Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Campos da Mantiqueira Ltda.
SICOOB CREDICAMPO
CNPJ - 21.661.202/0001-54
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PARA OS
SEMESTRES FINDOS EM 30/06/2015 e 30/06/2014
(Valores expressos em reais, exceto quando especificado)
1. Contexto operacional
A Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Campos da Mantiqueira Ltda. - SICOOB CREDICAMPO
é uma cooperativa de crédito singular, instituição financeira não bancária, fundada em 15/09/1985,
filiada à Cooperativa Central de Crédito de Minas Gerais Ltda. – SICOOB CENTRAL CREDIMINAS e
componente da Confederação Nacional das Cooperativas do SICOOB – SICOOB CONFEDERAÇÃO,
em conjunto com outras cooperativas singulares e centrais. Tem sua constituição e o funcionamento
regulamentados pela Lei nº 4.595/64, que dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias,
Bancárias e Creditícias, pela Lei nº 5.764/71, que define a Política Nacional do Cooperativismo, pela
Lei Complementar nº 130/09, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo e pela
Resolução CMN nº 3.859/10, do Conselho Monetário Nacional, que dispõe sobre a constituição e
funcionamento de cooperativas de crédito.
O SICOOB CREDICAMPO possui Postos de Atendimento (PA’s) nas seguintes localidades:
Conselheiro Lafaiete, Cristiano Otoni, Desterro de Entre Rios, Jeceaba, Lagoa Dourada, Piedade dos
Gerais, São Brás do Suaçuí e Ouro Branco.
O SICOOB CREDICAMPO tem como atividade preponderante a operação na área creditícia, tendo
como finalidade:
(i) Proporcionar, através da mutualidade, assistência financeira aos associados;
(ii) Oferecer formação educacional de seus associados, no sentido de fomentar o cooperativismo,
através da ajuda mútua da economia sistemática e do uso adequado do crédito; e
(iii) Praticar, nos termos dos normativos vigentes, as seguintes operações dentre outras: captação de
recursos, concessão de créditos, prestação de garantias, prestação de serviços, formalização de
convênios com outras instituições financeiras e aplicação de recursos no mercado financeiro,
inclusive depósitos a prazo com ou sem emissão de certificado, visando preservar o poder de compra
da moeda e remunerar os recursos.
Em 30/03/2007 ocorreu a transformação do SICOOB CREDICAMPO para entidade de "Livre
Admissão de Associados"; aprovada junto ao Banco Central do Brasil - BACEN em 15/05/2007.
2. Apresentação das demonstrações contábeis
As demonstrações contábeis são de responsabilidades da Administração da Cooperativa e foram
elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, consideradas as alterações
exigidas pelas Leis nº 11.638/07 e nº 11.941/09, adaptadas às peculiaridades da legislação
cooperativista e às normas e instruções do Banco Central do Brasil – BACEN, bem como
apresentadas conforme o Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional – COSIF.
Consideram ainda, no que for julgado pertinente e relevante, os pronunciamentos, orientações e as
interpretações técnicas emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC. Desta forma, as
demonstrações contábeis foram revisadas e aprovadas pelo Conselho de Administração, em sua
reunião datada de 27/07/2015.
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Em aderência ao processo de convergência às normas internacionais de Contabilidade, algumas
Normas e suas Interpretações foram emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), as
quais serão aplicadas às instituições financeiras quando aprovadas pelo Banco Central do Brasil.
Nesse sentido, os Pronunciamentos contábeis já aprovados pelo Banco Central do Brasil são: CPC
Conceitual Básico (R1) - Resolução CMN nº4.144/12; CPC 01(R1) - Redução ao Valor Recuperável
de Ativos - Resolução CMN nº 3.566/08; CPC 03 (R2) - Demonstrações do Fluxo de Caixa Resolução CMN nº 3.604/08; CPC 05 (R1) - Divulgação sobre Partes Relacionadas - Resolução CMN
nº 3.750/09; CPC 10 (R1) - Pagamento Baseado em Ações - Resolução CMN nº 3.989/11; CPC 23 –
Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro. – Resolução CMN nº 4.007/11;
CPC 24 - Evento Subsequente - Resolução CMN nº 3.973/11; e CPC 25 – Provisões, Passivos
Contingentes e Ativos Contingentes – Resolução CMN nº 3.823/09.
3. Resumo das principais práticas contábeis
a) Apuração do resultado
Os ingressos e dispêndios são registrados de acordo com o regime de competência. As operações de
crédito com taxas pré-fixadas são registradas pelo valor de resgate, e os ingressos e dispêndios
correspondentes ao período futuro são apresentados em conta redutora dos respectivos ativos e
passivos. Os ingressos e dispêndios de natureza financeira são contabilizados pelo critério "pro-rata
temporis" e calculados com base no método exponencial, exceto aquelas relativas a títulos
descontados, que são calculadas com base no método linear. As operações de crédito com taxas
pós-fixadas são atualizadas até a data do balanço.
As receitas e despesas são reconhecidas na demonstração de sobras em conformidade com o
regime de competência. As receitas com prestação de serviços são reconhecidas na demonstração
de sobras ou perdas quando da prestação de serviços a terceiros, substancialmente serviços
bancários. Os dispêndios e as despesas e os ingressos e receitas operacionais, são
proporcionalizados de acordo com os montantes do ingresso bruto de ato cooperativo e da receita
bruta de ato não-cooperativo, quando não identificados com cada atividade.
b) Estimativas contábeis
Na elaboração das demonstrações contábeis faz-se necessário utilizar estimativas para contabilizar
certos ativos, passivos e outras transações. As demonstrações contábeis da Cooperativa incluem,
portanto, estimativas referentes à provisão para créditos de liquidação duvidosa, à seleção das vidas
úteis dos bens do ativo imobilizado, provisões necessárias para passivos contingentes, entre outros.
Os resultados reais podem apresentar variação em relação às estimativas utilizadas. A Cooperativa
revisa as estimativas e premissas, no mínimo, semestralmente.
c) Caixa e equivalentes de caixa
Caixa e equivalentes de caixa, conforme Resolução CMN nº 3.604/08, incluem as rubricas caixa,
depósitos bancários e as relações interfinanceiras de curto prazo e de alta liquidez, com risco
insignificante de mudança de valores e limites, com prazo de vencimento igual ou inferior a 90 dias.
