UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
NÚCLEO HOSPITALAR DE EPIDEMIOLOGIA
RELATÓRIO EPIDEMIOLÓGICO
ANO - 2013
Natal/RN
Fevereiro – 2014.
José Ricardo Lagreca
Superintendente do HUOL
EQUIPE DO NHE/HUOL
Cícera Marilene de Araújo Olegário (Bolsista)
Franciane Amorim de Oliveira Lima (Assistente Social)
Luciana Melo Ribeiro (Enfermeira /Coordenadora)
Sandra Patrícia Saraiva Cipriano (Registradora de Câncer)
Glendda Santos de Melo (Bolsista)
2
AGRADECIMENTOS
À
Coordenação
Estadual
dos
Núcleos
Hospitalares
de
Vigilância
Epidemiologia (NHVE) da Secretaria da Saúde Pública Rio Grande do
Norte (RN), Maria Suely Lopes Correia Pereira e Ivanilda de Castro do
Nascimento Feitosa pela brilhante iniciativa e organização do I
SIMPÓSIO SOBRE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA HOSPITALAR DO
RIO GRANDE DO NORTE, o qual possibilitou a ampliação do conhecimento
científico na área aos integrantes dos NHVE do RN;
Um agradecimento especial ao Coordenador do NHVE do Hospital
Universitário
Ana
Bezerra,
Wilton
Medeiros,
que
durante
o
I
SIMPÓSIO SOBRE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA HOSPITALAR DO
RIO GRANDE DO NORTE se destacou com suas brilhantes apresentações
e, sobretudo com seus valiosos ensinamentos acerca da elaboração de
produções científicas. O nosso muito obrigado!
Ao Laboratório de Análises Clínicas (LAC) do HUOL pela valiosa
colaboração e apoio no processo de notificação dos acidentes com risco
biológico. Destacamos a equipe da Imunologia: Jane Maria M. Aquino, Maria
do Carmo Cardoso de Medeiros, Maria Varela de Queiroz Silvia, Norma
Kelly Freire Lima e Rossana Almeida Toscano.
3
“Tudo parece impossível até que seja feito”
Nelson Mandela
4
LISTA DE SIGLAS
CEREST – Centro Estadual de Saúde do Trabalhador
CID –O – Classificação Internacional de Doenças para Oncologia
CIEVS - Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde
CPS - Coordenação de Promoção à Saúde
DATASUS – Departamento de Informática do SUS
DCN – Doença de Notificação Compulsória
DO – Declaração de Óbito
DPC – Departamento de Patologia Clínica
DSL – Distrito Sanitário Leste
EEN – Escola de Enfermagem de Natal
FII - Fichas Individuais de Investigação
FIN – Fichas Individuais de Notificação
GAL – Gerenciador de Ambiente Laboratorial
HUOL - Hospital Universitário Onofre Lopes
INCA – Instituto Nacional de Câncer
LACEN - Laboratório Central
MIF – Mulher em Idade Fértil
MS – Ministério da Saúde
NEF – Núcleo de Estudo do Fígado
NHE - Núcleo Hospitalar de Epidemiologia
PAF – Paralisias Agudas e Flácidas
POP – Procedimento Operacional Padrão
RCBP – Registro de Câncer de Base Populacional
RN - Rio Grande do Norte
RN – Rio Grande do Norte
SESAP - Secretaria de Estado da Saúde Pública
SIM – Sistema de Informação de Mortalidade
SINAN – Sistema de Informação de Agravo de Notificação
SIPAC - Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos
SIS – Sistema de Informação em Saúde
SMS – Secretaria Municipal de Saúde
SUS - Sistema Único de Saúde
5
SUS – Sistema Único de Saúde
UFRN – Universidade Federal do Rio Grande do Norte
UNACON – Unidade de Assistência de Alta Complexidade
USFC – Unidade de Saúde Familiar e Comunitária
VE – Vigilância Epidemiológica
6
LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 1
Distribuição dos profissionais que sofreram acidente com material biológico, de 1 de
Janeiro a 31 de Dezembro de 2013 conforme circunstância do acidente. Natal/RN 2013._
Gráfico 2
42
Distribuição dos profissionais que sofreram acidente com material biológico, de 1 de
Janeiro a 31 de Dezembro de 2013, conforme circunstância do acidente e material
orgânico. Natal/RN, 2013__________________________________________________
Gráfico 3
43
Distribuição dos óbitos ocorridos no HUOL de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2013,
segundo mês de ocorrência. Natal/RN 2013____________________________________
7
49
LISTA DE TABELAS
Tabela 1
Distribuição das doenças, agravos e óbitos notificados no HUOL de 1 de Janeiro a
31 de Dezembro de 2013, por Sistema de Informação Epidemiológica. Natal/
RN_______________________________________________________________
Tabela 2
Doenças e agravos notificados por mês de ocorrência, no HUOL de 1 de Janeiro a
31 de Dezembro de 2013, Natal/RN . ____________________________________
Tabela 3
36
38
Distribuição dos casos notificados de hepatites virais no HUOL de 1 Janeiro a 31
de Dezembro de 2013, por mês de ocorrência e faixa etária. Natal/RN
__________________________________________________________________
Tabela 4
40
Evolução dos casos notificados dos profissionais que sofreram acidente com
material biológico no HUOL de 1 Janeiro a 31 de Dezembro de 2013, por mês de
ocorrência__________________________________________________________
Tabela 5
44
Distribuição dos casos novos de câncer notificados no HUOL de 1 de Janeiro a 31
de Dezembro de 2013, segundo localização primária do tumor Natal/RN,
2013.______________________________________________________________
Tabela 6
Distribuição dos óbitos ocorridos no HUOL de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de
2013, segundo características sociodemográficas. Natal/RN, 2013._____________
Tabela 7
46
50
Distribuição dos óbitos de Mulheres em Idade Fértil ocorridos no HUOL de 1 de
Janeiro a 31 de Dezembro de 2013, segundo características sociodemográficas.
Natal/RN2013. _____________________________________________________
Tabela 8
Distribuição dos óbitos de mulheres em Idade Fértil ocorridos no HUOL conforme
período definido na variável 37 da Declaração de Óbito. Natal/RN 2013.________
Tabela 9
53
Distribuição mensal das internações realizadas no HUOL de 1 de Janeiro a 31 de
Dezembro de 2013.Natal/RN__________________________________________
Tabela 10
52
54
Distribuição mensal dos atendimentos ambulatoriais realizados no HUOL de 1 de
Janeiro a 31 de Dezembro de 2013. Natal/RN_____________________________
54
8
SUMÁRIO
1
APRESENTAÇÃO.____________________________________________________________________
11
2
ATIVIDADES PROGRAMADAS E REALIZADAS.________________________________________
13
2.1
ESTRUTURAÇÃO DO NÚCLEO_________________________________________________________
13
2.2
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DOS AGRAVOS DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES
EPIDEMIOLÓGICAS TRABALHADOS NO NHE___________________________________________
2.3
APOIO
AO
PROCESSO
DE
INFORMAÇÃO
HOSPITALAR,
ESTADUAL
13
E
FEDERAL____________________________________________________________________________
16
2.4
CONTRIBUIÇÃO NO CAMPO DA PESQUISA CIENTÍFICA_________________________________
16
2.5
CONTRIBUIÇÃO NO CAMPO DO ENSINO EPIDEMIOLÓGICO DA GRADUAÇÃO E PÓS
GRADUAÇÃO E ÁREA TÉCNICA___________________________________________________
19
3
ATIVIDADES NÃO PROGRAMADAS E REALIZADAS.___________________________________
22
4
PROMOÇÃO E/OU PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS EPIDEMIOLÓGICOS_________________
23
4.1
PROMOÇÃO._________________________________________________________________________
23
4.2
PARTICIPAÇÃO.______________________________________________________________________
28
5
NORMAS E ROTINAS DO NHE/HUOL_________________________________________________
32
6
DIFICULDADES ENCONTRADAS_____________________________________________________
35
7
DADOS EPIDEMIOLÓGICOS_________________________________________________________
36
7.1
SISTEMAS DE INFORMAÇÕES EPIDEMIOLÓGICAS______________________________________
36
7.1.1 Sistema de Informação dos Agravos de Notificação – SINAN ________________________________
37
Registro
7.1.2
de Registro Câncer de Base Populacional – RCBP ______________________________________________
44
7.1.3 Sistema de Informação sobre Mortalidade – SIM.__________________________________________
48
8
SISTEMAS DE INFORMAÇÕES ASSISTENCIAIS________________________________________
54
8.1
Informação sobre internação hospitalar no HUOL________________________________________
54
8.2
Informação sobre atendimento ambulatorial no HUOL ____________________________________
54
9
CONSIDERAÇÕES FINAIS____________________________________________________________
55
REFERÊNCIAS_______________________________________________________________________
56
ANEXO I – Causas básicas de óbitos do HUOL no período de Janeiro a Dezembro de 2013._____
57
ANEXO II – Alô Vigilância ______________________________________________________________
59
ANEXO III - Monitoramento das Ações do Núcleo de Vigilância Epidemiológica Hospitalar_____
60
ANEXO IV - Termo de Autorização da Instituição_____________________________________________
65
ANEXO - Resumo de Trabalho Científico apresentado na XVIII Reunião da Associação Brasileira
de Registros de Câncer____________________________________________________
9
66
ANEXO VI - Procedimento Operacional Padrão – POP_________________________________________
68
APÊNDICE I - Planilha de despesas e custeio _________________________________________
88
APÊNDICE II - Metas e ações para 2014_____________________________________________
89
10
1
APRESENTAÇÃO
O Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL) integra o Sistema Único de
Saúde (SUS), segundo a Lei Orgânica da Saúde (Lei no 8080/90), na qualidade de
hospital de referência terciária para a população do Estado do Rio Grande do Norte
(RN), além de proporcionar campo para o ensino, a pesquisa e a extensão na área da
saúde e áreas afins.
Nessa perspectiva não poderia deixar de integrar a Rede de Hospitais de
Referência para o Subsistema Nacional de Vigilância Epidemiológica em âmbito
hospitalar e desenvolver as competências definidas na Portaria Nº 2.254 de 05 de
agosto de 2011 (BRASIL, 2010a). Tais ações garantem a notificação de doenças e
agravos prioritários em saúde pública, definidos pela Portaria Nº 104 de 25 de janeiro
de 2011 (BRASIL, 2011), permitindo o acompanhamento do perfil de morbimortalidade da população atendida nessa instituição hospitalar.
Na perspectiva assistencial, vale mencionar a ampliação de leitos proveniente
do convênio firmado em 2012, com a Secretaria Estadual de Saúde. Diante desse
acordo, o HUOL disponibiliza 40 leitos exclusivamente para o Hospital Monsenhor
Walfredo Gurgel, a fim de minimizar o estado de calamidade no âmbito da saúde do
RN. Deste modo, vem disponibilizando um total de 230 leitos.
À luz da importante missão do HUOL, com a assistência, ensino, pesquisa e
extensão, o Núcleo Hospitalar de Epidemiologia (NHE) apresenta através desse
relatório a realização das atividades preconizadas e os dados epidemiológicos dos
Sistemas de Informação alimentados por esse Núcleo de Janeiro a Dezembro de 2013.
O cumprimento da elaboração e divulgação do relatório epidemiológico
trimestral vem atender às exigências da Coordenação Estadual dos NHEs da
Coordenação de Promoção à Saúde (CPS) do Rio Grande do Norte (RN), como forma
de avaliar o desempenho dos NHEs, divulgar suas ações, a fim de disseminar as
informações epidemiológicas, possibilitando a adoção de medidas adequadas de
prevenção e controle pelos gestores hospitalares, municipais e estaduais, permitindo a
interrupção de cadeias de transmissão de doenças na população.
No contexto de produção e prestação de serviços assistenciais e técnico
científico, o NHE/HUOL em 2013, 1066 (um mil e sessenta e seis) notificações sendo:
208 (duzentos e oito) registros de Doenças e/ou Agravos de Notificação Compulsória
entre as incluídas na lista do Sistema de Informação de Agravos de Notificação
11
(SINAN); 512 (quinhentos e doze) novos casos de Neoplasia Maligna, notificadas
através do Registro de Câncer de Base Populacional (RCBP) e o monitoramento de
346 (trezentos e quarenta e seis) óbitos hospitalares. Além de um expressivo número
de investigação epidemiológica em prontuários de pacientes, totalizando 5.958 (cinco
mil novecentos e cinqüenta e oito) prontuários.
Nesse relatório serão apresentadas ainda as principais causas de óbito por
capítulo da CID 10/BR, no HUOL de Janeiro a Dezembro de 2013. É valioso ressaltar,
que os dados de óbitos relativos às causas básicas foram consolidados pelo
SIM/SESAP e se encontram no ANEXO I deste relatório.
Enfim, os dados apresentados através de tabelas, gráficos e figuras são
resultados das atividades desenvolvidas de competência dos NHE que integram Rede
de hospitais de referência nacional, atendendo o objetivo de detectar, notificar e
investigar os agravos constantes da Portaria Nº104/2011 (BRASIL, 2011) , priorizando
os agravos constantes do seu Anexo II, em estreita articulação com a Rede Nacional de
Alerta e Resposta às Emergências em Saúde Pública (Rede CIEVS), bem como a
detecção de óbitos, sobretudo os de mulheres em idade fértil (10 a 49 anos).
12
2- ATIVIDADES PROGRAMADAS E REALIZADAS
2.1 - ESTRUTURAÇÃO DO NÚCLEO
 Solicitado semanalmente via on-line através do Sistema Integrado de Patrimônio,
Administração e Contratos – SIPAC/UFRN os materiais de consumo;
1º TRIMESTRE
 Realizado levantamento de material permanente necessário ao NHE, a saber :
impressora multifuncional, microcomputador completo, notebook, armário com
prateleiras, portas e chaves, flip chart, cadeira com apóia braços cor azul, cadeira sem
apóia braços cor azul e quadro branco;
 Adquirido Microcomputador Desktop Tipo I e Monitor LCD 19 polegadas.
2ºTRIMESTRE
 Adquirido armário alto com duas portas, mesa para microcomputador tipo rack e
quadro branco.
4º TRIMESTRE
 Elaborado Planilha de custos (APÊNDICE I) do “Fator de Incentivo dos Hospitais
de Referências para o Subsistema Nacional de Vigilância Epidemiológica em Âmbito
Hospitalar (FIVEH)”.
2.2- VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DOS AGRAVOS DOS SISTEMAS DE
INFORMAÇÕES EPIDEMIOLÓGICAS TRABALHADOS NO NHE

Realizadas continuamente ações de vigilância de Doença de Notificação
Compulsória (DNC);

Mantida atividade de busca ativa diária aos pacientes internados nas
enfermarias do Edifício Central de Internação (ECI), UTI e SPI, através do Sistema
Informatizado de Gestão Hospitalar, MV 2000;

Mantido sistema diário de busca ativa aos pacientes externos nos ambulatórios:
Dermatologia, Psiquiatria, Clínica Médica, Pneumologia, Gastroenterologia e
Laboratório de Analises Clínicas, utilizando o instrumento de fácil captação das DNC,
o “Alô Vigilância” (ANEXO II)
13

Mantido preenchimento mensal de mapa de alta dos pacientes com
Tuberculose e envio para a Secretaria Municipal e Estadual de Saúde de Natal;

Notificadas e investigadas no âmbito hospitalar, as Doenças de Notificação
Compulsória (DNC), utilizando as Fichas Individuais de Notificação (FIN) e Fichas
Individuais de Investigação (FII) padronizadas pelo SINAN;

Digitadas as FIN e FII no SINAN NET;

Realizado controle das solicitações dos exames encaminhados ao Laboratório
Central (LACEN) - RN em parceria com o Serviço Externo de Transporte do HUOL;

Realizada semanalmente transferência dos lotes do SINAN NET via e-mail
para o Distrito Sanitário Leste (DSL);

Realizada semanalmente o envio de notificação negativa das Paralisias Agudas
e Flácidas (PAF) para o e-mail do Programa de Controle das PAFs da Secretaria
Estadual de Saúde Pública (SESAP)- RN “[email protected]”;

Mantida rotina de investigação dos óbitos de Mulheres em Idade Fértil ( MIF)
(10 a 49 anos);

Mantida rotina de repasse mensal das Declarações de Óbitos (DO) para a
Comissão Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante, com
objetivo de contribuir para análise do potencial de doação de órgãos e tecidos para
transplantes;

