Class.
Nº
de
vias
Assunto / Atividade
Destino
Prazo de guarda
Arquivo corrente
Arquivo
(no setor)
intermediário
Destinação
final
Observação:
000 ADMINISTRAÇÃO GERAL
001
MODERNIZAÇÃO E REFORMA ADMINISTRATIVA
Projetos, estudos e normas – propostas
estruturais e organizacionais, otimização de
métodos e procedimentos, manuais
002
1
Setor competente
Conforme interesse
Guarda
permanente
1+
2
1
Setor competente
Unidade geradora
Unidade geradora
02 anos
Enquanto vigora
Conforme interesse
Eliminação
Eliminação
Eliminação
Relatórios setoriais para subsidiar
elaboração do relatório de atividade
1
2
Setor competente
Unidade geradora
02 anos
Até 05 anos
Eliminação
Eliminação
Relatório de atividade
1
2
3+
Arquivo
permanente
Biblioteca
Setor competente
Conforme interesse
Conforme interesse
Guarda
permanente
Eliminação
Eliminação
Acordos, ajustes, contratos, convênios, 1
termo de adesão, termo de credenciamento
2
3
4+
Empresa
Processo
Unidade geradora
Setor competente
Prazo do processo
Enquanto vigora
Enquanto vigora
30 anos
Eliminação
Eliminação
1
Unidade geradora
Vigência do contrato
10 anos
Eliminação
1
Setor competente
Até trânsito em julgado 10 anos
+ 05 anos
Eliminação
PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE TRABALHO
Planos, programas e projetos de trabalho
Cronograma p/ prever e controlar atividade
003
004
10 anos
Passível de avaliação histórica
RELATÓRIOS DE ATIVIDADE
ACORDOS, AJUSTES, CONTRATOS, CONVÊNIOS
004.1
ELABORAÇÃO
E
ACOMPANHAMENTO
INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
005
AÇÕES JUDICIAIS
Acompanhamento de ações judiciais
1
Pode ser gerado processo
DE
Passível de avaliação histórica
Passível de avaliação histórica
Class.
006
Nº
de
vias
Assunto / Atividade
Até trânsito em julgado 10 anos
+ 05 anos
Eliminação
Setor competente
Setor interessado
Unidade geradora
Conforme interesse
Conforme interesse
Conforme interesse
Eliminação
Eliminação
Guarda
permanente
Enquanto vigora
2
3
4
TRABALHO, 1
Setor competente
Arquivo
permanente
Biblioteca
Setor interessado
Unidade geradora
Arquivo
permanente
Biblioteca
Setor interessado
Unidade geradora
Unidade geradora
Conforme interesse
Enquanto vigora
Conforme interesse
05 anos
Atos de criação
1
Setor competente
05 anos
Atas, relatórios, estudos e planilhas
1
2+
Unidade geradora
Setor interessado
01 ano
02 anos
1
1
Unidade geradora
Unidade geradora
Enquanto vigora
Enquanto vigora
ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
010.1
010.2
Atos Normativos – Regulamentação de 1+
normas institucionais (ato regulamentar, 2+
instrução normativa, ordem de serviço, 3
ofício circular,
portaria, proposição,
provimento, resolução administrativa, etc )
REGISTROS EM ÓRGÃOS COMPETENTES
1
REGIMENTO INTERNO. REGULAMENTO GERAL. 1
REGULAMENTO SETORIAL.
Estrutura organizacional – Organograma e
estatuto
COMISSÕES, CONSELHOS, GRUPOS DE
JUNTAS E COMITÊS
COMUNICAÇÃO SOCIAL
RELAÇÕES COM IMPRENSA
CONTATOS E CADASTROS
Credenciamento de jornalista
2
Destinação
final
Setor competente
010
012
012.1
012.11
Prazo de guarda
Arquivo corrente
Arquivo
(no setor)
intermediário
Observação:
AÇÕES TRABALHISTAS. RECLAMAÇÕES TRABALHISTAS
Acompanhamento de reclamação trabalhista 1
referente a pessoal terceirizado
011
Destino
2
3
4
1
05 anos
Conforme interesse
Enquanto vigora
Conforme interesse
10 anos
10 anos
Eliminação
Guarda
permanente
Eliminação
Eliminação
Eliminação
Guarda
permanente
Eliminação
Eliminação
Eliminação
Eliminação
Guarda
permanente
Eliminação
Eliminação
Eliminação
Eliminação
Passível de avaliação histórica
Passível de avaliação histórica
Passível de avaliação histórica.
Passível de avaliação histórica.
Class.
012.12
012.2
012.21
012.3
Nº
Destino
de
vias
ENTREVISTA. NOTICIÁRIO. REPORTAGEM. EDITORIAL 1
Setor competente
Coletânea diária de matérias jornalísticas 1+ Setor interessado
pertinentes à instituição (clipping )
2
Unidade geradora
Prazo de guarda
Destinação
Arquivo corrente
Arquivo
final
(no setor)
intermediário
Conforme interesse
05 anos
Eliminação
Conforme interesse
Eliminação
02 anos
Eliminação
Coletânea de matérias jornalísticas referentes 1+
à Justiça do Trabalho (clipping )
2
Conforme interesse
05 anos
Eliminação
Guarda
permanente
05 anos
Guarda
permanente
1
Unidade geradora/
Dossiê do evento
Dossiê do evento
Assunto / Atividade
Passível de avaliação histórica
RELAÇÕES PÚBLICAS
SOLENIDADES, COMEMORAÇÕES, HOMENAGENS E DEMAIS EVENTOS
Dossiê do evento – planejamento, programação, lista de presença, peça publicitária
Discurso proferido, palestra, trabalho
apresentado
Cadastro de autoridades
Carta de apresentação e recomendação
Agradecimentos, congratulações,
felicitações, etc.
Convite recebido
Convite expedido
Livro de presença nas solenidades
1
1
1
Unidade geradora
Unidade geradora
Unidade geradora
Enquanto vigora
02 anos
01 ano
1
1
1
Setor competente
Interessado
Unidade geradora
01 ano
PUBLICIDADE
1
Setor Competente
Conforme interesse
Release de matéria sobre a instituição 1
divulgada pela imprensa
2
Imprensa
Unidade geradora
05 anos
folhinha, 1
Arquivo
Permanente
Setor Interessado
Conforme interesse
Peça publicitária
folder, cartaz)
(calendário,
1
2+
3
Setor interessado
Unidade geradora
Observação:
Prazo do dossiê
Até encerramento
01 ano
Eliminação
Eliminação
Eliminação
Passível de avaliação histórica
01 ano
Eliminação
Passível de avaliação histórica
Guarda
permanente
Guarda
Permanente
Guarda
permanente
Guarda
permanente
Eliminação
Class.
020
020.1
Nº
de
vias
Assunto / Atividade
020.31
Destinação
final
Observação:
LEGISLAÇÃO
Setor competente
Conforme interesse
Guarda
permanente
Setor competente
Unidade geradora
Arquivo
permanente
Setor interessado
Unidade geradora
01 ano
01 ano
Eliminação
Eliminação
Guarda
permanente
Eliminação
Eliminação
Conforme interesse
Conforme interesse
IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL
Carteira, crachá, credencial e passaporte
Procedimentos de emissão de carteira,
crachá, cartão, credencial e passaporte
Ocorrências policiais de roubo/extravio da
carteira funcional
020.3
Prazo de guarda
Arquivo corrente
Arquivo
(no setor)
intermediário
ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
Normas, diretrizes, estatutos, regulamentos, 1
procedimentos, estudos e/ou decisões de
caráter geral
Relatório para confecção do boletim interno 1
2
Boletim Interno - administrativo, de pessoal 1
e serviço
2+
3
020.2
Destino
1
1
2
1
Interessado
Interessado
Unidade geradora
Assentamento
funcional
01 ano
Prazo do assentamento
Eliminação
Vide classificação 020.4
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E ESTATUTÁRIAS. RELAÇÃO COM ÓRGÃOS NORMATIZADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. LEI DOS 2/3. RAIS.
Cópia da Declaração de Imposto de Renda 1
Pessoa Física de servidor
Setor competente
02 anos
07 anos
Eliminação
Documentos
sigilosos
–
arquivamento especial conforme
regulamentação do TCU
RAIS
RELAÇÃO
1
1
Setor competente
Setor competente
10 anos
05 anos
90 anos
Eliminação
Eliminação
Documento eletrônico
Passível de avaliação histórica
1
Unidade geradora
Eliminação
Passível de avaliação histórica
Livro de registro e controle de assentamento 1
funcional/matrícula
Perfil do servidor recém-nomeado
1
Certidões, declarações e atestados
1
2
Designação de dependente
1
Unidade geradora
Enquanto
durar 100 anos
benefícios
15
anos
ou
até
informatização
Conforme interesse
05 anos
Guarda
permanente
Eliminação
Passível de avaliação histórica
02 anos
Prazo do assentamento
Eliminação
COM
CONSELHOS
PROFISSIONAIS
E
SINDICATOS
020.4
4
ASSENTAMENTO FUNCIONAL
Setor competente
Interessado
Unidade geradora
Assentamento
funcional
Pode ser gerado processo
Class.