O caixa e equivalente de caixa compreendem:
Descrição
Caixa e depósitos bancários
Relações interfinanceiras – centralização financeira
Total
30/06/2015
1.226.261,05
41.990.106,41
43.216.367,46
30/06/2014
1.882.447,15
32.055.708,15
33.938.155,30
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d) Operações de crédito
As operações de crédito com encargos financeiros pré-fixados são registradas a valor futuro,
retificadas por conta de rendas a apropriar e as operações de crédito pós-fixadas são registradas a
valor presente, calculadas "pro rata temporis", com base na variação dos respectivos indexadores
pactuados.
e) Provisão para operações de crédito
Constituída em montante julgado suficiente pela Administração para cobrir eventuais perdas na
realização dos valores a receber, levando-se em consideração a análise das operações em aberto, as
garantias existentes, a experiência passada, a capacidade de pagamento e liquidez do tomador do
crédito e os riscos específicos apresentados em cada operação, além da conjuntura econômica.
A Resolução CMN nº 2.682 introduziu os critérios para classificação das operações de crédito
definindo regras para constituição da provisão para operações de crédito, as quais estabelecem nove
níveis de risco, de AA (risco mínimo) a H (risco máximo).
f)
Depósitos em garantia
Existem situações em que a cooperativa questiona a legitimidade de determinados passivos ou ações
movidas contra si. Por conta desses questionamentos, por ordem judicial ou por estratégia da própria
administração, os valores em questão podem ser depositados em juízo, sem que haja a
caracterização da liquidação do passivo.
g) Investimentos
Representados substancialmente por quotas do SICOOB CENTRAL CREDIMINAS e ações do
BANCOOB, avaliadas pelo método de custo de aquisição.
h) Imobilizado
Equipamentos de processamento de dados, móveis, utensílios e outros equipamentos, instalações,
veículos, benfeitorias em imóveis de terceiros e softwares, são demonstrados pelo custo de
aquisição, deduzido da depreciação acumulada. A depreciação é calculada pelo método linear para
baixar o custo de cada ativo a seus valores residuais de acordo com as taxas divulgadas em nota
específica abaixo, que levam em consideração a vida útil econômica dos bens.
i)
Diferido
O ativo diferido foi constituído pelas benfeitorias realizadas nas propriedades de terceiros, e pelos
softwares adquiridos, registrados pelos custos incorridos nas benfeitorias e pelo custo de aquisição,
respectivamente, e classificados nessa conta conforme determinação do COSIF. Esses gastos estão
sendo amortizados pelo método linear no período de até 05 anos.
Conforme determinado pela Resolução CMN nº 3.617/08, devem ser registrados no ativo diferido,
exclusivamente, os gastos que contribuirão para o aumento do resultado de mais de um exercício
social. Os saldos existentes em setembro de 2008 são mantidos até a sua efetiva realização.
j)
Ativos contingentes
Não são reconhecidos contabilmente, exceto quando a Administração possui total controle da
situação ou quando há garantias reais ou decisões judiciais favoráveis sobre as quais não cabem
mais recursos contrários, caracterizando o ganho como praticamente certo. Os ativos contingentes
com probabilidade de êxito provável, quando aplicável, são apenas divulgados em notas explicativas
às demonstrações contábeis.
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k) Obrigações por empréstimos e repasses
As obrigações por empréstimos e repasses são reconhecidas inicialmente no recebimento dos
recursos, líquidos dos custos da transação. Em seguida, os saldos dos empréstimos tomados são
acrescidos de encargos e juros proporcionais ao período incorrido, assim como das despesas a
apropriar referente aos encargos contratados até o final do contrato, quando calculáveis.
l)
Demais ativos e passivos
São registrados pelo regime de competência, apresentados ao valor de custo ou de realização,
incluindo, quando aplicável, os rendimentos e as variações monetárias auferidos, até a data do
balanço. Os demais passivos são demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos,
quando aplicável, dos correspondentes encargos e das variações monetárias incorridos.
m) Provisões
São reconhecidas quando a cooperativa tem uma obrigação presente legal ou implícita como
resultado de eventos passados, sendo provável que um recurso econômico seja requerido para
saldar uma obrigação legal. As provisões são registradas tendo como base as melhores estimativas
do risco envolvido.
n) Passivos contingentes
São reconhecidos contabilmente quando, com base na opinião de assessores jurídicos, for
considerado provável o risco de perda de uma ação judicial ou administrativa, gerando uma provável
saída no futuro de recursos para liquidação das ações, e quando os montantes envolvidos forem
mensurados com suficiente segurança. As ações com chance de perda possível são apenas
divulgadas em nota explicativa às demonstrações contábeis e as ações com chance remota de perda
não são divulgadas.
o) Obrigações legais
São aquelas que decorrem de um contrato por meio de termos explícitos ou implícitos, de uma lei ou
outro instrumento fundamentado em lei, aos quais a Cooperativa tem por diretriz.
p) Imposto de renda e contribuição social
O imposto de renda e a contribuição social sobre o lucro são calculados sobre o resultado apurado
em operações consideradas como atos não-cooperativos. O resultado apurado em operações
realizadas com cooperados é isento de tributação.
q) Segregação em circulante e não circulante
Os valores realizáveis e exigíveis com prazos inferiores a 360 dias estão classificados no circulante, e
os prazos superiores, no longo prazo (não circulante).
r)
Valor recuperável de ativos – impairment
A redução do valor recuperável dos ativos não financeiros (impairment) é reconhecida como perda,
quando o valor de contabilização de um ativo, exceto outros valores e bens, for maior do que o seu
valor recuperável ou de realização. As perdas por “impairment”, quando aplicável, são registradas no
resultado do período em que foram identificadas.
Em 30 de junho de 2015 não existem indícios da necessidade de redução do valor recuperável dos
ativos não financeiros.
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s) Eventos subsequentes
Correspondem aos eventos ocorridos entre a data-base das demonstrações contábeis e a data de
autorização para a sua emissão. São compostos por:


Eventos que originam ajustes: são aqueles que evidenciam condições que já existiam na
data-base das demonstrações contábeis; e
Eventos que não originam ajustes: são aqueles que evidenciam condições que não existiam
na data-base das demonstrações contábeis.
