UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO RURAL
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO RURAL E
AGROECOLOGIA
IDEOLOGIA INDIVIDUALISTA E COOPERATIVISMO RURAL NA
GRANDE SANTA ROSA
JOSÉ CARLOS BERTHOLDI
Porto Alegre, novembro de 2001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO RURAL
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO RURAL E
AGROECOLOGIA
IDEOLOGIA INDIVIDUALISTA E COOPERATIVISMO RURAL NA
GRANDE SANTA ROSA
JOSÉ CARLOS BERTHOLDI
Monografia apresentada como requisito
para obtenção do título de Especialista
em Desenvolvimento Rural e
Agroecologia
Orientador: Prof. Dr. Ivaldo Gehlen
Porto Alegre, novembro de 2001
AGRADECIMENTO
Este momento é ímpar e não poderia passar sem registro.
Agradeço à Direção da EMATER pela oportunidade. Assim como ela,
também compreendo a reciclagem qualitativa como necessária para suprir
deficiências, enquanto profissional da extensão rural. Agradeço ao
professor Ivaldo Gelhen, pois sem sua humildade e enorme sabedoria,
impossível seria a realização deste estudo. Aos demais professores e
funcionários do PGDR, meu agradecimento, pois nos acolheram com
respeito, presteza e responsabilidade. Aos meus colegas, obrigado pela
boa convivência e relação de estudos.
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO.......................................................................................................6
1 – CAPITALISMO E INDIVIDUALISMO.........................................................16
1.1
Gênese ......................................................................................................16
1.2
Princípios gerais ......................................................................................21
1.2.1
Individualismo.......................................................................................21
1.2.2
Liberdade..............................................................................................23
1.2.3
Propriedade privada............................................................................25
1.2.4
Igualdade ..............................................................................................26
2 - APARELHOS IDEOLÓGICOS DE MANUTENÇÃO E DE
REPRODUÇÃO DA SOCIEDADE....................................................................29
2.1
Cooperativas ............................................................................................30
2.1.1
Cooperativismo, agricultura familiar e desenvolvimento rural......31
2.1.2
A escola e a qualificação profissional..............................................40
2.1.3
Difusão, comunicação.........................................................................42
3 – COOPERATIVISMO.....................................................................................43
3.1
História – origem, evolução e crise ......................................................43
3.2
A região da Grande Santa Rosa, hoje .................................................54
3.3
Individualismo e cooperativismo na região de Santa Rosa..............60
3.3.1
Cooperativas mistas municipais de produtores e consumidores
agroecológicos na Grande Santa Rosa ...........................................................65
3.3.2
Análise reflexiva do contexto histórico do cooperativismo, no
modelo capitalista ................................................................................................66
3.3.3
Associação e cooperativas mistas agroecológicas de produtores
e consumidores....................................................................................................72
4 - DILEMA DO COOPERATIVISMO AGRÍCOLA FAMILIAR:
AGRICULTURA CONVENCIONAL X AGRICULTURA AGROECOLÓGICA
................................................................................................................................76
CONCLUSÃO.......................................................................................................85
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.................................................................97
RESUMO
A formação do indivíduo cooperado pressupõe a construção em
cooperação de um “novo” agricultor familiar como forma de viabilizar o
desenvolvimento
rural
sustentável
e
de
formas
diferenciadas
de
associativismo, a partir do conhecimento e da compreensão da sociedade
do individualismo.
A finalidade desta monografia é resgatar o individualismo através
da história – desde sua gênese até os dias de hoje –; suas formas de
manutenção,
reprodução
e
perpetuação
através
dos
aparelhos
ideológicos; sua inserção no inconsciente das pessoas de forma
subjetiva; sua disseminação na relação entre pessoas, nas famílias, nas
instituições e no Estado como forma de conhecimento. Outrossim, visa a
entender outras alternativas não-reducionistas que contemplem o coletivo,
novas tecnologias e formas cooperativistas que possibilitem a viabilização
da agricultura familiar e do desenvolvimento rural sustentável, dentro de
uma visão sistêmica e holística.
INTRODUÇÃO
O empobrecimento do meio rural, hoje, na região da Grande
Santa Rosa, e o individualismo existente têm acentuado e dificultado a
viabilidade da agricultura familiar. Devido a isso, as dificuldades são
crescentes na obtenção de resultados positivos no desenvolvimento rural
sustentável com base nos princípios da agroecologia e, principalmente,
em organizações associativas. Ao considerar o modelo de sociedade,
baseado no individualismo, no egoísmo, na concentração e acumulação
da riqueza, o que fazer para minimizar as conseqüências negativas desse
modelo? Diminuir custos de produção, criar empregos e renda, melhorar
as condições sociais e ambientais (a partir do desenvolvimento rural
sustentável e do conhecimento e saber dos atores locais, enquanto
possibilidades)? viabilizar a dinamização, tanto da agricultura familiar
como de formas associativas (cooperativas)?
Os objetivos propostos para este estudo são: discernir as
contradições e formas de dominação do capitalismo, que prejudicam as
mudanças de postura (do individualismo ao coletivo), na busca do
desenvolvimento sustentável dos agricultores familiares; compreender o
surgimento do capitalismo e sua história nos aspectos que reforçam o
individualismo que gera acumulação; analisar as formas de perpetuação
do individualismo, através do aparelho ideológico de dominação e
alienação que é o cooperativismo; identificar as dificuldades e resistências
para
adoção
de
inovações
em
agroecologia,
tanto
nas
formas
associativas, como nas relações entre os agricultores familiares; produzir
subsídios para/com as escolas e grupos de produtores formais e nãoformais,
e
processos
de
construção
da
cidadania,
através
da
compreensão das estruturas de dominação como forma de conseguir a
liberdade.
Para
tanto,
trabalhar-se-á
–
hipótese
–
a
ideologia
do
individualismo como fator restritivo de forte presença junto aos
agricultores familiares para trabalhos em agroecologia e organizações
associativas (cooperativas), sendo assim uma pré-condição a ser
superada para o desenvolvimento rural sustentável.
A ideologia do individualismo caracteriza-se por ser o principal
fundamento do liberalismo, o qual se apresenta como libertador do
homem através da valorização do trabalho que na realidade o escraviza.
Com o fim do feudalismo e o início de um novo modelo social, o burguês
individualista, egoísta e ganancioso passa a prevalecer nessa nova
sociedade.
Nos dias atuais, vive-se a globalização com o neoliberalismo, com
a abertura política e econômica supranacional, ou seja, acima dos
interesses políticos nacionais. O capitalismo não tem mais fronteiras,
corre à revelia no mercado globalizado, que passa a ser o grande sujeito
da história, tendo como função estimular e regular as relações sociais e
econômicas na sociedade.
Portanto, esse liberalismo passa a constituir um novo modelo de
sociedade denominado capitalismo, que tem na cultura do individualismo,
na concentração e na acumulação de renda (riquezas) sua alma, seu
poder e perpetuação. Essa cultura do individualismo tem propiciado
muitas dificuldades, especialmente no desenvolvimento sustentável, nas
diversas formas associativas e na agricultura. Na região da Grande Santa
Rosa, os acontecimentos históricos, desde sua colonização, são ricos em
exemplos que demonstram a força do individualismo e seu poder de
perpetuação. As cooperativas na região manifestam problemas de
cooperação, desde suas origens. O espírito da cooperação entre pessoas
cede lugar ao espírito do individualismo, do egoísmo. Como reverter tal
situação para que a cooperação prevaleça nas relações sociais entre as
pessoas, com mudanças no significado dos agricultores familiares, no
desenvolvimento rural sustentável, especialmente nas cooperativas?
Para esta monografia, fez-se uso de pesquisa bibliográfica com
enfoque teórico abrangente e crítico1. O referencial empírico – o
desenvolvimento da Região do Santa Rosa (RS) é o cooperativismo rural
– foi levantado através de consulta bibliográfica e observações do autor2.
A
formação
do
indivíduo
cooperado pressupõe, primeiro,
compreender a sociedade atual do individualismo e suas conseqüências
econômicas,
sociais,
ambientais,
culturais
e
históricas
e,
após,
determinar, em cooperação, possibilidades de sustentabilidade no modelo
vigente (com mudança de postura dos cooperados), ou fazer a transição
para um novo modelo (por exemplo, agricultura agroecológica), que
favoreça e viabilize a cooperação solidária entre as pessoas e a
construção da cidadania através do respeito ao outro e à natureza.
Considerando a atual sociedade de trabalho, de consumo, de
lazer e recreação como altamente informada e com conhecimentos, é que
se procurou desenvolver uma metodologia de análise dialética. Segundo
Manfred MAX-NEEF:
1
Os principais autores são: Marx, Locke e Rousseau.
A experiência do autor está fundada na atividade profissional de 30 anos de prática extensionista
junto à EMATER/RS, na Região de Santa Rosa.
2
“(...) evidências que confirmam, cada vez
mais, que estamos metidos num conceito de
normalidade que não passa de uma gigantesca
loucura coletiva. (...) como humanidade,
estamos gravemente doentes. (...) o essencial
desta mega-crise de pseudo ou de completa e
inconsciente demência coletiva, diria que se
trata de um mundo em que aprendemos a
acumular
muitíssimos
conhecimentos,
sabemos muito, mas compreendemos muito
pouco” (Max - Neef, 1992, p. 19).
Atualmente, nossa sociedade detém os mais variados tipos de
informações e conhecimentos. Porém, a qualidade da informação, sua
veracidade, sua forma de ser, a que interesses serve e a maneira
estilhaçada ou atomizada como é veiculada pertencem, muitas vezes, a
fontes duvidosas. Sempre existe algo não revelado que está por traz e
que, por isso, esconde a realidade na sua essência.
Se as pessoas são determinadas ou influenciadas pelo ensino e
por
informações
pontuais
–
voltadas
para
o
individualismo
–
fragmentadas, como fazer para libertá-las? Seria manter o mesmo tipo de
ensino e informações fragmentadas ou uma educação voltada para um
contexto holístico, de modo que, ao conhecer o todo, a pessoa estaria
capacitada a compreender, a determinar, a discernir o fato real, a
verdade?
Uma das coisas que se percebe é a dificuldade do trabalho em
grupo. Por quê? Por que as pessoas são "treinadas" ao trabalho
individual? O que está por traz desse simples fato? A verdade é que a
sociedade capitalista está estruturada e direcionada ao individualismo, à
competição, à ganância, à acumulação e à concentração de riquezas, ao
poder e ao egoísmo em ter. Se uma sociedade está centrada no
individualismo, o ensino contempla o indivíduo em detrimento do grupo,
do coletivo e outras formas de cooperação. Quanto mais as pessoas se
dividirem e competirem entre si, maior será o poder daquelas que já
usufruem desse poder. Como diria WEBER: dividir ao máximo para
manter o poder. O ensino é um dos principais instrumentos ideológicos
para a manutenção do poder no atual contexto. Para tanto, a sociedade
deve ser entendida como algo estático, como se outro modelo fosse
impossível. É o que aí está. As pessoas, quando fracassam, (conforme
valores dessa sociedade capitalista) são levadas a crer que o fracasso
deve-se a elas e não ao modelo de sociedade. Desde os primeiros anos
escolares, elas são ' treinadas'' nas escolas a comportarem-se de acordo
com as necessidades dessa sociedade capitalista industrial. Elas devem
ser obedientes, cumpridoras de horários, repetitivas e resistentes para a
realização do mesmo trabalho por longos períodos.
A sociedade atual em que se vive representa 200 anos de
alienação,
proveniente
da
1°
e
2º
Revolução
Industrial.
Como
conseqüência, o ensino é conduzido à semelhança dos processos
industriais pertinentes à época. O ensino é para reproduzir modelos
repetitivos e alienantes à semelhança dos escravos, a serviço dos
senhores. A sociedade atual seria, nessa perspectiva, uma sociedade
intelectualmente escrava. O ensino e a educação devem continuar
atrelados ao interesse das minorias ou estar voltados aos interesses da
maioria?
As informações e conhecimentos transmitem-se de maneira
atomizada, pulverizada. Por isso, o homem não consegue compreender,
discernir o real. O homem contemporâneo convive com uma sociedade
consumista e individualista, somente vê possibilidade de viver nesse
sistema desenvolvendo trabalhos alienantes, assim como o conforto, o
descanso, o lúdico e o prazer, também alienantes.
A cada dia as transformações são mais rápidas, levando o
homem a buscar as informações e o conhecimento de maneira mais e
mais intensa. O dinamismo e o domínio dessas transformações
acontecem através de poucas pessoas (individualismo), que constroem a
realidade e modificam a vida da coletividade, atingindo umas de forma
direta e consciente, e outras de forma indireta e inconsciente.
Na esfera econômica, tem-se o neoliberalismo, fundamentado em
interesses de poucos países ricos, em detrimento de muitos países
pobres. O Estado retira-se completamente da economia, deixa-a para a
iniciativa privada, a qual ocupa todos os espaços sociais. O grande sujeito
passa a ser o mercado, que determina tudo: a vida das pessoas,
sucessos, fracassos. O que importa é o lucro, como determinante do valor
egoísta das pessoas e de seu individualismo. Como conseqüência à
lógica do processo do individualismo tem-se, de um lado, concentração e
acumulação de poder e de riqueza; do outro, concentração e acumulação
de miséria.
Na esfera política, a globalização e a mundialização da economia
produz oligopólios transnacionais, que tencionam a formação de fortes
blocos econômicos entre países ricos, que dominam outros países
unificados, em blocos de menor importância econômica. A moeda forte é
o dólar, os preços dos produtos internos, nos países dependentes, são
determinados pelos países dominantes. A isso se denomina “socialização
dos mercados”.
Na
esfera
ideológica
que
se
fundamenta
em
um
único
pensamento: o mercado único como capaz de regular as ações entre
pessoas e países, considerado como a única possibilidade de regular,
controlar e proporcionar a justiça social, privilegiando a livre iniciativa e a
concorrência de preços, a concepção do Estado de Bem-Estar Social é
trocada pela de Estado "Mínimo", sem poder de regular o mercado. Essa
lógica é imposta aos países dependentes, enquanto que os países
dominantes – através de benefícios e incentivos especiais às exportações
e importações – beneficiam produtos e produtores, compram empresas
estatais desses países dominados. Com a perda de suas estatais, esses
dependem cada vez mais dos países dominantes que regulam a
economia através dos mecanismos mundiais como OMC (Organização
Mundial do Comércio), FMI. (Fundo Monetário Internacional). É a
concentração
e
acumulação
de
riquezas
dos
países
centrais,
caracterizando uma forma de individualismo, uma vez que, no interior
dessas economias, o individualismo apodera-se dos lucros e do poder.
Considerando a crença no "fim da história", em que o capitalismo
é o único modo de produção possível para a humanidade, em detrimento
ou com a decadência do socialismo real, dentro dos determinantes da
pós-modernidade, pode-se dizer que os jovens não têm preocupação com
o passado e nem com o futuro; o que interessa é o presente, o imediato, o
prazer, os quais podem ser saciados pelo consumismo e pelo
individualismo do ter. Os jovens apresentam o signo do ''ter'', do prazer,
do ser igual ou superior aos outros. A sociedade exige, determina, sufoca
e aliena os jovens (as pessoas), instiga-os ao prazer, ao consumo e ao
individualismo
através
das
determinações
da
informação
social
massificadora.
Ao mesmo tempo em que a sociedade exige dos jovens
conhecimento e informações, lança obstáculos através de infindáveis
exigências burocráticas estereotipadas. Por isso, ao invés de jovens
interessados,
buscando
conhecimento,
formam-se
jovens
para
o
desânimo e para a apatia quase generalizada.
Nos países de terceiro mundo, os meios de comunicação de
massa são importantes instrumentos de dominação ideológica. A elite
utiliza-os para alienar, desviar a atenção, estimular a violência, e para a
acomodação do povo através de mensagens decifradas ao consumismo,
ao individualismo e ao lazer. Nesse contexto – de contradições e
interesses de minorias – a escola se encontra e desenvolve suas práticas
pedagógicas como forma de dominação e de reprodução da sociedade.
As relações de poder, de contradição, de ganância, de
acumulação e concentração de renda, próprios do individualismo,
somente serão suplantadas por novas propostas e soluções se
questionadas na sua essência.
A proposta deste trabalho parte do pressuposto de a educação ter
como
objetivo
a
formação
do
indivíduo
cooperado
através
do
conhecimento da realidade que o circunda (sociedade do individualismo)
e da construção em cooperação da liberdade e cidadania. A idéia não é
desenvolver receitas de como proceder nessa construção de um novo
cidadão, mas procurar compreender (conforme descrito anteriormente) o
que deve ser evitado na busca de um novo modelo de sociedade. A
construção do novo modelo pressupõe que seja uma construção social e
em cooperação.
O capítulo I caracteriza a gênese do capitalismo e seu
fundamento maior, o individualismo, complementado pelo direito à
liberdade, à igualdade e à propriedade privada. A abordagem é precedida
por considerações sobre o que gerou as bases da sociedade
contemporânea. Esta produziu efeitos contraditórios, tais como: a
pobreza,
a
riqueza,
a
ganância,
o
egoísmo,
a
acumulação,
a
concentração e o individualismo nas relações sociais. Estas contradições
permeiam a sociedade como um todo.
O capítulo II trata questões referentes aos aparelhos ideológicos
de manutenção e de reprodução da sociedade, fazendo referências e
análises aos que possibilitam e fundamentam o continuísmo do modelo
egoísta e individualista, tais como: as cooperativas; o cooperativismo, a
agricultura familiar e o desenvolvimento rural; a escola e a qualificação
profissional; e a difusão e comunicação.
O capítulo III faz um resgate histórico da origem, evolução e crise
do cooperativismo enquanto possibilidade de um modelo alternativo ao
capitalismo. Na região da Grande Santa Rosa, o início da colonização é
caracterizado por momentos difíceis, tornando a cooperação uma
constante. Depois de vencidas as dificuldades dos pioneiros e com a
modernidade a partir da Revolução Verde, o espírito do individualismo
latente nos colonizadores vem à tona. A agricultura diversificada cede
espaço à agricultura especializada, as cooperativas mistas deixam de
existir ou são absorvidas pelas cooperativas tritícolas e a cooperação
então
consolidada
é
suplantada
pelo
individualismo.
O
modelo
concentrador e excludente tem seu auge na década de 70. Os anos 80 e
90
caracterizam
momentos
de
estagnação
e
de
aumento
da
miserabilidade, tanto na cidade quanto no ambiente rural. Como forma de
contornar os problemas e as conseqüências do individualismo, hoje, na
região da Grande Santa Rosa, geram-se alternativas para a agricultura
familiar através do desenvolvimento rural sustentável de novas formas
associativas que contrapõem o individualismo ao indivíduo coletivo.
O capítulo IV trata do dilema agricultura convencional x agricultura
agroecológica, vivido pelo cooperativismo agrícola familiar. Aborda as
dificuldades e as contradições inerentes ao cooperativismo, atrelado entre
o individualismo e as formas de cooperação. As cooperativas atuam em
um contexto capitalista, disputando e competindo entre si e outras
empresas preços, produtos, clientes e tecnologias reducionistas e
excludentes (agricultura convencional). Essas contradições, na realidade,
são o dilema do cooperativismo agrícola familiar. A proposta é de
mudança, transição para uma nova matriz tecnológica (agricultura
agroecológica), que viabilize a agricultura familiar e suas formas de
cooperação.
1 – CAPITALISMO E INDIVIDUALISMO
1.1
GÊNESE
A gênese do capitalismo e individualismo reporta a uma leitura da
Questão Judaica, de Karl Marx, que caracteriza o fim de um modelo – ou
período – e o início de outro. O modelo que finda é o feudal e o que inicia
é o capitalismo.
