ALEXANDRE VENTURA CAÇADOR CARVALHO
GILSON VASCONCELOS DOBBIN
HÉRYCKA SERENO NEVES DA ROCHA
MARIA ALICE GOMES DE OLIVEIRA
RAQUEL BRAGA RODRIGUES
THAÍS DA COSTA PICCHI
VÂNIA NUNES DE CARVALHO
EDUCAÇÃO PARA DEMOCRACIA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS: REFLEXÕES
SOBRE AS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS
BRASÍLIA
2015
1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO
Título: Educação para democracia na Câmara dos Deputados: reflexões sobre práticas
pedagógicas
Autores:
Maria Alice Gomes De Oliveira (coordenadora): http://lattes.cnpq.br/0289569280396289
Alexandre Ventura Caçador Carvalho: http://lattes.cnpq.br/3508212115361022
Gilson Vasconcelos Dobbin http://lattes.cnpq.br/5497991844023126
Hérycka Sereno Neves Da Rocha: http://lattes.cnpq.br/3345328442103808
Raquel Braga Rodrigues: http://lattes.cnpq.br/5485327687875403
Thaís Da Costa Picchi: http://lattes.cnpq.br/7926065357153685
Vânia Nunes De Carvalho: http://lattes.cnpq.br/1855088253373668
Linha de Pesquisa: c) Política Institucional do Poder Legislativo: Comunicação e Educação
para Democracia
Data: 02/03/2015
Resumo: O projeto tem como objetivo a investigação sobre os aspectos metodológicos e
pedagógicos das ações de educação para a democracia – realizadas no âmbito da
Câmara dos Deputados. À luz da literatura especializada e ladeado pelos objetivos
institucionais da Casa no que se refere a esta temática, o presente trabalho buscará
contribuir para o debate sobre educação para democracia por meio da investigação sobre
competências e metodologias pedagógicas voltadas para a educação para democracia.
Pretende-se, desta forma, propiciar subsídios para o planejamento e a implementação de
ações efetivas de letramento político desenvolvidas pelas Casas Legislativas de diversas
esferas e, primordialmente, pelo Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da
Câmara dos Deputados - Cefor para diferentes públicos.
2. APRESENTAÇÃO
A Câmara dos Deputados, que juntamente com o Senado Federal representa o Poder
Legislativo na esfera federal, vem desenvolvendo ações, programas e atividades institucionais
que, balizadas por ações pedagógicas e em parceria com instituições de ensino, tem o intuito de
disseminar conhecimentos sobre o que é o Poder Legislativo, seu papel para a democracia e
também dentro da organização do Estado Brasileiro. As principais ações de educação para
democracia da Casa têm sido realizadas pelo Centro de Formação, Treinamento e
Aperfeiçoamento – Cefor por meio da Coordenação de Educação para democracia – Coede.
O Grupo de Pesquisa e Extensão “Educação para a Democracia na Câmara dos
Deputados: definição de competências” se propôs entre 2012 e 2014 a desenvolver pesquisas
com o propósito de refletir sobre a educação para a democracia – conceitos, práticas e públicoalvo – no âmbito do parlamento brasileiro, especialmente na Câmara dos Deputados. Em um
primeiro momento, foi feita a identificação e sistematização de competências consideradas
importantes para uma efetiva participação do cidadão em uma sociedade democrática por meio de
uma pesquisa bibliográfica no campo da educação para democracia.
A proposta do GPE “Educação para democracia na Câmara dos Deputados: reflexões
sobre as práticas pedagógicas” é dar continuidade ao trabalho realizado pelo grupo anterior,
aprofundando a investigação a partir dos resultados obtidos e, ainda, expandido a pesquisa para a
discussão sobre práticas pedagógicas e metodologias vinculadas às ações de educação para
democracia. Assim, inicialmente, o grupo dedicou-se à pesquisa sobre “o que” de mais importante
é trabalhado em ações de educação para democracia. Agora, a proposta recai sobre o “como”
abordar tais temáticas no contexto da educação legislativa.
