Ementas Curso Superior de Tecnologia em Negócios Imobiliários
Módulo I
Disciplina:
Gestão
Organizacionais
das
Funções Código:
GFU21
CH: 75
Ementa:
Conceitos essenciais da gestão empresarial; a compreensão das diversas variáveis
que compõem o processo administrativo; o desenvolvimento de capacidade crítica
na análise das principais funções das organizações e a percepção da sua
importância para o alcance da efetividade administrativa em um ambiente
globalizado. Competências necessárias ao gestor e o papel da mudança e da
inovação na gestão empresarial. Significado das funções administrativas para o
gestor. Visão tradicional, moderna e atual das funções administrativas. O
planejamento, a organização, a direção e o controle: conceituação, generalidades e
especificidades.
Bibliografia Básica:
CHIAVENATTO, Idalberto, Introdução à teoria geral da administração. 6. ed.
Campus: Rio de Janeiro, 2000
MAXIMIANO, Antonio César Amaru. Teoria Geral da Administração. 6. ed. São
Paulo: Atlas. 2006.
MOTTA, Fernando C. P.; VASCONCELOS, Isabella F. Gouveia de. Teoria geral da
administração. São Paulo: Pioneira, 2002.
Bibliografia Complementar:
AKTOUF, Omar, Administração entre a Tradição e Renovação. São Paulo:
Atlas,1996.
LACOMBE, Francisco; HEILBORN,
tendências. São Paulo: Saraiva 2003.
Gilberto.
Administração:
princípios
e
MONTANA,Patrick; CHARNOV,Bruce, Administração. 2. ed. São Paulo, 2000
Módulo
I
Ementa:
Disciplina: Empreendedorismo
Código:
EMP41
CH: 75
Entender as organizações e os diferentes tipos de negócios e o processo de
formulação de modelo gerencial em função dos tipos de organização, dos
segmentos de negócios que atua e outros, proporcionando o desenho da mesma
que compatibilize a competitividade e a estrutura da organização. Fundamentos de
planos de negócios e suas aplicações. A natureza e a importância dos
empreendedores; a mentalidade empreendedora e intra-empreendedora; o
indivíduo empreendedor; questões legais para o empreendedor; análise do
ambiente empresarial; análise de oportunidades de mercado.
Bibliografia Básica:
BERNARDES, Cyro ; Marcondes, Reynaldo Cavalheiro. Criando empresas para o
sucesso: empreendedorismo na prática. São Paulo: Saraiva, 2004.
CHIAVENATO, Idalberto, 1936. Empreendedorismo: dando asas ao espírito
empreendedor: empreendedorismo e viabilização de novas empresas: um guia
compreensivo para iniciar e tocar seu próprio negócio. São Paulo: Saraiva, 2006.
DORNELAS, José Carlos Assis. Empreendedorismo: Transformando idéias em
Negócios. 2.ed. Rio de Janeiro. Campus. 2005.
HISRICH, Robert D. ; Peters, Michael P. Empreendedorismo Porto Alegre:
Bookman, 2007.
Bibliografia Complementar:
BERNARDI, Luiz Antonio. Manual de empreendedorismo e gestão: fundamentos,
estratégias e dinâmicas. São Paulo : Atlas, 2003.
RAMOS, Fernando Henrique. Empreendedorismo: histórias de sucesso. São
Paulo : Saraiva, 2005.
Módulo
I
Ementa:
Disciplina: Comunicação Empresarial
Código:
CEM01
CH: 60
Conjunto de conteúdos de redação, com enfoque em lingüística textual, enfatizando
a língua pelo ângulo textual e sociolingüístico, em detrimento de uma visão
gramatical ou normativa. Dotar os alunos de competências de produção escrita da
língua, de tal modo que possam se desincumbir com facilidade dos múltiplos usos
sociais da linguagem.
Bibliografia Básica:
ABREU, Antônio Suárez. Curso de redação. São Paulo : Ática.
CORRADO, Frank M. A forca da comunicação: quem não se comunica. São
Paulo: Makron Books, 1994.
PIMENTA, Maria Alzira. Comunicação empresarial: conceitos e técnicas para
administradores Campinas: Alínea, 2002
Bibliografia Complementar:
BUENO, Wilson da Costa. Comunicação empresarial: teoria e pesquisa
Barueri:Manole, 2003.
REGO, Francisco Gaudêncio Torquato do. Comunicação empresarial,
comunicação institucional: conceitos, estratégias, sistemas, estrutura,
planejamento e técnicas. 5.ed. São Paulo : Summus, 1986.
ROGER, Cahen. Comunicação empresarial. 10.ed. Rio de Janeiro : Best Seller,
2005.
