
risco de deficiência no planejamento das aquisições.
Recomendações constantes do Relatório 10/2013
Constatação 001
Recomendação
Considerando o § 8º do Art. 65, da Lei 8.666/93 e objetivando a adequada formalização
processual, orientamos que quando houver alteração de mudança de fonte ou empenho
seja efetuado o registro por apostila para fazer face às despesas relativa ao Contrato.
Setor responsável pela implementação: Divisão de Administração Financeira do
HC e Departamento de Orçamento e Finanças.
Providências adotadas: Serão acompanhadas em 2014, por meio de Plano de
Providências Permanentes da Auditoria Interna.
Constatação 002
Recomendações
1- Anexar ao processo cópia da Portaria nº 483, de 17/05/2013, de designação do fiscal
do Contrato 34/2013, objetivando adequada formalização processual.
2- Considerando o disposto no Art. 55, V, da Lei 8.666/93 e objetivando adequada
formalização processual, emitam a nota de empenho anteriormente à assinatura do
contrato.
3- Regularizar as assinaturas do empenho 2013NE800364.
Setor responsável pela implementação: Departamento de Suprimentos e
Patrimônio e Departamento de Orçamento e Finanças.
Providências adotadas: Serão acompanhadas em 2014, por meio de Plano de
Providências Permanentes da Auditoria Interna.
Constatação 003
Recomendações
1. Anexar ao processo a publicação do extrato de dispensa de licitação nº 73/2013,
publicada no DOU, conforme art. 26 da Lei 8.666/93.
2. Adequar as rotinas internas do Departamento, a fim de que se evitem incoerências,
tais como a assinatura de contratos com data anterior à data de publicação e
ratificação das dispensas.
3. Inclua nos contratos cláusula que disponha a respeito do crédito pelo qual correrá a
despesa, conforme disposto no Art. 55, V, da Lei 8.666/93.
4. Inclua nos contratos o número da dispensa ou inexigibilidade do qual este tenha se
originado, conforme disposto no Art. 61 da Lei 8.666/93.
5. Observem o prazo previsto no parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93, a fim de
que as publicações dos extratos dos contratos, condição indispensável para eficácia,
não sejam extemporâneas.
6. Verifiquem e colham todas as assinaturas das partes e das testemunhas nos
instrumentos contratuais, objetivando a regular formalização dos processos.
7. Atendam as solicitações da Procuradoria Federal, anexando os documentos
solicitados nos pareceres.
117
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2012
8. Incluam nos processos a portaria de nomeação do fiscal, considerando o disposto no
Art. 67 da Lei 8.666/93. Inclua no processo a Portaria de designação do fiscal do
Contrato 39/2013.
9. Considerando o disposto no Art. 55, V, da Lei 8.666/93 e objetivando adequada
formalização processual, emitam a nota de empenho anteriormente à assinatura do
contrato.
Setor responsável pela implementação: Departamento de Suprimentos e
Patrimônio e Departamento de Orçamento e Finanças.
Providências adotadas: Serão acompanhadas em 2014, por meio de Plano de
Providências Permanentes da Auditoria Interna.
Constatação 004
Recomendações
1. Anexar ao processo o extrato de dispensa de licitação nº 264/2013, publicado no
DOU, em atenção ao disposto no Art. 26 da Lei 8.666/93.
2. Inclua nos contratos cláusula que disponha a respeito do crédito pelo qual correrá a
despesa, conforme disposto no Art. 55, V, da Lei 8.666/93.
3. Inclua nos contratos o número da dispensa ou inexigibilidade do qual este tenha se
originado, conforme disposto no Art. 61 da Lei 8.666/93.
Setor responsável pela implementação: Departamento de Suprimentos e
Patrimônio e Departamento de Orçamento e Finanças.
Providências adotadas: Serão acompanhadas em 2014, por meio de Plano de
Providências Permanentes da Auditoria Interna.
Constatação 005
Recomendações
1. Inclua nos contratos cláusula que disponha a respeito do crédito pelo qual correrá a
despesa, conforme disposto no Art. 55, V, da Lei 8.666/93.
2. Inclua nos contratos o número da dispensa ou inexigibilidade do qual este tenha se
originado, conforme disposto no Art. 61 da Lei 8.666/93.
3. Anexar no processo cópia da publicação, no DOU, do extrato do Contrato nº
31/2013, conforme disposto no Art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/93.
4. Anexar no processo cópia da Portaria nº 243, de designação do fiscal do Contrato
31/2013.
Setor responsável pela implementação: Departamento de Suprimentos e
Patrimônio e Departamento de Orçamento e Finanças.
Providências adotadas: Serão acompanhadas em 2014, por meio de Plano de
Providências Permanentes da Auditoria Interna.
b.11 Auditoria em Gestão Financeira - Avaliação dos processos de concessão de
suprimento de fundos – Não estava prevista no PAINT/2013 – as constatações foram
registradas no Relatório/AUDINT 11/2013, resumidas a seguir:
•
•
Esta ação de auditoria não constou no PAINT/2013, contudo, diante das
inconsistências verificadas em 2012, descritas no Relatório 06/2012, foi
realizada visando ao acompanhamento das despesas efetuadas por meio dos
processos de Suprimento de Fundos e a análise da implementação das
recomendações constantes do Relatório 06/2012;
Foram observados nos processos: o limite de saque, o fracionamento da despesa,
118
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2012
•
•
o prazo de aplicação e de prestação de contas, a concessão a servidor detentor de
2 (dois) adiantamentos e falhas formais como, por exemplo, ausência de carimbo
de recebimento nas notas ficais e/ou cupons fiscais, conformidade em
documentos, numeração sequencial das páginas, dados da requisição do material
em conformidade com a Nota Fiscal, faturas das despesas realizadas referente ao
processo, justificativas de saques efetuados, documentos que comprovem a
baixa da prestação de contas e reclassificação de despesa, comprovantes de
recolhimento de ISS quando for o caso;
Em consulta efetuada no SIAFI, nas contas contábeis 199962401, 199962404 e
199962499, foi observado que está sendo atendido o disposto na Portaria
SE/MEC 653, de 28 de maio de 2008, que estabelece o limite de saques no
âmbito do Ministério da Educação em 20% do total anual das despesas efetuadas
com suprimento de fundos. O percentual utilizado até a data de consulta era de
10,05%;
Observou-se que houve melhor acompanhamento pelo Setor de Contabilidade
do Departamento de Orçamento e Finanças com relação à verificação das
prestações de contas apresentadas pelos supridos no ano de 2013, constatando-se
que o setor auditado acatou as recomendações desta Auditoria Interna contidas
no Relatório 06/2012.
Recomendações constantes do Relatório 11/2013
Constatação 002
Recomendação
Reiteramos a necessidade de regularização dos dados no sistema SCP do site
Comprasnet, considerando o disposto nos Artigos 6º e 7º da Portaria/MPOG n. 90,
de 24 de abril de 2009.
Setor responsável pela implementação: Departamento de Serviços e Logística.
Providências adotadas: Serão acompanhadas em 2014, por meio de Plano de
Providências Permanentes da Auditoria Interna.
b.12 Auditoria em Controles da Gestão - Avaliação dos sistemas de informações
contábeis – item I.14 do PAINT/2013 – as constatações foram registradas no
Relatório/AUDINT 12/2013, resumidas a seguir:
•
•
Foram analisadas as contas de maior relevância, sendo: 142119100 – Obras em
andamento, 142119800 – Imóveis a classificar, 113190100 – Adiantamento de
fornecedores, 113170100 – Importações do exercício, 113170200 – Importações
de exercícios anteriores, 142129500 – Importações em andamento, 212196001 –
Diárias, 211410000 – Depósitos e cauções (PC), 221210000 – Depósitos e
cauções (ELP), 111129904 – Caixa Econômica Federal (AC) e 199510501 –
Valores recebidos em caução no Pais;
Em consulta efetuada no SIAFI, em 31/12/2013, nas contas contábeis
211410000, 221210000 e 111129904, referente ao registro de caução, foi
observado que estão sendo efetuados corretamente os registros contábeis dos
contratos da Instituição.
Recomendações constantes do Relatório 12/2013
Constatação 001
119
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2012
Recomendações
1- Implementar rotinas que permitam a verificação das contas de imóveis regularmente,
a fim de evitar a manutenção de saldos alongados ou lançamentos indevidos nas contas
contábeis.
2- Acompanhar a regularização da conta contábil 142119100 – Obras em andamento.
Setor responsável pela implementação: Departamento de Orçamento e Finanças –
Setor de Contabilidade.
Providências adotadas: Serão acompanhadas em 2014, por meio de Plano de
Providências Permanentes da Auditoria Interna.
Constatação 002
Recomendações
1- Implementar rotinas que permitam o acompanhamento constante das contas
contábeis, a fim de evitar saldos alongados ou lançamentos indevidos.
2- Regularizar os saldos contábeis referentes às constatações 2 e 3 (saldos prolongados
nas contas contábeis 11317.02.00 e 11319.0100).
Setor responsável pela implementação: Departamento de Orçamento e Finanças –
Setor de Contabilidade.
Providências adotadas: Serão acompanhadas em 2014, por meio de Plano de
Providências Permanentes da Auditoria Interna.
Constatação 003
Recomendações
1. Implementar fluxo de rotinas que permitam aprimorar o preenchimento e
arquivamento correto dos documentos constantes nos processos, tais como: ausência de
assinaturas, inclusão de documentos necessários a composição do processo,
comprovação de recebimento dos produtos.
2. Acompanhar o documento referente à conclusão da responsabilidade da multa
aplicada pelo Termo nº CCAF-CGU-AGU nº 135/2011-THP referente ao Processo
23085.000203/08-85.
Referente aos itens 9 e 11 das recomendações (perdas de mercadorias e pagamento
de taxas de armazenamento), providenciar, o quanto antes, as justificativas
solicitadas, anexando-as aos processos e encaminhando-as para a Auditoria Interna,
a fim de que possa ser realizada análise conclusiva dos processos.
Setor responsável pela implementação: Departamento de Suprimentos e
Patrimônio.
Providências adotadas: Serão acompanhadas em 2014, por meio de Plano de
Providências Permanentes da Auditoria Interna.
b.13 Auditoria em Controles da Gestão - Avaliação da aderência aos critérios de
sustentabilidade ambiental – item I.10 do PAINT/2013 – as constatações foram
registradas no Relatório/AUDINT 13/2013, resumidas a seguir:
•
•
A análise restringiu-se à verificação do cumprimento das normas sobre
sustentabilidade e das diretrizes traçadas pelos órgãos superiores. Foi analisado
o cumprimento do Decreto 7.746/2012 e das Instruções Normativas
01/2010/SLTI/MPOG e 10/2012/SLTI/MPOG;
Verificou-se que a Administração está atenta ao desenvolvimento do Plano de
Logística Sustentável, que está na fase de elaboração.
120
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2012
Recomendações constantes do Relatório 13/2013
Constatação 001
Recomendações
1- Que o Departamento de Suprimentos e Patrimônio adote rotina de consulta ao Fórum
Eletrônico de Materiais Ociosos, quando da aquisição de bens, visando atender ao
disposto no Art. 7º, § 1º da IN/SLTI 1/2010, anexando comprovação da consulta
realizada nos processos.
2- Sugere-se, a título de boa prática, que se verifique a possibilidade de ser
disponibilizada, pela Divisão de Patrimônio, relação de bens ociosos a toda comunidade
UFTM, por exemplo, por meio de uma página própria no sítio eletrônico da
Universidade,
a
exemplo
do
que
é
feito
na
UFSC
(http://materiaisociosos.paginas.ufsc.br/). Esta prática amplia o conhecimento dos bens
que possam ser aproveitados, minimizando os estoques de materiais ociosos, bem como
possibilitando a redução de novas aquisições.
Setor responsável pela implementação: Departamento de Suprimentos e
Patrimônio.
