UNIJUÍ - UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
DEPARTAMENTO DE HUMANIDADES E EDUCAÇÃO
CURSO DE GEOGRAFIA
Neide Girardi Ferrari
A PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NO PLANEJAMENTO DA
CIDADE
Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado ao
Curso de Geografia da Universidade Regional do
Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI,
como requisito parcial para a obtenção do título de
Licenciado em Geografia.
Célia Clarice Atkinson (Orientadora)
A PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NO PLANEJAMENTO DA CIDADE
Neide Girardi Ferrari1
Célia Clarice Aktinson2
RESUMO:
A presente pesquisa tem como preocupação investigar os pressupostos teóricos da
pedagogia freireana que embasam a construção da cidadania pautada na
participação cidadã. A partir disso, compreende-se que a escola deve ser vista como
local propício para buscar-se o exercício da participação no planejamento das
atividades escolares, mais especificamente de geografia que, só depois é traduzido
para a vida cotidiana. Propõe-se, em linhas gerais, identificar, analisar e discutir a
proposta e sua influência na construção e planejamento da cidade, a luz das
pesquisas do Orçamento Participativo em Barão, município do Rio Grande do Sul,
nos anos de 2005 e 2006, mediante a leitura e estudo das obras de Sérgio Pedro
Herbert, pedagogo, pesquisador e doutor em Educação, que defendeu o Mestrado e
o Doutorado na Universidade do Rio dos Sinos, com a proposta de participação
popular no Orçamento Participativo; juntamente com outras leituras de demais
estudiosos da temática em questão.
Palavras chave: Participação cidadã. Planejamento Urbano.
1
Acadêmica do Curso de Geografia da Unijuí.
Orientadora: Geógrafa e Licenciada em Geografia, Mestre em Geografia pela Universidade Federal
de Santa Catarina- UFSC.
2
3
1
INTRODUÇÃO
...ensinar não é transferir conhecimento, mas criar possibilidades para sua
produção ou sua construção (FREIRE,1996, p.22)
No
mundo
unanimidade
contemporâneo
entre
intelectuais,
os
valores
acadêmicos,
democráticos
já
governantes
e
se
tornaram
políticos.
Em
contrapartida, esta afirmação não chega a todas camadas sociais da mesma forma.
Entretanto, o preceito da participação encontra-se ainda velado, reprimido; não se
efetuando na prática. Assim,
É inerente ao conceito de Estado Democrático de Direito a ideia de
participação do cidadão na gestão e no controle da Administração Pública,
no processo político, econômico, social e cultural; essa ideia está
incorporada na Constituição não só pela introdução da fórmula do Estado
Democrático de Direito – permitindo falar em democracia participativa -,
como também pela previsão de vários instrumentos de participação (DI
PIETRO,2009, p.30).
Como tal situação não se efetiva, seja por vontades governamentais ou dos
próprios sujeitos, faz-se necessário voltar nossa atenção a outros mecanismos que
venham a ser possibilitados estes direitos.
A base teórica do estudo é o pensamento de Paulo Freire que perpassa tanto o
ensino formal, quanto o informal e continua motivando muitos estudos nos vários
campos do saber, devido aos desdobramentos que potencializa. Neste particular,
objetiva-se inquirir sobre o conhecimento como suporte teórico na educação escolar,
a partir da concepção do pensador/educador supracitado.
O ato de conhecer e o conhecimento adquirem o seu sentido no processo de
realização do ser humano, concernente à sua vocação ontológica de “Ser Mais”. O
conhecimento faz parte da totalidade da vida humana, englobando a totalidade da
experiência humana.
[...] ninguém educa ninguém, como tão pouco ninguém se educa a si
mesmo: os homens se educam em comunhão, mediatizados pelo mundo,
pelos objetos cognoscíveis que na prática “bancária” são possuídos pelo
4
educador que os descreve ou os deposita nos educandos passivos.
(FREIRE, 1983, P. 79)
Partindo do pressuposto de uma educação em comunhão, faz-se necessário
relacionar educação com o exercício de participação para efetivar a construção de
cidades sustentáveis. Utilizando-se a Geografia na escola, como fonte e objeto de
uma possibilidade de discussões o resultado que se obterá é a formação, a
informação e a reflexão para o constante exercício da cidadania.
A geografia que o aluno estuda deve permitir que ele se perceba como
participante do espaço que estuda, onde os fenômenos que ali ocorrem são
resultados da vida e do trabalho dos homens e estão inseridos num
processo de desenvolvimento. Não é aquela geografia que mostra um
panorama da terra e do homem, fazendo uma catalogação enciclopédica e
artificial, em que o espaço considerado e ensinado é fracionado e parcial, e
onde o aluno é um ser neutro, sem vida, sem cultura e sem história. O aluno
deve estar dentro daquilo que é estudado e não fora, deslocado e ausente
daquele espaço, como é a geografia que é muito ensinada na escola: uma
geografia que trata o homem como um fato a mais na paisagem, e não
como um ser social e histórico. (CALLAI, 1998, p.58)
No processo de conhecer definido nas obras de Freire, não há como transferir
conhecimento, pois significa sempre uma nova apreensão do objeto, da realidade.
Portando, conhecer é sempre um ato dialógico, que envolve sujeitos ativos. A ação
transformadora se dá entre sujeitos que interagem que se comunicam e
transformam o espaço de vivência.
Os objetivos para o referido estudo, com base teórica já referida constituemse em: refletir sobre a importância da participação cidadã no desenvolvimento da
cidade e no meio ambiente, com base no ensino de Geografia; analisar
características do planejamento urbano participativo enfocando a pedagogia da
participação.
Como já dito, a democracia é uma ideia em expansão. O princípio da
participação cidadã passa a ser reconhecido como pressuposto de que todo o poder
emana do povo. Porém, na prática ainda é discutível, salvo algumas experiências
como Orçamento Participativo ou outros conselhos gestores ou comunitários.
Baseando-se em que a democracia é um instrumento que favorece a emancipação e
a participação, costuma-se observar que as pessoas não se apropriam dessas
possibilidades e ficam mais preocupadas em saber “quando e como” as ações se
desenrolam, do que propriamente “onde”. De fato, a cada dia as pessoas estão com
5
menos tempo e a cada nova tecnologia que surge, aprende-se uma nova maneira de
fazer, mais rapidamente aquilo que já era feito antes. Assim, a exigência de rapidez
nas respostas dos problemas ou no efetivar as ações é uma consequência.