SILVA, Alison da; Souza, Édila Gracieli. Assessoria de comunicação no alto
Uruguai catarinense: realidades e perspectivas. Concórdia: UnC, 2004
Módulo I
Disciplina: Métodos Quantitativos
Aplicados à Gestão
Código:
MQT21
CH: 75
Ementa:
Teorias e aplicabilidade dos métodos estatísticos e da Matemática Financeira na
gestão de negócios. Abordagem para iniciantes no assunto, com uma linguagem
clara e acessível, contextualizada com exemplos retirados do cotidiano das
empresas. Esse conteúdo está dividido em: Métodos Estatísticos e Matemática
Financeira.
Bibliografia Básica:
CLEMENTE, Alceu Souza. Matemática financeira: fundamentos conceitos e
aplicações. São Paulo: Atlas, 2000. HP. HP12C manual. HP, 1998.
LEVINE, D. M.; BERENSON, M. L.; KREHBIEL, T. C.; STEPHAN, D. Estatística:
teoria e aplicações. 3. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2005.
STEVENSON, Willian J. Estatística Aplicada à Administração. Ed. Harper, São
Paulo, 1981.
Bibliografia Complementar:
MACEDO, N. B. Explicando o Explicado. Disponível em:
<www.geocities.yahoo.com.br/nbmacedo/explicando1.html>. Acesso em 04 out.
2004.
PUCCINI, Alberto de Lima. Matemática Financeira Objetiva e Prática. Rio de
Janeiro: Rio de Janeiro: Saraiva, 1999.
Módulo
I
Ementa:
Disciplina: Contabilidade
Código:
COT21
CH: 75
Noções básicas da contabilidade; patrimônio; situações líquidas patrimoniais e o
patrimônio líquido; origem e aplicação dos recursos; contas e planos de contas; atos
e fatos administrativos; noções de débito e crédito; balancete de verificação;
estoques; depreciação; demonstração de resultados de exercícios; princípios
fundamentais da contabilidade; escrituração contábil; técnicas de escrituração
contábil; fundamentos sobre o débito e crédito; regimes contábeis de escrituração;
procedimentos contábeis básicos; a contabilidade como instrumento de auxílio nas
organizações; a contabilidade como uma ciência que estuda o patrimônio do ponto
de vista econômico e financeiro; clientes internos e externos da contabilidade;
cumprimento das legislações do Imposto de Renda, ICMS, IPI, ISS, INSS,
trabalhista, social.
Bibliografia Básica:
FIPECAFI/USP. Contabilidade introdutória. 9.ed. São Paulo : Atlas, 1998.
MARION, José Carlos. Contabilidade empresarial. 9. ed. São Paulo : Atlas, 2002.
FIPECAFI/USP. Manual de contabilidade das sociedades por ações: aplicável
também às demais sociedades. 5.ed. São Paulo : Atlas, 2001.
Bibliografia Complementar:
FIPECAFI/USP. Contabilidade introdutória. 9.ed. São Paulo : Atlas, 1998.
______ Manual de contabilidade das sociedades por ações: aplicável também
às demais sociedades. 5.ed. São Paulo : Atlas, 2001.
______. Teoria da contabilidade, 6ed, São Paulo: Atlas, 2000
______. Contabilidade como instrumento para tomada de decisões: uma
introdução, Campinas, SP: Alínea, 2000
______. Contabilidade empresarial, 8 ed., São Paulo: Atlas, 1998.
MARTINS, Eliseu, GILBCKE, Ernesto Rubens. Manual de contabilidade das
sociedades por ações. 5 ed., São Paulo: Atlas, 2000.
Módulo
I
Ementa:
Disciplina: Economia e Mercado
Código:
ECM21
CH: 45
Estudo introdutório da economia no mercado e seus princípios; a classificação dos
bens, serviços e fatores de produção; Análise da oferta, demanda e preço de
equilíbrio; Determinação e análise dos custos da produção; Tipos de concorrência e
análises das estratégias das empresas.
Bibliografia Básica:
ROSSETTI, José Paschoal. Introdução à economia. 19. ed. São Paulo: Atlas,
2002.
VASCONCELLOS, Marco Antonio Sandoval de. Fundamentos de economia. São
Paulo: Saraiva,1999.
PINHO, Diva Benevides. Manual de economia. 4.ed. São Paulo: Saraiva, 2003
Bibliografia Complementar:
WESSELS, Walter. Economia. São Paulo: Saraiva, 1991.
Módulo
II
Ementa:
Disciplina:
Recursos
Humanos: Código:
Fundamentos e Processos
RHP21
CH: 75
Reflexão sobre o papel das pessoas no contexto organizacional, na era do
conhecimento; Análise dos estilos de liderança e do poder; estudo da importância da
comunicação e inteligência emocional; desenvolvimento do projeto de vida e
motivação pessoal e da equipe; a evolução da comunicação. Aspecto formal da
organização: estrutura, normas, métodos, processos de trabalho, estabelecido pela
direção da empresa; visão tradicional e futurística da área estratégica de pessoas.
Bibliografia Básica:
BOUDREAU, John W. MILKOVICH, George T. Administração de Recursos
Humanos. São Paulo: Atlas, 2000.