Providências adotadas: Serão acompanhadas em 2014, por meio de Plano de
Providências Permanentes da Auditoria Interna.
Constatação 002
Recomendação
Considerando que a implementação do Departamento de Gestão Ambiental auxiliará a
UFTM na adesão aos critérios de sustentabilidade ambiental traçados para a
Administração Pública Federal, recomendamos a adoção de esforços para a efetiva
implementação do departamento, mediante a designação de servidor que possa assumir
a gestão do departamento, bem como a lotação de outros servidores que contribuirão
para o desenvolvimento dos trabalhos.
Setor responsável pela implementação: Prefeitura Universitária e Reitoria.
Providências adotadas: Serão acompanhadas em 2014, por meio de Plano de
Providências Permanentes da Auditoria Interna.
c) Relação entre a quantidade de recomendações feitas e a quantidade de
recomendações implementadas pela alta gerência.
No exercício de 2013 foram emitidas 174 recomendações:
171 Solicitações de Auditoria Interna – SAI (pedidos de documentos, justificativas ou
adoção de providências com prazo determinado).
3 Notas de Auditoria Interna – NAI (orientações aos gestores, recomendando adoção de
providências, de imediato, para sanar as inconsistências encontradas).
Foram apresentadas 3 respostas às NAI, correspondente a 100,00% do total de
orientações emitidas.
Foram apresentadas 153 respostas às SAI, correspondente a 89,47% do total de
recomendações emitidas. Sendo que 127 foram consideradas atendidas, 26 parcialmente
atendidas e 18 não foram respondidas.
d) Descrição das rotinas de acompanhamento das ações gerenciais de
implementação das recomendações exaradas pela auditoria interna.
121
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2012
As recomendações emitidas (Solicitação de Auditoria Interna ou Nota de Auditoria
Interna) são acompanhadas no decorrer do ano. É feita uma planilha, em formato Excel,
que é alimentada a cada emissão de documento e os prazos são verificados
periodicamente.
As respostas não apresentadas, durante o exercício em que foram feitas as
recomendações, são reiteradas no exercício seguinte, quando consideradas
imprescindíveis à resolução dos apontamentos feitos pela Auditoria.
No exercício de 2013 houve alteração na forma de elaboração dos relatórios de
auditoria, nos quais passaram a constar recomendações a serem implementadas pelos
gestores em data futura, quando as justificativas apresentadas não forem suficientes para
sanar as inconsistências apontadas durante a realização dos trabalhos.
Estas recomendações serão acompanhadas por meio do Plano de Providências
Permanente da Auditoria Interna, previsto para ser preenchido e acompanhado pela
Auditoria Interna no mês de junho, com relação às recomendações do exercício anterior.
Em 2014 será o primeiro ano de elaboração do PPP/AUDINT.
e) Informação da existência ou não de sistemática e de sistema para
monitoramento dos resultados decorrentes dos trabalhos da auditoria interna.
Não existe sistema informatizado para acompanhamento das recomendações emitidas
pela Auditoria Interna. Está sendo desenvolvido, pelo Departamento de Tecnologia da
Informação, um sistema para esta finalidade. A sistemática de acompanhamento das
recomendações é realizada conforme informado na letra d, por meio de planilhas em
formato Excel.
f) Como se dá a certificação de que a alta gerência tomou conhecimento das
recomendações feitas pela auditoria interna e a aceitação dos riscos pela não
implementação de tais recomendações.
A certificação é feita com a remessa dos relatórios finais das auditorias realizadas ao
Reitor para ciência. Cópias dos relatórios são enviadas aos gestores auditados e, a cada
nova auditoria realizada é feita análise dos relatórios dos exercícios anteriores, a fim de
verificar se as recomendações e/ou orientações emitidas estão sendo implementadas
pelos gestores responsáveis.
Em 2014, também será implementado o Plano de Providências Permanente da Auditoria
Interna, que após preenchido, também será enviado ao Reitor, para ciência e adoção das
medidas julgadas cabíveis.
g) Descrição da sistemática de comunicação à alta gerência, ao conselho de
administração e ao comitê de auditoria sobre riscos considerados elevados, mas
assumidos pela alta gerência ao decidir não implementar as recomendações da
auditoria interna.
Após a conclusão de cada auditoria realizada é emitido relatório finalizando o trabalho,
que é enviado, via memorando, ao Reitor para ciência e adoção das providências
julgadas cabíveis.
Após o ciente do Reitor, são enviadas cópias aos setores auditados.
Os relatórios são devolvidos, via memorando, pelo Reitor à Auditoria Interna, que
encaminha cópias à Controladoria Geral da União, em atenção ao disposto no Art. 8º da
Instrução Normativa CGU/PR n. 7, de 29 de dezembro de 2006.
122
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2012
Em regra, a alta administração tem se mostrado sensível às observações apresentadas
pela Auditoria Interna, buscando sempre atuar em parceria no afinco de fortalecer as
ações voltadas a gestão da coisa pública.
Havendo algum desatendimento acerca das recomendações constantes dos relatórios,
haverá comunicação desta Auditoria ao Reitor, com alerta referente ao descumprimento
das recomendações, expondo sobre os riscos potenciais que a Administração Superior
incorrerá.
123
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2012
9.4 – Declaração de Bens e Rendas Estabelecida na Lei nº 8.730/93
9.4.1 Situação do Cumprimento das Obrigações Impostas pela Lei 8.730/93
Quadro A.9.4.1 – Demonstrativo do cumprimento, por autoridades e servidores da
UJ, da obrigação de entregar a DBR
Detentores de Cargos
e Funções Obrigados
a Entregar a DBR
Situação em Relação às
Exigências da Lei nº
8.730/93
Momento da Ocorrência da Obrigação de
Entregar a DBR
Posse ou Início
Final do
do Exercício de
Exercício de
Cargo,
Cargo,
Final do
Emprego ou
Emprego ou
Exercício
Função
Função
Financeiro
Obrigados a entregar a
DBR
Entregaram a DBR
Autoridades
cumpriram
a
(Incisos I a VI do art. Não
1º da Lei nº 8.730/93) obrigação
Obrigados a entregar a
DBR
Cargos Eletivos
Entregaram a DBR
Não
cumpriram
a
obrigação
Obrigados a entregar a
DBR
Funções
Comissionadas
(Cargo, Emprego,
Entregaram a DBR
Função de Confiança
Não
cumpriram
ou em comissão)
obrigação
a
101
89
87
101
89
87
-
-
-
Fonte: SRCF/PRORH
9.4.2 – Situação de Cumprimento das Obrigações
- Providências adotadas pela UJ em relação às pessoas que não cumpriram a
obrigação de entregar a DBR;
Não houve nenhuma negativa de entrega da declaração.
- Identificação da unidade interna (departamento, gerência, etc.) incumbida de
gerenciar a recepção das DBR;
Setor de Registro e Controle Funcional.
- Existência ou não de sistema informatizado para esse gerenciamento;
Não há sistema informatizado, apenas uma planilha para controle da entrega.
- Forma de recepção das DBR: se em papel ou se há sistemática de autorização
eletrônica da autoridade ou servidor para acesso às informações constantes da
base de dados da Receita Federal do Brasil, e como esse acesso se dá;
Há autorizações de servidores para acesso da Receita Federal e servidores que entregam
a declaração em envelope lacrado.
124
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2012
- Realização ou não de algum tipo de análise, pela a UJ, das DBR com o intuito do
identificar eventuais incompatibilidades de patrimônio com a remuneração
recebida;
Não realizamos nenhum tipo de análise, pois, inclusive, não temos acesso à base de
dados da Receita Federal. Além disso, não temos conhecimento de ato normativo nos
incumbindo dessa competência.
- Forma de guarda das DBR diante da necessidade de preservação do sigilo fiscal
das informações.
Os documentos são arquivados na pasta funcional do servidor.
9.5 – Medidas Adotadas em Caso de Dano ao Erário
Não houve, no exercício de 2013, medidas administrativas adotadas
9.6 – Alimentação SIASG e SICONV
Quadro A.9.6 – Modelo de declaração de inserção e atualização de dados no
SIASG e SICONV
Vide Anexo VI.
10. RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE
10.1 Descrição dos canais de acesso do cidadão ao órgão ou entidade para fins de
solicitações, reclamações, denúncias, sugestões, etc., contemplando informações
gerenciais e estatísticas sobre o atendimento às demandas.
Página na Internet – As principais notícias da UFTM, atualizadas diariamente, estão
disponíveis no site www.uftm.edu.br.
Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) - A Universidade Federal do Triângulo
Mineiro, em cumprimento a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527 de 18 de
novembro de 2011) possibilita aos seus usuários (comunidade interna e externa) o
acesso a todas as informações de interesse público sobre suas atividades. As
informações que não estiverem disponíveis no nosso portal/sítio deverão ser solicitadas
ao nosso Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) que se encontra disponível pelos emails: [email protected] e [email protected].
Todos os pedidos de informações foram atendidos em 2013, incluindo os recursos e
uma reclamação. Foram atendidos ainda servidores com pedidos via formulário e no
sistema. Segue abaixo tabela estatística dos atendimentos realizados pelo SIC-UFTM
em 2013:
Em tramitação
Recurso 1ª instância
Recurso 2ª instância
Reclamação
1
4
1
2
125
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2012
Solicitações Totais
85
Ouvidoria – As solicitações para a Ouvidoria da UFTM poderão ser realizadas
pessoalmente, por telefone, via e-mail ou por meio do formulário online, disponível na
página da Ouvidoria no sítio da UFTM. Para responder aos questionamentos feitos
pelos usuários, a Ouvidoria procederá aos encaminhamentos, contatando diretamente o
responsável pela Unidade pertinente. Os processos serão atendidos conforme prazos
abaixo:
•
Pedido de informação: 20 dias úteis;
•
Reclamação: 10 dias úteis;
•
Denúncia: 30 dias úteis;
•
Sugestões ou Elogios: a Ouvidoria dará ciência em até 2 (dois) dias úteis.
10.2. Mecanismos para medir a satisfação dos cidadãos-usuários ou clientes dos
produtos e serviços resultantes da atuação da unidade.
avaliação por meio da comunidade externa (cidadãos-usuários) é feita a cada 3 (três)
anos e os dados são tabulados e divulgados pela Comissão Própria de Avaliação – CPA,
em seu relatório de Avaliação Institucional. Há, ainda, a avaliação de satisfação e
demandas requeridas da comunidade por meio do levantamento de dados para a
elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional. Este levantamento acompanha a
elaboração do plano, que ocorre a cada 5 (cinco) anos.
