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O presente anúncio no sítio web do TED: http://ted.europa.eu/udl?uri=TED:NOTICE:395007-2014:TEXT:PT:HTML
Alemanha-Karlsruhe: Fornecimento de geradores de alta
frequência e separadores para soldadura de placas de plástico
2014/S 224-395007
Anúncio de concurso
Fornecimentos
Directiva 2004/18/CE
Secção I: Autoridade adjudicante
I.1)
Nome, endereços e ponto(s) de contacto
Comissão Europeia, Centro Comum de Investigação (JRC), Instituto de Elementos Transuranianos (ITU)
Caixa Postal 2340
À atenção de: A. Jimenez-Segarra
76125 Karlsruhe
ALEMANHA
Telefone: +49 72479510
Correio electrónico: [email protected]
Fax: +49 724795199555
Endereço(s) internet:
Endereço geral da autoridade adjudicante: http://itu.jrc.ec.europa.eu/
Para obter mais informações, consultar: O(s) ponto(s) de contacto indicado(s) acima
O caderno de encargos e documentos complementares (nomeadamente para o diálogo concorrencial
e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos consultando: O(s) ponto(s) de contacto
indicado(s) acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para: O(s) ponto(s) de contacto indicado(s)
acima
I.2)
Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.3)
Actividade principal
Serviços públicos gerais
Outra: instituto de investigação.
I.4)
O contrato é adjudicado por conta de outras autoridades adjudicantes
A autoridade/entidade adjudicante procede à aquisição por conta de outras autoridades adjudicantes: não
Secção II: Objecto do contrato
II.1)
Descrição
II.1.1)
Título atribuído ao contrato pela autoridade adjudicante:
Fornecimento de geradores de alta frequência e separadores para soldadura de placas de plástico.
II.1.2)
Tipo de contrato e localização das obras, local de entrega ou de prestação dos serviços
Fornecimentos
Compra
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Local principal das obras, de entrega dos fornecimentos ou de prestação dos serviços: Comissão Europeia,
Instituto de Elementos Transuranianos, Hermann-von-Helmholtz-Platz 1, 76344 Eggenstein-Leopoldshafen,
ALEMANHA.
Código NUTS
II.1.3)
Informação acerca do contrato público, acordo-quadro ou Sistema de Aquisição Dinâmico (SAD)
O anúncio implica a celebração de um acordo-quadro
II.1.4)
Informação sobre o acordo-quadro
Acordo-quadro com um único operador
Duração do acordo-quadro
Duração em meses: 48
Valor total estimado das aquisições para toda a duração do acordo-quadro
Valor estimado, sem IVA:
Intervalo: entre 520 000 e 700 000 EUR
II.1.5)
Descrição resumida do contrato ou da(s) aquisição(ões)
O contrato visa o fornecimento de geradores de alta frequência e separadores para diversas áreas de serviço.
Os referidos geradores serão utilizados para trabalhos que visam o isolamento interior e exterior de materiais
radioativos de caixas de luvas e células quentes. Assim, é requerida a selagem de sacos de plástico de
elevada qualidade. Os geradores devem ter potência suficiente para a soldadura de placas de PVC de 2
camadas e 4 camadas, sem quaisquer bolhas, utilizando máquinas de soldar internas (superfície de soldadura
2
de 1 680-mm ). Os geradores mais potentes são necessários para as células de descontaminação do ITU
pertencentes à superfície de soldadura maior. A superfície de soldadura implica aproximadamente 5 600
2
mm .
II.1.6)
Vocabulário comum para os contratos públicos (Classificação CPV)
42660000, 42662000
II.1.7)
Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
Contrato abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
II.1.8)
Lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.1.9)
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2)
Quantidade ou âmbito do contrato
II.2.1)
Quantidade total ou âmbito:
No total, devem ser fornecidos aproximadamente 22 geradores de alta frequência.
Valor estimado, sem IVA:
Intervalo: entre 520 000 e 700 000 EUR
II.2.2)
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.3)
Informação sobre as reconduções
O contrato é passível de recondução: não
II.3)
Duração do contrato ou prazo de execução
Duração em meses: 48 (a contar da data de adjudicação)
Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico
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III.1)
Condições relativas ao contrato
III.1.1)
Cauções e garantias exigidas:
Tal como descrito no caderno de encargos.
III.1.2)
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições
que as regulam:
Tal como descrito no caderno de encargos.