Não houve qualquer evento subsequente para as demonstrações contábeis encerradas em 30 de
junho de 2015.
4. Relações interfinanceiras
Referem-se à centralização financeira das disponibilidades líquidas da Cooperativa, depositadas junto
ao SICOOB CENTRAL CREDIMINAS, conforme determinado no art. 37, da Resolução CMN nº
3.859/10.
5. Operações de crédito
a) Composição da carteira de crédito por modalidade:
Modalidade
Adiantamento a Depositante
Cheque Especial / Conta Garantida
Empréstimos
Financiamentos
Títulos Descontados
Financiamento Rural Próprio
Financiamento Rural Repasses
(-) Provisão para Perda com Op. de Crédito
Total
Circulante
120.791,28
1.517.943,93
12.613.134,85
824.190,48
3.160.154,43
3.958.400,76
3.674.451,10
(1.486.852,77)
24.382.214,06
30/06/2015
Não
Circulante
9.541.003,97
929.460,91
506.258,43
2.453.668,93
13.430.392,24
Total
30/06/2014
120.791,28
115.659,28
1.517.943,93 1.548.738,97
22.154.138,82 23.322.087,99
1.753.651,39 2.051.711,66
3.160.154,43 3.328.024,04
4.464.659,19 3.295.743,64
6.128.120,03 6.868.562,78
(1.486.852,77) (1.429.127,36)
37.812.606,30 39.101.401,00
Em fevereiro de 2015 ocorreu a implantação da nova Plataforma de Risco de Crédito – PRC que
contém um conjunto de 14 (quatorze) metodologias para avaliação de risco de tomadores e do risco
das operações de crédito, em consonância com o preconizado na Resolução CMN nº 2.682/99.
Desde então, as cooperativas podem utilizar a PRC para subsidiar as suas decisões de crédito. A
avaliação de risco das operações é feita com base em Estimação de Perdas (PE) e parte da
combinação do risco do tomador (PD – Probabilidade de Descumprimento) com o componente de
risco Perda Dado o Descumprimento (LGD, em inglês), que é definido em função das garantias
vinculadas.
Em 30/06/15, 35% do saldo devedor das operações de crédito já encontravam-se avaliados por essas
novas metodologias.
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b) Composição por tipo de operação, e classificação por nível de risco de acordo com a Resolução
CMN nº 2.682/1999:
Nível / Percentual de
Risco / Situação
Total em
30/06/2015
Provisões
30/06/2015
Total em
30/06/2014
Provisões
30/06/2014
AA
-
Normal
300.861,77
-
-
-
A
0,50%
Normal
10.417.461,56
(52.087,35)
7.709.052,58
(38.545,30)
B
1%
Normal
18.974.437,51
(189.744,52)
20.132.735,26
(201.327,57)
B
1%
Vencidas
C
3%
Normal
389.692,39
(3.896,93)
131.848,05
(1.318,48)
6.574.787,53
(197.243,78)
10.478.115,16
(314.343,80)
C
3%
Vencidas
447.914,08
(13.437,43)
468.630,50
(14.058,93)
D
D
10%
Normal
337.881,14
(33.788,14)
396.266,57
(39.626,70)
10%
Vencidas
212.958,63
(21.295,88)
95.196,07
(9.519,62)
E
30%
Normal
187.748,43
(56.324,57)
73.137,54
(21.941,29)
E
30%
Vencidas
486.547,95
(145.964,50)
128.678,08
(38.603,47)
F
50%
Normal
152.254,31
(76.127,21)
115.092,40
(57.546,26)
F
50%
Vencidas
203.429,11
(101.714,63)
141.281,26
(70.640,71)
G
70%
Normal
23.576,22
(16.503,37)
61.036,66
(42.725,71)
G
70%
Vencidas
37.279,99
(26.096,01)
68.429,18
(47.900,48)
H
100%
Normal
216.831,24
(216.831,24)
108.224,49
(108.224,49)
H
100%
Vencidas
335.797,21
(335.797,21)
422.804,56
(422.804,56)
Total Normal
37.185.839,71
(838.650,18)
39.073.660,66
(824.281,12)
Total Vencido
2.113.619,36
(648.202,59)
1.456.867,70
(604.846,24)
Total Geral
39.299.459,07
(1.486.852,77)
40.530.528,36
(1.429.127,36)
Provisões
(1.486.852,77)
-
(1.429.127,36)
-
Total Líquido
37.812.606,30
-
39.101.401,00
-
c) Composição da carteira de crédito por faixa de vencimento (em dias):
Descrição
Empréstimos
Títulos Descontados
Financiamentos
Financiamentos Rurais
Total
Até 90
4.081.360,40
3.004.405,67
226.942,19
3.664.357,06
10.977.065,32
De 91 a 360
8.531.774,45
155.748,76
597.248,29
3.968.494,80
13.253.266,30
Acima de 360
9.541.003,97
929.460,91
2.959.927,36
13.430.392,24
Total
22.154.138,82
3.160.154,43
1.753.651,39
10.592.779,22
37.660.723,86
Obs.: Não inclui Adiantamento a Depositantes, Cheque Especial e Conta Garantida.
d) Composição da carteira de crédito por tipo de produto, cliente e atividade econômica:
Vencido
Crédito
A Vencer
A partir de
15 dias
Até 3 meses
De 3 a 12
meses
De 1 a 3 anos
Total
De 3 a 5
anos
%
Partic.
Set. Priv.Atv.Emp. Industria
58.244,22
371.578,35
268.613,11
202.937,66
14.522,95
915.896,29
2,43%
Set. Priv.Atv.Emp. Comercio
44.513,20
2.023.618,58
2.031.261,16
1.559.033,48
124.250,43
5.782.676,85
15,35%
Set. Priv. I. M. S. Soc. Capit.
-
23.886,60
-
-
-
23.886,60
0,06%
Set. Priv. Outros Serviços
117.292,31
512.638,06
801.918,57
898.693,89
91.484,54
2.422.027,37
6,43%
Pessoa Física
342.715,53
7.356.667,51 10.365.415,80
9.622.100,06
802.931,37 28.489.830,27
75,65%
Set. Priv.Com. Compra Venda Veíc.