Mantida
rotina
de investigação dos exames anatomopatológicos
no
Departamento de Patologia Clínica da Universidade Federal do Rio Grande do Norte
(UFRN), para identificação dos casos positivos de acordo com o Classificação
Internacional de Doenças para Oncologia- CID – O, recomendada pelo Instituto
Nacional de Câncer - INCA;

Mantida rotina do Registro de Câncer de Base Populacional - RCBP, bem
como a digitação dos referidos dados em banco de dados local do NHE/HUOL;

Mantido através de e-mails, canal de comunicação entre os médicos residentes
para os assuntos de interesse da vigilância epidemiológica;

Mantido Gerenciador de Ambiente Laboratorial (GAL) no sistema eletrônico
do NHE. O GAL tem como objetivo informatizar o Sistema Nacional de Laboratórios
de Saúde Pública das Redes Nacionais de Laboratórios de Vigilância Epidemiológica
e Vigilância em Saúde Ambiental, proporcionando o gerenciamento das rotinas,
acompanhamento das etapas para realização dos exames e relatórios epidemiológicos e
de produção nas redes estaduais de laboratórios de Saúde Pública. Dessa forma os
14
resultados
dos
exames
laboratoriais
de
casos
suspeitos
ou
confirmados
(positivos/negativos) das DNC são disponibilizados pelos serviços de vigilância,
auxiliando na investigação epidemiológica das referidas doenças e na tomada de
decisões epidemiológicas e gerenciais dos laboratórios de saúde.
15
2.3- APOIO AO PROCESSO DE INFORMAÇÃO HOSPITALAR, MUNICIPAL,
ESTADUAL E FEDERAL
 Elaborado e emitido relatório epidemiológico trimestral para os gestores do hospital
e Coordenação dos NHE da SESAP/RN, a fim de subsidiar o planejamento e a
avaliação das ações desenvolvidas pela unidade hospitalar;
 Elaborado em 22/04/2013, memorando para a Divisão de Recursos Humanos do
HUOL com o objetivo de atender a demanda da Procuradoria Regional do Trabalho,
acerca do relatório de reuniões onde o NHE discutiu processos de trabalho e
informações epidemiológicas sobre as notificações de acidente de trabalho. Tal
documento tratou das estratégias do NHE para garantir, as notificações de agravos e
doenças ocupacionais registradas no HUOL;
 Preenchido em 24/07/2013, instrumento de Monitoramento das Ações do Núcleo de
Vigilância Epidemiológica Hospitalar (NHE). A demanda foi originada do Centro de
Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) da Secretaria de
Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde (MS) (ANEXO III).
2.4 – CONTRIBUIÇÃO NO CAMPO DA PESQUISA CIENTÍFICA
1º TRIMESTRE
 Continuado na elaboração da Pesquisa intitulada “Estratégias do Núcleo Hospitalar
de Epidemiologia do Hospital Universitário Onofre Lopes para garantir a qualidade do
Registro de Câncer de Base Populacional” O objetivo desse Projeto é verificar as
informações do RCBP geradas pelo NHE/HUOL, identificando os indicadores de
validade alcançados pelo RCBP desse Hospital e descrever o processo de trabalho do
NHE do HUOL para garantir a qualidade do RCBP;
16
2º TRIMESTRE

Iniciado orientação de trabalho científico às Residentes de Enfermagem do
Programa de Residência Integrada Multiprofissional, Ingrid Gurgel Amorim e
Miclécia de Melo Bispo. A produção científica intitulada “.CARACTERIZAÇÃO
DOS
ACIDENTES
COM
EXPOSIÇÃO
A
MATERIAL
BIOLÓGICO
ENVOLVENDO A EQUIPE DE ENFERMAGEM DE UM HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO” foi autorizada pelo Comitê de Ética e Pesquisa do HUOL
(ANEXO IV) e encontra-se em fase de análise. Trata-se de pesquisa descritiva acerca
do acidentes com exposição a material biológico ocorridos com a equipe de
enfermagem do HUOL, nos últimos cinco anos em razão da elevada incidência desses
eventos pela categoria mencionada.
3º TRIMESTRE
 Concluída pesquisa intitulada “ESTRATÉGIAS DO NÚCLEO HOSPITALAR DE
EPIDEMIOLOGIA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES PARA
GARANTIR A QUALIDADE DO REGISTRO DE CÂNCER DE BASE
POPULACIONAL”;
 A pesquisa “CARACTERIZAÇÃO DOS ACIDENTES COM EXPOSIÇÃO A
MATERIAL BIOLÓGICO ENVOLVENDO A EQUIPE DE ENFERMAGEM DE
UM HOSPITAL UNIVERSITÁRIO encontra em fase de análise;
 Elaborado trabalho científico intitulado” AÇÕES DO NÚCLEO HOSPITALAR
DE EPIDEMIOLOGIA FORTALECENDO A PREVENÇÃO DAS HEPATITES
VIRAIS” e enviado para comissão científica da XIX Semana de Ciência
Tecnologia e Cultura – CIENTEC de UFRN, a fim de possibilitar participação do
NHE/HUOL na CIENTEC/2013.
4º TRIMESTRE
 Participação de Sandra Patrícia Saraiva Cipriano na XVIII Reunião da Associação
Brasileira de Registros de Câncer ocorrerá na cidade de Bauru, São Paulo, entre os
dias 20 e 22 de novembro de 2013. Na ocasião a Registradora de Câncer
apresentou trabalho científico intitulado: “ESTRATÉGIAS DO NÚCLEO
HOSPITALAR DE EPIDEMIOLOGIA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
17
ONOFRE LOPES PARA GARANTIR A QUALIDADE DO REGISTRO DE
CÂNCER DE BASE POPULACIONAL DE NATAL-RN”. O resumo dessa
produção encontra-se no ANEXO V desse relatório.
Figura 1 – Registro fotográfico de apresentação de
trabalho científico na XVIII Reunião da Associação
Brasileira de Registros de Câncer realizada na cidade
de Bauru/SP.
Fonte: NHE/HUOL
18
2.5 – CONTRIBUIÇÃO NO CAMPO DO ENSINO EPIDEMIOLÓGICO NA
GRADUAÇÃO, PÓS-GRADUAÇÃO E ÁREA TÉCNICA.
1º TRIMESTRE
 Supervisão de estágio de 20/03/2013 a 26/03/2013 das alunas Mariana Cecília
Costa Cruz e Débora Caroline Nascimento Câmara, do curso de graduação de Gestão
em Sistemas e Serviços de Saúde, como componente do Estágio Curricular obrigatório
das referidas alunas.
 Treinamento em 20/02/2013 para a 47ª Turma do Projeto Cursistas de Enfermagem.
Nessa ocasião, o NHE ministrou aula sobre “Vigilância Epidemiológica Hospitalar” e
distribuiu a Lista das DNC conforme Portaria 104, de 25 de janeiro de 2011 da
SVS/MS a todos os 47 participantes, destacando os agravos ocupacionais, sobretudo
os acidentes com exposição a material biológico, considerando que os Técnicos de
Enfermagem vêm se acidentando com mais freqüência. Destacado as circunstâncias
dos acidentes, pois se diferenciam entre o descarte inadequado de material perfurocortante em cama, bancada, saco de lixo, reencape de agulhas, procedimento cirúrgico,
administração de medicamento subcutâneo e dextro, conforme evidencia-se nas
informações consolidadas pelo SINAN durante todo o ano de 2012 e apresentadas
durante o treinamento;
 Participação do NHE na programação de acolhimento dos novos residentes do
HUOL em 05/03/2013. Durante a apresentação, exposto alguns informes técnicos e
operacionais relacionados aos Sistemas de Informação em Saúde (SIS) alimentados
pelo NHE/HUOL, a saber:
I.
II.
NHE: aspectos legais, funções e atividades desenvolvidas;
SINAN: DNC; perfil epidemiológico das DNC /ano 2012; fluxo de
acidente com exposição a material biológico;
III.
RCBP: dados epidemiológicos de câncer/ano 2012; indicadores de
qualidade alcançados pelo Registro de Câncer do HUOL/ano 2009 e
2010;
IV.
SIM: aspectos legais; fluxo de monitoramento da DO.
 Acolhimento em 14/03/2013 dos alunos do curso Técnico de registro e Informações
em Saúde da Escola de Enfermagem de Natal – EEN/UFRN;
19
2ºTRIMESTRE
 Treinamento em 12/06/2013 para a 48ª Turma do Projeto Cursistas de
Enfermagem. Nessa ocasião, o NHE ministrou aula sobre “Vigilância
Epidemiológica Hospitalar”
Figura 2 – Registro fotográfico de aula ministrada pelo NHE durante a 48ª Turma do
Projeto Cursistas de Enfermagem, promovido pelo Serviço de Educação Permanente
do HUOL.
Fonte: NHE/HUOL
3ºTRIMESTRE
 O NHE proporcionou campo de estágio para aluna do Curso Técnico em Registro
e Informação em Saúde da Escola de Enfermagem de Natal – EEN/UFRN no
período iniciado em 26/08/2013 com previsão para término em 22/10/2013.
 Ministrado aula para os servidores e terceirizados envolvidos com a gestão
hospitalar do HUOL. O Curso de “Gestão Hospitalar” foi promovido pela
Diretoria de Recursos Humanos desse hospital e o tema abordado versou sobre os
Sistemas de Informação Epidemiológica alimentados pelo NHE e os fluxos
instituídos por esse núcleo para garantir a informação epidemiológica nessa
instituição.
20
Figura 3 – Registro fotográfico de aula ministrada pelo NHE em 11/09/2013
durante o curso de Gestão Hospitalar.
Fonte: NHE/HUOL
4ºTRIMESTRE
 O NHE proporcionou momento vivencial para aluna do Curso Técnico de
Vigilância em Saúde da Escola de Enfermagem de Natal – EEN/UFRN no período
iniciado em 04/11/2013 a 08/1/2013;
 Participação de Luciana Melo Ribeiro na Jornada de Controle de Infecção
Hospitalar do HUOL em 30/10/2013 como palestrante do tema: PROTOCOLO DE
ACIDENTE COM MATERIAL BIOLÓGICO E DADOS EPIDEMIOLÓGICOS
DO HUOL”;
 Participação em 03/12/2013 e 05/12/2013 de Luciana Melo Ribeiro no curso
preparatório para o concurso da EBSERH. Tal evento foi planejado e organizado
pela Divisão de Gestão de pessoas da EBSERH/HUOL, para os cursistas, bolsistas
e trabalhadores terceirizados. O tema abordado versou sobre “Noções de
Epidemiologia”
21
3- ATIVIDADES NÃO PROGRAMADAS E REALIZADAS
1º TRIMESTRE
 Elaboração de Procedimento Operacional Padrão - POP do RCBP; do Recebimento
das DO em branco da Secretaria Municipal de Saúde – SMS/Natal; Controle e
distribuição da DO no HUOL; Monitoramento dos Óbitos de MIF; Aquisição de
vacinas especiais e Notificação de Doenças de Notificação Compulsória (DNC). Essa
demanda foi originada da Direção Geral do HUOL, a fim de padronização dos
procedimentos já realizados pelos serviços desse hospital (ANEXO VI);
22
4- PROMOÇÃO E/OU PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS EPIDEMIOLÓGICOS
4.1. PROMOÇÃO
1º TRIMESTRE
Reunião em 28/02/2012 com a equipe do NHE/HUOL para discussão das rotinas de
serviço do NHE e reorganização do processo de busca ativa para as DNC;
2º TRIMESTRE

Planejado e realizado Campanha de Vacina contra Influenza para todos os
profissionais de saúde, residentes, bolsistas e terceirizados do HUOL, no período de
13/05/2013 a 16/05/2013 na Unidade de Saúde Familiar e Comunitária (USFC), onde
foram vacinados um total de 634 trabalhadores e estudantes. Destaca-se nesse evento a
valiosa contribuição da Residente de Enfermagem Miclécia Bispo, Enfermeirandas
Dayana, Lílian e Sara e as Técnicas de Enfermagem da USFC, Lucineide e Mônica.
Planejamento
Execução
Figura 4 – Registro fotográfico do planejamento e execução da Campanha de
Vacina contra Influenza. Maio/2013.
Fonte: NHE/HUOL
23

Em 24/05/2013 promovido Palestra sobre Acidentes de Trabalho com
Exposição a Material Biológico e Perfil Epidemiológico dos acidentados no HUOL no
período de 2008 à 2013.
Figura 5 – Registro fotográfico de palestra sobre Acidentes de
Trabalho com Exposição a Material Biológico.
Fonte: NHE/HUOL
24

Promovido “Roda de Conversa” sobre Fluxo de Acidente com Exposição a
Material Biológico. A ação foi realizada em 07/06/2013 no Ambulatório Cirurgia com
a equipe de Enfermagem e Higienização, a fim de divulgar tal fluxo no HUOL, bem
como medidas de biossegurança e orientação de vacina contra Hepatite B.
Figura 6 – Registro fotográfico “Roda de Conversa” sobre Fluxo de Acidente com
Exposição a Material Biológico em 07/06/2013 no Ambulatório de Cirurgia/HUOL.
Fonte: NHE/HUOL

Promovida reunião em 26/06/2013 pelo NHE, com a participação da chefia do
Laboratório de Análises Clínicas/ LAC, Rute Santos Mendonça, Bioquímica do setor de
Imunologia Norma Kelly Freire Lima e Enfermeira da CCIH Maria Consuêlo M.
Cavalcante, a fim de discutir o fluxo dos acidentes com exposição a material biológico e
requisição específica para o paciente fonte e trabalhador acidentado. Na oportunidade o
NHE apresentou as informações epidemiológicas dos acidentes biológicos notificadas no
SINAN NET no período de 2008 a 2013/ Junho.
Após discussões e análises da proposta pelo NHE/CCIH de instituir requisição de
exame específica para o paciente fonte e profissional acidentado, o LAC se comprometeu
em avaliar o modelo de requisição e fazer alterações se necessário.
Figura 7 – Registro fotográfico de reunião em 26/06/2013 do
NHE, com a participação do LAC/HUOL e CCIH.
Fonte: NHE/HUOL
25
3º TRIMESTRE
Após avaliação e diversos contatos, foi aperfeiçoado a versão original da
requisição de exame específico para o paciente fonte e profissional acidentado e
concluído com o consentimento e aprovação dos três serviços envolvidos, bem como
da Diretoria Médica. Segue na Figura 8 modelo final da requisição em questão.
Figura 8 – Requisição de exame específico para o paciente fonte e
profissional acidentado com material de risco biológico.
Fonte: NHE/HUOL.
26
Considerando o trabalho integrado do NHE, CCIH e LAC, para garantir ao
trabalhador do HUOL, condições de atendimento imediato na profilaxia para vírus da
Hepatite B e quimioprofilaxia para o vírus da Imunodeficiência Humana, o NHE
apresentou ao Diretor Médico o atual Fluxograma de Acidente com Exposição a
Material Biológico do HUOL, assim como, solicitou o apoio no sentido do
cumprimento dos Médicos deste Hospital, às recomendações do fluxo, além da adesão
à requisição de exames padronizado para o trabalhador acidentado e paciente fonte do
acidente.
Ressaltado à Diretoria Médica que essa iniciativa representa mais um
instrumento essencial para o aperfeiçoamento e qualificação da assistência, mantendo
o SINAN atualizado com vistas a permitir ações de vigilância em saúde do trabalhador
em nossa instituição.

