28
e 29
AGOSTO DE 2014
FECOMERCIO-SP
Rua Doutor Plínio Barreto, 285
Bela Vista - São Paulo / SP
sobre o evento
F o r m at o d o E v e n t o
Dinâmica em formato de Talk Show – Mesas de Debates – Rodadas de Estudos
de Casos e Jurisprudência – Comitês Tributários da ABAT: Sociedades de
Advogados e de Departamentos Jurídicos e Fiscais de Empresas.
P r e si d e n t e d o e v e n t o
Robson Maia Lins
Professor de Direito Tributário da PUC/SP e Doutor em Direito Tributário pela
PUC/SP. BARROS CARVALHO ADVOGADOS ASSOCIADOS.
H om e n a g e a d o
Paulo de Barros Carvalho
Advogado, Mestre, Doutor e Livre Docente pela Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo - PUC/SP. Professor Emérito da USP e da PUC/SP.
Professor Titular de Direito Tributário da PUC/SP. Presidente do IBET.
BARROS CARVALHO ADVOGADOS ASSOCIADOS.
C oo r d e n a ç ã o g e ra l e c i e n tí fi c a
Halley Henares Neto
Mestrando em Direito Administrativo pela PUC/SP, Presidente da ABAT.
HENARES ADVOGADOS ASSOCIADOS.
Principais T em as em Deb ate
• O alcance e os efeitos do art. 170-A do CTN diante da lei 12.844/13
e do parecer 396 da PGFN em casos com recurso repetitivo - os efeitos do
repetitivo diante de um possível recurso extraordinário com repercussão
geral que verse sobre a mesma matéria.
• Análise do alcance e da eficácia das decisões do STJ em sede de Recurso
Repetitivo em matéria tributária – limites dos efeitos nas ações individuais.
• O papel do judiciário na integração das decisões do STJ/STF, em sede
de repetitivo/repercussão geral, nos casos concretos – agente validador
(condição de eficácia) ou reconhecimento formal?
• O direito subjetivo do contribuinte de certificar o trânsito em julgado do
Repetitivo e constituir o indébito para fins de compensação – nova releitura
do art. 170-A do CTN diante da lei 12.844/13.
• A fazenda pública em juízo e a advocacia nos tribunais superiores – as
estratégias dos contribuintes para a constituição e recuperação do indébito
ante os efeitos e o alcance do Parecer 396/13 da PGFN.
• A Execução Fiscal frente ao art. 170-A do CTN e a lei 12.844/13
– eventual conflito de poderes entre Poder Judiciário e PGFN para
concretização dos efeitos da decisão proferida em juízo repetitivo ou de
repercussão geral.
• PIS / COFINS sobre produtos bonificados e descontos condicionais.
• Tributação previdenciária e “Stock Options”.
• Lei n. 12.973/14. Fim do RTT e seus principais reflexos.
• Regras de cálculo do Ágio – delimitações entre ágio interno e ágio externo.
• Registros no e-LALUR e escrituração fiscal digital, novo regime de apuração
de IR/ CSLL e PIS/COFINS e E-social.
• Lei 12.846/13 – lei anticorrupção e compliance.
• As novas propostas de regulamentação da guerra fiscal - a visão da
fazenda de SP x a visão do contribuinte.
• ICMS importação e reclassificação fiscal de mercadorias – aspectos
relativos à guerra fiscal.
• Substituição Tributária – distinção da Antecipação Tributária e implicações
nas entradas interestaduais.
• Subvenções - efeitos dos incentivos fiscais no âmbito federal.
dia 28 agosto 2014
dia 28 agosto 2014
quinta-feira
quinta-feira
PAINEL 1
Compensação
de Tributos
8:30
9:00
O impacto das decisões
Welcome Coffee
Credenciamento e Entrega do material de apoio
na recuperação
10:40
de Tributos
O impacto das decisões
Brasileira
de
Advocacia
do indébito tributário
Debates e Subtemas
dos tribunais superiores
• Riscos do contribuinte ao exercer a compensação com base em
decisões do STF e STJ em casos de repercussão geral e recurso repetitivo.
• Como deve proceder o CARF frente às decisões do STF e do STJ em
casos de repercussão geral e recurso repetitivo.