Total
26.406,48
0,07%
589.171,74 10.288.389,10 13.467.208,64 12.282.765,09 1.033.189,29 37.660.723,86
Obs.: Não inclui Adiantamento a Depositantes, Cheque Especial e Conta Garantida.
26.406,48
-
-
-
-
100,00%
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e) Movimentação da provisão para créditos de liquidação duvidosa de operações de crédito:
Descrição
Saldo Inicial
Constituições/Reversões no período
Transferência para Prejuízo no período
Total
30/06/2015
1.482.140,53
745.567,47
(740.855,23)
1.486.852,77
30/06/2014
1.226.850,46
413.494,48
(211.217,58)
1.429.127,36
f) Concentração dos Principais Devedores:
Descrição
Maior Devedor
10 Maiores Devedores
50 Maiores Devedores
30/06/2015
% Carteira Total
338.594,36
2.732.797,04
8.354.723,03
0,86%
6,95%
21,26%
30/06/2014
% Carteira Total
327.651,06
2.246.547,45
7.553.683,02
0,81%
5,54%
18,64%
g) Movimentação de Créditos Baixados Como Prejuízo:
Descrição
Saldo inicial
Valor das operações transferidas no período
Valor das operações recuperadas no período
Valor dos descontos concedidos nas operações recuperadas
Total
30/06/2015
2.448.800,50
740.855,23
(431.703,07)
0,00
2.757.952,66
30/06/2014
2.023.690,49
211.217,58
(45.081,71)
(0,85)
2.189.825,51
6. Outros créditos
Valores referentes às importâncias devidas a Cooperativa por pessoas físicas ou jurídicas
domiciliadas no país, conforme demonstrado:
Descrição
Rendas a Receber (a)
Devedores por Depósito e Garantia (b)
Títulos e Créditos a Receber (c)
Devedores Diversos (d)
Total
30/06/2015
533.694,41
1.284.375,55
76.479,84
222.967,42
2.117.517,22
30/06/2014
334.443,24
1.183.195,35
58.903,80
157.082,39
1.733.624,78
(a) Em Rendas a Receber estão registrados: rendas a receber - cartões (R$ 32.306,15), receita
sobre saldo mantido na Centralização Financeira do SICOOB CENTRAL CREDIMINAS
(R$448.434,88), rendas a receber da previdência social - INSS (R$ 831,89), rendas de tributos
federais, estaduais e municipais (R$ 10.972,31) e outras (R$ 41.149,18);
(b) Em Devedores por Depósito em Garantia estão registrados depósitos judiciais para: Recursos
Fiscais (R$ 14.782,70), PIS sobre Atos Cooperativos (R$ 204.801,90), COFINS sobre Atos
Cooperativos (R$ 658.034,20), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) (R$138.515,73)
e PIS sobre Folha de Pagamento (R$ 268.241,02);
(c) Em Títulos e Créditos a Receber estão registrados os valores a receber de tarifas;
(d) Em Devedores Diversos estão registrados os adiantamentos de 13º salário aos colaboradores
(R$ 84.092,87), adiantamento de gratificação (R$ 26.577,44), adiantamento de férias aos
colaboradores (R$ 8.022,14), adiantamento de FGTS - 13º salário (R$ 6.793,65), impostos e
contribuições a compensar (R$ 12.981,59), diferenças de compensação a receber do BANCOOB
(R$ 3.212,06), e outros (R$ 81.287,67).
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7. Investimentos
O saldo é representado por quotas do SICOOB CENTRAL CREDIMINAS e ações do BANCOOB,
conforme demonstrado:
Saldos em 31/12/2013
Investimentos
Saldos em 30/06/2014
SICOOB CENTRAL
CREDIMINAS
1.517.625,72
76.550,75
1.594.176,47
Saldos em 31/12/2014
Investimentos
Saldos em 30/06/2015
2.326.659,32
73.951,86
2.400.611,18
Descrição
BANCOOB
Total
28.575,00
28.575,00
1.546.200,72
76.550,75
1.622.751,47
28.575,00
28.575,00
2.355.234,32
73.951,86
2.429.186,18
8. Imobilizado de uso
Demonstrado pelo custo de aquisição, menos depreciação acumulada. As depreciações são
calculadas pelo método linear, com base em taxas determinadas pelo prazo de vida útil estimado
conforme abaixo:
Descrição
Imobilizações em Curso
Terrenos
Edificações
Móveis e Equipamentos
Sistema de Processamento de Dados
Sistemas de Comunicação
Sistema de Segurança
TOTAL
Depreciação acumulada
TOTAL
Taxa de
Depreciação a.a.
(*)
4%
10%
20%
10%
10%
30/06/2015
30/06/2014
138.665,40
1.263,04
427.609,43
1.026.926,02
779.620,71
27.445,63
104.540,22
2.506.070,45
(1.215.571,46)
1.290.498,99
241.728,93
1.263,04
427.609,43
822.699,63
778.785,32
27.472,63
91.921,60
2.391.480,58
(1.017.746,45)
1.373.734,13
(*) As imobilizações em curso serão alocadas em grupo específico após a conclusão das obras e
efetivo uso, quando passarão a ser depreciadas.
9. Diferido
Nesta rubrica registram-se as benfeitorias
substancialmente, instalações e reforma de PA’s.
Descrição
Benfeitorias
Programa de Computador – Software
TOTAL
Amortização acumulada
TOTAL
realizadas
Taxa de
Depreciação a.a.
10%
10%
nas
propriedades
30/06/2015
918.290,10
16.376,48
934.666,58
(557.251,65)
377.414,93
de
terceiros,
30/06/2014
685.819,42
16.376,48
702.195,90
(501.327,72)
200.868,18
10. Depósitos
Os depósitos à vista não são remunerados. Os depósitos a prazo recebem encargos financeiros
contratados.