A dimensão espacial, ou seja, onde as ações acontecem, fica em segundo
plano, até mesmo porque hoje, com o avanço da internet, os mundos real e virtual
se aproximam tanto que nos levaram a rever os antigos referenciais do espaço. Já
na dimensão temporal, observa-se a necessidade de respeito ao tempo e as
pessoas com as quais a sociedade se forma.
A história da humanidade é marcada por lutas sociais e políticas pela conquista
de direitos, fazendo com que os resultados se tornassem uma referência de
princípios, normas e valores fundamentais. Introduzir os cidadãos na Gestão Pública
constitui-se em uma forma de construir um processo democrático, tendo em vista
situações provocadas pela globalização, onde alguns são excluídos, inclusive dos
direitos mais básicos, e outros passam a se beneficiar de seu poder econômico.
Através da pesquisa bibliográfica e leituras aprofundadas de obras de autores
que tratam o referido assunto, serão analisadas maiores informações sobre o papel
da participação cidadã e como ela pode contribuir para o desenvolvimento e
formação de uma cidade mais próspera.
De acordo com a realidade em que vivemos, percebemos que a crescente
urbanização e industrialização têm propiciado o crescimento das cidades em área e
população e como consequência foi delineado um diferente contorno que resultou
situações peculiares às cidades brasileiras; com isso, graves problemas vêm se
apresentando aos gestores como: falta de rede de esgotos, de políticas
habitacionais, de transporte urbano enfim, à insuficiência de conhecimentos locais
(gerais) para a aplicação dos recursos públicos com o objetivo de garantir qualidade
de vida da população urbana. Para a geografia estas características são um “sem
fim” de discussões que podem ser pautadas na escola em um ambiente participativo
e democrático. Como cita Cavalcanti
A tarefa da escola é justamente propiciar elementos, por meio do ensino de
diferentes conteúdos, especialmente os de geografia, para que os alunos
possam fazer um elo entre o que acontece no lugar em que vivem, na sua
vida, no seu cotidiano e o que acontece em outros lugares do mundo,
trabalhando assim com superposições de escalas de análise, local e global.
Ou seja, trata-se de leva-los a compreender que muitos fatos e fenômenos
que vivenciam em nível local são equivalentes a outros que ocorrem em
6
diferentes lugares, de diversos países e continentes, e que isso acontece
porque são impulsionados e regidos por uma lógica mais geral, uma lógica
mais global. É com essa compreensão que eles podem analisar problemas
do cotidiano urbano que vivenciam (2012, p.143).
2
REFERENCIAL TEÓRICO
A participação cidadã faz despertar o interesse em desenvolver algumas ações
na comunidade. Buscar conhecimento, troca de experiências e de opiniões,
favorecem vivências e percepções diferentes.
Participar em ações, favorece o surgimento de diferenças e estímulos ao
debate, resultando em contribuições que podem ser dadas e facilitam o trabalho
coletivo.
Tratar do estudo da cidade é ter presente o espaço urbano com suas
contradições. Um espaço que é influenciado pelas ações da sociedade e reflexo dos
sistemas condicionantes ao desenvolvimento. É resultado do trabalho, produto final
das ações humanas que deixam suas marcas e denotam seu processo histórico.
Analisar as cidades, e verificar bolsões de miséria, desemprego e subemprego, é
entender o modo de produção capitalista, fato que é muito caro para a população.
Como auxiliar deste entender, a Geografia tornou-se um instrumento que possibilita
a formação de alguns conceitos que incentivam a participação cidadã.
A geografia busca, assim, estruturar-se para ter um olhar mais integrador e
aberto, ao mesmo tempo, às contribuições de outras áreas da ciência e às
diferentes especialidades em seu interior; um olhar mais compreensivo,
mais sensível as explicações do senso comum, ao sentido dado pelas
pessoas para suas práticas espaciais (CAVALCANTI, 2010, p. 19).
A cidade é o centro das decisões políticas e econômicas, incluindo a produção
de valores e de ideias que são transmitidas a todos os recantos e que formam a
sociedade uniformizada, assume supremacia perante as áreas rurais, pois com suas
formas urbanas, como serviços bancários, educacionais e outras tantas específicas
ao espaço geográfico detém o domínio e a dependência da população.
Tratando do assunto
7
“A rede urbana constitui-se no conjunto de centros urbanos funcionalmente
articulados entre si. É, portanto, um tipo particular de rede na qual os
vértices ou nós são os diferentes núcleos de povoamento dotados de
funções urbanas, e os caminhos ou ligações os diversos fluxos entre esses
centros (CORRÊA, 1989, p. 94).”
O avançar do desenvolvimento das cidades tem consequências que perduram
e tornam-se cada vez mais arraigadas, como agravamento dos conflitos sociais:
crime organizado, narcotráfico, aumento da violência e a desenfreada utilização dos
recursos naturais de modo a causar a insustentabilidade.
Refletindo sobre
O equilíbrio que sempre existiu nas relações do homem com o meio natural
desfez-se nos dois últimos séculos. Neste período que corresponde à
sedimentação do modelo capitalista de sociedade, passou-se a utilizar a
natureza de modo predatório, comprometendo os recursos naturais e
gerando estruturas e resíduos, capazes de colocar em risco, não só a
sobrevivência do ser humano, mas a própria existência da vida sobre o
planeta (MOHR, 2002).
Contudo, é questionável afirmar que sempre existiu equilíbrio nas relações do
homem com o meio natural, reforça-se que
[...] os últimos trezentos anos o homo sapiens/demens montou uma
investida poderosíssima sobre todas as comunidades ecossistêmicas do
planeta explorando-as e canalizando grande parte do produto terrestre para
os sistemas humanos de consumo. (BOFF, 2001)
Esta situação de investida, se fortaleceu com a industrialização e com o
capitalismo que reforçaram a agressividade por parte da sociedade nas relações
com a natureza. A Geografia portanto, enxergando o recorte espacial como um
espaço dinâmico que sofre alterações devido as ações humanas, percebe no aluno
um potencial para as transformações e investe no conhecimento para que ele possa
perceber-se como integrante do seu processo histórico.
A educação geográfica, por sua vez, realizada com os conhecimentos da
geografia escolar, leva em conta que os interesses, as atitudes e as
necessidades sociais e individuais dos alunos mudam em decorrência
dessa nova realidade espacial; sendo assim, ela não pode ficar alheia às
mudanças da geografia acadêmica. Para que os alunos entendam os
espaços de sua vida cotidiana, que se tornam extremamente complexos, é
necessário que aprendam a olhar, ao mesmo tempo, para um contexto mais
amplo e global do qual todos fazem parte, e para os elementos que
caracterizam e distinguem seu contexto local. Entendo que, para atingir os
objetivos dessa educação, deve-se levar em consideração, portanto, o local,
o lugar do aluno, mas visando propiciar a construção por esse aluno de um
8
quadro de referências mais gerais que lhe permita fazer análises mais
críticas desse lugar. (CAVALCANTI, 2010, p. 43)
O planejamento urbano de um município envolve um sistema de informações
locais sobre setores diversos como: transporte, serviços públicos, uso do solo e
habitação popular, meio ambiente urbano, entre outros. Porém, é bom lembrar que
planejar o urbano também é sustentabilidade social da população envolvida.
