DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura
Municipal
de Teresina
DO MUNICÍPIO - DOM
Órgão de Comunicação Oficial da PMT
Atos do Poder Executivo
DECRETO Nº 9.840, DE 5 DE JANEIRO
DE 2010.
O P REF EITO MUNICIPAL DE
TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV,
da Lei Orgânica do Município; com base na
Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000
(com alterações posteriores, em especial
pela Lei Complement ar n º 3. 835, de
24.12.2008), e tendo em vista o que consta
do Ofício nº 526/2009-GAB-STRANS, de
09.12.2009 e Ofício nº 538/2009-GABSTRANS, de 29.12.2009, resolve
DESIGNAR
ROSÂNGELA MARIA BARBOSA
MONTEIRO DOS SANTOS para exercer o
cargo de Gerente Executivo (Licenciamento
e Concessão), Símbolo Especial, da Superintendência Municipal de Transportes e
Trânsito - STRANS, enquanto durarem as
férias da titular do cargo Conceição de Maria Andrade S. Ferreira – de 01.12.2009 a
30.12.2009, tendo este Decreto efeitos retroativos a 01.12.2009.
Gabinete do Prefeito Municipal de
Teresina (PI), em 5 de janeiro de 2010.
SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO
Prefeito de Teresina
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA
SILVEIRA
Secretário Municipal de Governo
DECRETO N° 9.842, DE 5 DE JANEIRO
DE 2010.
O P REF EITO MUNICIPAL DE
TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV,
da Lei Orgânica do Município; com base na
Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000
(com alterações posteriores, em especial
pela Lei Complement ar n º 3. 835, de
24.12.2008), resolve
DESIGNAR
MARIA AUXILIADORA MODESTO FONSECA ROCHA para responder pelo
cargo de Gerente Executivo, Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de GovernoSEMGOV, enquanto durarem as férias do titu lar do cargo L uís And ré de Arru da
Mont’alverne – de 04.01.2010 a 02.02.2010
–, tendo este Decreto efeitos retroativos a
04.01.2010.
Gabinete do Prefeito Municipal de
Teresina (PI), em 5 de janeiro de 2010.
R$ 2,00
Ano 2010 - Nº 1.322 - 15 de janeiro de 2010
SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO
Prefeito de Teresina
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA
SILVEIRA
Secretário Municipal de Governo
DECRETO Nº 9.849, DE 7 DE JANEIRO
DE 2010.
O P REFE ITO M UNIC IPAL DE
TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV,
da Lei Orgânica do Município; com base na
Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000
(com alterações posteriores, em especial
pela Lei Complement ar n º 3. 835, de
24.12.2008 e pela Lei Complementar nº
3.948/2009), e conforme do Ofício nº 008/
201 0-GAB- S DU/C entr o/Norte, de
04.01.2010, e da Portaria nº 019/2010, resolve
NOMEAR
VIC ENTE FLO RA D A SILVA
NETO para exercer o cargo de Coordenador Financeiro, Símbolo Especial, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano SDU/Centro-Norte, tendo este Decreto efeitos retroativos a 17.12.2009.
do Prefeito Municipal de Teresina
(PI), em 7 de janeiro de 2010.
SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO
Prefeito de Teresina
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA
SILVEIRA
Secretário Municipal de Governo
MARCO ANTÔNIO AYRES CORRÊA
LIMA
Superintendente de Desenvolvimento
Urbano - SDU- Centro/Norte
Serviço Financeiro
SALÁRIO MÍNIMO (R$)
Junho ............................................... 465,00
Julho ................................................ 465,00
Agosto .............................................. 465,00
Setembro ......................................... 465,00
Outubro ........................................... 465,00
Novembro ........................................ 465,00
Dezembro ........................................ 465,00
Janeiro ............................................. 510,00
TAXA SELIC (%)
Junho .................................................... 0,76
Julho ..................................................... 0,79
Agosto ................................................... 0,69
Setembro .............................................. 0,69
Outubro ................................................ 0,69
Novembro ............................................. 0,66
Dezembro ............................................. 0,71
Janeiro ..........................................................
TJLP (% ao ano)
Julho ..................................................... 6,00
Agosto ................................................... 6,00
Setembro .............................................. 6,00
Outubro ................................................ 6,00
Novembro ............................................. 6,00
Dezembro ............................................. 6,00
Janeiro .................................................. 6,00
POUPANÇA (% - 1º dia do mês)
Junho ............................................... 0,5659
Julho ................................................ 0,6056
Agosto .............................................. 0,5198
Setembro ......................................... 0,5000
Outubro ........................................... 0,5000
Novembro ........................................ 0,5000
Dezembro ........................................ 0,5536
Janeiro ............................................. 0,5000
TR (% - 1º dia do mês)
Junho ............................................... 0,0656
Julho ................................................ 0,1051
Agosto .............................................. 0,0197
Setembro ......................................... 0,0000
Outubro ........................................... 0,0000
Novembro ........................................ 0,0000
Dezembro ........................................ 0,0533
Janeiro ............................................. 0,0000
DECRETO Nº 9.855, DE 8 DE JANEIRO
DE 2010.
O P REFE ITO M UNIC IPAL DE
TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV,
da Lei Orgânica do Município; com base na
Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000
(com alterações posteriores, em especial
pela Lei Complement ar n º 3. 835, de
24.12.2008), e tendo em vista o que consta
do Ofício n º 00 3/20 10-G AB-S DR, de
05.01.2010, resolve
DESIGNAR
FRANCIS CO
DE
SALES
CASSIANO para exercer o cargo de Gerente Executivo (Habitação e Saneamento Básico), Símbolo Especial, da Superintendência de Desenvolvimento Rural - SDR, enquanto durarem as férias do titular do cargo
Horácio Cogo Júnior – de 04.01.2010 a
Sumário
Atos do Poder Executivo .............................. 1
Administração Direta .................................1 2
Administração Indireta ..............................1 6
Comissão de Licitação ...............................1 9
Diário Oficial da Câmara ......................... 2 4
2
Sexta-feira, 15 de janeiro de 2010
02.02.2010, sem prejuízos das atribuições do cargo que ocupa, tendo este Decreto efeitos retroativos a 04.01.2010.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 8 de
janeiro de 2010.
SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO
Prefeito de Teresina
GEÓRGIA FERREIRA MARTINS NUNES
Secretária Executiva da Secretaria Municipal de Governo
DECRETO Nº 9.856, DE 8 DE JANEIRO DE 2010.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do
Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV,
da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº
2.959, de 26.12.2000 (com alterações posteriores, em especial
pela Lei Complementar nº 3.835, de 24.12.2008), e tendo em vista
o que consta do Ofício nº 001/2010-GAB-SDR, de 05.01.2010,
resolve
DESIGNAR
MARIA DO SOCORRO REBELO GOMES CLARINDO para
exercer o cargo de Chefe de Gabinete, Símbolo Especial, da Superintendência de Desenvolvimento Rural - SDR, enquanto durarem
as férias do titular do cargo Edson Araújo do Nascimento – de
04.01.2010 a 02.02.2010, sem prejuízos das atribuições do cargo
que ocupa, tendo este Decreto efeitos retroativos a 04.01.2010.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 8 de
janeiro de 2010.
SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO
Prefeito de Teresina
GEÓRGIA FERREIRA MARTINS NUNES
Secretária Executiva da Secretaria Municipal de Governo
DOM - Teresina - Ano 2010 - nº 1.322
Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV,
da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº
2.959, de 26.12.2000 (com alterações posteriores, em especial
pela Lei Complementar nº 3.835, de 24.12.2008), e tendo em vista
o que consta do Ofício nº 445/2009/GAB/SDU LESTE, de
22.12.2009, resolve
DESIGNAR
THAMMY KELLY DA SILVA PAES para responder pelo
cargo de Gerente Executivo (Gerência de Habitação), Símbolo Especial, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano – SDULeste, enquanto durarem as férias da titular do cargo Valdinete
Ulisses Duarte de Oliveira, de 02.01.2010 a 31.01.2010, tendo este
Decreto efeitos retroativos a 02.01.2010.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 8 de
janeiro de 2010.
SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO
Prefeito de Teresina
GEÓRGIA FERREIRA MARTINS NUNES
Secretária Executiva da Secretaria Municipal de Governo
DECRETO Nº 9.858, DE 8 DE JANEIRO DE 2010.
Dispõe sobre a atualização da Planta Genérica de Valores - PGV, editada pela Lei
Complementar nº 3.606, de 29 de dezembro de 2006.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do
Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso
XXV, do art. 71, da Lei Orgânica do Município de Teresina, e tendo
em vista o que dispõe o art. 2º, da Lei nº 2.968, de 29 de dezembro
de 2000,
DECRETA:
DECRETO Nº 9.857, DE 8 DE JANEIRO DE 2010.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do
Art. 1º Para efeito de lançamento do Imposto Predial e
Territorial Urbano - IPTU, exercício 2010, ficam atualizados em
DOM
Prefeitura
Municipal
de Teresina
Órgão destinado à publicação de atos normativos
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
S ILVIO M ENDES DE O LIVEIRA FILHO
Prefeito Municipal de Teresina
ELMANO F ERRER DE A LMEIDA
Vice-Prefeito
C HARLES C ARVALHO C AMILO DA S ILVEIRA
Secretário Municipal de Governo
SÉRGIO WILSON LOPES SOARES
Assistente Jurídico do Prefeito
MOISÉS ANGELO DE MOURA REIS
Procurador Geral do Município
C RISTIANE LIMA V ENTURA
Secretária Municipal de Comunicação Social
LUCIANO N UNES S ANTOS FILHO
Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos
F ELIPE M ENDES DE O LIVEIRA
Secretário Municipal de Finanças
ANTÔNIO DE ALMENDRA F REITAS N ETO
Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação
WASHINGTON LUIS DE SOUSA BONFIM
Secretário Municipal de Educação e Cultura
R O NNEY WELLING TON M ARQ UES L USTO SA
Secretário Municipal de Esportes e Lazer
VANESSA MACHADO N EIVA
Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico
M A RIA DA S G RA ÇAS DA S I LVA A MO R IM
Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social
U RBANO LOPES N EIVA EULÁLIO
Secretário Municipal da Juventude
C LÓVIS DE ALENCAR F REITAS J ÚNIOR
Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
F IRMINO DA S ILVEIRA SOARES FILHO
Presidente da Fundação Municipal de Saúde
C INÉAS DAS C HAGAS SANTOS
Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves
J OSÉ R EIS P EREIRA
Presidente da Fundação Wall Ferraz
M IGUEL ANTONIO DE O LIVEIRA N ETO
Presidente da PRODATER
J OSÉ F RANCISCO RODRIGUES QUEIROZ
Presidente da ETURB
RAIMUNDO EUGÊNIO BARBOSA DOS S. R OCHA
Presidente do IPMT
R AIMUNDO NONATO P EREIRA DA S ILVA
Superintendente de Desenvolvimento Rural
M ARCO ANTÔNIO AYRES C ORRÊA LIMA
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/
Centro-Norte
JOÃO EULÁLIO DE PÁDUA
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul
M ARCO ANTONIO PARENTE ELVAS C OELHO
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste
M ANOEL M ESSIAS CARNEIRO
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/
Sudeste
JOSÉ JOÃO MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR
Superintendente da STRANS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL
Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí
Diário Oficial do Município - Teresina
Ano 2010 - Nº 1.322 - 15 de janeiro de 2010
Luciano Nunes Santos Filho
Secretário de Administração
Sylvia Soares Oliveira Portela
Diretora
Gardene Batista Ferreira
Divisão de Edição e Distribuição
Impresso na PRODATER
pelo sistema laser/digital
Preço unitário:
R$ 2,00
TIRAGEM: 200 EXEMPLARES
ESTA EDIÇÃO É COMPOSTA
DE 24 PÁGINAS
DOM - Teresina - Ano 2010 - nº 1.322
4,18% (quatro inteiros e dezoito centésimos por cento), correspondente à variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo
Especial - IPCA-E, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística - IBGE, entre os meses de janeiro a dezembro de 2009,
os seguintes valores:
I – Valores Básicos Unitários de Terrenos - VBU, constantes no Anexo VI, da Lei Complementar nº 3.606, de 29 de dezembro de 2006; e
II – Custo Unitário Básico - CUB, que expressa os valores
unitários de metro quadrado de construção, constantes na Tabela V
(Tipos, Padrões e Valores das Construções), do Anexo II, da Lei
Complementar nº 3.606, de 29 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 8 de
janeiro de 2010.
SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO
Prefeito de Teresina
GEÓRGIA FERREIRA MARTINS NUNES
Secretária Executiva da Secretaria Municipal de Governo
FELIPE MENDES DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Finanças
DECRETO Nº 9.859, DE 11 DE JANEIRO DE 2010.
Nomeia os membros da Comissão de Licitação para Compras e Serviços Técnicos
Profissionais Especializados e Alienações
(COMPRAS I), da Central de Licitações do
Município de Teresina, subordinada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do
Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XXV, do
art. 71, da Lei Orgânica do Município, e, ainda, com base na Lei
Federal nº 8.666, de 21.06.1993 (com suas alterações posteriores),
na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (com suas alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 3.835, de
24.12.2008); e na Lei Complementar nº 3.527, de 07.06.2006,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam nomeados para compor a Comissão de Licitação para Compras e Serviços Técnicos Profissionais Especializados
e Alienações (COMPRAS I), da Central de Licitações do Município
de Teresina, subordinada à Secretaria Municipal de Administração e
Recursos Humanos - SEMA, até o dia 31.12.2010, os seguintes
membros:
I – FRANCISCO SOARES DA SILVA NETO – Presidente;
II – MAYRA MARIA DE CARVALHO M. FERREIRA –
Membro;
III – ANNA CLARISSA RODRIGUES DANTAS – Membro;
IV – ELAYNNE CHRISTINE DE SOUSA ALVES – Membro;
V – SILVIA MARIA DE OLIVEIRA BRANDÃO – Membro.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 16.01.2010.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 11 de
janeiro de 2010.
SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO
Prefeito de Teresina
Sexta-feira, 15 de janeiro de 2010
3
nicípio de Teresina, subordinada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do
Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XXV, do
art. 71, da Lei Orgânica do Município, e, ainda, com base na Lei
Federal nº 8.666, de 21.06.1993 (com suas alterações posteriores),
na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (com suas alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 3.835, de
24.12.2008); e na Lei Complementar nº 3.527, de 07.06.2006,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam nomeados para compor a Comissão de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia (OBRAS I), da Central de
Licitações do Município de Teresina, subordinada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, até o dia
31.12.2010, os seguintes membros:
I – MANOEL BORGES DE ANDRADE NETO – Presidente;
II – FRANCISCO PAULO SILVA FILHO – Membro;
III – EDMO GRACIANO DE ALMEIDA – Membro;
IV – RENATO SOARES PESSOA – Membro;
V – TERESINHA DE SOUSA MEDEIROS SANTOS – Membro.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 16.01.2010.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 11 de
janeiro de 2010.
SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO
Prefeito de Teresina
DECRETO Nº 9.861, DE 11 DE JANEIRO DE 2010.
Nomeia os membros da Comissão de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia
(OBRAS II), da Central de Licitações do
Município de Teresina, subordinada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do
Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XXV, do
art. 71, da Lei Orgânica do Município, e, ainda, com base na Lei
Federal nº 8.666, de 21.06.1993 (com suas alterações posteriores),
na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (com suas alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 3.835, de
24.12.2008); e na Lei Complementar nº 3.527, de 07.06.2006,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam nomeados para compor a Comissão de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia (OBRAS II), da Central de
Licitações do Município de Teresina, subordinada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, até o dia
31.12.2010, os seguintes membros:
I – BENEDITO RIBEIRO DA GRAÇA NETO – Presidente;
II – KARINA MARIA FERRAZ DOS SANTOS CADENA –
Membro;
III – ALEXANDRE DUMAS DE C. MOURA – Membro;
IV – PAULO NERI DE AGUIAR – Membro;
V – OSVALDO DE CARVALHO NEVES – Membro.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 16.01.2010.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
DECRETO Nº 9.860, DE 11 DE JANEIRO DE 2010.
Nomeia os membros da Comissão de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia
(OBRAS I), da Central de Licitações do Mu-
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 11 de
janeiro de 2010.
SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO
Prefeito de Teresina
4
Sexta-feira, 15 de janeiro de 2010
DECRETO Nº 9.862, DE 11 DE JANEIRO DE 2010.
Nomeia os membros da Comissão de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia
(OBRAS III), da Central de Licitações do
Município de Teresina, subordinada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do
Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XXV, do
art. 71, da Lei Orgânica do Município, e, ainda, com base na Lei
Federal nº 8.666, de 21.06.1993 (com suas alterações posteriores),
na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (com suas alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 3.835, de
24.12.2008); e na Lei Complementar nº 3.527, de 07.06.2006,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam nomeados para compor a Comissão de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia (OBRAS III), da Central de
Licitações do Município de Teresina, subordinada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, até o dia
31.12.2010, os seguintes membros:
I – DALVA VERAS DA CUNHA ARAÚJO – Presidente;
II – MARIA DE FÁTIMA SILVA ROCHA – Membro;
III – LÚCIA DE FÁTIMA DOS SANTOS E SOUSA – Membro;
IV – FRANCISCO ANDRADE LESSA – Membro;
V – JOSÉ REIS FILHO – Membro.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 16.01.2010.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 11 de
janeiro de 2010.
SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO
Prefeito de Teresina
DECRETO Nº 9.863, DE 11 DE JANEIRO DE 2010.
Nomeia os membros e os pregoeiros da Comissão Permanente de Licitação da Fundação Municipal de Saúde – FMS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do
Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XXV, do
art. 71, da Lei Orgânica do Município, e, ainda, com base na Lei
Federal nº 8.666, de 21.06.1993 (com suas alterações posteriores),
na Lei nº 1.542, de 20 de junho de 1977, na Lei Complementar nº
2.959, de 26.12.2000 (com suas alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 3.835, de 24.12.2008), na Lei Complementar nº 3.527, de 07.06.2006, especificamente no § 2º, do
seu art. 6º, e considerando o disposto no art. 3º, IV, da Lei Federal
nº 10.520, de 17.07.2002,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam nomeados para compor a Comissão Permanente de Licitação da Fundação Municipal de Saúde - FMS, até
31.12.2010, os seguintes membros:
I – GARDÊNIA MARIA QUEIROZ LEITE – Presidente;
II – LUIS CARLOS PIRAJÁ JÚNIOR – Membro;
III – LILÁSIA CHAVES DE A. LEÃO REINALDO – Membro;
IV – ALESSANDRO EULÁLIO DANTAS – Membro;
V – DANIELLA RIBEIRO UCHOA – Membro;
VI – BERNADETE MARIA DE ANDRADE FERRAZ – Suplente;
VII – CRISTIANE RABELO AMORIM – Suplente;
VIII – IRINEU CARVALHO E ALMENDRA – Suplente;
IX – SAMARA FRANCISCA ANDRADE DE ARAÚJO
FONTINELE – Suplente;
X – FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA – Suplente.
DOM - Teresina - Ano 2010 - nº 1.322
Art. 2º Ficam designados, até o dia 31.12.2010, os servidores, abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Pregoeiro, da
Comissão Permanente de Licitação da Fundação Municipal de Saúde - FMS, sem prejuízo das atribuições dos cargos que atualmente
ocupam:
I – GARDÊNIA MARIA DE QUEIROZ LEITE;
II – LUIS CARLOS PIRAJÁ JÚNIOR;
III – LILÁSIA CHAVES DE A. LEÃO REINALDO;
IV – DANIELLA RIBEIRO UCHOA.
V – ALESSANDRO EULÁLIO DANTAS.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 16.01.2010.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 11 de
janeiro de 2010.
SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO
Prefeito de Teresina
DECRETO Nº 9.864, DE 11 DE JANEIRO DE 2010.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do
Piauí, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art.
71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município, e, ainda, considerando o disposto no art. 3º, IV, da Lei Federal nº 10.520, de
17.07.2002, na Lei Complementar nº 3.527, de 07.06.2006, e no
art. 9º, da Lei Complementar nº 3.835, de 24.12.2008,
RESOLVE
Art . 1º Ficam nomea dos p ara exercerem, a té o dia
31.12.2010, o cargo de Pregoeiro da Central de Licitações do Município de Teresina, subordinada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, sem prejuízo das atribuições
dos cargos que atualmente ocupam:
I - FRANCISCO SOARES DA SILVA NETO;
II - ANNA CLARISSA RODRIGUES DANTAS;
III - ELAYNNE CHRISTINE DE SOUSA ALVES;
IV - SÍLVIA MARIA DE OLIVEIRA BRANDÃO;
V - MAYRA MARIA DE CARVALHO M. FERREIRA; e
VI - GIL NOGUEIRA SANTOS.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 16.01.2010.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 11 de
janeiro de 2010.
SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO
Prefeito de Teresina
GEÓRGIA FERREIRA MARTINS NUNES
Secretária Executiva da Secretaria Municipal de Governo
LUCIANO NUNES SANTOS FILHO
Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
DECRETO Nº 9.865, DE 11 DE JANEIRO DE 2010.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do
Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV,
da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº
2.959, de 26.12.2000 (com alterações posteriores, em especial
pela Lei Complementar nº 3.835, de 24.12.2008), e tendo em vista
o que consta do Ofício nº 0019/10-GAB/SDU-Centro/Norte, de
06.01.2010, resolve
DESIGNAR
LILIAN GUIMARÃES DA COSTA COELHO para responder pelo cargo de Gerente Executivo (Gerência de Controle e Fiscalização), Símbolo Especial, da Superintendência de Desenvolvimento
Urbano – SDU-Centro/Norte, enquanto durarem as férias da titular
do cargo Maria Elisane da S. Melo, de 04.01.2010 a 02.02.2010,
tendo este Decreto efeitos retroativos a 04.01.2010.
DOM - Teresina - Ano 2010 - nº 1.322
Sexta-feira, 15 de janeiro de 2010
5
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 11 de
janeiro de 2010.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 13 de
janeiro de 2010.
SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO
Prefeito de Teresina
GEÓRGIA FERREIRA MARTINS NUNES
Secretária Executiva da Secretaria Municipal de Governo
SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO
Prefeito de Teresina
GEÓRGIA FERREIRA MARTINS NUNES
Secretária Executiva da Secretaria Municipal de Governo
DECRETO NO 9.869, DE 13 DE JANEIRO DE 2010.
DECRETO Nº 9.870, DE 13 DE JANEIRO DE 2010.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Iluminação Pública, vinculado à
Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU/Sudeste e criado pela Lei nº
3.414, de 28 de abril de 2005, com alteração através da Lei nº 3.684, de 26 de setembro de 2007.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do
Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XXV, do
art. 71, da Lei Orgânica do Município de Teresina, e, ainda, com
base no § 2º, do art. 2º, da Lei nº 3.414, de 28.04.2005 (alterada
pela Lei nº 3.684/2007), no Ofício n o 638/2009-Gab-SDU/Sudeste;
no Ofício Leg. nº 1.394/2009 - Câmara Municipal, de 12.11.2009;
no CT/PR-269/2009 - CEPISA, de 10.12.2009; no Ofício nº 314/
2009 - SINTEPI, de 16.11.2009; no Ofício nº 01/2010 - FAMCC,
de 07.01.2010; e no Ofício GP nº 001/2010 - OAB-P I, de
11.01.2010,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Iluminação Pública, vinculado à Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU/Sudeste, com mandato de 2 (dois) anos,
os membros titulares e suplentes, a seguir indicados:
I - Representantes da Superintendência de Desenvolvimento Urbano – SDU/Sudeste:
a) Manoel Messias Carneiro – Titular
b) Christiane Machado Lima – Suplente
II - Representantes da Secretaria Municipal de Finanças –
SEMF:
a) Raimundo Alves Lima – Titular
b) Esdras Avelino Leitão Júnior – Suplente
III - Representantes da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN:
a) Augusto César Basílio Soares – Titular
b) Carlos Antônio Alves Affonso – Suplente
IV - Representantes do Poder Legislativo, indicados pela
Câmara Municipal de Teresina:
a) Ver. Rodrigo Rodrigues de Souza Martins – Titular
b) Ver. Levino dos Santos Filho – Suplente
V - Representantes da Companhia Energética do Piauí –
CEPISA:
a) Edgar Coelho Pires – Titular
b) Miguel Sales de Lima – Suplente
VI - Representantes do Sindicato dos Trabalhadores nas
Indústrias Urbanas do Estado do Piauí – SINTEPI:
a) João Carlos da Silva Brasil – Titular
b) José Paulo Sampaio Machado – Suplente
VII - Representantes da Federação das Associações de Moradores e Conselhos Comunitários do Piauí – FAMCC:
a) Clara de Aquino Monteiro – Titular
b) Francisca Ferreira Holanda – Suplente
VIII - Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil,
Secção Piauí – OAB/PI:
a) Daniel Carvalho Oliveira Valente – Titular
b) João de Deus Vilarinho Barbosa – Suplente
Parágrafo único. O Presidente do Conselho Municipal de
Iluminação Pública é o membro titular representante da SDU/Sudeste, na forma determinada pelo § 3º, do art. 2º, da Lei nº 3.414, de
28.04.2005, alterada pela Lei nº 3.684, de 26.09.2007.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMEN TO D A MÉ DICA ZIL DA A RNS
NEUMANN.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do
Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso
XXV, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO que, em 12 de janeiro de 2010, em Porto Príncipe – Haiti, faleceu a médica Zilda Arns Neumann;
CONSIDERANDO que Zilda Arns Neumann, natural da cidade de Forquilhinha/SC, era médica pediatra e sanitarista, membro
do Conselho Nacional de Saúde, tendo se destacado como fundadora
e Coordenadora Nacional da Pastoral da Criança, organismo de
ação social da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil;
CONSIDERANDO que teve uma vida dedicada à saúde pública, visando salvar crianças pobres da mortalidade infantil, da
desnutrição e da violência em seu contexto familiar e comunitário,
tendo sido responsável, também, pelos avanços do Programa de
Agentes Comunitários;
CONSIDERANDO, ainda, que era cidadã honorária de vários estados e municípios brasileiros e doutora Honoris Causa de
várias universidades brasileiras;
CONSIDERANDO que a Dra. Zilda Arns Neumann era
“Amiga da cidade de Teresina”,
DECRETA:
Artigo único. Fica decretado luto oficial, por 3 (três) dias,
no Município de Teresina, em virtude do falecimento da médica
ZILDA ARNS NEUMANN, ocorrido em 12 de janeiro de 2010,
tendo este Decreto efeitos retroativos à referida data.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 13 de
janeiro de 2010.
SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO
Prefeito de Teresina
P ORTARIA N° 1.520/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE
TERESINA, Estado do Piauí, usando das atribuições que lhe confere
o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na
Lei Municipal nº 2.138, de 21.07.1992, e tendo em vista o que
consta do Processo n° 041-2765/2009, de 02.10.2009, em especial
o Parecer n o 1201/2009, da Assessoria Jurídica do IPMT, às fls. 2530, as informações constantes às fls. 31 e os cálculos elaborados
pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores
do Município de Teresina - IPMT, às fls. 32, RESOLVE, por motivo do falecimento, em 17.09.2009, de FRANCISCO PEREIRA DA
SILVA VII – lotado na Superintendência de Desenvolvimento Urbano – SDU Centro/Norte, no cargo de Auxiliar Operacional InfraEstrutura, especialidade Trabalhador, referência “C2”, matrícula nº
00392-3 –, conceder pensão a MARIA DOMINGAS DA CONCEIÇÃO DA SILVA, MAISA DA CONCEIÇÃO SILVA, ISAIAS DA
CONCEIÇÃO DA SILVA e ANTONIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA,
respectivamente, conjugue e filhos, nos termos do art. 21, da Lei
Municipal nº 2.969/2001, com a nova redação dada pela Lei Municipal nº 3.415/2005, c/c os art. 105, I, e 113 do Decreto Federal nº
3.048/1999, devendo o referido benefício ser concedido em partes
iguais, rateado os valores especificado no verso, a partir do mês de
setembro de 2009, sendo cabíveis as devidas compensações financeiras se houver. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI),
21 de dezembro de 2009. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO
6
Sexta-feira, 15 de janeiro de 2010
Prefeito de Teresina RAIMUNDO EUGÊNIO BARBOSA DOS SANTOS ROCHA Presidente do IPMT
PREFEITURA MUNICIP AL DE TERESI NA
Proc esso nº 041-2765/ 2009
DIS CRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PENSÃO MENSAL POR MORTE
DE PENDENTE/ PENSIONISTA: M ARI A DOMINGAS DA CONCE IÇÃO DA SILV A
CA TEGORIA : Cônjugue
R.G. : 2.060.364 SSP -P I
CPF: 646571083-87
DE PENDENTE/ PENSIONISTA: M AIS A DA CONCEIÇÃO SILVA
CA TEGORIA : Fil ha
R.G.: 2.992. 165
CPF : 047.147.713-37
DE PENDENTE/ PENSIONISTA: ISAIAS DA CONCE IÇÃO DA SILVA
CA TEGORIA : Fil ho
R.G.: 2.901. 298
CPF : 039.225.223-60
DE PENDENTE/ PENSIONISTA: ANTONIA DA CONCE IÇÃO DA SILVA
CA TEGORIA : Fil ha
R.G.: 3.179. 020
CPF : 055.620.193-02
SE GURADO FALECI DO: FRANCISCO PE RE IRA DA SILVA VII
MATRÍCULA: 00392-3
CATEGORIA: Ati vo até 17.09.2009
CARGO: Auxili ar Operacional Infra-Estrutura E SPECI ALIDA DE: Trabalhador
REFERÊNCIA: “C2”
LOTAÇÃO: S DU – Cent ro / Norte
** ***
**** *
* *** *
** ***
*** **
**** *
** ***
---------- SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEM BRO E DEZEM BRO /2009 ---------(seiscentos e s ess enta e três reais e cinquenta centavos )
1) Venc iment os, de ac ordo com a Lei Comp. M un. nº 3.746/2008 .. ..... ......... ........ ..... ........ R$ 663,50
VALOR A P AGAR .... ........ ........ ..... ......... ........ ..... ........ ......... ........ ..... ........ ......... ..... ........ .... R$ 663,50
Teresina, 21de dezembro de 2009.
S ÍLVIO MENDES DE OLIVE IRA FILHO
Prefeito de Teresina
CHARLE S CARVALHO CAM ILLO DA SILVEIRA
Secretári o Munic ipal de Gov erno
P ORTARIA Nº 1.528/2009 O P REFEITO MUNICIPAL DE
TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município
e com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de
2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 3.835, de 24 de dezembro de 2008, e tendo em vista o
que consta da Portaria nº 927/2009 e dos Ofícios nº s 684/2009GAB-SDU-Sudeste, de 10.12.2009 e 704/2009-GAB-SDU-Sudeste,
de 22.12.2009, resolve EXONERAR, a pedido, KARINNE NOGUEIRA CAVALCANTE, do cargo de Assistente de Apoio à Divisão (Serviço de Análise de Projetos de Parcelamento do Solo Urbano), Símbolo DAM-4, da Superintendência de Desenvolvimento
Urbano – SDU-Sudeste, tendo esta Portaria efeitos retroativos a
25.11.2009. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em
23 de dezembro de 2009. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO
P refeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA
SILVEIRA Secretário Municipal de Governo MANOEL MESSIAS
CARNEIRO Superintendente de Desenvolvimento Urbano – SDUSudeste
P ORTARIA N° 1.529/2009 O P REFEITO MUNICIPAL DE
TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe
confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município, e com base
na Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000, com
alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 3.835,
de 24 de dezembro de 2008, e tendo em vista o que consta dos
Ofícios nº s 684/2009-GAB-SDU-Sudeste, de 10.12.2009 e 704/2009GAB-SDU-Sudeste, de 22.12.2009 e da Portaria nº 1.528/2009,
resolve, NOMEAR CYNTHIA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS
para exercer o cargo de Assistente de Apoio à Divisão (Serviço de
Análise de Projetos de Parcelamento do Solo Urbano), Símbolo
DAM-04, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano – SDUSudeste. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 23 de
dezembro de 2009. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA
Secretário Municipal de Governo MANOEL MESSIAS CARNEIRO
Superintendente de Desenvolvimento Urbano – SDU-Sudeste
P ORTARIA N o 0 01/ 201 0 O P R EFEITO MUN ICIPAL DE
TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 71, XXV, e o art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do
Município; conforme a Lei Complementar Municipal nº 3.746/
2008 e os Decretos Municipais nº 8.009, de 02.12.2008 e nº 1.583,
de 02.01.1991; e tendo em vista o que consta do Processo nº
042.3586/2009, de 21.10.2009, resolve APOSENTAR MANOEL
SILVÉRIO DE SOUSA, servidor público municipal, ocupante do
cargo de Auxiliar Operacional Infra-Estrutura, especialidade Trabalhador, referência “C2”, matrícula nº 05360-2, regime estatutário
do quadro suplementar, lotado na Secretaria Municipal de Educação
- SEMEC, compulsoriamente, com a contagem de tempo de contribuição até 14.05.2009, nos termos do art. 40, §1º, II, da Constitui-
DOM - Teresina - Ano 2010 - nº 1.322
ção Federal, com os proventos proporcionais no valor de R$ 531,37
(quinhentos e trinta e um reais e trinta e sete centavos) mensais, na
forma discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de
Teresina (PI), em 4 de janeiro de 2010. SÍLVIO MENDES DE
OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina WASHINGTON LUÍS DE
SOUSA BONFIM Secretário Municipal de Educação RAIMUNDO
EUGÊNIO BARBOSA DOS SANTOS ROCHA Presidente do IPMT
P REFEITURA MUNICIPAL DE TE RES INA
Proc . n° 042-3586/2009
DIS CRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAI S
SERVI DOR (A): MA NOEL SILVÉRIO DE SOUS A
MATRÍCULA: 05360-2
CARGO: Auxil iar Operac ional I nfra-Estrut ura
REFERÊNCI A: “C2”
ESPECIALIDADE: Trabalhador
LOTAÇÃO: SEM EC
****** *
********
Cálculos conforme a Lei Federal nº 10.887/2004 ******
********
Rem uneraç ão do cargo efetivo, de acordo com a Lei Comp. Mun. nº 3.746/2008 ......
R$ 663,50
Valor da média, pelo art. 1º, da Lei Federal nº 10.887/2004 ... ... ..... ........ ..... ......... ....... R$ 1.045,17
Percentual a aplicar, conf orme o art. 40, §1º, II, da Cons tit uiç ão Federal ... ..... ........ ...
80,0861%
PROVENTOS A RECE BER ... ......... ........ ..... ........ ......... ........ ..... ........ .............. ........ ...
R$ 531,37
Teresina, 4 de janeiro de 2010.
SÍLVIO MENDES DE OLI VEIRA FILHO
Prefeito de Teresina
CHA RLES CA RVA LHO CAMILLO DA SI LVEIRA
Secretário Municipal de Governo
P ORTARIA N o 0 02/ 201 0 O P R EFEITO MUN ICIPAL DE
TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 71, XXV, e o art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do
Município; conforme a Lei Complementar Municipal nº 3.746/
2008 e os Decretos Municipais nº 8.009, de 02.12.2008; e tendo
em vista o que consta do Processo nº 042.3709/2009, de 03.11.2009,
resolve APOSENTAR RAIMUNDA RODRIGUES DE SOUSA,
servidora pública municipal, ocupante do cargo de Auxiliar
Operacional Administrativo, especialidade Auxiliar de Serviços,
referência “B3”, matrícula nº 08726-4, regime estatutário do quadro suplementar, lotada na Secretaria Municipal de Educação SEMEC, voluntariamente, por idade, nos termos do art. 40, §1º,
III, “b”, e do art. 7º, VII, c/c o art. 39, §3º, todos da Constituição
Federal, com os proventos proporcionais no valor de R$ 465,00
(quatrocentos e sessenta e cinco reais) mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal
do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina
- IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 4 de
janeiro de 2010. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito
de Teresina WASHINGTON LUÍS DE SOUSA BONFIM Secretário
Municipal de Educação RAIMUNDO EUGÊNIO BARBOSA DOS
SANTOS ROCHA Presidente do IPMT
PREFEITURA MUNICIPA L DE TERESINA
P roc. n° 042-3709/2009
DI SCRIMI NA ÇÃO E FUNDAME NTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSA IS
SE RV IDOR (A): RAIMUNDA RODRIGUE S DE S OUSA
MATRÍCULA: 08726-4
CARGO: Auxi liar Operac ional Adm inis trativ o
RE FERÊNCIA: “B3”
ES PECIALI DADE: Auxi liar de Serv iços
LOTAÇÃO: SEMEC
****** *
********
Cálc ulos conforme a Lei Federal nº 10.887/2004 ******
********
 Remuneração do cargo efetivo, de acordo c om a Lei Comp. M un. nº 3.746/2008 ... .. R$ 535, 92
 Valor da m édia, pelo art. 1º, da Lei Federal nº 10.887/2004 .... ........ ..... ... ..... ......... ...... R$ 550, 88
 Perc entual a aplic ar, conforme o art . 40, §1º, III, “b”, da Constituição Federal ......... ... 72,5570%
PROVENTOS A RECE BER ...... ... ..... ........ ........ ......... ............. ........ ........ ........ ......... ..... ... ... R$ 465, 00
Teresina, 4 de janeiro de 2010.
S ÍLVIO M ENDES DE OLIVEIRA FILHO
P refeito de Teresina
CHARLE S CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA
Secretário M unicipal de Governo
P ORTARIA N o 0 03/ 201 0 O P R EFEITO MUN ICIPAL DE
TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 71, XXV, e o art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do
Município, conforme a Lei Complementar Municipal nº 3.746/
2008, e o Decreto Municipal nº 8.009, de 02.12.2008; e tendo em
vista o que consta do Processo nº 041.1160/2009, de 30.04.2009,
resolve APOSENTAR MARIA MADALENA LOPES DE CARVALHO, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Auxiliar
Operacional Administrativo, Especialidade Auxiliar de Serviços,
Referência “B3”, matrícula nº 07485-5, regime estatutário do quadro suplementar, lotada na Secretaria Municipal de Educação SEMEC, por invalidez, nos termos do art. 40, §1º, I, e do art.7º,
VII, c/c o art. 39, §3º, todos da Constituição Federal, c/c art. 182,
I, da Lei Municipal nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina) com os proventos proporcionais, no
valor de R$ 465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais) mensais,
DOM - Teresina - Ano 2010 - nº 1.322
na forma discriminados no verso, segundo cálculos elaborados pela
Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do
Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de
Teresina (PI), em 4 janeiro de 2010. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina WASHINGTON LUÍS DE
SOUSA BONFIM Secretário Municipal de Educação RAIMUNDO
EUGÊNIO BARBOSA DOS SANTOS ROCHA Presidente do IPMT
PREFEITURA M UNICIPAL DE TERESI NA
Proc esso nº 041.1160/2009
DISCRIMINAÇÃ O E FUNDAM ENTAÇÃO LE GAL DE P ROVENTOS M ENSAIS
SE RV IDOR (A): M ARIA M ADALE NA LOP ES DE CA RV ALHO MATRÍCULA: 07485-5
CARGO: Auxi liar Operacional A dm inistrativo
REFE RÊNCIA: “B 3”
ES PECIALIDADE: Auxi liar de S erviços
LOTAÇÃO: SEME C
* ****
** ***
*** **
* *** *
** ***
*** **
---------------- Cálculos conforme a Lei Federal nº 10.887/2009 -----------1) Valor da Média, pelo art. 1º, da Lei Federal nº 10.887/2004 ...... ......... ........ ........ .....
R$ 552, 88
2) Remuneraç ão do c argo efetiv o, de acordo c om a Lei Comp. Mun. nº 3.746/ 2008....
R$ 535, 92
3) Percentual a aplicar, conforme o art. 40, §1º, I, da Constituição Federal.. ........ .........
R$ 76,410%
TOTAL A RECE BER..... ........ ................ ......... ... ..... ... ..... ........ ........ ......... ........ ........ ..... ...
R$ 465, 00
Teresina, 4 janeiro de 2010.
SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO
Prefeito de Teresina
CHARLE S CARVALHO CAM ILLO DA SILVE IRA
Secretário Munic ipal de Governo
P ORTARI A Nº 004 /201 0 O P REF EITO MUNICIPAL DE
TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com
base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 3.835, de
24.12.2008), e, ainda, tendo em vista o que consta do Ofício n o
0223/2009-DP, de 01.12.2009, da PRODATER, resolve NOMEAR JOCELINE MARA OLIVEIRA SILVA para exercer o cargo de
Chefe de Divisão (Divisão de Controle), Símbolo DAM-2, da Empresa Teresinense de Processamento de Dados – PRODATER, tendo esta Portaria efeitos retroativos a 01.12.2009. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 4 de janeiro de 2010. SÍLVIO
MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina CHARLES
CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de
Governo MIGUEL ANTONIO DE OLIVEIRA NETO Presidente da
PRODATER
P ORTARI A N° 010 /201 0 O P REF EITO MUNICIPAL DE
TERESINA, Estado do Piauí, usando das atribuições que lhe confere
o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na
Lei Municipal nº 2.138, de 21.07.1992, e tendo em vista o que
consta do Processo n° 041-2906/2009, de 21.07.2009, em especial
o Parecer n o 1169/2009, da Assessoria Jurídica do IPMT, às fls. 4348, as informações constantes às fls. 49 e os cálculos elaborados
pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores
do Município de Teresina - IPMT, às fls. 50, RESOLVE, por motivo do falecimento, em 13.10.2009, de JOSÉ DA FÉ DE JESUS –
pertencente ao quadro de inativos do IPMT, no cargo de Auxiliar
Operacional Infra-Estrutura, especialidade Trabalhador, referência
“B5”, matrícula nº 04695-9, conceder pensão a MARIA DO SOCORRO SILVA, JAILSON SILVA DE JESUS, ISMAEL SILVA DE
JESUS, respectivamente, companheira e filhos, nos termos do art.
21, da Lei Municipal nº 2.969/2001, com a nova redação dada pela
Lei Municipal nº 3.415/2005, c/c os art. 105, I, e 113 do Decreto
Federal nº 3.048/1999, devendo o referido benefício ser concedido
em partes iguais, rateado os valores especificados no verso, a partir
do mês de outubro de 2009, cabíveis as devidas compensações financeiras se houver. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina
(PI), 5 de janeiro de 2010. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina RAIMUNDO EUGÊNIO BARBOSA DOS
SANTOS ROCHA Presidente do IPMT
PREFEITURA M UNICIPAL DE T ERESINA
Processo nº 041-2906/2009
DISCRIMINAÇÃO E FUNDA MENTAÇÃ O LEGAL DE PENSÃO MENSAL POR MORTE
DE PENDENTE/ PENSIONISTA : M ARI A DO SOCORRO SILV A
CA TEGORIA : Companheira
R.G.: 984.133-SSP /PI
CP F: 440.192. 973-04
DE PENDENTE/ PENSIONISTA : J AILSON DA S ILVA DE JESUS
CA TEGORIA : Fil ho
R.G.: 2.898.522-SSP/PI
CPF: 050.422. 803-08
DE PENDENTE/ PENSIONISTA : I SMA EL SILVA DE JESUS
CA TEGORIA : Fil ho
R.G.: 2.897.887-SSP/PI
CPF: 048.137. 043-95
SE GURADO FALECI DO: JOSÉ DA FÉ DE JESUS
MATRÍCULA: 04695-9
CATE GORIA: Inativo
CARGO: Auxili ar Operacional Infra-Es trutura
ESPECI ALIDADE: Trabalhador
RE FERÊ NCIA: “B5”
LOTAÇÃO: Inativo-IP MT
*** **
* *** *
** ***
*** **
* *** *
* ****
** ***
---------- OUTUBRO/2009 E NOVEMBRO/2009 ---------(quatrocentos e vinte e seis reais e quarent a e dois centavos )
Sexta-feira, 15 de janeiro de 2010
(quatrocentos e vinte e seis reais e quarent a e dois centavos )
1) Venc iment os, de ac ordo com a Lei Comp. M un. nº 3.746/2008 ............. ........ ..... .........
TOTAL A PAGAR ......... ........ ..... ........ ......... ..... ........ .............. ........ .............. ........ ..... ........ .
---------- DEZEMB RO/2009 E JANEIRO/2010 ---------(quatroc entos e quarenta e sete reais e setenta e quatro centavos )
1) Venc iment os, de ac ordo com a Lei Comp. M un. nº 3.746/2008 ............. ........ ..... .........
TOTAL A PAGAR ......... ........ ..... ........ ......... ..... ........ .............. ........ .............. ........ ..... ........ .
Teresina, 5 de janeiro de 2010.
SÍ LVIO ME NDES DE OLIVEIRA FILHO
Prefeito de Teres ina
CHA RLES CARVA LHO CAMILLO DA S ILVEI RA
Secretário Municipal de Governo
7
R$ 426,42
R$ 426,42
R$ 447,74
R$ 447,74
P ORTARI A N° 011 /201 0 O P RE FEITO MUNICIPAL DE
TERESINA, Estado do Piauí, usando das atribuições que lhe confere
o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na
Lei Municipal nº 2.138, de 21.07.1992, e tendo em vista o que
consta do Processo n° 041-3010/2009, de 04.11.2009, em especial
o Parecer n o 1262/2009, da Assessoria Jurídica do IPMT, às fls. 1318, as informações constantes às fls. 19 e os cálculos elaborados
pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores
do Município de Teresina - IPMT, às fls. 20, RESOLVE, por motivo do falecimento, em 13.10.2009, de JOSÉ DA FÉ DE JESUS –
pertencente ao quadro de inativos do IPMT, no cargo de Auxiliar
Operacional Infra-Estrutura, especialidade Trabalhador, referência
“B5”, matrícula nº 04695-9, conceder pensão a MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA DE JESUS, ex-cônjugue, nos termos do art. 21, da
Lei Municipal nº 2.969/2001, com a nova redação dada pela Lei
Municipal nº 3.415/2005, c/c os art. 105, I, e 113 do Decreto
Federal nº 3.048/1999, devendo o referido benefício ser concedido
em partes iguais, rateado os valores especificados no verso, a partir
do mês de outubro de 2009, cabíveis as devidas compensações financeiras se houver. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina
(PI), 5 de janeiro de 2010. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina RAIMUNDO EUGÊNIO BARBOSA DOS
SANTOS ROCHA Presidente do IPMT
P REFE ITURA MUNICIPAL DE TE RESINA
P roc es so nº 041-3010/2009
DISCRIM INAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGA L DE PENSÃ O MENSAL P OR M ORTE
DE PENDENTE/ PENSIONISTA: M ARI A DAS GRAÇAS DE S OUSA DE J ESUS
CA TEGORIA : E x-cônjugue
R.G.: 251.894-SSP/PI
CPF: 099.700.883-00
SE GURADO FALECI DO: JOSÉ DA FÉ DE JESUS
MATRÍCULA: 04695-9
CATEGORIA: Inativo
CARGO: Auxili ar Operacional Infra-Estrutura E SPECI ALIDA DE : Trabalhador
REFERÊNCIA: “B5”
LOTAÇÃO: Inativ o-IP MT
* ****
** ***
*** **
* *** *
* ****
*** **
**** *
---------- OUTUBRO/2009 E NOVE MBRO/2009 ---------(cento e quarent a e dois reais e trez e centavos)
1) Venc iment os, de ac ordo com a Lei Comp. M un. nº 3.746/2008 .. ..... ......... ........ ..... ........ . R$ 142,13
TOTAL A PAGAR ......... ........ ........ ..... ......... ........ ..... ........ ......... ........ ..... ........ ......... ..... ........ . R$ 142,13
---------- DE ZEMBRO/2009 E J ANEIRO/2010 ---------(c ent o e quarenta e nov e reais e vinte e quatro c entav os )
1) Venc iment os, de ac ordo com a Lei Comp. M un. nº 3.746/2008 .. ..... ......... ........ ..... ........ .. R$ 149,24
TOTAL A PAGAR ......... ........ ........ ..... ......... ........ ..... ........ ......... ..... ... ..... ........ ......... ..... ........ . R$ 149,24
Teres ina, 5 de janeiro de 2010.
SÍLVIO MENDES DE OLI VEIRA FILHO
Prefeito de Teresina
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SI LV EIRA
Sec retário Municipal de Governo
P ORTARIA N o 01 2/201 0 O P R EFEITO MUN ICIPAL DE
TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 71, XXV, e o art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município; conforme a Lei Complementar Municipal nº 3.746/2008 e os
Decretos Municipais nº 8.009, d e 02.12.2008 e nº 1.583, de 02.01.1991;
e tendo em vista o que consta do Processo nº 083.0790/2009, de
12.08.2009, resolve APOSENTAR HELVIDIO CUNHA DA SILVA, servidor público municipal, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional
Infra-Estrutura, especialidade Trabalhador, referência “B4”, matrícula
nº 00437-7, regime estatutário do quadro suplementar, lotado na Superintendência de Desenvolvimento Rural - SDR, compulsoriamente, com
a contagem de tempo de contribuição até 21.07.2009, nos termos do
art. 40, §1º, II, e do art. 7º, VII c/c art. 39, §3º, todos da Constituição
Federal, com os proventos proporcionais no valor de R$ 465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais) mensais, na forma discriminada no
verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto
de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 6 de janeiro de
2010. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina
RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA SILVA Superintendente de
Desenvolvimento Rural RAIMUNDO EUGÊNIO BARBOSA DOS
SANTOS ROCHA Presidente do IPMT
8
Sexta-feira, 15 de janeiro de 2010
PREFEITURA MUNICIPA L DE TERESINA
Proc . n° 083.0790/2009
DISCRIMINA ÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSA IS
SE RVIDOR (A): HELVIDIO CUNHA DA SILVA
MATRÍCULA: 00437-7
CARGO: Auxil iar Operacional I nfra-Es trut ura
REFERÊNCIA: “B 4”
ES PECIALIDADE: Trabalhador
LOTAÇÃO: SDR
****** *
********
Cálculos conforme a Lei Federal nº 10.887/2004 ******
********
Rem uneraç ão do c argo efetivo, de acordo c om a Lei Comp. Mun. nº 3.746/2008 .. ... . R$ 552,00
Valor da média, pelo art. 1º, da Lei Federal nº 10.887/2004 ... ........ ........ ........ ........ ..... R$ 537,94
Percentual a aplicar, conforme o art. 40, §1º, II , da Cons tituição Federal ... ........ ........ . 59, 6399%
PROVENTOS A RECE BER ... ......... ........ ........ ... ..... ... ..... ... ..... ... ........ ........ ........ ......... . R$ 465,00
Teresina, 6 de janeiro de 2010.