A discussão sob o ponto de vista pedagógico – práticas e metodologias – pode ser feita a
partir de diferentes enfoques. Consideramos que três pontos de vista são importantes para esta
abordagem. Primeiramente, a descrição de experiências, ou seja, ações de educação para
democracia já existentes na instituição que podem apontar caminhos de sucesso a partir dos
resultados que geraram e da análise sobre em que medida propiciaram o alcance dos objetivos
propostos. A análise de casos, no contexto de atuação do Cefor, poderá, ainda, formar um
material de referência para outros órgãos do Poder Legislativo que tenham interesse em
desenvolver ações semelhantes.
Um segundo eixo seria a avaliação de ações desenvolvidas atualmente no que se refere
às competências desenvolvidas e metodologias utilizadas à luz do referencial teórico construído,
tendo como ponto de partida a categorização de competências realizada pelo GPE “Educação
para a Democracia na Câmara dos Deputados: definição de competências”.
O terceiro eixo seria a investigação de abordagens inovadoras que podem ser
implementadas de forma a vencer os desafios que se colocam para a área de educação para
democracia de forma geral e também no contexto da atuação do Cefor. Neste sentido, identificase a transversalidade como um método ou uma forma de organizar o trabalho didático que pode
trazer inovação para ações de educação para democracia, ampliando as possibilidades de
atuação na área com diferentes públicos e em diferentes níveis de aprofundamento.
3. PROBLEMA
Quais são as estratégias pedagógicas utilizadas nas práticas de educação para
democracia e de que forma elas podem ser aplicadas em programas da Câmara dos Deputados?
4. OBJETIVOS
Objetivo Geral:
Analisar as práticas, conteúdos e metodologias empregados em ações de educação para
democracia, construindo um referencial para subsidiar, primordialmente, as ações realizadas pela
Câmara dos Deputados.
Objetivos específicos:

Descrever e analisar a concepção e o desenvolvimento de programas da Coede,
apresentando resultados obtidos e objetivos alcançados;

Refinar o levantamento de competências do GPE: “Educação para a Democracia na
Câmara dos Deputados: definição de competências”, que identificou e categorizou as
competências em educação para a democracia a partir da literatura;

Avaliar as competências e as metodologias utilizadas nos programas e atividades
educacionais já existentes e insertas nos programas da Coede à luz do referencial
construído;

Levantar abordagens e práticas acerca da transversalidade como método para
desenvolver temas relativos à educação para democracia e de sua aplicação no âmbito da
educação formal e corporativa.
5. JUSTIFICATIVA
No Legislativo Brasileiro, o Cefor, o Instituto do Legislativo brasileiro do Senado Federal ILB e as Escolas do Legislativo, instituídas pelas várias Assembleias Estaduais e pelas Câmaras
Municipais, cada vez mais sensibilizados pela necessidade de desenvolver projetos dirigidos à
educação para a democracia, têm instituído programas para a sociedade de forma a envolver a
população e permitir a ela uma visão mais completa do Legislativo e do processo legislativo.
Embora o entendimento da importância da função educativa do Parlamento não seja novo,
são recentes as ações sistematizadas voltadas à educação para a democracia, principalmente
quanto ao enfoque legislativo. Há, portanto, muito a ser desenvolvido no sentido de analisar,
aprimorar e tornar as práticas mais efetivas.
O entendimento das práticas inicia-se com a análise dos objetivos instrucionais,
considerados pela literatura de treinamento e desenvolvimento como o passo inicial do processo
de planejamento pedagógico do curso (Abbad e cols, 2006). Dentro do processo de elaboração de
um programa educacional a definição das competências baseia os objetivos instrucionais
ajudando os planejadores do curso a definirem as estratégias educacionais, conteúdos,
divulgação e demais elementos para que o evento educativo consiga alcançar os resultados
desejados.
Neste sentido, a escolha das estratégias educacionais é vital para o alcance dos objetivos
de qualquer programa, em especial os de educação para democracia em sua complexidade por
tratar de conhecimentos, práticas e valores necessários para a atuação em um sistema
democrático (Cosson, 2008). A parcela da literatura que apresenta objetivos e forma de
desenvolvimento das ações de educação para a democracia está focada em estudos de caso.