UMA VISÃO FEIREANA
Buscando entender que a educação procede-se ao longo de toda vida, parte-se
do pressuposto que não há uma fórmula pronta para a construção da cidadania. O
que existe são condições ao exercício do direito de todo cidadão participar através
de formas representativas priorizando o fortalecimento, a transparência, a eficácia e
a autonomia das administrações públicas na organização democrática das cidades.
Porém, na visão freireana a educação pode ser vista como um instrumento
voltado para o povo e sua cultura; um processo onde as pessoas completam seus
conhecimentos através de suas aprendizagens, durante toda vida buscando mais
humanidade. Assim, estabelecendo relações com os demais (sem deixar de ser
sujeitos) complementam os demais e contribuem para as transformações no local de
vivência.
Assumir-se como ser social e histórico, como ser pensante, comunicante,
transformador, criador, realizador de sonhos, capaz de ter raiva porque
capaz de amar. Assumir-se como sujeito porque capaz de reconhecer-se
como objeto. A assunção de nós mesmos não significa a exclusão dos
outros. É “outredada” do “não eu”, ou do tu, que me faz assumir a
radicalidade de meu eu (FREIRE, 1996, p.18).
A educação vista como prática da liberdade que perpassa os mais variados
setores; que envolve as mais variadas profissões e o lidar ou estudar questões
sobre o ser humano traz a visão do compromisso ético, de acordo com GADOTTI,
p.4 “O seu pensamento é considerado um exemplo de transdisciplinaridade. Freire
conseguiu fazer uma síntese pessoal, original entre humanismo e a dialética, o que
confere um caráter muito atual ao seu pensamento”.
9
Como responsável por estudos referenciando a educação popular, Paulo Freire
constatou e deixou a comprovação que ela pode ser emancipatória porque é nascida
das lutas populares, do anseio e das necessidades de uma população que busca
transformações e melhorias. Essa participação social é um elemento de extrema
importância para o gerenciamento dos interesses públicos. Para tanto, faz-se
necessário o respeito a identidade cultural, a autonomia, as experiências vividas
pelo sujeito antes de chegar à escola. Ao participar das decisões que definirão os
destinos do local onde vive, o cidadão se tona um pouco mais comprometido com o
conteúdo e a qualidade dessas decisões, pois as mesmas importarão nas condições
de sua própria existência.
2.2
A PEDAGOGIA CIDADÃ E A GEOGRAFIA NA ESCOLA
Esta relação se traduz em uma reflexão sobre os problemas vividos por um
sujeito no seu contexto. Participa-se porque se gosta, dá prazer, fomenta o convívio,
apesar das tensões ou negociações que possam acontecer nas reuniões, propicia a
circulação das informações relativa aos problemas do lugar
Ter esperança de um mundo melhor pode nos ensinar a converter nossas
expectativas e nossos sonhos numa realidade histórica que é alavancada na escola,
A escola é o lugar de desenvolvimento do potencial crítico e criativo dos
sujeitos-alunos, na medida em que lhes possibilite exercitar a dúvida, a
indignação, o questionamento constante na\ compreensão da realidade,
para melhores condições de vida no planeta; o aprendizado escolar é vital,
para a leitura consciente do mundo em que se vive, local e globalmente
(NOGUEIRA, 2009, p. 1)
Considera-se, então, a geografia escolar um conhecimento significativo para
a visa dos sujeitos que aprendem a pensar o espaço. Para tanto é
necessário que a criança aprenda a ler o espaço, de modo que ela possa
perceber e se reconhecer em seu espaço vivido (CALLAI, 2010, p. 31,32).
Uma esperança de que as pessoas vejam a educação como momento de
aprofundamento, de troca para os professores que são protagonistas deste processo
de mudança de todas as dimensões do fazer o caminho educativo na escola. A
procura de uma reflexão da teoria versus prática, melhora o fazer, incentivando o
10
humanismo. E os educandos sejam vistos como atores na perspectiva da
construção do conhecimento, pensando sobre sua realidade, respeitando e
considerando a sua história de vida e entendendo seu papel na sociedade que, é o
de ser cidadão.
Uma pedagogia cidadã que eleva o protagonismo dos jovens e/ou adultos
enriquecendo o trabalho do educador, gradativamente a ação fica mais leve, mais
prazerosa e o retorno que os alunos demonstram, encanta e engrandece a produção
do conhecimento.
A geografia é uma das ciências que se têm dedicado à análise da cidade e
da vida urbana. Como ciência social, ela o faz pela perspectiva social,
porém com um determinado enfoque. A geografia é uma leitura, uma
determinada leitura da realidade. É uma leitura do ponto de vista da
espacialidade. Seu
objeto de estudo é o espaço geográfico.
(CAVALCANTI,2010, p.64)
Fazer da escola, um mecanismo que resgata o trabalho com a dimensão
humana pressupondo olhar com dignidade para as diferenças que compõem a
diversidade cultural, porque os sujeitos possuem tempo de vida e marcas que cada
história construiu. Permitindo espaço para que os sujeitos exerçam papel importante
na construção de seus espaços de vivência, de trabalho e se relacionando com os
demais cidadãos exercendo seus direitos e deveres. Quanto mais participativos e
comprometidos, maiores as possibilidades de desenvolvimento do espaço local que
estão inseridos, influenciando o regional, o nacional ou global.
Assim, o contexto educacional vem sendo problematizado em vários momentos
por uma educação integral; educação que contemple a diversidade (educação para
todos) aprendizagem ao longo da vida, isto é, dar–se conta de que o desejo de
aprender não deve ser prerrogativa somente para quem é professor, deve ser, sim,
do ser humano. O ato de viver é um aprendizado que dinamiza o potencial cerebral
e a pulsação da vida. Nesse sentido uma das grandes preocupações do ensino de
geografia é a de contribuir, além das informações importantes que disponibiliza, com
a formação do sujeito crítico e ativo e também, com a formação de estratégias de
pensamento deste sujeito. Para que a pessoa possa se apropriar do conhecimento
científico para formular suas próprias ideias e aplicar investigações encontrando
respostas para às questões que lhe incomodam.
