Anuário do Instituto Rio Branco 2014 MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES Ministro de Estado Embaixador Mauro Luiz Iecker Vieira Secretário-Geral Embaixador Sérgio França Danese INSTITUTO RIO BRANCO Diretor-Geral Embaixador Gonçalo de Barros Carvalho e Mello Mourão Diretor-Geral Adjunto Ministro Sérgio Barreiros de Santana Azevedo Coordenador-Geral de Ensino Conselheiro Marco Cesar Moura Daniel Chefe da Secretaria Acadêmica PS Luís Alexandre Iansen de Sant’Ana Chefe da Secretaria Administrativa PS Márcio Oliveira Dornelles Assistente TS Ricardo Kato de Campos Mendes Assistente TS Nadia El Kadre Diretoria OC Henrique Madeira Garcia Alves OC Carlos Alexandre Fernandes Considera AC Maria de Fátima Wanderley de Melo AC Marli de Andrade Costa AC Mariana Moreira Sales de Menezes TAE Juliana Kumbartzki Ferreira Estag. Marcelle Versiani Castro Estag. Maria Alice Marinho Fonseca Braga Estag. Mariane França Daltro Estag. Renato Oliveira da Silva Contínua Vanessa Souza Caldeira Secretaria Administrativa OC Carlos Sousa de Jesus Junior OC Tulio de Almeida Costa OC Denis Mion Willrich AC Ana Paula Barbosa Ferreira Ottoni ATA Adriano Cesar Santos Ribeiro TAE Éveri Sirac Nogueira Estag. Márcia Prates de Oliveira Estag. Thayná Negreiros Teixeira Estag. Alberto de Assis Vieira Estag. André Filipe Marques Rodrigues Estag. Caio Fábio Félix Mendes Estag. Fernando Henrique Batista de Freitas Estag. Guilherme Nelson Corrêa dos Santos Estag. Leandro Henrique M. S. Oliveira Contínuo Marcos Vinícius de Sousa Braga Secretaria Acadêmica OC Saide Maria Vianna Saboia AC Cristiane Xavier dos Reis Zamberlan AA Fernando Sérgio Rodrigues Estag. Bruna Maria de Almeida de Araújo Estag. Evelyn Fernanda Gomes Tavares Estag. Henrique Dias Procópio Mercês Recepcionista Osmar Jorge Pires Contínua Jane Gonçalves da Silva Contínua Graziely Pessego de Oliveira Contínua Elisângela Pereira Silva Contínua Ana Luiza Ferreira de Oliveira Biblioteca “Emb. João Guimarães Rosa” BIB Marco Aurelio Borges de Paola Estag. Beatriz de Araújo Agostini Estag. Gabriella de Sousa Oliveira Estag. Rayhane Macedo Nogueira Estag. Nathane Moura Oliveira Estag. Wallace Matheus da Silva Setor de Administração Federal Sul, Quadra 5, Lotes 2/3, CEP 70070-600, Brasília-DF, Brasil +55 61 2030-9851 [email protected] www.institutoriobranco.mre.gov.br Ministério das Relações Exteriores Anuário do Instituto Rio Branco 2014 Instituto Rio Branco Impresso no Brasil 2015 Brasil. Ministério das Relações Exteriores. Instituto Rio Branco. Anuário do Instituto Branco / Ministério das Relações Exteriores. – Brasília: Instituto Rio Branco, 2015. 334p. Anual ISSN 0101-4811 1. Brasil – Relações Exteriores – Anuário. I. Brasil. Ministério das Relações Exteriores. II. Instituto Rio Branco. CDU 341.7:37(81) ÍNDICE APRESENTAÇÃO ........................................................................... 9 I. O INSTITUTO RIO BRANCO ...................................................... 11 Breve história do Instituto Rio Branco ................................................. 13 Recrutamento e treinamento antes da criação do Instituto .................... 14 Origens e evolução do Instituto .............................................................. 15 O exame vestibular e o CPCD (1946-1995) ........................................... 19 O PROFA-I e o CACD (1996 aos dias atuais) ....................................... 22 O Curso de Formação do Instituto Rio Branco ...................................... 24 O ingresso de mulheres ......................................................................... 26 O ingresso de afrodescendentes ............................................................ 28 Os diretores ............................................................................................ 30 O corpo docente ..................................................................................... 30 As sedes ................................................................................................. 31 Os Prêmios “Lafayette de Carvalho e Silva” e “Rio Branco” .................. 32 Organização ............................................................................................. 35 Estrutura e competências ....................................................................... 35 Concurso de Admissão à Carreira Diplomática ..................................... 36 Curso de Formação de Diplomatas do Instituto Rio Branco .................. 37 Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas ............................................. 38 Curso de Altos Estudos .......................................................................... 39 Programa de Ação Afirmativa ................................................................. 40 Cooperação internacional ....................................................................... 41 Publicações ............................................................................................ 42 O Instituto na Internet ............................................................................. 42 II. ATIVIDADES DO INSTITUTO RIO BRANCO EM 2014 ............. 43 Concurso de Admissão à Carreira Diplomática 2014.......................... 45 Provas ..................................................................................................... 46 Resultado ................................................................................................ 55 Curso de Formação da Turma de 2013-2015 ........................................ 57 Corpo docente ........................................................................................ 57 Corpo discente........................................................................................ 59 Disciplinas ............................................................................................... 60 Curso de Formação da Turma de 2014-2015 ........................................ 63 Corpo docente ........................................................................................ 63 Corpo discente........................................................................................ 64 Disciplinas ............................................................................................... 65 LXIV Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas ................................. 67 Módulos .................................................................................................. 67 Relação de aprovados ............................................................................ 70 LIX e LX Cursos de Altos Estudos ........................................................ 71 LIX Curso de Altos Estudos .................................................................... 71 LX Curso de Altos Estudos ..................................................................... 72 Programa de Ação Afirmativa 2012 e 2013 ........................................... 73 Edição de 2013 ....................................................................................... 73 Cooperação internacional em 2014 ....................................................... 75 Encontros sediados pelo Instituto em 2014 ......................................... 77 Formatura da Turma de 2012-2013 ........................................................ 79 Discurso proferido pelo Secretário Pedro Ivo Ferraz da Silva, Orador dos Formandos da Turma Nelson Mandela ........................................... 80 Discurso proferido pela Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, Paraninfa da Turma Nelson Mandela .......................................................................... 83 Discurso proferido pelo Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado ...................................... 85 Discurso proferido pela Presidenta da República, Dilma Rousseff ........ 89 III. ANEXOS ................................................................................... 95 Currículo dos alunos da Turma de 2013-2015 ..................................... 97 Currículo dos alunos da Turma de 2014-2015 ................................... 103 Currículo dos professores de 2014 ..................................................... 107 Programa das disciplinas das Turmas de 2013-2015 e 2014-2015 .. 123 Relação dos alunos de 1946 a 2014 .................................................... 141 Relação dos alunos estrangeiros de 1976 a 2014 ............................. 171 Relação dos professores de 1946 a 2014 ........................................... 177 Relação dos funcionários de 1946 a 2014 .......................................... 211 6 Acordos de cooperação internacional ................................................ 227 Exames vestibulares e concursos de 1946 a 2014 ............................ 233 Matérias exigidas nas provas e requisitos de idade e escolaridade do exame vestibular do CPCD, dos concursos diretos e do CACD .......... 233 Número de inscritos e de aprovados nos exames vestibulares do CPCD, nos concursos diretos e no CACD (1946 a 2014).................... 250 Normas que regem o funcionamento do Instituto ............................. 253 Atos de fundação .................................................................................. 253 Lei do Serviço Exterior.......................................................................... 255 Estrutura Regimental do Ministério das Relações Exteriores .............. 256 Regimento Interno da Secretaria de Estado das Relações Exteriores 256 Regulamento do Instituto Rio Branco ................................................... 259 Regulamento do Curso de Formação de Diplomatas do Instituto Rio Branco .................................................................................................. 264 Regulamento do Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas ............... 265 Regulamento do Curso de Altos Estudos ............................................ 268 Textos legais publicados em 2014 ...................................................... 273 Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata ................................. 273 Curso de Formação de Diplomatas ...................................................... 309 Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas ........................................... 313 Curso de Altos Estudos ........................................................................ 318 Programa de Ação Afirmativa ............................................................... 326 Cooperação internacional ..................................................................... 331 Diversos ................................................................................................ 333 7 8 APRESENTAÇÃO O Instituto Rio Branco, com a publicação deste Anuário, deixa consignadas as atividades acadêmicas e outras desenvolvidas ao longo do ano de 2014. Deixa registro, assim, dos alunos de seus diferentes cursos e dos professores que neles ministraram aulas, dos diversos palestrantes e visitantes que contribuíram para suas atividades, da programação do Curso de Formação de Diplomatas e do Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas (CAD), dos trabalhos aprovados no Curso de Altos Estudos (CAE). Registra, ademais, o desempenho dos programas que desenvolve, de Ação Afirmativa e de acolhimento de bolsistas estrangeiros, e deixa constância dos nomes dos servidores que integraram seu quadro de funcionários no período. Este Anuário traz, também, algumas atualizações estatísticas a respeito da atividade pregressa do Instituto, bem como o elenco, que foi possível recuperar, até o momento, de seus ex-funcionários. São igualmente novidade, nesta edição, a relação dos alunos estrangeiros intercambistas entre 1976 e 2014 e o quadro de acordos de cooperação entre o Instituto e academais diplomáticas de outros países. Pretendendo recuperar a memória de sua trajetória institucional, este Anuário apresenta, ademais, um breve histórico da trajetória administrativa do Instituto desde sua primeira criação, em 1945. A Direção do Instituto Rio Branco espera, com a publicação deste Anuário, contribuir para a manutenção da memória inicial dos que por ele passaram e deixar constância do trabalho realizado no âmbito de suas finalidades maiores, que são a seleção, formação e aperfeiçoamento dos diplomatas brasileiros. A Direção do Instituto agradece a dedicação e o zelo profissional dos funcionários que nele servem e serviram, sem os quais este Anuário não existiria como agora existe, e apreciaria sugestões, críticas e indicações de possíveis erros, a fim de melhorar as próximas edições. G.B.C.M.M. 9 10 I. O INSTITUTO RIO BRANCO 11 12 Breve história do Instituto Rio Branco O Instituto Rio Branco foi criado em 1945, na esteira das comemorações do centenário de nascimento do Barão do Rio Branco, patrono da diplomacia brasileira. Inicialmente instituído com a dupla finalidade de tratar da formação e aperfeiçoamento dos funcionários do Ministério das Relações Exteriores bem como de constituir um núcleo de estudos sobre diplomacia e relações internacionais, o Instituto tornou-se, ao longo de seus quase 70 anos de existência, referência internacional como academia diplomática. A seleção para a carreira diplomática, a cargo exclusivamente do Instituto, é uma das mais tradicionais do País, tendo-se realizado anualmente – em alguns casos até duas vezes por ano – desde 1946. Da primeira turma a ingressar no Instituto, naquele ano, até hoje, formaram-se mais de dois mil diplomatas, os quais ingressaram invariavelmente por meio de processo seletivo, seja na forma de concurso direto ou de exames para o Curso de Preparação à Carreira de Diplomata, sucedido pelo PROFA-I, depois denominado Curso de Formação do Instituto Rio Branco. Para além da seleção e formação de diplomatas, o Instituto Rio Branco é responsável pela realização do Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas e do Curso de Altos Estudos, obrigatórios para os diplomatas que almejam a ascensão na carreira. Assim, desde a classe inicial de terceiro secretário até o topo da carreira diplomática, o Instituto Rio Branco tem mantido o compromisso de selecionar, formar e aperfeiçoar um corpo de servidores coeso e coerente com a tradição da política externa brasileira. O Instituto promove, ademais, seleção anual de bolsistas para o Programa de Ação Afirmativa, com a finalidade de proporcionar maior igualdade de oportunidades de acesso à carreira de diplomata e de acentuar a diversidade étnica nos quadros do Itamaraty por meio da concessão de bolsas-prêmio para custeio dos estudos de candidatos afrodescendentes ao Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata. Nos tópicos a seguir, será repassada um pouco da história do Instituto Rio Branco e das diversas transformações ocorridas no curso de quase sete décadas. O Instituto, não obstante seja sensivelmente diverso daquele modesto núcleo de estudos estabelecido em 1945, mantém os mesmos objetivos que ensejaram sua criação, inspirada no exemplo de devoção do maior expoente brasileiro no campo das relações internacionais. 13 Recrutamento e treinamento antes da criação do Instituto Desde sempre foi o entendimento dos diferentes governos que se fazia necessário dispor de um corpo de funcionários selecionado e treinado para a realização da política externa brasileira. Mas é somente a partir do período getuliano que o recrutamento de pessoal para o serviço público ganhará contornos de política de estado, a partir da criação do DASP, em 1938. No caso específico da carreira diplomática, a sistematização de seu recrutamento e treinamento dar-se-ia somente com a criação do Instituto Rio Branco, em 1945, muito embora a seleção de quadros viesse ocorrendo com alguma irregularidade e carência de procedimento e fora do âmbito do Ministério das Relações Exteriores. Foram inúmeros os ensaios e tentativas de conformar um padrão no recrutamento. No Império, por exemplo, ainda no Primeiro Reinado, o Marquês de Aracati, um dos primeiros titulares da pasta dos Negócios Estrangeiros, apontava a necessidade de prover o serviço diplomático do Brasil com pessoal idôneo e capaz. Em 1834, ao tempo do primeiro mandato do Visconde de Sepetiba à frente da pasta, o regimento consular dispunha que o cônsul tivesse de se fazer “acreditar por uma conduta regular, perícia nas línguas francesa e inglesa, conhecimento do direito mercantil e marítimo, e dos usos e estilo do comércio”. Entre as primeiras tentativas de recrutamento de diplomatas e cônsules mediante concurso público, está a do próprio Visconde de Sepetiba, em seu segundo tempo nos Negócios Estrangeiros. O regulamento de 1842 introduzia o concurso de habilitação, exigindo-se que os candidatos demonstrassem conhecimento de gramática, ortografia, aritmética, direito internacional, geografia, latim, francês e inglês, para além de uma boa caligrafia. Na gestão do Visconde do Uruguai à frente dos Negócios Estrangeiros, a qual marca um período de importantes conquistas no campo da diplomacia, nas questões do Prata e na extinção do tráfico de escravos, seria lançado um dos pilares do conceito de carreira. A Lei nº 614, de 22 de agosto de 1851, conhecida como Regulamento Paulino de Sousa, determinava que o preenchimento dos cargos do serviço diplomático só poderia ocorrer na classe de secretários e adidos de legação. Ao tratar dos critérios de qualificação dos adidos de legação, então funcionários de nível inicial da carreira diplomática, a Lei nº 614/1851 dava preferência aos “bacharéis formados nos cursos jurídicos do Império, e aos graduados em academias ou universidades estrangeiras que mais versados se mostrarem em línguas”. Mencionava, ainda, que, para os que não possuíssem aquelas qualificações, dever-se-ia proceder à habilitação por intermédio de exames. Em decorrência da edição da Lei nº 614/1851, foi promulgado, em 20 de março de 1852, o Decreto nº 940, que criou o concurso público para adidos de 14 legação. A estrutura do concurso não difere radicalmente daquela dos concursos atuais. De fato, o artigo 2º das “Instruções para o Exame dos Candidatos ao Lugar de Adido de Legação” daquele decreto estipulava que o exame deveria versar sobre as seguintes matérias: 1. Conhecimento das línguas modernas, especialmente da inglesa e francesa, devendo o candidato traduzir, escrever e falar esta última. 2. História geral e geografia política, história nacional e notícia dos tratados feitos entre o Brasil e as potências estrangeiras. 3. Princípios gerais do direito das gentes e do direito público nacional e das principais nações estrangeiras. 4. Princípios gerais de economia política, e do sistema comercial dos principais Estados e da produção, indústria, importações e exportações do Brasil. 5. A parte do direito civil relativa às pessoas e princípios fundamentais em matérias de sucessão. 6. Estilo diplomático, redação de despachos, notas, relatórios etc. Embora esse procedimento de seleção não se tenha mantido com a regularidade esperada por seu criador, nota-se a preocupação em aparelhar o Ministério dos Negócios Estrangeiros com um corpo de funcionários estável e bem preparado. Já no século XX, o Decreto nº 19.592, de 15 de janeiro de 1931, dispunha que “os cônsules de terceira classe serão nomeados mediante concurso, nas condições atualmente estabelecidas a terceiros oficiais, e farão um estágio preparatório de habilitação de dois anos na Secretaria de Estado”. Em 1934, o Decreto nº 24.486, ao instituir, na Secretaria de Estado das Relações Exteriores, um “Curso de Aperfeiçoamento nos Serviços Diplomático e Consular”, acabaria por ensejar a criação, em 1945, do Instituto Rio Branco, o qual assumiria definitivamente, ainda em princípios do ano seguinte, a tarefa de selecionar anualmente quadros para a carreira de diplomata, criada pelo DecretoLei nº 791, de 14 de outubro de 1938, norma que serviu de suporte à chamada Reforma Osvaldo Aranha. Origens e evolução do Instituto Pode-se apontar o Decreto nº 24.486, de 28 de junho de 1934, como pedra fundamental do trinômio seleção-formação-aperfeiçoamento dos membros da carreira diplomática, tarefas as quais seriam, na década seguinte, conferidas exclusivamente ao Instituto por meio de seu ato de fundação, o Decreto-Lei nº 7.473/1945. Ao sancionar aquele decreto, considerando não existir no Brasil um “instituto de especialização destinado a formar funcionários aptos para a direção 15 dos serviços diplomático e consular”, Getulio Vargas constituía, na Secretaria de Estado das Relações Exteriores, um curso de aperfeiçoamento para os funcionários do Itamaraty. No contexto da inovação trazida pela dita norma, o então Secretário Jorge Latour sugeria, em memorando de 7 de dezembro de 1934, a criação de um órgão, no âmbito do Ministério das Relações Exteriores, com a finalidade de ministrar dois cursos, “um, de preparatórios, para a admissão de funcionários no Ministério e em repartições internacionais; outro, de aperfeiçoamento, para os funcionários do Ministério e para os investidos em comissões no exterior em cargos de responsabilidade”. A proposta seria reformulada uma década mais tarde, em memorandos de 4 de maio e 4 de dezembro de 1944. À frente do Serviço de Documentação e chefe da comissão preparatória dos festejos do centenário do Barão, instituída no Ministério das Relações Exteriores em 23 de março de 1944, Latour sugeriu que se incluísse, entre os atos comemorativos, a assinatura e publicação de uma norma dando existência legal ao que se denominaria “Instituto Barão do Rio Branco”, “uma entidade mista, oficial e privada, criada com o fim de ensinar e exercitar matérias de interesse para a conservação e consolidação interna da nação e da nacionalidade brasileira e de sua expansão ou influência no exterior, mediante o aperfeiçoamento da sua política externa e das suas relações internacionais em diferentes aspectos”, e no qual “se organizassem cursos e se lecionassem matérias diretas ou indiretamente relacionadas com a política exterior, a vida internacional, a diplomacia, os assuntos consulares e outros de interesse real dentro da mesma esfera de cogitações”. Aprovada, essa concepção levou à promulgação, em 18 de abril de 1945, do Decreto-Lei nº 7.473, sancionado pelo Presidente Getúlio Vargas e referendado pelo Embaixador José Roberto de Macedo Soares como Ministro das Relações Exteriores interino. Criava-se o Instituto Rio Branco. O Decreto-Lei nº 7.473/1945 desenvolvia e mesmo conferia nova dimensão aos consideranda do Decreto nº 24.486/1934 ao consignar que o “centro de investigações e ensino” que estava sendo criado seria responsável pela “formação, o aperfeiçoamento e a especialização de funcionários do Ministério das Relações Exteriores” e pelo “preparo de candidatos ao concurso para a carreira de ‘Diplomata’”. No entanto, não foi esse decreto-lei, nem o de número 8.461, de 26 de dezembro de 1945, que lhe alterava o texto, que atribuiu ao Instituto a 16 responsabilidade de selecionar quadros para o Ministério das Relações Exteriores 1. As primeiras atividades do Instituto tiveram a forma de cursos de extensão destinados ao aperfeiçoamento dos funcionários da carreira de diplomata e à difusão de conhecimentos relativos à geografia e à cartografia do Brasil. A publicação do Decreto-Lei nº 9.032, em 6 de março de 1946, traria finalmente para a esfera do Instituto a realização de concurso de provas e a seleção entre candidatos aprovados nos exames finais do Curso de Preparação à Carreira de Diplomata (CPCD) para o ingresso na carreira diplomática. Ademais do CPCD, o decreto-lei instituía o Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas (CAD) e competia-o também ao Instituto, inicialmente obrigatório para o diplomata em primeira remoção para o exterior. Sob a administração do primeiro diretor do Instituto Rio Branco, Embaixador Hildebrando Accioly, foram elaborados o Regimento (Decreto nº 20.279, de 26 de dezembro de 1945) e o Regulamento (Decreto nº 20.694, de 6 de março de 1946) e organizados os primeiros exames vestibulares do recém-criado CPCD. Ainda em 1946, foi admitida a primeira turma de 27 cônsules de terceira classe, como eram então chamados os terceiros secretários de hoje. No início da década de 1960, sob inspiração do depois Embaixador Jaime Azevedo Rodrigues, importante inovação ocorreu em matéria de aperfeiçoamento de diplomatas: a Lei nº 3.917, de 14 de julho de 1961, criou o Curso de Altos Estudos (CAE), o qual se tornaria, após cinco anos de sua instalação, condição para promoção dos Ministros de Segunda Classe a Ministro de Primeira Classe e comissionamento na função de Embaixador. O CAE só viria a ser efetivamente implementado em 1977, quando, já então criada a classe de conselheiro, tornou-se condição para promoção a ministro de segunda classe. A evolução do Instituto e o desenvolvimento de seus três cursos derivam do esforço empreendido na busca pela excelência na seleção, formação e aperfeiçoamento de diplomatas. É interessante notar como o aprimoramento dos cursos contribuiu para o fortalecimento institucional, e vice-versa. Em despacho de 1 O Decreto-Lei nº 8.461/1945 deu nova redação ao Decreto-Lei nº 7.473/1945. Embora aquele diploma legal não conferisse ao Instituto Rio Branco o recrutamento e a seleção de diplomatas, pode-se dizer que caminhava nesse sentido, ao substituir a finalidade de “preparo de candidatos ao concurso para a carreira de Diplomata” pela de “ensino das matérias exigidas para o ingresso na carreira de Diplomata”. A mudança é sensível, pois com ela o Instituto não se prestaria a preparar candidatos ao concurso, cuja realização estava então a cargo do Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP), mas, sim, se tornaria um centro de formação. O Decreto-Lei nº 9.032/1946 viria a concluir e complementar a mudança trazida pelo Decreto-Lei nº 8.461/1945 ao cometer ao Instituto a responsabilidade pelas duas possibilidades de ingresso que vigoraram até 1995: seleção entre formandos do Curso de Preparação à Carreira de Diplomata, cuja frequentação era adstrita aos aprovados em seu exame vestibular, ou concurso direto. 