Análise da Nova Proposta
de Malha Salarial do
Governo para Ensino
Superior
20-11-2007
Ricardo Rondinel
Professor de Economia da UFSM
Observação

Elaborado por solicitação da
Diretoria da SEDUFSM para
Assembléia Geral de 30 de
Novembro de 2007
Estrutura da apresentação:
1) Introdução: PUCRCE, plano de
carreira
2) Proposta da MEC 20/11/2007
3) Avaliação da proposta
4) Conclusões
1) Introdução
PUCRE: Plano de carreira de
abril de 1987
• Relação entre
Aux1 = C1 = NS1
•
PUCRE: abril de 1987




Regimes de trabalho:
20horas, 40 horas e DE
20horas x 2 = 40 horas
40 horas x 1,5 = DE
Salário em DE = 3 vezes 20
horas.
PUCRE: abril de 1987
Gratificações por titulação:
 Doutorado 25%
 Mestrado: 15%

PUCRE: abril de 1987
Progressão entre níveis, 5%.
 Progressão entre classes,
10%. Para Titular 25%.
 Curva Salarial: de Aux1 a Tit
de 2,35.

Política salarial 1987-2007
Achatamento do Vencimento
Básico, baixos reajustes.
 Política de Gratificações: GAE e
GED.
 Menor VB= Aux1 abril 1987 era
de 7.600 cruzados novos.
 Hoje seriam R$ 1.371

Quanto ganha um auxiliar
1 em 20 horas?
Vencimento básico (10%do total)... R$ 147,40
Complementação ao S.M................ R$ 232,60
VPI (abono).................................. R$ 59,87
GAE sobre S.M. (160%)................. R$ 608,00
GED............................................. R$ 350,00
....................................................................
TOTAL
R$ 1.397,87
Para Aux 1 em 20 hs: comparando
Salário de abril de 1987 atualizado
R$1.371
 Remuneração atual R$1.397,87
 PARADOXO SALARIAL:
 Remun. atual > Salário de 1987
 Aonde estão as perdas salariais?

O arrocho 1987 a 2007
Remuneração hoje do auxiliar 1
em 20 horas R$1.397,87
 Calculamos remuneração de
Titular-Doutor-DE com
parâmetros do PURCE:
x 2 por 40 horas, x 1,5 por DE,
x 2,35 Curva Salarial, x 1,25
Doutorado = R$ 12,300.

Comparando
Remuneração atual do TitularDoutor DE R$ 7.393
 Deveria ser R$ 12.300 se não
houvesse política de gratificações
e não tivesse sido alterado o
PUCRCE.
 Perda real de 40%

Arrocho no início da
carreira: Aux. 1 20 hs
Como é
20
40
DE
Como deveria ser
com índices abril 87
R$ 1.398
R$ 1.398
R$ 1.898 36% R$ 2.796 100%
R$ 2.536 34% R$ 4.194
50%
81%
200%
2) Proposta da MEC 20/11/07





3 ETAPAS:
Março de 2008,
Julho de 2009,
Julho 2010.
Foi eliminada a etapa de set/2010
O que o governo propõe?



Incorporação da GAE e da VPI ao VB;
Separação do Percentual de Titulação,
em valores nominais (em R$) sem
relação com o VB;
GED igual para ativos e aposentados.
O que o governo propõe?
 Em
março de 2008:
 GED plena;
 Incorporação GAE;
 Ajuste no VB;
 Alteração de Incentivos de Titulação
e da GED por níveis e classes.
O que o governo propõe?
Julho de 2009:
 Nova elevação da GED;
 VB não aumenta.

Julho de 2010:
 Aumento dos Incentivos de
Titulação e da GED, por classe e
nível.
 VB não aumenta.