Repassado por meio eletrônico a todos os médicos da instituição, as
informações epidemiológicas acerca dos casos de acidente de trabalho com exposição
a material biológico notificados no HUOL de Janeiro de 2008 a Julho de 2013, por
ano, segundo ocupação, por ocorrência e material orgânico exposto e segundo as
circunstância do acidente. Além dessas informações, foi encaminhado o Fluxo de
Acidente com Material Biológico e a nova requisição para exames do protocolo atual;

Em 14/07/2013 iniciada prática da ressalva nas DO, segundo recomendações
dos técnicos responsáveis pelo SIM da SESAP-RN durante a “OFICINA ESTADUAL
DE FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE VIGILÂNCIA DE ÓBITOS E
SISTEMAS SIM/SINASC” realizada em Natal no período de 25 a 27 de Junho de
2013. Esta ação é recomendada para as pequenas divergências que não comprometem
a identificação das pessoas citadas no documento, livrando a devolução e/ou recusa
pelo oficial de Registro Civil. Tal prática vem melhorando a informação da DO bem
como a redução de seu cancelamento.
27
4.2. PARTICIPAÇÃO
1º TRIMESTRE
 Participação da coordenação na I Reunião Técnica realizada no Hotel Praiamar nos
dias 14 e 15 de março de 2013, promovida pela Coordenação Estadual dos NHE do
RN. Este evento teve como destaque as apresentações dos trabalhos científicos
elaborados e apresentados pelos integrantes dos NHE, durante eventos de cunho
científico, a fim de socialização das produções científicas entre as equipes dos Núcleos
presentes e Técnicos da SMS e SESAP. O NHE/HUOL apresentou os seguintes
trabalhos:
I.
“Formação dos enfermeiros em vigilância epidemiológica hospitalar:
um desafio a ser conquistado”;
II.
Caminhos percorridos por um núcleo hospitalar de epidemiologia para
garantir a qualidade do registro de câncer em um hospital universitário
de Natal/RN;
Figura 9 – Registro fotográfico da 1ª Reunião Técnica realizada no Hotel Praiamar nos dias 14 e 15
de março de 2013.
Fonte: NHE/HUOL
 Realizado pela coordenação curso de TABULAÇÃO BÁSICA com TABWIM pelo
Departamento de Informática do SUS – DATASUS com carga horária de 30 horas e
seguintes conteúdos programáticos;
I.
II.
III.
Instalação e uso de TabWin;
A Tabulação;
Operações e ajustes na Tabela;
28
IV.
V.
Construção de Gráficos e mapas;
Integração TabWin – TabNet.
 Realizado no período de 18/03/2013 a 22/04/2013, com carga horária de 30 horas
curso de “Procedimentos de Gestão de Pessoas na unidade com o SIGRH” na
UFRN.
2º TRIMESTRE

Participação da coordenação na II Reunião Técnica realizada nos dias 16 e
17/05 de 2013, promovida pela Coordenação Estadual dos NHE do RN.
 Participação da coordenação na III Reunião Técnica realizada no HIVS nos dias 25
e 26/07 de 2013, promovida pela Coordenação Estadual dos NHE do RN. Durante o
evento abordado temas como: Doenças Exantemáticas, Tabagismo, SRAG, Meningite
e Mortalidade.

Participação de Franciane Amorim de Oliveira Lima na Oficina Estadual de
Fortalecimento da Política de Vigilância de Óbitos e Sistemas SIM/SINASC realizada
no período de 25 a 27 de Junho de 2013 no Praiamar Hotel.
Figura 10 – Registro fotográfico Oficina Estadual de Fortalecimento da Política de
Vigilância de Óbitos e Sistemas SIM/SINASC.
Fonte: NHE/HUOL
3º TRIMESTRE
 Participação de Luciana Melo Ribeiro em evento organizado pelo Centro Estadual de
Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) SESAP-RN acerca da implantação da
NR 32 nos serviços públicos de saúde do RN, realizado em 22/09/2013 no Praiamar
Hotel, com carga horária de 8 horas.
29
4º TRIMESTRE
 Participação de Sandra Patrícia Saraiva Cipriano no Curso “CANCER
RELACIONADO AO TRABALHO NO RIO GRANDE DO NORTE – RISCOS E
PACTOS SOCIAIS PARA SUA IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE”, realizado
pelo Centro de Referência a Saúde do Trabalhador, em Natal, nos dias 08 09 de
Outubro, com carga horária de 16 horas/aula;
 Participação da coordenação na Reunião Técnica realizada nos dias 10 e 11/10 de
2013, promovida pela Coordenação Estadual dos NHE do RN;
 Participação de Franciane Amorim de Oliveira Lima no Curso SIM WEB no
Laboratório de Informática do DATASUS/MS em 07/10/2013;
 Participação de Luciana Melo Ribeiro no VI Congresso Brasileiro de Ciências
Sociais e Humanas em Saúde de 13/11/2013 a 17/11/2013 na UERJ – RJ;

Participação em 18/11/2013 de Franciane Amorim de Oliveira Lima na Reunião
Técnica para atualização das vigilâncias de Dengue do estado e município;

