O Contexto da Inovação
em Portugal
Francisco Luís Murteira Nabo
Ordem dos Economistas
Lisboa, 18 de Maio de 2004
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Sumário
1. Obstáculos à Inovação
2. Algumas Evidências
3. O Papel da COTEC Portugal
4. Algumas reflexões
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1 - Obstáculos à Inovação
•
•
•
•
Geração de conhecimento
Recursos Humanos
Financiamento
Outros Aspectos
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Geração de conhecimento
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O investimento em I&D é reduzido
• A I&D é uma componente
essencial da inovação.
• Portugal investe somente
0.77% do PIB em inovação,
um valor que é menos do que
metade da média comunitária.
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Uma parte substancial do investimento
em I&D é canalizado para investigação básica
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O esforço de I&D é muito fragmentado
• Os dados mais recentes indicam que o número de unidades de I&D em Portugal
é muito disperso, sendo de 431 unidades dos quais 15 são Laboratórios
Associados.
• No ano de 2003 o financiamento do Sistema Científico, Tecnológico e de Inovação
foi de 45 milhões de euros (30 milhões referentes às unidades de I&D e 15 milhões
referentes aos Laboratórios Associados).
• O facto de esta fragmentação do esforço de I&D não ter sido combatida contribuiu
para limitar o impacto potencial desse esforço no tecido económico.
• A concentração do financiamento num número limitado de áreas que potenciam
a competitividade é uma política seguida em muito países desenvolvidos.
Distribuição das unidades de investigação por área científica
(2001)
Ciências exactas
Ciências naturais
Ciências da Saúde
Ciências da engenharia e tecnologias
Ciências sociais
Artes e humanidades
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O investimento em I&D
não é transformado em propriedade indústrial
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O investimento em I&D não origina empresas
de base tecnológica com valor acrescentado significativo
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A maioria dos recursos humanos afectos à I&D
encontra-se nas universidades e não tem motivações
para transferir o conhecimento que gera para o sector produtivo
ECDU – Estatuto da Carreira
Docente Universitária
estabelece que «os concursos
para professores catedráticos
e associados destinam-se
a averiguar o mérito da obra
científica dos candidatos,
a sua capacidade
de investigação e o valor
da actividade pedagógica
já desenvolvida».
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Recursos humanos
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A qualificação da mão-de-obra é baixa
Ensino
Superior
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Ensino
Secundário
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Apesar do investimento em formação por aluno no ensino
básico e no ensino secundário ser comparável à de países
com um PIB da mesma ordem de grandeza de Portugal …
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… o mesmo não se verifica no ensino superior
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A proporção de licenciados
e pós-graduados no mercado de trabalho é reduzida
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• Limitações à mobilidade de investigadores
quer entre instituições de ensino/investigação
quer entre estas e as empresas.
• Limitações à diferenciação salarial entre
investigadores, em função do desempenho.
• Formalidade do ensino, não conducente à aquisição
pelos alunos de competências complementares como,
por exemplo, de comunicação e de criatividade.
• Utilização excessiva dos investigadores/docentes
em tarefas administrativas.
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Financiamento
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Modelo de Financiamento
• O novo modelo de financiamento do sistema científico,
tecnológico e de inovação inclui um factor de majoração
da base de financiamento das entidades do sistema,
bem como um factor complementar do financiamento base,
que incentivam a transferência do conhecimento para o tecido
económico.
• Contudo, tendo em conta o facto de que a maioria
dos recursos humanos do sistema são também docentes
universitários, a entrada em vigor deste novo modelo
de financiamento deveria ser acompanhada por medidas
de incentivo semelhantes no ECDU- Estatuto da Carreira
Docente Universitária
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A contribuição das empresas
para o investimento em I&D é reduzida
A proporção das despesas
totais em I&D coberta
pelas empresas nacionais
é de 32.4%, valor
que é bastante inferior
ao da média comunitária
(56.1%).