O feudalismo vinha sendo minado por dentro desde o século XV,
ocasionando mudanças nas relações sociais. A riqueza e o poder então
se concentrava nas mãos da nobreza fundiária (junto com o clero, eram
os donos das terras). Surgem as vilas (hoje cidades). Os grandes
descobrimentos marítimos e o desenvolvimento do comércio caracterizam
uma forma pré-capitalista. É o período de grande expansão do comércio,
da acumulação, concentração e exploração de outros povos sob a
denominação colonial. Esses movimentos enfraquecem o Estado cristão,
que passa a ser pressionado pela burguesia (comerciantes). Surge o
dinheiro (entre o século XII e XV) e as riquezas passam às mãos da
burguesia. Segundo SALINAS:
''Pela contínua penetração no aparelho
produtivo (que ajudou a criar), manobrou
política e ideologicamente entre as classes,
firmando-se definitivamente como expressão
não só econômica, mas política '' (Salinas,
1994, p. 43).
O Estado Feudal que caracterizava uma organização da vida do
povo não considerava a possessão e o trabalho no nível social, mas a sua
separação do Estado, e os constituía em sociedades especiais dentro da
sociedade. No seu interior, desenvolvem-se, no final do período feudal,
novas formas de organização e vida próprios da burguesia, como a
possessão, a família, o tipo e o modo de trabalho que se equiparam ao
nível de elementos de vida estatal feudal, no que se refere à forma de
propriedade territorial de estamento ou de comunidade. Estes elementos
determinavam, por sua vez, as relações entre o indivíduo e o conjunto do
Estado, logo, as relações políticas de separação e exclusão das outras
partes integrantes da sociedade. Entretanto, as funções e condições de
vida da sociedade civil continuavam a ser políticas, mas no sentido feudal.
Os indivíduos eram excluídos
"do conjunto do Estado e convertiam a
relação especial de sua comunidade com o
conjunto do Estado em sua própria relação
geral com a vida do povo, do mesmo modo que
convertiam
determinadas
atividades
e
situações burguesas em sua atividade e
situação gerais" (Marx,1991, p. 48).
Esta organização leva a unidade do Estado através do poder
geral manifestado como incumbência especial de um rei dissociado do
povo e de seus servidores enquanto consciência e vontade.
Com a emancipação política e queda do poder da igreja, dissolvese a sociedade feudal em que repousa o Estado. Tem-se o fim e a
dissolução do poder senhorial. É a revolução política provocada pela
sociedade civil (sociedade burguesa) que busca novas formas de
organização de produção e de sociedade.
A revolução política acaba com o poder senhorial, torna os
assuntos do Estado os assuntos do povo (sociedade civil), constitui e
torna o Estado político de caráter geral em Estado real, com o
desmantelamento de toda a organização da velha sociedade formada por
estamentos, corporações, grêmios e privilégios que são outras das tantas
separações entre o povo e sua comunidade. Conforme MARX: "A
revolução política suprimiu, com ele, o caráter político da sociedade civil"
(Marx, 1991, p. 48).
A sociedade civil passa a constituir, de um lado, os indivíduos e,
do outro, os elementos materiais (propriedade privada) e espirituais
(religião e cultura) que formam o conteúdo de vida civil destes indivíduos.
A revolução política liberta das cadeias o espírito político, que estava
cindido, dividido e detido nos vários compartimentos da sociedade feudal,
unindo o espírito político desses compartimentos e constituindo uma
esfera da comunidade, tornando os elementos especiais da vida civil de
responsabilidade geral do povo e com vistas à independência ideal. Deixa
de existir a representação da relação do geral entre o indivíduo e o
conjunto do Estado. Passa a valer a responsabilidade pública que se
converte em responsabilidade geral de todo indivíduo e a função pública
em sua função geral.
O idealismo do Estado é simultâneo à consagração do
materialismo da sociedade civil. Sacode-se o jugo político e rompem-se,
ao mesmo tempo, as cadeias que aprisionavam o espírito egoísta (e
individualista) da sociedade civil. Logo, a emancipação política é a
emancipação da sociedade civil em relação à política.
A
Europa
feudal
apresentava,
de
região
para
região,
características intrínsecas e peculiares no que se refere às articulações e
alianças entre as distintas classes sociais. SALINAS faz a seguinte
colocação:
"Na Inglaterra, para exemplificar, esse
jogo cristalizava alianças entre a burguesia e a
nobreza, desempenhando esse importante
papel político. Na França, as lutas entre a
burguesia e a nobreza não associavam
combinações desse tipo – o tecido social e
político era mais complexo, se considerarmos o
papel desempenhado pelos camponeses,
pequenos proprietários rurais, etc" (Salinas,
1994, p. 42).
Com o fim do feudalismo, tem-se a constituição do Estado político
e a dissolução da sociedade burguesa em indivíduos independentes
(Marx, 1991), cuja relação tem como base o direito, ao contrário das
relações de privilégios que caracterizavam os homens no feudalismo
(sociedade dividida em estamentos e grêmios). O homem da sociedade
civil, o homem não-político, surge como homem natural. Os direitos do
homem surgem como direitos naturais, decorrente de a atividade
consciente de si mesma se concentrar no ato político. O homem egoísta
(e individualista) é o resultado passivo localizado na sociedade dissolvida,
objeto de certeza imediata, logo, objeto natural. A revolução política que
conduz à emancipação política dissolve a vida burguesa em partes, sem
criticá-la. A revolução política, que não deixa de ser uma revolução da
sociedade burguesa, conduz-se em relação ao mundo das necessidades,
do trabalho, dos interesses particulares (do individualismo), do direito
privado, como estando frente à sua base de existência, frente à sua base
natural, portanto.
De acordo com Marx (1991), o homem membro da sociedade
burguesa é considerado como homem (natural) na sua existência sensível
e individual imediata (individualismo), ao passo que o homem político é
apenas o homem abstrato, artificial, alegórico, moral. O homem real é
reconhecido sob a forma de indivíduo egoísta, enquanto que o homem
verdadeiro é reconhecido sob a forma de cidadão abstrato (cidadão do
Estado).
Portanto, é fundamental compreender o processo de transição do
modelo Feudal para o modelo Capitalista e as mudanças decorrentes na
organização da sociedade e na vida econômica das pessoas.
Esse processo de transição, convém caracterizar de forma
explícita, é o momento da passagem do homem egoísta e individualista
de um modelo a outro. Hoje, esse homem é o arquétipo (padrão) do
neoliberalismo. Para MARX:
“A
liberdade
do
egoísta
e
o
reconhecimento desta liberdade são a
expressão do reconhecimento do movimento
desenfreado dos elementos espirituais e
materiais que formam seu conteúdo de vida”
(Marx, 1991, pp. 49-50).
1.2
PRINCÍPIOS GERAIS
1.2.1 Individualismo
A emancipação política caracteriza a emancipação religiosa que
passa do direito público ao privado. A religião, que antes congregava,
unia os homens de forma genérica e em comunidade, formando o que
Frederiq Hegel veio a denominar o espírito do Estado – essa mesma
religião, ao ser banida para o direito privado, se converte no espírito da
sociedade burguesa, e as manifestações decorrentes são o egoísmo, no
espírito do "bellum omnium contra omnes" (Guerra de todos contra todos).
A religião deixa de ser a essência da comunidade para transformar-se na
essência da diferença. Ela é a manifestação da separação do homem de
sua comunidade (o espírito do Estado) e da separação entre os homens
(no espírito da sociedade burguesa).
O fim da sociedade feudal abre a passagem da religião para a
vida privada, quando acontece também a cisão entre o público e o
privado. Esse homem que passa a constituir a vida privada dá origem à
sociedade civil, e é nessa sociedade, nessa esfera, que surge o homem
egoísta e individualista.
No que se refere à sociedade feudal e a esse homem egoísta (e
individualista), MARX faz a seguinte observação:
"A sociedade feudal estava dividida, em
seu fundamento, no homem. Mas no homem,
tal qual ele se apresentava como fundamento,
no homem egoísta. Este homem, membro da
sociedade burguesa, é agora a base, a
premissa do Estado político. E, como tal, é
reconhecido nos direitos humanos" (Marx,
1991, p. 49).
Esse homem forma um novo Estado denominado Estado liberal,
cuja função é permitir a cada indivíduo possibilidades de desenvolver
talentos e capacidades em competição com os demais. O individualismo
tem por princípio acreditar que cada sujeito tem atributos diferentes e que,
portanto, pode atingir situações sociais específicas de acordo com suas
idiossincrasias. O individualismo pressupõe que cada indivíduo é
responsável pela escolha voluntária que faz, sobre o que mais lhe
interessa e aquilo de que é capaz, bem como pelo estágio de pobreza ou
riqueza que alcança em sua vida. Para tanto, é importante que a
autoridade não limite e sim que permita aos indivíduos desenvolverem
suas potencialidades, de modo que cada um seja responsável pelo
fracasso ou sucesso social e não da organização social. A doutrina liberal
aceita a divisão da sociedade em classes; no entanto, rejeita os estratos
sociais congelados (por exemplo, a sociedade estamental que inviabiliza
a dinâmica de classes).
Para John Locke, o progresso individual resultaria benéfico para a
sociedade; conforme Jean-Jack-Rousseau, pensador e teórico liberal da
democracia, esta visava à proteção dos direitos da maioria através da
proteção do indivíduo coletivo. Enfim, o cidadão político.
Ao analisar o pensamento de Locke e de Rousseau, e ao
confrontar com o contexto capitalista (doutrina liberal) percebe-se
claramente que desde sua origem até os dias de hoje, com a
globalização, os governos, responsáveis pela organização social, optam
pelo progresso individual ou de grupos privilegiados em detrimento da
proteção dos direitos da maioria, gerando problemas sociais e ambientais
generalizados.
1.2.2 Liberdade
A liberdade é um princípio que empresta seu nome à doutrina
liberal e está intimamente ligada ao individualismo. Quem não luta por
sua liberdade individual? A partir da liberdade individual decorrem outras
formas de liberdade: econômica, religiosa, política e cultural. A liberdade é
um direito natural para a defesa da ação e das potencialidades
individuais. Por outro lado, a não-liberdade é um desrespeito à
personalidade (modo de ser, pensar) do indivíduo. O liberalismo usa do
princípio da liberdade total entre os indivíduos. Por isso não considera
privilégios conferidos a certos indivíduos em virtude do nascimento ou
credo (o que faz a diferença não é o nascer rico ou pobre ou o credo que
o indivíduo professa e, sim, os seus talentos e aptidões). O princípio da
liberdade confere direitos iguais a cada indivíduo, de tal maneira que cada
um possa atingir a melhor posição social em decorrência de seus talentos,
aptidões e esforços. O progresso da sociedade como um todo condiciona
cada indivíduo ao progresso econômico, ou grupos de indivíduos. Assim,
Adam Smith acreditava que, se cada indivíduo conseguisse o máximo de
bens para si, redundaria em uma sociedade melhor para todos. Para Cox,
também, a:
"Liberdade para o indivíduo significa que a
este deveria ser permitido, ao menos em teoria,
conseguir, para si próprio, o maior progresso, e
que este progresso redundaria no maior
benefício para a sociedade" (COX, 1973, p.
29).
No que se refere às liberdades intelectual, religiosa e política, o
liberalismo, “(...) sempre viu com maus olhos e desconfiança o controle
sobre o pensamento e, na verdade, todo e qualquer esforço da autoridade
do governo para impedir a livre atividade do indivíduo" (Laski, 1973, p.30).
O liberalismo prega um Estado com menos poder; sua
interferência na vida das pessoas será menor e maior será a liberdade do
indivíduo e entre os indivíduos (o Estado intervém entre os indivíduos,
está entre o homem e sua liberdade). Isto pode ser constatado na
Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão e na Constituição
Francesa de 1793, artigo 6:
“A liberdade é o poder próprio do homem
de fazer tudo aquilo que não conflite com os
direitos do outro. A liberdade consiste em poder
fazer tudo aquilo que não prejudique a
ninguém”.3
A liberdade não aproxima o homem, não une, e, sim, o contrário,
separa o homem de seu semelhante. Logo, a liberdade é o direito a esta
dissociação do indivíduo delimitado.
De acordo com MARX, esta concepção vê: “a liberdade do
homem como de uma mônada isolada, dobrada sobre si mesmo" Em
termos práticos: "A aplicação prática do direito humano da liberdade é o
direito humano à propriedade privada" (Marx, 1991, p 42).
Neste caso, a mônada (substância simples, uma ameba) isolada e
dobrada sobre si, é o homem egoísta (e preocupado apenas consigo);
enfim, é o homem individualista.
Portanto, se todo homem se comportasse como uma mônada e
em sua liberdade conseguisse o máximo do progresso econômico, toda a
sociedade seria beneficiada pelo progresso. Considerando essa idéia de
3
Marx faz referência à Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, no livro A Questão
Judaica, 1991, p.42.
liberdade, baseada na livre iniciativa, sem considerar outros elementos
que estabelecem diferenças entre os indivíduos como, por exemplo, o
nascimento, é possível estabelecer a cidadania no atual contexto liberal?
1.2.3 Propriedade privada
A propriedade privada, enquanto princípio, é o fim de todo o
indivíduo e também elemento fundamental da doutrina liberal entendida
como direito natural de todo e qualquer indivíduo.
Com a Revolução Francesa, a maioria dos representantes do
povo reclamou o confisco e a redistribuição da propriedade. Devido à
ilegalidade do ato em si, eles estariam desrespeitando o princípio da
liberdade individual. Essa ação ilegal, por outro lado, justificaria a adoção
de medidas de resistência por parte dos proprietários. Devido a esse tipo
de circunstâncias, o liberalismo
“(...) quase desde o primeiro momento de
sua história, almejou limitar o âmbito da
autoridade política, confinar os negócios do
governo
ao
quadro
dos
princípios
constitucionais
e,
portanto,
tentou
sistematicamente descobrir um sistema de
direitos fundamentais que o Estado não fosse
autorizado a violar. Tentou, sempre que pôde,
impor aos governos o dever de proceder, em
suas ações, pelo espírito da lei e não do
arbítrio" (Laski, 1973, p.30).
Alguns pensadores como Locke acreditam que o Estado existe
para proteger os interesses do homem. Aquele homem que, pelo esforço,
por suas aptidões e talentos, acumulou bens e propriedades, pois Deus
fizera o mundo para "uso dos industriosos e racionais". (Locke, 1973,
p.31) Logo, o Estado existe para proteger esse tipo de homem em sua
exploração do mundo.
Para a doutrina liberal (direito à propriedade é ter o direito de
adquirir tantas propriedades quanto lhes convier), todo o indivíduo que
trabalhe e tenha aptidões e talentos possui os elementos básicos e
legítimos de progresso e ascensão social e de aquisição de riquezas.
Para os liberais, é falsa a idéia da riqueza proveniente do nascimento.
A declaração dos direitos do homem e do cidadão, em seu artigo
16, descreve sobre a propriedade privada. "O direito à propriedade é o
direito assegurado a todo cidadão de gozar e dispor de seus bens,
rendas, dos frutos de seu trabalho e de sua indústria como melhor lhe
convier" (Marx, 1991, p. 43).
Em outras palavras, o direito humano, nesta concepção liberal, é
o direito que é respaldado ao homem egoísta de ter, de usufruir e de
dispor de sua liberdade individual, de forma arbitrária, de seus bens,
posses e propriedades em geral, mesmo que venha em prejuízo de outros
homens. Na sociedade burguesa, não existe a comunhão entre os
homens, mas sua disposição respaldada na liberdade individual e no
interesse de cada um, na busca da riqueza, mesmo em detrimento da
miséria do outro.
1.2.4 Igualdade
A igualdade não significa, na doutrina liberal, igualdade de
condições materiais, uma vez que os homens não são iguais em talentos
e capacidades, também necessariamente não devem ser iguais em sua
propriedade e riquezas.
Para os liberais, como os homens não são indivíduos iguais, é
impossível querer igualdade social entre eles. Para estes, a igualdade
social não respeita a individualidade de cada um, e produz uma
padronização nociva entre os indivíduos. São da opinião que este mundo
é constituído de duas classes sociais: os ricos e os pobres. Os liberais
acreditam que a igualdade social seria possível apenas com a intervenção
autoritária.
O que a doutrina liberal defende é a ''igualdade perante a lei"
(Rousseau, 1973, p. 31). Essa igualdade defende que todos têm, por lei,
iguais direitos à vida, à liberdade, à propriedade e à proteção das leis.
Enfim, igualdade de direitos e igualdade civil entre os homens. De acordo
com ROUSSEAU:
“(...) em lugar de destruir a igualdade
natural, o pacto fundamental (o Estado)
substitui, ao contrário, por uma igualdade moral
e legítima, o que a natureza tinha podido pôr de
desigualdade física entre os homens, para que,
podendo ser desiguais em força e em gênio,
todos se tornassem iguais por convenção e de
direitos" (Rousseau, 1973, pp. 31-32).
Não se deve concluir daí que o princípio da igualdade é a
eliminação das desigualdades sociais entre os homens e das diferenças
de riqueza. Para Rousseau, é preciso entender que os graus de poder e
riquezas não sejam absolutamente os mesmos e que o poder se encontre
abaixo de toda violência, e que seja exercido conforme a posição social e
das leis. Quanto à riqueza, o filósofo é da opinião que nenhum cidadão
seja rico o suficiente para poder comprar o outro, e que nenhum seja tão
pobre que seja obrigado a vender-se.
A sociedade pensada por Rousseau caracteriza-se por ser uma
luta entre uma tendência espontânea à desigualdade entre os homens,
em virtude da própria "força das coisas" (Rousseau, 1973, p. 32), e o
Estado, enquanto força regulamentadora que aponta na direção oposta,
que busca a estabelecer a equalização.
A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, artigo 3, é
um exemplo de regulamentação e equalização por parte do Estado.
Segundo a declaração: "A igualdade consiste na aplicação da mesma lei
para todos, quando protege e quando castiga”.4
Verifica-se, hoje, com o neoliberalismo e a globalização, o
desemprego, a miséria e a degradação ambiental. Na época da
promulgação da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, a
pobreza era uma realidade que preocupava, hoje preocupa muito mais. O
Estado antes era o agente de regulamentação e equalização social. Hoje,
o mercado é o agente regulador.
4
Marx faz referência à Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, no livro A Questão
Judaica, 1991, p. 44.
2 - APARELHOS IDEOLÓGICOS DE MANUTENÇÃO E DE
REPRODUÇÃO DA SOCIEDADE
Toda sociedade ou agrupamento humano sobrevive em virtude da
organização efetiva da produção para suprir necessidades básicas (vestir,
comer, morar...). Esse modelo de vida necessita, para sua permanência,
manutenção e reprodução de vários mecanismos ou aparelhos, com a
finalidade de fortalecer, legitimar e consolidar toda e qualquer forma de
organização social. Todos os mecanismos ou aparelhos passam a
denominar-se aparelhos de manutenção e “aparelhos de reprodução da
sociedade” (MARX), ou grupo social. Os aparelhos de manutenção e de
reprodução são classificados em duas categorias básicas e fundamentais:
aparelhos repressivos e aparelhos ideológicos.
Os aparelhos repressivos têm a finalidade de manutenção e
reprodução da sociedade e recorrem à força e à violência. São
estruturados para manterem a ordem social vigente. Destaque para: as
polícias, as prisões, os tribunais e o exército. Esses aparelhos, apesar de
sua função, não são objetos de estudo neste trabalho.
Os aparelhos ideológicos usam da persuasão e da sutileza como
formas de manutenção e reprodução do sistema social estabelecido.
Entre os aparelhos ideológicos, destacam-se: a família, a escola, as
igrejas, as leis (o direito), os meios de comunicação social (m.c.s.), os
sindicatos (ligados ao poder dominante), as cooperativas, os partidos
políticos, as entidades assistenciais, e outros. Neste capítulo, será
analisado o aparelho “cooperativas”.
