Pró-Reitoria de Graduação
Curso de Direito
Trabalho de Conclusão de Curso
Documentário
Espelho do Amanhã
Envelhecimento Digno Sob a ótica do Estatuto do Idoso
Autores:
Aline Oliveira de Souza Moreno
Cláudia Barros Rezende dos Santos
Dulcinéia Cunha de Souza
João Guilherme Cabral
Luciene Rodrigues Braga Souza
Orientadores: MSc. Odair José Torres de Araújo
MSc. Paulo Marcelo Moreira Lopes
Taguatinga - DF
2012
Aline Oliveira de Souza Moreno
Cláudia Barros Rezende dos Santos
Dulcinéia Cunha de Souza
João Guilherme Cabral
Luciene Rodrigues Braga Souza
DOCUMENTÁRIO
ESPELHO DO AMANHÃ
Envelhecimento Digno sob a ótica do Estatuto do Idoso
Documentário apresentado ao curso de
graduação em Direito da Universidade
Católica
parcial
de
para
Brasília,
obtenção
como
do
requisito
título
de
Bacharel em Direito.
Orientadores:
Prof. MSc. Odair José Torres de Araújo
Prof. MSc. Paulo Marcelo Moreira Lopes
Taguatinga – DF
2012
RESUMO
Referência: SOUZA, Dulcinéia Cunha de et al. Espelho do Amanhã
–
Envelhecimento digno sob a ótica do Estatuto do idoso.f. Trabalho de conclusão de
curso – Universidade Católica de Brasília – UCB, Taguatinga, 2012.
O presente trabalho trata-se de documentário acerca da avaliação às Políticas
públicas e as Ações da Sociedade Civil Organizada que, observando os direitos e
princípios embutidos no Estatuto do Idoso, oferecem atividades para promoção do
bem estar do idoso em prol de um envelhecimento digno, por meio da inserção
social e da prática de diversas atividades físicas e recreativas. O Estatuto do Idoso
trás em seu bojo uma coletânea de direitos e garantias e de fato, a lei produz um
ideal paradigmático. Entretanto, podemos encontrar discrepância entre o ideal da lei
e a sua efetiva aplicabilidade no plano fático. Entrevistar-se-á pessoas que
vivenciam o cotidiano das várias problemáticas que envolvem a pessoa idosa, desde
autoridades, parlamentares e diferentes profissionais nas áreas de assistência
médica e de apoio, até os próprios idosos Expor-se-á situações de abandono,
desprezo e solidão em que vivem muitos dos idosos, que muitas vezes ficam ocultas
nas vistas da sociedade em geral. Em algumas entrevistas serão propostas soluções
ao problema, com o desiderato de promover a dignidade da pessoa humana.
Palavras-chave: documentário – Políticas Públicas– Estatuto do Idoso– inserção
social- bem estar- envelhecimento digno.
ABSTRACT
Reference: SOUZA, Dulcinéia Cunha de et al. Mirror of tomorrow- The application of
the legal provisions of the statute of the elderly, public polices and actions of civil
society organizations for promoting aging digno. F. Completion of course workCatholic University of Brasilia- UCB, Taguatinga, 2012.
The present work it is a documentary about the assessment to the public policies and
actions of civil society organizations who, observing the rights and principles
embedded in the elderly, offer activities for promoting the welfare of the elderly
towards a dignified aging, through social inclusion and the practice of various
physical and recreational activities. The statute of the elderly behind in its wake a
collection of rights and guarantees and in fact, the law makes na ideal paradigm.
However, we find a discrepancy between the ideal of law and its effective application
to the factual level. Interview will be people who experience the daily lives of several
issues involving the elderly, from authorities, parliamentarians and Professional in
different areas of medical care and support to older people themselves Will expose
situations of neglect, contempt and loneliness in which many of the elderly, who often
are hidden in the views of society in general. In some interviews Will propose
solutions to the problem, with the goal to promote human dignity.
Keywords: Documentary- Public Policy- The statute of the elderly - Social InclusionWelfare- Dignified aging.
Esse Trabalho é dedicado a todos os idosos
envolvidos
em
sua
execução,
por
suas
colaborações e experiências. Pelo carinho e a
forma com que lidam com a perda, a frustração e a
solidão... Por terem ampliado os horizontes de
nossos olhares e de nossas concepções... Por
terem nos querido bem e nos admirarem, sendo
eles, no entanto, o referencial de admiração... mas,
principalmente, por nos terem feito entender o
significado singular de cada pessoa humana,
independente de qualquer preceito ou classificação
social.
Documentário de autoria de ALINE OLIVEIRA DE SOUZA MORENO, CLÁUDIA
BARROS REZENDE DOS SANTOS, DULCINÉIA CUNHA DE SOUZA, JOÃO
GUILHERME CABRAL e LUCIENE RODRIGUES BRAGA SOUZA, intitulado
“ESPELHO DO AMANHÔ, apresentado como requisito parcial para obtenção do
grau de Bacharel em Direito da Universidade Católica de Brasília, em ____ de junho
de 2012, defendida e aprovada pela banca examinadora abaixo assinada:
____________________________________________________________
Prof. MSc. Odair José Torres de Araújo
Orientador
Direito – Universidade Católica de Brasília
____________________________________________________________
Prof. MSc. Paulo Marcelo Moreira Lopes
Orientador
Comunicação Social – Universidade Católica de Brasília
____________________________________________________________
Prof. ______________________________________
Avaliador
Direito – Universidade Católica de Brasília
Taguatinga
2012
AGRADECIMENTO
Primeiramente a Deus, por todos os momentos de aflição, angústia e
cansaço com que nos consolou e reativou a Esperança e a Determinação.
Aos Professores Odair José e Paulo Marcelo, pela imensa paciência e carinho
com que nos trataram, orientaram e nos conduziram na elaboração detalhada de
cada momento dessa Produção.
Ao Diretor do curso, Professor Elvécio, pelo auxilio e orientação na confecção
desse trabalho.
A Professora Simone Pires, por sua eterna paciência e boa vontade em nos
ajudar sempre.
A todos os Profissionais da Estrutura Jurídica envolvidos na defesa e
proteção dos idosos no Distrito Federal, que cederam suas imagens e depoimentos
de forma espontânea e compromissada com a verdade.
A todos os funcionários do CCI-UCB e também aos idosos participantes de
suas atividades, por nos abrirem as portas de suas instalações, atividades e
projetos.
Aos políticos e gestores que nos atenderam, por sua atenção e respeito.
A todos os funcionários e idosos residentes do Abrigo Maria Madalena, que
nos receberam com carinho e presteza.
A todos aqueles que de alguma forma colaboraram para a Construção desse
Projeto Acadêmico e que nos conduziram as informações e lugares corretos.
Enfim, a cada membro de nossas famílias, que mesmo sentindo as nossas
ausências, nos apoiaram, confortaram e nos deram força para empreender as
dificuldades encontradas na execução desse Trabalho.
SUMÁRIO
1. Apresentação
09
2. Objetivos
11
2.1 Objetivo Geral
11
2.2 Objetivos Específicos
11
3. Justificativa
12
4. O Estatuto do Idoso e a constituição da cidadania na terceira idade: entre o documento 14
e a prática
4.1 Aspecto Histórico do Estatuto do Idoso
14
4.2 Proteções conferidas pelo Estado ao Idoso e estrutura jurídica de apoio e proteção
15
5. O Documentário: Espelho do Amanhã
18
5.1 Sumário Executivo
18
5.2 Escaleta
19
5.3 Roteiro do Documentário
22
6. Metodologia
6.1 Do tipo de pesquisa
39
39
6.1.1 Do ponto de vista dos seus objetivos
39
6.1.2 Do ponto de vista da sua natureza
39
6.1.3 Do ponto de vista da forma de abordagem do problema
40
6.1.4 Do ponto de vista dos procedimentos técnicos
40
6.2 Método de abordagem
40
6.3 Método de Procedimento
40
6.4 Diário de Bordo
41
7. Considerações Finais
42
8. Bibliografia/Videografia
43
9. Anexos (Autorizações)
44
10. Conclusão
53
9
1. APRESENTAÇÃO
De acordo com a OMS (Organização Mundial de Saúde), O Brasil terá em
2025, aproximadamente, um contingente de trinta e dois milhões de idosos. Essa
estatística preocupa governos e a sociedade como um todo, devido à exigência e
eficácia de políticas e projetos que viabilizem melhores condições assistenciais e de
amparo a essa população, pois evidenciado os problemas relacionados às
necessidades físicas, afetivas e sociais que acometem aos idosos. Problemas esses
que tendem a minorar sua qualidade de vida e produtividade e a desencadear
distúrbios mentais, intelectuais, psicológicos, entre outros.
