As Instituições de Longa Permanência para Idosos no Brasil
Solange Kanso 
Ana Amélia Camarano 
Juliana Leitão e Mello
Daniele Fernandes Carvalho
Palavras-chave: envelhecimento; cuidados de longa duração; instituições de longa
permanência; idosos.
Resumo
O presente trabalho tem o objetivo de apresentar e discutir os resultados da pesquisa
“Condições de Funcionamento e de Infraestrutura das Instituições de Longa Permanência para
Idosos no Brasil”, realizada pelo Ipea entre 2006 e 2009. Essa pesquisa contou com a parceria
da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), do Conselho Nacional dos Direitos do
Idoso (CNDI) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
O artigo tem como ponto de partida as implicações que o envelhecimento populacional
traz para as sociedades, em particular para sua estrutura de cuidados. Historicamente, as
famílias, em especial, as mulheres, eram as encarregadas de cuidar das novas e velhas
gerações. No entanto, a nova dinâmica familiar, notadamente a entrada das mulheres no
mercado de trabalho, está alterando essa lógica. Tal mudança é acompanhando das projeções
de aumento da população de 80 anos e mais, que é mais suscetível a fragilidades físicas e
mentais. Esses fatos sugerem que a oferta de cuidado familiar parece diminuir à medida que
sua demanda aumenta. A nova conjuntura faz com que as instituições que ofertam residência
para a população idosa adquiram relevância, particularmente no campo das políticas públicas.
Apesar da importância do tema e dos desafios que a nova conjuntura representa, o
Brasil conta ainda com poucas informações sobre essa modalidade de atendimento. A
pesquisa realizada pelo Ipea buscou subsidiar a discussão sobre os cuidados de longa duração
no Brasil, coletando informações sobre as condições físicas, de recursos humanos e
financeiros das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), bem como sobre a
população residente.

Trabalho apresentado no XVII Encontro Nacional de Estudos Populacionais, realizado em Caxambu- MG –
Brasil, de 20 a 24 de setembro de 2010.

Bolsista PNPD Ipea.



Técnica de Planejamento e Pesquisa do Ipea.
Bolsista PNPD Ipea.
Bolsista PNPD Ipea.
1
As Instituições de Longa Permanência para Idosos no Brasil 
Solange Kanso 
Ana Amélia Camarano 
Juliana Leitão e Mello
Daniele Fernandes Carvalho
1. Introdução
As projeções de aumento da população idosa, em especial, a em idade mais avançada,
ocorrem em um contexto de transformações estruturais acentuadas nas famílias, decorrentes,
notadamente, da crescente participação das mulheres no mercado de trabalho, da redução do
número de filhos e do padrão de nupcialidade. Essas mudanças vêm afetando,
substancialmente, a estrutura de cuidados no interior das famílias e apontam para a redução da
capacidade de as famílias ofertarem cuidado à população idosa. Isso porque historicamente
esses cuidados foram atribuídos aos membros mais novos, que são hoje em menor número, e
às mulheres, que atualmente dispõem de menos tempo para o cuidado doméstico. A oferta de
cuidado familiar parece, então, diminuir à medida que sua demanda aumenta.
Entre as alternativas ao cuidado familiar do idoso, a mais antiga são as instituições asilares
que, recentemente, foram renomeadas para Instituições de Longa Permanência para Idosos
(ILPIs). A residência em ILPIs não é uma prática comum nos países do hemisfério sul. Neles,
essas instituições têm sido vistas com resistência e preconceito, tradicionalmente como
“depósito de idosos”, como lugar de exclusão, dominação e isolamento ou, simplesmente,
“um lugar para morrer” (Novaes, 2003).
Prevalece também a percepção de que a residência em uma ILPI significa ruptura de laços
com familiares e amigos. Em geral, acaba-se atribuindo à instituição a responsabilidade por
situações de abandono que, de fato, já prevaleciam antes de o idoso chegar a ela.
Frequentemente ignoram-se também os novos laços que nelas são constituídos (Camarano e
Scharfstein, 2010). Uma das conseqüências do forte estigma envolvido nessa modalidade de
atendimento é a baixa oferta de instituições de residência para idosos e o pequeno número de
idosos que vivem nelas.