• A compensação na ótica do artigo 543 B do CPC.
• O contencioso administrativo estadual e as decisões do STF e do STJ
em casos de repercussão geral do recurso repetitivo.
• A compensação na ótica do artigo 543 C do CPC.
na recuperação
do indébito tributário
e na atuação da PGFN
Robson Maia Lins
Presidente de honra do evento
e da Advocacia Tributária.
9:30
e na atuação da PGFN
e da Advocacia Tributária.
Conferência de Abertura
O alcance e os efeitos do art. 170-A do CTN diante da lei 12.844/13 e
do parecer 396 da PGFN em casos com recurso repetitivo - os efeitos do
repetitivo diante de um possível recurso extraordinário com repercussão
geral que verse sobre a mesma matéria.
Rodrigo Antonio da Rocha Frota
(Presidente do Comitê de Sociedades de Advocacia da ABAT) - Mestre e
Doutor em Direito Tributário pela PUC-SP. Professor da USJT, da FAAP e
do IBET. Ex-Juiz do TIT-SP. ADVOCACIA ROCHA FROTA E ASSOCIADOS.
Juan Mello
Advogado e contador, especialista e mestrando em Direito Constitucional
e MBA em finanças. CASTRO E CAMPOS ADVOGADOS.
Paulo César Conrado
Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP, Professor do IBET, da
PUC/SP (COGEAE) e da FGV-Direito. Juiz Federal.
10:10
Membros do Comitê Tributário de Sociedade de Advogados
A visão da Advocacia Tributária acerca da nova disciplina da
Compensação de Tributos
Compensação
Abertura oficial e composição de mesa
Halley Henares Neto
Presidente da Associação
Tributária - ABAT
dos tribunais superiores
PAINEL 1
Lígia Regini da Silveira
Advogada, com graduação e especialização pela PUC-SP.
BMA ADVOGADOS.
A visão da PGFN acerca da nova disciplina da Compensação
de Tributos
Tatiana Del Giudice Cappa Chiaradia
Mestre em Direito Constitucional - Tozzini Advogados.
Juliana Furtado Costa Araújo
Graduada e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará.
Doutora em Direito Tributário pela PUC/SP. Procuradora da
Fazenda Nacional.
Maria Rita Sampaio Lunardelli
Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP, Professora nos Cursos de
Especialização em Direito Tributário e em Processo Tributário no IBET.
ADVOCACIA LUNARDELLI.
Robson Maia Lins - Moderador
Professor de Direito Tributário da PUC/SP e Doutor em Direito Tributário
pela PUC/SP. BARROS CARVALHO ADVOGADOS ASSOCIADOS.
Ricardo Martins Rodrigues
Especialista em Direito Tributário pela PUC/SP. Mestrando em Direito
Tributário pela USP. Professor Assistente de Direito Tributário da PUC/SP.
Conselheiro do Conselho Municipal de Tributos de SBC/SP. TUDISCO E
RODRIGUES ADVOGADOS.
11:40
Debates
12:00
A segurança jurídica e o poder normativo dos pareceres da
PGFN, em relação ao processo administrativo tributário, sob
a ótica dos tribunais superiores.
José de Castro Meira
Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça
12:35
Almoço
dia 28 agosto 2014
dia 28 agosto 2014
QUINTA-feira
quinta-feira
PAINEL 2
Contencioso
14:00 Exposição 1 - As novas propostas de regulamentação
da guerra fiscal - a visão da fazenda de SP x a visão do
contribuinte
Administrativo
Questões de
• Controvérsias Contemporâneas sobre o ICMS na Jurisprudência
dos Tribunais Judiciais e Administrativos.
• Comentários ao PLP 381/14 que trata de normas gerais de
processos administrativos do Contencioso.
• Subvenções - efeitos dos incentivos fiscais no âmbito federal.
Contencioso
Estadual
Questões de
processo perante
José Augusto Delgado
Advogado e parecerista, Ministro Aposentado do Superior
Tribunal de Justiça. ESCRITÓRIO JOSÉ DELGADO & DANIEL
CASTRO ADVOGADOS.
processo perante
o TIT/SP e discussões
relativas ao ICMS
16:35 Debates e Subtemas:
Administrativo
Marcelo Amaral Gonçalves de Mendonça
Coordenadoria da Administração Tributária SEFAZ/SP.
