STJ00100889
Felipe Cunha de Almeida
eira
RESPONSABiliDADE CIVil
NO DIREITO DE FAMíliA
Publicação (CIP)
Angústias e aflições nas relações familiares mília; angústias e aflições
Almeida. - Porto Alegre:
de (Direito). 3. Reparação
-eitos fundamentais. 7. Re­
988). I. Título.
147.6
146.015
'aujo CRB 10/1507)
livrant,~O,GADO
DOAD
edztora
Porto Alegre, 2015
STJ00100889
Conselho Editorial
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A447r
Almeida, Felipe Cunha de.
Responsabilidade civil no direito de fanu1ia: angústias e aflições
nas relações familiares / Felipe Cunha de Almeida. - Porto Alegre:
Livraria do Advogado Editora, 2015. 171 p.; 23 cm. Incluí bibliografia. ISBN 978-85-7348-967-5 1. Direito de família. 2. Responsabilidade (Direito). 3. Reparação
civil. 4. Arbitramento. 5. Dano moraL 6. Direitos fundamentais. 7. Re­
lações familiares. 8. Brasil. Constituição (1988). I. Título.
CDU 347.6
CDD346.015
índice para catálogo sistemático:
1. Direito de fanu1ía
347.6
(Bibliotecária responsável: Sabrina Leal Araujo - CRB 10/1507)
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Sumário
Introdução ................................................................................................ .17 1. Natureza jurídica da família. ..................................................................... 23 2. Constituição Federal e a responsabilidade civil. ........................................... 27 2.1. Função da responsabilidade civil .......................................................... .33 2.2. Responsabilidade contratual e extracontratuaL ......................................... .33 3. Princípios protetivos da famI1ia. ................................................................ .37 3.1. Princípio da dignidade da pessoa humana................................................40 3.2. Princípio da função social da família .......................................................44 3.3. Princípio da afetividade ........................................................................45 3.4. Princípio da solidariedade familiar..........................................................47 3.5. Princípio do melhor interesse da criança...................................................49 3.6. Proteção integral a crianças, adolescentes e idosos..................................... 51 3.7. Princípio da paternidade responsáveL ..................................................... 53 3.8. Princípio da autonomia privada ............................................................ 54 3.9. Proteção da infância, com o reconhecimento de direitos fundamentais à criança e ao adolescente, e responsabilidade da família, da sociedade e do estado por sua observância ...................................................................55 3.10. Atribuição aos pais do dever de assistência, criação e educação dos filhos e destes para com os pais.....................................................................56 4. Direito de família e os casos de possibilidade de reparação civil......................59 4.1. Ato ilícito, a prova do dano (imaterial e material), nexo de causalidade e o dever de reparação...............................................................................62 4.2. Prova pericial em direito de famI1ia e o efetivo acesso à justiça .....................69 4.3. Abandono afetivo e responsabilização......................................................72 4.4. Agressões físicas e I ou psicológicas nas relações familiares e os danos causados............................................................................................77 4.5. Responsabilidade civil pelo rompimento da relação, a promessa de casamento e o direito comparado............................................................79 4.6. Alimentos e o ressarcimento frente ao verdadeiro pai .................................91 4.7. Responsabilidade dos avós para as ações de alimentos.............................. .103 4.8. Alienação parental e responsabilidade................................................... .108 4.9. Desconhecimento da condição de pai ................................................... .113 STJ00100889
4.10. Processo de adoção e da criança devolvida............................................ .115 4.11. Infidelidade (praticada também pela Internet) e danos extrapatrimoniais ... .119 4.12. Transmissão de moléstia contagiosa .................................................... .123 5. Arbitramento e quantificação do dano imaterial... ....................................... .125 5.1. Prazo para a ação de reparação............................................................ .129 5.2. Princípio da reparação integral ............................................................ .136 6. Constitucionalização do Direito Civil: buscando o ideal de proteção em nível de direitos fundamentais nas relações privadas.......................................... .139 6.1. Responsabilidade civil no Direito de Família comparado............................142 6.2. Abuso de direito e responsabilidade civil por ato lícito.............................. .144 6.3. Danos imateriais e a responsabilidade civil no direito de família: meras recomendações? Intocabilidade da culpa? .............................................. .151 6.4. Obrigação de indenizar....................................................................... .155 6.5. Direito de famflia: uma questão de princípios.......................................... .157 7. Conclusão............................................................................................. .163 Bibliografia ............................................................................................ .169