S ÍLVIO M ENDES DE OLIVEIRA FILHO
Prefeito de Teresina
CHARLES CARV ALHO CAMILLO DA SILVEIRA
Secretário M unicipal de Governo
P ORTARIA N o 01 6/201 0 O P R EFEITO MUN ICIPAL DE
TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 71, XXV, e o art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do
Município; conforme a Lei Complementar Municipal nº 3.746/
2008 e o Decreto Municipal nº 8.009, de 02.12.2008; e tendo em
vista o que consta do Processo nº 041-2662/2009, de 23.09.2009,
resolve APOSENTAR JOÃO ALVES DA SILVA I, servidor público
municipal, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Administrativo, especialidade Agente de Portaria, referência “B3”, matrícula
nº 07402-2, regime estatutário do quadro suplementar, lotado na
Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, por invalidez, nos
termos do art. 40, §1º, I, da Constituição Federal, c/c o art. 182, I
, §1º, da Lei Municipal nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores
Públicos do Municipal de Teresina), com os proventos integrais no
valor de R$ 535,92 (quinhentos e trinta e cinco reais e noventa e
dois centavos) mensais, na forma discriminada no verso, segundo
cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete
do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 7 de janeiro de 2010.
SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina
WASHINGTON LUÍS DE SOUSA BONFIM Secretário Municipal
de Educação e Cultura RAIMUNDO EUGÊNIO BARBOSA DOS
SANTOS ROCHA Presidente do IPMT
PREFEITURA MUNICI PAL DE TE RESINA
Proc. n° 041-2662/2009
DI SCRIMINA ÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSA IS
SERVI DOR (A): J OÃO ALVE S DA SILVA I
MA TRÍCULA: 07402-2
CARGO: Aux. Operacional Administrat ivo
ESPE CIALIDA DE: Agente de Portaria
LOTAÇÃO: SE MEC
RE FERÊ NCIA: “B3”
--------------- Cálculos conforme a Lei Federal nº 10. 887/2004 -------------- Valor da média, pelo art. 1º, da Lei Federal nº 10.887/2004 ...... ..... ........ ......... ..... ...... R$ 697,84
 Remuneração do cargo ef etivo, de ac ordo com a Lei Comp. Mun. nº 3.746/2008 ..... R$ 535,92
PROVENTOS A RECE BER ... ......... ........ ..... ........ ......... ..... ... ..... ........ .............. ........ ..... ...... R$ 535,92
Teres ina, 7 de janeiro de 2010.
SÍ LVIO ME NDES DE OLIVEI RA FILHO
Prefeito de Teres ina
CHARLES CARV ALHO CAMILLO DA S ILVEIRA
Secret ário Municipal de Governo
P ORTARI A Nº 018 /201 0 O P RE FEITO MUNICIPAL DE
TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe
confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na
Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (com alterações posteriores, em especial pela L ei Complementar nº 3.835, de
24.12.2008 e Lei Complementar nº 3.890, de 16.07.2009), e, ainda, tendo em vista o que consta do Ofício nº 2534/2009/GAB/
SEMEC, de 29.12.2009, resolve NOMEAR ILANA DE NEGREIROS GUERRA para exercer o cargo de Diretor Adjunto de Escola
Ensino Fundamental de 11 a 24 turmas, da Escola Municipal Jornalista João Emílio Falcão, Símbolo DAM-3, da Secretaria Municipal
de Educação – SEMEC, tendo esta Portaria efeitos retroativos a
04.01.2010. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 7
de janeiro de 2010. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA
Secretário Municipal de Governo WASHINGTON LUÍS DE SOUSA
BONFIM Secretário Municipal de Educação
P ORTARI A N° 019 /201 0 O P RE FEITO MUNICIPAL DE
TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe
confere o art. 71, XXV, e com base na Lei Complementar nº 2.959,
de 26.12.2000 (com alterações posteriores, em especial pela Lei
Complementar nº 3.835, de 24.12.2008), e, ainda, tendo em vista
do que consta do Ofício nº 008/2010-GAB-SDU/Centro/Norte, de
04.01.2010, resolve EXONERAR, a pedido, VICENTE FLORA DA
DOM - Teresina - Ano 2010 - nº 1.322
SILVA NETO, do cargo de Chefe de Divisão (Divisão do Núcleo
Financeiro), Símbolo DAM-2, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano – SDU -Centro/Norte, tendo esta Portaria efeitos
retroativos a 17.12.2009. Gabinete do Prefeito Municipal de
Teresina (PI), em 7 de janeiro de 2010. SÍLVIO MENDES DE
OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO
CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo MARCO ANTÔNIO AYRES CORRÊA LIMA Superintendente de Desenvolvimento Urbano - SDU- Centro/Norte
P ORTARI A Nº 020 /201 0 O P RE FEITO MUNICIPAL DE
TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com
base na Lei nº 2.138 de 21 de julho de 1992, em especial os artigos
44, I, e 45, e tendo em vista o que consta do Processo n o 44.6843/
2009, de 24.11.2009, resolve EXONERAR, a pedido, a servidora
pública municipal DANIELA COSTA E SILVA, matrícula nº 17610X, do cargo de Professora, Classe “E”, Nível I, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, tendo esta Portaria efeitos retroativos
a 24.11.2009. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em
7 de janeiro de 2010. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO
P refeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA
SILVEIRA Secretário Municipal de Governo WASHINGTON LUÍS
DE SOUSA BONFIM Secretário Municipal de Educação
P ORTARI A Nº 021 /201 0 O P REF EITO MUNICIPAL DE
TERESINA, Estado do Piauí, usando das atribuições legais lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base
na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com alterações
posteriores, em especial pela Lei Complementar n° 3.835, de
24.12.2008 e demais legislações vigentes, e, ainda, tendo em vista
o disposto na Portaria n° 579/2009, e no Ofício nº 0006/2010/
GAB/SDU-Leste, RESOLVE autorizar a cessão, até 31.12.2010, do
servidor público municipal CARLOS ANTONIO DOS SANTOS –
ocupante do cargo Auxiliar Operacional de Infra-estrutura, especialidade Trabalhador, matrícula nº 05765-9, da Secretaria Municipal
de Governo-SEMGOV –, para a Superintendência de Desenvolvimento Urbano-SDU-LESTE, com ônus para o órgão de origem,
tendo esta Portaria efeitos retroativos a 01.01.2010. Gabinete do
Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 7 de janeiro de 2010.
SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
P ORTARI A Nº 024 /201 0 O P RE FEITO MUNICIPAL DE
TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com
base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 3.835, de
24.12.2008), e tendo em vista o que consta do Ofício n o 006/2010GAB-SDU-Sudeste, de 05.01.2010, resolve EXONERAR, a pedido,
MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO PRAZERES, do cargo de
Recepcionista, Símbolo DAM-4, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano – SDU-Sudeste. Gabinete do Prefeito Municipal de
Teresina (PI), em 8 de janeiro de 2010. SÍLVIO MENDES DE
OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina GEÓRGIA FERREIRA
MARTINS NUNES Secretária Executiva da Secretaria Municipal de
Governo MANOEL MESSIAS CARNEIRO Superintendente de Desenvolvimento Urbano – SDU-Sudeste
P ORTARI A Nº 025 /201 0 O P RE FEITO MUNICIPAL DE
TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com
base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 3.835, de
24.12.2008), e tendo em vista o que consta do Ofício nº 006/GABSDU-Sudeste, de 05.01.2010, e da Portaria nº 024/2010, resolve
NOMEAR FRANCISCA FREITAS DE AQUINO para exercer o cargo de Recepcionista, Símbolo DAM-4, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano – SDU-Sudeste. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 8 de janeiro de 2010. SÍLVIO MENDES
DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina GEÓRGIA FERREIRA
DOM - Teresina - Ano 2010 - nº 1.322
Sexta-feira, 15 de janeiro de 2010
9
MARTINS NUNES Secretária Executiva da Secretaria Municipal de
Governo MANOEL MESSIAS CARNEIRO Superintendente de Desenvolvimento Urbano – SDU-Sudeste
OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina GEÓRGIA FERREIRA
MARTINS NUNES Secretária Executiva da Secretaria Municipal de
Governo
P ORTARI A N° 027 /201 0 O P REF EITO MUNICIPAL DE
TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 71, XXV, e pelo art. 105, II, “a”, ambos da Lei
Orgânica do Município; com base no art. 44, IX, da Lei nº 2.138/
1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina),
e, ainda, tendo em vista o que consta do Processo nº 042-4677/
2009, de 30.12.2009, contendo, à fl. 02, expressa solicitação, por
parte da servidora requerente, de declaração de vacância de cargo,
RESOLVE declarar vago o cargo efetivo de Professor da SEMEC,
ocupado por MÁRCIA REGINA SOARES DE ARAÚJO, Professor,
Classe “F”, Nível “03”, matrícula nº 13449-1, lotada na Secretaria
Municipal de Educação - SEMEC. Gabinete do Prefeito Municipal
de Teresina (PI), em 8 de janeiro de 2010. SÍLVIO MENDES DE
OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina WASHINGTON LUÍS DE
SOUSA BONFIM Secretário Municipal de Educação
P ORTARI A N° 031 /201 0 O P RE FEITO MUNICIPAL DE
TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe
confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na
Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (com alterações posteriores, em especial pela L ei Complementar nº 3.835, de
24.12.2008), e tendo em vista o que consta do Ofício nº 477/2009
GAB-SDR, de 11.12.2009, resolve DESIGNAR MARIA DO SOCORRO LAGES BEZERRA para responder pelo cargo de Assistente de Apoio
à Divisão, Símbolo DAM-4, da Superintendência de Desenvolvimento
Rural-SDR, enquanto durarem as férias da titular do cargo Nair Teixeira
Lima – de 01.12.2009 a 30.12.2009 –, sem prejuízo das atribuições do
cargo que ocupa, ten do esta P ort aria efeitos ret roat ivos a
01.12.2009. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em
11 de janeiro de 2010. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO
Prefeito de Teresina GEÓRGIA FERREIRA MARTINS NUNES Secretária Executiva da Secretaria Municipal de Governo
P ORTARI A N° 028 /201 0 O P REF EITO MUNICIPAL DE
TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 71, XXV, e pelo art. 105, II, “a”, ambos da Lei
Orgânica do Município; com base no art. 44, IX, da Lei nº 2.138/
1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina),
e, ainda, tendo em vista o que consta do Processo nº 042-4678/
2009, de 30.12.2009, contendo, à fl. 02, expressa solicitação, por
parte da servidora requerente, de declaração de vacância de cargo,
RESOLVE declarar vago o cargo efetivo de Professor da SEMEC,
ocupado por CLÊUMA DE CARVALHO MAGALHÃES, Professor,
Classe “F”, Nível “03”, matrícula nº 12390-2, lotada na Secretaria
Municipal de Educação - SEMEC. Gabinete do Prefeito Municipal
de Teresina (PI), em 8 de janeiro de 2010. SÍLVIO MENDES DE
OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina WASHINGTON LUÍS DE
SOUSA BONFIM Secretário Municipal de Educação
P ORTARI A Nº 029 /201 0 O P RE FEITO MUNICIPAL DE
TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município,
e, ainda, considerando o disposto no inciso IV e § 1º, do art. 3º, da
Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, na Lei Complementar nº
3.527, de 07.06.2006, e no art. 9º, da Lei Complementar nº 3.835,
de 24.12.2008, RESOLVE Art. 1º Ficam designados os servidores
abaixo relacionados para comporem, até o dia 31.12.2010, a Equipe de Apoio aos Pregoeiros da Central de Licitações do Município
de Teresina, subordinada à Secretaria Municipal de Administração e
Recursos Humanos - SEMA, sem prejuízo das atribuições dos cargos
que atualmente ocupam: I - LUYNNE DELMONDES CARDOSO;
II - MARIA APARECIDA DE MOURA; III - CLÁUDIA SANDRA
BEZERRA MASCARENHAS DE CARVALHO. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
16.01.2010. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 11 de janeiro de
2010. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina
GEÓRGIA FERREIRA MARTINS NUNES Secretária Executiva da
Secretaria Municipal de Governo LUCIANO NUNES SANTOS FILHO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
P ORTARI A Nº 030/ 2010 O P REFE ITO MUN ICIPAL DE
TERESINA, Estado do Piauí, usando das atribuições legais lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município, e, com
base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar n° 3.835, de
24.12.2008 e demais legislações vigentes, e, ainda tendo em vista o
que consta do Ofício nº 031/10-GS/SEMTCAS, de 07.01.2010, resolve DESIGNAR MARIA DE LOURDES ARAÚJO SILVA para responder pelo cargo de Coordenador, Símbolo DAM-1, da Secretaria
Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social-SEMTCAS,
enquanto durar a licença da titular do cargo Maria Helena Leal
Lopes – de 20.12.2009 a 19.03.2010 –, tendo esta Portaria efeitos
retroativos a 20.12.2009. Gabinete do Prefeito Municipal de
Teresina (PI), em 11 de janeiro de 2010. SÍLVIO MENDES DE
P ORTARI A Nº 032 /201 0 O P RE FEITO MUNICIPAL DE
TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município,
e, ainda, considerando o disposto no inciso IV e § 1º, do art. 3º, da
Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, e na Lei Complementar nº
3.527, de 07.06.2006, RESOLVE Art. 1º Ficam designados os servidores, abaixo relacionados, para comporem a Equipe de Apoio aos
Pregoeiros da Comissão Permanente de Licitação da Fundação
Municipal de Saúde - FMS, até 31.12.2010, sem prejuízo das atribuições dos cargos que atualment e ocupam: I - SAMARA
FRANCISCA ANDRADE DE ARAÚJO FONTINELE; II - FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA; III - IRINEU CARVALHO E ALMENDRA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 16.01.2010. Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina
(PI), em 11 de janeiro de 2010. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA
FILHO Prefeito de Teresina GEÓRGIA FERREIRA MARTINS
NUNES Secretária Executiva da Secretaria Municipal de Governo
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Presidente da Fundação
Municipal de Saúde
P ORTARI A Nº 034 /201 0 O P REF EITO MUNICIPAL DE
TERESINA, Estado do Piauí, usando das atribuições legais lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município, e, com
base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar n° 3.835, de
24.12.2008 e demais legislações vigentes, e, ainda tendo em vista o
que consta do Ofício nº 032/10-GS/SEMTCAS, de 07.01.2010, resolve DESIGNAR ANTONIA TEIXEIRA NEVES para responder
pelo cargo de Recepcionista, Símbolo DAM-4, da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social-SEMTCAS, enquanto
durar a licença da titular do cargo Rosenilda Maria de Lima – de
07.01.2010 a 06.04.2010 –, tendo esta Portaria efeitos retroativos a
07.01.2010. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em
12 de janeiro de 2010. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO
Prefeito de Teresina GEÓRGIA FERREIRA MARTINS NUNES Secretária Executiva da Secretaria Municipal de Governo
P ORTARI A N° 041 /201 0 O P RE FEITO MUNICIPAL DE
TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 71, inciso XXV, e pelo art. 105, inciso II, alínea
“a”, ambos da Lei Orgânica do Município, e, ainda, com base na Lei
Complementar nº 3.951, de 17 de dezembro de 2009, e tendo em vista
o que consta do Processo nº 042-4337/2009, de 15.12.2009, resolve
NOMEAR os aprovados no Concurso Público realizado pela Prefeitura
Municipal de Teresina/Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA/ Secretaria Municipal de Educação-SEMEC, através do Edital nº 01 de 2009, publicado no DOM nº 1.288, de 22.07.2009,
com resultado final homologado pelo Edital de 04.12.2009, e
publicada no DOM nº 1.316, de 04.12.2009, com lotação na Secretaria Municipal de Educação-SEMEC, a seguir relacionados:
10
Sexta-feira, 15 de janeiro de 2010
Profes sor de Segundo Ciclo, Class e “C”, Nível V, 20hs – Área de Ensino: Língua Portugues a:
FABIA NA GOMES DO NASCIME NTO
RUTE A RAGÃO FURTADO
MILTON P AIV A ARAÚJO
THIARA ARAÚJO DA S ILVA
LUCIANA OLIVE IRA ATANASIO
LE ILA RACHEL BARBOSA ALEXA NDRE
KERENA ALVES DE CARVALHO GOMES CAMPELO
LY DIA NE FERREIRA SOARES
JEY MESON DE PA ULA VELOSO
SUSANA KELLY GOME S OLIVEIRA
VANESSA MAIRA DE AQUINO SA NTOS
HANNAH ISA BEL SOUSA ARAGÃO
ERICA KARINA DOS SANTOS LEI TE
CONCEIÇÃ O DE MARIA NOGUEIRA RODRIGUES M ARQUES
KLEONEIDE MARIA SOUSA SERVIO
CARLOS ALBERTO DA SILVA ARAÚJO
MARI A DE JESUS SILVA DOS SA NTOS
SHENNA LUISS A MOTTA ROCHA
POLY ANNA RODRIGUES DE ANDRADE LES SA
EMANOEL LEAL S OB RAL
MARA CLA UDIA HOLANDA DE CARV ALHO
LUANE DA S ILVA GOMES A LM EIDA
LE YRSON DA SILVA SANTOS
MARI A E LI ANA FE RREIRA DA SILVA
TIANA BUBY NATHA SJE ROMEIRO
KARPGIANNE MEDEIROS FALCÃ O
JUCELI NO DE OLIVEIRA A QUINO
JOÃO A RAÚJO SILVA
MARI A DO P. SOCORRO DE O. RODRIGUES
CRISTIANA RAULI NO B ARB OSA
BRUNO LE ONARDO SOARES GOUDINHO
IRA CI ALVES DE ME LO
LUIZ FRANCISCO DE OLIVE IRA
PAULO CÉSAR BARRETO
SANDRA V ERONICA MACEDO LOPES
CARMEN REGINA DOS REIS ANDRADE
GE SSIKA M ORGANNA GOM ES LEA L
EMILIA RODRIGUE S LOPES
LA ÍS DE SOUSA ROMERO
ELEONORA SOARES GODINHO
GE RLANE DA SILVA COST A
ISANA MARIA FERREIRA BARBOSA
EDER SOUSA TEI XEIRA
MORGANIA EMANUE LA DIAS LIMA
VANESSA RAQUE L DA COST A FURTA DO
CINTHYA NICOLEIA MARISTENIA FELIX DA CUNHA
CARLA EDENIA DE GOIS RODRIGUES
JONA S PERE IRA GOMES
TÂNIA MA RIA LUZ MOURA IBIAPINA BARROS
ANTONIO JOSÉ P EREIRA DA SILVA
NEYLIANE DE FREITAS RODRIGUES
MARI A GORETE DE SOUS A CAMINHA
FRANCIVANE FERNANDE S DE S OUSA
TERE SINHA DE JESUS LIM A E SI LV A
Profes sor de Segundo Ciclo, Class e “C”, Nível “V”, 20hs – Á rea de Ensino: Matemática:
JULCIELE CI CE RA DA SILVA
PAULO HENRIQUE COIMBRA LOPES BONFIM
JAQUELINE PINHEIRO DOS SANTOS
GILSON RICARDO DE BRITO CARDOSO
POLIANA MONTEIRO DE SOUSA
ETHIAMARA DA SILVA SOUSA VENUS
WI LLAMS DA SI LVA LIMA
FRANCISMAR HOLANDA
WI LB ERTT JOSÉ DE OLIVEIRA MOURA
RODRIGO M ELO MATOS DA COSTA
JOSÉ GENTI L MOITA NETO
ERIMAR DOS SANTOS OLIVEIRA
JOÃO A LV ES DE FRANÇA
DANIE L RI BEIRO DA FONSECA
JOÃO CARLOS BARBOSA FILHO
JOSÉ ORLANDO DA SILVA SANTOS
TONY MARLY DE SOUSA LI MA
PEDRO SOA RE S DE B RITO NE TO
WENDEL SILVA DE LIM A
TATIANA MONTE PASSOS
VALTERCI O DE ALMEI DA CA RVALHO
JERLANE FARIAS CALDAS
GILBERTO ALVES TEIXEIRA JÚNIOR
JOSÉ LI NDOMAR DA COSTA SANTOS
ANTONIO CARLOS AMORIM DA SILVA
SIMONE ROCHA FE RREIRA
KELLY STE FANIA MACHADO VITORIO
JEFFE RSON DE B RITO SOUSA
VERÍSS IMO DOCARMO NETO
DAYONNE SOA RES DOS SA NTOS
DIE GO FERREI RA GOMES
JULIANA MARIA DA SILVA
FABIA NA LEAL NASCIME NTO
RAIMUNDO ALVES DE BRITO
JAI LTON VASCONCE LOS ALMEI DA
FRANCISCO DE ASSIS SOUSA DA SILVA FILHO
BENEDI TO MELO DE A RA ÚJ O
HUMBERTO FERRE IRA DE A BREU E S ILVA
LUIZ RAIMUNDO DE ABREU NETO
LUCA S SILVA DE CA RVA LHO
KIDNE R A NGELINO PROSPE RO
PABLO DIEGO CAMP OS DE OLIV EIRA
FERNANDO GOME S MACHADO
KRISTIAN PESS OA DOS SA NTOS
DOM - Teresina - Ano 2010 - nº 1.322
FERNANDO GOME S MACHADO
KRISTIAN PESS OA DOS SA NTOS
PHILLYP E DOWGLAS LOP ES
DOMINGOS DOS SA NTOS PONCIA NO
JOSÉ CARLOS DA CUNHA GUIMARÃE S JÚNIOR
HERBERT DA SILVA SOUSA
FRANCISCO DA S CHA GAS RODRIGUES TEIXEIRA
CÍCERO FEITOS A V IEI RA FILHO
GE ORGE J EFFERSON BA RBOSA SANTOS
THIAGO DONIZETH LOPES
GE RALDINO DE SOUSA
JOÃO S OA RES DA S ILVA NETO
PAULO LOPE S BATISTA
CLEYTON FLAMARION DE S OUSA SANTOS
EDIVALDO OLIVEI RA DA CRUZ
ELIABE ARAÚJO RODRIGUES
ROMULO MOREIRA MOITA
JAI LS ON S OA RES J AIME
FERNANDO SARAIVA DO RE GO JÚNI OR
GE RMA NO GOMES FÉLIX
ELIANE GONÇALVE S DE OLIV EIRA
FRANJOS SAN GOMES DOS SANTOS
CRISTIANE FERRE IRA DE A RA UJO
MARCOS HENRIQUE OLI VEIRA NUNES
MARI A E LI ZABE TE V ASCONCELOS
ADRIA NA KARLA AM ARA L RODRIGUES RIBEI RO
Profes sor de Segundo Ciclo, Classe “C”, Nível “V”, 20hs – Á rea de Ens ino: Ciênci as :
SUZIANNE RA QUEL VALADA RE S SA LE S
MÁRCIA DE J ESUS A LV ES
SANDRA REGINA DE CARVA LHO
MANOE L BRA Z DA S ILVA JÚNI OR
FÁBIO J ÚNIOR S OARES DE OLIV EIRA
ANA CLÁ UDIA CARVALHO MOURA
JOELMA MENDES DA ROCHA FREITA S
WI LMARA DE CARVALHO SANTOS
JONY OLIVEI RA SILV A
SHAULLO NA SCIMENTO ALENCA R
MARI A I RISVA LDA LEA L GONDIM CAV ALCANTI
DANIE L SILAS VERAS DOS SANTOS
IRI SLEIDE DA COSTA SILVA
RENATO GOMES BA STOS
AQUI LE S DE ARAÚJ O SOUS A
JOSÉ WELLINGTON DA SILVA
SIMONE K ELLY RODRI GUES LIMA
FRANCISCA NAYRA DO NASCIME NTO A QUINO
ELIS REJANE S ILVA OLIVEIRA
JANETE MARIA ALVES DA SILV A
JEFE RSON LUIZ LIMA
NHAYARA DA CONCEIÇÃO ROSA DE S OUSA
OCILENE S ILVA CABRA L
JES US VENUS SILVA COSTA
ANA MARIA DE SOUSA CAM POS
RICARDO LUIZ ELIAS DE SOUSA
AURICELIA SOUS A DE CARVALHO
ALESSIO FRA NCISCO DE CARVALHO MACHA DO
SHARLLA S ANTANA LOPES
IZAMOEMA DE S ANTANA
JOSÉ AIRTON PIRES DA SILVA
CLARISS A MA RIA BRITO LIMA
LUCIANE MA RIA ALVES DE M OURA
FERNANDO ALVES DE ANDRADE
PAULO HENRIQUE LOP ES MARINHEIRO
ROZIA NA BEZE RRA RIBE IRO
LIGIA DO CARMO GALVÃO GONDIM DE AGUIAR
ANA PAULA B ORGES LOP ES
CLAUCE NIRA BANDE IRA DA S ILVA
JOSÉ LUCAS SEIX AS DE MORA IS
MANOE L CICERO RIBE IRO JÚNIOR
ARIANE GONÇALVES CAVALCANTE DA COSTA
RAIMUNDA MYCHELLE NUNES DE SOUS A
LUCE LIA LIM A DE ANDRA DE
Profes sor de Segundo Ciclo, Classe “C”, Nível “V”, 20hs – Á rea de Ens ino: His tória:
MARI A DA CRUZ MOREIRA
ANTONIO DE PÁDUA OLIVEI RA
ALMI PERE IRA DA ROCHA
MARCELO GONÇALVE S DE OLIV EIRA
THIAGO OLIVEI RA DA SILVA B RITO
RICARDO RAM ALHAES
MANOE L RICARDO ARRAIS NETO
GE UI D CAV ALCANTE DA SILVA FILHO
REGI ANNY LI MA MONTE