10.3 Demonstração dos resultados de eventuais pesquisas de opinião feitas nos
últimos três últimos anos com cidadãos em geral, segmentos organizados da
sociedade ou usuários dos produtos e serviços resultantes da atuação do órgão ou
entidade
Por meio do PDI, elaborado em 2011, foi realizada consulta à comunidade acerca de
quatro quesitos, a saber: atendimento, competência profissional, instalações e
organização. Foram disponibilizados formulários impressos e urnas distribuídas entre as
principais unidades da UFTM e, ainda, formulário eletrônico na internet. No total,
tivemos a participação de 453 pessoas. O resultado obtido da pesquisa de opinião foi o
seguinte:
TABELA 27 – RESULTADO DE PESQUISA DE OPINIÃO
Ótimo
Bom
Regular
Ruim
TOTAL
GERAL
Atendimento
57
175
178
43
453
Competência Profissional
83
222
115
33
453
Instalações
28
164
195
66
453
Organização
20
156
178
99
453
188
717
666
241
1812
QUESITO
TOTAL GERAL
Fonte: Proplan
126
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2012
A Comissão Própria de Avaliação – CPA, tem feito um trabalho bastante primoroso no
nos últimos anos. Várias dimensões têm sido analisadas e os relatórios publicados
conseguem retratar, ainda que parcialmente, a situação da UFTM diante da comunidade,
interna e externa, nas mais diversas modalidades.
modalidades. Em função do tamanho dos relatórios
e da quantidade de dados analisados, torna-se
torna inviável mencioná-los
los e retratá-los
retratá
neste
documento. Portanto, para maior detalhamento, os relatórios encontram-se
encontram
disponíveis
no sítio da UFTM, na página da CPA, por meio do link:
<http://www.uftm.edu.br/paginas/carrega/cod/474/t/RELATORIOS
http://www.uftm.edu.br/paginas/carrega/cod/474/t/RELATORIOS>
11. INFORMAÇÕES CONTÁBEIS
11.1 – Medidas Adotadas para Adoção de Critérios e Procedimentos Estabelecidos
pelas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público
a) A UJ aplica os dispositivos contidos na NBCT 16.9 e 16.10 para o registro da
depreciação, e observando os aspectos da obrigatoriedade do seu reconhecimento e o
valor da parcela que deve ser reconhecida no resultado
resultado como decréscimo patrimonial e,
no balanço
anço patrimonial, representada em conta redutora do respectivo ativo.
b) Não se aplica.
c) A metodologia adotada é com base em valores estimados tecnicamente em índices
admitidos em norma ou laudo técnico específico.
d) O método de cálculo dos encargos de depreciação a ser utilizado por toda a
Administração Pública direta, autárquica e fundacional é o das cotas constantes, já que a
informação deve ser consistente e comparável, devendo constar em notas explicativas.
e) As taxas estabelecidas pela tabela de vida
vida útil para cada conta contábil de acordo com
a NBC T 16.9 e a macrofunção 02 03 30.
f) Ainda não foi adotada metodologia para avaliar e mensurar os itens citados.
g) O reconhecimento do resultado como decréscimo patrimonial representado em conta
redutoraa do respectivo ativo no Balanço Patrimonial.
127
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2012
11.2 – Declaração do Contador Atestando a Conformidade das Demonstrações
Contábeis
11.2.1 - Declaração Plena
Quadro A.11.2.1 – Declaração de que as demonstrações contábeis do exercício
refletem corretamente a situação orçamentária, financeira e patrimonial da UJ.
Vide Anexo VII.
Itens 11.3 a 11.6
Não se aplicam.
128
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2012
12 – OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO
12.1 – Outras Informações Consideradas Relevantes pela UJ
Todas as informações relevantes para a UFTM foram contempladas nos itens e subitens
anteriores.
129
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2012
PARTE B DO ANEXO II DA DN N.º 119, DE 18/1/2012
18 – INDICADORES DE DESEMPENHO DAS IFES
18.1 - Indicadores de Desempenho das IFES nos Termos da Decisão TCU nº
408/2002 – Plenário e Modificações Posteriores
Quadro B.6.1 – Resultados dos Indicadores Primários – Decisão TCU n.º 408/2002
INDICADORES
PRIMÁRIOS
Custo Corrente com HU
(Hospitais Universitários)
Custo Corrente sem HU
(Hospitais Universitários)
Número de Professores
Equivalentes
Número de Funcionários
Equivalentes com HU
(Hospitais Universitários)
Número de Funcionários
Equivalentes sem HU
(Hospitais Universitários)
Total de Alunos Regularmente
Matriculados na Graduação
(AG)
Total de Alunos na Pósgraduação stricto sensu,
incluindo-se alunos de
mestrado e de doutorado
(APG)
Alunos de Residência Médica
(AR)
Número de Alunos
Equivalentes da Graduação
(AGE)
Número de Alunos da
Graduação em Tempo Integral
(AGTI)
Número de Alunos da Pósgraduação em Tempo Integral
(APGTI)
Número de Alunos de
Residência Médica em Tempo
Integral (ARTI)
2013
2012
EXERCÍCIOS
2011
2010
2009
217.233.619,66
182.050.193,33
171.233.371,61
143.583.462,18
104.316.697,31
147.564.458,57
119.391.367,46
107.651.861,87
90.354.135,65
64.661.967,85
482,50
444,00
414,00
370,50
252,50
1.371,00
1.858,25
1.839,50
1.453,75
1.414,25
998,50
839,25
762,75
471,00
430,50
4.706,00
4.747,00
3.856,00
3.001,00
1.971,00
297,00
296,00
273,00
173,00
149,00
164,00
170,00
166,00
156,00
147,00
6.682,08
5.724,84
5.713,19
4.099,21
3.024,54
3.476,94
2.727,37
2.690,73
1.787,53
1.015,92
594,00
592,00
546,00
298,00
950,00
328,00
340,00
332,00
294,00
304,00
Fonte: Proplan
130
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2012
18.2 – Resultado dos Indicadores de Desempenho das IFES
Quadro B.6.2 – Resultados dos Indicadores da Decisão TCU n.º 408/2002
Indicadores Decisão TCU 408/2002 - P
Custo Corrente com HU / Aluno Equivalente
Custo Corrente sem HU / Aluno Equivalente
Aluno Tempo Integral / Professor Equivalente
Aluno Tempo Integral / Funcionário Equivalente
com HU
Aluno Tempo Integral / Funcionário Equivalente
sem HU
Funcionário Equivalente com HU / Professor
Equivalente
Funcionário Equivalente sem HU / Professor
Equivalente
Grau de Participação Estudantil (GPE)
Grau de Envolvimento Discente com PósGraduação (CEPG)
Conceito CAPES/MEC para a Pós-Graduação
Índice de Qualificação do Corpo Docente (IQCD)
Taxa de Sucesso na Graduação (TSG)
EXERCÍCIOS
2011
2010
2013
2012
28.568,03
19.405,96
9,12
27.347,86
17.935,15
8,24
25.979,12
16.332,68
8,62
23.122,51
14.550,52
8,77
22.236,63
13.783,64
9,42
2009
2,13
1,97
1,94
2,24
1,68
4,41
4,36
4,68
6,90
5,53
4,28
4,19
4,44
3,92
5,60
2,07
1,89
1,84
1,27
1,70
0,74
0,57
0,70
0,86
0,91
0,06
0,06
0,07
0,05
0,07
3,67
4,15
56,04
3,60
3,91
47,04
3,60
4,13
79,08
3,75
4,23
101,61
3,50
4,23
92,17
Fonte: Proplan
18.3 – Análise dos Resultados dos Indicadores de Desempenho das IFES
TABELA 28 – ANÁLISE DOS RESULTADOS DOS INDICADORES DE DESEMPENHO
INDICADOR
Custo Corrente com
HU/Aluno Equivalente
Custo Corrente sem HU/
Aluno Equivalente
Aluno Tempo
Integral/Professor
Equivalente
Aluno Tempo
Integral/Funcionário
Equivalente com HU
Aluno Tempo
Integral/Funcionário
Equivalente sem HU
Funcionário Equivalente
com HU/Professor
Equivalente
Funcionário Equivalente
sem HU/Professor
Equivalente
Grau de Participação
Estudantil
Grau de Envolvimento
com Pós-Graduação
Conceito CAPES/MEC
Pós-Graduação
INDICADORES TCU 2013– ANÁLISE FRENTE ANO ANTERIOR
VALOR
VAR %
ANÁLISE/JUSTIFICATIVA
28.568,03
4,46%
Leve elevação do índice, dado a um aumento do Custo Corrente com HU em
19,33%, com menor variação positiva do índice Aluno Equivalente global
(14,23%).
19.405,96
8,20%
Média elevação do índice, dada à significativa elevação do Custo Corrente
sem HU em 23,60%, frente à menor elevação (14,23%) do índice Aluno
Equivalente global.
9,12
10,62%
Elevação do índice dada à variação maior do índice de Aluno Tempo
Integral (20,21%) em relação à menor elevação do índice de Professor
Equivalente (8,67%). Não obstante a redução de ingressantes em 2,5%, e a
elevação de diplomados em 76,98%, impactando no ATI.
2,13
8,27%
Elevação do índice em face da expressiva elevação do índice Aluno Tempo
Integral (20,21%) frente à menor elevação do índice Funcionário
Equivalente c/ HU (11,03%).
4,41
1,04%
Discreta elevação do índice em face da expressiva elevação do índice Aluno
Tempo Integral (20,21%) frente à menor elevação do índice Funcionário
Equivalente s/ HU (18,98%).
4,28
2,17%
Discreta elevação do índice, dada, sobretudo, à elevação do índice
Funcionários Equivalentes c/ HU (11,03%) motivado pela maior contratação
de mão de obra terceirizada. O índice Professor Equivalente apresentou
aumento menor (8,67%).
2,07
9,84%
Elevação do índice em face do aumento do índice Funcionário Equivalente
s/ HU (18,98%) frente à elevação menos expressiva do índice Professor
Equivalente (8,67%).
0,74
28,59%
Elevação do índice em razão do aumento do Aluno da graduação em Tempo
Integral (27,48%), além da redução do número de matriculados (-0,86%). A
elevação do AgTI ocorreu pelo atraso no calendário escolar não ter
permitido que um grande número de diplomados fossem considerados no
ano anterior, assim, o número de diplomados em 2013 foi maior (elevação
de 76,98%) . A redução desfavorável do número de matriculados pode ter
sido impactada pela greve e outros fatores de evasão.
0,06
0,00%
Comportamento estável do índice, posicionado em um patamar razoável.
3,67
1,85%
Elevação favorável do índice impactada pela ampliação do conceito do
Curso de Pós-Graduação em Atenção à Saúde, que oferecia apenas mestrado
131
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2012
Índice de Qualificação do
Corpo Docente
4,15
6,14%
56,04
19,13%
Taxa de Sucesso na
Graduação
e passou a oferecer também doutorado.
Elevação favorável do índice em razão de maior qualificação dos
professores, com aumento de 20,97% de doutores e 9,66% a mais de
mestres.
Elevação favorável em razão de em 2012 não ter sido possível considerar
boa parte do número de diplomados, em razão do atraso no ano letivo
devido à greve, situação que ainda se mantém para o curso de Psicologia
(que diplomaria sua primeira turma em 2013). O índice ainda é
relativamente baixo em razão de haver cursos recentes, como as
Engenharias, que dado ao número significativo de ingressantes desencadeia
a redução do índice.
Com o atraso no calendário escolar em razão de greve não há número de diplomados a serem informados
para o curso de Psicologia. A orientação de repetir o número de diplomados do exercício anterior foi
seguida para os demais cursos, mas não se aplica ao caso da Psicologia, já que a primeira turma de
diplomados seria a do 2º semestre de 2013, não havendo, portanto, registros anteriores. Assim, a análise
ficou prejudicada, em desfavor da Instituição, em especial quanto aos indicadores alunos equivalente,
integral e grau de participação estudantil, e naqueles onde se faz uso de alunos diplomados. Ainda assim,
o número de diplomados é significativamente maior do que no ano anterior, já que a situação enfrentada
atualmente pelo curso de Psicologia se passava na ocasião com um maior número de cursos (Serviço
Social e Licenciaturas), os quais não tiveram seus diplomados registrados em 2012.
Fonte: Proplan
18.4 – Relação dos Projetos Desenvolvidos pelas Fundações de Apoio
Quadro B.6.3 – Relação de Projetos Desenvolvidos pelas Fundações de Apoio
Vide Anexo VIII.
