SENADO FEDERAL
Subsecretaria de Administração de Pessoal
Serviço de Apoio Técnico
Seção de Divulgação
BOLETIM ADMINISTRATIVO DO PESSOAL
Instituído pelo Ato da Comissão Diretora nº 1/66 e
alterado pelo Ato da Comissão Diretora n° 58/92
N° 983
Sexta-feira, 17 de março de 1995
ATOS DO PRESIDENTE
ATO SEM EFEITO
ATO Nº 150, DE 1995 (*)
O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no uso de
sua competência regimental e regulamentar, de
conformidade com a delegação de competência que lhe foi
outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 2, de 4 de abril
de 1973, e tendo em vista o que consta do Processo nº
001503/95-2, RESOLVE tornar sem efeito o Ato desta
Presidência nº 84, de 16-02-95, que aposentou,
voluntariamente, por tempo de serviço proporcional, a
servidora MARIA DE NAZARÉ ALBUQUERQUE HERMES,
Analista Legislativo, Área de Apoio Técnico ao Processo
Legislativo, Nível III, Padrão 45, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal.
Senado Federal, 16 de março de 1995. Senador José
Sarney, Presidente.
PROCESSO DEFERIDO
Licença para Acompanhar
o Cônjuge no Exterior
Proc. nº: 1569/95-3
Requerente: MARIA HOLANDA BARROS
Assunto: solicita licença sem remuneração para
acompanhar seu cônjuge, removido, a serviço do Governo
brasileiro, para a Embaixada do Brasil em Washington.
PROCESSOS DE MOVIMENTAÇÃO DE SERVIDOR
(DEFERIDOS)
Designação/Lotação
Proc. n°: 3168/95-6
Servidor: ANTÔNIO MOREIRA SANTOS
Órgão: Gabinete do Senador Gilvan Borges
Função: Auxiliar de Gabinete
A partir de: 1-2-95
Obs.: Deferido em caráter excepcional.
Proc. n°: 3169/95-2
Servidor: JOSÉ MARIA DA SILVA
Órgão: Gabinete do Senador Gilvan Borges
Função: Auxiliar de Gabinete
A partir de: 1º-2-95
Obs.: Deferido em caráter excepcional.
(*) Publicação prevista para o DCN II, de 17-03-95.
PROCESSOS E
(INDEFERIDOS)
MOVIMENTAÇÃO
DE
SERVIDOR
Os processos relacionados abaixo estão sendo
republicados, tendo em vista a reconsideração de
despacho do Senhor Presidente do Senado, à vista do Of.
nº 071/95-GBAPES:
Designação/Lotação
Proc. n°: 000940/95-0
Servidor: LUIZ CARLOS ALVAREZ BARBOSA DE SOUZA
Órgão: Serviço Aeroportuário da Subsecretaria de
Relações Públicas
Função: Assistente de Controle de Informação
Obs.: Indeferido nos termos do Of. nº 071/95-GBAPES.
Proc. n°: 23046/94-5
Servidor: EDSON LODI CAMPOS SOARES
Órgão: Gabinete da Presidência do Senado Federal
Função: Auxiliar de Gabinete
Obs.: Indeferido nos termos do Of. nº 071/95-GBAPES
Proc. n°: 22212/94-9
Servidor: MARIA CONSTÂNCIA DE OLIVEIRA
Órgão: Gabinete do Senador Jacques Silva
Função: Auxiliar de Gabinete
Obs.: Indeferido nos termos do Of. nº 071/95-GBAPES.
ATOS DO PRIMEIRO
VICE-PRESIDENTE
PROCESSO DE MOVIMENTAÇÃO DE SERVIDOR
(DEFERIDO)
Designação/Lotação
Proc. n°: 1576/95-0
Servidor: MARIA AQUINO SIQUEIRA LIMA
Órgão: Gabinete da Primeira Vice-Presidência
Função: Auxiliar de Gabinete
A partir de: 24-1-95
Obs.: servidora do CEGRAF
Nº
983
-217 de março de 1995
____________________________________________________________________________________________________
ATOS DO 1º-SECRETÁRIO
REDESIGNAÇÃO
PORTARIA Nº 12, DE 1995
O PRIMEIRO-SECRETÁRIO DO SENADO FEDERAL,
no desempenho de suas atribuições regimentais e
regulamentares, RESOLVE redesignar os servidores
WILSON ROBERTO THEODORO, Consultor Legislativo,
DORACY CARVALHO REIS, Analista Legislativo, e
MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA, Analista Legislativo,
para, sob a presidência do primeiro, integrarem comissão
incumbida de conduzir o Processo Administrativo
Disciplinar autorizado no bojo do processo nº 018092/94-2.
Senado Federal, 16 de março de 1995.
Odacir Soares, Primeiro-Secretário.
