Sistema Educacional da Nova Zelândia
Perspectiva Geral
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A Nova Zelândia (ou "Aotearoa", no idioma nativo
ma-ori) está situada no sul do Oceano Pacífico, 2.000
quilômetros ao sudoeste da Austrália. A sua superfície
terrestre total é de 269.000 quilômetros quadrados
(três quartos da superfície do Japão). A sua capital é a
cidade de Wellington e a maior cidade do país é
Auckland. A população da Nova Zelândia é de 3,8
milhões de habitantes, dos quais, quatro quintos são
de etnia européia, 1 de cada 7 é de origem maori (o
povo indígena, ou "tangata whenua"), 1 de cada 15 é
asiático e 1 de cada 16 é natural das ilhas do Pacífico.
O aspecto multicultural da sociedade neozelandesa
aumenta cada vez mais.
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Introdução
A importância internacional da educação está
aumentando, impelida por tendências como a
revolução da informática, os mercados de emprego
que vão além das fronteiras nacionais e uma
população de estudantes, educadores e
pesquisadores geograficamente versáteis.
Neste ambiente que muda rapidamente, os
legisladores, educadores, estudantes e empregados
de todos os países precisam ter acesso a
informações importantes e atualizadas sobre os
mútuos sistemas de educação e de qualificação.
A presente publicação fornece uma breve
perspectiva geral da regulamentação e estrutura
do sistema educacional na Nova Zelândia,
incluindo informações sobre a garantia da
qualidade e a comparabilidade internacional da
escola secundária e as qualificações da educação
terciária da Nova Zelândia.
Informações mais detalhadas sobre o sistema
educacional da Nova Zelândia podem ser obtidas na
íntegra da publicação "The New Zealand Education
Agências e Provedores Centrais:
Um Sistema Decentralizado
O sistema educacional da Nova Zelândia passou de uma estrutura
bastante centralizada, para outra em que escolas particulares e
instituições terciárias possuem uma considerável responsabilidade
pela própria regulamentação e gerenciamento. Funcionam dentro de
uma estrutura de diretrizes, pré-requisitos e com fundos definidos
pelo governo central e administrados através de suas agências.
O Ministério da Educação (www.minedu.govt.nz), criado pelo Decreto
de lei sobre a Educação, de 1989, exerce as seguintes funções:
• fornece conselhos sobre as políticas educacionais para o
Ministro da Educação e para o Governo;
• adquire serviços em nome da Coroa;
• distribui fundos e recursos para instituições educacionais;
• superintende o cumprimento de políticas educacionais
aprovadas;
• gerencia serviços educacionais especiais;
• coleta e processa estatísticas e informações educacionais;
e
• controla a eficácia do sistema educacional no seu conjunto.
Diferentes agências educacionais possuem responsabilidades de
nível nacional pelas qualificações e a garantia de qualidade.
(consulte a página 9)
A autoridade administrativa responsável pelo fornecimento da
maioria dos serviços educacionais é decentralizada do Governo e
conferida às instituições educacionais que, por sua vez, são
governadas (no setor público) por Diretorias ou Conselhos, cujos
membros são eleitos ou nomeados.
System", disponível de forma impressa no Ministério
da Educação da Nova Zelândia e online em
www.minedu.govt.nz/goto/international.
Mudança do Sistema Educacional Terciário
A partir do ano 2003, um novo órgão, a "Tertiary Education
Commission" (TEC) - Comissão para a Educação Terciária, possui
um mandato que visa encorajar uma maior cooperação e
colaboração entre os promotores de educação terciária e
melhorar a capacidade do sistema educacional terciário para
contribuir para as metas econômicas e sociais nacionais. A TEC
desempenhará um papel-chave na realização de uma nova
Estratégia Educacional Terciária, lançada pelo Governo em 2002.
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Educação na Nova Zelândia
O sistema educacional da Nova Zelândia está baseado em vários princípios orientadores, entre eles: serviços
culturalmente apropriados para a primeira fase da infância; educação primária e secundária grátis para cidadãos
neozelandeses e residentes permanentes; acesso eqüitativo e de custo razoável à educação terciária; qualificações
educacionais versáteis e de qualidade garantida.
A oferta de percursos flexíveis para os estudos é igualmente uma característica importante – por exemplo, os
estudantes não são orientados ou canalizados através de determinados tipos de escolas, que estabelecem as
futuras opções de estudo.
Apesar da diversidade nas formas das instituições educacionais, as políticas nacionais e a garantia de qualidade
fornecem continuidade e coerência a todo o sistema.
