International NIR and Health Workshop
Seminário Internacional sobre RNI, a Saúde e o Ambiente.
Período: 18 e 19 de maio de 2009
Porto Alegre - Rio Grande do Sul - Brasil
Título da apresentação:
“O POR QUÊ DA NECESSIDADE DE
UMA LEI MUNICIPAL PARA A
RADIAÇÃO NÃO IONIZANTE”
ELABORADO PELOS PROFESSORES:
HÉLIO ANTÔNIO DA SILVA
DEPARTAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA
FACULDADE DE ENGENHARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA – UFJF
JOSÉ PAULO R. FURTADO MENDONÇA
DEPARTAMENTO DE FÍSICA
FACULDADE DE ENGENHARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA – UFJF
[email protected] (32 – 9977-8478)
[email protected] (32 – 8823 – 6708)
1- O POR QUÊ DA ADOÇÃO, PELA LEI MUNICIPAL
DE JUIZ DE FORA, 11.045/05, DOS VALORES DE
DENSIDADE DE POTÊNCIA DE 4,5 µW/cm2
1.1- EM PRIMEIRO LUGAR, O POR
QUÊ QUESTIONAMOS OS INDÍCES
DE DENSIDADE DE POTÊNCIA
ADOTADOS PELA ANATEL?
FONTE: LIVRO DO PROF. VITOR BARANAUSKA
ICNIRP (CENELEC) ADOTOU A SEGUINTE FÓRMULA
PARA RELACIONAR A DENSIDADE DE POTÊNCIA:
S = f/200
JÁ A NORMA C95.1a DO IEEE, ADOTADA PELA ANSI, DIZ
QUE:
S= f/150
ENTÃO:
900 MHz » 435 µW/cm2 » 40,5 V/m
1,8 GHz
» 950 µW/cm2 » 59,8 V/m
POR OUTRO LADO:
A PRÓPRIA ANATEL, ATRAVÉS DA SUA RESOLUÇÃO
303/01, EM SUA PÁGINA 8 TABELA V, IMPÕEM UMA
OUTRA MEDIDA PARA A DEFINIÇÃO DOS LIMITES DE
EXPOSIÇÃO A CAMPOS ELETROMAGNÉTICOS:
A SAR
TAXA DE ABSORÇÃO ESPECÍFICA, QUE É MEDIDA EM W/Kg.
SAR= d/dt(dW/dm)
ESSA TAXA DE ABSORÇÃO ESPECÍFICA OBEDECE A SEGUINTE
FÓRMULA:
SAR = Eef2 . σ / δ
POR OUTRO LADO: SE SE ENTRAR NA FÓRMULA ACIMA COM
A SAR DE 0,08 W/Kg E COM OS VALORES MÉDIOS
TÍPICOS DE CONDUTIVIDADE E DENSIDADE DOS TECIDOS
DO CORPO HUMANO, OBTÉM-SE UM CAMPO ELÉTRICO DE:
9V/m OU 21 µW/cm2
COMO SE VÊ, A PRÓPRIA ANATEL
CONFLITA COM ELA MESMA.
OBS.: QUEM FEZ ESSAS CONTAS FOI O ILUSTRE PROFESSOR
ROBERTO DA COSTA E SILVA EM LAUDO PERICIAL
FIRMADO PARA 3a PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO
AMBIENTE DA BAHIA.
1.2- INDÍCES DE DENSIDADE DE POTÊNCIA
ADOTADOS EM OUTROS PAISES
RÚSSIA:
OCUPACIONAL: 10W/cm2 OU 6,14 V/m
PÚBLICO EM GERAL: 1W/cm2 OU 1,94 V/m
ITÁLIA:
OCUPACIONAL: XX W/cm2 OU X,XX V/m
PÚBLICO EM GERAL: 10W/cm2 OU 6,14 V/m
SUÍÇA:
OCUPACIONAL: XX W/cm2 OU X,XX V/m
PÚBLICO EM GERAL: 4,2 W/cm2 OU 3,98 V/m
1.3 - MEDIÇÕES REALIZADAS EM JUIZ
DE FORA:
MENOS DE 1W/cm2
LAUDOS DAS OPERADORAS: < 1W/cm2
1.4 - MEDIÇÕES REALIZADAS EM OUTROS
PAÍSES

REINO UNIDO EM 2000 ( 118 PONTOS AO REDOR DE 17 ERBs):
0,83 W/cm2

VANCOUVER (CANADÁ): EM DUAS ESCOLAS OS NIVEIS FICARAM
EM: 0,01 W/cm2.