Diretor da Representação Fiscal
Estadual
dia 29
agosto
PAINEL 2
2014
sexta-feira
o TIT/SP e discussões
14:35 Debates e Subtemas
• TARE: Incentivos Fiscais e glosa de créditos – nulidade e seus efeitos.
• ICMS importação reclassificando o tributo - aspectos relativos à
guerra fiscal.
• Utilização de incentivos fiscais como forma de Planejamento
Tributário e as implicações no crédito fiscal.
relativas ao ICMS
José Paulo Neves
Mestre em Administração Tributária e Fazenda Pública pelo Instituto de
Estudios Fiscales de Madrid, Pós-Graduação em Direito Constitucional
pela ESDC-SP, Pós-Graduação em Direito Tributário e Contratual pela
PUC/SP. Presidente do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo - TIT/SP.
Osvaldo Santos de Carvalho
Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP.
Coordenador adjunto da Secretaria da Fazenda.
Maria Leonor Leite Vieira
Presidente do IGA-IDEPE. Mestre em Direito pela PUC-SP. Professora da
PUC-SP. Diretora do IBET. BARROS CARVALHO ADVOGADOS
Argos Campos Ribeiro Simões
Professor no curso de especialização em Direito Tributário e Processual
Tributário e nos Cursos de extensão da Escola Paulista de Direito - EDP.
Juiz do TIT/SP
Tácio Lacerda Gama - Debatedor
Advogado. Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP. Professor de Direito
Tributário da PUC/SP e do IBET. Diretor da ABRADT.
Fabiana Del Padre Tomé
Mestre e Doutora em Direito pela PUC-SP. Professora nos Cursos de
Pós-Graduação e lato sensu da PUC/SP e nos cursos de Extensão e de
Especialização - IBET. BARROS CARVALHO ADVOGADOS
Halley Henares Neto - Moderador do painel
Mestrando em Direito Administrativo pela PUC/SP, Presidente da ABAT.
HENARES ADVOGADOS ASSOCIADOS.
15:30
Coffee BREAK
Rodrigo Antonio da Rocha Frota - Moderador
(Presidente do Comitê de Advogados da ABAT) Mestre e Doutor em
Direito Tributário pela PUC-SP. Professor da USJT, da FAAP e do IBET.
Ex-Juiz do TIT-SP. ADVOCACIA ROCHA FROTA E ASSOCIADOS.
17:35
Homenagem da Advocacia Tributária Brasileira ao advogado
e professor Paulo de Barros Carvalho
Advogado, Mestre, Doutor e Livre Docente pela PUC/SP. Professor
Emérito da USP e da PUC/SP. Professor Titular de Direito Tributário
da PUC/SP. Presidente do IBET. BARROS CARVALHO ADVOGADOS
ASSOCIADOS.
16:00 Exposição 2 - Substituição Tributária – distinção da
Antecipação Tributária
interestaduais
e
implicações
nas
entradas
Luiz Fernando Mussolini Junior
Advogado e contabilista, Professor Titular de Direito Tributário na FECAP.
Professor de Teoria Geral de Direito Tributário no LLM do Insper.
Juiz da Câmara Superior do TIT/SP.
Com a palavra, Robson Maia Lins
Professor de Direito Tributário da PUC/SP e Doutor em Direito Tributário
pela PUC/SP. BARROS CARVALHO ADVOGADOS ASSOCIADOS.
18:15 Encerramento
dia 29 agosto 2014
dia 29 agosto 2014
SEXTA-feira
SEXTA-FEIRA
PAINEL 3
Contencioso
Judicial
STJ, STF e Tribunais
Regionais Federais –
09:00 Exposição 1 – Análise do alcance e da eficácia das decisões
do STJ em sede de Recurso Repetitivo em matéria tributária –
limites dos efeitos nas ações individuais
Luiz Alberto Gurgel de Faria
Mestrado e Doutor em Direito pela UFPE. Ministro do Superior
Tribunal de Justiça - STJ.
questões de Processo,
Execução Fiscal
e Compensação.
de Tributos
PAINEL 3
10:40
Contencioso
Judicial
STJ, STF e Tribunais
Robson Maia Lins
Professor de Direito Tributário da PUC/SP e Doutor em Direito Tributário
pela PUC/SP. BARROS CARVALHO ADVOGADOS ASSOCIADOS.