Figura 1: O Sistema Educacional da Nova Zelândia
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Educação para a Primeira Fase
da Infância
Na Nova Zelândia, o termo 'educação
para a primeira fase da infância' referese à educação e cuidados de crianças
pequenas, antes do seu ingresso na
escola. Existe uma série de serviços
destinados à primeira fase da infância. O
inglês é a língua usada na maioria destes
serviços, contudo, alguns deles fornecem
um ambiente no qual as crianças
aprendem maori, idiomas de diferentes
ilhas do Pacífico e outras línguas.
O Governo e as comunidades locais têm
reconhecido cada vez mais o valor do
programa de educação para a primeira
fase da infância e este setor tem
mudado consideravelmente. A
diversidade dos serviços de educação
para a primeira fase da infância
aumentou, como também cresceu a
participação dos pais na educação para
a primeira fase da infância. 60% das
crianças neozelandesas, de recémnascidas a 5 anos de idade, participam
da educação para a primeira fase da
infância, incluindo 90% das crianças de 3
anos de idade e 98% de crianças de 4
anos de idade. Estes são dados gerais, já
que varia a proporção da participação
de diferentes grupos étnicos.
Na Nova Zelândia, os serviços de
educação para a primeira fase da
infância não são de propriedade do
Estado, tampouco são fornecidos ou
administrados pelo Estado. O papel do
Estado é concentrar-se no
desenvolvimento das diretrizes e dos
planos de estudos nacionais, padrões
mínimos e fornecimento de fundos.
Educação nas Escolas Primárias e Secundárias
A educação é oferecida para crianças a partir da idade de 5 anos e é compulsória para
faixa etária de 6 a 16 anos. Em 2001, a média de professor por número de alunos numa
classe de aula oscilava entre 1:18 e 1:22, nos diversos níveis escolares e tipos de escolas.
O ano letivo da Nova Zelândia geralmente começa no final de janeiro e termina nos
meados de dezembro, e é dividido em quatro trimestres (períodos). Existem escolas
separadas para meninos e para meninas e também escolas mistas. As escolas estaduais
(públicas) não têm caráter religioso.
A educação primária inicia no 1º̄ Ano e continua até o 8º̄ Ano. Os 7º̄ e o 8º¯ anos são
geralmente oferecidos por uma escola primária ou intermediária separada.
A educação secundária abrange os anos 9 ao 13 (quando a idade dos alunos é,
geralmente, de 13 a 17 anos). A maioria dos estudantes secundários da Nova Zelândia
freqüenta escolas financiadas por fundos públicos, conhecidas pelos diversos nomes de
escolas secundárias, ginásios, colégios ou escolas regionais.
A maioria das escolas utiliza a língua inglesa para o ensinamento, mas algumas usam a
língua maori. As escolas Kura Kaupapa Maori usam o maori como principal idioma de
instrução, onde a educação se baseia na cultura e nos valores maoris. A maioria das
escolas Kura Kaupapa Maori atende estudantes do 1ºº̄ ao 8º̄ Ano e algumas (denominadas
Wharekura) atendem estudantes até o 13º̄ Ano.
Até o final do ano 2001, os estudantes da escola secundária podiam obter quatro
qualificações: Certificado Escolar (geralmente no 11º̄ Ano), Certificado da Sexta Classe
(12º̄ Ano), Certificado de Escola Superior (13º̄ Ano) e exame de Admissão à Universidade e
Bolsas de Estudos (13º̄ Ano).
Está sendo introduzido um novo Certificado Nacional de Aproveitamento Escolar - o
NCEA. Entre o ano 2002 e 2004, ele substituirá, progressivamente, as qualificações
escolares acima mencionadas. Os estudantes poderão obter o NCEA em três níveis,
através de um grande número de cursos e matérias, dentro e além do currículo escolar
tradicional. Informações sobre o NCEA podem ser obtidas em www.ncea.govt.nz
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Comparabilidade Internacional de Qualificações Escolares
O Nível 1 do NCEA compara-se, de modo geral, às seguintes qualificações:
• O GCSE Britânico (Certificado Geral de Educação Secundária);
Em 2000 o PISA (Programa para a
• Nível 10 canadense americano; e
Avaliação de Estudantes Internacionais) da
• Qualificações do 10º̄ Ano em vários Estados Australianos - Certificado Escolar,
OCDE, fez uma avaliação internacional de
Certificado Intermediário e Certificado de Proveito Escolar.
estudantes de 15 anos e concluiu que a
Admissão à Universidade e Bolsas de Estudos, e o Nível 3 proposto pelo NCEA,
Nova Zelândia se encontrava entre os seis
comparam-se, de forma geral, às seguintes qualificações:
melhores países do mundo, em termos de
desempenho relativo à leitura,
matemática e estudos científicos.