Participar é importante, é fazer parte, é ter parte em um processo, exige um
comprometimento, com visão mais ampla, envolvidos com a sociedade de forma a
11
poder entender a sociedade que se mantém. Compreender a inserção no lugar em
que vive, refletir sobre a forma como se dá a apropriação da natureza
e os
determinantes sociais, políticos e econômicos, fazem parte da história do processo
de formação e configuração territorial da cidade.
3
COMO A GEOGRAFIA PODE REFLETIR NA CONSTRUÇÃO DA
CIDADE
A pedagogia da participação e a geografia tornam-se características essenciais
para inserir o sujeito ao seu contexto e ao princípio da cidadania.
A cidadania é um processo histórico de conquista popular através do qual a
sociedade adquire, progressivamente, condições de tornar-se sujeito
histórico consciente e organizado, com capacidade de conceber e efetivar
projeto próprio. O contrário significa a condição de massa de manobra de
periferia, de marginalização (DEMO, 1992, p.17-18)
A cidadania é uma lei da sociedade que, sem distinção, atinge a todos e
investe cada qual com a força de se ver respeitado contra a força, em
qualquer circunstância. A cidadania sem dúvida, se aprende. E assim, que
ela se torna um estado de espírito, enraizado na cultura (SANTOS, 1987,
p.7).
Assim, inserido no contexto de cidadania, encontra-se o ato de participar.
Considerando a cidade um espaço político que se estrutura ao avançar da
história, entende-se a como um pressuposto para a legitimação de um constante
fazer-se.
[...] a cidade é o lócus privilegiado da vida social, na medida em que, mais
do que abrigar a maior parte da população, ela produz um modo de vida
que se generaliza. Em decorrência de sua complexidade e de requerer
enfoques multi e interdisciplinares, ela é objeto de preocupação de muitos
profissionais, estudiosos e pessoas interessadas em contribuir para uma
sociedade mais justa, mais solidária e mais respeitosa com o ambiente
(CAVALCANTI, 2010, p.64).
Para garantir a prática da democracia como igualdade política é preciso tratar
do estudo da cidade, enfocando o espaço urbano com suas contradições. Um
espaço que é influenciado pelas ações da sociedade e reflexo dos sistemas
condicionantes do desenvolvimento. É resultado do trabalho, produto final das ações
humanas que deixam suas marcas e denotam seu processo histórico.
12
No contexto escolar, a disciplina de Geografia tem a função de contribuir na
formação do cidadão.
O estudo do lugar como possibilidade de aprender geografia considera o
cotidiano da vida dos alunos e o contexto escolar como fundamentos. Neste
sentido, lugar e cotidiano são abordados no contexto escolar como
oportunidade de desenvolver habilidades e competências que contribuem
para a formação cidadã e para a construção de conceitos constitutivos da
especificidade do conhecimento geográfico e para o estabelecimento das
bases da aprendizagem da geografia na escola básica. (CALLAI,2010 ,
p.25)
A mesma autora também refere ao que é importante estar presente na
geografia e na escola. Ela afirma,
São três conceitos que, interligados, permitem estabelecer as bases que
fundamentam o ensino e a aprendizagem da geografia nos anos iniciais do
ensino fundamental: a escola, por ser a instituição na qual a criança amplia
suas relações com seus iguais; o cotidiano, por permitir que as novas
aprendizagens sejam interligadas com a vivência que cada um traz,
considerando, assim, o conhecimento que o aluno tem; o lugar, por ser o
espaço que permite a cada um, saber de suas origens e construir sua
identidade e pertencimento. (CALLAI, 2010, p.26)
PLANEJAMENTO URBANO PARTICIPATIVO
Pensar o urbano é repensar as políticas públicas para tornar as cidades social
e ambientalmente sustentáveis representando a possibilidade de garantir mudanças
em prol das cidades urbanas.
Através do Plano Diretor do município de Barão, os gestores propõem uma
cidade que se define a partir de seu parcelamento do solo, dos padrões para as
áreas especiais determinadas pelo seu valor (ambiental, paisagístico, cultural e
outros). As diretrizes de planejamento resultam em um modelo espacial préestabelecido, onde os interesses públicos e privados vão se adequando segundo
seus projetos, construindo a cidade teoricamente proposta pelo Plano.
Trata-se do desafio de pensar um novo modelo de desenvolvimento urbano
sustentável a ser baseado nos princípios da democratização das cidades e
participação popular, no combate à segregação socioespacial, na defesa
dos direitos de acesso aos equipamentos e serviços urbanos, na superação
da desigualdade social e na exposição aos riscos urbanos (GRAZIA, 2002,
p.1)
13
É cada vez mais visível a complexidade do processo do desenvolvimento
urbano que se vê ameaçado e afetado pelos riscos sócio e ambientais. Este motivo
leva a urgência de que os municípios verifiquem as políticas ambientais criando
condições para uma gestão ambiental urbana efetivamente participativa e
democrática.
O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 em seu capítulo I, inciso IV trata do
“planejamento do desenvolvimento das cidades, da distribuição espacial da
população e das atividades do Município e do território sob sua área de influência”,
maioria dos problemas que surgem nas cidades e reflete principalmente nos
assentamentos humanos, revelando às más condições de vida. A cidade, ao
transformar o espaço natural, modifica também o ambiente ecológico, é impossível
esse desenvolvimento se apresentar sem causar modificações. Criado um novo
ambiente, é preciso que o mesmo se estruture com condições de equilíbrio que
possa assegurar condições de vida, sustentabilidade e também garanta a proteção e
a manutenção do ambiente natural.
A importância das cidades para os sujeitos se dá pelo bem estar que elas
podem oferecer, sendo considerado o Estatuto da Cidade que se apresenta como
uma legislação que contempla instrumentos importantes para as prefeituras na
implementação dos mais variados investimentos para o desenvolvimento e a
expansão urbana. Os municípios devem, utilizar as diretrizes e os instrumentos do
Estatuto da Cidade com o objetivo de estabelecer regras que propiciem o pleno
desenvolvimento econômico, social e ambiental, com vistas a garantir o direito à
cidade para todos que nela vivem.