Regionais Federais –
questões de Processo,
09:40 Debates e Subtemas:
• O papel do judiciário na integração das decisões do STJ/STF, em
sede de repetitivo/repercussão geral, nos casos concretos – agente
validador (condição de eficácia) ou reconhecimento formal?
• Possíveis controvérsias decorrentes da aplicação das decisões em
Recurso Repetitivo em processos em trâmite, de acordo com a sua
respectiva fase processual e status jurídico – quadro comparativo de
possibilidades.
• O direito subjetivo do contribuinte de certificar o trânsito em julgado
do Repetitivo e constituir o indébito para fins de compensação – nova
releitura do art. 170-A do CTN diante da lei 12.844/13.
Execução Fiscal
e Compensação.
de Tributos
11:20
Debates e Subtemas:
• A Execução Fiscal frente ao art. 170-A do CTN e a lei 12.844/13
– eventual conflito de poderes entre Poder Judiciário e PGFN para
concretização dos efeitos da decisão proferida em juízo repetitivo ou
de repercussão geral.
• Efeitos das decisões do STJ e do STF sobre matérias transitadas em
julgados em casos de relações jurídicas continuativas.
Renato Lopes Becho
Mestre e Doutor em Direito pela PUC-SP. Livre-Docente em Direito pela
USP. Juiz Federal da Vara de Execuções Fiscais
de São Paulo.
Consuelo Yoshida
Mestre e Doutora pela PUC/SP. Desembargadora Federal do
Tribunal Regional Federal 3ª. Região.
Ricson Moreira Coelho da Silva
Especialista pela PUC/SP e Mestre pela USP.
Procurador da Fazenda Nacional.
Priscila Souza
Mestre pela PUC/SP. Coordenadora do Instituto Brasileiro
de Estudos Tributários - IBET.
Halley Henares Neto
Mestrando em Direito Administrativo pela PUC/SP, Presidente da ABAT.
HENARES ADVOGADOS ASSOCIADOS.
Exposição 2 – A fazenda pública em juízo e a advocacia nos
tribunais superiores – as estratégias dos contribuintes para
a constituição e recuperação do indébito ante os efeitos e o
alcance do Parecer 396/13 da PGFN.
Marcelo Navarro Ribeiro Dantas - Debatedor
Professor da UFRN e Desembargador Federal do Tribunal
Regional Federal 5ª. Região.
12:10
A integração do consultivo, do contencioso administrativo
e do contencioso judicial na questão da compensação
tributária – elementos relevantes.
Rodrigo Antonio da Rocha Frota
Lucas Galvão de BritTo - Debatedor
Mestre e Doutorando em Direito Tributário pela PUC-SP. Professor
nos cursos de especialização em Direito Tributário promovidos pelo
COGEAE da PUC-SP e pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários –
IBET. BARROS CARVALHO ADVOGADOS ASSOCIADOS.
(Presidente do Comitê de Advogados da ABAT) Mestre e Doutor em
Direito Tributário pela PUC-SP. Professor da USJT, da FAAP e do IBET.
Ex-Juiz do TIT-SP. ADVOCACIA ROCHA FROTA E ASSOCIADOS.
12:45
ALMOÇO
dia 29 agosto 2014
dia 29 agosto 2014
SEXTA-feira
SEXTA-FEIRA
PAINEL 4
14:00
Contencioso
Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli
Advogado. Mestre e Doutor em Direito Tributário pela - PUC/SP. Sócio
da Lunardelli Advocacia.
Administrativo
Federal
Questões de Processo
perante o CARF
e discussões relativas
à tributação da Renda
e a PIS e Cofins
Exposição 1 - PIS / COFINS sobre produtos bonificados e
descontos condicionais
14:35
Debates e Subtemas
• Questões atuais de Planejamento Tributário perante o CARF.