PROCESSOS DE MOVIMENTAÇÃO
(DEFERIDOS)
Designação/Lotação
DE
Senador
SERVIDOR
Proc. n°: 248/95-9 - CEGRAF
Servidor: MARIA DE JESUS LIMA SOUZA
Órgão: Gabinete da Liderança do PFL
Função: Auxiliar de Gabinete
A partir de: 1-2-95
Obs.: servidora do CEGRAF
Proc. n°: 486/95-7 - CEGRAF
Servidor: CIRO DE FREITAS NUNES
Órgão: Gabinete do Senador Renan Calheiros
Função: Subchefe de Gabinete
A partir de: 1-2-95
Obs.: servidor do CEGRAF
Proc. n°: 491/95-0 - CEGRAF
Servidor: LUCIANA MARIA FEIJÓ SAMPAIO PINTO
Órgão: Gabinete do Senador Sérgio Machado
Função: Assistente Técnico
A partir de: 7-2-95
Obs.: servidora do CEGRAF
Proc. n°: 494/95-0 - CEGRAF
Servidor: FERNANDO ALBERTO CAMPOS LEMOS
Órgão: Gabinete do Senador José Roberto Arruda
Função: Assistente Técnico
A partir de: 1º-2-95
Obs.: servidor do CEGRAF
Proc. n°: 537/95-0 - CEGRAF
Servidores: MARCELO BRAGA NOGUEIRA e MAURO
IVAN DAMASCENO
Órgão: Gabinete do Senador Waldeck Ornelas
A partir de: 1-2-95
Obs.: servidores do CEGRAF
Proc. n°: 2034/95-6
Servidor: HEINE OLIVEIRA LIMA
Órgão: Subsecretaria de Relações Públicas
A partir de: 31-1-95
Obs.: servidora do CEGRAF
Proc. n°: 3742/95-4
Servidor: CALEB DA CONCEIÇÃO MARTINS
Órgão: Gabinete do Senador Antônio Carlos Magalhães
A partir de: 8-2-95
Obs.: servidor do CEGRAF
Proc. n°: 2061/95-3
Servidor: BERENICE RODRIGUES DE OLIVEIRA
CARDOSO
Órgão: Subsecretaria de Coordenação Legislativa do
Congresso Nacional
A partir de: 31-1-95
Obs.: servidora do CEGRAF
Proc. n°: 2215/95-0 e 2217/95-3
Servidor: LILIA SOUZA BRITTO
Órgão: Gabinete do Senador Carlos Wilson
Função: Assistente Técnico
A partir de: 01-02-95
Obs.: servidora do CEGRAF
Procs. n°s: 2683/95-4 e 2839/95-4
Servidor: CREMILDA PILOTO SOUSA
Órgão: Gabinete do Senador Roberto Freire
Função Auxiliar de Gabinete
A partir de: 02-02-95
Obs.: servidora do CEGRAF
Proc. n°: 2733/95-1
Servidor: ADRIANA CARLA SOARES DE ARAGÃO
Órgão: Gabinete do Senador Lúdio Coelho
A partir de: 02-02-95
Obs.: Servidora do CEGRAF
Proc. n°: 2808/95-1
Servidor: ELIANE FIRMINO CAVALCANTI
Órgão: Gabinete do Senador José Ignácio Ferreira
A partir de: 01-01-95
Obs.: Servidora do CEGRAF
Proc. n°: 3287/95-5
Servidor: JOSÉ DE OLIVEIRA SOUZA
Órgão: Gabinete do Senador Jonas Pinheiro
Função: Contínuo
A partir de: 1º-2-95
Obs.: servidor do CEGRAF
Procs n°: 4371/95-0 e 4372/95-6
Servidor: ODAIZA RODRIGUES ALVES
Órgão: Gabinete do Senador Odacir Soares
Função: Assistente Técnico
A partir de: 13-02-95
Obs.: servidora do CEGRAF
Proc. n°: 2276/95-0
Servidores: MARCELLE LEITE DE MORAES, MARIA
JOSÉ LIRA BARBOSA, ELIANE SILVA DOS REIS e JOSÉ
ELIAS GOMES DE ALMEIDA
Órgão: Gabinete do Senador Sebastião Rocha
A partir de: 1º-2-95
Proc. n°: 2458/95-0
Servidor: ELIZABETH CRISTINA LINO BARDAWIL
Órgão: Gabinete do Senador Nabor Júnior
A partir de: 1º-2-95
Obs.: servidor do CEGRAF
Proc. n°: 3252/95-7
Servidor: JOSÉ PAULO PIMENTEL PINHEIRO
Órgão: Gabinete do Senador Júlio Campos
A partir de: 1º-2-95
Obs.: servidor do CEGRAF
Nº
983
-317 de março de 1995
____________________________________________________________________________________________________
Proc. n°: 2213/95-8
Servidor: DANUZA MARIA FONSECA JEKER
Órgão: Gabinete do Senador Carlos Wilson
Função: Auxiliar de Gabinete
A partir de: 1º-2-95
Obs.: servidora do CEGRAF
Proc. n°: 2212/95-1
Servidor: ADRIANA HENNING PARANAGUÁ
Órgão: Gabinete do Senador Carlos Wilson
Função: Subchefe de Gabinete
A partir de: 1º-2-95
Obs.: servidora do CEGRAF
Proc. n°: 2214/95-4
Servidor: MARIA DO CARMO BARBOSA MACIEL SOUZA
Órgão: Gabinete do Senador Carlos Wilson
Função: Auxiliar de Gabinete
A partir de: 1º-2-95
Obs.: servidora do CEGRAF
ATOS DO DIRETOR-GERAL
Retificação
No Boletim Administrativo do Pessoal nº 981, de 8 de
março de 1995, pág. 13, Ato do Diretor-Geral nº 182, que
nomeou CARLOS EDUARDO NOGUEIRA SETTE
BICALHO, para ocupar cargo em comissão:
Onde se lê:
Secretário Parlamentar;
Leia-se:
Assessor Técnico
ATOS Nºs 223 e 224, DE 1995 (*)
Vide pág. nº 10
ALTERA LOTAÇÃO
ATO Nº 225, DE 1995(*)
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regulamentares, RESOLVE alterar a
lotação dos servidores SALVADOR DODERO, Matrícula
4846, PAULO NELSON DUARTE MENDONÇA, Matrícula
5124 e ANA CRISTINA NINA RIBEIRO, Matrícula 4493,
ocupantes do cargo, em comissão, de Secretário
Parlamentar, e PAULO DE ABREU REBELO, Matrícula
4921, ocupante do cargo, em comissão, de Assessor
Técnico, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
regidos pela Lei nº 8.112, de 1990, do Gabinete da
Segunda-Vice-Presidência para o Gabinete da TerceiraSecretaria, com efeito a partir de 01 de fevereiro de 1995.
Senado Federal, 13 de março de 1995. Alexandre de
Paula Dupeyrat Martins, Diretor-Geral.
(*) Publicações previstas para o DCN II, de 15-03-95.