Mudança na composição
da remuneração
Atual
1) Vencimento Básico
2) GAE (160% do VB)
3) VPI
4) GED
Proposta
1) Vencimento Básico
2) Incentivo de Titulação
3) GED
3) Avaliação da proposta


Será feita uma avaliação da malha
salarial, na Vertical (steps) e na Horizontal
(titulação)
Também da situação dos Regimes de
Trabalho.
Achatamento na carreira

Faremos um comparativo da
estrutura da carreira:
Em 1995, antes da GED;
Em 2010, com a proposta do
Governo.
1995: 40 horas em relação a 20 horas
********************
Titular
Adj 4
Adj 3
Adj 2
Adj 1
Ass. 4
Ass. 3
Ass. 2
Ass. 1
Aux. 4
Aux. 3
Aux. 2
Aux. 1
Grad.
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
Esp.
Mestre Doutor
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
1995: DE em relação a 40 horas
Titular
Adj 4
Adj 3
Adj 2
Adj 1
Ass. 4
Ass. 3
Ass. 2
Ass. 1
Aux. 4
Aux. 3
Aux. 2
Aux. 1
Grad.
55%
55%
55%
55%
55%
55%
55%
55%
55%
55%
55%
55%
55%
Esp.
Mestre Doutor
55%
55%
55%
55%
55%
55%
55%
55%
55%
55%
55%
55%
55%
55%
55%
55%
55%
55%
55%
55%
55%
55%
55%
55%
55%
55%
55%
1995: DE em relação a 20 horas
Titular
Adj 4
Adj 3
Adj 2
Adj 1
Ass. 4
Ass. 3
Ass. 2
Ass. 1
Aux. 4
Aux. 3
Aux. 2
Aux. 1
Grad.
310%
310%
310%
310%
310%
310%
310%
310%
310%
310%
310%
310%
310%
Esp.
Mestre Doutor
310%
310%
310%
310%
310%
310%
310%
310%
310%
310%
310%
310%
310%
310%
310%
310%
310%
310%
310%
310%
310%
310%
310%
310%
310%
310%
310%
E como fica em 2010?




Como fica em 2010 com a Proposta do
Governo a relação:
Entre 20 e 40 horas
Entre 40 horas e Dedicação Exclusiva.
Entre Dedicação Exclusiva e 20 horas.
2010: 40 horas em relação a 20 horas
****************
Titular
Ass. 4
Ass. 3
Ass. 2
Ass. 1
Adj 4
Adj 3
Adj 2
Adj 1
Ass. 4
Ass. 3
Ass. 2
Ass. 1
Aux. 4
Aux. 3
Aux. 2
Aux. 1
Grad.
54%
50%
52%
51%
51%
50%
49%
48%
48%
46%
46%
45%
45%
43%
43%
42%
42%
Esp.
47%
47%
47%
46%
46%
45%
45%
44%
44%
43%
42%
42%
42%
41%
40%
40%
39%
Mestre
51%
52%
52%
53%
53%
53%
53%
53%
52%
52%
52%
53%
51%
Doutor
62%
64%
66%
67%
69%
70%
70%
71%
70%
2010: DE em relação a 40 horas
Titular
Ass. 4
Ass. 3
Ass. 2
Ass. 1
Adj 4
Adj 3
Adj 2
Adj 1
Ass. 4
Ass. 3
Ass. 2
Ass. 1
Aux. 4
Aux. 3
Aux. 2
Aux. 1
Grad.
56%
53%
46%
42%
38%
37%
37%
36%
36%
35%
34%
34%
33%
32%
32%
31%
31%
Esp.
67%
63%
58%
53%
48%
47%
46%
46%
45%
44%
43%
43%
42%
41%
41%
40%
39%
Mestre
86%
85%
80%
74%
72%
67%
65%
64%
62%
57%
56%
54%
54%
Doutor
118%
124%
123%
123%
123%
75%
74%
72%
71%
2010: DE em relação a 20 horas
Titular
Ass. 4
Ass. 3
Ass. 2
Ass. 1
Adj 4
Adj 3
Adj 2
Adj 1
Ass. 4
Ass. 3
Ass. 2
Ass. 1
Aux. 4
Aux. 3
Aux. 2
Aux. 1
Grad.
239%
230%
223%
215%
208%
205%
204%
202%
200%
198%
196%
194%
193%
190%
188%
187%
185%
Esp.
Mestre
246%
281%
239%
280%
231%
274%
223%
266%
216%
264%
213%
255%
212%
252%
210%
250%
209%
247%
206%
238%
204%
237%
203%
235%
202%
233%
199%
197%
196%
194%
Doutor
354%
368%
370%
373%
376%
298%
296%
293%
291%
Matriz Salarial