17 5 de junho de 1975, o Ministro de Estado da Educação e Cultura homologou o Parecer nº 1.842/1975, do Conselho Federal de Educação, que reconhecia o CPCD como curso de nível superior e atribuía ao Instituto Rio Branco a designação de “estabelecimento de ensino superior”. Já o CAD e o CAE obtiveram, a partir do Decreto nº 79.556, de 20 de abril de 1977, o status de “sistema de treinamento e qualificação destinado a assegurar a permanente atualização e elevação do nível de eficiência do funcionalismo” de que trata o artigo 6º da Lei nº 5.645, de 10 de dezembro de 1970, condição essa já esboçada no artigo 16 do Decreto nº 71.323, de 7 de novembro de 1972, o qual estabelecia que a ascensão na carreira diplomática se daria mediante a conclusão de tais cursos. Na década de 1990, o empenho do Instituto em aprimorar a formação de diplomatas com a criação do PROFA-I2 acarretaria o reconhecimento do curso inicial da carreira diplomática como mestrado profissionalizante, por meio de despacho do Ministro de Estado da Educação de 31 de dezembro de 2002. A maior parte dos decretos e portarias que, desde a fundação do Instituto, aprovariam novas versões de seu Regulamento tinha por objetivo incorporar aprimoramentos ao CPCD e suas regras de admissão 3. As sucessivas modificações no curso de 50 anos, no entanto, não alterariam a essência do Regulamento, e o CPCD funcionaria até o concurso de 1995, sendo sucedido no concurso de 1996 pelo PROFA-I, o qual, por sua vez, seria substituído pelo Curso de Formação do Instituto Rio Branco com a edição da Portaria nº 336, de 30 de maio de 2003. Essa portaria, ademais, franqueava aos alunos do Curso de Formação participar do Mestrado em Diplomacia, o qual, não obstante se encontre descontinuado, propiciou a defesa de 190 dissertações entre 2003 e 2010. O Instituto Rio Branco também já se encarregou, por força do Decreto nº 94.327, de 13 de maio de 1987, da aplicação do Curso de Atualização de Oficiais de Chancelaria. O I CAOC foi realizado em fevereiro de 1988 e saiu da esfera de competência do Instituto a partir da edição do Decreto nº 1.756, de 22 de dezembro de 1995. 2 O Programa de Formação e Aperfeiçoamento – Primeira Fase foi criado pelo Decreto de 14 de setembro de 1995 que alterava o Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986. 3 Vale notar que somente com a edição do Decreto nº 75.350, de 4 de fevereiro de 1975, a competência pela aprovação do Regulamento seria delegada pelo Presidente da República ao Ministro de Estado das Relações Exteriores. 18 O exame vestibular e o CPCD (1946-1995)4 Em 6 de março de 1946, o Decreto-Lei nº 9.032 criava o Curso de Preparação à Carreira de Diplomata (CPCD). A inscrição no CPCD, nos termos do primeiro regulamento do Instituto, aprovado pelo Decreto nº 20.694, de mesma data, era condicionada à aprovação em exame vestibular constante de provas de Cultura Geral e de noções de Francês, Inglês, História do Brasil e Corografia do Brasil5. Selecionado para o curso, o aluno do CPCD, nos termos do artigo 4º do decreto, estudaria as seguintes matérias: 1. Português; 2. Francês; 3. Inglês; 4. Direito Internacional Público; 5. Direito Internacional Privado; 6. História do Brasil; 7. História Política Mundial, dos fins do século XVIII aos nossos dias; 8. Geografia Econômica Geral e do Brasil; 9. Economia Política; 10. Noções de Direito Constitucional e Administrativo; 11. Noções de Direito Civil e Comercial. As matérias sobre as quais versavam o exame vestibular e o CPCD sobreviveram, com algumas adaptações, é certo, até os tempos atuais, e o mecanismo de seleção de quadros entre os aprovados no CPCD constituiu-se, até 1995, a forma preferencial de ingresso na carreira diplomática. Durante as primeiras cinco décadas de existência, período que coincide com a vigência do CPCD, o Instituto promoveu apenas sete concursos ditos “diretos”, sem a exigência de frequentar o CPCD. Foram os concursos de 1954, 1955, 1962, 1967, 1975, 1977 e 1978. Assim como nos exames vestibulares, no ingresso por meio de concurso público se exigiam, para além de provas de “sanidade e capacidade física” e de provas sobre as matérias aplicadas no CPCD, provas de “rigorosa investigação de seus costumes”, essa última na forma de ficha corrida e cartas de referência de professores ou empregadores (depois, atestado de antecedentes e, por fim, declaração de antecedentes em formulário do Instituto). Somente no exame de 1994 cairia a exigência de antecedentes. 4 O termo ‘exame vestibular’ foi utilizado até o processo seletivo de 1990. De 1991 a 1995, a seleção levou a denominação de ‘exame de admissão’ ao CPCD. Para mais informações, veja o quadro “Exames vestibulares e concursos de 1946 a 2014”, constante dos Anexos deste anuário. 5 Excepcionalmente, o primeiro exame vestibular consistiu de prova escrita somente de Cultura Geral. 19 A preferência por um exame vestibular para o CPCD em lugar da realização de concurso público de provas para admissão direta ao quadro de pessoal do Itamaraty pode-se explicar pela carência de cursos de nível superior para o ensino do fazer diplomático e matérias correlatas, a qual não foi de todo suprida mesmo com a proliferação, nas últimas décadas, de cursos de relações internacionais 6. O candidato, ao tornar-se aluno e frequentar as matérias do CPCD, entrava em contato no Instituto com a perspectiva do Ministério das Relações Exteriores 7 a respeito das matérias que estudara para o exame vestibular, as quais se aproximavam das matérias do curso, se não eram as mesmas. Ademais, não se pode negar a conveniência de seleção de quadros para o Ministério entre os formandos de um curso de preparação realizado em dependências do próprio Ministério – uma dupla seleção, a qual demandava uma dupla formação, antes e após o CPCD. Considerando a conveniência de alargar a área geográfica de recrutamento dos candidatos e, ao mesmo tempo, facilitar a sua seleção por meio da descentralização parcial do exame vestibular, o Decreto nº 45.535, de 5 de março de 1959, introduziu o Exame de Seleção Prévia (depois Provas Vestibulares Iniciais, de 1975 a 1991, e Exame de Admissão entre 1992 e 1995), realizado no Distrito Federal e “nas capitais de maior densidade demográfica da União”8. Os aprovados nesse exame preliminar teriam custeadas pela Administração as despesas de transporte até o Rio de Janeiro, então capital federal, para que realizassem o exame vestibular propriamente dito. Durante toda a vigência do CPCD, o Instituto, invariavelmente, ofereceu bolsa de estudo aos alunos. Por meio de Portaria de 31 de janeiro de 1947, foram instituídas bolsas de estudos destinadas a facilitar a permanência, no Rio de Janeiro, dos alunos residentes fora do então Distrito Federal e da cidade de Niterói que não tivessem condições de prover sua própria subsistência durante os dois anos 6 O primeiro concurso a prever em edital o exame de conhecimentos de relações internacionais foi o de 1977; os exames vestibulares até então não previam tal exigência. Os exames vestibulares de 1987 a 1995 previam prova de Questões Internacionais Contemporâneas. 7 O próprio Decreto nº 20.694/1946 previa, em seu artigo 28, que, entre os professores a lecionar no Instituto, quando servidores do Estado, seriam preferidos os diplomatas no ensino das matérias “diplomáticas”. 8 Durante a vigência do CPCD, o exame prévio nunca foi realizado nas capitais de todos os Estados. De 1961 a 1976, os exames prévios foram aplicados nas cidades de Brasília, Rio de Janeiro, Recife, Salvador, Belo Horizonte, São Paulo e Porto Alegre. Em 1977, foram incluídas as cidades de Fortaleza e Curitiba. Em 1980, Manaus e Belém. Em 1989, Florianópolis. No concurso de 1993, o exame prévio não foi aplicado nas cidades de Manaus, Salvador e Florianópolis, voltando a figurar no concurso seguinte, em que foi incluída a cidade de Campo Grande. No exame de 1995, as cidades escolhidas foram Brasília, Belém, Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. 20 de estudo. No edital do exame vestibular de 1951, registra-se a extensão do benefício, com caráter de excepcionalidade, aos residentes na capital federal. Nos editais dos exames vestibulares seguintes, a bolsa volta a valer somente aos não residentes na capital e em Niterói. O edital de 1958 retoma a exceção, e o de 1959 dá preferência ao candidato não residente. A bolsa de estudo passou a ser oferecida a todos os alunos somente a partir do exame vestibular de 1968. Entre 1987 e 1994, à exceção dos anos de 1992 e 1993, foi oferecido alojamento/apartamento funcional aos alunos do CPCD. O exame vestibular do CPCD também apresentou evolução quanto às exigências de escolaridade do candidato. Inicialmente, exigia-se nível médio completo. No concurso direto de 1967, exigiu-se pela primeira vez a conclusão do segundo ano de curso de nível superior. A medida estendeu-se ao exame vestibular de 1968, mantendo-se até o de 1984. Em 1985, passou-se a demandar a conclusão do terceiro ano de curso de nível superior. A exigência de curso completo de nível superior tornou-se regra a partir do concurso de 1994. Ao longo da existência do CPCD, a idade mínima exigida variou entre 19 e 21 anos; também nunca se deixou de requerer idade máxima, a qual variou entre 30 e 35 anos. A exigência de idade máxima somente cairia com o advento do Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata (CACD). Foram oferecidas, em média, aproximadamente 25 vagas por edição do exame vestibular, as quais nem sempre foram totalmente preenchidas. As matérias de Português, História, Geografia, Direito e Inglês foram as mais recorrentes durante toda a existência do CPCD. Isso implica dizer que do candidato sempre se demandou domínio da norma culta da língua pátria e excelente habilidade na escrita, amplo conhecimento sobre a história e os recursos naturais e humanos de seu país e sua relação com a história geral, noções dos princípios gerais e das normas basilares do direito, e proficiência nas línguas instrumentais das diplomacias moderna e contemporânea – saberes que fundamentam a atuação do diplomata. A matéria de Economia também esteve presente na maior parte dos exames vestibulares do CPCD, tornando-se regular a partir do concurso de 1980. Embora se trate de noções sobre a matéria, o nível de exigência na prova de Economia convoca o candidato a demonstrar o funcionamento da economia em seus aspectos micro e macro, nacional e internacional, conhecimentos que serão ancilares ao diplomata na formulação e desenvolvimento de políticas para comércio exterior, defesa comercial, economia internacional, finanças etc. Também a matéria de Cultura Geral (retomada entre 1992 e 1995 na forma do Teste de Pré-Seleção), com alguma intermitência, dá suporte à arte diplomática. De fato, o dito conhecimento de mundo sempre foi e será ferramenta importante 21 para o diplomata na lide com seu interlocutor estrangeiro. É conveniente, e mesmo imprescindível no mais das vezes, saber aspectos culturais de países, regiões, povos, literatura, música, artes plásticas, curiosidades sobre ciências – tudo quanto possa advir da leitura de periódicos, do apreço pelas obras de artistas consagrados, da consulta a dicionários, enciclopédias e obras de referência. Trata-se de elementos que, para além da formação pessoal, auxiliam na interação com a contraparte estrangeira, essenciais no estabelecimento de laços em nível pessoal, no exercício de uma profissão pautada, eminentemente, pela representação e negociação interpares. A matéria deixaria definitivamente de compor exame a partir do concurso de 2005; com efeito, o aprofundamento do nível de exigência das matérias cobradas nos exames mais recentes faria supor que a formação do candidato seria naturalmente abrangente, prescindindo-se, assim, de testar-lhe os conhecimentos sobre cultura geral per se. O PROFA-I e o CACD (1996 aos dias atuais)9 O Decreto de 14 de setembro de 1995 constitui-se divisor de águas na formação e, indiretamente, na seleção de diplomatas. A partir da publicação dessa norma, que alterava o artigo 10 do Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, o CPCD era sucedido pelo Programa de Formação e Aperfeiçoamento – Primeira Fase (PROFA-I). As normas e diretrizes do programa, baixadas em Portaria de 10 de novembro de 1995 do Secretário-Geral das Relações Exteriores, fariam avançar significativamente a formação profissional do diplomata; seus objetivos, na letra do artigo 2º, eram: I - estimular o interesse pela profissão; II - harmonizar os conhecimentos adquiridos no curso universitário com as necessidades da formação diplomática; III - transmitir e praticar os ensinamentos próprios à função diplomática; IV - desenvolver a capacidade crítica para a melhor compreensão da gestação das decisões e atitudes da política externa brasileira; e V - iniciar nas normas de conduta e nas técnicas de gestão do Itamaraty. A referida portaria, ao estipular matérias e cargas horárias obrigatórias, mostrava-se bastante pormenorizada no que diz respeito ao currículo do programa de formação, o que o tornava, por um lado, demasiadamente restrito, mas 9 Para mais informações sobre as edições do CACD, veja o quadro “Exames vestibulares e concursos de 1946 a 2014”, constante dos Anexos deste anuário. 22 assegurava, por outro, a harmonização de conceitos teóricos e conhecimentos atinentes à lide do dia a dia da diplomacia. Os objetivos de valorizar e priorizar o fazer diplomático traduziam-se, também, na previsão de realização de missão de caráter temporário em posto no exterior, seguida de estágio profissionalizante na Secretaria de Estado das Relações Exteriores. Esse estágio incluía o rodízio em áreas meio e áreas finalísticas, bem como o acompanhamento e aconselhamento de chefias do Ministério. A instituição do PROFA-I implicou também alteração nas regras de ingresso na carreira diplomática. O processo seletivo imediatamente subsequente à instituição desse programa de formação foi realizado na forma de concurso público de provas, o primeiro desde 1977. Apesar de o Decreto-Lei nº 9.032/1946 e a Lei nº 7.501/1986 franquearem ao Instituto a realização de concurso direto 10, somente a partir do concurso de 1996 se adotaria definitivamente esse modelo de ingresso na carreira diplomática, com a denominação de ‘Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata (CACD)’. Convém ressaltar que a aprovação no CACD já habilitava o candidato a ingressar na classe inicial de terceiro secretário e a receber os vencimentos correspondentes durante sua formação como diplomata no Instituto Rio Branco – e não mais bolsa de estudo, conforme se deu até o último ano do CPCD. De toda maneira, o diplomata egresso do CACD deveria frequentar o programa de formação profissional previsto no Decreto de 14 de setembro de 1995. Do ponto de vista do formato de exame e das matérias nele exigidas, o CACD não constituiu ruptura com o modelo adotado então no exame vestibular do CPCD, mas, sim, atualização e aperfeiçoamento da seleção de quadros para o Itamaraty. Previa-se na primeira edição do CACD, por exemplo, a realização do Teste de Pré-Seleção, ainda constante de questões de Cultura Geral, e de provas orais, ambas abolidas no concurso de 2005. Igualmente, a etapa de realização de exames de sanidade e capacidade física e psíquica manteve-se como fase do próprio processo seletivo, o que somente mudaria a partir do concurso de 2004. As matérias exigidas no CACD são, em sua maior parte, as mesmas dos exames durante a vigência do CPCD. As matérias mais cobradas nas provas são Português, Direito, História, Geografia, Inglês, Economia e Política Internacional (essa última, inicialmente na forma de Questões Internacionais Contemporâneas). O concurso tem mantido, com algumas adaptações, o mesmo formato desde 2005, 10 Com efeito, nos termos do Decreto-Lei nº 9.032/1946, o acesso ao CPCD dar-se-ia tanto por meio de exame vestibular como de concurso de provas. Já a Lei nº 7.501/1986 previa o ingresso na carreira diplomática mediante aprovação em concurso público de provas e tornava o CPCD condição de habilitação para o serviço exterior. 23 com questões objetivas na primeira fase, prova escrita de português na segunda e questões escritas das matérias cobradas na prova objetiva na terceira. De 1996 a 1998, os requisitos de idades mínima e máxima eram de 21 e 35 anos. Entre os anos de 1999 e 2004, não houve exigência explícita de idade, prevalecendo, assim, a regra de idade mínima positivada na Lei nº 8.112/1990. Do concurso de 2005 em diante, o único limite a vigorar é a idade mínima de 18 anos. De 1996 a 2013, foram oferecidas, em média, aproximadamente 50 vagas por edição do concurso. Excetuados os concursos de 100 vagas ou mais, a média baixa para 29 vagas, próxima do número dos exames vestibulares para o CPCD. Os exames realizados de 1946 a 2001, fossem na forma de vestibulares ou concursos, foram invariavelmente organizados e realizados pelo Instituto Rio Branco. Com a dimensão que vinha adquirindo o CACD, o Instituto, a partir de 2002, passou a contar com o apoio do Centro de Seleção e Promoção de Eventos da Fundação Universidade de Brasília, especializado na realização de concursos. A colaboração do CESPE permitiu ampliar substantivamente o escopo e a abrangência do concurso. No CACD 2002, por exemplo, franqueou-se ao candidato a possibilidade de realizar a inscrição pela Internet e foi a primeira edição em que se programou reserva de vagas para portadores de deficiência. A partir da edição de 2005, a inscrição no concurso seria realizada exclusivamente pela Internet, e todas as provas seriam aplicadas numa mesma cidade, podendo a Administração prescindir do custeio das despesas de transporte e acomodação durante a realização do concurso. Em 2011, universalizou-se a aplicação de provas para todas as capitais dos Estados e o Distrito Federal. Também com o CESPE foi possível o processamento eletrônico das provas, o que concorreu para o reforço da confiabilidade, credibilidade e transparência do certame. O Curso de Formação do Instituto Rio Branco Em 2003, nova mudança foi implantada no currículo do Instituto: a Portaria nº 336, de 30 de maio, substituía o PROFA-I pelo Curso de Formação do Instituto Rio Branco. À semelhança de seu antecessor, o Curso de Formação previa a realização de “atividades indispensáveis à formação e ao aperfeiçoamento do funcionário nomeado, à luz das necessidades da carreira diplomática” e de estágios no exterior e na Secretaria de Estado das Relações Exteriores. Uma das novidades trazidas pela mencionada portaria foi o Mestrado em Diplomacia, decorrente da homologação, pelo Ministro de Estado da Educação, do Parecer nº 447/2002 da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de 24 Educação, favorável ao reconhecimento do programa de pós-graduação do Instituto. O Mestrado em Diplomacia constituía-se requisito para o estágio no exterior. Diferentemente da portaria do PROFA-I, a do Curso de Formação não denomina as matérias que o aluno terá de estudar, limitando-se a estabelecer os “instrumentos de formação e aperfeiçoamento”, na forma de “trabalhos práticos, exercícios, preleções, exames, debates em seminários, monografias, treinamento, visitas a Estados da Federação”. O Curso de Formação foi atualizado pela Portaria nº 660, de 3 de novembro de 2010, a qual reduziu para três semestres o período de formação do diplomata egresso do CACD. O estágio profissionalizante, de acordo com a norma, seria realizado somente no período vespertino ao longo do terceiro semestre do curso, conjuntamente com aulas pela manhã. Essa portaria, para além de dividir o currículo do curso em disciplinas obrigatórias e disciplinas eletivas, inaugurou os ditos “módulos profissionalizantes”, ciclos de palestras sobre determinados temas da política externa brasileira proferidas por autoridades, estudiosos e personalidades nas áreas escolhidas para compor os módulos. O intuito era propiciar ao aluno o contato com fontes diversas de conhecimento e pensamento e estimular o debate de ideias, fatores que o irão auxiliar futuramente no desempenho de suas funções. A publicação da Portaria nº 190, de 14 de março de 2014, acarretou uma segunda atualização do curso. Agora sob nova designação, o Curso de Formação de Diplomatas do Instituto Rio Branco pode ter duração de três ou quatro semestres, e não somente três, conforme previa a norma precedente. A nova portaria também reforça os aspectos disciplinar e de dedicação ao serviço característicos da carreira diplomática, ao correlacionar as atividades em sala de aula com os afazeres do diplomata especialmente nos artigos 4º, 7º e 11, § 6º. Ademais, no ensejo da publicação das novas regras, suprimiram-se os dispositivos que regiam o Curso de Mestrado em Diplomacia, o qual já se encontrava descontinuado. É bem verdade que não mais constam relacionadas na portaria em vigência do Curso de Formação as matérias previstas no primeiro regulamento do Instituto Rio Branco, o Decreto nº 20.694/1946. Não obstante, todas elas, sob novas denominações e as adaptações que o tempo exigiu, hoje enriquecem o CACD. E, durante o Curso de Formação, disciplinas em áreas como História do Brasil, Política Internacional, Direito Internacional e Economia são revisitadas pelo jovem diplomata. Assim, é possível afirmar que o CACD e o Curso de Formação mantêm, juntos, as mesmas diretrizes desde 1946. 25 O ingresso de mulheres Em 1918, Maria José de Castro Rebello Mendes foi a primeira colocada em concurso de ingresso no quadro de oficiais da Secretaria de Estado das Relações Exteriores. Sua admissão foi contestada pelas autoridades de então, mas a defesa brilhante de Rui Barbosa garantiu seu direito. Tratava-se da primeira mulher a ingressar no corpo diplomático brasileiro, a qual abriu caminho para a presença feminina no funcionalismo público do País e inspirou o ingresso de outras mulheres na carreira diplomática, a exemplo de Beata Vettori, Dora Vasconcellos e Odette de Carvalho e Souza, primeira embaixadora brasileira, que chefiou de 1956 a 1959 o então Departamento Político do Ministério das Relações Exteriores. No período que antecede a criação do Instituto Rio Branco, ingressaram no Ministério das Relações Exteriores 19 mulheres entre 1919 e 1938, quando foi lançada a Reforma Osvaldo Aranha, por meio do Decreto-Lei nº 791, de 14 de outubro de 1938. Essa norma, se por um lado constituiu avanço ao congregar funcionários diplomáticos e consulares num único quadro de pessoal, por outro lado vedou o ingresso de mulheres na carreira até 1954, quando foi questionada, com a inscrição de Maria Sandra Cordeiro de Mello (depois Macedo Soares) no exame vestibular de 1953. Sua aprovação e seu desempenho no CPCD levariam à revogação da discriminação por meio da Lei nº 2.171, de janeiro de 1954, encerrando-se a reserva a candidatos do sexo masculino. A listagem a seguir apresenta o número de mulheres por turma do Instituto de 1953 a 2014: Década de 1950 Turma 1953-1954 1954* 1954-1955 1955* 1955-1956 1956-1957 1957-1958 1958-1959 1959-1960 1960-1961 Subtotal Total 17 11 13 20 17 17 29 19 12 16 171 F 1 0 0 3 1 2 3 2 2 0 14 Década de 1960 Turma 1961-1962 1962-1963 1962* 1963-1964 1964-1965 1965-1966 1966-1967 1967* 1967-1968 1968-1969 1969-1970 1970-1971 Subtotal % 5,9% 0,0% 0,0% 15,0% 5,9% 11,8% 10,3% 10,5% 16,7% 0,0% 8,2% 26 Total 17 41 20 14 26 18 26 5 27 50 21 14 279 F 3 3 0 2 2 0 3 2 4 5 5 4 33 % 17,6% 7,3% 0,0% 14,3% 7,7% 0,0% 11,5% 40,0% 14,8% 10,0% 23,8% 28,6% 11,8% Década de 1970 Turma 1971-1972 1972-1973 1973-1974 1974-1975 1975* 1975-1976 1976-1977 1977* 1977-1978 1978-1979 1978* 1979-1980 1980-1981 Subtotal Total 14 18 19 22 26 11 33 13 16 22 10 47 35 286 F 1 7 2 1 3 1 9 3 6 4 4 12 7 60 % 7,1% 38,9% 10,5% 4,5% 11,5% 9,1% 27,3% 23,1% 37,5% 18,2% 40,0% 25,5% 20,0% 21,0% Década de 1980 Turma 1981-1982 1982-1983 1983-1984 1984-1985 1985-1986 1986-1987 1987-1988 1988-1989 1989-1990 1990-1991 Subtotal Total 35 37 35 33 43 21 15 11 13 24 267 F 12 5 9 6 12 4 4 1 1 4 58 % 34,3% 13,5% 25,7% 18,2% 27,9% 19,0% 26,7% 9,1% 7,7% 16,7% 21,7% Década de 1990 Turma 1991-1992 1992-1993 1993-1994 Total 21 22 22 F 3 6 3 % 14,3% 27,3% 13,6% 1994-1995 I 1994-1995 II 1995-1996 1996-1997 1997-1999 1998-2000 1999-2000 2000-2002 Subtotal 23 29 24 35 30 25 20 25 276 5 5 6 10 6 5 3 3 55 21,7% 17,2% 17,2% 25,0% 20,0% 20,0% 15,0% 12,0% 19,9% Primeira década dos anos 2000 Turma Total F 2001-2003 32 4 2002-2004 27 8 2003-2005 39 5 2004-2005 23 6 2004-2006 29 9 2005-2006 30 11 2006-2008 100 24 2007-2008 101 24 2008-2009 115 30 2009-2010 109 25 2010-2012 108 26 Subtotal 713 172 % 12,5% 29,6% 12,8% 26,1% 31,0% 36,7% 24,0% 23,8% 26,1% 22,9% 24,1% 24,1% Década de 2010 Turma 2011-2012 2012-2013 2013-2015 2014-2015 Subtotal F 3 9 8 7 27 % 11,5% 30,0% 26,7% 38,9% 25,9% 2.096 419 20,0% TOTAL Total 26 30 30 18 104 * Concurso direto. Os dados da tabela apontam uma média histórica de acesso de mulheres à carreira diplomática no patamar de 20%. Atualmente, o número de mulheres em 27 atividade na carreira diplomática é de 356, de um total de 1.582 diplomatas, o que representa aproximadamente 22,5% do efetivo. Entre as mulheres em atividade, 35 pertencem à classe de ministra de primeira classe (17,4% de um total de 201 embaixadores), e 33 exercem a chefia de embaixadas, consulados e representações do Brasil mundo afora (14,5% de um total de 227 postos)11. O Instituto Rio Branco foi dirigido, de 1987 a 1991, pela Embaixadora Thereza Maria Machado Quintella, da Turma de 1959-1960, uma das primeiras a contar com mulheres. O ingresso de afrodescendentes Lançado em 21 de março de 2002, em comemoração ao Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, por meio de Protocolo de Cooperação firmado entre os Ministérios das Relações Exteriores, da Justiça, da Cultura e da Ciência e Tecnologia, o Programa de Ação Afirmativa do Instituto Rio Branco – Bolsa-Prêmio de Vocação para a Diplomacia foi instituído com a finalidade de proporcionar maior igualdade de oportunidades de acesso de afrodescendentes à carreira de diplomata e de acentuar a diversidade étnica nos quadros do Itamaraty. A Bolsa-Prêmio de Vocação para a Diplomacia foi instituída também como forma de implantar responsabilidades assumidas pelo Brasil ao tornar-se parte da Convenção Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial. Condiz, ademais, com o papel de relevo representado pelo país na Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e Intolerância Correlata, realizada em Durban, África do Sul, em 2001. Naquela ocasião, os Estados foram instados a adotar medidas de eliminação da desigualdade racial, com políticas que visassem, por exemplo, a alterar o padrão de desigualdade nos índices educacionais de negros e brancos e a promover o acesso racialmente democrático ao mercado de trabalho. Esses objetivos estão integrados ao Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010), que estabelece como diretriz a implantação de políticas de erradicação da discriminação racial, entre as quais políticas afirmativas, com campanhas de conscientização, concessão de bolsas para estudantes negros e apoio a iniciativas de promoção da igualdade social. O Programa de Ação Afirmativa é realizado em conjunto com outros órgãos, em particular com o Ministério da Ciência e Tecnologia, por meio do CNPq, o qual tem oferecido, tradicionalmente, 12 bolsas em cada edição do Programa. Outros órgãos parceiros do programa são o Ministério da Cultura, por 11 Dados de novembro de 2014. 