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Os depósitos até o limite de R$ 250 mil por CPF/CNPJ estão garantidos pelo Fundo Garantidor do
Cooperativismo de Crédito (FGCoop), constituído conforme Resoluções CMN nº 4.150/12 e nº
4.284/13. Esse fundo tem como instituições associadas as cooperativas singulares de crédito e os
bancos cooperativos integrantes do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC), além disso,
tem o objetivo de prestar garantia de créditos nos casos de decretação de intervenção ou de
liquidação extrajudicial de instituição associada. A contribuição mensal ordinária das instituições
associadas ao Fundo é de 0,0125% dos saldos das obrigações garantidas, que abrangem as
mesmas modalidades protegidas pelo Fundo Garantidor de Crédito dos bancos, o FGC, que
considera, os depósitos à vista e a prazo, e as letras de crédito do agronegócio, de acordo com a
Resolução CMN nº 4.150/12.
11. Relações interfinanceiras
São demonstradas pelo valor principal acrescido de encargos financeiros e registram os recursos
captados junto a outras instituições financeiras para repasse aos associados em diversas
modalidades e Capital de Giro. As garantias oferecidas são a caução dos títulos de créditos dos
associados beneficiados.
Instituições
BANCOOB
Taxa
Entre 4,50% a.a.
e 6,50% a.a.
Vencimento
De Agosto/2015 a
Junho/2017
30/06/2015
30/06/2014
6.132.843,83 6.878.986,61
12. Outras Obrigações
12.1
Sociais e Estatutárias
Descrição
FATES - Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social (a)
Cotas de capital a pagar (b)
Participações no Resultado (c)
Gratificações e Participações a Pagar (d)
Juros ao Capital (e)
Total
30/06/2015
312.058,16
107.447,14
149.263,96
43.850,08
383.664,45
996.283,79
30/06/2014
134.931,30
77.065,53
62.681,83
19.407,98
294.086,64
(a) O FATES é destinado a atividades educacionais, à prestação de assistência aos cooperados,
seus familiares e empregados da cooperativa, sendo constituído pelo resultado dos atos não
cooperativos e 10% das sobras líquidas, conforme determinação estatutária. A classificação
desses valores em contas passivas segue determinação do Plano Contábil das Instituições do
Sistema Financeiro Nacional – COSIF.
(b) Refere-se ao valor de cota capital a ser devolvida para os associados que solicitaram o
desligamento do quadro social.
(c) Consubstanciada pela Lei 10.101/00, e convenção coletiva, a cooperativa constituiu provisão a
título de participação dos funcionários nos resultados, com o pagamento previsto para ser
efetivado em 2016.
(d) Refere-se a provisão de gratificações a dirigentes, sendo a remuneração correspondente a
gratificação natalina paga ao presidente do conselho de administração e a diretoria executiva.
(e) A Cooperativa provisionou juros ao capital próprio, visando remunerar o capital do associado. Os
critérios para a provisão obedeceram à Lei Complementar 130, artigo 7º, de 17 de abril de 2009.
A remuneração foi limitada ao valor da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de
Custódia – SELIC. A referida provisão foi demonstrada na Demonstração de Sobras ou Perdas –
DSP e na Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido – DMPL, conforme Circular
BACEN nº 2.739/1997. Em 30/06/2014 esta provisão estava registrada em Obrigações Diversas
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– Credores Diversos no montante de R$ 306.102,52, sendo reclassificada em setembro de 2014
para melhor enquadramento contábil conforme Circular BACEN nº 2.739/1997.
12.2
Diversas
Descrição
Cheques administrativos
Despesas de Pessoal
Outras Despesas Administrativas (a)
Cheques Descontados (b)
Credores Diversos – País (c)
Provisão para Passivos Contingentes (d)
Total
30/06/2015
2.100,00
577.401,85
148.093,65
133.676,71
322.963,37
1.326.601,43
2.510.837,01
30/06/2014
13.932,95
535.368,38
153.296,48
237.233,84
516.580,72
1.224.921,96
2.681.334,33
(a) Refere-se a provisão para pagamento de despesas com água/energia e gás (R$ 6.849,42),
aluguéis (R$ 14.970,94), comunicações (R$ 15.190,55), processamento de dados (R$ 30.505,88),
compensação (R$ 24.794,24), contribuições a pagar (R$ 34.494,21), provisão de despesas com
cartões (R$ 13.625,83) e outras (R$ 7.662,58);
(b) Refere-se a cheques depositados, relativo a descontos enviados à compensação, porém não
baixados até a data-base de 30/06/2015;
(c) Referem-se a Contas Salário de empresas conveniadas a pagar (R$ 240.305,06), valores a
repassar ao SICOOB CENTRAL CREDIMINAS pela prestação de serviços (R$ 31.905,09), plano
de saúde de terceiros a pagar (R$ 23.684,01) e outros (R$ 27.069,21);
(d) Considerando a avaliação dos consultores jurídicos quanto às chances de êxito em determinados
questionamentos fiscais e trabalhistas em que a cooperativa é parte envolvida, foram constituídas
as seguintes provisões:
30/06/2015
Provisão para
Depósitos
Contingências
Judiciais
Descrição
PIS
PIS FOLHA
COFINS
CSLL
Outras contingências
Total
204.801,90
270.122,71
658.034,20
138.515,73
55.126,89
1.326.601,43
30/06/2014
Provisão para
Depósitos
Contingências
Judiciais
204.801,90
268.241,02
658.034,20
138.515,73
14.782,70
1.284.375,55
197.006,97
211.776,61
631.303,41
130.912,92
53.922,05
1.224.921,96
197.006,97
210.050,00
631.303,41
130.912,92
13.922,05
1.183.195,35
Movimentação
PIS / COFINS
Outras
PIS S/FOLHA Trabalhistas
Total
FATURAMENTO
Contingências
Saldo em 31/12/2013
991.649,28
40.000,00
131.040,28 1.162.689,56
Descrição
Provisões/Atualizações
feitas durante o semestre
Provisões utilizadas
durante o semestre
Saldo em 30/06/2014
19.288,98
211.776,61
10.000,00
54.919,41
295.984,40
(182.627,28)
-
(50.000,00)
(1.124,72)
(233.752,00)
828.310,38
211.776,61
-
184.834,97 1.224.921,96
Saldo em 31/12/2014
Provisões/Atualizações
feitas durante o semestre
Provisões utilizadas
durante o semestre
846.822,63
233.784,21
-
189.327,88 1.269.934,72
16.013,47
36.338,50
-
11.910,80
64.262,77
-
-
-
(7.596,06)
(7.596,06)
Saldo em 30/06/2015
862.836,10
270.122,71
-
193.642,62 1.326.601,43
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PIS e COFINS - quando do advento da Lei nº 9.718/98, a cooperativa entrou com ação judicial
questionando a legalidade da inclusão de seus ingressos decorrentes de atos cooperados na base de
cálculo do PIS e COFINS. Consequentemente, registrou as correspondentes obrigações referentes
ao período de março de 1999 a julho de 2004, sendo que os valores equivalentes foram depositados
em juízo e estão contabilizados na rubrica Depósitos em Garantia.
