PROGRAMA R ESIDÊNCIA T ÉCNICA NA ÁREA
DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
(SUAS)
FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
T ATIANA POSSA SCHAFACHEK
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Painel 01/003
A construção dos perfi s profi ssionais para a execução das políticas públicas
PROGRAMA RESIDÊNCIA TÉCNICA NA ÁREA DO SISTEMA ÚNICO
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)
Fernanda Bernardi Vieira Richa
Tatiana P ossa Schafachek
RESUMO
Com intuito de fomentar a educação permanente para trabalhadores do SUAS, o
Governo do Paraná por intermédio da SEDS, firmou parceria entre órgãos estaduais
iniciando uma nova modalidade de Residência Técnica no Brasil. Por ser um
programa inovador o qual envolve formação acadêmica e prática profissional, surgiu
a necessidade de criar estratégias diferenciadas para o processo de Gestão de
Pessoas. Neste sentido, foram realizados estudos técnicos e adequação da
legislação vigente para implantação do programa, alinhando a atuação destes
profissionais com a equipe efetiva, alcançando a melhoria da atuação institucional.
Com monitoramento e avaliação constante, houve êxito no fortalecimento e
integração das equipes multiprofissionais, ap rimoramento profissional, fluxos
administrativos, desempenho e motivação. Há na SEDS residentes com formação
em serviço social, pedagogia, psicologia, direito, administração, tecnologia da
informação e comunicação social atuando na Gestão da Política de Assistência
Social. A implementação do Programa é frequente, visando à qualidade nos serviços
disponibilizados, bem como no compromisso e na competência dos profissionais que
a executam.
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INTRODUÇÃO
Para atender com qualidade a população paranaense o Governo do
Paraná vem trabalhando de forma ativa buscando acompanhar as crescentes
demandas sociais.
É de conhecimento que o cenário brasileiro possui muitos avanços no que
se refere à gestão de pessoas, visualizamos assim oportunidades para o seu
desenvolvimento. Com isso, inúmeros cursos de capacitação são ofertados para
desenvolver habilidades, competências e aprimorar conhecimentos. O Programa
Residência Técnica na Área do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, é uma
das
iniciativas
governamentais
direcionadas
a
educação
permanente
dos
profissionais envolvidos na execução da Política de Assistência Social no Estado,
criando assim uma nova modalidade de residência técnica no Brasil. Mas quando
falamos de pessoas com formações diversas atuando na mesma área, pode-se
compreender a complexidade do processo de gestão, sendo necessárias ações
inovadoras para superar os desafios, visando qualidade nos serviços prestados pela
administração pública.
Destacamos a preocupação desta gestão, não apenas no que se refere à
implementação de políticas públicas, mas o pleno aprimoramento dos trabalhadores
visando à qualificação e formação profissional a qual terá impacto favorável na
prestação de serviços.
Neste sentido, ao criar o Programa Residência Técnica na área do SUAS,
houve necessidade de uma organização diferenciada para a oferta do curso de
Especialização em Gestão Pública com ênfase
no SUAS, de processos
administrativos e novas estratégias para a gestão de pessoas.
Para o Governador Beto Richa, conforme seu Plano de Governo
2015/2018 “A administração estadual disponibilizará e aperfeiçoará um conjunto de
ferramentas de gestão com o objetivo de melhorar o acesso da população aos bens
e serviços públicos.” (Plano de Governo 2015/2018, pág. 165). Neste sentido, o
programa valoriza e incentiva os profissionais, busca a excelência nos serviços
prestados e o desenvolvimento das famílias paranaenses.
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OBJETIVO
O programa Residência Técnica no SUAS tem como objetivo qualificar
profissionais através da formação acadêmica e experiências reais de gestão, além
de valorizar e assegurar a Educação Permanente aos trabalhadores, incentivando
recém-formados a atuarem nesta área.
METODOLOGIA
A parceria entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa, Universidade
Estadual de Maringá, Universidade Estadual de Londrina, Universidade Estadual do
Centro Oeste, Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social – SEDS,
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Secretaria da Administração e
da Previdência e Escola de Governo, foi fundamental para a oferta do Curso de
Especialização em Gestão Pública, na modalidade a distância, nas áreas de
Sistema Único de Assistência Social, Sistema Único de Saúde, Direitos Humanos e
Cidadania, Gestão Escolar, Planejamento e Avaliação de Políticas Sociais,
disponibilizados gratuitamente. Das 705 vagas disponibilizadas nos cursos de
Gestão Pública, 560 foram para servidores estaduais e na área do SUAS a oferta foi
de 207 vagas para residentes técnicos. A carga horária do curso é de 500 horas
com duração de dois anos.
O Programa está regulamentado pela Lei Estadual 16.020/2008 e
direcionado a graduados de no máximo 36 (trinta e seis) meses e que estejam
cursando a especialização lato sensu em Gestão Pública com ênfase no SUAS,
ofertado pelo Estado. O ingresso do residente é por meio de um teste seletivo,
realizado por instituições estaduais de ensino superior, parceiras do Programa.
Residência Técnica é a atividade prática do curso de Especialização, e
acontece nos órgãos das Secretarias de Estado e entidades autárquicas, sendo
essas atividades exclusivamente de apoio, pertinente à respectiva formação
profissional, sempre com supervisão e acompanhamento de profissionais técnicos
efetivos com formação em ensino superior na área de atuação do residente.