2.1
COOPERATIVAS
As cooperativas, pela sua estrutura, organização e filosofia,
representam um importante instrumento para o desenvolvimento dos
municípios, principalmente daqueles em que o perfil econômico é rural,
atingindo com isso a grande maioria no Rio Grande do Sul.
Porém, devido à enorme eficiência e eficácia que o sistema
cooperativo dispõe, de congregar numa mesma organização trabalho,
capital, administração, tecnologia e natureza, e o perigo que representa
aos donos do capital, é que se fazem necessárias algumas medidas para
evitar a eficiência do sistema. Para tanto, os donos do capital interferem,
através do Estado, com uma série de medidas, em diversas esferas:
jurídica, política e ideológica.
O maior problema ocorre na esfera jurídica devido ao fato de a
legislação cooperativista não ser realizada por seus associados. A
legislação é feita por um órgão nomeado pelo governo. Quando a
interferência das cooperativas no mercado não agrada aos donos do
capital, por meio do Estado, tratam de dificultar a ação das cooperativas.
Na esfera política, o Estado interfere para tirar vantagens políticopartidárias, nomeando pessoas para atuar nos órgãos controladores das
cooperativas. Essa interferência decorre de troca de favores e apoio
político; por isso, as cooperativas frustram seus fins e princípios
fundamentais de neutralidade político - partidária.
Na esfera ideológica, ocorre a principal interferência do Estado.
Os meios de comunicação são utilizados para a divulgação e
transferência das relações dominantes do modo de produção capitalista
para as cooperativas. Dessa maneira, os sócios que contribuem mais se
julgam no direito de tomar decisões em nome da cooperativa. Os que
movimentam menos produção acham que os sócios que movimentam
mais devem mandar mais. A idéia capitalista está implantada. É a da
dominação: manda quem tem mais.
A constatação da perpetuação dos dirigentes no poder constitui
uma forma de perpetuar formas de gestão, não necessariamente as mais
eficientes. Outro problema, o mais grave de todos, é a falta de uma
educação cooperativa. A educação é relegada em favor de saberes
práticos mais suscetíveis à dominação.
Uma cooperativa com a devida orientação pode possibilitar,
efetivamente, transformações sociais. Para isso, conta com uma base
econômica própria – são donos do capital, de sua mão-de-obra, da gestão
administrativa e tecnológica – que, por sua vez, lhe dá certa autonomia
em relação ao Estado.
2.1.1 Cooperativismo, agricultura familiar e desenvolvimento
rural
A agricultura familiar no Brasil é um segmento que representa
aproximadamente
2,5
milhões
de
estabelecimentos
familiares
consolidados, responsáveis pela produção de 70% do alimento no país.
Outros quatro milhões desse tipo de estabelecimento são periféricos, de
subsistência, onde os locais são mais de residência e com mão-de-obra
desempregada ou sub-empregada.
A estrutura da agricultura familiar, especificamente a unidade
familiar de produção, recebe, de forma direta ou indireta, influência das
relações básicas da sociedade (modo de produção). Tanto na família
como na escola percebe-se a influência das práticas educativas básicas.
Uma é condicionadora e forma indivíduos para a dominação. A outra é
dialogal e prepara as pessoas para a liberdade. Assim, na família, o pai é
o chefe e à mulher cabe a submissão. Entre os filhos, à semelhança da
sociedade, está implícita uma hierarquia de poder, do mais velho sobre o
mais novo. O mais velho sabe mais. No critério gênero, ao masculino é
permitido certos comportamentos e regalias que são negados ao
feminino.
A agricultura familiar tem passado por inúmeras crises, tendo
inclusive seu desaparecimento anunciado por Marx no século XIX. No
momento atual, ela passa por uma crise. As transformações atingem a
sociedade como um todo, porém a agricultura é o setor que mais sofre,
devido à incumbência de produzir alimentos baratos, por não possuir
mecanismos próprios de comercialização e também por não dispor de
política de preços mínimos. Os agricultores pobres são prejudicados, são
os primeiros a não se viabilizar e a perder a posse da terra.
O relatório da FAO, de 1995, indica a existência de três tipos de
agricultores
familiares
na
região
sul
do
Brasil:
os
agricultores
consolidados; os em transição e os periféricos (em exclusão).
Os agricultores consolidados representam 30% desses. Estão
incorporados e consolidados ao sistema através da adoção de novas
tecnologias e na racionalidade da gestão da unidade produtiva. Estão
aptos a impelir seus próprios empreendimentos e a sobreviver. Para tanto,
deve existir uma política de preços e financiamentos de médio e longo
prazo. Essa categoria tem, em média, 90 salários mínimos de renda anual
por unidade familiar.
Os agricultores de transição correspondem a 30% do total.
Acompanham a evolução tecnológica de maneira parcial e apresentam
dificuldades de competir no mercado nas condições atuais neoliberais.
Estão sem condições, descapitalizados, necessitam de recursos externos
à propriedade, com juros subsidiados, assistência técnica gratuita,
seguridade agrícola, política de preços mínimos compatíveis com custos
de produção e garantia de renda. Essa categoria de agricultores tem uma
renda média de 22 salários mínimos anuais, por unidade familiar.
Os agricultores periféricos correspondem aos outros 40%. Eles
não conseguem acompanhar o processo evolutivo de novas tecnologias e
não possuem condições de manter uma vida digna. O estado de miséria
absoluta é tão grande que não conseguem produzir por conta própria.
Essa categoria possui uma renda média anual de dois salários mínimos
por unidade produtiva. Esses agricultores necessitam de assistência
técnica na área da saúde, educação e agricultura. O planejamento, o
acompanhamento e o crédito subsidiado devem contemplar um programa
nacional que possibilite a essas famílias recuperarem a dignidade e a
cidadania.
No início dos anos 60, a Revolução Verde é implantada no país
através da difusão dos pacotes tecnológicos. O processo é articulado pelo
capital internacional aliado ao capital nacional, entre os quais destaca-se
a oligarquia rural. O complexo industrial internacional tem seus mercados
ampliados e a oligarquia rural consegue amenizar a ebulição dos
movimentos sociais. O pacote tecnológico é constituído e organizado
através: da mecanização agrícola; insumos químicos e biológicos;
sementes melhoradas; crédito rural subsidiado; estrutura de ensino;
pesquisa e extensão rural. De acordo com BRACAGIOLI, o
"(...) modelo mecânico, a engrenagem,
funcionaria da seguinte forma: o produtor
produz matérias primas alimentares e consome
bens de capital; o extensionista difunde
inovações e viabiliza o crédito rural; a pesquisa
testa pacotes, dosagens, aplicações e
controles; o Estado financia e o complexo
industrial produz insumos químicos, biológicos
e mecânicos. Como resultado desta máquina,
teríamos aumento do número de empregos, da
produção
e
produtividade
agrícola
e,
conseqüentemente, auto-suficiência alimentar e
excedentes agrícolas negociáveis no mercado
externo, gerando diminuição da miséria e
pobreza e, portanto, desenvolvimento sócioeconômico" (Bracagioli, 2000, p.3).
A modernização da agricultura ocasionou problemas sociais,
econômicos, fundiários, tecnológicos e ambientais. Os problemas
constatados têm sua origem no modelo de desenvolvimento adotado no
país.
Por um lado, tem-se acumulação de renda e riquezas e, por outro,
aumento desmedido da pobreza e miséria. Basta ver o êxodo rural: 40
milhões abandonam o campo e vão para as cidades. Nas cidades há o
declínio dos salários em virtude do excesso da oferta de mão de obra,
proveniente do campo. Essa pobreza gerada em virtude – em decorrência
da acumulação e concentração de riquezas em mãos de uma minoria –
dá ineficiente distribuição dos benefícios do desenvolvimento gerando
subdesenvolvimento.
A Revolução Verde, em seu auge, anos 70, era entendida como a
salvação da lavoura que levaria ao desenvolvimento agrícola. A idéia de
desenvolvimento agrícola (indicadores de crescimento, tais como: mais
tecnologia;
aumento
de
produção
e
produtividade;
aumento
de
competitividade e renda) tinha embutido a idéia de “progresso técnico
como se fosse desenvolvimento rural”. (Graziano da Silva).
No período de 1940 -1970, a discussão teórica e conceitual foi em
torno do crescimento econômico (crescimento interno do PIB e renda
média per capita nacional), indicadores que determinavam o nível de
bem-estar da população. A idéia de desenvolvimento passa a ser idéia de
crescimento econômico. No final desse período percebe-se que o tão
desejado crescimento foi apenas para uma minoria. Esse modelo
capitalista, ao contrário de sua doutrina – fundamentada no individualismo
para promover a riqueza, posto que essa riqueza ou progresso social
resultaria benéfico a todos – possibilita concentração e acumulação de
rendas e propriedades privadas nas mãos de poucos indivíduos. Na
realidade, os recursos naturais, as propriedades e os meios de produção
são
finitos
e
não
infinitos
como
pensa
o
homem
capitalista
(CASTORIADES). Então, a propalada riqueza de cada um que, devido a
seu esforço, seria a riqueza de todos, não acontece. O que ocorre é o
egoísmo e o individualismo que acumula e concentra cada vez mais
riquezas em detrimento do restante da sociedade.
Na década de 80, a discussão teórica – que antes era em torno
do conceito de crescimento – passa a ser sobre desenvolvimento rural
(maior importância ao social).
A partir de 1990, a crise alastra-se em virtude da abertura dos
mercados (modelo neoliberal) e concorrência internacional nos custos de
produção, nos preços e nos produtos ofertados. Esse período caracterizase fortemente pela globalização e o neoliberalismo da economia e da
sociedade. No Brasil, tem-se a ascensão e queda de Collor (política de
abertura, intervenção e desmonte do aparato público; extinção da
EMBRATER e promoção alfandegária para a produção estrangeira). O
crédito público é escasso e caro, os custos de produção são altos, os
preços dos produtos agrícolas, baixos. O produtor, como na década de
80, continua a se descapitalizar. Surge a venda antecipada das
produções
agrícolas.
Atividades
não-agrícolas
(pluriatividade)
de
manifestação tímida, na década de 80, intensificam-se devido ao aumento
de dificuldades no atual contexto, como forma de manutenção da unidade
familiar. O crédito (de maneira geral) continua escasso e caro. Surgem
fontes privadas de crédito agrícolas; as cooperativas e os complexos
agroindustriais passam a financiar os agricultores. A situação é difícil e
uma das soluções encontradas foi a venda antecipada da produção
agrícola. Nesse período – assim como nos anos 80 – o governo apenas
estabelece políticas públicas de crédito rural (PRONAF; política de
estoques e preços mínimos e estoques AGF – Aquisição do Governo
Federal), para sustentação e manutenção do modelo produtivista dos
anos 60 e 70.
A terminologia agricultura familiar é uma novidade conceitual
sobre o ponto de vista político, cultural e social. Em termos empíricos, a
agricultura familiar (trabalho, terra – própria ou não – e unidade familiar)
de hoje é a mesma que tinha no passado outras denominações.
O
desenvolvimento
rural
sustentável
é
a
preocupação
e
responsabilidade – sob o ponto de vista conceitual – para com a melhoria
do
bem-estar social das populações rurais e com o ambiente,
possibilitando que as próximas gerações tenham e possam repassar as
mesmas, ou melhores, condições sociais, econômicas, ambientais e
culturais.
Em outubro de 1996, fruto do trabalho de reivindicação e
organização sindical, é criado o PRONAF – Programa Nacional de
Agricultura Familiar – a fim de beneficiar agricultores familiares em
transição. Como resultados da ação sindical, a partir de meados dos anos
90, outros benefícios são conseguidos e estendidos – do setor urbano ao
rural. Entre os principais, destacam-se os direitos à aposentadoria e à
saúde.
A agricultura familiar deve ser encarada sob o ponto de vista
estratégico, como forma de propiciar vantagens para o desenvolvimento
rural, tanto aos agricultores como à sociedade em geral.
Ao tratar a questão da agricultura familiar, é impossível não fazer
referência aos aspectos culturais, históricos, sociais e econômicos, deste
que é um importante segmento de vida da humanidade. Desde os
primórdios da humanidade, até hoje, a questão alimentar acompanhou o
homem em sua trajetória através dos tempos.
O adágio de que a natureza sempre foi pródiga para com o
homem e o homem não foi pródigo com a natureza se verifica no modelo
atual de agricultura, centrado no produtivismo, na busca de vantagens
individualizadas. Em nome da "ciência e da tecnologia", em nome de uma
"economia de mercado" e em nome de "falsas necessidades", o homem
não foi sábio o suficiente, até o momento, para perceber essas
contradições e, a partir daí, estabelecer novas relações morais e éticas de
convivência entre os homens e a natureza.
Quando o homem perceber como interagir com uma parte desse
maravilhoso todo que é a natureza, saberá respeitá-la, valorizando-a e
criando condições para que a ciência e a tecnologia não estejam em
confronto com a natureza e, sim, passem a entender e a somar,
possibilitando vida digna a toda a humanidade. LINO chama a atenção
que:
"Autores
vêm
alertando
para
a
necessidade de uma nova postura científica,
que chamam de 'nova aliança' e busca integrar
a cultura científica tecnológica com a cultura
científica de caráter humanista" (Lino, 1996,
p.21).
Por outro lado, há a problemática da degradação social e
ambiental. A social através da contaminação dos alimentos com reflexos
diretos sobre a saúde da população e o êxodo rural como forma de
exclusão dos agricultores familiares do campo; a degradação ambiental,
devido aos desequilíbrios da natureza provocados pela poluição (da água,
ar e terra) trazendo, com isso, reflexos em todas as áreas da economia e
da sociedade.
Dá-se continuidade ao desequilíbrio da natureza, com aplicações
maciças de venenos e adubos sintéticos, ou inicia-se imediatamente a
caminhada da sustentabilidade econômica, social e ambiental, com
produção de alimentos limpos, ecológicos, com reflexos na saúde dos
consumidores. Para tanto, é importante que o fim de todo processo, ou de
qualquer processo, seja o homem e não o mercado como o grande
condutor das relações humanas. Esse processo dialético, meio e fim,
segundo WEBER (1944):
"Prevê que à medida que mais e mais
pessoas orientem suas ações no sentido de
fazerem coisas mais eficientemente, de
atingirem seus fins pelos meios mais
econômicos e precisamente calculados, ocorre
que o que era um meio, acaba se constituindo
num fim. Ou seja, as ações das pessoas, cada
vez mais deixam de ser orientadas por valores"
(Weber, 1944 apud Miranda, 1997, p. 12).
Ao tratar da agricultura familiar, é impossível não relacioná-la aos
novos tempos e a essa nova conjuntura que assola o país e o mundo. É
dentro desse novo contexto econômico-mundial, de globalização, que se
deve procurar espaço para esta atividade, que acompanha o homem,
desde os mais remotos tempos.
Após o processo de agricultura convencional (para alguns,
industrial), dita científica, reducionista, que demarcou nosso território com
o maior êxodo rural acontecido no mundo, 40 milhões de agricultores
abandonaram o campo nos últimos 40 anos, transformando os centros
urbanos em cinturões de miséria. Essa mesma agricultura convencional
(industrial), através da biotecnologia, na ânsia de produzir alimentos em
quantidade e qualidade, mas dentro de uma ótica de maximização
capitalista, parece ter conseguido acumular problemas nessa área.
Como resultado, têm-se alimentos aviltados em termos nutritivos,
(podendo provocar danos à saúde) por possuírem valores nutricionais
muito acima dos valores normais de cada cultura. Os alimentos
produzidos pelos agricultores familiares em suas unidades produtivas
respeitam a natureza de cada cultura.
O mundo, através do Continente Europeu, já deu sinais mais do
que evidentes na busca, na demanda por produtos naturais, em
detrimento dos chamados alimentos de origem biotecnológica. A seguir,
algumas das conseqüências dessa tecnologia de ponta:
"(...) a população ainda aponta uma outra
razão para a redução do consumo: o medo do
mal da vaca louca, doença mais antiga, que
atinge o gado britânico desde os anos 80,
provocando degenerações no cérebro do
animal. Em 1996, cientistas descobriram que o
consumo de carne contaminada pelo mal da
vaca louca pode provocar a doença de
Creutzfeldt-JaKob, que afeta o cérebro do
homem e mata (...) se espalhou pela Europa
durante os anos 90." 5
5
Jornal A Folha de São Paulo, ÍNDICE GERAL, CADERNO ESPECIAL, 13 de maio de 2001.
No Brasil, os sinais também são evidentes. O povo quer alimentos
sadios, produzidos com tecnologias simples, eficazes, em equilíbrio com a
natureza e dentro dos pressupostos de sustentabilidade econômica,
social e ambiental. Por isso, a agricultura familiar deve ter seu espaço
garantido enquanto produtor de alimentos.
O que se constata, no momento, são prejuízos causados ao
ambiente pela alta tecnologia de alimentos, com aplicações maciças de
adubos e venenos químicos, causando problemas de toda ordem ao
equilíbrio da natureza, afetando de maneira substancial o próprio homem,
com uma infinidade de doenças degenerativas e até teratogênicas.
A sociedade deve determinar que tipo de agricultura e de alimento
quer para si, para suprir suas necessidades básicas. Aos poucos,
percebe-se que a sociedade posiciona-se a favor da produção de
alimentos com embasamento técnico e cientifico, respeitando o homem, a
sociedade e o ambiente. Esta preocupação da sociedade é justa e
procede no que se refere à produção e qualidade dos alimentos.
Essas questões passam a preocupar a sociedade, que passa a exigir
seus direitos através de suas organizações e representações, quer sejam:
ONGs, instituições, órgãos oficiais, associações e cooperativas de
consumidores.
2.1.2 A escola e a qualificação profissional
A escola foi organizada e estruturada para funcionar semelhante a
uma fábrica, para reproduzir e manter o capital. Logo, a escola é um
aparelho criado e desenvolvido pela classe dominante, como forma de
preservar o seu domínio e poder. Quando a escola não executar a política
pela qual foi instituída, ou seja, de reprodução do capital, ela é fechada,
mudada, ou reformada, porém não muda a estrutura. Então a função da
escola é preparar mão de obra e reproduzir relações de dominação e de
exploração.
Muitas são as teorias de aprendizagem, no entanto apenas duas
serão explicitadas por sua importância: a teoria comportamental e a teoria
dialogal. A teoria comportamental, ou dos condicionamentos, como
também é conhecida, parte do princípio que a aprendizagem se processa
através de estímulo-resposta, no qual o conteúdo é aprendido pela
imitação e repetição. A maioria das escolas adota essa metodologia. Ao
professor cabe o saber e o ensinar, ao aluno o aprender. Essa
metodologia não ensina o aluno a pensar e é justamente isto que o
capitalismo quer. Por esse motivo, alunos e professores que não possuem
esta compreensão são, de certa forma, alienados.
A matriz dialogal, de Piaget, valoriza o saber do educando. Para
ele, o contato da pessoa com o mundo possibilita organizar esquemas
cognitivos ou lógicos, que possibilitam compreender a realidade dentro de
um contexto maior. Esse contato com o mundo é o que Piaget denomina
de processo dialético composto de assimilação e acomodação. A
assimilação é o que vem de fora para dentro. A acomodação é o que vai
de dentro para fora. É nesse momento que se dá o processo dialético de
acomodação e assimilação. Esse é o momento em que se cria o esquema
mental cognitivo e lógico. O processo é subjetivo e varia de pessoa para
pessoa.
No primeiro caso, a resposta é dada, enquanto que no segundo
se faz a pergunta e é a pessoa que tem que procurar a resposta. Cada
qual tem que buscar a resposta e construir seu próprio conhecimento.