A despeito do preconceito e do estigma, no Brasil, instituições deste tipo existem desde o
século XIX. Um dos primeiros asilos brasileiros foi fundado em 1890 no Rio de Janeiro
(Novaes, 2003). Se, no passado, essas instituições já desempenhavam um papel importante,
no contexto atual, elas adquirem relevância, particularmente no campo das políticas públicas.
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Trabalho apresentado no XVII Encontro Nacional de Estudos Populacionais, realizado em Caxambu- MG –
Brasil, de 20 a 24 de setembro de 2010.
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Bolsista PNPD Ipea.
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
Técnica de Planejamento e Pesquisa do Ipea.
Bolsista PNPD Ipea.
Bolsista PNPD Ipea.
2
A demanda por essa modalidade de cuidados tende a crescer e o Estado e o mercado privado
terão que se preparar para atendê-la.
Apesar da importância do tema e dos desafios que a nova conjuntura representa, o Brasil
conta ainda com poucas pesquisas sobre essa modalidade de atendimento ao idoso. Uma das
recentes iniciativas de conhecer o perfil das ILPIs brasileiras foi feita pelo Ipea entre 2006 e
2010. Nesse período, o instituto realizou a pesquisa “Condições de Funcionamento e de
Infraestrutura das Instituições de Longa Permanência para Idosos no Brasil”. Ela captou as
condições físicas, de recursos humanos e financeiros das ILPIs, bem como algumas
características da população residente2. Para realização deste trabalho, consolidou-se um
cadastro nacional com identificação das instituições por natureza jurídica.
O presente capítulo tem o objetivo de apresentar e discutir os resultados dessa pesquisa, à
luz do debate sobre os cuidados de longa duração no Brasil 3. Essa pesquisa contou com a
parceria da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), do Conselho Nacional dos
Direitos do Idoso (CNDI) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico (CNPq) 4. O trabalho foi dividido em cinco seções, sendo a primeira esta
introdução. A segunda seção discute o que se entende por instituição de longa permanência.
Na terceira, apresenta-se a metodologia de pesquisa e, na quarta, são discutidos os resultados.
Nessa parte, apresenta-se o perfil das instituições brasileiras no que diz respeito ao
funcionamento, infraestrutura, recursos humanos e financeiros. Também são apresentadas
algumas características dos residentes. Na quinta, são feitas considerações finais.
2. Definindo ILPI
Não há consenso no Brasil sobre o que seja uma Instituição de Longa Permanência para
Idosos (ILPI). Os asilos constituem a modalidade mais antiga de atendimento ao idoso fora do
convívio familiar. Eram inicialmente dirigidos à população carente, que necessitava de abrigo.
Por esta razão, muitas das instituições brasileiras se auto-denominam abrigos. É o caso, por
exemplo, de 6,3% das instituições identificadas pela pesquisa do Ipea. Isso justifica o fato de
que um dos motivos mais importantes para a busca de uma instituição é a carência financeira
e a falta de moradia e explica porque 65,2% das instituições identificadas pela pesquisa do
Ipea são filantrópicas. Em geral, essas instituições surgem, espontaneamente, em razão das
necessidades da comunidade, e, por isto, podem apresentar problemas na qualidade dos
serviços oferecidos, o que afeta as condições de vida dos residentes. Na maioria deles,
predomina o caráter assistencial (Born e Boechat 2006).
O envelhecimento da população e o aumento da sobrevivência de pessoas com redução da
capacidade física, cognitiva e mental estão requerendo que os asilos deixem de fazer parte
apenas da rede de assistência social e integrem a rede de assistência à saúde. Para expressar a
nova função híbrida dessas instituições, a Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia
sugeriu a adoção da denominação “Instituição de Longa Permanência para Idoso (ILPI)”.
2
Participaram também desta pesquisa: Micheline Christophe, Adriana Andrade, Sheila Epifanio, Henrique
Diniz, Vanessa Regina Lemos da Silva, Laura Koiller Schnoor, Talita Vieira Gonçalves, Alexandre Damoios,
Claudia Antunes, Ricardo Ferreira, Anna Cecilia Jasmim de Aguiar, Raoni Leal Camila Assano, Carolina
Gagliano e Raphaela Marins. A eles, agradecemos imensamente pelo empenho e pela dedicação ao projeto.
3
Para resultados por unidades da federação das regiões Norte, Centro Oeste, Sul e Nordeste, ver Camarano
2007b, 2008a, 2008b e 2008c.
4
Os dados apresentados neste texto são preliminares.