• Tributação previdenciária e “Stock Options”.
• Responsabilidade dos sócios, diretores e gerentes de empresas Ltda.
e S.A. – regra geral e exceções - a evolução das decisões do CARF.
PAINEL 4
15:45
Contencioso
Karem Jureidini Dias
Advogada, Sócia do Rivitti e Dias Advogados. Vice-presidente da
1ª Turma da 4ª Câmara da 1ª Seção e membro da Câmara
Superior de Recursos Fiscais do CARF.
Administrativo
Federal
Questões de Processo
perante o CARF
e discussões relativas
à tributação da Renda
Exposição 2 – Lei n. 12.973/14. Fim do RTT e seus principais
reflexos.
16:15
Debates e Subtemas
• Regras de cálculo do Ágio – delimitações entre ágio interno e ágio
externo.
• Os conceitos de ajuste a valor presente e valor justo na contabilidade
e seus reflexos na apuração do lucro real.
• Registros no e-LALUR e escrituração fiscal digital, novo regime de
apuração de IR/ CSLL e PIS/COFINS.
e a PIS e Cofins
Rodrigo Cardoso Miranda
Advogado. Vice-Presidente da 2ª Turma da 2ª Câmara da 3ª Seção e
membro da Câmara Superior de Recursos Fiscais do CARF.
Ana Claúdia Akie Utumi
Membro do Comitê Científico Permanente da Internatiopnal Fiscal
Association – IFA, Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. TOZZINI
FREIRE ADVOGADOS.
Wagner Balera
Mestre em Direito Tributário- PUC-SP, Doutor em Direito das Relações
Sociais- PUC-SP, Livre-Docente em Direito Previdenciário e Professor
Titular de Direito PUC/SP.
Celso de Paula Ferreira da Costa
Advogado. Mestre em Direito Tributário. MACHADO MEYER SENDACZ
OPICE ADVOGADOS.
Eduardo Gonzaga Oliveira de Natal
Mestre em Direito do Estado – Direito Tributário – pela PUC/SP.
ESCRITÓRIO NATAL & MANSUR SOCIEDADE DE ADVOGADOS.
Jhonathan Barros Vita
Consultor Jurídico e Contador. Especialista em Direito Tributário pelo
Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET-SP. Mestre e Doutor em
Direito Tributário pela PUC-SP. Juiz do TIT/SP.
Luiz Rogério Sawaya Batista - Debatedor
Advogado, Professor convidado em cursos de pós-graduação na
Universidade Mackenzie. Professor do MBA em Gestão de Tributos da FGV.
ESCRITÓRIO NUNES E SAWAYA ADVOGADOS.
Paulo Jakson da Silva Lucas - Debatedor
Conselheiro Titular da 3ª Câmara da 1ª Turma Ordinária do CARF.
Ex-delegado da Receita Federal do Brasil em São Paulo.
RECEITA FEDERAL DO BRASIL.
Luiz Paulo Facioli - Debatedor
Graduado em Direito pela Universidade de São Francisco. Especialista
em Direito Tributário e Processual Tributário pela PUC-SP. Professor do
Curso de Extensão em Prática e Iniciação à Advocacia Tributária da ABAT.
HENARES ADVOGADOS ASSOCIADOS.
Tânia Gurgel - Debatedora
Advogada e Contadora. Pres. Comissão de Dir. Tributário da 102ª Sub.
OAB/SP 2004 a 2009. Membro da ABAT - Associação Brasileira da
Advocacia Tributária. TAF CONSULTORIA EMPRESARIAL.
17:15
Coffee Break
3ª JORNADA DE DEBATES
dia 29 agosto 2014
CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL
SEXTA-feira
PAINEL 4
17:30
Contencioso
Membros do Comitê Tributário de Diretores Jurídicos e
Controladoria de empresas
• Processo administrativo e administração das pessoas físicas e
jurídicas na prática de atos contra a administração.
• A importância do compliance na auditoria para elemento de prova
para responsabilidade de agentes ligado direta ou indiretamente.
• Mudanças na gestão do departamento jurídico a partir da lei
12.846/13.
• Lei 12.846/13 – lei anticorrupção e compliance.