132
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2012
133
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2013
ANEXOS
ANEXO I
Quadro A.5.2.1 – Cargos e atividades inerentes a categorias funcionais do plano de cargos da
unidade jurisdicionada
Descrição dos Cargos e Atividades do Plano de
Cargos do Órgão em que há Ocorrência de Servidores
Terceirizados
ACOUGUEIRO
Quantidade no Final do
Exercício
2013
1
2012
3
2011
1
ADMINISTRADOR AMBULATORIAL
0
AJUDANTE ADMINISTRATIVO
1
1
1
AJUDANTE DE SERRALHEIRO
1
1
1
AJUSTADOR MECANICO
0
ALMOXARIFE
18
21
19
ANALISTA DE O&M
1
1
1
Ingressos
no
Exercício
Egressos
no
Exercício
2
1
1
5
7
ANALISTA DE SISTEMAS
1
2
2
ARQUIVISTA HOSPITALAR
28
29
28
ARTE-FINALISTA
1
1
1
ASSIST.CONTROLE ADMINISTRATIVO
0
ASSIST.TEC.COMPRAS
10
10
10
ASSIST.TEC.FINANCEIRO
1
1
1
ASSIST/PROJETOS/CREDENCIAMENTO
1
1
1
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
32
30
28
ASSISTENTE ALMOXARIFE
4
ASSISTENTE ALMOXARIFE HOSPITAL
0
6
ASSISTENTE AMBULATORIAL
2
2
1
ASSISTENTE COMPRAS
5
4
3
ASSISTENTE CONTABIL
1
1
1
ASSISTENTE CUSTO/ORCAMENTO
0
ASSISTENTE DE PATRIMONIO
2
ASSISTENTE FARMACIA
0
ASSISTENTE FATURAMENTO
13
13
12
ASSISTENTE FINANCEIRO
2
2
2
ASSISTENTE LABORATORISTA
1
1
1
ASSISTENTE MEDICINA TRABALHO
1
1
1
ASSISTENTE PESSOAL
1
1
ASSISTENTE PREST/CUSTOS
1
1
1
ASSISTENTE REGISTRADORA
1
1
1
ASSISTENTE SOCIAL DE SAUDE
8
9
6
1
ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRAT
17
16
25
1
ASSISTENTE TECNICO PESSOAL
5
5
5
ATENDENTE AMBULATORIO MEDICO
8
11
10
AUX. DE ADMINISTRACAO
6
8
13
AUX. DE ALMOXARIFE
3
3
3
AUX. DE ELETRICISTA
1
1
1
134
1
1
1
1
4
1
1
1
1
2
2
2
2
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2013
AUX. DE ENFERMAGEM
31
33
35
AUX. DE FARMACIA
1
1
1
AUX. DE FISIOTERAPIA
0
AUX. DE LABORATORIO
3
3
3
AUX. DE LAVANDERIA
29
33
32
AUX. DE PORTARIA
2
2
2
AUX.ADMINISTRATIVO HOSPITALAR
21
23
22
AUX.DE ENFERMAGEM AMBULATORIAL
5
5
8
AUX.LABORATORIO ANALISE CLINIC
0
AUX.MANUTENCAO COMPUTADOR
4
5
5
AUX.REVESTIDOR INTERIORES
0
1
1
AUX.SERVICOS GERAIS
5
6
6
AUXILIAR CONTABIL
3
3
4
AUXILIAR DE BIBLIOTECA
0
AUXILIAR DE ELETRONICA
1
AUXILIAR DE ENCANADOR
0
AUXILIAR DE MECANICA
0
AUXILIAR DE PATRIMONIO
0
AUXILIAR TEC CONTABIL
3
3
3
BIOLOGO
1
1
1
BIOMEDICO
4
4
4
CHEFE DEPTO. COMPRAS
0
CHEFE DEPTO. CONTABIL
1
1
1
CHEFE DEPTO. FINANCEIRO
1
1
1
CHEFE DEPTO. PESSOAL
1
1
1
COPEIRO
0
COPEIRO HOSPITALAR
38
51
43
1
5
3
4
1
2
1
1
2
1
1
2
COSTUREIRO
2
2
2
COZINHEIRO
26
26
25
DETETIZADOR
0
ECONOMISTA
1
1
1
ENCANADOR
6
6
6
ENCAR.FATURAMENTO HOSPITALAR
1
1
1
ENCARREGADO ADMINISTRATIVO
6
3
1
ENCARREGADO CUSTO/ORCAMENTO
1
1
ENCARREGADO DE OBRAS
1
1
ENCARREGADO DEGEMAP
1
ENCARREGADO PATRIMONIO HC
0
1
1
ENCARREGADO SERV.PAT.CLINICA
1
1
1
ENFERMEIRA DO TRABALHO
1
1
1
ENFERMEIRO
55
62
55
ENG. SEG.DO TRABALHO
1
1
1
13
1
1
4
11
4
3
1
1
ENG.SEG.TRABALHO
ENGENHEIRO CIVIL
1
1
1
ESCRITURARIO HOSPITALAR
32
33
44
FARMACEUTICO EM GERAL
1
1
1
135
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2013
FAXINEIRO
4
FISICO
0
FISICO RADIOPROTECAO
1
1
FISIOTERAPEUTA
36
36
34
FONOAUDIOLOGO
6
6
5
GERENTE SERVICOS SAUDE
0
IMPRESSOR DE MAQUINA OFSETE
2
2
2
INSTRUMENTADOR DE CIRURGIA
7
8
9
LABORATORISTA/ANAL.CLIN.
1
1
1
MANIPULADOR DE MEDICAMENTOS
1
1
1
MARCENEIRO
2
3
3
MECANICO MANUTENCAO EM GERAL
3
3
3
MEDICO
6
6
87
MEDICO ANESTESISTA
1
1
MEDICO CARDIOLOGISTA
4
4
MEDICO CIRURGIAO CABECA\PESCOC
1
1
MEDICO CIRURGIAO PLASTICO
1
1
MEDICO COORD.SERV.REUMATOLOGIA
1
1
MEDICO DE FAMILIA E COMUNIDADE
1
1
MEDICO DO TRABALHO
1
1
MEDICO ENDOSCOPISTA
1
1
MEDICO FISIATRA
1
1
MEDICO GINECOLOGISTA
2
2
MEDICO HEMATOLOGISTA
2
2
MEDICO INFECTOLOGISTA
1
1
MEDICO NEFROLOGISTA
0
1
1
MEDICO NEUROCIRURGIAO
0
1
1
MEDICO NEUROLOGISTA
1
1
1
MEDICO OFTALMOLOGISTA
6
4
3
MEDICO ORTOPEDISTA
2
2
MEDICO PANTAO CTI
6
9
MEDICO PATOLOGISTA CLINICO
1
1
MEDICO PEDIATRA
7
9
1
3
MEDICO PLANTAO P.S
19
21
1
3
MEDICO RADIOTERAPEUTA
1
MEDICO VETERINARIO
1
1
1
MOTORISTA
1
1
1
MOTORISTA ENTREGADOR
0
1
1
NUTRICIONISTA
1
1
1
OPERADOR DE CALDEIRA
1
1
1
PEDADOGA
0
PEDREIRO EM GERAL
13
14
14
PINTOR AUTOMOTIVO
1
1
1
PINTOR DE OBRAS
8
8
8
PROF LINGUA INGLESA
5
3
PROF. DE 1o E 2o GRAU
0
1
136
4
4
1
1
1
1
1
1
3
1
2
3
4
3
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2013
PROF.ADJUNTO DOUTORADO 20HR
0
PROF.ASSIST.MESTRADO 20HR
0
PROF.AUX. DE ENSINO 20HS
0
PROF.LINGUA ESPANHOLA
2
PROF.TITULAR 20HR
0
PROFESSOR LINGUA INGLESA
2
1
0
1
1
PROGRAMADOR DE COMPUTADOR
5
5
5
PSICOLOGO
1
2
2
1
RECEPCIONISTA
1
1
RECEPCIONISTA HOSPITALAR
11
14
15
2
REVESTIDOR DE INTERIORES
2
1
1
REVISOR PRONTUARIO
10
11
SECRETARIA
1
1
1
SECRETARIA BILINGUE
1
1
1
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
5
4
9
SECRETARIA DE DEPARTAMENTO
0
SECRETARIA DIRETORIA
4
4
SECRETARIA TECNICA
22
25
19
2
SECRETARIO EXECUTIVO
1
1
1
1
SERVENTE DE PEDREIRO
10
12
12
4
TAPECEIRO
1
1
1
TEC. DE ENFERMAGEM
283
317
306
TEC. DE LABORATORIO
4
4
4
TEC. DE NECROPSIA
1
1
2
TEC. DE REFRIGERACAO
0
TEC. EM ELETRICIDADE
5
5
5
TEC. EM FARMACIA
22
21
22
1
1
2
TEC. EM FATURAMENTO
0
TEC. EM RADIOLOGIA
13
13
9
TEC. EQUIP.MEDICO/ODONTOL.
1
1
1
TEC. SEG.DO TRABALHO
4
4
4
TEC.EM ENFERMAGEM AMBULATORIAL
21
21
18
TEC.EM MANUTENCAO MICROSCOPIO
1
1
1
TEC.EM SERVICOS GRAFICOS
2
3
3
TEC.LABORATORIO ANALISE CLINIC
0
TEC.SUPORTE MICROINFORMATICA
1
1
1
TECNICO ELETROELETRONICA
0
TECNICO EM MICROSCOPIA ELETRON
1
1
1
TECNICO EM NUTRICAO
3
3
3
TECNICO EM PATOLOGIA CLINICA
6
6
7
TECNICO IMOBILIZACAO ORTOPEDIC
0
TECNICO MANUTENCAO COMPUTADOR
3
5
6
TECNICO MANUTENCAO ELETRONICA
1
1
1
TECNICO MANUTENCAO REDES
1
1
1
TECNICO MECANICA GERAL
4
4
4
TELEFONISTA
3
3
3
137
1
11
45
2
2
1
1
2
2
2
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2013
TERAPEUTA OCUPACIONAL
2
VIGIA
0
ZELADOR DE EDIFICIOS
1
1
1
1089
1182
1163
TOTAL
2
2
1
54
147
Análise Crítica da Situação da Terceirização no Órgão
Em se tratando da substituição de terceirizados contratados pela Fundação, dependemos da liberação de vagas para que
seja implementada. Apesar do Termo de Conciliação Judicial firmado entre o Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão e o Ministério Público do Trabalho, não recebemos vagas destinadas a essa substituição. As vagas destinadas à
UFTM para provimento de 2008 a 2013, referem-se ao Programa de Apoio ao Plano de Reestruturação e Expansão das
Universidades (REUNI) e UAB (Universidade Aberta), que não contemplam a substituição do pessoal contratado pela
Fundação lotado no Hospital, uma vez que são alocadas aos novos cursos e as unidades construídas ou ampliadas.
A viabilização para a substituição de terceirizados está pautada no Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais
Universitários Federais (REHUF), instituído pelo Decreto n. 7082, de 27/01/2010, com ações do governo no sentido de
garantir a reestruturação física e tecnológica, bem como solucionar o problema de recursos humanos desses hospitais. A
criação da EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) integra um conjunto de medidas para essa
reestruturação.
Dessa forma, o processo de implantação da EBSERH ainda está em andamento,sob a responsabilidade da
Superintendência do Hospital de Clínicas da UFTM. Em 2013 foi assinado Contrato de Adesão com a EBSERH que já
realizou concurso público, editais nº 05 a 10/2013, em andamento.
Fonte: FUNEPU
138
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2013
ANEXO II
Quadro A.9.1.1 - Cumprimento das deliberações do TCU atendidas no exercício
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Código SIORG
459
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
TC 019.750/20071.5.1.1
1
725/2009/2ª Câmara
2
1.5.1.5
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Tipo
Comunicação Expedida
DE
DOU, de 3/3/2009, S.1, p. 192
Código SIORG
459
Descrição da Deliberação
1.5.1.1 abstenha-se de admitir trabalhadores contratados pela Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba – FUNEPU
para desempenhar atividades de natureza permanente na Universidade Federal do Triângulo Mineiro a partir de
20/03/2008, adotando as providências para afastamento de eventuais empregados contratados no período posterior a
essa data;
1.5.1.5 implemente o ressarcimento ao Erário do pagamento de adicional por tempo de serviço – ATS ao ex-servidor
matrícula SIAPE nº 1280086, que recebeu indevidamente, de setembro de 2000 a outubro de 2003, o percentual de
12%, quando o valor correto seria 6%.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Pró-Reitoria de Recursos Humanos
Código SIORG
Não se aplica
Síntese da Providência Adotada
Em relação ao item 1.5.1.1, com a contratação da EBSERH, conforme contrato de adesão assinado pelo Reitor da
UFTM em 17 de janeiro de 2013, a situação apontada será solucionada. Foi realizado concurso público pela EBSERH,
com aplicação das provas nos dias 1 e 8 de dezembro/2013, o qual está na fase de recursos, para posterior divulgação
do resultado final.