ALTERA LOTAÇÃO
ATO Nº 226, DE 1995(*)
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regulamentares, RESOLVE alterar a
lotação dos servidores CRISTINA ANTONIETA M. DANTAS
DEL BOSCO, Matrícula 4429, FRANCISCA HIGINO DE
ALMEIDA, Matrícula 4450, ocupantes do cargo, em
comissão, de Secretário Parlamentar, e MARIA
APARECIDA SANTOS PEREIRA, Matrícula 4700, ocupante
do cargo, em comissão, de Assessor Técnico, do Quadro
de Pessoal do Senado Federal, regidos pela Lei nº 8.112,
de 1990, do Gabinete do Senador Antonio Mariz para o
Gabinete do Senador Ney Suassuna com efeito a partir de
01 de fevereiro de 1995.
Senado Federal, 13 de março de 1995. Alexandre de
Paula Dupeyrat Martins, Diretor-Geral.
ATOS Nºs 227 a 238, DE 1995
Vide pág. nºs 10 e 11
PROCESSOS DEFERIDOS
Gratificação pelo Encargo
de Membro de Comissão
Proc. nº: 5001/95-1
Requerente: Presidente da Comissão Permanente de
Licitação
Assunto: solicita o pagamento da gratificação de que trata
o Ato nº 60, de 1993, da Comissão Diretora aos servidores
que relaciona, por terem participado de, no mínimo, 15
(quinze) reuniões durante o mês de fevereiro de 1995.
Licença para Tratamento de Saúde
Proc. n°: 1434/95-0
Requerente: ALDEMIR JULIÃO DA SILVA
Período: 18-1 a 30-1-95 (13 dias)
Licença-Prêmio por Assiduidade
Proc. n°: 2112/95-7
Requerente: FRANKLIN SOARES DE ARAÚJO
Período: 2-5 a 30-7-95 (90 dias)
Qüinqüênio: 1990 a 1995
Pensão da Lei nº 8.112/90
Proc. nº: 1077/95-3
Requerentes: ELZA DA SILVA SANTOS ROSA e GISELE
MACHADO ROSA
Assunto: habilitam-se à pensão da Lei nº 8.112/90, na
qualidade de viúva e filha, respectivamente, do ex-servidor
Antônio Machado Rosa, Analista Legislativo, falecido em
15-12-94.
PROCESSOS INDEFERIDOS
Proc. nº: 1796/95-0
Requerente: Ex-Senador CLÓVIS DE AZEVEDO MAIA
Assunto: solicita ressarcimento de despesas efetuadas
com a aquisição de medicamentos.
Nº
983
-417 de março de 1995
____________________________________________________________________________________________________
Proc. nº: 2815/95-8
Requerente: FERNANDO JOSÉ BALTAR DA ROCHA
Assunto: Servidor nomeado para o cargo de Consultor de
Orçamentos, Nível III, Padrão 42, requer seu
reposicionamento no Padrão 45 da referida carreira.
PROCESSOS DE
(DEFERIDOS)
MOVIMENTAÇÃO
DE
SERVIDOR
Desligamento/Dispensa
Proc. n°: 2032/95-3
Servidor: ANIVAL TEODORO MACHADO
Órgão: Gabinete do Senador João Rocha
Função: Subchefe de Gabinete
A partir de: 31-1-95
Proc. n°: 2169/95-9
Servidor: JOÃO ANTONIO DO NASCIMENTO
Órgão: Gabinete do Senador Ronaldo Aragão
A partir de: 1º-2-95
Proc. n°: 2170/95-7
Servidor: EDISON GUILHERME HAUBERT
Órgão: Gabinete do Senador Ronaldo Aragão
A partir de: 1º-2-95
Proc. n°: 2171/95-3
Servidor: SANDRA SILVA TASQUINO DOS SANTOS
Órgão: Gabinete do Senador Ronaldo Aragão
Função: Auxiliar de Gabinete
A partir de: 1º-2-95
Proc. n°: 2172/95-0
Servidor: RUBENS ANTONIO DIAS
Órgão: Gabinete do Senador Ronaldo Aragão
Função: Motorista
A partir de: 1º-2-95
Proc. n°: 2173/95-6
Servidor: JOSÉ DE ALENCAR DANTAS JÚNIOR
Órgão: Gabinete do Senador Ronaldo Aragão
Função: Subchefe de Gabinete
A partir de: 1º-2-95
Proc. n°: 2174/95-2
Servidor: EVERALDINO RAMOS MORAES
Órgão: Gabinete do Senador Ronaldo Aragão
Função: Auxiliar de Gabinete
A partir de: 1º-2-95
Proc. n°: 2175/95-9
Servidor: ALCIONE MARIA MONTANDON
Órgão: Gabinete do Senador Ronaldo Aragão
Função: Assistente Técnico
A partir de: 1º-2-95
Proc. n°: 2711/95-8
Servidor: AULO SANFORD DE VASCONCELLOS
Órgão: Gabinete do Senador Henrique Almeida
Função: Mecanógrafo
A partir de: 01-02-95
Obs.: Término do mandato do senador
Proc. n°: 3324/95-8
Servidor: JOSÉ ELIAS GOMES DE ALMEIDA
Órgão: Gabinete do Senador Sebastião Rocha
Função: Motorista
A partir de: 6-2-95
Obs.: servidor do CEGRAF
Proc. n°: 3333/95-7
Servidor: JAQUELINE MOUSINHO MACÁRIO
Órgão: Gabinete do Senador Casildo Maldaner
Função: Auxiliar de Gabinete
A partir de: 6-2-95
Proc. n°: 2318/95-4
Servidor: SENHORA DAS NEVES LUCAS SALES
Órgão: Gabinete do Senador Humberto Lucena
Função Subchefe de Gabinete
A partir de: 1º-2-95
Proc. n°: 2319/95-0
Servidor: SÔNIA MARIA CINTRA
Órgão: Gabinete do Senador Humberto Lucena
Função: Assistente Técnico
A partir de: 1º-2-95
Obs.: servidora do CEGRAF
Proc. n°: 2320/95-9
Servidor: HENI INÁCIO LADEIRA
Órgão: Gabinete do Senador Humberto Lucena
Função: Auxiliar de Gabinete
A partir de: 1º-2-95
