A sustentabilidade dos
municípios
Objetivo deste trabalho:
Conceituar -- > Sustentabilidade
Informar sobre -- > Transparência Fiscal
Mostrar dados de algumas -- > Cidades do Futuro(*)
Pesquisar a transparência e a dependência da União
dessas cidades
Futuro -- > O Custo a favor do planejamento
(*) Trabalho não científico
O Que é sustentabilidade?
• Conceito – Utilização dos recursos naturais
• O presente não pode comprometer o futuro
• A satisfação da comunidade hoje não deve exaurir a dos
seus descendentes
• Para que um empreendimento humano seja considerado
sustentável, é preciso que seja:
 ecologicamente correto
 economicamente viável
 socialmente justo
 culturalmente aceito
O Que é sustentabilidade?
• Foi delineada na Conferência das Nações Unidas
sobre o Meio Ambiente Humano - Estocolmo
1972
• A primeira conferência das Nações Unidas sobre
o meio ambiente e a primeira grande reunião
internacional para discutir as atividades humanas
em relação ao meio ambiente.
O Que é sustentabilidade?
• A ECO-92 Rio referendou o conceito de
desenvolvimento sustentável.
• A mais importante conquista da ECO-92 foi casar
dois termos: meio ambiente e desenvolvimento
• Isso só foi apenas esboçado na Conferência de
Estocolmo, em 1972
• Consagrou o uso do conceito de desenvolvimento
sustentável defendido, em 1987, pela Comissão
Brundtland – Comissão Mundial sobre Meio
Ambiente
O Que é sustentabilidade?
• Crescimento sustentado – além do respeito ao
ecosistema o investimento deve crescer acima da
inflação por período longo .
• Gestão sustentável - capacidade para dirigir o curso de
uma empresa, comunidade ou país, através de
processos que valorizam e recuperam todas as formas
de capital: humano, natural e financeiro.
• A sustentabilidade comunitária - é uma aplicação do
conceito em nível comunitário.
Técnicas e recursos que uma comunidade utiliza para
manter sua existência tanto no presente quanto no
futuro, seja uma vila ou um país.
O Que é sustentabilidade?
• Sustentabilidade municipal deve levar em conta
os impactos das obras de urbanização; a
permeabilização do solo; o meio periurbano e o
rural; o gerenciamento dos recursos hídricos
florestais e das bacias hidrográficas
• Evitar: tradição patrimonialista e clientelista.
Considerar que as relações paternalistas entre os
políticos e os eleitores são de mão dupla, o que
explica a força de sua persistência.
O Que é sustentabilidade?
• Não basta crescer é preciso desenvolver!
• Níveis bons de educação, saúde e participação
política permitem maiores oportunidades
econômicas.
• IDH – Índice de Desenvolvimento – ONU
 Saúde
 Educação
 Renda
•A transparência
pública-fiscal
A transparência pública-fiscal
• Os arts. 48 e 48-a da LRF diz que devem ser de
conhecimento público orçamentos, leis,
prestação de contas e seus relatórios.
• Além se utilizar todos os meios, inclusive
eletrônicos, deve-se motivar a população
tanto na sua elaboração, como nas prestações
de contas.
• As despesas e receitas devem ser destacadas
A transparência pública - fiscal
• A Lei Complementar nº 131 (27/5/2009)
estabeleces prazos para o pleno conhecimento da
população – meios eletrônicos e para adoção de
sistemas integrados de administração financeira e
controle:
 1 ano – União, DF, Estados e municípios +100mh
 2 anos – municípios entre 50 e 100mh
 4 anos – municípios até 50mh
(*) A partir data da publicação da LC e há previsão de
sansões, no 1.o caso venceu em maio de 2010.
• As futuras metrópoles e
a transparência
pública – fiscal
Região Metropolitana
• Metrópole, da língua grega metropolis (μήτηρ,
mētēr = mãe, ventre e πόλις, pólis = cidade), é o termo
empregado para se designar as cidades
centrais de áreas urbanas formadas por
cidades ligadas entre si fisicamente (conurbadas) ou
através de fluxos de pessoas e serviços ou que
assumem importante posição (econômica, política,
cultural, etc.) na rede urbana da qual fazem parte.