No entanto, a questão da participação política não pode ser abordada
somente pelo aspecto do acesso aos direitos de cidadania e do
enfrentamento das desigualdades sociais. Há um componente ligado ao
contexto social local que marca as possibilidades de participação dos
cidadãos (JÚNIOR, p.7)
Partindo desse ponto de vista, nosso entendimento é que o contexto social
local está referido a uma realidade territorial definida histórica e
culturalmente, muitas vezes de forma heterogênea no interior de cada país,
que pode determinar a configuração de diferentes culturas cívicas e, por
conseguinte, diferenças significativas entre distintas sociedades civis e
esferas públicas. Em outras palavras, argumentamos que diferenças
históricas e culturais podem determinar culturas cívicas diferenciadas entre
os municípios e estabelecer diferentes (JÙNIOR, p.7)
14
O planejamento e a gestão das cidades necessitam a participação da
população e das associações que representam os segmentos da população, através
do controle direto das realizações.
4
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO EM BARÃO
Barão, município emancipado em 12 de maio de 1988, localizado no Vale do
Caí, Rio Grande do Sul, conforme Anexo A. Apresentou em 2013 uma população
estimada de 6.008 habitantes. O município é composto pelos seguintes distritos:
Arroio Canoas, Francesa Alta, Barão Velho, General Neto e Francesa Baixa. Foi
desmembrado de Salvador do Sul, no ano de 1988. Situado na Encosta Superior do
Nordeste, apresenta, aproximadamente 110 Km de distância da capital do Estado.
Sua área geográfica é de 124,5 km².
No período de 2005 até 2012 a administração municipal promoveu ações do
Orçamento Participativo como um instrumento democrático de cidadania.
CARACERIZAÇÃO DO VALE DO CAÍ – VALE DA FELICIDADE – MUNICÍPIO
DE BARÃO
Com clima aprazível e natureza exuberante, o Vale do Caí é reconhecido pelo
empreendedorismo e alto padrão de vida, com uma economia diversificada
(agricultura familiar, cerâmica vermelha, móveis de madeira, têxteis, carvão vegetal
e prestação de serviços de construção civil) a região está preparada para
acompanhar este futuro promissor.
Mantendo as características das etnias europeias aliadas às tradições
gaúchas, o Vale do Caí é formado por Alto Feliz, Barão, Bom Princípio, Brochier,
Capela de Santana, Feliz, Harmonia, Linha Nova, Maratá, Montenegro, Pareci Novo,
Salvador do Sul, São José do Hortêncio, São José do Sul, São Pedro da Serra, São
Sebastião do Caí, São Vendelino, Tupandi e Vale Real. Nesse contexto é que está
inserido o município de Barão, de acordo com Anexo B.
15
Na região do Vale do Caí, a partir do ano 1982, acontece um movimento de
emancipação de novos municípios. Dos então quatro municípios existentes,
passam a se constituir, até o ano 2000, 19 municípios. Este fato aproximou
a população interiorana do poder público e alterou a relação com as
lideranças comunitárias que passaram a ocupar funções administrativas nos
novos municípios. As comunidades centradas em manter seus valores
religiosos e educativos se veem atingidas diretamente por uma nova
dimensão. Além da organização comunitária, função das lideranças até
então, surge a necessidade de uma organização pública que abrange um
território além dos limites da comunidade (HERBERT, 2008, P. 15)
4.2 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO NO MUNICÍPIO DE BARÃO
A realidade social e política de Barão está inserida na base cultural e
histórica da Região do Vale do Caí. Atenho-me ... descrever aspectos
históricos da política de Barão a partir da constituição social e administrativa
deste município, que se desmembrou de Salvador do Sul no ano de 1988
(idem, p. 45).
Motivada pela situação financeira precária em que se encontrava o município
de Barão, a Administração Municipal, decidiu em 2005 adotar formas de melhorar o
quadro vigente. Viu nas possibilidades do Orçamento Participativo, uma luz para
discutir com a população aspectos gerais e encaminhamentos para investimentos de
verbas e pontos necessários para trabalhar o desenvolvimento do município.
O orçamento participativo é um importante instrumento de complementação
da democracia representativa, pois permite que o cidadão debata e defina
os destinos de uma cidade. Nele, a população decide as prioridades de
investimentos em obras e serviços a serem realizados a cada ano, com os
recursos do orçamento da prefeitura. Além disso, ele estimula o exercício da
cidadania, o compromisso da população com o bem público e a coresponsabilização entre governo e sociedade sobre a gestão da cidade
(CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO).
Considera-se importante o registro da experiência que o município de Barão
vivenciou do ano de 2005 a 2012, visto que o processo de participação popular na
gestão pública está em constante recriação, porém o destaque é dado aos anos de
2005 e 2006 devido a serem os dois primeiros anos da experiência.
Através do Orçamento Participativo, os cidadãos podem ajudar a definir as
prioridades na aplicação dos recursos do orçamento municipal. Há uma
16
representatividade da comunidade que juntamente com membros da Prefeitura
discutem, analisam e decidem as áreas que devem receber maior investimento. As
reuniões são públicas, e as deliberações destas assembleias são consideradas
quando é elaborada a proposta da Lei Orçamentária Anual. Toda a atenção é
direcionada à participação da população para se procederem as tomada de
decisões.
O OP tende a iluminar outros caminhos. Caminhos para a cidadania e
caminhos para renovar espaços com uma apropriação coletiva da coisa
pública. O OP possibilita um convívio da democracia representativa com a
democracia direta, apontando para uma radicalidade democrática.
Igualmente possibilita a solidariedade entre grupos sociais e o controle do
governo e dos governantes pelos cidadãos ...O processo do OP pode
significar um caminho alternativo para evitar a exclusão e reorganizar
grupos sociais para solução de seus problemas financeiros. Nesta
reorganização, exigem-se lideranças para o sucesso de uma atividade
coletiva (HERBERT, 2008, p. 25).
Com a participação cidadã, o destino dos recursos públicos, dar-se-á de uma
forma mais coerente porque os sujeitos participam diretamente e definem as
prioridades que uma vez estabelecidas, entram na proposta orçamentária.
Para
tudo funcionar adequadamente, é fundamental mobilizar a comunidade para as
reuniões, não bastando isto, deve-se também motivar as pessoas a se
pronunciarem.
Em Barão, o OP começa no ano de 2005 por meio da coligação PT-PMDB
que vence as eleições municipais de 2004. O processo foi pensado de
forma simples para que a população entendesse sem dificuldades o
processo de consulta das prioridades locais. Havia um momento de
reuniões em cada comunidade ou bairro da cidade e um segundo momento
onde se encontravam os conselheiros eleitos[...] O primeiro momento foi
denominado de reuniões comunitárias do OP e o segundo momento de
reunião dos conselheiros com administradores e equipe técnica (HERBERT,
2008, P.36).