Obs.: servidora do CEGRAF
Proc. n°: 2321/95-5
Servidor: MARIA PAULA PIRES CAPUANO
Órgão: Gabinete do Senador Humberto Lucena
Função: Auxiliar de Gabinete
A partir de: 1º-2-95
Obs.: servidora do CEGRAF
Proc. n°: 2312/95-6
Servidor: LUCIANO DE SOUSA DIAS
Órgão: Gabinete do Senador Humberto Lucena
Função: Motorista
A partir de: 1º-2-95
Designação/Lotação
Proc. n°: 322/95-4
Servidor: GERALDO LUIZ FREIRE
Órgão: Consultoria Legislativa
Função: Secretário de Gabinete
A partir de: 4-1-95
Proc. n°: 2029/95-2
Servidor: MÁRIO LÚCIO LACERDA DE MEDEIROS
Órgão: Gabinete do Senador João Rocha
Função: Chefe de Gabinete
A partir de: 31-1-95
Proc. n°: 2030/95-0
Servidor: BEATRIZ ELIZABETH CAPORAL GONTIJO DE
REZENDE
Órgão: Gabinete do Senador João Rocha
Função: Subchefe de Gabinete
A partir de: 31-1-95
Proc. n°: 2060/95-7
Servidor: NASCIMENTO FERREIRA GOMES
Órgão: Subsecretaria de Expediente
Função: Assistente de Controle de Informação
A partir de: 31-1-95
Nº
983
-517 de março de 1995
____________________________________________________________________________________________________
Proc. n°: 3877/95-7
Servidor: FRANCISCO CARLOS MORAIS CASAS NOVAS
Órgão: Gabinete do Senador Coutinho Jorge
Função: Auxiliar de Gabinete
A partir de: 8-2-95
Proc. n°: 2780/95-0
Servidor: RUBENS DO PRADO LEITE
Órgão: Gabinete do Senador Romeu Tuma
Função Chefe de Gabinete
A partir de: 02-02-95
Proc. n°: 2187/95-7
Servidor: DULCÍDIA FRANCISCA RAMOS CALHÃO
Órgão: Gabinete do Senador Renan Calheiros
Função: Chefe de Gabinete
A partir de: 1º-2-95
Proc. n°: 2787/95-4
Servidor: JULIANO LAURO DA ESCOSSIA NOGUEIRA
Órgão: Gabinete do Senador Romeu Tuma
Função Subchefe de Gabinete
A partir de: 02-02-95
Proc. n°: 2684/95-0
Servidor: JOSÉ AFONSO CARRERO DOS SANTOS
Órgão: Gabinete do Senador Roberto Freire
Função Auxiliar de Gabinete
A partir de: 02-02-95
Proc. n°: 2789/95-7
Servidor: JONAS BARBOSA DA SILVA
Órgão: Gabinete do Senador Romeu Tuma
Função Motorista
A partir de: 02-02-95
Proc. n°: 2691/95-7
Servidor: LUIZ DA SILVA
Órgão: Gabinete do Senador Waldeck Ornelas
Função Motorista
A partir de: 02-02-95
Proc. n°: 2790/95-5
Servidor: MARIA MARGARIDA DE AMORIM ROCHA
Órgão: Gabinete do Senador Romeu Tuma
Função Auxiliar de Gabinete
A partir de: 02-02-95
Proc. n°: 2718/95-2
Servidor: REGINA CÉLIA MARTINS GARCIA BRANDÃO
Órgão: Gabinete do Senador Geraldo Melo
Função Mecanógrafo
A partir de: 02-02-95
Proc. n°: 2816/95-4
Servidor: CONSUELO DUTRA FERREIRA
Órgão: Gabinete do Senador Vilson Kleinubing
Função: Subchefe de Gabinete
A partir de: 1-2-95
Proc. n°: 2719/95-9
Servidor: LÍGIA MARIA BARRETO JUREMA
Órgão: Gabinete do Senador Geraldo José de Melo
Função Chefe de Gabinete
A partir de: 02-02-95
Proc. n°: 2829/95-9
Servidor: MÁRIO SÉRGIO DA SILVA MARTINS
Órgão: Gabinete do Senador Ronaldo Cunha Lima
Função Chefe de Gabinete
A partir de: 02-02-95
Proc. n°: 2720/95-7
Servidor: GISELE RIBEIRO DE TOLEDO CAMARGO
Órgão: Gabinete do Senador Geraldo Melo
Função Subchefe de Gabinete
A partir de: 02-02-95
Proc. n°: 2830/95-7
Servidor: STHEL NOGUEIRA DA GAMA
Órgão: Gabinete do Senador Ronaldo Cunha Lima
Função Subchefe de Gabinete
A partir de: 02-02-95
Proc. n°: 2721/95-3
Servidor: ONOFRE DÉCO DA SILVA
Órgão: Gabinete do Senador Geraldo Melo
Função Assistente Técnico
A partir de: 02-02-95
Proc. n°: 2837/95-1
Servidor: GILSON CINTRA
Órgão: Gabinete do Senador Gilvan Borges
Função Auxiliar de Gabinete
A partir de: 09-02-95
Proc. n°: 2737/95-7
Servidor: EDUARDO BRITO DA CUNHA
Órgão: Gabinete do Senador Freitas Neto
Função Assistente Técnico
A partir de: 02-02-95
Proc. n°: 2859/95-5
Servidor: MYRIAN BECK BISOL
Órgão: Gabinete da Senadora Benedita da Silva
Função: Mecanógrafo
A partir de: 2-2-95
Proc. n°: 2772/95-7
Servidor: HELENA MARIA DA SILVA
Órgão: Gabinete do Senador Darcy Ribeiro
Função Contínuo
A partir de: 02-02-95
Proc. n°: 2775/95-6
Servidor: REINALDO PEREIRA DA SILVA
Órgão: Gabinete do Senador Ronaldo Cunha Lima
Função Auxiliar de Gabinete
A partir de: 02-02-95
Proc. n°: 2892/95-2
Servidor: NILZA RODRIGUES DA SILVA
Órgão: Gabinete do Senador Geraldo Melo
Função: Contínuo
A partir de: 2-2-95
Proc. n°: 2923/95-5
Servidor: REGINALDO DE ALMEIDA
Órgão: Gabinete do Senador Sérgio Machado
Função: Motorista
A partir de: 2-2-95
Nº
983
-617 de março de 1995