Como a relação entre:
DE/20 horas deveria ser = 310 %
Qual seria a perda imposta pela nova
na matriz salarial?
2010: Perdas na matriz salarial por alterações na
carreira, para DE em relação a 20 horas
Titular
Asso. 4
Asso. 3
Asso. 2
Asso. 1
Adj 4
Adj 3
Adj 2
Adj 1
Ass. 4
Ass. 3
Ass. 2
Ass. 1
Aux. 4
Aux. 3
Aux. 2
Aux. 1
Grad.
-23%
-26%
-28%
-31%
-33%
-34%
-34%
-35%
-35%
-36%
-37%
-37%
-38%
-39%
-39%
-40%
-40%
Esp.
-21%
-23%
-25%
-28%
-30%
-31%
-32%
-32%
-33%
-34%
-34%
-34%
-35%
-36%
-36%
-37%
-37%
Mestre
-9%
-10%
-12%
-14%
-15%
-18%
-19%
-19%
-20%
-23%
-24%
-24%
-25%
Doutor
14%
19%
19%
20%
21%
-4%
-5%
-5%
-6%
Achatamento vertical
Achatamento entre o inicio e final
de carreira entre 1995 e 2010.
 Só foi possível criar a classe de
Prof. Associado com o
achatamento vertical na
REMUNERAÇÃO dos graduados,
especialistas e mestres.

1995: 20 horas, relação início e final
************
Titular
Adj 4
Adj 3
Adj 2
Adj 1
Ass. 4
Ass. 3
Ass. 2
Ass. 1
Aux. 4
Aux. 3
Aux. 2
Aux. 1
Grad.
214
Esp.
Mestre Doutor
214
172
139
155
155
124
124
124
100
100
100
100
1995: 40 horas, relação início e final
************
Titular
Adj 4
Adj 3
Adj 2
Adj 1
Ass. 4
Ass. 3
Ass. 2
Ass. 1
Aux. 4
Aux. 3
Aux. 2
Aux. 1
Grad.
214
Esp.
Mestre Doutor
214
172
139
155
155
124
124
124
100
100
100
100
1995: DE, relação início e final
************
Titular
Adj 4
Adj 3
Adj 2
Adj 1
Ass. 4
Ass. 3
Ass. 2
Ass. 1
Aux. 4
Aux. 3
Aux. 2
Aux. 1
Grad.
214
Esp.
Mestre
214
172
155
155
124
124
124
100
100
100
Doutor
139
100
E
como ficou com a
Proposta do Governo de
20/11/2007?
2010: 20 horas, relação início e final
Titular
Asso. 4
Asso. 3
Asso. 2
Asso. 1
Adj 4
Adj 3
Adj 2
Adj 1
Ass. 4
Ass. 3
Ass. 2
Ass. 1
Aux. 4
Aux. 3
Aux. 2
Aux. 1
Grad.
135
Esp.
141
Mestre
137
Doutor
132
115
116
108
100
107
107
100
100
100
2010: 40 horas, relação início e final
Grad.
Titular
Asso. 4
Asso. 3
Asso. 2
Asso. 1
Adj 4
Adj 3
Adj 2
Adj 1
Ass. 4
Ass. 3
Ass. 2
Ass. 1
Aux. 4
Aux. 3
Aux. 2
Aux. 1
Esp.
Mestre
Doutor
146
149
137
126
120
120
109
100
109
109
100
100
100
2010: DE, relação início e final
Titular
Asso. 4
Asso. 3
Asso. 2
Asso. 1
Adj 4
Adj 3
Adj 2
Adj 1
Ass. 4
Ass. 3
Ass. 2
Ass. 1
Aux. 4
Aux. 3
Aux. 2
Aux. 1
Grad.
174
Esp.
179
Mestre
165
Doutor
160
124
125
115
100
111
112
100
100
100
Achatamento na vertical: Resumindo
20 horas
1995
2010
Grad.
214
135
Esp.
Mestre Doutor
214
172
139
141
137
132
40 horas
1995
2010
Grad.
214
146
Esp.
Mestre Doutor
214
172
139
149
137
126
Ded Exclu Grad.
1995
214
2010
174
Esp.
Mestre Doutor
214
172
139
179
165
160
E os Vencimentos por Titulação,
como vão ficar?