No ano de 2005, foi introduzido o processo de OP com o lema “Participar e
Construir”. Todas as comunidades foram visitadas pelo poder público municipal.
Analisadas as prioridades do município, foi estabelecido a Lista de Obras e Serviços
de Competência Municipal, ficando assim estabelecidas no setor de Obras, Viação e
Transporte: aquisição de máquinas para melhoria de estradas; conservação,
abertura e pavimentação de ruas e estradas municipais; qualificação e Construção
de Praças; paradas de ônibus e construção e ampliação de rede de água. Na
agricultura: melhorar e ampliar a assistência técnica da Emater; ampliar o Fundo
Municipal Agropecuário; ampliar e melhorar serviços de trator agrícola. Em
17
Educação e Cultura: ampliação, reforma, qualificação da Rede Municipal de
Educação Infantil; Educação Fundamental – Ampliação, Reforma e Aquisição de
Equipamentos; Programa de Educação de Jovens e Adultos; Programa de Inclusão
digital; Programa de produção de Eventos, Projetos e espaços Culturais para jovens;
Programas de Educação profissionalizante. Na saúde: construção, ampliação e
qualificação da estrutura dos postos de saúde; programa de saúde familiar e compra
de uma ambulância, UTI móvel. Na Assistência Social: programa de proteção social
à pessoa portadora de deficiência; programa de proteção e prevenção à criança e
adolescente e melhorar a integração entre grupos de terceira idade. No setor de
Esporte e Lazer: programa de espaços esportivos; programa de incentivo às
escolinhas de esporte amador; incentivo aos clubes esportivos; promover
competições
esportivas
escolares.
Em
Habitação:
elaboração
de
projetos
habitacionais; escrituração de terrenos; construção de casas populares. Quanto ao
Saneamento básico: tratamento e coleta de esgotos; drenagem de esgotos;
programa de arborização urbana e programa de cursos de educação ambiental. Já
na Administração e planejamento urbano: ampliação e reforma do centro
administrativo; informatização dos setores e serviços administrativos e implantação
de um parque municipal de eventos.
Como demonstrativo resultante das assembleias de 2005 e 2006, conforme cita
Herbert (2008, p. 37), “No ano de 2005, foram feitas 17 reuniões com 448
credenciados, de um total de 4.095 eleitores do município de Barão. No ano de 2006
foram 18 reuniões compreendendo 15 comunidades, 5 bairros e a plenária da
juventude”. Também esclarece que
Em Barão, nas reuniões do COP de 2005, duas foram as maiores
necessidades apontadas: compra de máquinas e pavimentação de ruas e
estradas. Em 2006, a atenção se voltou novamente para a pavimentação e
para a construção de redes de água em quatro comunidades (HERBERT,
2008, p.38).
A municipalidade destinou grandes investimentos em pavimentação de ruas
da área urbana e interior. As demandas constatadas: aquisição de máquinas,
melhoria de estradas, melhorias na infraestrutura, redes de água e obras de
calçamento, afetaram o recorte espacial, conforme Anexo C.
As decisões tomadas pelas assembleias interferiram na organização espacial
da cidade favorecendo o crescimento econômico, baseado na modernização da
agropecuária, da indústria e na diversificação das atividades comerciais.
18
O espaço da cidade de Barão constatou a questão da especulação imobiliária
com a presença de novos loteamentos regularizados. Algumas áreas rurais nos
diferentes distritos passaram a ser valorizadas devido ao asfalto ou pavimentação
que foram realizados em vias próximas às terras de alguns agricultores.
As obras de infraestrutura que levaram ao desenvolvimento urbano e social em
todas as regiões do município, principalmente nos bairros e distritos, contribuíram
para minimizar a desigualdade social.
5
A CONSCIÊNCIA ESPACIAL COMO FOMENTO DE
PARTICIPAÇÃO CIDADÃ
Passados alguns anos da experiência de participação cidadã no Orçamento
Participativo, reflete-se sobre o conhecimento adquirido. Com a contribuição dos
saberes científicos, as constatações que se deram é de que a escola é um local de
formação de ideias e portanto, protagonista em fornecer meios para o exercício da
cidadania.
A formação geográfica na escola fundamental, tem grande importância na
formação da consciência espacial, é responsável por criar espaços possíveis e
articulados do sujeito com o espaço em que ele vive.
[...] parte do pressuposto de ser a escola lugar privilegiado ao
desenvolvimento crítico-criativo dos alunos na medida em que lhes
possibilite o exercício da dúvida, da indagação, do questionamento
constante na interpretação e compreensão da realidade, para melhores
condições de vida no planeta [...] (NOGUEIRA, p. 87).
Com esse fim, a Geografia dialoga com outras áreas do conhecimento,
buscando a aproximação do lugar de vivência com o conhecimento geográfico
sistematizado e a compreensão das interações entre sociedade e natureza ocorridas
no mundo, com vistas a uma atuação cidadã.
[...] e, nesse sentido, a Geografia tem a função de desvendar os significados sócio-espaciais. Tal
função emerge em projeto pensado por sujeitos que, por suas experiências, vivências e seus
19
saberes, intervêm no modo de ser da escola e da Geografia na escola, na convergência de uma
intencionalidade atuante: a formação da consciência espacial dos educandos, em vista da sua
atuação cidadã. (NOGUEIRA, p. 87).
Os conteúdos trabalhados na geografia, são abordados buscando-se a
contribuição para a formação de um aluno crítico e participativo; primando pelo
acesso às informações e a velocidade com as quais são divulgadas. É papel da
escola possibilitar ao aluno-sujeito a sistematização do conhecimento partindo do
senso comum para o cientificamente produzido.
O espaço geográfico, reinventado, vem a ser entendido como casa-morada
do sujeito situado – aquele que vê, sente, percebe, confronta, desestrutura,
provoca, afeta o lugar onde vive. Não é apenas espaço da existência
material, das relações de trabalho; é espaço-lugar da convivência, da
estética e da ética. O espaço geográfico, então, toma outras formas: faz-se
espaço singular com o sujeito singular, espaço do desejo, da vontade, dos
sonhos, da arte, da criatividade, da inconstância, do sincrônico e do
diacrônico. O espaço torna-se objeto de estudo não só pela forma ou pelas
coisas que nele são produzidas, mas pelos modos de vida que o produzem
– pelos projetos dos sujeitos no espaço (NOGUEIRA, p.91).
A Geografia que sempre trabalhou a ideia de um espaço absoluto, passa a
conduzir interpretações que consideram os elementos interligados, um só tem valor
se relacionado com outros elementos; tratando-se de um espaço relativo, em que os
elementos naturais ou humanos são constitutivos do espaço geográfico.