Assim, é um avanço o levantamento sistematizado que permita um panorama de todas as ações
desenvolvidas pela Câmara para os diversos públicos, competências propostas e metodologias
pedagógicas de forma a possibilitar identificar padrões, pontos de concentração e lacunas, assim
como práticas de sucesso.
A Educação Legislativa, como definida no Projeto Pedagógico Institucional – PPI do Cefor
é aquela que acontece no âmbito do Poder Legislativo e que se destina à profissionalização dos
agentes que atuam no parlamento e à formação do cidadão para a vivência democrática. As
ações de educação para democracia, em geral com foco no público externo, ocorrem como eixo
inerente à atuação do Centro. Além disso, o Cefor propõe, em seu PPI, que todas as ações
educativas promovidas sejam baseadas no reconhecimento de seu papel na construção da
cidadania
e
da
democracia,
na
formação
de
alunos-cidadãos,
conscientes
de
sua
responsabilidade profissional, política e social.
A partir destas considerações, o Cefor inclui o publico interno, ou seja, os servidores da
Câmara dos Deputados, de maneira explícita, como público de ações para a democracia. Assim,
ao propor que a educação para democracia perpasse todas suas ações, abre espaço inescapável
para o tema da transversalidade. Na área da educação, este termo é entendido como “uma forma
de organizar o trabalho didático na qual alguns temas são integrados nas áreas convencionais de
forma a estarem presentes em todas elas.” (MENEZES, 2002).
Amplamente debatida no âmbito da educação formal (PCN, 1997; MENEZES, 2002;
ARAUJO, 2013), a metodologia da transversalidade se coloca como avanço essencial no campo
da educação para a democracia institucional. A melhor compreensão de suas abordagens e
metodologias servirá de norteador para reflexões e modificações nas ações voltadas ao servidor
do legislativo e o melhor delineamento de produtos e programas voltados para os professores da
educação formal.
O desenvolvimento de conhecimento acerca dos aspectos pedagógicos de práticas de
educação para a democracia servirá de base, ainda, para reflexões e melhorias dos programas da
Câmara dos Deputados. Também poderá ser um estímulo para outras casas legislativas adotarem
novas iniciativas e refletirem as já promovidas.
6. REVISÃO DA LITERATURA
Este projeto pretende refletir sobre alguns trabalhos já realizados nas instâncias do Poder
Legislativo e sobre material bibliográfico ligado às áreas de educação, pedagogia, didática e
planejamento, voltados para a educação política, tomando como base a reflexão nas obras de:
Cosson (2008); Virginio (2002); Benevides (1994); Libâneo (2011); Luckesi (1992); Padilha (2001);
Kunsch (2003); Baffi (2002); Pimenta & Anastasiou (2010) dentre
outros, para melhor
compreender a educação para a democracia e a formação de competências e o desenvolvimento
de metodologias para a seu alcance.
Também estará baseado na literatura sobre a transversalidade, partindo do campo da
educação formal para construir referências a serem utilizadas nesta e na educação corporativa.
Além de buscar uma bibliografia afinada e, na medida do possível, atual, será feita
pesquisa junto à Coede/Cefor voltada para a identificação dos programas e ações de educação
para a democracia, as metodologias e competências desenvolvidas e/ou que são necessárias aos
programas estudados.
O ponto de partida proposto para a discussão sobre educação para democracia no âmbito
do Parlamento é o reconhecimento do papel educativo da instituição. Marques-Júnior (2008)
destaca que, como palco principal da arena democrática, o legislativo é locus privilegiado de
geração e demanda de informação. Portanto, gera importantes informações para a sociedade e
necessita de informações da sociedade para realizar seu trabalho. Dessa forma, a possibilidade
de comunicação efetiva entre a sociedade e o parlamento é uma das fontes primordiais de
legitimidade para a função legislativa.