Federal
Questões de Processo
perante o CARF
e discussões relativas
à tributação da Renda
e a PIS e Cofins
Debatedores
e Autores
Debates e Subtemas
Administrativo
Expositores,
Presentes
Maurício Nalin dos Santos Ferro
(Presidente do Comitê de Empresas da ABAT) - Extensão acadêmica
em Direito Internacional Privado pela The Hague Academy of
Internacional Law, Pós-Graduado em Direito Penal Econômico pela
Universidade de Coimbra. Membro-Consultor da Comissão de
Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Sustentável
da OAB/SP - GRUPO NOSSA SENHORA DO Ó.
Ana Amélia Tormin
Doutorado em Direito Tributário - PUC/SP, Mestre em Direito Tributário PUC/SP. TIMBRO TRADING
Renato Gomes Oliveira
Especializando em Direito Tributário
SUPRIMENTOS LTDA – GIMBA
pela
FMU.
SUPRICORP
Elias da Silva Junior
Economista, pós-graduado em Auditoria Tributária, Mestre em Ciências
Econômicas, palestrante e professor sobre gestão, controle e governança
fiscal. BR PETROBRAS
Lúcio Bastos
Sócio da KPMG
Comissão
Organizadora
Equipe ABAT
Agência Oficial
de Turismo
Sônia Burlo - Debatedora
Especialista em Direito Penal, Auditor-Fiscal da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, Ex Assistente Jurídico da Superintendência Regional
da RFB na 8ª Região Fiscal, Ex Julgadora da DRJ/São Paulo. Delegada
da Delegacia Especial da Secretaria da Receita Federal do
Brasil de Pessoas Físicas – Derpf.
18:30
Encerramento
e Secretaria
Executiva
Lançamento
do Livro
Ana Amélia Tormin • Ana Claúdia Akie Utumi
Argos Campos Ribeiro Simões • Celso de Paula Ferreira da Costa
Consuelo Yoshida • Eduardo Gonzaga Oliveira de Natal
Elias da Silva Junior • Fabiana Del Padre Tomé
Halley Henares Neto
Jhonathan Barros Vita • José Augusto Delgado
José de Castro Meira
José Paulo Neves
Juan Mello
Juliana Furtado Costa Araújo
Karem Jureidini Dias
Lígia Regini da Silveira • Lucas Galvão de Brito
Lúcio Bastos • Luiz Alberto Gurgel de Faria
Luiz Fernando Mussolini Junior
Luiz Paulo Facioli • Luiz Rogério Sawaya Batista
Marcelo Amaral Gonçalves de Mendonça
Marcelo Navarro Ribeiro Dantas • Maria Leonor Leite Vieira
Maria Rita Sampaio Lunardelli
Maurício Nalin dos Santos Ferro
Osvaldo Santos de Carvalho
Paulo César Conrado
Paulo de Barros Carvalho • Paulo Jakson da Silva Lucas
Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli • Priscila Souza
Renato Gomes Oliveira • Renato Lopes Becho
Ricardo Martins Rodrigues • Ricson Moreira Coelho da Silva
Robson Maia Lins • Rodrigo Antonio da Rocha Frota
Rodrigo Cardoso Miranda
Sônia Burlo • Tácio Lacerda Gama
Tânia Gurgel • Tatiana Del Giudice Chiaradia • Wagner Balera
Coordenadora Geral: Telma Trudes
Coordenadora Executiva: Karina Galvão
Coordenadora Comercial: Sylvianara Borba
Patrocínio e Relacionamento: Cristiane Paz
Marketing: Lucas Costa
Aline Leite, Eventos, Turismo e Comunicação
Louise Moura
55 (81) 3034-6956/8661-5099
[email protected]
Contencioso Tributário – Administrativo e Judicial
Exclusivamente para os participantes haverá desconto na aquisição
da obra.
Coordenação: Halley Henares Neto, Robson Maia Lins e Rodrigo
Antonio da Rocha Frota.
Apoiadores:
Patrocinador:
informações
Tel.: (011) 3291-5050
www.abat.adv.br
[email protected]
Consulte investimento e desconto especial
para Associados, Alunos e Ex-Alunos ABAT.
Organização: