PROJETO URBAL REDE 9 MÓDULO BELO HORIZONTE “PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO E INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO DE IMPACTOS” PROF. MARIA DE LOURDES DOLABELA CEURB/UFMG SÍNTESE DOS RESULTADOS O MÓDULO FOI IMPLEMENTADO ENTRE 19/05 E 04/06 COMPOSIÇÃO 02 REPRESENTANTES DO LEGISLATIVO, 18 TÉCNICOS E 18 COMFORÇA. 50% DELES PARTICIPARAM DA AVALIAÇÃO METODOLOGIA BH ADICIONOU ALGUMAS PARTICULARIDADES AO FORMATO DO CURSO: PALESTRAS E PESQUISA-AÇAO. ADOTOU-SE NA TABULAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO O PROGRAMA SPSS (SOCIAL PROGRAM FOR SOCIAL RESEARCH). PERFIL DOS PARTICIPANTES 70% DOS ENTREVISTADOS SÃO REPRESENTANTES DE ENTIDADES OU MOVIMENTOS SOCIAIS E 30% FUNCIONÁRIOS. 2/3 PERTENCEM ÀS INSTITUIÇÕES HÁ MAIS DE 30 ANOS. 2/3 SE DENOMINAM NEGROS E PARDOS E 1/3 BRANCOS. Condição ou instituição que representa no módulo 30% 70% Servidor Público Representante de ent. civil, org. comunitaria, mov. social Fonte: Pesquisa Rede 9 URBAL, junho de 2008. Elaboração CEURB/UFMG Há quanto tempo você pertence a sua instituição? Não respondeu Mais de 5 anos 1 a 5 anos Menos de 1 ano 0% 25% 50% Fonte: Pesquisa Rede 9 URBAL, junho de 2008. Elaboração CEURB/UFMG 75% 100% Qual é a sua raça/etnia? 10% 40% Negro Branco Pardo 30% Não respondeu 20% Fonte: Pesquisa Rede 9 URBAL, junho de 2008. Elaboração CEURB/UFMG PARTE I PERFIL DOS PARTICIPANTES 45% TEM NÍVEL DE INSTRUÇÃO SUPERIOR COMPLETO; 30% SECUNDÁRIO COMPLETO E 25% PRIMÁRIO. OS CONTEÚDOS SÃO TOTALMENTE NOVOS PARA 25% E PARCIALMENTE NOVOS PARA 65%. PERFAZ TOTAL DE 90%. Nível de formação dos participantes 45% 25% Primário 30% Secundário Superior Fonte: Pesquisa Rede 9 URBAL, junho de 2008. Elaboração CEURB/UFMG Os conteúdos são para você: Conhecia todo o tema Conhecia o tema em parte Totalmente novos 0% 25% 50% Fonte: Pesquisa Rede 9 URBAL, junho de 2008. Elaboração CEURB/UFMG 75% 100% PARTE II MODALIDADES E MÉTODOS HOUVE DIVISÃO QUANTO A DURAÇÃO DO CURSO: 40% “ALTO” E 5O% “REGULAR. E NÚMERO DE HORAS : “REGULAR% PARA 75% E “ALTO” PARA 35%. QUASE UNANIMIDADE QUANTO AO ESPAÇO FÍSICO E ORGANIZAÇÃO 95% CONSIDERARAM ALTO. PARTE II MODALIDADES E MÉTODOS Os objetivos foram considerados claros e precisos para 85%; para 10% o foram em parte e para 5% não foram claros e/ou precisos. Complementariedade 75% dos entrevistados consideraram que houve; 20% que houve em parte e 5% que não houve. Avaliação da Estrutura do Módulo Alto Regular Baixo Número de horas 35% 75% 0% Duração do módulo 40% 50% 10% Espaço físico 95% 5% 0% Organização 95% e apoio logístico 5% 0% Fonte: Pesquisa Rede 9 URBAL, junho de 2008. Elaboração CEURB/UFMG PARTE II MODALIDADES E MÉTODOS HOUVE NESTA QUESTÃO ALTO ÍNDICE DE “MISSING” – 40%. PARA OS 60% DO TOTAL HOUVE TEMAS NÃO ABORDADOS. FORAM CITADOS: LEGISLAÇÃO E O RELATO DE EXPERIÊNCIAS DOS COMFORÇA. Algum tema não foi contemplado no módulo? Sim 60% Não 0% Não respondeu 40% Fonte: Pesquisa Rede 9 URBAL, junho de 2008. Elaboração CEURB/UFMG PARTE III SOBRE O CONTEÚDO Os materiais foram considerados adequados para 85% dos participantes. Houve “alto” intercâmbio entre os participantes para 65% e “regular” para 35%. Os documentos e materiais recebidos foram adequados? 15% Sim Em parte 85% Fonte: Pesquisa Rede 9 URBAL, junho de 2008. Elaboração CEURB/UFMG Métodos e modalidades pedagógicas Alto Regular Baixo Não respondeu Equilíbrio entre teoria e conhecimentos práticos 45% 50% 0% 5% Intercâmbio entre participantes 65% 35% 0% 0% Clareza e precisão dos objetivos 85% 5% 10% 0% Relação e complementaridade entre os vários submódulos 75% 5% 20% 0% Fonte: Pesquisa Rede 9 URBAL, junho de 2008. Elaboração CEURB/UFMG PARTE III SOBRE O CONTEÚDO Para 80% os conteúdos trouxeram novos conceitos; para 10% em parte e 5% não trouxeram. 80% afirmaram que o módulo auxiliará na consolidação do planejamento participativo da cidade. 100% consideraram que poderão ser multiplicadores dos conhecimentos adquiridos. Os conteúdos trouxeram novos conceitos, enfoques, estratégias e procedimentos aplicáveis à sua realidade? 10% 5% 5% Sim Não Em parte Não respondeu 80% Fonte: Pesquisa Rede 9 URBAL, junho de 2008. Elaboração CEURB/UFMG O módulo poderá auxiliar a consolidação do planejamento e gestão participativa na sua cidade? 20% Sim Não respondeu 80% Fonte: Pesquisa Rede 9 URBAL, junho de 2008. Elaboração CEURB/UFMG Considera que com os conhecimentos adquiridos, você poderia ser um agente multiplicador de conteúdos em seu ambiente de trabalho, comunidade ou entidade social? 100% 75% 50% 25% 0% Sim Não Não respondeu Fonte: Pesquisa Rede 9 URBAL, junho de 2008. Elaboração CEURB/UFMG PARTE III SOBRE O CONTEÚDO 100% CONSIDERAM QUE O MÓDULO PODE SER APLICADO A OUTRAS CIDADES. DENTRE OS MOTIVOS FOI CITADO A IMPORTÂNCIA DO OP PARA B. H. E A OPORTUNIDADE DE REPASSÁ-LA A OUTRAS CIDADES. Considera que este módulo pode ser aplicado em outras cidades ou países? 5% Sim Não respondeu 95% Fonte: Pesquisa Rede 9 URBAL, junho de 2008. Elaboração CEURB/UFMG PARTE III SOBRE O CONTEÚDO Quanto à satisfação geral com o módulo 75% afirmaram estar plenamente satisfeitos; 25% em parte. Razões positivas: importância do tema, a qualidade das palestras e da elaboraçao do curso. Razões negativas: o tempo exíguo e a complexidade do curso, dificuldade de deslocamento. Você se considera satisfeito com o módulo? Em parte Sim 0% 25% 50% 75% Fonte: Pesquisa Rede 9 URBAL, junho de 2008. Elaboração CEURB/UFMG 100% PALESTRAS AS PALESTRAS FORAM MUITO BEM AVALIADAS SEMPRE OBTENDO “ALTO” EM APROVAÇÃO PARA 85% DOS ENTREVISTADOS. OS SUB-MÓDULOS TAMBÉM TIVERAM UM ÍNDICE DE APROVAÇAO “ALTA” DE 2/3 DOS PARTICIPANTES.NÃO HOUVE AVALIAÇÃO INSUFICIENTE (BAIXO) SUSTENTABILIDADE, CONSOLIDAÇÃO E ARTICULAÇÃO O OP/BH MANTÉM-SE HÁ 15 ANOS E CONTA COM UMA GERÊNCIA ESPECIAL. USOU-SE INFRAESTRUTURA FÍSICA, HUMANA E LOGÍSTICA JÁ EXISTENTE. ISTO FEZ COM QUE OS RECURSOS FINANCEIROS FOSSEM MINIMIZADOS. SUSTENTABILIDADE, CONSOLIDAÇÃO E ARTICULAÇÃO AS UNIVERSIDADES APOIAM O PROGRAMA E OS PALESTRANTES SE INTEGRAM AO PROJETO SEM CUSTOS. HÁ POSSIBILIDADE DE QUE O MÓDULO SE INCLUA NOS PROGRAMAS DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA (RECURSOS, PESQUISADORES E BOLSISTAS). SUSTENTABILIDADE, CONSOLIDAÇÃO E ARTICULAÇÃO QUANTO A ARTICULAÇÃO: CONSIDERO O ORÇAMENTO IMPORTANTE COMPONENTE DO PLANEJAMENTO URBANO POIS É DEFINIDOR TANTO DAS PRIORIDADES QUANTO DOS RECURSOS A SEREM ALOCADOS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS. SUSTENTABILIDADE, CONSOLIDAÇÃO E ARTICULAÇÃO OP TEM DE CAPACITAR AS COMUNIDADES PARA ENTENDER COMO SÃO DISTRIBUÍDOS OS RECURSOS NA GESTÃO PARTICIPATIVA PLANEJAMENTO TÉCNICO + DELIBERAÇÃO PÚBLICA O TEMA É ESSENCIAL PARA O CONTROLE SOCIAL SUSTENTABILIDADE, CONSOLIDAÇÃO E ARTICULAÇÃO AS EXPERIÊNCIAS MAIS LONGAS DO OP SÃO AS QUE USAM UMA MAIOR COMPLEXIDADE NO DESENHO INSTITUCIONAL. A ADEQUAÇÃO E FLEXIBILIDADE COM AS EXPERIÊNCIAS LOCAIS SÃO NECESSÁRIAS. NO BRASIL É POSSÍVEL SE REPLICAR COM POUCAS ALTERAÇÕES (USAR-SE IBGE). CONCLUSÃO O INVESTIMENTO EM GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS É RECENTE E PRECISA SER MAIS INCENTIVADO. RISCOS QUANTO A PERMANÊNCIA PERSISTEM. HÁ TAMBÉM NOVOS INVESTIMENTOS: BH ADOTOU A ARTICULAÇÃO COM OUTRAS POLÍTICAS URBANAS, COMO O OPH E O PGEs. CONCLUSÃO O FORMATO DE REDES ME PARECE O MAIS ADEQUADO PARA SE DISCUTIR OS DIFERENTES DESENHOS E TROCAR INFORMAÇÕES. A REDE BRASILEIRA DE OP JÁ FOI LANÇADA. HÁ QUE SE INVESTIR NAS AVALIAÇÕES E NO REPASSE DAS INFORMAÇÕES.