021
Assunto / Atividade
Nº
de
vias
Observação:
Prazo do prontuário
Vide classificação 026.192
Prontuário médico
Prazo do prontuário
Vide classificação 026.192
1
Setor competente
02 anos
1
Assentamento
funcional
Prazo do assentamento
Procedimentos de concurso público para 1
provimento de cargo de servidor
Proposição para prorrogação de concurso
1
Edital do concurso público
1
Processo
Processo
Processo
Vigência do concurso +
10 anos
Prazo do processo
Prazo do processo
Homologação do resultado final do concurso 1
público
Processo
Prazo do processo
Lista de aprovado em concurso público
Recurso referente a concurso público
1
1
Processo
Setor Competente
Prazo do processo
Vigência do concurso +
10 anos
Guarda
permanente
1
2
Inscrição de participante em concurso 1
público
Interessado
Unidade geradora
Setor competente
01 ano
Vigência do concurso
02 anos
Eliminação
Eliminação
Prova de concurso público
Setor competente
Vigência do concurso
02 anos
Eliminação
Laudo de perícia de servidor concursado 1
deficiente físico
Prazo do assentamento
CANDIDATO A CARGO E EMPREGO PÚBLICO
Inscrição, carta de apresentação,
recomendação
Curriculum vitae
Eliminação
Os currículos de candidatos não
nomeados serão eliminados após 02
anos de arquivamento no setor
CONCURSO PÚBLICO PARA SERVIDOR
Certidão de aprovação em concurso público
5
Destinação
final
Assentamento
funcional
Prontuário médico
Exame médico e psicológico para nomeação 1
021.2
Prazo de guarda
Arquivo corrente
Arquivo
(no setor)
intermediário
RECRUTAMENTO E SELEÇÃO
Avaliação de servidor em estágio probatório 1
021.1
Destino
1
Guarda
permanente
Passível de avaliação histórica
Recolher
amostragem
registro histórico
para
Class.
021.2
Nº
Destino
de
vias
Proposição
tornando
sem
efeito 1
Processo
nomeação/posse de servidor para cargo 2
Unidade geradora
efetivo
Prazo de guarda
Destinação
Arquivo corrente
Arquivo
final
(no setor)
intermediário
Prazo do processo
01 ano
Eliminação
Reserva de vaga para deficiente físico
Assunto / Atividade
1
2
Processo
Unidade geradora
Prazo do processo
01 ano
Eliminação
1
2
Desistência de servidor à posse para cargo 1
efetivo
2
Aproveitamento de candidato aprovado para 1
outros órgãos
2
Remanejamento de candidato para o final da 1
lista de aprovados
2
Processo
Unidade geradora
Imprensa oficial
Processo
Processo
Unidade geradora
Processo
Unidade geradora
Prazo do processo
01 ano
Eliminação
DOSSIÊ DE CONCURSO PÚBLICO
Dossiê
Convocação de aprovado em concurso 1
público
Proposição para posse através de procuração 1
Interessado
Renúncia ou desistência à nomeação
021.3
Consulta de outros órgãos sobre concurso
Prorrogação de prazo para posse
2
1
2
1
2
Proposição de não preenchimento de 1
exigências para concurso
Proposição para acumulação de cargo 1
público
2
6
Dossiê
do
concurso
Unidade geradora
Interessado
Dossiê do concurso
Dossiê do concurso
Unidade geradora
Prazo do processo
Prazo do processo
01 ano
Prazo do processo
01 ano
Vigência do concurso + 10 anos
10 anos
Eliminação
Eliminação
Eliminação
Prazo do dossiê
01 ano
Eliminação
Prazo do dossiê
Prazo do dossiê
01 ano
Eliminação
Dossiê do concurso Prazo do dossiê
Dossiê do concurso Prazo do dossiê
Unidade geradora
01 ano
Eliminação
Observação:
Class.
021.3
022
022.1
Nº
Prazo de guarda
Destinação
Destino
de
Arquivo corrente
Arquivo
final
vias
(no setor)
intermediário
Declaração de conclusão de curso no ato da 1
Dossiê do concurso Prazo do dossiê
posse
2
Unidade geradora 01 ano
Eliminação
Comunicado de alteração de endereço de 1
Dossiê do concurso Prazo do dossiê
candidato aprovado em concurso público
Assunto / Atividade
APERFEIÇOAMENTO, TREINAMENTO E INTEGRAÇÃO DO SERVIDOR
CURSOS E EVENTOS
Levantamento
das
necessidades
de 1
capacitação – LCN
Dossiê do servidor participante de curso, 1
projeto, treinamento, assistência
Solicitação de inscrição em eventos (SIE)
1
2
022.11
7
Setor competente
03 anos
Eliminação
Unidade geradora
Até aposentadoria ou 50 anos
desligamento
Prazo do processo
02 anos
Eliminação
Processo
Unidade geradora
Passível de avaliação histórica
Eliminação
CURSOS, SOLENIDADES, COMEMORAÇÕES, HOMENAGENS E DEMAIS EVENTOS PROMOVIDOS PELA INSTITUIÇÃO
Dossiê do curso / evento / projeto (propostas, 1
programas, conteúdo, relatório, exercício,
relação de participante, avaliação, controle
de certificado, peça publicitária)
Certificado de participação
1
022.111
Observação:
Unidade geradora
05 anos
10 anos
Eliminação
Passível de avaliação histórica
Eliminação
Passível de avaliação histórica
Participante
CONGRESSOS, CONFERÊNCIAS, SEMINÁRIOS, SIMPÓSIOS, ENCONTROS, CONVENÇÕES, CICLOS DE PALESTRAS, MESAS REDONDAS
Planejamento, programação, palestra e
trabalho apresentado por técnicos do órgão,
peça publicitária.
1
Unidade geradora
05 anos
10 anos
Cadastro de cursos, hotéis.
1
Unidade geradora
Conforme interesse
Eliminação
Cadastro de participantes
1
Unidade geradora
Conforme interesse
Eliminação
Curriculum Vitae
1
Unidade geradora
Conforme interesse
Eliminação
Class.
022.12
022.2
Nº
Destino
de
vias
1
Setor competente
Prazo de guarda
Destinação
Arquivo corrente
Arquivo
final
(no setor)
intermediário
05 anos
Eliminação
Relatório e certificado de participação em
curso e evento
1
Setor competente
05 anos
02 anos
Eliminação
Para
os
documentos
comprobatórios de participação
utilizar o prazo e a destinação do
assentamento funcional - 020.4
Passível de avaliação histórica.
ESTÁGIOS (INCLUSIVE BOLSA DE ESTUDO)
1
1
Setor competente
Setor competente
05 anos
05 anos
05 anos
10 anos
Eliminação
Eliminação
Passível de avaliação histórica
Passível de avaliação histórica
Procedimento de seleção de estagiário
1
Setor competente
Enquanto
estágio
durar
o 05 anos
Eliminação
Passível de avaliação histórica.
Freqüência do estagiário
1
Setor competente
Enquanto
estágio
durar
o 05 anos
Eliminação
Pasta individual do estagiário – documentos 1
pessoais, ficha de inscrição, declarações,
termo de compromisso, avaliação.
Setor competente
05 anos
50 anos
Eliminação
Assunto / Atividade
CURSOS E EVENTOS
INTITUIÇÕES
PROMOVIDOS
POR
OUTRAS
Estudo, proposta, projeto, planejamento,
programa, relatório final, relação de
participante, avaliação, material didático e
manual.
8
Observação:
Passível de avaliação histórica.
Class.
023
023.01
Assunto / Atividade
QUADROS, TABELAS E POLÍTICA DE PESSOAL
ESTUDOS E PREVISÃO DE PESSOAL – TABELA DE
Nº
de
vias
Destino
Prazo de guarda
Arquivo corrente
Arquivo
(no setor)
intermediário
Destinação
final
1
Unidade geradora
05 anos
Guarda
permanente
Controle e distribuição de cargos providos e 1
vagos – Quadro de vagas
Unidade geradora
Conforme interesse
Eliminação
023.02
CRIAÇÃO,
CLASSIFICAÇÃO,
TRANSFORMAÇÃO,
REESTRUTURAÇÃO, TRANSPOSIÇÃO E REMUNERAÇÃO
DE CARGOS E FUNÇÕES.
1
Setor competente
Conforme interesse
Guarda
permanente
023.03
REESTRUTURAÇÃO E ALTERAÇÕES SALARIAIS
1
Setor competente
Conforme interesse
Avaliação de desempenho – GEAD
1
Assentamento
funcional
Prazo do assentamento
Promoção
1
Processo
Ascensão Funcional
1
CARGO E VENCIMENTO
023.1
Eliminação
20 anos
80 anos
Eliminação
Processo
20 anos
80 anos
Eliminação
Comunicação acerca de Promoção/Ascensão 1
Funcional/ Progressão e Enquadramento
2
Pasta individual
Prazo pasta individual
Unidade geradora
02 anos
Eliminação
Papel de trabalho, planilhas.
1
Unidade geradora
Conforme interesse
Eliminação
1
Unidade Geradora
01 ano
Passível de avaliação histórica
Vide classificação - 024.1
MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL
Procedimentos relativos a movimentação de
Pessoal (portarias, atos etc.)
9
10 anos
Observação:
99 anos
Eliminação
Passível de avaliação histórica
Class.
023.11
Assunto / Atividade
ADMISSÃO.
APROVEITAMENTO.
READMISSÃO.
READAPTAÇÃO.
REINTEGRAÇÃO. REVERSÃO.
Nº
Destino
de
vias
NOMEAÇÃO. 1
Assentamento
RECONDUÇÃO.
funcional
Procedimentos de nomeação
1
Ficha de admissão e desligamento de 1
servidor
2
Nomeação de servidor para cargo efetivo
1
2
3
Comunicação de posse de servidor para 1
exercer cargo em comissão
2
3
Livro de posse
1
Termo de posse para atestar compromisso 1
com as atribuições do cargo efetivo
Comunicação de posse e exercício
1+
2
Posse de servidor para exercer cargo em
comissão
023.12
10
3
4
1
DESLIGAMENTO. DEMISSÃO. DISPENSA. EXONERAÇÃO
2
3
1
Procedimentos de exoneração
1
Assentamento
funcional
Assentamento
funcional
Unidade geradora
Imprensa oficial
Assentamento
funcional
Unidade geradora
Assentamento
funcional
Pasta individual
Unidade geradora
Setor competente
Assentamento
funcional
Setor interessado
Assentamento
funcional
Pasta individual
Unidade geradora
Assentamento
funcional
Pasta individual
Unidade geradora
Assentamento
Funcional
Assentamento
funcional
Prazo de guarda
Destinação
Arquivo corrente
Arquivo
final
(no setor)
intermediário
Prazo do assentamento
Eliminação
Observação:
Passível de avaliação histórica
Prazo do assentamento
Prazo do assentamento
05 anos
Controle via TCU
Eliminação
Prazo do assentamento
02 anos
Prazo do assentamento
Prazo pasta individual
02 anos
05
anos
após
encerramento
Prazo do assentamento
02 anos
Prazo do assentamento
Eliminação
Vide classificação - 024.1
Eliminação
Guarda
permanente
Eliminação
Prazo pasta individual
01 ano
Prazo do assentamento
Eliminação
Prazo pasta individual
02 anos
Prazo do assentamento
Eliminação
Prazo do assentamento
Class.