Legislação do PUCRCE
DECRETO No 94.664, DE 23 DE
JULHO DE 1987.
Aprova o Plano Único de Classificação e
Retribuição de Cargos e Empregos de
que trata a Lei nº 7.596, de 10 de abril
de 1987.
Segundo o PUCRCE



O vencimento e o salário dos
integrantes da carreira do Magistério
Superior que possuírem titulação é
acrescido:
a) de 25% para os detentores de
título de Doutor ou de Livre-Docente;
b) de 15% para os detentores de
grau de Mestre.
Ultima Greve
LEI Nº 11.344, DE 8 DE SETEMBRO DE
2006





Art. 6o O VENCIMENTO BÁSICO a que fizer jus o docente
integrante da Carreira de Magistério Superior será acrescido
do seguinte PERCENTUAL, quanto à TITULAÇÃO, a partir
de 1o de janeiro de 2006:
I - setenta e cinco por cento, no caso de possuir o título de
Doutor ou de Livre-Docente;
II - trinta e sete vírgula cinco por cento, no de grau de
Mestre;
III - dezoito por cento, no de certificado de especialização;
e
IV - sete vírgula cinco por cento, no de certificado de
aperfeiçoamento.
O que o Governo propõe?



Transformar os Vencimento Básico
por Titulação em “Adicionais por
Titulação”.
Aonde está a diferença então?
Vejamos o que diz a Constituição
Federal de 1988.
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 18, DE 5
DE FEVEREIRO DE 1998



Art. 1º O art. 37, inciso XV, da Constituição
passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art.
37.....................................................................
......................
XV - OS VENCIMENTOS dos servidores públicos
SÃO IRREDUTÍVEIS, e a remuneração
observará o que dispõem os arts. 37, XI e XII,
150, II, 153, III e § 2º, I;(Teto de remuneração)
Pergunta?
 Queremos
trocar o certo, ou seja,
VENCIMENTOS IRREDUTIVEIS,
por adicionais e titulação fixados
em moeda nominal (em reais
correntes)?
Nova Política Salarial
 Com
a implantação da GED os
Vencimentos Básicos foram
congelados.
 Agora o Governo propõe em
Jul/2009 e Jul/2010 aumentos
apenas no “novo Incentivos com
Titulação” e na GED.
Nova Política Salarial
 Como
ficariam os ganhos com
titulação em 2010 somando:
Novo Incentivo por Titulação +
GED ?
20 horas: Relativo: Titulação sobre VB
Grad.
Titular
Asso. 4
Asso. 3
Asso. 2
Asso. 1
Adj 4
Adj 3
Adj 2
Adj 1
Ass. 4
Ass. 3
Ass. 2
Ass. 1
Aux. 4
Aux. 3
Aux. 2
Aux. 1
Esp.
Mestre
14%
36%
13%
33%
12%
32%
11%
30%
10%
28%
10%
27%
10%
27%
10%
27%
10%
27%
9%
26%
9%
26%
9%
26%
9%
26%
9%
9%
8%
8%
Doutor
66%
61%
57%
54%
51%
49%
49%
48%
48%
40 horas: Relativo: Titulação sobre VB
Grad.
Titular
Asso. 4
Asso. 3
Asso. 2
Asso. 1
Adj 4
Adj 3
Adj 2
Adj 1
Ass. 4
Ass. 3
Ass. 2
Ass. 1
Aux. 4
Aux. 3
Aux. 2
Aux. 1
Esp.
Me stre
Doutor
9%
34%
75%
10%
35%
76%
8%
32%
72%
7%
31%
70%
7%
30%
69%
7%
30%
69%
7%
30%
69%
7%
30%
70%
7%
31%
70%
7%
31%
7%
31%
7%
32%
7%
32%
7%
7%
6%
6%
Ded. Exclus.: Relativo: Titulação sobre VB
Grad.
Titular
Asso. 4
Asso. 3
Asso. 2
Asso. 1
Adj 4
Adj 3
Adj 2
Adj 1
Ass. 4
Ass. 3
Ass. 2
Ass. 1
Aux. 4
Aux. 3
Aux. 2
Aux. 1
Esp.
Mestre
Doutor
17%
60%
145%
17%
62%
156%
16%
62%
162%
15%
61%
167%
15%
63%
173%
14%
58%
116%
14%
57%
116%
14%
57%
115%
14%
56%
115%
14%
52%
14%
52%
14%
52%
14%
52%
14%
14%
14%
14%
Resultado da nova política salarial



