CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO
NOME DO ALUNO
TEMA
PEDRO ROMERO
ALMEIDA SILVA
A INCONSTITUCIONALIDADE DAS COTAS PARA
NEGROS EM CONCURSOS PÚBLICOS
FEDERAIS: UMA ANÁLISE DA LEI 12.990/2014
E A SUA INOVAÇÃO
IVANILDO DA SILVA
FEITOSA
INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO:
ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
COMO LEGISLADOR POSITIVO X SEPARAÇÃO
DOS PODERES
ANA CARLA XAVIER DE
SOUZA FLOR
PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL FEDERAL
(PAF): APLICABILIDADES DOS PRINCÍPIOS DA
AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO
ERICKSON MOURA DE
QUEIROZ
DISCRICIONARIEDADE DO ATO
ADMINISTRATIVO EM FACE DO PRINCÍPIO DA
LEGALIDADE
JOSÉ MARCOS TAVARES
BARBOSA
A QUESTÃO DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE
EM RELAÇÃO À DISPONIBILIZAÇÃO DAS
MEDICAÇÕES OBRIGATÓRIAS NO ESTADO DE
PERNAMBUCO
ORIENTADOR(A) /
COORIENTADOR(A)
BANCA
DATA
HORA
LOCAL
ANNA PRISCYLLA
ANNA PRISCYLLA,
ANGÉLIKA VERÍSSIMO E
JAILDA PINTO
10/dez
13:00
Bloco C sala 111
ANNA PRISCYLLA
ANNA PRISCYLLA,
ANGÉLIKA VERÍSSIMO E
JAILDA PINTO
13:30
Bloco C
– sala
111
ANNA PRISCYLLA
ANNA PRISCYLLA,
ANGÉLIKA VERÍSSIMO E
JAILDA PINTO
14:00
Bloco C
– sala
111
ANGÉLIKA VERÍSSIMO
ANGÉLIKA VERÍSSIMO E
ANNA PRISCYLLA E JAILDA
PINTO
14:30
Bloco C
– sala
111
ANGÉLIKA VERÍSSIMO
ANGÉLIKA VERÍSSIMO E
ANNA PRISCYLLA E JAILDA
PINTO
15:00
Bloco C
– sala
111
10/dez
10/12
10/dez
10/dez
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO
MONIQUE ROCHA
NOGUEIRA
ANÁLISE DOS RISCOS CONTRATUAIS NAS
PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS: O CASO DO
CENTRO INTEGRADO DE ITAQUITINGA-PE
VALERIUS MORAES
BLANCK
INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DO
DEPENDENTE QUÍMICO DO CRACK: VIOLAÇÃO
À DIREITO FUNDAMENTAL
MARCELO JOSÉ DE
FRANÇA
OS LIMITES DE ATUAÇÃO DO PODER
JUDICIÁRIO NA APLICAÇÃO DO MANDADO DE
INJUNÇÃO
JOSÉ GUILHERME
RODRIGUES
A ABSTRATIVIZAÇÃO NO CONTROLE DE
CONSTITUCIONALIDADE DIFUSO: O EFEITO
ERGA OMNES DAS DECISÕES DO STF NO
CONTROLE ABSTRATO, APLICADO NO
CONTROLE DIFUSO
DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À SAÚDE: DA
RAIZZA MARIA DE FREITAS
INSUFICIÊNCIA DE EFETIVIDADE À
BEZERRA
JUDICIALIZAÇÃO
ANGÉLIKA VERÍSSIMO
ANGÉLIKA VERÍSSIMO,
ANNA PRISCYLLA E JAILDA
PINTO
ANGÉLIKA VERÍSSIMO
ANGÉLIKA VERÍSSIMO,
ANNA PRISCYLLA E JAILDA
PINTO
ANGÉLIKA VERÍSSIMO
ANGÉLIKA VERÍSSIMO,
ANNA PRISCYLLA E JAILDA
PINTO
ANGÉLIKA VERÍSSIMO
ANGÉLIKA VERÍSSIMO E
ANNA PRISCYLLA E NEY
RODRIGO
ANGÉLIKA VERÍSSIMO
ANGÉLIKA VERÍSSIMO E
ANNA PRISCYLLA E NEY
RODRIGO
10/dez
10/dez
10/dez
10/dez
10/dez
15:30
Bloco C
– sala
111
16:00
Bloco C
– sala
111
16:30
Bloco C
– sala
111
17:00
Bloco C
– sala
111
17:30
Bloco C
– sala
111
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO
MARIA EDUARDA
MACEDO DE SOUZA
CARNEIRO BASTOS
A AUTONOMIA DA RESPONSABILIDADE POR
ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA À
LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO
CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA À
TRADICIONAL DIVISÃO TRICOTÔMICA EM
RESPONSABILIDADE CIVIL, PENAL
ADMINISTRATIVA
LEANDRO JOAQUIM DA
SILVA PEREIRA
O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO
RAYMUNDO RUI PICANÇO
FARIAS JÚNIOR
DA APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO VENIRE
CONTRA FACTUM PROPRIUM AOS ATOS
ADMINISTRATIVOS
GISELLE DA SILVA
CAMPELO
PROPOSTA DE "LEGE FERENDA" A LEI
ESTADUAL Nº 6.783/74: INCLUSÃO DO ART 64
- A, COM FINALIDADE DE PROPORCIONAR
MAIOR QUALIFICAÇÃO AOS MILITARES DO
ESTADO
AMANDA SILVA
GUIMARÃES
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA LEI FEDERAL
Nº 12.990/14 (COTAS DE 20% PARA NEGROS
EM CONCURSO PÚBLICO)
GRAHAN STEPHAN
GRAHAN STEPHAN, NEY
RODRIGO E ANGÉLIKA
VERÍSSIMO
11/dez
14:00
NEY RODRIGO
NEY RODRIGO, ANGÉLIKA
VERÍSSIMO E GRAHAN
STEPHAN
11/dez
14:30
Bloco C sala 111
NEY RODRIGO
NEY RODRIGO, ANGÉLIKA
VERÍSSIMO E GRAHAN
STEPHAN
11/dez
15:00
Bloco C sala 111
NEY RODRIGO
NEY RODRIGO, ANGÉLIKA
VERÍSSIMO E GRAHAN
STEPHAN
11/dez
15:30
Bloco C sala 111
NEY RODRIGO
NEY RODRIGO, ANGÉLIKA
VERÍSSIMO E GRAHAN
STEPHAN
11/dez
16:30
Bloco C sala 111
Bloco C sala 111
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO
TAMIRIS DIAS SANTOS
REDUÇÃO DO PRAZO DE ESTABILIDADE PARA
AS PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DA
PERNAMBUCO. PROPOSTA DE "LEGE
FERENDA" À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
DE 1988.
NEY RODRIGO
NEY RODRIGO, ANGÉLIKA
VERÍSSIMO E GRAHAN
STEPHAN
11/dez
17:00
Bloco C sala 111