JULIANA MARA BARBOSA MALHE RME
EMANUE L CORDEIRO MOTA
ALAN FIGUERE DO P INHEIRO
DAIANE PORTELA DE CARVALHO
MARI A DA CONCEIÇÃO CASTELO BRANCO RIBEIRO
JOSÉ MAURI CIO MOREIRA DOS SA NTOS
ALEXANDRE E SILVA LIMA
LUCIANA SOA RES DA CRUZ
RAIMUNDO NONATO LIMA DOS SANTOS
IRA ILDE S P ERE IRA E SILV A
GISELE SOUS A LOBÃO DAMASCENO
ARIANY MA RIA FARIAS DE S OUSA
CARLOS EDESI O RAMOS CAV ALCANTE GA RCIA
ELDAN S OARES DOS REIS
HELBERT ALVES CORRE A LIMA
SHIRLEY ANNE PAZ DE ALMEI DA
CILAS DOS REIS LIMA
LIVYA MARA MA RTINS BRASIL
NERCINDA PESSOA DA S ILVA BRITO
DOM - Teresina - Ano 2010 - nº 1.322
LIVYA MARA MA RTINS BRASIL
NERCINDA PESSOA DA S ILVA BRITO
MARI A E UNICE DA SILVA
JOSENILTON BONFI M SOARES
MARCIA NO V IEI RA DE ANDRADE
SAMARINA SOARE S DE SA
GISLANE CRI STIA NE MACHA DO TORRE S
CALIL FELIPE ZACARIAS ABRÃO
MARTINHO ALVES DA S ILVA
ALEXANDRE CARVA LHO BA TISTA DE FRANÇA
EDUARDO SOUSA CARDOSO
SERGIO LUIS S IMEÃ O SILVA
CHARLE S DOUGLAS DE ARAÚJO
ESMENDIA NUNE S MONTEIRO
CLAUDI NA CRUZ DE MOURA PAZ
JEFFE RSON JERONIMO ROLIM RODRIGUES
ANTONIO RIBEIRO FRA NCO NETO
MAIRTON CELESTINO DA SI LV A
ALUIZIO GONZAGA DE CARVALHO FILHO
FRANCISCO JOSS YL MENDES DE CARVALHO
Profes sor de Segundo Ciclo, Class e “C”, Nível “V”, 20hs – Á rea de Ensino: Geografia:
DENILSON DA SILVA ROCHA
LUIS CA RLOS B ATIS TA RODRIGUES
JOÃO RIBE IRO JUNI OR
BETYSABEL BARBOSA LI MA
HELIO COSTA VIEIRA
KLEYTTON HALLEY DOS SA NTOS NUNE S
WASHINGTON LUIS SI MEÃO SILVA
FRANCIVALDO ALVES DOS SA NTOS
JOSE ALFRE DO LIMA
WELDO DA LUZ NASCI MENTO
ELISANGELA GUIMA RÃE S MOURA FE
MARI A QUITERIA DE FARIA S
FRANCISCA ALENE DO NAS CIM ENTO SILVA
FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILV A
DINIZ LOP ES DOS S ANTOS
GE RVA SIO OLIV EIRA DA SILVA
KRISNAMURTH RIBEIRO SAMPA IO
RUTIANA DE MOURA S ANTOS
URIEL DAMA SCENO V IANA DE MORAES
ROBERVA LDO ALVE S DA S ILVA
OS VALDO RODRI GUES DA COSTA FI LHO
FRANCISCO DA S CHA GAS S ILVA FILHO
MAURICIO DA COSTA MORA ES JÚNIOR
DANILO SA NTOS FERNANDES
RODRIGO DA SILVA RODRI GUES
ROSEA NE DE CARV ALHO SILVA
SILVI ANE ALVE S DA S ILVA
WANDERS ON P ABLO LIMA DA SI LVA
DESIREE DE OLIVEIRA SARMENTO VELOSO M ARTINS
CLODOALDO LOP ES DA SILVA
DJ ANILDE SALAZAR V IEI RA
MARI A DA CRUZ TORRES
WELLINGTON GOMES MARINHO
LUIZA PEREI RA LI MA
ROSANA MARQUES DE SOUSA PIME NTEL
STANLE Y DE FREITAS SILVA
BRUNO SAULO XENOFONTE LIMA
MAYRA LIDYANE CA RDOSO VENTURA
SIMONE B ORGES DA SILVA
FRANKLE RAFA EL LIMA OLI VEIRA
MELK LUCIA NO DE MORAIS LI MA
IVANISIO BOTE LHO IGREJA
ROBERT P ERE IRA DA SILVA JÚNIOR
EDVA LIMA CAVALCANTE
IGO DE MOURA VARÃO A RRAIS
THIAGO DOMINGOS S ILVA SANTOS E DIAS
CLAUDI O EVANGELISTA DE S OUSA
EUGENIO BEZERRA ROCHA
CLAUDE NE CHAVES DE OLIVEIRA
ANTE NOR FORTE S DE B UST AMANTE
DANILO LYRA FRAUSINO
LINDENVALDO FERNANDES MORAIS
GILM ARA DA SI LVA GONÇA LV ES
REGI NALDO PINTO DE A BREU
ARLENE RODRIGUES LIMA
DIV ANILDES FERREIRA LEA L DA SILV A
ANA LUCIA DE CARV ALHO S ILVA
HIGO A RA ÚJ O DA SILV A
Profes sor de Segundo Ciclo, Class e “C”, Nível “V”, 20hs – Á rea de Ensino: Língua Estrangeira – Inglês:
LA IANE TA TILA DE ALENCAR NASCIMENTO
MATHE US MAGALHÃES MENDONÇA
KELCIUS RODRIGUES FERRE IRA
JOÃO P HILIPPE LI MA
ANA CLAUDIA MENDES E SILVA
SHIRLEY RA QUEL FRAZÃ O LOPES
ANA CLAUDIA OLI VEIRA NERI ALVES
NELSON ALVES DA COSTA
WASHINGTON LUIZ BRAGA JUNIOR
ALINE ELDA RODRIGUES DA SILVA DINI Z
JOÃO HENRI QUE GONÇALVES MOREIRA
ANDERSON KALLEU PEREI RA FROTA
PAULA DENY ZE DA CRUZ MORAIS
HIRLEY SILVA COSTA LEÃO
ERIC WILLIA N DO NASCIME NTO CARVALHO
LE ONARDO DAVI GOMES DE CASTRO OLIVEIRA
ALEXANDRE DOS SANTOS OLIVE IRA
GILM ARA FREIRE LIM A
FRANCINE IDE MA RIA DA SILVA
NILSON MACEDO MENDES JUNIOR
Sexta-feira, 15 de janeiro de 2010
11
FRANCINE IDE MA RIA DA SILVA
NILSON MACEDO MENDES JUNIOR
EUGENIO CARLOS DO RE GO ARAÚJO
ANDERSON FERNANDO MAGALHÃES DOS SANTOS
ESTHER GREGORIO OLIVE IRA
REJANE CORDEIRO MOTA
ANTONIO FRANCI SCO AMORI M DE AGUIA R
DIE GO HE RBERT RODRIGUES DA SILVA
LUIS MENESES DE S ANTANA
LIGIA M ARIA AGUIAR SOUZA
MOEMA CARVALHO MEDEIROS
CLOVIS MALAQUIAS DO NA SCIMENTO
Profes sor de Segundo Ciclo, Classe “C”, Nível “V”, 20hs – Á rea de Ens ino: Artes:
ALFREDO WERNEY LIMA TORRES
LA YANE GOMES HOLANDA
FRANCILDES ELAINE CARV ALHO B ARROS DE OLI VEIRA
ANA PAULA DE SOUZA COS TA
VIRGINI A LOPE S DE LEMOS
ARIOSVALDO SARAI VA DA COSTA
ADENILCE SILVA
EMANUE LLE TIMOTEO VIEIRA
ISRAEL BATIS TA BE ZERRA FILHO
SABRINA M ARIA ROCHA MELO
HERICA REGINA VIE IRA SANTOS
ROSEANE DA CONCEIÇÃO S ANTOS SERRA
LE ILIANE GOMES RIBE IRO
JANE M ENDES E V ALES
AURI LUSTOSA ALVES ALVA RE NGA
ROSALI NA DE SOUZA ROCHA
ERLANE VIEI RA LIMA DE ALMEIDA
SAMUEL MARLIO RAMOS DE OLI VEIRA
MICHAE L JAK SON FURTADO AMORIM
MARA DENISE VIE IRA GOMES
Profes sor de Segundo Ciclo, Classe “C”, Nív el “V”, 20hs – Á rea de Ens ino: Ensino Religi oso:
IONE MARIA PINHEIRO FERRE IRA
FRANCISCA FA USTI LE NE DA SILVA RIBEIRO
JOÃO NONATO DA SILVA FILHO
MARI A S UE LI RIBEIRO LIMA
ROSA MARIA DA SILVA
VIRGINI A M ARIA DA SILVA FRE ITAS
JAK SON PINHE IRO DE ANDRADE
SHIRLENE CAS IMIRO NOGUEI RA CRUZ
ÂNGELA SELMA MEDINA DE OLIV EIRA
TAINAH DE J ESUS REIS GUALTER
JOSILENE ALVES DE PAULA
FRANCEILDA PE REI RA OLIVEI RA
CARLOS ALBERTO ME DINO DA ROCHA
ARCANGELA CRISTINA DE SOUS A
VANESSA MENDES B RITO
MARI A DAS DORES DE SOUZA
GISMAR A LV ES DA SILVA
TANIA MARIA A LV ES S OARE S
ANA ALICE DE MACEDO DOS SANTOS
ELZI MA RI A SAMPAI O FERREIRA PI TA
VERONICA MARIA S OARE S DA COSTA
Professor de Segundo Ciclo, Class e “C”, Nív el “V”, 20hs – Área de Ens ino: Educação Física:
ROSI LE NE RODRIGUES SANTOS
ADRIANA GONÇALVES DE OLIVEIRA
ANA ANISI A CARDOSO MEDEIROS
LE YDIANE GLEICI OLIVEIRA MEDEIROS
ROSELY MODE STO SI LV A
MANUELA FORTES DE SA NEVES
TALITA SOARE S DE OLIV EIRA
ALIANA BARB OSA DE OLIVEIRA
JOSE GONÇALVES CORDEIRO NETO
JEMI MA DE SENA TRINDADE SANTIA GO
CARLA MA NUELLA GERONCIO DA SILVA
FRANCK RONYELLE DE SOUSA LI MA
CLAUDI O MARTINS SA NTOS
AURINE CARVALHO ROCHA
JOICE CORINA ASS UNÇÃ O CA RDOSO
CARLOS ALBE RTO DA SILVA LIMA
ISAA C J ULIANO DA COS TA ARAÚJO
SABRINA S AMYA DE ARAÚJO
JUCELI A BARBOS A DE S OUSA
MARI ANA DA S ILVA FERREIRA
CRISTIANE CASTRO BARBOSA
FRANCINE LI O RIBEI RO
DANIELLE COSTA DE SOUSA
AMARO JOSÉ DE MOURA FILHO
EDILE NE ALMEIDA CA RVALHO
ALBERTO EUCLIDES SOUS A S OBRINHO
ELYNNE RAP HAE LLA DE SOUSA GONZAGA
SUANARA DE ALMEIDA MACHADO
VANESSA XA VIER S ILVA SOUSA
ANDRE LUIS RODRIGUES SANTOS
ISMAGNO CANTA NHEDE CARVALHO
VILMAR DA S ILVA DIAS
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 12 de janeiro
de 2010. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de
Teresina GEÓRGIA FERREIRA MARTINS NUNES Secretária Executiva da Secretaria Municipal de Governo LUCIANO NUNES SANTOS FILHO Secretário Municipal de Administração e Recursos
Humanos WASHINGTON LUÍS DE SOUSA BONFIM Secretário
Municipal de Educação
12
Sexta-feira, 15 de janeiro de 2010
Retificação (PORTARIA Nº 1.078/2009, DE 30 DE J ULHO DE 2009)
Em atenção ao Ofício nº 002/2010-GAB-STRANS, e à Portaria nº
1.078/2009, de 30.07.2009, publicada no D.O.M. nº 1.294, de
14.08.2009, referente a concessão de GE-1 (Agente de Fiscalização de Transporte e Operador de Campo) a servidores públicos da
Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – STRANS:
onde se lê: “... RESOLVE conceder, aos servidores públicos municipais – Agentes de Trânsito – abaixo relacionados, da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito-STRANS ...” leia-se:
“... RESOLVE conceder, aos servidores públicos municipais, abaixo
relacionados, da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito-STRANS ...” Teresina, 5 de janeiro de 2010. SÍLVIO MENDES
DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina
Administração Direta
Secretaria Municipal de Finanças
EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2009 ESPÉCIE: AQUISIÇÃO
DE MATERIAL PERMANENTE CONTRATADO: EMPRESA RT
DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS LTDA CONTRATANTE: SECRETARIA
MUN ICIPAL
DE
FINANÇAS
O BJETO:
ELETRODOMESTICO DATA DA ASSINATURA: 18/DEZEMBRO/
2009.
Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação
CONTRATO Nº 019/09 TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE QUE ENTRE Si celebram
A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO E a EMPRESA R. F. de A. Farias. A SECRETARIA
MUNICIPAL DE P LAN EJAM ENTO E COO RDEN AÇÃO SEMPLAN, órgão da Prefeitura Municipal de Teresina PMT, com
sede à Pç. Marechal Deodoro, 860 - Centro, doravante denominada
apenas SEMPLAN, neste ato representada pelo seu titular, Antônio de Almendra Freitas Neto, Economista, portador da Cédula de
Identidade nº 57.069 e do CPF Nº 025.476.603-00, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado a EMPRESA R. F. DE
A. FARIAS, CNPJ nº 03709221/0001-21, com sede na Rua Santa
Luzia, 1453/Centro, neste ato representada por seu representante
legal, Renato Ferreira de Assunção Farias, CPF nº 714.330.073-04,
RG. nº 1.396000-SSP-PI, residente e domiciliado nesta capital,
doravante denominada apenas CONTRATADO, resolvem de comum acordo, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA, a qual transfere total autonomia para a SEMPLAN, firmar o presente Contrato de Prestação
de Serviços, considerando o resultado do Processo Licitatório Pregão Presencial nº 026/2009-SRP-SEMA, Processo Administrativo
nº 042-1524/2009, de acordo com a Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações, mediante cláusulas e condições que
se seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO Contratação de
veículo (tipo passeio, com 1.0 de cc, quatro portas, com cinco
lugares de assento, com motorista qualificado, com ar-condicionado, com combustível, manutenção mecânica permanente, com no
máximo 01 (um) ano de fabricação), impostos, taxas e multas em
dia, seguro de responsabilidade civil facultativa contra terceiros,
devid amente for malizados , garantias plenas trabalhis tas e
previdenciárias, com prévia aprovação do cadastro e vistoria dos
veículos disponibilizados, efetuadas pela STRANS, para a Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN, sob a
coordenação da Secretaria Municipal de Administração e Recursos
Humanos - SEMA. CLÁUSULA SEGUNDA – DO REGIME DE
EXECUÇÃO A prestação dos serviços objeto deste Contrato, serão
executados pela CONTRATADA, sob o regime de execução indireta conforme indicado em Ordem de Serviços/Nota de Empenho
expedida pela Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN, sem nenhuma despesa adicional além do valor
adjudicado constante da Proposta. CLÁUSULA TERCEIRA – DO
PREÇO E DO PAGAMENTO A CONTRATADA receberá pelos
DOM - Teresina - Ano 2010 - nº 1.322
serviços prestados a importância de R$ 1,05, (um real e cinco
centavos) por km rodado. § 1º – O pagamento será feito, mensalmente, de acordo com a quilometragem rodada no período, até o dia
10(dez) do mês subseqüente. CLÁUSULA QUARTA – DO REAJUSTE DE PREÇOS O reajustamento do preço somente se dará, se
necessário for, no momento de eventual prorrogação do pacto,
tomando-se por base o índice geral de preços da Fundação Getúlio
Vargas – FGV para o objeto deste contrato. PARÁGRAFO ÚNICO –
VERIFICADO ALGUM DOS CASOS PREVISTOS NA ALÍNEA D, II, DO ART. 65
DA LEI FEDERAL N º 8.666/93, SERÁ POSSÍVEL A RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS A FIM DE MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO CON TRATO . CLÁUSULA QUINTA – DA FONTE DE RECURSO As despesas decorrentes deste Contrato serão atendidas com recursos oriundos da fonte (0100) Recursos Próprios. Elemento de Despesa:
33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA CONTRATUAL O presente Contrato, terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua
assinatura, podendo ser prorrogado por igual ou inferior período,
desde que devidamente justificado, por escrito, mediante autorização do Ordenador da Despesa da Contratante, de acordo com as
partes e nos termos do art. 57, caput e §§ 1º e 2º da Lei Federal nº
8.666/93. CLÁUSULA SÉTIMA – ACRÉSCIMO OU SUPRESSÃO
À Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos SEMA reserva-se o direito de aumentar ou reduzir o valor inicial
atualizado do Contrato em até 25% (vinte e cinco por cento),
previstos no parágrafo 1º, do art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93,
sem que dessa decisão caiba, às licitantes, direito a qualquer indenização. CLÁUSULA OITAVA – DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES
Compete à CONTRATANTE: fornecer os dados e endereço completo dos locais de execução dos serviços pela CONTRATADA;
prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pela CONTRATADA; efetuar o pagamento conforme estipulado neste Contrato; exercer rigoroso controle de qualidade sobre os serviços objeto da presente licitação. Compete à CONTRATADA: executar fielmente os serviços objeto deste Contrato, de
modo que os mesmos sejam efetuados nos termos e condições previstas; prestar todos os esclarecimentos que forem solicitados pela
CONTRATANTE; atender as reclamações quanto à qualidade dos
serviços nos locais previamente indicado; cumprir as obrigações
financeiras e fiscais decorrentes da execução do presente Contrato,
bem como as atinentes às legislações do trabalho, previdenciárias,
acidentes do trabalho e quaisquer outras despesas relativas a pessoal
admitido para a execução do mesmo; manter, durante a vigência do
Contrato, todas as condições de habilitação e qualificação, obtidas
no processo licitatório; prover os custos com a manutenção dos
veículos, reposição de peças, com pessoal, inclusive remuneração,
encargos sociais e multas, não cabendo à CONTRATANTE nenhuma forma de desembolso; ter seguro com Cobertura de Terceiros e
Passageiros, contemplando Responsabilidade Civil Facultativa (RCF)
e Acidentes Pessoais de Passageiros (APP), além dos seguros obrigatórios, mantendo-os atualizados, durante a vigência do Contrato,
devendo os respectivos comprovantes ser apresentados junto à
CONTRATANTE. em caso do veículo apresentar problema, a CONTRATADA deverá providenciar sua substituição imediatamente,
sem prejuízos para a CONTRATANTE; não transferir, no todo ou
em parte, a execução deste Contrato, sem prévia anuência da CONTRATANTE; a sublocação dos serviços previstos neste contrato,
observado o disposto no item anterior, somente será aceita de pessoa jurídica que atenda a todos os requisitos estabelecidos no Edital
e na legislação competente; o veículo e funcionário deverão estar
no local solicitado até 30 minutos antes dos horários estabelecidos;
Identificar o veículo, com adesivo fornecido pela Prefeitura Municipal de Teresina, no qual constarão, obrigatoriamente, a expressão
“uso exclusivo em serviço”. CLÁUSULA NONA – DA RESCISÃO
Constituem motivos para rescisão do Contrato: O não cumprimento de cláusulas contratuais; Atrasos injustificados nos horários de
prestação dos serviços; Paralisação na prestação dos serviços sem a
devida justificativa; A decretação de falência ou instauração de insolvência civil da empresa; A dissolução da sociedade; a não observância da legislação pertinente ao transporte escolar; Por razões de
interesse público de alta relevância, a Contratante poderá promover a rescisão unilateral do contrato mediante notificação por es-
DOM - Teresina - Ano 2010 - nº 1.322
crito, à Contratada, que acontecerá com antecedência mínima de
30 (trinta) dias; § 1º. A rescisão unilateral dar-se-á, sempre, tomando como Termo Final do Contrato o último dia do mês, após o
decurso do prazo determinado no item anterior; § 2º. A Contratante, no caso da rescisão unilateral com base nos incisos XII a XVII,
do art. nº 78, da Lei Federal nº 8.666/93, pagará a Contratada
conforme dispõe o § 2º, do art. 79, da referida Lei; § 3º. Havendo
multa contratual, ainda não liquidada, o montante do valor será
deduzido da importância a ser paga à firma Contratada. § 4º. No
caso de rescisão do presente Contrato, a CONTRATADA receberá
somente o valor correspondente aos serviços prestados, deduzidos
o valor de multa contratual prevista na cláusula seguinte. CLÁUSULA DÉCIMA – DAS PENALIDADES Pelo atraso injustificado
na execução do contrato, fica sujeito a CONTRATADA à multa de
mora 2,0% ao dia, sobre o valor total da proposta, não ultrapassando a 20% (vinte por cento). Pela inexecução total ou parcial do
Contrato, pela CONTRATADA, poderá a CONTRATANTE, garantida a prévia defesa da CONTRATADA, aplicar as seguintes
penalidades, sem exclusão das demais sanções previstas no art. 87,
II, da Lei Federal nº 8.666/93; b.1. Advertência; b.2. Multa equivalente a 5% (cinco por cento), sobre o valor do Contrato pela
inexecução total, ou 5% (cinco por cento) sobre o valor remanescente do mesmo, no caso de inexecução parcial. Suspensão temporária do direito de participar em licitações e impedimento de contratar com a Administração Pública, por prazo não superior a
02(dois) anos; Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar
com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos
determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação,
perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será
concedida sempre que a contratada ressarcir a Administração pelos
prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada
com base no inciso anterior, ensejando ainda o respectivo cancelamento de sua inscrição no Cadastro de Fornecedores da PMT; Rescisão contratual, no termos dos artigos 77, 78, 79 e 80 da Lei das
Licitações Públicas. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA
VINCULAÇÃO INTEGRAM O PRESENTE CONTRATO E A ELES SÃO REMIS SIVOS , O EDITAL E SEUS ANEXOS , A P ROPOSTA DE P REÇOS E ANEXOS
APRESENTADOS PELA CONTRATADA, NO PROCESSO L ICITATÓRIO , A
LEI Nº 8.666/93, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS LEGISLAÇÃO
APLICÁVEL. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DOS CASOS OMISSOS Os casos omissos serão submetidos a parecer do Órgão Jurídico
da PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, e resolvidos de
conformidade com o preceituado na Lei Federal nº 8.666/93, suas
alterações posteriores e demais legislação vigente. CLÁUSULA
DÉCIMA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO A CONTRATANTE,
até o 5º (quinto) dia útil do mês subseqüente à assinatura deste
Contrato, providenciará a sua publicação, no Diário Oficial do Município (DOM), visando garantir, a eficácia do ato. CLÁUSULA
DÉCIMA QUARTA – DO FORO Fica eleito o foro da cidade de
Teresina, Estado do Piauí, como competente para dirimir as questões decorrentes da execução deste Contrato, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem
de acordo, firmam o presente instrumento juntamente com 02(duas)
testemunhas, em 03(três) vias de igual teor e forma, para que surtam os efeitos reais e jurídicos nele previstos. Teresina, 18 de dezembro de 2009 CONTRATANTE: Antônio de Almendra Freitas
Neto SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORD ENAÇ ÃO CO NTRATADA: RE NATO FE RRE IRA DE
ASSUNÃO FARIAS R. F. DE A. FARIAS TESTEMUNHAS: Diana
Alm endra Fontin ele RG nº : 1.144 .509 – SSP -P I CP F nº:
470.554.803-53 José Afrânio da Silva Dias RG nº : 503.115 – SSPPI CPF nº: 226.374.443-91
Teresina, 18 de dezembro de 2009 TERMO DE COMPROMISSO Através do presente, declaro estar ciente das obrigações
instituídas na cláusula oitava do contrato de locação firmado com a
Prefeitura Municipal de Teresina, estando condicionada a percepção do valor pecuniário contratado ao compromisso de apresentar,
mensalmente, as documentações supramencionadas referentes às
condições de habilitação e qualificação, às obrigações fiscais e financeiras decorrentes da execução do presente contrato, bem como
as atinentes à legislação trabalhista e previdenciárias e qualquer
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outra despesa relativa ao pessoal admitido pela execução do mesmo, conforme disposto abaixo: Documentação relativa à capacidade jurídica (A cada Ano); Documentação relativa à capacidade econômico-financeira (A cada Ano); Documentação que comprove a:
Regularidade Fiscal – Fazenda Federal (Prazo de 180 dias), Estadual
(Prazo de 90 dias) e Municipal (Prazo de 120 dias – CND, CDA) ou
outro equivalente; Regularidade referente à Seguridade Social, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débito CND, emitida pelo INSS (Prazo de 180 dias); Regularidade de situação com o
Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS (Prazo de 30
dias), emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, em conformidade ao art. 27 da Lei 8.036/90, apresentando a Certidão; Documentação referente ao Seguro de Cobertura de Terceiros e Passageiros, contemplando a Responsabilidade Civil Facultativa (RCF) e
Acidentes Pessoais de Passageiros (APP), além dos seguros obrigatórios apresentando-os com as devidas atualizações (A cada Ano);
Faço cumprir as seguintes disposições. RENATO FERREIRA DE
ASSUNÃO FARIAS R. F. DE A. FARIAS
Secretaria Municipal do Trabalho,
Cidadania e Assistência Social
EX T RATO DO CONTR ATO Nº 0 1/20 10 P ROC ES SO
LICITATÓRIO Nº: 042.3597/2009 MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 12/2009 CONTRATANTE: Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social – SEMTCAS.