13. Instrumentos financeiros
O SICOOB CREDICAMPO opera com diversos instrumentos financeiros, com destaque para
disponibilidades, relações interfinanceiras, operações de crédito, depósitos à vista e a prazo,
empréstimos e repasses.
Os instrumentos financeiros ativos e passivos estão registrados no balanço patrimonial a valores
contábeis, os quais se aproximam dos valores justos.
14. Patrimônio líquido
a) Capital Social
O capital social é representado por cotas-partes no valor nominal de R$ 1,00 cada e integralizado por
seus cooperados. De acordo com o Estatuto Social cada cooperado tem direito em um voto,
independente do número de suas cotas-partes.
b) Reserva Legal
Representada pelas destinações estatutárias das sobras, no percentual de 40%, utilizada para
reparar perdas e atender ao desenvolvimento de suas Atividades.
c) Sobras Acumuladas
As sobras são distribuídas e apropriadas conforme Estatuto Social, normas do Banco Central do
Brasil e posterior deliberação da Assembleia Geral Ordinária (AGO). Atendendo à instrução do
BACEN, por meio da Carta Circular nº 3.224/06, o Fundo de Assistência Técnica, Educacional e
Social – FATES é registrado como exigibilidade, e utilizado em despesas para o qual se destina,
conforme a Lei nº 5.764/71.
Em Assembleia Geral Ordinária, realizada em 13 de março de 2015, os cooperados deliberaram pelo
aumento do capital social com sobra do exercício findo em 31 de dezembro de 2014, no valor de
R$560.478,94 e R$373.652,63, transferido para Reserva Legal.
15. Outros ingressos/rendas operacionais
Descrição
Recuperação de Encargos e Despesas (a)
Reversão de Provisões Operacionais
Rendas de Repasses Interfinanceiros
Atualização de Depósitos Judiciais
Dividendos
Rendas de Cartões
Outras Rendas Operacionais (b)
Total
30/06/2015
17.312,97
47.394,25
835,87
41.885,65
5.031,70
107.960,83
202.804,38
423.225,65
30/06/2014
34.143,45
794,44
61.944,50
457.591,20
554.473,59
(a) Refere-se a devolução de recursos do Fundo de Ressarcimento de Valores – FRV (R$ 8.682,01)
e outros (R$ 8.630,96);
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(b) Refere-se a distribuição de sobras do SICOOB CENTRAL CREDIMINAS (R$ 147.772,30) e tarifa
de assistência técnica (R$ 55.032,08).
16. Outros dispêndios/despesas operacionais
Descrição
Despesas de Descontos Concedidos em Renegociações
Descontos Concedidos - Operações de Crédito
Cancelamento de Tarifas Pendentes
Contribuições ao Fundo Garantidor de Depósitos
Provisão para Passivos Contingentes
Outros (a)
Outras Despesas Operacionais (b)
30/06/2015
(73.526,78)
(45.359,38)
(22.649,60)
(56.322,52)
(5.499,88)
(88.892,89)
(292.251,05)
Total
30/06/2014
(350,06)
(39.426,38)
(28.729,82)
(53.628,75)
(103.671,11)
(12.058,72)
(17.208,51)
(255.073,35)
(a) Refere-se a provisão para garantias prestadas em operações de Coobrigações, conforme
determinação do Banco Central do Brasil;
(b) Refere-se a contribuições ao Fundo de Ressarcimento de Valores - FRV (R$ 44.269,24) e outras
despesas (R$ 44.623,65).
17. Partes Relacionadas
As partes relacionadas existentes são as pessoas físicas que têm autoridade e responsabilidade de
planejar, dirigir e controlar as atividades da cooperativa e membros próximos da família de tais
pessoas.
As operações são realizadas no contexto das atividades operacionais da Cooperativa e de suas
atribuições estabelecidas em regulamentação específica.
As operações com tais partes relacionadas não são relevantes no contexto global das operações da
cooperativa, e caracterizam-se basicamente por transações financeiras em regime normal de
operações, com observância irrestrita das limitações impostas pelas normas do Banco Central, tais
como movimentação de contas correntes, aplicações e resgates de RDC e operações de crédito.
As garantias oferecidas em razão das operações de crédito são: avais, garantias hipotecárias, caução
e alienação fiduciária.
Montante das operações ativas e passivas no 1º semestre de 2015:
Montante das Operações Ativas e Passivas
Montante das Operações Ativas
% em Relação a Carteira Total
68.444,47
0,52%
Montante das Operações Passivas
% em Relação a Carteira Total
389.798,00
2,25%
Operações ativas e passivas – saldo em 30/06/2015:
Operações Ativas
Natureza da Operação de Crédito
Cheque Especial / Conta Garantida
Crédito Rural
Empréstimos/Financiamentos
Valor da Operação
de Crédito
401,88
72.516,11
27.381,46
PCLD (Provisão Para
Crédito De Liquidação
Duvidosa)
% da Operação de
Crédito em Relação à
Carteira Total
516,65
273,81
0,00%
0,20%
0,08%
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Natureza
Aplicações Financeiras
Operações Passivas
%em Relação a Tx Média - PréValor
Carteira
fixada - % a.a.
962.049,15
2,16%
11,22%
Tx Média - Pós
fixada - % do CDI
0,00%
Foram realizadas transações com partes relacionadas, na forma de: depósito a prazo, cheque
especial, conta garantida, cheques descontados, crédito rural – RPL, crédito rural – repasses,
empréstimos, dentre outras, à taxa/remuneração relacionada no quadro abaixo, por modalidade:
TAXAS APLICADAS EM
RELAÇÃO ÀS PARTES
RELACIONADAS
NATUREZA DAS OPERAÇÕES ATIVAS
E PASSIVAS
TAXA APROVADA PELO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
/ DIRETORIA EXECUTIVA
Cheque Especial
7,95% a.m.