Apesar de todo ordenamento jurídico voltado para questão do idoso no Brasil,
a realidade se desponta como uma saga cinematográfica, onde são constantes e até
culturais, os desmandos e desrespeitos relacionados ao tratamento e cuidado
dispensado aos idosos em diferentes meios e camadas sociais, inclusive, em sua
maioria, na própria família.
Os casos rotineiros de abandono material, moral e emocional, despertam para
o fato de que é preciso intentar e fazer cumprir os dispositivos legais inseridos na
Constituição do Brasil, bem como no Estatuto do Idoso, através da aplicação da lei e
fiscalização do poder judiciário, como também, da promoção de campanhas e
debates que fomentem na sociedade uma nova concepção do envelhecimento, por
meio do discurso da dignidade e respeito da pessoa humana, para que novos
paradigmas sejam instaurados na mentalidade da sociedade nacional e possam com
isso, provocar mudanças nos tratamentos e programas dispensados aos idosos.
Atento a esses problemas de natureza emocional e social, a proposta desse
trabalho é a de avaliação e apontamento das políticas públicas e das ações da
sociedade civil organizada, que têm como mote a reinserção social do idoso, bem
como a promoção de seu bem estar em prol de um envelhecimento digno, através
de programas e projetos que permitam sua participação em atividades físicas,
esportivas e terapêuticas, como também, seu envolvimento em grupos e oficinas de
lazer e cultura, entre outros, promovidos por órgãos públicos e outros da
comunidade civil, como os CCIs, por exemplo, agentes provedores de um
envelhecimento produtivo, equilibrado e saudável.
Será também apreciado o papel e a importância social das ILPIs (Instituição
de Longa Permanência para Idosos) e dos chamados “Abrigos para Idosos”, pois
10
estes fazem o papel social institucionalizado de abrigar idosos em situação de risco,
sem família ou mesmo abandonados pelas mesmas. Além disso, serão relacionados
os órgãos e os instrumentos jurídicos que fazem parte da estrutura legal de apoio,
fiscalização e execução das políticas voltadas a esse público, assim como a função
laboral de cada um e a situação social em que atuam.
Nesta experiência empírica, serão estabelecidos contrapontos entre a
legislação e a realidade local e nacional, a eficácia e as deficiências do sistema,
partindo da análise jurídica e humana a respeito da dignidade do idoso, do direito a
tratamentos condizentes com suas especificidades, da cultura de desprezo e
improdutividade da pessoa idosa e de sua eficácia individual e social, e ainda, a
possibilidade de propiciar ao idoso, condições dignas para envelhecer com
produtividade, saúde, respeito e bem estar.
11
2. OBJETIVOS
2.1 Objetivo (s) Geral (is)
Esse projeto procura demonstrar a necessidade e a importância da
inserção de idosos em grupos e atividades recreativas e/ou esportivas,
de lazer e cultural com finalidade psicomotora e afetiva, como forma de
minimizar os problemas de saúde, integração social, produtividade,
apontando os dispositivos legais inseridos no Estatuto do Idoso e na
Constituição.
2.2 Objetivos específicos
 Levantar e analisar os principais problemas enfrentados pela população
idosa.
 Estabelecer parâmetros comparativos de diferentes realidades vividas por
distintos grupos de idosos.
 Elencar alguns dos grupos e instituições públicas e da sociedade civil
organizada que oferecem e promovem atividades físicas, recreativas e
esportivas a idosos.
 Apontar as iniciativas positivas de grupos e instituições públicas e
particulares.
 Apontar os dispositivos legais que visam garantir e assegurar direitos aos
idosos.
 Apresentar as estatísticas referentes ao quantitativo da população idosa
nacional de acordo com dados do IBGE.
 Comparar os dados estatísticos e resultados de pesquisas e estudos nesta
área para estabelecer parâmetros qualitativos como sugestões para um
envelhecimento digno.
 Determinar a possibilidade de serem fixadas as competências fiscalizadoras,
defensoras e de apoio psicossocial, bem como a estrutura dos órgãos que
compõem os institutos jurídicos responsáveis e auxiliadores no amparo da
pessoa idosa.
12
3. JUSTIFICATIVA
Analisando a problemática social em torno das questões que envolvem os
idosos no Brasil e no Distrito Federal e os problemas consequentes dessa avaliação,
pensou-se o tema para esse trabalho, em face do contingente elevado desse grupo
de pessoas. As políticas públicas e programas de beneficiamento e assistência aos
idosos nos dias atuais, bem como a incidência significativa de projetos filantrópicos,
que visam atender às especificidades desse grupo de pessoas, têm se avolumado e,
respaldados no Estatuto do Idoso, oferecido melhores condições de aplicação,
inclusão e tratamento dos males que acometem aos idosos.
As pesquisas e estudos relacionados à longevidade, qualidade de vida e bem
estar, apontam a importância da inserção dos idosos em grupos de atividades
físicas, de lazer ou qualquer outro programa que envolva o relacionamento com
pessoas de sua idade, tendo em vista a reciprocidade de entendimento e problemas,
pois o universo particular e mesmo, o núcleo familiar do idoso, tende a ser
modificado em razão de diferentes situações de vida, pois o tempo passa, a idade
chega, a disposição e produtividade da pessoa humana se modifica a partir do
avançar dos anos, sendo cada vez mais difícil acompanhar um mundo globalizado,
informatizado e extremamente rápido em seus conceitos, regras e valores, que são
modificados e alterados de acordo com esse descompasso da vida idosa e da era
tecnológica. É claro que o idoso vive nesse mundo de inovações, podendo dele
tomar parte e atuar, mas geralmente isso pouco acontece, sendo que na verdade há
uma grande limitação em relação a sua inclusão social, visto ainda existir na
sociedade brasileira um preconceito em torno da figura do envelhecimento, de que
idoso é aquele que já viveu tudo que tinha pra viver e deve ficar em casa assistindo
televisão, fazendo crochê ou jogando dominó nas praças.
Mudar essa concepção, essa imagem da velhice no mundo moderno é uma
tarefa a ser cumprida pelos interessados no debate da promoção da dignidade da
pessoa idosa, pois há um número expressivo de pessoas que vivem deslocadas da
sociedade; abrigadas em lares especiais ou mesmo em suas residências sem o
mínimo de assistência ou zelo, que necessitam de proteção, acompanhamento e
políticas que possam favorecer-lhes bem-estar em sua vida e de acordo com suas
características, limitações e valor humano. Então, esse trabalho procura demonstrar
13
as dicotomias de realidades, estabelecendo uma comparação entre os idosos
inseridos em grupos de atividades recreativas, esportivas e outras que favorecem
sua inserção social, cultural com outros que não participam de nenhum grupo de
apoio, de modo a avaliar sua qualidade e quantidade de vida.
A negligência familiar, o abandono social e a falta de interesse político ou
pouco interesse em se criar programas que possam abranger uma parcela maior da
população de idosos no Brasil e, especialmente, no Distrito Federal, fazem parte do
conjunto de entraves que muitas vezes inviabilizam uma melhoria na qualidade de
vida dos mesmos, sem falar na ignorância e baixa renda familiar, que também levam
as famílias a não ofertarem tratamento mais qualitativo a seus idosos. Além, é claro,
dos problemas em torno dos idosos que sofrem agressões, maus tratos, privações e
outros castigos sociais, que os levam ao cárcere, a morte, a depressão e mesmo a
internação em entidades públicas ou civis que acolhem e tratam dos idosos em
situação de risco e abandono familiar.