BOOG,Gustavo G. Manual de Gestão de Pessoas e Equipes. São Paulo: Editora
Gente, 2002. v.1.
CHIAVENATO, Idalberto. Gestão de pessoas: o novo papel dos recursos humanos
nas organizações. Rio de Janeiro: Campus, 1999.
Módulo
II
Ementa:
Disciplina: Legislação Trabalhista, Código:
Previdenciária e Contratos
LEG21
CH: 75
Contrato de trabalho dos empregados; admissão e demissão de empregados;
jornadas de trabalho; folha de pagamento, impostos e contribuições; homologações
contratuais; guias de recolhimento; segurança do trabalho; controle de benefícios.
Bibliografia Básica:
LACOMBE, Francisco José Masset. Recursos humanos: princípios e tendências.
São Paulo : Saraiva, 2006.
PEREIRA, Leone. CLT: Consolidação das Leis de Trabalho. São Paulo: editora
Método, 2011
VIANNA, CLÁUDIA. Manual Prático das Relações Trabalhistas. 4.ed. São Paulo:
Bibliografia Complementar:
COLLOR, Lindolfo Leopoldo Boeckel. Origens da legislação trabalhista
brasileira. 2.ed. Porto Alegre : Fundação Paulo do Couto e Silva, 1991. (Coleção
LetraSul).
CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS. 25 cd. São Paulo. Saraiva. 1998.
Constituição da Republica Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, Centro
Gráfico - 1998.
MATTAR NETTO, João Augusto. Filosofia e Administração. São Paulo, Makro
books, 1997.
RUSSOMANO, Victor. Comentários a Consolidação das Leis do Trabalho. 17
ed. Rio de Janeiro: Forense, 1997.
Módulo
II
Ementa:
Disciplina: Ética nos Negócios
Código:
ENG21
CH: 45
Conceitos principais; ética; conflitos de interesse; responsabilidade profissional;
Código de Conduta Profissional; Código de Ética.
Bibliografia Básica:
ASHLEY, Patricia Almeida. Ética e Responsabilidade Social nos Negócios. São
Paulo : Saraiva, 2010
SROUR, Robert Henry. Ética empresarial: posturas responsáveis nos negócios,
na política e nas relações pessoais. Rio de Janeiro: Campus, 2000.
SÁ, Antônio Lopes de. Ética Profissional. 5.ed. São Paulo, Atlas, 2004.
Bibliografia Complementar:
ARAUJO, Inês. Introdução e filosofia da Ciência. Curitiba: UGPR. 1193.
ARENDT, Hannah. Entre o Passado e o Futuro. São Paulo: Perspectiva,1979.
GALLO, Silvio: Ética e Cidadania: Caminhos da filosofia. Campinas: Papirus,
1999.
QUEIROZ, Adele. Ética e responsabilidade social nos negócios. 2.ed. São
Paulo: Saraiva, 2005.
PERUZZO, Cicilia Krohling. Comunicação nos movimentos populares : a
participação na construção da cidadania. 3.ed. Petrópolis, RJ : Vozes, 2004.
VIEIRA, Liszt. Cidadania e globalização. 7.ed. Rio de Janeiro : Record, 2004.
Módulo
II
Ementa:
Disciplina: Direito Empresarial
Código:
DEM21
CH: 45
Contextualização da ciência jurídica na realidade empresarial como instrumento
regulador da gestão empresarial e das relações entre as organizações públicas e
privadas, com fins lucrativos ou não. Personalidade jurídico-constitucional do
Estado; atos e fatos jurídicos; o Direito Administrativo, conceito e fontes; os
princípios
básicos
da
Administração
Pública:
legalidade,
moralidade,
impessoalidade, finalidade e publicidade; os poderes e deveres do administrador
público: eficiência, probidade, prestação de contas e dever de agir; contratos
comerciais: conceito e interpretação, tipos, modalidades, legislação, rescisão,
prorrogação, renovação, extinção e aditivos contratuais; contratos administrativos,
tipos, e suas peculiaridades; licitações.
Bibliografia Básica:
BRAGA, Raul Nunes. Direito empresarial e o novo código civil. Rio de Janeiro:
Esplanada, 2002.
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial : direito de empresa. 15.ed.
São Paulo : Saraiva, 2011.
DOWER, Nelson Godoy Bassil. Instituições de Direito Público e Privado. 9. Ed
São Paulo: Atlas, 1999.
Bibliografia Complementar:
AMARAL JÚNIOR, Alberto do In OLIVEIRA, Juarez de [coord.]. Comentários ao
código de proteção ao consumidor. São Paulo: Saraiva, 1991.
FAZZIO Junior, Waldo. Manual de direito comercial. 5.ed. São Paulo : Atlas, 2005.
LEME, Maria Augusta dos Santos. Guia do direito empresarial no novo código
civil. São Paulo : Saraiva, 2004.
REQUIÃO, Rubens. Curso de direito comercial. 30.ed. São Paulo : Saraiva, 2011.