Mestres e Doutores em Regime de
Trabalho de Dedicação Exclusiva são
beneficiados em detrimentos de todos os
docentes em 20 horas, 40 horas, e os de
DE com aperfeiçoamento e especialistas.
Isto significa ganhos para esses docentes?
Para avaliar isso temos que avaliar o
ganho total até 2010 e comparar com a
inflação do período.
Inflação de 2005 a 2010
A inflação passada é conhecida, mas
a inflação futura não temos como
prever.
 Um elemento de incerteza é o
aumento no preço do petróleo que
passou de U$25 em 2002 para
U$100 em 2007.
 Novos aumentos no preço do petróleo
podem redundar em pressões
inflacionárias.

Inflação de 2005 a 2010



Têm instrumentos de política econômica
para reverter a inflação? Resposta: Sim.
Mas não sabemos qual a opção de política
econômica do governo. A opção política
sim sabemos “eleger o sucessor do Lula”.
Trabalhamos com uma previsão de inflação
acumulada de 31% até 2010.
Aumento real deveria ser superior a 31%
para repor as perdas inflacionárias.
Regime DE: Avaliação da variação real da remuneração de 2005
até 2010
Grad.
Titular
Asso. 4
Asso. 3
Asso. 2
Asso. 1
Adj 4
Adj 3
Adj 2
Adj 1
Ass. 4
Ass. 3
Ass. 2
Ass. 1
Aux. 4
Aux. 3
Aux. 2
Aux. 1
-1,1%
Aperf.
1,6%
Esp.
0,6%
Mestre
Doutor
12,1%
21,3%
29,5%
27,6%
25,8%
24,4%
-10,8%
-9,2%
-10,6%
-0,4%
1,0%
-10,5%
-8,9%
-10,2%
-0,7%
0,9%
-10,1%
-8,5%
-9,8%
-0,6%
0,9%
-9,7%
-8,0%
-9,3%
-0,5%
0,8%
-8,8%
-7,0%
-8,3%
-2,3%
-8,5%
-6,7%
-8,0%
-2,1%
-8,3%
-6,6%
-7,8%
-2,1%
-8,2%
-6,4%
-7,6%
-2,1%
-7,9%
-6,0%
-7,1%
-7,9%
-6,0%
-6,9%
-7,9%
-6,0%
-6,9%
-8,0%
-6,1%
-7,0%
Não há Reposição Total das Perdas
salariais, para algumas classes e níveis




Perdas médias de 8,9% Graduados, 7,1%
Aperfeiçoamento, 8,3% Especialistas e
1,3% Mestres, considerando até Adjunto 4;
Doutores, Adjuntos empatam com a
inflação;
Associados ganho médio de 26%.
Titulares: Ganhos de 12,1% p/Mestre e
21,3% p/Doutor.
Avaliação de 1995 a 2010