2.1.3 Difusão, comunicação
A comunicação é o principal aparelho ideológico de manutenção e
reprodução da sociedade. Ela tem o poder de fazer a realidade e, ao
construir a realidade, não o faz de maneira neutra. Essa construção virtual
da realidade pressupõe serviços prestados a pessoas ou a grupos de
interesse. O capitalista, se não controla os meios de comunicação,
controla o conteúdo (notícias, filmes, enlatados para TV, artigos de
revista); se não controla o conteúdo, controla a divulgação e a distribuição
desse conteúdo (as agências de notícias, as distribuidoras de filmes e de
material de comunicação); se não controla a divulgação e a distribuição,
controla a publicidade e propaganda (comerciais de firmas internacionais
que favorecem os meios de comunicação que estão a serviço de seus
interesses); e, por fim, se nenhum dos controles funcionar, sobra o
controle político através do governo. Na realidade, a comunicação é
controlada tanto dentro como fora do país. A comunicação e o poder
andam juntos.
A cultura de um povo é sua própria existência, sua razão de ser,
sua base e fundamentação. Ao perdê-la, este povo perde sua identidade
e sucumbe perante os donos do poder (os capitalistas). Para os
capitalistas ou seus representantes, é importante acabar com esse muro
de proteção cultural como forma de estabelecer a dominação e a
dependência do povo. Essa dependência, além de cultural, é também
econômica e política. Elas andam sempre juntas.
3 – COOPERATIVISMO
3.1
HISTÓRIA – ORIGEM, EVOLUÇÃO E CRISE
O cooperativismo surge num momento de extrema dificuldade,
para os 28 tecelões de Rochdale e suas famílias que enfrentavam o
desemprego e os baixos salários, em decorrência da introdução de
máquinas na produção industrial. As relações capitalistas eram de
supremacia em relação ao trabalho e de predomínio do privado sobre o
coletivo e comunitário, ocasionando concentração de poder e de riqueza.
Aos capitalistas, pouco importa a fome e a pobreza como decorrência do
desemprego de seus operários. Para eles, o que interessa é o lucro, seu
egoísmo e individualismo, não importando o outro. Diante dessas
dificuldades, os tecelões e suas famílias – formando uma espécie de
indivíduo coletivo – resolveram criar uma cooperativa de consumo, para
adquirir alimentos e conseguir melhores preços. O capitalismo tem seu
ser centrado no individualismo, enquanto que, no cooperativismo –
entendido como um sistema econômico e social alternativo (e não de
enfrentamento) ao sistema capitalista – o ser está centrado na família
(entendendo família como indivíduo). A cooperativa caracteriza-se dessa
forma por ser um indivíduo coletivo (formado por várias famílias).
O reconhecimento oficial mundial do cooperativismo ocorreu em
1844, no povoado de Manchester, Inglaterra, a partir das "experiências de
Rochdale" onde 28 operários de uma tecelagem organizaram uma
cooperativa de consumo, a qual passou a ser modelo de cooperativismo
no mundo. Anteriormente, havia existido outras formas de cooperação,
como forma de sobrevivência, em virtude das vicissitudes hostis do
ambiente. O homem precisava viver em comunhão como forma de manter
a vida e garantir a evolução da espécie humana.
Com a Revolução Industrial, na Europa, e a vigência do modelo
capitalista, ocorre desemprego em massa e conseqüente aumento da
miséria populacional. Nesse contexto, um grupo de pensadores busca
solucionar problemas para uma realidade de fome, miséria e violência.
Esse grupo tornou-se pioneiro ou precursor da teoria do cooperativismo.
Foram, na época, chamados de socialistas utópicos, por proporem um
modelo de difícil concretização. Robert Owen, Philppe Buchez, Charles
Fourier, William King, Louis Blanc, Proudhom, Plockboy e Saint Simon
tornaram-se os precursores do cooperativismo formal.
A experiência de Rochdale passa a se caracterizar como uma
referência ao cooperativismo moderno por elaborar os princípios do
cooperativismo, os quais são conhecidos como princípios de Rochdale.
Os princípios de Rochdale são: adesão livre e voluntária, controle
democrático, distribuição das sobras, taxas limitadas de juros ao capital,
cooperação entre as cooperativas, e educação dos cooperadores.
A Revolução Industrial propiciou a polarização da sociedade em
duas classe antagônicas: a dos capitalistas proprietários dos meios de
produção e a dos proletários, vendedores de sua força de trabalho (mão
de obra). Dessa oposição, gera-se uma exploração do capital sobre o
trabalho. Dessa hegemonia e confronto, resultam reações por parte da
classe operária (explorados), através de movimentos socialistas do século
XIX e estrategicamente através do movimento cooperativista. Para
Büttenbender, o cooperativismo passou a ocupar um posicionamento
mais ameno. Para tanto, faz referência a SCHNEIDER:
"Por superar o capitalismo, não através da
luta do enfrentamento direto, mas mediante a
mobilização do proletariado em torno das
cooperativas de consumo, produção e trabalho,
aspirando a substituir o modelo explorador pelo
futuro conjunto cooperativo, onde a classe
operária passaria a ser dona de seus meios de
produção e dos excedentes gerados no
processo produtivo" (Schneider, 1991, p. 28).
O contexto capitalista é de extremo predomínio do interesse
privado sobre o coletivo e comunitário, resultando em concentração,
acumulação, poder e riqueza. Como contraponto, surge o cooperativismo
para superar o interesse privado e suas conseqüências, e como forma de
resgatar e reforçar o interesse coletivo e comunitário.
MLADENATZ é um dos primeiros historiadores e precursores do
cooperativismo, sendo um dos mais importantes contribuintes na
reprodução do cooperativismo, na sua evolução e história. Destaca sete
características
fundamentais
do
pensamento
cooperativo
MLADENATZ, inspirado no modelo de Rochdale:
“1) A idéia da associação e a ênfase na
união dos fracos e explorados na atividade
econômica, lutando por objetivos comuns.
2) A cooperação é uma ação
emancipadora das classes trabalhadoras de
uma nação, através da organização dos
interesses do trabalho.
de
3) A organização do trabalho realiza o seu
caráter emancipador através da própria
iniciativa dos interessados. Trata-se de uma
ação de auto-ajuda, bem distinta da ajuda de
caráter filantrópico e de ajuda do Poder
Público, em defesa dos interesses dos mais
fracos. Cabe ao Poder Público apoiar as
iniciativas da auto-ajuda, sem interferir na sua
administração interna.
4) A cooperação, que é um apelo para os
homens se associarem entre iguais, transforma
o capital num meio para a realização dos
objetivos da ação cooperativa. A cooperação,
através de suas organizações, não visa gerar
lucros, mas prestar serviços a seus associados.
5) A cooperativa representa uma
economia coletiva. Todas as funções
econômicas dos aderentes, como nas
cooperativas de produção, ou somente parte
delas, como nas cooperativas de produtores
rurais, de consumo, etc., passam a formar
parte de uma empresa comum.
6) Cada cooperativa não é célula isolada,
mas integrada em um todo maior, que articula
de maneira federativa, para dar-lhe maior força.
7) Esta organização deve ter um caráter
permanente para que os fundos, formados e
acumulados através das poupanças dos
sócios, sirvam não só para os cooperativistas
contemporâneos, mas também para as
gerações futuras e para a expansão do
cooperativismo. (MLADENATZ, 1969, pp. 6162)”
Büttenbender recupera também a contribuição que Schneider
acrescenta às sete contribuições dos precursores mencionados por
Mladenatz:
"8) Com exceção de Owen, todas os
demais dão muita importância ao caráter
democrático das novas organizações. Os
operários, com plena igualdade de direitos,
definirão os objetivos de sua organização,
fixarão seus limites, escolherão seus dirigentes
e decidirão sobre a apropriação dos
excedentes gerados no processo produtivo.
9) Todos praticamente coincidem em
propor um sistema econômico e social
alternativo ao sistema capitalista, que aos seus
olhos, tanto avilta a dignidade dos operários de
sua época. Ao projetarem as suas obrigações
baseadas na cooperação, sonham com a
cooperação não apenas a nível interno às
organizações, ou apenas a nível interpessoal,
mas também como uma cooperação entre as
diversas
organizações
associativocomunitárias.
Através
da
cooperação
interinstitucional, se chegaria à força e
representatividade necessária, para propor à
sociedade um sistema sócio-econômico
predominante, baseado na cooperação e na
igualdade de direitos e oportunidades.
Anteciparam assim em várias décadas o que
seria
a
meta
proposta
por
tantos
cooperativistas franceses, inspirados em
Charles Gide e na Escola de Nimes, que é a
‘República Cooperativista’, ou também a meta
final sonhada pelos cooperativistas britânicos,
que através da crescente articulação e
federalização das cooperativas dos mais
diversos segmentos pretendiam e ainda
pretendem
chegar
à
‘Commonwealth
Cooperativa’. A última é uma proposta um
pouco diversa da ‘República Cooperativa’, na
medida em que pretendiam unir as
organizações cooperativas nacionais numa
poderosa
e
articulada
Confederação
Internacional, com funções bem mais amplas
do que as meras funções representativas
desempenhadas hoje pela Aliança Cooperativa
Internacional – ACI” (Schneider,1991, p. 30).
A experiência rochdaleana propaga-se no mundo e manifesta a
sua maneira de ser: seus propósitos, seus valores, sua ética e sua
organização em todos os continentes e países, como forma e
possibilidades de afirmação, como sendo uma nova realidade e modelo
de organização econômico-social. O eixo central do modelo de Rochdale
apresenta princípios, valores, idéias, normas e métodos permanentes,
universais e flexíveis, contrários ao modelo capitalista. A flexibilidade
decorre da possibilidade de adequar-se a cada novo contexto social,
econômico, político, cultural e histórico. Precisa de autonomia para
consolidar-se de maneira efetiva, como força econômica e como um
sistema econômico e social. Apesar dos diversos momentos de conflito, o
cooperativismo expandia-se pelo mundo, surgindo tanto nos sistemas
capitalistas como socialistas.
Alguns autores e estudiosos do assunto,
como Telmo Adams (1989) chegam a classificá-lo como a "Terceira via", e
outros como Charles Gide o classificam como "República Cooperativa"6.
O cooperativismo na América Latina e Brasil tem importante
contribuição do professor Udo Hehner (1981), ao afirmar – durante a
realização do IV Seminário Regional do Cone Sul sobre Promoção
Humana através do Cooperativismo, em 1981 – que o passado indígena
possui antecedentes histórico-culturais que caracterizam uma identidade
cooperativista latino-americana (não se entenda aqui como sendo o
cooperativismo europeu herdado no Brasil). Cita as várias culturas
indígenas pré-colombianas na América, cujas organizações sociais eram
baseadas em estruturas agrícolas cooperativas.
No México, entre tantas comunidades indígenas de ação solidária
destacam-se os Astecas, que constituíram uma grande comunidade
cooperativada. Eles construíram, de forma coletiva, sistemas de irrigação,
obras de defesa e embelezamento, formas de combate às pragas, e ajuda
6
Charles Gide é citado por Telmo Adams em Perspectiva Econômica (Cooperativismo 27), vol.
24, nº 67.
mútua em caso de perdas de sementes devido a problemas de colheita
por parte de alguns de seus membros. As celebrações eram coletivas.
No Peru, a experiência mais importante é a dos Incas,
comunidade indígena que realizava em comum a semeadura e a colheita
de suas lavouras e repartia os resultados de forma proporcional ao
trabalho e às necessidades de cada um. Os recursos eram redistribuídos
anualmente de acordo com o número de pessoas na família. O trabalho
era feito por todos em condições de trabalhar.
Nas bacias do Rio Uruguai, Paraná e Paraguai, em 1610,
aproximadamente, organizam-se reduções dos povos guaraníticos, sob a
ação dos jesuítas. Alguns autores e historiadores chamam-nas de
"República Cooperativa dos Guaranis". Esses autores, de forte apelo
teórico-ideológico, lembram os utopistas europeus. A modalidade de vida,
trabalho e produção era própria dos índios.
No Brasil, devido à fuga dos escravos das senzalas, surgem
vários Quilombos, como forma de organização de comunidades negras,
na forma de cooperativas. Como exemplo, no Rio Grande do Sul, há os
quilombos de Rio Grande e Canguçu, do ano de 1823 (Andrioli e
Gielh,1997). Durante certo período, os negros viveram de forma
mutualista, organizando o trabalho e reproduzindo costumes e valores de
sua terra de origem.
A idéia de cooperativismo, no entanto, não se deve atrelar única e
exclusivamente à idéia das cooperativas modernas, iniciadas com as
experiências de Rochdale. Existem outras formas de cooperação, tais
como: mutirão, parcerias, APSATs e condomínios, círculo de máquinas,
cooperativas de produção agropecuária, associações ou cooperativas
municipais, cooperativa de consumo, cooperativas de produção industrial,
cooperativas de trabalho, cooperativas habitacionais, cooperativas de
venda em comum, cooperativas de compra em comum, cooperativas de
beneficiamento e/ou industrialização, cooperativas de crédito rural,
cooperativas de eletrificação rural e cooperativas mistas.
Na América Latina, o que motivou o surgimento delas foi a busca
de soluções para os problemas sócio-econômicos, originários nos setores
da população de média e baixa renda que necessitavam formas
diferenciadas de organização para atender e suprir suas necessidades
básicas imediatas.
No Brasil, o cooperativismo desenvolve-se em épocas e locais
diferentes, mas possui sua história ligada de forma direta à agropecuária.
No início do século XIX, várias colônias organizaram-se, na área rural,
com inspiração anarquista e fourierista (influência de Fourier). No começo
do século XX, em Nova Petrópolis (RS), no ano de 1902, é criada a
cooperativa de crédito na área rural, sob a orientação do jesuíta suíço
Theodor Amstadt. Mais tarde, esse modelo estende-se à área urbana –
modelo Luzzatti – com envolvimento e participação de comerciantes e
artesãos. Em 1905 –1906, surge a primeira cooperativa agrícola mista,
em Panambi (RS), tendo como fundador o pastor luterano Faulhaber.
Segundo o professor José Odelso Schneider, o cooperativismo na
área urbana surge no século XIX, com a Associação Cooperativista dos
Empregados da Companhia Telefônica de Limeira (SP), no ano de 1891.
No Rio Grande do Sul, no início do século XX, surgem várias cooperativas
agrícolas. Elas eram identificadas por historiadores como integrantes do
cooperativismo
colonial.
Algumas
permanecem
até
hoje,
outras
desapareceram em função de vários fatores, tais como: atual conjuntura;
dissolução, ou por incorporação às cooperativas tritícolas. O início das
cooperativas tritícolas deu-se nos anos 50, com a Revolução Verde e a
conseqüente industrialização do campo.
Os imigrantes europeus se estabelecem, inicialmente, nas
colônias velhas: Vale do Rio dos Sinos, Vale do Rio Caí e Serra Gaúcha 7.
Em 1930, estendem-se para outras regiões, como a de Santa Rosa. Eles
necessitam de instituições – como igreja, escola – as quais preservem e
contemplem seus costumes, crenças, tradições e necessidades básicas.
Na área do laser, os imigrantes criaram as sociedades esportivas,
recreativas
e
culturais,
com
associação
de
pessoas.
Noutras
comunidades, surgem espaços privados de lazer, originando a figura dos
donos de salões, com organização de bailes e festas visando ao lucro. Na
esfera econômica, havia as comunidades, onde predominava o bolicheiro,
o qual comercializava a produção dos colonos – vinho, feijão, milho, fumo
e suínos – e colocava à venda produtos que não eram produzidos nas
propriedades agrícolas – sal, tecido e querosene. Em algumas
comunidades, surgiam as cooperativas mistas que disputavam espaços
com os bolicheiros. Suas características eram a reação dos colonos frente
aos intermediários, principais agentes de acumulação e concentração do
capital mercantil nas colônias, contra a desvalorização dos produtos
coloniais que eram canalizados aos centros urbanos.
Entre 1920-1950, surgem inúmeras cooperativas. Em 1936, eram
174; em 1950, afirma-se a existência de 600, as quais destinavam-se à
comercialização de produtos agrícolas, principalmente banha e vinho. São
instrumentos de modernização da produção e também com tarefa de
processar o produto em escala industrial, eliminando os comerciantes que
industrializavam de forma rudimentar, em suas casas, os produtos
coloniais.
O Brasil, a partir de 1950, adere ao plano do Grupo Rockefeller e
passa a modernizar sua agricultura através da Revolução Verde, com
novas tecnologias para orientar a agricultura para o mercado externo. A
7
Entendo que os imigrantes traziam em seu inconsciente a racionalidade moderna (científica,
reducionista), ou seja, individualista, inclusive de relação autoritária sobre a natureza.
estratégia utilizada por parte do Estado é usar o cooperativismo de forma
a garantir o processo de industrialização do campo com importação
maciça de insumos tecnológicos, proporcionando maior produtividade,
maior geração de divisas e o abastecimento do mercado interno, com
produtos industrializados, dos países desenvolvidos. O mesmo grupo tem
muita influência na criação da ASCAR – Associação Sulina de Crédito e
Assistência Rural –, na década de 50, hoje EMATER, e a EMBRAPA –
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária –, na década de 70, ambas
especializadas em assistência técnica e pesquisa.
"O grupo Rockefeller passa a estruturarse de forma gigantesca no mundo, mantendo
além da EMA, Cargill e Agroceres o controle de
2 das 7 maiores petrolíferas do mundo; o
Chase Manhattam Bank, um dos maiores
credores do Brasil; e a produção de
fertilizantes, defensivos e pesticidas" (Andrioli e
Giehl, 1997, p.70).
Para as grandes produções de trigo e soja, faz-se necessária a
modernização da infra-estrutura de armazenagem e comercialização, e
cria-se, em 1950, o CIBRAZEM – Companhia Brasileira de Armazenagem
– nos principais centros de produção do estado. Em 1956, o governo
repassa às cooperativas a responsabilidade de criar condições de
armazenagem aos agricultores.
Para tanto, crédito fácil e com baixos juros não faltaram por parte
do Banco do Brasil e BNCC – Banco Nacional de Crédito Cooperativo –
para a expansão da lavoura do trigo. A cultura da soja começa sua
expansão a partir de 1960, tendo seu auge em 70, aproveitando, para
isso, a estrutura do trigo. As cooperativas expandem-se rapidamente
pelas principais áreas produtoras do Estado. Formam-se grandes
cooperativas, tendo, cada uma, sua área delimitada.
As cooperativas coloniais – em sua grande maioria – devido às
mudanças conjunturais ocorridas no contexto da época, transformam-se
em entidades empresariais.
Questões como a mudança na matriz produtiva exigem alterações
na organização, recursos disponíveis para as cooperativas tritícolas em
detrimentos de outras, um modelo de cooperativas voltadas ao mercado
externo (grãos). A burguesia urbana (os granjeiros) somada à elite rural,
consolidada pela modernização capitalista e retirada dos subsídios
governamentais, com frustração de safras e descapitalização das
cooperativas empresariais, levou as cooperativas mistas a quase
desaparecerem.
A partir de 1978 ocorrem mudanças no cenário econômico
internacional, coincidindo com a era Ronald Reagan. O preço do petróleo
sobe no mercado internacional e, em 1982, o México vai à falência. O
dólar é supervalorizado e as taxas de juros – antes baixas – vão a 12% ao
ano. Nesse momento, acabam os juros baixos e a dívida externa
brasileira aumenta abruptamente. Esses fatores passam a influenciar a
vida social e econômica das pessoas e instituições. As cooperativas
empresariais passam a ter dificuldades e, como forma de solucionar o
problema, aumentam seu quadro social, principalmente para aumentar o
volume de produção e diminuir a descapitalização. Em decorrência,
ocorre
a
associação
de
pequenos
produtores,
que
hoje
são
aproximadamente 70% (Andrioli e Gielh, 1997) dos associados dessas
cooperativas. O que, para as cooperativas, era uma solução para
amenizar a crise, para os pequenos produtores era um desejo de
associar-se às cooperativas empresariais, com a finalidade de ter acesso
fácil aos recursos oficiais e para beneficiar-se dos serviços de assistência
técnica e comercialização de produtos disponíveis pelas cooperativas.