Região Metropolitana
• As decisões de administração macro da região
são tomadas pelo colegiado de
administradores, a partir dos prefeitos, são
ligadas à uma secretaria específica do Estado –
no caso do Estado de SP, e sua administração é
feita por um presidente, certamente sempre
um dos prefeitos da sua região.
As futuras metrópoles
• Cidades médias - o crescimento dos municípios entre 100 e 500mh é
um fenômeno nacional
• O Brasil tem 233 cidades aspirantes a ser metrópole (*)
• O PIB Brasil entre 2002 e 2007 foi de 4% delas 5,4%, quase o dobro
dos municípios grandes
• Elas formam 28% do PIB nacional
•
(*) Fonte revista Veja nº 2180 de 1º/9/2010 – acervo digital disponível no site da Abril.
As futuras metrópoles
•
O crescimento migrou do eixo litoral – cidades grandes
•
A cada 100 reais produzidos, 44 são provenientes do Interior (serviços são o
destaque)
•
•
Pós real - 3 milhões de alunos matriculados – crescimento de 250%
Últimos 10 anos só tinham bancos públicos – hoje detém 21% dos postos de
atendimentos
•
60% não dependem mais das capitais
• Hoje há um empate técnico – entre as 40 metrópoles do país, 20 são
capitais e 20 do interior.
•
(*) Fonte revista Veja nº 2180 de 1º/9/2010 – acervo digital disponível no site da Abril.
As candidatas a futuras metrópoles
Est
Habitantes
PIB Bi
Renda PerCap
Cresc. Anual
Hortolândia (*)
SP
205.000
4.000
21.000
22,60%
Cabo Frio(*)
RJ
190.000
5.500
34.200
15,20%
Marabá (*)
PA
203.000
3.000
16.000
19,70%
Angra dos Reis (*)
RJ
144.000
1.429
9913
10,00%
Sete Lagoas
MG
225.000
3.900
18.000
13,00%
Varginha
MG
122.000
2.900
25.000
9,40%
Sinop
MT
114.000
1.400
12.800
8,50%
Araguaína
TO
120.000
1.300
11.000
5,50%
Ji-Paraná
RO
111.000
1.120
10.400
4,00%
Barreiras
BA
138.000
1.400
11.000
4,50%
Petrolina
PE
282.000
1.900
7.200
4,70%
Taubaté
SP
273.000
6.800
25.600
3,30%
Anápolis
GO
336.000
4.700
14.400
8,00%
Rio Claro
SP
192.000
3.900
21.000
6,00%
Cascavel
PR
296.000
4.000
14.000
5,40%
Açailândia
MA
101.000
1.800
18.600
12,60%
Divinópolis
MG
216.000
2.600
12.500
5,70%
Arapiraca
AL
210.500
1.300
6.500
8,30%
Mossoró
RN
244.000
2.700
11.500
7,40%
Uruguaina
RS
127.000
2.100
17.000
6,90%
Campina Grande
PB
383.000
3.100
8.350
4,90%
(*) A revista refere-se a esses municípios como de “crescimento chinês – mas não trás os números de Angra,
obtidos então por outros meios
As candidatas a futuras metrópoles
e a transparência obrigatória
Cidade
Internet
FPM
LOA 2.010
Deped. União
Hortolândia
nada
70.650.169,41
Cabo Frio
nada
Marabá
nada
Sinop
nada
Barreiras
nada
48.520.902,59
Cascavel
nada
64.784.016,65
Açailândia
nada
39.176.409,62
Araguaína
nada
aguardando
32.980.383,99
Rio Claro
tem
medio
60.129.427,62
362.017.000
16,61%
Ji-Paraná
tem
até 07x2 det
22.548.896,11
152.000.000
14,83%
Petrolina
tem
até 06x2
79.001.038,32
330.000.000
23,94%
Divinópolis
tem
abre
52.930.239,81
Mossoró
tem
até 2007
59.200.536,78
Campina Grande
tem
detalhado
76.938.005,10
Arapiraca
tem
empenhos
78.513.506,72
Uruguaina
tudo
médio
35.846.560,58
131.854.000
27,19%
Sete Lagoas
tudo
perfeito
56.647.300,77
408.000.000
13,88%
Varginha
tudo
tem tutorial
34.610.780,84
160.878.000
21,51%
Taubaté
tudo
119.965.658,79
492.363.000
24,37%
Anápolis
tudo
73.547.387,96
366.400.003
20,07%
Angra dos Reis
tudo
59.913.349,82
612.990.000
9,77%
bom site
69.437.685,54
95.077.938,15
até 2009
35.817.438,36
Pesquisa de dependência de verbas transferidas totalmente prejudica
As 21 candidatas a futuras metrópoles