7,95% a.m.
Conta Garantida
6,40% a.m.
6,40% a.m.
Título Descontado – Pessoa Física
2,90% a.m.
2,90% a.m.
Título Descontado – Pessoa Jurídica
2,50% a.m.
2,50% a.m.
Empréstimos
1,38% a.m. a 3,55% a.m.
1,38% a.m. a 3,55% a.m.
Crédito Rural - RPL
1,60% a.m. a 2,10% a.m.
1,60% a.m. a 2,10% a.m.
5,50% a.a. a 6,50% a.a.
5,50% a.a. a 6,50% a.a.
86,00% CDI a 87,50% CDI
86,00% CDI a 87,50% CDI
Crédito Rural - Repasses
Aplicação Financeira
No 1º semestre de 2015, os benefícios monetários destinados às partes relacionadas foram
representados por benefícios monetários, apresentando-se da seguinte forma:
Benefícios monetários e encargos no
1º Semestre de 2015 (R$)
Descrição
Honorários
Cédula de Presença Conselhos
Gratificações da Administração
Conselheiros de Administração
FGTS Diretoria
Total
30/06/2015
249.163,44
9.228,24
55.434,34
35.682,53
22.985,92
372.494,47
18. Cooperativa Central de Crédito de Minas Gerais Ltda.
O SICOOB CREDICAMPO em conjunto com outras cooperativas singulares, é filiada à Cooperativa
Central de Crédito de Minas Gerais Ltda. - SICOOB CENTRAL CREDIMINAS, que representa o
grupo formado por suas afiliadas perante as autoridades monetárias, organismos governamentais e
entidades privadas.
O SICOOB CENTRAL CREDIMINAS é uma sociedade cooperativista que tem por objetivo a
organização em comum em maior escala dos serviços econômico-financeiros e assistenciais de suas
filiadas (cooperativas singulares), integrando e orientando suas atividades, de forma autônoma e
independente, através dos instrumentos previstos na legislação pertinente e normas exaradas pelo
Banco Central do Brasil, bem como facilitando a utilização recíproca dos serviços, para consecução
de seus objetivos.
COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO CAMPOS DA MANTIQUEIRA LTDA
SICOOB CREDICAMPO
Rua Jeceaba | 107 | Centro | Entre Rios de Minas | MG | 35.490-000 | Fone/Fax (31) 3751-1403
www.sicoob.com.br | [email protected]
Para assegurar a consecução de seus objetivos, cabe ao SICOOB CENTRAL CREDIMINAS a
coordenação das atividades de suas filiadas, a difusão e fomento do cooperativismo de crédito, a
orientação e aplicação dos recursos captados, a implantação e implementação de controles internos
voltados para os sistemas que acompanhem informações econômico-financeiras, operacionais e
gerenciais, entre outras.
O SICOOB CREDICAMPO responde solidariamente pelas obrigações contraídas pelo SICOOB
CENTRAL CREDIMINAS perante terceiros, até o limite do valor das cotas-partes do capital que
subscrever, proporcionalmente à sua participação nessas operações.
Saldos das transações da Cooperativa com a Sicoob Central Crediminas:
Descrição
Ativo circulante - Relações interfinanceiras centralização financeira (nota 4)
Ativo Permanente - Investimentos (nota 7)
30/06/2015
30/06/2014
41.990.106,41
32.055.708,15
2.400.611,18
1.594.176,47
As demonstrações contábeis do SICOOB CENTRAL CREDIMINAS, em 31 de dezembro de 2014,
foram auditadas por outros auditores independentes que emitiram relatório de auditoria sobre as
demonstrações contábeis, datado de 26 de fevereiro de 2015, com opinião sem modificação.
19. Coobrigações e riscos em garantias prestadas
Em 30 de junho de 2015, a cooperativa é responsável por coobrigações e riscos em garantias
prestadas, no montante de R$ 1.653.688,61 (30/06/2014 - R$ 240.580,10), referentes a aval prestado
em diversas operações de crédito de seus associados com instituições financeiras oficiais.
20. Seguros contratados – Não auditado
A Cooperativa adota política de contratar seguros de diversas modalidades, cuja cobertura é
considerada suficiente pela Administração e agentes seguradores para fazer face à ocorrência de
sinistros. As premissas de riscos adotados, dada a sua natureza, não fazem parte do escopo de
auditoria das demonstrações contábeis, consequentemente, não foram examinadas pelos nossos
auditores independentes.
21. Índice de Basiléia
O Patrimônio de Referência (PR) da Cooperativa encontra-se compatível com o grau de risco da
estrutura dos ativos, apresentando margem para o limite de compatibilização em 30 de junho de
2015.
22. Contingências Passivas
Segundo a assessoria jurídica do SICOOB CREDICAMPO, dos processos judiciais em que figura
como pólo passivo, foram classificados como perda possível três processos, no montante aproximado
de R$ 90 mil.
23. Lei nº 12.973 de 13 de maio de 2014
Em maio de 2014, foi publicada a Lei nº 12.973 que revoga o Regime Tributário de Transição (RTT) e
traz outras providências, dentre elas: (1) alterações no Decreto-Lei nº 1.598/77 que trata do imposto
de renda das pessoas jurídicas, bem como altera a legislação pertinente à contribuição social sobre o
lucro líquido; (2) estabelece que a modificação ou a adoção de métodos e critérios contábeis, por
meio de atos administrativos emitidos com base em competência atribuída em lei comercial, que
sejam posteriores à publicação desta Lei, não terá implicação na apuração dos tributos federais até
que lei tributária regule a matéria; (3) inclui tratamento específico sobre potencial tributação de lucros
ou dividendos; (4) inclui disposições sobre o cálculo de juros sobre capital próprio; e inclui
considerações sobre investimentos avaliados pelo método de equivalência patrimonial.
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O Sicoob Confederação por meio da CCI-274/2014, com base em parecer jurídico, orientou a
utilização da opção “não optante”, como a mais adequada para as cooperativas do Sistema Sicoob.