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A alteração do regime fiscal de incentivo à I&D
empresarial não contribui para melhorar esta situação
• Do ponto de vista da inovação, a suspensão do SIFIDE
e a sua “substituição” pela Reserva Fiscal ao Investimento
é negativa:
– Ao contrário do que sucedia no SIFIDE, na Reserva Fiscal o incentivo
reparte-se pela inovação e pelo investimento (o que, para muitas
empresas significará uma ausência de incentivo à inovação)
– Para os grandes investidores empresariais em I&D, mesmo admitindo
que estes não recorrem aos incentivos para investimento,
os incentivos para a inovação decrescerão de uma forma muito
significativa (de acordo com simulações efectuadas por alguns
associados da COTEC, os incentivos reduzem-se a 1/5 ou mesmo
a 1/10 daqueles que obtinham recorrendo ao SIFIDE)
– Ao contrário do que sucedia no SIFIDE, na Reserva Fiscal foram
excluídos sectores chave para o desenvolvimento
(por exemplo, o do software)
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O investimento
em capital
de risco
é diminuto
e…
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… praticamente inexistente
nas fases iniciais
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Outros aspectos
• Culturais
• Dimensão do Mercado
• “Informalidade” da Economia
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Aspectos culturais
• Um estudo recente conclui que da população activa, entre 20
e 64 anos, somente 7.1% estavam envolvidos em “iniciativas
empreendedoras” e que um número significativamente menor
(1.4%) estaria a investir em “projectos criados de raiz”.
• De entre as causas para uma tão reduzida vocação
empreendedora destacam-se do estudo as seguintes:
– Uma atitude cultural que privilegia o trabalho dependente,
resultante da aversão ao risco.
– Uma atitude social de condenação do insucesso.
– Uma contribuição muito reduzida do sistema educativo para
o desenvolvimento da vocação empreendedora dos seus actores.
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Dimensão do mercado interno
• A reduzida dimensão do mercado interno
é muitas vezes apontada como um bloqueio
ao desenvolvimento de empresas tecnológicas
de elevado potencial de crescimento.
• Este bloqueio resulta de um certo
‘provincianismo’ cultural que deverá ser
combatido através do sistema educativo.
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“Informalidade” da economia
• A “informalidade” da economia, caracterizada
no projecto “Portugal 2010”, justifica em grande
parte o diferencial de produtividade
relativamente aos nossos principais parceiros.
• Esta “informalidade” desincentiva
o investimento em empreendimentos
de elevado potencial e risco, pois permite
a obtenção de elevadas remunerações
em sectores tradicionais que normalmente
não as potenciam.
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2 - Algumas Evidências
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Parece Incontroverso Que:
• Na transição para a Sociedade do Conhecimento a Inovação
não é um mas “o factor” determinante da Criação de Riqueza
• Um processo de mudança de tipo civilizacional obriga
a opções estratégicas de ruptura, uma elevada
coordenação dos Agentes e uma rigorosa aplicação
dos recursos mobilizáveis
• A Europa não tem tido sucesso na concretização
dos objectivos traçados nas Cimeiras de Lisboa e Barcelona
• Os Centros de Decisão europeus recomendam
o desenvolvimento de plataformas tecnológicas
transnacionais e redes de excelência de âmbito europeu
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E Que:
• Nos últimos anos Portugal foi dos países europeus com uma
das mais elevadas taxas de investimento em I & D
• Apesar do forte investimento efectuado em I & D o País não
conseguiu criar riqueza significativa
• Portugal tem claras debilidades, quer quanto à clareza
estratégica, quer quanto à coordenação do SNI, quer ainda
quanto ao contexto do “output” gerado
• Depois de longos anos em que se “optou” pelo investimento
em infra-estruturas físicas opta-se agora, finalmente,
em investimento em Inovação
• São fracas as nossas condições de participação nas futuras
plataformas e redes de excelência europeias
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3 - O papel da COTEC Portugal
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• Foi neste contexto que a COTEC Portugal foi formalmente
constituída nos em Abril de 2003, tendo iniciado a sua actividade
no início de Setembro.
• Esta iniciativa conta com a adesão de 102 empresas, cujo valor
acrescentado bruto representa, globalmente, quase um quinto
do PIB português.
• Reunidas estas condições, acredita-se que a COTEC Portugal
pode liderar o processo de mudança contemplado na sua missão:
«promover o aumento da competitividade das empresas
localizadas em Portugal, através do desenvolvimento
e difusão de uma cultura e de uma prática de inovação,
bem como do conhecimento residente no País».