Esses
fatos
mostram
a
desvirtuação
doutrinária
do
cooperativismo, no qual os associados são ao mesmo tempo "donos e
usuários" da empresa. Na prática, o cooperativismo empresarial
transforma o cooperativado (o pequeno produtor) em usuário, eliminando,
com isso, seu papel de dono.
3.2
A REGIÃO DA GRANDE SANTA ROSA, HOJE
A finalidade do presente tópico tem por objetivo levantar dados
que possibilitem uma visão geral do que representa a Região da Grande
Santa Rosa.
A Grande Santa Rosa é formada por 20 municípios8, está situada
no Noroeste do estado do Rio Grande do Sul, na fronteira com a
Argentina. A origem de sua ocupação é colonial e acontece através da
Colônia Santa Rosa (criada em 1915 – Sede 14 de Julho), Colônia Boa
Vista (criada em 1912) e parte da Colônia Guarani (criada em 1891).
A denominação se deve ao fato de a região abranger quase a
totalidade do território (ficando de fora a área dos municípios de Giruá e
Ubiretama) pertencente ao distrito de Santa Rosa, criado em 1876 e
emancipado de Santo Ângelo em 1931. Essa região recebe também a
denominação de Fronteira Noroeste, por sua localização geográfica no
mapa do estado e segundo a constituição dos conselhos regionais de
desenvolvimento, realizada pelo governo do estado do Rio Grande do Sul
em 1991.
8
Alecrim, Alegria, Boa Vista do Buricá, Campina das Missões, Cândido Godói, Doutor Maurício
Cardoso, Horizontina, Independência, Nova Candelária, Novo Machado, Porto Lucena, Porto
Mauá, Porto Vera Cruz, Santa Rosa, Senador Salgado Filho, Santo Cristo, São José do Inhacorá,
Três de Maio, Tucunduva e Tuparendi.
A região da Grande Santa Rosa até 1801 tem sua posse e
domínio sendo exercida pelos espanhóis. Os jesuítas, desde 1626, faziam
trabalho de catequese dos índios nessa região que era conhecida por
Missões Orientais. Essa região foi a última a ser incorporada à província
de São Pedro, atual Rio Grande do Sul. A partir de 1801, os portugueses
conquistaram em definitivo o território e quase destruíram por completo a
civilização dos Sete Povos das Missões. Conforme ROTTA:
"(...) a evolução político-administrativa da
Grande Santa Rosa, antiga área pertencente
aos ervais dos Sete Povos das Missões,
definitivamente
incorporada
ao
território
português em 1801, passando sucessivamente
a integrar os municípios de Rio Pardo (18091819), (...) Cruz Alta (1834 - 1873) e Santo
Ângelo (1873 - 1931), até a emancipação de
Santa Rosa em 1931" (Rotta, 1999, p. 42).
Rotta não concebe o período de 1819-1834 como pertencente a
Cachoeira do Sul, por acreditar que nesse período o território pertencia
ainda a Rio Pardo e que o conflito pelo território se situava entre Cruz Alta
e São Borja (entre 1834 e 1862), os quais se emanciparam de Rio Pardo
em 1834.
Os vinte municípios contam com uma área total abrangendo
4721,29 km2 e população total de 209.913 habitantes. Desses, 128.100
residem nas cidades (61%). A área rural, com 81.813 habitantes,
corresponde a (39%). 9
9
Jornal Noroeste. Censo 2000, Região Diminuiu. Santa Rosa, 3 de novembro de 2000.
Na região habitavam, em 1996, um total de 209.967 pessoas.
Após quatro anos, o Censo 2000 apurou uma população de 209.913
habitantes. Esse número, descontando a população de Salgado Filho e
Nova Candelária – que não faziam parte da região – baixa para 204.104
pessoas. A redução populacional na região nos últimos quatro anos é
visível, são 5863 pessoas (-2,79%), ou seja, em termos médios, 1465,75
pessoas a menos por ano, o que corresponde a uma evasão de 81,43
pessoas por município ao ano. 10
Segundo o Censo 2000, dos vinte municípios que compõem a
Grande Santa Rosa, apenas dois tiveram crescimento populacional
(população urbana mais população rural): Santa Rosa e Horizontina. Os
demais municípios (18) viram o número de suas populações diminuir em
relação ao Censo de 96. A redução populacional na região deve-se ao
êxodo rural. Todos os vinte municípios da região apresentaram, nesse
período, densidade demográfica menor no meio rural. Outra constatação
do IBGE é a população rural envelhecida. No atual contexto, os jovens
têm saído do meio rural e os pais têm permanecido.
A região, nos últimos dez anos, tem apresentado uma taxa de
crescimento demográfico negativa. De 91 a 96, a taxa de crescimento
média dos vinte municípios é igual a -0,91485% de pessoas. Dos vinte
municípios, apenas cinco tiveram crescimento populacional positivo nesse
período. Santa Rosa, 1,328%; Três de Maio, 0,633%; Porto Lucena,
0,34%; Independência, 0,272%; e Santo Cristo, 0,238%. No período de 96
a 2000, dois municípios tiveram crescimento positivo: em Santa Rosa, a
população total em 96 era de 62.553 pessoas e passa para 64.717 em
2000; Horizontina, no mesmo período, apresenta uma variação de 16.993
para 17.670 pessoas. 11
10
11
Idem 9.
Jornal Zero Hora. ALMANAQUE DAS REGIÕES. Porto Alegre, 31 de julho de 2000.
Quanto ao índice de mortalidade infantil, a média regional é
bastante alta. Em 96, esse índice (para mil vivos) apresenta uma
mortalidade média de 16,5065. Os maiores índices pertencem aos
municípios de: Campina das Missões, com 34,78; Porto Lucena, com
33,71; Boa Vista do Buricá, com 33,11; Tucunduva, com 32,26; e Novo
Machado, com 30,3. Os menores índices pertencem aos municípios de
Cândido Godói, Nova Candelária, Porto Mauá e Senador Salgado Filho,
com índice zero. Santa Rosa, que é município pólo, apresenta um índice
de 6,94. 12
A média regional de famílias indigentes no ano de 91 é de 712,65
por município, com uma média que corresponde a 18,5258%. Porto
Lucena tem 851 famílias indigentes, o que corresponde a 34,791%;
Alecrim, 871 famílias indigentes para 34,01% de indigência; Três de Maio
2.216 para 31,558%; e Horizontina, 1.434 para 30,693%. Os municípios
com indigência zero são: Novo Machado, Porto Mauá, Porto Vera Cruz e
São José do Inhacorá. 13
O produto interno bruto (PIB) per capita médio para a região no
ano de 98 é de US$ 3.195,542. A maior concentração de riqueza per
capita corresponde aos municípios de: Horizontina, US$10.584,52; Santa
Rosa, US$ 4.556,68; Tuparendi, US$ 3.866,64; Tucunduva, US$
3.817,28; e Boa Vista do Buricá, US$ 3.716,72. Os menores PIB per
capita são referentes aos municípios de: Porto Vera Cruz, US$ 698,99;
Alecrim, US$ 1.133,04; Porto Lucena, US$ 1.390,86; Alegria, US$
1.915,05; e Campina das Missões US$ 1.978,86. 14
O PIB agropecuário médio para a região no ano de 97 é de R$
14.929,402. A maior concentração do PIB agropecuário corresponde aos
municípios de: Santa Rosa, R$ 33.509.481,00 (FEE); Santo Cristo, R$
12
13
14
idem 11.
idem 11.
31.008.165,00 (FEE); Cândido Godói, R$ 27.933.299,00 (FEE); Três de
Maio, R$ 25.142.521,00 (FEE); Tuparendi, R$ 18.342.139,00 (FEE);
Campina das Missões, R$ 17.542.064,00 (FEE). Os menores PIB
agropecuários
referem-se
aos
municípios
de:
Porto
Mauá,
R$
4.805.785,00 (FEE); Senador Salgado Filho, R$ 5.433.457,00 (FEE); São
José do Inhacorá, R$ 6.476.681,00 (FEE); Porto Vera Cruz, R$
7.155.118,00 (FEE); e Nova Candelária R$ 7.443.550,00 (FEE). 15
O PIB-indústria médio para a região, no ano de 97, é de R$
17.838.161,055. A maior concentração do PIB -indústria refere-se aos
municípios de: Santa Rosa, R$ 172.692.428,00 (FEE); Horizontina, R$
115.990.163,00 (FEE); Três de Maio, R$ 29.501.765,00 (FEE); Boa Vista
do Buricá, R$ 8.228.707,00 (FEE); Santo Cristo, R$ 8.226.139,00 (FEE); e
Tuparendi, R$ 7.267.118,00. Os menores PIB-indústria referem-se aos
municípios de: Novo Machado, R$ 6.419,00 (FEE); Porto Vera Cruz, R$
24.393,00 (FEE); Porto Mauá, R$ 28.244,00 (FEE); Alegria, R$
143.789,00 (FEE); e Doutor Maurício Cardoso, R$ 238.792,00 (FEE).16
O PIB-comércio médio para a região, no ano de 97, é de R$
9.371.984,65. A maior concentração do PIB -comércio refere-se aos
municípios de: Santa Rosa, R$ 80.266.411,00 (FEE); Três de Maio, R$
28.931.868,00 (FEE); Santo Cristo, R$ 23.126.128,00 (FEE); Horizontina,
R$ 13.252.277,00 (FEE); e Tucunduva, R$ 8.877.565,00 (FEE). Os
menores PIB-comércio referem-se aos municípios de: Senador Salgado
Filho, R$ 181.143,00 (FEE); Porto Vera Cruz, R$ 181.590,00 (FEE); Nova
Candelária, R$ 234.815,00 (FEE); São José do Inhacorá, R$ 278.423,00
(FEE); e Alecrim, R$ 1.324.356,00 (FEE). 17
O PIB-serviços médio para a região, no ano de 97, é de R$
20.691.937,00. A maior concentração do PIB -serviços refere-se aos
15
Jornal Zero Hora. Almanaque das Regiões. Porto Alegre, 31 de julho de 2000.
idem 15
17
idem 15
16
municípios de: Santa Rosa, R$ 140.973.742,00 (FEE); Três de Maio, R$
51.377.775,00 (FEE); Horizontina, R$ 46.743.729,00 (FEE); Santo Cristo,
R$ 26.481.327,00 (FEE); e Tuparendi, R$ 18.616.609,00 (FEE). Os
menores PIB-serviços referem-se aos municípios de: Porto Vera Cruz, R$
3.884.078,00 (FEE); São José do Inhacorá, R$ 3.923.710,00 (FEE); Nova
Candelária, R$ 4.575.904,00 (FEE); Senador Salgado Filho, R$
4.589.733,00 (FEE); e Porto Mauá, R$ 5.011.049,00 (FEE). 18
O perfil setorial-econômico da região, em 97, apresenta as
seguintes características predominantes: 65% rural; 25% serviços e 10%
indústria. Os municípios com perfil econômico industrial são Santa Rosa e
Horizontina. O município de Santa Rosa destaca-se por possuir duas
empresas de destaque: a Fábrica de Colheitadeiras ACGO do BRASIL e o
FRIGORÍFICO PRENDA (um dos maiores frigoríficos de suínos do
estado). Apresenta um pólo metal-mecânico estruturado, desenvolvido e
que exporta para outros estados. O município de Horizontina destaca-se
através da Fábrica de Colheitadeiras e de Tratores JOHN DEERE. A
fábrica de colheitadeiras é a maior da América.
O número de pessoas ocupadas na região, em 97, no setor de
produção primária, é da ordem de 76.710, de um total de 209.913
moradores, o que equivale a 36,54% de pessoas ligadas em suas
atividades à área primária de produção.
O índice de desenvolvimento social médio na região, no ano de
96, é de 0,492 (entendendo qualidade de vida como um índice para medir
o desenvolvimento humano, através de três variáveis: esperança de vida,
nível educacional e PIB real per capita) (FEE)19. A Grande Santa Rosa
tem um número médio de propriedades rurais por município de 1.434,95.
A área média é de 15,7545 hectares por município.
18
19
Jornal Zero Hora. Almanaque das Regiões. Porto Alegre, 31 de julho de 2000.
Jornal Zero Hora. Almanaque das Regiões. Porto Alegre, 31 de julho de 2000.
3.3
INDIVIDUALISMO E COOPERATIVISMO NA REGIÃO DE SANTA
ROSA
O cooperativismo no Rio Grande do Sul caracteriza-se por sua
atuação em áreas definidas, sendo que em cada região ou município atua
uma única cooperativa. A Região da Grande Santa Rosa é diferente em
relação ao resto do Estado. Aqui, as cooperativas de produção e
comercialização atuam em áreas comuns ou sobrepostas. Em virtude do
enfoque do trabalho estar voltado ao setor agrícola, far-se-á especificação
dessas cooperativas em detrimento das demais cooperativas, quais sejam
as de: serviços, industrialização, consumo, comercialização e trabalho
informal. As maiores cooperativas de produção, comercialização, de
crédito e de eletrificação na área agrícola são: a COTRIROSA
(cooperativa de produção e comercialização), com unidades instaladas
em oito municípios e sede em Santa Rosa; a COOPERMIL (cooperativa
de produção e comercialização), com unidades instaladas em cinco
municípios e sede em Santa Rosa; a COOPERLUZ (cooperativa de
eletrificação), com unidades instaladas em seis municípios e sede em
Santa Rosa; a CREDIROSA (cooperativa de crédito), com unidades
instaladas em cinco municípios e sede em Santa Rosa; a Certhil
(cooperativa
de
eletrificação),
com
unidades
instaladas
em
dois
municípios e sede em Três de Maio, e a COOPERCAND (cooperativa de
produção
e
comercialização),
com
unidades
instaladas
em
dois
municípios e sede em Santa Rosa. As demais cooperativas caracterizamse
por
serem
cooperativas
COOPERAGRÍCOLA
e
municipais.
COMTUL
Dessas,
(cooperativas
de
destacam-se:
produção
e
comercialização), cada uma com uma unidade de instalação em
Tucunduva;
a
COOPERMAIO
(cooperativa
de
produção
e
comercialização), com uma unidade de instalação em Campina das
Missões; a CREDITUVA (cooperativa de eletrificação), com uma unidade
de instalação em Tucunduva. (Fonte: As cooperativas da Região, Santa
Rosa, 1994.)
O Estado, na década de 50, cria as Cooperativas Tritícolas, que
mais
tarde
transformam-se
comercialização
em
(cooperativas
cooperativas
empresariais).
de
Essas
produção
e
cooperativas
empresariais, apesar do crescimento físico, passam a constituir entidades
representativas
de
reprodução
do
modelo
constituído,
enquanto
instrumento a serviço do capitalismo. Na realidade, são absorvidas pelo
modelo dentro dos princípios do individualismo e do lucro e não do
coletivo e das sobras. Prevalece o modelo do egoísmo e não o da
cooperação e solidariedade.
Na Região da Grande Santa Rosa – em virtude da falta de
recursos para iniciar as lavouras, construir e manter as estradas e mesmo
a construção das casas – a cooperação acontece desde o início de sua
colonização, quando aqui chegaram os primeiros colonizadores vindos da
Colônia Velha, Caxias do Sul e Bento Gonçalves (alemães, poloneses,
russos e italianos). O início da migração dá-se em 1900 e se intensifica a
partir de 1930. As dificuldades eram intensas, as famílias colaboravam
umas com as outras através de mutirões, tanto no corte das árvores para
estabelecer lavouras, na produção agrícola, quanto na organização do
trabalho e na construção das casas. As práticas mutualistas eram o
cotidiano entre as pessoas daquela época. As manifestações ocorriam
entre as famílias de maneira solidária, como forma de subsistência e de
enfrentamento às dificuldades inerentes à época (cooperação por
necessidades prementes à época, uma vez que o individualismo era uma
herança herdada de seus ascendentes europeus). Comunidades, igrejas
e escolas foram construídas com o trabalho e recursos dessas famílias
pioneiras. As comunidades caracterizavam-se por sua coesão étnica,
religiosa
e
cultural.
A
educação
era
de
responsabilidade
das
comunidades, que tinham a missão de manter a escolaridade por conta
própria, mantendo ou preservando o patrimônio cultural (a língua) e a
preparação das pessoas para o trabalho.
No decorrer da evolução histórica regional, muito contribuiu este
espírito e essa maneira de ser desses desbravadores na organização das
pessoas e das comunidades. Porém, muitos fatos externos e alheios à
vontade das comunidades foram decisivos na mudança de rumos. Cita-se
o período de 1938, do governo de Getúlio Vargas, e em 1947, com o fim
da segunda Guerra Mundial. A partir desse momento, acontece a
estatização das escolas comunitárias e a proibição da fala de idiomas
estrangeiros como o alemão, o italiano, o polonês e outros. O período é
de perseguições e repressões.
Desde a colonização até a década de 50, são inúmeros os
exemplos e as formas de organização comunitária. As pequenas
cooperativas mistas são citadas por sua importância na organização
comunitária. Para BÜTTENBENDER,
"Organizadas principalmente à luz do
cunho religioso, estas pequenas cooperativas
mistas, com atuação limitada, efetuavam a
comercialização dos produtos diversificados
dos associados. Segundo um estudo, não
formalizado, existiam na região mais de 27
pequenas cooperativas mistas, que no decorrer
dos
anos
foram
desaparecendo,
por
incorporações às outras, ou por liquidação"
(Bittenbender, 1994, pp. 118-119).
Nas décadas de 60 e 70, as ações para intensificação na adoção
do novo modelo produtivo são agilizadas através de seu principal
instrumento, a Revolução Verde. Os produtores que organizaram o
trabalho social sobre uma produção diversificada de culturas são
obrigados, devido às novas circunstâncias, a readequar a dinâmica da
organização produtiva. Esta nova estrutura é contemplada pelo binômio
trigo e soja. O binômio trigo e soja influi na organização dos produtores,
de suas comunidades e nas pequenas cooperativas mistas, devido à
introdução de novos valores. Os novos valores seriam a possibilidade de
salvação para os produtores.
Com as mudanças da matriz produtiva, as cooperativas mistas
são obrigadas – por não terem acesso aos recursos oficiais e subsídios –
a estabelecer medidas de sobrevivência de suas organizações, enquanto
as cooperativas que representam o binômio trigo e soja em acelerada
expansão representam novas formas de organização social do trabalho.
Devido às dificuldades no atual contexto, as cooperativas mistas
ou foram sendo incorporadas pelo novo modelo de cooperativas, ou,
simplesmente, entraram em liquidação. Hoje são poucas que ainda
subsistem.
Apesar dessa nova estrutura de cooperativas determinar a
organização econômica da produção e dos agricultores, elas e os
cooperados, na realidade, estavam mais atrelados às políticas oficiais e
muito dependentes na gestão dos recursos subsidiados, fato que passa a
mascarar a verdadeira função das cooperativas, que é o planejamento, a
organização da produção e dos produtores. As cooperativas, em vez de
intervir, passam a reproduzir o modelo dominante de sociedade; como
conseqüência, não acrescentam mudanças significativas aos cooperados.
Sua atuação no mercado é igual à de qualquer outra empresa capitalista
– o lucro.
A década de 80 representa o fim de um período e o início de
outro. Acaba a política agrícola de juros subsidiados. Acaba o modelo de
produção agrícola baseado no trigo e na soja. As dificuldades para o setor
agrícola são enormes. O momento é de crise. As novas formas de
organização da produção estão necessariamente conjugadas a uma
mudança na matriz produtiva, que contempla o retorno da diversificação
de culturas e o conseqüente desenvolvimento integrado da propriedade.