Participação do NHE na XIX Semana de Ciência Tecnologia e Cultura –
CIENTEC da UFRN. A produção científica intitulada “AÇÕES DO NÚCLEO
HOSPITALAR DE EPIDEMIOLOGIA FORTALECENDO A PREVENÇÃO
DAS HEPATITES VIRAIS”, possibilitou interação com o público visitante do
stander do HUOL através das ações preventivas acerca das Hepatites Virais, em
destaque as orientações acerca dos mecanismos de transmissão, importância da
imunização contra Hepatite B e distribuição de aproximadamente 900
(novecentos) preservativos (camisinha masculina), cedidas pela SMS/Natal.
Figura 11 – Registro fotográfico da participação dos integrantes do NHE/HUOL na XIX Semana de
Ciência Tecnologia e Cultura – CIENTEC/UFRN.
Fonte: NHE/HUOL
30
 Participação da coordenação na Reunião Técnica realizada nos dias 11 e 12/12
de 2013 no Hotel Praia Mar, promovida pela Coordenação Estadual dos NHE
do RN. Na ocasião apresentado os avanços e desafios do NHE em 2013.
 Participação em 17 e 19 de 12/2013 de Franciane Amorim de Oliveira Lima na
Oficina de Vigilância de Óbito e Sistemas de Informações SIM e SINASC.
31
5- NORMAS E ROTINAS DO NHE/HUOL
A Portaria Nº 2.529/04 (BRASIL, 2004) define no seu anexo II, as atribuições
dos Hospitais de Referência I. Nesse sentido o HUOL abrange uma diversidade de
rotinas epidemiológicas específicas do NHE. Do conjunto dessas competências faz-se
menção a seguir de algumas normas e rotinas significativas do trabalho desenvolvido
nesse Núcleo.
I - RECURSOS HUMANOS
Nível Superior
 Elaborar trimestralmente o Relatório Epidemiológico;
 Realizar juntamente com a equipe, seleção das ações e metas do trabalho anual;
 Realizar avaliação anual do trabalho do Núcleo;
 Elaborar o Informativo Epidemiológico da Instituição;
 Elaborar documentações do Núcleo, normas, rotinas e fluxos dos Sistemas de
Informações em Saúde;
 Realizar investigação epidemiológica nos Prontuários Médicos;
 Elaborar e acompanhar a planilha orçamentária anual de utilização do Fator de
Incentivo para os Hospitais de Referências do Subsistema Nacional de
Vigilância Epidemiológica em Âmbito Hospitalar – FIVEH;
 Ministrar aula sobre epidemiologia hospitalar em cursos e capacitações;
 Receber alunos (de cursos técnicos, graduação, pós-graduação e residência) da
área de saúde para conhecimento da rotina epidemiológica do Núcleo;
 Realizar reuniões com chefias e estabelecer parcerias;
 Realizar discussão com profissionais de saúde sobre os pacientes com casos
suspeitos de DNC;
 Notificar os casos de DNC;
 Realizar crítica dos Formulários de Notificação e Investigação antes do repasse
para digitação;
 Divulgar as informações epidemiológicas produzidas pelo Núcleo;
32
 Participar de reuniões, treinamentos e demais eventos promovidos pelas
gestões do SUS em níveis municipal (SMS/Natal), estadual (SESAP) e federal
(MS).
Nível Médio (Técnico de Enfermagem)
 Auxiliar na elaboração do Relatório Epidemiológico;
 Realizar diariamente busca ativa nas enfermarias;
 Recolher formulários do “Alô Vigilância” nos setores estratégicos no
ambulatório: Clínica Médica, Oftalmologia, Dermatologia, Pneumologia,
Gastroenterologia e Laboratório de Analises Clínicas – LAC;
 Notificar os casos de DNC;
 Digitar as notificações e repassar semanalmente os lotes do SINAN NET para
o Distrito Sanitário Leste;
 Realizar investigação epidemiológica nos Prontuários Médicos;
 Notificar (registrar) as Neoplasias Malignas atendidas no hospital;
 Auxiliar na divulgação das informações epidemiológicas da instituição.
Bolsistas
 Receber, conferir e repassar os prontuários dos pacientes para o Serviço de
Arquivo Médico (SAME);
 Entregar, receber e arquivar os documentos emitidos e recebidos devidamente
protocolados e apoiar as atividades administrativas em geral;
 Solicitar materiais através do Sistema Integrado de Patrimônio, Administração
e Contratos (SIPAC) e MV 2000;
 Preencher planilha de conferência de material permanente do NHE;
 Auxiliar na elaboração do Relatório e Boletim Epidemiológico;
 Auxiliar na divulgação das informações epidemiológicas da instituição;
 Preencher a planilha orçamentária de utilização do Fator de Incentivo para os
Hospitais
de
Referências
do
Subsistema
Nacional
de
Vigilância
Epidemiológica em Âmbito Hospitalar – FIVEH.;
 Recolher formulários do “Alô Vigilância”, instrumento utilizado no processo
de captação de informação epidemiológica, nos setores estratégicos no
33
ambulatório: Clínica Médica, Oftalmologia, Dermatologia, Pneumologia,
Gastroenterologia e Laboratório de Analises Clínicas – LAC
 Auxiliar na elaboração de documentos que versam sobre normas, rotinas e
fluxos dos Sistemas de Informações em Saúde alimentados pelo NHE/HUOL e
 Auxiliar nas aulas sobre epidemiologia hospitalar em cursos e capacitações
promovidas pelo NHE.
34
6. DIFICULDADES ENCONTRADAS
 Baixa adesão dos profissionais de saúde às notificações obrigatórias estabelecidas pela
legislação sanitária brasileira;
 Permanência temporária dos bolsistas no NHE.
35
7- DADOS EPIDEMIOLÓGICOS
7.1. SISTEMAS DE INFORMAÇÕES EPIDEMIOLÓGICAS
Tabela 1 – Distribuição das doenças, agravos e óbitos notificados no HUOL de 1 de Janeiro a
31 de Dezembro de 2013, por Sistema de Informação Epidemiológica. Natal/ RN. (n=1066).*
CASOS
Nº Notificações
%
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DOS
AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO –
SINAN
Acid. exosição.mat. biológico
Dengue
Doença Priônica
Hanseníase
Hepatites Virais
Hantavirose
Leishmaniose Visceral
Leptospirose
Sífilis
Tuberculose
Intoxicação Exógena
Câncer Relacionado ao Trabalho
Subtotal das Doenças e Agravos
REGISTRO DE CÂNCER DE BASE
POPULACIONAL
Subtotal de casos com Câncer **
36
6
3
23
103
1
3
1
7
20
4
1
208
512
3,38
0,56
0,28
2,16
9,66
0,09
0,28
0,09
0,66
1,88
0,38
0,09
48,03
SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE
MORTALIDADE
346
32,46
Subtotal de Óbitos
Total geral
1066
100,0
Fonte: NHE/HUOL
*Dados sujeitos a revisão.
** Dados coletados dos resultados dos exames anatomopatológicos.
De acordo com a Tabela 1, notificado no HUOL 1066 registros de doenças,
agravos e óbitos no período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2013. Dos 208
registros do SINAN, 103 referem-se às notificações das Hepatites Virais. Isso pode
estar associado às competências do HUOL enquanto serviço de alta complexidade,
abarcando as responsabilidades de realização de exames confirmatórios, biópsia
hepática, definição de necessidade de tratamento e manejo clínico de pacientes
portadores dessa enfermidade. Ressalta-se que o Núcleo de Estudo do Fígado (NEF)
36
serviço responsável pela rede de assistência às Hepatites Virais do HUOL é um
valioso parceiro do NHE.
Quanto ao Registro de Câncer de Base Populacional (RCBP) constata-se na
Tabela 1, o registro de 512 casos novos de câncer. É importante assinalar que os
referidos dados foram coletados dos resultados dos exames anatomopatológicos, ou
seja, dados que representam apenas o resultado da captação da notificação de câncer
pela busca ativa no Departamento de Patologia Clínica da UFRN. Os casos captados
por outros meios de diagnósticos somente serão apresentados, segundo localização
primária, após investigação dos mesmos. Dessa forma, o NHE/HUOL segue as
orientações do Instituto Nacional de Câncer (INCA) que considera consenso a
divulgação dos casos novos dessa enfermidade no período de até dois anos, tempo
suficiente para encerramento dos referidos casos.
Quanto ao SIM, a Tabela 1 apresenta a frequência dos óbitos ocorridos no
período apresentado. Esse dado foi coletado com o monitoramento dos óbitos
ocorridos nessa instituição através das rotinas do SIM desenvolvido pelo NHE.
7.1.1. Sistema de Informação de Agravos de Notificação – SINAN
O Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) foi concebido
entre 1990 e 1993 pelo Centro Nacional de Epidemiologia e apoio técnico do
DATASUS para atuar a partir das Unidades de Saúde, possibilitando a coleta e
processamento de dados sobre agravos de notificação em todo o território nacional,
desde o nível local (BRASIL, 2009a).
A notificação e investigação de DNC são realizadas através de formulários
padronizados pelo Ministério da Saúde (MS) que permitem alimentar o SINAN. Tais
formulários são denominados de FIN e FII. A FIN é sempre preenchida pelos
profissionais de Saúde das unidades ambulatoriais e hospitalares para cada paciente
que apresente caso suspeito de qualquer DNC. A FII apresenta um caráter de
investigação para cada tipo de agravo e permite obter dados que possibilitam a
identificação de fontes de infecção das doenças e seus mecanismos de transmissão.
Para preenchimento dessa ficha são designados serviços capacitados para a
realização de investigação epidemiológica. No HUOL, o NHE é o serviço responsável
37
pela investigação epidemiológica das DNC suspeitas e confirmadas dos pacientes
atendidos nessa instituição.
Ressalta-se que o ponto de partida para a organização e consolidação do
SINAN está na qualidade das informações contempladas nos campos das FIN e FII.
Dados de má qualidade, aqui entendido como os campos em branco e incompleto das
fichas de notificação e investigação, representam inconsistências nas informações.
Diante disso, o NHE vem procurando estratégias para garantir a qualidade das
informações concernentes ao referido sistema através da completude da FINs e FIIs. A
Tabela 2 apresenta número de agravos do SINAN notificados no HUOL, de Janeiro a
Dezembro de 2013.
Tabela 2 - Doenças e agravos notificados por mês de ocorrência, no HUOL, de 1 de
Janeiro a 31 de Dezembro de 2013, Natal/RN. (n=208)*.
Doenças e
Agravos
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Total
%
10
3
1
4
6
-
1
3
3
1
4
-
36
17,31
Dengue
-
-
1
1
2
1
1
-
-
-
-
-
6
2,88
Doença
Priônica
-
-
1
-
2
-
-
-
-
-
-
-
3
1,44
Hanseníase
-
-
3
4
3
-
2
2
3
1
2
3
23
11,06
Hepatites
Virais
2
7
9
14
12
7
4
20
5
14
4
5
103
49,52
Hantavirose
-
-
-
-
1
-
-
-
-
-
-
-
1
0,48
Leishmaniose
Visceral
-
-
-
-
1
-
1
-
1
-
-
-
3
1,44
Leptospirose
-
-
-
-
1
-
-
-
-
-
-
-
1
0,48
Sífilis
1
-
1
1
-
-
1
-
-
1
2
-
7
3,37
Tuberculose
1
-
3
5
2
-
1
3
2
-
1
2
20
9,62
-
-
1
-
1
-
-
-
-
1
1
-
4
1,92
1
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1
0,48
15
10
20
29
31
8
11
28
14
18
14
10
208
100,00
Acid. exp.mat.
biológico
Intoxicação
Exógena
Câncer
Relacionado
ao Trabalho
Total
Fonte:SINAN/HUOL. Natal/RN.
*Dados sujeitos a revisão.
38
Constata-se na Tabela 2 uma variação de doenças e agravos notificados no
Sistema de Informação de Agravos de Notificação entre Janeiro a Dezembro de 2013,
totalizando 208 registros. Destaca-se com maior número de casos notificados as
Hepatites Virais, com 103 casos, esse dado certamente relaciona-se com a existência
do serviço de alta complexidade existente no HUOL para atendimento aos pacientes
portadores de Hepatites Virais.
Considerando o período de seis meses para encerramento das Fichas de
Investigação das Hepatites Virais cujos casos notificados no segundo semestre de
2013 só serão encerrados em 2014, apresentam-se nesse relatório somente informações
sócio demográficas as quais são de conhecimento desde o momento da notificação dos
referidos casos.
Na Tabela 3 encontram-se informações acerca da distribuição dos casos
notificados de Hepatites Virais por mês de ocorrência e faixa etária e na Figura 12,
evidencia-se a distribuição espacial dessas notificações.
39
Tabela 3 - Distribuição dos casos notificados de Hepatites Virais no HUOL de 1
Janeiro a 31 de Dezembro de 2013, por mês de ocorrência e faixa etária. Natal/RN.
(n=103) *.
Fx
Etária
15-19
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Total
%
1
-
-
-
3
2,91
-
-
1
-
-
1
-
-
20-34
-
1
2
8
1
2
1
6
-
7
2
1
31
30,10
35-49
1
1
-
2
6
2
1
7
1
4
1
2
28
27,18
50-64
1
3
3
2
2
-
1
4
2
2
-
2
22
21,36
65-79
-
2
3
2
3
2
1
2
1
1
1
-
18
17,48
80 e+
-
-
-
-
-
-
-
1
-
-
-
-
1
0,97
Total
2
7
9
14
12
7
4
20
5
14
4
5
103
100,00
Fonte:SINAN/HUOL. Natal/RN.
*Dados sujeitos a revisão.
Constata-se a maior freqüência dos casos de Hepatites Virais na faixa etária
entre 20 e 34 anos, embora tenham ocorrido notificações entre todos os grupos etários
apresentado na Tabela 3. Sabe-se que a distribuição dessa enfermidade é universal,
sendo que a magnitude dos diferentes tipos varia de região para região. No HUOL tem
sido notificado principalmente os tipos B e C.
Considerando o período de seis meses para encerramento das Fichas, como foi
anteriormente mencionado, os dados quanto ao tipo de hepatite bem como a
confirmação desses casos somente serão apresentados ao final de seis meses a partir da
data de notificação, quando o NHE divulgará nos próximos relatórios, sobretudo por
entender a importância dessa enfermidade pelo número de indivíduos atingidos e pela
possibilidade de complicações das formas agudas e de médio e longo prazo quando da
cronificação.
Apresenta-se na Figura 12 a distribuição espacial das notificações de Hepatites
Virais notificadas no HUOL em 2013.
40
Natal
Legenda
até 2
2 --| 4
4 --| 8
8 --| 57
Figura 12 – Distribuição espacial das notificações de Hepatites Virais notificadas no
HUOL de Janeiro a Dezembro de 2013. Natal/ RN. (n=103)*.
Fonte:SINAN/HUOL. Natal/RN.
*Dados sujeitos a revisão.
Observa-se na Figura 12 que dos 103 casos notificados no HUOL, 57 pacientes
residem no município de Natal e que os demais residem em municípios de Nísia
Floresta, Pedro Velho, Santa Cruz e São Pedro, Acari, Arês, Caicó, Canguaretama,
João Câmara, Lagoa Salgada, Macaíba, Nova Cruz, Parnamirim, São Gonçalo do
Amarante, São José de Mipibu, São Pedro, Serrinha dos Pintos, Tibau do Sul e
Touros.
O encaminhamento de pacientes portadores de Hepatites Virais por diversos
municípios do RN é evidenciado na Figura 12, pois o HUOL enquanto hospital de
referência para atendimento e tratamento de alta complexidade do SUS, realiza
acompanhamento em nível ambulatorial e de internação aos pacientes portadores
dessas enfermidades.
Outra importante informação que merece ênfase nesse relatório é a relacionada
aos acidentes com exposição a material biológico, pois vêm se destacando no cenário
de doenças ocupacionais registradas nessa instituição. Segundo o MS estas exposições
são um sério risco aos profissionais em seus locais de trabalho, considerando que os
acidentes envolvendo sangue e outros fluidos orgânicos correspondem às exposições
mais freqüentemente relatadas (BRASIL, 2006).
41
Constata-se nesse relatório que os Técnicos de Enfermagem vêm se
acidentando com mais freqüência, pois entre Janeiro e Dezembro desse ano, das 36
notificações realizadas, 27 pertencem a essa categoria, conforme apresenta o Gráfico
1.
Outros
30
25
Reencape
20
Dextro
15
Proced. laboratorial
10
Proced. cirúrgico
5
Manip caixa
perfuro/cortante
Lavagem de material
0
Descarte inadeq. chao
Punção coleta
Adm. med. subcutânea
Adm. med.
endovenosa
Gráfico 1 – Distribuição dos profissionais que sofreram acidente com material
biológico, de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2013 conforme circunstância do
acidente. Natal/RN, 2013. (n=36) *.
Fonte: SINAN/HUOL.
*Dados sujeitos a revisão.
É importante ressaltar que as circunstâncias desses acidentes se diferenciam
entre o descarte inadequado de material perfuro-cortante em chão, bancada, reencape
de agulhas, administração de medicamento subcutâneo, procedimentos de laboratório,
dentre outros, conforme Gráfico 1.
Estudos na área revelam que os ferimentos com agulhas e material perfurocortante,
em
geral,
são
considerados
extremamente
perigosos
por
serem
potencialmente capazes de transmitir mais de 20 tipos de patógenos diferentes, sendo
o vírus da imunodeficiência humana (HIV), o da hepatite B e o da hepatite C, os
agentes infecciosos mais comumente envolvidos (BRASIL, 2006). Diante disso, podese constatar que todas as circunstâncias dos acidentes apontam para riscos
ocupacionais de grande preocupação para o trabalhador do HUOL.
42
Mediante esse cenário, é significativo ainda conhecer as circunstâncias dos
acidentes conforme o material orgânico exposto, como mostra o Gráfico 2.
12
Adm. med. endovenosa
10
Adm. med. subcutânea
8
Punção coleta
6
Descarte inadeq. chão
4
Lavagem de material
Manip caixa perfuro/cortante
2
Proced. cirúrgico
0
Sangue
Líquido
amniótico
Fluído com
sangue
Outros
Proced. laboratorial
Dextro
Gráfico 2 – Distribuição dos profissionais que sofreram acidente com material
biológico, de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2013, conforme circunstância do
acidente e material orgânico. Natal/RN, 2013 (n=36)*.
Fonte: SINAN/HUOL.
*Dados sujeitos a revisão.
Constata-se no Gráfico 2 que o material orgânico mais incidente foi o sangue e
que por se tratar de fluido orgânico potencialmente infectante, há preocupação se
estende quando observa-se que dentre os 36 casos de acidentes, 05 foram por descarte
inadequado no chão, isto é, com provável fonte desconhecida, o que torna a
necessidade de ações de condução imediata, a fim de garantir a segurança no
atendimento pós exposição.
Com o intuito de conhecer a evolução dos casos notificados, apresenta-se na
Tabela 4 as evoluções, segundo a classificação definida pelo SINAN, isto é, alta sem e
com conversão sorológica e ignorado ou em branco.
43
Tabela 4 – Evolução dos casos notificados de profissionais que sofreram acidente com
material biológico no HUOL de 1 Janeiro a 31 de Dezembro de 2013, por mês de
ocorrência, Natal/RN. (n=36) *.
Evolução caso
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Total
%
Ign/Branco
1
-
-
1
2
1
1
-
-
1
-
7
19,44
Alta pac. fonte negativo
9
3
1
3
4
-
2
3
1
3
-
29
80,56
Total
10
3
1
4
6
1
3
3
-
3
-
36
100
Fonte: SINAN/HUOL. Natal/RN.
*Dados sujeitos a revisão.
Conforme a Tabela 4 observa-se que dos 36 casos notificados, 29 apresentaram
alta, em razão de o paciente fonte apresentar sorologias negativas e 7 casos
permanecem com evolução pendente, devido as dificuldades de cumprimento do fluxo
para acesso à informação do NHE quanto aos resultados de exames.
Embora os registros indiquem que a maioria (80,56%) tenha sofrido acidentes
com material biológico de pacientes com fonte negativa, sabe-se que a situação mais
confortável perpassa por caminhos da prevenção dos acidentes e imunização contra
Hepatite B, tais medidas garantem a prevenção e mais segurança no trabalho.
7.1.2. Registro de Câncer de Base Populacional – RCBP
Conforme Decreto Nº 11.433 de 26 de agosto de 1992 do Governo do Rio
Grande do Norte institui-se o registro de ocorrência de câncer de base populacional em
todo território do Estado, com o objetivo de atualização dos dados sobre sua incidência
e prevalência.
As informações sobre a incidência de câncer são valiosas para definição de
estratégias de prioridades e controle dessa enfermidade. No Brasil, o RCBP se
configura em importante fonte para a vigilância sobre a ocorrência de câncer na
população. Os RCBP implantados em 28 cidades brasileiras vêm se qualificando cada
vez mais, permitindo com segurança a comparação com informações nacionais e
internacionais sobre o perfil da incidência dos diversos tipos de câncer (INCA, 2010b).
O RCBP de Natal foi implantado em 1996 e as informações são coletadas em 31
fontes, dentre estas o HUOL, que integra ativamente a rede notificadora, através do
NHE. Dessa forma o NHE através da vigilância do câncer vem subsidiando a
construção do conhecimento da incidência e distribuição geográfica dessa enfermidade
no município de Natal.
44
Torna-se oportuno destacar as estratégias utilizadas pelo NHE para captar as
informações relevantes para o encerramento dos casos de câncer atendidos no HUOL,
a saber: investigação no DPC da UFRN dos exames citohistopatológicos; identificação
e notificação dos casos positivos através da CID–O; busca passiva nos prontuários dos
pacientes, provenientes do setor de faturamento; coleta de informações no SIM e
coleta de dados de identificação do paciente através do programa MV2000.
