ASSEMBLEIA PARLAMENTAR PARITÁRIA ACP-UE
26 de Janeiro de 2004
ACP-UE/3641-04
7ª REUNIÃO
ADDIS ABEBA (Etiópia)
de 16 a 19 de Fevereiro de 2004
Centro de Conferências das Nações Unidas
Addis Abeba
____________
PROJECTO DE ORDEM DO DIA
e PROGRAMA DE TRABALHO
Sítio Web da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE:
http://www.europarl.eu.int/intcoop/acp
OJ\521529PT.doc
PT
APP/3641/rev.
PT
1. Prazo para a entrega das perguntas ao Conselho e à Comissão
– Quinta-feira, 8 de Janeiro, às 16h00
2. Prazo para a entrega das propostas de resolução de urgência (nº 2 do artigo 7º do
Regimento)
− Sábado, 14 de Fevereiro, às 10h00
3.
Prazo para a apresentação de propostas de resolução de compromisso
− Segunda-feira, 16 de Fevereiro, às 15h00
4.
Prazo para a apresentação das alterações:
relativas às propostas de resolução incluídas nos relatórios apresentados pelas comissões
permanentes
− Segunda-feira, 16 de Fevereiro, às 18h00
relativas às propostas de resolução de compromisso e outras propostas de resolução de
urgência que devem ser submetidas a votação
− Terça-feira, 17 de Fevereiro, às 15h00
5.
Pedidos relativos às modalidades de votação (voto separado, por escrutínio secreto, por
colégios separados)
− Quinta-feira, 19 de Fevereiro, às 9h00, por escrito
6.
Limites do tempo de uso da palavra (cf. nº 2 do artigo 15º do Regimento)
3 minutos por orador durante os debates
5 minutos para uma introdução
2 minutos para uma conclusão
APP/3641
PT
2/6
OJ\521529PT.doc
Reuniões que precedem a sessão
SÁBADO, 14 de Fevereiro
10h00 - 12h30
Reunião da Comissão do Desenvolvimento Económico, das Finanças e do Comércio (sala
CR 1)
14h30 - 17h00
Reunião da Comissão dos Assuntos Políticos (sala CR1) e da Comissão dos Assuntos
Sociais e do Ambiente (sala CR2)
17h30 - 19h30
Fórum das mulheres (sala CR1)
DOMINGO, 15 de Fevereiro
Visita de projectos
19h00 - 20h30
Reunião da Mesa (e, eventualmente, continuação na quarta-feira 18 de Fevereiro, às 18h00)
(sala CR1)
SEGUNDA-FEIRA, 16 de Fevereiro
08h00 - 10h00
Reuniões de conciliação sobre as propostas de resolução de urgência
10h30
Sessão solene de abertura da 7ª reunião da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE (na
sede da União Africana)
Lista dos oradores: A confirmar
− Alpha Oumar Konaré, Presidente da Comissão da União Africana
− Ramdien Sardjoe, Co-Presidente ACP da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE
− Kingsley Yeboah Amoako, Secretário Executivo da Comissão Económica para a África
(CEA)
− Deputada Glenys Kinnock, Co-Presidente UE da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE
− Meles Zenawi, Primeiro-Ministro da República Federal Democrática da Etiópia
OJ\521529PT.doc
3/6
APP/3641
PT
15h00 - 19h00
Sessão da Assembleia Parlamentar Paritária (no Centro de Conferências das Nações
Unidas)
Reunião constitutiva da Assembleia Parlamentar Paritária e acreditação de representantes
não parlamentares
1. Aprovação do projecto de ordem do dia
2. Aprovação da acta da 6ª reunião da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE (JO C 26 de
29.1.2004)
3. Relatório do Sr. Désir e da Sra. Hay-Webster (Jamaica) - Acordos de parceria económica
Comissão do Desenvolvimento Económico, das Finanças e do Comércio
Intervenção de:
− Pascal Lamy, Comissário responsável pelo comércio externo
− Jayen Cuttaree, Ministro da Indústria e do Comércio Internacional (Maurícia)
4. Tema de urgência 1: Algodão e outros produtos de base: os problemas com que se deparam
os países ACP
TERÇA-FEIRA, 17 de Fevereiro
9h00 - 13h00
5.
Declaração do Comissário Poul Nielson, responsável pelo desenvolvimento e pela ajuda
humanitária, e seguimento dado pela Comissão às resoluções aprovadas na 6ª reunião da
Assembleia Parlamentar Paritária (Roma)
6. Período de perguntas à Comissão
7. Tema de urgência 2: Os prejuízos causados pelos ciclones no Pacífico e a necessidade de
uma resposta rápida às catástrofes naturais
15h00 - 19h00
8.
Declaração de Tom Kitt, Ministro do Desenvolvimento e dos Direitos do Homem (Irlanda)
Presidente em exercício do Conselho UE
9.
Declaração de Pierre Moussa, Ministro do Plano, do Ordenamento do Território e da
Integração Económica (República do Congo), Presidente em exercício do Conselho ACP
10. Período de perguntas ao Conselho
APP/3641
PT
4/6
OJ\521529PT.doc
11. Relatório do Sr. Klutse (Togo) e do Deputado Morillon - Prevenção e resolução dos
conflitos e instauração de uma paz duradoura
Comissão dos Assuntos Políticos
Intervenção de:
Saïd Djinnit, Comissário da União Africana competente quanto às questões relativas à paz, à
segurança e aos assuntos políticos
QUARTA-FEIRA, 18 de Fevereiro
9h00 - 13h00
12. Painéis de reflexão:
− Segurança alimentar no Corno de África
− Saúde e educação no Corno de África
− Desenvolvimento do sector privado na Etiópia
15h00 - 19h00
13. Relatório do Sr. Betkou (Madagáscar) e da Deputada Scheele - As doenças associadas à
pobreza e a saúde reprodutiva nos países ACP, no âmbito do nono FED
Comissão dos Assuntos Sociais e do Ambiente
Eventualmente, Intervenção de:
− Thoraya Ahmed Obaid, Director executivo do Fundo das Nações Unidas para a
População
− Steven W. Sinding, Director-Geral da Federação Internacional para o Planeamento
Familiar
14. A integração regional em África no quadro da União Africana e da NEPAD
− Intervenção de Altos Representantes da União Africana
QUINTA-FEIRA, 19 de Fevereiro
9h00 - 13h00
15. Relato da Cimeira Mundial das Nações Unidas relativa à sociedade da informação (Genebra,
10-12 de Dezembro de 2003)
− Intervenção da Deputada Karin Junker
16. Resumo dos painéis de reflexão
17. Relatório sobre as actividades dos parceiros económicos e sociais
− Intervenção de Sukhdev Sharma, membro do Comité Económico e Social das
Comunidades Europeias, sobre o acompanhamento da aplicação do Acordo de Cotonu,
ponto de vista das parceiros económicos e sociais
OJ\521529PT.doc
5/6
APP/3641
PT
18. Votação dos relatórios das três comissões
19. Votação das propostas de resolução de urgência
20. Diversos
21. Data e local da 8ª reunião da Assembleia Parlamentar Paritária
APP/3641
PT
6/6
OJ\521529PT.doc