Aleilton Oliveira
Ubaitaba no Contexto das Capitanias
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UBAITABA NO CONTEXTO DAS CAPITANIAS
Uma terra da Capitania dos Ilhéus (de 1500 a 1700)
As terras que compõem hoje o município de Ubaitaba estão compreendidas
na área que integrava a Capitania Hereditária de São Jorge dos Ilhéus. O
sistema de capitanias surgiu no Brasil em 1534 como uma tentativa da Coroa portuguesa colonizar, explorar e tomar posse das novas terras “descobertas”
Um dos motivos foi a falta de matéria prima em Portugal e o enfraquecimento do seu comércio com o Oriente. Por isso buscavam alternativas
para superar a crise explorando as novas terras de “sua posse” em busca de
riquezas. Para efetivar a exploração foi preciso doar grandes lotes de terras
a investidores de confiança, que pudessem explorá-las. D. João III, rei de
Portugal na época, doou quinze grandes lotes na nova colônia que foram
denominadas de Capitanias Hereditárias.
A área que compreendia a Capitania Hereditária de São Jorge
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Traços e Retratos da Nossa História
dos Ilhéus, a que nos interessa, limitava-se ao norte na Ponta do Garcez na
borda Sul da baía de todos os Santos; ao Sul na foz do Rio Pardo; a oeste
ia até a região que hoje compreende Brasília; e a leste com o Oceano Atlântico. Limitava-se com outras duas capitanias, a norte com a Capitania da
Bahia e a Sul com a Capitania de Porto Seguro.
O proprietário dessa capitania, Jorge de Figueiredo Correia, subdividiu-a em grandes lotes denominadas de Sesmarias. Uma delas foi doada a
Mem de Sá, em 1544. Essa sesmaria foi batizada de “Fundo das Doze
Léguas”, sua área ia das proximidades de Ilhéus até a cidade de Camamú.
Nesse território estão compreendidas as terras que formam nosso município. Parte dessa sesmaria foi doada por seu proprietário aos Jesuítas, que
chegaram ao Brasil com o governador Tomé de Souza alguns anos mais
tarde.
Os padres tomaram posse do famoso latifúndio chamado das Doze
Léguas e administraram até 1759 quando foram expulsos do Brasil. A partir
de 1763 elas foram vendidas em Hasta Pública (leilões) a três arrematadores,
dentre eles Gaspar Vieira Duarte que ficou com a parte de Barra do Rio de
Contas e a área que mais tarde viria a ser Ubaitaba.
Nas décadas de 20 e 30, essas terras estavam em posse de muitos
fazendeiros e moradores de Itapira e foram compradas por esses ocupantes
ao herdeiro de Gaspar Vieira Duarte, o sr. Renato Laport que negociou boa
parte do território de Itapira e Barra do Rio de Contas.
Era Renato um dos herdeiros de Gaspar Vieira Duarte,
um dos três arrematadores da antiga sesmaria dos jesuítas... Vinha Renato Laporte e seus co-herdeiros
vendendo há tempos essas terras aos posseiros (SOUZA apud MENDES, 2001 p15)
Renato Laport foi reconhecido pelo Estado oficialmente como herdeiro dessas terras em uma decisão administrativa de 22 de Julho de 1910
quando o Governo do Estado da Bahia oficializou que as terras conhecidas
¹ Consta nos processos de desapropriação de terras em Itapira, do início do século passado.
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pela denominação de Fundo das Doze Léguas pertenciam legitimamente
aos herdeiros de Gaspar Vieira Duarte1 , a partir daí ele passou a vendê-las.
A Colonização de nossa região (de 1700 a 1800)
Apesar de ter sido implantado no Brasil desde 1534, a Capitania de Ilhéus
não prosperou logo e sua expansão foi acontecendo lentamente, talvez por
isso a área que forma o nosso município só veio a ser explorada dois
séculos mais tarde. As principais dificuldades de expansão da Capitania e
do seu povoamento se deram principalmente pela falta de mão-de-obra,
além dos constantes ataques dos índios à Vila de Ilhéus e sobretudo pelas
poucas relações comerciais dessa Capitania com o exterior.
As primeiras entradas de colonizadores em direção ao território
que mais tarde viria a ser o nosso município começaram a partir de 1720. A
descoberta de ouro na região que hoje conhecemos como o estado de Minas Gerais provocou uma euforia nos bandeirantes que intensificaram as
entradas para os sertões2. Tanto para aquela região quanto para a do vale
do Rio das Contas, na tentativa de encontrar pedras preciosas.
As descobertas de ouro no Rio das Contas geraram a
expectativa do enriquecimento aparente e contribuiu
para aumentar o deslocamento de grandes levantes
de pessoas para essas margens. Como conseqüência
dos deslocamentos provocados pela mineração, abriuse estrada ligando Ilhéus às margens do rio das Contas o que indica a possibilidade de um incipiente comércio entre as duas povoações (FREITAS et al 2001,
p.29).