____________________________________________________________________________________________________
Proc. n°: 2937/95-6
Servidor: HELENA FREIRE PEREIRA
Órgão: Gabinete do Senador Guilherme Palmeira
Função: Auxiliar de Gabinete
A partir de: 2-2-95
Proc. n°: 3234/95-9
Servidor: REGINA MARIA DE BORBA BENEVIDES DIAS
Órgão: Gabinete do Senador Hugo Napoleão
Função: Subchefe de Gabinete
A partir de: 3-2-95
Proc. n°: 2999/95-1
Servidor: LUIS AUGUSTO A. DE CASTRO
Órgão: Gabinete do Senador Édison Lobão
Função: Mecanógrafo
A partir de: 3-2-95
Proc. n°: 3257/95-9
Servidor: GUSTAVO ANTÔNIO MENDONÇA DE FREITAS
Órgão: Gabinete do Senador Arlindo Porto
Função: Chefe de Gabinete
A partir de: 6-2-95
Proc. n°: 3000/95-8
Servidor: JOSÉ DE ALENCAR DANTAS JÚNIOR
Órgão: Gabinete do Senador José Bianco
Função: Chefe de Gabinete
A partir de: 3-2-95
Proc. n°: 3258/95-5
Servidor: MARIA CONSTÂNCIA DE OLIVEIRA
Órgão: Gabinete do Senador Arlindo Porto
Função: Subchefe de Gabinete
A partir de: 6-2-95
Proc. n°: 3001/95-4
Servidor: ELAINE CRISTINA LAUS SALDANHA
Órgão: Gabinete do Senador José Bianco
Função: Auxiliar de Gabinete
A partir de: 3-2-95
Proc. n°: 3259/95-1
Servidor: LIANE REZENDE VALENTE CAMPOS
Órgão: Gabinete do Senador Arlindo Porto
Função: Assistente Técnico
A partir de: 6-2-95
Proc. n°: 3002/95-0
Servidor: SIMONE DE ALMEIDA BELCHIOR
Órgão: Gabinete do Senador José Bianco
Função: Auxiliar de Gabinete
A partir de: 3-2-95
Proc. n°: 3260/95-0
Servidor: EMANUEL FERREIRA DO NASCIMENTO
Órgão: Gabinete do Senador Arlindo Porto
Função: Contínuo
A partir de: 6-2-95
Proc. n°: 3005/95-0
Servidor: JOSÉ CLÊNIO REGO DE ASEVEDO
Órgão: Gabinete do Senador José Bianco
Função: Subchefe de Gabinete
A partir de: 3-2-95
Proc. n°: 2258/95-1
Servidor: JOSÉ ANTÔNIO PERES JÚNIOR
Órgão: Gabinete do Senador Freitas Neto
Função: Auxiliar de Gabinete
A partir de: 1º-2-95
Proc. n°: 3104/95-8
Servidor: IRINÉIA PORTUGUÊS DA CUNHA
Órgão: Gabinete da Liderança do PMDB
Função: Oficial de Gabinete
A partir de: 3-2-95
Proc. n°: 3105/95-4
Servidor: ARCELINO ANTONIO DE SOUSA NETO
Órgão: Gabinete da Primeira Vice-Presidência
Função: Assistente Técnico
A partir de: 22-2-95
Proc. n°: 2259/95-8
Servidor: MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA
Órgão: Gabinete do Senador Freitas Neto
Função: Chefe de Gabinete
A partir de: 1º-2-95
Proc. n°: 2263/95-5
Servidor: JOSÉ RIBAMAR SILVA
Órgão: Gabinete do Senador Epitácio Cafeteira
Função: Contínuo
A partir de: 1º-2-95
Proc. n°: 3107/95-7
Servidor: SANDRA MARIA DE MOURA BARBOSA
Órgão: Gabinete do Senador Mauro Miranda
Função: Subchefe de Gabinete
A partir de: 3-2-95
Proc. n°: 2280/95-7
Servidor: GLÁUCIA MARIA DE BORBA BENEVIDES
GADELHA
Órgão: Gabinete do Senador Freitas Neto
Função: Subchefe de Gabinete
A partir de: 1º-2-95
Proc. n°: 3167/95-0
Servidor: CARLOS RICARDO ANDRADE DE LIMA
Órgão: Gabinete do Senador Ademir Andrade
Função: Assistente Técnico
A partir de: 3-2-95
Proc. n°: 2317/95-8
Servidor: JORGE LUIZ DO AMARAL BRAGA
Órgão: Gabinete do Senador Humberto Lucena
Função: Motorista
A partir de: 1º-2-95
Proc. n°: 3177/95-5
Servidor: GILBERTO ELIAM LIMA
Órgão: Consultoria de Orçamentos
Função: Assistente Técnico
A partir de: 3-2-95
Proc. n°: 2326/95-7
Servidor: NEY GONÇALVES
Órgão: Gabinete do Senador Valmir Campelo
Função: Auxiliar de Gabinete
A partir de: 1º-2-95
Nº
983
-717 de março de 1995
____________________________________________________________________________________________________
Procs. n°s: 2331/95-0 e 2332/95-7
Servidor: MARIA DULCE VIEIRA DE QUEIROZ CAMPOS
Órgão: Gabinete do Senador Gilvan Borges
Função: Chefe de Gabinete
A partir de: 1º-2-95
Proc. n°: 2313/95-2
Servidor: EIDI EDA CHAGAS DA COSTA
Órgão: Gabinete do Senador Humberto Lucena
Função: Auxiliar de Gabinete
A partir de: 01-02-95
ATOS DO DIRETOR DA
SECRETARIA LEGISLATIVA
PROCESSOS DE
(DEFERIDOS)
Proc. n°: 2343/95-9
Servidor: GLAUCIO RIBEIRO DE PINHO
Órgão: Gabinete do Senador Ernandes Amorim
Função: Assistente Técnico
A partir de: 01-02-95
SERVIDOR
ATOS DO DIRETOR DA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PROCESSOS DEFERIDOS
Proc. n°: 2342/95-2
Servidor: JOSÉ GUIMARÃES ÁVILA
Órgão: Gabinete do Senador Ernandes Amorim
Função: Contínuo
A partir de: 1º-2-95
Adicional Noturno
Proc. n°: 1315/95-1
Requerente: FRANCISCO JOÃO DE SOUZA
Assunto: solicita o pagamento do adicional noturno,
relativo ao período de 11-12-90 a 31-8-92.
