SILIAWEB
INSTRUÇÕES NORMATIVAS CPRH
005/2014 E 009/2014
PROCEDIMENTOS DO SILIAWEB
Procedimento simplificado ao licenciamento ambiental:
- Protocolo – via internet
- Aceite e liberação de boleto – Via internet
-Recebimento da Licença Simplificada – via internet
-Entrega dos documentos contidas nas exigências –
PRESENCIAL.
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PROCEDIMENTOS DO SILIAWEB
Com o aumento dos servidores deste setor, a média do
prazo de emissão das licenças diminuiu de 90 (noventa)
dias para uma semana, desde que enviados corretamente
os documentos exigidos na Instrução Normativa via
internet pelo empreendedor.
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Em 2015 já foram protocolados 897 processos pelo
siliaweb.
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Tipologias previstas.
Exemplos:
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1. IMOBILIÁRIOS 1.1 Empreendimento com 1 ou 2 WC’ s,
sem estação de tratamento de esgoto ou com estação de tratamento
simples
1.2 Empreendimento com 3 a 5 WC’s,
sem estação de tratamento de esgoto ou com estação de tratamento
simples
Tipologias previstas.
Exemplos:
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2. INDÚSTRIAS EM GERAL
2.1 Fabricação de especiarias, molhos, temperos e condimentos.
2.2 Fabricação de vinagre.
2.3Fabricação de águas envasadas e gaseificação de águas minerais e
potável.
2.4 Fabricação de gelo comum, sem uso de amônia.
2.5Fabricação de artigos de vidro e cristal.
Tipologias previstas.
Exemplos:
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3. COMERCIAIS E SERVIÇOS
3.1 Comércio atacadista de leite e laticínios.
3.2 Comércio atacadista de aves abatidas e derivados.
3.3 Restaurantes e similares com emissões atmosféricas.
3.4 Comércio varejista de materiais de construção em geral.
Tipologias não existentes na legislação, mas previstas
para a próxima atualização:
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PAVIMENTAÇÃO DE RUAS
-PRAÇAS
-QUADRA POLIESPORTIVAS
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SITE: CPRH.PE.GOV.BR
CONTATO SILIAWEB

Telefônico (81) 3182-8878;

E-mail: [email protected].
[email protected]
 Simone Souza:
Fone: 3182-8802
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