SILVA, De Plácido e. Noções práticas de direito comercial. 14.ed. Rio de Janeiro:
Forense, 1999.
Módulo
II
Ementa:
Disciplina: Noções Gerais de Direito Código:
Imobiliário
NGI21
CH: 75
Teoria geral dos contratos; dos contratos preliminares; contratos de compra e
venda, de permuta, de doação, de locação; procedimentos da ação de despejo;
ação renovatória; das penalidades criminais e civis; as garantias de um negócio
seguro; direitos reais; posse; propriedade; princípios do direito público; o direito
agrário: conceito, conteúdo; fundamento e natureza jurídica; evolução histórica: a
questão agrária na história dos povos; casamento, separação e sucessão
hereditária; documentação imobiliária; financiamentos e contratos imobiliários;
imprevisão; multas; juros; correção monetária; sinal ou arras; sistema de
amortização nos financiamentos imobiliários – tabela price e SAC; alienação
fiduciária de bem imóvel (SFI); sistema financeiro da habitação (SFH); hipoteca e
execução hipotecária; fundos de investimentos imobiliário; aquisição de imóveis;
documentos necessários; fraude contra credores; embargos de terceiro; ação
pauliana; vícios nos imóveis; direito de vizinhança; nunciação de obra nova; ação de
dano infecto; ação de indenização no direito de vizinhança; posse; considerações
gerais e efeitos; ações possessórias.
Bibliografia Básica:
BARROS, Maria Accacia Silva. A lesão nos contratos e a restrição da
capacidade contratual. Campinas: LZN, 2003.
BULGARELLI, Waldirio. Contratos e títulos empresariais: as novas perspectivas.
São Paulo: Atlas, 2001.
RUGGIERO, Biasi. Questões imobiliárias. São Paulo : Saraiva, 1997 teoria,
prática e jurisprudência. São Paulo: Atlas, 2001.
Bibliografia Complementar:
FURTADO, Lucas Rocha. Curso de licitações e contratos administrativos:
teoria, prática e jurisprudência. São Paulo: Atlas, 2001.
COSTA, Wagner Veneziani;JUNQUEIRA, Gabriel J.P. Contratos : manual prático e
teórico. 40.ed. São Paulo : Madras, c2004.
GOMES, Orlando. Contratos. 24.ed. Rio de Janeiro : Forense, 2001.
Módulo
II
Ementa:
Conceitos;
Disciplina: Legislação
Negócios Imobiliários
sistema
tributário
Tributária
nacional;
e Código:
LTI21
obrigação
tributária;
CH: 75
processos
administrativos de questionamento tributário; tributos incidentes nas negociações
imobiliárias; Imposto de Renda sobre lucro imobiliário; receitas de aluguel e taxa de
administração; o contrato definitivo de compra e venda; Lei do Registro Público
(6.015/73); escrituras públicas; translados; o registro de imóveis; registro e
averbação; suscitação de dúvida; diferença entre tributos: taxas e emolumentos;
conceitos e aplicabilidade: estudo da criação e a fixação do valor da taxa selic não
estão previstas em lei, o que viola o princípio da estrita legalidade em matéria
tributária.
Bibliografia Básica:
BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Financeiro e de Direito Tributário. 8
ed. São Paulo: Saraiva, 2001.
COLTRO, Antonio Carlos Mathias. Contratos de Corretagem Imobiliária. São
Paulo: Atlas , 2007.
RUGGIERO, Biasi. Questões imobiliárias. São Paulo : Saraiva, 1997.
Bibliografia Complementar:
DOWER, Nelson Godoy Bassil. Instituições de Direito Público e Privado. 9. Ed.
São Paulo: Atlas, 1999.
JACOMINO, Sérgio. Registro de imóveis: estudos de direito registral imobiliário.
Porto Alegre: S. A. Fabris, 1997.
HARADA, Kiyoshi. Direito financeiro e tributário. 15.ed. São Paulo : Atlas, 2006.
REZEK, José Francisco. Direito internacional público : curso elementar. 9.ed. São
Paulo : Saraiva, 2002.
ROSA JUNIOR, Luiz Emygdio F. da. Manual de direito financeiro e direito
tributário. 18.ed. Rio de Janeiro : Renovar, 2005.
Módulo
III
Ementa:
Disciplina: Avaliação de Imóveis e Código:
Perícias
AIP21
CH: 75
Avaliação de imóveis urbanos: histórico das avaliações no Brasil; métodos; fatores
de valor; método comparativo de dados do mercado: estudo das variáveis;
pesquisas de dados; vistoria; nível de rigor da avaliação; avaliação por comparação
e por custo de reposição; homogeneização de dados; estimativa de valor; perícia de
imóveis, exame, vistoria, investigação, avaliação; perícias judiciais; modelos de
perícia judicial e elaboração de laudos.
Bibliografia Básica:
FIKER, Jose. Avaliação de imóveis urbanos. 4 ed. São Paulo: Pini, 1993.
