MPE
Ministério Público Eleitoral
Procuradoria
Regional Eleitoral
na Bahia
QUADRO GERAL
CONTROLE DAS AÇÕES DE IMPUGNAÇÃO – ELEIÇÕES 2010
I - CANDIDATOS IMPUGNADOS (Ações de Impugnação de Registro de Candidatura)
1. ABENILDO SANTANA DOS SANTOS
2. ADALBERTO LELIS FILHO – “Lei da Ficha Limpa”
3. AILTON EVANGELISTA
4. ALAN ALVES FIALHO
5. ALBERTO GONCALVES MEDEIROS
6. ANTONIA MAGALHAES DA CRUZ
7. ANTÔNIO CARLOS DA CRUZ
8. ANTONIO CARLOS VASCONCELOS CALMON – “Lei da Ficha Limpa”
9. ANTONIO DE JESUS
10. ANTÔNIO FERNANDO BARRETO DE MELO
11. ANTÔNIO JOSÉ ALVES DE MARINHO
12. ANTÔNIO SILVA LIMA
13. ANTONIO WALDIR DOS SANTOS CONCEIÇÃO
14. ARGEMIRO DE CARVALHO
15. ARLINDO SANTOS REBOUÇAS
16. ASTOR MOURA ARAÚJO – “Lei da Ficha Limpa”
17. BASÍLIO ANDARAHY DOS SANTOS
18. BENITO DA GAMA SANTOS
19. CAETANO DE ASSIS FILHO
20. CARLOS ALBERTO BATISTA
21. CARLOS ALBERTO LOPES BRASILEIRO – “Lei da Ficha Limpa”
22. CARMEN SENTO SÉ SOUZA
23. CORIOLANO SOUZA SALES – “Lei da Ficha Limpa”
24. DAVID LIMA DE SOUZA
25. DERIVALDO JESUS DE ANDRADE
26. DILSON BATISTA SANTIAGO – “Lei da Ficha Limpa”
27. EDELTONIO LIBERATO DOS SANTOS
28. EDSON GONÇALVES DUARTE
29. EDSON LUIZ RAMOS DANTAS – “Lei da Ficha Limpa”
30. EUDORICO ALVES BATISTA
31. EURES RIBEIRO PEREIRA
32. EVERALDO BISPO
33. FÁBIO FERNANDES DE MORAES LUCENA
34. FILADELFO PINTO MEIRELES NETO
35. FRANCISCO DOREA MIRES
36. GEDALIAS PEREIRA DE LIMA FILHO
37. GENEBALDO DE SOUZA CORREIA
Ministério Público Eleitoral – Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia
38. GERALDO SIMÕES DE OLIVEIRA – “Lei da Ficha Limpa”
39. HELOISA GERBASI SAMPAIO
40. HUMBERTO LOPES CEDRAZ
41. ILKO MACHADO DE CARVALHO
42. ISAAC CUNHA DO NASCIMENTO
43. ITAMAR DA SILVA RIOS – “Lei da Ficha Limpa”
44. JADIEL ALMEIDA MASCARENHAS – “Lei da Ficha Limpa”
45. JAIME CÉSAR CELESTINO
46. JAIR SANTOS BONFIM
47. JALDO BATISTA SOUZA – “Lei da Ficha Limpa”
48. JANE SOUSA SANTOS
49. JANIO NATAL ANDRADE BORGES – “Lei da Ficha Limpa”
50. JOÃO LOPES ARAÚJO
51. JOAQUIM QUINTILIANO DA FONSECA JÚNIOR
52. JOELCIO MARTINS DA SILVA – “Lei da Ficha Limpa”
53. JOSÉ BAILTON DOS SANTOS CORREIA
54. JOSÉ CARLOS BRITO LACERDA
55. JOSÉ CARLOS GUILHERME SANTOS
56. JOSE MARCELO DO NASCIMENTO NILO
57. JOSÉ RAIMUNDO DE SOUZA
58. JOSÉ RAIMUNDO FONTES – “Lei da Ficha Limpa”
59. JOSÉ RAIMUNDO SAMPAIO OLIVEIRA