28 meio da Fundação Palmares, a Secretaria de Direitos Humanos e a Secretaria Especial de Promoção de Políticas de Igualdade Racial, os quais participam da Comissão Interministerial que gere a etapa final do processo seletivo. As bolsas concedidas têm atualmente o valor anual de R$ 25.000,00 e são desembolsadas mensalmente, devendo ser utilizadas na aquisição de livros e material de estudo, pagamento de cursos preparatórios e professores particulares, entre outros. A fim de permitir que o bolsista se possa dedicar o maior tempo possível à preparação para o CACD, admite-se gasto com custeio em até 30% do valor da bolsa. A concessão de bolsas tem melhorado, de forma concreta e decisiva, as condições de preparação para o CACD e, por consequência, as possibilidades de ingresso de candidatos afrodescendentes. A decisão de permitir que bons candidatos sejam selecionados mais de uma vez como bolsistas mostrou-se muito frutífera, pois a maior parte dos ex-bolsistas aprovados no CACD recebeu a bolsa em duas ou mais edições do Programa. Essa tendência explica-se, de um lado, pela complexidade intrínseca do concurso, que exige preparação de longo prazo, e, de outro lado, pelo amadurecimento intelectual proporcionado pela dedicação aos estudos, condição fundamental para a aprovação. Até 2014, o Ação Afirmativa já concedeu 594 bolsas para 354 bolsistas, dos quais 21 foram aprovados no CACD. Todas as edições do Programa entre 2002 e 2012 fizeram pelo menos um candidato aprovado no concurso, e todas as edições do CACD desde 2003, à exceção da de 2005, tem entre seus aprovados pelo menos um bolsista do Programa. O Ministério das Relações Exteriores, ao reconhecer a necessidade de esforços adicionais com vistas a ampliar o ingresso de afrodescendentes na carreira diplomática, para além da concessão da Bolsa-Prêmio de Vocação para a Diplomacia, adotou reserva de vagas na Primeira Fase do CACD a partir de 2011. O quadro a seguir apresenta a quantidade de bolsas concedidas, o número de inscritos no Programa de Ação Afirmativa e a relação candidato-vaga no processo seletivo: Bolsas Inscritos Relação c-v 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 20 30 42 32 43 37 39 66 73 69 79 64 403 1.689 749 972 686 532 1.948 2.175 4.717 1.109 915 1.099 20,15 56,3 17,83 30,38 15,95 14,38 49,95 32,95 64,6 16,07 11,58 17,17 29 Os diretores O primeiro diretor do Instituto foi o Embaixador Hildebrando Accioly, em caráter interino a partir de 28 de abril de 1945 e efetivo a partir de 31 de outubro do mesmo ano. O quadro a seguir relaciona os diretores do Instituto de 1946 até 2013: Diretor Embaixador Hidelbrando Accioly Ministro Hélio Lobo Embaixador Lafayette de Carvalho e Silva Embaixador Antônio Camillo de Oliveira Embaixador Antonio Corrêa do Lago Embaixador Geraldo Eulálio do Nascimento e Silva Embaixador Alfredo Teixeira Valladão Embaixador Sérgio Fernando Guarischi Bath Embaixador Wladimir do Amaral Murtinho Embaixador Lauro Escorel Rodrigues de Moraes Embaixadora Thereza Maria Machado Quintella Embaixador Sérgio Fernando Guarischi Bath (2ª gestão) Embaixador André Mattoso Maia Amado Embaixador João Almino de Souza Filho Embaixador Fernando Guimarães Reis Embaixador Georges Lamazière Embaixador Gonçalo de Barros Carvalho e Mello Mourão Período Out.1945-jan.1947 Jan-abr/1947 Abr/1947-jan/1956 Jan/1956-jun/1966 Jun/1966-nov/1969 Nov/1969-jul/1972 Mai/1973-dez/1975 Dez/1975-abr/1981 Fev/1982-jan/1985 Jan/1985-fev/1987 Fev/1987-jun/1991 Jun/1991-mai/1995 Mai/1995-set/2001 Set/2001-jul/2004 Set/2004-fev/2010 Fev/2010-abr/2013 Desde jul/2013 As gestões mais longas foram as dos Embaixadores Antônio Camillo de Oliveira e Lafayette de Carvalho e Silva, a primeira das quais excedeu 10 anos. O Embaixador Sérgio F. Guarischi Bath dirigiu o Instituto em duas oportunidades, as quais somam quase 10 anos. Nos períodos de julho de 1972 a maio de 1973, de abril de 1981 a fevereiro de 1982 e de abril a julho de 2013, o Instituto foi dirigido interinamente pelos Ministros Frederico Carlos Carnaúba, Oswaldo Biato e Sérgio Barreiros de Santana Azevedo, respectivamente. O corpo docente O Instituto não dispõe de corpo docente fixo. Com o objetivo de propiciar aos diplomatas em formação o contato com o estado da arte das relações internacionais e da política externa brasileira, os professores são escolhidos dentre especialistas e acadêmicos de renome, docentes das principais universidades do 30 País e diplomatas e outros servidores públicos dedicados às matérias e temas correlacionados com o fazer diplomático. O Instituto teve a honra de contar, em seu corpo docente e como palestrantes e professores convidados, com nomes como Adriano da Gama Kury, Afonso Arinos de Melo Franco, Alceu Amoroso Lima, Amado Cervo, Ana Maria Villela, Antenor Nascentes, Antonio Augusto Cançado Trindade, Antônio Barros de Castro, Aurélio Buarque de Hollanda Ferreira, Bertha Becker, Carlos Henrique da Rocha Lima, Carlos Lessa, Cristovam Buarque, Flávio Versiani, Geraldo Eulálio do Nascimento e Silva, Gilberto Dupas, Haroldo Teixeira Valladão, Helio Jaguaribe, Hélio Viana, Hildebrando Accioly, Hilgard Sternberg, Joaquim Mattoso Câmara Jr., José Flávio Sombra Saraiva, José Francisco Rezek, José Luiz Werneck da Silva, Maria Regina Soares de Lima, Maria Yedda Leite Linhares, Mario Henrique Simonsen, Renato Janine Ribeiro e Silviano Santiago, entre outros. As sedes Até 1975, o Instituto Rio Branco ocupava instalações modestas na antiga sede do Ministério das Relações Exteriores, na Avenida Marechal Floriano, 196, antiga Rua Larga, no Rio de Janeiro. O prédio ocupado era conhecido, à época, como “Niterói”, por estar situado do outro lado da “baía”, representada pelo lago que enfeita o jardim do Palácio Itamaraty. Antes do processo de transferência para Brasília, iniciado em 1975, o Instituto chegou a ocupar um andar em prédio da Avenida Presidente Vargas, perto da igreja da Candelária. A transferência para a nova capital deu-se na gestão do Embaixador Azeredo da Silveira. Ante a carência de espaço no Anexo I do Palácio Itamaraty em Brasília, procurou-se inicialmente instalar o Instituto no campus da Universidade de Brasília. O Instituto acabou sendo acomodado, ainda que de forma precária, no oitavo andar do Anexo I, onde passou a funcionar a partir de 1977. Evidentemente, a mudança do Rio de Janeiro para Brasília implicou uma segunda fundação do Instituto, que deixou no Rio de Janeiro não somente suas instalações físicas, mas também professores e funcionários. Foi preciso, assim, reconstituí-lo na nova capital. Em 1987, o Instituto foi transferido para o Anexo II, nas instalações atualmente ocupadas pela Fundação Alexandre de Gusmão. Em dezembro de 1998, o Instituto ganhava prédio próprio, onde se mantém instalado. As novas instalações do Instituto foram, sob a direção do Embaixador André Mattoso Maia Amado, inauguradas pelo Presidente da República no dia 7 de dezembro de 1998, na gestão do Ministro Luiz Felipe Lampreia. O prédio foi projetado pelo arquiteto Luís Antônio Reis no escopo de programa contratado com 31 o Banco Interamericano de Desenvolvimento com vistas à ampliação da estrutura física do Ministério das Relações Exteriores. O terreno foi doado pelo Governo do Distrito Federal; a área construída é de 3.589 m², incluída a urbanização externa. A atual sede do Instituto conta com biblioteca especializada, onde se encontram obras de referência em política externa e relações internacionais e teses do Curso de Altos Estudos. Conta, também, com o Auditório “Embaixador João Augusto de Araújo Castro”, o qual possui capacidade para 118 pessoas na plateia. O jardim interno foi projetado pelo paisagista Ney Ururahy, cuja obra é pautada pelo uso de plantas nativas do cerrado e as resistentes aos longos períodos de estiagem típicos do bioma. O Instituto possui, ainda, acervo artístico de renome, encontrando-se espalhadas por toda a extensão do prédio obras de artistas brasileiros consagrados: Artista Amélia Toledo Athos Bulcão Emanoel Araújo Francisco Brennand Luís Geraldo do Nascimento (Dolino) Regina Silveira Tomie Ohtake Tomie Ohtake Descrição Painel e mandala de mosaico de vidro Painel de Azulejos Escultura em aço Figura em cerâmica Quadro a óleo Doador Andrade Gutierrez Vinil autoadesivo, recorte e plotter Móbile Gravuras (2) A própria artista e Orlando Corrêa O próprio artista e Odebrecht Banco Safra O próprio artista O próprio artista A própria artista e Banco Itaú Helena Lopes Os Prêmios “Lafayette de Carvalho e Silva” e “Rio Branco” O Prêmio “Lafayette de Carvalho e Silva” é uma homenagem a um dos mais longevos diretores do Instituto. Foi idealizado em 1956 pelo Ministro Elmano Cruz, então examinador de Noções Fundamentais de Direito do exame vestibular do CPCD, com o objetivo de agraciar, com medalhas de prata e bronze, os classificados em primeiro e segundo lugar nesse processo seletivo. Em 1978, o prêmio foi estendido, com efeitos retroativos, para os aprovados de mesma classificação nos concursos de provas realizados até então. Não obstante o exame vestibular do CPCD tenha sido descontinuado em 1996, o prêmio continua a ser conferido aos primeiros colocados no exame atual, o CACD. O Prêmio “Rio Branco” foi instituído por meio da Portaria de 16 de julho de 1959, assinada pelo Embaixador Francisco Negrão de Lima, então Ministro de 32 Estado das Relações Exteriores, com o objetivo de agraciar o primeiro e o segundo colocados do CPCD com medalhas de vermeil e de prata, respectivamente. À semelhança do Prêmio “Lafayette de Carvalho e Silva”, o Prêmio “Rio Branco” teve efeitos retroativos e foi estendido aos alunos mais bem classificados das edições do CPCD anteriores a sua criação. Os alunos do extinto PROFA-I, durante a vigência desse, foram agraciados com o prêmio, o qual continua a ser conferido aos alunos do atual Curso de Formação do Instituto Rio Branco. 33 34 Organização Estrutura e competências O Instituto Rio Branco é responsável, nos termos da Portaria nº 212 de 30 de abril de 2008, pelo recrutamento, seleção, formação e aperfeiçoamento do pessoal da carreira de diplomata. A fim de levar a cabo sua missão, o Instituto conta com estrutura e pessoal próprios para o desenvolvimento de suas atividades. É constituído pelos seguintes órgãos: a) Diretoria, cujas competências são coordenar a administração e organizar a biblioteca do Instituto, organizar os cursos de aperfeiçoamento, coordenar a implantação dos acordos de cooperação com academias diplomáticas estrangeiras e orientar a execução do Programa de Ação Afirmativa; b) Coordenação-Geral de Ensino, responsável por orientar a organização do CACD e do Curso de Formação do Instituto Rio Branco; c) Secretaria Acadêmica, incumbida das publicações do Instituto, do registro, controle e tratamento das provas e notas atribuídas no CACD e cursos do Instituto, de organizar reuniões do corpo docente, de bancas examinadoras e de comissões de avaliação; d) Secretaria Administrativa, a qual trata de orçamento e finanças, de providenciar materiais necessários à atividade do Instituto e da expedição de diplomas e certificados de conclusão; e) Biblioteca “Embaixador João Guimarães Rosa”, a qual possui acervo de mais de 18 mil exemplares e mais de 10 mil títulos de livros, periódicos, dissertações e teses nas áreas de história, política internacional, economia, geografia, direito, filosofia, sociologia e literatura, entre outras. A Biblioteca subscreve as principais revistas acadêmicas nacionais e internacionais das áreas mencionadas, além de jornais, revistas de informação e de resenhas. O Instituto é atualmente regido pelos seguintes diplomas legais: a) Lei nº 11.440/2006, Lei do Serviço Exterior; b) Decreto nº 7.304/2010, de estrutura regimental do Ministério das Relações Exteriores; c) Portaria MRE nº 212 de 30 de abril de 2008, Regimento Interno da Secretaria de Estado das Relações Exteriores; d) Portaria MRE nº 179, de 14 de março de 2014, Regulamento do Instituto Rio Branco. 35 Os cursos do Instituto são regidos pelas seguintes normas: a) Portaria MRE nº 190, de 14 de março de 2014, Regulamento do Curso de Formação de Diplomatas do Instituto Rio Branco; b) Portaria MRE nº 189, de 14 de março de 2014, Regulamento do Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas; c) Portaria MRE nº 188, de 14 de março de 2014, Regulamento do Curso de Altos Estudos. Anualmente, o Instituto idealiza e realiza o Concurso de Admissão à Carreira Diplomática, o Curso de Formação de Diplomatas do Instituto Rio Branco, o Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas, o Curso de Altos Estudos, o Programa de Ação Afirmativa e ações de cooperação com academias diplomáticas estrangeiras, os quais serão tratados nos tópicos a seguir. Concurso de Admissão à Carreira Diplomática O CACD é o processo seletivo para ingresso na carreira de diplomata. Desde 1996, vem sendo realizado com a regularidade de pelo menos uma vez por ano, e já conta 20 edições. Sucede o exame vestibular para admissão no Curso de Preparação à Carreira de Diplomata (CPCD), o qual vigorou até 1995. Desde a edição de 2002, o CACD é realizado com a colaboração do Centro de Seleção e Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB). Trata-se de concurso de abrangência verdadeiramente nacional, pois todas as fases são aplicadas em todas as capitais estaduais e no Distrito Federal. A aprovação no CACD habilita o candidato a ingressar no cargo de terceiro secretário da carreira de diplomata de acordo com a ordem de classificação obtida e a matricular-se no Curso de Formação do Instituto Rio Branco. Para além da aprovação no concurso, são requisitos para investidura na carreira de diplomata: a) Ser brasileiro nato; b) Estar no gozo dos direitos políticos; c) Estar em dia com as obrigações eleitorais d) Estar em dia com as obrigações do Serviço Militar no caso dos candidatos do sexo masculino; e) Apresentar diploma de conclusão de curso de graduação de nível superior; f) Apresentar aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, verificada por meio de exames pré-admissionais. 36 O CACD é constituído de: a) Prova objetiva em formato de teste, versando sobre Língua Portuguesa, História do Brasil, História Mundial, Política Internacional, Geografia, Língua Inglesa, Noções de Economia e Noções de Direito e Direito Internacional Público; b) Prova escrita de Língua Portuguesa, constante de uma redação e dois exercícios de interpretação, de análise ou de comentário de textos; c) Provas escritas de História do Brasil, Língua Inglesa, Geografia, Política Internacional, Noções de Direito e Direito Internacional Público, e Noções de Economia; d) Provas escritas de Língua Espanhola e Língua Francesa. Em geral, as provas objetiva e escritas de Língua Portuguesa, História do Brasil, Língua Inglesa, Geografia, Política Internacional, Noções de Direito e Direito Internacional Público e Noções de Economia têm caráter eliminatório e classificatório, e as notas das provas de Língua Espanhola e Língua Francesa somente entram no cômputo geral para fins classificatórios. Desde a edição de 2011, o CACD prevê a reserva de 10% das vagas da Primeira Fase a candidatos que se declarem afrodescendentes. O Instituto tradicionalmente põe à disposição do candidato, no período que antecede a realização das provas, o Guia de Estudos, com o registro das questões propostas no exame anterior acompanhadas de respostas que mereceram avaliação positiva por parte das respectivas bancas examinadoras. O objetivo é orientar e auxiliar o candidato em sua preparação para o concurso, o qual exige, em todas as fases, leitura e análise críticas, capacidade de síntese e de organização de ideias e, sobretudo, maturidade intelectual, atributos inerentes ao fazer diplomático e que deverão estar presentes durante toda a trajetória profissional do diplomata. Curso de Formação de Diplomatas do Instituto Rio Branco Os aprovados no CACD são empossados na classe inicial da carreira de terceiro secretário e matriculados no Curso de Formação do Instituto Rio Branco, o qual tem duração de três ou quatro semestres. Nos termos da Portaria nº 179, de 14 de março de 2014, a aprovação no Curso de Formação do Instituto Rio Branco é condição essencial para a confirmação como funcionário do Serviço Exterior Brasileiro. O curso tem por objetivo a capacitação profissional e a avaliação das aptidões e da capacidade do servidor nomeado para exercer o cargo inicial da carreira de diplomata, e compreende atividades de formação e desempenho funcional por meio de: 37 a) Aulas regulares de disciplinas de línguas e de conteúdo, ministradas com a finalidade de formar os novos diplomatas em assuntos relacionados a História do Brasil e História Mundial, Política Internacional, Teoria Política, Direito Internacional e Economia, entre outros, bem como aperfeiçoá-los em línguas estrangeiras; b) Módulos profissionalizantes e palestras, com a participação de autoridades e especialistas em áreas e temas relevantes para a política externa brasileira, e cujo objetivo é ajustar a teoria à realidade prática; c) Palestras, também com a participação de autoridades e especialistas em áreas e temas relevantes para a política externa brasileira, para complementação da aprendizagem e formação dos alunos. Após os dois ou três primeiros semestres do curso, os jovens diplomatas passam a cumprir estágio profissional na Secretaria de Estado das Relações Exteriores concomitantemente com a realização do último semestre do curso. Espera-se que o aluno, ao final do Curso de Formação, tenha condições de harmonizar os conhecimentos adquiridos na universidade com o fazer diplomático. Ademais, a convivência com os colegas de turma e o contato com diplomatas mais experientes em aulas e palestras durante o período de formação no Instituto constitui verdadeira iniciação do jovem diplomata nas normas de conduta e técnicas de gestão do Itamaraty e na formulação e desenvolvimento da política externa brasileira. Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas O Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas (CAD) foi criado por meio do Decreto-Lei nº 9.032 e implantado pelo Decreto nº 20.694, ambos de 6 de março de 1946. Conforme o atual regulamento do Instituto, aprovado pela Portaria MRE nº 189, de 14 de março de 2014, o CAD é mantido como parte do sistema de treinamento e qualificação contínuos na carreira de diplomata, com o objetivo de aprofundar e atualizar conhecimentos necessários ao desempenho das funções exercidas por primeiros secretários. É destinado aos segundos secretários que pretendem ascender à classe imediatamente superior, constituindo-se, portanto, requisito para promoção. Os diplomatas interessados devem efetuar a inscrição no curso de acordo com as normas publicadas em edital. Durante o curso, os diplomatas inscritos assistem a aulas-palestras e, ao final do curso, realizam provas de conhecimento. Até o presente, foram realizadas 64 edições do CAD. 38 Curso de Altos Estudos O Curso de Altos Estudos (CAE) foi inicialmente previsto na Lei nº 3.917, de 14 de julho de 1961, a qual rezava que o curso se tornaria, após cinco anos de sua instalação, condição para promoção de ministro de segunda classe a ministro de primeira classe e comissionamento na função de embaixador. A efetiva criação do curso, no entanto, deu-se por força do Decreto nº 79.556, de 20 de abril de 1977, o qual dispôs que o curso se tornasse requisito à promoção de conselheiro a ministro de segunda classe (e não mais de ministro de segunda a ministro de primeira classe) também após período inicial de cinco anos. A primeira edição do CAE foi realizada em 1979. Desde então, foram realizadas 59 edições de maneira ininterrupta. Até o primeiro semestre de 2014, foram aprovadas 707 teses sobre diversos temas, constituindo rico acervo para a diplomacia brasileira. O CAE consiste na elaboração de uma tese analítica e propositiva, com relevância funcional e utilidade para a diplomacia brasileira ou, ainda, que represente contribuição para a historiografia ou o pensamento diplomático brasileiros. Para a consecução dessa finalidade, o candidato ao CAE deve apresentar um projeto de tese que, uma vez aprovado pela comissão de consultores, autoriza o preparo e a apresentação da tese, que deverá ter entre 150 e 200 páginas, não computados a bibliografia e anexos. A tese é avaliada por uma banca examinadora composta por ministros de primeira classe e subsidiada por pareceres elaborados por dois relatores. A banca examinadora decide se o trabalho está apto a passar à fase de defesa, quando seus autores são convocados para a arguição. Na fase de arguições, o candidato expõe e defende oralmente sua tese e assiste às arguições dos demais candidatos. Eventualmente, podem ser previstas outras atividades, tais como participação em conferências, seminários, visitas, entre outras, concomitantes com a fase de arguições. A banca examinadora recomenda a publicação dos trabalhos aprovados que, a seu juízo, mereçam tal distinção. A publicação é feita, normalmente, pela Fundação Alexandre de Gusmão. A avaliação dos trabalhos é feita no mais completo sigilo de autoria. Os examinadores não são informados sobre a identificação dos autores dos trabalhos e esses não são informados sobre a identidade dos examinadores até a fase de arguições. 39 Programa de Ação Afirmativa O Programa de Ação Afirmativa tem por objetivo ampliar as oportunidades de acesso aos quadros do Ministério das Relações Exteriores e incentivar e apoiar o ingresso de afrodescendentes na Carreira de Diplomata, por meio da concessão de Bolsa-Prêmio de Vocação para a Diplomacia no valor de R$ 25.000,00, desembolsados parceladamente ao longo do ano de vigência. O Programa é realizado anualmente e já conta com 11 edições concluídas. Trata-se de processo seletivo dividido em duas etapas. Na Primeira Etapa, o candidato à bolsa realiza prova objetiva com questões de Língua Portuguesa, História do Brasil e Noções de Política Internacional, aplicada em diversas capitais estaduais e em Brasília. A Segunda Etapa compreende a realização de entrevista técnica dos candidatos aprovados na Primeira Etapa. Por ser realizada somente em Brasília, os candidatos têm as despesas de transporte e acomodação custeadas pelo Instituto. É nessa fase que o candidato apresenta Plano de Estudos e Desembolso contendo cronograma detalhado dos gastos previstos para os recursos da bolsa-prêmio durante os meses de vigência do Programa. O formato e a apresentação do plano de estudos são de total responsabilidade do candidato. Na Segunda Etapa, os aspectos avaliados são: a) formação acadêmica; b) adequação e viabilidade do Plano de Estudos e Desembolso; c) necessidade de apoio para realização de seus estudos preparatórios ao Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata; d) expectativas pessoais sobre a Carreira Diplomática; e) experiência pessoal do candidato como afrodescendente; f) conhecimento e aceitação dos objetivos do programa. Os candidatos são classificados conforme a nota final no processo seletivo, a qual é obtida pela média aritmética ponderada das notas obtidas na prova objetiva e na entrevista técnica. Considerando que a aprovação no CACD exige preparação de longo prazo, o Programa prevê a concessão da bolsa-prêmio a um mesmo candidato em até cinco edições, mediante a aprovação nos processos seletivos correspondentes e de acordo com as seguintes condições: a) A primeira renovação da bolsa-prêmio é facultada a todos os candidatos sem restrições; b) A segunda renovação da bolsa-prêmio é condicionada a desempenho satisfatório anterior (aprovação e classificação) na primeira fase do CACD; 40 c) A terceira renovação da bolsa-prêmio é condicionada a desempenho satisfatório anterior (aprovação e classificação) na primeira e segunda fases do CACD; d) A quarta e última renovação da bolsa-prêmio é condicionada a desempenho satisfatório anterior (aprovação e classificação) na primeira, segunda e terceira fases do CACD. Ademais de ser aprovado na Primeira Etapa e obter na Segunda Etapa do processo seletivo classificação condizente com o número de bolsas-prêmio oferecidas, o candidato deve atender aos seguintes requisitos: a) Ser brasileiro nato; b) Ser afrodescendente, condição a ser expressa por meio de autodeclaração; c) Estar em dia com as obrigações eleitorais; d) Estar em dia com as obrigações do serviço militar, no caso dos candidatos do gênero masculino; e) Haver concluído curso de graduação de nível superior ou estar habilitado a concluir curso dessa natureza até o fim do ano seguinte ao de realização do processo seletivo; f) Inscrever-se no CACD. g) Haver completado a idade mínima de 18 anos até a data da publicação do resultado final no processo seletivo. Cooperação internacional O Instituto Rio Branco coordena a implantação dos acordos de cooperação internacional que abranjam memorandos de entendimento com outras academias diplomáticas, treinamento de diplomatas estrangeiros no Brasil e apoio para diplomatas brasileiros estudarem em academias diplomáticas estrangeiras. É no escopo da cooperação internacional, por exemplo, que o Instituto recebe todos os anos, desde 1976, diplomatas estrangeiros bolsistas, que participam do Curso de Formação juntamente com os novos diplomatas. A demanda por atividades de cooperação com o Instituto nos últimos anos manteve-se superior à capacidade de oferta, a qual, em 2014, limitou-se a quatro vagas. O programa de cooperação para a formação de diplomatas estrangeiros é executado com o apoio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e da Coordenação-Geral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CGCPLP), órgãos do Ministério das Relações Exteriores que se encarregam do custeio das passagens aéreas e das bolsas de estudo. 