No que tange ao item 1.5.1.5, foi efetuado o levantamento dos valores recebidos indevidamente, a título de adicional
por tempo de serviço, notificado o servidor e processados os descontos na folha de pagamento de fevereiro a outubro
de 2008. Porém, os descontos foram suspensos em cumprimento de Decisão Judicial proferida nos autos do Processo
n. 2008.38.02.004840-2. De acordo com consulta no sitio eletrônico do Tribunal de Justiça Federal da 1ª Região,
verificou que em 05/10/2012 foi publicado o seguinte despacho “Recebo o recurso adesivo de fls. 207-221,
tempestivamente interposto pelo autor, em ambos os efeitos, exceto quanto à matéria abrangida pela antecipação de
tutela (fls. 112-114), constante do dispositivo da sentença, que determinou à ré se abster de promover os descontos
nos proventos do autor, referentes ao pagamento de adicional por tempo de serviço (ATS), com percentual indevido
de 12%, quando o correto seria 6%, durante o período de setembro de 2000 a outubro de 2003, para que produza,
nesse ponto, efeitos imediatos, nos termos do art. 520, inciso VII, do CPC. Vista à apelada (UFTM) para
apresentação de contrarrazões, no prazo legal. Após, apresentadas ou não as contrarrazões , subam os autos ao
egrégio Tribunal Regional Federal da 18 Região, com as cautelas de estilo e as nossas homenagens. Intimem-se”.
Após, os autos foram remetidos ao TRF1ª Região, para reexame necessário da apelação interposta pela União, e
encontram-se conclusos para relatório e voto desde 16/01/2013.
Síntese dos Resultados Obtidos
Tratando-se do item 1.5.1.1, a contratação da EBSERH.
Em relação ao item 1.5.1.5, foi realizada a reposição ao Erário com descontos na folha de fevereiro a outubro/2008.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Como pontos negativos, citam-se: no que se refere ao item 1.5.1.1, a ausência de liberação de vagas pelo órgão
competente para suprir o quadro efetivo de pessoal necessário ao atendimento das demandas do Hospital de Clínicas;
e quanto ao item 1.5.1.5, a contestação judicial, dos descontos, pelo servidor.
139
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2013
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Código SIORG
459
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
2
006.836/2012-7
2081/2012/Plenário
9.1
RE
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Comunicação Expedida
Ofício-Circular 13/2012/AECI/GMMEC, de 4/10/2012.
Código SIORG
459
Descrição da Deliberação
9.1. cientificar os órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional de que a
apresentação do resultado final do processo de substituição de terceirizados irregulares, de que trata o subitem 9.1 do
Acórdão 2.681/2011 – Plenário, deverá ser informação integrante dos relatórios de gestão anuais, nos termos da
Decisão Normativa TCU 119/2012 e da Portaria TCU 150/2012.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Pró-Reitoria de Recursos Humanos
Código SIORG
Não se aplica
Síntese da Providência Adotada
A implantação da EBSERH no Hospital de Clínicas da UFTM está ocorrendo de forma gradativa, sendo que o
contrato de adesão foi assinado pelo Reitor desta Universidade em 17 de janeiro de 2.013.
O Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - DEST Governo definiu, através da Portaria nº
09, publicada no DOU em 23 de maio de 2.013, o limite quantitativo de funcionários a serem contratados pela
EBSERH para laborarem no Hospital de Clínicas da UFTM.
Aliás, o concurso público para o preenchimento dessas vagas está em andamento, nos termos dos Editais nº 05 a
10/2013, disponíveis no site www.ebserh.com.br.
Síntese dos Resultados Obtidos
Após a homologação dos resultados, a substituição dos terceirizados terá início.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Em se tratando da substituição de terceirizados contratados pela Fundação, dependemos da liberação de vagas para
que seja implementada. Apesar do Termo de Conciliação Judicial firmado entre o Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão e o Ministério Público do Trabalho, não recebemos vagas destinadas a essa substituição. As
vagas destinadas à UFTM para provimento de 2008 a 2012, se referem ao Programa de Apoio ao Plano de
Reestruturação e Expansão das Universidades (REUNI) e UAB (Universidade Aberta), que não contemplam a
substituição do pessoal contratado pela Fundação lotado no Hospital, uma vez que são alocadas aos novos cursos e as
unidades construídas ou ampliadas.
Somente com a criação da EBSERH foi possível a adoção de medidas para a substituição dos terceirizados irregulares.
Unidade Jurisdicionada
Código
SIORG
459
Denominação Completa
Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
3
Processo
TC 009.580/20123
Acórdão
Item
Tipo
415/2013/Plenário
9.1
RE
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Comunicação Expedida
Ofício 0338/2013-TCU/SECESMG, de 13/3/2013.
Código
SIORG
459
Descrição da Deliberação
9.1. com fulcro no art. 250, III, do Regimento Interno, recomendar ao Hospital de Clínicas da Universidade
Federal do Triângulo Mineiro que:
140
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2013
9.1.1. edite normas disciplinando a contratação de comissionados e estagiários;
9.1.2. discipline os procedimentos a serem utilizados quando da realização de contratações de maior vulto e
de objetos não usuais, assim como do monitoramento das atividades e de desempenho na área de suprimento
e aquisições, por meio de indicadores e relatórios;
9.1.3. envide esforços para que a sua estrutura contemple cargos e funções de chefia em número condizente
com as atribuições plenas a serem exercidas por uma unidade gestora;
9.1.4. expeça normativos que definam competência, atribuições e responsabilidades dos servidores alocados
na área de suprimentos e aquisições;
9.1.5. edite normas procedimentais e manuais para operacionalização dos processos licitatórios e contratos,
independente daquelas da UFTM, de forma a atender à demanda específica da unidade hospitalar;
9.1.6. abstenha-se de celebrar contratos que não tenham a aprovação de suas minutas pela Procuradoria
Jurídica, bem como que, nos processos de locação de imóveis, fundamente a escolha daqueles a serem
alugados, procedendo à pesquisa de preços de imóveis semelhantes, a fim de se evitar locação acima dos
preços de mercado;
9.1.7. discipline a segregação de funções nos setores que desempenham as atribuições inerentes às licitações
e contratos, de forma a minimizar a possibilidade de desvios e fraudes;
9.1.8. crie um setor específico para gerenciamento dos contratos, bem como expeça normativo disciplinando
sua fiscalização, de forma a possibilitar a aferição quanto à tempestividade e adequação das aquisições de
bens e serviços;
9.1.9. edite normativo disciplinando a supervisão formal dos trabalhos dos servidores responsáveis pela
conferência das pesquisas de preços;
9.1.10. expeça normativo disciplinando os controles preventivos de fraudes e conluios;
9.1.11. expeça normativo disciplinando a necessidade de rotatividade de funções, de forma a impedir que um
só servidor permaneça como responsável por determinada atividade por longos períodos; e
9.1.12. expeça normativo disciplinando o controle de acesso a recursos e registros do hospital.
Providências Adotadas
Código
SIORG
Não
se
aplica
Setor Responsável pela Implementação
Pró-Reitoria de Recursos Humanos
Síntese da Providência Adotada
9.1.1 Após o contrato firmado com a EBSERH para administração do Hospital de Clínicas do Triângulo
Mineiro - HCTM, as nomeações serão feitas pela empresa, após análise de currículo e aprovação pelo
Conselho de Administração.
9.1.2 Foram iniciados os trabalhos para procedimentalização das contratações, com a perspectiva de
conclusão para o segundo semestre de 2014.
9.1.3 A EBSERH, empresa que administra o HCTM e o DEST são responsáveis pela definição dos cargos e
funções de chefia após realização de estudos técnicos. O concurso público em andamento, visa atender a essa
adequação.
9.1.4 De forma geral, o HCTM atenderá as recomendações da EBSERH. De forma subsidiária, será realizado
estudo para atendimento às especificidades do HCTM.
9.1.5 Quanto aos processos licitatórios, De forma geral, o HCTM atenderá as recomendações da EBSERH.
De forma subsidiária, será realizado estudo para atendimento às especificidades do HCTM.
9.1.6 A recomendação já vem sendo observada pelo Departamento de Compras do HC-UFTM. Sobre
locação, a EBSERH já editou norma regulamentando o assunto.
9.1.7 O organograma da EBSERH para o HCTM contempla a segregação de funções, que passará a vigorar
após contratações dos empregados concursados.
9.1.8 O organograma da EBSERH para o HCTM contempla a existência de um setor para contratos, e
passará a vigorar após contratações dos empregados concursados
9.1.9 e 9.1.10 O organograma da EBSERH para o HCTM estão contempladas ações para atendimento às
recomendações.
9.1.11 Após a contratação dos novos empregados públicos pela EBSERH, serão observadas as normas para
rotatividade de funções.
9.1.12 Implantação do modelo de gestão EBSERH para controle de recursos e acesso a registros.
Síntese dos Resultados Obtidos
Haja vista a recente contratação da EBSERH para solução dos problemas detectados pela fiscalização do
TCU, ainda não é possível mensurar resultados.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de
Providências pelo Gestor
A maior dificuldade para adoção de ações .
141
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2013
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Código SIORG
459
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item Tipo
TC 034.628/20129.1
4
853/2013/Plenário
DE
6
9.2
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Comunicação Expedida
Ofício-Circular 06/2013/SAA/SE/MEC, de
7/6/2013.
Código SIORG
459
Descrição da Deliberação
9.1. determinar, com fundamento no art. 43, inc. I, da Lei nº 8.443/92, c/c com o art. 250, inc. II, do Regimento Interno
deste Tribunal, ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e ao Conselho Nacional de Justiça, com prazo de
sessenta dias para apresentação da documentação comprobatória das providências adotadas, que orientem os
órgãos/entidades nas respectivas esferas de competência, que, ao contratarem a execução de obras públicas:
9.1.1. apliquem os critérios e parâmetros técnicos prescritos na norma NBR 9050/2004 relacionados com a
acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida;
9.1.2. incluam cláusulas em edital e em contrato que estabeleçam a obrigação de o contratado, em conjunto com a
Administração Pública, providenciar a seguinte documentação como condição indispensável para o recebimento
definitivo de objeto:
9.1.2.1. "as built" da obra, elaborado pelo responsável por sua execução;
9.1.2.2. comprovação das ligações definitivas de energia, água, telefone e gás;
9.1.2.3. laudo de vistoria do corpo de bombeiros aprovando a obra;
9.1.2.4. carta "habite-se", emitida pela prefeitura; e
9.1.2.5. certidão negativa de débitos previdenciários específica para o registro da obra junto ao Cartório de Registro de
Imóveis.