AINDA EM VANCOUVER NO CANADÁ (EM OUTRAS 5 ESCOLAS, INCLUSIVE
COM ANTENAS DENTRO DELAS) OS INDÍCES FICARAM EM 2W/cm2
OBS.:
SERÁ POR QUE AS OPERADORAS, VÁRIOS PESQUISADORES E A
RECENTE LEI FEDERAL 11.934/09, AINDA DEFENDEM OS INDÍCES
DA ANATEL?
ENTÃO DEFENDEMOS NA LEI 11.045/05,
OBEDECENDO INCLUSIVE AO PRINCÍPIO DA
PRECAUÇÃO:
4,5 W/cm2
2 - DEFESA DOS DISTANCIAMENTOS EXISTENTES NA
LEI 11.045/05.
2.1 - DISTANCIAMENTO MÍNIMO DE 50 m DO PONTO
DE RADIAÇÃO
2.1.1 - DETERMINAÇÃO DAS DISTÂNCIAS DE
SEGURANÇA
USANDO A EQUAÇÃO:
ONDE O GANHO LÍQUIDO , É O GANHO MÁXIMO (dBi)
MENOS AS ATENUAÇÕES NAS DIREÇÕES VERTICAL E
HORIZONTAL, EXTRAÍDAS DO DIAGRAMA DE
IRRADIAÇÃO DAS ANTENAS; PT É A POTÊNCIA TOTAL
TRANSMITIDA, QUE É O PRODUTO DA POTÊNCIA POR
PORTADORA (Pt/p ) MULTIPLICADA PELO NÚMERO DE
PORTADORA; S, A DENSIDADE DE POTÊNCIA NO
PONTO EM OBSERVAÇÃO; E, d, A DISTÂNCIA EM
METROS DA ANTENA ATÉ O PONTO EM OBSERVAÇÃO.
TOMANDO-SE A EQUAÇÃO ANTERIOR E
CONSIDERANDO UMA DENSIDADE DE POTÊNCIA
LIMIAR DE SEGURANÇA DE 4,5 W/cm2, É POSSÍVEL
ESTIMAR A DISTÂNCIA DA ERB ASSOCIADA A ESTE
LIMIAR NA DIREÇÃO DE GANHO MÁXIMO.
FAZENDO ISSO, CHEGA-SE À SEGUINTE TABELA:
TABELA 1.1 - DISTÂNCIAS DE SEGURANÇA NA DIREÇÃO DE
GANHO MÁXIMO
TABELA 1.2 - CONSIDERANDO ATENUAÇÃO
2.1.2 - LEIS MUNICIPAIS DAS CIDADES DO RIO DE JANEIRO E DE
SÃO PAULO
CONSIDERANDO: 1- OS VALORES ENCONTRADOS NAS TABELAS 1.1 E 1.2; 2AS LEIS DAS CIDADES DE SÃO PAULO E RIO DE JANEIRO; 3- O PRINCÍPIO DA
PRECAUÇÃO: VERIFICA-SE QUE O VALOR DE 50 m É FACTÍVEL.
2.2 – DISTÂNCIA DE 18 METROS MÍNIMOS DA BASE DA TORRE

A OMS RECOMENDA A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE NO CENTRO
DE UMA ÁREA LIVRE DE 200 METROS QUADRADO E COM ALTURA
MÍNIMA DE 30m.
ENTÃO PELA OMS, A TORRE DEVE FICAR NO CENTRO DE UM
QUADRADO DE 14 METROS DE LADO.



A LEI DE SÃO PAULO DIZ QUE A TORRE DEVE SER INSTALADA
A UMA DISTÂNCIA DE 15 METROS DA DIVISA.
CONSIDERANDO O EFEITO URBANÍSTICO E SEMPRE
OBSERVANDO A SEGURANÇA PARA A VIZINHANÇA, CHEGOU-SE A
ESSE NÚMERO.
O PARLAMENTO EUROPEU, APROVOU, POR 559 DOS SEUS 589
DEPUTADOS, A CRIAÇÃO DE DISTÂNCIAS DE SEGURANÇAS.
OBSERVA-SE QUE A LEI 11.045 FICOU UM POUCO MAIS
RESTRITIVA EM TERMOS DA DISTÂNCIA HORIZONTAL.