Apresenta-se na Tabela 5, a distribuição dos casos novos de câncer notificados
no HUOL de Janeiro a Dezembro 2013, segundo localização primária do tumor.
45
Tabela 5 – Distribuição dos casos novos de câncer notificados no HUOL de 1 de
Janeiro a 31 de Dezembro de 2013, segundo localização primária do tumor
Natal/RN, 2013 (n=512)*.
CID10ª
revisão
C00-14
C15
C16
C17
C18C21
C22
C23
C24
C25
C32
C34
C38
C41
C43
C44
C48
C49
C50
C53
C56
C60
C61
C62
C64
C67
C69
C71
C73C75
C76
C80
C81
Total
Localiza
ção
primária
Lábio,
cavidade
oral
e
faringe
Esôfago
Estômago
Intestino
Delgado
Cólon e
Reto,
canal anal
e ânus
Fígado
Vesícula
Biliar
Vias
biliares
extra
hepáticas
Pâncreas
Laringe
Pulmão e
Brônquio
s
Mediastin
o
Ossos
Melanom
a maligno
da pele
Pele não
melanom
a
Retroperi
tônio e
peritônio
Tec.Conj.
subcutâne
o e moles
Mama
Colo de
útero
Ovário
Pênis
Próstata
Testículo
s
Rim
Bexiga
Olho
e
anexos
Cérebro
Tireóide
e outras
glândulas
endócrina
s
Loc. mal
definida
Loc.
primária
desconhe
cido
Linfomas
Todas as
neoplasia
s
malignas
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
2
2
2
1
1
2
1
1
4
2
3
1
1
4
1
6
-
-
-
1
-
1
-
-
2
-
2
-
3
-
5
2
5
-
5
-
4
1
-
-
-
-
-
-
4
1
1
-
-
1
-
2
-
3
4
3
4
1
-
-
-
-
-
2
1
-
-
Nov
Dez
1
2
1
5
5
2
10
37
0,39
1,95
7,23
1
-
-
-
3
0,59
10
-
7
-
6
-
3
-
3
1
55
4
10,74
0,78
-
1
-
-
1
2
0,39
-
2
-
1
1
-
1
-
1
-
1
1
-
1
5
12
1
0,98
2,34
0,20
4
1
-
3
1
-
3
1
27
5,27
1
-
-
-
-
1
2
-
-
-
3
2
0,59
0,39
-
4
1
-
-
-
-
-
-
-
5
0,98
4
22
13
6
15
8
13
11
8
2
105
20,51
-
-
1
3
2
0,59
0,39
1
-
-
-
1
1
1
1
-
-
-
-
-
-
-
-
Total
%
1
-
4
1
1
1
3
2
-
-
2
1
16
3,13
3
5
1
6
3
1
11
2
7
1
1
5
2
9
1
13
1
7
1
5
5
1
1
5
2
2
12
81
0,39
0,39
2,34
15,82
1
2
5
3
2
1
1
1
2
5
3
1
-
1
1
2
6
1
4
2
-
1
-
2
1
1
22
25
0,20
4,30
4,88
4
-
1
-
2
-
-
1
1
-
1
-
1
-
1
-
1
2
1
1
13
4
2,54
0,78
1
-
-
1
-
1
-
-
2
1
-
2
8
1,56
-
-
2
-
1
1
-
1
1
1
-
-
7
1,37
2
-
4
-
5
-
5
-
4
-
3
1
3
1
5
-
2
-
1
2
1
1
1
36
5
7,03
0,98
39
26
30
66
51
36
48
32
512
100,00
62
50
36
36
Fonte: RCBP/HUOL. Natal/RN.
*Dados sujeitos à revisão.
46
Constata-se na Tabela 5 que o câncer de Pele não melanoma foi o mais incidente
(20,51%) seguido do câncer de Próstata (15,82%) e Cólon e Reto em terceiro lugar
com (10,74%). Esse dado está em consonância com os apresentados pelo Instituto
Nacional de Câncer (BRASIL, 2009b) onde o câncer de pele não melanoma continua
sendo o tipo mais incidente no Brasil. É importante ressaltar que os dados desse tipo
de câncer são apresentados e analisados separadamente dos demais por ser
considerado de baixa letalidade, de excelente prognóstico e de taxas altas de cura.
Quando há demora no diagnóstico essa enfermidade pode levar a ulcerações e
deformidades físicas graves.
Segundo o INCA os carcinomas basocelulares e de células escamosas são os 2
tipos mais frequentes de câncer de pele não melanoma. O melanoma de pele é menos
incidente que os outros tumores de pele; porém sua letalidade é mais elevada. De
acordo com os dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) estima a ocorrência de
cerca de 132 mil casos novos desse câncer no mundo. Outra importante informação
desse Instituto é a observação de um expressivo crescimento na incidência desse tumor
em populações de cor de pele branca (BRASIL, 2009b).
O INCA em sua publicação sobre a estimativa de incidência do câncer no
Brasil em 2010 revela que a maioria dos cânceres de pele ocorre devido à exposição
excessiva ao sol. A Sociedade Americana de Câncer estimou que, em 2007, mais de
um milhão de casos de basocelulares e células escamosas, e cerca de 60 mil casos de
melanoma estariam associados à radiação ultravioleta (UV). Em geral, para o
melanoma, um maior risco inclui história pessoal ou familiar de melanoma. Outros
fatores de risco para todos os tipos de câncer de pele incluem: sensibilidade da pele ao
sol, história de exposição solar excessiva, doenças imunossupressoras e exposição
ocupacional. Além disso, os pacientes imunocomprometidos (como os transplantados
renais) têm um maior risco para o desenvolvimento do câncer de pele não melanoma.
Quanto à prevenção do câncer de pele, inclusive os melanomas, inclui ações de
prevenção primária, por meio de proteção contra luz solar, que são efetivas e de baixo
custo. O auto-exame também contribui para o diagnóstico precoce. Ao surgimento de
manchas/sinais novos ou mudança em alguns, o indivíduo deve procurar o
dermatologista. A educação em saúde, tanto para profissionais quanto para a
população em geral, no sentido de alertar para a possibilidade de desenvolvimento de
câncer de pele e de possibilitar o reconhecimento de alterações precoces sugestivas de
malignidade, é outra estratégia internacionalmente aceita (BRASIL, 2009b).
47
Outra avaliação relevante identificada na Tabela 5 refere-se ao percentual de
7,03% dos casos de câncer indeterminado, ou seja, percentual de câncer primário de
origem desconhecida. Esse percentual reflete o quantitativo de atendimento a pacientes
com doença metastática no HUOL cujo sítio primário é indetectável. Apesar do
referido hospital não ser uma Unidade de Assistência de Alta Complexidade
(UNACON) isto é, referência para a prestação de assistência especializada, de
diagnóstico definitivo e tratamento dos cânceres mais prevalentes, o HUOL é
credenciado para realizar cuidados paliativos e procedimentos cirúrgicos aos pacientes
portadores de câncer.
Diante desse cenário, fica clara a importância do trabalho desenvolvido pelo
NHE/HUOL no que tange à consistência dos registros de câncer. É perceptível a
necessidade de continuidade nas buscas de informação sobre essa enfermidade
considerando que essa instituição colabora de forma valiosa para as orientações e
estratégias de prevenção e controle do câncer no Rio Grande do Norte.
7.1.3. Sistema de Informação de Mortalidade – SIM
O SIM foi criado pelo Ministério da Saúde em 1975 para a obtenção regular de
dados sobre mortalidade no País. A partir da criação do SIM foi possível a captação de
dados sobre mortalidade, de forma abrangente e confiável, para subsidiar as diversas
esferas de gestão na saúde pública. Com base nessas informações é possível realizar
análises de situação, planejamento e avaliação das ações e programas na área
(BRASIL, 2004b).
O SIM proporciona a produção de estatísticas de mortalidade e a construção
dos principais indicadores de Saúde. A análise dessas informações permite estudos não
apenas do ponto de vista estatístico e epidemiológico, mas também sócio-demográfico.
A seguir apresenta-se no Gráfico 3 a distribuição dos óbitos ocorridos no
HUOL de Janeiro a Dezembro de 2013, segundo mês de ocorrência.
48
40
37
35
35
33
30
25
33
28
22
27
27
22
20
30
32
20
15
10
5
0
jan
fev
mar
abr
mai
jun
jul
agos
set
out
nov
Dez
Gráfico 3 - Distribuição dos óbitos ocorridos no HUOL de 1 de Janeiro
a 31 de Dezembro de 2013, segundo mês de ocorrência. Natal, 2013.
(n=346) *.
Fonte: Declaração de óbito, Prontuários e Programa MV 2000. Natal/RN.
*Dados sujeitos a revisão
49
Tabela 6 - Distribuição dos óbitos ocorridos no HUOL de 1 de Janeiro a 31 de
Dezembro de 2013, segundo características sociodemográficas. Natal/RN, 2013.
(n=346)*.
CARACTERÍSTICAS
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Agos
Set
Out
Nov
Dez
Total
%
Masculino
7
10
15
15
15
10
16
19
13
21
15
14
170
49,1
Feminino
15
12
20
13
22
17
17
14
7
11
12
16
176
50,9
1
2
1
1
2
2
2
1
-
2
1
1
16
4,6
3 0 a 39 anos
-
2
-
3
3
2
2
2
2
2
1
-
19
5,5
40 a 49 anos
2
-
6
2
5
3
4
3
1
10
4
4
44
12,7
50 a 59 anos
3
8
4
5
6
3
4
3
2
5
7
8
58
16,8
60 a 69 anos
6
5
11
8
8
6
3
9
7
6
5
3
77
22,3
70 a 79 anos
4
3
8
2
10
5
10
8
4
5
7
7
73
21,1
80 e +
6
2
5
7
3
6
8
7
4
2
2
7
59
17,1
Branca
13
8
13
18
13
12
12
13
9
15
8
14
148
42,8
Preta
1
1
2
1
2
4
1
1
-
2
2
1
18
5,2
Parda
7
11
18
8
19
10
17
16
11
12
17
12
158
45,7
Amarela
-
-
2
-
1
-
1
-
-
-
-
-
4
1,2
Sem informação
1
2
-
1
2
1
2
3
-
3
-
3
18
5,2
Solteiro
1
4
5
7
14
8
10
9
3
10
11
8
90
26,0
Casado
9
12
11
13
16
8
13
12
12
16
10
12
144
41,6
Viúvo
7
1
9
5
4
5
5
4
1
2
2
4
49
14,2
Divorciado
3
-
1
-
-
3
-
-
-
1
1
3
12
3,5
União estável
1
2
3
2
2
2
2
1
1
2
1
2
21
6,1
1. Sexo
2. Faixa etária
20 a 29 anos
3. Raça/cor
4. Estado civil
Ignorado
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1
-
-
1
0,3
Sem informação
1
3
6
1
1
1
3
7
3
-
2
1
29
8,4
4
3
7
6
12
4
13
9
4
5
5
3
75
21,7
8
6
12
7
11
8
13
10
5
9
11
11
111
32,1
7
5
3
5
4
4
1
5
4
10
7
3
58
16,8
Médio (antigo 2º grau)
1
2
5
6
7
3
1
4
3
5
2
6
45
13,0
Superior incompleto
-
-
-
-
1
1
1
-
-
1
-
1
5
1,4
Superior completo
1
-
1
1
-
-
2
2
2
2
-
2
13
3,8
Ignorado
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1
2
3
0,9
Sem informação
1
6
7
3
2
7
2
3
2
-
1
2
36
10,4
2
5
19
8
20
-
11
15
10
11
5
17
124
35,8
20
17
16
20
17
27
22
18
10
21
22
13
222
64,2
22
22
35
28
37
27
33
33
20
32
27
30
346
100%
5. Escolaridade
Sem escolaridade
Fundamental I (1ª a 4ª
série)
Fundamental II (5ª a 8ª
série)
6. Procedência
Natal
Outros municípios do
RN
Total Geral
Fonte: Declaração de óbito, Prontuários e Programa MV 2000.
*Dados sujeitos a revisão.
50
Ao analisar a Tabela 6, constata-se que dentre os 346 óbitos ocorridos entre
Janeiro e Dezembro houve uma predominância do sexo feminino (50,9%) de faixa
etária entre 60 a 69 anos (22,3%), cor parda (45,7%), casados (41,6%), com ensino
fundamental I/1ª a 4ª série (32,1%) e procedentes de outros municípios do RN
(64,2%).
É relevante ainda ressaltar as informações acerca da mortalidade materna,
considerando que sua redução no Brasil é ainda um desafio para os serviços de saúde e
a sociedade como um todo. As altas taxas encontradas se configuram um grave
problema de saúde pública, atingindo desigualmente nas regiões brasileiras, com
maior prevalência entre mulheres das classes sociais com menor ingresso e acesso aos
bens sociais.
Ciente dessa realidade, o Governo Brasileiro tem promovido iniciativas como a
redução da mortalidade materna com a vigilância do óbito materno por intermédio da
organização da investigação dos óbitos de mulheres em idade fértil, estratégia
desenvolvida pelo NHE/HUOL através do monitoramento do preenchimento das
Declarações de Óbito.
A Tabela 7 apresenta a distribuição dos 36 óbitos de Mulheres em Idade Fértil
ocorridos no HUOL de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2013, segundo
características sociodemográficas e a Tabela 8 revela a distribuição dos óbitos de
Mulheres em Idade Fértil conforme período definido na variável 37 da Declaração de
Óbito, que trata do período de ocorrência do óbito, isto é, se ocorreu na gravidez,
parto, aborto, até 42 dias após o parto ou se ocorreu no período de 43 dias a 1 ano após
o parto.
51
Tabela 7 - Distribuição dos óbitos de Mulheres em Idade Fértil ocorridos no HUOL de 1 de
Janeiro a 31 de Dezembro de 2013, segundo características sociodemográficas. Natal/RN,
2013. (n=36).*
Características
Jan
Fev Mar
Abr
Mai Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Total
1. Faixa etária
Até 30 anos
1
2
1
1
1
1
-
1
-
1
-
1
10
31 a 35 anos
-
1
-
-
-
1
-
1
-
1
-
-
4
36 a 40 anos
-
-
-
1
1
-
-
-
-
2
-
-
4
41 a 45 anos
-
-
2
-
1
-
1
1
1
-
2
2
10
46 a 49 anos
1
-
2
-
1
1
-
1
-
1
1
-
8
Branca
1
1
3
2
2
1
-
1
-
2
-
2
15
Preta
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1
1
Parda
1
2
2
-
2
2
-
3
1
2
2
-
17
Sem informação
-
-
-
-
-
-
1
-
-
1
1
-
3
Solteiro
-
3
2
2
2
2
-
3
-
3
1
3
21
Casado
2
-
1
-
-
-
-
1
1
-
-
-
5
União estável
-
-
1
-
-
-
-
-
-
-
1
-
2
Separado judicialmente
-
-
-
-
2
1
-
-
-
-
-
-
3
Viúvo
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1
1
-
2
Sem informação
-
-
1
-
-
-
1
-
-
-
-
-
2
Ignorado
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1
-
-
1
Sem escolaridade
-
1
1
-
-
-
-
1
-
-
-
-
3
Fundamental I (1ª a 4ª série)
-
-
1
1
1
1
-
1
-
3
1
2
11
Fundamental II (5ª a 8ª série)
1
-
1
-
2
1
1
1
-
1
1
-
9
Médio (antigo 2º grau)
-
2
2
1
1
1
-
1
1
-
-
1
10
Superior completo
1
-
-
-
-
-
-
-
-
1
-
-
2
Ignorado
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1
-
1
Natal
-
-
4
-
1
2
1
3
-
1
-
-
12
Outros municípios do RN
2
3
1
2
3
1
-
1
1
4
3
3
24
Total Geral
2
3
5
2
4
3
1
4
1
5
3
3
36
2. Raça/cor
3. Estado civil
4. Escolaridade
5. Procedência
Fonte: Declaração de óbito, Prontuários e Programa MV 2000.
*Dados sujeitos a revisão.
52
Tabela 8 - Distribuição dos óbitos de mulheres em Idade Fértil ocorridos no HUOL de
1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2013, conforme período definido na variável 37 da
Declaração de Óbito. Natal/RN 2013. (n=36).
Período de
ocorrência
Jan
Fev
Mar
Na gravidez
-
-
-
No parto
-
-
No aborto
Até 42 dias após o
parto
De 43 dias a 1 ano
após o parto
Não ocorreu nestes
períodos
Ignorado
-
Abr
Mai
Jun
Jul
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
2
3
-
-
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Total
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1
-
-
1
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
5
2
4
3
-
3
1
3
3
3
32
-
-
-
-
1
1
-
1
-
-
3
Total Geral
2
3
5
2
4
3
1
Fonte: Declaração de óbito, Prontuários e Programa MV 2000.
*Dados sujeitos a revisão.
4
1
5
3
3
36
53
8. SISTEMA DE INFORMAÇÕES ASSISTENCIAIS
8.1 Informações sobre internação hospitalar no HUOL
Tabela 9 - Distribuição mensal das internações realizadas no HUOL de 1 de Janeiro a
31 de Dezembro de 2013. Natal/RN, 2013 (n =6659)*
Mês
Nº
%
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
500
422
528
569
7,51
6,34
7,93
8,54
Maio
Junho
Julho
635
572
633
9,54
8,59
9,51
Agosto
Setembro
Outubro
625
598
9,39
8,98
609
525
443
9,15
7,88
6,65
6659
100
Novembro
Dezembro
Total
Fonte: MV 2000/HUOL. Natal/RN.
*
Dados sujeitos a revisão
8.2 Informações sobre atendimento ambulatorial do HUOL
Tabela 10 - Distribuição dos atendimentos ambulatoriais realizados no HUOL de 1 de
Janeiro a 31 de Dezembro de 2013. Natal/RN, 2013 (n =136.553) *
Mês
Nº
%
Janeiro
Fevereiro
Março
6.138
9.025
11.400
4,49
6,61
8,35
Abril
Maio
Junho
13.811
12.667
10.948
10,11
9,28
8,02
Julho
11.833
8,67
Agosto
13.339
9,77
Setembro
13.133
9,62
Outubro
13.223
9,68
Novembro
12.171
8,91
Dezembro
8.865
6,49
Total
136.553
Fonte: MV 2000/HUOL. Natal/RN.
*
Dados sujeitos a revisão
100
54
9. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Procurou-se no percurso desse relatório apresentar os resultados das atividades
realizadas diariamente pelo NHE/HUOL, através da operacionalização dos sistemas de
informação alimentados por esse Núcleo no ano de 2013. Para tanto, buscou-se através
(gráficos, tabelas e figuras), consolidar os principais resultados sobre a frequência dos
agravos de notificação compulsória; o número de notificações de câncer e a
distribuição
dos
óbitos
ocorridos
nesse
período,
segundo
características
sociodemográficas.
Além desses dados epidemiológicos, o presente relatório reuniu todas as
atividades executadas pela equipe do NHE/HUOL, revelando a magnitude do trabalho
desenvolvido por essa equipe, de acordo com as normas do Sistema Nacional de
Vigilância em Saúde/MS e das normas estaduais e municipais, enquanto hospital de
referência de nível I para o Subsistema Nacional de Vigilância Epidemiológica
Hospitalar.
Com o intuito de garantir ações epidemiológicas de natureza assistencial, de
pesquisa, extensão e ensino e traçar o perfil de morbimortalidade dos pacientes
atendidos nesse hospital, apresentamos as metas planejadas para 2014 (APÊNDICE
II).
55
REFERÊNCIAS
BRASIL. Portaria n. 2.529, 23 de novembro de 2004. Institui o Subsistema Nacional
de Vigilância Epidemiológica em Âmbito Hospitalar, define competências para os
estabelecimentos hospitalares, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios,
cria a Rede Nacional de Hospitais de Referência para o referido Subsistema e define
critérios para qualificação de estabelecimentos. Diário Oficial [da] República
Federativa do Brasil, Brasília, 2 maio 2005b. Seção 1, p. 35.
______. Portaria n. 2.254, 5 de agosto de 2010. Institui Vigilância Epidemiológica em
Âmbito Hospitalar, define competências para a União, os Estados, o Distrito Federal,
os Municípios, os e critérios para qualificação das unidades hospitalares de referência
nacional e define também o escopo das atividades a serem desenvolvidas pelos
Núcleos Hospitalares de Epidemiologia. Diário Oficial [da] República Federativa
do Brasil, Brasília, 6 agosto 2010a. Seção 1, p. 55-57.
_____. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Guia de vigilância
epidemiológica. 7. Ed. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2009 a.
______. Portaria n.104, 25 de janeiro de 2011. Define as terminologias adotadas em
legislação nacional, conforme o disposto no Regulamento Sanitário Internacional 2005
(RSI 2005), a relação de doenças, agravos e eventos em saúde pública de notificação
compulsória em todo o território nacional e estabelece fluxo, critérios,
responsabilidades e atribuições aos profissionais e serviços de saúde. Diário Oficial
[da] República Federativa do Brasil, Brasília.
_______. Ministério da Saúde. Evolução da Mortalidade no Brasil. BRASIL, 2004.
Disponível
em:<http://portal.saude.gov.br/portal/saude/visualizar_texto.cfm?idtxt=24421>.
Acesso em: 01 de nov. de 2011.
______. Ministério da Saúde. Instituto Nacional de Câncer. Coordenação de
Prevenção e Vigilância. Câncer no Brasil: dados dos registros de base populacional,
Rio de Janeiro, v 4, 2010b.
______.Ministério da Saúde. Instituto Nacional de Câncer. Estimativa 2010.
Incidência de câncer no Brasil. Rio de Janeiro, 2009b.
______.Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações
Programáticas Estratégicas. Exposição a materiais biológicos. Brasília, 2006.
56
ANEXO I - Causas básicas de óbitos do HUOL no período de Janeiro a Dezembro de 2013 .
Causa (CID10 BR)
FAIXA ETÁRIA
SEXO
TOTAL
15-19a
20-29a
30-39a
40-49a
50-59a
60-69a
70-79a
80 e+
M
F
001-031 ALGUMAS DOENÇAS
INFECCIOSAS E PARASITÁRIAS
. 005-006 Tuberculose
-
2
1
3
4
1
1
2
6
8
14
-
-
-
1
-
-
-
-
-
1
1
... 005 Tuberculose respiratória
-
-
-
1
-
-
-
-
1
1
. 007-015 Outras doenças bacterianas
-
-
1
1
1
1
-
2
3
3
6
... 014 Septicemia
-
-
1
1
1
1
-
1
3
2
5
. 016-023 Doenças virais
-
1
-
-
3
-
-
-
1
3
4
... 022 Hepatite viral
-
-
-
-
3
-
-
-
-
3
3
. 028-030 Helmintíases
-
1
-
-
-
-
-
-
1
-
1
... 028 Esquistossomose
-
1
-
-
-
-
-
-
1
-
1
. 031 Restante algumas doença infecciosas
e parasitárias
032-052 NEOPLASIAS
-
-
-
1
-
-
1
-
1
1
2
2
4
4
10
31
34
28
7
60
60
120
. 032 Neoplasia maligna do lábio, cavidade
oral e faringe
. 033 Neoplasia maligna do esôfago
-
-
-
-
-
1
-
-
1
-
1
-
-
-
1
1
1
1
-
1
3
4
. 034 Neoplasia maligna do estômago
-
-
1
-
3
2
2
-
5
3
8
. 035 Neoplasia maligna do cólon,reto e
ânus
. 036 Neoplasia maligna do fígado e vias
biliares intrahepáticas
. 037 Neoplasia maligna do pâncreas
-
-
-
-
1
-
2
-
2
1
3
-
-
1
-
1
2
2
-
5
1
6
-
-
-
1
2
-
1
-
3
1
4
. 039 Neopl malig da traquéia,brônquios e
pulmões
. 041 Neoplasia maligna da mama
-
1
-
2
6
7
1
2
10
9
19
-
-
-
-
1
-
-
-
-
1
1
. 042 Neoplasia maligna do colo do útero
-
1
-
-
1
-
2
-
-
4
4
. 044 Neoplasia maligna do ovário
-
-
-
-
1
1
1
-
-
3
3
. 045 Neoplasia maligna da próstata
-
-
-
-
-
-
1
-
1
-
1----
. 046 Neoplasia maligna da bexiga
-
-
-
-
-
2
-
1
3
-
3-
. 047 Neopl malig mening,encéf e out
partes SNC
. 048 Linfoma não-Hodgkin
1
-
-
-
-
-
-
-
1
-
1
-
-
-
-
1
3
-
-
2
2
4
. 049 Mieloma mult e neopl malig de
plasmócitos
. 050 Leucemia
-
-
-
-
-
2
2
-
4
-
4
1
-
-
1
1
1
2
1
4
3
7
. 051 Neoplasias in situ, benig, comport
incert
. 052 Restante de neoplasias malignas
-
-
-
1
3
7
-
-
7
4
11
-
2
2
4
9
5
11
3
11
25
36
053-054 D SANGUE E ORG HEMAT E
ALGUNS TRANS IMUNIT
. 054 Rest d sangue, org hemat e alg transt
imunit
055-057 D ENDÓCRINAS,
NUTRICIONAIS E METABÓLICAS
. 055 Diabetes mellitus
-
1
-
-
-
1
1
-
1
2
3
-
1
-
-
-
1
1
-
1
2
3
-
-
1
1
2
4
7
8
8
15
23
-
-
1
1
1
3
7
7
6
14
20
. 056 Desnutrição
-
-
-
-
-
1
-
-
1
-
1
. 057 Rest doenças endócr, nutricion e
metabólicas