Durante o estudo realizado pelo grupo, pesquisas bibliográficas e de campo,
entrevistas e outros artifícios utilizados nesse intuito, constatou-se que há uma
diferença singular em relação a essas realidades diferentes, pois se de um lado o
idoso inserido em grupos de apoio e atividades laborais, recreativas, físicas e
esportivas apresenta um desempenho e uma qualidade de vida melhores, por outro
lado, o idoso distanciado de alguma dessas práticas ou de qualquer outra que venha
a suprir sua carência de movimento e inserção social, vem apresentando cada vez
mais problemas de ordem emocional, física e social, que são externadas por meio
de doenças, depressões e até suicídio.
Com o advento do estatuto do idoso e a implementação de estratégias no
combate as moléstias que acometem a população idosa, a visão em torno das
questões e da figura do envelhecimento, vem se alterando e muitos dos paradigmas
de outrora foram paulatinamente modificados. Uma nova concepção de velhice vem
se desenhando no cenário social da comunidade brasileira e vem se consolidando
através de conceitos arrojados nos avanços da medicina geriátrica, no comércio
cada vez mais especializado a esse público, nas políticas públicas e programas
sociais de revitalização e destaque do papel histórico e social do idoso e em outras
campanhas de promoção do respeito e dignidade da pessoa humana. Todas essas
ações contribuem para construção de uma proposta humanizadora de tratamento e
beneficiamento do idoso e para o aviltamento de um novo paradigma da velhice.
14
4. ESTATUTO DO IDOSO E A CONSTITUIÇÃO DA CIDADANIA NA TERCEIRA
IDADE: ENTRE O DOCUMENTO E A PRÁTICA.
4.1 Aspecto Histórico do Estatuto do Idoso.
A temática em torno da situação do idoso surge no Brasil a partir das décadas
de 60 e 70, vinculada a mudanças no perfil demográfico da população nacional (qual
seja, o crescimento da população de idosos e a queda na taxa de natalidade), aos
avanços da medicina e a atuação política de aposentados e grupos ativistas em
defesa dos direitos sociais do idoso. Esses fatores conjugados fizeram com que a
sociedade percebesse a necessidade de novas conceituações de idoso, mais
adequadas às exigências dessa parcela cada vez mais numerosa, mais produtiva,
saudável e com longevidade. Diante do novo conceito, com novas atribuições na
sociedade e consciente de seus direitos, ocorreu o reconhecimento de uma
necessidade por um grupo social, capaz de organizar - se e de tomar medidas para
atender à demanda de atitudes jurídicas, políticas, sociais, policiais, referentes ao
fato em evidência.
A partir de leis anteriores que já reconheciam a importância de defender e
amparar a parcela da população brasileira constituída pelos idosos, sancionadas em
face dos dispositivos legais inseridos na Constituição Federal, que conferem direitos
e garantias aos idosos, foi sancionado, em 1º de outubro de 2.003, o Estatuto do
Idoso, após sete anos de tramitação pelo Congresso Nacional e vários outros de
discussão. Quatro anos antes, em 1999, celebrava-se o Ano Internacional do Idoso,
tendo como tema o conceito: “uma sociedade para todas as idades”, que
apresentava dimensões quanto ao desenvolvimento individual, durante toda a vida;
quanto às relações entre várias gerações; quanto a relação mútua entre
envelhecimento e desenvolvimento e quanto a situação dos idosos.
A Constituição, em vários de seus artigos, já apontava para o cerne do
discurso e dos princípios protetistas e garantidores que seriam embutidos na
interpretação de cada um dos dispositivos legais contido no Estatuto do Idoso,
mediante os conceitos de Dignidade da Pessoa Humana, Cidadania, respeito e
igualdade, compreendendo nesse último, a proibição de tratamento preconceituoso
em relação a pessoas por motivo de origem, raça, sexo, cor, idade ou qualquer outra
forma de discriminação (conteúdo do inciso IV, do artigo 3º, da Constituição
15
Federal). Além das garantias impressas em todo o artigo 5º da CF e outros que
apontam e tutelam diversos direitos relacionados a atendimento de saúde,
Previdência, Assistência Social, obrigação da família em amparar e proteger a
pessoa idosa. Enfim, direitos já disciplinados na Carta Magna do país, mas que
seriam copilados e melhor explicitados por meio da criação do Estatuto do Idoso.
4.2 Proteções Conferidas Pelo Estatuto ao Idoso e estrutura jurídica de
apoio e proteção.
Como já foi dito, o Estatuto do idoso foi criado a partir das disposições
contidas na Constituição Federal da República a cerca do idoso. O mesmo, vem
assumindo um papel central na forma como, atualmente, é visto o envelhecimento
humano e na maneira de se tratar a população idosa. Ele aponta à figura da velhice
de forma diferenciada, atribuindo-lhe imagens e sentido próprios, inerentes a
situação de fragilidade e necessidade de proteção da pessoa idosa, em face do
comprometimento de suas funções motoras, sensoriais e psicológicas, pressupondo
ser o idoso uma pessoa hipossuficiente, carente de proteção e tutela jurídica e
familiar.
Esse aparato legal que compõe o Estatuto do Idoso, vem assegurar que as
pessoas com mais de 60 anos tenham direito à vida, à liberdade, à dignidade, à
saúde, à educação, ao lazer, ao respeito etc. Direitos esses amplamente garantidos
pela Constituição Federal, posicionados em vários artigos e separados de acordo
com o significado social, político, ideológico e personalíssimo, pois que se
configuram as diversas abordagens temáticas que comportam a pluralidade de
conceitos que envolvem a contemporânea figura da velhice. No entanto, ainda não
se incorporaram totalmente no ideário da sociedade brasileira, mas veem se
configurando
através
de
diversas
políticas
e
campanhas
de
promoção,
sensibilização, divulgação e tratamento da população idosa no Brasil. Na verdade, o
Estatuto representa um avanço significativo e um forte instrumento de combate aos
preconceitos e aos estereótipos criados na cultura nacional em relação a
improdutividade e incapacidade do idoso. E, muito embora, as ações e políticas
realizadas nesse sentido ainda sejam insuficientes, é inegável que o advento do
mesmo estabeleceu um soldo protetor e uma fiscalização da sociedade, do poder
público e judicial, em torno das questões que envolvem o idoso, coibindo agressões,
16
fomentando debates e oferecendo um plus no incremento de políticas de
beneficiamento e assistência ao cidadão com mais de 60 anos.
No tocante a violência e abandono, o Estatuto afiança que é tarefa do Estado
prestar garantia de proteção ao idoso, para que não sofra qualquer tipo de violência,
negligência, crueldade, discriminação ou opressão. Assegura ainda que todo
atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma de lei. E
complementa dizendo que nos casos de suspeita ou confirmação de maus tratos
contra idoso, serão obrigatoriamente comunicados pelos profissionais de saúde a
quaisquer dos seguintes órgãos: autoridade policial, Ministério Público, Conselho
Municipal do Idoso, Conselho Estadual e Conselho Nacional. No Distrito Federal, por
exemplo, existe uma complexa estrutura de apoio, fiscalização e execução de
políticas e medidas interventivas, que visam assegurar tratamento adequado e digno
ao idoso, bem como, se necessário for, protegê-lo e resgatá-lo de comprovadas
situações de risco em que possa estar inserido.
Através dos institutos da PRODIDE, Promotoria de Justiça de Defesa do
Idoso e do Portador de Deficiência, do Ministério Público do Distrito Federal e
Territórios (MPDFT) e da Central Judicial do Idoso, formada pelos órgãos do
MPDFT, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Defensoria Pública
e a Policia Civil do Distrito Federal, o idoso no Distrito Federal obteve melhores
condições de ver resguardada sua proteção quando em risco, além disso, esses
institutos, pioneiros na legitimação de políticas protetivas a idosos, são específicos
para o atendimento dessa demanda e público especial.