CONTRATADO: Fênix Comércio e Indústria de Móveis e Equipamentos Ltda OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de equipamento permanente (Tela elétrica e Projetor) para
serem disponibilizados nas Unidades da Proteção Social Básica, conforme especificações e quantidades constantes no ANEXO I (pág
70), proposta (pág 86) e adjudicação (pág 119). VALOR: R$ 3.550,00
(três mil quinhentos e cinqüenta reais). FONTE DE RECURSOS: *
Fonte de recursos: 229 (MDS) *Elemento de Despesa: 44.90.52
(Equipamento e Material Permanente) *Projeto Atividade: 1049
(Bolsa Família) DATA: 11/ 01/ 2010 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
ASSINAM: Pela CONTRATANTE: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA AMORIM. Pelo CONTRATADO: PABLO HENRIQUE COUTO
NORMANDO
EX T RATO DO CONTR ATO Nº 0 2/20 10 P ROC ES SO
LICITATÓRIO Nº: 042.3598/2009 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 11/2009E - SEMTCAS CONTRATANTE: Secretaria
Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social –
SEMTCAS. CONTRATADO: Fênix Comércio e Indústria de Móveis e Equipamentos Ltda OBJETO: O presente contrato tem por
ob jeto a a quis içã o de equ ipam entos p erma nent es ( AR
CONDCIONADO) para serem disponibilizados nas Unidades de
Proteção Social Básica, conforme especificações e quantidades constantes no ANEXO I, Lote I (pág 69), proposta (pág 88) e adjudicado (págs 117 e 118) deste edital. VALOR: R$ 11.390,00 (onze mil
trezentos e noventa reais). FONTE DE RECURSOS: * Fonte de
recursos: 229 (MDS) *Elemento de Despesa: 44.90.52 (Equipamento e Material Permanente) *Projeto Atividade: 1049 (Bolsa
Família/ IGD) DATA: 11/ 01/ 2010 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
ASSINAM: Pela CONTRATANTE: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA AMORIM. Pelo CONTRATADO: PABLO HENRIQUE COUTO
NORMANDO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/10 PROCESSO LICITATÓRIO
Nº: 042.3600/2010 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
13/2009E – SEMTCAS. CONTRATANTE: Secretaria Municipal
do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social – SEMTCAS. CONTRATADO: Sílvia Pinto Vilarinho - ME OBJETO: O presente contrato em por objeto a aquisição de Equipamento e Material Permanente (mesas) torna-se necessária para implantação de atividades
sócio-pedagógicas e culturais desenvolvidas pelas Unidades de Atendimento ligadas a P roteção Social Básica –P SB, conforme
especificações contidas no ANEXO I (pág 80), Lote II (pág 81 e
82), proposta (pág 127) e adjudicado (pág 145 e 146). VALOR: R$
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540,00 (quinhentos e quarenta reais) FONTE DE RECURSOS: *
Fonte de recursos: 229 (MDS) *Elemento de Despesa: 44.90.52
(Equipamento e Material Permanente) *Projeto Atividade: 1049
(Bolsa Família/ IGD) DATA: 12/ 01/ 2010 VIGÊNCIA: 12 (DOZE)
meses ASSINAM: Pela CONTRATANTE: MARIA DAS GRAÇAS
DA SILVA AMORIM. P elo CONTRATADO: SÍLVIA P INTO
VILARINHO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/10 PROCESSO LICITATÓRIO
Nº: 042.4089/2009 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
021/2009E - SEMTCAS. CONTRATANTE: Secretaria Municipal
do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social – SEMTCAS. CONTRATADO: Inove Educação, Serviços e Eventos Ltda. OBJETO:
O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a contratação de
empresa do ramo de eventos (serviços de organização de eventos)
para executar serviços de planejamento, organização e realização
da I Mostra do Programa PROJOVEM Adolescente, que acontecerá
nos dias 20 e 21 de janeiro de 2010, compreendendo palestras,
oficinas e apresentações de experiências exotosas, com materiais e
serviços discriminados nos referidos projetos e anexos, com vista a
qualificar o atendimento prestado aos usuários, sob a coordenação
da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social
– SEMTCAS, conforme especificações e quantidades constantes no
Anexo I, Lote I (pág 82 a 84), proposta (pág 102 a 104) e adjudicado (pág 129). VALOR: R$ 184.990,00 (cento e oitenta e quatro
mil novecentos e noventa reais) FONTE DE RECURSOS: * Fonte
de recursos: 229 (MDS) *Elemento de Despesa: 33.90.39 (Outros
Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica) DATA: ___/ ___/ 2010
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias ASSINAM: Pela CONTRATANTE:
MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA AMORIM. Pelo CONTRATADO:
KELSON ALENCAR BARBOSA
EX T RATO DO CONTR ATO Nº 0 7/20 10 P ROC ES SO
LICITATÓRIO Nº: 042.4071/2009 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 014/2009E- SEMTCAS CONTRATANTE: Secretaria
Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social –
SEMTCAS. CONTRATADO: Inove Educação, Serviços e Eventos
Ltda. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a locação de
equipamentos de som para eventos, ficando o Contratado responsável pela montagem, desmontagem e transporte dos equipamentos
a serem utilizados nos locais dos eventos durante o período de
01(um) ano, sendo 02(dois) eventos mensais e 24(vinte e quatro)
por ano, sendo que o uso do palco e iluminação serão durante três
eventos por an o, p ara ser em d isponib ilizados , confor me
especificações e quantidades constantes no ANEXO I, Lote I
(pág.32), Proposta de Preços (pág.86), Adjudicado (pág.105), deste
Edital. VALOR: R$ 21.499,92 (vinte e um mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). FONTE DE RECURSOS: * Fonte de recursos: 229 (MDS) *Elemento de Despesa:
33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros/ Pessoa Jurídico) *Projeto
Atividade: 1044 (PSB – Jovens e Famílias/ Projovem Adolescente)
DATA: __/ 01/ 2010 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES ASSINAM:
Pela CONTRATANTE: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA AMORIM.
Pelo CONTRATADO: KELSON ALENCAR BARBOSA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 08/10 PROCESSO LICITATÓRIO
Nº: 042.3595/2009 MODALIDADE: PREGÃO ELTRÔNICO Nº
08/2009E – SEMTCAS CONTRATANTE: Secretaria Municipal do
Trabalho, Cidadania e de Assistência Social – SEMTCAS. CONTRATADO: Centro Musical Ltda OBJETO: O presente contrato
tem por objeto a aquisição de Material de Consumo e Material
Permanente (cabo, plug, caneletas etc) torna-se necessária para
implementação de atividades sócio-pedagógicas e culturais desenvolvidas pelas Unidades de Atendimento ligadas a Proteção Social
Básica – PSB, conforme especificações e quantidades contidas no
ANEXO I (pág 74), Lote I (pág 74), proposta (pág 94) e adjudicado
(pág 122 e 123). VALOR: R$ 317,75 (trezentos e dezessete reais e
setenta e cinco centavos) FONTE DE RECURSOS: * Fonte de
recursos: 229 (MDS) *Elemento de Despesa: 44.90.52 (Equipamento e Material Permanente) e 33.90.30 (Material de Consumo).
*Fonte de pagamento: através de empenho, após recebimento e
conferência por parte do servidor da Secretaria. DATA: 12/ 01/
DOM - Teresina - Ano 2010 - nº 1.322
2010 VIGÊNCIA: 01 (um) ano ASSINAM: Pela CONTRATANTE:
MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA AMORIM. Pelo CONTRATADO:
AGNELO PRUDÊNCIO DE CARVALHO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
53/09 CONTRATANTE: Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social – SEMTCAS. CONTRATADO: FÊNIX
COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MÓVEIS E EQUIPAMENTO OBJETO: O presente termo aditivo visa o acréscimo em 25 % (vinte
e cinco por cento) do objeto do contrato, qual seja R$ 749,00
(setecentos e quarenta e nove reais), a aquisição de equipamentos e
materiais permanentes (MÓVEIS), tais como 08 (oito) cadeiras e
01 (uma) estante de ferro, conforme especificações e quantidades
do ANEXO I, Lote II (pág 82 e 83), e conforme Proposta (pág 110
e 111), Adjudicado (pág 202) do CONTRATANTE, anexas a esse
CONTRATO, destinados à sede da Casa de Metara, através de recursos doados pelo Grupo Votorantin. VALOR: O Contrato terá o
acréscimo de R$ 749,00 (setecentos e quarenta e nove reais). FONTE DE RECURSO: Fonte de recursos: 208 (FMDCAT), Elemento
de Despesa: 44.90.52 (Equipamento e Material Permanente). DATA:
11/ 01/ 2010. VIGENCIA: O presente aditivo manterá a vigência
do contrato de 06 (seis) meses, não alterando o termo final. ASSINAM: Pelo contratante, MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA
AMORIM, Secretária da SEMTCAS, Pelo CONTRATADO, PABLO
HENRIQUE COUTO NORMANDO, representante da Fênix Comércio E Industria de Móveis e Equipamento.
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 146/2009/SEMEC
(Processo Licitatório nº 042-3663/2009 – Pregão Presencial nº
086/2009) CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação –
SEMEC CONTRATADA: Fundação Madre Juliana – FMJ OBJETO:
A contratação de empresa especializada na prestação de serviços
técnicos especializados para o desenvolvimento e aplicação do curso de formação continuada de 120 horas, para 120 (cento e vinte)
pessoas (gestores e educadores) dos CMEI’s municipalizados, divididos em 03 turmas, conforme quadro abaixo:
ESPE CIFICAÇÃ O DOS SERVIÇOS
UNID. QUANT. VR.UNIT.
TOTAL
Curso de Formação Continuada para (120 pessoas) gestores H/aula
120
e educ adores dos CMEIs Munic ipali zados , divididos em 03
Por
x
R$-59,20 R$-21.312,00
turmas, inclusi ve material pedagógic o e de apoio
t urma 03 t urmas
TOTAL
360
R$-59,20 R$-21.312,00
VALOR: R$ 21.312,00 (vinte e um mil trezentos e doze reais)
RECURSOS: Salário Educação, Fonte de Recursos 0215, Classificação Orçamentária 09.001.12.361.0008.2047 – Administração do
Ensino Fundamental, Elemento de Despesa 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Washington Luis de Sousa
Bonfim PELA CONTRATADA – Suely Marina da Silva Moreira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TERMO
ADITIVO DE CONTRATO Nº 210/2009/SEMEC (ref. Contrato
nº 115/2009/SEMEC – Processo Administrativo nº 44-7497/2009)
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC
CONTRATADA: Contak Construções Ltda OBJETO: Por este Segundo Termo Aditivo fica: 1. RENOVADO o Contrato de nº 115/
2009 de 15/07/2009, de Construção de muro com calçada de proteção, construção de muro de contenção e fachada padrão SEMEC do
CMEI em construção no Parque Manoel Evangelista, por mais um
período de 30 (trinta) dias, tendo início em 27/12/2009, vigorando, portanto, até 26/01/2010. 2. PRORROGADO O PRAZO DE
EXECUÇÃO do Contrato nº 115/2009 de 15/07/2009, referente
aos serviços de Construção de muro com calçada de proteção, construção de muro de contenção e fachada padrão SEMEC do CMEI
em construção no Parque Manoel Evangelista, por mais um período de 30 (trinta) dias vigorando, portanto até 16/01/2010. ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Washington Luís de Sousa Bonfim
PELA CONTRATADA – Carlos Alberto de Aguiar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TERMO
ADITIVO DE CONTRATO Nº 211/2009/SEMEC (ref. Contrato
DOM - Teresina - Ano 2010 - nº 1.322
nº 029/2009/SEMEC – Processo Administrativo nº 44-7537/2009)
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC
CONTRATADA: A.F.G. Construções Ltda OBJETO: Com o presente Quinto Termo Aditivo fica: 1. RENOVADO o contrato nº
029/2009 de 22/01/2009, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir
de 20/12/2009, vigorando, portanto, até 19/02/2010; 2. PRORROGADO o prazo de EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de Construção
de quadras poliesportiva nas seguintes Escolas Municipais: Gurupá
de Baixo, localizada na fazenda Canaã, bairro Socopo; Tio Bentes,
localizada no Morros (estrada União); Valter Alencar, localizada na
avenida Principal do Planalto Uruguai; Delfina B. Boa Vista, localizada no Parque Anita Ferraz; Noé Fortes, localizada na avenida
Juiz João Almeida, nº 2330, bairro Planalto Ininga; Cacimba Velha,
localizada no povoado Cacimba Velha e Tomás de Oliveira Lopes,
localizada na Formosa Santana, por mais 60 (sessenta) dias, a partir
de 18/12/2009, vigorando, portanto até 17/02/2010. ASSINAM:
PELA CONTRATANTE – Washington Luís de Sousa Bonfim PELA
CONTRATADA – Aurélio Ferry de Oliveira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TERMO
ADITIVO DE CONTRATO Nº 212/2009/SEMEC (ref. Contrato
nº 186/2008/SEMEC – Processo Administrativo nº 44-7317/2009)
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC
CONTRATADA: Focus Comércio Representações e Serviços Ltda
OBJETO: Com este Segundo Termo Aditivo fica RENOVADO o
Contrato nº 186/2008, pelo período de 12 (doze) meses, vigorando, portanto, a partir de 31/12/2009 até 31/12/2010 ASSINAM:
PELA CONTRATANTE – Washington Luís de Sousa Bonfim PELA
CONTRATADA – José Bezerra Veras Júnior
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TERMO
ADITIVO DE CONTRATO Nº 213/2009/SEMEC (ref. Contrato
nº 028/2009/SEMEC – Processo Administrativo nº 44-7456/2009
e 44-4265/2009) CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC CONTRATADA: C.C.R. Construções Ltda OBJETO: Com o presente Sexto Termo Aditivo ficam ACRESCIDOS OS
SERVIÇOS especificados nas Planilhas juntadas aos Processos Administrativos n.º 44-7456/2009 de 16/12/2009 e 44-4265/2009 de
22/07/2009, os valores de R$-12.561,29 (doze mil quinhentos e
sessenta e um reais e vinte e nove centavos) referente à Escola
Municipal José Nelson de Carvalho e R$- 4.787,95 (quatro mil
setecentos e oitenta e sete reais e noventa e cinco centavos) referente à Escola Municipal Antônio Dilson Fernandes, totalizando o
valor de R$- 17.349,24 (dezessete mil trezentos e quarenta e nove
reais e vinte e quatro centavos) que correspondem a 2,49% (dois
inteiros e quarenta e nove centésimos por cento) sobre o valor do
contrato original, de R$-698.294,97 (seiscentos e noventa e oito
mil duzentos e noventa e quatro reais e noventa e sete centavos).
ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Washington Luís de Sousa
Bonfim PELA CONTRATADA – Cloves José de Morais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TERMO
ADITIVO DE CONTRATO Nº 214/2009/SEMEC (ref. Contrato
nº 074/2009/SEMEC – Processo Administrativo nº 44-7498/2009)
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC
CONTRATADA: Altos Engenheiro Ltda OBJETO: Com o presente
Quarto Termo Aditivo fica: 1. RENOVADO o contrato nº 074/
2009 de 19/03/2009, pelo prazo de 30(trinta) dias a partir de 29/
12/2009, vigorando, portanto, até 28/01/2010; 2. PRORROGADO
o prazo de EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de Construção de WC´s
masculino e feminino, WC para deficiente, construção de depósito,
construção de sala de aula, cobertura para pátio e construção de
rampas no CMEI Presidente Médici, por mais um período de 30
(trinta) dias a partir de 29/01/2010, vigorando, portanto, até 28/
01/2010. ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Washington Luís
de Sousa Bonfim PELA CONTRATADA – Antônio da Fonseca Castelo Branco
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TERMO
ADITIVO DE CONTRATO Nº 215/2009/SEMEC (ref. Contrato
nº 183/2008/SEMEC – Processo Administrativo nº 44-7802/2009)
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC
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CONTRATADA: Carlos Eduardo Silva Araújo (EEK Informática)
OBJETO: Com o presente Segundo Termo Aditivo fica RENOVADO o Contrato nº 183/2008, pelo prazo de 12 (doze) meses, vigorando, a partir de 01/01/2010 até 31/12/2010. ASSINAM: PELA
CONTRATANTE – Washington Luís de Sousa Bonfim PELA CONTRATADA – Carlos Eduardo Silva Araújo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TERMO
ADITIVO DE CONTRATO Nº 218/2009/SEMEC (ref. Contrato
nº 076/2006/SEMEC – Processo Administrativo nº 44-7885/2009)
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC
CONTRATADA: Fundação Taquari - FUNTAQ OBJETO: Com o
presente Primeiro Termo Aditivo fica RENOVADO o Contrato nº
076/2006, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2010,
vigorando, portanto, até 31/12/2010. ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Washington Luís de Sousa Bonfim PELA CONTRATADA – Luis Carlos Pereira da Silva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TERMO
ADITIVO DE CONTRATO Nº 220/2009/SEMEC (ref. Contrato
nº 191/2008/SEMEC – Processo Administrativo nº 44-7882/2009)
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC
CONTRATADA: Forted Service Ltda OBJETO: Com o presente
Terceiro Termo Aditivo fica RENOVADO o Contrato nº 191/2008,
pelo prazo de 12 (doze) meses, vigorando, a partir de 01/01/2010
até 31/12/2010. ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Washington Luís de Sousa Bonfim PELA CONTRATADA – Ana Adélia
Ribeiro Marques Vilmar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TERMO
ADITIVO DE CONTRATO Nº 223/2009/SEMEC (ref. Contrato
nº 037/2006/SEMEC – Processo Administrativo nº 44-7231/2009)
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC
CONTRATADA: SOS – Consertos de Máquinas Ltda OBJETO: Com
o presente Quinto Termo Aditivo fica RENOVADO o Contrato nº
037/2006, pelo prazo de 12 (doze) meses, vigorando de 01/01/
2010 até 31/12/2010. ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Washington Luís de Sousa Bonfim PELA CONTRATADA – Joaquim
Rodrigues Filho
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO
DE CONTRATO Nº 010/2009/SEMEC (ref. Contrato nº 041/2006
- Processo Administrativo nº 44-7892/2009) RESCINDENTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC RESCINDIDA: Silva e
Barros Ltda (STRADA TURISMO) OBJETO: RESCISÃO DE COMUM ACORDO, A PARTIR DE 31/12/2009, DO CONTRATO Nº
041/2006 de 24/03/2006, com vencimento em 23/03/2010, referente à Prestação de Serviços de Transporte. ASSINA: - PELA
RESCINDENTE: Washington Luís de Sousa Bonfim PELA RESCINDIDA: Weston Davis Silva Barros
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO
DE CONTRATO Nº 011/2009/SEMEC (ref. Contrato nº 042/2006/
SE MEC - P r ocesso Adm inis trat ivo nº 44-7890 /200 9)
RESCINDENTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC RESCINDIDA: J.L.M. de Almeida-ME OBJETO: RESCISÃO DE COMUM ACORDO, A PARTIR DE 31/12/2009, DO CONTRATO Nº
042/2006 de 24/03/2006, com vencimento em 23/03/2010, referente à Prestação de Serviços de Transporte. ASSINA: - PELA
RESCINDENTE: Washington Luís de Sousa Bonfim PELA RESCINDIDA: José Lael Marques de Almeida
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO
DE CONTRATO Nº 013/2009/SEMEC (ref. Contrato nº 011/2006
- Processo Administrativo nº 44-7893/2009) RESCINDENTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC RESCINDIDA: Jerônimo
e Pereira Ltda (SHALOM-TUR) OBJETO: RESCISÃO DE COMUM
ACORDO, A PARTIR DE 31/12/2009, DO CONTRATO Nº 011/
2006 de 27/04/2006, com vencimento em 26/04/2010, referente à
P r esta ção de Serviços de Tr ansp ort e. ASSIN A: - P E LA
RESCINDENTE: Washington Luís de Sousa Bonfim PELA RESCINDIDA: Josiel Jerônimo e Silva
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Sexta-feira, 15 de janeiro de 2010
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO
DE CONTRATO Nº 014/2009/SEMEC (ref. Contrato nº 086/2006/
SE MEC - P r ocesso Adm inis trat ivo nº 44-7889 /200 9)
RESCINDENTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC RESCINDIDA: J.L.M. de Almeida-ME OBJETO: RESCISÃO DE COMUM ACORDO, A PARTIR DE 31/12/2009, DO CONTRATO Nº
086/2006 de 29/05/2006, com vencimento em 27/05/2010, referente à Prestação de Serviços de Transporte. ASSINA: - PELA
RESCINDENTE: Washington Luís de Sousa Bonfim PELA RESCINDIDA: José Lael Marques de Almeida
EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº 001/2010/SEMEC
CONVENENTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC
CONVENIADA: Federação das Associações de Moradores do Estado do Piauí - FAMEPI OBJETO: A implementação de projetos
dirigidos ao aperfeiçoamento, planejamento e execução de ações
voltadas para o desenvolvimento de atividade meio necessária ao
funcionamento das unidades de ensino da Rede Pública Municipal.
VALOR: R$ 240.167,64 (duzentos e quarenta mil, cento e sessenta
e sete reais e sessenta e quatro centavos) RECURSO: Tesouro Municipal – Fonte 0101 - subvenções sociais. VIGÊNCIA: A partir da
data de sua assinatura 11/01/2010, até 31/12/2010 ASSINAM: PELA
CONVENENTE – Washington Luis de Sousa Bonfim P ELA
CONVENIADA – Raimundo Mendes da Rocha
EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº 003/2010/SEMEC
CONVENENTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC
CONVENIADA: Centro de Defesa da Mulher do Piauí - CDM OBJETO: A implementação de projetos dirigidos ao aperfeiçoamento,
planejamento e execução de ações voltadas para o desenvolvimento de atividade meio necessária ao funcionamento das unidades de
ensino da Rede Pública Municipal. VALOR: R$ 489.048,05 (quatrocentos e oitenta e nove mil, quarenta e oito reais e cinco centavos) RECURSO: Tesouro Municipal – Fonte 0101 - subvenções
sociais. VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura 11/01/2010,
até 31/12/2010 ASSINAM: PELA CONVENENTE – Washington
Luis de Sousa Bonfim PELA CONVENIADA – Maria da Conceição
Lima Carvalho
EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº 005/2010/SEMEC
CONVENENTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC
CONVENIADA: Clube de Mães da Santa Maria das Vassouras OBJETO: A implementação de projetos dirigidos ao aperfeiçoamento,
planejamento e execução de ações voltadas para o desenvolvimento de atividade meio necessária ao funcionamento das unidades de
ensino da Rede Pública Municipal. VALOR: R$ 870.309,89 (oitocentos e setenta mil, trezentos e nove reais e oitenta e nove centavos) RECURSO: Tesouro Municipal – Fonte 0101 - subvenções
sociais. VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura 11/01/2010,
até 31/12/2010 ASSINAM: PELA CONVENENTE – Washington
Luis de Sousa Bonfim PELA CONVENIADA – Alaíde Ferreira de
Sousa
EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº 006/2010/SEMEC
CONVENENTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC
CONVENIADA: Escola Agrícola Santo Afonso Rodriguez vinculada à Associação Nacional de Instrução OBJETO Estabelecer um
regime de cooperação entre a SEMEC/PMT e a ESCOLA AGRÍCOLA SANTO AFONSO RODRIGUEZ. VALOR: R$ 7.366,23 (sete
mil, trezentos e sessenta e seis reais e vinte e três centavos) RECURSO: Tesouro Municipal – Fonte 0101 - subvenções sociais.
VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura 11/01/2010, até 31/
12/2010 ASSINAM: PELA CONVENENTE – Washington Luis de
Sousa Bonfim PELA CONVENIADA – Pe. Plutarco de Souza Almeida
EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº 011/2010/SEMEC
CONVENENTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC
CONVENIADA: Centro de Assistência e Educação Luterano OBJETO: Desenvolverão programas e ações sociais com vistas a possibilitarem o desenvolvimento pleno das atividades descritas no plano
de trabalho. VALOR: R$ 9.295,85 (nove mil e duzentos e noventa
e cinco reais e oitenta e cinco centavos) RECURSO: Tesouro Municipal – Fonte 0101 - subvenções sociais. VIGÊNCIA: A partir da
DOM - Teresina - Ano 2010 - nº 1.322
data de sua assinatura 11/01/2010, até 31/12/2010 ASSINAM: PELA
CONVENENTE – Washington Luis de Sousa Bonfim P ELA
CONVENIADA – Ana Amélia dos Santos Borges
EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº 019/2010/SEMEC
CONVENENTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC
CONVENIADA: Instituto das Irmãs Ursulinas de São Jerônimo de
Somasca OBJETO: Cooperação mútua objetivando garantir o desenvolvimento das atividades educativas e de promoção pessoal de
jovens mantida pela Conveniada. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ASSINAM: PELA CONVENENTE – Washington Luis de Sousa Bonfim
PELA CONVENIADA – Ione Maria Pinheiro Ferreira
EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº 032/2010/SEMEC
CONVENENTE: Secretaria Municipal de Educação CONVENIADA:
Associação Alfabetização Solidária OBJETO: Mobilização das partes e execução de ações visando à implementação de cursos de
formação inicial e continuada de 80 (oitenta) alfabetizadores, 5
(cinco) tradutores-intérpretes da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS e 8 (oito) coordenadores de turmas, e de curso de alfabetização para o atendimento de 2.000 (dois mil) jovens e adultos no
município de Teresina – PI, por meio do Projeto Grandes Centros
Urbanos, direcionado para redução do analfabetismo e a exclusão
social. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses VALOR: R$ 223.451,60 (duzentos e vinte e três mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e
sessenta centavos) FONTE DE RECURSOS: Tesouro Municipal,
Fonte 0101 – Recursos Próprios e Transferência Direta do MEC/
FNDE, Fonte 0215 ASSINAM: PELA CONVENENTE: Washington Luís de Sousa Bonfim PELA CONVENIADA: Regina Célia
Esteves de Siqueira
EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº 033/2010/SEMEC
CONVENENTE: Secretaria Municipal de Educação CONVENIADA:
Associação Alfabetização Solidária OBJETO: Execução do Programa TeleSol de 1º e 2º Segmentos do Ensino Fundamental da modalidade de Educação de Jovens e Adultos, por meio do atendimento a
4.700 (quatro mil e setecentos) jovens e adultos, sendo 3.000 (três
mil) no 1º Segmento e 1.700 (hum mil e setecentos) no 2º Segmento, distribuídos em 168 (cento e sessenta e oito) salas, contribuindo
para o desenvolvimento da comunidade local e para a qualificação
dos indicadores educacionais. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses VALOR:
R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais) FONTE
DE RECURSOS: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação –
FUNDEB, Fonte 0219 ASSINAM: PELA CONVENENTE: Washington Luís de Sousa Bonfim PELA CONVENIADA: Regina Célia
Esteves de Siqueira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO TERMO
ADITIVO DE CONVÊNIO Nº 001/2010/SEMEC CONVENENTE:
Secretaria Municipal de Educação CONVENIADA: Associação Alfabetização Solidária OBJETO: Prorrogar por mais 90 (noventa)
dias a vigência do Convênio nº 045/2009/SEMEC. VIGÊNCIA: a
partir de sua assinatura 11/01/2010 até 15/04/2010. ASSINAM:
PELA CONVENENTE: Washington Luís de Sousa Bonfim PELA
CONVENIADA: Regina Célia Esteves de Siqueira
Administração Indireta
Fundação Cultural Monsenhor Chaves
Portaria GP n° 002 / 2010 Teresina, 06 de janeiro de 2010. O
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA
MONSENHOR CHAVES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Nomear os servidores abaixo relacionados para compor a comissão que realizará o levantamento do patrimônio material da
Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves: Alexsandro de
Lima Fontenele – Assistente Administrativo (terceirizado); Gleydson
Rodrigues Santos – Chefe de Divisão (mat. 00425-3); José Araújo
de Carvalho – Assistente Administrativo (mat. 00036-3); Josenilton
DOM - Teresina - Ano 2010 - nº 1.322
Vaz da Costa – Assistente de Apoio à Divisão (mat. 00439-3); José
Ubiraci Silva – Auxiliar Administrativo (terceirizado); Gabinete da
Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves, em 06 de janeiro de 2010. Cineas das Chagas Santos Presidente FMC
Portaria GP n°03/2010 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA MONSENHOR CHAVES, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE: Colocar à disposição o servidor
Kleyton José Amorim Marinho, matrícula n° 00030-4, para a Fundação Wall Ferraz, até 31/12/2010. Os efeitos dessa portaria entram em vigor em 04.01.2010. Gabinete da Fundação Municipal de
Cultura Monsenhor Chaves, em 12/01/2010. Cineas das Chagas
Santos PRESIDENTE FCMC
Portaria GP n°04/2010 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA MONSENHOR CHAVES, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE: Colocar à disposição o servidor
Erisvaldo Coelho Sousa, matrícula n° 00016-9, para a Fundação
Wall Ferraz, até 31/12/2010. Os efeitos dessa portaria entram em
vigor em 04.01.2010. Gabinete da Fundação Municipal de Cultura
Monsenhor Chaves, em 12/01/2010. Cineas das Chagas Santos
PRESIDENTE FCMC
Portaria GP n°05/2010 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA MONSENHOR CHAVES, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE: Colocar à disposição o servidor
Reginalda Bezerra de Araújo Costa, matrícula n° 00177-7, para a
Fundação Wall Ferraz, até 31/12/2010. Os efeitos dessa portaria
entram em vigor em 04.01.2010. Gabinete da Fundação Municipal
de Cultura Monsenhor Chaves, em 12/01/2010. Cineas das Chagas
Santos PRESIDENTE FCMC
Portaria GP n°06/2010 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA MONSENHOR CHAVES, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE: Colocar à disposição o servidor Sidney
Mendes da Silva, matrícula n° 00181-5, para a Fundação Wall
Ferraz, até 31/12/2010. Os efeitos dessa portaria entram em vigor
em 04.01.2010. Gabinete da Fundação Municipal de Cultura
Monsenhor Chaves, em 12/01/2010. Cineas das Chagas Santos
PRESIDENTE FCMC
Superintendência de Desenvolvimento
Urbano e Meio Ambiente - Centro/Norte
Sexta-feira, 15 de janeiro de 2010
CD LTDA. A STRANS – Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito, neste ato representada por seu Superintendente o
Engº. José João de Magalhães Braga Júnior, inscrito no CPF nº.
200.082.523-00, portador do RG nº. 400.620/SSP-PI, residente e
domiciliado à Rua Arlindo Nogueira, nº. 1165, Centro / Sul, CEP:
64.018-720 nesta capital, considerando as razões expostas pelo
Diretor de Transportes Públicos, através do MEMO Nº 52/09 DTP, RESCINDE UNILATERALMENTE o Contrato nº 18/2008
com a CONSTRUTORA CD LTDA, com sede à Rua Dr. Área Leão,
n° 461, Centro, nesta cidade, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu sócio administrador CARLOS
BENÍCIO DA SILVA, brasileiro, casado, empresário, CPF Nº
372.391.553-15, residente e domiciliado à Rua Dr. Área Leão nesta
cidade, em face da não execução dos serviços de construção e montagem de estruturas de aço com cobertura em telha metálica em 68
abrigos de passageiros de ônibus na cidade de Teresina, conforme
projeto estrutural, mesmo tendo sido prorrogado o contrato através de 02(dois) aditivos, cujo prazo expirou em 13/10/2009. Por
meio unilateral, em face da rescisão, a STRANS, com fundamento
legal no art. 77 e seguinte da Lei. Nº 8.666/93 poderá estabelecer
possíveis punições caso seja necessário, tais como: Suspensão do
direito de participar em licitações e impedida de contratar com a
Administração Pública Municipal por um período de 02(dois) anos,
conforme o disposto na alínea “d”, I, da Cláusula Décima Primeira
– Das Sanções Administrativas do referido instrumento contratual,
podendo desta forma apresentar defesa no respectivo processo no
prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento do presente
instrumento, sob pena de decair do direito de impetrar recurso administrativo. Teresina (PI), 29 de dezembro de 2009. ASSINAM:
Pela CONTRATANTE: José João de Magalhães Braga Júnior
Fundação Municipal de Saúde
CONCURSO PÚBLICO EDITAL 03/2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA-PI/ FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE RETIFICAÇÃO Retificação do Subitem 1.2 do Edital nº 03/
2010, referente ao Concurso Público da PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA- PI - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
– publicado no Diário Oficial do Município nº 1. 321 em 08 de
janeiro de 2010. ONDE SE LÊ: 1.2 O grupo funcional, código,
cargo, requisito/escolaridade, vagas, vencimento básico, gratificações e taxa de inscrição constam no quadro abaixo:
Contrato n° 001/2010 – SDU CENTRO NORTE, referente ao Pregão Presencial n° 069/2009 – SRP/ SEMA/ PMT. Processo n° 042.1893/
2009 – SEMA/PMT. Empresa: J. A. Lima & Cia Ltda. Objeto:
Contratação de 1 (um) veículo, tipo caminhão para a Superintendência
de Desenvolvimento Urbano – SDU Centro Norte. Valor R$: 1,38 (um
real e trinta e oito centavos) por km rodado. Vigência: 12 meses. Data:
04/01/2010. Assina pela Contratada, o Sr. Reuri Barbosa de Almeida e
pela Contratante, o Sr. Marco Antonio Ayres Corrêa Lima.
Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO UNILATERAL EM FACE DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTES E TRÂNSITO-STRANS E A CONSTRUTORA
NÍVEL MÉDIO
GRUPO
FUNCI ONAL CÓD.
Termo aditivo n° 003 ao Contrato n° 047/2007. Concorrência Pública n° 005/2006. Processo n° 070.1931/2009. Empresa Qualix Serviços
Ambientais Ltda. Objeto: Os preços unitários, parciais e totais dos saldos e serviços que compõem o objeto do contrato, ora aditado, serão
realinhados aos preços de mercado de forma a recompor o equilíbrio
econômico-financeiro do contrato. O novo preço tem data base de 01/
09/2009, mantido como índice de reajuste o IPCA, divulgado pelo IBGE.
Data: 17/11/2009. Assina pela Contratada o Sr. Marcel Gelfi e pela
Contratante o Eng° Marco Antônio Ayres Corrêa Lima.
17
CARGO
26
TÉCNI CO EM ENFERMAGEM
27
TÉCNI CO EM PA TOLOGIA
CLÍNI CA
TÉCNI CO EM SANEAMENTO
28
29
30
31
32
33
34
GRATIFIVE NCITAXA
REQUISITO/
CAÇÃ O
MENTO
INSCRIESCOLA - VAGAS BÁ SICO DE NÍVEL ÇÃO
RIDADE
M ÉDI O
(R$)
R$
(R$)
Ensino Médio
Técnico em
70
Enfermagem
Ensino Médio 04
Ensino Médio
Ensino Médio
TÉCNI CO EM CONTABILIDADE Técnico em
Contabilidade
TÉCNI CO EM RADI OLOGIA
Ensino Médio
AUXILIAR EM INSP EÇÃ O
Ensino Médio
DE ALIME NTOS
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃ O Ensino Médio
AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL
Ensino Médio
AUXILIAR DE PATOLOGIA
Ensino Médio
CLÍNICA
TOTAL DE VAGAS
01
01
472,50
105, 00
30,00
03
01
55
26
02
163
LEIA-SE: 1.2 O grupo funcional, código, cargo, requisito/escolaridade, vagas, vencimento básico, gratificações e taxa de inscrição
constam no quadro abaixo:
GRUPO
FUNCI ONAL CÓD
CARGO
26 TÉCNICO EM ENFERMAGEM
TÉCNICO EM PATOLOGIA
27 CLÍNICA
28 TÉCNICO EM SANEAMENTO
29 TÉCNICO EM CONTABILIDADE
30 TÉCNICO EM RADIOLOGIA
31 AUXILIAR EM INSPE ÇÃO
DE ALIMENTOS
32 AUXILIAR DE ADMINISTRA ÇÃO
REQUISITO/
ESCOLARIDADE
Ensino Médi o e
curso na área
correspondente,
Devidamente
reconhecido
pelo órgão
competent e.
Ensino Médi o
GRATIFI - TAXA
VENCI CAÇÃO INSCRIVAGAS MENTO DE NÍ VEL ÇÃO
BÁSICO (R$) M ÉDIO
R$
(R$)
70
04
01
01
03
01
55
NÍ VEL MÉ DIO
18
Sexta-feira, 15 de janeiro de 2010
DE ALIMENTOS
32 AUXILIAR DE ADMI NI STRAÇÃ O
Ensino Médi o
Ensino Médi o e
curso de auxiliar
33 AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL
de saúde bucal ou
at endente de
consultório dentário
Ensino Médi o e
curso na área
correspondente,
34 AUXILIAR DE PATOLOGIA
devidamente
CLÍNICA
Reconhecido
pelo órgão
compet ente.
TOTAL DE VAGAS
DOM - Teresina - Ano 2010 - nº 1.322
55
472,50
105,00
30, 00
26
02
163
Teresina (PI), 15 de janeiro de 2010. FIRMINO DA SILVEIRA
SOARES FILHO Presidente da Fundação Municipal de Saúde
CONVÊNIO N° 043/2009 Convênio que entre si celebram a Secretaria de Estado da Justiça e a Fundação Municipal de Saúde - FMS,
visand o à implementaç ão d o P rogr ama de F iscalização e
Monitoramento de Penas e Medidas Alternativas do Governo do
Estado do Piauí. A Secretaria de Estado da Justiça, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.217.342/0001-07, neste ato representada pela Srª. Secretária, Drª Cléia Coutinho Maia, por intermédio da Central de
Penas Alternativas doravante denominada SECRETARIA e, de outro lado, Fundação Municipal de Saúde - FMS, neste ato representado pela Sr. Firmino da Silveira Soares Filho, doravante designada
FMS cujo instrumento é também subscrito pelo Coordenador da
Central de Penas Alternativas, Drª. Rosa Carmelita de Carvalho
Alencar Lima que, no âmbito de suas competências, celebram o
presente CONVÊNIO que se regerá pelas seguintes Cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO Constitui objeto do
presente Convênio a conjugação de esforços voltados à instalação
e funcionamento da Central de Penas Alternativas, buscando à
implementação, execução e ampliação quantitativa e qualitativa da
aplicação do Programa de Penas e Medidas Alternativas do Governo do Estado do Piauí. CLÁUSULA SEGUNDA - OBRIGAÇÕES
Para a execução do presente Convênio a SECRETARIA e a FMS
terão as seguintes obrigações: I – Compete a SECRETARIA: a)
realizar o procedimento de fiscalização e monitoramento, verificando o fiel cumprimento das penas e medidas alternativas aplicadas, em todas as suas fases e na forma estabelecida nas sentenças
judiciais, através da Central de Penas Alternativas; b) prestar orientação técnica necessária a FMS, visando o eficaz monitoramento
da execução da pena restritiva de direito de prestação de serviços
gratuitos à comunidade ou a entidades públicas; c) disponibilizar
recursos humanos, equipe técnica interprofissional e administrativa para os fins exclusivos ao funcionamento da Central de Penas
Alternativas da Comarca de Teresina; d) disponibilizar o fornecimento do material permanente, equipamentos de informática e
material de consumo, necessários ao adequado funcionamento da
Central; e) firmar parcerias com a rede social na Comarca de
Teresina, objetivando o fiel cumprimento das penas impostas pelos
magistrados; f) disponibilizar meio de transporte necessário à condução da equipe técnica interprofissional às instituições conveniadas
(rede social), a fim de se proceder ao monitoramento e fiscalização
dos beneficiados pelo Programa; g) divulgar as ações do presente
Convênio pelos meios de comunicação local, enfatizando a atuação
da FMS. II – Compete à FMS: a) a conjugação de esforços voltados
à implementação da política pública de incentivo à aplicação,
monitoramento e fiscalização de penas e medidas alternativas adotada pelo Governo do Estado do Piauí, através da SECRETARIA; b)
receber os reeducandos/beneficiados com penas e/ou medidas alternativas, como também os apenados beneficiados com Suspensão
Condicional da Pena – Sursis e os em cumprimento de pena em
regime aberto em condições especiais; c) atribuir aos reeducandos/
beneficiados em cumprimento de prestação de serviços gratuitos à
comunidade os serviços indicados e em conformidade com o estabelecido pela Justiça, conforme Ficha de Encaminhamento, a fim de
que a Central funcione na forma estabelecida pelo Programa de
Apoio à Aplicação de Penas e Medidas Alternativas proposto pelo
Ministério da Justiça/Departamento Penitenciário Nacional –
DEPEN; d) fiscalizar o efetivo cumprimento da pena imposta e
comunicar à Central de Penas Alternativas a ocorrência de quaisquer formas de comportamento insatisfatório por parte do apenado,
como também suas ausências, se houver; e) admitir ou recusar o
encaminhamento de reeducandos/beneficiados com penas e medidas alternativas encaminhados pela Central, expondo as razões, em
caso de recusa. CLÁUSULA TERCEIRA – VIGÊNCIA O prazo de
vigência deste Convênio é de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da
data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60(sessenta) meses, mediante autorização dos Convenentes. CLÁUSULA QUARTA – RENÚNCIA E
RESCISÃO O presente Convênio poderá ser denunciado por desinteresse de qualquer dos partícipes, mediante comunicação escrita,
com antecedência mínima de 60(sessenta) dias e se rescindirá em
virtude do descumprimento de suas Cláusulas ou de infração legal.
CLÁUSULA QUINTA – FORO Fica eleito o foro da Comarca de
Teresina, Capital do Estado do Piauí, para dirimir quaisquer dúvidas
oriundas da execução deste Convênio, esgotadas as instâncias administrativas, renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado
que seja. E, por estarem de acordo, assinam o presente Termo em
02(duas) vias de igual teor e forma. Cléia Coutinho Maia Secretária
de Estado da Justiça Firmino da Silveira Soares Filho Presidente da
Fundação Municipal de Saúde Rosa Carmelita de Carvalho Alencar
Lima Coordenadora do Programa de Penas e Medidas Alternativas
Teresina(PI), de de 2009
EX TRATO DE CONVÊNIO Nº. 029/09; REF. PROC. N.º
045.11.171/09; PRIMEIRA CONVENENTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; SEGUNDA CONVENENTE: SECRETARIA DE
SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ; OBJETO: PARCERIA PARA QUE
OS ALUNOS DA RESIDÊNCIA MÉDICA EM PSIQUIATRIA DO
HOSPITAL AREOLINO DE ABREU (HAA) POSSAM REALIZAR
ATIVIDADES PRÁTICAS ASSISTENCIAIS VOLTADAS PARA O
ENSINO NOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS;
VIGÊNCIA: 01 (UM) ANO; DATA DE ASSINATURA: 26/11/2009;
ASSINA P ELA P RIMEIRA C ONVENENTE: FIR MINO DA
SILVEIRA S OARE S F ILHO ; AS SIN A P E LA S EGUN DA
CONVENENTE: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 001/10; REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 045.600.0018/2010; LOCATÁRIA: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; LOCADORA: IMOBILIÁRIA
HALCA E DANIEL LTDA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL
LOCALIZADO QUADRA 10 A, CASA 32, RESIDENCIAL DEUS QUER
EM TERESINA-PI; DATA DE ASSINATURA: 06/01/2010, VIGÊNCIA: 60 MESES; VALOR: R$ 500,00; ASSINAM, PELA LOCATÁRIA, FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO, E PELA LOCADORA, MARIA GUIOMAR CAVALCANTE RIBEIRO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
N.º 152/09; CONTRATANTE: FMS; CONTRATADA: COSTA E
CARVALHO LTDA; OBJETO: ACRÉSCIMO DE R$ 26.567,81
(VINTE E SEIS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E
OITENTA E UM CENTAVOS), CORRESPONDENTE A SERVIÇOS
COMPLEMENTARES NÃO PREVISTOS NA PLANILHA INICIAL;
DATA DE ASSINATURA: 18/12/2009; ASSINAM: PELA CONTRATANTE, FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO, E PELA CONTRATADA: PAIXÃO DE MARIA DA C. SANTOS CARVALHO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
N.º 166/09; REF. PROCESSO N.º 045.700.5887/09; CONTRATANTE: FMS; CONTRATADA: C. M. F. SILVA; OBJETO: ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) NO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO E PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL; DATA DE ASSINATURA: 18/12/2009; ASSINAM: PELA CONTRATANTE, FIRMINO
DA SILVEIRA SOARES FILHO, E PELA CONTRATADA, CLEANE
MOURA FÉ E SILVA.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
227/07; REF. PROCESSO N.º 045.13.321/09; CONTRATANTE:
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: TICKET
SERVIÇOS S/A; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO INICIAL; DATA DE ASSINATURA: 27/
11/2009; ASSINAM PELA LOCATÁRIA, FIRMINO DA SILVEIRA
SOARES FILHO, E PELO LOCADOR, RICARDO BARBOSA
FERREIRA DIAS.
DOM - Teresina - Ano 2010 - nº 1.322
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE LOCAÇÃO CELEBRADO EM 05 DE DEZEMBRO DE 2005;
REF. PROCESSO N.º 045.400.2586/09; LOCATÁRIA: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; LOCADOR: CARLOS ALBERTO
MATÃO LEMOS; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
VIGÊNCIA DO CONTRATO INICIAL; DATA DE ASSINATURA:
04/12/2009; ASSINAM P ELA LOCATÁRIA, FIRMINO DA
SILVEIRA SOARES FILHO, E PELO LOCADOR, CARLOS
ALBERTO MATÃO LEMOS.
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
LOCAÇÃO CELEBRADO EM 02 DE JANEIRO DE 2004; FEF.
AO PROCESSO N.º 045.500.1969/09; LOCATÁRIA: FUNDAÇÃO
MUNICIPAL DE SAÚDE; LOCADORA: MARIA DE JESUS
MOURA; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ACIMA
MENCIONADO, POR MAIS UM ANO, BEM COMO A MANUTENÇÃO DO VALOR DO ALUGUEL MENSAL EM R$ 650,70
(SEISCENTOS E CINQÜENTA REAIS E SETENTA CENTAVOS).
ASSINAM PELA LOCATÁRIA: FIRMINO DA SILVEIRA SOARES
FILHO E PELA LOCADORA: MARIA DE JESUS MOURA.
Comissão de Licitação
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2010E
– SDR Objeto: Contratação de empresa visando perfuração de 01
(um) poço tubular destinado à implantação de sistema de irrigação
no Assentamento Tapuia, zona rural de Teresina, sob a coordenação da Superintendência de Desenvolvimento Rural - SDR, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I do Edital.
Abertura das propostas: às 11:00 (onze horas) do dia 26/01/2010.
Início da sessão de disputa de preços: às 11:30 (onze horas e trinta
minutos) do dia 26/01/2010. Fonte de Recurso: 0100 Disponível: a
partir de 14/01/2010 Endereços eletrônicos: www.teresina.pi.gov.br
e ecompras.teresina.pi.gov.br Referência de tempo: horário de
Brasília. Informações: [email protected]; Fax: (0xx86)
3215-7619. Teresina(PI), 12 de janeiro de 2010. Anna Clarissa
Rodrigues Dantas Pregoeira - SEMA/P MT VISTO: Francisco
Canindé Dias Alves Secretário Executivo Mun. de Adm. e Recursos
Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2010E
– SEMTCAS Objeto: Aquisição de equipamentos (geladeira duplex,
TV 29", aparelho DVD, aparelho de som microsistem, caixa
amplificada, fogão 4 bocas uso doméstico, microfone e ar condicionado tipo split 60.000 btus) e materiais permanentes (armário,
mesa de madeira, balcão, longarinas, cadeiras, poltronas, arquivo
em aço, ventiladores de colunas e de teto, mesas e cadeiras de PVC
e estantes em aço) que se fazem necessários para atender às Unidades Sócio-assistenciais da Proteção Social Básica – PSB, sob a coordenação da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social - SEMTCAS, conforme especificações e quantidades
constantes no Anexo I do Edital. Abertura das propostas: às 10:30
(dez horas e trinta minutos) do dia 27/01/2010. Início da sessão de
disputa de preços: às 11:00 (onze horas) do dia 27/01/2010. Fonte de
Recurso: 229 - MDS Disponível: a partir de 15/01/2010 Endereços
eletrônicos: www.teresina.pi.gov.br e ecompras.teresina.pi.gov.br Referência de tempo: horário de Brasília. Informações:
[email protected]; Fax: (0xx86) 3215-7619. Teresina(PI),
12 de janeiro de 2010. Francisco Soares da Silva Neto Pregoeiro SEMA/PMT VISTO: Francisco Canindé Dias Alves Secretário Executivo Mun. de Adm. e Recursos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2010
- SRP - SEMGOV Objeto: Aquisição de material de expediente,
através de registro de preços em ata com força de contrato, sob a
coordenação da Secretaria Municipal de Governo - SEMGOV, conforme especificações e demais exigências prevista no Edital e seus
Anexos. Sessão Pública: às 09:00 (nove horas) do dia 28/01/2010.
Sexta-feira, 15 de janeiro de 2010
19
Fonte de Recursos: 0100 Local dos eventos, retirada do Edital e
informações : Rua Firmino Pires, nº 121-C/N, Térreo, Fone/Fax:
3215-7619. Retirada do Edital: A partir do dia 18/01/2010, trazer
02 CD ou 02 disquetes para cópia. Teresina(PI), 13 de janeiro de
2010. Sílvia Maria de Oliveira Brandão Pregoeira – SEMA/PMT
VISTO: Francisco Canindé Dias Alves Secretário Executivo Mun.
de Adm. e Recursos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2010
- SRP - SEMGOV Objeto: Aquisição de material de consumo, através de registro de preços em ata com força de contrato, sob a
coordenação da Secretaria Municipal de Governo - SEMGOV, conforme especificações e demais exigências prevista no Edital e seus
Anexos. Sessão Pública: às 09:00 (nove horas) do dia 29/01/2010.