• O Nível A britânico; e
• Qualificações do 12º̄ Ano em vários Estados australianos, por exemplo, o
Certificado de Escola Superior de Nova Gales do Sul.
A admissão para estudos que concedem títulos, em instituições de educação terciária,
é obtida com notas A ou B nos exames de Admissão à Universidade e para Bolsas de
Estudos, ou com a obtenção do Certificado de Escola Superior e, no mínimo, com três
notas C nos exames de Admissão à Universidade.
A partir de 2004, o Nível 3 proposto do NCEA substituirá estas qualificações. Dos
estudantes será exigido um mínimo de 42 créditos no nível 3 ou superior do Sistema
Nacional de Qualificações e satisfazer as exigências específicas da matéria e do nível.
Qualificações internacionais consideradas equivalentes também são aceitas e os
estudantes neozelandeses com mais de 20 anos de idade podem requerer admissão sem
necessitar de qualificações formais. Para serem admitidos em instituições terciárias, dos
estudantes estrangeiros também será exigido o conhecimento da língua inglesa.
Para maiores informações sobre o NCEA, consulte www.ncea.govt.nz
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Educação Terciária
Na Nova Zelândia, o termo "educação terciária" é usado para descrever todos os aspectos
da educação posterior aos estudos e treinamentos do nível secundário. Atualmente
existem 36 instituições públicas para a educação terciária, incluindo oito universidades,
vinte e um institutos de tecnologia e politécnicos, quatro colégios de educação e três
wänangas (instituições maori para educação terciária). Existem também 46 organizações
para treinamento industrial e aproximadamente 840 institutos particulares de
treinamento, que incluem escolas privadas para o ensino da língua inglesa, registrados
pelo Departamento de Qualificações da Nova Zelândia.
O ano acadêmico da maioria das instituições terciárias começa no mês de fevereiro e termina
em novembro e é geralmente dividido em dois semestres. Atualmente algumas instituições
oferecem um "trimestre de verão", que inicia em dezembro ou janeiro e termina em fevereiro.
Os provedores da educação terciária satisfazem as necessidades de alunos de qualquer
idade ou tradição étnica, intelectual ou educacional. Fornecem cursos nos mais variados
níveis, desde programas de transição até estudos de pós graduação e de pesquisa. Não
existem divisões fixas entre os tipos de cursos oferecidos por cada classificação de
promotor de educação. O que conta é a capacidade de cada um para oferecer programas
de acordo com os padrões de qualidade exigidos, e não o seu tipo de organização.
A Educação Técnica e Vocacional é oferecida principalmente pelos institutos de tecnologia,
politécnicos, institutos particulares de treinamento e postos de trabalho. Contudo, alguns
programas são também disponíveis em algumas escolas secundárias, wa-nangas, em
institutos públicos de treinamento, em um colégio de educação e em várias universidades.
A Educação superior ou em nível de graduação é oferecida principalmente por
universidades, mas alguns programas de graduação também são disponíveis em institutos
de tecnologia, politécnicos, wa-nangas e colégios de educação, bem como em alguns
institutos particulares de treinamento.
A Educação para professores é oferecida não somente em colégios especializados de
educação, mas também em algumas universidades, institutos de tecnologia, politécnicos,
wa-nangas e estabelecimentos particulares de treinamento.
As Organizações de treinamento industrial são órgãos que representam setores específicos da
indústria. As Organizações de treinamento industrial cuidam de desenvolver e manter a
unidade nacional dos padrões de competência e qualificações de unidade nacional no setor
que lhes compete. Também ajudam os promotores de treinamento nos postos de trabalho e
de treinamento com contrato a oferecerem, por sua vez, treinamento fora do trabalho e cursos.
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Comparabilidade Internacional Quanto às Ofertas da Língua
Inglesa para Qualificações de Nível Terciário
Os títulos de bacharelado oferecidos pelos promotores de educação terciária na
Nova Zelândia comparam-se, de um modo geral, aos:
• Títulos de bacharelado (ordinários) britânicos
• Títulos de bacharelado australianos
Os títulos de bacharelado da Nova Zelândia são reconhecidos para a matrícula em
programas de pós-graduação em universidades do mundo inteiro, sujeitos aos
requerimentos do título e da especialização.
Uma Declaração Ministerial de Confiança, assinada em 1998, confirma um
recíproco reconhecimento de educação vocacional e qualificações de treinamento
entre a Austrália e a Nova Zelândia.
