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16 de Abril 2015 correiodominho.pt
VOZ
da Justiça
europe direct
João Gonçalves *
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS
DE BARCELOS – UMA ESCOLA
PORTUGUESA NA EUROPA
EUROPA | JORGE SALEIRO DIRETOR DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE BARCELOS
Q
uanto tempo demora a criar uma
identidade, uma cidadania europeia? Qual a melhor forma de o
conseguir? Provavelmente não haverá uma
resposta simples para as questões. Ou haverá tantas, quantos os cidadãos dos países
que compõem a União Europeia. Numa
época de crises profundas, de questionamento do futuro da União Europeia, o desafio de desenvolver nos diversos países
este sentimento de pertença a algo maior, é
mais exigente do que nunca. As políticas
europeias, em todas as áreas, vão-se aplicando a todos os Estados-Membros, com
maior ou menor dificuldade. Mas, e a identidade europeia? Essa questão tem-se revelado bem mais difícil de concretizar.
No Agrupamento de Escolas de Barcelos,
acreditamos que a escola também deve dar
o seu contributo para esta construção, acreditamos que o contributo das escolas será
dos mais eficazes para a sua edificação.
Estamos convictos que o bom aproveitamento e a eficaz aplicação dos projetos europeus acelerarão a vinculação dos nossos
jovens à construção de uma Europa mais
solidária. Aliás, esta vertente de internacionalização e de fomento da cidadania europeia está bem vincada no seu Projeto
Educativo, integrada na sua missão e elegida como uma área prioritária de intervenção.
Sem qualquer experiência em parcerias
europeias, em 2009, iniciou-se um processo que se viria a afirmar e solidificar, através de muito trabalho e envolvimento de
todos os participantes. Estamos a falar do
Clube Europeu.
Do nada se criou um dos mais dinâmicos
Clubes Europeus do nosso país. A partir de
2010, através de candidaturas ao programa
Comenius, iniciou-se o desenvolvimento
de intercâmbios bilaterais e multilaterais
que trouxeram uma nova forma de encarar
a escola e a Europa por parte dos nossos
alunos.
Mas não ficámos por aí. Também se iniciaram projetos sob a égide dos programas
Leonardo DaVinci e de Assistentes Come-
nius. Fomos pioneiros no programa MIA
(Mobilidade Individual de Alunos – uma
experiência de mobilidade para alunos do
ensino secundário próxima do programa
Erasmus para o ensino superior) e também
realizámos intercâmbios fora do âmbito
dos programas europeus, dos quais destacamos a parceria com a Ucrânia.
Entre todos estes programas, de uma forma ou de outra, já pouca Europa ficou por
dar a conhecer aos nossos alunos. Alemanha, Bélgica, Croácia, Eslovénia, Espanha,
Finlândia, Holanda, Hungria, Inglaterra,
Itália, Letónia, Lituânia, Noruega, República Checa, Roménia, Grécia, Polónia,
Turquia, Ucrânia foram os países com os
quais já estabelecemos parcerias diretas.
Se considerássemos outras formas de relacionamento, muitas outras nações estariam
assinaladas.
Estamos, neste momento, a desenvolver
um programa de formação na Ação-Chave
1 do programa Erasmus+, que irá promover cinquenta mobilidades entre todos os
trabalhadores do Agrupamento, docentes e
não docentes. Simultaneamente, estamos a
participar em projetos da Ação-Chave 2,
que mobilizarão dezenas de alunos.
Esta dinâmica de trabalho é, naturalmente, mérito do Coordenador do Clube Europeu, Fernando Carvalho, mas, também de
todos os envolvidos nos projetos, alunos,
professores, pessoal não docente, autarquia, comunidade, e, com um destaque
muito especial, as famílias dos nossos aluCentro de Informação Europe Direct de Barcelos
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nos. Têm sido elas, não temos dúvidas, a
garantir o sucesso dos intercâmbios. São
elas que asseguram que a fama de bons anfitriões, de que temos beneficiado, não se
perde nem se negligencia. São também as
famílias que fazem perdurar os laços entre
parceiros, de origens e culturas bem diversas. São elas que, apesar de toda a diversidade, fazem sobressair que é sempre muito
mais o que nos une; que são sempre muito
maiores as semelhanças; e que as diferenças nos enriquecem e valorizam.
No fundo, é importante naturalizar a convivência europeia, fazer com que qualquer
cidadão europeu se sinta em casa, em qualquer dos estados membros. Os alunos do
Agrupamento de Escolas de Barcelos têm
essa vivência. Fora do país ou na escola, já
se tornou perfeitamente normal cruzar com
um colega alemão, ou com uma colega turca, com um professor lituano ou uma estagiária inglesa.
Estamos certos de que esta convivência
com outras culturas, com outros sistemas
de ensino, com outras mundividências é
uma mais-valia para os nossos jovens.
Num mundo cada vez mais globalizado, a
capacidade de lidar com a diversidade, de
estar à vontade em ambientes diferentes,
em viver, conviver e resolver problemas,
fora da sua zona de conforto, são ferramentas inestimáveis para o seu futuro e,
decorrente deste efeito positivo, para o futuro da Europa.
A partir de que idade
os filhos deixam de
entrar no IRS dos pais
e passam a entregar
a declaração em
separado?
Até 2014, a regra era a de que
até aos 25 anos os filhos podiam
ser considerados dependentes e
entravam no IRS dos pais desde
que se verificassem dois
requisitos: no ano a que o
imposto respeita estivessem a
estudar ou a cumprir o serviço
militar.
Além disso, os rendimentos
anuais auferidos pelos jovens
não podiam ser superiores ao
valor do ordenado mínimo em
vigor.
Quando um destes critérios não
era cumprido, o jovem tinha de
apresentar o seu IRS de forma
autónoma.
Estas regras ainda são válidas
para as declarações a entregar
em 2015, uma vez que dizem
respeito aos rendimentos de
2014.
No entanto, com a entrada em
vigor do diploma sobre a
Reforma do IRS, as regras foram
alteradas ligeiramente.
Assim para os rendimentos de
2015, que serão declarados em
2016, todos os jovens até aos 25
anos, mesmo que já não estejam
a estudar, poderão entrar no IRS
dos seus pais, como
dependentes, desde que não
ganhem anualmente
rendimentos superiores ao valor
do salário mínimo.
* Advogado