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Segundo a residente técnica C. S. F. (Assistente Social) “A residência
técnica, tem proporcionado amplo conhecimento na área da Assistência Social, uma
vez que a teoria e a prática estão em consonância. Além disso, a residência técnica
nos permite a experiência e por conseq uência abre portas para nosso futuro
profissional.”
A atividade prática possui carga horária diária de 6 horas, sendo 30 horas
semanais, pois a previsão é que o aluno residente tenha ao menos duas horas/dia
para os estudos (8 horas destinado ao curso). Recebem uma bolsa auxílio no valor
de R$ 1.900,00 e a conclusão do curso é possível se o aluno obtiver frequência de
75% nas atividades presenciais e aproveitamento igual ou superior a nota sete. O
aluno pode ser desligado automaticamente do curso de especialização, caso
reprove em mais de três matérias, o que implicará automaticamente o desligamento
da residência técnica.
Na SEDS há profissionais de serviço social, pedagogia, psicologia, direito,
administração, tecnologia da informação e comunicação social, atuando na Gestão
da Política de Assistência Social. A gestão de pessoas com interesses, formações e
expectativas diversas, mesmo com um objetivo único, é complexo. Sendo assim,
elaboramos fluxos específicos para atender as demandas: comitê gestor, adequação
das legislações vigentes, manuais, planos de ação, reuniões, capacitações diversas,
canal de comunicação on-line, e-mails institucionais, formulários de avaliação,
feedback, ações para integração das equipes,
parcerias institucionais, enfim, o
aprimoramento do programa é contínuo. A avaliação e o monitoramento constante
foram fundamentais para o êxito do programa. Segundo a supervisora técnica C. V.
M. (Assistente Social) “A residência técnica na área do SUAS é uma oportunidade
de troca de saberes entre os envolvidos, de conhecer e entender a Política de
Assistência Social e a vinda dos residentes ao local de trabalho nos fez refletir sobre
o nosso papel na construção de uma Política Pública de direito para todos.”
A expectativa da SEDS com o Programa Residência Técnica é inovar o
exercício dos profissionais que possuem interesse em atuar no SUAS, por meio da
formação teórica-prática, proporcionando a qualificação destes no exercício da
gestão pública.
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Segundo a secretária Fernanda Richa, “A experiência bem-sucedida é o
resultado dos investimentos do Governo do Estado na formação qualificada e
continuada dos servidores e dos profissionais da área do SUAS e isso despertou
interesse de outros estados brasileiros em conhecer mais sobre o funcionamento do
programa”.
Neste sentido, o CEAS-PR foi convidado a apresentar o programa no
FONACEAS realizado em Fortaleza/CE em abril de 2014, bem como o CRESS
Paraná, relata a criação desta nova modalidade em sua revista no 21 de 2014.
CONCLUSÃO
Ao longo deste trabalho constatamos que a capacitação continuada é a
base para as mudanças positivas e que o Governo do Paraná traz inovações
exitosas para a gestão de pessoas na área pública.
Sendo assim, este programa que já é referência no Brasil, é uma das
ações que a SEDS desenvolve para aprimorar a Educação Permanente no âmbito
do SUAS, visando a excelência na gestão deste sistema.
Mesmo com o Programa em andamento, já temos muitos resultados
positivos, entre eles o da residente técnica C.C.R (assistente social), q ue ingressou
no Programa em 2013, e a experiência revelou-se importante para o seu
desenvolvimento profissional (relato da residente), haja vista, que foi aprovada em
concurso público e está atuando na execução da Política de Assistência Social no
município de Ponta Grossa/PR.
Enfim, a declaração vem confirmar toda a fundamentação do Programa, a
qual visa contribuir significativamente para a construção de perfis profissionais para
a execução de políticas públicas, visando atingir a excelência dos serviços prestados.
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REFERÊNCIAS
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome/Secretaria
Nacional de Assistência Social/ Política Nacional de Assistência Social. Brasília,
nov. 2004.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Gestão do
Trabalho no Âmbito do SUAS: Uma contribuição necessária. Brasília, DF: MDS;
Secretaria Nacional de Assistência Social, 2011.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil.
23a Edição. Brasília, DF, Senado.
BRASIL, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Norma
Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social NOB/SUAS.
Brasília, 2005.
BRASIL, Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS NOB –
RH/SUAS. Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome – MDS. 2005.
BRASIL. Lei no 8.742/1993 – Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS
CRESS-P R Conselho Regional de Serviço Social – 11a região – ANO VI, no 21,
Jun/Jul/Ago 2014.
GIL, A.C. Gestão de Pessoas: enfoque nos papéis profissionais. São Paulo: Atlas,
2001
IAMAMOTO, M.V. O serviço social na contemporaneidade: trabalho e formação
profissional. 6. ed. São Paulo: Cortez, 2003.
PARANÁ. LEI ESTADUAL no 16.020 de 19 de dezembro de 2008. Autoriza o Poder
Executivo Instituir programa de residência técnica no âmbito da administração direta
e autárquica do poder executivo do Estado do Paraná.
PLANO DE GOVERNO BETO RICHA – 2015/2018.
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AUTORI A
Fernanda Bernardi Vieira Richa – Secretária de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social do
Paraná – SEDS.
Endereço eletrônico: [email protected]
Tatiana Possa Schafachek – Coordenadora da Gestão do S UAS – SEDS.
Endereço eletrônico: [email protected]