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Cultura da COTEC-Portugal
• Associação empresarial sem fins lucrativos
e de utilidade pública
• Pequena estrutura com as características
de uma integradora de serviços fornecidos
em “outsourcing”
• Envolvendo ao máximo os seus Associados
na sua acção
• Coordenando-se ao máximo com os restantes
Agentes de Inovação
• Postura muito “focada” em poucos objectivos
• Uma cultura muito centrada no “fazer”
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Plano de Acção 2003-2004
• Lançamento de 2 Iniciativas estruturantes: Florestal e Logística
Nacional
• Dar sustentabilidade e internacionalização ao Pólo Tecnológico
da Universidade do Minho no “cluster” do “software”
• Executar 3 estudos de oportunidade tecnológica:
a) Sector do automóvel na Região Norte
b) Sector das TICE’s na Região Norte
c) Sobre o desenvolvimento da Biotecnologia em Portugal
• 2 Acções de demonstração de metodologias para a valorização
de I&D praticadas pela Universidade Estatal da Carolina
do Norte,(EUA) baseadas em tecnologias reais e que conduzem
ao aparecimento de “start-ups” em sectores de Alta Tecnologia
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E Ainda
• O lançamento de um Portal de Inovação interactivo inovador
• Propostas orientadas para a instalação de capacidades de I&D
nas empresas, uma maior “focagem” das Universidades na criação
de valor (Doutoramentos nas empresas) e valorização da Carreira
Docente Universitária
• Criação de um ambiente favorável ao aparecimento de uma
“capital network”, que partilhe o risco com o Empreendedor,
em especial na fase de arranque, em projectos de Alta Tecnologia
• Criação do “Clube PME’s Inovadoras COTEC;
• Encontros de Sensibilização à importância da inovação
na estratégia das empresas;
• Lançamento do Prémio de Inovação COTEC
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4 - Algumas Reflexões
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Um projecto transformador de longo prazo
só terá sucesso real se tiver em conta que:
• A estratégia tem de ser ambiciosa e clara, as prioridades devem
ser poucas, conduzindo ambas a uma muito selectiva afectação
de recursos e, acima de tudo, a uma avaliação rigorosa
e quantificada da sua eficácia, em termos de valor criado;
• O País tem de ter um Programa consensual de IDI, de âmbito
nacional, com uma clara liderança pública, uma eficiente
coordenação dos Agentes do SNI e uma elevada mobilização
empresarial;
• São chaves ao processo de mudança as parcerias
público/privado e a atracção de IDE, que procure profissionais
com níveis de qualificação mais elevados;
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E Também Que:
• O fomento à criação e integração de Centros de Excelência
nacionais nas redes e plataformas tecnológicas europeias
“é crucial” para o fortalecimento e internacionalização
das empresas portuguesas, e integração da nossa economia
no Projecto Europeu de criação de valor;
• “É crítica” para a transformação do conhecimento em valor,
uma profunda e eficaz mudança das mentalidades, da cultura
e do “governance” da Universidade e dos Centros de
Investigação nacionais;
• É igualmente critica a ausência no País de reais empresas
de “venture capital”, em especial na fase de maior risco
das empresas, ou seja, a ausência de “capital semente”
e partilha de riscos no financiamento das “start-ups”
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E Ainda:
• São determinantes no contexto competitivo europeu actual, medidas
eficazes de fomento ao empreendedorismo, bem como políticas de atracção
de jovens para licenciaturas nas áreas da Ciência e da Tecnologia;
• A criação de condições ao aparecimento de modernos Pólos Tecnológicos,
vocacionados para o desenvolvimento de “clusters” em indústrias de alta
tecnologia, com parcerias internacionais tecnológicas e comerciais,
devidamente suportadas por centros de investigação e capital de risco,
poderão ser “âncoras” indutoras de profunda reconfiguração do PIB,
em termos de subida na cadeia de valor;
• Enfim, a aposta das Associações Empresariais em efectivas políticas
de fomento da inovação, do cooperativismo empresarial e da
internacionalização entre os seus Associados, como forma de aumentar
a competitividade das empresas portuguesas, é igualmente cada vez
mais crítico.
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