2.3 - DISTANCIAMENTO MÍNIMO DE 500 METROS ENTRE TORRES
PARA SE EVITAR ESTE E OUTROS CASOS, A LEI 11.934/09, EM SEU ARIGO 10O, E
A PRÓPRIA ANATEL, ATRAVÉS DE SUA RESOLUÇÃO 303/02, INCENTIVA O
COMPARTILHAMENTO.
3- O PORQUÊ DA NECESSIDADE DE UMA LEI?
3.1 - SOB O ASPECTOS DE DISCIPLINAMENTO
a)
b)
ALÉM DA INCERTEZA DOS MALEFÍCIOS À
SAUDE, CAUSADA PELA RADIAÇÃO
ELETROMAGNÉTICA, TEM QUE SE LEVAR EM
CONTA O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO;
FALTA DE UMA LEI PODERÁ DEIXAR AS
OPERADORAS LIVRES PARA COMETEREM
VERDADEIRAS ATROCIDADES, COMO NO CASO
A SEGUIR.
3.2- SOB O ASPECTO JURÍDICO
VEJAM O QUE DIZ O ARTIGO 225 DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL:
“TODOS TÊM DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE
EQUILIBRADO, BEM DE USO COMUM DO POVO E ESSENCIAL
À SADIA QUALIDADE DE VIDA, IMPONDO-SE AO PODER
PÚBLICO E À COLETIVIDADE O DEVER DE DEFENDÊ-LO E
PRESERVÁ-LO PARA AS PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES”
O TEXTO ACIMA QUIS DIZER O SEGUINTE:
1- O LEGISADOR CONSTITUINTE ESTABELECEU UM FORTE
VÍNCULO ENTRE A SAÚDE DA POPULAÇÃO E OS VALORES
AMBIENTAIS;
2- OU SEJA, SE UMA DETERMINADA ATIVIDADE AFETAR A
SAÚDE DA POPULAÇÃO, ELA ESTARÁ AFETANDO TAMBÉM
UM ATRIBUTO DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE
EQUILIBRADO.
MAS É NA LEI No 6.938/81, LEI DA POLÍTICA NACIONAL DO
MEIO AMBIENTE QUE ESSE ENTENDIMENTO SE
CONSOLIDA. VEJAM:
ART. 3o – PARA FINS PREVISTOS NESTA LEI, ENTENDE-SE
POR:
I- “MEIO AMBIENTE”: O CONJUNTO DE CONDIÇÕES, LEIS,
INFLUÊNCIAS E INTERAÇÕES DE ORDEM FÍSICA, QUÍMICA
E BIOLÓGICA, QUE PERMITE, ABRIGAM e REGEM A VIDA EM
TODAS AS SUAS FORMAS.
COMENTÁRIOS:
O BRILHANTE CONSTITUCIONALISTA JOSÉ AFONSO DA
SILVA, ENSINA:
O MEIO AMBIENTE É ASSIM, A INTERAÇÃO DO CONJUNTO
DE ELEMENTOS NATURAIS, ARTIFICIAIS E CULTURAIS QUE
PROPICIEM O DESENVOLVIMENTO EQUILIBRADO DA VIDA
EM TODAS AS SUAS FORMAS.
II - OMISSIS
III – POLUIÇÃO: A DEGRADAÇÃO DA QUALIDADE
AMBIENTAL RESULTANTE DE ATIVIDADE QUE DIRETA
OU INDIRETAMENTE:
PREJUDIQUEM A SAÚDE, A SEGURANÇA E O BEMESTAR DA POPULAÇÃO;
COMENTÁRIOS:
1- ASSIM, TODAS AS VEZES QUE UMA DETERMINADA
DEGRADAÇÃO DA QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE
AFETAR A SAÚDE DA POPULAÇÃO TERÁ UMA
POLUIÇÃO.
CONCLUSÃO:
A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES
RÁDIO-BASE PARA A TELEFONIA
CELULAR TEM DE OBEDECER AS
NORMAS AMBIENTAIS, UMA VEZ QUE
AS ONDAS ELETROMAGNÉTICAS
EMANADAS PELAS SUAS ANTENAS
PODERÃO IMPACTAR O MEIO
AMBIENTE.
4- MATÉRIAS PUBLICADAS NO JORNAL
FOLHA DE SÃO PAULO
4.1- EM 10/10/2002
“ANTENA TERÁ LIMITE PARA EVITAR DANO À
SAÚDE”
4.2- EM 19/05/03
ESTUDO RECENTE PUBLICADO NO “JOURNAL INTERNACIONAL
DE ONCOLOGIA”: ASSOCIOU O USO DE CELULARES À
INCIDÊNCIA DE CÂNCER CEREBRAL.