Neste sentido, definimos a educação para democracia como um conjunto de ações e
metodologias voltadas para o desenvolvimento de cidadãos capazes de viver em um regime
democrático, vivenciando plenamente suas práticas e valores. Esta definição é construída tendo
como referência vários autores que, de forma complementar, caracterizam estas ações.
Gutmann (1999) a define como o desenvolvimento de virtudes, conhecimentos e
habilidades necessárias para a participação política. Crick (1998, p.41) a entende como a
“aprendizagem sobre e como nos fazer atuantes na vida pública por meio de conhecimentos,
habilidades e valores”.
Para Benevides (1996), a educação para democracia é constituída, por um lado, de
formação intelectual e informação, que atribuem aos indivíduos a capacidade de conhecer para
melhor julgar e, por outro, de educação moral, que diz respeito à internalização de valores
essenciais à democracia. Constitui-se, ainda, de educação do comportamento, que se refere à
adoção de atitudes condizentes com os valores democráticos.
Por fim, Cosson (2010, p. 195) a define como “processo de apropriação de práticas,
conhecimentos e valores para manutenção e aprimoramento da democracia”.
A análise trabalhada pelo GPE anterior revela uma aproximação entre a concepção de
educação para democracia e o conceito de competências, na medida em que ambos expressam a
ideia da ação e da mobilização de conhecimentos e habilidades para uma aplicação concreta e,
ainda, a necessidade de demonstração das competências em termos concretos e apreensíveis,
importante como base para a definição de objetivos instrucionais.
O trabalho realizado, assim, expressa esta aproximação apontando competências a serem
desenvolvidas neste campo, as quais compõem categorias que englobam conhecimentos,
habilidades, valores e atitudes a serem trabalhados em ações de educação para democracia:
conhecimento do estado democrático, análise do contexto sócio-político, atuação política, valores
democráticos e republicanos, habilidades pessoais.
Para além das competências, o debate sobre as estratégias pedagógicas e metodologias
proposto contribuirá para o avanço na concepção e avaliação de ações e programas de educação
para democracia no âmbito do Legislativo. As estratégias pedagógicas representam os
instrumentos para a efetiva consolidação da proposta instrucional e competências a serem
desenvolvidas. Sobre isso, Krahe, Tarouco e Konrath afirmam que
As estratégias pedagógicas são os meios que o professor utiliza em sala de aula
para facilitar o processo de ensino–aprendizagem, incluindo: as concepções
educacionais que embasam as atividades propostas; a articulação de propostas
e/ou atividades desencadeadora de aprendizagens; a organização do ambiente
físico; a utilização de recursos áudio-visuais; o planejamento de ações e o tipo e a
forma como o material é utilizado (p. 6).
Dentro deste tema, a transversalidade pode ser vista como uma alternativa que está
alinhada à proposta de educação para democracia. O conceito surge no contexto dos movimentos
de renovação pedagógica, quando os teóricos conceberam que é necessário redefinir o que se
entende por aprendizagem e repensar também os conteúdos que se ensinam aos alunos.
(MENEZES, 2002)
A transversalidade relaciona-se a temáticas que perpassam os diferentes campos de
conhecimento. Tais temáticas devem estar atreladas à melhoria da sociedade e da humanidade e,
“por isso, abarcam temas e conflitos vividos pelas pessoas em seu dia-a-dia”. Cada cultura, cada
sociedade, cada comunidade, pode eleger os temas transversais que considera pertinentes serem
abordados nas instituições educacionais. Tais temas podem ser definidos tanto em termos de
políticas nacionais quanto ser escolhidos pelas comunidades e escolas específicas, de acordo
com sua realidade e/ou necessidades. (ARAUJO, 2013)
Difere-se da interdisciplinaridade porque, apesar de ambas rejeitarem a concepção de
conhecimento que toma a realidade como um conjunto de dados estáveis, a primeira se refere à
dimensão didática e a segunda à abordagem epistemológica dos objetos de conhecimento. Ou
seja, se a interdisciplinaridade questiona a visão compartimentada da realidade sobre a qual a
escola se constituiu, mas trabalha ainda considerando as disciplinas, a transversalidade diz
respeito à compreensão dos diferentes objetos de conhecimento, possibilitando a referência a
sistemas construídos na realidade dos alunos (MENEZES, 2002).