9.1.3. exijam da contratada a reparação dos vícios verificados dentro do prazo de garantia da obra, tendo em vista o
direito assegurado à Administração pelo art. 618 da Lei nº 10.406/2002 (Código Civil), c/c o art. 69 da Lei nº 8.666/93
e o art. 12 da Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor); e
9.1.4. abstenham-se de realizar o recebimento provisório de obras com pendências a serem solucionadas pela
construtora, uma vez que o instituto do recebimento provisório, previsto no art. 73, inc. I, da Lei nº 8.666/93, não
legitima a entrega provisória de uma obra inconclusa, mas visa resguardar a Administração no caso de aparecimento de
vícios ocultos, surgidos após o recebimento provisório;
9.2. determinar, com fundamento no art. 43, inc. I, da Lei nº 8.443/92, c/c com o art. 250, inc. II, do Regimento Interno
deste Tribunal, ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e ao Conselho Nacional de Justiça que orientem os
órgãos/entidades nas respectivas esferas de competência a adotarem os seguintes procedimentos, no tocante ao
acompanhamento da qualidade de obras concluídas sob gestão própria:
9.2.1. realização de avaliações periódicas da qualidade das obras, após seu recebimento, no máximo a cada doze
meses;
9.2.2. notificação do contratado quando defeitos forem observados na obra durante o prazo de garantia quinquenal,
certificando-se de que as soluções por ele propostas sejam as mais adequadas;
9.2.3. ajuizamento de ação judicial caso os reparos não sejam iniciados pelo contratado; e
9.2.4. arquivamento, entre outros documentos, de projetos, "as built", especificações técnicas, orçamento, termos de
recebimento, contratos e aditamentos, diário de obras, relatórios de inspeções técnicas após o recebimento da obra e
notificações expedidas.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Assessoria de Infraestrutura (itens 9.1.1, 9.1.3, 9.1.4 e 9.2)
Departamento de Engenharia Civil (itens 9.1.1, 9.1.3, 9.1.4 e 9.2)
Departamento de Licitação (item 9.1.2)
Departamento de Compras, Licitação e Contratos do HC (item 9.1.2)
Código SIORG
Não se aplica
Síntese da Providência Adotada
O Hospital de Clinicas da UFTM não realizou contratação de obras. A recomendação foi repassada ao Departamento
de Compras, Licitações e Contratos.
O Departamento de Licitação informou, por meio do Mem. 04/2014/Departamento de Licitações/UFTM, que “Os itens
9.1.2.1, 9.1.2.3 e 9.1.2.5 foram devidamente incluídos nos editais das concorrências nº 01/2013 e nº 02/2013, pois
conforme informações da área técnica, os itens 9.1.2.1 a 9.1.2.5 somente são aplicados nos casos de construção de
142
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2013
edificação. Portanto, considerando-se que os objetos das referidas Concorrências referem-se a serviços de reforma e
ampliação, não aplica-se a exigência dos itens 9.1.2.2 e 9.1.2.4”. Bem como que foi feita “adequação dos editais de
obras públicas com o cumprimento da determinação do acórdão, evitando-se impugnações de editais e notificações
dos órgãos de controle interno e externo”.
A Assessoria de Infraestrutura e o DEC informaram que: “item 9.1.1 todos os projetos da UFTM obedecem a NBR
9050/2004, itens 9.1.3, 9.1.4, 9.2.1, 9.2.2, 9.2.3, 9.2.4 as recomendações foram acatadas”.
Síntese dos Resultados Obtidos
Atendimento à legislação e adequação dos editais de obras.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fator positivo: O trabalho conjunto do Departamento de Licitação, do Departamento de Engenharia Civil e da
Auditoria Interna, proporcionou a adoção das providências necessárias ao cumprimento do acórdão.
Fator negativo: Dificuldade em obter concordância da contratada às alegações de inadequações construtivas e em
consequência, ao reparo das mesmas.
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Código SIORG
459
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
5
TC 034.628/2012-6
56/2013/Plenário
9.3
DE
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Comunicação Expedida
Ofício-Circular
06/2013/SAA/SE/MEC, de
7/6/2013.
Código SIORG
459
Descrição da Deliberação
Determinar à Segecex que dê conhecimento às unidades jurisdicionadas ao Tribunal que, ao elaborar orçamentos que
servirão de base para procedimentos licitatórios de obras de maior vulto, assim entendidas aquelas cujo valor é
superior ao limite estabelecido no art. 23, I, alínea 'c', da Lei nº 8.666/93, devem-se realizar pesquisas de mercado
local dos insumos de maior relevância na obra, considerando, de forma apropriada, os descontos possíveis em face da
escala da obra, em virtude de o Sinapi não considerar adequadamente os ganhos de escala, ignorando as possibilidades
de significativas reduções nos custos de fornecimento de materiais e equipamentos, oriundas de negociações diretas
com fabricantes ou grandes revendedores.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Assessoria de Infraestrutura
Departamento de Engenharia Civil
Código SIORG
Não se aplica
Síntese da Providência Adotada
A UFTM já pratica as citadas recomendações.
Síntese dos Resultados Obtidos
O custo do m² construído abaixo do praticado em mercado.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Adequação dos procedimentos licitatórios e economia dos recursos referentes a obras.
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Código SIORG
459
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
143
Tipo
Comunicação Expedida
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2013
9.1
9.2
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
Universidade Federal do Triângulo Mineiro
6
TC 036.169/2012-9
1239/2013/Plenário
DE
Ofício 0183/2013-TCU/SecobEdif,
de 23/5/2013.
Código SIORG
459
Descrição da Deliberação
9.1. com amparo no art. 250, II, do Regimento Interno do TCU, determinar à Universidade Federal do Triângulo
Mineiro (UFTM) que:
9.1.1. promova as ações necessárias para que sejam saneadas as impropriedades enumeradas nos itens 3.1. e 3.2. do
relatório de fiscalização elaborado pela SecobEdif, enviando ao TCU, no prazo de 60 dias, documentação
comprobatória da medida adotada;
9.1.2. providencie o pagamento das taxas relacionadas ao auto de conclusão/vistoria (‘habite-se’) perante a Prefeitura
Municipal de Uberaba-MG tão logo disponha dos recursos financeiros necessários, a fim de obter a CND-INSS para
averbar a construção do Centro Educacional na matrícula do imóvel;
9.2. com amparo no art. 250, III, do Regimento Interno do TCU, recomendar à Universidade Federal do Triângulo
Mineiro (UFTM), que:
9.2.1. adote os procedimentos estabelecidos na OT - IBR 003/2011 do Instituto Brasileiro de Obras Públicas
(Ibraop), no tocante ao acompanhamento da qualidade das obras concluídas sob sua gestão;
9.2.2. efetue um completo inventário dos problemas construtivos existentes nas obras do edifício do Centro
Educacional, exigindo da empresa contratada, com base no art. 69 da Lei nº 8.666, de 1993, c/c o artigo 618 do
Código Civil, a correção de todos eles.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Assessoria de Infraestrutura
Departamento de Engenharia Civil
Código SIORG
Não se aplica
Síntese da Providência Adotada
9.1.1Empresa notificada através do Ofício 124/2013/DEC/UFTM, de 27/6/2013 e Ofício 154/2013/Reitoria/UFTM,
de 1/7/2013. Reiterado através do Ofício 224/2013/DEC/UFTM, de 30/9/2013 e Ofício 236/2013/Reitoria/UFTM, de
7/10/2013.
9.1.2 Pagamento das taxas efetuado.
9.2.1 Adotada rotina de avaliação e vistoria anual às obras.
9.2.2 Inventário realizado em correspondente relatório fotográfico e encaminhado junto aos Ofícios citados no item
9.1.1.
Síntese dos Resultados Obtidos
9.1.1 e 9.2.2 a empresa respondeu por meio das Correspondências 11/Out e 16/Out/2013 discordando de que a obra
possua falhas construtivas, alegando tratar de desgaste pelo tempo de uso e falta de manutenção. A empresa
contratada Dan Hebert enviou engenheiro para avaliação in loco, de sua parte, que corroborou com as afirmações
contidas nas correspondências supra.
9.1.2 Foi obtido o Habite-se (06/08/2013) e a CND/INSS (02/10/2013) da obra.
9.2.1 Acompanhamento técnico das obras concluídas.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fatores negativos: Baixo efetivo técnico profissional da UFTM frente às demandas de execução, fiscalização,
acompanhamento e manutenção às obras da Instituição.
Condições inadequadas de trabalho e capacitação inadequada aos fiscais de contratos de obras.
144
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2013
ANEXO III
Quadro A.9.1.2 - Situação das deliberações do TCU que permanecem pendentes de
atendimento no exercício
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Código SIORG
459
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
1
TC 016.767/2006-8
3474/2009/1ª Câmara
9.2
RE
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
Comunicação Expedida
Ofício
379/2009/AECI/GM/MEC, de
7/10/2009
Código SIORG
Universidade Federal do Triângulo Mineiro
459
Descrição da Deliberação
Esclarecer à Universidade Federal do Triângulo Mineiro – UFTM que, para fins de cumprimento da determinação
constante da alínea “b.1” do item 1.1 do Acórdão 3.698/2007 – 1ª Câmara (Relação nº 145/2007 – Gab. Ministro
Valmir Campelo), o termo inicial de apuração dos valores devidos é data da ciência dos interessados quanto ao
Acórdão 1.236/2003 – 2ª Câmara (Relação nº 88 do Gab. Ministro Guilherme Palmeira).
Justificativa Apresentada pelo seu não Cumprimento
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
Pró-Reitoria de Recursos Humanos
Não se aplica
Justificativa para o seu não Cumprimento:
Os valores recebidos indevidamente pelos servidores Sebastião Carlos Leandro e Luiz Fernando Alves Bosco foram
levantados e repassados a eles. Contudo, os procedimentos foram suspensos em decorrência de liminar concedida em
Mandado de Segurança nº 2008.38.02.004981-2.
Todavia, no mérito, foi denegada a segurança para promover o desconto na remuneração dos servidores. Os servidores
recorreram ao TRF.
Nesse interregno, os servidores impetraram outro Mandado de Segurança, de número 4173-25.2012.4.01.3802, sendo
que a sentença determinou que a UFTM não realizasse quaisquer descontos na remuneração dos servidores. A liminar
e a sentença foram favoráveis ao pleito dos servidores. A UFTM interpôs recurso de apelação, sendo que o último
andamento processual informa que o processo foi remetido ao TRF, no dia 04/11/2013.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Divergência entre o entendimento do TCU e as jurisprudências atuais da Justiça Federal.
145
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2013
ANEXO IV
Quadro a.9.2.1 - Relatório de cumprimento das recomendações do OCI
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Código SIORG
459
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
1
201203450
3.1.2.1
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Comunicação Expedida
Nota
Técnica
nº
2039/2013/CGU-MG/CGU-PR,
de 10/9/2013.
Código SIORG
459
Descrição da Recomendação
Fazer constar no PDI ou em outro documento, a identificação dos processos críticos necessários à consecução dos
objetivos e metas da Universidade, bem como diagnosticar os riscos envolvidos nos seus processos estratégicos,
avaliá-los e classificá-los por níveis de prioridade.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
Pró-Reitoria de Planejamento
Não se aplica
Síntese da Providência Adotada
Em agosto de 2013, foi realizado evento de capacitação em Desenvolvimento e Gestão de Projetos do PDI, para
participantes de projetos relacionados às ações do PDI. Foi disponibilizada planilha eletrônica para preenchimento e
acompanhamento dos Planos de Trabalho específicos, constando, em relação a cada ação da estratégia, os prazos de
início e término (previsto e efetivo), tempo restante, tempo decorrido e % de evolução.
No tocante ao diagnóstico dos riscos inerentes aos processos estratégicos, no evento de capacitação, os líderes e
equipes de projetos foram orientados para que fosse suscitado na definição da estratégia pertinente, por meio da
análise dos obstáculos, impedimentos e riscos afetos a cada ação subsidiária, e o consequente estabelecimento de
medidas de contingência, preventivas ou corretivas.
Além disso, para fins de Relatório de Gestão, foi solicitado aos gestores que prestassem informações sobre o risco
envolvido em cada ação do PDI com execução prevista para 2013, constando identificação, probabilidade,
gravidade/impacto e resposta ao risco.
Síntese dos Resultados Obtidos
Foi solicitado às equipes de projetos, quando do evento supracitado, que concluíssem os preenchimentos até
janeiro/2014, sendo que este controle ficaria a cargo dos Coordenadores de cada Comitê de Área Estratégica.