60. JOSÉ VANILDO BISPO DOS SANTOS
61. JOSEPH WALLACE FARIA BANDEIRA – “Lei da Ficha Limpa”
62. JUSSARA MÁRCIA DO NASCIMENTO
63. LÁZARO SILVA DE JESUS
64. LOURIVAL MANOEL DO BONFIM
65. LUIS CARLOS SOUSA DE ARAÚJO
66. LUIZA COSTA MAIA
67. MARCO PRISCO CALDAS MACHADO
68. MARCOS DE OLIVEIRA DANTAS
69. MARIA BERNADETE DOS SANTOS
70. MARIA LÚCIA SANTOS ROCHA
71. MARIA NEUMA MACIEL BRITO
72. MESSIAS APARECIDO RODRIGUES
73. MISAEL AGUILAR SILVA JUNIOR – “Lei da Ficha Limpa”
74. NEILTON SILVA ROCHA
75. NELSON SILVA
76. NEUSA CADORE
77. OSMAR RODRIGUES TORRES – “Lei da Ficha Limpa”
78. OSVALDO INÁCIO DOS SANTOS
79. OZIEL ALVES DE OLIVEIRA
80. PAULO RÉGIS DOS ANJOS
81. PEDRO CALMON DE ALMEIDA AQUINO
82. PEDRO LUCIO MACHADO BARRETO
83. RAIMUNDO CAIRES ROCHA – “Lei da Ficha Limpa”
84. RAIMUNDO NONATO TANURI BENTO
85. REANO XAVIER SANTANA BOMFIM
86. RENATO JOSÉ DOS SANTOS
87. ROBSON ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA
2
Ministério Público Eleitoral – Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia
88. ROQUE ARAS
89. RUBENS ANTÔNIO CORREIA
90. RUI OLIVEIRA
91. RUI REI MATOS MACEDO – “Lei da Ficha Limpa”
92. SALVADOR PEREIRA DE SOUZA
93. SAULO PEDROSA DE ALMEIDA – “Lei da Ficha Limpa”
94. SÉRGIO LUIZ SILVA PASSOS – “Lei da Ficha Limpa”
95. SINVAL AMARAL CIRNE
96. SÔNIA REGINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA
97. ULISSES DA SILVA MIRANDA
98.
VALDEILSON MIGUEL DOS SANTOS
99.
VALMIR DE FIGUEIREDO
100. VASCO DA COSTA QUEIROZ – “Lei da Ficha Limpa”
101. VESPASIANO GOMES DOS SANTOS
102. VIRGINIA ALICE ALMEIDA HAGGE – “Lei da Ficha Limpa”
103. WANK REMY DE SENA MEDRADO
104. WASHINGTON FERREIRA DOS SANTOS
105. WASHIGTON LUIS PLACIDO DE LIMA
106. WELLINGTON JESUS SILVA
II - IMPUGNAÇÕES JULGADAS PROCEDENTES PELO TRE/BA
1. ANTÔNIO CARLOS DA CRUZ
2. ANTONIO DE JESUS
3. ANTÔNIO FERNANDO BARRETO DE MELO
4. ANTÔNIO JOSÉ ALVES DE MARINHO
5. ARGEMIRO DE CARVALHO
6. ARLINDO SANTOS REBOUÇAS
7. BASÍLIO ANDARAHY DOS SANTOS
8. CAETANO DE ASSIS FILHO
9. CARLOS ALBERTO BATISTA
10. CARMEN SENTO SÉ SOUZA
11. EDELTONIO LIBERATO DOS SANTOS
12. EDSON LUIZ RAMOS DANTAS – “Lei da Ficha Limpa”
13. GEDALIAS PEREIRA DE LIMA FILHO
14. ITAMAR DA SILVA RIOS – “Lei da Ficha Limpa”
15. JADIEL ALMEIDA MASCARENHAS – “Lei da Ficha Limpa”
16. JAIME CÉSAR CELESTINO