058-059 TRANSTORNOS MENTAIS E
COMPORTAMENTAIS
. 058 Transt ment e comport uso subst
psicoativas
... 058.1 Trans ment e comport devid uso
álcool
. 059 Rest transtornos mentais e
comportamentais
060-063 DOENÇAS DO SISTEMA
NERVOSO
-
-
-
-
1
-
-
1
1
1
2
-
-
-
-
-
1
2
1
2
2
4
-
-
-
-
-
1
-
-
1
-
1
-
-
-
-
-
1
-
-
1
-
1
-
-
-
-
-
-
2
1
1
2
3
-
1
-
1
-
-
1
3
3
3
6
57
. 061 Doença de Alzheimer
-
-
-
-
-
-
-
2
1
1
2
. 063 Restante das doenças do sistema
nervoso
066-072 DOENÇAS DO APARELHO
CIRCULATÓRIO
. 066 Febre reumát aguda e doen reum
crôn coração
. 067 Doenças hipertensivas
-
1
-
1
-
-
1
1
2
2
4
-
3
6
8
9
21
16
18
40
41
81
-
-
1
1
1
1
1
-
2
3
5
-
-
-
1
-
1
-
-
1
1
2
. 068 Doenças isquêmicas do coração
-
-
-
1
4
4
7
8
11
13
24
... 068.1 Infarto agudo do miocárdio
-
-
-
-
2
3
5
5
5
10
15
. 069 Outras doenças cardíacas
-
2
2
-
2
6
3
2
11
6
17
. 070 Doenças cerebrovasculares
-
-
1
4
2
8
3
6
10
14
24
. 072 Rest doenças do aparelho
circulatório
073-077 DOENÇAS DO APARELHO
RESPIRATÓRIO
. 074 Pneumonia
-
1
2
1
-
1
2
2
5
4
9
1
1
-
3
1
3
6
11
17
9
26
1
1
-
1
1
1
-
7
9
3
12
. 076 Doenças crônicas das vias aéreas
inferiores
. 077 Restante doenças do aparelho
respiratório
078-082 DOENÇAS DO APARELHO
DIGESTIVO
. 078 Úlcera gástrica, duodenal e péptica
-
-
-
1
-
2
2
2
4
3
7
-
-
-
1
-
-
4
2
4
3
7
-
1
6
11
6
10
10
6
29
21
50
-
-
-
-
-
1
-
-
1
-
1
. 079 Peritonite
--
-
-
-
1
-
-
-
-
1
1
. 080 Doenças do fígado
-
1
3
8
3
7
7
2
20
11
31
... 080.1 Doença alcoólica do fígado
-
2
5
1
1
3
-
12
-
12
... 080.2 Fibrose e cirrose do fígado
-
1
1
2
1
5
4
2
7
9
16
... 080.3 Outras doenças do fígado
-
-
-
1
1
1
-
-
1
2
3
. 082 Rest doenças do aparelho digestivo
-
-
3
3
2
2
3
4
8
9
17
083 DOENÇAS DA PELE E TECIDO
SUBCUTÂNEO
084 DOENÇAS SIST OSTEOMUSC E
TECIDO CONJUNTIVO
085-087 DOENÇAS DO APARELHO
GENITURINÁRIO
. 085 D glomerulares e d renais túbulointerstic
. 086 Insuficiência renal
-
1
-
-
-
-
1
-
2
2
-
1
-
-
-
-
2
-
-
3
3
-
-
3
2
2
1
-
1
3
6
9
-
-
-
-
1
-
-
1
-
2
2
-
-
1
1
-
1
-
-
2
1
3
. 087 Rest doenças do aparelho
geniturinário
100-102 SINT, SIN E ACH ANORM
CLÍN E LAB, NCOP
. 102 Rest sint, sin e ach anorm clín e
laborat
103-112 CAUSAS EXTERNAS DE
MORBIDADE E MORTALIDADE
. 109 Agressões
-
-
2
1
1
-
-
-
1
3
4
-
-
-
1
-
-
-
-
-
1
1
-
-
-
1
-
-
-
-
-
1
1
-
1
-
-
1
3
-
-
3
2
5
-
1
-
-
-
-
-
-
1
-
1
. 112 Todas as outras causas externas
-
1
-
-
1
3
-
-
2
2
4
Total
3
16
21
40
56
79
74
58
172
175
347
Fonte: SIM/SESAP – RN
*Dados sujeitos a revisão
58
ANEXO II– Alô Vigilância
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
NÚCLEO HOSPITALAR DE EPIDEMIOLOGIA
Portaria 104, 25 de janeiro de 2011.
Alô Vigilância
Notificação de Doenças
Nome do paciente:
______________________________________________________________________________
Registro: ___________
Data: ___/__/____
Suspeita da Doença:
Acidente com exposição à material
Influenza humana por novo subtipo (pandêmico)
biológico relacionado ao trabalho
Leishmaniose Tegumentar Americana
Acidente de trabalho com mutilações
Leishmaniose Visceral
Acidente de trabalho em crianças e adolescentes
Leptospirose
Acidente de trabalho fatal
Malária
Acidente por animais peçonhentos
Meningite por Haemophilus influnzae
Atendimento antirrábico
Oxoplasmose adquirida na gestação e congênita
Botulismo
Paralisia Flácida Aguda
Câncer Relacionado ao Trabalho
Perda Auditiva Induzida por Ruído - PAIR relacionada
ao trabalho
Carbúnculo ou Antraz
Peste
Cólera
Pneumoconioses relacionadas ao trabalho
Coqueluche
Pneumonias
Dengue
Poliomielite
Dermatoses ocupacionais
Raiva Humana
Difteria
Distúrbios Ostemusculares Relacionados ao TrabalhoRotavírus
(DORT)
Rubéola
Doença de Chagas (casos agudos)
Sarampo
Doença de Creutzfeldt-Jacob
Sífilis
Doença Meningocócica e outras Meningites
Síndrome da Imunodeficiência Adquirida-AIDS
Esquistossomose (em área não endêmica)
Síndrome da Rubéola Congênita (SRC)
Eventos adversos Pós-Vacinação
Síndrome do Corrimento Uretral Masculino;
Febre Amarela
Síndrome Febril Ìctero-hemorrágica aguda
Febre do Nilo Ocidental
Síndrome Respiratória Aguda Grave
Febre Maculosa
Síndrome Respiratória Aguda Grave associada ao
Coronavírus (SARS-CoV);
Febre Tifóide
Tétano
Hanseníase
Transtornos Mentais Relacionados ao Trabalho
Hantavirose
Tuberculose
Hepatites Virais
Infecção
pelo
vírus
da
imunodeficiênciaTularemia
humana_HIV em gestantes e crianças expostas ao riscoVaríola
de transmissão vertical
Violência doméstica, sexual e/ou outras violências.
Influenza humana
Nome do profissional:_____________________________________---___________
A notificação será executada pelo Núcleo Hospitalar de Epidemiologia do HUOL, mas o profissional de saúde deve
preencher esta ficha sempre que suspeitar de alguma dessas doenças de notificação compulsória.
Núcleo Hospitalar de Epidemiologia - NHE – 2º Sub-Solo – Ramal: 5044 / Fax: (84)3342-5044.
E-mail: [email protected]
59
ANEXO III - Monitoramento das Ações do Núcleo de Vigilância Epidemiológica
Hospitalar
60
61
62
63
64
ANEXO IV– Termo de Autorização da Instituição
65
ANEXO V – Resumo de Trabalho Científico apresentado na XVIII Reunião da
Associação Brasileira de Registros de Câncer em Novembro de 2013.
ESTRATÉGIAS DO NÚCLEO HOSPITALAR DE EPIDEMIOLOGIA DO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES PARA GARANTIR A
QUALIDADE DO REGISTRO DE CÂNCER DE BASE POPULACIONAL DE
NATAL-RN.
RIBEIRO LM¹, CIPRIANO SPS¹, ABREU WM²
¹Universidade Federal do Rio Grande do Norte e Secretaria de Estado da Saúde Púbica do Rio
Grande do Norte, ² Secretaria de Estado da Saúde Púbica do Rio Grande do Norte.
Introdução: O Núcleo Hospitalar de Epidemiologia (NHE) do Hospital Universitário
Onofre Lopes (HUOL) é a unidade responsável pela Vigilância Epidemiológica (VE)
das doenças de notificação compulsória enquanto integrante da rede hospitalar de
referência para o subsistema nacional de vigilância hospitalar e vigilância do câncer,
por ser fonte notificadora para o Registro de Câncer de Base Populacional (RCBP) do
município de Natal. O RCBP foi criado para garantir a coleta, consolidação, analise e
divulgação das informações sobre o comportamento do câncer, a fim de subsidiar
políticas de prevenção, visando reduzir a incidência e a mortalidade por câncer e
melhorar a qualidade de vida da população. Tal registro deve ser avaliado por
indicadores de qualidade, pois refletirão a validação interna das informações, bem
como o universo de pacientes com o diagnóstico de neoplasia maligna atendido.
Objetivos: Identificar os indicadores de qualidade alcançados pelo registro de câncer
do HUOL no período de 2003 a 2010 e descrever o processo de trabalho do NHE para
garantir a qualidade das informações fornecidas para o RCBP de Natal. Material e
métodos: Trata-se de uma pesquisa descritiva e retrospectiva com abordagem
quantitativa. Pesquisadas as variáveis sugeridas pelo INCA como indicadores de
qualidade da informação e comparado aos seus parâmetros recomendados: diagnóstico
cito-histopatológico (maior que 70%); Idade ignorada menor que 20%; Localização
primária desconhecida menor que 10% e Somente Declaração de Óbito (menor que
25%). A pesquisa foi submetida a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP)
e aprovada mediante Parecer nº 27665. Os dados coletados compreenderam o período
de Janeiro de 2003 a Dezembro de 2010. Resultados: Constata-se, que o ano de 2003
foi o único a não apresentar todos os índices recomendados pelo INCA, considerando
66
que o percentual dos diagnósticos de câncer foi realizado através da verificação
microscópica em 68,8% dos casos. Os demais anos evidencia-se percentuais com
significativa elevação em relação ao valor do parâmetro. Estes índices refletem a
qualidade da informação gerada no hospital estudado e, portanto, registros
fundamentados nos princípios e métodos recomendados pelo INCA. O processo de
trabalho para o alcance dos registros acontece a partir da investigação no
Departamento de Patologia Clínica (DEPAT); busca ativa nos prontuários dos
pacientes de alta; coleta de informações no Sistema de Informação de Mortalidade
(SIM) e coleta de informações do paciente através do programa MV2000®, Software
de gestão hospitalar. Considerações Finais: Os resultados fortalecem a importância
das informações consolidadas pelo NHE para implantação de políticas públicas de
saúde, estabelecimento de protocolos de tratamento mais efetivos e de estudos clínicos
focados para o perfil da população atendida no HUOL Os indicadores traduzem a
adesão do gestor local às ações de vigilância do câncer, a contribuição dos serviços
parceiros e o reconhecimento do NHE como fonte indispensável para o conhecimento
do registro das neoplasias. Enquanto fonte para o RCBP de Natal o NHE expressa a
motivação de continuar gerando indicadores de qualidade, garantindo análises
consistentes das informações originadas desse hospital.
Palavras-chave: Vigilância Epidemiológica; Registro de Câncer, Núcleo Hospitalar
de Epidemiologia.
67
ANEXO VI- PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO – POPs
PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO - POP
Data de Vigência
01/01/2003
Próxima Revisão
01/08/2014
Versão nº 01
ÁREA EMITENTE: Núcleo Hospitalar de Epidemiologia (NHE)
ATIVIDADE: Registro de Câncer de Base Populacional (RCBP)
OBJETIVO
Coletar, analisar e classificar informações de todos os casos novos de câncer tratado no Hospital
Universitário Onofre Lopes (HUOL), a fim de produzir estatísticas confiáveis acerca do
comportamento, suas características e tendências dessa enfermidade.
APLICAÇÃO
Confirmação de caso novo de câncer nos pacientes tratados no HUOL.
MATERIAL
Ficha de notificação padronizada pelo Instituto Nacional do Câncer / MS; material de consulta:
Classificação Internacional de Doença para Oncologia – CID-O; Classificação Internacional de Doenças
– CID 10; Manual de Rotinas e Procedimentos para Registro de Câncer de Base Populacional;
Prontuário do paciente; Laudos dos exames citohistopatológico; Declaração de Óbito (DO); Software de
gestão hospitalar, MV 2000; CD R; micro computador; caneta; papel ofício; envelopes ofício; pastas
poliondas e carimbo de identificação do NHE.
PROCEDIMENTO
1. Investigar os prontuários médicos após faturamento, a fim de identificar casos suspeitos e
confirmados de câncer:
1.1- Coletar os casos confirmados de câncer através de exames anatomopatológicos e/ou hemogramas,
exames citológicos e hematológicos, procedimento exploratório cirúrgico, exames clínicos e de
imagem, necropsia;
1.2 - Preencher ficha de notificação;
1.3- Acompanhar os casos em investigação (casos com indefinição de diagnóstico);
2. Investigar laudos dos exames citohistopatológicos no Laboratório do Departamento de Patologia da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN);
2.1- Coletar os casos positivos e preencher a ficha de notificação;
2.2 - Relacionar os pacientes com resultados negativos para câncer, a fim de descartar os casos
negativos em investigação;
3. Investigar os prontuários informatizados dos pacientes internos no software de gestão hospitalar MV
2000 através da opção PAGU/CONSULTA/EVOLUÇÃO MÉDICA prosseguindo os critérios
sistemáticos do prontuário físico;
4. Investigar as Declarações de Óbitos, a fim de coletar os casos de câncer sem identificação de meio de
diagnóstico no prontuário médico e preencher a ficha de notificação;
5. Realizar crítica da ficha notificada;
6. Digitar as notificações no banco local do NHE, através do Programa Microsoft Office Excel
relacionando os casos por ano de diagnóstico;
7. Arquivar as fichas notificadas que aguardam digitação em envelopes separado por ordem alfabética, a
fim de facilitar o manuseio e localização das mesmas e arquivar em pasta polionda, as fichas já
digitadas organizadas por ano de diagnóstico;
8. Realizar crítica do banco de dados identificando e excluindo as duplicidades de casos;
9. Gerar cópia do banco de dados e enviar à Secretaria Estadual de Saúde Pública através de meios
eletrônicos disponíveis;
68
10. Analisar os dados coletados e gerar informações estatísticas para compor Relatórios e Boletins
Epidemiológicos do elaborados pelo NHE;
11. Realizar no ambiente hospitalar exposições periódicas das estatísticas dos casos de câncer
registrados no HUOL.
RECOMENDAÇÕES
1.Coletar informações somente dos tumores malignos de localização primária, in situ ou invasores; os
de localização secundária ou metastáticos; os malignos de localização incerta, se primária ou
secundária; e alguns tumores de ovário e do sistema nervoso central de comportamento biológico
incerto ou de malignidade limítrofe (bordeline) ou benigno relacionados no Manual de Rotinas e
Procedimentos para Registro de Câncer de Base Populacional;
2. Realizar a coleta ativa dos casos positivos de câncer diagnosticado no ano definido para coleta de
dados, e adotar condutas padronizadas, sem as interpretar, modificar ou fazer inferências, mantendo o
absoluto sigilo dessas;
3. O Registrador de Câncer deverá ter concluído, preferencialmente, o ensino médio e ter conhecimento
básico de anatomia, de terminologia de saúde e do prontuário de saúde do paciente, para tanto deve ser
treinado antes do início de suas atividades no registro;
4. O registro de câncer deve ser executado com rigor técnico e exige do registrador atenção e
capacidade de concentração;
5. É recomendado também ao registrador a participação em treinamentos de atualização periódicos e em
eventos científicos, em especial na Reunião Bienal da Associação Brasileira de Registros de Câncer –
ABRC, para troca de conhecimentos e experiências.
RESPONSÁVEL
Registrador de Câncer do NHE
REFERÊNCIAS
BRASIL. Ministério da Saúde. Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da
Silva (INCA). Manual de Rotinas e Procedimentos para Registros de Câncer de
Base Populacional. 2. ed. rev. atual. – Rio de Janeiro, 2012.
ANEXOS
69
ANEXO I – Decreto Nº 11.433 de 26 de agosto de 1992, que institui o registro das ocorrências de
câncer de base populacional, no território do estado do Rio Grande do Norte.
70
PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO - POP
Código
Data Emissão
Data de vigência
Ano de 1996
Próxima Revisão
Ano 2014
Versão nº01
ÁREA EMITENTE: Núcleo Hospitalar de Epidemiologia (NHE)
ATIVIDADE: Receber Declaração de Óbito (DO) em branco da Secretaria Municipal de Saúde –
SMS/Natal.
OBJETIVO
Garantir a disponibilidade da Declaração de Óbito na instituição.
APLICAÇÃO
Abastecer o HUOL de Declaração de Óbito.
MATERIAL
Declaração de Óbito
Livro protocolo do NHE
Planilha de acompanhamento de distribuição das Declarações de Óbito da SMS/NATAL.
PROCEDIMENTO
1-Receber os formulários em branco;
2-Conferir quantidade de formulários recebidos para posterior repasse da 1ª via (branca) após
preenchimento;
3-Assinar planilha de acompanhamento de distribuição da SMS/NATAL;
4-Documentar recebimento em livro de protocolo externo do NHE.
RECOMENDAÇÕES
Controlar quantidade de declarações recebidas pela SMS/NATAL;
Observar a sequencia numérica das declarações por bloco.
RESPONSÁVEL
NHE e SMS/Natal.
REFERÊNCIAS
BRASIL. Ministério da Saúde. A Declaração de óbito: documento necessário e importante. 3.ed. –
Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2009.
ANEXOS
71
ANEXO I - Declaração de Óbito
72
PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO - POP
Código
Data Emissão
Data de vigência
Ano1996
Próxima Revisão
Ano 2014
Versão nº01
ÁREA EMITENTE: Núcleo Hospitalar de Epidemiologia (NHE)
ATIVIDADE: Controlar distribuição da Declaração de Óbito no HUOL
OBJETIVO
Garantir a disponibilidade da Declaração de Óbito no HUOL
APLICAÇÃO
Atestar os óbitos hospitalares
MATERIAL
Declaração de Óbito;
Livro protocolo interno do NH;
Livro de protocolo do núcleo administrativo do 3º andar do Edifício Central de Internação – ECI e do
núcleo do Setor Provisório de Internação (SPI);
Carimbos de identificação da ocorrência do evento (estabelecimento/ código do CNES/ endereço/ bairro
e município).
PROCEDIMENTO
1-Carimbar o campo III da Declaração de Óbito relativo à ocorrência do evento (estabelecimento/
código do CNES/ endereço/bairro e município)
2-Protocolar quantidade e numeração das declarações que será disponibilizada para os locais (núcleo
administrativo do ECI,3° andar e o núcleo administrativo do Setor Provisório de Internação – SPI);
3-Entregar as declarações em branco as circulantes dos núcleos administrativos do ECI, 3° andar e do
SPI, quantidade equivalente as declarações preenchidas nos referidos locais;
4- Liberar os formulários mediante assinatura no protocolo interno do NHE;
5-Disponibilizar Declarações de Óbito sem carimbo para possíveis óbitos domiciliares (pacientes que
após alta hospitalar venham a falecer na residência e o médico se disponibilize a atestar o e óbito).
Recomendações
Conferir criteriosamente os formulários observando os carimbos nas três vias da declaração: 1ª via
(branca), 2ª via (amarela) e 3ª via (rosa);
Preencher o livro de protocolo interno do NHE com quantidade e numeração dos formulários;
Observar assinatura legível das circulantes antes de liberar as declarações.
RESPONSÁVEL
NHE, núcleo administrativo do ECI (3° andar) e Núcleo administrativo do SPI.
REFERÊNCIAS
73
ANEXOS I – Declaração de Óbito carimbada
74
PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO - POP
Código
Data Emissão
Data de vigência
Ano 2010
Próxima Revisão
Ano 1014
Versão nº01
ÁREA EMITENTE: Núcleo Hospitalar de Epidemiologia (NHE)
ATIVIDADE: Monitorar os Óbitos de Mulheres em Idade Fértil (MIF)
OBJETIVO
Notificar os Óbitos de Mulheres em Idade Fértil (MIF).
APLICAÇÃO
Reduzir a subnotificação do óbito materno.
MATERIAL
Declaração de Óbito (DO);
Informativo sobre o preenchimento da Declaração de Óbito solicitando maior atenção aos óbitos de
mulher em idade fértil;
Ficha de investigação de Óbito de Mulher em Idade Fértil (MIF);
Ficha de Investigação do Óbito Materno - M2;
Pasta de acompanhamento mensal das Declarações de Óbito;
Planilha elaborada no Microsoft Office Excel com variáveis semelhantes às contempladas na
Declaração de Óbito.
PROCEDIMENTO
1-Anexar na 1ª via da Declaração de Óbito informativo para os profissionais médicos relativo ao
preenchimento obrigatório da “variável 37” quando se tratar de óbito de mulheres na faixa etária de 10 a
49 anos;
2-Proceder controle no recebimento da DO preenchida equivalente aos óbitos de MIF se o campo 37
está preenchido, caso negativo devolver o formulário para complementação da variável. Para os casos
positivos preencher a Ficha de Investigação do Óbito Materno-M2;
3-Repassar via fax formulário DO e MIF no prazo de 24 horas do ocorrido para a SMS de Natal, óbitos
com informações de residência no município de Natal e demais localidades do RN, o repasse de
informações deverá ser destinado à SESAP/RN;
4-Reproduzir 1ª via da DO e MIF para arquivo em banco manual do Sistema de Informação de
Mortalidade (SIM) do NHE/HUOL a fim de informar data de envio da informação para instâncias
sanitárias responsáveis pela investigação (pasta de controle mensal dos óbitos);
5-Digitar informação no banco informatizado do SIM.
RECOMENDAÇÕES
Conferir a presença da variável informativa acerca de (MIF) na 1ª via das declarações liberadas para
uso;
Conferir preenchimento do campo 37 ao receber as declarações preenchidas no internamento;
Alimentar informação de MIF no banco de dados informatizado do SIM/HUOL .
RESPONSÁVEL
NHE/ SMS/ SESAP
REFERÊNCIAS
75
ANEXOS I - Ficha de Investigação de Óbito de Mulher em Idade Fértil – MIF
76
ANEXOS II - Ficha de Investigação de Óbito Materno
77
PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO - POP
Código
Data Emissão
Data de vigência
Março de 2012
Próxima Revisão
Ano 2014
Versão nº 01
ÁREA EMITENTE: Núcleo Hospitalar de Epidemiologia
ATIVIDADE: AQUISIÇÃO DE VACINAS ESPECIAIS
OBJETIVO
Adquirir vacinas especiais liberadas pelo Centro de Referência de Imunobiológicos Especiais (CRIE)