023.13
023.14
023.15
Nº
Destino
de
vias
LOTAÇÃO. REMOÇÃO. TRANSFERÊNCIA. PERMUTA
1
Assentamento
funcional
Remoção
1
Assentamento
funcional
Comunicação de remoção do servidor
1
Assentamento
funcional
2
Pasta Individual
3
Unidade geradora
1
Assentamento
Comunicação de lotação de servidor
funcional
2+ Setor interessado
3
Unidade geradora
DESIGNAÇÃO. DISPONIBILIDADE. REDISTRIBUIÇÃO. 1
Assentamento
SUBSTITUIÇÃO
funcional
Procedimentos de convocação
1
Interessado
2
Assentamento
funcional
3
Unidade geradora
Portaria de substituição
1
Setor competente
Portaria DEG
1
Unidade geradora
Indicação de servidor para substituição de
1
Setor competente
titular
2
Unidade geradora
Indicação de servidor para exercer função 1
Assentamento
comissionada
funcional
2
Unidade geradora
Assunto / Atividade
Destinação
final
Prazo do assentamento
Prazo do assentamento
Prazo pasta individual
02 anos
Prazo do assentamento
02 anos
02 anos
Prazo do assentamento
Eliminação
Eliminação
Eliminação
Prazo do assentamento
02 anos
01 ano
99 anos
01 ano
99 anos
01 ano
02 anos
Prazo do assentamento
Eliminação
Eliminação
Eliminação
Eliminação
Eliminação
02 anos
Eliminação
REQUISIÇÃO. CESSÃO
Procedimentos de cessão de servidor
Procedimentos de requisição de servidor
1+
2
3
1
2
3
11
Prazo de guarda
Arquivo corrente
Arquivo
(no setor)
intermediário
Prazo do assentamento
Interessado
Assentamento
funcional
Unidade geradora
Interessado
Assentamento
funcional
Unidade geradora
Prazo do assentamento
02 anos
Eliminação
Prazo do assentamento
02 anos
Eliminação
Observação:
Class.
024
024.1
Assunto / Atividade
Nº
de
vias
Destinação
final
1
Unidade geradora
10 anos
90 anos
Eliminação
1
Unidade geradora
Até cessar benefício
50 anos
Eliminação
1
Pasta individual
Prazo pasta individual
Setor competente
Processo
Unidade geradora
Processo
Dossiê contábil
Setor competente
Unidade geradora
Processo
Unidade geradora
Unidade geradora
01 ano
01 ano
02 anos
Prazo do processo
Prazo do dossiê
01 ano
10 anos
Prazo do Processo
10 anos
05 anos
99 anos
Eliminação
Eliminação
Eliminação
Interessado
Interessado
Pasta individual
Processo
Interessado
Unidade geradora
Prazo pasta individual
01 ano
Setor competente
Unidade geradora
02 anos
02 anos
1
1
2
Classificação de despesa da folha de 1
pagamento
2
3
4
Encaminhamento da folha de pagamento de 1
servidor
2
Memória de cálculo referente a despesas 1
com servidor
Contracheque
1
Regularização de débitos pendentes de 1
servidor com vínculo e desligado
2
3
Comunicação ao servidor de débito pendente 1
2
Observação:
Vide de classificação 054
10 anos
Eliminação
Eliminação
10 anos
30 anos
Eliminação
Eliminação
99 anos
Eliminação
02 anos
Eliminação
SALÁRIO, VENCIMENTO, PROVENTO, REMUNERAÇÃO
Remuneração de servidor na função de
instrutor
12
Prazo de guarda
Arquivo corrente
Arquivo
(no setor)
intermediário
DIREITOS, OBRIGAÇÕES E VANTAGENS
FOLHA DE PAGAMENTO. FICHA FINANCEIRA
Ficha financeira – demonstrativo financeiro
com despesas de pessoal
Pasta
Individual
–
documentos
comprobatórios de movimentação referente a
proventos de servidor
Atualização de dados individuais para
processamento da folha de pagamento
Alteração de conta corrente
Folha de pagamento de servidor
024.11
Destino
1
2
30 anos
Eliminação
Eliminação
Nº
Destino
de
vias
1
Assentamento
funcional
Prazo de guarda
Arquivo corrente
Arquivo
(no setor)
intermediário
Prazo do assentamento
1
Assentamento
funcional
Assentamento
funcional
Prazo do assentamento
2
Unidade geradora
10 anos
Opção entre remuneração do cargo em 1
comissão e cargo efetivo
2
Interessado
Assentamento
funcional
Pasta individual
Unidade geradora
Class.
Assunto / Atividade
024.111 SALÁRIO FAMÍLIA
024.12 GRATIFICAÇÕES (INCLUSIVE INCORPORAÇÕES)
024.121 DE FUNÇÃO E CARGO EM COMISSÃO
Concessão/Alteração de vantagem pessoal
nominalmente identificada –
quintos/décimos
1
3
4
Eliminação
Prazo do assentamento
Prazo pasta individual
02 anos
Eliminação
1
1
Processo
Assentamento
funcional
01 ano
99 anos
Prazo do assentamento
024.13 ADICIONAIS
024.131 TEMPO DE SERVIÇO
1
Assentamento
funcional
Assentamento
funcional
Prazo do assentamento
Eliminação
Prazo do assentamento
Pode ser gerado processo;
Os documentos coletivos terão a
mesma
temporalidade
do
assentamento funcional
024.132 NOTURNO
2
1
Unidade geradora
Processo
Conforme interesse
05 anos
55 anos
Eliminação
Eliminação
024.133
1
Processo
05 anos
55 anos
Eliminação
1
1
Processo
Processo
05 anos
05 anos
55 anos
55 anos
Eliminação
Eliminação
PERICULOSIDADE
024.134 INSALUBRIDADE
024.135 ATIVIDADES PENOSAS
13
Observação:
Pode ser gerado processo;
Os documentos coletivos terão a
mesma temporalidade do assentamento
funcional
Prazo do assentamento
024.122 GRATIFICAÇÕES NATALINAS
024.129 OUTRAS GRATIFICAÇÕES
Concessão/alteração de adicional por tempo 1
de serviço (anuênio/qüinqüênio)
Destinação
final
Nº
de
vias
S
ERVIÇOS
EXTRAORDINÁRIOS
024.136
1
Solicitação e comunicação de horas extras 1
do Servidor
2
OUTROS
ADICIONAIS
024.139
1
Setor competente
Setor competente
Unidade geradora
Setor competente
Prazo de guarda
Arquivo corrente
Arquivo
(no setor)
intermediário
02 anos
58 anos
02 anos
58 anos
02 anos
05 anos
55 anos
Eliminação
Eliminação
Eliminação
Eliminação
1
1
1
1
1
1
1
Setor competente
Setor competente
Setor competente
Setor competente
Setor competente
Setor competente
Setor competente
01 ano
05 anos
01 ano
05 anos
02 anos
02 anos
01 ano
07 anos
55 anos
07 anos
95 anos
30 anos
30 anos
07 anos
Eliminação
Eliminação
Eliminação
Eliminação
Eliminação
Eliminação
Eliminação
1
Setor competente
05 anos
05 anos
Eliminação
1
1
1
Setor competente
Setor competente
Setor competente
05 anos
01 ano
05 anos
55 anos
07 anos
95 anos
Eliminação
Eliminação
Eliminação
024.155 SALÁRIO MATERNIDADE
1
IMPOSTO
DE
RENDA
024.156
1
FÉRIAS
024.2
Procedimentos relativos à concessão de 1
férias regulamentares
2
3
LICENÇA
024.3
024.31 CONCESSÃO LICENÇAS ESPECIAIS – atividade
1
política, mandato classista, prêmio por
assiduidade, serviço militar, interesse
2
particular, acompanhar cônjuge, curso de
formação, capacitação, mandato eletivo,
deslocamento, missão ou estudo no exterior
Setor competente
Setor competente
01 ano
01 ano
07 anos
07 anos
Eliminação
Eliminação
Setor competente
Unidade geradora
Processo
02 anos
02 anos
01 ano
58 anos
Eliminação
Eliminação
Eliminação
Assentamento
funcional
Unidade geradora
Prazo do assentamento
Eliminação
Conforme interesse
Eliminação
Class.
Assunto / Atividade
024.14 DESCONTOS
024.141 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DO SERVIDOR
024.142 CONTRIBUIÇÃO PARA PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL
024.143 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE
024.144 PENSÕES ALIMENTÍCIAS
024.145 CONSIGNAÇÕES (SEGUROS, PLANOS DE SAÚDE, ETC)
Empréstimo em consignação
024.149 OUTROS DESCONTOS
024.15 ENCARGOS PATRONAIS. RECOLHIMENTOS
024.151 PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO
SERVIDOR PÚBLICO (PASEP)
INTEGRAÇÃO SOCIAL (PIS)
024.152
024.153
024.154
14
E
PROGRAMA
Destino
Destinação
final
Observação:
DE
FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS)
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DO EMPREGADOR
CONTRIBUIÇÃO PARA PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL
99 anos
Prazo do processo de Folha de
pagamento
Pode ser gerado processo
Nº
Destino
de
vias
1
Assentamento
funcional
2
Unidade geradora
Prazo de guarda
Arquivo corrente
Arquivo
(no setor)
intermediário
Prazo do assentamento
1
Prontuário médico
Prazo do prontuário
1
Processo
01 ano
Assentamento
funcional
Prazo do assentamento
1
Setor competente
05 anos
30 anos
Eliminação
1
1
1
Processo
Processo
Processo
05 anos
30 anos
05 anos
30 anos
01 ano após exclusão 30 anos
do benefício
Eliminação
Eliminação
Eliminação
Comunicação inclusão/alteração de Auxílios 1
(Alimentação/refeição, assistência pré2
escolar/creche, vale-transporte)
Pasta individual
Unidade geradora
Prazo pasta individual
02 anos
Relatório Mensal de Concessão de Auxílios
(Alimentação/refeição, assistência préescolar/creche, vale-transporte)
Unidade geradora
Processo
02 anos
05 anos
Class.