Estudos da Língua Inglesa
Na Nova Zelândia, as opções de estudo da língua inglesa variam de cursos a curto
prazo, que podem combinar estudos em salas de aula com atividades recreativas, a
cursos mais prolongados que oferecem diplomas, programas de preparação para os
exames IELTS e TOEFL e cursos de preparação para estudos acadêmicos.
As aulas de língua inglesa são dadas de diferentes modos. No nível terciário, incluem
institutos particulares de treinamento e escolas de língua inglesa, ou faculdades de
universidades ou politécnicos. Nas escolas, as aulas de língua inglesa são oferecidas em
classes de Inglês para Pessoas que Falam Outras Línguas (ESOL) e, em alguns casos, em
departamentos de língua inglesa, afiliadas às escolas.
Maiores informações sobre os estudos da língua inglesa na Nova Zelândia podem ser
obtidas nos seguintes websites:
www.mynzed.co.nz
www.educationnz.org.nz
www.fiels.co.nz
www.crels-nz.co.nz
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Qualificações
No sistema educacional da Nova Zelândia, qualificações formais são oferecidas a partir
do 11º̄ Ano do sistema escolar (veja Figura 2 e páginas 5-6) e a partir do nível de
certificado ao nível de doutorado no sistema terciário (veja Figura 2 e páginas 7-8).
O Departamento de Qualificações da Nova Zelândia (NZQA) (www.nzqa.govt.nz)
supervisiona as qualificações nas escolas e na educação terciária, e os treinamentos. O
NZQA criou o Registro de Qualificações com Qualidade Garantida da Nova Zelândia (o
"Registro"), com a finalidade de fornecer um meio que seja possível identificar-se
claramente todas as qualificações de garantia de qualidade na Nova Zelândia. O
Registro possui dez níveis e é composto de qualificações registradas com base em um
grupo de títulos previamente acordados. O Departamento oferece uma lista
compreensível com todas as qualificações que têm garantida de qualidade e
referências das qualificações da Nova Zelândia internacionalmente. O Registro estará
disponível na Internet a partir do ano de 2003, através do site www.nzqa.govt.nz.
Figura 2: Níveis e Nomes das Qualificações Registradas
Nível
Seqüência dos Nomes
Doutorados
Mestrados
Diplomas e Certificados de Pós-Graduação
Graus de Bacharelado com Especialização
Graus de Bacharelado,
Diplomas e Certificados de Graduação
Diplomas
Qualificação para as Bolsas de Estudos da Nova Zelândia
(a partir de 2004)
Nível 3 do NCEA (a partir de 2004)
Certificados
Nível 2 do NCEA (a partir de 2004)
Nível 1 do NCEA (a partir de 2004)
As qualificações oferecidas pelas escolas e promotores de educação terciária e seus
níveis no Registro estão indicadas na Figura 2.
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Garantia de Qualidade
Além de ser fornecida como parte das funções e atividades do Ministério da Educação
(consulte a pg. 3), a garantia de qualidade é fornecida através dos meios especificados abaixo.
Garantia de Qualidade na Educação Escolar
O Departamento de Inspeção da Educação (ERO) (www.ero.govt.nz) supervisiona a
garantia de qualidade da educação escolar. O ERO apresenta comunicados sobre a
educação e cuidados dos estudantes em escolas primárias e secundárias e em centros de
atenção à primeira fase da infância. Efetua inspeções de escolas particulares e centros de
atenção à primeira fase da infância, supervisões dos serviços de educação infantil em
casa, inspeções de grupo de escolas e de atenção à primeira fase da infância, bem como
avaliações nacionais de assuntos educacionais. Os relatórios do ERO sobre as escolas e
centros particulares são gratuitamente disponíveis para o público.
O Departamento de Qualificações da Nova Zelândia (NZQA) (www.nzqa.govt.nz) define
e revisa regularmente os padrões relacionados às qualificações, administra exames
nacionais e aprova cursos que são principal ou totalmente projetados para estudantes
estrangeiros nas escolas.
O Conselho de Professores da Nova Zelândia (www.teacherscouncil.govt.nz) registra
professores, renova seus certificados de prática da profissão e aprova programas de
educação de professores para a obtenção de registro. Todas as escolas públicas e
particulares, além dos jardins-de-infância, empregam somente professores que possuem
um certificado de prática da profissão, ou uma autoridade limitada para ensinar. O
registro é opcional para professores de outros centros de atenção à primeira fase da
infância e de instituições terciárias.