O trabalho realizado pela PRODIDE, a Promotoria do Idoso, visa tratar as
questões que envolvem transgressão aos direitos do idoso de forma a evitar
processos penais e mesmo civis, pois procura antes sensibilizar o agente causador
do mal intentado a pessoa hipossuficiente e frágil, que está na condição de idoso,
para somente em caso de insucesso, instaurar os processos pertinentes as
infrações causadas. De acordo com a Promotora de Justiça da Prodide, em
entrevista aos integrantes do grupo que realizou esse Memorial, a promotoria tenta
de várias formas mediar os conflitos e, em muitos casos, essa mediação resulta
positivamente em aprendizado, tanto para o idoso agredido ou subtraído de seu
direito, quanto ao agente causador, que em sua maioria, é pessoa do núcleo familiar
do idoso.
17
Papel importante também é o da Central do Idoso, pois essa comporta uma
estrutura ampla de atendimento e acompanhamento aos idosos, formada por vários
profissionais que lidam com as questões próprias dessa população. Entre eles
destaca-se os profissionais da Vigilância Sanitária, que são co-responsáveis pela
fiscalização dos abrigos e ILPIs em todo o Distrito Federal. O trabalho da Central é o
de averiguar caso a caso, a situação em que se encontra o idoso demandado e,
mediante essa triagem e avaliação, promover e estimular em outros órgãos, se for o
caso, todos os trâmites necessários para apuração, punição e resolução da
dificuldade apresentada na situação concreta.
Portanto, existe toda uma estrutura e aparato jurídico legitimando e
respaldando a garantia de direitos e proteção aos idosos, o que falta
necessariamente, é maior implementação das políticas públicas, sociais e da
Sociedade Civil Organizada, no sentido de oferecer soluções e alternativas para os
problemas da população idosa. Quando esse pensamento tomar corpo na
mentalidade
política
e
social
dos
brasileiros,
será
possível
desenvolvimento, a dignidade e o respeito do cidadão idoso no país.
promover
o
18
5. DOCUMENTÁRIO
Esse documentário pretende mostrar uma visão diferenciada a cerca dos
problemas que envolvem a pessoa idosa no Distrito Federal, apontando possíveis
soluções através da inserção em atividades físicas, sociais e culturais, oferecidas
pelos agentes públicos ou por entidades filantrópicas.
Apresenta ainda a estrutura jurídica de apoio ao idoso, por meio da PRODIDE,
da Central do Idoso e de outros órgãos auxiliares.
5.1 SUMÁRIO EXECUTIVO – “ESPELHO DO AMANHÔ
(JUNHO/2012)
Tema: Envelhecimento Digno sob a ótica do Estatuto do Idoso.
5.1.1 OBJETIVO: Esse projeto procura demonstrar a necessidade e a importância
da inserção de idosos em grupos e atividades recreativas e/ou esportivas, de lazer e
cultura, com finalidade psicomotora e afetiva, oferecidas pelo poder público ou por
entidades da sociedade Civil Organizada, como forma de minimizar os problemas de
saúde, integração social e produtividade, apontando os dispositivos legais inseridos
no Estatuto do Idoso e na Constituição Federal.
5.1.2 JUSTIFICATIVA DO PROJETO: Em face do progressivo aumento da
população idosa no Brasil e, principalmente no Distrito Federal e dos problemas
inerentes a essa condição humana, pensou-se o tema para esse trabalho, tendo em
vista a comprovação, mediante estudos nas áreas de geriatria, gerontologia,
ciências biomédicas, humanas e sociais, de que a população idosa local e, mesmo
em nível nacional e mundial, tem apresentado necessidades físicas, afetivas e
sociais, que tendem a minorar sua qualidade de vida e produtividade.
Sendo cada vez maior a ocorrência de problemas relacionados ao idoso,
pensar alternativas que procurem solucionar ou minimizar as incidências desses
fatos é de extrema importância e relevância aos diferentes grupos e entidades
sociais, sobretudo às famílias. Com vista a essa preocupação, o trabalho desse
19
grupo é o de apresentar, divulgar e difundir os projetos e políticas públicas
relacionados aos idosos, bem como as iniciativas da sociedade civil organizada,
através de entidades filantrópicas, ONGs e outras, que visam promover e fomentar o
esporte, atividades físicas e o lazer como mecanismos de interação, produção e
longevidade do idoso, no sentido de que, em resgatando sua dignidade humana, ele
possa usufruir de um envelhecimento condizente com o respeito às garantias
embutidas nas legislações pertinentes.
5.1.3 FORMATO: Documentário de 20 minutos, com captação em tecnologia digital
de alta definição (HD), padrão 4/3, com geração matriz de mídia DVD. Após a
montagem e finalização em digital, será convertido para o formato de baixa
resolução, que possibilita a veiculação por meio da internet.
5.1.4
VIABILIDADE
ECONÔMICA:
É
possível
porque
o
equipamento
é
disponibilizado pela CRTV, há locações determinadas, entrevistas marcadas e tema
definido. Será voltado para os idosos e o público em geral, pessoas que tenham
interesse em saber mais sobre os projetos que atendem ao público da melhor idade
e onde encontrar oficinas, atividades físicas e esportivas, lazer e entretenimento
para idosos, de forma a propiciar melhores condições de saúde e interação social,
melhorando sua produtividade e oportunizando longevidade.
O documentário também é voltado para órgãos de fomento federais e locais,
particularmente interessados no tema.
5.1.5-
ESTRATÉGIA
DE
MARKETING:
Pretende-se
divulgar
o
presente
documentário na Universidade Católica de Brasília - UCB, servindo como
instrumento didático, a fim de informar aos acadêmicos, bem como mostrá-los a
problemática que envolve muitos dos idosos locais e também em nível nacional.
5.2 ESCALETA: ESPELHO DO AMANHÃ
Envelhecimento digno sob a ótica do Estatuto do Idoso
1) Cena de abertura feita com duas mulheres em frente ao espelho uma sendo
reflexo da outra.
20
2) Cena 1 – Imagens do Idosos no seu Cotidiano, com Narração feita por um
integrante do grupo.
3) Cena 2 – Vídeo de uma aposentada falando da solidão e do esquecimento de
seus filhos, rejeição...
4) Cena 3 – Imagens do Lar Maria Madalena e na Avenida Principal do Guará II,
com uma narrativa do crescimento populacional, e Imagens do Plenário do
Senado Federal, com a narração da Aprovação do Estatuto do Idoso e Duas
Imagens, uma da Campanha da Fraternidade 2003, e outra de livros e do
Estatuto do Idoso, com a locução de um texto sobre a influência da sociedade
civil organizada na aprovação do Estatuto.
5) Cena 4 – Entrevista da Dra. Paula Regina, onde ela faz questionamentos e
explicações sobre o Estatuto do Idoso.
6) Cena 5 – Parte da Novela da Rede Globo, Mulheres Apaixonadas, no capítulo
em que o autor aborda o Estatuto do Idoso, com a explicação e o motivo pelo
qual foi criado.
7) Cena 6 – Entrevista com o Senador Paulo Paim, explicando o que aborda o
Estatuto do Idoso, o motivo pelo qual foi criado.
8) Cena 7 – Mix de fotos tiradas em uma ILPI, com uma trilha sonora ao fundo.
9) Cena 8 – Encenação de agressão ao idoso, com uma situação controversa
entre o tratamento da enfermeira em relação a idosa e a simulação com os
filhos, ao telefone.
10) Cena 9 – Tela em fundo preto com uma música “com ar misterioso” com a
seguinte expressão, “O que pode ser feito?”.
21
11) Cena 10 – Entrevista com a Promotora Pública do Distrito Federal a Dra.
Sandra Julião, onde ela explica qual o instrumento usado pelo Ministério
Público após a criação do Estatuto do Idoso.
12) Cena 11 – Entrevista com Dra. Paula Regina, explicando o que fazer quando
o idoso necessita de ajuda, sobre alguns problemas na própria família.
13) Cena 12 – Imagens, com fundo musical, mostrando algumas atividades
realizadas pelo Centro de Convivência do Idoso da Universidade Católica de
Brasília.
14) Cena 13 – Entrevista com o Participante do CCI da UCB, Eloy Barbosa, onde
diz o motivo pelo qual procurou o CCI, onde temos quebras de imagens, com
uma fusão de imagens dos participantes do CCI em atividades, com fundo
musical.