Quanto às informações sobre riscos de cada ação do PDI desenvolvidas em 2013, estas foram, em sua maioria,
encaminhadas pelos gestores e irão constar do Relatório de Gestão 2013.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
O não envolvimento de todos os membros das equipes, sendo que vários não participaram do evento de capacitação,
mesmo com a opção de mais de uma data. Posteriormente, outra data foi oferecida, mas ainda assim, nem todos os
membros compareceram para capacitação.
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Código SIORG
459
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
146
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2013
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
2
201203450
3.1.5.1
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Comunicação Expedida
Nota
Técnica
nº
2039/2013/CGU-MG/CGU-PR,
de 10/9/2013.
Código SIORG
459
Descrição da Recomendação
Dar andamento e finalizar as medidas administrativas iniciadas para se apurar as situações de extrapolação das 60
horas semanais para o acúmulo de vínculos empregatícios, atestando a regularidade das situações dos servidores de
matrículas SIAPE n. 1445302, 3891267, 1424675, 1441947, 1121969, 0389991, 1140080, 0389998, 1140078,
0389939, 2311181, 1359704, 0560537, 1116173, 0560721, 1182498, 0388946, 1433380, 0390008, 11252413,
1115700, 2175725, 1359741, 1115581, 1424258, 1115596 e 14255898.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
Pró-Reitoria de Recursos Humanos
Não se aplica
Síntese da Providência Adotada
Foram instaurados processos administrativos, solicitando informações aos servidores interessados. Após, foram
analisadas a licitude da acumulação de cargos e a compatibilidade de horários.
Síntese dos Resultados Obtidos
Foi concluído que se trata de acumulações permitidas e horários compatíveis, nos termos da Constituição Federal.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Divergência inicial de entendimento entre a Procuradoria/UFTM e a Auditoria Interna/UFTM quanto ao
encaminhamento e procedimentos a serem adotados nas situações de acumulações de vínculos apontadas.
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Código SIORG
459
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
3
201203450
3.1.6.8
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Comunicação Expedida
Nota
Técnica
nº
2039/2013/CGU-MG/CGU-PR,
de 10/9/2013.
Código SIORG
459
Descrição da Recomendação
1- Manter o Contrato nº 36/2011, firmado com a empresa Elevadores Atlas Schindler S/A, somente até o prazo
necessário para realização do devido procedimento licitatório para contratação de empresa para prestação dos serviços
de manutenção de elevadores.
2- Orientar formalmente o setor responsável a realizar o devido procedimento licitatório para contratação de empresa
para prestação dos serviços de manutenção de elevadores, tendo em vista que tais serviços não se enquadram na
hipótese de inexigibilidade de licitação, em observância ao disposto no art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal de
1988 e ao caput do art. 2º da Lei nº 8.666/93.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
Departamento de Suprimentos e Patrimônio
Não se aplica
Síntese da Providência Adotada
1- O contrato foi mantido somente o tempo necessário à realização de processo licitatório para contratação de empresa
especializada na manutenção de elevadores que foi homologado em 18/04/2013.
2- Foi formalizado o Processo 23085.000365/13-70, referente ao Pregão 004/2013, homologado em 18/04/2013, em
que foi contratada a empresa Atenas Elevadores Ltda., CNPJ 10.658.360/0001-39, Contrato 36/2013, período de
vigência de 02/05/2013 a 01/05/2014.
147
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2013
Síntese dos Resultados Obtidos
Adequação do procedimento licitatório ao disposto na legislação.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Deficiência de pessoal no departamento, sobrecarregando as atividades desenvolvidas e necessidade de reformulação
dos controles internos relacionados às aquisições.
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Código SIORG
459
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
4
00210.002476/2010-90
2.1.1.1
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Comunicação Expedida
Nota
Técnica
nº
2039/2013/CGU-MG/CGU-PR,
de 10/9/2013.
Código SIORG
459
Descrição da Recomendação
Envidar esforços no sentido de que a execução e a administração dos recursos do SUS - repassados por meio de
descentralizações de crédito, portarias ou convênios do Ministério da Saúde - sejam feitas pelo corpo administrativogerencial da UFTM.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Departamento de Orçamento e Finanças
Superintendência do Hospital de Clínicas da UFTM
Código SIORG
Não se aplica
Síntese da Providência Adotada
O Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro/filial EBSERH, já está cadastrado no CNPJ
15.126.437/0005-77- cujo nome fantasia é “EBSERH HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DO TRIÂNGULO MINEIRO”
e já possui Unidade Gestora.
Para atendimento à recomendação, foi aberto concurso público para reposição de recursos humanos, cujas provas
foram realizadas nos dias 1 e 8 de dezembro de 2013 e o resultado das provas objetivas foi divulgado em 17 de janeiro
de 2014.
Foi realizada reunião no Ministério Público Federal de Uberaba entre a Diretoria Executiva do HC/UFTM, Diretora
de Recursos Humanos da EBSERH, Assessorias Jurídica da UFTM e EBSERH, cuja pauta foi à transição gradativa do
Hospital de Clínicas para a filial EBSERH para adequação dos procedimentos e descentralização de créditos até a
conclusão do referido processo.
Foi realizada “Consulta Jurídica” junto ao Senhor Presidente da EBSERH – Dr. José Rubens Rebelatto, visando
análise e orientação quanto à conduta do Superintendente e ordenador de despesas, em relação aos repasses de
recursos à Fundação de Apoio – FUNEPU, em especial para pagamento de sua folha de pessoal.
Desde 31 de março de 2013 não está sendo realizado nenhum tipo de compra pela Fundação de Ensino e Pesquisa de
Uberaba – FUNEPU, processo este efetuado somente pelo setor de compras deste Hospital de Clinicas/UFTM.
Síntese dos Resultados Obtidos
Ainda não foram obtidos resultados concretos, haja vista que até o momento as ações estão tramitando. O processo
para seleção de empregados públicos encontra-se em andamento, mais especificamente, na fase avaliação curricular
de títulos e experiência profissional.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Como fator positivo, podemos citar o atendimento à legislação com a realização do concurso.
Todavia, por ser um processo que segue o rito e prazos legais, há demora na homologação e efetiva contratação.
Ainda, a demissão e a desmotivação dos funcionários da FUNEPU são fatores negativos que devem ser registrados.
148
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2013
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Código SIORG
459
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
5
00210.002476/2010-90
Item do RA
Comunicação Expedida
2.1.1.3 (corresponde
Nota
Técnica
nº
ao item 2.1.1.2 –
2039/2013/CGU-MG/CGU-PR,
Recomendação 003
de 10/9/2013.
da NT 2039/2013)
Código SIORG
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Universidade Federal do Triângulo Mineiro
459
Descrição da Recomendação
Vedar a contratação de empresas fornecedoras ou prestadoras de serviços que possuam em seu quadro societário
servidores ativos da UFTM, tendo em vista as disposições estabelecidas nas leis anuais que definem as diretrizes
orçamentárias.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
Superintendência do Hospital de Clínicas da UFTM
Não se aplica
Síntese da Providência Adotada
A Comissão Permanente de Licitações passou a realizar consulta ao SICAF e à Pró- Reitoria de Recursos Humanos
/UFTM para verificar a constituição das empresas que contratam com o Hospital de Clínicas.
Síntese dos Resultados Obtidos
Atendimento à legislação.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Especificamente sobre os casos que originaram a recomendação, há que se registrar que a empresa do servidor era a
única no município que atendia à necessidade do paciente. Atualmente, há um acordo para que o próprio município
custeie os exames.
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Código SIORG
459
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
6
00210.002476/2010-90
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Item do RA
Comunicação Expedida
2.1.1.3 (corresponde Nota
Técnica
nº
ao item 2.1.1.4 da NT 2039/2013/CGU-MG/CGU-PR,
2039/2013)
de 10/9/2013.
Código SIORG
Universidade Federal do Triângulo Mineiro
459
Descrição da Recomendação
1 Realizar levantamento de todos os períodos em que os professores identificados na situação de descumprimento de
Dedicação Exclusiva exerceram atividades remuneradas nos cursos oferecidos pela Fundação de Ensino e Pesquisa de
Uberaba - FUNEPU, apurando os valores recebidos indevidamente a título daquela gratificação.
2 Adotar as providências necessárias para o ressarcimento, na forma do art. 46 da Lei nº 8.112/1990, das quantias
indevidamente recebidas (diferença entre a remuneração do cargo de professor em regime de dedicação exclusiva e a
do mesmo cargo em regime de tempo integral), observando-se o direito ao contraditório e à ampla defesa.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
Pró-Reitoria de Recursos Humanos
Não se aplica
149
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2013
Síntese da Providência Adotada
Abertura do Processo Administrativo Disciplinar 23085.000896/13-62, com o fito de apurar a irregularidade apontada.
Síntese dos Resultados Obtidos
O Reitor da UFTM, após toda a instrução do processo administrativo disciplinar pela Comissão competente,
determinou o seu arquivamento.
Foram enviadas informações para a Corregedoria Setorial do Ministério da Educação e para a Secretaria de Educação
Superior/MEC, por meio dos Ofícios 10/2014 e 11/2014/REITORIA/UFTM, de 22/01/2014, com cópias do Relatório
Final da Comissão do PAD, da Nota Saneadora PGF/PF/UFTM e do Termo de Julgamento, para conhecimento das
providências adotadas por esta Universidade.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Falta de regulamentação da matéria na época, sendo que tal fato foi saneado com a edição da Resolução nº 03, em 15
de março de 2.012, pelo CONSU, que fixa as diretrizes e normas para a criação e funcionamento de Cursos de PósGraduação Lato Sensu na UFTM.
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Código SIORG
459
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
7
00210.002476/2010-90
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Item do RA
Comunicação Expedida
3.1.1.2 (corresponde Nota
Técnica
nº
ao item 2.1.1.3 da NT 2039/2013/CGU-MG/CGU-PR,
2039/2013)
de 10/9/2013.
Código SIORG
Universidade Federal do Triângulo Mineiro
459
Descrição da Recomendação
Em vista das diretrizes definidas pela Portaria GM/MS nº 4.283/2010, bem como às disposições da Lei nº 8.958/1994,
envidar esforços no sentido de que:
- o recebimento e a distribuição de medicamentos e materiais de consumo a serem utilizados no Hospital de Clínicas
sejam feitos exclusivamente por servidores da UFTM;
- o controle de estoque de materiais e medicamentos seja unificado e sistêmico;
- seja providenciada a separação física entre os estoques de consumo e de medicamentos no HC.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
Superintendência do Hospital de Clínicas da UFTM
Não se aplica
Síntese da Providência Adotada
O Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro/filial EBSERH, já está cadastrado no CNPJ
15.126.437/0005-77- cujo nome fantasia é “EBSERH HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DO TRIÂNGULO MINEIRO”
e já possui Unidade Gestora.
Para atendimento à recomendação, foi aberto concurso público para reposição de recursos humanos, cujas provas
foram realizadas nos dias 1 e 8 de dezembro de 2013. O resultado das provas objetivas foi divulgado em 17/1/2014.
Capacitação e treinamento dos gerentes da área de suprimentos do Hospital de Clínicas, realizado no período de 23 a
27 de setembro/2013 no Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, para utilização de sistema informatizado
denominado - AGHU - Aplicativo de Gestão dos Hospitais Universitários, ferramenta a ser utilizada no efetivo
controle de estoque de materiais e medicamentos, em atendimento à política da EBSERH.
Implantação do Aplicativo de Gestão dos Hospitais Universitários no Hospital de Clínicas/UFTM.
Área física em adequação para separação física entre os estoques de consumo e medicamentos com prazo de
atendimento previsto para final de 2014.
Síntese dos Resultados Obtidos
O concurso que contratará servidores para realização de atividades relacionadas ao recebimento, distribuição e
controle de medicamentos e materiais de consumo ainda aguarda a fase de recursos para posterior homologação.