Proc. n°: 2366/95-9
Servidor: RICARDO LUIZ LEITE OLIVEIRA
Órgão: Gabinete do Senador Casildo Maldaner
Função: Chefe de Gabinete
A partir de: 1º-2-95
Proc. n°: 1839/95-0
Requerente: PAULO MARCELINO DOS SANTOS
Assunto: solicita o pagamento do adicional noturno,
relativo ao período de 11-12-90 a 31-12-91.
PROCESSOS DE MOVIMENTAÇÃO DE SERVIDOR
(ARQUIVADOS)
Desligamento/Dispensa
Proc. n°: 2168/95-2
Servidor: JÚLIO JEFFERSON ARAGÃO CANSANÇÃO
Órgão: Gabinete do Senador Ronaldo Aragão
Função: Secretário Parlamentar
Obs.: Arquivado, tendo em vista a rescisão contratual do
servidor, conforme Edital publicado no DCN de 31-1-95.
Proc. n°: 2177/95-1
Servidor: JOSÉ ROBERTO ARAGÃO
Órgão: Gabinete do Senador Ronaldo Aragão
Função: Assessor Técnico
Obs.: Arquivado, tendo em vista a rescisão contratual do
servidor, conforme Edital publicado no DCN de 31-1-95.
DE
DE
Proc. n°: 2730/95-2
Servidor: ANA MARIA DE OLIVEIRA MACHADO
Órgão: Subsecretaria de Comissões
A partir de: 2-2-95
Proc. n°: 2345/95-1
Servidor: JOSÉ VILSON DA SILVA
Órgão: Gabinete do Senador Ernandes Amorim
Função: Motorista
A partir de: 01-02-95
MOVIMENTAÇÃO
MOVIMENTAÇÃO
Designação/Lotação
Proc. n°: 2729/95-4
Servidor: MARIA GORET DE LIMA FREITAS PEREIRA
Órgão: Subsecretaria de Comissões
A partir de: 2-2-95
Proc. n°: 2344/95-5
Servidor: FRANCISCO FERREIRA MENDES
Órgão: Gabinete do Senador Ernandes Amorim
Função: Contínuo
A partir de: 01-02-95
PROCESSO DE
(INDEFERIDO)
Órgão: Gabinete da Primeira Vice-Presidência
Função: Motorista
Obs.: Indeferido, tendo em vista que a lotação em tela
caracteriza desvio de função, de acordo com o art. 6º, § 1º,
da Resolução 42/93.
SERVIDOR
Designação/Lotação
Proc. n°: 2988/95-0
Servidor: FRANCISCO DIAS DE OLIVEIRA JÚNIOR
Proc. n°: 179495-7
Requerente: RAMON ALBUQUERQUE ZELAYA
Assunto: solicita o pagamento do adicional noturno,
relativo ao período de 11 de dezembro de 1990 a 31 de
dezembro de 1991.
Averbação de tempo de Serviço
Procs. n°s: 2690/95-0 e 3269/95-7
Requerente: FRANCISCO SEVERINO DO NASCIMENTO
Assunto: solicita a averbação do tempo de serviço
prestado ao Senado Federal na condição de recibado, no
período de 1971 a 1972.
Obs.: Deferido a averbação de 30 dias, referente ao ano de
1971, e excluídos os meses de janeiro, março, abril, maio,
julho, agosto, setembro e outubro de 1972, por já se
encontrarem averbados nos assentamentos funcionais do
requerente.
Licença para Trato de Doença
em Pessoa da Família
Proc. n°: 1955/95-0
Requerente: JOSÉ GOMES DE OLINDA
Dia: 27-1-95
Nº
983
-817 de março de 1995
____________________________________________________________________________________________________
PROCESSOS DE
(DEFERIDOS)
MOVIMENTAÇÃO
DE
SERVIDOR
Designação/Lotação
Proc. n°: 149/95-0
Servidor: EDUARDO ANTONIO ALENCAR BRITO
Órgão: Serviço de Segurança
Função: Chefe da Seção de Investigação
A partir de: 2-1-95
Obs.: em substituição
Proc. n°: 3420/95-7
Servidor: ADILSON GONÇALVES DE MACENA
Órgão: Consultoria de Orçamentos
Função: Secretário de Consultoria
A partir de: 6-2-95
Proc. n°: 3419/95-9
Servidor: SÍLVIO FERREIRA DAS VIRGENS
Órgão: Consultoria de Orçamentos
Função: Chefe da Seção de Normas e Legislação
A partir de: 6-2-95
Proc. n°: 2913/95-0
Servidor: PAULO CÉSAR BRAGA PERDIGÃO
Órgão: Gabinete da Liderança do PMDB
Função: Auxiliar de Gabinete
A partir de: 2-2-95
Proc. n°: 2989/95-6
Servidor: CARLOS CÉSAR SOARES DA SILVA
Órgão: Gabinete da Primeira Vice-Presidência
Função: Auxiliar de Gabinete
A partir de: 3-2-95
Proc. n°: 1827/95-2
Servidor: VERA REGINA VILELA INNECO
Órgão: Gabinete do Senador Gilberto Miranda
Função: Subchefe de Gabinete
A partir de: 31-1-95
Obs.: servidora do CEGRAF
Proc. n°: 3146/95-2
Servidor: MÔNICA BENTIM ROSA
Órgão: Gabinete do Senador Antônio Carlos Valadares
Função: Subchefe de Gabinete
A partir de: 3-2-95
Obs.: servidora do CEGRAF
Proc. n°: 3754/95-2
Servidor: DOLIVAL MORAES PESSOA
Órgão: Gabinete do Senador Jáder Barbalho
Função: Contínuo
A partir de: 8-2-95
Proc. n°: 3806/95-2
Servidor: JORGE LUIZ MOREIRA