Fonte de Recursos: 0100 Local dos eventos, retirada do Edital e
informações : Rua Firmino Pires, nº 121-C/N, Térreo, Fone/Fax:
3215-7619. Retirada do Edital: A partir do dia 18/01/2010, trazer
02 CD ou 02 disquetes para cópia. Teresina(PI), 13 de janeiro de
2010. Sílvia Maria de Oliveira Brandão Pregoeira – SEMA/PMT
VISTO: Francisco Canindé Dias Alves Secretário Executivo Mun.
de Adm. e Recursos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2010
- SEMA Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de combustível veicular dos tipos gasolina comum, álcool e
óleo diesel, para abastecer a frota municipal da Prefeitura de
Teresina, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, conforme especificações e
quantidades constantes no Anexo I do Edital. Sessão Pública: às
10:00 (dez horas) do dia 29/01/2010. Fonte de Recursos: 0100/014
Local dos eventos, retirada do Edital e informações : Rua Firmino
Pires, nº 121-C/N, Térreo, Fone/Fax: 3215-7619. Retirada do
Edital: A partir do dia 19/01/2010, trazer 02 CD ou 02 disquetes
para cópia. Teresina(PI), 15 de janeiro de 2010. Elaynne Christine
de Sousa Alves Pregoeira – SEMA/PMT VISTO: Francisco Canindé
Dias Alves Secretário Executivo Mun. de Adm. e Recursos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2010
- FCMC Objeto: Contratação de empresa do ramo especializada
em serviços de hospedagem para realização de Eventos Culturais
que serão promovidos no ano de 2010, sob a coordenação da Fundação Cultural Monsenhor Chaves - FCMC, conforme especificações
e quantidades constantes no Anexo I do Edital. Sessão Pública: às
09:00 (nove horas) do dia 02/02/2010. Fonte de Recursos: 0100 PMT Local dos eventos, retirada do Edital e informações : Rua
Firmino Pires, nº 121-C/N, Térreo, Fone/Fax: 3215-7619. Retirada do Edital: A partir do dia 20/01/2010, trazer 02 CD ou 02 disquetes
para cópia. Teresina(PI), 15 de janeiro de 2010. Sílvia Maria de
Oliveira Brandão P regoeira – SEMA/PMT VISTO: Francisco
Canindé Dias Alves Secretário Executivo Mun. de Adm. e Recursos
Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 001/2010 – SEMEC Objeto: Constituem objeto da presente licitação a Contratação de
Empresa Construtora para Execução do Serviço de Construção de
salas de aula, diretoria e depósitos, Reforma de banheiros adequando a PNE, troca de piso e pintura geral, do Centro Municipal de
Educação Infantil – CMEI tia Regina Napoleão, localizado na Rua
Padre Geraldo nº 634, Bairro Mafrense, Teresina - PI. Fonte de
Recurso: 0219(FUNDEB). Recebimento dos envelopes documentação/propostas: às 14:00 (quatorze) horas do dia 20/01/2010. Local
dos eventos, retirada do Edital e informações: Rua Firmino Pires,
nº 121, edifício Deolindo Couto, térreo, bairro Centro, telefone/
fac-símile: (86) 3215-4516 e PABX: (86) 3215-7614/7615 - Ramais 320 e 332, trazer o comprovante de depósito no valor de R$
30,00 (trintra reais) recolhido junto ao Banco do Brasill, em favor
da Prefeitura Municipal de Teresina-PI, agência nº 3791-5, conta
corrente nº 7557-4. Não serão aceitos comprovantes de depósitos
bancários realizados através de envelopes de auto-atendimento.
Teresina(PI), 11 de Janeiro de 2010. Manoel Borges de Andrade
Neto Presidente da CPL/OBRAS I/SEMA VISTO: Francisco Canindé
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Sexta-feira, 15 de janeiro de 2010
Dias Alves Secretário Executivo Municipal de Administração e Recursos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 002/2010 – SDU-SUL
Objeto: Constituem objeto da presente licitação a contratação de
empresa construtora para execução dos serviços de pavimentação
em paralelepípedo (pedra roxa) rejuntado com brita na Rua Capitão
Gabriel Leite, entre a Rua 04 e Creche existente, no Bairro Angelim,
Zona Sul de Teresina. Fonte de Recurso: 0100(Recursos próprios).
Recebimento dos envelopes documentação/propostas: às 16:00
(dezesseis) horas do dia 20/01/2010. Local dos eventos, retirada do
Edital e informações: Rua Firmino Pires, nº 121, edifício Deolindo
Couto, térreo, bairro Centro, telefone/fac-símile: (86) 3215-4516
e PABX: (86) 3215-7614/7615 - Ramais 320 e 332, trazer o comprovante de depósito no valor de R$ 30,00 (trintra reais) recolhido
junto ao Banco do Brasill, em favor da Prefeitura Municipal de
Teresina-PI, agência nº 3791-5, conta corrente nº 7557-4. Não
serão aceitos comprovantes de depósitos bancários realizados através de envelopes de auto-atendimento. Teresina(PI), 11 de Janeiro
de 2010. Manoel Borges de Andrade Neto Presidente da CPL/OBRAS
I/SEMA VISTO: Francisco Canindé Dias Alves Secretário Executivo Municipal de Administração e Recursos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 003/2010 – SDU-LESTE
Objeto: Constituem objeto da presente licitação a contratação de
empresa construtora para execução de recuperação de pavimentação, sarjeta, canteiros centrais, praças etc., nos Bairros de atuação
05 (Pedra Mole, Tabajaras e Socopo-zonal 05) da SDU LESTE,
zona leste de Teresina-PI. Fonte de Recurso: 0100(Recursos próprios). Recebimento dos envelopes documentação/propostas: às
14:00 (quatorze) horas do dia 21/01/2010. Local dos eventos, retirada do Edital e informações: Rua Firmino Pires, nº 121, edifício
Deolindo Couto, térreo, bairro Centro, telefone/fac-símile: (86)
3215-4516 e PABX: (86) 3215-7614/7615 - Ramais 320 e 332,
trazer o comprovante de depósito no valor de R$ 30,00 (trintra
reais) recolhido junto ao Banco do Brasill, em favor da Prefeitura
Municipal de Teresina-PI, agência nº 3791-5, conta corrente nº
7557-4. Não serão aceitos comprovantes de depósitos bancários
realizados através de envelopes de auto-atendimento. Teresina(PI),
12 de Janeiro de 2010. Manoel Borges de Andrade Neto Presidente
da CPL/OBRAS I/SEMA VISTO: Francisco Canindé Dias Alves Secretário Executivo Municipal de Administração e Recursos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 004/2010 – SDU-SUL
Objeto: Constituem objeto da presente licitação a contratação de
empresa construtora para execução dos serviços de pavimentação
em paralelepípedo (pedra roxa) rejuntado com brita na Rua 06(Rua
Iraquara), entre as Ruas 05 e 07 e Rua 07(Rua da Saudade), entre a
Rua 06 e próximo a BR – 316, no Parque das Esplanadas, Esplanada,
zona sul, Teresina-PI. Fonte de Recurso: 0100(Recursos próprios).
Recebimento dos envelopes documentação/propostas: às 14h:00min
(quatorze) horas do dia 22/01/2010. Local dos eventos, retirada do
Edital e informações: Rua Firmino Pires, nº 121, edifício Deolindo
Couto, térreo, bairro Centro, telefone/fac-símile: (86) 3215-4516
e PABX: (86) 3215-7614/7615 - Ramais 320 e 332, trazer o comprovante de depósito no valor de R$ 30,00 (trintra reais) recolhido
junto ao Banco do Brasill, em favor da Prefeitura Municipal de
Teresina-PI, agência nº 3791-5, conta corrente nº 7557-4. Não
serão aceitos comprovantes de depósitos bancários realizados através de envelopes de auto-atendimento. Teresina(PI), 12 de Janeiro
de 2010. Manoel Borges de Andrade Neto Presidente da CPL/OBRAS
I/SEMA VISTO: Francisco Canindé Dias Alves Secretário Executivo Municipal de Administração e Recursos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 005/2010 – SDU-LESTE
Objeto:Constituem objeto da presente licitação a contratação de
empresa construtora para execução de pavimentação em paralelepípedo, na Rua Cegonha, entre a Avenida Caçapava e a Rua Carambei
e a Rua Xororó, entre a Avenida Caçapava e a Rua Carambei na vila
do Avião, no Bairro Pedra mole, Zona Leste de Teresina. Fonte de
Recurso: 0100(Recursos próprios). Recebimento dos envelopes
DOM - Teresina - Ano 2010 - nº 1.322
documentação/propostas: às 14h:00min (quatorze) horas do dia
27/01/2010. Local dos eventos, retirada do Edital e informações:
Rua Firmino Pires, nº 121, edifício Deolindo Couto, térreo, bairro
Centro, telefone/fac-símile: (86) 3215-4516 e PABX: (86) 32157614/7615 - Ramais 320 e 332, trazer o comprovante de depósito
no valor de R$ 30,00 (trintra reais) recolhido junto ao Banco do
Brasill, em favor da Prefeitura Municipal de Teresina-PI, agência
nº 3791-5, conta corrente nº 7557-4. Não serão aceitos comprovantes de depósitos bancários realizados através de envelopes de
auto-atendimento. Teresina(PI), 13 de Janeiro de 2010. Manoel
Borges de Andrade Neto Presidente da CPL/OBRAS I/SEMA VISTO: Francisco Canindé Dias Alves Secretário Executivo Municipal
de Administração e Recursos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 006/2010 – SDU-SUL
Objeto: Constituem objeto da presente licitação a contratação de
empresa construtora para execução dos serviços de Pavimentação
em Paralelepípedo (pedra roxa) rejuntado com brita na Rua 03(três),
entre Avenida José Soares e a casa de Nº 11.644 no Bairro Angelim,
zona sul-Teresina - PI. Fonte de Recurso: 0100(Recursos próprios). Recebimento dos envelopes documentação/propostas: às
14h:00min (quatorze) horas do dia 28/01/2010. Local dos eventos,
retirada do Edital e informações: Rua Firmino Pires, nº 121, edifício Deolindo Couto, térreo, bairro Centro, telefone/fac-símile: (86)
3215-4516 e PABX: (86) 3215-7614/7615 - Ramais 320 e 332,
trazer o comprovante de depósito no valor de R$ 30,00 (trintra
reais) recolhido junto ao Banco do Brasill, em favor da Prefeitura
Municipal de Teresina-PI, agência nº 3791-5, conta corrente nº
7557-4. Não serão aceitos comprovantes de depósitos bancários
realizados através de envelopes de auto-atendimento. Teresina(PI),
13 de Janeiro de 2010. Manoel Borges de Andrade Neto Presidente
da CPL/OBRAS I/SEMA VISTO: Francisco Canindé Dias Alves Secretário Executivo Municipal de Administração e Recursos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2009
SDU - CENTRO NORTE Objeto: Constitui objeto da presente
licitação a contratação de empresa construtora para execução dos
serviços de construção da subestação abrigada que fornecerá energia
a estação elevatória da Vila Mocambinho I, bairro Mocambinho.
Fonte de Recurso: 0190 Recebimento dos envelopes documentação/propostas: às 09:00 (nove) horas do dia 05/01/2010. Local dos
eventos, retirada do Edital e informações: rua Firmino Pires, nº
121, edifício Deolindo Couto, térreo, bairro Centro, telefone/facsímile: (86) 3215-4516 e PABX: (86) 3215-7614/7615 - Ramais
320 e 332, trazer o comprovante de depósito no valor de R$ 40,00
(quarenta) reais recolhido junto ao Banco do Brasil S/A, em favor
da Prefeitura Municipal de Teresina-PI, agência nº 3791-5, conta
corrente nº 7557-4. Não serão aceitos comprovantes de depósitos
bancários realizados através de envelopes de auto-atendimento.
Teresina (PI), 10 de dezembro de 2009. Alexandre Dumas de Castro
Moura Presidente em exercício da CPL/OBRAS II/SEMA VISTO:
Francisco Canindé Dias Alves Secretário Executivo Municipal de
Administração e Recursos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 001/2010 – SEMEC Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa construtora para execução dos serviços de reforma para elevação de muro, colocação de revestimento cerâmico nas salas de
aulas, adaptação de banheiro para P.N.E., colocação de piso em
granilite na circulação e pintura geral, e ampliação de 01 (uma) sala
de aula, sala de A.P.E., e área de banho, do Centro Municipal de
Educação Infantil – CMEI Parque São João, localizado na Avenida
Jacob Martins S/N, Bairro Santa Luzia. Fonte de Recurso: 219
(FUNDEB) Recebimento dos envelopes documentação/propostas:
às 09:00 (nove) horas do dia 02/02/2010. Local dos eventos, retirada do Edital e informações: Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício
Deolindo Couto, térreo, bairro Centro, telefone/fac-símile: (86)
3215-4516 e PABX: (86) 3215-7614/7615 - Ramais 320 e 332,
trazer o comprovante de depósito no valor de R$ 30,00 (trinta
reais) recolhido junto ao Banco do Brasil, em favor da Prefeitura
Municipal de Teresina-PI, agência nº 3791-5, conta corrente nº
DOM - Teresina - Ano 2010 - nº 1.322
7557-4. Não serão aceitos comprovantes de depósitos bancários
realizados através de envelopes de auto-atendimento. Teresina, 11
de Janeiro de 2010. Alexandre Dumas de Castro Moura Presidente
em exercício da CPL/OBRAS II/SEMA/PMT VISTO: Francisco
Canindé Dias Alves Secretário Executivo Municipal de Administração e Recursos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 002/2010 – SEMEC Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa construtora para execução dos serviços de reforma de banheiros e cozinha, ampliação de 02 salas de aula, construção de banheiro na diretoria, depósito e pátio do Centro Municipal de Educação
Infantil – CMEI Anita Gaioso, localizado na Avenida Duque de
Caxias S/N, bairro Água Mineral. Fonte de Recurso: 219 (FUNDEB)
Recebimento dos envelopes documentação/propostas: às 09:00
(nove) horas do dia 03/02/2010. Local dos eventos, retirada do
Edital e informações: Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo
Couto, térreo, bairro Centro, telefone/fac-símile: (86) 3215-4516
e PABX: (86) 3215-7614/7615 - Ramais 320 e 332, trazer o comprovante de depósito no valor de R$ 30,00 (trinta reais) recolhido
junto ao Banco do Brasil, em favor da Prefeitura Municipal de
Teresina-PI, agência nº 3791-5, conta corrente nº 7557-4. Não
serão aceitos comprovantes de depósitos bancários realizados através de envelopes de auto-atendimento. Teresina, 11 de Janeiro de
2010. Alexandre Dumas de Castro Moura Presidente em exercício
da CPL/OBRAS II/SEMA/PMT VISTO: Francisco Canindé Dias
Alves Secretário Executivo Municipal de Administração e Recursos
Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 003/2010 – SEMEC Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa construtora para execução dos serviços de reforma geral (elevação de paredes, adaptação de fachada padrão, colocação de revestimento, esquadrias e pintura geral) no Centro Municipal de
Educação Infantil – CMEI Residencial Betinho, localizado na Rua
Francisco das Chagas Carvalho n° 1546, bairro Santa Cruz. Fonte
de Recurso: 219 (FUNDEB) Recebimento dos envelopes documentação/propostas: às 09:00 (nove) horas do dia 04/02/2010. Local
dos eventos, retirada do Edital e informações: Rua Firmino Pires,
nº 121, Edifício Deolindo Couto, térreo, bairro Centro, telefone/
fac-símile: (86) 3215-4516 e PABX: (86) 3215-7614/7615 - Ramais 320 e 332, trazer o comprovante de depósito no valor de R$
30,00 (trinta reais) recolhido junto ao Banco do Brasil, em favor da
Prefeitura Municipal de Teresina-PI, agência nº 3791-5, conta corrente nº 7557-4. Não serão aceitos comprovantes de depósitos
bancários realizados através de envelopes de auto-atendimento.
Teresina, 11 de Janeiro de 2010. Alexandre Dumas de Castro Moura
Presidente em exercício da CPL/OBRAS II/SEMA/PMT VISTO:
Francisco Canindé Dias Alves Secretário Executivo Municipal de
Administração e Recursos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 004/2010 – SDU-SUL
Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de
empresa construtora para execução dos serviços de Pavimentação
em Paralelepípedo (pedra roxa) rejuntado com brita na Rua 03,
entre as Ruas 07 e 11(Orçamento 95/2009), Rua 04, entre as Ruas
07 e 09 – (Orçamento 95/2009), Rua 08, entre as Ruas 03 e 04 –
(Orçamento 97/2009), no Residencial Mestre Dezinho, bairro
Esplanada, zona Sul de Teresina. Fonte de Recurso: 0100 Recebimento dos envelopes documentação/propostas: às 09:00 (nove)
horas do dia 11/02/2010. Local dos eventos, retirada do Edital e
informações: Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto,
térreo, bairro Centro, telefone/fac-símile: (86) 3215-4516 e PABX:
(86) 3215-7614/7615 - Ramais 320 e 332, trazer o comprovante
de depósito no valor de R$ 30,00 (trinta reais) recolhido junto ao
Banco do Brasil, em favor da Prefeitura Municipal de Teresina-PI,
agência nº 3791-5, conta corrente nº 7557-4. Não serão aceitos
comprovantes de depósitos bancários realizados através de envelopes de auto-atendimento. Teresina, 13 de Janeiro de 2010. Alexandre Dumas de Castro Moura Presidente em exercício da CPL/OBRAS
II/SEMA/PMT VISTO: Francisco Canindé Dias Alves Secretário
Executivo Municipal de Administração e Recursos Humanos
Sexta-feira, 15 de janeiro de 2010
21
AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 005/2010 – SDU-SUL
Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de
empresa construtora para execução dos serviços de Pavimentação
em Paralelepípedo (pedra roxa) rejuntado com brita nas Ruas Oroes,
entre a Rua Elesbão Veloso e na Rua Ozira de Carvalho (Rua dos
Montes) – (Orçamento 72/2009), e na Rua Libéria, entre a Rua
Esperantina e Rua dos Montes (Rua Ozira de Carvalho) – Orçamento 105/2009, no Planalto Bela Vista, bairro Bela Vista, zona Sul de
Teresina. Fonte de Recurso: 0100 Recebimento dos envelopes documentação/propostas: às 09:00 (nove) horas do dia 09/02/2010.
Local dos eventos, retirada do Edital e informações: Rua Firmino
Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, térreo, bairro Centro, telefone/fac-símile: (86) 3215-4516 e PABX: (86) 3215-7614/7615 Ramais 320 e 332, trazer o comprovante de depósito no valor de
R$ 30,00 (trinta reais) recolhido junto ao Banco do Brasil, em
favor da Prefeitura Municipal de Teresina-PI, agência nº 3791-5,
conta corrente nº 7557-4. Não serão aceitos comprovantes de depósitos bancários realizados através de envelopes de auto-atendimento. Teresina, 13 de Janeiro de 2010. Alexandre Dumas de Castro Moura Presidente em exercício da CPL/OBRAS II/SEMA/PMT
VISTO: Francisco Canindé Dias Alves Secretário Executivo Municipal de Administração e Recursos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 006/2010 – SDU-LESTE
Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de
empresa construtora para execução dos serviços de recuperação de
pavimentação, sarjeta, canteiros centrais, praças etc. nos bairros
da área de atuação 04 – zonal 04 (Santa Isabel, Campestre, Uruguai,
Santa Lia, Vale Quem Tem, Novo Uruguai e Verde Lar), zona Leste
de Teresina: Fonte de Recurso: 0100 Recebimento dos envelopes
documentação/propostas: às 09:00 (nove) horas do dia 10/02/2010.
Local dos eventos, retirada do Edital e informações: Rua Firmino
Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, térreo, bairro Centro, telefone/fac-símile: (86) 3215-4516 e PABX: (86) 3215-7614/7615 Ramais 320 e 332, trazer o comprovante de depósito no valor de
R$ 30,00 (trinta reais) recolhido junto ao Banco do Brasil, em
favor da Prefeitura Municipal de Teresina-PI, agência nº 3791-5,
conta corrente nº 7557-4. Não serão aceitos comprovantes de depósitos bancários realizados através de envelopes de auto-atendimento. Teresina, 13 de Janeiro de 2010. Alexandre Dumas de Castro Moura Presidente em exercício da CPL/OBRAS II/SEMA/PMT
VISTO: Francisco Canindé Dias Alves Secretário Executivo Municipal de Administração e Recursos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 007/2010 – SDU-SUL
Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de
empresa construtora para execução dos serviços de Pavimentação
em Paralelepípedo (pedra roxa) rejuntado com brita na Rua Sarapuí,
entre Avenida Principal e Rua Francisco de Assis Garcia, – (Orçamento 59/2009), Vila Irmã Dulce, bairro Angelim, zona Sul de
Teresina. Fonte de Recurso: 0100 Recebimento dos envelopes documentação/propostas: às 09:00 (nove) horas do dia 28/01/2010.
Local dos eventos, retirada do Edital e informações: Rua Firmino
Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, térreo, bairro Centro, telefone/fac-símile: (86) 3215-4516 e PABX: (86) 3215-7614/7615 Ramais 320 e 332, trazer o comprovante de depósito no valor de
R$ 30,00 (trinta reais) recolhido junto ao Banco do Brasil, em
favor da Prefeitura Municipal de Teresina-PI, agência nº 3791-5,
conta corrente nº 7557-4. Não serão aceitos comprovantes de depósitos bancários realizados através de envelopes de auto-atendimento. Teresina, 14 de Janeiro de 2010. Alexandre Dumas de Castro Moura Presidente em exercício da CPL/OBRAS II/SEMA/PMT
VISTO: Francisco Canindé Dias Alves Secretário Executivo Municipal de Administração e Recursos Humanos
AV ISO DE L ICI TAÇÃ O C ONVI TE N º 1 2/20 09
(RELANÇAMENTO) – STRANS Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa construtora para execução dos serviços de elaboração e detalhamento do projeto de arquitetura, projeto estrutural, projetos de instalações elétrica, hidráulica, sanitária e águas pluviais, projetos de telefonia, rede lógica, som
ambiente, projeto de prevenção e combate a incêndios, elaboração
22
Sexta-feira, 15 de janeiro de 2010
das especificações técnicas dos itens de serviços, elaboração do
orçamento e relatório de impacto de tráfico para a obra do edifício do terminal de integração de ônibus no bairro Buenos Aires.
Fonte de Recurso: 100 Recebimento dos envelopes documentação/propostas: às 09:00 (nove) horas do dia 29/01/2010. Local
dos eventos, retirada do Edital e informações: Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, térreo, bairro Centro,
telefone/fac-símile: (86) 3215-4516 e PABX: (86) 3215-7614/
7615 - Ramais 320 e 332, trazer o comprovante de depósito no
valor de R$ 30,00 (trinta reais) recolhido junto ao Banco do
Brasil, em favor da Prefeitura Municipal de Teresina-PI, agência nº 3791-5, conta corrente nº 7557-4. Não serão aceitos
comprovantes de depósitos bancários realizados através de envelopes de auto-atendimento. Teresina (PI), 12 de Janeiro de
2010. Alexandre Dumas de Castro Moura Presidente em exercício da CPL/OBRAS II/SEMA/PMT VISTO: Francisco Canindé
Dias Alves Secretário Executivo Municipal de Administração e
Recursos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 01/2010 – SDU-SUL
Tipo menor preço Global Processo nº 042-1377/09 Objeto Serviços de pavimentação em paralelepípedo (pedra roxa) rejuntado
com brita, na Vila Irmã Dulce, bairro Angelim. Fonte de recurso:
0100 - Orçamento Popular / PMT-SDU/SUL. Recebimento dos
envelopes documentação/propostas: às 09:00 (nove) horas do
dia 22/01/2010. Local dos eventos, retirada do Edital e informações: Rua Firmino Pires, 165-C/N, sala CL: fone fax-(86)
3215-7832/7831. Para obtenção do Edital, apresentar depósito
no valor de R$ 30,00 (trinta reais) em favor da Prefeitura Municipal de Teresina, Conta nº 7557-4, Agência nº 3791-5, Banco do Brasil. Disponível a partir do dia 15/01/2010. OBS: Não
serão aceitas transferências via internet. Teresina (PI), 13 de
Janeiro de 2010. Dalva Veras da Cunha Araújo Presidente da CL/
OBRAS III/SEMA VISTO: Francisco Canindé Dias Alves Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 02/2010 – SDU-SUL
Tipo menor preço Global Processo nº 042-1381/09 Objeto Serviços de pavimentação em paralelepípedo (pedra roxa) rejuntado
com brita, na Vila Irmã Dulce, bairro Angelim. Fonte de recurso:
0100 - Orçamento Popular/PMT-SDU/SUL Recebimento dos envelopes documentação/propostas: às 10:30 (dez horas e trinta minutos) do dia 22/01/2010. Local dos eventos, retirada do Edital e
informações: Rua Firmino Pires, 165-C/N, sala CL: fone fax(86) 3215-7832/7831. Para obtenção do Edital, apresentar depósito no valor de R$ 30,00 (trinta reais) em favor da Prefeitura Municipal de Teresina, Conta nº 7557-4, Agência nº 3791-5,
Banco do Brasil. Disponível a partir do dia 15/01/2010. OBS:
Não serão aceitas transferências via internet. Teresina (PI), 13
de Janeiro de 2010. Dalva Veras da Cunha Araújo Presidente da
CL/OBRAS III/SEMA VISTO: Francisco Canindé Dias Alves Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2010
– SEMEC Tipo menor preço Global Processo nº 042-4282/09
Objeto contratação de empresa de engenharia para reforma geral (elevação de pé direito, mudança das instalações, troca de
piso, colocação de revestimento cerâmico, pintura geral), ampliação (sala, administração e WC’s) e construção de quadra da
escola municipal Galileu Veloso, localizado na Rua Alto Longá,
n° 5471, Bairro Alto Alegre. Recebimento dos envelopes documentação/propostas: às 09:00 (nove) horas do dia 05/02/2010.