RAMOS NETO, Ageu da Costa. Incorporação Imobiliária: roteiro para avaliação
de projetos. São Paulo : Lettera, 2002.
NBR 5676: Avaliação de imóveis urbanos. Associação Brasileira de Normas
Técnicas Rio de Janeiro. ABNT, 1990.
Bibliografia Complementar:
BRAGA, Benedito. Introdução à engenharia ambiental : o desafio do
desenvolvimento sustentável. 2.ed. São Paulo : Pearson Education do Brasil, 2006.
BRANCO, Samuel Murgel. O meio ambiente em debate. São Paulo: Moderna,
2000.
CASTRO, Fernando Coelho de;RODRIGUES, Eloiza Lutero Alves. Inspeção
ambiental imobiliária : detectando restrições ambientais em imóveis. São
Paulo Ed. Universitária de Direito, 2004.
MOREIRA, Alberto Lélio. Princípios de engenharia de Avaliações. 5 ed. São
Paulo: Pini, 2001.
Módulo
III
Ementa:
Disciplina: Planejamento Urbano e Código:
Meio Ambiente
PUA21
CH: 75
Desenvolver visão analítica sobre questões contemporâneas relacionadas à
compreensão dos desafios ambientais globais e a função do gestor imobiliário
nesse contexto. Entender as inter-relações entre o sistema urbano e seu meio, a fim
de identificar as variáveis que devem ser mensuradas nas decisões sobre a
expansão urbana. Realizar análises sistêmicas sobre as tendências na gestão
urbana ambiental, para proporcionar instrumental técnico e analítico à prática do
gestor imobiliário nas ações do planejamento das cidades.
Bibliografia Básica:
BRANCO, Samuel Murgel. O meio ambiente em debate. São Paulo: Moderna,
2000.
Código Estadual do Meio Ambiente Secretária do Meio ambiente, RGS. Porto
Alegre: Secretaria do Meio Ambiente, 2000.
FIKER, Jose. Avaliação de imóveis urbanos. 4 ed. São Paulo: Pini, 1993.
Bibliografia Complementar:
GUEVARA, Arnoldo José de Hoyos. Conhecimento, cidadania e meio ambiente.
3.ed. São Paulo : Peirópolis, [2000]. (Temas transversais ; v. 2).
MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito ambiental brasileiro. São Paulo:
Malheiros.
Módulo
III
Ementa:
Disciplina: Sistemas Construtivos nos Código:
Empreendimentos
SCE21
CH: 75
Compreender a linguagem técnica e especificações pertinentes aos orçamentos na
construção, bem como memoriais descritivos e cadernos de encargo; área real;
área de construção. Ter o conhecimento sobre os assuntos contidos na NB 12.21
(antiga NB-140). Entender os diferentes tipos de sistemas construtivos e suas
respectivas funções.
Bibliografia Básica:
FIKER, Jose. Avaliação de imóveis urbanos. 4 ed. São Paulo: Pini, 1993.
MOREIRA, Alberto Lélio. Princípios de engenharia de Avaliações. 5 ed. São
Paulo: Pini, 2001.
NBR 5676: Avaliação de imóveis urbanos. Associação Brasileira de Normas
Técnicas Rio de Janeiro. ABNT, 1990.
Bibliografia Complementar:
CASTRO, Fernando Coelho de;RODRIGUES, Eloiza Lutero Alves. Inspeção
ambiental imobiliária : detectando restrições ambientais em imóveis. São Paulo:
Ed. Universitária de Direito, 2004.
BRAGA, Benedito. Introdução à engenharia ambiental : o desafio do
desenvolvimento sustentável. 2.ed. São Paulo : Pearson Education do Brasil, 2006.
Módulo
III
Ementa:
Disciplina: Análise de Custos
Código:
ACU21
CH: 75
Conceitos básicos de custos, classificação, sistemas de apuração de custos; custo
padrão; análise custo-volume-lucro; métodos de apuração de custo; centro de
custos; contabilidade de ganhos.
Bibliografia Básica:
BORNIA, Antonio Cezar. Análise gerencial de custos. Porto Alegre: Bookman,
2002.
MARTINS, Elizeu: Contabilidade de custos, 9. ed. São Paulo: Atlas. 2003.
PEREZ JR. et. al. Gestão Estratégica de Custos. 2 ed. São Paulo: Atlas 2001.
Bibliografia Complementar:
GUIMARÃES NETO, Oscar. Análise de custos. Curitiba : IESDE, 2008.
MAHER, Michael. Contabilidade de custos: criando valor para a administração.
São Paulo : Atlas, 2001.
Módulo
III
Disciplina: O Código de Defesa Civil e Código:
sua
Aplicação
nos
Negócios CDC21
Imobiliários
CH: 75
Ementa:
Aspectos básicos de marketing; sistema central de marketing e o meio ambiente;
análise das oportunidades de mercado; mercado de consumo e o comportamento
do consumidor; análise e interpretação do Código de Defesa do Consumidor e suas
implicações na prestação de serviço no que tange a locação; incorporações; compra
e venda; estudo dos artigos do novo Código Civil, pertinentes ao prestador de
serviços no ramo imobiliário.