Entre 1995 e 2010 ocorreu a criação da
GED que provocou distorções na Malha
Salarial;
Achatamento na vertical, Steps menores;
Alongamento na horizontal, aumentando o
peso da titulação sobretudo para DE e
Regime de 20 horas.
Vejamos isso
20 horas: Ganho ou perda real 1995 a 2010
*************
Titular
Ass. 4
Ass. 3
Ass. 2
Ass. 1
Adj 4
Adj 3
Adj 2
Adj 1
Ass. 4
Ass. 3
Ass. 2
Ass. 1
Aux. 4
Aux. 3
Aux. 2
Aux. 1
Grad.
-6%
Esp.
-5%
M e stre
2%
2%
5%
8%
11%
18%
21%
25%
29%
37%
41%
45%
49%
0%
3%
6%
9%
15%
18%
21%
25%
32%
36%
40%
45%
4%
7%
10%
13%
19%
22%
26%
29%
Doutor
4%
-1%
0%
0%
1%
1%
4%
7%
9%
40 horas: Ganho ou perda real 1995 a 2010
Titular
Ass. 4
Ass. 3
Ass. 2
Ass. 1
Adj 4
Adj 3
Adj 2
Adj 1
Ass. 4
Ass. 3
Ass. 2
Ass. 1
Aux. 4
Aux. 3
Aux. 2
Aux. 1
Grad.
-28%
Esp.
-30%
M estre
-22%
-24%
-22%
-20%
-18%
-14%
-12%
-9%
-7%
-2%
0%
3%
6%
-27%
-26%
-24%
-22%
-18%
-16%
-14%
-12%
-7%
-4%
-2%
1%
-21%
-19%
-16%
-14%
-10%
-7%
-4%
-2%
Doutor
-16%
-18%
-17%
-16%
-15%
-14%
-12%
-9%
-7%
DE: Ganho ou perda real 1995 a 2010
Titular
Ass. 4
Ass. 3
Ass. 2
Ass. 1
Adj 4
Adj 3
Adj 2
Adj 1
Ass. 4
Ass. 3
Ass. 2
Ass. 1
Aux. 4
Aux. 3
Aux. 2
Aux. 1
Grad.
-27%
Esp.
-24%
Mestre
-7%
-33%
-31%
-30%
-28%
-25%
-23%
-22%
-20%
-16%
-15%
-13%
-11%
-31%
-30%
-28%
-27%
-24%
-22%
-20%
-19%
-15%
-13%
-11%
-9%
-15%
-13%
-12%
-10%
-9%
-7%
-5%
-3%
Doutor
19%
18%
19%
21%
23%
-3%
-1%
1%
3%
Ganho ou perda real 1995 a 2010





Observação: O patamar salarial de 1995
já era baixo e ainda temos as perdas da
URV Plano Real de 1994.
A Proposta do Governo:
Para Grad., Esp. e Mestres em DE, não
repõe as perdas de 1995 a 2010;
Para Doutores Adjuntos quase empata
perdas;
Para Futuros associados 1,2,3 4 haveria
ganhos.
Ganho ou perda real 1995 a 2010




Na Proposta do Governo:
Incentiva Regime de 20 Horas;
Penaliza Regime de 40m horas e DE.
Pode ser a volta do professore horista.
Proposta deveria contemplar
Etapa 1:
Reposição de Perdas Inflacionárias.

Etapa 2:
 Correções no Plano de Carreira.

Avanços na GED p/
aposentados

GED é integral para aposentados.
Retirada da Titulação do VB


Elemento negativo. Sobre o VB incidem
vantagens pessoais como Adicional de Tempo
de Serviço, Insalubridade,
Titulação pode ficar com valores congelados
se retirados do Plano de Carreira. Podem
conceder reajustes diferenciados. Assim como
acontece com a GED atualmente.
Segundo Andes-SN







Proposta do Governo até 2010 propõe
remuneração inferior a TA das IFES:
Exemplo: TA NS 40 horas
Piso R$ 2.659
Teto R$ 5.027
Enquanto que:
Aux. 1 R$ 2.102
Aux titular 3.073
4) Conclusão



Proposta do Governo impõe
achatamento vertical na carreira;
Este achatamento possibilitou a
criação da classe do professor
associado;
Retirada do Vencimento Básico do
Percentual por Titulação é inaceitável.
Segundo a Constituição Federal apenas
os VB são irredutíveis;
4) Conclusão




Reajustes propostos são abaixo da inflação
para a maioria de níveis e classes;
Prazos de implantação muito longos, até
2010;
Quebra de Plano de Carreira: Relação entre
20 horas, 40 horas e DE.
E inaceitável que os Docentes tenham
Vencimentos Inferiores aos TécnicoAdministrativos.
Análise da Nova Proposta de Malha
Salarial do Governo para Ensino
Superior
20-11-2007
Ricardo Rondinel
Professor de Economia da UFSM
[email protected]