As culturas como o leite, os suínos, o milho e os pequenos cereais
passam a dinamizar e representar novas fontes de renda para as famílias
rurais. Esse é um período em que há uma integração vertical dos
produtores aos Complexos Agroindustriais - CAIs. Se, por um lado, existe
a composição de novas alternativas de produção e o fortalecimento
econômico e social para a Região, por outro acontece a dependência do
agricultor a esse modelo.
As
dificuldades
sentidas
pelos
agricultores
no
período
contribuíram na formação, composição e estruturação de novas formas de
organização social da produção e dos produtores. As experiências dos
agricultores em trabalhos coletivos difundem-se na região. Surgem as
associações de produtores que mais tarde passam a ter estímulo de
políticas oficiais do governo do Rio Grande do Sul.
As
associações,
na
realidade,
representam
uma
nova
possibilidade de organização social do trabalho no campo – de forma
coletiva. As associações, somadas à reestruturação da matriz produtiva,
provocam mudanças positivas nas cooperativas tradicionais – sentem-se
ameaçadas – e passam a desenvolver trabalhos integrados entre seus
associados. A região desenvolve-se na área do associativismo e
condomínios, e passa a ser referência no estado. De acordo com
Büttenbender, os municípios de Tuparendi, Tucunduva, Santo Cristo,
Santa Rosa, Porto Lucena, Cândido Godói, Alecrim e Campina das
Missões
caracterizaram-se
pela
distribuição
em
conjunto
de
87
associações para 1944 associados.20
As cooperativas como a COTRIROSA e a COOPERMIL possuem
redes de supermercados nos municípios de sua abrangência. Algumas
20
Emater Regional de Santa Rosa, RS, 1992.
cooperativas municipais possuem supermercados em sua área de
atuação.
3.3.1 Cooperativas mistas municipais de produtores e
consumidores agroecológicos na Grande Santa Rosa
Na Região da Grande Santa Rosa, um grupo de pessoas e
entidades formado por agricultores familiares, consumidores e técnicos
pretende reverter tal processo com a "construção" de uma cooperativa
embasada na solidariedade e na valorização do trabalho em detrimento
do capital. Há dois anos, esse grupo vem trabalhando para a formação e
criação de uma Cooperativa Central Mista de Produtores e Consumidores
Agroecológicos, com a função de integrar e congregar cooperativas
municipais e mistas de produtores e consumidores, associações,
APSATs, condomínios e outras formas organizativas que desenvolvam
atividades
rurais
sustentáveis
de
acordo
com
os
princípios
da
agroecologia. A idéia central que norteia esse grupo é a agricultura
familiar, o consumidor e a produção de alimentos agroecológicos. A
estrutura dessa Central prevê um mínimo de despesas, uma vez que a
sua função é assessorar, orientar, interligar e prestar serviços a essa rede
regional entre cooperativas, associações, condomínios, APSATs e outros
grupos organizados. Várias são as funções dessa cooperativa central
mista de produtores e consumidores: eliminar dessa cadeia os
intermediários; proporcionar cursos de formação e capacitação técnica na
área da agroecologia, tanto na área animal como vegetal; incentivar a
troca de experiência entre produtores e suas organizações; proporcionar
e organizar viagens de estudo e observação como forma de incentivar e
estimular a adoção de práticas agroecológicas; mostrar a possibilidade e
a importância na verticalização da produção como forma de agregação de
valor à produção; propor e incentivar a organização de feiras, tanto
municipais como regionais; transformar as feiras em espaços para trocas
de experiências, informações, lazer e cultura entre os produtores e
consumidores; propor e colaborar em encontros, seminários e na
realização de almoços ou jantares nos municípios – sob a coordenação
das Cooperativas Mistas Municipais de Produtores e Consumidores, em
parceria com os demais grupos organizados – com produtos limpos,
oriundos dos próprios agricultores, com o objetivo de difundir e estimular a
adesão de novos adeptos ao consumo de alimentos livres de agrotóxicos;
proporcionar, preparar e incentivar, através da própria cooperativa, o
desenvolvimento da economia solidária entre seus associados produtores
e consumidores; e facilitar na compra e na venda de produtos de outras
regiões, de forma a proporcionar a complementação e o equilíbrio
alimentar entre as regiões. A Cooperativa Central deverá ter uma
estrutura mínima: quatro pessoas, cada uma com telefone e computador,
e uma sala (a estrutura citada é hipotética).
A idéia é a construção de uma consciência crítica, com a
participação de todos os atores sociais, com vistas à formação de uma
cooperativa em que os cooperados sejam donos e usuários.
3.3.2 Análise
reflexiva
do
contexto
cooperativismo, no modelo capitalista
histórico
do
Os povos ditos primitivos organizavam-se através da cooperação
solidária para conseguir um nível de vida digno, estável e feliz para todos.
Hoje,
os
povos
ditos
modernos
desenvolvem
intensos
debates
acadêmicos na busca de soluções para os problemas da miséria que se
alastra sobre os povos de todos os continentes. Segundo publicações de
revistas e jornais, 50% da humanidade estariam sofrendo de desnutrição.
Isso equivale a um número em torno de 3 bilhões de pessoas. Na Região
da Grande Santa Rosa, 18,5% das famílias que ocupam esse território
são famílias de indigentes. Num ambiente desses, como resgatar a
dignidade e a cidadania das pessoas? Como construir estratégias de
desenvolvimento para todos de forma justa, igualitária, e preservando o
meio ambiente e a vida? Marx diria que o modelo capitalista se perpetua
através de um Estado que existe em decorrência dessas diferenças. Uma
vez não existindo mais essas diferenças de classes – pobres e ricos – não
haveria mais a necessidade da existência de um Estado (ontologia do
Estado).
A pobreza, a riqueza, o bem e o mal são reflexos das relações
sociais de produção que determinam o modelo econômico e social para
que a sociedade satisfaça suas necessidades básicas. O modelo adotado
é o capitalista (industrial), que se caracteriza por ser de dominação. O mal
da civilização industrial – que inicia na modernidade – é ela estar
alicerçada em dois eixos fundamentais, que são a concentração e a
especialização com o fim de aumentar a produção e o lucro.
"Concentração dos homens na cidade, da
produção nas grandes unidades, do poder em
poucas mãos. Especialização, fragmentação
das tarefas para o operário, proliferação de
especialistas em todos os níveis. Os feiticeiros
de hoje são aqueles que possuem o saber: os
engenheiros, os tecnocratas de linguagem
hermética e inacessível..." (Tévoédjré,1982,
p.32, apud Adams, p. 16).
O modelo capitalista, pela sua simplicidade, por sua estreiteza
política, pelo seu reducionismo, necessita recorrer a ideologias como
forma de justificar o acúmulo e a expansão de riquezas nas mãos de
poucos e o aumento desmedido da pobreza no mundo, principalmente
nos países subdesenvolvidos. Para tanto, como forma de manter-se o
capitalismo, utiliza as superestruturas, tais como, a família, a igreja, a
educação, os meios de comunicação social (m.m.c.) e outros meios, como
a própria ciência e a tecnologia. Pode-se afirmar que a ciência não é
neutra como quer fazer crer a ideologia capitalista materialista. A ciência,
assim como a tecnologia, está a serviço do homem, que determina sua
utilização através das relações sociais de produção. Portanto, se as
relações sociais de produção no capitalismo caracterizam-se por relações
de dominação, logo, a ciência está a serviço da dominação. A técnica
acompanha o homem desde os mais remotos tempos, desde o início
rudimentar até a sofisticação dos dias atuais. A técnica determina e
interfere na relação do trabalhador com o trabalho, do produtor com o
produto, nas relações entre os homens e do homem com o ambiente.
À medida que a ciência e a tecnologia evoluem a serviço do
capitalismo, aumenta o desemprego estrutural, concentrando renda e
poder nas mãos de cada vez menos pessoas. A leitura que se faz:
aumenta o desemprego no comércio, na indústria e na agricultura. Há um
aumento na produção devido à alta tecnologia, com isso há uma baixa
nos preços dos produtos e uma baixa geral dos salários. Para aqueles
que recebem os menores salários, lhes é possível a reprodução social do
trabalho. Aos melhores salários, lhes é reservado o consumo dos
produtos considerados nobres. Segundo alguns autores, o mundo, com a
globalização, está sendo organizado e planejado – considerar os recursos
energéticos não-renováveis – em termos de vida digna, para 20% da
população. Aos demais, é reservado o sub-emprego, a outros, o laissezfair e, aos demais, a prestação de serviços. O capitalismo encontra
formas e fórmulas para sua reprodução mesmo na crise. Apesar dessa
capacidade de metamorfose, CASTORIADIS pensa que:
"Entramos numa época de ilimitação e é
nisso que temos o desejo de infinito (...) A
sociedade capitalista é uma sociedade que
caminha para o abismo, sob todos os pontos
de vista, por não saber se autolimitar. E uma
sociedade realmente livre, uma sociedade
autônoma, deve saber se autolimitar, saber que
há coisas que não se pode fazer, que não se
deve nem tentar fazer, ou que não se deve
desejar. Vivemos neste planeta que estamos
destruindo (...) Tantas maravilhas em via de
extinção. Penso que deveríamos ser os
jardineiros deste planeta. Teríamos que cultiválo. Cultivá-lo como ele é e pelo que é (...) A
tarefa é enorme (...) Só que isto está muito
longe não só do atual sistema quanto da
imaginação dominante. O imaginário de nossa
época é o da expansão ilimitada (...) Isso é que
é preciso destruir. É nesse imaginário que o
sistema se apóia”.
(Castoriadis apud Caporal & Costabeber,
2000).
Considerando a ciência e a tecnologia a serviço da exclusão de
enormes quantidades de trabalhadores do mercado de trabalho, a
"expansão ilimitada" do "imaginário dominante", segundo Castoriadis, nos
levará: à destruição do nosso planeta, pela exploração desmedida dos
recursos naturais não-renováveis; à contaminação dos alimentos por
venenos;
ao
alto
custo
dos
alimentos
aos
consumidores;
à
insustentabilidade do modelo tecnológico para os agricultores familiares,
pelos altos custos dos insumos de produção; à contaminação ambiental.
Devido à concepção dominante é que se opta por uma Cooperativa Mista
de Produtores e Consumidores, pelas unidades familiares de produção e
por uma agricultura sustentável com base em princípios agroecológicos.
A ideologia proposta – contrária às tecnologias da modernidade,
não a “oposição pela oposição”, mas como filosofia de vida – propõe a
geração de emprego e renda através de tecnologias que maximizam
necessidades em aumentos na oferta de mão de obra para a realização
dos trabalhos. A unidade familiar rural, ao direcionar suas atividades para
a produção de alimentos básicos, mas dentro dos princípios que regem a
agroecologia, necessariamente precisará de mais mão de obra. As
famílias rurais organizadas sob as mais variadas formas e modelos de
organizações
municipais,
somadas
a
uma
organização
central,
pressupõem novas frentes de trabalho, contratação e capacitação de
pessoal. A demanda crescente da sociedade por alimentos naturais sem
venenos – no Brasil, a demanda está em torno de 10%, enquanto que na
Europa o índice é de 40% – determina uma expansão em áreas, em
produção e em mão de obra. Os alimentos devem ser selecionados,
lavados, acondicionados, embalados e transportados do local de origem
até as feiras-livres municipais e regionais, gerando necessidades em mão
de obra.
As cooperativas são instrumentos importantes na organização,
dinamização e regulação do mercado, na circulação de mercadorias e na
expansão da mão de obra em todo processo, desde: o produtor com sua
produção de alimentos naturais ou agregação na própria propriedade com
alimentos
processados
pela
indústria
caseira
de
alimentos;
a
industrialização de produtos – como matérias primas – e alimentos; até a
conscientização e integração de novos consumidores de produtos
naturais agroecológicos. Dessa maneira fecha-se um ciclo, organiza-se
um sistema de redes, mas dentro de uma visão holística em que o homem
é o fim de todo processo.
Outro fator de geração de renda e emprego é a verticalização da
produção através da agroindústria rural e de outros processos como
limpeza, secagem, armazenagem e beneficiamento dos produtos com
agregação de valor aos mesmos. A agroindústria rural deve se diferenciar
dos moldes preconizados pela modernidade, que utiliza uma gama ampla
de produtos químicos para a conservação dos alimentos. Ela deve estar
ligada aos mesmos princípios que regem a agroecologia, e tem que estar
de acordo com os preceitos de higiene e saúde, porém mantendo
processos de produção agroindustrial conforme as normas técnicas para
a produção de alimentos naturais livres de aditivos químicos.
A ênfase na agroecologia está ligada a questões: de saúde (tanto
do produtor como do consumidor); da manutenção da agricultura familiar,
tendo como axioma a sustentabilidade; de preservação do meio ambiente;
e de ampliação no mercado de trabalho.
Apesar dos inúmeros problemas enfrentados até o momento,
pensa-se que o desenvolvimento rural sustentável é possível através da
construção e cooperação, tendo como base a solidariedade e o respeito
aos preceitos que regem os princípios agroecológicos.
Para
Telmo
Adams,
a
solidariedade
sendo
a
base
do
desenvolvimento tem que partir de três critérios básicos: "a) deve contar
com as próprias forças; b) deve contar com os próprios recursos; e c)
deve contar com a capacidade criativa do seu povo" 21
Por motivo dessas conceituações teóricas, ele é da opinião que:
"A mudança que depende de um grupo de
intelectuais e é levada ao povo ‘de bandeja’,
para ele usufruí-la, caracteriza-se como uma
nova forma de dominação de um grupo sobre a
maioria" 22
Faz-se necessário reproduzir a citação de Tévoédjé feita por
Telmo Adams:
"Desenvolvimento é aquilo que favorece
em nós satisfação de todas as necessidades
essenciais, inclusive as da razão, e portanto do
espírito" 23
21
Perspectiva econômica. COOPERATIVISMO 27, v. 24. n. 67, p.18., São Leopoldo/RS,
Unisinos, 1989.
22
idem 21.
23
idem 21.
3.3.3 Associação e cooperativas mistas agroecológicas de
produtores e consumidores
A região tem vivenciado processos de construção de cooperativas
e de associações voltadas a um novo modelo de agricultura, no qual os
agricultores, em especial, junto com os demais parceiros, passam a ser
protagonistas do desenvolvimento rural sustentável com base em
princípios agroecológicos.
Os exemplos mais visíveis de trabalhos e atividades associativas
desenvolvidos, na região, no campo da agroecologia, pertencem à APRA,
à COOPASC e à COOPERAE.
A APRA – Associação de Produtores Rurais de Alecrim – no
momento, passa por intensa discussão entre seus associados, tendo em
vista a possibilidade de transformação e formação de uma cooperativa
agroecológica. Para tanto, organiza-se em 7 grupos de produtores,
envolvendo um total de 82 famílias que estudam, analisam e debatem as
vantagens e desvantagens de uma nova estrutura de produção e
comercialização. Caso haja aprovação na formação da cooperativa, a
APRA passa a ser incorporada pela cooperativa.
A APRA mantém um local próprio para a comercialização de
produtos da colônia, na cidade de Alecrim, durante todos os dias da
semana. Esse local permanente de venda de produtos coloniais
tradicionais (entenda-se agricultura industrial), dispõe de uma área
reservada denominada de espaço ecológico. É nesse espaço ecológico
que se dão as inter-relações entre consumidores e agricultores na
construção de uma agricultura livre de venenos e que saiba preservar a
saúde e o ambiente.
Uma das obrigações da APRA é a responsabilidade de
administrar a farinheira e a construção em anexo de uma polvilhadeira.
Em Cândido Godói, existe uma cooperativa de agricultores
ecológicos denominada COOPERAE, constituída de 29 sócios, dos quais
27 são produtores ecológicos e 2 são consumidores. Dos dois
consumidores, um é o que faz a ponte com a ARCO-ÍRIS e, inclusive, é o
atendente de uma banca própria que a COOPERAE mantém em Porto
Alegre, para venda de seus produtos nas feiras-livres ecológicas. O outro
é sócio-consumidor.
A COOPERAE é associada à ARCO-ÍRIS e vice-versa. Com isso,
fundamenta o Ato Cooperativo através da lei 5764 / 71, artigo 79. Através
desse dispositivo, essas cooperativas associadas não pagam encargos
sociais e tributação, quando o negócio é entre elas.
A COOPERAE administra um moinho que produz farinha de trigo,
milho e soja. Possui um descascador de arroz.
Na área dos alimentos limpos, a COOPERAE é responsável pela
produção de 3 hectares de soja orgânica; uma parte é destinada à farinha
e a outra é ensacada em grãos, em pacotes de 1 quilo. Produzem-se:
mel, amendoim, rapadura (400 unidades/mês), verduras e legumes que
são vendidos no município, laranja e bergamota vendidos em Porto
Alegre, pêssego em Santa Rosa e outro produtos.
No município de Santo Cristo, existe uma cooperativa de
agricultores ecológicos denominada Cooperativa dos Agricultores de
Santo Cristo Ltda – COOPASC. Após inúmeras discussões realizadas
entre agricultores e apoiados pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de
Santo Cristo e EMATER, RS, foi fundada a COOPASC em 9 de setembro
de 1993.
A cooperativa é o fato resultante em decorrência na criação da
Associação Santocristense de Cooperação Agrícola – ASCA, constituída
em 12 de junho de 1991, possuindo 142 associados entre mulheres e
homens. A associação é o resultado do trabalho de 13 núcleos de
agricultores
familiares,
distribuídos
entre
várias
comunidades
do
município. A finalidade da associação é a organização das unidades
familiares de produção e comercialização como forma de enfrentar os
desafios da agricultura empresarial excludente.
Os objetivos da COOPASC são: valorizar o cooperativismo e as
unidades
familiares
rurais
como
contraponto
às
cooperativas
empresariais; resgatar a dignidade e a independência dos agricultores
familiares com a produção de alimentos limpos, para si e para os
consumidores, de forma sustentável e de acordo com princípios
agroecológicos; agregar valor aos produtos através da secagem, limpeza,
armazenagem, beneficiamento, transformações e agroindustrialização.
Hoje, a COOPASC conta com 200 associados, todos agricultores
familiares, beneficiando de forma direta 800 pessoas e clientes
consumidores.
Atualmente, a COOPASC organiza as seguintes atividades e
ações: possui um supermercado no qual são vendidos todos os produtos
provenientes da agricultura familiar; realiza semanalmente uma feira
ambulante, utilizando um ônibus, vendendo produtos coloniais dos
associados; incentiva as agroindústrias, dando apoio na implantação,
comercialização da produção e assistência técnica; viabiliza uma
alternativa comercial para o leite, através da COORLAC, com implantação
de uma rota de recolhimento para 100 produtores; oportuniza para um
funcionário a formação de Técnico em Agropecuária Ecológica em
convênios com a EMATER, Prefeitura Municipal e AGROCAMPO.
Vários grupos de produtores estão organizando sua produção
como forma de industrializar. Algumas evidências: Agroindústria de
Derivados de Cana de Açúcar – um grupo de 11 famílias associadas à
COOPASC implanta uma agroindústria para a produção de melado,
açúcar mascavo e rapaduras; Agroindústria de Derivados de Mandioca –
um grupo de duas famílias industrializa mandioca e produz polvilho e
farinha; Moinho e Descascador – uma família industrializa farinha
orgânica (trigo, milho, soja, centeio e o descasque de arroz); Erva-Mate –
uma família está na atividade da produção orgânica e em um abatedouro
de frangos – seis famílias estão na produção de frangos caipira.
No momento, a COOPASC desenvolve junto aos associados
discussões sobre as possibilidades de implantação de uma agroindústria
de leite, agroindústria de embutidos e alternativas de produções orgânicas
de soja (convênio COTRIMAIO) e milho, trigo, aveia, feijão e outros
produtos (em convênio com COLMÉIA, TEIA e ARCO-ÍRIS).