024.32
Assunto / Atividade
LICENÇAS MÉDICAS - Acidente em serviço,
adotante, doença em pessoas da família,
gestante, paternidade, tratamento de saúde,
maternidade.
Atestado médico
024.4
30 anos
Eliminação
CONCESSÕES
Eliminação
AUXÍLIOS
Inscrição, alteração e exclusão de auxílios
(Alimentação/refeição,
assistência
préescolar/creche, vale-transporte)
Concessão de auxílio transporte
Concessão de auxílio alimentação
Concessão de auxílio pré-escolar
15
Pode ser gerado processo
OUTROS DIREITOS, OBRIGAÇÕES E VANTAGENS
Concessão para ausentar-se do serviço
1
(Alistamento eleitoral, casamento, doação de
sangue, falecimento de familiares, horário
especial para servidor estudante)
024.92
Eliminação
Observação:
REEMBOLSO DE DESPESA
Ressarcimento de despesas
024.9
024.91
Conforme interesse
Destinação
final
1
2
Eliminação
30 anos
Eliminação
Eliminação
Pode ser gerado processo
Class.
025
025.1
Nº
de
vias
Assunto / Atividade
Prazo de guarda
Arquivo corrente
Arquivo
(no setor)
intermediário
Destinação
final
Observação:
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E AÇÃO DISCIPLINAR
SINDICÂNCIAS, INQUÉRITOS
Procedimentos de apuração de
responsabilidade. Sindicâncias. Inquéritos
1
Portaria para constituição de comissão de 1
sindicância
2
3
026
026.1
026.11
Destino
Processo
Até trânsito em julgado
Processo
Comissão
Unidade geradora
Prazo do processo
Vigência
05 anos
Assentamento
funcional
Processo
de
pagamento
Unidade geradora
Assentamento
funcional
Processo
Unidade geradora
Processo
Unidade geradora
Assentamento
funcional
Unidade geradora
Processo
Unidade geradora
Prazo do assentamento
Guarda
permanente
10 anos
Sigiloso
Eliminação
Eliminação
PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA E SEGURIDADE SOCIAL
BENEFÍCIOS
AUXÍLIOS
(acidente,
doença,
natalidade, 1
reclusão)
2
Auxílio funeral
3
1
2
3
026.12 Concessão de Aposentadoria
1
2
026.121 Averbação de Tempo de Serviço / Tempo de 1
contribuição
2
026.122 Concessão de pensão temporária ou vitalícia 1
2
026.19 OUTROS BENEFÍCIOS
026.191 ADIANTAMENTO E EMPRÉSTIMO INSTITUCIONAIS A 1
Prazo do processo
Vide classificação 024.1
Conforme interesse
Prazo do assentamento
Eliminação
01 ano
99 anos
Conforme interesse
10 anos
90 anos
Conforme interesse
Prazo do assentamento
Eliminação
Eliminação
Eliminação
Eliminação
Conforme interesse
10 anos
Conforme interesse
90 anos
Eliminação
Eliminação
Eliminação
Setor competente
Até quitação da dívida
30 anos
Eliminação
Unidade geradora
Unidade geradora
Até desligamento
100 anos
10 anos após último 90 anos
atendimento
Pode ser gerado processo
SERVIDOR
026.192 ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Prontuário médico
Prontuário psicológico
16
1
1
Eliminação
Eliminação
Documento sigiloso
Documento sigiloso
Class.
Assunto / Atividade
026.192 Prontuário odontológico
Prontuário clínico saúde ocupacional
Receituário odontológico
Nº
Destino
de
vias
1
Unidade geradora
1
1
Atendimento psicológico individual
Ficha clínica odontológica
1
1
Requerimento de Inscrição de beneficiário
ao plano de saúde
Reembolso
de
despesa
médica
e
odontológica
Pedido médico - plano saúde
Comprovação despesa de pagamento à rede
credenciada
Autorização de atendimento médico e
odontológico
1
Unidade geradora
Prontuário
odontológico
Prontuário médico
Unidade geradora
Unidade geradora
Prontuário
psicológico
Unidade geradora
Prontuário
odontológico
Unidade geradora
1
Setor competente
01 ano
30 anos
Eliminação
1
1
Setor competente
Setor competente
01 ano
01 ano
30 anos
30 anos
Eliminação
Eliminação
1
2
3
Credenciamento profissional p/ assistência 1
médico-hospitalar – plano saúde
Documentos de habilitação de profissionais 1
e entidades da área de saúde credenciados –
plano de saúde
Interessado
Setor competente
Prontuário
Setor competente
01 ano
Prazo prontuário
20 anos
30 anos
Eliminação
30 anos
Eliminação
Setor competente
Enquanto
durar
credenciamento
o 30 anos
Eliminação
Escala de plantão
Atestado médico
Setor competente
Prontuário médico
Unidade geradora
Prontuário médico
Conforme interesse
Prazo prontuário
01 ano
Prazo prontuário
Receituário para deferimento de atestado 1
médico e odontológico
2
Controle de consulta médica
1
Ficha de dados pessoais
1
Inspeção periódica de saúde servidor e juiz
17
Prazo de guarda
Destinação
Arquivo corrente
Arquivo
final
(no setor)
intermediário
10 anos após último 90 anos
Eliminação
atendimento
Até desligamento
100 anos
Eliminação
Prazo do prontuário
1
1
2
1
Prazo prontuário
02 anos
01 ano
Prazo do prontuário
02 anos
Eliminação
Eliminação
30 anos
Prazo prontuário
70 anos
Eliminação
Até exclusão
05 anos
Eliminação
Eliminação
Eliminação
Observação:
Documento sigiloso
Documento sigiloso
Documento sigiloso
Apenas serão enviados ao
arquivo os documentos dos
profissionais que prestaram
atendimento.
Nº
Destino
de
vias
026.192 Controle de desconto dos beneficiários do 1
Processo
plano de saúde
2
Unidade geradora
Programas e projetos referentes à assistência 1
Unidade Geradora
à saúde
HIGIENE E SEGURANÇA DO TRABALHO
026.2
Prevenção de acidente de trabalho
1
Setor competente
OUTROS ASSUNTOS REFERENTES A PESSOAL
029
HORÁRIO DE EXPEDIENTE
029.1
Boletim de freqüência mensal
1
Setor competente
2
Unidade geradora
Folha de freqüência/Livro de ponto
1
Setor competente
MISSÕES
FORA
DA
SEDE.
VIAGENS
E
MUDANÇA
DE
DOMICÍLIO
A SERVIÇO
029.2
029.21 NO PAÍS
Procedimentos de concessão de diária
1
Processo
2
Unidade geradora
Procedimentos de indenização de transporte 1
Setor competente
Relatório de viagem
1
Setor competente
Class.
Assunto / Atividade
Procedimentos de aquisição de passagem
029.22
029.3
1
2
3
Procedimentos de concessão de ajuda de 1
custo para mudança de domicílio
2
1
Transporte de Mobiliário e Bagagem
2
NO EXTERIOR
1
Prazo de guarda
Destinação
Arquivo corrente
Arquivo
final
(no setor)
intermediário
Prazo do processo
01 ano
Eliminação
Conforme interesse
Guarda
Permanente
05 anos
55 anos
Eliminação
02 anos
02 anos
02 anos
58 anos
Eliminação
Eliminação
Eliminação
02 anos
02 anos
02 anos
02 anos
Interessado
Processo
Unidade geradora
Processo
Unidade geradora
Processo
Unidade geradora
Setor competente
Prazo do processo
02 anos
02 anos
02 anos
Prazo do processo
Conforme interesse
05 anos
30 anos
98 anos
05 anos
30 anos
05 anos
Eliminação
Eliminação
Eliminação
Eliminação
Eliminação
Eliminação
Eliminação
Eliminação
Eliminação
INCENTIVOS FUNCIONAIS
Prêmio, concessão de medalha, diploma de
honra ao mérito e elogio
1
Setor competente
05 anos
029.4
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA (PROCURAÇÃO)
1
Unidade geradora
Enquanto vigora
029.5
MOVIMENTOS
PARALISAÇÕES
1
Setor competente
05 anos
18
58 anos
REIVINDICATÓRIOS
GREVES
E
20 anos
Guarda
permanente
Guarda
permanente
Guarda
permanente
Observação:
Pode ser classificado no 022.12
Passível de análise histórica
Class.
030
Assunto / Atividade
032
033
033.1
033.11
1
033.2
034
19
Destinação
final
Observação
Conforme interesse
Guarda
permanente
05 anos
Eliminação
05 anos
Eliminação
Eliminação
01 ano
30 anos
Eliminação
01 ano
30 anos
Eliminação
01 ano
30 anos
Eliminação
01 ano
30 anos
Eliminação
02 anos
30 anos
Eliminação
MATERIAL E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
MATERIAL PERMANENTE, MATERIAL DE CONSUMO E SERVIÇOS
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, MATERIAL DE CONSUMO E SERVIÇOS
Processo
ALUGUEL. COMODATO. LEASING DE MATERIAL PERMANENTE E MATERIAL DE CONSUMO
Procedimentos de contratação/pagamento de 1
aluguel, comodato, leasing de material
permanente
033.13
Setor competente
1
Unidade geradora Até atualização
Cadastro de fornecedores
Especificação. Padronização. Codificação. Previsão. Catálogo. Identificação. Classificação.