Os parâmetros curriculares do MEC estabelecem que o compromisso com a construção da
cidadania pede necessariamente uma prática educacional voltada para a compreensão da
realidade social e dos direitos e responsabilidades em relação à vida pessoal e coletiva e a
afirmação do princípio da participação política. Nessa perspectiva é que foram incorporadas como
Temas Transversais as questões da Ética, da Pluralidade Cultural, do Meio Ambiente, da Saúde,
da Orientação Sexual e do Trabalho e Consumo. (PCN, 1997)
Diante disso, a proposta da transversalidade pode ser vista como um caminho interessante
para se pensar a educação para democracia, por trazer esta dimensão da relação com a realidade
e da coletividade, pressupostos importantes para uma educação para democracia efetiva. Além
disso, abre possibilidades de inserção da temática em ações educativas que primordialmente
tratam de outros campos do conhecimento, aumentando a abrangência das ações.
7. METODOLOGIA
A fim de possibilitar o alcance dos objetivos propostos, a opção metodológica do GPE será
a criação de três subgrupos de trabalho que atuarão na investigação focada nos três eixos
identificados na apresentação. Para cada um deles será adotada metodologia específica para o
alcance dos objetivos.
1. Eixo Descrição de experiências: estudo de ações já desenvolvidas pela Coede, tendo
como objetivo descrever a concepção e o desenvolvimento de programas selecionados
pelo grupo, bem como descrever conteúdo e metodologias utilizadas e analisar os
resultados obtidos.
Neste subgrupo serão utilizadas a análise documental de projetos, planejamentos
instrucionais, relatórios internos da Coede e análise qualitativa e de estatísticas descritivas
das avaliações dos participantes.
2. Eixo Competências e metodologias de ações: classificação das competências as quais os
programas da Coede pretendem desenvolver à luz da categorização de competências
encontradas na literatura resultante do trabalho do GPE anterior.
Ainda, um estudo sobre as metodologias utilizadas nestes programas e de que forma
competências e metodologias se relacionam.
Neste estudo serão realizados levantamentos para identificar as competências e as
metodologias desenvolvidas nos programas da Coede por meio de análise documental e,
se necessário, coleta de dados primários com os coordenadores e participantes dos
programas. A análise e classificação dos dados serão feitas a partir da análise de conteúdo
apriorística, quando o pesquisador de antemão já possui, segundo, experiência prévia ou
interesses, categorias pré-definidas. Vale ressaltar, ainda, que a categorização das
competências e a análise das inter-relações competências/metodologias passarão pela
validação externa, por juízes e pelos pares.
3. Eixo Investigação de abordagens inovadoras: levantamento de abordagens e práticas de
transversalidade.
Nesta linha será utilizada primordialmente a pesquisa exploratória, que tem como objetivo
proporcionar familiaridade com um problema, com vistas a torná-lo mais explícito ou a
construir hipóteses sobre determinado tema. Este tipo de pesquisa é realizado, sobretudo,
para o aprimoramento de determinados conceitos preliminares sobre uma temática e,
assim, contribui para descobrir novos enfoques sobre o assunto ao reunir mais
conhecimento e incorporar características inéditas, bem como buscar novas dimensões até
então desconhecidas.
Observa-se que os eixos são complementares, contendo descrição e análises de ações já
desenvolvidas, bem como discussão das estratégias pedagógicas possíveis e desejáveis. A
divisão busca organizar o trabalho para melhor contribuir para o desenvolvimento pedagógico em
ações de educação para democracia.
8. CRONOGRAMA
Eixo 1 - Descrição de
experiências
Março Abril
Levantar a bibliografia e
estruturar o referencial
teórico
Maio
Definição do programa a ser
estudado. Após, reunir e
consolidar os dados a serem
apresentados a partir dos:
projetos, planejamento
instrucional, relatórios,
planilhas com dados de
avaliação.