15) Cena 14 – Entrevista com a Gestora do CCI da UCB, Zilda Pessoa, explana
como o projeto é mantido, por quais os motivos levam os idosos procurarem o
CCI.
16) Cena 15 – Entrevista com o Coordenador da Geriatria/Gerontologia do HRAN
Dr. Sabri Lakhdari, fala da qualidade de vida na Terceira Idade,
17) Cena 16 – Cena do filme UP com uma trilha sonora bem calma.
18) Cena 17 – Entrevista com a Dra. Paula Regina, ela fala dos Direitos dos
Idosos, das ILPI´s.
19) Cena 18 – Um morador da ILPI, Sr. Eury Alves da Costa, canta uma música,
e logo após diz o que acha da sua moradia em uma ILPI.
20) Cena 19 – Imagens de uma ILPI, com uma trilha sonora.
22
21) Cena 20 – Entrevista com a Maria das Dores, fala de sua trajetória até o
momento em que foi morar em um ILPI, dos problemas e de suas atividades,
com um mix de imagem de uma senhora tendo uma atividade das quais a
Dona Maria conta.
22) Cena 21 – Entrevista com a Dra. Paula Regina, explana que as ideias de
uma ILPI devem ser alteradas, pois não é ruim quanto dizem.
23) Cena 22 – Imagem dos Pontos de Encontros Comunitários, com um fundo
musical animado, seguido de uma locução falando dos projetos feitos pelo
Governo Local.
24) Cena 23 – Entrevista com o Secretário do Idoso do Distrito Federal,
explicando os projetos e políticas públicas oferecidas para a comunidade.
25) Cena 24 – Entrevista com o Sr. Eloy, falando de afeto na terceira idade.
26) Cena 25 – Imagem do Coral Sempre Jovem da Universidade Católica de
Brasília, cantando algumas músicas, marchinhas.
27) Cena 26 – Entrevista com o Maestro do Coral Sempre Jovem, o Mestre
Sérgio Kolodziey, diz os preconceitos vividos pelo mundo, e que nos seremos
tratados do jeito que tratamos os outros.
28) Cena 27 – Imagem do Coral Sempre Jovem, com os integrantes cantando.
29) Cena 28 – Tela preta com a finalização, com um fundo musical cantado pelos
integrantes do coral.
30)Cena 29 – Considerações Finais, Créditos Finais, com música ao fundo
31) Cena 30 – Encerramento.
23
5.3 ESPELHO DO AMANHÃ
ROTEIRO DO DOCUMENTÁRIO
Data: 09/06/2012
Grupo: Aline Oliveira de Souza Moreno, Cláudia Barros Rezende da Silva, Dulcinéia
Cunha de Souza, João Guilherme Cabral, Luciene Rodrigues Braga Souza.
Orientadores: Prof. MSc. Odair José de Araújo Torres
Prof. MSc. Paulo Marcelo Moreira Lopes
RETRANCA ENVELHECIMENTO DIGNO SOB A Editor/diretor: Aline Oliveira de Souza Moreno,
Claudia Barros Rezende dos Santos, Dulcinéia Cunha
ÓTICA DO ESTATUTO DO IDOSO
de Souza, João Guilherme Cabral, Luciene Rodrigues
Braga Souza.
SOBE-SOM 01-
ABERTURA DO DOCUMENTÁRIO
ESPELHO DO AMANHÃ
LOC – OFF 01
(IMAGENS DO COTIDIANO)
CENA - 01
Abertura do documentário com a imagem inicial do
espelho coma música (ONLY TIME / ENYA) ao fundo.
Mesmo com os avanços em relação às
políticas
e
projetos
de
inclusão
direcionados aos idosos, ainda há
discriminação, falta de respeito, abandono
e agressão em relação a eles inclusive dos
próprios familiares.
A visão da sociedade revela uma ideologia
negativa da velhice, na qual o
envelhecimento é uma fase compreendida
por perdas físicas, intelectuais e sociais,
onde o idoso vivencia a diminuição de suas
24
habilidades, conhecimento e experiências,
tornando suas contribuições sociais pouco
relevantes, se sentindo excluídos e sem
utilidade.
FADE IN
“Vídeo explicando a sua trajetória de vida”
(música instrumental)
VÍDEO DEPOIMENTO
D. FRANCISCA SANTOS REIS
CENA 02
LOC – OFF 02
CENA – 03
(IMAGENS DO LAR MARIA MADALENA)
(IMAGENS FEITAS AVENIDA PRINCIPAL DO
GUARÁ II)
Atualmente com uma população de 22
milhões de pessoas com mais de sessenta
anos, o que representa 10% da população
brasileira, esse quadro é preocupante.
Principalmente levando-se em conta as
pesquisas indicando um número crescente
de idosos. Pode-se dizer, então que o Brasil
é um país idoso.
O envelhecimento da população é um
reflexo do aumento da expectativa de
vida, devido aos avanços no campo da
saúde e à redução das taxas de natalidade.
LOC – OFF 03
CENA 03
IMAGENS DA SESSÃO PLENÁRIA DO SENADO
FEDERAL.
Em outubro de 2003 foi aprovada a Lei
10.741 conhecida como a Lei do Estatuto
do Idoso.
25
(IMAGEM DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE E
DO ESTATUDO, CARTILHAS SOBRE A NOVA LEI).
A elaboração desse projeto contou com a
participação de vários setores da
sociedade brasileira incomodados com a
situação de abandono e desrespeito com a
população idoso.
EFEITO 01
FADE IN IMAGEM PRETA
CENA 04
SONORA – 01
ON
DEPOIMENTO Dr.ª PAULA REGINA
“Você pergunta para o idoso conhece o estatuto do
idoso sim conheço todo mundo conhece o Estatuto do
Idoso ai você pergunta você já leu o estatuto do idoso
você entende quais os direitos assegurados pelo
Estatuto não ai isso eu não sei.”
DEFENSORA PÚBLICA
TC ‘’23.43/23.54’’
TC ‘’24.09/24.14’’
“O idoso ele não conhece os seus direitos. Efetivamente
não conhece”.
(Cena onde o neto explica aos avós que o Estatuto do
Idoso está sendo votado).
CENA 05
SOBE SOM
MULHERES APAIXONADAS
NOVELA – TV GLOBO
CENA 06
SONORA 02
ON
“O Estatuto na verdade ele trata das Políticas Públicas
para o idoso nas mais variadas áreas né como na saúde
educação transporte habitação no próprio trabalho no
lazer na cultura são artigos que tratam do combate
26
preconceito contra o idoso.
DEPOIMENTO DO SENADOR PAULO PAIM.
TC ‘’3.52/4.14’’
TC ‘’7.23/08.06’’
O estatuto do idoso é muito bom falta é aplicação na
prática mas assim mesmo eu diria que o estatuto é
mais aplicado no dia a dia do que o estatuto da criança
do adolescente
porque a criança ela não tem
instrumento para dizer assim olha apliquem o meu
estatuto. Já o idoso que tem uma sabedoria acumulada
na faculdade da vida ele tem mais força p exigir a
aplicação do estatuto eu diria que o Brasil esta
caminhando para estar preparado quanto mais for
aplicado mais poderá responder a demanda da
população idosa”
CENA 07
SOBE – SOM 03
(Música instrumental ao fundo mostrando uma senhora
deitada no banco)
IMAGEM –
MONTAGEM DE FOTO TIRADA NO LAR MARIA
MADALENA
MÚSICA EM BG
CENA 08
SOBE – SOM 04
ENCENAÇÃO DE MAUS TRATOS COM UM IDOSO.
(Nessa cena, observa-se que mesmo quando a família
deixa o idoso aos cuidados de profissionais que
deveriam tratá-los com carinho isso na realidade não
ocorre).
SOBE SOM- QUEDA ÁUDIO PARA O BG
CENA 09
EFEITO 02
FADE OUT
O QUE PODE SER FEITO??