Manual de aparelhos e equipamentos
1
Setor competente
Acompanha o
equipamento
Catálogo de produto, serviço e preço
1
Unidade geradora Até atualização
1
Setor competente
01 ano
Requisição e controle de serviços
reprográficos (inclusive assinaturas
autorizadas e reproduções de formulários)
Procedimentos de aquisição/pagamento de
1
material permanente, material de consumo e
serviços
033.12
Destino
Prazo de guarda
Arquivo corrente
Arquivo
(no setor)
intermediário
ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL
Normas, regulamentos, procedimentos,
estudos, decisões de caráter geral
030.1
031
Nº
de
vias
Processo
EMPRÉSTIMO. CESSÃO DE MATERIAL PERMANENTE E MATERIAL DE CONSUMO
Procedimentos de empréstimo, cessão e
1
Processo
leasing
Procedimentos de doação e permuta
1
Setor competente
confecção de impressos
Procedimentos de confecção de impressos
1
Unidade geradora
Movimentação de material (consumo e permanente)
1
Setor competente
Requisição de material ao almoxarifado
2
Unidade geradora
02 anos
01 ano
Eliminação
Eliminação
As 2ª vias dos documentos que
compõem o processo serão
eliminadas nos respectivos
setores.
Class.
034.1
034.2
034.3
Termo de responsabilidade
Termo de transferência
Controle de estoque
Controle de estoque de material
Relatório Mensal do Almoxarifado – RMA e
RMB
Extravio. Roubo. Desaparecimento de
material
Comunicação de ocorrência
Nº
Destino
de
vias
1
Unidade geradora
1
Unidade geradora
Prazo de guarda
Destinação
Arquivo corrente
Arquivo
final
(no setor)
intermediário
05 anos
Eliminação
05 anos
Eliminação
1
1
2
Unidade geradora
Setor competente
Unidade geradora
01 ano
02 anos
02 anos
1
Setor competente
Enquanto
apuração
Autorização de entrada e saída de
material
Recolhimento de material ao depósito
1
2
1
Setor interessado
Unidade geradora
Unidade geradora
1
Assunto / Atividade
035
ALIENAÇÃO E BAIXA ( MATERIAL PERMANENTE E DE
CONSUMO )
035.1
CESSÃO. DOAÇÃO. PERMUTA. LEILÃO
036
036.1
INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MATERIAL
037
037.1
037.2
040
20
Serviços executados em oficinas da
instituição
Ordem de serviço para manutenção de bens
inventário de material de consumo
PATRIMÔNIO
Eliminação
Eliminação
Eliminação
durar 02 anos
Eliminação
01 ano
02 anos
01 ano
05 anos
Eliminação
Eliminação
Eliminação
Unidade geradora
Vigência
30 anos
Eliminação
1
Unidade geradora
02 anos
Eliminação
1
2
Setor competente
Unidade geradora
02 anos
Conforme interesse
05 anos
Eliminação
Eliminação
Setor interessado
Unidade geradora
02 anos
Conforme interesse
Unidade geradora
Conforme interesse
06 anos
Eliminação
Guarda
permanente
Eliminação
Inventário
Inventário de material permanente
Inventário, tombamento (livro de registro de 1+
bens)
2
1
Observação
Pode ser gerado processo
administrativo
para
apurar
responsabilidades
cuja
temporalidade será conforme
classificação 025
Class.
041
041.1
041.11
041.12
041.13
041.14
21
Nº
Destino
de
vias
Normas,
regulamentos,
diretrizes, 1
Unidade geradora/
procedimentos, estudos e/ou decisões de
setor competente
caráter geral
Assunto / Atividade
Prazo de guarda
Destinação
Arquivo corrente
Arquivo
final
(no setor)
intermediário
Enquanto vigora
Guarda
permanente
BENS IMÓVEIS
Escritura, registro e documentação legal de
imóveis próprios
1
Setor competente
Conforme interesse
Guarda
permanente
Estudo e relatório técnico de imóveis
próprios
1
2
Setor interessado
Unidade geradora
10 anos
10 anos
Viabilidade de ocupação de imóveis
1
Unidade geradora
05 anos
Eliminação
Guarda
permanente
Eliminação
Avaliação de imóveis para fins contábeis e
de seguro
1+ Setor competente
2 Unidade geradora
05 anos
02 anos
Eliminação
Eliminação
Aquisição de imóveis
Compra de imóveis
Procedimentos de compra de imóveis
1
Processo
01 ano
30 anos
Guarda
permanente
Cessão de imóveis
Procedimentos de cessão de imóveis
1
Processo
01 ano
30 anos
Guarda
permanente
Doação de imóveis
Procedimentos de doação de imóveis
1
Processo
01 ano
30 anos
Guarda
permanente
Permuta de imóveis
Observação
Pode gerar processo
Class.
Assunto / Atividade
Procedimentos de permuta de imóveis
041.15
041.2
041.21
041.22
041.23
041.3
041.4
041.41
041.42
22
Nº
Destino
de
vias
1
Processo
Locação, arrendamento, comodato de
imóveis
Procedimentos de locação, arrendamento, 1
comodato de imóveis
Prazo de guarda
Destinação
Arquivo corrente
Arquivo
final
(no setor)
intermediário
01 ano
30 anos
Guarda
permanente
Processo
01 ano
30 anos
Eliminação
Alienação de imóveis
Cessão de imóveis
Procedimentos de cessão de imóveis
1
Processo
01 ano
30 anos
Guarda
permanente
Doação de imóveis
Procedimentos de doação de imóveis
1
Processo
01 ano
30 anos
Guarda
permanente
Permuta de imóveis
Procedimentos de permuta de imóveis
1
Processo
01 ano
30 anos
Guarda
permanente
Procedimentos de desapropriação, reintegração 1
de posse, reivindicação de domínio, tombamento
Processo
01 ano
30 anos
Guarda
permanente
Observação
desapropriação. reintegração de posse.
reivindicação de domínio. tombamento
obras
Diário de obra
execução de reforma em imóveis de
terceiros
construção e reforma em imóveis próprios
1
2
Interessado
Setor competente
1
Dossiê
1
Dossiê
05 anos após término da
obra
10 anos após término
contrato de locação
10 anos após término
da obra
Eliminação
10 anos
Eliminação
Guarda
permanente
As 2ª vias dos documentos serão
eliminadas no respectivo setor.
As 2ª vias dos documentos serão
eliminadas no respectivo setor
Class.
Assunto / Atividade
Plantas – imóveis próprios
041.5
041.51
042.2
042.3
042.4
042.9
049
049.1
049.11
049.12
049.13
23
Prazo de guarda
Destinação
Arquivo corrente
Arquivo
final
(no setor)
intermediário
Conforme interesse
Guarda
permanente
Observação
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
MANUTENÇÃO DE ELEVADOR E AR-CONDICIONADO
Controle de manutenção de elevadores e arcondicionado
042
042.1
Nº
Destino
de
vias
1 Unidade geradora
1
Unidade geradora
02 anos
1
Setor competente
Eliminação
1
Setor competente
Até alienação do
veículo
Até alienação do
veículo
Abastecimento. Limpeza. Manutenção.
Reparo.
Autorização para abastecimento de veículo
Requisição de combustível – planilha com
notas fiscais
Acidentes. Infrações. multas.
1
1
2
1
Unidade geradora
Processo
Unidade geradora
Setor competente
02 anos
Prazo do processo
02 anos
02 anos
Eliminação
05 anos
30 anos
Eliminação
Eliminação
controle de uso de veículos
Autorização e controle de uso de veículo
Outros assuntos referentes a veículos
1
1
Unidade geradora
Unidade geradora
02 anos
02 anos
05 anos
05 anos
Eliminação
Eliminação
Guarda e segurança
Serviços de Vigilância
Recibo de arma
SEGUROs
1
1
Unidade geradora
Unidade geradora
02 anos
Vigência
05 anos
03 anos
Eliminação
Eliminação
Apólice de seguro
1
Setor competente
Até vigência + 02 anos
Eliminação
Prevenção de incêndio
1
Setor competente
02 anos
Eliminação
veículos
Cadastro. Licenciamento. Emplacamento.
Tombamento
Documento original do veículo
03 anos
Eliminação
Eliminação
OUTROS ASSUNTOS REFERENTES A PATRIMÔNIO
Pode ser gerado processo
administrativo
para
apurar
responsabilidades
que
terá
temporalidade
conforme
classificação 025
Nº
Destino
de
vias
de pessoal, instalação e 1 Setor competente
de
extintor,
inspeções
Class.
Assunto / Atividade
Treinamento
manutenção
periódicas
Constituição de brigadas de incêndio, plano,
projeto e relatório
049.14
050
1
Setor competente
05 anos
1
Setor competente
Até conclusão do caso
1
Unidade geradora
Conforme interesse
Guarda
permanente
1
2
1
1
Setor competente
Unidade geradora
Unidade geradora
Unidade geradora
06 anos
05 anos
02 anos
05 anos
Eliminação
Eliminação
Eliminação
Guarda
permanente
Guarda
permanente
sinistro
Eliminação
PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
051.11
051.12
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
051.13
CRÉDITOS ADICIONAIS
- Crédito suplementar.
Crédito especial. Crédito extraordinário.
1
Unidade geradora
05 anos
Mapa de provisões recebidas e concedidas
1
Unidade geradora
02 anos
1
Unidade geradora
Conforme interesse
1
Unidade geradora
02 anos
1
2
Processo
Interessado
Prazo do processo
Eliminação
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSO –
orçamentária)
Relatório de nota de empenho
Nota de empenho – NE
24
05 anos
ORÇAMENTO
Solicitação de programação orçamentária
051.2
051.21
Guarda
permanente
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Normas, regulamentações, diretrizes,
procedimentos, estudos e/ou decisões de
caráter geral
051
051.1
Prazo de guarda
Destinação
Arquivo corrente
Arquivo
final
(no setor)
intermediário
02 anos
Eliminação
(distribuição
05 anos
Eliminação
Eliminação
Observação
Class.
