BS_10/2011 7/10/2011 MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA-EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO BOLETIM DE SERVIÇO ANO 2011 Nº 10 07/10/2011 1 BS_10/2011 7/10/2011 SUMÁRIO 1.SEÇÃO I - Atos Administrativos Página Portaria n° 98 de 04/10/2011 SFB______________________________ 03 - 04 Portaria n° 99 de 04/10/2011 SFB______________________________ 05 Portaria n° 100 de 04/10/2011 SFB_____________________________ 06 Portaria n° 101 de 04/10/2011 SFB_____________________________ 07 Portaria n° 102 de 04/10/2011 SFB_____________________________ 08 Portaria n° 103 de 04/10/2011 SFB_____________________________ 09 Portaria n° 157 de 06/10/2011 SPOA___________________________ 10 2 BS_10/2011 7/10/2011 MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO SCEN, Av. L4 Norte - Trecho 2, Lote 4, Bloco H - 70818 -900 - Brasília/DF Fone (61) 2028-7274 - Fax (61) 2028-7269 - www.florestal.gov.br PORTARIA N° 98, DE 04 DE OUTUBRO DE 2011 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO SFB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 387, de 18 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2010, resolve: Art. 1° Conceder autorização aos servidores, abaixo relacionados, para dirigir veículos oficiais do Serviço Florestal Brasileiro, exclusivamente no interesse do serviço e no exercício de suas próprias atribuições funcionais: NOME Alencar Garlet MATRÍCULA SIAPE 1512740 CARGO N° DA CNH Analista Ambiental 02912427656 CATEGORIA DA CNH B Ana Paula Gomes de Melo 1565843 Analista Ambiental 00580450263 B Anna Fanzeres 1569039 GerenteExecutivo 23454566 AB Antonio Carlos Hummel 0680328 Diretor-Geral 01026827250 B Carlos Alberto Ferreira 1257999 Chefe de Unidade Regional 64523262 B Cladia Maria Mello Rosa 2439187 Analista Ambiental 02017811067 B Claudia de Barros e Azevedo Ramos 1153165 Diretora 45654556 B Cristina Galvao Alves 1279695 Analista Ambiental 3171170157 B Edson Rangel da Silva Junior 1364726 Analista Ambiental 00017966852 B Elaine Cristina de Oliveira e Silva 1421605 Coordenadora 00149517584 B Fernando Ludke 1583304 Chefe de Unidade Regional 01327185926 C Fernando Mafra Pelanda 0685796 Analista Administrativo 04074040185 B Fernando Nunes Gouveia 1510287 Analista Ambiental 00189369053 AB Gilson de Souza 1510133 Analista 00380680685 B 3 BS_10/2011 7/10/2011 Ambiental Ismael Rodrigues Pereira Junior 1334156 Analista Ambiental 00224536100 AB Joberto Veloso De Freitas 0400794 Professor 45454544 B José Arlete Alves Camargo 0681424 Analista Administrativo 80090970 D Karla Rosane Aguiar Oliveira 1477265 Agente Administrativo 02041302830 B Luis Dionísio Paz Lapa 1269076 Técnico Administrativo 03293499691 D Luiz Cesar Cunha Lima 1635335 Oficial de Inteligência 567656755 B Luiz Fernando Marques 0446467 Analista Ambiental 01816799419 B Marcelo Arguelles de Souza 1687647 Chefe de Unidade Regional 00054761768 B Marcelo Santos Melo 2513537 Chefe de Divisão 01848029750 B Marcus Vinicius da Silva Alves 0680586 Analista Ambiental 02233398851 AB Maria Auxiliadora Gariglio 0681459 Analista Ambiental 02921404218 B Mauricio Ferreira do Sacramento 2438989 Analista Ambiental 456432345 B Newton Duque Estrada Barcelos 0686045 Analista Ambiental 02418905816 AB Paulo Edmílson de Brito 06811371 Técnico Administrativo 01863134043 D Randolf Zachow 00681010 Analista Ambiental 00654031923 B Rosalina dos Santos Dias 1670631 Chefe de Divisão 905733950 B Rubens Ramos Mendonça 6857523 Analista Ambiental 02530778797 AD Varlone Alves Martins 0680058 Analista Ambiental 00230092201 D Victor Prado Pinto de Miranda 1660374 Chefe de Serviço 03044583854 B Art. 2° Revogar a Portaria n° 107, de 28 de outubro de 2011. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS VINICIUS DA SILVA ALVES Diretor-Geral Substituto 4 BS_10/2011 7/10/2011 MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO SCEN, Av. L4 Norte - Trecho 2, Lote 4, Bloco H - 70818 -900 - Brasília/DF Fone (61) 3307-7274 - Fax (61) 3307-7269 - www.florestal.gov.br PORTARIA N° 99, DE 04 DE OUTUBRO DE 2011 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO - SFB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 387, de 18 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2010, resolve: Art. 1º Designar para a função de gestor do contrato administrativo nº 27/2010, Processo N° 02080.000080/2010-66, publicado no Diário Oficial da União de 04/08/2010, Seção 3, fls. 133, celebrado entre a UNIÃO, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa A4 SERVIÇOS LTDA, os servidores Keity Verônica Pereira da Cruz, matrícula SIAPE N° 1828441, e Fernando Pereira Faria, matrícula SIAPE N° 1785963, como titular e suplente, respectivamente. Art. 2° Revogar a Portaria n° 62 de 02 de junho de 2011. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS VINICIUS DA SILVA ALVES Diretor-Geral Substituto 5 BS_10/2011 7/10/2011 MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO SCEN, Av. L4 Norte - Trecho 2, Lote 4, Bloco H - 70818 -900 - Brasília/DF Fone (61) 3307-7274 - Fax (61) 3307-7269 - www.florestal.gov.br PORTARIA N° 100, DE 04 DE OUTUBRO DE 2011 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO - SFB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 387, de 18 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2010, resolve: Art. 1º Designar para a função de gestor do contrato administrativo nº 32/2010, publicado no Diário Oficial da União de 14/10/2010, Seção 3, fls. 116, celebrado entre a UNIÃO, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, os servidores Tatiane Ioly Canton Souza, matrícula SIAPE N° 1688189 e Mikhail Gorbachev Eirado, matrícula SIAPE N° 17854105, como titular e suplente, respectivamente. Art. 2° Revogar a Portaria n° 103 de 19 de outubro de 2010. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS VINICIUS DA SILVA ALVES Diretor-Geral Substituto 6 BS_10/2011 7/10/2011 MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO SCEN, Av. L4 Norte - Trecho 2, Lote 4, Bloco H - 70818 -900 - Brasília/DF Fone (61) 3307-7274 - Fax (61) 3307-7269 - www.florestal.gov.br PORTARIA N° 101, DE 04 DE OUTUBRO DE 2011 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO - SFB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 387, de 18 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2010, resolve: Art. 1º Designar para a função de gestor do contrato administrativo nº 37/2010, publicado no Diário Oficial da União de 01/12/2010, Seção 3, fl. 152, celebrado entre a UNIÃO, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa VIVO S.A., os servidores Mikhail Gorbachev Eirado, matrícula SIAPE N° 17854105 e Tatiane Ioly Canton Souza, matrícula SIAPE n° 1688189, como titular e suplente, respectivamente. Art. 2° Revogar a Portaria n° 124 de 07 de dezembro de 2010. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS VINICIUS DA SILVA ALVES Diretor-Geral Substituto 7 BS_10/2011 7/10/2011 MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO SCEN, Av. L4 Norte - Trecho 2, Lote 4, Bloco H - 70818 -900 - Brasília/DF Fone (61) 3307-7274 - Fax (61) 3307-7269 - www.florestal.gov.br PORTARIA N° 102, DE 04 DE OUTUBRO DE 2011 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO - SFB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 387, de 18 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2010, resolve: Art. 1º Designar para a função de gestor do contrato administrativo nº 32/2009, publicado no Diário Oficial da União de 22/12/2009, Seção 3, fls. 210, celebrado entre a UNIÃO, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA.- GVT, os servidores Sandro Ferreira Neves, matrícula SIAPE N° 1816147 e Tatiane Ioly Canton Souza, matrícula SIAPE N° 1688189, como titular e suplente, respectivamente. Art. 2° Revogar a Portaria n° 41 de 26 de abril de 2011. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS VINICIUS DA SILVA ALVES Diretor-Geral Substituto 8 BS_10/2011 7/10/2011 MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO SCEN, Av. L4 Norte - Trecho 2, Lote 4, Bloco H - 70818 -900 - Brasília/DF Fone (61) 3307-7274 - Fax (61) 3307-7269 - www.florestal.gov.br PORTARIA N° 103, DE 04 DE OUTUBRO DE 2011 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO - SFB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 387, de 18 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2010, resolve: Art. 1º Designar para a função de gestor do contrato administrativo nº 28/2009, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2009, Seção 3, fl. 112, celebrado entre a UNIÃO, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa SKYSERV LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, os servidores Sandro Ferreira Neves, matrícula SIAPE n° 1816147 e Mikhail Gorbachev Eirado, matrícula SIAPE N° 17854105, como titular e suplente, respectivamente. Art. 2º Designar para a função de fiscal do contrato administrativo nº 28/2009, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2009, Seção 3, fl. 112, celebrado entre a UNIÃO, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa SKYSERV LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, os servidores Hugulino de Almeida Dias, matrícula SIAPE N° 680701, e Raquel Monteiro Guimarães Maciel, matrícula SIAPE N° 686190. Art. 3° Revogar a Portaria n° 40 de 26 de abril de 2011. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS VINICIUS DA SILVA ALVES Diretor-Geral Substituto 9 BS_10/2011 7/10/2011 MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA EXECUTIVA Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração PORTARIA nº 157 de 06 de outubro de 2011. O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, tendo em vista o disposto no Decreto nº 6.101, de 26 de abril de 2007, no uso de suas atribuições e da delegação de competência conferida pela Portaria n° 83 da Secretaria-Executiva do Ministério do Meio Ambiente, de 14 de setembro de 2009, publicada no DOU de 15 de setembro de 2009, e em atenção ao disposto na Portaria nº 60 de 03 de junho de 2011, resolve: Art. 1º. Designar, como titular, a servidora VIVIANE RIZÉRIO SANCHES LIMA, matrícula SIAPE Nº 1645506 e CPF nº 711.714.951-53, lotada na Divisão de Serviços Gerais - DSG, para responder, com observância à legislação vigente, pelo acompanhamento e fiscalização da execução dos serviços referentes à Nota de Empenho nº 2011NE800401, para prestação dos serviços de fornecimento e instalação de persianas e cortinas pela empresa PERSIASUL PERSIANAS LTDA. Art. 2º. Designar, a servidora CÉLIA REGINA MIRANDA MELO CÉSAR SALGADO, matrícula SIAPE Nº 1565337, e CPF Nº 023.496.258-50, lotado na Divisão de Serviços Gerais - DSG, para acompanhar e fiscalizar o contrato descrito no artigo anterior, nos afastamentos, impedimentos legais e ou regulamentares do titular, com observância à legislação vigente. Art. 3º. Esta Portaria terá vigência a partir da sua publicação até a efetiva execução do objeto. FAUZE MARTINS CHEQUER Publique-se no BS nº 10/2011. Brasília, 07 de outubro de 2011. ADEMAR PAULO GREGÓRIO Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas 10