3
Trata-se de uma adaptação do termo utilizado pela Organização Mundial de Saúde (LongTerm Care Institution) (Costa, 2004). No entanto, na literatura e na legislação, encontram-se
referências indiscriminadamente a ILPIs, casas de repouso e asilos (Camarano, 2007a). Na
maior parte dos casos, as instituições não se autodenominam ILPIs.
Para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), ILPIs são instituições
governamentais ou não governamentais, de caráter residencial, destinadas a domicilio coletivo
de pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, com ou sem suporte familiar, em condição
de liberdade e dignidade e cidadania. Ou seja, são domicílios coletivos que oferecem cuidados
e algum tipo de serviço de saúde. São hibridas por deverem compor não só a rede de
assistência e saúde, mas também, a de habitação.
É muito comum associar instituições de longa permanência a instituições totais ou de
saúde. De acordo com Debert (1999), é quase direta a associação de “asilo de idosos com o
modelo de instituição total”. Esta é uma visão de Goffman (1961), que define instituições
totais como instituições onde: “todos os aspectos da vida são realizados num mesmo local e
sob a mesma autoridade; cada fase da vida diária do participante é realizada na companhia de
um grupo relativamente grande de outras pessoas; as atividades diárias são rigorosamente
estabelecidas em horários; e toda a sequencia de atividades é imposta de cima por um sistema
de regras formais e um grupo de funcionários; finalmente, as atividades obrigatórias são
reunidas num plano racional único, supostamente planejado para atender aos objetivos oficiais
da instituição”.
No entanto, a evidência empírica não parece confirmar essa associação em sua plenitude.
Em primeiro lugar, “o grau de totalidade” das instituições depende do grau de dependência
dos residentes. Os idosos dependentes, como os acamados, têm a sua vida totalmente
administrada pela instituição, o que, provavelmente, ocorreria se estivessem residindo com
suas famílias. A administração da vida desses é decorrente da falta de autonomia e, não,
necessariamente, da residência em uma instituição.
Outra associação comumente feita é de instituições com estabelecimentos de saúde.
Embora serviços de saúde sejam o principal serviço ofertado pelas instituições brasileiras,
como será discutido na seção 4, elas não são estabelecimentos voltados à clinica ou à
terapêutica, apesar dos residentes receberem, além de moradia, alimentação e vestuário,
serviços médicos e medicamentos. Muitas instituições tentam oferecer aos residentes um
espaço que reproduza a vida em família. Algumas, por exemplo, autodenominam-se lares. É o
caso de aproximadamente 30% das instituições brasileiras. Muitas delas são pequenas, têm
menos de 10 residentes e funcionam em casas. Constituem 10,0% das instituições brasileiras
3. Metodologia da pesquisa
A pesquisa foi realizada em todo o território nacional entre 2006 e 2010. A primeira etapa
do trabalho consistiu em um levantamento da literatura nacional e internacional sobre ILPIs, o
que incluiu também uma revisão da legislação federal pertinente. A partir da revisão
bibliográfica, foi definido e testado um questionário a ser respondido pelas instituições. O
questionário coletou informações sobre as características dos serviços prestados, a infraestrutura física, os recursos humanos, as fontes de financiamento, os convênios e parcerias, os
gastos e sua composição, bem como algumas características dos residentes, como quantidade,
sexo, idade e condição de autonomia.
4
A coleta dos dados foi realizada a partir da elaboração do cadastro das instituições. Foi
feito a partir do levantamento do número e da localização de instituições de longa
permanência que oferecem residência para idosos junto ao MDS, às secretarias municipais e
estaduais de assistência social ou congêneres, aos conselhos dos idosos das três esferas
governamentais, ao Ministério Público, às agências nacional e regionais da vigilância
sanitária, listas telefônicas, classificados de jornais etc.
A partir do cadastro elaborado, deu-se início à aplicação dos questionários. Este trabalho
foi realizado por correio, e-mail, fax e telefone, de acordo com a disponibilidade dos
dirigentes ou responsáveis pelas instituições. Além de enviar o questionário por correio, com
envelope selado para resposta, a equipe da pesquisa fez contatos telefônicos com os dirigentes
para esclarecer dúvidas e sensibilizá-los a responder. Contou-se com a colaboração de
conselheiros estaduais e municipais e técnicos das secretarias, também estaduais e municipais,
para o trabalho de sensibilização. Algumas visitas foram realizadas entre 2006 e 2010, mas,
em função do número de instituições, não houve visitas que confirmassem essas respostas. A
primeira região a ser pesquisada foi a Norte, em seguida a Centro-Oeste, a Sul, Nordeste e,
por fim, Sudeste.