Assunto / Atividade
Acompanhamento da
execução orçamentária
disponibilidade
Nº
Destino
de
vias
e 1
Unidade geradora
Controle de verba orçamentária de custeio e 1
pessoal
051.22
052
052.1
052.2
25
Prazo de guarda
Destinação
Arquivo corrente
Arquivo
final
(no setor)
intermediário
01 ano
Eliminação
Unidade geradora
01 ano
Eliminação
Dossiê relativo à despesa com pagamento de 1
Precatório da União – sentenças judiciais
Setor Competente
Conforme interesse
Acompanhamento de desembolso mensal 1
com pessoal e força de trabalho – ADMP
Unidade geradora
Conforme interesse
Guarda
permanente
Relatório de gestão fiscal – despesa com 1
pessoal e custeio
2
Imprensa oficial
Unidade geradora
05 anos
Acompanhamento de despesas mensais
1
Unidade geradora
Conforme interesse
Guarda
permanente
Guarda
permanente
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE DESEMBOLSO 1
EXECUÇÃO FINANCEIRA
Unidade geradora
02 anos
Relatório de ordem bancária de pagamento – 1
SIAFI
2
3
Boletim financeiro
1
Banco
Setor competente
Unidade geradora
Unidade geradora
01 ano
01 ano
01 ano
ACOMPANHAMENTO DE DESPESA MENSAL
30 anos
Eliminação
FINANÇAS
Eliminação
30 anos
Eliminação
Eliminação
Eliminação
Observação
Class.
Assunto / Atividade
Suprimento de fundo
053
053.1
Nº
Destino
de
vias
1
Processo
Prazo de guarda
Destinação
Arquivo corrente
Arquivo
final
(no setor)
intermediário
01 ano
30 anos
Eliminação
1
Setor competente
Conforme interesse
10 anos
Eliminação
1
Unidade geradora
Conforme interesse
10 anos
Eliminação
Processo de
Tomada de Contas
Unidade geradora
Unidade geradora
Prazo da Tomada de
Contas
Conforme interesse
01 ano
30 anos
Eliminação
Eliminação
T. C. U.
Setor interessado
Setor competente
05 anos
08 anos
30 anos
OPERAÇÕES BANCÁRIAS
CONTA ÚNICA (inclusive assinatura autorizada
e extrato de conta)
053.2
(inclusive
assinatura autorizada e extrato de conta)
054
BALANÇO E BALANCETE
OUTRAS CONTAS: TIPO B, C, E D
Balanço
Patrimonial,
Orçamentário.
055
059
060
060.1
e 1
2
Dossiê referente à movimentação contábil 1
mensal
PROCESSO DE AUDITORIA E TOMADA DE CONTAS
1
2
3
4
Diligência relativa ao processo de tomada de 1
contas expedida
2
Diligência relativa ao processo de tomada de 1
contas recebida
Diligência para propor correção em
1+
procedimento
2
3
OUTROS ASSUNTOS REFERENTES A
1
Conforme interesse
Eliminação
Guarda
permanente
Eliminação
Unidade geradora
Interessado
Unidade geradora
Setor competente
03 anos
03 anos
Setor competente
Processo
Unidade geradora
Setor competente
05 anos
Prazo do processo
02 anos
Conforme interesse
30 anos
05 anos
Eliminação
Eliminação
Setor competente
01 ano
30 anos
Eliminação
02 anos
02 anos
Eliminação
Eliminação
Eliminação
ORÇAMENTO
DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO
PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NA IMPRENSA
OFICIAL
26
Financeiro
1
Observação
Class.
061
061.1
061.2
Aviso de edital (lista resumo de edital para
publicação)
Nº
Destino
de
vias
1
Processo
2
Unidade geradora
Prazo de guarda
Destinação
Arquivo corrente
Arquivo
final
(no setor)
intermediário
Prazo do processo
02 anos
Eliminação
Controle de publicação em jornal oficial
1
Processo
Prazo do processo
Encaminhamento de material para
publicação
1
2
Processo
Unidade geradora
Prazo do processo
02 anos
Assunto / Atividade
PRODUÇÃO EDITORIAL – INCLUSIVE EDIÇÃO OU CO-EDIÇÃO DE PUBLICAÇÃO EM GERAL PRODUZIDA PELO ÓRGÃO EM QUALQUER SUPORTE
(revistas, 1
boletins, informativos, relatórios, discursos,
jornal, etc)
2
3+
Dossiê relativo à programação e elaboração 1
de publicação impressa pela Instituição
1
Solicitação de serviço gráfico
2
Arquivo
permanente
Biblioteca
Setor interessado
Unidade geradora
Conforme interesse
02 anos
10 anos
Setor competente
Unidade geradora
03 anos
01 ano
Eliminação
Eliminação
1
Unidade geradora
01 ano
Eliminação
Fotolito
1
Controle de serviços de fotolito, impressão e 1
acabamento gráfico.
Setor competente
Setor competente
02 anos
01 ano
Eliminação
Eliminação
Unidade geradora
Conforme interesse
Guarda
permanente
PUBLICAÇÃO IMPRESSA PELA INSTITUIÇÃO
062
PRODUÇÃO DE DOCUMENTOS.
LEVANTAMENTO. FLUXO. (DIAGNÓSTICO,
RELATÓRIOS, PROJETOS, ETC.)
DOCUMENTAÇÃO BIBLIOGRÁFICA
Normas e manuais
27
30 anos
Guarda
permanente
Eliminação
Eliminação
Eliminação
PRODUÇÃO GRÁFICA
Recibo de entrega de publicação
061.3
Eliminação
1
Observação
Class.
Assunto / Atividade
Documentação bibliográfica,
legislação, jurisprudência.
062.1
062.2
062.21
Pedido de novas aquisições de livros e
periódicos e renovação de assinatura
1
Unidade geradora
02 anos
Eliminação
Lista de editora
1
Setor competente
Conforme interesse
Eliminação
Permuta ou doação de material bibliográfico 1
Unidade geradora
05 anos
Lista de livro baixado: doação, eliminação
ou desaparecimento.
1
Unidade geradora
02 anos
Guarda
permanente
Guarda
permanente
1
Unidade geradora
Conforme interesse
Guarda
permanente
1
1
Unidade geradora
Unidade geradora
Conforme interesse
Conforme interesse
Eliminação
Eliminação
1
2
Pedido de empréstimo via fax ou procuração 1
Cobrança de acervo bibliográfico
1
emprestado
2
Setor competente
Unidade geradora
Setor competente
Interessado
Unidade geradora
01 ano
01 ano
01 ano
Eliminação
Eliminação
Eliminação
Até devolução do
documento
Eliminação
1
2
Interessado
Unidade geradora
01 ano
Eliminação
1
Unidade geradora
02 anos
Eliminação
PROCESSAMENTO TÉCNICO
REGISTRO DE MATERIAL BIBLIOGRÁFICO
CATALOGAÇÃO. CLASSIFICAÇÃO.
INDEXAÇÃO.
Ficha catalográfica
Ficha de descrição
062.3
ATENDIMENTO AO USUÁRIO
Solicitação de pesquisa
Devolução de acervo bibliográfico
062.4
INTERCÂMBIO ENTRE BIBLIOTECA
Empréstimo entre bibliotecas
28
Prazo de guarda
Destinação
Arquivo corrente
Arquivo
final
(no setor)
intermediário
Conforme interesse
Eliminação
GESTÃO DE MATERIAL BIBLIOGRÁFICO
Registro de material – Tombo
062.22
Nº
Destino
de
vias
periódico, 1
Setor competente
Observação
Análise histórica
Class.
Assunto / Atividade
Nº
de
vias
Destino
Prazo de guarda
Arquivo corrente
Arquivo
(no setor)
intermediário
063
SISTEMA DE ARQUIVO, CONTROLE E GESTÃO DE
DOCUMENTOS
063.01
NORMAS E MANUAIS
1
Unidade geradora
Conforme interesse
063.1
PRODUÇÃO DE DOCUMENTO.
LEVANTAMENTO. FLUXO. (diagnósticos,
1
Unidade geradora
Conforme interesse
Destinação
final
Observação
Guarda
permanente
Guarda
permanente
relatórios, projetos, etc)
063.2
063.2
063.3
PROTOCOLO: RECEPÇÃO, TRAMITAÇÃO E EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
Cadastro de processo e documento recebido
– livro de tombamento
Controle da tramitação de documento e
processo entre setores – guia de remessa
1
Unidade geradora
05 anos
1
2
Setor interessado
Unidade geradora
01 ano
Até 05 anos
Controle da tramitação de documentos e
processo entre setores – livro de protocolo
Guias de remessa, controle de empréstimo
de saída e retorno de documento e processo
do Arquivo
1
Unidade geradora
Até encerramento
1
Unidade geradora
2
Setor interessado
Livro de protocolo para empréstimo de
documento e processo do Arquivo
1
Unidade geradora
Até
devolução
do
documento
Até
devolução
do
documento
Até informatização
Eliminação
Procedimentos de classificação e
arquivamento
1
Unidade geradora
Enquanto vigora
Eliminação
Ficha localização de documento e processo
1
1
Unidade geradora
Unidade geradora
Conforme interesse
5 anos
Eliminação
Guarda
permanente
05 anos
Poderá ser estabelecido prazo adicional
de guarda, no arquivo intermediário,
conforme necessidade da Unidade
Geradora
Eliminação
Eliminação
Eliminação
CLASSIFICAÇÃO E ARQUIVAMENTO
063.4
POLÍTICA DE ACESSO AOS DOCUMENTOS
063.5
063.51
DESTINAÇÃO DE DOCUMENTOS
ANÁLISE. AVALIAÇÃO. SELEÇÃO.
29
Guarda
permanente
Eliminação
Eliminação
Um exemplar deverá compor o
conjunto documental NORMAS E
MANUAIS do subconjunto 063.01,
seguindo a temporalidade e destinação
prevista para o mesmo
Nº
Destino
de
vias
1
Unidade geradora
Prazo de guarda
Destinação
Arquivo corrente
Arquivo
final
(no setor)
intermediário
Enquanto vigora
Guarda
Permanente
2
Setor competente
Enquanto vigora
Eliminação
1
Unidade geradora
05 anos
2
Setor Interessado
Conforme interesse
Guarda
permanente
Eliminação
1
Unidade geradora
05 anos
Guarda
permanente
063.6
ACERVO HISTÓRICO
Setor competente
01 ano
Guarda
permanente
063.7
Documentos em suporte especial - Fita de 1
vídeo, fita cassete, foto, negativo, contato,
diapositivo, microfilme, disco óptico e
outros
PEÇAS MUSEOLÓGICAS
1
Setor competente
Conforme interesse
Guarda
permanente
Guarda
permanente
Guarda
permanente
Class.