4 - DILEMA DO COOPERATIVISMO AGRÍCOLA FAMILIAR:
AGRICULTURA CONVENCIONAL X AGRICULTURA
AGROECOLÓGICA
Antes
de
fazer
referência
à
agroecologia,
é
interessante
caracterizar o cooperativismo e suas possibilidades de readeqüação a um
novo modelo de agricultura, e a agricultura convencional como forma de
caracterizar parte do processo de transformações das relações de
produção social de alimentos.
As cooperativas são a expressão e o fruto do modelo capitalista, e
o seu surgimento está atrelado às dificuldades inerentes e cíclicas desse
modelo. O modelo caracteriza-se por concentrar e especializar, para obter
maior produção e maximizar lucro, e funciona da seguinte maneira: à
medida que o processo capitalista se expande em produção devido à
concentração e especialização, o lucro também aumenta, mas na razão
inversa, concentrando e individualizando nas mãos de minorias. Nas
cooperativas, as relações de produção são de cooperação, ao contrário
do capitalismo, onde as relações são de dominação. As tecnologias são
adequadas ao modelo produtivo e concentrador e dificilmente se
enquadram às formas de cooperação. As cooperativas competem no
mercado por tecnologias provenientes da modernidade – com altos custos
de produção – repassam esses custos aos seus associados como a
maioria das empresas capitalistas, não oferecendo, na maioria das vezes,
nenhuma vantagem aos seus associados. Dessa maneira, igualam-se e
passam
a
competir
no
mercado
como
as
demais
empresas,
descaracterizando-se e sendo absorvidas pela ideologia dominante e
individualista. Essa ideologia dominante e individualista passa a
caracterizar a direção da cooperativa, seus associados e a própria
inserção
da
cooperativa
no
mercado.
A
tecnologia
convencional
proveniente da modernidade está calcada no individualismo (tecnologias
reducionistas). Então, como adequar esta tecnologia individualista
determinada pelas relações sociais ao modelo cooperativista? Como
trabalhar
estas
contradições,
incentivando
o
individualismo
e
o
cooperativismo em um mesmo campo de lutas? Como tornar o
cooperativismo uma forma de cooperação viável, dentro de um modelo
maior, concentrador, individualista e autoritário?
Uma das possibilidades é viabilizar – dentro do mesmo campo,
porém, sem enfrentamento – outras tecnologias que não agridam nem o
ambiente, nem o homem, e que possibilitem gerar emprego e renda em
forma de cooperação. Esse é o problema e o dilema do cooperativismo
agrícola familiar, é saber como fazer essa transição de uma agricultura
convencional
(competitiva
e
individualista)
para
uma
agricultura
agroecológica, mais humana, que respeita a natureza e oportuniza novas
relações sociais de produção e de cooperação.
Sob o ponto de vista tecnológico, a agricultura convencional está
embasada
sobre
três
eixos
fundamentais:
1)
agroquimíca;
2)
motomecanização; e 3) manipulação genética.
A agroquimíca teve a incumbência de produzir insumos a fim de
suprir deficiências de fertilidade dos solos e no controle de pragas,
doenças e ervas invasoras. Com o controle e domínio da natureza, foi
possível praticar agricultura de monocultura, tanto intensiva como de
forma extensiva.
Com a motomecanização, foi possível liberar mão-de-obra às
indústrias e cidades. Dessa maneira, abriram-se possibilidades de
redução de custos de produção e de uma maior abrangência de novas e
maiores áreas de produção.
O último pilar – e dos mais importantes para os grupos
transnacionais do agrobusiness – é a engenharia genética. No momento,
a engenharia genética está mais preocupada em produzir plantas
resistentes ao uso de herbicidas. Essa área assume importância na
medida em que países ricos, pobres em biodiversidade, passam a exigir
de países pobres, mas ricos em biodiversidade, legislação específica
sobre a propriedade intelectual e de patentes sobre plantas e
microorganismos, de tal forma a ampliar seus domínios sobre a
agricultura mundial
O modelo de agricultura convencional não pode ser visto apenas
sob o ponto de vista tecnológico. Segundo LINO:
"Existem os determinantes econômicos,
político-estratégicos, culturais, sociais e outros,
que não podem ser esquecidos. O Brasil
sofreu, nos últimos anos, um violento processo
de ‘modernização’ de sua agricultura, apenas
no que toca aos aspectos tecnológicos e
apenas em algumas regiões. Convivem em
nosso país relações trabalhistas e formas de
organização que remontam à Idade Média
(parceria, meia, terça, etc.) e até semi-servidão,
sem falar na pura e simples servidão (...)”
(Lino, 1996, pp. 14-15).
O paradigma científico agrícola dominante tem suas idéias no
positivismo-reducionista, cujo modelo cabe aos interesses econômicos
que dominam as produções agrícolas e os mercados mundiais. Esse não
é o único modelo de abordagem científica – existem outros, citados
posteriormente por Lino – mas até o momento é o dominante. Nesse
modelo dominante, o paradigma científico agrícola tem sua origem,
principalmente, ligada ao método de Descartes e ao positivismo científico
de Comte. É a superespecialização do conhecimento, sua atomização e
sua validade enquanto conhecimento inquestionável.
LINO cita autores como PRIGOGINE & STENGER (1984) sobre a
nova postura científica, chamada de ''nova aliança'', que busca integrar a
cultura científica com a cultura científica de caráter mais humanista, tendo
como resultado uma ciência mais pluralista e integrada, com o
reconhecimento do saber popular e tradicional.
LINO cita também CAPRA (1985), que, partindo de estudos de
física quântica, tratou de estabelecer uma parte entre a ciência ocidental e
a ''filosofia" oriental, abrindo, com isso, novas perspectivas de análise dos
paradigmas científicos e do desenvolvimento.
Em seguida, LINO faz a correlação da agroecologia e o respeito
ao conhecimento tradicional, empírico, dos agricultores e povos indígenas
e a busca dessa aproximação com o conhecimento científico formal.
A agroecologia é (ou pode ser) um novo marco conceitual, que
pode ser entendido como um novo paradigma. Para ALMEIDA (1993):
"Caso não se afirme como um novo paradigma, ela poderá, sem dúvida,
ser interiorizada no plano societal, não afetando fundamentalmente as
estruturas de nossa sociedade”.
Segundo alguns autores, é um paradigma emergente, para
substituir a agricultura convencional, que tem como fim incorporar
elementos de síntese, unificadores e integradores. Esse paradigma tem
uma visão, uma abordagem sistêmica e holística (o contrário da visão
reducionista e individualista da agricultura convencional), tanto nas
questões referentes ao ambiente como nas sócio-econômicas. Da
maneira como se interligam os elementos de síntese unificadores e
integradores (elementos físico-químicos, energéticos, o homem, as
plantas, os animais e insumos simples), tem-se várias abordagens de
agricultura não-convencional – ou antiindividualista – como forma de
distinguir várias escolas ou linhas filosóficas, entre as quais: agricultura
orgânica (AO), agricultura biodinâmica (ABD), agricultura biológica (AB),
agricultura ecológica (AE), permacultura (PA), agricultura natural (AN),
agricultura regenerativa (AR) e agricultura sustentável (AS). A finalidade
do momento não é aprofundar-se entre as várias escolas ou linhas
filosóficas, mas traçar e analisar alguns problemas filosóficos enfrentados,
ou que deverão ser, pela agroecologia. As várias escolas (ou linhas)
caracterizam-se por possuir como princípios a agroecologia, que é o
parâmetro norteador do novo paradigma emergente.
Entenda-se (ou pode-se assim entender) como um parâmetro
norteador
do
novo
paradigma
valores
antiindividualistas,
que
se
caracterizam por: conduta ética e cidadania, cooperação e solidariedade,
gestão democrática e transparente, respeito à participação, preservação
do meio ambiente e da vida, e conhecimento e credibilidade. Esses
valores, possivelmente, somados e dinamizados por uma educação justa
e libertadora permitirão (no futuro): uma sociedade sustentável (dentro de
uma visão global), estável, produtiva, igualitária e com qualidade de vida
para todos (hoje, vida digna é para poucos).
A questão da "tecnologia de ponta" parece ser um exemplo. O
homem, com seu trabalho, ''modifica a natureza e a transforma'', –
artificializa a natureza e a si mesmo – produz dentro desse homem, uma
desumanização. Os valores tornam-se estranhos, frios. A produção antes
tinha como fim suprir as necessidades básicas do homem (valor de uso).
Hoje, tem como fim suprir outras necessidades, postuladas no artificial e
no consumismo de bens – de consumo – (valor de troca), enquanto forma
de vida e felicidade. Os valores são outros, é a sociedade do
individualismo, do ''TER”. O homem está voltado para dentro de si, de
maneira egoísta, disputando com outros homens espaço, dinheiro e
poder. Como diria MARX: bellum omnium contra omnes (guerra de todos
contra todos).
Thomas Hobbes afirma: "o homem é lobo do próprio homem". Na
realidade, o homem, à medida que ''artificializa seu mundo'', tem se
colocado ''contra a natureza''. As conseqüências e os exemplos são
sentidos e visto por todos. Segundo Leonardo Cruz:
''Desde 1996, quando o medo do mal da
vaca louca atingiu seu auge no Reino Unido, o
consumo de alimentos orgânicos cresce em
média 40% ao ano (...) Hoje, uma em cada três
pessoas compra orgânicos regularmente no
país. O interesse por um alimento mais
saudável também é sentido no resto da
Europa. Nos últimos dois anos, a procura por
comida orgânica cresceu 25% entre os
franceses'' 24
Para Franz Fischler, comissário para Agricultura da União
Européia:
"A mensagem está clara para quem
quiser ver: a humanidade precisa trabalhar com
24
Jornal A Folha de S. Paulo, ÍNDICE GERAL, São Paulo, 13 de maio de 2001.
a natureza, não contra ela. Essa é a lição que
temos de aprender do desastre da vaca louca.
Não podemos transformar vacas em canibais"25
À medida que há evolução da ciência e tecnologia, novos
produtos são lançados no mercado, há uma dinamização muito grande
desse mercado emergente e em expansão, onde o que interessa é
produzir para vender e ganhar dinheiro (valor de troca). O semelhante
deixa de ser uma pessoa, mas possibilidades de uso e exploração. Essa é
a lógica do mercado, o qual cresce sem parar. É o consumo desenfreado,
alienado e que alimenta esse mercado sujeito que torna o homem
insignificante e objeto de sua própria criação.
É preciso fazer a transição – do individualismo – e passar de uma
visão tecnicista – reducionista, produtivista, atomizada (fragmentada) – e
de mercado para uma visão diferenciada, em que a ciência seja vista
dentro de uma pluralidade não mais compartimentada, mas holística, em
que a unidade está no todo e o todo na unidade. O importante é a inter e
multidisciplinariedade para que haja a visão do todo (do coletivo).
A produção de alimentos "limpos", ecológicos, é mais do que
produzir alimentos é produzir saúde. Saúde não se produz numa
agricultura de monocultura, mas num espaço de biodiversidade. A
agroecologia é produção de biodiversidade. A natureza é um exemplo a
ser seguido, pois tudo nela é biodiversidade. É num ambiente desses que
se tem equilíbrio. Esse equilíbrio prevê o uso dos métodos agroecológicos
através do princípio da prevenção como forma de fortalecer o solo
(fertilidade natural) e as plantas. Para tanto, é necessária a promoção do
equilíbrio ecológico em todo o ambiente, como forma de controlar os
insetos, fungos, ácaros, bactérias e viroses. O controle é realizado através
de medidas preventivas: plantar em épocas corretas, usar variedades
25
idem 24.
adaptadas ao clima e ao solo do local, fazer consorciação de culturas,
usar adubação orgânica, fazer rotação de culturas, adubação verde,
cobertura morta, plantio direto, plantar variedades e espécies resistentes
às pragas e doenças, fazer manejo seletivo do mato, evitar erosão do
solo, fazer uso de adubos minerais naturais (pouco solúveis), usar plantas
como quebra–ventos ou faixas protetoras, nutrir as plantas de forma
equilibrada com micronutrientes e macronutrientes, e conservar as matas
nativas.
Os efeitos adversos da agricultura, tais como pragas e doenças,
não são resolvidos com aplicação indiscriminada de venenos, como
acontece
na
monocultura.
É
preciso
procurar
as
causas
que
determinaram esse desequilíbrio. A agricultura ecológica é muito mais
complexa e científica do que a agricultura de ponta, que trabalha os
efeitos.
Na realidade, a agricultura de ponta é produzida sem a
preocupação com a saúde da população (não interessa o coletivo) e, sim,
com o lucro (ter cada vez mais é o individualismo). É uma atitude simplista
diante da complexidade da natureza. Para as pragas da lavoura, utilizamse inseticidas; para as doenças, fungicidas; para as ervas daninhas,
herbicidas. Nunca são procuradas as causas, sempre as intervenções do
homem se dão nos efeitos. Ao contrário da atitude da agricultura
ecológica, onde o que interessam são as causas.
A agricultura ecológica é totalmente diferente. As ervas daninhas
não são daninhas, são apenas ervas. Elas têm sua importância na
biodiversidade e no equilíbrio ambiental; os adubos sintéticos que
salinizam o solo, tornando-o estéril, são substituídos por adubos naturais
de rochas, adubação verde, adubos orgânicos de procedência animal e
por adubos orgânicos líquidos e concentrados (caldas); os venenos para
as pragas e doenças dão lugar às caldas sulfocálcicas e bordalesas
tradicionais, utilizadas há milênios de anos, como também outras caldas
utilizadas para espantar os insetos.
A natureza é um sistema biodinâmico, produzem-se as doenças,
mas também é produzida a cura. Ao homem, cabe ''interferir na natureza''
para a produção de alimentos, com sabedoria e compreensão, de forma a
não quebrar o sistema biodinâmico em equilíbrio. Conforme Leonardo
Cruz:
''No Reino Unido, criadores que
‘trabalharam
com
a
natureza'
nunca
enfrentaram problemas com a vaca louca. Dos
170 mil animais britânicos contaminados pela
doença, nenhum caso foi encontrado em
rebanhos totalmente orgânicos”. 26
Portanto, a agricultura convencional, entendida como moderna,
elaborada dentro dos princípios que regem a ciência reducionista, com
altos custos, poluidora, excludente e individualista (porque traz consigo
uma bagagem fortemente ideológica), causa transtorno e dificuldades à
reprodução (com dignidade) da unidade familiar e de suas formas de
cooperação (associações e cooperativas). Em contrapartida, a agricultura
agroecológica é a possibilidade da cooperação solidária, com base no
respeito ao outro, inclusive à natureza, recuperando a possibilidade de
novas formas de relações do homem para com o homem.
Nesse novo contexto, é possível a prática da construção em
cooperação, tanto nas formas associativas como cooperativas. Esse
modelo possivelmente oferece melhores condições de reprodução da
unidade familiar e suas formas associativas e cooperativas.
26
Jornal A Folha de S. Paulo, ÍNDICE GERAL, São Paulo, 13 de maio de 2001.
CONCLUSÃO
A agricultura familiar na Região da Grande Santa Rosa
caracteriza dois períodos distintos: o primeiro é o de migração a partir de
1900, até 1950, principalmente, por parte dos colonizadores alemães,
italianos e poloneses; e o segundo, a partir de 1950, com a Revolução
Verde e a introdução do trigo e a mecanização agrícola.
O primeiro período assinala momentos difíceis aos agricultores
familiares, vindos da Colônia Velha e de Caxias do Sul. A ajuda entre as
pessoas e famílias era uma constante em virtude das dificuldades e
necessidades
do
momento.
Os
mutirões
eram
práticas
comuns,
principalmente na construção de casas; era constante o desmatamento
para estabelecer as primeiras lavouras para o consumo familiar e a
abertura e conservação de estradas. Esse período caracteriza-se como
de cooperação entre pessoas e famílias em virtude das inúmeras
dificuldades que o ambiente oferecia. A ajuda mútua era por extrema
necessidade, pois as famílias dependiam umas das outras para sua
manutenção e reprodução social – entendendo a família como uma forma
de representação do individualismo no modelo capitalista. A vida girava
em torno das necessidades básicas. O mercado caracterizava-se quase
como de mercado simples (Marx), através das trocas de produtos, que
eram intensas. O espírito que movia essas pessoas era o mesmo de seus
ascendentes europeus quando chegaram ao Brasil. Ter direito à
liberdade, à igualdade e à propriedade privada, conforme a Declaração
dos Direitos Humanos. Em outras palavras: ter a liberdade de igualdade
de direitos de possuir tantas propriedades privadas (terras) quanto possa
usufruir, de acordo com sua “capacidade e aptidões” (Locke).
Para
Marx,
essa
liberdade
e
essa
igualdade
estariam
contempladas nos direitos humanos como uma mônada dobrada sobre si
mesma, caracterizando o egoísmo e o individualismo. Na realidade, esse
espírito egoísta e individualista estaria represado em virtude das
dificuldades ambientais. A competição e o individualismo dão lugar à
manutenção e à reprodução das unidades familiares, uma vez que a
dependência entre essas unidades é uma forma de sobrevivência.
O segundo período, para melhor entendimento e compreensão,
será dividido em três sub-períodos: da década de 50 até 65, de 65 até 80
e de 80 até os dias de hoje.
O sub-período de 50 até 65 caracteriza o início da Revolução
Verde. São implantadas as primeiras lavouras de trigo. O crédito, antes
insipiente, estrutura-se e possibilita a rápida expansão das lavouras de
trigo através da mecanização agrícola e uso de insumos modernos.
Surgem as primeiras cooperativas tritícolas, entre as quais a Cooperativa
Tritícola Santa Rosa Ltda. (COTRIROSA) e a Cooperativa Mixta São Luiz
Ltda. Começa a competição por crédito – uma vez que é restrito – para
implantar, expandir as lavouras de trigo e para a aquisição de máquinas e
insumos. Se, no período anterior, a luta se dava pela cooperação entre as
famílias para possibilitar a sobrevivência, agora a luta é para suplantar o
outro na aquisição de bens de produção e de consumo. É o egoísmo e o
individualismo vindo à tona.
O sub-período de 65 até 80 caracteriza o período da monocultura
da soja. A soja transforma-se em moeda, tanto na compra como na venda
de bens de consumo. Com a monocultura da soja, tem-se a
especialização da agricultura. O crédito rural é subsidiado e o retorno dos
investimentos na cultura da soja compensa. A época é de expansão do
capitalismo na agricultura. O colono deixa de produzir alimentos para
consumo próprio e o urbano e passa a produzir soja. Em nome da
monocultura da soja, são destruídos os pomares, os ervais, as hortas
domésticas. O desmatamento é intenso nesse período. O colono compra
quase tudo nos mercados: frutas, verduras, leite, carne e seus derivados,
feijão, batata inglesa, batata-doce, aipim e outros produtos. As casas de
madeira dão lugar às de alvenaria, o arado e a junta de bois dão lugar ao
trator, o candeeiro e o lampião dão lugar à luz elétrica, a água puxada a
balde dá lugar à água encanada. É a modernização do campo através de
sua industrialização. Vive-se o consumismo e é grande a compra de
eletrodomésticos. A destruição do ambiente é um fato. As matas são
destruídas, a água e os alimentos são contaminados, o ar é poluído por
venenos e os solos exauridos pela monocultura. Os mutirões – momentos
de solidariedade e ajuda mútua no trabalho, na confraternização e trocas
de experiências – entre vizinhos, cedem lugar ao egoísmo e à inveja.
Busca-se o dinheiro e o conforto a qualquer preço. O que interessa é
suplantar o outro no aumento da produção e da produtividade, como
forma de tirar vantagens para si. Os vizinhos e amigos de antigamente
dão lugar à competição, à ganância, ao egoísmo e ao individualismo.