6
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Uma grande tarefa é equacionar o crescimento econômico, a participação
cidadã e o desenvolvimento da cidade, porque muitas vezes o discurso está muito
distanciado da prática política. Várias são as formas com que podemos agilizar a
gestão de uma cidade sustentável, porém antes é necessário realizar a passagem
dos instrumentos públicos que administram e gerenciam para medidas sociais
capazes de mudar comportamentos, hábitos e estilos de vida assim se procederá a
uma consciência participativa. Como nos lembra STRECK (2005, p.85)
Participação é, como indicado no nome Orçamento Participativo, a ideiaforça que está na base deste processo que se situa entre planejamento,
pesquisa participante e aprendizagem da cidadania. Isso, no entanto, diz
muito pouco, uma vez que não se pode pressupor uma relação direta entre
participação, cidadania e democracia
20
Com esse pressuposto o ensino da geografia orienta e fortalece a participação
na sociedade. Nos espaços públicos de participação cidadã os interesses são
expressos e disputados. Por isso, é importante adotar regras democráticas baseada
na equidade de participação, para que todos os cidadãos tenham espaço.
Para Leonardo Boff, participação tem o nome de concreção. Trata-se no
fundo da participação nos mistérios da existência, da qual brota uma
profunda fraternidade entre todos os seres vivos e não-vivos. A atitude de
toda a criação, é portanto, de reverência e de compaixão por tudo que tem
sua existência ameaçada. A solidariedade, deixa de ser uma atitude entre
homens e mulheres mas uma forma de sentir-se parte de um frágil e bela
teia de relações em perpétua criação de formas cada vez mais complexas e
cada vez mais voltadas a interação (2000 apud BOFF. Idem p. 93)
Sendo sujeitos veem-se envolvidos nas relações sociais e nos conflitos de
interesses o que constitui o dinamismo que se estabelece numa sociedade
democrática. A democracia garante a participação, entretanto a sociedade brasileira
não tem o hábito de ser participativa. Como geralmente é do grupo social que são
eleitos os gestores políticos, por vezes encontraremos planos de governo que não
tem projetos de estimulação à participação dos munícipes nas decisões. Algumas
experiências já foram realizadas e garantiram o efetivo exercício da participação.
Conforme apresentação das condições de liderança em Freire, verifico que
elas se completam e uma condição se encaminha para outra. A relação
dialógica é um processo de aprendizado que proporciona despertar o
indivíduo para uma atuação crítica na sociedade. A dimensão política, em
Freire é a própria dimensão educativa. A contextualização histórica como
condição para a liderança em Freire encontra seu sentido na possibilidade
de ação para transformação desta realidade. É a partir da realidade que a
liderança vai se manifestar e lutar por transformações (HERBERT, 2008,
P.159).
Sendo assim, há necessidade de uma leitura de mundo que seja aproveitada
pela população porque só ela pode conhecer suas reais necessidades. E só ela
pode tornar suas reivindicações em atos concretos.
A participação não tem apenas o caráter de legitimadora das decisões que são
tomadas exclusivamente por aqueles ligados diretamente aos espaços de decisão.
Essa participação é resultado de um processo que envolve o sentimento de
pertencer a um espaço e, em decorrência disso, do sentimento de responsabilidade
pelo desenvolvimento econômico e social da comunidade. Quanto maior for o nível
de participação, mais fortes os sentimentos se tornarão e, quanto mais fortes os
sentimentos, maior o nível de envolvimento e participação.
21
A valorização do espaço local como espaço para efetivar a participação dos
cidadãos, juntamente com a proximidade dos centros de decisão com a população é
fundamental. É na escala local que os cidadãos tem a chance de participar de todos
os momentos do processo decisório da gestão pública, para tanto os saberes que os
sujeitos demonstram e a sua linguagem devem ser respeitados.
No caso de Barão, constatou-se que a participação dos cidadãos fora
progressiva e as decisões tomadas pelos munícipes interferiram na organização
espacial da cidade, primeiramente porque a população sentiu-se atuante na
construção do espaço. Cita HERBERT “O OP brasileiro apresenta como uma de
suas maiores características construir um espaço para viver [...].Esses interfaces de
participação, mostram que a população não está desarticulada e a tentativa de
organização é regida pelo Estatuto da Cidade. O Capítulo IV – Gestão Democrática
da Cidade – do Estatuto da cidade determina aos poderes municipais, executivo e
legislativo, o seguinte:
Art. 43. Para garantir a gestão democrática da cidade, deverão ser
utilizados, entre outros, os seguintes instrumentos:
I – órgão colegiados de política urbana, nos níveis nacional, estadual e
municipal;
II – debates, audiências e consultas públicas;
III – conferências sobre assuntos de interesse urbano, nos níveis nacional,
estadual e municipal;
IV – iniciativa popular de projeto de lei e de planos, programas e projetos de
desenvolvimento urbano.
Desta forma, com o objetivo de propiciar a democratização na gestão da
cidade, cabe ao poder público e a população aproveitarem da melhor maneira
possível a legislação, pois sem a participação cidadã a lei por si só, não resolverá os
problemas constatados. Já dispor dos preceitos da educação geográfica para a
formação de um consciência espacial cidadã, é possível
A educação geográfica que se busca é comprometida com a formação da
cidadania responsável com o planeta e o espaço social habitado pelos
sujeitos-alunos. Por isso, na formação da consciência espacial e, com ela,
formação da cidadania, destacam-se algumas questões: a) a preservação e
conservação da diversidade biológica e cultural (CAPRA, 1996;CARVALHO,
2004) – a sóciobiodiversidade; b) as relações estabelecidas entre sociedade
e natureza – relações socioambientais (BARCELOS,2004); c) a
preocupação com a continuidade da vida no planeta –sustentabilidade da
vida; d) a intervenção criteriosa e prudente do sujeito situado no universo
político, econômico, social, cultural e natural, em vista da prevenção e
solução dos problemas socioambientais – da melhoria da realidade de vida
(CARNEIRO, 1999) (NOGUEIRA, p.92).
22
Trabalhar os conceitos espaciais da Geografia, na escola, possibilita aos
alunos a compreensão do espaço de vivência, a construção de posições e
argumentação das mesmas. Proporciona o estabelecimento de um processo que se
estende ao Orçamento Participativo, com uma dinâmica semelhante àquela que
acontece nas salas de aula.
A discussão coletiva caracteriza a pedagogia do OP. A partir dela, a
realidade é desvendada, fortalecendo convicções em torno da possibilidade
de melhoramentos que podem ser feitos. A educação é fomentada a partir
da reflexão sobre a própria prática e sobre a realidade vivida pelo grupo
social que propõe transformação (HERBERT, p. 2007).