4. Resultados
4.1. Visão Geral
A pesquisa Ipea localizou 3.548 instituições no território brasileiro, distribuídas em
aproximadamente 29% dos municípios. A grande maioria é filantrópica, 65,2%, aí incluindo
as religiosas e leigas, como mostra o gráfico 1. As privadas constituem 28,2% do total.
Apenas 6,6% das instituições brasileiras são públicas ou mistas. Isto significa 218
instituições, número bem menor que o total de instituições religiosas vicentinas,
aproximadamente 700. No Nordeste, a proporção de filantrópicas é ainda mais elevada,
81,4%. A região Norte apresenta a maior proporção de instituições públicas, 34,7% do total
da região. A região Sul conta com a maior proporção de instituições privadas, 41,2%, embora
nesta região também predominem as instituições filantrópicas.
5
Como a pesquisa refere-se a apenas um ponto no tempo, é difícil saber como o número
de instituições está variando. Ou seja, tem crescido para acompanhar o aumento da demanda?
Uma inferência é feita utilizando as informações coletadas na pesquisa Ipea sobre o ano de
início das atividades das instituições pesquisadas. Esta informação refere-se apenas às
instituições existentes no momento da pesquisa. É possível que muitas tenham sido abertas e
fechadas ao longo do período. O gráfico 2 mostra que a maior delas foi criada a partir de
1980, 61,4%. Somente na última década 25% iniciaram suas atividades. Entre as privadas,
96% foram criadas a partir da década de 1980.
4.2 A localização espacial
As instituições brasileiras estão concentradas na região Sudeste e nas cidades maiores,
conforme mostrado no gráfico 3. Aproximadamente 2/3 das instituições brasileiras estão
localizadas na região Sudeste, sendo que apenas o estado de São Paulo concentra 34,4% delas.
Este é um resultado esperado dado que a maior proporção da população idosa aí se localiza.
No entanto, observa-se uma super representação das regiões Sudeste, Sul e Centro Oeste e
uma sub-representação das demais. A região Nordeste concentra 25,9% da população idosa
brasileira e 8,5% das instituições. Já na região Sudeste, encontram-se 46,9% da população e
63,5% das instituições brasileiras.
6
Observa-se, também, uma concentração das instituições nos grandes municípios. É o que
mostra o gráfico 4, que apresenta a distribuição dessas por tamanho de municípios. Um pouco
mais de um quarto das instituições brasileiras está localizada nos municípios de mais de
500.00 habitantes. Nos municípios com menos de 10.000 habitantes, encontram-se 11,0%
dessas instituições. Essa discrepância na distribuição espacial fica reforçada na tabela 1 que
apresenta o número médio de instituições por tamanho dos municípios. Enquanto nos
municípios de menos de 5.000 habitantes, este número foi de 0,08, nas com mais de 500.000,
ele atingiu 24,2.
7
TABELA 1
NÚMERO E DISTRIBUIÇÃO DE ILPIs NOS MUNICÍPIOS SEGUNDO SEU TAMANHO
BRASIL, 2006/2010
Número médio de ILPIs nos municípios
<= 5.000
0,08
Entre 5.001 e 10.000 hab
0,20
Entre 10.001 e 20.000 hab
0,29
Entre 20.001 e 50.000 hab
0,51
Entre 50.001 e 100.000 hab
1,10
Entre 100.001 e 500.000 hab
3,06
>= 500.001 hab
24,18
Total
0,59
Fonte: Ministério da Saúde/Datasus; Pesquisa IPEA/CNDI/SEDH e CNPq.
4.3 Algumas características dos residentes
Nas 3.548 instituições pesquisadas foram encontrados 96.781 residentes, sendo a
população feminina 57,3% do total. Entre os residentes, nem todos são idosos, se adotado o
corte etário definido pela Política Nacional do Idoso, de 60 anos e mais. Aproximadamente
12% têm menos de 60 anos de idade. Os residentes constituem apenas 1% da população idosa
brasileira, indicando que a cobertura dessa modalidade de atendimento é bastante baixa, se
comparada aos padrões internacionais. Isto pode ser reflexo do baixo número de instituições e
do preconceito com relação a essa modalidade de cuidados, o que afeta sua expansão.