Bibliografia Básica:
BOLSON, Simone Hegele. Direito do Consumidor e Dano Moral. Rio de Janeiro:
Forense, 2002.
KOTLER, P. KELLER,K. Administração de Marketing: a biblia do marketing. São
Paulo: Pearson, 2011.
JACOBINA, Paulo Vasconcelos. A publicidade no direito do consumidor. Rio de
Janeiro: Forense, 1996.
Bibliografia Complementar:
ALMEIDA, João Batista de. Manual de direito do consumidor. 2.ed. São Paulo :
Saraiva, 2006.
BRANCATO, Ricardo Teixeira. Instituições de Direito Público e de Direito
Privado. 11 ed. São Paulo: Saraiva, 1998.
KHOURI, Paulo R. Roque A. Direito do consumidor: contratos, responsabilidade
civil e defesa do consumidor em juízo. 4.ed. São Paulo : Atlas, 2009.
Módulo
III
Ementa:
Disciplina: Estudo Arquitetônico para Código:
Gestores Imobiliários
EQO21
CH: 75
Da capacidade de ler, interpretar elementos e projetos de arquitetura e urbanismo.
Projeto arquitetônico, estudo dos elementos que compõe estes projetos, bem como
análises gráficas de plantas e demais desenhos técnicos (dos projetos
arquitetônicos e seus complementares). Priorizar o atendimento das necessidades
usuais do dia-a-dia profissional indicando formas de gerenciar a qualidade dos
projetos e o entendimento básico sobre os processos existentes antes da execução
de uma edificação – análise de terrenos, tipos de projetos, estudo de viabilidade
econômica na fase dos projetos preliminares, qualidade dos projetos, conceitos
preliminares dos projetos, programa de necessidades, elementos gráficos dos
projetos, dimensionamento básico, noções básicas para análise do Código de
Obras e Plano Diretor das cidades, noções básicas sobre normas ambientais para
edificações, interação entre os projetos e sistemas construtivos, elementos de
marketing para os empreendimentos.
Bibliografia Básica:
DAGOSTINO,Frank R.. Desenho Arquitetônico contemporâneo. São Paulo: Ed
Hemus, 2004.
FERREIRA, Patrícia e MICELI, Maria Teresa. Desenho técnico básico. São Paulo:
AO LIVRO TECNICO, 2004.
MONTENEGRO, Gildo Aparecido. Desenho arquitetônico: para cursos técnicos de
2º grau e faculdades de arquitetura. 4 ed. São Paulo: E. Blucher, 2001.
Bibliografia Complementar:
FRENCH, Thomas E.;VIERCK, Charles J. Desenho técnico e tecnologia gráfica.
8.ed. São Paulo : Globo, 2011.
UBRIG, Karlheinz;DEHMLOW, Martin;Kiel, Ernst. Desenho eletrotécnico básico.
São Paulo : EPU, 1974[s.l.] : EDUSP, [s.d.]. (Coleção desenho técnico).
Módulo
IV
Ementa:
Disciplina: Direitos
Imóveis e Contratos
Reais
sobre Código:
DRI21
CH: 75
Lei 6.015 e 10.406 – arts. 1.245 a 1.247 do Código Civil. Modalidades do registro de
imóveis. Tributos e documentos exigidos nos negócios imobiliários, casamento,
divórcio, inventários, arrolamentos e partilhas. Bens jurídicos: classificação dos
bens. Relações de direito e os fatos jurídicos. Fato jurídico: conceito, classificação e
função. Ato e negócio jurídico: conceitos, forma, tipos e efeitos, classificação,
pressupostos de validade, elementos acidentais, nulidade absoluta e relativa,
defeitos ou vícios. Direito das coisas: direitos reais e direitos pessoais (conceito,
distinção). Caracteres essenciais, constituição e classificação. Direito de
Propriedade: conceito, características, elementos, modalidades. Propriedade urbana
e rural: módulo rural. Aquisição de propriedade: conceito e formas. Transcrição,
acessão, direito hereditário (tipos, formas, atributos, princípios e requisitos).
Usucapião: objeto, características, requisitos essenciais e prazos. Perda da
propriedade: pela alienação,renúncia, abandono, perecimento do imóvel,
desapropriação. Posse: natureza jurídica, classificação, desdobramento, sujeito,
modos de aquisição, perda, direitos e efeitos. Direito das obrigações: conceito,
classificação, dividas das obrigações
Bibliografia Básica:
BESSONE, Darcy. Direitos Reais 2 ed. São Paulo; Saraiva, 1996.
FERNANDES, Luis A. Carvalho Lisboa Quid. Lições de Direitos Reais. Júris, 1997.
PINTO, Antonio Luiz de Toledo. Et al. Código civil ; Código comercial ; Código
de processo civil ; Constituição federal, São Paulo : Saraiva, 2011.