Órgão: Serviço de Aposentadoria e
Subsecretaria de Administração de Pessoal
A partir de: 8-2-95
Pensões
Proc. n°: 2115/95-6
Servidor: JOSÉ DE ARIMATÉA ASSIS DE OLIVEIRA
Órgão: Gabinete da Liderança do PPR
A partir de: 31-1-95
Obs.: servidor do PRODASEN
Proc. n°: 2685/95-7
Servidor: JOAQUIM LUIZ LAMEU MOREIRA
Órgão: Gabinete do Senador Roberto Freire
Função Contínuo
A partir de: 02-02-95
Proc. n°: 2893/95-9
Servidor: ANTONIO RAMOS DE OLIVEIRA
Órgão: Consultoria de Orçamentos
Função: Assistente Técnico
A partir de: 2-2-95
Proc. n°: 2896/95-8
Servidor: NILZETE MENDES DE FREIRE
Órgão: Consultoria de Orçamentos
Função: Secretário de Consultoria
A partir de: 2-2-95
Proc. n°: 2894/95-5
Servidor: LEONEI GOMES DE OLIVEIRA
Órgão: Consultoria de Orçamentos
Função: Chefe de Gabinete
A partir de: 2-2-95
Proc. n°: 2895/95-1
Servidor: BENEDITO VAKSON RIBEIRO
Órgão: Consultoria de Orçamentos
Função Chefe do Serviço de Apoio Administrativo
A partir de: 2-2-95
da
Proc. n°: 3162/95-8
Servidor: ADALBERTO JOSÉ CARNEIRO
Órgão: Serviço de Segurança
Função: Supervisor de Área
A partir de: 3-2-95
Proc. n°: 3209/95-4
Servidor: HEITOR IVAN NORONHA DE CARVALHO
Órgão: Consultoria de Orçamentos
Função: Auxiliar de Gabinete
A partir de: 3-2-95
Proc. n°: 3214/95-8
Servidor: RAQUEL CARDOSO CHAVES
Órgão: Subsecretaria de Análise
Função: Chefe da Seção de Administração
A partir de: 3-2-95
Obs.: servidora do CEGRAF
Proc. n°: 3320/95-2
Servidor: MARIA DAS GRAÇAS DA JUSTA BOMBINHO
Órgão: Subsecretaria de Ata
Função: Auxiliar de Ata
A partir de: 6-2-95
Proc. n°: 3330/95-8
Servidor: ELIANA ALMEIDA ZAMBONI
Órgão: Gabinete do Senador Casildo Maldaner
Função: Auxiliar de Gabinete
A partir de: 6-2-95
Obs.: servidora do CEGRAF
Proc. n°: 3331/95-4
Servidor: HELENA BERABA VILLARIM
Órgão: Gabinete do Senador Casildo Maldaner
Função: Assistente Técnico
A partir de: 6-2-95
Obs.: servidora do CEGRAF
Nº
983
-917 de março de 1995
____________________________________________________________________________________________________
Proc. n°: 3332/95-0
Servidor: MÁRCIA GASSENFERTH VELOSO
SPERLING
Órgão: Gabinete do Senador Casildo Maldaner
Função: Auxiliar de Gabinete
A partir de: 6-2-95
Obs.: servidora do CEGRAF
VON
Proc. n°: 3382/95-8
Servidor: ELIAS ALVES NASCIMENTO
Órgão: Subsecretaria de Engenharia
A partir de: 6-2-95
Proc. n°: 3408/95-7
Servidor: ANA MARIA BANDEIRA DE ABREU HONÓRIO
DE OLIVEIRA
Órgão: Subsecretaria de Administração de Pessoal
A partir de: 6-2-95
Proc. n°: 3417/95-6
Servidor: NILZETE MENDES DE FREIRE
Órgão: Consultoria de Orçamentos
Função: Chefe da Seção de Acompanhamento
Orçamentário
A partir de: 6-2-95
Proc. n°: 3418/95-2
Servidor: VÂNIA LÚCIA NOGUEIRA
Órgão: Consultoria de Orçamentos
Função: Secretária de Consultoria
A partir de: 6-2-95
Proc. n°: 4933/95-3
Servidor: DAYSE CRISTINA RESENDE
Órgão: Consultoria de Orçamentos
Função: Secretária de Gabinete
A partir de: 20-2-95
Proc. n°: 3491/95-1
Servidor: MARIA DO SOCORRO DE MORAES CALADO
Órgão: Subsecretaria de Análise
Função: Auxiliar de Gabinete
A partir de: 7-2-95
Proc. n°: 3671/95-0
Servidor: CELMA REJANE SOARES MATOZINHOS
Órgão: Serviço de Aposentadorias e Pensões da SSAPES
A partir de: 7-2-95
Proc. n°: 2193/95-7
Servidor: ARMANDO BARBOSA PAMPLONA
Órgão: Gabinete do Senador Beni Veras
Função: Subchefe de Gabinete
A partir de: 1º-2-95
Obs.: servidor do CEGRAF
Proc. n°: 2267/95-0
Servidor: LÚCIO JOSÉ DA SILVA
Órgão: Gabinete do Senador Nabor Júnior
Função: Contínuo
A partir de: 1º-2-95
Proc. n°: 2341/95-6
Servidor: ELSE ROSIENE MAIA DE CASTRO
Órgão: Gabinete do Senador Ernandes Amorim
Função: Chefe de Gabinete
A partir de: 1º-2-95
Proc. n°: 2314/95-9
Servidor: DONATO LUIZ DE MORAES
Órgão: Gabinete do Senador Humberto Lucena
Função: Contínuo
A partir de: 1º-2-95
PROCESSOS DE MOVIMENTAÇÃO DE SERVIDOR
(INDEFERIDOS)
Designação/Lotação
Proc. n°: 21272/94-8
Servidor: HELDER GARCIA DE AZEVEDO
Órgão: Gabinete do Senador César Dias
Função: Assistente Técnico (em substituição)
Obs.: Indeferido à vista do § 2º do art. 38 da Lei nº
8.112/90.