O sub-período de 80 até os dias de hoje, após a fase áurea do
soja, contabiliza 40 milhões de sem-terras. O inchaço, a miséria e a
violência são crescentes nas cidades. No meio rural há miséria e fome,
justo onde deveria existir abundância, qualidade e diversificação de
alimentos. A soja que possibilitou a funcionalidade da agricultura –
principalmente na década de 70 – é responsável pela descapitalização
dos agricultores familiares, donos de pequenas áreas que são impróprias
à produção extensiva de grãos. Os custos de produção e a falta de
subsídios
estão
inviabilizando
os
agricultores
familiares.
O
empobrecimento na região é visível e constante. A Revolução Verde é
responsável por um rastro de destruição tanto humana como ambiental. O
plantio direto, que era solução, torna-se inconveniente devido ao uso
intenso de herbicidas. Em continuação ao cientificismo, tenta-se perpetuar
o modelo através de tecnologias mais sofisticadas, como os PGM
(produtos geneticamente modificados) e clonagem.
Na metade dos anos 80, até 1992, a EMATER Regional de Santa
Rosa intensifica trabalhos na área do associativismo como forma de
viabilizar – o momento é de crise, década perdida – a agricultura familiar.
A idéia era sair dos trabalhos individuais, ou melhor, do individualismo das
unidades familiares de produção para trabalhos organizados em
associações, para mais tarde transformar essas associações em
cooperativas comunitárias de produtores familiares. O objetivo maior
visava à organização dos agricultores como forma de congregar esforços
para poder competir no mercado de alimentos. Para tanto, era necessário
organizar a produção, o beneficiamento, a agregação de valor, o
transporte e a venda dos produtos. Até 1992, o número de associações
na região era de 87 para 1944 associados (Fonte: EMATER Regional de
Santa Rosa, 1992). As formas associativas trabalhadas: associações,
APSATs e condomínios.
Como participante e incentivador do processo associativo junto
aos agricultores familiares, produtores de alimentos convencionais,
constato: 1º – os condomínios leiteiros foram um fracasso; 2º – as
associações leiteiras organizadas em torno da inseminação artificial
(botijão de sêmen) deram certo; 3º – as associações ou condomínios de
máquinas agrícolas e implementos foram igualmente bem-sucedidos; 4º –
as associações de feirantes foram positivas; 5º – os condomínios de
suinocultura também o foram, e assim por diante. A partir dessas
colocações, observo: 1º – certas atividades, práticas e ações – como, por
exemplo, associações leiteiras de inseminação artificial, associações e
condomínios de máquinas e implementos agrícolas, associações de
feirantes e condomínios de suínos – deram resultados positivos; 2º – nos
condomínios leiteiros, os resultados foram negativos. A partir das
constatações e observações, faço a seguinte análise teórico-prática: 1º –
as associações e condomínios com resultados positivos são organizações
que possibilitam organizar a produção num determinado momento do
processo produtivo, maximizando vantagens no coletivo, e permitindo que
as unidades familiares de produções agrícolas mantenham suas
individualidades competitivas, enfim, seu individualismo. Dessa maneira,
há uma aceitação e colaboração nessas formas de organização, uma vez
que os ensinamentos do individualismo estão preservados nas práticas de
ensino do atual modelo. Como diria Marx: ao nascer, o homem traz
consigo uma bagagem cultural. 2º – os condomínios com resultados
negativos – por exemplo, os leiteiros – são organizações que contemplam
formas essencialmente coletivas; enfim, pressupõe uma educação que
prioriza uma construção de formas de cooperação. Como trabalhar as
contradições: práticas científicas e individualistas em organizações
coletivas (condomínios leiteiros)? E como exigir das pessoas mudanças
no comportamento, de uma lógica capitalista, individualista, para uma
lógica de construção e cooperação? Na realidade, não houve esse
preparo para uma nova lógica de produção e vida. Penso que as
tecnologias são formas que expressam os modos de produção de uma
determinada sociedade. As tecnologias científicas e reducionistas são
próprias do modelo capitalista, cujo princípio maior é o individualismo,
enquanto que as tecnologias agroecológicas (visão sistêmica e holística)
são próprias de um modelo de construção em cooperação. Sugiro
pesquisa nessa área.
Na década de 80, a discussão conceitual sobre desenvolvimento
rural
(melhoria
dos
aspectos
sociais)
centraliza
as
discussões
acadêmicas. Nesse momento caberiam alguns questionamentos: Como
promover o desenvolvimento rural sem consolidar políticas agrárias de
médio e longo prazo? Qual a procedência – se o país apresenta déficit
comercial – dos recursos econômicos? Empréstimo internacional? Quem
paga a conta? O agricultor teria possibilidades de pagar a conta utilizando
tecnologias convencionais de alto custo e excludentes? A utilização de
tecnologias
organizações
convencionais
coletivas
somadas
com
às
momentos
práticas
para
associativas
o
–
individualismo
(condomínios de suinocultores integrados ou não e associações de
feirantes) – seria uma possibilidade? Sugiro pesquisa nessa área.
Na década de 90, a discussão amplia-se e o ambiente faz parte
das discussões. A discussão teórica e conceitual é o desenvolvimento
rural sustentável. Tem-se nesse momento duas lógicas. A lógica do
cientificismo, que é a tentativa de manutenção do atual modelo de
dominação e exclusão – que passa a denominar-se Revolução Verde –
que polui mas que despolui através da industrialização. A sociedade
pagaria essa conta? O agricultor familiar continuaria na dependência dos
insumos energéticos externos (tanto para poluir como para despoluir).
Esse modelo é a continuação do atual sistema do individualismo, inclusive
ampliando-se em nível global, com acumulação e concentração de
riquezas em poder de cada vez menos países e pessoas. É a
consolidação da abertura política e econômica e o aumento da miséria
social dando-se de forma global. A outra lógica do desenvolvimento rural
sustentável – preconizada para os agricultores familiares – é a da
construção em cooperação solidária através do respeito aos princípios
agroecológicos. Nesse modelo, far-se-ão alguns questionamentos: Como
fazer a transição de um modelo concentrador, excludente e individualista
– modelo capitalista – para um modelo de construção em cooperação
solidária tendo como fundamento os princípios agroecológicos (modelo a
ser construído)? Como trabalhar os atributos de vida – competição,
concentração de renda e poder (ter), consumismo, lazer e recreação – tão
próprios do individualismo? Em termos educacionais e pedagógicos,
como proceder à análise e ao estudo da teoria positivista-funcionalista e
da teoria histórico-crítica, em relação aos atributos de vida do
individualismo que estão no inconsciente das pessoas, como forma de
libertá-las para a construção de um novo modelo de sociedade? A
sociedade
do
individualismo
tem
sua
manutenção
e
reprodução
fundamentada nos aparelhos ideológicos; como essas questões devem
ser trabalhadas para que, a partir deste conhecimento, possa-se construir
o indivíduo coletivo? Ou será possível construir o novo sem matar o
velho? Poderá o modelo agroecológico ser uma alternativa sem
enfrentamento ao modelo convencional? Considerando a agricultura
familiar, o desenvolvimento rural sustentável, a agroecologia e o
cooperativismo: quais são os procedimentos a serem viabilizados como
forma de proporcionar o desenvolvimento sob o aspecto social,
econômico, político, ambiental e cultural? Penso que devam ser através
de uma educação que possibilite desenvolver o espírito crítico e
proporcione a construção do conhecimento do local em forma de
cooperação a partir da visão do global. Esse conhecimento deve ser o
resultado de uma análise grupal da realidade local que pressupõe o
encaminhamento de propostas para o desenvolvimento rural de forma
coletiva e integral, considerando: a agroecologia, a possibilidade de
verticalização
da
produção
(indústria
familiar
caseira
e/ou
agroindustrialização) e a formação de Cooperativas Mistas Solidárias de
Consumidores e Produtores. Deve, ainda, trabalhar na constituição,
formação e organização de redes de economia solidária. Sugiro pesquisa
nessa área.
O ensino do individualismo – que se dá através dos aparelhos
ideológicos na escola, na família, nos meios de comunicação social, etc. –
internalizado pelos agricultores familiares (inconscientemente) e por suas
formas associativas e de cooperação certamente são empecilhos que
devem ser removidos – pela educação – como forma de viabilizar, dentro
de uma nova lógica (do indivíduo coletivo), os agricultores familiares e o
desenvolvimento rural sustentável através dos princípios da agroecologia
e do cooperativismo ou outras formas associativas.
No atual contexto e modelo de produção convencional praticado,
a agricultura familiar é de difícil viabilidade, devido aos custos altos de
produção, baixos preços dos produtos e a degradação social e ambiental.
Alternativas como a agricultura agroecológica podem ser viáveis devido
aos baixos custos de produção, ao melhoramento social e ambiental e à
geração de emprego e renda descentralizados. Mesmo com mudança do
modelo produtivo, acredita-se que o trabalho deva privilegiar formas
associativas em algum momento do processo produtivo, quer seja: na
produção, no transporte, nos beneficiamentos, na agroindustrialização, na
armazenagem e/ou na comercialização. Outro fator é a realização de
alianças através de cooperativas de consumidores e produtores,
organizando a produção do agricultor ao consumidor e viabilizando a
ambos através de uma economia solidária. Considerando agricultura
familiar, a agroecologia e as formas associativas dentro de uma visão
sistêmica e holística, como motivos e pressupostos para trabalhar as
temáticas referidas, por acreditar que mudanças devam ocorrer –
mudanças
de
postura
do
individual
ao
coletivo;
da
agricultura
convencional à agroecológica – novas formas associativas devem ser
buscadas e a educação utilizada como catálise para possibilitar a
concretização de todo o processo, dentro de uma metodologia
construtivista e em cooperação.
Para o desenvolvimento rural sustentável, além do explicitado até
o
momento,
são
necessários
outros
condicionantes
como maior
conscientização das pessoas e da sociedade brasileira para que se
possam estabelecer políticas públicas, tanto agrícolas como formas nãoagrícolas. Entendam-se atividades não-agrícolas como toda atividade
desenvolvida no meio rural, mais precisamente nas comunidades rurais,
que envolvam relações sociais de produção que não condizem
diretamente com a arte agrícola. Como exemplos: turismo, ‘pesque e
pague’, restaurantes, pousadas, serviços de saúde e educação e outros
serviços gerais – pedreiros, marceneiros, mecânicos, carpinteiros,
encanadores, eletricistas, operadores de máquinas e outros. Todos esses
elementos devem ser considerados no desenvolvimento rural endógeno
(que vem de dentro, que depende dos atores internos), como fatores
impulsores e dinamizadores da sociedade e da economia rural. Além das
políticas agrícolas, segundo GRAZZIANO:
"As novas políticas vão no sentido de
estimular a pluriatividade das famílias rurais, a
diversificação das unidades de produção para
atividades não-agrícolas (...)" (Grazziano, 1998,
p. 123).
A pluriatividade é toda atividade de trabalho desenvolvida por um
ou mais familiares no meio urbano, mas mantendo a unidade de produção
como núcleo central sócio-econômico, como referência principal e básica
de sustentabilidade da família rural. Deve-se, no entanto, respeitar as
características e necessidades de cada população em nível local e
regional (estudo de caso).
"O fato é que o desenvolvimento rural é
um fenômeno intrinsecamente local e regional.
E as localidades e regiões que melhor
conseguem se desenvolver são as que
apresentam maior capacidade de organizar os
fatores endógenos, direcionando-os para o
fortalecimento da organização social, para o
aumento da autonomia local na tomada de
decisões, para o aumento da capacidade se
reter e reinvestir capitais, para o aumento da
inclusão social e para o aumento da
capacidade de regenerar e conservar o meio
ambiente" (Veiga, 1898, p.168).
A agricultura familiar é uma das possibilidades para a construção
do Desenvolvimento Rural Sustentável com base em princípios que
reduzam custos e ao mesmo tempo possam maximizar emprego, renda e
bem estar da família rural. A agroecologia é uma das alternativas que se
mostra viável sob a forma social, econômica e ambiental, pois possibilita o
desenvolvimento rural de forma integral e equilibrada. Deve-se levar em
conta que 70% dos municípios brasileiros dependem e muito da
agricultura para seu desenvolvimento, pois suas condições e qualidade de
vida chegam, em alguns casos, a depender exclusivamente da
agricultura. Nesses municípios, o indicador mais preciso é: quando a
agricultura vai bem, o município e toda sua economia também, e viceversa.
A
agricultura
familiar,
em
termos
estratégicos,
tem
sua
importância assegurada enquanto produtora de alimentos básicos. A
sociedade, não esquecendo a agricultura familiar e suas representações,
através de suas relações sociais de produção, deve rever o modelo
técnico-produtivo de produzir alimentos. Se continuar assim, tem-se a
problemática da produção de alimentos com seus efeitos perversos e
nocivos à saúde da humanidade e do meio ambiente. Há um crescente
aumento na conscientização das pessoas quanto à questão alimentar e
às necessidades básicas de consumo de alimentos limpos (livres de
produtos químicos e biotecnológicos). Há uma nova mentalidade que se
instala "pari passo", mas de forma constante.
Acredita-se cada vez mais nesse "novo mercado", que, por suas
dimensões, coloca o homem no topo de toda e qualquer preocupação.
Com essa nova mentalidade voltada à sustentabilidade, deve-se resgatar
a importância da agricultura familiar enquanto modo de vida e como
produtora de alimentos saudáveis, restabelecendo uma relação de
harmonia do homem com a natureza. A relação de domínio do homem
sobre a natureza deve dar lugar a uma nova relação em que o homem,
sabedor e muito mais consciente, a partir desse conhecimento,
reconhecerá a si próprio como uma parte do todo e não como o todo.
Com isso, dará lugar a novas relações do homem para com o homem e
do homem para com a natureza, como forma de reencontrar-se dentro de
uma nova escala de valores.
Não cabe no presente trabalho nenhuma profundidade em termos
de estudo e detalhamento do ocorrido até aqui. Porém, convém lembrar
que as empresas do setor químico são as mesmas que produzem os
adubos sintéticos, as sementes híbridas, os venenos e os medicamentos.
Essas empresas, através de fusões e parcerias, controlam a biotecnologia
e, por meio das técnicas, passam a controlar a vida. Atualmente, como
antes, tentam introduzir na agricultura os transgênicos (OGMs –
Organismos Geneticamente Modificados). A Revolução Verde, que veio
para debelar a fome no mundo, deixou atrás de si, no Brasil, quinze
milhões de agricultores sem terra. Quantos milhões de sem-terra essa
nova tecnologia deixará atrás de si?
A agricultura dos transgênicos é medida que promete revolucionar
a agricultura. Não deixa de ser uma ''ameaça à própria agricultura'',
provocando, no meio rural, o que é muito provável que venha a ocorrer, o
abandono das terras por parte de milhões de agricultores com suas
famílias.
Os
transgênicos
''não
oferecem
segurança
alimentar
ao
consumidor'', ''nem ao ambiente'', com possibilidade de causar erosão
genética irreversível, comprometendo animais e plantas de todo o planeta.
Na questão referente à segurança alimentar, o jornalista John Humphrys,
autor do livro O Grande Jogo da Comida, afirma que: ''As pessoas estão
perdendo a fé naquilo que comem”. Ele analisa as mudanças nos hábitos
alimentares dos britânicos nos últimos anos. No seu entender:
"(...) por causa desse medo da comida, há
uma ''revolução em curso no Reino Unido'' (...)
se refere ao aumento da procura por alimentos
orgânicos, produtos elaborados de forma mais
natural. Na lavoura, são verduras, frutas e
legumes produzidos sem agrotóxicos. Na
pecuária, é a criação de gado extensiva, sem
aplicações de hormônios e sem o uso de
rações com proteína animal'. 27
Não se pode deixar de mencionar que essas mesmas empresas
são responsáveis pela guerra biológica e química que acontece no
mundo. É possível uma empresa ser responsável pela vida e pela morte
ao mesmo tempo? Que contradição! Essas empresas merecem
credibilidade?
Ao contrário, a ciência da agroecologia, com sua visão, postura e
ética,
traz
em
seus
princípios
fundamentais
a
eqüidade,
a
sustentabilidade, a estabilidade e a qualidade de vida, resgatando com
isso a própria cidadania. Quem sabe a ciência da agroecologia viabilize a
agricultura familiar, o desenvolvimento rural sustentável e formas de
cooperação.
27
Jornal A Folha de S. Paulo, ÍNDICE GERAL, São Paulo, 13 de maio de 2001.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ADAMS, Telmo. Perspectiva econômica. Cooperativismo 27, v. 24, n. 67,
p. 18. S. Leopoldo/RS, Ed. UNISINOS, 1989.
ALMEIDA, Jalcione. Tecnologias agrícolas “alternativas”: Nascimento de
um novo paradigma? Porto Alegre, UFRGS, 1995.
ANDRIOLI, Antônio A; GIEHL. Pedro R. Programa de cooperativismo nas
escolas de Santa Rosa. Santa Rosa, Cooperluz, 1997.
BRACAGIOLI, Alberto. Agricultura Familiar no Brasil - entre contrastes e
impasses. Porto Alegre, EMATER-RS, 2001 (MIMEO).
BITTENBENDER, Luis Pedro. Perspectiva Econômica. UNIVERSIDADE
DO VALE DO RIO DOS SINOS. Volume 29, nº 86. São Leopoldo,
UNISINOS, julho/setembro 1994.
CAPORAL,
Francisco
Roberto;
COSTABEBER,
José
Antônio.
Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável: perspectivas para
uma Nova Extensão Rural. AGROECOLOGIA E DESENVOLVIMENTO
RURAL SUSTENTÁVEL, nº 1, vol.1. Porto Alegre, EMATER, jan/mar.
2000.
CONTAG. Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável.
Brasília, 1999.
COX, Oliver Cromwell. Da sociedade estamental à sociedade de classes.
In: Educação e desenvolvimento social no Brasil. São Paulo, ed. Nacional,
1964.
DUARTE, Laura Maria Goulart. Capitalismo & Cooperativismo no R.G.S.
Porto Alegre, L&PM, 1984.
FAO/INCRA. Diretrizes de política agrária e desenvolvimento sustentável.
Novembro 1994.
GUARESCHI, Pedrinho. Sociologia crítica alternativa de mudança. Porto
Alegre, Mundo Jovem, 1998. (43ª ed.)
GRAZZIANO DA SILVA, José. O novo rural brasileiro. Campinas,
UNICAMP, 1998.
GRAZZIANO DA SILVA, José. Tecnologia e agricultura familiar. Porto
Alegre, Ed. da Universidade/UFRGS, 1999.
HAROLD, J. Laski, O liberalismo europeu. São Paulo, Ed. Mestre Jou,
1973. In: Educação e desenvolvimento social no Brasil, ed. Francisco
Alves, 19? (5ª ed.).
LINO, Eli de Jesus. Agricultura Sustentável. vol. 3, nº I/3 Jaguariúna, jandez. 1996.
LOUREIRO, Maria Rita et alli. Cooperativas agrícolas e capitalismo no
Brasil. São Paulo, ed. Cortez, 1981.
MAX-NEEF, Manfred. Chamar desenvolvimento a um suicídio coletivo!!!.
dez 1992 (dossier).
MIRANDA, C. R. de. O processo decisório dos produtores familiares de
suínos do oeste catarinense. Concórdia, EMBRAPA-CNPSA, 1997.
ROTTA. Edemar. A construção do desenvolvimento: análise de um
“modelo” de integração entre regional e global. Ijuí, ed. UNIJUÍ, 1999.
SCHNEIDER,
José
Odelso.
Democracia-participação
e
autonomia
cooperativista. PERSPECTIVA ECONÔMICA, vol. 29, nº 86. São
Leopoldo, UNISINOS, 1994.
VEIGA, José Eli da. Agronegócio brasileiro: desafios e perspectivas.
Vol.1. São Paulo, 1998.
ZERO HORA. Almanaque das Regiões. POA, 31 de julho de 2000.