NESSA MESMA MATÉRIA, O PROFESSOR VITOR
BARANAUSKAS AFIRMA:
“O TELEFONE CELULAR ALTERA O RESULTADO DE
ELETROENCEFALOGRAMAS”.
CASO ALGUÉM USE O TELEFONE CELULAR POR ATÉ TRÊS
MINUTOS ANTES DE FAZER O EXAME, O RESULTADO PODE
SUGERIR QUE SEU CÉREBRO ESTEJA EM CONVULSÃO.
DEPOIS DE 20 MINUTOS, A SITUAÇÃO VOLTA AO NORMAL,
SEM QUE SINTA NADA.
4.3 - EM 15/10/04
RESULTADOS PRELIMINARES DE UM ESTUDO
SUECO SUGEREM QUE AS PESSOAS QUE
UTILIZAM TELEFONES CELULARES, A PELO
MENOS 10 ANOS, PODEM TER CHANCE DE
DESENVOLVEREM UM “NEUROMA ACÚSTICO”.
“NEUROMA ACÚSTICO É UM TUMOR BENIGNO QUE
SE DESENVOLVE NO NERVO AUDITIVO”.
A PESQUISA FOI CONDUZIDA POR
PESQUISADORES DO INSTITUTO KAROLINSKA,
EM ESTOCOLMO NA SUÉCIA.
4.4 - FOLHA ONLINE (02/04/08)
O USO DO CELULAR DEVE MATAR MAIS QUE O
CIGARRO EM ALGUNS ANOS, SEGUNDO ESTUDO DE UM
MÉDICO AUSTRALIANO PUBLICADO NA INTERNET: Dr.
VINI KHURANA, UM NEUROCIRURGIÃO QUE RECEBEU
14 PRÊMIOS EM 16 ANOS, PEDE QUE A POPULAÇÃO
USE O APARELHO O MÍNIMO POSSÍVEL,
PRINCIPALMENTE QUANDO SE TRATA DE CRIANÇAS.
O MÉDICO ANALISOU CERCA DE CEM TRABALHOS
CIENTÍFICOS PUBLICADOS SOBRE O TEMA PARA CHEGAR
ÀS SUAS CONCLUSÕES. SEGUNDO ELE, HÁ AO MENOS
OITO ESTUDOS CLÍNICOS QUE INDICAM UMA
LIGAÇÃO ENTRE O USO DE CELULARES E CERTOS
TIPOS DE TUMOR NO CÉREBRO.
“JÁ HÁ PREVISÕES DE QUE ESSE PERIGO TENHA MAIS
RAMIFICAÇÕES PARA A SAÚDE PÚBLICA DO QUE O
AMIANTO OU O FUMO”.
ISSO GERA PREOCUPAÇÕES PARA TODOS NÓS,
ESPECIALMENTE COM A GERAÇÃO MAIS NOVA,
AFIRMA KHURANA, QUE É PROFESSOR DE
NEUROCIRURGIA NA FACULDADE NACIONAL
DE MEDICINA DA AUSTRÁLIA, NO ESTUDO.
A COMPARAÇÃO ENTRE AS MORTES CAUSADAS
POR CIGARRO E POR CELULAR SE DEVE AO FATO
DE, ATUALMENTE, CERCA DE 3 BILHÕES DE
PESSOAS USAREM ESSES APARELHOS, NÚMERO
TRÊS VEZES MAIOR QUE O DE FUMANTES,
AFIRMOU ELE AO JORNAL "THE INDEPENDENT".
PROCESSO LENTO
PARA KHURANA, AINDA NÃO HÁ MAIS DADOS SOBRE O ASSUNTO
PELO FATO DE A INTENSIFICAÇÃO NO USO DOS CELULARES
AINDA SER RECENTE. ELE AFIRMA QUE O PERÍODO DE
"INCUBAÇÃO" -- TEMPO ENTRE O INÍCIO DA UTILIZAÇÃO
DO APARELHO E O DIAGNÓSTICO DO CÂNCER EM UM
INDIVÍDUO -- DURA DE DEZ A 20 ANOS.