Garantia de Qualidade da Educação Terciária
A garantia de qualidade da educação terciária na Nova Zelândia tem com foco os resultados
da qualidade do aprendizado através da qualificação no seu conjunto e, igualmente, nos
sistemas e processos que ajudam os interessados a demonstrar suas próprias qualidades.
Somente as qualificações terciárias e os prestadores desse serviço, cuja qualidade de
ensino tenha sido assegurada por um órgão de certificação de qualidade, são aptos para
receber uma assistência financeira pública. Cabe aos órgãos que cuidam de garantir a
qualidade decidir se os prestadores de serviço e os promotores de melhoria de
qualidade correspondem aos padrões apropriados.
O NZQA registra os promotores particulares de educação e recomenda ao Ministério da
Educação a aprovação de determinados institutos públicos de treinamento. Depois,
autoriza e faz auditorias das instituições educacionais e outros institutos registrados de
aprendizagem, que oferecem cursos aprovados e concedem créditos para qualificações
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registradas. Também autoriza as Organizações de Treinamento Industrial a registrarem
assessores nos postos de trabalho. Todos os promotores de educação registrados e os
cursos e qualificações aprovados fora das universidades são especificados no website do
NZQA em (www.nzqa.govt.nz).
O NZQA delegou sua autoridade para a aprovação e a autorização de cursos de nível
técnico dos politécnicos de institutos de tecnologia à Associação de Politécnicos da Nova
Zelândia (APNZ) (www.apnz.ac.nz) e ao seu Comitê de Programas Politécnicos. O NZQA
delegou sua autoridade para a aprovação e a autorização de cursos técnicos dos colégios
de educação à Associação de Colégios da Nova Zelândia (ACENZ) (www.acenz.ac.nz) e ao seu
Comitê de Autorização dos Colégios de Educação (CEAC).
O Comitê de Vice-Reitores da Nova Zelândia (NZVCC) (www.nzvcc.ac.nz) fornece a garantia
de qualidade para qualificações de universidade através do Comitê para Programas
Acadêmicos Universitários (CUAP). Este Comitê supervisiona a aprovação de cursos interuniversitários e os procedimentos de moderação, fornece conselhos e comentários sobre os
progressos acadêmicos, encoraja o desenvolvimento coerente e equilibrado dos currículos
e facilita o intercâmbio de créditos entre as qualificações.
A Unidade de Auditoria Acadêmica das Universidades da Nova Zelândia (NZUAAU),
criada pelo NZVCC, efetua auditorias de qualidades acadêmicas universitárias,
recorrendo a especialistas neozelandeses e estrangeiros.
O NZVCC e o NZQA usam critérios comuns para a aprovação e a concessão de títulos.
Garantia de Qualidade em Relação ao Acompanhamento dos
Estudantes Estrangeiros
O Ministério da Educação administra um Código de Prática para o Acompanhamento dos
Estudantes Estrangeiros. O Código define um quadro para a oferta de acompanhamento,
acomodação e informações dos promotores da educação e seus agentes, para os
estudantes estrangeiros. Neles estão estabelecidos os padrões mínimos de
aconselhamento e de cuidado que se esperam dos promotores da educação. A partir de
1 de outubro de 2002, todos os promotores da educação que matricularem estudantes
estrangeiros deverão ser signatários desse Código.
Os provedores de educação devem ter normas internas imparciais e eqüitativas para a
resolução dos problemas com os estudantes. Se tais pendências não forem solucionadas
através do uso destas normas internas, os estudantes podem entrar em contato com a
Autoridade de Apelação para a Educação Internacional. Esta Autoridade investiga as
queixas, determina se houve uma transgressão do Código e, no caso de transgressão do
mesmo, expõe a solução. O Código pode ser visualizado no website do Ministério em
www.minedu.govt.nz/goto/international.
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Outras Informações
Para maiores informações relativas ao sistema educacional da Nova Zelândia,
consulte a publicação "New Zealand Education System" na sua íntegra, disponível
de forma impressa no Ministério da Educação da Nova Zelândia ou na sua forma
eletrônica, no website do Ministério em www.minedu.govt.nz/goto/international.
Quem estiver interessado em estudar na Nova Zelândia deve pesquisar, em
primeiro lugar, os seguintes websites:
•
•
•
•
www.estudarnz.org.nz
www.mynzed.co.nz
www.immigration.govt.nz/study
www.nzqa.govt.nz
Publicado pela Unidade de Políticas e Desenvolvimentos Internacionais do Ministério da Educação da Nova Zelândia.
Julho de 2002
ISSN: 1175-9100
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