Local dos eventos, retirada do Edital e informações: Rua Firmino
Pires, 165-C/N, sala CL: fone fax-(86) 3215-7832/7831. Para
obtenção do Edital, apresentar depósito no valor de R$ 40,00
(quarenta reais) em favor da Prefeitura Municipal de Teresina,
Conta nº 7557-4, Agência nº 3791-5, Banco do Brasil. Disponível a partir do dia 13/01/2010. OBS: Não serão aceitas transferências via internet. Teresina (PI), 18 de Janeiro de 2010. Dalva
Veras da Cunha Araújo Presidente da CL/OBRAS III/SEMA VISTO: Francisco Canindé Dias Alves Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos
DOM - Teresina - Ano 2010 - nº 1.322
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2010
– SDU LESTE Tipo menor preço Global Processo nº 042-1966/
09 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo no bairro Pedra Mole.
Fonte de recurso: 100. Recebimento dos envelopes documentação/propostas: às 09:00 (nove) horas do dia 01/02/2010. Local
dos eventos, retirada do Edital e informações: Rua Firmino Pires, 165-C/N, sala CL: fone fax-(86) 3215-7832/7831. Para
obtenção do Edital, apresentar depósito no valor de R$ 40,00
(quarenta reais) em favor da Prefeitura Municipal de Teresina,
Conta nº 7557-4, Agência nº 3791-5, Banco do Brasil. Disponível a partir do dia 14/01/2010. OBS: Não serão aceitas transferências via internet. Teresina (PI), 12 de Janeiro de 2010. Dalva
Veras da Cunha Araújo Presidente da CL/OBRAS III/SEMA VISTO: Francisco Canindé Dias Alves Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2010
– SDU LESTE Tipo menor preço Global Processo nº 042-4055/
09 Objeto Recuperação de pavimentação, sarjeta, canteiros centrais, praças, etc, nos bairros da área de atuação 02 (zonal 02).
Fonte de recurso: 100. Recebimento dos envelopes documentação/propostas: às 11:00 (onze) horas do dia 01/02/2010. Local
dos eventos, retirada do Edital e informações: Rua Firmino Pires, 165-C/N, sala CL: fone fax-(86) 3215-7832/7831. Para
obtenção do Edital, apresentar depósito no valor de R$ 40,00
(quarenta reais) em favor da Prefeitura Municipal de Teresina,
Conta nº 7557-4, Agência nº 3791-5, Banco do Brasil. Disponível a partir do dia 14/01/2010. OBS: Não serão aceitas transferências via internet. Teresina (P I), 12 de Janeiro de 2010.
Dalva Veras da Cunha Araújo Presidente da CL/OBRAS III/SEMA
VISTO: Francisco Canindé Dias Alves Secretário Executivo de
Administração e Recursos Humanos
Fundação Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/
2010 Objeto: Preços a serem registrados em Ata com força de
contrato que ficarão disponíveis para futuras aquisições de material hospitalar (Órteses e P róteses), destinados ao HUT.
Credenciamento: A partir do dia 19/01/2010 até às 09:00 h do
dia 29/01/2010. Abertura das Propostas: às 09:00 (nove horas)
do dia 29.01.2010. Local da retirada do Edital e informações:
Rua 1°. de Maio, 3006, Aeroporto, telefone: (86) 3215-7717,
fax (086) 3215-7718, das 8:00 às 13:00h, mediante apresentação de 01 (um) disquete, CD ou Pendrive. Edital disponível: A
partir do dia 19/01/2010 Teresina(PI), 13 de Janeiro de 2010
Daniella Ribeiro Uchôa - Pregoeiro – VISTO: Firmino da Silveira
Soares Filho - Presidente da FMS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/
20 10 O bjet o: Aqu is iç ão d e Equipa ment os d e In form át ica
(Microcomputadores, Nobreak, etc), para atender às necessidades do Setor de Projetos da GEPLAN. Credenciamento: A partir
do dia 20/01/2010 até às 09:00 h do dia 01/02/2010. Abertura
das Propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 01.02.2010. Local
da retirada do Edital e informações: Rua 1°. de Maio, 3006,
Aeroporto, telefone: (86) 3215-7717, fax (086) 3215-7718,
das 8:00 às 13:00h, mediante apresentação de 01 (um) disquete,
CD ou Pendrive. Edital disponível: A partir do dia 20/01/2010
Teresina(PI), 13 de Janeiro de 2010 Luiz Carlos Pirajá Júnior Pregoeiro – VISTO: Firmino da Silveira Soares Filho - Presidente da FMS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/
2010 Objeto: Aquisição de Sacos plástico para Raio X, para
atender às necessidades do NUALP. Credenciamento: A partir
do dia 20/01/2010 até às 10:00 h do dia 01/02/2010. Abertura
das Propostas: às 10:00 (dez horas) do dia 01.02.2010. Local da
retirada do Edital e informações: Rua 1°. de Maio, 3006, Aero-
DOM - Teresina - Ano 2010 - nº 1.322
Sexta-feira, 15 de janeiro de 2010
porto, telefone: (86) 3215-7717, fax (086) 3215-7718, das
8:00 às 13:00h, mediante apresentação de 01 (um) disquete, CD
ou P endrive. Edital disponível: A partir do dia 20/01/2010
Teresina(PI), 13 de Janeiro de 2010 Luiz Carlos Pirajá Júnior Pregoeiro – VISTO: Firmino da Silveira Soares Filho - Presidente da FMS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/
2010 Objeto: Aquisição de Fardamento (Avental, Bata, Blusa,
etc.), para atender às necessidades dos Serviços de Nutrição e
Dietética das Unidades de Saúde. Credenciamento: A partir do
dia 20/01/2010 até às 09:00 h do dia 02/02/2010. Abertura das
Propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 02.02.2010. Local da
retirada do Edital e informações: Rua 1°. de Maio, 3006, Aeroporto, telefone: (86) 3215-7717, fax (086) 3215-7718, das
8:00 às 13:00h, mediante apresentação de 01 (um) disquete, CD
ou P endrive. Edital disponível: A partir do dia 20/01/2010
Teresina(PI), 13 de Janeiro de 2010 Alessandro Eulálio Dantas
- Pregoeiro – VISTO: Firmino da Silveira Soares Filho - Presidente da FMS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/
2010 Objeto: Aquisição de Material de Expediente (Caneta, Clips,
etc.), para atender às necessidades do NUALP. Credenciamento:
A partir do dia 20/01/2010 até às 09:00 h do dia 03/02/2010.
Ab er t u r a d a s P r op os t a s : à s 0 9 :0 0 ( n ove h o r a s ) d o d ia
03.02.2010. Local da retirada do Edital e informações: Rua 1°.
de Maio, 3006, Aeroporto, telefone: (86) 3215-7717, fax (086)
3215-7718, das 8:00 às 13:00h, mediante apresentação de 01
(um) disquete, CD ou Pendrive. Edital disponível: A partir do
dia 20/01/2010 Teresina(PI), 13 de Janeiro de 2010 José Reis
Filho - Pregoeiro – VISTO: Firmino da Silveira Soares Filho Presidente da FMS TERMO DE ADJUDICAÇÃO O (A) Pregoeiro (a) da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS designado (a) através do
Decreto Municipal Nº 9.233 de 19/02/2009 declara, para que possa
ser conhecido pelo público em geral e para fins de intimação e
conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento e
classificação da (s) proposta(s) referente(s) ao procedimento licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 128/
2009 – cujo objeto é a Aquisição de Material Áudio Visual (Televisor, Datashow, Aparelho de Fax e Aparelho de DVD, para atender as
necessidades das Unidades de Saúde: CIAMCA, Satélite, Buenos Aires,
Lineu Araújo e para Coordenadoria Regional de Saúde – SulFMS.,sessão realizada no dia 20/10/2009 às 10:00 horas, adjudicando o objeto da Licitação, segundo o que segue:
RT DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS LTDA
AV . MI GUEL ROSA, Nº 4448 – TE RES INA –PI
Repr. RAI MUNDO FAUSTINO VILARINHO
LOTE
ITEM
DE SCRIÇÃO
C.N.P.J. 09.008.639/0001-98
Insc E st 19.463.017-0
Fone: 3215-1983
UNID. QUANT
Aparelho de FAX, impres são em papel térmico,
corte autom ático, memória de discagem para no
01
1.1
Unid
01
mínimo 10 números e redisc agem aut om át ica,
aliment aç ão 220V, Mr. Int elbras
Aparelho de Televi sor de 21” – V HF/UHF/CATV 1.2
com controle remoto, t ela pl ana. alimentaç ão Unid
05
220V. Mr. CCE
Aparelho de Televi sor de 29” – V HF/UHF/CATV 1.3
com controle remoto, t ela pl ana. alimentaç ão Unid
02
220V. Mr. M r. CCE
Aparelho de DVD portátil, c om control e remoto.
1.4
Unid
35
aliment aç ão 220V. Mr. Britania
VALOR TOTAL DO LOTE Nº 01...... ......... ........ .R$
SUPRIFORM S LTDA
CNPJ 11.643.962/0001-85
RUA COELHO DE RES ENDE, Nº 754 – NORTE –
INSC. T. 19.400.849-5
TERESINA-PI
REP. VICENTE DE PAULA L. MACHADO
TEL. 2107-0995
LOTE
02
ITEM
2.1
DE SCRIÇÃO
UNID. QUANT
Datashow c om canhão projet or com no mínim o
de 2000 ansi lumens , ou superior. Resoluç ão
nativa, SVGA (800x600); resoluções c ompatíveis
VGA, SVGA, HDTV, tec nologia 3CCD, vídeos
compatível PAI, s ecam, NTSC 4.43, PAI-M;
controle remoto sem fio c om função mouse; caixa Unid
de som 1W – alto f alante embutido; multimídia;
voltagem e potencia Bivolt; vida úti l da lâmpada.
Cons umo de energia máx imo de 265W. Lâmpada
p/subs tituição. alimentação 220V. Mr.nec .
Modelo: NP 200/NP100
VALOR TOTAL DO LOTE Nº 02...... ......... ........ .R$
03
PR
UNI T
TOTAL
428,78
428,78
432,91 2.164,55
754,91 1.509,82
103,91 3.636,85
7.740,00
PR
UNI T
TOTAL
2.620,00 7.860,00
7.860,00
23
TOTAL GERAL ADJUDICADO R$ 15.600,00 (QUINZE MIL
E SEISCENTOS REAIS) Ressalve-se que o pregoeiro desclassificou a empresa E F DE A MARQUES por apresentar proposta
readequada com marcas de produtos diferentes da proposta inicial do referido pregão, a empresa BR INFORMATICA LTDA
segunda colocada em menor preço, comunicou ao pregoeiro que
o modelo do produto ofertado não existe mais no mercado.
Ficando como vencedoras as empresas RT DISTRIBUIDORA
DE MÓVEIS LTDA para o lote Nº01 e SUPRIFORMS LTDA
para o lote Nº02. Tudo devidamente comprovado através deste(a)
Pregoeiro(a) e sua equipe de apoio. O processo teve seu prosseguim ent o n or ma l es t an d o, pois o pr es en t e p r ocedim ent o
concluso para apreciação final por parte do Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Teresina – FMS, deliberação quanto à homologação, bem como providências relativas à publicidade. Teresina(Pi), 16 de Dezembro de 2009 Luiz Carlos Pirajá
Junior Pregoeiro-FMS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Presidente da FUNDAÇÃO
MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso de suas atribuições legais, após examinar minuciosamente a documentação relativa
ao Pregão nº. 128/2009, e tendo em vista o que sugere o Pregoeiro da FMS e os documentos apresentados. RESOLVE Concordar com a adjudicação proferida pelo Pregoeiro, e via de conseqüência HOMOLOGAR o resultado do referido Pregão, em favor das empresas: RT DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS LTDA e
SUPRIFORMS LTDA, cujo objeto é a Aquisição de Material Áudio
Visual (Televisor, Datashow, Aparelho de Fax e Aparelho de
DVD, para atender as necessidades das Unidades de Saúde:
C IAM C A, S a t é lit e , B u en os Air e s , L in eu Ar a ú jo e p a r a
Coordenadoria Regional de Saúde – Sul-FMS, conforme anexo
do edital que integra no todo este procedimento licitatório,
perfazendo um total de R$ 15.600,00 (QUINZE MIL E SEISCENTOS REAIS), descritos neste processo, vez que atendem
todas as exigências exaradas no instrumento inicial. Teresina,
28 / dezembro /2009. Firmino da Silveira Soares Filho - Presidente da FMS
TERMO DE ADJUDICAÇÃO O (A) Pregoeiro (a) da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS designado (a) através do
Decreto Municipal Nº 9.233 de 19/02/2009 declara, para que
possa ser conh ecido pelo público em geral e para fins de
intimação e conhecimento dos interessados, o resultado do
julgamento e classificação da (s) proposta(s) referente(s)
a o p r oc e d ime n t o lic it a t ó r io n a M o d a lid a d e P R E G Ã O
PRESENCIAL nº. 150/2009 – cujo objeto é a Contratação de
Laboratório de Análises Clínicas para realização de exames
microbiológicos de pacientes internados no Hospital de Urgências de Teresina - HUT, com sessão realizada no dia 09/12/2009
às 10:00 horas, adjudicando o objeto da Licitação, segundo o
que segue:
LABORATORIO EXA ME DE TERE SINA LTDA
RUA DE S. PIRES DE CASTRO, Nº 87N – CENTRO-TERESINA-PI
Repr. LUCIA DE FATIMA DA COS TA E SI LV A FA RIA S
ITEM
DES CRIÇÃO
EXAME
1.4 Porfobilinogênio
Unid
1.5 Ác ido delta amino
Unid
1.13 Amônia
Unid
1.14 Anti corpos anti-f osfolipídios
Unid
1.20 Pesquis a de gordura fec al
Unid
1.21 Pesquis a de sangue oculto nas fez es
Unid
LABORATÓRIO BIO ANÁLISES LTDA
RUA 19 DE NOVE MBRO, Nº 46-CENTRO – TE RES INA -PI
Repr. S YLVIO J OSÉ C. ROMA NO
ITEM
DES CRIÇÃO
EXAME
1.1 Pesquis a direta de fungos
Unid
1.2 Pesquis a de hematoz oários
Unid
1.3 Cul tura de secreção
Unid
1.6 Pesquis a de Baar em líquor
Unid
1.7 Pesquis a de Baar em líquidos
Unid
1.8 Pesquis a de Baar em es carro
Unid
1.9 Ác ido fólic o
Unid
1.10 Vit amina B12
Unid
1.11 FAN perfil
Unid
1.12 Pesquis a de ácidos orgânicos na urina
Unid
1.19 Pesquis a de células neoplásicas
Unid
C.N. P.J . 00.189.750/ 0001-53
Insc. Est
Fone 2106-5959
PR.UNIT
10,00
12,00
10,00
90,00
4,50
9,80
C.N. P.J . 01.038.328/ 0001-60
Insc. Est
Fone 3215-8586 - 8585
PR.UNIT
18,00
8,00
20,00
18,00
18,00
9,60
21,50
21,50
110,00
948,00
72,00
Tudo devidamente comprovado através deste(a) Pregoeiro(a) e
sua equipe de apoio. O processo teve seu prosseguimento normal estando, pois o presente procedimento concluso para apre-
24
Sexta-feira, 15 de janeiro de 2010
ciação final por parte do Presidente da Fundação Municipal de
Saúde de Teresina – FMS, deliberação quanto à homologação,
bem como providências relativas à publicidade. Teresina, 22 de
Dezembro de 2009. Gardênia Maria de Queiroz Leite PregoeiraFMS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Presidente da FUNDAÇÃO
MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso de suas atribuições legais, após examinar minuciosamente a documentação relativa
ao Pregão nº. 150/2009, e tendo em vista o que sugere o Pregoeiro da FMS e os documentos apresentados. RESOLVE Concordar com a adjudicação proferida pelo Pregoeiro, e via de conseqüência HOMOLOGAR o resultado do referido Pregão, em favor das empresas: LABORATORIO EXAME DE TERESINA
LTDA e LABORATÓRIO BIO ANÁLISES LTDA, cujo objeto é
a Contratação de Laboratório de Análises Clínicas para realização de exames microbiológicos de pacientes internados no Hospital de Urgências de Teresina - HUT, conforme anexo do edital
que integra no todo este procedimento licitatório, uma vez que
atendem todas as exigências exaradas no instrumento inicial.
Teresina, 28 / dezembro /2009. Firmino da Silveira Soares Filho
- Presidente da FMS
TERMO DE ADJUDICAÇÃO O (A) Pregoeiro (a) da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS designado (a) através do
Decreto Municipal Nº. 9.233 de 19/02/2009 declara, para que
possa ser conh ecido pelo público em geral e para fins de
intimação e conhecimento dos interessados, o resultado do
julgamento e classificação da (s) proposta(s) referente(s)
a o p r oc e d ime n t o lic it a t ó r io n a M o d a lid a d e P R E G Ã O
PRESENCIAL SRP Nº. 157/2009 – cujo objeto é REGISTRO
DE PREÇOS – Aquisições de CADEIRAS DE RODAS ESPECIAIS (motorizadas e manuais), , com sessões realizadas no dia
27/11/2009 às 10:00 horas, adjudicando o objeto da Licitação,
segundo o que segue:
REMAC ODONTOMÉDICA HOSPITALAR LTDA
C.N.P.J. 06.861.405/0001-09
RUA BARROSO, Nº 988 – CENTRO – NORTE – TERESINA – PI
Insc. Est 19.402.686-8
REP. ANTONIO SERGIO NETO
Fone 2106-3000
LOTE ITEM
DES CRIÇÃO
UNID. QUANT.
PR. NIT.
Cadeira de rodas para pessoas com paraplegi a, com as
s eguintes especificações mínim as: Cadeira de rodas em
liga de alumínio temperado, com pintura epóxi; Dobrável em
duplo X; Estofam ento reforçado, 100% em nylon, com
espuma injetada; Almofade de 5 cm de espessura em
espuma de alta densidade, i ncorporada ao assento; Rodas
traseiras de 24” X 1 3/8”, infláveis; Rodas dianteiras
maci ças, de 6”; Si stema de desmontagem rápido quick
release nas quatro rodas; Rolam entos blindados nas quatro
rodas, e inclusive no eixo vertical do garfo; Ei xos
reforçados, de aço; Prot etor lateral de roupa; Freios
01
01 bilaterais; Protetor de raios; Aro de impulsão, de alumínio, Unid
01
919,50
c om o mesmo acabamento da estrutura; Apoio para braços,
escamoteáveis; Apoio para pés, removíveis; Suporte de
pedal removível, tipo “swingaway”; Regulagem de Tilt; Placa
de fixação das rodas trazeiras com seis f uros que permitam
a regulagem de altura, mudança de ângulo do assento e
anteriorização e posteriorização das mesmas; Possibilidade
de alteração do ângulo da placa de fixação do eixo dianteiro
para mantê-lo sempre na perpendicular em relação ao piso
(função neces sária sempre que houver alteração no centro
de gravidade da cadeira. MR. BAXMAN-JAGUARI BE –
MODELO: AGI LE 2009
DISMAHC COM. E REPR. LTDA
C.N.P.J. 97.351.258/0001-74
RUA BARROSO, Nº 1069 – CENTRO – SUL – TERESINA - PI
Insc. Est 19.430.749-0
REP. FRANCISCO ALCEMAR LIMA
Fone 3216-7000 – 8848-2058/9402-1516
LOTE ITEM
DES CRIÇÃO
UNID. QUANT
PR. NIT.
Cadeira de rodas motoriz ada para paraplegia, com as
s eguintes especificações mínimas: Motorização com dois
motores elétric os de corrente contínua e imã permanente de
400w cada e transmissão nas rodas traseiras por correi a V
e micro V com torque para transportar um usuário de até
130 kg em terreno plano; Drive microprocessado de, no
mínimo, 50A que permita aceleração e desacelaração linear
e velocidade de 0 a 7km/hora em terreno plano, ins talado
do lado direito ou esquerdo, tendo o joysti ck no mesm o
módul o; Permita regul agem de posição do drive
microprocessado, perm itindo avançar ou recuar a posição
do joystick em relação ao usuário Pos sua função turbo;
Sistema de freio m otor regenerativo; Sistema de freio de
estacionamento eletromagnético; Painel de comando com
c haves liga-desli ga, desl iga-frei o, liga-t urbo, limitador de
v elocidade e indicador de carga. Dotada de 2(duas) baterias
02
2.1 de 12V x 50 A, sem manutenção, recarregáveis por Unid
01
6.200,00
c arregador inteligente de 90v – 240V; Chassis em aço
c arbono tubular dobrável em “X”, com arti culações,
c arenagens, c alotas e tampas de bateri as em ABS; Ei xos
c om rolamentos bl indados; Rodas traseiras de 20”, aro em
alumínio raiado e pneu inflável; Rodas dianteiras de 8”, aro
em naylon e pneu i nflável; Apoio de braços e suport e dos
DOM - Teresina - Ano 2010 - nº 1.322
pés reguláveis , rebatíveis e destacáveis ; Garfos dianteiros
c om qui ck realese; Assento fixado com parafusos, almofada
de braços e encosto alcochoados, confeccionados em
dracon im permeável na c or preta; Dotado de apoio de
panturrilha e c into de segurança com tiras de polipropileno e
fi vela de naylon; Largura do assento e encosto, altura do
encosto e alt ura de braço de acordo com as medidas
prescritas para o usuário. Estrutura em pintura eletros tática
a pó, na cor preta. MR. FREEDOM. MODELO: FREE DOM
S
Tudo devidamente comprovado através deste(a) Pregoeiro(a) e
sua equipe de apoio. O processo teve seu prosseguimento normal estando, pois o presente procedimento concluso para apreciação final por parte do Presidente da Fundação Municipal de
Saúde de Teresina – FMS, deliberação quanto à homologação,
bem como providências relativas à publicidade. Teresina, 18 de
Dezembro de 2009. Gardênia Maria de Queiroz Leite Pregoeira
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Presidente da FUNDAÇÃO
MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso de suas atribuições legais, após examinar minuciosamente a documentação relativa
ao Pregão nº. 157/2009, e tendo em vista o que sugere o Pregoeiro da FMS e os documentos apresentados. RESOLVE Concordar com a adjudicação proferida pelo Pregoeiro, e via de conseqüência HOMOLOGAR o resultado do referido Pregão, em favor das empresas: REMAC ODONTOMÉDICA HOSPITALAR
LTDA e DISMAHC COM. E REPR. LTDA, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS – Aquisições de CADEIRAS DE RODAS ESPECIAIS (motorizadas e manuais), , conforme anexo do edital
que integra no todo este procedimento licitatório, descritos neste
processo, vez que atendem todas as exigências exaradas no instrumento inicial. Teresina, 28dezembro /2009. Firmino da
Silveira Soares Filho - Presidente da FMS
Diário Oficial da Câmara
Portaria nº 001/2010. O P residente da CÃMARA MUNICIPAL DE TERESINA, no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: I – Nomear, nos termos do artigo 6º, XVI,
da lei nº 8.666/1993,os membros da Comissão Permanente de
Licitação da Câmara Municipal de Teresina, na forma seguinte:
Presidente: Érico de Oliveira Santos Membros: Fernando Antônio Mendes Magalhães Jânio Tarcio Miranda Xavier Auridete de
Castro Lopes da Silva Suplentes: Josevanne de Moraes Freitas
Pedro Sena Rosa Filho Maria de Assunção Pessoa Miranda. II –
A presente Portaria terá vigência de 01 (um) ano e seus efeitos
retroagem a 02 de janeiro de 2010. PUBLIQUE-SE E CUMP RA-SE. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de
Teresina, 11 de janeiro de 2010. RENATO PIRES BERGER Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/
2010 OBJETIVO: AQUISIÇÃO DE PAINEL DE VIDRO COM
COLUNAS DE P ERFIS DE ALUMÍNIO PARA O PLENÁRIO
DA NOVA SEDE DA CÂMARA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES NOS ANEXOS I E II – TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETO PRESENTES NESTE EDITAL. ABERTURA
DAS PROPOSTAS: ÀS 9:30 (NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS) DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2010. (HORÁRIO DE
BRASILIA). INÍICIO DA SEÇÃO DE DISPUTA: 10:00 (DEZ
HORAS) Edital Disponível: A partir 15/01/2010. Endereço Eletrônico: www.licitaçoes-e.com.br Referência de Tempo: Horário de Brasília Informações: Fone/Fax (0XX86) 3221-9018
TERESINA (PI), 13 DE JANEIRO 2010. ERICO DE OLIVEIRA
SANTOS PREGOEIRO DA CPL/CMT RENATO PIRES BERGER
PRESIDENTE DA CMT