Nessa época, já existia um pequeno povoamento em vila de São
Miguel da Barra do Rio de Contas e por volta de 1720, o jesuíta Luíz da
Grã, fundou uma capela sob o nome de São Miguel e batizou o lugar com o
nome de São Miguel da Barra do Rio de Contas. Assim, começou a surgir a
aumentar o povoamento que doze anos depois, em 1732, veio a se tornar a
Vila de Barra do Rio de Contas, atual Itacaré. Os povoadores foram aos
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O interior, lugares distantes do litoral eram conhecidos como sertão.
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poucos subindo as margens do rio e os indígenas iam sendo obrigados a se
refugiarem mais ao interior, fato que gerava muitos conflitos, por isso a
colonização ia estabelecendo-se lentamente, os primeiros índios a serem
expulsos foram os que habitavam a região de Barra do Rio da Contas.
Essa expansão foi aumentando com a criação de alguns
aldeamentos3 indígenas. O principal deles foi o dos Funis do Rio das Contas, fundado às margens do mesmo rio pelo italiano Capuchino Domingo em
1732. Esse aldeamento tinha o objetivo de combater os Pataxós e
Kamakãs Mongoiós nessa área e dar suporte aos colonos ou viajantes em
suas atividades econômicas (CAMPOS, 1947).
O Aldeamento dos Funis não durou muito, pois os índios aldeados
além de sofrerem constantes ataques de outras tribos indígenas livres ainda sofriam maus-tratos dos seus exploradores (os colonizadores). Esse
aldeamento funcionava nas proximidades dos Funis, território que hoje
pertence aos municípios de Ubaitaba, Gongogi e Ubatã, a existência dele
demonstra as primeiras tentativas de exploração dessa região pelos colonos. Provavelmente outros aldeamentos foram criados nas proximidades,
alguns pesquisadores ao se referirem ao surgimento de nossa cidade admitem esta possibilidade.
Surgiu em meados do século passado em torno de
uma fazenda que ali se plantara e em função da cultura da cana e da lavoura de subsistência, a que se entregaram os primeiros povoadores da região. Há quem
prenda a sua origem à presença de missionários que
ali foram no trabalho de catequese. (SANTOS, 1953,
p11)
Apesar dessas tentativas até meados do século XVIII poucas terras além do litoral haviam sido povoadas . Somente com o surgimento de
uma nova atividade na Capitania, a pecuária extensiva é que se intensificaram as explorações dessa região. A produção de gado que passou a ser
desenvolvida principalmente entre a margem esquerda do Rio Pardo e a
margem direita do Rio das Contas, denominada de sertão da Ressaca, pre3
Os aldeamentos eram formados por grupos de indíos catequizados que a ficavam a serviços dos
jesuítas e colonizadores. Funcionavam como uma espécie de recrutamento de indígenas
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cisava de mercado consumidor abrangente para a sua produção. Com um
mercado regional reduzido, o gado precisaria ser escoado até o litoral para
daí seguir até a Bahia (Salvador) . É a partir desse novo pólo econômico
que vamos compreender o processo de devassamento da área que circunda Ilhéus (FREITAS et al, 2001,p27)
Para a efetivação do escoamento foi necessário criar estradas até
o litoral. Camamú, potencial mercado consumidor e mais próximo da Capital do Estado foi o local escolhido para embarcar a produção. Assim, em
1775 deram início a construção dessa estrada que foi denominada de “Estrada da Nação”. Ela deveria fazer ligação entre a fazenda Ressaca,
Barra do Rio de Contas e Camamú e Cairú. (id)
Passava no local onde havia funcionado anteriormente o Aldeamento
dos Funis. Ali, a estrada se dividia seguindo um ramal para o porto Camamú
e o outro para Barra do Rio de Contas, inclusive em 1782, o capitão João
Gonçalvez da Costa, maior produtor de gado na época, juntamente com
outros colonos sugeriu ao desembargador Francisco Nunes da Costa que
restabelecesse o aldeamento dos Funis para que os índios aldeados fizessem a proteção à estrada. Os Grêns deveriam proteger dos ataques dos
Pataxós os usuários do novo caminho que ligava Barra do Rio de
Contas a Cairú e Camamú. (ACCIOLI; AMARAL, apud BAQUEIRO
2001, p29)
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Os maiores conflitos entre os indígenas nativos, os Pataxós, e os
índios Grêns (aldeados) aconteciam nas proximidades do atual distrito de
Piraúna, povoado que está localizado próximo aos Funis. Na verdade o
aldeamento funcionava mais como um recrutamento de indígenas que serviam para proteger os colonizadores contra os grupos indígenas diversos
que não aceitavam ter que entregar as suas próprias terras para os colonizadores e ainda ter que trabalhar para eles. Ficavam aldeados de uma forma
geral os índios que eram capturados nas batalhas, a partir daí eram
catequisados, esperava-se com esta prática torná-los mais obedientes e
pacíficos.
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Os índios Pataxós e outros por aqui, também eram conhecidos como Aimorés. Aimorés eram
todos os índios que moravam no interior, nas matas. AIMORÉ - “Aquele que vem da mata”
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