Assunto / Atividade
Tabela de temporalidade, plano, código e
índice de classificação de documento.
063.52
ELIMINAÇÃO
Termo, listagem e edital de ciência de
eliminação de documentos.
063.53
TRANSFERÊNCIA. RECOLHIMENTO.
Guia e termo de transferência, relações e
termos de recolhimento, listagem descritiva
do acervo
063.8
063.81
REPRODUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
DOCUMENTOS
Estudos, normas e projetos
1
Unidade geradora
Conforme interesse
Diagnóstico do acervo para conservação
1
Unidade geradora
Até restauração da obra
1
Setor competente
02 anos
08 anos
Eliminação
Procedimentos de microfilmagem
1
Setor competente
02 anos
08 anos
Eliminação
Procedimentos de digitalização
1
Setor competente
02 anos
08 anos
Eliminação
ENCADERNAÇÃO DE DOCUMENTOS
Procedimentos de encadernação
063.82
064
064.1
30
SUBSTITUIÇÃO DE SUPORTE DOCUMENTAL
JURISPRUDÊNCIA
ANÁLISE. DESCRIÇÃO. INDEXAÇÃO. PESQUISA.
Observação
Um exemplar deverá compor o
conjunto documental NORMAS E
MANUAIS do subconjunto 063.01,
seguindo a temporalidade e destinação
prevista para o mesmo
Manual de indexação de jurisprudência
Nº
Destino
de
vias
1
Unidade geradora
Prazo de guarda
Destinação
Arquivo corrente
Arquivo
final
(no setor)
intermediário
Até atualização
Eliminação
Controle de análise e indexação de acórdãos
1
Unidade geradora
Até atualização
Class.
Assunto / Atividade
Eliminação
065
065.1
INFORMÁTICA
PLANOS E PROJETOS
1
Unidade geradora
Enquanto vigora
065.2
PROGRAMAS E SISTEMAS
1
Unidade geradora
Enquanto vigora
065.21
065.22
MANUAIS TÉCNICOS
BACK UP
1
1
Unidade geradora
Unidade geradora
Enquanto vigora
Conforme temporalidade da informação
065.3
ASSISTÊNCIA TÉCNICA
1
Unidade geradora
01 ano
070
COMUNICAÇÕES
1
Setor competente
Enquanto vigora
Guarda
permanente
Aviso de recebimento de documento enviado 1
pelo correio – AR
Comprovante de envio de correspondência
1
pelo correio – Lista de postagem
2
Unidade geradora
Até 05 anos
Eliminação
Correio
Unidade geradora
Até 05 anos
Eliminação
Correio
Unidade geradora
Até 05 anos
Eliminação
Normas, regulamentos, diretrizes,
procedimentos, estudos e/ou decisões de
caráter geral
071
071.1
31
Guarda
permanente
Guarda
permanente
Eliminação
30 anos
Eliminação
SERVIÇO POSTAL
SEDEX
Lista de postagem
072
05 anos
SERVIÇO TELEFÔNICO – FAX
1
2
Observação
Nº
Destino
de
vias
1
Unidade geradora
Prazo de guarda
Destinação
Arquivo corrente
Arquivo
final
(no setor)
intermediário
Até 05 anos
Eliminação
Lista telefônica da operadora
1
Setor interessado
Enquanto vigora
Eliminação
Lista telefônica interna
1
Setor interessado
Enquanto vigora
Eliminação
1
Setor competente
Até 05 anos
Eliminação
1
Setor competente
Até 05 anos
Eliminação
1
Setor competente
Até 05 anos
Eliminação
1
Setor competente
Até 05 anos
Eliminação
1
Unidade geradora
Até atualização
Eliminação
Estatuto, regulamento, legislação, material
1
de consulta, jurisprudência, estudo e
decisões de caráter geral.
Relatório para confecção do Boletim Interno 1
Setor competente
Conforme interesse
Guarda
permanente
Setor competente
01 ano
Eliminação
Class.
Assunto / Atividade
Comprovante de emissão de fax/telegrama
072.1
072.2
LISTA TELEFÔNICA
CONTA TELEFÔNICA
Controle de ligações telefônicas
073
TELEX
Controle de Telex
074
SERVIÇO DE RÁDIO
Controle de serviço de rádio
075
SERVIÇO DE TRANSMISSÃO DE DADO, VOZ E
IMAGEM
Controle de serviço de transmissão de dado,
voz e imagem
080
MAGISTRADO
Controle e distribuição de cargo provido e
vago
080.1
32
LEGISLAÇÃO
Observação
Class.
080.2
Nº
Destino
de
vias
2
Unidade geradora
Arquivo
Boletim Interno - administrativo, de pessoal 1
permanente
e serviço
2
Setor interessado
Assunto / Atividade
1
Setor competente
Ato relativo aos trâmites funcionais de 1
Juízes
2
Pedido de Certidão
1
Cópia da Declaração de Imposto de Renda
1
Pessoa Física de magistrado
Certidão e declaração
1
2
Designação de dependente
1
Assentamento
funcional
Unidade geradora
Setor competente
Setor competente
1
Interessado
Unidade geradora
Assentamento
funcional
Setor competente
1
1
Unidade geradora
Unidade geradora
Edital do concurso
1
RAIS
01 exemplar será recolhido ao
arquivo permanente
Enquanto
durar
benefício
Prazo do assentamento
02 anos
02 anos
02 anos
Guarda
permanente
05 anos
05 anos
07 anos
01 ano
Prazo do assentamento
10 anos
Eliminação
Eliminação
Eliminação
Eliminação
90 anos
Eliminação
IDENTIDADE FUNCIONAL DE MAGISTRADOS
Registro de carteira funcional
Solicitação de emissão de carteira funcional
081
081.1
Observação
DADOS FUNCIONAIS DE MAGISTRADO
Assentamento funcional
080.21
Prazo de guarda
Destinação
Arquivo corrente
Arquivo
final
(no setor)
intermediário
01 ano
Eliminação
Guarda
permanente
Conforme interesse
Eliminação
02 anos
02 anos
Eliminação
Eliminação
Inscrição para concurso público
Prova escrita
2+
3
1
1
Arquivo
permanente
Setor interessado
Unidade geradora
Setor competente
Setor competente
02 anos
Validade concurso
Validade concurso
Validade concurso
Guarda
permanente
Eliminação
Eliminação
Eliminação
Eliminação
Avaliação em prova oral
Procedimentos para concurso público
1
1
Setor competente
Setor competente
Validade concurso
Validade concurso
INGRESSO NA MAGISTRATURA TRABALHISTA
CONCURSO PÚBLICO PARA MAGISTRATURA
TRABALHISTA
33
02 anos
02 anos
02 anos
Eliminação
Guarda
permanente
Amostragem deve ser recolhida
para registro histórico
Pode ser gerado processo
Homologação de resultado do concurso
Nº
Destino
de
vias
1
Setor competente
Recurso referente a concurso público
1
Unidade Geradora
1
1
Setor competente
Processo
Validade mandato
Conforme Interesse
Dossiê do Juiz - (sentença, produtividade, 1
etc.)
Cadastro de juiz de 1ª e 2ª instância e 1
substituto
Unidade geradora
Unidade geradora
Class.
081.2
Assunto / Atividade
Lista tríplice de juiz classista
PROCEDIMENTOS DE VITALICIAMENTO
082
CURSOS E ESTUDOS – ESCOLA JUDICIAL
Eliminação
Guarda
Permanente
Passível de avaliação histórica
Conforme interesse
Eliminação
Documento sigiloso
Até atualização
Eliminação
Unidade geradora
05 anos
Guarda
permanente
CONGRESSO, CONFERÊNCIA, SEMINÁRIO, SIMPÓSIO, ENCONTRO, CONVENÇÃO, CICLO DE PALESTRA, MESA REDONDA
Planejamento,
programação,
palestra,
trabalho apresentado, peça publicitária
Cadastro de curso, hotel
Cadastro de participante (Advogado,
Amatra, etc)
Curriculum Vitae
083
083.1
30 anos
CURSOS, SOLENIDADES, COMEMORAÇÕES, HOMENAGENS E DEMAIS EVENTOS
Dossiê do curso / evento / projeto 1
(proposta, programa, conteúdo, relatório,
exercício, relação de participante, avaliação,
controle de certificado, peça publicitária)
082.2
MOVIMENTAÇÃO DE MAGISTRADO
ADMISSÃO, NOMEAÇÃO DE MAGISTRADO,
1
Unidade geradora
05 anos
Guarda
permanente
Eliminação
Eliminação
1
1
Unidade geradora
Unidade geradora
Até atualização
Até atualização
1
Unidade geradora
Até atualização
05 anos
Eliminação
1
Setor competente
02 anos
98 anos
Eliminação
1
1
Unidade geradora
Processo de
promoção
02 anos
Prazo do processo
98 anos
Eliminação
POSSE
Convocação de magistrado
Pedido de prorrogação de posse
34
Observação
LISTA TRÍPLICE
081.3
082.1
Prazo de guarda
Destinação
Arquivo corrente
Arquivo
final
(no setor)
intermediário
Validade concurso
Guarda
permanente
Validade concurso
Guarda
permanente
Livro de posse
Nº
Destino
de
vias
1
Setor competente
Termo de posse
1
Setor competente
e 1
Unidade geradora
02 anos
1
Unidade geradora
10 anos
1
Unidade geradora
05 anos
95 anos
Eliminação
Transferência de magistrado entre órgãos – 1
permuta
Remoção de magistrado
1
Unidade geradora
05 anos
95 anos
Eliminação
Setor competente
02 anos
98 anos
Eliminação
1
1
Setor competente
Processo
02 anos
30 anos
98 anos
Eliminação
Guarda
permanente
1
Unidade geradora
Atualização de dados individuais para 1
processamento da folha de pagamento
Alteração de conta corrente
1
Folha de pagamento
1
2
Classificação de despesa da folha de 1
pagamento
2
3
Setor competente
Enquanto durar
100 anos
benefícios
Enquanto
durar 100 anos
benefícios
01 ano
01 ano
99 anos
02 anos
Prazo do processo
Prazo do balancete
01 ano
Class.