e a transparência obrigatória
29%
38%
nada
médio
tudo
33%
Dados orçamentários na Internet
As candidatas a futuras metrópoles
Exemplos a serem seguidos
Orçamento 10
FPM out/2010
Dependência União
Londrina
PR
747.260.000
78.700.700,23
10,53%
Ribeirão Preto
SP
1.318.302.406
106.372.231,99
8,07%
Sorocaba
SP
1.175.609.000
123.030.001,74
10,47%
Uberlândia
MG
999.481.000
115.160.136,11
11,52%
Juíz de Fora
MG
832.048.545
98.780.848,47
11,87%
Joinville
SC
1.513.000.000
126.720.925,27
8,38%
Caxias do Sul
RS
884.000.000
98.588.629,90
11,15%
Niterói
RJ
878.000.000
103.030.627,21
11,73%
Campos
RJ
1.413.400.000
64.157.485,50
4,54%
Santos
SP
1.171.742.000
98.719.560,87
8,43%
São José do Rio Preto
SP
749.757.000
90.473.363,36
12,07%
Uma cidade que tenha essa dependência em 10% chegará a 8% no fim do ano, mais ou menos
Pesquisa enviada a 656 municípios do Estado de São Paulo
• 1. Qual é a principal fonte das receitas (IPTU, ISS ou os fundos de
transferências) - valores e percentuais de representatividade.
• 2. O orçamento é deficitário? Os anos de importância são 2009,
2010 e 2011;
• 3. Qual é previsão de investimento para o ano que vem, quanto
será e qual percentual dessa previsão no orçamento;
• 4. Qual é a principal fonte de recursos do município - não
necessariamente uma só (ex. Franca, sapato masculino, Jaú, sapato
feminino, Paulínia, combustíveis, assim por diante)
• 5. Quais as maiores dificuldades que o município vem encontrando
para a sua administração e qual é a criatividade que vem sendo
exercida para superá-las;
• 6. Pode ser acrescentado o que você desejar para que incluamos na
palestra, como observação e destaque.
• Posteriormente publicaremos este trabalho, gostaríamos muito que
sua cidade constasse dele.
Pesquisa que desenvolvi
O Custo no Serviço Público
•
•
•
•
Funcionalismo
Contabilidade de custos
Economia para investimentos
A importância do PPA
O Custo no Serviço Público
• Funcionalismo – progressão e meritocracia –
exemplo clássico da crise com os médicos –
valorização e treinamento
• Contabilidade de custos
• Economia para investimentos
O Custo no Serviço Público
• No que se refere ao controle de custos, a LRF
determina que: "A Administração Pública
manterá sistema de custos que permita a
avaliação e o acompanhamento da gestão
orçamentária, financeira e patrimonial" (veja
o art. 50, § 3º).
O Custo no Serviço Público
• Centro administrativo
• Exemplo - um metrô no novo centro
administrativo
• Custos de planejamento arquitetônico x eficiência
administrativa – que não pode ser esquecida
• Fim do papel na integração em rede total –
exemplo de progresso com sustentabilidade
• o conceito de custo x despesa
• atividade pré metrópole – analisar custos e
eficiências para sua implementação.
•
•
•
•
•
•
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Bibliografia e Pesquisas
O Desenvolvimento e a Sustentabilidade Municipal - Elaine Cristina Carvalho da
Silva - Graduanda da Faculdade Atenas Maranhense/ Curso de Administração em
Marketing (Artigo)
Internet, inclusive Wikipédia.
Internet todos os sites das prefeituras aqui mencionadas
Marcos Alonso – 1999 - Mestre em Economia pela USP. Especialista em Políticas
Públicas e Gestão Governamental, atualmente na Assessoria da Secretaria de
Estado da Administração e do Patrimônio / SEAP / MOG
Ana Paula Moreira Wiemer – Daniel Cerqueira Ribeiro - Universidade de Brasília
Idenilson Lima da Silva e Romeu Bizo Drumond – Universidade de Brasília.
Ribeirão Preto