O gráfico 5 compara a distribuição proporcional da população idosa brasileira com a dos
idosos residentes nas ILPIs por sexo e idade. Observa-se que a proporção da população idosa
diminui com a idade e a de residente nas ILPIs aumenta. Observa-se também o predomínio de
mulheres na população idosa quanto na residente em ILPIs, em particular entre aquelas com
80 anos e mais.
8
A pesquisa coletou também informações a respeito do grau de dependência dos residentes
em ILPIs. A classificação utilizada leva em conta o número de atividades da vida diária5 que o
residente tem habilidade para efetuar. As categorias são: independentes, para aqueles que não
necessitam de auxílio para realizar as atividades da vida diária; os semidependentes, que
necessitam de ajuda em até três dessas atividades, e os dependentes, que não precisam de
ajuda para realizar as atividades de autocuidado.
Essas informações referem-se ao total de residentes e não apenas à população idosa.
Observa-se que a maior parte dos residentes foi classificada como independente (34,9%). Isso
varia de acordo com a natureza da instituição. Nas instituições privadas, a maior parte é
dependente, 38,8%, apontando que provavelmente é pela dificuldade de cuidado na família
que esses idosos optam pela ILPI e não por falta de moradia. Nas públicas e mistas, acontece
o contrário. A maior parte dos residentes é independente, 43,9%. O gráfico 6 apresenta a
proporção de residentes por grau de dependência segundo natureza da instituição.
O grau de dependência dos residentes é uma variável importante para se definir a
adequação dos serviços de uma instituição. Nesta linha de argumentação, uma instituição com
idosos independentes deveria contar com uma ampla oferta de serviços voltada para
atividades de lazer, leitura, teatro, cursos diversos, entre outras.
4.4 Características de infraestrutura das instituições
Em média, cada ILPI brasileira abriga 28,3 residentes, sugerindo que são instituições
pequenas. Esse valor é, no entanto, afetado pelos extremos. De acordo com o gráfico 7, podese observar que predominam as instituições que abrigam menos de 20 residentes, que são
responsáveis por 38,0% do total, seguidas das que contam com 20 a 29 residentes (24,0%) e
5
Fazer higiene pessoal, vestir-se, alimentar-se ou locomover-se.
9
as de 30 e 49 (23,0%). Aproximadamente 15% podem ser consideradas grandes, apresentando
50 residentes ou mais.
Foram considerados três indicadores de infraestrutura física: área total e construída,
espaços disponíveis, número de leitos por quarto (ocupados e vagos). No que se refere aos
dois primeiros, pode-se dizer que as instituições brasileiras ocupam amplos terrenos. A tabela
2 mostra que, em média, elas estão localizadas em áreas de 6.860 m2, com área média
construída de 1.210 m2, o que representa aproximadamente 20% da área total. A
variabilidade, no entanto, é enorme, como se pode observar pelos valores máximos e mínimos
da tabela mencionada.
TABELA 2
ESTATÍSTICAS DA ÁREA FÍSICA E CONSTRUÍDA DAS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA
BRASIL, 2006/2009
Área física total em m2
Área construída em m2
Média
6.859,45
1.208,41
Mínimo
100,00
30,00
Máximo
192.565,00
42.278,00
2.573
2.591
ILPs respondentes
Fonte: Pesquisa IPEA/CNDI/SEDH e CNPq.
Outro indicador importante para caracterizar a infraestrutura física dessas instituições é a
distribuição de seus espaços internos e externos, o que está mostrado no Gráfico 8. Observase que mais de 90% das ILPIs brasileiras declararam possuir refeitório, jardim/pátio/quintal e
sala de TV/vídeo, sendo refeitório o espaço mais freqüente. Isto sugere a possibilidade de
áreas para refeição, lazer, descanso ou atividades ao ar livre dos residentes, o que permite
algum grau de integração entre eles. Aproximadamente 50% das instituições afirmam dispor
10
de sala ecumênica e/ou capela, o que, como esperado é mais comum nas instituições
religiosas.