41 A presença dos diplomatas estrangeiros contribui para o enriquecimento da formação dos diplomatas brasileiros, os quais têm a oportunidade de iniciar suas carreiras com a experiência de convivência e compartilhamento de visões e ideias com colegas de diferentes países. Desde 2002, o Instituto mantém programa de intercâmbio regular com o Instituto do Serviço Exterior da Nação, da Argentina, pelo qual cada instituição recebe anualmente em seu curso dois ex-alunos recentemente egressos da outra. Até o presente, 237 diplomatas estrangeiros, oriundos de 51 países e um organismo internacional, participaram do Curso de Formação de Diplomatas do Instituto Rio Branco. Publicações Revista Juca O Instituto publica anualmente, desde 2008, a revista Juca, cujo conteúdo é elaborado e editado pelos alunos do Curso de Formação. Trata-se de artigos versando sobre temas da área de política internacional e correlatos. A última edição, de número 7, foi produzida pela Turma de 2012-2013 e lançada em setembro de 2014, em solenidade com o Ministro de Estado das Relações Exteriores. A publicação da oitava edição, sob responsabilidade da Turma de 20132015, está prevista para abril de 2015. Produção acadêmica O Instituto incorpora em seu acervo, todos os anos, as teses aprovadas do Curso de Altos Estudos. A maioria dos mais de 700 trabalhos é de acesso público e está à disposição para consulta na Biblioteca “Embaixador João Guimarães Rosa”. Encontra-se em fase de implantação projeto que prevê a publicação de cópias digitalizadas das teses do CAE no endereço eletrônico do Instituto. O Instituto na Internet O Instituto possui sítio eletrônico próprio, com informações institucionais, sobre os cursos oferecidos e sobre o Programa de Ação Afirmativa, seção de perguntas frequentes sobre o CACD e o Instituto e arquivos digitais relativos a concursos, CAD e CAE. O endereço é www.institutoriobranco.mre.gov.br. Mensagens de correio eletrônico podem ser enviadas para o endereço [email protected]. 42 II. ATIVIDADES DO INSTITUTO RIO BRANCO EM 2014 43 44 Concurso de Admissão à Carreira Diplomática 2014 O edital do CACD 2014 foi publicado na edição de 17 de fevereiro de 2014 do Diário Oficial da União, com inscrições abertas entre os dias 21 de fevereiro e 3 de março. Foram oferecidas 18 vagas, para as quais se inscreveram 4.152 candidatos, dos quais 687 se declararam afrodescendentes. A relação candidatovaga foi de 230,61. O quadro a seguir apresenta o número de inscrições por Unidade da Federação e gênero: UF AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO Gênero Total M F 4 10 14 13 11 24 24 25 49 3 2 5 67 83 150 44 78 122 324 434 758 32 42 74 32 55 87 22 19 41 140 201 341 18 27 45 26 17 43 Total 26 20 32 13 78 242 11 8 8 73 38 10 344 6 33 28 72 23 113 326 25 8 5 146 71 18 616 6 59 48 104 36 191 568 36 16 13 219 109 28 960 12 1.658 2.494 4.152 O concurso consistiu de três fases: a) Primeira Fase: prova objetiva, constituída de questões de Língua Portuguesa, História do Brasil, História Mundial, Política Internacional, Geografia, Língua Inglesa, Noções de Economia e de Noções de Direito e Direito Internacional Público, de caráter eliminatório e classificatório, aplicada no dia 6 de abril; b) Segunda Fase: prova escrita de Língua Portuguesa, de caráter eliminatório e classificatório, aplicada no dia 3 de maio; c) Terceira Fase: provas escritas de 1) História do Brasil, 2) Língua Inglesa, 3) Geografia e Política Internacional, 4) Noções de Direito e Direito Internacional Público e 5) Noções de Economia, e prova objetiva de 6) Língua Espanhola e Língua Francesa, todas de caráter eliminatório e classificatório, aplicadas nos dias 4, 10, 11, 17 e 18 de maio; 45 O edital e o programa das matérias constantes do CACD 2014 podem ser acessados na seção “Textos legais publicados em 2014”, nos Anexos deste anuário. Provas Primeira Fase A prova objetiva consistiu de 73 questões do tipo múltipla escolha e do tipo CERTO ou ERRADO, divididas em 14 de Língua Portuguesa, 13 de Língua Inglesa, 12 de Política Internacional, 11 de História Mundial, 6 de Noções de Direito e Direito Internacional Público, 6 de Noções de Economia, 6 de História do Brasil e 5 de Geografia. Foi aplicada em duas etapas, uma pela manhã, outra à tarde. Cópia eletrônica do caderno de questões encontra-se disponível na página do CACD 2014 no sítio do CESPE, <http://www.cespe.unb.br/concursos/ IRBR_14_DIPLOMACIA>. Segunda Fase A prova consistiu de redação sobre tema geral, com extensão de 600 a 650 palavras e valor de 60 pontos, e de dois exercícios de interpretação, de análise ou de comentário de textos, com extensão de 120 a 150 palavras e valor de 20 pontos, cada. Redação Texto I Planejar uma política externa exige — além do conhecimento da conjuntura interna do país — o estudo do quadro internacional dentro do qual essa política deverá operar. É necessário, portanto, antes de mais nada, tentar prever a evolução provável da conjuntura mundial nos próximos anos, como pano de fundo para as opções possíveis da diplomacia brasileira. Um exercício desse gênero comporta elementos impressionísticos inevitáveis, pois não é possível antecipar tendências futuras com a mesma precisão com que podemos descrever acontecimentos atuais. O máximo que podemos fazer para limitar o alcance do componente puramente especulativo é formular hipóteses alternativas e, em seguida, verificar a maior ou menor plausibilidade de cada uma delas. Antonio Francisco Azeredo da Silveira. Política externa brasileira: seus parâmetros internacionais. 16/1/1974. Arquivo do CPDOC, FGV. Texto II O Brasil, em razão de fatores objetivos, tem um destino de grandeza, ainda relativa em nossos dias, ao qual não terá como se furtar, e isso lhe impõe a obrigação de encarar o seu papel no mundo em termos prospectivos fundamentalmente ambiciosos. Digo ambição no sentido de vastidão de interesses e escopo de atuação, e não no desejo de hegemonia ou de preponderância. 46 Antonio Francisco Azeredo da Silveira. Discurso proferido em 9/11/1976, apud Matias Spektor (Org.). Azeredo da Silveira: um depoimento. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2010. Texto III O mundo tem passado por transformações significativas, e o lugar do Brasil no mundo mudou. Essas transformações incidem sobre a própria distribuição do poder mundial. Desenham-se os contornos de uma configuração multipolar da geopolítica e da geoeconomia mundial. A desconcentração do poder econômico e político no espaço internacional vem conferindo mais voz e peso aos países emergentes. (…) A confluência dessas grandes transformações no Brasil e no mundo tem efeitos significativos sobre a formulação e a execução da política externa brasileira. Tenho enfatizado que a política externa é parte integral do projeto nacional de desenvolvimento do Brasil — econômico, político, social, cultural. Nesse papel de instrumento do desenvolvimento, uma política externa sem perspectiva estratégica de longo prazo torna-se reativa, sem direção. Luiz Alberto Figueiredo Machado. Discurso proferido na abertura dos Diálogos sobre Política Externa, em 26/2/2014 (com adaptações). A partir da leitura dos fragmentos de texto acima, discuta e opine a respeito das perspectivas de longo prazo da política externa brasileira, tendo em vista as circunstâncias internas e os cenários internacionais a ela relacionados. Exercício 1 Recife, 1923. O que sinto é que sou repelido pelo Brasil a que acabo de regressar homem, depois de o ter deixado menino, como se me tivesse tornado um corpo estranho ao mesmo Brasil. É incrível o número de artigos e artiguetes aparecidos nestes poucos meses contra mim; e a insistência de quase todos eles é neste ponto a de ser eu um estranho, um exótico, um meteco, um desajustado, um estrangeirado. Sendo estrangeiro— argumentam eles — é natural que não me sinta mais à vontade no Brasil, se não sei admirar Rui Barbosa na sua plenitude, se não me ponho em harmonia com o progresso brasileiro nas suas expressões mais modernas, antes desejo voltar aos dias coloniais — uma mentira — se isto, se mais aquilo, por que não volto aos lugares ideais onde me encontrava, deixando o Brasil aos brasileiros que não o abandonaram nunca por tais lugares? Este parece ser o sentido dominante nos artiguetes que vêm aparecendo contra mim. A verdade é que eu me sinto identificado com o que o Brasil tem de mais brasileiro. Esses supostos defensores do Brasil contra um nacional que dizem degenerado ou deformado pelo muito contato com universidades estrangeiras me parecem excrescências. Gilberto Freyre. Tempo morto & outros tempos. Rio de Janeiro: José Olympio, 1975, p. 128 (com adaptações). Considerando que o fragmento de texto acima tem caráter unicamente motivador, discuta a importância da manutenção da consciência sobre a nacionalidade em contraste com a absorção de influências estrangeiras. Exercício 2 O estudo da literatura de cordel propõe inevitavelmente a reflexão sobre o espaço que nela ocupam o acervo da tradição coletiva e a criatividade do poeta. Sendo inquestionável o seu enraizamento em um repertório tradicional, tanto no que respeita à substância da expressão — temas, motivos, personagens, ideologia — quanto no que tange às formas de expressão, resta ao estudioso ou 47 curioso indagar se, apesar desse arraigamento na tradição, podem-se esperar do cordel e da literatura oral como um todo manifestações de originalidade e inventividade. Nesse sentido, nossa experiência com folhetos trouxe-nos à conclusão de que neles existe lugar para a surpresa e a novidade. Diríamos que no latifúndio da tradição coletiva vingam minifúndios de inovação pessoal. Marlene de Castro Correia. Sobre literatura de cordel: conversa (quase) descosturada. In: Poesia de dois Andrades (e outros temas). Rio de Janeiro: Azougue Editorial, 2010, p. 151 (com adaptações). Com base no texto acima, discorra sobre as oportunidades para que a inovação surja em um contexto de tradição. Terceira Fase As provas da Terceira Fase consistiram de duas questões escritas de 30 pontos e outras duas de 20 pontos, à exceção da prova de Língua Inglesa, constante de dois exercícios de tradução (20 e 15 pontos), um resumo (15 pontos) e uma redação (50 pontos), e da prova objetiva de Língua Espanhola e Língua Francesa, com 50 questões do tipo CERTO/ERRADO, 25 de cada língua. Prova Escrita de História do Brasil (4 de maio) Questão 1 (90 linhas, 30 pontos) Analise comparativamente as políticas do Segundo Reinado em relação à navegação internacional dos rios Amazonas, Paraná e Paraguai, explicando suas motivações. Questão 2 (90 linhas, 30 pontos) Alçado ao cargo de ministro das Relações Exteriores em 1902, Rio Branco emergiu do espírito de modernização do Brasil, preparado pela presidência de Campos Sales (1898-1902). Com base nessa informação, discorra sobre os traços da modernização empenhada por Campos Sales e o papel de Rio Branco na Chancelaria. Questão 3 (60 linhas, 20 pontos) Disserte sobre a Missão Abbink. Questão 4 (60 linhas, 20 pontos) Disserte a respeito da extensão do mar territorial para 200 milhas, explicitando as suas consequências e posteriores desdobramentos. Prova Escrita de Língua Inglesa (10 de maio) Translation Part A (20 marks) Translate into Portuguese the following excerpt adapted from George Orwell's "Homage to Catalonia". 48 In winter on the Zaragoza front, except at night, when a surprise attack was always conceivable, nobody bothered about the enemy. They were merely remote black insects whom one occasionally glimpsed hopping to and fro. The prime concern of both sides was essaying to keep warm. The things one normally associates with the horrors of war seldom raised their ugly heads. Up in the hills it was simply the mingled boredom and discomfort of stationary warfare. A life as uneventful as a city clerk's, and almost as regular. Atop each hill, knots of ragged, grimy men shivering round their flag. And all day and night, the senseless bullets and shells wandering across the empty valleys and only by some fluke getting home on a human body. I would gaze round the wintry landscape marveling at the futility, the inconclusiveness of such a kind of war. Could you forget that every mountain-top was occupied by troops and thus littered with tin cans and crusted with dung, the scenery was stupendous. George Orwell. Homage to Catalonia. Harmondsworth, Penguin, 1975, pp. 25-26. Translation Part B (15 marks) Translate into English the following excerpt adapted from Foreign Minister Celso Lafer's lecture at Instituto Rio Branco in April 2001. O novo ambiente internacional e seus cenários de conflito tornaram inadequadas as doutrinas de dissuasão nuclear e do "equilíbrio do terror", e, assim, passaram a ser ainda mais difíceis de justificar a retenção e o desenvolvimento de arsenais nucleares. Se aparentemente amainaram os riscos de uma conflagração atômica na escala contemplada à época da guerra fria, seguramente aumentaram os perigos difusos da violência de natureza descontrolada. Tais perigos aumentaram em função de uma faceta da globalização, que faz funcionar o mundo através de diversos tipos de redes. Entre estas estão as das finanças, que possibilitam, além dos movimentos rápidos dos fluxos de capital, a "lavagem" do dinheiro; as do crime organizado; as do tráfico de armas e de drogas; as do terrorismo; as das migrações clandestinas de pessoas, causadas por guerras e perseguições. No caso do Brasil, em função da porosidade das fronteiras, esses riscos provêm, em parte, do impacto interno, no território nacional, de fatores externos. Celso Lafer. Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 88, 1.° semestre de 2001, MRE, p. 106. Summary (15 marks) Write a summary, in no more than 200 words, of the following excerpt adapted from Michael S. Lunds's 1995 Foreign Affairs article "Underrating Preventive Diplomacy". The malaise of U.S. foreign policy is such that academic gadflies now debunk any proposal sounding suspiciously positive. The charge is that proponents of preventive diplomacy oversell its potential, and naïve policymakers are taking the bait. It is argued that problems of prescience, policy prescription, and political support mean the "intractable" conflicts "endemic" to the post-Cold War period cannot be averted unless major resources are invested in situations in which risks are high and success doubtful. Preventive diplomacy, the contention runs, merely means that one founders early in a crisis instead of later. Scaremongers conjure up a nightmare in which zealous purveyors of preventive diplomacy mesmerize unwitting policymakers into buying a discount antidote for local quagmires, one with little potency and hidden side effects. Yet responsible proponents of preventive diplomacy obviously do not presume easy solutions to such disasters can be found, nor do they advise key players to do something, just anything, in dealing with incipient conflicts, tout preventive diplomacy as a cure-all with no cost or risk, or assume no value judgments need be made. Not only do the scaremongers distort the views being expressed but they insult policymakers by implying they would fall for such policy nostrums. 49 Advocacy of a policy slogan is confounded with adoption of the substance behind it. The fact that preventive diplomacy is a buzzword of foreign policy does not imply that early warning and conflict prevention have become official doctrine or standard operating procedure. The term "preventive diplomacy" refers to actions or institutions that are used to keep political disputes arising between or within nations from escalating into armed force. These efforts are needed when and where existing international relations or national politics fail to manage tensions without violence erupting. They come into play before a point of confrontation, sustained violence, or military action is reached. The claim is that while we know the societal conditions that stoke the chances of war or state collapse (e.g., poverty, environmental degradation, ethnic and economic divisions, and repressive, corrupt regimes, and so forth), murky individual and group decisions make it impossible to predict exactly when and where violence will surface. But just because political forecasting is not rocket science does not disqualify it. Unheralded acts, such as a military coup or a terrorist bombing, are very difficult to forecast. Early-warning specialists are, though, making progress in pinning down the probable precipitants of more gradual, phenomena such as ethnic conflict, genocide, and the breakdown of states. Demonstrations, repressive measures, hate rhetoric, arms build-ups, separatist communities forming parallel institutions: these signs one ignores at one's peril. In Estonia, for example, restrictive citizenship and language laws adopted in 1993 by the newly-independent government were perceived by resident Russian speakers — then a third of Estonia's population — as discriminatory and threatening. Mindful of this group's powerful patron next door, the High Commissioner on National Minorities of the Conference on Security and Cooperation in Europe and other governmental and private actors took preventive steps to allay tensions. The rub, so the argument runs, lies in knowing what actions to take. But preventive strategy is not the stab in the dark some observers insinuate. The blanket view that ethnic tensions uniformly lead to intractable conflicts is based on a few recent instances where, despite efforts to avoid it, violence has ensued: Croatia, Bosnia, Somalia, and Rwanda. One should look, instead, at the numerous ethnic and national disputes deemed potentially destabilizing and menacing that were actually managed in relative peace: Russia and Ukraine over Crimea, the break-up of the Czech and Slovak Republics, Congo's transition from autocracy, Zambia's non-violent shift toward democracy, and Hungary's moderated relations with its neighbors, among others. Such success stories are virtually ignored. Only two policy options ("little more than talking" or armed force) are mooted, whereas governments and NGOs have resorted to a gamut of measures to influence parties in disputes. One may well be skeptical that preventive action would save more lives, cost less, and obviate the need for humanitarian intervention. No need, still, to go to the opposite extreme, wherein the financial and political cost of preventing such crises is prohibitive. The logic of conflict escalation is prima facie support for the view that less violent and short-lived disputes offer much greater opportunities for peaceful management by mediators. Issues in those types of disputes tend to be simple and singular, disputants are less rigidly polarized and politically mobilized, fatalities (and thus passions) are low, and communications and common institutions may have survived. Other states or external groups are less likely to have taken sides and may even share an interest in keeping local disputes from burgeoning. The calculus of deciding whether preventive diplomacy is worth the price must comprehend the costs of alternatives such as mid-conflict intervention and non-involvement. That covers not only lives lost and injuries but also the price of humanitarian relief, refugee aid, and peacekeeping. It should also include the cost of losses in health, education, infrastructure, trade and investment opportunities, and natural resources. The feeling is that the public will not endorse preventive diplomacy's risks and costs, but the considerations described above cast the issue of "political will" in a different light. Preventive efforts are often much less challenging and more prosaic than cases in which a government must endeavor to 50 rouse the country to expose troops to possible danger abroad. For example, the dispatch of 500 American soldiers to join the U.N. peacekeeping mission in Macedonia was hardly noticed. Were preventive diplomacy to prosper, incipient conflicts would not even reach the desks of the National Security Council, the State Department's upper echelons, and the Pentagon. Rather than ignore potential crises and threats out of some unexamined theory of their imagined intractability, policymakers might prudently track emerging political disputes around the world and develop policy options for addressing them promptly as opposed to belatedly. That would enable decision-makers to better assess whether they should act, when, with what means, and with whom. As successes mount, the burden of proof will shift to those who would still defend the notion that current wait-and-see policies and practices are best. The stakes in these potential crises are simply too high for such options to be dismissed with cavalier analyses carping on about a few frustrating experiences. Michael S. Lund, Underrating Preventive Diplomacy, Foreign Affairs, July/August 1995 issue. Available at: http://www.foreignaffairs.com/articles/51214/michael-s-lund/underrating-preventivediplomacy. Retrieved on 27.03.2014. Composition (400-450 words, 50 marks) The most intense conflicts, if overcome, leave behind a sense of security and calm that is not easily disturbed. It is just these intense conflicts and their conflagration which are needed to produce valuable and lasting results. Carl Gustav Jung. The Structure and Dynamics of the Psyche. The Collected Works. V. 8. Routledge: London, 1960. p. 26. In light of the quote above, comment on the possible positive effects, if any, of different conflicts throughout the twentieth century. Prova Escrita de Noções de Direito e Direito Internacional Público (17 de maio) Questão 1 (60 linhas, 30 pontos) Leia o texto abaixo e faça o que se pede a seguir. O século XX foi o mais sangrento na história conhecida da humanidade. A cifra total de mortes causadas direta ou indiretamente por guerras alcança cerca de 187 milhões de pessoas, o que equivale a mais de 10% da população mundial em 1913. Se tomamos 1914 como ponto de partida, o século XX foi um século de guerras quase ininterruptas, com poucos e curtos períodos sem conflitos armados organizados em algum lugar. Foi um século dominado por guerras mundiais, ou seja, guerras entre Estados territoriais ou alianças de Estados. Pode-se considerar o período compreendido entre 1914 e 1945 como uma só "guerra dos 30 anos", interrompida apenas por uma pausa nos anos vinte: uma pausa que se iniciou com a retirada final dos japoneses das regiões mais orientais da União Soviética, em 1922, e que se concluiu com a invasão da Manchúria em 1931. Seguiram-se, quase imediatamente, 40 anos de guerra fria, que se conformavam à definição de Hobbes de que a guerra não consiste "apenas na batalha ou no ato de lutar, mas no lapso de tempo em que a vontade de travar batalha é suficientemente conhecida". Eric Hobsbawm. Guerra e Paz no Século XXI (com adaptações). Há 100 anos, eclodia a I Guerra Mundial, que, para Hobsbawm, marcaria o início do século XX. À luz dos desenvolvimentos ocorridos no direito internacional com o período das grandes guerras mundiais (1914-1945), analise a legalidade do recurso à ação armada pelos Estados e o princípio da solução pacífica das controvérsias internacionais. 51 Questão 2 (60 linhas, 30 pontos) Paris, Roma, Maastricht, Amsterdã, Schengen e Lisboa são cidades marcantes no processo de construção da União Europeia. Comente o significado jurídico dessa assertiva. Questão 3 (40 linhas, 20 pontos) Um dos aspectos mais controversos nos casos contenciosos perante a Corte Internacional de Justiça (CIJ) é o estabelecimento de sua jurisdição. Discorra sobre as várias formas de fixação da competência da CIJ, mencionando precedentes do principal órgão judiciário da Organização das Nações Unidas. Questão 4 (40 linhas, 20 pontos) Considerando que, com o objetivo de favorecer a aproximação bilateral e o desenvolvimento da região fronteiriça determinado país fronteiriço proponha ao Brasil a negociação de tratado bilateral segundo o qual todos aqueles nascidos a cinquenta quilômetros da fronteira comum tenham reconhecida, além da nacionalidade de seu país de origem, a nacionalidade do país vizinho, analise a viabilidade jurídica dessa proposta. Prova Escrita de Geografia e Política Internacional (11 de maio) Questão 1 (Geografia, 90 linhas, 30 pontos) Países do Sul têm-se destacado no mercado global e incrementado as trocas comerciais entre si (figuras 1, a e b). No caso brasileiro, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, observa-se uma intensificação nas relações comerciais com a China, cuja demanda crescente por commodities a faz um dos principais parceiros comerciais do Brasil (figura 2). Não se pode deixar de registrar que o redesenho da geografia do comércio mundial remete à problemática ambiental, deixando explícitas as contradições entre a preservação/conservação da natureza e o desenvolvimento econômico. 