083.2
Assunto / Atividade
DESIGNAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE MAGISTRADO
Designação, convocação,
substituição de magistrado
083.21
suspeição
083.5
PROMOÇÃO
DIREITOS E BENEFÍCIOS
FICHA FINANCEIRA E FOLHA DE PAGAMENTO
Ficha financeira
35
Guarda
permanente
REMOÇÃO, TRANSFERÊNCIA
Promoção de magistrado
Lista de antiguidade de juiz
084
084.1
Eliminação
DESLIGAMENTO DE MAGISTRADO
Processo de desligamento de magistrado
083.4
98 anos
ELEIÇÃO DE MAGISTRADO
Procedimentos relativos à eleição de
magistrado
083.3
Prazo de guarda
Destinação
Arquivo corrente
Arquivo
final
(no setor)
intermediário
10 anos
Guarda
permanente
10 anos
Guarda
Permanente
Setor competente
Processo
Unidade geradora
Processo
Dossiê contábil
Setor competente
Eliminação
Eliminação
Eliminação
Eliminação
Eliminação
Eliminação
Observação
Class.
Nº
de
vias
4
Encaminhamento da folha de pagamento
1
2
Memória de cálculo referente à folha de juiz 1
Contracheque
1
Assunto / Atividade
Regularização de débito pendente de juiz
Destino
Unidade geradora
Processo
Unidade geradora
Unidade geradora
Interessado
Prazo de guarda
Destinação
Arquivo corrente
Arquivo
final
(no setor)
intermediário
10 anos
10 anos
Eliminação
Prazo do processo
10 anos
10 anos
Eliminação
05 anos
30 anos
Eliminação
1
2
3
1
2
Interessado
Unidade geradora
Processo
Interessado
Unidade geradora
Remuneração de magistrado na função de 1
instrutor
Setor competente
02 anos
30 anos
Eliminação
1
Setor competente
02 anos
98 anos
Eliminação
1
Processo
01 ano
99 anos
Eliminação
084.129 OUTRAS GRATIFICAÇÕES
1
084.13 ADICIONAIS
084.131 TEMPO DE SERVIÇO
Concessão de adicional por tempo de serviço 1
Processo
01 ano
99 anos
Eliminação
Setor competente
02 anos
98 anos
Eliminação
1
Processo
02 anos
98 anos
Eliminação
PLANO DE SEGURIDADE
SOCIAL
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF)
1
Setor competente
05 anos
95 anos
Eliminação
Declaração de rendimento para IRPF
1
Magistrado
Comunicação a juiz de débito pendente
084.11
05 anos
01 ano
95 anos
99 anos
02 anos
Eliminação
Eliminação
Eliminação
SALÁRIO, VENCIMENTO, PROVENTO E
REMUNERAÇÃO
084.111 SALÁRIO FAMÍLIA
Concessão de salário família
084.12 GRATIFICAÇÕES ( INCLUSIVE
INCORPORAÇÕES)
084.121 NATALINAS (DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO)
Concessão de gratificação natalina
084.139 OUTROS ADICIONAIS
084.14 DESCONTO
084.141 CONTRIBUIÇÃO PARA
084.142
36
Observação
Nº
Destino
de
vias
1
Receita Federal
2
Unidade geradora
05 anos
95 anos
Eliminação
1
Setor competente
05 anos
95 anos
Eliminação
1
1
Setor competente
Setor competente
05 anos
05 anos
95 anos
95 anos
Eliminação
Eliminação
1
1
1
Setor competente
Setor competente
Setor competente
05 anos
05 anos
05 anos
95 anos
95 anos
05 anos
Eliminação
Eliminação
Eliminação
1
1
Setor competente
Setor competente
02 anos
05 anos
98 anos
05 anos
Eliminação
Eliminação
Concessão de licença-prêmio, licença- 1
médica, licença p/ assuntos particulares, etc.
Setor competente
02 anos
98 anos
Eliminação
1
Setor competente
02 anos
98 anos
Eliminação
1
1
2
Unidade geradora
Setor competente
Unidade geradora
02 anos
02 anos
02 anos
98 anos
30 anos
Eliminação
Eliminação
Eliminação
Concessão para ausentar-se do serviço – 1
casamento (gala), doação de sangue, 2
falecimento de familiares (nojo), curso
exterior, presidir entidade de classe,
paternidade
Setor competente
Unidade geradora
02 anos
02 anos
98 anos
Eliminação
Eliminação
Setor competente
02 anos
98 anos
Eliminação
Class.
Assunto / Atividade
Declaração de rendimento e bens
084.143 PENSÃO ALIMENTÍCIA
Determinação
judicial
para
pensão
alimentícia
084.144 CONSIGNAÇÕES
084.149 OUTROS DESCONTOS
084.15 ENCARGOS PATRONAIS. RECOLHIMENTOS
Obrigações patronais
084.151 PASEP
084.152 CONTRIBUIÇÃO PARA O PLANO DE
084.2
LICENÇA
084.4
AFASTAMENTO E FREQÜÊNCIA DE
MAGISTRADO
084.41
MISSÕES FORA DA SEDE. VIAGENS A SERVIÇO.
Freqüência de magistrado
Licença para ausentar-se do país
Procedimentos de concessão de diárias
084.42
084.5
CONCESSÃO PARA AUSENTAR-SE DO SERVIÇO
REEMBOLSO DE DESPESAS
Procedimento de reembolso de despesa
084.51
37
Destinação
final
SEGURIDADE SOCIAL
FÉRIAS DE MAGISTRADOS
Concessão de férias de magistrado
Escala de férias
084.3
Prazo de guarda
Arquivo corrente
Arquivo
(no setor)
intermediário
MUDANÇA DE DOMICÍLIO
1
Observação
Class.
085
085.1
085.19
085.2
Nº
Destino
de
vias
Procedimento de concessão de ajuda de 1
Processo
custo
Transporte de Mobiliário e Bagagem
1
Processo
2
Unidade geradora
Assunto / Atividade
02 anos
Conforme interesse
30 anos
Eliminação
Eliminação
Processo
01 ano
99 anos
Eliminação
Processo
01 ano
99 anos
Eliminação
Processo
Enquanto durar
benefício
10 anos
Prazo do processo
100 anos
Eliminação
30 anos
Eliminação
10 anos
Prazo do processo
30 anos
Eliminação
10 anos
Prazo do processo
30 anos
Eliminação
10 anos
Prazo do processo
30 anos
Eliminação
10 anos
30 anos
Eliminação
10 anos
Prazo do processo
30 anos
Eliminação
10 anos
30 anos
Eliminação
BENEFÍCIOS, ASSISTÊNCIA E SEGURIDADE
SOCIAL
AUXÍLIOS
Concessão de auxílios – Funeral, natalidade, 1
acidente, doença, reclusão
OUTROS AUXÍLIOS
1
APOSENTADORIA DE MAGISTRADO
Procedimentos
aposentadoria
de
concessão
de 1
Provento provisório de inatividade
2
1
Título declaratório de inatividade
2
1
2
Isenção de contribuição previdenciária – 1
inativo
2
1
Isenção fiscal - inativo
2
085.21
Prazo de guarda
Destinação
Arquivo corrente
Arquivo
final
(no setor)
intermediário
01 ano
30 anos
Eliminação
Unidade geradora
Processo de
aposentadoria
Unidade geradora
Processo de
aposentadoria
Unidade geradora
Processo de
aposentadoria
Unidade geradora
Processo de
aposentadoria
Unidade geradora
CONTAGEM DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE
SERVIÇO
Apostilamento
1
Vantagem art. 184 – Lei 1711/52
2
1
2
38
Assentamento
funcional
Unidade geradora
Processo de
aposentadoria
Unidade geradora
Prazo do assentamento
Observação
Processo de averbação de tempo de serviço
Nº
Destino
de
vias
1
Processo de
aposentadoria
2
Unidade geradora
1
Setor competente
Contagem de tempo de serviço
2
1
Unidade geradora
Setor competente
2
Unidade geradora
Class.
Assunto / Atividade
Vantagem art. 192 – Lei 8112/90
085.22
090
090.1
090.2
39
30 anos
100 anos
Eliminação
Eliminação
30 anos
100 anos
Eliminação
Eliminação
30 anos
Eliminação
100 anos
Eliminação
100 anos
Eliminação
Observação
Processo
Processo
Enquanto durar
benefício
Enquanto durar
benefício
INCENTIVOS FUNCIONAIS
Prêmio, concessão de medalha, diploma de
honra ao mérito e elogio
089
10 anos
Até aposentadoria ou
desligamento
10 anos
Até aposentadoria ou
desligamento
10 anos
Destinação
final
PENSÃO
Procedimentos de concessão de pensão 1
vitalícia
Procedimentos de concessão de pensão 1
temporária
086
Prazo de guarda
Arquivo corrente
Arquivo
(no setor)
intermediário
Prazo do processo
1
Setor competente
OUTROS ASSUNTOS REFERENTES A
1
Setor
MAGISTRADOS
OUTROS ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO GERAL
05 anos
competente
Conforme interesse
100 anos
Guarda
permanente
Eliminação
COMUNICADOS E CORRESPONDÊNCIAS
1
Setor competente
Conforme interesse
5 anos
Eliminação
Passível de avaliação histórica
RECEBIDAS
COMUNICADOS E CORRESPONDÊNCIAS
EXPEDIDAS
1
Unidade geradora
Conforme interesse
5 anos
Eliminação
Passível de avaliação histórica