No conjunto das instituições pesquisadas, encontrou-se 109.447 leitos, dos quais
aproximadamente 90,0% estavam ocupados. Ou seja, pode-se falar que as instituições estão
operando com quase toda a sua capacidade. Foi considerada, também, no gráfico 9, a
distribuição dos quartos das instituições por número de leitos. Aproximadamente 72% dos
quartos das instituições brasileiras têm um ou dois leitos e 5,9% têm cinco leitos e mais e
estão fora das normas da Anvisa.6 Segundo a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC), as
acomodações das ILPIs podem ter, no máximo, quatro leitos.
6
. RDC n. 283, de 26 de setembro de 2005.
11
4.4 Serviços oferecidos
Apesar de as instituições de longa permanência não serem instituições de saúde, quando
se analisa o conjunto das instituições brasileiras, os serviços de saúde são o principal
oferecido: médicos e os de fisioterapia; citados por 66,1% e 56,0% delas, respectivamente.
Ressaltam também os serviços disponibilizados pela instituição de terapia ocupacional
(31,3%) e os psicológicos (23,5%). Essas informações referem-se a serviços oferecidos dentro
das instituições. A oferta de atividades que geram renda, de lazer e/ou cursos diversos é
menor que a de serviços médicos (gráfico 10). No Brasil, cerca de 46% das instituições
pesquisadas declararam ter algum desses serviços.
A oferta desses serviços varia de acordo com a natureza jurídica das instituições, como
ilustra o gráfico 11. Nas privadas, cuja proporção de residentes dependentes e
semidependentes são mais elevadas, o serviço médico é ofertado em 86,3% das instituições,
enquanto entre as públicas, a proporção é de 63,5%. Nas filantrópicas, os serviços médicos
são ofertados por 58,6% delas. Diferenças relevantes também são observadas na oferta de
atividades que geram renda, de lazer e/ou cursos diversos. O papel dessas atividades é
estimular algum grau de integração entre os residentes, e até mesmo, ajudá-los a exercer um
papel social. Apesar de sua importância, nas privadas, apenas 29,6% oferecem serviços desta
natureza, refletindo, provavelmente, a condição de dependência de boa parte de seus
residentes. Nas públicas, a proporção chega a 80%. Nelas, a proporção de residentes
independentes é predominante.
12
13
4.4 Custos e financiamentos
Cada instituição gasta, em média, R$ 744,10 por residente. Esse gasto varia quanto à
natureza jurídica, que reflete também a oferta de serviços e o tipo de apoio que elas contam. A
maioria das instituições brasileiras é filantrópica, o que lhes assegura isenções de taxas,
alguns impostos, além de serem propensas a receberem doações e a contarem com pessoal
voluntário e/ou cedido dos governos estaduais ou municipais. Nas instituições públicas, o
gasto médio per capita é maior, R$ 909,92. Nas privadas filantrópicas ou lucrativas são
bastante semelhantes; de R$ 738,18 e R$ 724,52, respectivamente.
A forma pela qual os gastos são distribuídos nas instituições está apresentada no gráfico
12. A maior parcela dos recursos é destinada ao pagamento dos funcionários que nelas
trabalham ou prestam serviços. Isso ocorre em todas as instituições, independente de sua
natureza. Essa rubrica responde por 52,1% do total dos gastos das ILPIs brasileiras. Cerca de
14,0% dos gastos são destinados à alimentação e 9,3% ao pagamento de despesas fixas
(telefone, gás, água). Medicamentos são responsáveis por uma parcela relativamente baixa
dos gastos das ILPIs, cerca de 5,3%. Isso é explicado, em parte, por não raras vezes ficarem
estas despesas a cargo dos familiares ou advirem de doações. Os outros 19,3% são referentes
a despesas com aluguel, pequenos consertos, combustível, manutenção da casa e/ou aquisição
de material de escritório.
As instituições brasileiras vivem principalmente do recurso aportado pelos residentes e/ou
familiares, mesmo as instituições filantrópicas que recebem financiamento público. Neste
caso, esse aporte é chamado de contribuição. O Estatuto do Idoso estabelece que ela pode
alcançar até 70% do valor beneficio do idoso.7 Já as instituições privadas cobram uma
7
O Art. 35 do Estatuto do Idoso atribui ao Conselho Municipal do Idoso ou ao Conselho Municipal da
Assistência Social a responsabilidade por definir a forma de participação do idoso no custeio da entidade. As
instituições públicas não podem cobrar nenhum tipo de contribuição e ainda devem fornecer vestuário adequado
14
mensalidade, cujo valor é estipulado por ela mesma. Considerando o conjunto das
instituições, aproximadamente 57% das receitas são oriundas de contribuição ou mensalidade
dos residentes e/ou familiares, como mostra o gráfico 13. A segunda proporção mais elevada
é composta pelo financiamento público (federal, estadual ou municipal), em torno de 20%.