52 Considerando, de um lado, a composição e a escala das trocas entre o Brasil e seus parceiros comerciais e, de outro, os instrumentos da política ambiental brasileira, bem como os compromissos assumidos no que se refere à negociação e à implementação de acordos, tratados e convenções internacionais sobre o meio ambiente, discorra sobre as implicações ambientais para o país em face de sua diversidade biológica. Tenha em conta o desenvolvimento dos setores agrícolas, industrial e energético do Brasil. Questão 2 (Geografia, 60 linhas, 20 pontos) O caso da Ucrânia e de sua região da Crimeia é fato que reafirma a teoria de Sir Halford Mackinder (1904) como modelo para a análise das relações internacionais dos blocos de poder e entre os países. Em face dessa informação, analise, com base nos conceitos clássicos da geografia política, a atual geopolítica mundial, considerando as negociações diplomáticas entre os Estados Unidos da América (apoiados pela União Europeia), de um lado, e a Rússia, de outro. Questão 3 (Política Internacional, 90 linhas, 30 pontos) Em razão de fatores como a disseminação da democracia, a globalização e os avanços nas tecnologias de informação e comunicação, assistiu-se, nas últimas décadas, à afirmação da importância dos atores não-estatais nas relações internacionais. Esse fenômeno tem reclamado das chancelarias nacionais atenção crescente à diplomacia pública, tanto na esfera multilateral quanto no plano das relações bilaterais, como complemento à diplomacia intergovernamental. Identifique os princípios que devem fundamentar a diplomacia pública brasileira e sugira meios para seu aprimoramento continuado. Questão 4 (Política Internacional, 60 linhas, 20 pontos) A Declaração Final da Conferência Rio+20 ressalta a necessidade de uma melhor integração dos aspectos econômicos, sociais e ambientais do desenvolvimento sustentável. Da perspectiva brasileira, como esse objetivo deve ser perseguido nas negociações da Agenda de Desenvolvimento pós-2015? Prova Escrita de Noções de Economia (18 de maio – manhã) Questão 1 (60 linhas, 30 pontos) O regime de câmbio flutuante puro, na realidade, não se verifica há algum tempo em nenhum país. Mesmo os países que flutuam o câmbio, a exemplo dos Estados Unidos da América, da Europa do euro e do Japão, entre outros, intervêm, vez ou outra, no mercado cambial, adotando assim o denominado regime "sujo". No Brasil, desde a crise cambial de 1999, tem-se, na prática, um sistema de câmbio administrado pelas frequentes intervenções no mercado cambial, como se verifica nas subidas e descidas na curva de câmbio nominal real/dólar, especialmente a partir da crise financeira de 2008. Considerando esse contexto, explique as razões dessas subidas e descidas, considerando, separadamente: (a) os fatores externos; (b) os fatores domésticos que resultam em apreciação cambial. Ao apresentar seus comentários, considere os seguintes elementos: liquidez internacional, taxas internacionais de juros, fluxo de capital externo, termos de troca, taxa de poupança doméstica, política fiscal do governo em termos de gastos e déficit público, e inflação. 53 Questão 2 (60 linhas, 30 pontos) Análises a partir de novas bases de dados de comércio de bens e serviços finais e intermediários têm destacado os benefícios da participação em cadeias globais de valor (CGVs), mas, também, os desafios, em especial para países em desenvolvimento (e.g. World Investment Report 2013 – Global Value Chains: Investment and Trade for Development, UNCTAD, Geneva, 2013; Perspectives on Global Development – Industrial Policies in a Changing World – OECD, Paris, 2013). Com relação a esse contexto, faça o que se pede a seguir. a) Explique por que e como a participação em CGVs está associada ao desenvolvimento econômico. b) A participação do Brasil em CGVs não apenas é relativamente modesta, mas se dá, basicamente, por meio do componente downstream de comércio, tal como mostra a figura abaixo, extraída do relatório da UNCTAD acima referido. Considerando essas informações, discorra sobre o que o modo e a intensidade da participação do Brasil nas CGVs revelam e as implicações econômicas e os riscos dessa participação, incluídos os principais desafios para as empresas brasileiras. Questão 3 (40 linhas, 20 pontos) Explique e comente o II Plano Nacional de Desenvolvimento, implementado no governo de Ernesto Geisel, sobretudo no que diz respeito às suas consequências para o desempenho da economia brasileira nos anos 80. Questão 4 (40 linhas, 20 pontos) Depois de vinte anos, a adoção generalizada da URV ainda está cercada de uma aura de mistério e fascinação (...). Era apenas o começo, é claro, e o programa prosseguiu, inclusive, porque 54 havia clareza de que o Plano Real, diferentemente dos outros planos econômicos, compreendia uma extensa agenda de ações que contemplavam os chamados fundamentos econômicos da estabilização e do desenvolvimento. Gustavo Franco (com adaptações). Explique os fundamentos do Plano Real, aponte as principais razões de o Plano ter logrado reduzir drasticamente a inflação e comente os principais desafios até a crise de 1999. Prova Objetiva de Língua Espanhola e Língua Francesa (18 de maio – tarde) Cópia eletrônica do caderno de questões encontra-se disponível na página do CACD 2014 no sítio do CESPE, <http://www.cespe.unb.br/concursos/ IRBR_14_DIPLOMACIA>. Resultado O resultado final do CACD 2014 foi publicado na edição de 26 de junho de 2014 do Diário Oficial da União. Foram aprovados os seguintes candidatos: Adriano Giacomet de Aguiar Gustavo Gerlach da Silva Ziemath Ana Maria Garrido Alvarim Helena Hoppen Melchionna Camilla Neves Moreira Helges Samuel Bandeira Clarissa de Souza Carvalho Júlia Vita de Almeida Diego de Souza Araujo Campos Leonardo Fernandes Rodrigues Cardote Ernesto Batista Mané Júnior Pedro Guerreiro Lopes da Silveira Fernanda Maciel Leão Pedro Ivo Souto Dubra Flávio Beicker Barbosa de Oliveira Roberto Szatmari Flora Cardoso de Almeida Pereira Victor Hugo Toniolo Silva Mendes A posse dos novos diplomatas deu-se no dia 4 de julho. O início do Curso de Formação da Turma de 2014-2015 ocorreu em 21 de julho de 2014. A composição da Turma de 2014-2015 por Unidade da Federação de nascimento é a seguinte: UF CE PB PR RJ RS SC M 1 2 3 1 1 Qtde. F 1 1 1 2 1 Total 1 1 3 4 3 2 55 SP Total % 3 1 4 11 61,11 7 38,89 18 100 A composição da Turma de 2014-2015 por idade e a média etária são descritas a seguir: Idade 24 26 27 28 29 30 31 32 34 Total Média M 1 1 2 1 3 1 2 Qtde. F 2 1 2 1 1 - Total 3 1 2 2 3 1 3 1 2 11 30,27 7 26,43 18 28,78 A Turma de 2014-2015 é composta por 9 diplomatas com apenas um curso de graduação, 2 diplomatas com dupla graduação, 6 diplomatas com mestrado e 1 diplomata com doutorado. Os cursos de graduação cursados são assim definidos: Curso de graduação Ciências econômicas Comunicação social Direito Física Filosofia História Letras Odontologia Relações Internacionais M 1 1 4 1 1 1 4 Qtde. F 1 1 1 4 Total 1 1 5 1 1 1 1 1 8 Total 13 7 20 56 Curso de Formação da Turma de 2013-2015 O Curso de Formação da Turma de 2013-2015 foi assim dividido: a) Primeiro semestre: de janeiro a junho de 2014; b) Segundo semestre: de julho a dezembro de 2014; c) Terceiro semestre: previsto para ocorrer entre janeiro e julho de 2015 Os 32 terceiros secretários da Turma de 2013-2015 cumpriram grade horária composta, em seus dois primeiros semestres, por 21 disciplinas obrigatórias e uma disciplina eletiva, no caso um idioma exótico (Árabe, Chinês ou Russo). No terceiro semestre de curso, os alunos passarão a cursar apenas as disciplinas de idiomas e os módulos profissionalizantes no período matutino, ficando o período vespertino reservado aos estágios em Unidades da Secretaria de Estado das Relações Exteriores. Além dos terceiros secretários, a Turma 2013-2015 contou com nove diplomatas estrangeiros, que realizaram em conjunto com a turma os dois primeiros semestres de curso. Corpo docente Professores Titulares Abdulbari Nasser (Árabe) Adriano Silva Pucci (Organização e Métodos de Trabalho do MRE) Anastásia Martins Ceglia (Russo) Ary Norton de Murat Quintella (Política Internacional e Política Externa Brasileira) Braz da Costa Baracuhy Neto (Planejamento Diplomático) Christiane Moisés Martins (Português para Estrangeiros) Daniela Arruda Benjamin (OEI e Contenciosos) Dulce Maria Cassilla Andrigueto (Espanhol) Eduardo de Mattos Hosannah (Diplomacia Consular) Eduardo Uziel (Organizações Políticas Internacionais) Fernando Luís Lemos Igreja (Cerimonial e Protocolo) Francisco Fernando Monteoliva Doratioto (História da Política Externa Brasileira) George Rodrigo Bandeira Galindo (Teoria Geral do Estado) Helena Margarida Pinheiro Leitão Gama Dias (Francês) Isabelle Sophie Laurence Fermier Gonçalves de Souza (Francês) James Kelly (Inglês) Jean-Jacques Chatelard (Francês) 57 Jianxun Wang (Chinês) Jorge Luiz Fontoura (Direito da Integração) José Alfredo Graça Lima (OEI e Contenciosos) José Carlos de Oliveira (Economia I) José Paulo Tavares Kol (Inglês) Luis Felipe Silvério Fortuna (Linguagem Diplomática I e II) Marco Túlio Scarpelli Cabral (Direitos Humanos e Temas Sociais) Marcia Canário de Oliveira (Direitos Humanos e Temas Sociais) Márcio Pereira Pinto Garcia (Direito Internacional Público) Maria Angélica Brasil Gonçalves Madeira (Leituras Brasileiras) María Del Mar Paramos Cebey (Espanhol) Mariza Veloso Motta Santos (Leituras Brasileiras) Maurício Carvalho Lyrio (Planejamento Diplomático) Nedilson Ricardo Jorge (Técnicas de Negociação) Norma Regina Oliveira de Castro (Português para Estrangeiros) Orlando Leite Ribeiro (Diplomacia Econômica) Pedro Delgado Hernández (Espanhol) Rodrigo de Azeredo Santos (Diplomacia e Promoção Comercial) Rodrigo Godinho (Teoria das Relações Internacionais) Samuel Pinheiro Guimarães (Política Internacional e Política Externa Brasileira) Sara Burkitt Walker (Inglês) Saulo Arantes Ceolin (Desenvolvimento Sustentável) Shaun Dowling (Inglês) Susan Catherine Casement Moreira (Inglês) Professores Assistentes Augusto Souto Pestana (Linguagem Diplomática I) Carlos Fernando Gallinal Cuenca (Linguagem Diplomática II) Carlos Gustavo Carvalho da Fonseca Velho (Política Internacional e Política Externa Brasileira II) Carlos Henrique Moscardo de Souza (Diplomacia e Promoção Comercial) Edson Zuza de Oliveira Filho (Organização e Métodos de Trabalho do MRE) Felipe Nsair Martiningui (Política Internacional e Política Externa Brasileira) Guilherme del Negro Barroso Freitas (Teoria Geral do Estado) Guilherme Ferreira Sorgine (Técnicas de Negociação) Guilherme Lopes Leivas Leite (Direito Internacional Público) Igor da Silva Barbosa (Teoria das Relações Internacionais) Lauana Brandão (Português para Estrangeiros) 58 Leandro Rocha de Araújo (Direito da Integração) Luiz de Andrade Filho (Desenvolvimento Sustentável) Luiz Feldman (Leituras Brasileiras) Maitê de Souza Schmitz (Direito da Integração) Marcelo Böhlke (Organizações Políticas Internacionais) Martin Normann Kampf (História da Política Externa Brasileira). Pedro Alexandre Penha Brasil (Técnicas de Negociação) Samo Sérgio Gonçalves (Economia I) Corpo discente Turma de 2013-2015 Alexandre Piana Lemos Leonardo Rocha Bento Caio Grottone Teixeira da Mota Leticia dos Santos Marranghello Felipe Eduardo Liebl Luiz Henrique Eller Quadros Felipe Neves Caetano Ribeiro Maria Lima Kallás Fernanda Carvalho Dal Piaz Mariana Ferreira Cardoso da Silva Filipe Brum Cunha Pedro Mariano Martins Pontes Flavia Cristina de Lima Ferreira Pedro Meirelles Reis Sotero de Menezes Guilherme Esmanhotto Pedro Piacesi de Souza Guilherme Rafael Raicoski Rafael Braga Veloso Pacheco Heitor Figueiredo Sobral Torres Rodrigo Príncipe Ribeiro e Ribeiro Igor Andrade Vidal Barbosa Taina Leite Novaes Irina Feisthauer Silveira Victor Campos Cirne Jean Pierre Bianchi João Lucas Ijino Santana Vinícius Fox Trindade João Marcelo Costa Melo Vismar Ravagnani Duarte Silva Laís Loredo Gama Tamanini Vitor Augusto Carvalho Salgado da Cruz Drummond Cançado Alunos estrangeiros Cesar Julián Ayala Santander Miguel Luis Gonzaga Neves Oliveira Edmilson das Neves Cravid Mirna Maria Mário Gabriel Sossingo Herculano Fabião Maxanguana Priscilla Angracia Yhap Luis Francisco Boulin Wislyne Pierre Manela Dias da Costa Vila Nova 59 Disciplinas Disciplinas obrigatórias para a Turma de 2013-2015 Cerimonial e Protocolo Desenvolvimento Sustentável Diplomacia Consular Diplomacia e Promoção Comercial Diplomacia Econômica Direito da Integração Direito Internacional Público Direitos Humanos e Temas Sociais Economia Espanhol I e II Francês I e II História da Política Externa Brasileira Inglês I e II Linguagem Diplomática I e II OEI e Contenciosos Organização e Métodos de Trabalho do MRE Organizações Políticas Intenacionais Planejamento Diplomático Política Internacional e Política Externa Brasileira I e II Teoria das Relações Internacionais Teoria Geral do Estado Disciplinas eletivas para a Turma de 2013-2015 Árabe I e II Chinês I e II Russo I e II Disciplinas eletivas para alunos estrangeiros Leituras Brasileiras Português para Estrangeiros Técnicas de Negociação Módulos Profissionalizantes Para o terceiro semestre do Curso de Formação da Turma de 2013-2015, a ocorrer no primeiro semestre de 2015, está prevista a realização de módulos 60 profissionalizantes, constituídos de palestras proferidas por autoridades, estudiosos e personalidades sobre temas da política externa brasileira. Palestras em 2014 “Visões do Brasil”, Embaixador Luiz Filipe de Macedo Soares Guimarães, Secretário-Geral do Organismo para a Proscrição das Armas Nucleares na América Latina e no Caribe – OPANAL, 31 de janeiro Embaixador Paulo Alberto Silveira Soares, Embaixador do Brasil em Jacarta, 31 de janeiro Embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, Ministro de Estado das Relações Exteriores, 3 de fevereiro Embaixador Charles Koffi Diby, Ministro das Relações Exteriores da Costa do Marfim, 4 de fevereiro “O papel externo do Tribunal de Contas da União”, Doutor Luciano dos Santos Danni, Secretário de Relações Internacionais do Tribunal de Contas da União, 5 de fevereiro Professora Doutora Joanna Goclowska-Bolek, Diretora do Centro de Estudos LatinoAmericanos da Universidade de Varsóvia, 14 de fevereiro Jornalista Franklin Martins, 14 de fevereiro Senhor William Hague, Secretário de Exteriores do Reino Unido, 18 de fevereiro Senhor Børge Brende, Ministro dos Negócios Estrangeiros da Noruega, 20 de fevereiro Embaixador Carlos Márcio Cozendey, Secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, 7 de março “Política de Cooperação Internacional do Brasil”, Embaixador Fernando Marroni de Abreu, Diretor da ABC, 14 de março Ministra junto ao Quais d'Orsay encarregada dos franceses no estrangeiro, Senhora Hélène Conway-Mouret, 19 de março Ciclo de palestras “Negociações Internacionais: Uma visão prática”, Embaixador Roberto Carvalho de Azevêdo, Diretor-Geral da OMC, 28 de março Embaixador Seyed Kamal Kharrazi, Presidente do Conselho Estratégico de Relações Internacionais do Gabinete do Líder Supremo da República Islâmica do Irã, Ali Khamenei, 1º de abril Ministro Antônio Augusto Cançado Trindade, Ministro da Corte Internacional de Justiça, 11 de abril Embaixador Jório Dauster Magalhães e Silva, 25 de abril “Criar e dirigir um Centro de Estudos Brasileiros”, Professor Vinicius Carvalho, Diretor do Centro de Estudos Brasileiros da Universidade de Aarhus, 25 de abril Embaixador Rafael Estrella, Vice-Presidente do Real Instituto Elcano de Estudos Internacionais e Estratégicos da Espanha, 12 de maio Professor Carlos Malamud, pesquisador principal do Real Instituto Elcano de Estudos Internacionais e Estratégicos da Espanha, 12 de maio Professor Jacques Ramirez, Decano da Escola de Relações Internacionais José Peralta, do Instituto de Altos Estudos Nacionais do Equador, 15 de maio 61 “Iraque: dos primórdios à procura de um destino”, Embaixador Bernardo de Azevedo Brito, 16 de maio Senhor Daniel Filmus, Secretário de Assuntos Relativos às Ilhas Malvinas, Geórgias do Sul e Sandwich do Sul e os Espaços Marítimos Circundantes no Atlântico Sul do Ministério das Relações Exteriores e Culto da República Argentina, 22 de maio Ciclo de palestras “Negociações Internacionais: Uma visão prática”, Embaixador Clodoaldo Hugheney, 23 de maio “A China e sua inserção em uma ordem internacional em transformação”, Professor Yuan Peng, Vice-Presidente do Instituto Chinês de Relações Internacionais Contemporâneas (CICIR) e Diretor do Instituto de Estudos Americanos do CICIR, 28 de maio “The WTO Appellate Body: From Afterthought to Centrepiece”, Professor Peter Van den Bossche, Membro do Órgão de Apelação da Organização Mundial de Comércio, 29 de maio “Experiência internacional em cooperação e financiamento Eleitoral”, Ministro Tarcísio de Lima Ferreira Fernandes Costa, da Assessoria de Relações Internacionais do Superior Tribunal Eleitoral, 30 de maio Embaixador Agemar Sanctos, Diretor de Relações Institucionais do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, 6 de junho “The Caribbean Region: Processes of Integration and Visions on the International Suystem”, Senhor Nickolas Tang Conway Steele, Ministro dos Negócios Exteriores e do Comércio Internacional de Granada, 9 de junho Embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, Ministro das Relações Exteriores, 23 de julho Senhora Tiima Intelmann, Presidente do Tribunal Penal Internacional, 20 de agosto Ciclo de palestras “Negociações Internacionais: Uma visão prática”, Ministro Nedilson Ricardo Jorge, 22 de agosto Ciclo de palestras “Negociações Internacionais: Uma visão prática”, Embaixador Ronaldo Mota Sardenberg, 19 de setembro “Implicações de uma China em transformação: oportunidades para o Brasil?”, Senhor Philip Schellekens, economista sênior do Banco Mundial, 25 de setembro Secretário Comarci Eduardo Moreaux Nunes Filho, da Secretaria da Presidência Pro-Tempore da UNASUL, 10 de outubro “Relações Brasil-Estados Unidos”, Professor Peter Hakim, Presidente Emérito do InterAmerican Dialogue, 17 de outubro Presidente Ernesto Samper, Secretário-Geral da UNASUL, 11 de novembro Professor Herib Caballero, Professor da Universidade Nacional de Assunção, 11 de novembro Embaixador Michel Foucher, Professor de Geopolítica Aplicada da Escola Normal Superior de Paris, e Senhor Nicolas Desforges, Delegado Interministerial para Grandes Eventos Esportivos do Governo da França, no âmbito do seminário anual celebrado pelo Instituto Rio Branco com a Sciences Po de Paris, 20 e 21 de novembro “The Asymmetrical World: challenges for a new diplomacy”, Professor Richard Burge, Diretor do Wilton Park, 10 de dezembr Embaixador Oscar Cabello, Diretor da Academia Diplomática “Carlos Antonio Lopes”, do Paraguai, 12 de dezembro 62 Curso de Formação da Turma de 2014-2015 O Curso de Formação da Turma de 2014-2015 foi assim dividido: a) Primeiro semestre: de julho a dezembro de 2014; b) Segundo semestre: previsto para ocorrer entre janeiro a julho de 2015; c) Terciro Semestre: previsto para ocorrer entre julho a dezembro de 2015. Os 19 terceiros secretários da Turma de 2014-2015 cumpriram grade horária composta, no primeiro semestre, por 12 disciplinas obrigatórias e uma disciplina eletiva, no caso, um idioma exótico (Árabe, Chinês ou Russo). Além dos terceiros secretários, a Turma 2014-2015 contou com 04 diplomatas estrangeiros, que realizaram em conjunto com a turma o primeiro semestre de curso. Corpo docente Professores Titulares Abdulbari Nasser (Árabe) Anastásia Martins Ceglia (Russo) Ary Norton de Murat Quintella (Política Internacional e Política Externa Brasileira) Christiane Moisés Martins (Português para Estrangeiros) Daniela Arruda Benjamin (OEI e Contenciosos) Dulce Maria Cassilla Andrigueto (Espanhol) Eduardo de Mattos Hosannah (Diplomacia Consular) Fernando Luís Lemos Igreja (Cerimonial e Protocolo) Francisco Fernando Monteoliva Doratioto (História da Política Externa Brasileira) Helena Margarida Pinheiro Leitão Gama Dias (Francês) Isabelle Sophie Laurence Fermier Gonçalves de Souza (Francês) James Kelly (Inglês) Jean-Jacques Chatelard (Francês) Jianxun Wang (Chinês) José Alfredo Graça Lima (OEI e Contenciosos) José Carlos de Oliveira (Economia I) José Paulo Tavares Kol (Inglês) Luis Felipe Silvério Fortuna (Linguagem Diplomática) Márcio Pereira Pinto Garcia (Direito Internacional Público) Maria Angélica Brasil Gonçalves Madeira (Leituras Brasileiras) María Del Mar Paramos Cebey (Espanhol) 63 Mariza Veloso Motta Santos (Leituras Brasileiras) Nedilson Ricardo Jorge (Técnicas de Negociação) Norma Regina Oliveira de Castro (Português para Estrangeiros) Pedro Delgado Hernández (Espanhol) Samuel Pinheiro Guimarães (Política Internacional e Política Externa Brasileira) Sara Burkitt Walker (Inglês) Shaun Dowling (Inglês) Susan Catherine Casement Moreira (Inglês) Tarcísio de Lima Ferreira Fernandes Costa (Pensamento Diplomático Brasileiro) Professores Assistentes Carlos Fernando Gallinal Cuenca (Linguagem Diplomática I) Diana Jorge Valle (História da Política Externa Brasileira) Felipe Nsair Martiningui (Política Internacional e Política Externa Brasileira) Guilherme Ferreira Sorgine (Técnicas de Negociação) Guilherme Lopes Leivas Leite (Direito Internacional Público) João Eduardo Martin (Diplomacia Consular) Luiz Feldman (Leituras Brasileiras) Martin Normann Kampf (História da Política Externa Brasileira). Pedro Alexandre Penha Brasil (Técnicas de Negociação) Samo Sérgio Gonçalves (Economia I) Corpo discente Turma de 2014-2015 Adriano Giacomet de Aguiar Gustavo Gerlach da Silva Ziemath Ana Maria Garrido Alvarim Helena Hoppen Melchionna Camilla Neves Moreira Helges Samuel Bandeira Clarissa de Souza Carvalho Júlia Vita de Almeida Danilo Zimbres Leonardo Fernandes Rodrigues Cardote Diego de Souza Araujo Campos Pedro Guerreiro Lopes da Silveira Ernesto Batista Mané Júnior Pedro Ivo Souto Dubra Fernanda Maciel Leão Roberto Szatmari Flávio Beicker Barbosa de Oliveira Victor Hugo Toniolo Silva Flora Cardoso de Almeida Mendes Pereira 64 Alunos estrangeiros Aviano António Echo Anja Roos José M’Batche María Noelia Arizaga Disciplinas Disciplinas obrigatórias para a Turma de 2012-2013 Cerimonial e Protocolo Diplomacia Consular Direito Internacional Público Economia I Espanhol I Francês I História da Política Externa Brasileira Inglês I Linguagem Diplomática I OEI e Contenciosos Pensamento Diplomático Brasileiro Política Internacional e Política Externa Brasileira I Disciplinas eletivas para a Turma de 2012-2013 Árabe I Chinês I Russo I Disciplinas obrigatórias para alunos estrangeiros Cerimonial e Protocolo Direito Internacional Público Economia I História da Política Externa Brasileira Inglês I Linguagem Diplomática I OEI e Contenciosos 65 Pensamento Diplomático Brasileiro Política Internacional e Política Externa Brasileira I Técnicas de Negociação Disciplinas eletivas para alunos estrangeiros Espanhol I Francês I Leituras Brasileiras Português para Estrangeiros Módulos Profissionalizantes Para o terceiro semestre do Curso de Formação da Turma de 2014-2015, a ocorrer no segundo semestre de 2015, está prevista a realização de módulos profissionalizantes, constituídos de palestras proferidas por autoridades, estudiosos e personalidades sobre temas da política externa brasileira. Palestras em 2014 Embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, Ministro das Relações Exteriores, 23 de julho Senhora Tiima Intelmann, Presidenta do Tribunal Penal Internacional, 20 de agosto Ciclo de palestras “Negociações Internacionais: Uma visão prática”, Ministro Nedilson Ricardo Jorge, 22 de agosto Ciclo de palestras “Negociações Internacionais: Uma visão prática”, Embaixador Ronaldo Mota Sardenberg, 19 de setembro “Implicações de uma China em transformação: oportunidades para o Brasil?”, Senhor Philip Schellekens, economista sênior do Banco Mundial, 25 de setembro Secretário Comarci Eduardo Moreaux Nunes Filho, da Secretaria da Presidência pro-tempore da UNASUL, 10 de outubro “Relações Brasil-Estados Unidos”, Professor Peter Hakim, Presidente Emérito do InterAmerican Dialogue, 17 de outubro Embaixador Michel Foucher, Professor de Geopolítica Aplicada da Escola Normal Superior de Paris, e Senhor Nicolas Desforges, Delegado Interministerial para Grandes Eventos Esportivos do Governo da França, no âmbito do seminário anual celebrado pelo Instituto Rio Branco com a Sciences Po de Paris, 20 e 21 de novembro Embaixador Oscar Cabello, Diretor da Academia Diplomática Carlos Antonio Lopes, do Paraguai, 12 de dezembro 66 LXIV Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas O edital da 64ª edição do CAD foi publicado no dia 25 de março, com inscrições abertas entre os dias 26 de março e 11 de abril. O formato do LXVI CAD foi diferente do das edições anteriores, tendo-se viabilizado notadamente por meio eletrônico. A bibliografia sugerida e as provas do curso, elaboradas pelos coordenadores dos quatro módulos que compuseram o curso, foram enviadas por correio eletrônico aos alunos, os quais tiveram prazo entre os dias 14 e 18 de outubro para elaborar e entregar suas respostas. Módulos Módulo de Política Externa Brasileira O módulo foi coordenado pelo Ministro Eugênio Vargas Garcia e consistiu de prova com as seguintes questões: 1. Módulo regional (escolha uma das duas questões abaixo): 1A. De uma perspectiva de longo prazo, discuta a ideia de América do Sul como um princípio organizador da política externa brasileira no século XXI. 1B. Você é um diplomata sul-americano lotado em uma Embaixada estrangeira em Brasília. Prepare um relatório sucinto para a sua capital sobre a liderança regional do Brasil. 2. Módulo global (escolha uma das duas questões abaixo): 2A. Na sua opinião, qual o lugar que os Estados Unidos deveriam ocupar no conjunto da política externa brasileira? 