Na modalidade aplicada em Barão, constatou-se que houve o convite para
participação; definição do tema; formação de grupos que puderam dialogar; após, a
formação de pequenos grupos que discutiram as prioridades do município e a
escolha de um representante comunitário. E para finalizar, consensos e exposições
de anseios por meio do voto.
7
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ALARCÃO, Isabel (org.). Escola reflexiva e nova racionalidade. Porto Alegre: Artmed
Editora, 2001.
BOFF, Leonardo. O antropoceno: uma nova era geológica. Disponível em <
http://www.leonardoboff.com/site/lboff.htm> Acesso em 18 fev.2014.
CALLAI, Helena Copetti. O ensino de Geografia: recortes espaciais para análise. In:
CASTROGIOVANNI, Antônio Carlos et al (Orgs.). Geografia em sala de aula,
práticas e reflexões. 4. ed. Porto Alegre: Editora da UFRGS/ Associação dos
Geógrafos brasileiros – Seção Porto Alegre, 2003, p. 57-63
______. Escola, cotidiano e lugar. In: BUITONI, Marísia Margarida Santiago.
Geografia: ensino fundamental. Brasília: Ministério de Educação, Secretaria de
Educação Básica, 2010. (Coleção Explorando o Ensino; v.22)
CAVALCANTI, L. de S. A geografia escolar e a cidade: Ensaios sobre o ensino de
Geografia para uma vida urbana cotidiana. Campinas, São Paulo:Papirus, 2008 – 3ª
ed. 2010.
______. Geografia, escola e construção de conhecimentos. Campinas:
CIDADE
E
PATRIMÔNIO
NATURAL.
Disponível
em
<http://www.portoalegre.rs.gov.br/planeja/spm2/19.htm> Acesso em 05 ago.2013.
23
Controladoria Geral da União – Disponível em
<www.portaldatransparencia.gov.br/controleSocial/OrcamentoParticipativo.asp>.
Acesso em 04.10.2013.
CORRÊA, R. L. A rede urbana. São Paulo: Ática, 1989 ou da DIAS, Leila C. Redes:
Emergência e Organização. In: CASTRO et al. (Orgs.). Geografia: conceitos e
temas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1995.
DEMO, Pedro. Cidadania menor – alguma indicações quantitativas de nossa
pobreza política. Petrópolis: Vozes,1992: 17-18.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 23ª ed. São Paulo: Atlas,
2009.
Disponível
em
<www.ibge.gov.br/cidadesat/xtras/perfil.php?codmun=430165&search=rio-grandedo-sul|barao> Acesso em 2013.
FREIRE, Paulo. Uma Biobibliográfica. São Paulo: IPF/Cortês, 1996.
______. Pedagogia da Esperança: um reencontro com a pedagogia do
oprimido.17. Ed. – São Paulo: Paz e Terra, 2011.
______. Pedagogia da Autonomia: Saberes necessários à prática educativa. 25 ed.
– São Paulo: Paz e Terra, 1996.
GRAZIA, Grazia de. O desafio da sustentabilidade urbana. FASE, IBASE, 2001.
HERBERT, Sérgio Pedro. Orçamento participativo na perspectiva de Freire e
Gramsci: condições para emergência e formação de lideranças. Porto Alegre: Redes
Editora, 2008.
______. As condições para a emergência e a formação de lideranças pelo
Orçamento Participativo na perspectiva de Freire e Gramsci. Disponível em
<biblioteca.asav.org.br/vinculos/tede/as%20condicoes.pdf>. Acesso em 07.10.2013.
JÚNIOR, Orlando Alves dos Santos. Democracia e cidadania. Disponível em
<http://www.dhnet.org.br/direitos/sos/textos/orlando_jr_dem_cidadania.pdf> Acesso
em 06.out.2013.
KLEIN, Renato. Filmes sobre os municípios do Vale da Felicidade. Disponível em:<
http://historiasvalecai.blogspot.com.br/2013/04/1843-filmes-sobre-os-municipios-dovale.html>. Acesso em 21 fev. 2014
MOHR, Udo. Disponível em: <www.portoalegre.rs.gov.br/planeja/spm2/19.htm>.
Acesso em 05 ago. 2013.
NOGUEIRA, Valdir. CARNEIRO, Sonia M. M. Educação geográfica e a consciência
espacial cidadã. Contrapontos, volume 8, Nº1 – p.85 – 101. Itajaí. Jan/abr 2008.
Papirus, 1998. 16ª ed. 2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO. Prestação de Contas. Volume 1, 15 p.
24
REVISTA E-CURRICULUM: EDIÇÃO ESPECIAL DE ANIVERSÁRIO DE PAULO
FREIRE.
São
Paulo,
v.7
n.3
DEZEMBRO
2011.
Disponível
em
<revistas.pucsp.br/index.php/curriculum/article/download/7603/5571>. Acesso em
05.out.2013.
REVISTA
TRIMESTRAL
DE
DEBATE
DA
FASE.
Disponível
em
<www.fase.org.br/v2/admin/anexos/acervo/1_gadotti.pdf>. Acesso em 05 out 2013.
SANTIAGO BUITONI, Margarida Marísia (coord.). Geografia : ensino fundamental /
Coordenação, - Brasília : Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica,
2010. 252 p. : il. (Coleção Explorando o Ensino ; v. 22) – Texto.
SANTOS, Milton. O espaço do Cidadão. São Paulo: Nobel, 1987.
STRECK, Danilo. EGGERT, Edla. SOBOTTKA, Emil A.(org). Dizer a sua palavra:
educação cidadã, pesquisa participante, orçamento público. Pelotas: Seiva, 2005.
ZORZI, J. E. et al . Caracterização de matérias-primas cerâmicas do Vale do Rio
Caí. Cerâmica, São Paulo , v. 58, n. 348, Dec. 2012 .
Disponível em
<http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S036669132012000400016&lng=en&nrm=iso>. Acesso em 21 Fev. 2014
WIKIPÉDIA.
Barão
(Rio
Grande
do
Sul).
Disponível
em:<
http://pt.wikipedia.org/wiki/Bar%C3%A3o_(Rio_Grande_do_Sul)>. Acesso em 21 de
fev 2014.
25
ANEXO A
Fonte: WIKIPÉDIA
26
ANEXO B
Fonte: Renato Klein
Fonte: ZORZI, J. E. et al.
27
ANEXO C
Fonte: Prefeitura Municipal de Barão, 2006