Bibliografia Complementar:
BARREIRA, Maurício Balesdent. Direito Municipal aplicado. Belo Horizonte: Del
Rey, 1997.
GOMES, Orlando. Direitos Reais 18 ed. Rio de Janeiro; Forense, 2002.
MARQUESI, Roberto Wagner. Direitos reais e função social. Curitiba : Juruá Ed.,
2001.
Módulo
IV
Ementa:
Disciplina:
Urbanístico
Direito
Municipal
e Código:
DMU21
CH: 75
Direito municipal urbanístico e direito da cidade; parcelamento do solo urbano e
intervenção pública municipal; função social da cidade; planejamento e Intervenções
urbanísticas; estatuto da cidade e política urbana; plano diretor (TIA: ALP); a Lei
9.605/1998; engenharia genética e meio ambiente; competências legislativas: art.
23 da CF/88; atividades relacionadas e bens tutelados; análise do art. 225 da
CF/88; aspectos relevantes da legislação estadual e municipal; Código de Caça (Lei
5.197/67 e legislação posterior); Código de Pesca (Decreto-Lei 221/67 e legislação
posterior); Código Florestal (Lei 4.771/65 e legislação posterior). Inclui citação para
análise de projetos de lei em andamento.
Bibliografia Básica:
AVVAD, Pedro Elias e LIMA, Rafael Augusto de Mendonça. Direito Imobiliário,
Rio: Renovar, 2001.
MEIRELLES, Hely. Direito Municipal Brasileiro. São Paulo : Malheiro, 2006.
BARREIRA, Maurício Balesdent. Direito Municipal aplicado. Belo Horizonte: Del
Rey, 1997.
Bibliografia Complementar:
BALBINO FILHO, Nicolau. Direito Imobiliário Registral. Saraiva, 2001.
SILVA, José Afonso da. Direito urbanístico brasileiro. 6.ed. São Paulo :
Malheiros, 2010.
MUKAI, Toshio. Temas atuais de direito urbanístico e ambiental. Belo Horizonte
Forum, 2004.
Módulo
IV
Ementa:
Disciplina: Sistema Registral e Notarial Código:
SRN21
CH: 75
Lei 8.935/94; Lei 6.015/73; Lei 10.931 (Novo Código Civil), artigos pertinente à
regularização imobiliária prática cartorial; funções dos cartórios de notas; os
cartórios de registro de imóveis; responsabilidade dos notários e registradores; a
guarda dos documentos; escrituras públicas; escrituras relativas a imóveis;
documentos exigidos para se lavrar uma escritura; exemplos de escrituras públicas;
os diversos tipos de registro de imóveis. Função notarial; o tabelião; reconhecimento
de firmas; alvará judicial; fé pública; escrituras públicas; translados; o registro de
imóveis; registro e averbação; suscitação de dúvida.
Bibliografia Básica:
CARVALHO, Afrânio de. Registro de Imóveis. Rio: forense, 2001.
CENEVIVA, Walter. Lei dos Notários e dos Registradores Comentada. São
Paulo: Saraiva, 2000.
CENEVIVA, Walter. Lei dos Registros Públicos. São Paulo, 1997
Bibliografia Complementar:
BALBINO Filho, Nicolau. Registro de imóveis: doutrina, prática, jurisprudência.
2.ed. São Paulo : Atlas, 1976.
DINIZ, Maria Helena. Sistemas de registros de imóveis. 3.ed. São Paulo :
Saraiva, 2000.
Módulo
IV
Ementa:
Disciplina: Parcelamento do
Urbano e suas Diversas Formas
Solo Código:
PSU21
CH: 75
Os projetos técnicos e aprovação administrativa; as competências legislativas; a Lei
6.766/79 e derivadas; a lei do parcelamento do solo (estadual e municipal);
exigências de licenciamento; concessionária de energia; configuração da área
parcelada; princípio da especialidade registral; documentação necessária e o
processo de registro; cabedal de certidões; causas de impedimentos de registro;
formalização do registro; plano de loteamento; descrição das áreas; a publicidade
no registro; o registro e a irregularidade do loteamento; efeitos do registro; as
transferências das áreas públicas ao município; infra-estrutura básica (Lei 9.785/98);
zonas de interesse social; loteamento popular; recebimento de obras pelo
município; responsabilidade de conservação; recebimento de obras pelo município;
tipos de obras; responsabilidade do loteador; recebimento de obras pelo município;
loteamentos clandestinos; loteamentos ilegais; a Lei 6.766/79 e a regularização dos
loteamentos privados; loteamentos irregulares; reflexo no contrato de promessa de
compra e venda; depósito de quantias no registro imobiliário; regularização
fundiária. MP 2.220/2001; regularização fundiária em áreas particulares; processo
ativo pela prefeitura; Ministério Público; associação de moradores; ação civil
pública; a regularização fundiária no país; a regularização fundiária na França; a
regularização fundiária na América do Sul.