2B. Proponha uma estratégia viável para se obter uma reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas que atenda aos interesses do Brasil. Módulo de Relações Econômicas e Comerciais Internacionais O módulo foi coordenado pelo Professor Renato Coelho Baumann das Neves e consistiu de prova com as seguintes questões: 1. “The expansion of international product fragmentation as a new facet of international production has been largely underpinned by three mutually reinforcing development over the past few decades. First, rapid advancements in production technology have enabled the industry to slice up the value chain into finer, ‘portable’, components. Second, technological innovations in communication and transportation have shrunk the distance that once separated the world’s nations, and improved speed, efficiency and economy of coordinating geographically dispersed production process. This has facilitated the establishment of ‘services links’ to combine various fragments of the production process 67 in a timely and cost efficient manner. Third, liberalization policy reforms in both home and host countries have considerably removed barriers to trade and investment.” (Prema-chandra Athukorala, Product Fragmentation and Trade Patterns in East Asia, Working Paper No. 2003/21, Research School of Pacific and Asian Studies, Australian National University, October 2003) Discuta o parágrafo acima, à luz da experiência latino-americana com décadas de exercícios negociadores de preferências comerciais e vantagens comparativas em recursos naturais. 2. A Declaração que se seguiu à Reunião de Cúpula em Ekaterimburgo, em 2009, tinha 16 artigos, e o foco era claramente na influência conjunta que os quatro países poderiam exercer sobre a governança global. A Declaração que se seguiu à Reunião de Cúpula de Fortaleza tem 72 artigos, mais um Plano de Ação de 23 itens e uma lista de cinco ´novas áreas de cooperação a serem exploradas`, sendo os temas cobertos bastante variados. Os BRICS perderam seu sentido de objetividade? 3. “The financial sector performs two main functions: a) reducing information and transaction costs, and b) facilitating the trading, diversification, and management of risk. Financial innovation is the act of creating and then popularising new financial instruments, as well as new financial technologies, institutions, and markets. As such, financial innovation can play an important role in fostering growth and economic prosperity. At the same time, financial innovations have been blamed for their role in the recent financial crisis.” (J. de Haan, S. Oosterloo, D. Schoenmaker, Financial Markets and Institutions – A European Perspective, Cambridge, Cambridge University Press, 2012) Discuta o parágrafo acima, à luz da crise recente. Que efeitos você identifica sobre a economia brasileira? Quais lições dessa experiência deveriam ser levadas em conta no processo de formação do recém-criado banco dos BRICS? Módulo de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos O módulo foi coordenado pelo Ministro Sílvio José Albuquerque e Silva e consistiu de prova com as seguintes questões: Promoção da Igualdade Racial e Combate ao Racismo a) No último dia 9 de junho de 2014, a Presidente da República sancionou a Lei 12.990/2014, que estabelece cotas raciais no serviço público, reservando 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos federais a negros (pretos e pardos). A Exposição de Motivos anexada ao projeto de lei proposto pelo Poder Executivo apresentou como justificativa a necessidade de adoção de uma política afirmativa para a superação da sub-representação de negros no serviço público federal. Segundo a SEPPIR e o Ministério do Planejamento, existe uma discrepância entre o número de negros na população geral (50,7%) e a proporção de servidores públicos negros (30%). A Lei sancionada buscaria corrigir tal distorção. Com base na leitura dos textos incluídos na bibliografia sugerida, analise as possíveis consequências da medida legal ora sancionada para a promoção da igualdade racial no país. Ao fazê-lo, o candidato poderá levar em consideração o fato de que a Lei 12.990/2014 representa uma etapa posterior à decisão unânime dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, em 26 de abril de 2012, sobre a constitucionalidade do sistema de seleção da Universidade de Brasília com reserva de vagas baseada em critérios raciais (ADPF 186). 68 b) À luz da leitura dos textos da bibliografia sugerida e da citação abaixo do economista Marcelo Paixão, professor da UFRJ e coordenador do Laboratório de Análises Econômicas, Históricas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais (Laeser), teça comentários acerca dos principais desafios enfrentados pelo Estado brasileiro na transformação do persistente quadro de desigualdade entre brancos e negros em nossa sociedade. “O bom desempenho da economia brasileira na última década favoreceu um aumento da renda de toda a população do país, inclusive dos pretos e pardos. Considerando apenas os últimos anos, entre 2010 e 2012, nas seis maiores Regiões Metropolitanas brasileiras, o rendimento médio dos trabalhadores aumentou cerca de 7%. Para os brancos, a expansão do rendimento foi de 5%. Para os pretos e pardos, o aumento foi de 11%. Mesmo considerando este avanço, as assimetrias raciais na renda seguem muito elevadas. Em 2012, nas 6 maiores regiões metropolitanas, os trabalhadores brancos ganhavam, em média, R$ 2.237,20. Já os trabalhadores pretos e pardos, R$ 1.255,96. Ou seja, em 2012, a renda média dos brancos era ainda 78% superior a dos pretos e pardos. A redução da taxa de desemprego beneficiou os negros e pardos. Foi uma redução significativa? O que isso representa para os negros e para a economia do país? Assim como para a renda, também o nível de desemprego melhorou na última década no Brasil. Sempre considerando as seis principais regiões metropolitanas do Brasil, podemos ver que, em 2003, a taxa de desemprego era de 11,2%. Na média de 2012, foi igual a 5,5%. Entre a população branca, a taxa de desemprego caiu, entre 2003 e 2012, de 9,6% para 4,7%. No mesmo período, a taxa de desemprego da população preta e parda passou de 13,4% para 6,4%. Ou seja, houve uma redução no desemprego mais expressiva entre os pretos e pardos (10 pontos percentuais) do que entre os brancos (4,9 pontos percentuais). Contudo, isto não deve ocultar outra dimensão muito importante. Apesar da redução das desigualdades raciais, e de gênero, especialmente na última década; a estrutura social brasileira se mantém fundamentalmente inalterada. Se de um lado, o bom desempenho econômico do Brasil melhorou os indicadores socioeconômicos, e as políticas sociais adotadas conseguiram mitigar as situações de pobreza e elevar as condições de vida da população, de outro lado estes fatores não foram capazes de alterar a alocação relativa de recursos entre os grupos. Ou seja, a posição social de cada grupo de cor ou raça e sexo se mantém praticamente imutada no tempo. Basta pensar que, ainda em 2011, cerca de uma em cada cinco mulheres negras ocupadas no Brasil era empregada doméstica.” Módulo de Assuntos Consulares O módulo foi coordenado pelo Ministro Eduardo de Mattos Hosannah e consistiu de prova com as seguintes questões: Escolha uma das duas questões abaixo: 1. A partir dos fluxos definidos nos manuais do SCI, explique e analise o processo de emissão de passaportes em um setor consular, avaliando as diversas etapas executadas pelos agentes consulares, suas funções em tais etapas, e o papel do SCEDV no processo. 2. Tendo como fundamento o Manual do Serviço Consular e Jurídico, sugira, justificando, procedimentos a serem implementados em um Posto de forma a lidar eficientemente com um grande desastre natural. Considere aspectos como o registro de brasileiros, necessidade de documentação de indivíduos, etc. 69 Relação de aprovados O resultado das provas foi divulgado em 6 de novembro. Os diplomatas tiveram o prazo de 7 a 11 de novembro para apresentar recursos. O resultado final foi divulgado por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União no dia 1º de dezembro. Abaixo, a relação por ordem alfabética dos inscritos, todos aprovados: Alessandro Segabinazzi Alexandre Siqueira Gonçalves Bruno Assunção Rodrigues Carolina Costellini de Souza Ciro Marques Russo Comarci Eduardo Moreaux Nunes Filho Cristina Vieira Machado Alexandre Enrico Diogo Moro Gomes Felipe Salgueiro Lermen Fernanda Maria Rocha Soares dos Santos Fernando Sardenberg Zelner Gonçalves Gustavo dos Santos Pereira João Paulo Tavares Fernandes Juliana Cardoso Benedetti Luiz Guilherme Ferreira de Castro Junior Marcelo Grimberg Vaz de Campos Michel Laham Neto Paulo Alves Neto Rafael Ferreira Luz Ramiro dos Santos Breitbach Sophia Magalhães de Oliveira Kadri Vanessa Sant’Anna Bonifácio Tavares Veridiana Lhamas de Avelar Fernandes Vicente Amaral Bezerra Victória Balthar de Souza Santos 70 LIX e LX Cursos de Altos Estudos LIX Curso de Altos Estudos No decorrer do ano de 2014, o Instituto Rio Branco realizou, em duas etapas, as arguições do LIX Curso de Altos Estudos. A banca examinadora foi constituída pelos Embaixadores Fernando Paulo de Mello Barreto Filho, Presidente, e Pedro Henrique Lopes Borio, VicePresidente. As arguições da primeira etapa ocorreram no período de 26 a 30 de maio e as da segunda etapa no dia 20 de novembro de 2014. Relação de aprovados e teses Primeira sessão: Conselheiro Arthur Henrique Villanova Nogueira, “Kôssovo: província ou país? A posição do Brasil”, aprovado ‘com louvor’; Conselheiro Bernardo Paranhos Velloso, “O Brasil e o artigo 18.2 (a) do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança”; Conselheira Andrea Saldanha da Gama Watson, “O Brasil e as restrições às exportações”; Conselheira Patrícia Maria Oliveira Lima, “A diplomacia brasileira e a gestão de oportunidades no Sudão”; Conselheiro Roberto Furian Ardenghy, “A expansão do setor de petróleo e gás natural na economia brasileira e os reflexos na política externa: o desafio de ser global”; Conselheira Maria Clara de Abreu Rada, “A reforma da chancelaria brasileira no período Lula e Dilma – A transformação dos meios para a execução da política externa”; Conselheira Maria Rita Silva Fontes Faria, “Migrações internacionais no plano multilateral – Reflexões para a Política Externa Brasileira”; Conselheiro Carlos José Areias Moreno Garcete, “De subpotência imperialista a aliado estratégico: uma análise dos fatores que concorreram para a mudança da percepção peruana em relação ao Brasil”; Conselheiro Luís Fernando de Carvalho, “O recrudescimento do nacionalismo catalão e suas consequências: estudo de caso sobre o lugar da nação no século XXI”; Conselheiro José Armando Zema de Resende, “A Comissão Nacional do Brasil para a UNESCO: evolução histórica e perspectivas”; Conselheiro João Paulo Ortega Terra, “O diálogo de parceria global Brasil-EUA: a construção de um marco político equilibrado para as relações bilaterais 2010-2012”; Conselheiro Alexandre Brasil da Silva, “Bioética, governança e neocolonialismo: sugestões para a atuação diplomática brasileira”. 71 Segunda sessão: Conselheiro Augusto Souto Pestana, “ITER: os caminhos da energia de fusão e o Brasil”; Conselheiro Fábio Abud Antibas, “Depois do fim: o futuro do regime de combate às armas químicas passado o Prazo Final de Destruição”. LX Curso de Altos Estudos Ainda em 2014, a comissão de consultores dos projetos apresentados no LX Curso de Altos Estudos aprovou 11 requerimentos de novas inscrições. A comissão foi constituída pelo Embaixador João Almino de Souza Filho, Coordenador, pelo Embaixador João Gualberto Marques Porto Jr. e pelo Ministro Tarcisio de Lima Ferreira Fernandes Costa. O prazo para entrega dos trabalhos ficou fixado em 5 de janeiro de 2015. 72 Programa de Ação Afirmativa 2012 e 2013 Edição de 2013 O Edital de Abertura do PAA 2013 foi lançado em 7 de outubro de 2013. As provas objetivas ocorreram ainda em 8 de dezembro daquele ano. As atividades do certame que tiveram lugar em 2014 foram: a) Envio da documentação exigida no edital, de 6 a 17 de janeiro de 2014; b) Realização de entrevistas técnicas, entre os dias 5 e 7 de março; c) Divulgação do resultado provisório das entrevistas, em 14 de março; d) Divulgação do resultado final do concurso, em 31 de março. Primeira Etapa A Primeira Etapa consistiu de prova objetiva com 65 itens classificados como certos ou errados, sendo 15 de Língua Inglesa, 20 de Língua Portuguesa, 15 de História do Brasil e 15 de Noções de Política Internacional. Foram aprovados e convocados para a Segunda Etapa 93 candidatos. Segunda Etapa A Segunda Etapa consistiu de avaliação da documentação enviada pelo candidato via correio e de entrevista técnica realizada por Comissão Interministerial composta por representantes de instituições partícipes do Programa. Na entrevista técnica, foram avaliados os seguintes aspectos: a) Formação acadêmica, com valor de 10 pontos; b) Adequação e viabilidade do Plano de Estudos e Desembolso, com valor de 10 pontos; c) Necessidade de apoio para realização de seus estudos preparatórios ao Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata, com valor de 20 pontos; d) Expectativas pessoais sobre a Carreira Diplomática, com valor de 20 pontos; e) Experiência pessoal do candidato como afrodescendente (negro), com valor de 20 pontos; f) Conhecimento e aceitação dos objetivos do programa, com valor de 20 pontos. 73 Resultado Conforme o edital de resultado final da edição 2013 do PAA, foram aprovados 69 candidatos, tendo sido agraciados com a bolsa-prêmio os classificados até a 64ª posição. 74 Cooperação internacional em 2014 O Curso de Formação da Turma 2013-2015, iniciado em janeiro de 2014, contou com nove alunos estrangeiros durante o primeiro ano. Da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, participaram Mirna Maria Mário Gabriel Sossingo, de Angola, Herculano Fabião Maxanguana, de Moçambique, Edmilson das Neves Cravid e Manela Dias da Costa Vila Nova, de São Tomé e Príncipe, e Miguel Luis Gonzaga Neves Oliveira, do Timor-Leste. No âmbito do tradicional intercâmbio de diplomatas com o Instituto del Servicio Exterior de la Nácion (ISEN), da Argentina, o IRBr recebeu o aluno Luis Francisco Boulin. Participaram ainda Wilsyne Pierre, do Haiti, Cesar Julián Ayala Santander, do Paraguai, e Priscilla Angracia Yhap, do Suriname. Foram quatro os alunos estrangeiros matriculados no Curso de Formação da Turma 2014-2015, iniciado em julho de 2014: dois diplomatas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, José M’Batche, da Guiné-Bissau, e Aviano António da Silva Faria, do Timor-Leste, uma aluna do Suriname, Echo Anja Roos, e uma diplomata da Argentina, Noelia Arizaga. À exceção dessa última, os alunos completarão o curso em 3 de julho de 2015. O fortalecimento da cooperação acadêmica se deu, também, pela participação de alguns diplomatas brasileiros em programas de treinamento no exterior. O ISEN recebeu, entre março e dezembro de 2014, em seu Curso de Formação de Diplomatas, os Terceiros Secretários Bruno Pereira Rezende e João Henrique Bayão, respectivamente primeiro e segundo colocados no Curso de Formação da Turma 2011-2013. Para participar do Curso Internacional em Diplomacia, oferecido pela academia diplomática chilena “Andrés Bello” entre setembro e dezembro de 2014, foi designada a Terceira Secretária Mariana Yokoya Simoni. O Terceiro Secretário Gustavo Almeida Raposo participou da 11ª edição do programa “International Futures”, oferecido pelo Ministério do Exterior da Alemanha, em agosto de 2014. Em agosto de 2014, foi assinado Memorando de Entendimento entre o IRBr e o Instituto do Serviço Exterior das Filipinas, totalizando até o momento 56 acordos sobre cooperação mútua para o treinamento de diplomatas. Uma nova modalidade de cooperação teve início em outubro de 2014, quando foi realizado o primeiro encontro acadêmico por meio de videoconferência entre o Instituto e a Academia Diplomática “Javier Pérez de Cuellar”, do Peru. O encontro tratou dos objetivos da agenda mundial sobre mudanças climáticas, às vésperas da 20ª Conferência das Partes da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. 75 Para além da cooperação com academias diplomáticas, o Instituto sediou semana de palestras da Faculdade de Ciências Políticas de Paris (Sciences Po) sobre a “Organização de Grandes Eventos” e o II Curso “O Mundo Islâmico: Sociedade, Cultura e Estado”, oferecido pela Federação das Associações Muçulmanas do Brasil. 76 Encontros sediados pelo Instituto em 2014 Reunião organizacional da Reunião do Tratado da Antárctica I Reunião organizacional da Reunião sobre Governança da Internet II Reunião organizacional da Reunião sobre Governança da Internet Seminário sobre Mulheres e Violência Pós-Conflitos, organizado pelo Departamento de Organismos Internacionais e pela Fundação Igarapé Reunião Regional da América Latina e do Caribe sobre a Década dos Afrodescendentes, organizada pelo Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais e pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República Curso de preparação para candidatos a Adidos Agrícolas promovido pelo Departamento Econômico XI Colóquio Internacional do Departamento de Economia da Universidade de Brasília e da World Academy of Art and Science XII Curso para Diplomatas Sul-Americanos Seminário de Celebração do Dia da África e dos 51 anos da União Africana Celebração pelas embaixadas de países francófonos no Dia da Francofonia Reunião do Departamento do Meio Ambiente e Temas Especiais Encerramento do Curso de Capacitação e Transferência de Tecnologia na Cultura do Algodão, promovido pela Coordenadoria-Geral de Contenciosos, pelo Instituto Brasileiro do Algodão e pela Universidade Federal de Lavras Palestras sobre Previdência Complementar do Servidor Público promovidas pelo Sinditamaraty Apresentação do Relatório do Banco Mundial “Implicações de uma China em transformação: oportunidades para o Brasil?”, pelo economista sênior daquele Banco, Philip Schellekens, co-autor do relatório Lançamento do livro de poesias de inspiração brasileira “Céu no Poço”, de autoria do Embaixador da Croácia no Brasil, Drago Stambuk Segunda edição do curso sobre “O Mundo Islâmico, sociedade, cultura, estado”, promovido conjuntamente com a Federação das Associações Muçulmanas do Brasil e a Subsecretaria-Geral Política III Sessão de encerramento do I Curso de Português para Diplomatas Africanos 77 78 Formatura da Turma de 2012-2013 A formatura da Turma de 2012-2013 do Curso de Formação do Instituto Rio Branco, Turma “Nelson Mandela”, aconteceu no dia 30 de abril de 2014. Os formandos na ocasião foram: Alexandre Vieira Manhães Ferreira Ana Maria Sena Ribeiro André Luís Bridi Andrezza Brandão Barbosa Bruno Quadros e Quadros Carlota de Azevedo Bezerra Vitor Ramos César Linsan Passy Yip Felipe Pinchemel Cotrim dos Santos Geórgenes Marçal Neves Guilherme Ferreira Sorgine Gustavo Fortuna de Azevedo Freire da Costa Hugo Freitas Peres Igor da Motta Magalhães Carneiro John Monteiro Middleton José Carlos Silvestre Fernandes Laura Berdine Santos Delamonica Laura Paletta Crespo Leandro Magalhães Silva e Souza Leandro Pignatari Silva Lucas Hage Chahine Assumpção Lucianara Andrade Fonseca Luiz de Andrade Filho Mariana Siqueira Marton Mariana Yokoya Simoni Pedro Ivo Ferraz da Silva Pedro Tiê Candido Souza Rafael Santos Gorla Renata Negrelly Nogueira Rui Santos Rocha Camargo Thiago Antônio de Melo Oliveira 79 Prêmio “Lafayette de Carvalho e Silva” Medalha de Prata: Laura Berdine Santos Delamonica Medalha de Bronze: Pedro Tiê Candido Souza Prêmio “Rio Branco” Medalha de Vermeill: Pedro Tiê Candido Souza Medalha de Prata: Carlota de Azevedo Bezerra Vitor Ramos Discurso proferido pelo Secretário Pedro Ivo Ferraz da Silva, Orador dos Formandos da Turma Nelson Mandela Este discurso é uma obra coletiva. Há 5 décadas, em 1964, iniciava-se um período de 21 anos em que as turmas egressas do Instituto Rio Branco não podiam se pronunciar durante a cerimônia de formatura. Ao retomar a palavra, na metade da década de 80, os jovens diplomatas se referiram a esse período passado como o das “turmas que se formavam em silêncio”. Hoje, felizmente, temos o direito de nos expressar, de compartilhar com aqueles que definem a atuação internacional do Brasil nossas opiniões e nossos valores. Tanto para nós, diplomatas em início de carreira, como para o Itamaraty, isso é fundamental. Nossa formatura simboliza o momento em que o Itamaraty celebra sua renovação, o momento em que a tradição desta Casa se abre para novas ideias e novas reflexões. Ao fazer uso do direito de nos expressar, queremos chamar a atenção para uma das principais características do que é ser brasileiro. Uma noção que nos identifica e que, paradoxalmente, nos impõe um de nossos maiores desafios. Queremos falar de uma noção que também é um ideal, pois não logramos, ainda, realizá-la por completo. Queremos falar do conceito e do valor da inclusão, da importância de se relacionar, de dialogar e de conviver com o outro, em plenas condições de igualdade. Hoje resolvemos homenagear duas pessoas que fizeram da inclusão sua principal bandeira de luta. Dois combatentes, que, apesar de trajetórias distintas, convergiram no princípio de que não pode haver paz e democracia, não pode haver prosperidade e riqueza, se estas conquistas forem privilégios de alguns; se não forem compartilhadas por todos. Senhora Presidenta, Nesta semana, completam-se 20 anos das eleições que levaram ao poder o primeiro Presidente negro da África do Sul. Pode-se questionar a relevância desse fato para o Brasil, país com língua e história diferentes, situado do outro lado do Atlântico. Mas a resposta é simples: a eleição de Nelson Mandela representou a vitória da liberdade e da democracia – ideais pelos quais nós também lutamos e cuja fragilidade duramente se recorda, também neste mês de abril, quando se completam 50 anos do golpe que implantou a ditadura militar em nosso País. Foi com esse espírito que nossa turma escolheu Nelson Mandela como Patrono. Optamos por homenagear um estrangeiro, uma exceção à tradição da Casa de Rio Branco. A história de Mandela justifica, contudo, essa exceção. Os desafios de Mandela são nossos desafios, seus princípios devem ser nossos princípios. Embora cativo do Apartheid, Mandela nunca foi seu prisioneiro. Libertou seu país de um dos regimes mais desiguais do mundo em nome da reconciliação, da igualdade e dos direitos humanos. Ao ascender ao poder, não buscou o revanchismo; estendeu a mão a seus opressores e procurou reconstruir uma nação sobre as bases do pluralismo. 