Quanto à implantação do Aplicativo de Gestão dos Hospitais Universitários – AGHU, podemos observar uma melhora
quanto aos controles, porém, ainda incipientes para o período de adaptação e adequação.
150
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2013
A separação física dos materiais de consumo e medicamentos realizada já demonstra uma melhora para a dispensação
e controle.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Como fator positivo, podemos citar o atendimento à legislação com a realização do concurso.
Todavia, por ser um processo que segue o rito e prazos legais, há demora na homologação e efetiva contratação.
Ainda, a demissão e a desmotivação dos funcionários da FUNEPU são fatores negativos que devem ser registrados. O
sistema AGHU ainda deverá sofrer mudanças para resultados efetivos.
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Código SIORG
459
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
8
201305610
Item do RA
Comunicação Expedida
1.1.1.1
Ofício
28874/2013/CGU(Recomendação 001) MG/CGU-PR, de 23/9/2013.
Código SIORG
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Universidade Federal do Triângulo Mineiro
459
Descrição da Recomendação
Adotar as providências cabíveis no sentido de obter o ressarcimento, com as devidas atualizações monetárias, junto
aos fornecedores, do prejuízo ao erário identificado no valor de R$ 23.530,70, tendo em vista o descumprimento,
pelas empresas Biomig Materiais Médico-Hospitalares Ltda., CNPJ 22.355.622/0001-75 e Help Farma Produtos
Farmacêuticos Ltda., CNPJ 02.460.736/0001-78, do art. 40 da Lei n° 10.742/2003 na aquisição de medicamento
realizada por meio das Atas de Registro de Preços firmadas no âmbito do Pregão 26/2011. Em caso de insucesso,
adotar as medidas administrativas cabíveis, para ressarcimento do prejuízo ocasionado ao erário, atualizado
monetariamente, decorrente de aquisições de medicamentos por preços superiores ao Preço Fábrica - PF, sob pena de
responsabilidade solidária dos agentes responsáveis pelos pagamentos indevidos, a teor do disposto no art. 80 da Lei
8.443/92.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
Superintendência do Hospital de Clínicas da UFTM
Não se aplica
Síntese da Providência Adotada
Foi instaurado o Processo 23.085.0027450/13-72 a pedido do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Triângulo
Mineiro para que a Procuradoria adote as providências necessárias. O processo está na fase de atualização monetária
dos valores, para posterior notificação das empresas.
Síntese dos Resultados Obtidos
Não foi possível mensurar, considerando que a empresa ainda não foi notificada.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Divergência no entendimento a respeito do índice a ser aplicado para a atualização monetária atrasou o andamento do
processo.
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Código SIORG
459
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
9
201305610
Item do RA
Comunicação Expedida
1.1.1.1
Ofício
28874/2013/CGU(Recomendação 002) MG/CGU-PR, de 23/9/2013.
151
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2013
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
Universidade Federal do Triângulo Mineiro
459
Descrição da Recomendação
Adotar procedimentos de controles internos para evitar a ocorrência de superfaturamento na aquisição de
medicamentos, tais como a inclusão, nos critérios de aceitabilidade de preços, de referência aos parâmetros adotados
pela CMED para fixação de preços máximos nas aquisições de medicamentos e a avaliação, previamente à
adjudicação dos certames, da compatibilidade das propostas dos fornecedores ao Preço Máximo de Venda ao Governo
- PMVG, no caso dos medicamentos sujeitos ao Coeficiente de Adequação de Preços - CAP, ou ao Preço Fábrica PF, em observância às normas emanadas pela CMED.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
Superintendência do Hospital de Clínicas da UFTM
Não se aplica
Síntese da Providência Adotada
Foram incluídas nos editais para aquisição de medicamentos as seguintes disposições:
“10 - DO ENVIO DAS PROPOSTAS
10.1.2. Os preços dos medicamentos não poderão ser superiores aos fixados pela Câmara de Regulação do Mercado
de Medicamentos – CMED, em cumprimento à Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003; Resolução nº 2, de 05 de
março de 2004; Decreto nº 4.937, de 29 de dezembro de 2003 e Resolução CMED nº 4, de 18 de dezembro de 2006.
18 - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE.
18.9. Notificar à CMED e aos Ministérios Públicos Federal e Estadual os casos em que fornecedores praticarem
preços superiores aos permitidos pela CMED.
19 - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
19.17. Cumprir o disposto na Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003; Resolução nº 2, de 05 de março de 2004;
Decreto nº 4.937, de 29 de dezembro de 2003 e Resolução CMED nº 4, de 18 de dezembro de 2006.”
Atualmente a incumbência de confrontar os preços propostos pelos fornecedores com os da tabela CMED é das
responsáveis pelo Serviço de Farmácia. Sendo constada a prática de preços superiores aos regulados, as mesmas
informam aos pregoeiros para que sejam realizadas negociações. Caso não ocorra a negociação esperada, os itens são
aceitos devido à necessidade do Serviço e o fato é informado à autoridade competente, no Relatório Final, para que
providenciem as medidas cabíveis.
Síntese dos Resultados Obtidos
Atendimento à legislação e economia nas aquisições, de acordo com os preços fixados pela CMED.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
A necessidade de alguns medicamentos, que não podem faltar no estoque, faz com que em alguns casos sejam aceitos
medicamentos com valores superiores aos fixados pela CMED, gerando comunicações a esta Câmara Reguladora.
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Código SIORG
459
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
10
201305610
Item do RA
Comunicação Expedida
1.1.1.1
Ofício
28874/2013/CGU(Recomendação 003) MG/CGU-PR, de 23/9/2013.
Código SIORG
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Universidade Federal do Triângulo Mineiro
459
Descrição da Recomendação
Implementar rotina de comunicação à CMED e aos Ministérios Públicos Federal e Estadual, no caso de oferta de
medicamentos pelos fornecedores acima do teto estabelecido pelos normativos da CMED, sob pena de
responsabilização solidária dos agentes públicos por aquisição antieconômica e pela devolução dos recursos,
conforme disposto no Acórdão TCU 1437/2007 - Plenário.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
152
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2013
Superintendência do Hospital de Clínicas da UFTM
Não se aplica
Síntese da Providência Adotada
No que se refere à implementação da rotina de comunicação à CMED e aos Ministérios Públicos Federal e Estadual o
fluxo ficou assim definido:
• O pregoeiro informará o fato à autoridade competente através do Relatório Final do processo licitatório em
questão;
• O pregoeiro informará o fato à Chefia Imediata através de correspondência oficial;
• A Chefia Imediata informará o fato a Chefia do Serviço de Farmácia e ao Gerente Administrativo, através de
correspondência oficial;
O Gerente Administrativo do Hospital de Clínicas comunicará o fato à CMED e ao Ministério Público Federal e
Estadual, através, nos termos e formas da Assessoria Jurídica do Hospital de Clínicas.
Síntese dos Resultados Obtidos
Atendimento à legislação e economia nas aquisições, de acordo com os preços fixados pela CMED.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
O acatamento da nova rotina pelos servidores foi visto como ponto positivo e que facilitou o atendimento da
recomendação e viabilizou treinamento para os servidores.
153
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2013
ANEXO V
Quadro A.9.2.2 - Situação das recomendações do OCI que permanecem pendentes de
atendimento no exercício
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Código SIORG
459
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
1
00210.002476/2010-90
Item do RA
Comunicação Expedida
2.1.1.3 (corresponde Nota
Técnica
nº
ao item 2.1.1.2 da NT 2039/2013/CGU-MG/CGU-PR,
2039/2013)
de 10/9/2013.
Código SIORG
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Universidade Federal do Triângulo Mineiro
459
Descrição da Recomendação
Providenciar ressarcimento de recursos do SUS, no montante de R$509.868,46, utilizados indevidamente na
realização de despesas administrativas da FUNEPU.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
Diretoria de Orçamento e Finanças
Não se aplica
Justificativa para o seu não Cumprimento
Em 30 de setembro de 2013, através do Ofício nº 122/2013/DOF/UFTM, foram reiterada à Fundação de Ensino e
Pesquisa de Uberaba a cobrança dos valores apontados pela CGU.
A Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba justificou que as despesas efetuadas foram necessárias para a
viabilização dos serviços prestados pelo Hospital de Clínicas. Informou ainda que as referidas contas foram aprovadas
pelo Ministério da Saúde, de acordo com o Parecer/SEAUD/MS/MG nº 29 de 29/05/2012.
A UFTM acatou a defesa apresentada pela Fundação, uma vez que as despesas foram efetuadas em proveito da
prestação dos serviços de saúde no Hospital de Clínicas, e aguarda posicionamento da Controladoria Geral da União.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Um fator positivo é a transição da gestão do Hospital de Clínicas para a EBSERH e permitirá que os recursos do SUS
sejam geridos diretamente por ela não sendo mais repassados para a Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba.
154
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2013
ANEXO VI
Quadro A.9.6 – Modelo de declaração de inserção e atualização de dados no SIASG e
SICONV
155
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2013
ANEXO VII
Quadro A.11.2.1 – Declaração de que as demonstrações contábeis do exercício refletem
corretamente a situação orçamentária, financeira e patrimonial da UJ.
156
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2013
ANEXO VIII
Quadro B.6.3 Relação de Projetos Desenvolvidos pelas Fundações de Apoio
Fundação de Apoio
CNPJ: 20.054.326/0001-09
Instrumento Contratual
Nome: Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba
Projeto
Nº.
Tipo
Nº.
Objeto
Contrato
Vigência
Início
Fim
Valor em R$
Bruto
Repasse
2
3
2
Processo
23085.001952/0848
69/2011
2
08/2011
2
13/2012
2
37/2013
Executar projetos de
consolidação da UFTM
04/02/09
04/02/14
2.900.000,00
2.900.000,00
Realização Curso de
Especialização
em
Docência da Educação
Superior
FAPEMIG Cooperação
entre participes para a
indução, o fomento, a
gestão e a execução de
atividades de ensino.
Desenvolvimento
do
programa de educação
Permanente
para
médicos da Família
PEP
Desenvolvimento
do
programa de educação
Permanente
para
médicos da Família
PEP
17/06/11
17/09/16
***
***
01/03/11
31/12/15
1.500.000,00
1.521.734,70
01/03/12
31/03/13
363.540,45
109.062,13
21/11/2013
30/06/14
299.612,60
44.617,72
2
Nº.
Objeto
007/2012
Desenvolvimento
de projeto na área
de ensino
06/2012
157
Projetos
ambientais
e
desenvolvimento
de pesquisa acerca
do meio ambienteGEOMATICA
Convênio
Vigência
Inicio
Fim
Bruto
05/11/12
05/10/17
930.016,02
08/10/12
08/10/13
130.050,00
Repasse
87.000,00
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2013
2
09/2013ABHA
PROJETO DO PLANO
DE
GERENCIAMENTO
INTEGRADO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS
DO CONSÓRCIO 4
AMBIENTAL
01/10/2013
30/03/2013
270.000,00
27.000,00
Total
Recursos Pertencentes às IFES Envolvidos nos Projetos
Projeto
Nº.
Tipo
02/2012 – CRAQUE
2 - Pesquisa e Extensão
12/2011 PEIROPOLIS
2 – Pesquisa e extensão
20/2008 - SUS
2 – Pesquisa Extensão
3 – Desenvolvimento institucional
Tipo:
(1)
(2)
(3)
(4)
(5)
Financeiros
Valor em R$
236.400,00
Total
Recursos das IFES
Materiais
Tipo
-
Valor
-
-
-
-
-
3.000.000,00
180.000.000,00
Ensino
Pesquisa e Extensão
Desenvolvimento Institucional
Desenvolvimento Cientifico
Desenvolvimento Tecnológico
OBS:*** Os valores do Contrato 69/2011 - Realização Curso de Especialização em Docência da Educação Superior não foi apresentado motivo do curso estar paralisado.
FONTE: FUNEPU
158
Humanos
Quantidade
Valor
-
-