aos usuários, portadores de quadros clínicos especiais internados no HUOL.
APLICAÇÃO
Pacientes que por uma suscetibilidade aumenta às doenças ou risco de complicações para si ou para
outros, decorrente de motivos biológicos como imunodepressão, asplenia, transplante e AIDS.
MATERIAL
Ficha de Cadastro do Centro de Referência para Imunobiológicos Especiais e Prescrição Médica.
PROCEDIMENTO
O Médico ou Profissional de Enfermagem preenche os dados gerais do paciente, contidos na Ficha de
Cadastro do CRIE e o Médico Assistente realiza prescrição do imunobiológico.
RECOMENDAÇÕES
A prescrição deve conter a indicação do imunobiológico e o Nº do cartão SUS do paciente.
RESPONSÁVEL
Médicos, Profissional de Enfermagem etécnico responsável pelo Serviço de Transporte Externo do
HUOL.
REFERÊNCIAS
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas
Estratégicas. Exposição a materiais biológicos. Brasília, 2006.
78
PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO - POP
Código
Data
Emissão
Data de vigência
Ano 2007
Próxima Revisão Versão nº01
Ano 2014
ÁREA EMITENTE: Núcleo Hospitalar de Epidemiologia.
ATIVIDADE - Notificar Doenças de Notificação Compulsória (DNC)
OBJETIVO
Comunicar a ocorrência de determinada doença ou agravo de interesse para Saúde Pública.
APLICAÇÃO
Casos suspeitos ou confirmados de doenças e agravos de notificação compulsória presentes na lista
nacional de doenças de notificação vigente (Portaria Nº 104 de 25 de janeiro de 2011).
MATERIAL
Livro de ocorrências de registro das investigações das DNC; Fichas Individuais de Notificação (FIN);
Fichas Individuais de Investigação (FII); livro de protocolo; prontuário do paciente; cartão de vacina;
material de consulta: guia de Vigilância Epidemiológica; telefone; microcomputador.
PROCEDIMENTO
1 – Profissional do NHE realiza busca ativa nos prontuários dos pacientes e MV 2000; identifica caso
de suspeita e/ou confirmado de DNC; preenche FIN e/ou FIE, registra em livro de ocorrências os casos
que necessitam de investigação das DNC, realiza digitação das fichas no SINANNET e envia as FII/FIE
semanalmente para o Distrito Sanitário Leste através de endereço eletrônico.
2 – Em casos de ocorrência de agravos com exposição a material biológico, o profissional de saúde.
(técnicos de enfermagem, enfermeiros, médicos, nutricionista, farmacêutico, Técnico da farmácia,
fisioterapeutas, psicólogos, fonoaudiólogos), devem procurar o Núcleo administrativo do Edifício
Central de Internação (ECI) para preencher a FII de acidente com exposição a material biológico e após
preenchimento devolver a ficha para o respectivo Núcleo a fim de ser recolhido pelo NHE.
3 – Em casos suspeitos ou confirmados de Tuberculose, a FII deve ser preenchida pelo médico que
acompanha o paciente e realiza prescrição de tuberculostáticos. Após preenchimento, a FII deve ser
entregue no setor de Farmácia para liberação de tratamento para Tuberculose.
4 – Para as notificações de Doenças Priônicas, a FII deve ser preenchida pelo Médico assistente,
considerando a necessidade de realização de história clínica, a fim de justificar a pesquisa de material
genético (sangue periférico) e Líquido cefalorraquiano (LCR) para diagnóstico da doença.
RECOMENDAÇÕES
1 - O preenchimento da FIN e FII deve ser realizado com letra legível, com anotações claras e
confiáveis. Os campos das fichas devem ser preenchidos cuidadosamente, registrando-se todas as
informações indicadas para permitir a análise dos dados.
2 – Os profissionais de saúde podem realizar a comunicação de casos suspeitos e/ou confirmados de
DNC ao NHE por telefone ou e-mail.
(Fone: 3342 – 5044; E - mail: [email protected])
RESPONSÁVEL
Equipe do Núcleo Hospitalar de Epidemiologia; Profissionais de Saúde (técnicos de enfermagem,
enfermeiros, médicos, nutricionista, farmacêutico, assistente social, fisioterapeutas, psicólogos e
fonoaudiólogos).
REFERÊNCIAS
BRASIL. Portaria n.104, 25 de janeiro de 2011. Define as terminologias adotadas em
legislação nacional, conforme o disposto no Regulamento Sanitário Internacional 2005
79
(RSI 2005), a relação de doenças, agravos e eventos em saúde pública de notificação
compulsória em todo o território nacional e estabelece fluxo, critérios,
responsabilidades e atribuições aos profissionais e serviços de saúde. Diário Oficial
[da] República Federativa do Brasil, Brasília.
BRASIL. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Guia de vigilância
epidemiológica. 7. ed. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2009.
ANEXOS I - Portaria nº 104, de 25 de janeiro de 2011
Ministério da Saúde
Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 104, DE 25 DE JANEIRO DE 2011
Define as terminologias adotadas em legislação nacional, conforme o disposto no Regulamento
Sanitário Internacional 2005 (RSI 2005), a relação de doenças, agravos e eventos em saúde pública de
notificação compulsória em todo o território nacional e estabelece fluxo, critérios, responsabilidades e
atribuições aos profissionais e serviços de saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do
parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
Considerando os parágrafos 2º e 3º do art. 6º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe
sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento
dos serviços correspondentes;
Considerando a Lei nº 10.778, de 24 de novembro de 2003, que estabelece a notificação compulsória,
no território nacional, do caso de violência contra a mulher que for atendida em serviços de saúde
públicos ou privados;
Considerando o inciso I do art. 8º do Decreto nº 78.231, de 12 de agosto de 1976, que regulamenta a Lei
nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre a organização das ações de vigilância
epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação
compulsória de doenças;
Considerando o Decreto Legislativo nº 395, de 9 de julho de 2009, que aprova o texto revisado do
Regulamento Sanitário Internacional 2005, acordado na 58ª Assembléia Geral da Organização Mundial
da Saúde, em 23 de maio de 2005;
Considerando o Regulamento Sanitário Internacional 2005, aprovado na 58ª Assembleia Geral, da
Organização Mundial da Saúde, em 23 de maio de 2005;
Considerando a Portaria nº 2.259/GM/MS, de 23 de novembro de 2005, que estabelece o Glossário de
Terminologia de Vigilância Epidemiológica no âmbito do Mercosul;
Considerando a Portaria nº 399/GM/MS, de 22 de fevereiro de 2006, que aprova e divulga as Diretrizes
Operacionais do Pacto pela Saúde 2006 - Consolidação do SUS - com seus três componentes - Pacto
pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão;
80
Considerando a Portaria nº 2.728/GM/MS, de 11 de novembro de 2009, que dispõe sobre a Rede
Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast);
Considerando a Portaria nº 3.252/GM/MS, de 22 de dezembro de 2009, que aprova as diretrizes para
execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e
Municípios; e
Considerando a necessidade de padronizar os procedimentos normativos relacionados à notificação
compulsória e à vigilância em saúde no âmbito do SUS, resolve:
Art. 1º Definir as terminologias adotadas em legislação nacional, conforme o disposto no Regulamento
Sanitário Internacional 2005 (RSI 2005).
I - Doença: significa uma enfermidade ou estado clínico, independentemente de origem ou fonte, que
represente ou possa representar um dano significativo para os seres humanos;
II - Agravo: significa qualquer dano à integridade física, mental e social dos indivíduos provocado por
circunstâncias nocivas, como acidentes, intoxicações, abuso de drogas, e lesões auto ou heteroinfligidas;
III - Evento: significa manifestação de doença ou uma ocorrência que apresente potencial para causar
doença;
IV - Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional - ESPIN: é um evento que apresente risco
de propagação ou disseminação de doenças para mais de uma Unidade Federada - Estados e Distrito
Federal - com priorização das doenças de notificação imediata e outros eventos de saúde pública,
independentemente da natureza ou origem, depois de avaliação de risco, e que possa necessitar de
resposta nacional imediata; e
V - Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional - ESPII: é evento extraordinário que
constitui risco para a saúde pública de outros países por meio da propagação internacional de doenças e
que potencialmente requerem uma resposta internacional coordenada.
Art. 2º Adotar, na forma do Anexo I a esta Portaria, a Lista de Notificação Compulsória - LNC,
referente às doenças, agravos e eventos de importância para a saúde pública de abrangência nacional em
toda a rede de saúde, pública e privada.
Art. 3º As doenças e eventos constantes no Anexo I a esta Portaria serão notificados e registrados no
Sistema de Informação de Agravos de Notificação - Sinan, obedecendo às normas e rotinas
estabelecidas pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde - SVS/MS.
§ 1º Os casos de malária na região da Amazônia Legal deverão ser registrados no Sistema de
Informação de Vigilância Epidemiológica - Malária - SIVEP-Malária, sendo que na região
extraamazônica deverão ser registrados no Sinan, conforme o disposto no caput deste artigo.
§ 2º Os casos de esquistossomose nas áreas endêmicas serão registrados no Sistema de Informação do
Programa de Vigilância e Controle da Esquistossomose - SISPCE e os casos de formas graves deverão
ser registrados no Sinan, sendo que, nas áreas não endêmicas, todos os casos devem ser registrados no
Sinan, conforme o disposto no caput deste artigo.
Art. 4º Adotar, na forma do Anexo II a esta Portaria, a Lista de Notificação Compulsória Imediata LNCI, referente às doenças, agravos e eventos de importância para a saúde pública de abrangência
nacional em toda a rede de saúde, pública e privada.
§ 1º As doenças, agravos e eventos constantes do Anexo II a esta Portaria, devem ser notificados às
Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde (SES e SMS) em, no máximo, 24 (vinte e quatro) horas a
partir da suspeita inicial, e às SES e às SMS que também deverão informar imediatamente à SVS/MS.
81
§ 2º Diante de doenças ou eventos constantes no Anexo II a esta Portaria, deve-se aplicar a avaliação de
risco de acordo com o Anexo II do RSI 2005, para classificação da situação como uma potencial ESPIN
ou ESPII.
Art. 5º A notificação imediata será realizada por telefone como meio de comunicação ao serviço de
vigilância epidemiológica da SMS, cabendo a essa instituição disponibilizar e divulgar amplamente o
número na rede de serviços de saúde, pública e privada.
§ 1º Na impossibilidade de comunicação à SMS, a notificação será realizada à SES, cabendo a esta
instituição disponibilizar e divulgar amplamente o número junto aos Municípios de sua abrangência;
§ 2º Na impossibilidade de comunicação à SMS e à SES, principalmente nos finais de semana, feriados
e período noturno, a notificação será realizada à SVS/MS por um dos seguintes meios:
I - disque notifica (0800-644-6645) ou;
II - notificação eletrônica pelo e-mail ([email protected]) ou diretamente pelo sítio eletrônico da
SVS/MS (www.saude. gov. br/ svs).
§ 3º O serviço Disque Notifica da SVS/MS é de uso exclusivo dos profissionais de saúde para a
realização das notificações imediatas.
§ 4º A notificação imediata realizada pelos meios de comunicação não isenta o profissional ou serviço
de saúde de realizar o registro dessa notificação nos instrumentos estabelecidos.
§ 5º Os casos suspeitos ou confirmados da LNCI deverão ser registrados no Sinan no prazo máximo de
7 (sete) dias, a partir da data de notificação.
§ 6º A confirmação laboratorial de amostra de caso individual ou procedente de investigação de surto
constante no Anexo II a esta Portaria deve ser notificada pelos laboratórios públicos (referência
nacional, regional e laboratórios centrais de saúde pública) ou laboratórios privados de cada Unidade
Federada.
Art. 6º Adotar, na forma do Anexo III a esta Portaria, a Lista de Notificação Compulsória em Unidades
Sentinelas (LNCS).
Parágrafo único. As doenças e eventos constantes no Anexo III a esta Portaria devem ser registrados no
Sinan, obedecendo as normas e rotinas estabelecidas para o Sistema.
Art. 7º A notificação compulsória é obrigatória a todos os profissionais de saúde médicos, enfermeiros,
odontólogos, médicos veterinários, biólogos, biomédicos, farmacêuticos e outros no exercício da
profissão, bem como os responsáveis por organizações e estabelecimentos públicos e particulares de
saúde e de ensino, em conformidade com os arts. 7º e 8º, da Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975.
Art. 8º A definição de caso para cada doença, agravo e evento relacionados nos Anexos a esta Portaria,
obedecerão à padronização definida no Guia de Vigilância Epidemiológica da SVS/MS.
Art. 9º É vedado aos gestores estaduais e municipais do SUS a exclusão de doenças, agravos e eventos
constantes nos Anexos a esta Portaria.
Art. 10. É facultada a elaboração de listas estaduais ou municipais de Notificação Compulsória, no
âmbito de sua competência e de acordo com perfil epidemiológico local.
Art. 11. As normas complementares relativas às doenças, agravos e eventos em saúde pública de
notificação compulsória e demais disposições contidas nesta Portaria serão publicadas por ato específico
do Secretário de Vigilância em Saúde.
82
Parágrafo único. As normas de vigilância das doenças, agravos e eventos constantes nos Anexos I, II e
III serão regulamentadas no prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir da publicação desta Portaria.
Art. 12. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 13. Fica revogada a Portaria nº 2.472/GM/MS de 31 de agosto de 2010, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 168, Seção 1, págs. 50 e 51, de 1º de setembro de 2010.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
ANEXO I
Lista de Notificação Compulsória - LNC
1. Acidentes por animais peçonhentos;
2. Atendimento antirrábico;
3. Botulismo;
4. Carbúnculo ou Antraz;
5. Cólera;
6. Coqueluche;
7. Dengue;
8. Difteria;
9. Doença de Creutzfeldt-Jakob;
10. Doença Meningocócica e outras Meningites;
11. Doenças de Chagas Aguda;
12. Esquistossomose;
13. Eventos Adversos Pós-Vacinação;
14. Febre Amarela;
15. Febre do Nilo Ocidental;
16. Febre Maculosa;
17. Febre Tifóide;
18. Hanseníase;
19. Hantavirose;
20. Hepatites Virais;
21. Infecção pelo vírus da imunodeficiência humana -HIV em gestantes e crianças expostas ao risco de
83
transmissão vertical;
22. Influenza humana por novo subtipo;
23. Intoxicações Exógenas (por substâncias químicas, incluindo agrotóxicos, gases tóxicos e metais
pesados);
24. Leishmaniose Tegumentar Americana;
25. Leishmaniose Visceral;
26. Leptospirose;
27. Malária;
28. Paralisia Flácida Aguda;
29. Peste;
30. Poliomielite;
31. Raiva Humana;
32. Rubéola;
33. Sarampo;
34. Sífilis Adquirida;
35. Sífilis Congênita;
36. Sífilis em Gestante;
37. Síndrome da Imunodeficiência Adquirida - AIDS;
38. Síndrome da Rubéola Congênita;
39. Síndrome do Corrimento Uretral Masculino;
40. Síndrome Respiratória Aguda Grave associada ao Coronavírus (SARS-CoV);
41. Tétano;
42. Tuberculose;
43. Tularemia;
44. Varíola; e
45. Violência doméstica, sexual e/ou outras violências.
ANEXO II
Lista de Notificação Compulsória Imediata - LNCI
84
I - Caso suspeito ou confirmado de:
1. Botulismo;
2. Carbúnculo ou Antraz;
3. Cólera;
4. Dengue nas seguintes situações:
- Dengue com complicações (DCC),
- Síndrome do Choque da Dengue (SCD),
- Febre Hemorrágica da Dengue (FHD),
- Óbito por Dengue
- Dengue pelo sorotipo DENV 4 nos estados sem transmissão endêmica desse sorotipo;
5. Doença de Chagas Aguda;
6. Doença conhecida sem circulação ou com circulação esporádica no território nacional que não
constam no Anexo I desta Portaria, como: Rocio, Mayaro, Oropouche, Saint Louis, Ilhéus, Mormo,
Encefalites Eqüinas do Leste, Oeste e Venezuelana, Chikungunya, Encefalite Japonesa, entre outras;
7. Febre Amarela;
8. Febre do Nilo Ocidental;
9. Hantavirose;
10. Influenza humana por novo subtipo;
11. Peste;
12. Poliomielite;
13. Raiva Humana;
14. Sarampo;
15. Rubéola;
16. Síndrome Respiratória Aguda Grave associada ao Coronavírus (SARS-CoV);
17. Varíola;
18. Tularemia; e
19. Síndrome de Rubéola Congênita (SRC).
II - Surto ou agregação de casos ou óbitos por:
85
1. Difteria;
2. Doença Meningocócica;
3. Doença Transmitida por Alimentos (DTA) em embarcações ou aeronaves;
4. Influenza Humana;
5. Meningites Virais;
6. Outros eventos de potencial relevância em saúde pública, após a avaliação de risco de acordo com o
Anexo II do RSI 2005, destacando-se:
a. Alteração no padrão epidemiológico de doença conhecida, independente de constar no Anexo I desta
Portaria;
b. Doença de origem desconhecida;
c. Exposição a contaminantes químicos;
d. Exposição à água para consumo humano fora dos padrões preconizados pela SVS;
e. Exposição ao ar contaminado, fora dos padrões preconizados pela Resolução do CONAMA;
f. Acidentes envolvendo radiações ionizantes e não ionizantes por fontes não controladas, por fontes
utilizadas nas atividades industriais ou médicas e acidentes de transporte com produtos radioativos da
classe 7 da ONU.
g. Desastres de origem natural ou antropogênica quando houver desalojados ou desabrigados;
h. Desastres de origem natural ou antropogênica quando houver comprometimento da capacidade de
funcionamento e infraestrutura das unidades de saúde locais em conseqüência evento.
III - Doença, morte ou evidência de animais com agente etiológico que podem acarretar a ocorrência de
doenças em humanos, destaca-se entre outras classes de animais:
1. Primatas não humanos
2. Eqüinos
3. Aves
4. Morcegos
Raiva: Morcego morto sem causa definida ou encontrado em situação não usual, tais como: vôos
diurnos, atividade alimentar diurna, incoordenação de movimentos, agressividade, contrações
musculares, paralisias, encontrado durante o dia no chão ou em paredes.
5. Canídeos
Raiva: canídeos domésticos ou silvestres que apresentaram doença com sintomatologia neurológica e
evoluíram para morte num período de até 10 dias ou confirmado laboratorialmente para raiva.
Leishmaniose visceral: primeiro registro de canídeo doméstico em área indene, confirmado por meio da
identificação laboratorial da espécie Leishmania chagasi.
86
6. Roedores silvestres
Peste: Roedores silvestres mortos em áreas de focos naturais de peste.
ANEXO III
Lista de Notificação Compulsória em Unidades Sentinelas LNCS
1. Acidente com exposição a material biológico relacionado ao trabalho;
2. Acidente de trabalho com mutilações;
3. Acidente de trabalho em crianças e adolescentes;
4. Acidente de trabalho fatal;
5. Câncer Relacionado ao Trabalho;
6. Dermatoses ocupacionais;
7. Distúrbios Ostemusculares Relacionados ao Trabalho (DORT)
8. Influenza humana;
9. Perda Auditiva Induzida por Ruído - PAIR relacionada ao trabalho;
10. Pneumoconioses relacionadas ao trabalho;
11. Pneumonias;
12. Rotavírus;
13.T oxoplasmose adquirida na gestação e congênita; e
14. Transtornos Mentais Relacionados ao Trabalho.
87
APÊNDICE I – Planilha de despesas e custeio ano 2013
ANO
UF
No.
NHE
Nível I
2013
RN
Hospital Universitário Onofre Lopes
I
2.Serviço de terceiros
Confecção e reprodução material
informativo/Banner
SUBTOTAL
3.Material de consumo
Material de escritório
SUBTOTAL
Despesas de capital:
Quadro branco
Armário alto
Microcomputador Desktop Tipo I
Mesa para microcomputador tipo
Rack
SUBTOTAL
TOTAL DE RECURSOS GASTOS
TOTAL FIVEH TRANSFERIDO NO
ANO DE
R$ 20,99
R$ 20,99
R$ 635,73
R$ 635,73
R$ 190,00
R$ 338,00
R$ 1400,00
R$ 175,00
R$ 2.103,00
R$ 2.759,72
R$ 18.000,00
88
APÊNDICE II– Metas e ações para 2014.
NÚCLEO HOSPITALAR DE EPIDEMIOLOGIA – NHE/HUOL
METAS E AÇÕES - ANO 2014
 Realizar produção científica acerca das Doenças Priônicas notificads no HUOL;