Bibliografia Básica:
BARROS, Wellington Pacheco. Manual do Curso de Direito Municipal, com
ênfase na lei de responsabilidade fiscal. Carazinho. Litteris, 2000.
BRANDÃO, Wilson de Andrade. Locações de Imóveis Urbanos. Rio de Janeiro.
Freitas Bastos, 1995.
CHALUB, Melhim Namem. Da Incorporação Imobiliária. Rio: Renova, 2003.
Bibliografia Complementar:
DINIZ, Maria Helena. Lei de locações de imóveis urbanos comentada : Lei
n.8.245, de 18-10-1991. 6.ed. São Paulo : Saraiva, 2001.
MUKAI, Toshio. Temas atuais de direito urbanístico e ambiental. Belo Horizonte :
Forum, 2004.
Módulo
IV
Ementa:
Disciplina: Condomínio em Geral e Código:
Incorporações Imobiliárias
CII21
CH: 75
Abordagens na área de administração de condomínios; funções de administrador de
condomínios;
documentação
básica,
contábil
e
trabalhista,
respectivos
a
condomínio; orçamento e balancete mensal; contratação de administradora;
manutenção predial; segurança do condomínio; política de pessoal; auditoria em
condomínios; condomínio no Código Civil; análise das Leis 4.591/64, 8.245/91 e
10.931/2004 e o condomínio edilício. Análise histórica da incorporação de imóveis: a
legislação que rege a matéria; a incorporação imobiliária: conceito, incorporador,
das obrigações e dos deveres de construção – por empreitada e por administração;
das infrações civis e criminais e suas respectivas penalidades; a incorporação
imobiliária e o Código de Defesa do Consumidor; da conclusão jurídica do
empreendimento mediante a averbação e a individualização das unidades
autônomas; o procedimento registral da incorporação; análise da viabilidade
construtiva, comercial e jurídica do terreno e sua aquisição; do contrato particular
de compromisso de compra e venda de fração ideal de terreno; do requerimento
para averbação da individualização do prédio; das implicações no caso da locação
de imóvel não averbado; do patrimônio de afetação.
Bibliografia Básica:
Condomínio e incorporações imobiliárias Brasil, lei n. 4.591 de 16 de dezembro
de 1994. Campinas: Copola, 1997.
GOLDMANN, Heiz M. Estratégias inovadoras de vendas: como conquistar e
manter clientes em mercados competitivos. Rio de Janeiro: Ediouro, 1997
Bibliografia Complementar:
DINIZ, Maria Helena. Lei de locações de imóveis urbanos comentada : Lei n.
8.245, de 18-10-1991. 6.ed. São Paulo : Saraiva, 2001.
MASCARÓ, Juan Luis. Manual de loteamentos e urbanizações. 2 ed. Porto
Alegre: D. C. Luzzatto, 1997.
MUKAI, Toshio. Temas atuais de direito urbanístico e ambiental. Belo Horizonte :
Forum, 2004.
Módulo
IV
Ementa:
Disciplina: Administração de Imóveis e Código:
Locação
AIL21
CH: 75
Introdução à administração imobiliária; prospecção, avaliação, divulgação, seleção
de inquilinos; documentação, contrato, vistoria, controles e solução de conflitos;
aspectos legais (Lei 8.245/91); o que é locação; como são tratadas no novo Código
Civil as exclusões da lei; imóveis públicos, espaços destinados a vagas de
garagem, publicidade, apart-hotéis; as partes no contrato de locação: locador e
locatário; garantias: depósito, caução de imóveis, fiança, seguro-fiança; tipos de
locação; direito de preferência; as multas; sublocações; venda do imóvel alugado;
imóvel alugado por usufrutuário; benfeitorias no imóvel locado; despejo do locatário:
falta de pagamento, demais infrações contratuais; retomada do imóvel: denúncia
vazia, denúncia cheia; locações para hospitais, escolas, templos religiosos; ação
revisional de aluguéis; renovação da locação: ação renovatória; técnica de
elaboração do contrato de locação: cláusulas abusivas.
Bibliografia Básica:
MACEDO, Jamil Pereira. Manual do técnico em transações imobiliárias. 11 ed.
Goiânia; AB, 1994.
MASCARÓ, Juan Luís. Manual de loteamentos e urbanizações. 2 ed. Porto
Alegre: D. C. Luzzatto, 1997.
TOLEDO, Flávio de. Treinamento eficaz do profissional de vendas: fator chave
da gestão avançada. São Paulo; Atlas, 1989.
Bibliografia Complementar:
BUSSADA, Wilson. Loteamento e parcelamento do solo urbano : interpretados
pelos tribunais. Rio de Janeiro : Liber Juris, 1989.
SANTOS, Vauledir Ribeiro (org.);RODRIGUES, Claudia Beatriz M. (org.). Locação
de imóveis urbanos : lei n. 8.245, de 18 de outubro de 1991. Campinas, SP : Ed.
Jurídica Mizuno, 1999. (Textos legais).