III.1.3)
Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos ao qual vai ser adjudicado
o contrato:
Os pedidos de participação ou as propostas podem ser apresentados por consórcios de 2 ou mais operadores
económicos («propostas conjuntas»). Cada membro do agrupamento deverá fornecer os documentos
necessários listados no ponto III.2.1. No entanto, no caso de um agrupamento, os documentos solicitados nos
pontos III.2.2 e III.2.3 poderão ser compilados conjuntamente por vários membros.
Todas as entidades jurídicas devem assinar o contrato, em caso de adjudicação, e devem ser conjunta
e solidariamente responsáveis perante a entidade adjudicante para o cumprimento das disposições do
mesmo.
Qualquer modificação na composição do consórcio durante o concurso pode resultar na rejeição da proposta
em questão. Qualquer alteração na composição do consórcio após a assinatura do contrato pode conduzir à
cessação do mesmo.
O consórcio deve nomear uma entidade jurídica (parceiro principal) com total autoridade para vincular o
consórcio e cada um dos seus membros, ser responsável pela gestão do contrato em nome de todos os outros
membros (faturação, receção de pagamentos, etc.) e estar autorizado a apresentar a proposta em nome dos
membros do agrupamento.
A subcontratação é autorizada. Contudo, o contratante deve assumir total responsabilidade perante a entidade
adjudicante pela execução do contrato.
Um operador económico pode, se necessário e para um contrato específico, recorrer às capacidades de outras
entidades, independentemente da natureza jurídica das relações que mantém com as referidas entidades.
Neste caso, deve fornecer à entidade adjudicante um comprovativo em como dispõe dos recursos necessários
à execução do contrato, por exemplo, através da apresentação de um compromisso por escrito pelas referidas
entidades a afirmar a disponibilização desses recursos.
III.1.4)
Outras condições especiais
A execução do contrato está sujeita a condições especiais: sim
Descrição das condições especiais: ver caderno de encargos.
III.2)
Condições de participação
III.2.1)
Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição em
registos profissionais ou comerciais
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: para serem elegíveis para
a participação no presente processo de adjudicação, os proponentes não devem encontrar-se em nenhuma
das situações de exclusão referidas nos artigos 106.o e 107.o do Regulamento (UE, Euratom) n.o 966/2012 do
Conselho, de 25.10.2012 (JO L 298 de 26.10.2012). Consultar o modelo de autocertificação na documentação
do concurso.
Os candidatos deverão apresentar ainda comprovativos da sua inscrição num registo profissional ou
comercial.
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O proponente adjudicatário do contrato deve apresentar um comprovativo adequado antes da assinatura
o
o
o
do contrato, em conformidade com o artigo 143. , n. 3, do Regulamento Delegado (UE) n. 1268/2012 da
Comissão, de 29.10.2012 (JO L 362 de 31.12.2012).
III.2.2)
Capacidade económica e financeira
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: a) Comprovativo do
volume de negócios global do proponente para os 3 últimos anos financeiros. O volume de negócios médio
anual do proponente deve elevar-se a 500 000 EUR, no mínimo.
III.2.3)
Capacidade técnica
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:
a) Lista dos fornecimentos equivalentes mais importantes realizados nos 3 últimos anos, especialmente
adequados para utilização no domínio nuclear, juntamente com as informações sobre os valores das faturas,
prazos de execução e destinatários públicos ou privados envolvidos. Devem ser fornecidas, pelo menos, 3
referências.
Nível(is) mínimo(s) das normas eventualmente aplicáveis:
b) Comprovativo das medidas de garantia da qualidade do candidato em conformidade com a norma ISO 9001
(ou medidas de garantia da qualidade similares) ou prova de que os bens são fabricados de acordo com uma
norma de qualidade industrial.
III.2.4)
Informação sobre contratos reservados
III.3)
Condições específicas para os contratos de serviços
III.3.1)
Informação sobre uma profissão específica
III.3.2)
Pessoal responsável pela execução do serviço
Secção IV: Procedimento
IV.1)
Tipo de procedimento
IV.1.1)
Tipo de procedimento
Concurso público
IV.1.2)
Limitações quanto ao número de operadores que serão convidados a concorrer ou a participar
IV.1.3)
Redução do número de operadores durante a negociação ou o diálogo
IV.2)
Critérios de adjudicação
IV.2.1)
Critérios de adjudicação
Preço mais baixo
IV.2.2)
Informação acerca do leilão electrónico
Vai ser efectuado um leilão electrónico: não
IV.3)
Informação administrativa
IV.3.1)
Número de referência atribuído ao processo pela autoridade adjudicante:
JRC/KRU/2014/E.1/0107/OC.