Junho
Redigir a apresentação dos
dados – histórico e
resultados
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Redigir análise e discussão
Redigir conclusão e
introdução
Revisão do grupo
Ajustes e encaminhamento
do artigo para E-Legis
2015
Eixo 2 - Competências e
metodologias de ações
Elaboração do Projeto para o
subgrupo do GPE
--------------------------------------Levantamento e revisão
bibliográfica inicial
Levantamento dos cursos,
programas, ações e
atividades existentes no
Coede/Cefor relacionados
com os objetivos pretendidos
– classificação das
competências.
Alimentar e analisar bancos
de dados com as
informações do
levantamento realizado
____________________
Levantamento e revisão
bibliográfica
Alimentar e analisar banco de
dados
-------------------------------------Levantamento e revisão
bibliográfica
Elaboração do Relatório
Preliminar
Analisar banco de dados e
cruzar dados com o Relatório
Preliminar – 1º versão
Avaliação de pares e Juízes
Elaboração do Relatório Final
- Classificação das
competências
Analisar banco de dados e
cruzar dados com o Relatório
Final – 1º versão –
Classificação das
competências
Revisão do Relatório Final –
2º versão – Classificação
das competências
Eixo 3 - Investigação de
abordagens inovadoras
Levantamento bibliográfico
exploratório
Elaboração do projeto para o
subgrupo do GPE
Levantamento bibliográfico
Alimentar e analisar banco de
dados
-------------------------------------Levantamento e revisão
bibliográfica
Elaboração do Relatório
Preliminar
Apresentação para o grupo
Reformulação dos objetivos
da pesquisa
- Segunda rodada de
levantamento bibliográfico (a
definir se com mesmo banco
de dados ou novo)
Alimentar e analisar banco de
dados
Alimentar e analisar banco de
dados
Janeiro
Fevereiro
Março Abril
Maio
Junho
Eixo 1 - Descrição de
experiências
Análise sobre a possibilidade
de novo programa a ser
relatado
Levantar a bibliografia e
estruturar o referencial
teórico
Reunir e consolidar os dados
a serem apresentados a
partir dos documentos do
Programa escolhido:
projetos, planejamento
instrucional, relatórios,
planilhas com dados de
avaliação.
Redigir a apresentação dos
dados – histórico e
resultados
Julho
Agosto
Redigir análise e discussão
Setembro
Redigir conclusão e
introdução
Outubro
Revisão do grupo
Novembro
Ajustes e encaminhamento
do artigo para E-Legis
Dezembro
2016
Eixo 2 - Competências e
metodologias de ações
Levantamento e revisão
bibliográfica inicial Metodologias
Levantamento dos Cursos,
programas, ações e
atividades existentes no
Coede/Cefor- Metodologias
relacionados com as
competências
Apresentação para o grupo
Reformulação dos objetivos
da pesquisa
A ser definido a partir dos
resultados encontrados
Elaboração do Relatório
Preliminar
A ser definido a partir dos
resultados encontrados
Analisar banco de dados e
cruzar dados com o
Relatório Preliminar – 1º
versão
Avaliação de pares e Juízes
Elaboração do Relatório
Final - Metodologias
Analisar banco de dados e
cruzar dados com o
Relatório Final Metodologias – 1º versão
Revisão do Relatório Final Metodologias – 2º versão
Redação de artigo
2017
Eixo 2 - Competências e
metodologias de ações
Revisão do grupo
Janeiro Março
Elaboração do Relatório
Preliminar
Alimentar e analisar bancos
de dados com os dados do
levantamento realizado
Redação de artigo
Eixo 1 - Descrição de
experiências
Eixo 3 - Investigação de
abordagens inovadoras
A ser definido a partir dos
resultados encontrados
Elaboração do Relatório
Preliminar
Apresentação para o grupo,
definição sobre formato do
artigo
Redação de artigo
Redação de artigo
Revisão do grupo
Eixo 3 - Investigação de
abordagens inovadoras
Ajustes e encaminhamento
do artigo para E-Legis
Ajustes e encaminhamento
do artigo para E-Legis
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