24. Gerenciamento de Risco e de Capital
Risco operacional
a)
O gerenciamento do risco operacional do SICOOB CREDICAMPO objetiva garantir a
aderência às normas vigentes e minimizar o risco operacional, por meio da adoção de boas práticas
de gestão de riscos, na forma instruída na Resolução CMN nº 3.380/2006.
b)
Conforme preceitua o art. 11 da Resolução CMN nº 3.721/2009, o SICOOB CREDICAMPO
aderiu à estrutura única de gestão do risco operacional do Sicoob, centralizada na Confederação
Nacional das Cooperativas do Sicoob Ltda. - Sicoob Confederação, a qual se encontra evidenciada
em relatório disponível no sítio www.sicoob.com.br.
c)
O processo de gerenciamento do risco operacional do Sicoob consiste na avaliação
qualitativa dos riscos objetivando a melhoria continua dos processos.
d)
O uso da lista de verificação de conformidade (LVC) tem por objetividade identificar situações
de risco de não conformidade, que após identificadas são cadastradas no sistema de Controles
Internos de Riscos Operacionais (Scir).
e)
As informações cadastradas no sistema de Controles Internos e Riscos Operacionais (Scir)
são mantidas em banco de dados fornecidos pelo Sicoob Confederação.
f)
A documentação que evidencia a efetividade, a tempestividade e a conformidade das ações
para tratamento dos riscos operacionais, bem como as informações referentes as perdas associadas
ao risco operacional são registradas e mantidas em cada entidade do Sicoob, Sob a supervisão da
respectiva entidade auditora (se cooperativa singular, da cooperativa central; se cooperativa central e
Bancoob, do Sicoob Confederação).
g)
Para situações de risco identificadas são estabelecidas planos de ação, com a aprovação da
Diretoria Executiva, que são registrados em sistema próprio para acompanhamento pelo Agente de
Controles Internos e Riscos (ACIR).
h)
Não obstante a centralização do gerenciamento do risco operacional, o
SICOOB
CREDICAMPO possui estrutura compatível com a natureza das operações, a complexidade dos
produtos e serviços oferecidos e é proporcional à dimensão da exposição ao risco operacional.
Risco de mercado
a)
O gerenciamento do risco de mercado do SICOOB CREDICAMPO objetiva garantir a
aderência às normas vigentes e minimizar o risco de mercado, por meio das boas práticas de gestão
de riscos, na forma instruída na Resolução CMN nº 3.464/2007.
b)
Conforme preceitua o art. 11 da Resolução CMN nº 3.721/2009, o SICOOB CREDICAMPO
aderiu à estrutura única de gestão do risco de mercado do Sicoob, centralizada no Banco
Cooperativo do Brasil S.A. (Bancoob), a qual se encontra evidenciada em relatório disponível no sítio
www.sicoob.com.br.
c)
No gerenciamento do risco de mercado são adotados procedimentos padronizados de
identificação de fatores de risco, de classificação da carteira de negociação (trading) e não
negociação (banking), de mensuração do risco de mercado, de estabelecimento de limites de risco,
de testes de estresse e de aderência do modelo de mensuração de risco (backtesting).
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d)
Não obstante a centralização do gerenciamento do risco de mercado e de liquidez, o
SICOOB CREDICAMPO possui estrutura compatível com a natureza das operações, a complexidade
dos produtos e serviços oferecidos, sendo proporcional à dimensão da exposição ao risco de
mercado da Entidade.
Risco de crédito
a)
O gerenciamento de risco de crédito do SICOOB CREDICAMPO objetiva garantir a
aderência às normas vigentes, maximizar o uso do capital e minimizar os riscos envolvidos nos
negócios de crédito por meio das boas práticas de gestão de riscos.
b)
Conforme preceitua o art. 10 da Resolução CMN nº 3.721/2009, o SICOOB CREDICAMPO
aderiu à estrutura única de gestão do risco de crédito do Sicoob, centralizada no Banco Cooperativo
do Brasil S.A. (Bancoob), a qual se encontra evidenciada em relatório disponível no sítio
www.sicoob.com.br.
c)
Compete ao gestor a padronização de processos, de metodologias de análises de risco de
clientes e de operações, de criação e de manutenção de política única de risco de crédito para o
Sicoob, além do monitoramento das carteiras de crédito das cooperativas.
d)
Não obstante a centralização do gerenciamento de risco de crédito, o SICOOB
CREDICAMPO possui estrutura compatível com a natureza das operações e com a complexidade
dos produtos e serviços oferecidos sendo proporcional à dimensão da exposição ao risco de crédito
da entidade.
Gerenciamento de capital
a)
A estrutura de gerenciamento de capital do SICOOB CREDICAMPO objetiva garantir a
aderência as normas vigentes e minimizar o risco de insuficiência de capital para fazer face aos riscos
em que a entidade está exposta, por meio das boas práticas de gestão de capital, na forma instruída
da Resolução CMN 3.988/2011.
b)
Conforme preceitua o artigo 9 da Resolução CMN 3.988/2011, o SICOOB CREDICAMPO
aderiu à estrutura única de gerenciamento de capital do Sicoob, centralizada na Confederação
Nacional das Cooperativas do Sicoob Ltda. (Sicoob Confederação), a qual se encontra evidenciada
em relatório disponível no sítio www.sicoob.com.br.
c)
O gerenciamento de capital centralizado consiste em um processo continuo de
monitoramento do capital, e é realizado pelas entidades do Sicoob com objetivo de:
I.
Avaliar a necessidade de capital para fazer face aos riscos a que as entidades do Sicoob
estão sujeitas;
II.
Planejar metas e necessidades de capital, considerando os objetivos estratégicos das
entidades do Sicoob.
III.
Adotar postura prospectiva, antecipando a necessidade de capital decorrente de possíveis
mudanças nas condições de mercado.
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d)
Adicionalmente, são realizadas também simulações de eventos severos em condições
extremas de mercado, com a consequente avaliação de seus impactos no capital das entidades do
Sicoob.
Entre Rios de Minas (MG), 27 de julho de 2015.
______________________________
Saulo Mascarenhas Ribeiro de Oliveira
Presidente do Conselho
___________________________
Edson José Pinto de Sousa
Diretor de Operações
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João Bosco Firmino dos Reis
Diretor Geral
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Kênia Geralda Santos Ferreira
Contador – CRC nº: 084.721
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