IV.3.2)
Publicação(ões) anterior(es) referente(s) ao mesmo contrato
não
IV.3.3)
Condições para a obtenção do caderno de encargos e documentos complementares ou da memória
descritiva
Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou de acesso a documentos: 8.1.2015
Documentos a título oneroso: não
IV.3.4)
Prazo para a recepção das propostas ou pedidos de participação
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8.1.2015
IV.3.5)
Data de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos
candidatos seleccionados
IV.3.6)
Língua(s) em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser redigidos
Qualquer uma das línguas oficiais da UE
IV.3.7)
Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 6 (a contar da data-limite para recepção das propostas)
IV.3.8)
Condições de abertura das propostas
Data: 12.1.2015 - 9:30
Local:
Edifício de entrada do ITU, Hermann-von-Helmholtz-Platz 1, 76344 Eggenstein-Leopoldshafen, ALEMANHA.
Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: sim
Informação complementar sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas: os
funcionários da Comissão e 1 representante por proponente.
Secção VI: Informação complementar
VI.1)
Informação sobre o carácter recorrente
VI.2)
Informação sobre os fundos da União Europeia
Contrato relacionado com um projecto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
VI.3)
Informação complementar
O caderno de encargos e quaisquer informações adicionais encontram-se disponíveis numa secção
especialmente criada para o efeito no sítio Web da entidade adjudicante no seguinte endereço: http://
web.jrc.ec.europa.eu/callsfortender/
Em circunstâncias excecionais, o proponente poderá entrar em contacto com a entidade adjudicante por escrito
até, o mais tardar, 5 dias úteis antes da data-limite de receção das propostas a fim de esclarecer questões
relativas ao tipo de contrato. Caso sejam requeridas informações adicionais na devida altura e de acordo com
o caderno de encargos, estas serão disponibilizadas a todos os proponentes simultaneamente através do sítio
Web da entidade adjudicante supramencionado.
As respostas às questões pertinentes e quaisquer informações adicionais pedidas serão publicadas neste
sítio Web; os proponentes deverão, assim, consultá-lo regularmente. É da responsabilidade dos proponentes
informarem-se regularmente acerca das atualizações e modificações realizadas durante o período de
concurso.
A Comissão reserva-se o direito de recorrer a um processo por negociação nas situações especificadas no
o
o
o
artigo 134. , n. 1, alínea f), do Regulamento Delegado (UE) n. 1268/2012 da Comissão, de 29.10.2012.
Esta indica que se pode recorrer a um procedimento por negociação, sem publicação prévia de anúncio
de concurso, no caso de repetição de serviços similares realizados a favor da entidade adjudicante pelo
adjudicatário do contrato inicial, desde que o seu objeto esteja em conformidade com o contrato de base e o
contrato inicial tenha sido adjudicado no quadro de um concurso público ou limitado.
NB: o intervalo de preço estimado no ponto II.2 inclui um montante de 10 % para despesas imprevistas.
VI.4)
Procedimentos de recurso
VI.4.1)
Organismo responsável pelos procedimentos de recurso
Tribunal Geral da União Europeia
rue du Fort Niedergrünewald
2925 Luxemburgo
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LUXEMBURGO
Correio electrónico: [email protected]
Telefone: +352 4303-1
Endereço internet: http://curia.europa.eu
Fax: +352 4303-2100
VI.4.2)
Interposição de recursos
Informação precisa sobre o(s) prazo(s) para interposição de recursos: podem ser interpostos recursos no
Tribunal Geral da União Europeia num prazo de 2 meses a contar da notificação ao requerente (data de
receção) ou, na ausência desta, da data na qual as circunstâncias relevantes se tornaram do conhecimento da
pessoa em questão. As queixas efetuadas ao Provedor de Justiça Europeu não têm como efeito a suspensão
do período em questão, nem a abertura de um novo prazo para a interposição de recursos.
VI.4.3)
Serviço junto do qual se pode obter informação sobre a interposição de recursos
Tribunal Geral da União Europeia
rue du Fort Niedergrünewald
2925 Luxemburgo
LUXEMBURGO
Correio electrónico: [email protected]
Telefone: +352 4303-1
Endereço internet: http://curia.europa.eu
Fax: +352 4303-2100
VI.5)
Data de envio do presente anúncio:
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