Manter atividade de busca ativa para os pacientes internados e atendidos no
ambulatório da unidade hospitalar, para a detecção das doenças e agravos constantes
da Portaria N° 104 de 25 de janeiro de 2011/SVS/MS (BRASIL, 2011);

Manter a realização de notificação ao primeiro nível hierárquico superior da vigilância
epidemiológica as doenças – Distrito Sanitário Leste, os agravos de notificação
compulsória detectados no âmbito hospitalar, de acordo com os instrumentos e fluxos
de notificações definidos pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da
Saúde (SVS/MS);

Manter a realização de investigação epidemiológica das doenças, eventos e agravos
constantes da Portaria Nº104 de 25 de janeiro de 2011/SVS/MS (BRASIL, 2011), em
articulação com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e com a Secretaria Estadual
de Saúde (SES), incluindo as atividades de interrupção da cadeia de transmissão de
casos e surtos, quando pertinentes, segundo as normas e procedimentos estabelecidos
pela SVS/MS;
 Manter em operação, sistema de busca ativa para detecção e notificação dos óbitos
ocorridos no ambiente hospitalar, prioritariamente dos óbitos maternos declarados, de
mulher em idade fértil;
 Participar da investigação de óbitos maternos declarados e de mulheres em idade fértil,
ocorridos no ambiente hospitalar, em conjunto com a comissão de análise de óbitos e
em articulação com a SMS e com a SES/RN;
 Manter integração do processo de trabalho com os setores estratégicos da unidade
hospitalar, tais como: o Serviço de Arquivo Médico e de Patologia; a Comissão de
Óbito e de Controle de Infecção Hospitalar; a Farmácia e o Laboratório de Análises
Clínicas – para acesso às informações necessárias à detecção, monitoramento e
encerramento de casos ou surtos sob investigação;
 Promover treinamento continuado para os profissionais dos serviços, estimulando a
notificação das doenças no ambiente hospitalar;
89
 Realizar campanha de conscientização junto aos profissionais e alunos, quanto à
necessidade do uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e estabelecimento
de práticas preventivas de trabalho a fim de prevenir os acidentes de trabalho com
exposição a material biológico;
 Manter o instrumento do “Alô Vigilância” no ambulatório de Clínica Médica,
Psiquiatria, Gastroenterologia, Dermatologia e no Laboratório de Análises Clínicas,
para combater a subnotificação das DNC atendidas no hospitalar;
 Elaborar proposta de parceria com o serviço ambulatorial de Dermatologia, Otorrino,
Pneumologia e Fisioterapia para realização de notificação das doenças e acidentes
relacionados ao trabalho, através do instrumento “Alô Vigilância”;
 Monitorar e avaliar o preenchimento das declarações de óbitos;
 Divulgar o perfil de morbimortalidade hospitalar, incluindo as DNC detectadas nesse
ambiente, subsidiando o processo de planejamento e a tomada de decisão dos gestores
do hospital, dos gestores estaduais e dos municipais dos sistemas de vigilância e de
atenção à saúde;
 Apoiar pesquisas científicas epidemiológicos de DNC, de óbito e câncer no ambiente
hospitalar;
 Manter divulgação no âmbito hospitalar da atual listagem das DNC conforme a
Portaria MS/GM Nº104 de 25 de janeiro de 2011/SVS/MS (BRASIL, 2011);
 Receber trimestralmente da SMS/NATAL os dados das causas básicas dos óbitos
ocorridos no HUOL codificados e processados por essa Secretaria realizando a
divulgação dos mesmos no ambiente interno do hospital;
 Elaborar relatório epidemiológico trimestral;
 Alimentar planilha orçamentária de 2014 de acordo com a utilização do fator de
Incentivo para os Hospitais de Referência do Subsistema Nacional de Vigilância
Epidemiológica em Âmbito Hospitalar – FIVEH;
 Elaborar e divulgar anualmente o boletim epidemiológico;
 Divulgar trimestralmente os dados epidemiológicos por meio eletrônico;
 Participar de eventos de natureza epidemiológica;
 Participar de atividades científicas na XV CIENTEC, buscando, sempre uma interface
com a sociedade;
 Manter campo de estágio para alunos da residência multiprofissional e de outros
cursos de técnicos, graduação e pós-graduação da área de saúde da UFRN.
90
Luciana Melo Ribeiro
Responsável Técnica pelo NHE/HUOL
José Ricardo Lagreca
Superintendente do HUOL
91