"ENTRE OS ANOS DE 2008 E 2012, NÓS TEREMOS ATINGIDO O
TEMPO APROPRIADO PARA COMEÇAR A OBSERVAR
DEFINITIVAMENTE O IMPACTO DESSA TECNOLOGIA GLOBAL NOS
ÍNDICES DE CÂNCER DE CÉREBRO", DIZ ELE.
PARA EVITAR O PROBLEMA, KHURANA SUGERE, ENTRE
OUTRAS MEDIDAS, QUE AS PESSOAS EVITEM AO MÁXIMO O
USO DO CELULAR, DANDO PREFERÊNCIA AO TELEFONE
FIXO. ELE PEDE TAMBÉM MODERAÇÃO NO USO DE
BLUETOOTH E DE HEADSETS (FONE DE OUVIDO COM
MICROFONE) SEM FIO. OUTRA DICA, DE ACORDO COM O
MÉDICO, É USAR O VIVA-VOZ PARA FALAR, MANTENDO O
CELULAR A PELO MENOS 20 cm DA CABEÇA.
EM JANEIRO DESTE ANO, O GOVERNO
FRANCÊS PEDIU "PRUDÊNCIA" NO USO DE
CELULAR PELAS CRIANÇAS, APESAR DE NÃO
TER DADOS CIENTÍFICOS QUE COMPROVEM OS
MALEFÍCIOS DO APARELHO PARA A SAÚDE.
O MINISTÉRIO PEDIU QUE AS "FAMÍLIAS
SEJAM PRUDENTES E SAIBAM USAR ESTES
APARELHOS", LEMBRANDO QUE É
RECOMENDADO O USO MODERADO DO CELULAR,
PRINCIPALMENTE PELAS CRIANÇAS, "QUE SÃO
MAIS SENSÍVEIS PORQUE SEUS ORGANISMOS
AINDA ESTÃO EM DESENVOLVIMENTO".
4.5- EM 14/05/2008
4.5.1- BASEADO NAS PESQUISAS DO
PROFESSOR VINI KHURANA, O
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO,
ISTAUROU UMA INVESTIGAÇÃO PARA
ANALISAR O IMPACTO DO USO DE
CELULARES PARA A SAÚDE DOS
USUÁRIOS.
4.5.2- DISCUSSÃO EM ABERTO (EM
14/05/2008)
FAZ MAL
PESQUISA PUBLICADA NA “REVISTA DA SOCIEDADE DE
MEDICINA AMBIENTAL” MOSTRA QUE, NA CIDADE DE
NAILA, NA ALEMANHA, PACIENTES QUE VIVIAM A 400
METROS OU MENOS DE UMA ANTENA, DEPOIS DE CINCO
ANOS DE CONVÍVIO COM A TORRE, TINHAM CHANCE TRÊS
VEZES MAIOR DE DESENVOLVER CÂNCER DO QUE
MORADORES DE FORA DESSA ÁREA.
OUTRO ESTUDO, REALIZADO EM NETANYA, ISRAEL, E
PUBLICADO NO PERIÓDICO INTERNACIONAL “JORNAL DE
PREVENÇÃO DE CÂNCER”, AFIRMA QUE NO RAIO DE 350
METROS DA ANTENA, HOUVE UM NÚMERO DE CASOS 4,15
VEZES MAIOR DE CÂNCER DO QUE NA POPULAÇÃO COMO
UM TODO DA CIDADE.
NÃO FAZ MAL
UMA REVISÃO REALIZADA POR UM
GRUPO DA ÁREA DE RADIAÇÃO E
ONCOLOGIA DO MEDICAL COLLEGE DE
WINCONSIN, EM MILWAUKEE,
PUBLICADA EM 2005 NO
INTERNATIONAL JOURNAL OF
RADIATION BIOLOGY, AFIRMA QUE:
“OS DADOS EPIDEMIOLÓGICOS PARA
UMA ASSOCIAÇÃO CAUSAL ENTRE
CÂNCER E RADIOFREQUÊNCIA SÃO
FRACOS E LIMITADOS”
4.5- EM 14/05/2006
“ANTENAS DE CELULAR FAZEM
TECLADO “FALAR” NA
AVENIDA PAULISTA”
AGRADECIMENTOS:



À FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO
AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO – FADEPE
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA UFJF;
À FUNDAÇÃO CENTRO TECNOLÓGICO DE JUIZ DE
FORA – FCT/JF
DA FACULDADE DE ENGENHARIA DE
ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
JUIZ DE FORA - UFJF;
À UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA –
UFJF.