27
“Então com o advento do Estatuto do Idoso a gente
ficou com um grande instrumento que é esse o nosso
realmente assim o nosso diferencial que é a
possibilidade de tomar medidas protetivas com relação
ao idoso em situação de risco, isso a gente não tinha
antes e eu to falando a gente mesmo, o Ministério
Publico, porque o Art. 43 diz quais as situações de risco
e o Art. 45 do Estatuto do Idoso diz em que situações e
quem é que pode definir determinar a medida protetiva,
né. E ali o Estatuto do Idoso no seu Art. 45 ele não diz
quais são as medidas de maneira taxativa, porque
medida de proteção é toda aquela que pode tirar o
idoso da situação de risco.”
CENA 10
SONORA 03
ON
DEPOIMENTO
Dr.ª SANDRA JULIÃO
PROMOTORA MPDF
TC ‘’7.14/8.08’’
‘’E também inserir este idoso na rede de proteção e
defesa do distrito federal, porque nos temos diversos
órgãos governamentais e não governamentais que
prestam apoio ao idoso. Então ele pode tá deprimido
né, derrepente o idoso veio aqui porque a companheira
dele acabou de falecer, ele ta extremamente deprimido
e não encontra amparo nos filhos né, porque os filhos
no dia a dia na rotina tendo que trabalhar ele ta se
sentindo sozinho, e agora o meu referencial foi embora.
A onde que a gente pode. Tem uma demanda judicial
para isso? Não tem uma demanda judicial. Mas aonde
eu posso buscar atendimento para esse idoso, eu poso
estar tentando inseri-lo num grupo de idosos, num CCI
Centro de convivência do idoso.”
CENA 11
SONORA 04
ON
DEPOIMENTO
Dr.ª PAULA REGINA
TC ‘’11.32/12.22’’
SOBE SOM 05
CENA 12
OFF
IMAGENS DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO
IDOSO UCB
(Filmagem efetuada durante atividades desenvolvidas
pelos idosos no CCI).
CENA 13
SONORA – 05
DEPOIMENTO
ON
“o que me levou a eu ir procurar o centro de convivência
do idoso foi justamente porque eu estava tomando
remédio demais eu tomava remédio para pressão”...
28
ELOY BARBOSA
ALUNO CCI
TC ‘’25.09/25.38’’
OFF
... colesterol eu tomava eu gastava em média de
R$600,00 por mês de remédios ai quando eu cheguei na
no CCI fui recebido de braços abertos com grandes
profissionais,eu fui melhorando a minha condição física,
IMAGENS DAS ATIVIDADES DO CCI
hoje eu não tomo nenhum remédio, eu tenho orgulho
de falar isso.”
ON
SOBE SOM 06
(GRUPO DE DANÇA DO CCI)
CENA 14
SONORA – 06
(GRUPO DE DANÇA DO CCI)
DEPOIMENTO
ZILDA PESSOA SILVA
OFF
“O projeto é um degrau que ele vai aos pouquinhos ele
vai conquistando outros”.
29
COORDENADORA CCI/UCB
TC’’28.07/28.20’’
TC’’06.11/06.20’’
...e a partir dos momentos que ele conquista a sua
dignidade, a sua independência assim sim, ele é um
idoso ativo, um idoso saudável e capaz....
TC’’06.24/06.36’’
SONORA
SONORA
ON
OFF
IMAGENS DAS ATIVIDADES
SONORA
...A instituição tem dentro da missão e dentro do
objetivo do projeto atender idosos em situação de risco
ou vulnerabilidade social...
... a vulnerabilidade social não tá simplesmente
associada a questão financeira, eu também tenho uma
vulnerabilidade de abandono, situação de depressão,
ON
...a gente tem muitos idosos que moram sozinhos.”
CENA 15
SONORA – 07
ON
“Acho que para ter qualidade de vida tem que se
manter ativo, tem que ter uma rede de relações sociais
ou familiares adequadas, e parar de achar que é velho
simplesmente viver a sua vida normalmente.”
DEPOIMENTO
Dr.º SABRI LAKHDARI
GERIATRA
“Acho que a qualidade de vida na terceira idade é a
mesma das outras idades né, o que a gente vê muito na
terceira idade é o problema da solidão.”
TC’’11.59/12.10’’
CENA 16
SOBE SOM 07
IMAGEM DO FILME
UP – ALTAS AVENTURAS
(Cena em que se retrata a solidão do personagem, e o
modo como ele decidiu viver).
Com a trilha sonora (ONLY HOPE, Mandy Moore).
30
CENA 17
SONORA 08
ON
DEPOIMENTO
Dr.ª PAULA REGINA
“O idoso têm o direito de escolher onde ele quer
viver né, ele pode querer viver sozinho, ele pode
querer viver com a família, ele pode querer viver
em uma ILPI.”
DEFENSORA PÚBLICA
TC’’33.39/33.48
SOBE SOM
(MÚSICA CEGO GERICÓ) IDOSO CANTA
08
CENA 18
IMAGEM DO IDOSO
SONORA 10
ON
DEPOIMENTO MORADOR DO LAR
EURY ALVES DA COSTA
TC’’02.57/03/24’’
SOBE SOM
09
„‟Bom é da maneira que eu posso e gosto de viver,
eu tem algum que escuta umas que escuta as
piadinhas que eu conto piadinha de pescador, isso
ai conversar já eu sou antigo somos antigo com os
garotos eu não vou conversar, tem poucos garotos
converso com os idosos”.
(trilha sonora do violão)
Imagens dos idosos no seu dia a dia no lar com uma
música de fundo.
CENA 19
SOM EM BG
IMAGENS DOS IDOSOS
CENA 20
SONORA
ON
DEPOIMENTO DA MORADORA DO LAR
MARIA DAS DORES
“Eu vim porque eu estava muito doente, não tenho
marido , não tenho mãe minha filha mora no RIO e
não pode cuidar de mim que meu genro é alcoólico
e ela não pode cuidar de mim
E eu tenho um irmão, mas também é defeituoso não
31
TC’’09.42/10/04’’
tem capacidade para cuidar de mim. Então eu fui
obrigada a vir para cá porque eu fiquei doente da
cabeça com a morte da mamãe.
TC’’10.39/11.03’’
Eu acho que o idoso ele saber viver a vida,
aproveitar não ficar parado....
SONORA
...o idoso parado fica só sentado deitado ele tem
que ter uma atividade andar principalmente andar.
OFF
Então o idoso tem que aproveitar....
SONORA
...dançar procurar fazer uma atividade bordar fazer
uma pintura fazer um estudo conforme eu faço.”
ON
“Agora a gente tem que tirar o mito de que uma ILPI é a
pior coisa do mundo”.
CENA 21
SONORA 11
ON
“Hoje no Distrito Federal a gente conta com 12
instituições entre filantrópicas e privadas. Não existe no
Distrito Federal nenhuma instituição pública né, que
preste este tipo de atendimento ao idoso.”
Dr.ª PAULA REGINA
DEFENSORA PÚBLICA
TC’’35.58/36.11’’
Alguns projetos políticos foram criados
para amenizar os problemas que
acometem os idosos.
LOC – OFF 04
CENA 22
SOBE SOM 10
LOC 04
IMAGEM
DO
COMUNITÁRIO
PONTO
DE
CENA 23
SONORA 12
ON
SECRETÁRIO RICARDO QUIRINO
TC ‘’9.20/9.43’’
ENCONTRO
No Distrito Federal por exemplo a criação
da secretaria especial do idoso favoreceu o
implemento de projetos na área de esporte
e lazer visando o bem estar da população
de idosos
“Então quando você então faz essa inclusão social, só de
ele estar envolvido em práticas esportivas culturais
também no âmbito jurídico esta envolvido com a
sociedade isso já trás qualidade de vida e anexando isso
a questão do respeito e da valorização que a secretaria
quer implementar, já esta implementando trás para ele
uma satisfação muito grande. Então o perfil do idoso de
32
hoje é totalmente diferente daquele, ainda existe um
grupo que tem um perfil antigo sim mas é porque ainda
não foi alcançado .mas o idoso ativo, pro ativo e o que
participa que trabalha que é o senhor das suas
atitudes e que precisa ser apenas respeitado. .ele quer
um espaço para mostrar o seguinte: EU POSSO EU SOU
CAPAZ “
TC’’ 12.10/12.37’’
CENA 24
SONORA 13
DEPOIMENTO
ELOY BARBOSA VIEIRA
ON
TC ‘’26.46/26.41”
ALUNO DO CCI “Todo mundo gosta de carinho principalmente o idoso.