Nas filantrópicas, ele é de 21,8% e, nas públicas, alcança 70%. As instituições, em geral,
contam também com recursos próprios, que compõem 12,6% do total do financiamento.
Como se pode observar, a contribuição do financiamento público não é muito expressiva.
Sua contribuição aparece, também, na forma de parcerias, o que é feito também com o setor
privado. Neste caso, cita-se o Sistema S, associações religiosas e universidades. No caso do
setor público, ela se expressa, entre outras formas, pelo fornecimento de medicamentos e
serviços médicos. Já com as universidades sob a forma de estágio supervisionado.
5. Considerações finais
O envelhecimento da população brasileira tem sido acompanhado pelo envelhecimento da
própria população idosa e por acentuadas transformações nas famílias. Entre elas, a entrada
maciça das mulheres no mercado de trabalho e as mudanças no padrão de nupcialidade.
Diante deste novo contexto e do cenário de aumento da população idosa nas próximas
décadas, é pertinente que se discutam alternativas de cuidados de longa duração.
Este artigo centrou-se na modalidade mais antiga de atendimento integral ao idoso, que
são as ILPIs. Buscou-se apresentar o perfil das ILPIs no Brasil, bem como algumas
características de seus residentes, a partir dos dados da pesquisa “Condições de
e alimentação suficiente, de acordo com Art. 50. Também neste artigo fica definido que as instituições devem
manter um arquivo de anotações onde constem data e circunstâncias do atendimento, nome do idoso,
responsável, parentes, endereços, cidade, relação de seus pertences, bem como o valor de contribuições, e suas
alterações, se houver, e demais dados que possibilitem sua identificação e a individualização do atendimento.
15
Funcionamento e de Infraestrutura das Instituições de Longa Permanência para Idosos no
Brasil”, realizada pelo Ipea entre 2006 e 2010.
Foram identificadas 3.548 instituições, sendo a maior parte delas filantrópica, 65,2%. As
privadas constituem 28,2% do total. Embora em menor proporção atualmente, o crescimento
do ramo deve-se, particularmente, ao crescimento das instituições privadas nas últimas
décadas. Poucas são as instituições públicas ou mistas, cerca de 6,6%. As instituições
brasileiras são pequenas; 38,0% abrigam até 20 idosos. Apenas 15% têm 50 ou mais
residentes.
Nas instituições brasileiras, residem 96.781 pessoas, sendo 57,6% mulheres. Entre os
residentes, aproximadamente 12% não são idosos. A cobertura é relativamente baixa; os
residentes constituem apenas 1% da população idosa brasileira. A condição de autonomia dos
residentes é diversa se considerada a natureza jurídica das instituições. Aproximadamente
35% dos residentes são independentes. Nas públicas, também preponderam residentes
independentes; esta proporção é de 43,9%. O contrário ocorre, no entanto, entre as privadas.
A proporção de residentes independentes é bem inferior, 24,5%. Prevalecem os residentes
dependentes, 38,8%. Nelas, também é mais elevada a proporção de semidependentes, 36,7%.
O perfil diferenciado dos residentes de acordo com a natureza jurídica parece refletir nos
serviços ofertados por essas instituições. De modo geral, é bastante elevada a proporção de
instituições que relatam oferecer serviço médico e de fisioterapia. Isso ocorre em todos os
tipos de instituições. Somando-se aos demais serviços de saúde, entre eles o de fisioterapia,
pode-se dizer que o viés de saúde prevalece entre as instituições brasileiras. Isso é ainda mais
marcante entre as privadas, nas quais essa proporção é de 86%. Por outro lado, entre as
públicas, que apresentam elevada proporção de residentes independentes, é maior a proporção
de atividades que geram renda, de lazer e/ou cursos diversos; 80% delas ofertam tais
atividades. Entre as privadas, menos de 30%.
Referências bibliográficas
ANVISA. Resolução da Diretoria Colegiada, 283, de 26 de setembro de 2005. Disponível
em www.portalsaude.gov.br.
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