17. JALDO BATISTA SOUZA – “Lei da Ficha Limpa”
18. JANE SOUSA SANTOS
19. JOAQUIM QUINTILIANO DA FONSECA JÚNIOR
20. JOSÉ BAILTON SANTOS CORREIA
21. JOSÉ VANILDO BISPO DOS SANTOS
22. MARCOS DE OLIVEIRA DANTAS
23. MARIA BERNADETE DOS SANTOS
24. MESSIAS APARECIDO RODRIGUES
25. NELSON SILVA
26. OSMAR RODRIGUES TORRES – “Lei da Ficha Limpa”
27. OSVALDO INÁCIO DOS SANTOS
3
Ministério Público Eleitoral – Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia
28. PAULO RÉGIS DOS ANJOS
29. PEDRO CALMON DE ALMEIDA AQUINO
30. REANO XAVIER SANTANA BOMFIM
31. RENATO JOSÉ DOS ANJOS
32. RUBENS ANTÔNIO CORREIA
33. SALVADOR PEREIRA DE SOUZA
34. WANK REMY DE SENA MEDRADO
35. WASHINGTON FERREIRA DOS SANTOS
III - IMPUGNAÇÕES JULGADAS IMPROCEDENTES
1. ADALBERTO LELIS FILHO “Lei da Ficha Limpa”
2. ANTONIO CARLOS VASCONCELOS CALMON “Lei da Ficha Limpa”
3. ASTOR MOURA ARAÚJO “Lei da Ficha Limpa”
4. CARLOS ALBERTO LOPES BRASILEIRO “Lei da Ficha Limpa”
5. CORIOLANO SOUZA SALES – “Lei da Ficha Limpa”
6. DILSON BATISTA SANTIAGO – “Lei da Ficha Limpa”
7. FÁBIO FERNANDES DE MORAES LUCENA
8. GERALDO SIMÕES DE OLIVEIRA – “Lei da Ficha Limpa”
9. JANIO NATAL ANDRADE BORGES – “Lei da Ficha Limpa”
10. JOÃO LOPES ARAÚJO
11. JOELCIO MARTINS DA SILVA – “Lei da Ficha Limpa”
12. JOSÉ RAIMUNDO FONTES – “Lei da Ficha Limpa”
13. JOSÉ RAIMUNDO SAMPAIO OLIVEIRA
14. JOSEPH WALLACE FARIA BANDEIRA – “Lei da Ficha Limpa”
15. MISAEL AGUILAR SILVA JUNIOR – “Lei da Ficha Limpa”
16. RAIMUNDO CAIRES ROCHA – “Lei da Ficha Limpa”
17. RUI REI MATOS MACEDO – “Lei da Ficha Limpa”
18. SAULO PEDROSA DE ALMEIDA – “Lei da Ficha Limpa”
19. SERGIO LUIZ SILVA PASSOS – “Lei da Ficha Limpa”
20. VASCO DA COSTA QUEIROZ – “Lei da Ficha Limpa”
21. VIRGINIA ALICE ALMEIDA HAGGE – “Lei da Ficha Limpa”
IV - NOTÍCIA DE INELEGIBILIDADE / IMPUGNAÇÃO APRESENTADA POR
TERCEIROS
1.
2.
3.
4.
CARLOS RICARDO GABAN “Lei da Ficha Limpa”
HELDER LOPES CAMPOS
MARCOS ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS “Lei da Ficha Limpa”
MARIA LUIZA DIAS LAUDANO “Lei da Ficha Limpa”
V - IMPUGNAÇÕES JULGADAS IMPROCEDENTES DEVIDO A JUNTADA DE
DOCUMENTOS POSTERIORMENTE PELO CANDIDATO
1. AILTON EVANGELISTA
2. ANTONIA MAGALHAES DA CRUZ
3. ANTÔNIO SILVA LIMA
4
Ministério Público Eleitoral – Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia
4.