Proc. n°: 1981/95-1
Servidora: HILDA MARIA D'ALMEIDA PONCE
Órgão: Serviço Aeroportuário da Subsecretaria de
Relações Públicas
Função: Auxiliar de Controle de Informação
Obs.: Indeferido, tendo em vista que o cargo da servidora
(Nível III) é incompatível com a função pretendida.
Proc. n°: 2250/95-0
Servidora: LUCIA MARLI DE OLIVEIRA S. CORREA
Órgão: Gabinete do Senador Nabor Junior
Função: Auxiliar de Gabinete
Obs.: A lotação em tela caracteriza desvio de função, tendo
em vista o artigo 6º, § 1º e Anexo III, da Resolução nº
42/93.
Proc. n°: 3142/95-7
Servidor: EDISON ALVES
Órgão: Gabinete do Senador Antônio Carlos Valadares
Função: Contínuo
Obs.: A lotação em tela caracteriza desvio de função, nos
termos do artigo 6º, § 1º da Resolução nº 42/93.
Proc. n°: 3145/95-7
Servidor: ROSE MARY PRADO PORTO
Órgão: Gabinete do Senador Antônio Carlos Valadares
Função: Auxiliar de Gabinete
Obs.: A lotação em tela caracteriza desvio de função, nos
termos do artigo 6º, § 1º da Resolução nº 42/93.
Proc. n°: 3148/95-5
Servidor:
SILVANA
MARIA
FONTES
AZEVEDO
MARQUES
Órgão: Gabinete do Senador Antônio Carlos Valadares
Função: Mecanógrafo
Obs.: A lotação em tela caracteriza desvio de função, nos
termos do artigo 6º, § 1º da Resolução nº 42/93.
Proc. n°: 3291/95-2
Servidor: CLÁUDIA CINIRA ABRAHÃO TOLENTINO
Órgão: Gabinete do Senador Lúdio Coelho
Função: Auxiliar de Gabinete
Obs.: A lotação em tela caracteriza desvio de função, nos
termos do artigo 6º, § 1º e Anexo III da Resolução nº 42/93.
Brasília, 17 de março de 1995.
Editado pela Seção de Divulgação do Serviço de
Apoio Técnico da SSAPES.- João Carlos Zoghbi, Diretor.
Tiragem desta Edição: 670 exemplares
Nº
983
- 10 17 de março de 1995
____________________________________________________________________________________________________
HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 223, DE 1995
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10 do Ato do
Presidente nº 252, de 1993, e tendo em vista o que consta do Processo nº 002.010/93-3, RESOLVE homologar, para fins do
disposto no artigo 20 da Lei nº 8.112, de 1990, a avaliação de desempenho dos seguintes servidores em Estágio Probatório:
NOME DO(A) SERVIDOR(A)
ADRIANO BENAYON DO AMARAL
PAULO HENRIQUE SOARES
CARLOS AUGUSTO LIMA BEZERRA
MATR.
4956
4970
4972
MÉDIA FINAL
188
188
188
Senado Federal, 13 de março de 1995. Alexandre de Paula Dupeyrat Martins, Diretor-Geral.
ATOS DO DIRETOR-GERAL Nºs 224 e 227 a 238, DE 1995
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 7º, § 2º, da Resolução
nº 42, de 1993, RESOLVE:
ATO ASSUNTO
224 EXONERAR
(a partir de
17-02-95)
227 NOMEAR
228
NOMEAR
229
EXONERAR
230
EXONERAR
231
NOMEAR
232
NOMEAR
233
NOMEAR
234
NOMEAR
235
NOMEAR
SERVIDOR
WAGNER
RODRIGUES
CARGO
LOTAÇÃO
LIMA Secretário
Gabinete
do
Parlamentar Senador
Carlos
Patrocínio
LUIZ
PAULO
GARCIA Assessor
Gabinete
da
PARENTE
Técnico
Liderança
do
Governo
PAULO CEZAR TIMM
Assessor
Gabinete
do
Técnico
Senador
Carlos
Patrocínio
MARIA ELLIN COQUEIRO Secretário
Gabinete
do
DANIN TOKARSKI
Parlamentar Senador
Onofre
Quinan
GIRLENE PINHEIRO MAIA
Assessor
Gabinete
do
Técnico
Senador
Valmir
Campelo
ALUÍSIO RAIMUNDO DE Secretário
Gabinete
do
CARVALHO
Parlamentar Senador
Mauro
Miranda
ALAOR
BARBOSA
DOS Secretário
Gabinete
do
SANTOS
Parlamentar Senador
Iris
Rezende
JOSÉ
MAURÍCIO Secretário
Gabinete
do
HUMBELINO LÔBO
Parlamentar Senador
Mauro
Miranda
VICTOR
HUGO
RIOS Secretário
Gabinete
do
WERNECK
Parlamentar Senador
José
Roberto Arruda
CÉLIA MARIA BARON
Secretário
Gabinete
do
Parlamentar Senador
Roberto
Requião
DE
DCN
15-03-95
15-03-95
15-03-95
15-03-95
15-03-95
15-03-95
15-03-95
15-03-95
15-03-95
15-03-95
Nº
983
- 11 17 de março de 1995
____________________________________________________________________________________________________
236
NOMEAR
237
NOMEAR
238
NOMEAR
DINUAMÉRICO SILVINO DE Secretário
Gabinete
OLIVEIRA NETO
Parlamentar Senador
Rezende
ERISVALDO
LOPES Assessor
Gabinete
MARTINS
Técnico
Senador
Campelo
OSIRIS DE MOURA MELO
Secretário
Gabinete
Parlamentar Senador
Campos
ALEXANDRE DE PAULA DUPEYRAT MARTINS
Diretor-Geral
do 15-03-95
Iris
do 15-03-95
Valmir
do 16-03-95
Lauro