80 O legado de Mandela sobrevive à sua morte e ultrapassa as fronteiras da África do Sul. Faz ecoar pelo mundo a busca incessante pela verdadeira democracia – a democracia na qual todos os indivíduos são livres para participar, em pé de igualdade, da construção diária de suas sociedades. Senhora Presidenta, A história de Mandela é um convite para olharmos para nós mesmos. Frente aos conflitos sociais que afligem diversas nações, tendemos a pensar que nossas próprias questões estão equacionadas em uma democracia racial. No entanto, o racismo recria-se e encontra formas sutis e perversas. Em palestra no Instituto Rio Branco, a Ministra Luiza Bairros chamou nossa atenção para aspectos que ultrapassam o entendimento comum sobre o racismo. Chamou nossa atenção para o preconceito e para a discriminação institucionalizadas em nossa sociedade. Chamou nossa atenção para o fato de que a redução de desigualdades sociais não significa, necessariamente, a redução de desigualdades raciais. Tendo em conta sua trajetória pessoal de luta contra a discriminação, decidimos homenagear, com extrema felicidade, a Ministra Luiza Bairros como nossa Paraninfa. A diversidade existente na sociedade brasileira - de etnias, de credos, de culturas - e a histórica propensão de nosso povo a sincretizar essa pluralidade, constitui traço marcante da identidade do Brasil. Hoje, sabemos que nossa diversidade representa um importante ativo de política externa. O reconhecimento da necessidade de maior inclusão por meios democráticos nos fortalece internamente e aos olhos do mundo. A Ministra Luiza Bairros representa a luta dos brasileiros para a construção de uma sociedade que abraça sua diversidade, o que habilita a diplomacia brasileira a defender esforços de inclusão social e racial internacionalmente. Senhora Presidenta, Em momento em que vemos ressurgir antigas rivalidades, em momento em que países experimentam grande agitação interna; e em momento em que avanços tecnológicos são usados para ferir soberanias e gerar desconfianças, a essência conciliadora e inclusiva de nossa diplomacia se revela mais necessária do que nunca. Devemos reforçar essa identidade, encontrando modos pacíficos de resolução de conflitos e insistindo no poder revolucionário da empatia, da persuasão e da perseverança. Não podemos subestimar a capacidade de influência do nosso País nas mais recônditas regiões: da Patagônia às estepes russas; do Levante ao sudeste asiático. Nossa voz não é uma intrusa, ela é esperada. A insistente ação da nossa diplomacia fez do Brasil, na última década, ator respeitado e ouvido em amplo espectro de temas da agenda internacional. Nos foros multilaterais, no relacionamento interregional, nas relações bilaterais. Investimos no universalismo e, hoje, vemos seus frutos amadurecerem. A ampliação do comércio internacional em 4 vezes nos últimos dez anos, com crescente diversificação de parceiros, a despeito da crise internacional; as eleições de José Graziano, Paulo Vanucchi e Roberto Azevêdo em importantes posições do multilateralismo; a realização de megaeventos com forte projeção exterior, como a Copa do Mundo e as Olimpíadas. Todas essas conquistas são exemplos da crescente influência brasileira, são resultados obtidos por nossa diplomacia. Senhora Presidenta, Atualmente, a política externa reveste-se de grande complexidade. É complexa porque deve estar preparada para lidar com temas que ultrapassam a perspectiva de paz e segurança. É complexa porque deve ser um exercício de conciliação de valores e princípios. E é complexa, principalmente, porque deve ser democrática e plural. E o exercício democrático exige que se ouçam as mais diversas vozes no plano interno para refleti-las no plano externo. Essas vozes querem se fazer ouvir, a exemplo das manifestações que ocorreram em junho e em julho de 2013. Diante dessa realidade, o Itamaraty tem buscado se aproximar cada vez mais da sociedade brasileira. Dentre as iniciativas adotadas por este Ministério, destacam-se o Blog Diplomacia Pública, 81 os Diálogos de Política Externa e as Conferências Brasileiros no Mundo, exemplos da abertura e da disposição desta Casa em ouvir e ser ouvida por seus mais diversos interlocutores. O trabalho diplomático é, também, um exercício de ponderação e análise dos interesses dos demais órgãos da Esplanada. Intenso tem sido o diálogo com os demais Ministérios. Diálogo que nos enriquece e que fortalece as posições brasileiras nos foros internacionais. Nos mais diversos temas, compartilhamos o conhecimento técnico dos Órgãos especializados da Esplanada e a ele acrescentamos nossa capacidade negociadora e a perspectiva do interesse nacional, elementos imprescindíveis para a condução de uma política externa consistente e coerente, a serviço do Estado brasileiro. Senhora Presidenta, Escolhemos a diplomacia como profissão e como modo de vida. E felizes estamos de ingressar nesta Casa em momento de significativas mudanças administrativas, que, entre outros objetivos, buscam promover a equidade de gênero, combater as situações de assédio moral e garantir a sustentabilidade da nossa gestão. Felicitamos o Senhor Ministro de Estado por esses importantes avanços e pelos canais de diálogo interno que foram fortalecidos. Desafios, contudo, ainda persistem. Nossa estrutura hierárquica é essencial para assegurar a unidade de ação deste Ministério. Mas deve estar ajustada às necessidades de maior eficiência dos processos decisórios. Nossa extensa rede de Postos no exterior é fundamental para a manutenção da presença do País no mundo. Carece, porém, de uma distribuição adequada de recursos pessoais e materiais para prestação de um serviço à altura do Estado e da sociedade brasileira. As saúdes física e psicológica de nossos colegas, tanto aqui como no exterior, devem ser objeto de constante preocupação. Nomes como Milena Oliveira de Medeiros e Berenice Ferreira de Araújo não podem e não serão esquecidos. São exemplos das condições de risco a que muitas vezes nos submetemos no exercício das nossas funções. Senhora Presidenta, Senhoras e Senhores, Gostaríamos de dedicar também algumas palavras àqueles que mais contribuíram para nossa trajetória. Transmitimos sinceros agradecimentos ao Embaixador Gonçalo Mourão e a seu antecessor na Direção do Instituto Rio Branco, Embaixador Georges Lamazière, sempre dispostos a nos ouvir e empenhados em nos preparar para o trabalho no Ministério. Aos professores, que homenageamos na pessoa do Prof. Jean-Jacques Chatelard, somos gratos pela dedicação em impulsionar nossa formação. Por meio do Oficial de Chancelaria Túlio de Almeida Costa e da Assistente de Chancelaria Elisa Martinazzo Bottin, que nos acompanharam no dia-a-dia do Instituto, queremos estender nossa homenagem aos colegas de outras carreiras do Ministério, que têm papel fundamental no bom funcionamento desta Casa. Enviamos nossa carinhosa lembrança aos colegas estrangeiros, vindos de Angola, Argentina, Cabo Verde, Guiné Equatorial, Moçambique, República Democrática do Congo, São Tomé e Príncipe, Suriname e Timor Leste. Suas presenças enriqueceram o convívio no Instituto Rio Branco e resultaram em concreta aproximação do Brasil com esses países amigos. Preparados para servir aos interesses do nosso país, homenageamos, sobretudo, aqueles que acompanharam, bem de perto, nossa preparação e nos ajudaram a chegar até aqui. Às nossas mães, pais, cônjuges e demais familiares e amigos: nosso muito obrigado! Agradecemos a compreensão pelo convívio muitas vezes sacrificado, pelo encorajamento nos momentos de fraqueza, pelas palavras de incentivo. A todos vocês, queremos dizer que tudo isso foi essencial para a realização de um sonho, que se concretiza no dia de hoje. Senhora Presidenta, Somos afortunados por poder iniciar nossas carreiras sob o amparo da liberdade de expressão, dos direitos humanos e do respeito às individualidades. Mas também somos cientes de que ainda 82 estamos longe do ideal. Em nosso País, assim como na África do Sul de Nelson Mandela, e em outros rincões desse mundo, o pleno exercício da cidadania não se faz apenas pela letra da lei, mas carece de realizações concretas que promovam a igualdade econômica, social e racial. Sem nos descuidar das conquistas democráticas do passado, nossa diplomacia se preocupa com os desafios do presente, em busca de resultados palpáveis no futuro. Que a nossa turma e aquelas que ocuparão este lugar nos próximos anos sejam lembradas como "as turmas que se formaram em alta voz e com grande vontade de mudança!" Muito obrigado! Discurso proferido pela Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, Paraninfa da Turma Nelson Mandela É com muita satisfação, e com a honra do convite para paraninfar esta Turma Nelson Mandela, que cumprimento: a Excelentíssima Senhora Dilma Rousseff, Presidenta da República; o Excelentíssimo Senhor Embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, Ministro de Estado das Relações Exteriores, e demais ministros(as) de estado presentes; o Excelentíssimo Senhor Embaixador Eduardo dos Santos, Secretário Geral das Relações Exteriores; as Senhoras e Senhores Embaixadores Estrangeiros; o Embaixador Gonçalo Mello Mourão, Diretor-Geral do Instituto Rio Branco, e demais membros do corpo diplomático brasileiro; e, de modo muito especial, cumprimento os formandos e formandas da Turma Nelson Mandela e seus familiares. Senhoras e Senhores, Neste ato de formatura, vimos compartilhar com o Ministério das Relações Exteriores a alegria de entregar ao Estado e à sociedade brasileira mais um valoroso grupo de diplomatas, do qual também fazem parte jovens oriundos de outros países como Angola, Argentina, Cabo Verde, Guiné Equatorial, Moçambique, República Democrática do Congo, São Tomé e Príncipe, Suriname e Timor Leste. Ao mesmo tempo, hoje celebramos conjuntamente o legado do sul-africano Nelson Mandela, referência mundial da luta contra o racismo e todas as formas de discriminação. Sua escolha como patrono desta Turma põe em evidência o longo caminho de mudanças que o Brasil tem percorrido, desde a fundação do Instituto Rio Branco, em 1945. Nelson Mandela, em pronunciamento realizado na 50ª Conferência do Congresso Nacional Africano, no dia 16 de dezembro de 1977, após três anos de exercício da Presidência, disse o seguinte: “Talvez uma das lições mais dramáticas e importantes que aprendemos nos últimos três anos é a de que todos os elementos de nossa sociedade refletem e se caracterizam por 300 anos de dominação colonial e pelo apartheid. Nosso movimento, a liderança que está reunida aqui, em cujas mãos está o futuro de nosso país ainda por muitos anos, tem de entender esse fato de maneira profunda e abrangente, que o país que herdamos é essencialmente estruturado de forma a nos negar a possibilidade de atingir a meta de uma nova sociedade centrada no povo”. Muitas aproximações podem ser feitas entre a África do Sul e o Brasil. Uma delas é que também nós, há quase doze anos atrás, herdamos um país que, ao longo de muitos séculos, foi 83 estruturalmente organizado com base na hierarquização do humano. Apoiados em traços de pertencimento étnicorracial, social e regional estabelecemos que uns brasileiros são mais humanos do que outros, com todas as consequências que a desumanização provoca na vida das pessoas. Perdemos muito tempo negando, tergiversando, ocultando, mas hoje o Estado brasileiro, sem rodeios, reconhece o papel das discriminações na estruturação das desigualdades, e se dispõe a enfrentálas, como condição essencial para o nosso processo democrático. Os jovens diplomatas desta Turma, ao escolher Mandela como patrono compreenderam essas novas disposições do Estado brasileiro de modo profundo e abrangente, comprometendo-se, portanto, a acelerar as transformações do país que herdamos. As Senhoras e Senhores formandos renovam em nós a certeza de que cada vez mais distante está o tempo em que o Brasil, incapaz de olhar-se por inteiro, não se compreendia e, consequentemente, também não se resolvia. Algum dia, talvez possamos determinar todos os efeitos das distorções sociais causadas por debates políticos e ações governamentais que insistiam em pensar a realidade brasileira, negando a diversidade como uma das nossas principais riquezas. As ações em curso no país ilustram o fato de que o Estado brasileiro vem crescentemente incorporando uma ideia mais nítida e profunda do que somos, derrubando as barreiras que dificultam a participação social e política, alargando as noções de democracia e de desenvolvimento. O Itamaraty, alinhado a este novo tempo, tem buscado ampliar o diálogo com a sociedade brasileira, de modo a permitir que diversas representações da vida social, institucional e política sirvam de base para um desenho institucional capaz de atender as demandas da governança global de hoje e do futuro. Isso inclui a projeção dos quadros do Itamaraty, através da ocupação de postos estratégicos, nos organismos multilaterais, reforçando assim o reconhecimento do Brasil no cenário internacional. Em Mensagem encaminhada ao Congresso Nacional, em fevereiro deste ano, a Presidenta Dilma Rousseff afirmou que estamos no “começo de um novo Brasil muito mais justo e muito mais forte. Ao liberar a força antes contida do povo brasileiro, criamos um horizonte de novas fronteiras, de novas possibilidades a serem exploradas. O Brasil nunca será maior ou menor que o seu povo. Ao engrandecer e libertar nosso povo, engrandecemos e libertamos a Nação.” É neste Brasil anunciado pela nossa Presidenta que as Senhoras e os Senhores conquistam o pleno reconhecimento como integrantes do corpo diplomático brasileiro. As Senhoras e os Senhores serão os formuladores, os gestores e os representantes da Política Externa num tempo em que o desenvolvimento do país, também demograficamente modificado, vai requerer mais avanços de escolaridade dos trabalhadores e de inovação por parte das empresas. Num tempo em que o país deverá incorporar milhares de novos servidores públicos, que ingressarão nas Carreiras de Estado, inclusive a diplomática, através da Política de Cotas nos Concursos Públicos, que esperamos seja aprovada pelo Senado Federal ainda este mês. Num tempo em que a dinâmica das relações internacionais estarão ainda mais marcadas pela multipolaridade e pelo esforço de construção do desenvolvimento sustentável, o que requer a inclusão social e econômica, o equilíbrio ambiental, o uso responsável da tecnologia, a promoção da igualdade de gênero e da diversidade étnicorracial e a afirmação da participação social, sem discriminações. É um tempo, cujo sentido pode ser sintetizado pela escolha de Nelson Mandela como patrono desta Turma. Por extensão, isso implica na adoção dos princípios que marcam o legado de Madiba, como compromissos norteadores de suas vidas e de suas trajetórias profissionais no Ministério das Relações Exteriores. Boa sorte a todos e todas! Muito obrigada. 84 Discurso proferido pelo Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado É uma grande honra para o Itamaraty receber a Senhora Presidenta da República para presidir a cerimônia de formatura de nova turma do Instituto Rio Branco. Esta cerimônia – com a presença de autoridades do Governo, das chefias do Itamaraty e dos familiares dos alunos – representa um rito de passagem. Marca não apenas o fim de um período de formação, mas, sobretudo, o ingresso definitivo nesta Casa como agentes de política externa e servidores de carreira do Estado brasileiro. É com esse espírito de satisfação e orgulho que o Itamaraty os acolhe hoje. Faço aqui meu reconhecimento aos familiares dos formandos, fonte essencial de apoio nessa árdua jornada que costuma ser o ingresso na carreira diplomática. As senhoras e os senhores têm todos os motivos para estarem orgulhosos. Ao se integrarem agora plenamente ao Itamaraty, adianto aos formandos que os aguarda uma profissão das mais desafiadoras e complexas. Ser diplomata é ser incumbido da grande responsabilidade de compreender o seu país e de bem representá-lo no exterior. Vocês serão a voz do Estado brasileiro no mundo e, por isso, precisam ter uma consciência profunda do que o Brasil é e deseja ser no cenário internacional. Ao lado das muitas responsabilidades, terão o privilégio de representar um país solidamente democrático, cada vez mais próspero, cada vez menos desigual e a cada dia mais relevante no mundo. Nem todas as gerações anteriores de diplomatas tiveram essa honra. A força da sociedade brasileira é a unidade na diversidade. Apesar dos grandes desafios econômicos e sociais que ainda enfrentamos, o Brasil é uno no orgulho de sua pátria e em seu desejo de desenvolvimento. Aqui convivem brasileiros de todas as etnias e de todas as origens. Somos a maior nação afrodescendente fora do continente africano. Temos uma importante herança europeia e asiática. Árabes e judeus vivem lado a lado em nossas cidades. É esta experiência de unidade em meio à diversidade que fundamenta a diplomacia brasileira e lhe dá força no exterior. O Brasil é um dos 11 países do mundo que se relacionam com todos os Estados-membros das Nações Unidas. Dialogamos com todos porque respeitamos as diferenças. Mas também porque sabemos que é por meio do diálogo que melhor promovemos nossas visões e nossos valores. O compromisso genuíno do Brasil com a paz e a convivência harmoniosa entre os povos é, ao mesmo tempo, o reflexo de sua sociedade e a sua fonte principal de influência no mundo. Nos últimos anos, emergiu uma nova faceta da imagem internacional do Brasil, também solidamente assentada na realidade interna do País. Passamos a ser reconhecidos como um país que, graças à execução de um corajoso e eficiente conjunto de políticas públicas, logrou êxitos expressivos no combate à fome e à pobreza e na inclusão social. De receptor, passamos a ser um país prestador de cooperação. A cooperação praticada pelo Brasil beneficiou, nos últimos anos, 98 países do mundo em desenvolvimento, com efeitos positivos que se irradiam para outros campos de nossa ação internacional. Compartilhamos, sem qualquer imposição ou condicionalidade, a experiência brasileira na formulação e execução de políticas com impacto social. O Brasil também tem sido decisivo nos debates globais sobre a erradicação da pobreza e sobre a construção de um modelo de desenvolvimento sustentável que concilia crescimento econômico, inclusão social e proteção ambiental. Somos um dos responsáveis pela prioridade atribuída a estes temas na agenda internacional. O papel da liderança brasileira está claramente lastreado nos avanços que registramos nesses campos dentro do Brasil. O Brasil projeta-se neste início de século XXI como um país cada vez mais inclusivo e apegado aos valores da sustentabilidade. Um de nossos principais desafios será o de maximizar as 85 possibilidades diplomáticas decorrentes dessa nova realidade interna, em benefício da realização plena de nossos valores e interesses externos. Caros colegas, Vocês serão representantes do Brasil num mundo em constante transformação. O poder internacional atravessa um processo de desconcentração. Vão-se desenhando os contornos de uma configuração multipolar da geopolítica e da geoeconomia globais. O mundo testemunha um acirramento da competição econômica, em que o hiato de conhecimento tecnológico constitui um dos principais fatores a separar países. A agenda internacional tem ganhado em amplitude e complexidade. As causas da paz e do desenvolvimento sustentável permanecem no topo dos desafios prementes. O objetivo central e prioritário de nossa política externa, conforme diretriz expressa de Vossa Excelência, Presidenta, tem sido o de contribuir para o desenvolvimento do País por meio de sua projeção no quadro global. Na busca do desenvolvimento, o Brasil vem seguindo uma política externa ativa e diversificada. A diversidade é, mais do que nunca, a palavra de ordem. No mundo multipolar em formação, não há espaços para opções ou parcerias excludentes. O desafio reside em operar simultaneamente em múltiplos planos, sem alinhamentos automáticos. O reforço das relações e da integração na América do Sul, em particular no MERCOSUL, é elemento fundamental dessa estratégia diversificada. Com um entorno estável e próspero asseguramos melhores condições para nosso desenvolvimento e para nossa inserção internacional. A América do Sul tem logrado dar respostas próprias aos desafios enfrentados pela região nos mais variados campos. A recente atuação da UNASUL como garante do diálogo na Venezuela é mais um exemplo da unidade sul-americana em torno dos valores democráticos e da não-violência. Senhoras e senhores, Ao mesmo tempo em que o Brasil ganha mais projeção e espaço no mundo, aumenta o interesse pelos temas de política externa no País. Trata-se de desenvolvimento muito positivo de nossa democracia. O Itamaraty tem estado atento a esse desenvolvimento. Tenho buscado assegurar que o Ministério se aproxime cada vez mais da Esplanada e da sociedade como um todo. Como bem disse em seu discurso o Secretário Pedro Ivo Ferraz da Silva, o Itamaraty tem procurado cada vez mais "ouvir e ser ouvido por seus mais diversos interlocutores." Ao longo dos meses de fevereiro, março e abril, determinei que o Itamaraty abrisse suas portas para um ciclo de debates intitulado "Diálogos sobre Política Externa". Participaram mais de 300 debatedores, representando os três poderes e os diversos segmentos da sociedade civil: academia, imprensa, movimentos sociais, empresariado, sindicatos e organizações não-governamentais. A série de eventos incluiu quatorze painéis temáticos, que trataram, em quase sessenta horas, de questões centrais da política externa brasileira. No momento, o Itamaraty está dedicado à elaboração de um Livro Branco da Política Externa, um documento de reflexão que procurará registrar e divulgar os princípios, as prioridades e as principais linhas de ação da política externa brasileira. É uma forma de o Itamaraty contribuir para aprofundar o debate público e o conhecimento da sociedade sobre os diversos aspectos da política externa. O orador da turma se referiu às turmas que se formaram em silêncio. Eu fiz parte de uma delas. E o Itamaraty que eu quero não é o do silêncio. É o da participação, do diálogo, do engajamento e da paixão na defesa do interesse nacional. Estou também comprometido com um processo de modernização interna dos procedimentos e métodos de trabalho do Itamaraty. Realizamos há pouco uma consulta ampla dentro do Ministério sobre as condições e necessidades de carreira, trabalho e vida dos nossos funcionários e de suas famílias. 86 Buscamos idéias sobre como aprimorar e aperfeiçoar nosso serviço exterior. Tivemos um grau de participação extraordinário, com mais de 1.000 contribuições recebidas. Os funcionários do serviço exterior brasileiro são o corpo e a alma do Itamaraty. Suas opiniões e sugestões são insumos indispensáveis para o aperfeiçoamento das atividades do Ministério e da ação externa do Brasil. As iniciativas dos Diálogos, do Livro Branco e da consulta interna refletem um propósito comum de ouvir e de engajar. Refletem uma política de maior abertura para dentro e para fora do Ministério, com o objetivo de reforçar uma diplomacia apta a enfrentar os desafios do século XXI. Nesse esforço de modernização, o Itamaraty está comprometido com a formação contínua dos diplomatas. O aprendizado permanente, a capacidade de combinar a formação generalista com a especialização e de entender a fundo os temas novos e emergentes serão cada vez mais determinantes para uma atuação externa eficaz. A modernização passa, igualmente, pela valorização do papel das divisões do Itamaraty como unidades fundamentais de trabalho, de pensamento e de formulação. As divisões precisam estar bem lotadas e devem ser chefiadas por diplomatas experientes, que saibam formar, orientar e incentivar as novas gerações. No dia de minha posse nesta função, Senhora Presidenta, Vossa Excelência me orientou expressamente sobre sua visão do papel do Itamaraty. Nessa orientação, ficou claro seu desejo de que o Itamaraty reforçasse sua capacidade de planejamento estratégico e pensamento de política externa de longo prazo. Nesse sentido, acho fundamental estimular e aprofundar a capacidade de reflexão crítica e estratégica dos quadros do Ministério. Daí a decisão que tomei, logo que assumi minhas funções, de reformular a Secretaria de Planejamento Diplomático do meu Gabinete. Sem pensamento estratégico e planejamento, como claramente ressaltou Vossa Excelência, perde-se a visão de conjunto e a política externa torna-se apenas reativa. Reitero que a Casa inteira, todas as unidades, em especial as divisões, precisam ser fontes de formulação e de pensamento estratégico sobre a política externa. O tema da ascensão funcional é central. Estou empenhado em assegurar um grau maior de previsibilidade na perspectiva de carreira, sempre tendo como preocupação fundamental recompensar o mérito. O Itamaraty precisa modernizar-se para estar à altura dos grandes desafios que tem diante de si. É amplamente reconhecida a qualificação de nossos quadros, o que confirmo diariamente. Nosso desafio está em continuar a aperfeiçoar essas competências e em estimular da melhor maneira possível as energias e capacidades deste Ministério. Senhora Presidenta, Senhoras e senhores, Na Turma 2012-14, temos 7 formandos de Minas Gerais, 6 de São Paulo, 5 do Rio de Janeiro, 2 da Bahia, 2 do Distrito Federal, 2 do Paraná, 1 do Ceará, 1 de Goiás, 1 do Mato Grosso do Sul, 1 de Pernambuco e 1 de Santa Catarina. Suas formações são variadas: Relações Internacionais, Direito, Engenharia, Letras e Comunicação Social. São 9 mulheres, 21 homens. No passado, as turmas de diplomatas eram compostas majoritariamente por bacharéis em Direito do eixo Rio-São Paulo. Somos hoje um Itamaraty mais parecido com o Brasil. Mas precisamos fazer mais. Temos buscado divulgar a carreira e o concurso nos mais diversos cantos do País. E nosso programa de ação afirmativa vem beneficiando a formação de candidatos afrodescendentes. 87 Gostaria, nesse sentido, de registrar meu reconhecimento ao Embaixador Gonçalo Mourão, Diretor do Instituto Rio Branco, que tem sido incansável no aprimoramento da formação dos nossos diplomatas. Caros formandos, A escolha que fizeram do patrono e do paraninfo da turma é rica e simbólica em muitos aspectos. O patrono, Nelson Mandela, dispensa predicados. Da força com que lutou contra o apartheid ao espírito de conciliação com que exerceu a presidência da África do Sul, a vida de Mandela ensina muito. A determinação não é sinônimo de inflexibilidade, e a capacidade de conciliar os opostos pelo diálogo não é sinal de fraqueza ou de inação, mas de visão de longo prazo e de sabedoria política. Mandela dizia que a arma mais poderosa não é a violência, mas, sim, a conversa entre as pessoas. Preconizava a elevação do tema da erradicação da pobreza ao topo das prioridades globais. Valorizava, antes de tudo, a diversidade no mundo. Não é necessário ressaltar a enorme afinidade que essa visão guarda com aspectos essenciais das posições tradicionais da diplomacia brasileira. A paraninfa, Luiza Helena de Bairros, Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, tem lutado incansavelmente, no Brasil e no exterior, contra o racismo. Lidando com questões raciais e de gênero, e enfrentando o racismo ostensivo ou disfarçado, a trajetória da Ministra tem inspirado o reconhecimento do Brasil que somos e do Brasil que desejamos ser. Parabéns à turma pela escolha mais do que merecida. Caros colegas, Vocês apenas começam a descobrir as implicações da vida que escolheram. É uma vida marcada pela mudança permanente. Aspecto que, por um lado, a torna dinâmica, rica e fascinante, mas, por outro, é fonte de desafios para o diplomata e seus familiares. Espero que guardem sempre consigo a vocação original que os inspirou a prestar o exame do Instituto Rio Branco. Mantenham sempre o profissionalismo, a excelência, o respeito ao outro, o espírito público, o desejo, acima de tudo, de servir ao Brasil que esta Casa ensina e inspira. Tenham sempre presente que, nesta Casa, já não há lugar para discriminações de qualquer espécie e assédios contra quem quer que seja. Nisso tem de residir a força do Itamaraty, que hoje vocês passam a integrar plenamente. Representar o Brasil no mundo é uma honra e um privilégio. E são melhores diplomatas aqueles que trazem o Brasil dentro de si. Dizia Nelson Rodrigues: “Já descobrimos o Brasil e não todo o Brasil. Ainda há muito Brasil para descobrir. Não há de ser num relance, num vago e distraído olhar, que vamos sentir todo o Brasil. Este país é uma descoberta contínua e deslumbrante.” Para melhor servir ao nosso País, precisamos estar plenamente comprometidos com seu destino, com seu futuro. Sigamos juntos neste caminho que nos levará a uma permanente e fascinante descoberta, de tudo o que é o Brasil e do potencial que tem por realizar. Muito obrigado. 