O idoso gosta muito de carinho, então qualquer carinho
que uma pessoa da para o idoso é um pedação.”
SOBE- SOM 11
(SOM DO CORAL)
CENA 25
(Passeio oferecido pelos alunos da UCB ao Pontão do
Lago Sul)
IMAGENS DO CORAL SEMPRE JOVEM DA UCB
CENA 26
ON
SONORA 14
DEPOIMENTO DO MAESTRO
DO CORAL SEMPRE JOVEM
TC’’37.57/38.30
“Olha essa palavra idoso eu gostaria de dizer uma
pessoa mais experiente, é a sua maneira de pensar tem
pessoas que são jovens e já são fechadas e se fecham
para o mundo e acham que o mundo está contra eles,
na realidade não é , é você, você tem que mudar não é o
mundo que tem que mudar certo, o mundo é o espelho
do que você é , é um eco do que você é, é um xérox do
que você é, então não é o mundo que está contra você é
é você que está contra o mundo, então mude que o todo
vai mudar.”
CENA 27
IMAGEM CORAL SEMPRE JOVEM
(Música do Coral Sempre Jovem da Universidade
Católica de Brasília)
CENA 28
“Após 9 anos, o Estatuto do Idoso Lei 10.741/2033 nos
dá uma nova concepção de velhice, aonde o respeito e a
dignidade da pessoa idosa vêm sendo resgatados.
TELA PRETA
As contribuições ao longo desses anos vieram de todos
33
COM A FINALIZAÇÃO DO DOCUMENTÁRIO
os setores da sociedade...
especialmente pela conscientização do próprio idoso
em não se deixar esquecer ...e avisar para o mundo”
.
“EU CONTINUO AQUI”
ENCERRAMENTO
DIVISÃO DE TELA / CRÉDITOS
(música Somewhere over the Rainbow)
SOBE SOM
12
CENA 29
Créditos
CRÉDITOS
Universidade Católica de Brasília
QS 07 Lote 01 EPCT Águas Claras
CEP: 71966-700
Taguatinga/DF
Telefone: (61) 3356-9000
www.ucb.br
documentário
ESPELHO DO AMANHÃ
direção
JOÃO GUILHERME CABRAL
34
direção geral
ALINE OLIVEIRA DE SOUZA MORENO
LUCIENE RODRIGUES BRAGA SOUZA
direção de fotografia
CLÁUDIA BARROS REZENDE SOS SANTOS
DULCINÉIA CUNHA DE SOUZA
fotografia
STUDIO FORMATURAS
imagens
ALINE OLIVEIRA DE SOUZA MORENO
JOÃO GUILHERME CABRAL
LUCIENE RODRIGUES BRAGA SOUZA
pesquisa
ALINE OLIVEIRA DE SOUZA MORENO
CLÁUDIA BARROS REZENDE SOS SANTOS
DULCINÉIA CUNHA DE SOUZA
JOÃO GUILHERME CABRAL
LUCIENE RODRIGUES BRAGA SOUZA
roteiro e decupagem
CLÁUDIA BARROS REZENDE SOS SANTOS
DULCINÉIA CUNHA DE SOUZA
35
revisão
DULCINÉIA CUNHA DE SOUZA
trilhas sonoras
Enya – Only Time
Lecrae – Walking on Water
Mandy Moore – Only Hope
Tiago Iorc – Nothing But a Song
David Guetta & Sia – Titanium
Israel IZ Kamakawiwo – Somewhere over the Rainbow
Marchinhas
alunos
ALINE OLIVEIRA DE SOUZA MORENO
CLÁUDIA BARROS REZENDE SOS SANTOS
DULCINÉIA CUNHA DE SOUZA
JOÃO GUILHERME CABRAL
LUCIENE RODRIGUES BRAGA SOUZA
orientadores
ODAIR JOSE TORRES
PAULO MARCELO
diretor do curso de direito da universidade católica de
Brasília
ELVÉCIO DINIZ
36
coordenadora de monografia
SIMONE PIRES
agradecimentos
LUCIANA MEES – PROFESSORA UCB
MARILI QUADROS – PROFESSORA UCB
ROSE
Central judicial do Idoso
ANA PAULA
RITA
Lar Maria Madalena
HÉLIO DI ARAÚJO
GABRIELLA MIRANDA DI ARAUJO
Agência H Master
EQUIPE DA SECRETARIA ESPECIAL DO IDOSO DO DF
EQUIPE DO GABINETE DO SENADOR PAULO PAIM
EQUIPE DA STUDIO FORMATURAS
EQUIPE DO PONTÃO DO LAGO SUL
37
EQUIPE DO CRTV DA UNIVERSIDADE CATÓLICA
AOS PARTICIPANTES DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO
IDOSO DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA
entrevistados
Dr.ª. PAULA REGINA DE OLIVEIRA RIBEIRO
Defensora Pública do Distrito Federal
Dr.ª. SANDRA JULIÃO BONFÁ
Promotora de Justiça da PRODIDE do Ministério Público
do Distrito Federal
Drº. SABRI LAKHDARI
Coordenador do Ambulatório de Geriatria e
Gerontologia HRAN
SECRETÁRIO RICARDO QUIRINO
Secretário Especial do Idoso do Distrito Federal –
PTB/DF
SENADOR PAULO PAIM
Senador da República – PT/RS
ZILDA PESSOA
Gestora do Centro de Convivência do Idoso da
Universidade Católica de Brasília
ELOY BARBOSA DE OLIVEIRA
38
Participante do Centro de Convivência do Idoso da
Universidade Católica de Brasília
SÉRGIO KOLODZIEY
Maestro do Coral Sempre Jovem da UCB
EURY ALVES DA COSTA
MARIA DAS DORES
Moradores da ILPI
CENA 30
Este documentário apresentado ao Curso de Direito da
Universidade Católica de Brasília – UCB, como requisito
para obtenção do TÍTULO DE BACHAREL EM DIREITO,
sob orientação dos professores Odair José Torres de
Araújo e Paulo Marcelo Moreira Lopes.
39
6. METODOLOGIA
O Estatuto do Idoso foi a fonte básica para a realização deste trabalho, além da
utilização bibliográfica para o entendimento de categorias utilizadas nesse
documento, tais como: idoso, velhice, políticas públicas. Títulos esses arrolados ao
final desse trabalho. Além disso, foram observadas situações em que se aplicariam
os preceitos assegurados pelo Estatuto enquanto exercício da cidadania na terceira
idade e foram realizadas entrevistas com a população alvo, com as autoridades que
compõem a estrutura jurídica de suporte, fiscalização e execução dos aspectos
legais do Estatuto do Idoso, com o parlamentar elaborador do projeto de Lei, com
funcionários e profissionais que lidam no dia-a-dia com idosos.
6.1 Do tipo de pesquisa
6.1.1 Do ponto de vista dos seus objetivos
A pesquisa do ponto de vista objetivo foi exploratória. Pois foi analisado
como o idoso é visto em sociedade. Seus conceitos e estereótipos, bem como
avaliando sua qualidade de vida, buscando e apontando com isso, meios para
sua inserção social.
6.1.2 Do ponto de vista da sua natureza
A pesquisa do ponto de vista da sua natureza foi aplicada, porque
através de grupos específicos de pessoas foi possível relacionar como é a vida
de pessoas idosas que possuem incentivos tanto do governo, sociedade e da
família, em relação ao acompanhamento, bem estar e incentivo à práticas de
atividades que visem seu relacionamento com outros de mesma faixa etária,
comparando com aqueles que não possuem nenhum auxílio, não participam
de nenhum programa ou atividade com os demais de sua idade e, além disso,
foi comparado também com a situação do idoso abandonado, agredido ou
desrespeitado em suas peculiaridades.
40
6.1.3 Do ponto de vista da forma de abordagem do problema
O método de abordagem utilizado foi o quantitativo, tanto pesquisas
estatísticas governamentais como também questões particulares obtidas
através de pesquisa de campo.