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8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
ANTONIO WALDIR DOS SANTOS CONCEICAO
EUDORICO ALVES BATISTA
EURES RIBEIRO PEREIRA
FILADELFO PINTO MEIRELES NETO
FRANCISCO DOREA MIRES
ILKO MACHADO DE CARVALHO
JAIR SANTOS BONFIM
JOSÉ CARLOS GUILHERME SANTOS
JOSÉ RAIMUNDO DE SOUZA
LOURIVAL MANOEL BONFIM
LUIS CARLOS SOUSA DE ARAÚJO
LUIZA COSTA MAIA
NEILTON SILVA ROCHA
NEUSA CADORE
SÔNIA REGINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA
ULISSES DA SILVA MIRANDA
VI - DESISTÊNCIA DA AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DEVIDO A JUNTADA DE
DOCUMENTOS PELO CANDIDATO
1. ABENILDO SANTANA DOS SANTOS
2. ALAN ALVES FIALHO
3. ALBERTO GONCALVES MEDEIROS
4. BENITO DA GAMA SANTOS
5. DAVID LIMA DE SOUZA
6. DERIVALDO JESUS DE ANDRADE
7. EDSON GONÇALVES DUARTE
8. EVERALDO BISPO
9. GENEBALDO DE SOUZA CORREIA
10. HELOISA GERBASI SAMPAIO
11. HUMBERTO LOPES CEDRAZ
12. ISAAC CUNHA DO NASCIMENTO
13. JOSÉ CARLOS BRITO LACERDA
14. JOSÉ MARCELO DO NASCIMENTO NILO
15. JUSSARA MÁRCIA DO NASCIMENTO
16. LÁZARO SILVA DE JESUS
17. MARCO PRISCO CALDAS MACHADO
18. MARIA LÚCIA SANTOS ROCHA
19. MARIA NEUMA MACIEL BRITO
20. OZIEL ALVES DE OLIVEIRA
21. PEDRO LUCIO MACHADO BARRETO
22. RAIMUNDO NONATO TANURI BENTO
23. ROBSON ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA
24. ROQUE ARAS
25. RUI OLIVEIRA
26. SINVAL AMARAL CIRNE
27. VALDEILSON MIGUEL DOS SANTOS
28. VALMIR DE FIGUEIREDO
29. VESPASIANO GOMES DOS SANTOS
5
Ministério Público Eleitoral – Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia
30. WASHIGTON LUIS PLACIDO DE LIMA
31. WELLINGTON JESUS SILVA
VII - RECURSOS DA PRE INTERPOSTOS PERANTE O TSE
1.
2.
3.
4.
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8.
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17.
18.
19.
20.
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26.
27.
28.
29.
ADALBERTO LELIS FILHO - “Lei da Ficha Limpa”
ADALBERTO SOUZA GALVÃO
ANTONIO CARLOS VASCONCELOS CALMON - “Lei da Ficha Limpa”
AUGUSTO SÉRGIO DOS SANTOS SÃO BERNARDO
ASTOR MOURA ARAÚJO - “Lei da Ficha limpa”
CARLOS ALBERTO LOPES BRASILEIRO - “Lei da Ficha Limpa”
CARLOS RICARDO GABAN “Lei da Ficha Limpa”
CORIOLANO SOUZA SALES - “Lei da Ficha Limpa”
DILSON BATISTA SANTIAGO “Lei da Ficha Limpa”
FÁBIO FERNANDES DE MORAES LUCENA
GERALDO SIMÕES DE OLIVEIRA “Lei da Ficha Limpa”
HELDER LOPES CAMPOS
LUIZ PINHEIRO CARVALHO FILHO
JANIO NATAL ANDRADE BORGES “Lei da Ficha Limpa”
JOÃO LOPES ARAÚJO
JOELCIO MARTINS DA SILVA “Lei da Ficha Limpa”
JOSÉ RAIMUNDO FONTES “Lei da Ficha Limpa”
JOSÉ RAIMUNDO SAMPAIO OLIVEIRA
JOSELITO OLIVEIRA PINTO
JOSEPH WALLACE FARIA BANDEIRA “Lei da Ficha Limpa”
MARCOS ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS “Lei da Ficha Limpa”
MARIA LUIZA DIAS LAUDANO “Lei da Ficha Limpa”
MISAEL AGUILAR SILVA JUNIOR “Lei da Ficha Limpa”
RAIMUNDO CAIRES ROCHA “Lei da Ficha Limpa”
RUI REI MATOS MACEDO “Lei da Ficha Limpa”
SAULO PEDROSA DE ALMEIDA “Lei da Ficha Limpa”
SÉRGIO LUIZ SILVA PASSOS “Lei da Ficha Limpa”
VASCO DA COSTA QUEIROZ “Lei da Ficha Limpa”
VIRGINIA ALICE ALMEIDA HAGGE “Lei da Ficha Limpa”
6