6.1.4 Do ponto de vista dos procedimentos técnicos
A pesquisa foi bibliográfica, pois foram utilizados livros conceituados,
artigos científicos, para se criar parâmetros comparativos entre a época da
pesquisa com o estudo de caso, com uma análise mais específica e
aprofundada na vida dos idosos. E o documental, foi feito através de
questionários, com perguntas abertas, entrevistas individuais e em grupo.
O levantamento se dará através de dados colhidos em órgãos como o
IBGE e secretarias distritais de políticas voltadas para o público alvo.
6.2 Método de abordagem:
Através de Entrevistas e Pesquisas de Campo.
6.3 Método de procedimento:
Os métodos utilizados foram:
a) Comparativo, pois realizada uma comparação entre a comunidade ativa e
auxiliada pelo governo ou por entidades filantrópicas, com casos em que
os idosos não são inseridos em grupos de terceira idade, ou mesmo,
sofrem abandono familiar, material ou moral e outras formas de
desrespeito e discriminação da pessoa idosa.
b) Estatístico, pois dados oficiais compõem os números da pesquisa
demográfica.
c) Etnográfico, pois analisam a situação de vida de um grupo específico da
sociedade: idosos com mais de 60 anos de idade.
41
6.4 Diário de Bordo
A realização deste só foi possível mediante o esforço conjunto de docentes e
discentes. Incluídos também aqui, os funcionários do CRTV, bem como e,
principalmente, o acompanhamento sistematizado dos Professores Msc (s.) Odair
José e Paulo Marcelo, que acompanharam passo-a-passo, toda elaboração,
preparação e execução da produção do presente trabalho acadêmico.
Por serem todos os integrantes do grupo que realizaram esse Memorial e,
consequentemente, o Roteiro Documentário e o Documentário, do curso de Direito,
as informações técnicas pertinentes a área da Comunicação, necessárias a
elaboração do trabalho em comento, teriam que ser repassadas e/ou ensinadas,
através de oficinas, mas comumente conhecida no meio da Comunicação como
“Workshop”. Então, foram realizados vários desses encontros, sob a direção,
coordenação e atuação do Professor Paulo Marcelo.
Esses Workshops ocorreram nas datas de 15/03/2012, 22/03/2012,
24/03/2012, 29/03/2012 e outras mais marcadas pelo professor ou a pedido dos
integrantes do grupo.
Nessas oficinas eram ensinadas as informações técnicas referentes ao
Processo de Criação, Produção (em seus vários momentos: pré e pós), Manuseio do
equipamento de filmagem, Processo de Produção, uso apropriado do som, luz, etc.
Enfim, todas as informações necessárias a composição desse trabalho.
42
7. CONSIDERAÇÕES FINAIS
A situação social do idoso no Brasil aponta para a necessidade de maiores e
mais aprofundadas discussões sobre as relações do idoso na família e na
sociedade, sobretudo na criação de mais e melhores projetos e programas de
atendimento e assistência ao idoso. Neste texto a situação social do idoso foi
delineada
por
questões
pertinentes
aos
aspectos
demográficos,
aspectos
psicossociais, aspectos outros gerais, evidenciando a relação afetiva e familiar, o
abandono, a negligência e os maus tratos que sofrem alguns idosos, para atinar
sobre a importância de se cumprir o disposto no Estatuto do Idoso, bem como na
própria Constituição Federal.
Tais aspectos, embora já amplamente discutidos e veiculados publicamente
nos mais diversos meios de comunicação, não se encontram esgotados na sua
temática e continuam merecendo destaque e atenção, bem como discussões
verticalizadas, voltadas para a inclusão social do idoso, visto que a imposição de
padrões estéticos de produtividade e de socialização aponta para essa exclusão.
Porém, o implemento de políticas e projetos que permitam sua revitalização e bem
estar, já existem e estão por ir mudando vidas. O que falta, na verdade, é a
ampliação e divulgação dos direitos e projetos que atendem a idosos, bem como
maior fiscalização em relação as situações de risco em que se encontram uma
parcela da população idosa brasileira.
Na elaboração desse trabalho foram assimiladas informações técnicas na
área da Comunicação audiovisual por meio de Oficinas, o que então resultou na
finalização desse Memorial e também do Documentário. Essa experiência foi de
grande valia para todos os integrantes do grupo, autores do trabalho em epigrafe,
pois não conhecedores de todas as informações necessárias à produção deste e
dessa forma, impossibilitados estariam de realizar o necessário para confecção.
Então, essa foi uma experiência singular, capaz de possibilitar o aprendizado nessa
área desconhecida pelos integrantes do grupo, ou pelo menos, por maioria dele.
43
8. BIBLIOGRAFIA/ VIDEOGRAFIA
 VILAS BOAS, Marco Antônio. Estatuto do Idoso Comentado. 2 ed. Rio de
Janeiro: Forense, 2009. p. 49-56.
 OLIVEIRA, José Lisboa Moreira de; SÍLVERES, Luiz. Ensaios sobre Justiça
Social: refazendo o caminho da vida e da paz. Taguatinga: Universa, 2009. p.
72-104.
 SETUBAL, Alglair Alencar. Pesquisa em Serviço Social: Utopia e realidade. 4
ed. São Paulo: Cortez, 2009. p. 34-36
 MITTLER, Peter, Tradução de: FERREIRA, Winduz Brazão: Educação
Inclusiva: contextos sociais. Porto Alegre: Arte Med, 2003. p. 97-120, 183203.
 SAVIANI, Dermeval. História das idéias pedagógicas no Brasil. 2 ed.
Campinas: Autores Associados, 2009.
 OLIVEIRA, Adriano Cordeiro de. A importância do idoso para a história. 2007.
Disponível
em:
http://www.cfh.ufsc.br/abho4sul/pdf/Adriano%20Cordeiro%20de%20Oliveira.p
df Acesso em 23 de setembro de 2011.
 MATSUDO, Sandra M. e MATSUDO, Victor K. R. Prescrição de Exercícios e
Benefícios da Atividade Física na Terceira Idade. Revista Brasileira de
Ciências e Movimento. São Caetano do Sul, v. 05, n. 04, p. 19-30, 1992.
 TELES, Alice Krebs. A Consagração do Direito ao Envelhecimento Digno.
Revista: Prática Jurídica. Santa Maria/ RS. Ano IX. N. 103, p. 32-39, 2010.
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9. ANEXOS
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10. CONCLUSÃO
O Estatuto do Idoso ainda não atingiu os vários objetivos propostos pelo
legislador, pois sua eficácia não alcançou uma parte dos idosos no país, que vivem
em situações de risco, com violência, discriminação e negligência familiar ou estatal.
Contudo, ele vem contribuindo em vários aspectos para a qualidade de vida dos
mesmos. Por meio desse instituto ressaltou-se a consciência de que o Brasil está
envelhecendo, graças aos avanços da ciência, aos trabalhos de prevenção e de
conscientização da necessidade de controle alimentar e de atividade física;
necessitando então, de tomada e implemento das decisões contidas no espírito legal
desse instrumento de garantias de direitos, para o exercício da cidadania, onde a
dignidade humana deve ser tida como prioridade.
Não se pode negar que esse instituto diminuiu o temor sofrido pelo idoso,
amenizando sua insegurança em relação ao futuro, servindo-lhe de instrumento de
defesa e proteção. Porém, infelizmente, a maioria dos idosos ainda não conhece
seus direitos nem a forma de usufruí-los, reclamá-los e garanti-los, isso devido a
falta de informação e a cultural ausência de incentivo governamental em relação a
divulgação e acesso a projetos e políticas de fomento das atividades relacionadas
ao atendimento das especificidades de grupos como o dos idosos.
As políticas existentes contribuem em muito para melhoria da qualidade de
vida do idoso, mas carecem de ampliação e divulgação no tocante a maior
acessibilidade dos idosos aos benefícios e programas existentes, sejam públicos ou
filantrópicos, bem como a possibilidade de aproximar os institutos de proteção, como
a Defensoria do Idoso e a Prodide, mais ao alcance geográfico do idoso em risco.