88 Discurso proferido pela Presidenta da República, Dilma Rousseff Queria cumprimentar, primeiro, o embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, ministro das Relações Exteriores. Cumprimentar os chefes de Missão Diplomática acreditados junto ao meu governo, Dirigir um cumprimento muito especial à ministra chefe da Secretaria de Política de Promoção da Igualdade Racial e a paraninfa da Turma Nelson Mandela. Luiza Bairros é, sem sombra de dúvida, uma pessoa comprometida com algo fundamental para um país diverso etnicamente, e que tem nessa diversidade uma das fontes da sua força e do seu vigor. Por isso, considero uma honra a turma ter escolhido a ministra como paraninfa. Cumprimentar o general José Elito, ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Cumprimentar o embaixador Eduardo dos Santos, secretário-geral das Relações Exteriores, Cumprimentar embaixadores e ex-secretários-gerais: senhor embaixador Paulo Tarso Flecha de Lima; Eduardo Hosana, Samuel Pinheiro Guimarães, Rui Nogueira. Cumprimentar as senhoras e os senhores embaixadores credenciados no Itamaraty e que serão credenciados no resto do mundo, Cumprimentar o embaixador Gonçalo de Mello Mourão, diretor-geral do Instituto Rio Branco, Cumprimentar o senhor Jean Jacques Chatelard, professor de língua francesa do Instituto Rio Branco, homenageado pela turma de formandos e formandas. Cumprimentar o secretário Pedro Ivo Ferraz da Silva, orador da turma Nelson Mandela, Cumprimentar a todas as formandas e os formandos, aos secretários que iniciam hoje sua carreira representando o Brasil, Cumprimentar, de forma especial, aos familiares dos formandos e das formandas, em especial os pais, as mães, os avôs e as avós, pelo orgulho que sentem ao ver esse sonho realizado. Cumprimentar também os senhores e as senhoras jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas. Queria dirigir também um cumprimento especial aos alunos estrangeiros da turma Nelson Mandela do Instituto Rio Branco, que nos honraram com a sua escolha de aqui fazer a sua formação. Aos alunos de Angola, Argentina, Haiti, Moçambique, Paraguai, São Tomé e Príncipe, Suriname, Timor Leste também as minhas homenagens. Senhoras e senhores, Pelo quarto ano consecutivo eu venho aqui ao Itamaraty para participar desta solenidade. Que minhas primeiras palavras sejam de saudação aos diplomatas. Como eu disse, a seus familiares e amigos e, sobretudo, a todos aqueles que estão hoje aqui reunidos compartilhando a alegria de vocês. Esta sempre é uma ocasião muito especial, particularmente no caso desta turma de formandos do Instituto Rio Branco porque esta turma elegeu como patrono uma das maiores personalidades do século XX. Nelson Mandela conduziu com paixão e com inteligência um dos mais importantes processos de emancipação do ser humano da história contemporânea, não só pelo seu enorme tempo de prisão, mas, sobretudo, pela sua determinação de continuar, em que pese isso, lutando e manifestando uma distância da sua própria situação pessoal ao lidar com o diálogo e o acordo pelo fim do Apartheid na África do Sul. Eu tenho a honra de ter sido a presidenta brasileira que, em nome da América Latina e do Caribe, saudou e fez a homenagem pela figura histórica do Mandela durante seu sepultamento. E, naquela oportunidade, eu expressei a minha certeza de que o Mandela será sempre um exemplo a ser seguido, guiando todos aqueles que lutam pela emancipação dos seus povos, pelos direitos daqueles que são sempre objeto do racismo e daqueles que defendem a paz e os direitos humanos. 89 O nome de Mandela em todo o mundo é sinônimo de tolerância, é sinônimo de pluralismo e é sinônimo de resistência, de capacidade de resistir às situações mais difíceis e de passar um período longo da sua vida condenado por suas convicções. Por isso, a sua memória sempre vai nos remeter à resistência contra todo tipo de opressão, e certamente o seu legado transformou-se em paradigma para todos os que no mundo lutam pela justiça social, pela liberdade, pela igualdade e contra o racismo. Assim como a pátria de Mandela e tantas outras nações, nosso país também viveu momentos que nos fazem parecidos à África do Sul. Por 300 anos a escravidão se instaurou no nosso país, e mesmo após a abolição, a escravidão se reproduziu num sistema de exclusão baseado no racismo. A hierarquia do racismo reproduziu... aliás, a hierarquia da escravidão reproduziu, por meio do racismo, um processo de discriminação que combinava a discriminação pela cor da pele com a exclusão social, com a discriminação de serviços e, de fato, com a maior das exclusões, que é a exclusão da cidadania integral. Certo é que o desenvolvimento social não faz desaparecer o racismo. É necessário ações afirmativas, mas, sobretudo, é necessário que nós todos afirmemos essa disposição de combatê-lo. Por isso, nós, como país, definimos que a Copa das Copas, a Copa do Mundo que agora nos espera no próximo junho, ela tem de ser não só a Copa pela paz, mas a Copa da luta contra o racismo, e nada mais atual diante das manifestações que muitos dos nossos atletas têm sofrido, neste caso, com base no racismo mais grosseiro. Por isso eu parabenizo a turma. Parabenizo a turma porque é um ato muito importante mostrar que o Itamaraty, a nossa representação no exterior, tem essa sensibilidade, que é não só política, não só cultural, mas é, sobretudo, a sensibilidade de perceber que o nosso país necessariamente tem de se olhar por inteiro, como diz a ministra Luiza, sobretudo no espelho, e perceber que somos variadamente de diversas colorações, com uma grande presença, uma fundamental presença da origem afrodescendente, da qual nós devemos muito nos orgulhar porque nos dá características fundamentais de capacidade de combate, capacidade de ser alegres e, sobretudo, eu acho, essa imensa resistência que esses brasileiros, que atravessaram 300 anos de opressão demonstraram ao longo da nossa história. Por isso, eu acredito que esse seja um componente da importância da escolha de Nelson Mandela, mas certamente outro é a luta de Mandela contra regimes de arbítrio e de exceção. Nosso país, há 50 anos, sofreu um processo similar a muitos que aconteceram no mundo todo e que perdurou por 20 anos. Nesse período, muitos foram perseguidos, torturados, morreram para restabelecer, em alicerces sólidos, nossa democracia, para que a voz das ruas no Brasil não fosse um caso de repressão, de perda de direitos e de fechamento democrático. A sociedade brasileira, nesse processo, foi a grande vendedora, na luta pela redemocratização, pela anistia, pelas eleições diretas e pela constituinte. Mesmo assim nós, durante muito tempo, fomos um país de oportunidades para poucos, reproduzindo esse sistema de exclusão que caracterizou durante muito tempo o nosso país. E lutamos para tornar este país um país democrático. Agora estamos lutando para tornar este país um país mais inclusivo, mais igual, com maior distribuição de renda, uma nação que os brasileiros todos possam se reconhecer. E nesse aspecto, torno a reiterar: a questão da desigualdade racial é uma questão central para a construção de uma verdadeira democracia e de uma verdadeira nação desenvolvida e rica. Mas a gente também tem de reconhecer que esse processo em que, em apenas uma década e pouco, fomos capazes de retomar a distribuição de renda, a justiça social, o crescimento sustentável, ele é um processo de ganhos, e um processo que, a partir de agora, exige muito mais de nós, muito mais de nós porque exige posicionamentos claros contra algumas questões que a fome e a miséria encobriam por completo. Nós temos lutado para superar a situação de pobreza extrema no nosso país, para superar a condição de que... que condenava milhões de brasileiros a uma situação de sobrevivência precária. O caminho que nós trilhamos e que continuaremos a percorrer passa agora por educação de qualidade, da creche ou do ensino pré-escolar à pós-graduação; passa pela melhoria do nosso atendimento médico, 90 que requer que esse atendimento chegue a todos os quadrantes do país, a todos os segmentos sociais sem distinção de renda; requer também investimentos, realização de obras de infraestrutura, de logística, de transporte urbano de massa e exige, portanto, a melhoria dos serviços públicos, o acesso de todas as pessoas a esse serviço e o aumento da eficiência do Estado. Requer uma profissionalização cada vez maior dos agentes públicos, em especial deste que é a nossa representação no exterior, defendendo os interesses do nosso país e tendo uma inserção internacional cada vez mais cooperativa. Vocês, jovens diplomatas que iniciam uma carreira de serviço ao Brasil, representarão o país, cuja presença no cenário mundial modificou-se. Ela foi renovada, foi fortalecida pelas nossas transformações internas. Ninguém respeita um país que não respeita seu povo, ninguém respeita um país que aceita pacificamente, passivamente uma parte da sua população, uma parte expressiva da sua população estar excluída. Por isso, eu tenho certeza que essa renovada e fortalecida representação decorrente da própria mudança do país, ela terá em vocês, eu tenho certeza, pela escolha do próprio homenageado de vocês, terá e encontrará em vocês uma representação à altura. Nós somos uma nação de vocação universalista, sem preconceitos em nossas relações exteriores. Nós estreitamos contatos diplomáticas com países e povos de todas as regiões, credos e origens. Mais do que nunca, o Brasil sente-se hoje parte da América Latina e do Caribe. Move-nos, nessa aproximação, a consciência de que compartilhamos com os nossos vizinhos e amigos identidade e trajetória histórica comum. Nós desenvolvemos as nossas relações, dentro do Mercosul, fizemos da Unasul importante plataforma de integração física e política com nossos vizinhos da América do Sul. E é importante sinalizar que tanto a Unasul como o Mercosul demonstraram imensa maturidade diante de conflitos e situações excepcionais ocorridas nessa nossa comunidade. Ainda com a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos,a Celac, nós reafirmamos nosso desejo de atuar juntos, sem tutela externa, com base em uma agenda traçada pela própria região. Na verdade, essas três instâncias mostraram sua capacidade de defender e de garantir valores e princípios e, ao mesmo tempo, defender os interesses dos povos dos diferentes países, respeitando a sua independência e soberania. Nós realizamos forte abertura para o Continente Africano, cujas matrizes são constitutivas de nossa identidade nacional e do nosso modo de ser. No comércio, nos investimentos e na cooperação, queremos nos associar ao renascimento desse continente irmão. Queremos participar, de forma extremamente respeitosa, do seu processo de desenvolvimento. Sabemos que mais da metade, de forma reconhecida dos 201 milhões de brasileiros e brasileiras se reconhece como afrodescendentes. Acredito que possa até ser mais do que isso, mais da metade, mas é muito importante que o povo, o nosso povo, a nossa população se olhe no espelho. Por isso somos o país que tem de defender, que tem de lutar, que tem de defender a sua origem, que tem de afirmar e se orgulhar dela e que tem de lutar contra o racismo. Trabalhamos permanentemente para construir uma relação profícua e produtiva com as nações desenvolvidas. Mantemos diálogo franco com os Estados Unidos e com os países da Europa, que são parceiros nossos indispensáveis para a inserção internacional. A promoção e a proteção dos direitos humanos em todos os países são vetores essenciais de nossa política externa, mas é importante afirmar que nós não nos associamos aos que deles fazem uso seletivo e objeto de luta política. Essa, a seara dos direitos humanos e das garantias são... essa seara, aliás, é uma seara na qual até no Brasil nós temos muito ainda a avançar e temos de reconhecer isso para que não façamos dos direitos humanos uma arma de luta política decorrente de outros interesses. Confrontados com atividades de espionagem, contra cidadãos, empresas e o próprio governo brasileiro, nós não transigimos com a nossa soberania. Lançamos, da tribuna da ONU, a defesa intransigente do direito dos brasileiros à privacidade, condição essencial para a verdadeira liberdade de expressão e opinião, e, portanto, condição para a democracia. Reafirmamos também a importância do respeito, entre todas as nações, do conceito de soberania, e não reconhecemos nenhum direito, a nenhuma nação, de ser melhor que qualquer outra. 91 No G20 financeiro, nós postulamos, em coordenação com os países desenvolvidos e emergentes, estratégias de enfrentamento da crise, da crise econômica global que começou em 2008 e se estendeu por todo esse período. Nessa estratégia, enfatizamos medidas de estímulo ao crescimento, medidas de estímulo à criação de empregos e à inclusão social, como alternativa a todas as políticas que, diante da crise, levam a conta para ser paga pelas populações, através da perda de direitos trabalhistas e de um desemprego endêmico. Reiteramos a urgência de reformar o ordenamento jurídico internacional, em particular as estruturas de governança que regem o Fundo Monetário e o Banco Mundial, e que não expressam a atual correlação de forças, principalmente dos países emergentes. Nós somos, sem dúvida nenhuma, um país que acredita no multilateralismo como forma mais eficiente de produzir consensos estáveis em âmbito internacional, fomentando harmonia onde proliferam conflitos e guerra. Foi assim que conquistamos o respeito do mundo, foi assim que alcançamos expressivas vitórias de nossa democracia, elegendo o José Graziano para a direção da FAO, o embaixador Roberto Azevedo para o cargo de diretor geral da OMC, o ex-ministro Paulo Vannuchi para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Nos últimos anos, o Brasil tem sido, e continuará sendo, palco de relevantes eventos que conferem um caráter humano e democrático às relações internacionais nesse século que se inicia. Em 2012, nós sediamos uma das mais importantes reuniões das Nações Unidas, a Rio+20, naquela época coordenada pelo ministro Figueiredo, e foi também o ponto de partida para a consolidação de um novo paradigma no qual nós demos grandes contribuições, que pode ser sintetizado na frase: “é possível crescer, incluir, conservar e proteger”, que articula as dimensões, econômica, social e ambiental. Em 2013, acolhemos em Brasília a 3ª Conferência Global sobre Trabalho Infantil, que permitiu aprofundar a troca de experiência entre países e regiões para, com o envolvimento de governos e da sociedade civil, erradicar essa chaga que ainda vitima crianças em todo o mundo. Por iniciativa do Brasil realizou-se, na semana passada, em São Paulo, a Reunião Multissetorial Global sobre o Futuro da Governança na Internet. Esse evento, que reuniu representantes de governos, organizações internacionais, comunidade técnica, comunidade acadêmica, sociedade civil e o setor privado, contribuiu para fazer do espaço cibernético o território da confiança, dos direitos humanos, da cidadania, da colaboração e da paz e do respeito aos direitos dos usuários. O encontro que sediaremos, agora, em julho próximo, em Fortaleza, nos dias 15 e 16, com a presença dos líderes da Rússia, da Índia, da China e da África do Sul, será o momento em que nós vamos avaliar, sob a presidência do Brasil, as conquistas dos Brics e planejar o futuro. O estabelecimento do Banco de Desenvolvimento do Brics permitirá ampliar as possibilidades de financiamento para projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável no Bloco e fora dele. O arranjo contingente de reservas, no valor inicial de 100 bilhões de dólares, será uma linha adicional de proteção para as economias dos Brics no que se refere a choques externos. Finalmente, a realização da Copa do Mundo de futebol, em junho e julho, trará ao Brasil grande número de visitantes, e de chefes de Estado e governo. Durante um mês estaremos no centro das atenções mundiais. A Copa, além de evento esportivo, será a oportunidade de mostrar ao mundo o que é o povo brasileiro e o que é e pode ser o Brasil. Nós vamos dar ao mundo um exemplo de inclusão e tolerância. Queremos que todos se sintam bem-vindos ao Brasil, bem-vindos e acolhidos, como se estivessem em suas próprias casas. Queremos, de certa forma, que todos se sintam brasileiros, ainda que durante os jogos cada um torça por sua seleção. Queridos formandos e queridas formandas, A escolha da minha querida amiga Luiza Bairros como paraninfa é uma bela homenagem à professora e intelectual mas, sobretudo, à abnegada lutadora em defesa dos interesses do Brasil, em defesa da nossa características mais própria, que desde o início do meu mandato desempenha com brilhantismo, como ministra chefe das Políticas de Promoção da Igualdade Racial. 92 Vocês iniciam suas carreiras, iniciam suas carreiras na diplomacia brasileira em um mundo complexo, instável, um mundo que vai exigir de vocês dedicação e reflexão qualificada sobre os problemas globais. O Brasil precisa de uma visão estratégica de médio e longo prazo da política externa. Precisa de entender a complexidade das relações entre os países, a complexidade das relações neste mundo multilateral, mais que ainda é tão desigual, nesse mundo multilateral, porque existem vários agentes, vários países, vários parceiros, interesses diversos, e é nele que vocês vão se movimentar. Mas a exigência maior em suas trajetórias profissionais será um profundo compromisso com o Brasil, um profundo compromisso com o povo brasileiro, sobretudo uma profunda identificação com nós mesmos, do qual nós todos temos de fazer parte. Nós somos todos servidores deste povo. Por isso, eu estou segura que não lhes faltará esse sentimento. Ele é, de fato, a grande diferença entre um bom diplomata e um não muito bom diplomata. Um bom diplomata coloca o seu país acima de todos os outros interesses, coloca a nação acima de todos os outros interesses. E, por isso, eu desejo a todos vocês um futuro à altura de suas expectativas, à altura das esperanças dos seus pais, das suas mães, dos seus parentes, à altura de todas as necessidades que o nosso país deposita em vocês. Muito obrigada. 93 94 III. ANEXOS 95 96 Currículo dos alunos da Turma de 2013-2015 Alexandre Piana Lemos 26/03/1983 05/03/2007 23/03/2010 07/08/2010 30/12/2013 30/12/2013 Filho de Carlos Alberto Bicca Lemos e de Maria de Lourdes Piana Lemos, nasce em 26 de março de 1983 na cidade de Porto Alegre/RS Professor de francês na Aliança Francesa de Recife História, pela Universidade Federal de Pernambuco Professor de francês no Instituto Roche, em Porto Alegre Terceiro Secretário CGEnsino (IRBr) Caio Grottone Teixeira da Mota 23/07/1990 20/08/2011 30/12/2013 30/12/2013 Filho de Olimpio Teixeira da Mota e Náira Aparecida Patoilo Grottone Teixeira da Mota, nasce em Santos/SP Relações Internacionais pela Universidade de São Paulo - IRI/USP Terceiro Secretário CGEnsino (IRBr) Felipe Eduardo Liebl 14/02/1990 14/02/2013 30/12/2013 30/12/2013 Nasce em São Bento do Sul, filho de Marcos Alfredo Liebl e de Cintia Regina Ropke Graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná Terceiro Secretário CGEnsino (IRBr) Felipe Neves Caetano Ribeiro 23/10/1987 25/03/2010 30/12/2013 30/12/2013 08/08/2014 Filho de João Caetano Ribeiro e Deise Lázara Barbosa Neves, nasce em 23 de outubro, em Goiânia/GO Graduação em Direito pela PUC/GO Terceiro Secretário CGEnsino (IRBr) Mestrado em Direito pela Universidade de Brasília/DF Fernanda Carvalho Dal Piaz 25/10/1986 15/09/2009 30/12/2013 30/12/2013 Filha de Jorge Carlos Dal Piaz e Danusa Carvalho Dal Piaz, nasce em 25 de outubro de 1986, em Vitória/ES Bacharel em Relações Internacionais pela PUC Minas Terceiro Secretário CGEnsino (IRBr) Filipe Brum Cunha 10/09/1989 20/02/2011 27/03/2013 30/12/2013 30/12/2013 Filho de Ivan Pereira da Cunha e Suzana Brum, nasce em Porto Alegre/RS Graduação em Relações Internacionais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Mestrado em Estudos Estratégicos Internacionais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Terceiro Secretário CGEnsino (IRBr) 97 Flavia Cristina de Lima Ferreira 22/12/1984 08/12/2008 30/12/2013 30/12/2013 Filha de Jorge Julio Ferreira e de Elismar de Lima Ferreira, nasce em Passos/MG Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo Terceira Secretária em 30 de dezembro CGEnsino (IRBr) Guilherme Esmanhotto 25/03/1989 17/01/2013 30/12/2013 30/12/2013 Filho de Marco Antonio Esmanhotto e Neide Maria Bezerra Esmanhotto, nasce em 25 de Março, em Curitiba / PR Medicina, Universidade Federal do Paraná Terceiro Secretário CGEnsino (IRBr) Guilherme Rafael Raicoski 22/11/1986 15/07/2009 25/02/2011 30/12/2013 30/12/2013 Nascido na cidade de Curitiba/PR em 22 de novembro de 1986, filho de Aronides Nicolau Raicoski e Leonete Carolina Raicoski. Conclusão de intercâmbio acadêmico realizado pelo período de 6 meses na Faculdade de Direito da Universidade de Paris 1 Panthéon-Sorbonne em Paris-França Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR Terceiro Secretário CGEnsino (IRBr) Heitor Figueiredo Sobral Torres 20/01/1989 26/07/2010 01/11/2010 04/05/2011 30/12/2013 30/12/2013 Filho de Péricles de Menezes Torres e de Valéria Figueiredo Sobral Torres, nasce em 20 de janeiro, em Aracaju/SE Edição de "Pondering the 2000s, tracing their legacy". Brasília: Nações Unidas no Brasil, 2010 Prêmio de Melhor Pesquisa, Seção Ciências Sociais, no XVI Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Brasília, pela pesquisa "Exportação da Democracia pelo Uso da Força: As Intervenções nos Bálcãs" Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília Terceiro Secretário em 30 de dezembro CGEnsino (IRBr) Igor Andrade Vidal Barbosa 19/09/1985 01/12/2007 01/11/2010 30/12/2013 30/12/2013 Filho de Heliane Linhares de Andrade Barbosa e Francisco Vidal Barbosa, nasce em 19 de setembro, em Belo Horizonte/MG Graduação em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Mestrado em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro Terceiro Secretário CGEnsino (IRBr) Irina Feisthauer Silveira 29/10/1984 14/12/2007 01/04/2008 30/12/2013 30/12/2013 Filha de Fernando Silveira Filho e Vivien Clarisse Feisthauer Silveira, nasce em 29 de outubro, em São Paulo, SP Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Advogada pelo escritório Machado Meyer Sendacz e Opice Advogados Terceira Secretária CGEnsino (IRBr) 98 Jean Pierre Bianchi 03/05/1983 27/10/2005 15/12/2007 30/12/2013 30/12/2014 Filho de Pedro Bianchi e Brenda Maris Pescador, nasce em 3 de maio de 1983 na cidade de Caxias do Sul - RS Técnico do Tesouro do Estado na Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul em 27 de outubro de 2005 Bacharel em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (Caxias do Sul - RS) Terceiro Secretário em 30 de dezembro CGEnsino (IRBr) João Lucas Ijino Santana 30/06/1982 05/06/2009 30/12/2013 30/12/2013 Filho de José Carlos Santana e Eunice Ijino Santana, nasce em 30 de junho, em Ilhéus/BA Línguas Estrangeiras Aplicadas às Negociações Internacionais - Inglês, Francês e Espanhol, pela Universidade Estadual de Santa Cruz, 2005 - 2009 Terceiro Secretário CGEnsino (IRBr) João Marcelo Costa Melo 18/01/1979 01/08/2000 02/08/2000 01/06/2003 01/09/2004 05/09/2004 15/04/2005 30/12/2013 30/12/2013 Filho de Marcelo de Vasconcelos Cavalcanti Melo e Rita Maria Costa Melo, nasce em 18 de janeiro, no Recife-PE Bacharel em Comunicação Social - Habilitação Jornalismo, pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE Jornal do Commercio, repórter Frente Cultural: experiências socioculturais no ambiente do semi-árido brasileiro. Brasília: NEAD - Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural, 2003. v. 01. 59 p. MA in Arts Criticism, City University, Londres. Dissertação: Brazil for Global Audiences: Bossa Nova and New Brazilian Cinema Aesthetic and Ethics in City of God: Content Fails, Form Talks. Third Text: critical perspectives on contemporary art & culture, Londres, v. 18, p. 475-481, 2004 Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, Assessor de Comunicação Terceiro Secretário CGEnsino (IRBr) Laís Loredo Gama Tamanini 05/03/1987 09/01/2009 01/09/2010 11/08/2011 30/12/2013 30/12/2013 Filha de Alba Regina Loredo Gama Tamanini e Mauro Cesar Tamanini, nasce no Rio de Janeiro (RJ), em 5 de março de 1987 Bacharel em Relações Internacionais pela PUC-Rio Pesquisadora visitante na Brown University (Rhode Island, Estados Unidos) Mestre em Relações Internacionais pela PUC-Rio Terceira Secretária CGEnsino (IRBr) Leonardo Rocha Bento 01/06/1988 01/01/2009 10/09/2009 30/12/2013 30/12/2013 Filho de Wilson Carlos Araujo Bento e Maristela Holsback Rocha Bento, nasce em 01 de junho, em Campo Grande/MS Consultor e Gerente de Projetos na consultoria em Relações Internacionais Interaction Times Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade de São Paulo Terceiro Secretário CGEnsino (IRBr) 99 Leticia dos Santos Marranghello 02/02/1985 24/01/2010 30/12/2013 30/12/2013 Filha de Carlos Roberto Marranghello e Eunice dos Santos Marranghello, nasce em 02 de fevereiro, em Porto Alegre/RS Relações Internacionais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul Terceira Secretária CGEnsino (IRBr) Luiz Henrique Eller Quadros 24/12/1985 01/08/2007 17/10/2009 20/06/2011 20/03/2012 30/12/2013 30/12/2013 Fillho de Renato Candido Quadros e Maria de Lourdes Eller Quadros, nasce em 24 de dezembro, em Florianópolis/SC Intercâmbio Acadêmico (Engenharia Energética) no Institut National des Sciences Appliquées (INSA) de Lyon, em Lyon - França Graduação em Engenharia Mecânica pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Gerente de Projetos na Empresa AREVA, em Paris - França Diplôme de Master, Administration des Entreprises (mention assez bien) pela Université Paris 1 - Panthéon - Sorbonne Terceiro Secretário CGEnsino (IRBr) Maria Lima Kallás 20/05/1983 15/12/2001 15/12/2008 10/08/2010 30/12/2013 30/12/2013 Nasce no Rio de Janeiro Conclui o Ensino Médio no Colégio de Aplicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro Bacharel em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro Mestra em Ciência Política pela Université Paris 8 Vincennes-Saint Denis Terceira Secretária em 30 de dezembro CGEnsino (IRBr) Mariana Ferreira Cardoso da Silva 09/04/1988 30/10/2010 30/12/2013 30/12/2013 30/12/2013 20/01/2014 Filha de Mário Roberto Ferreira da Silva e de Dyleine Ferreira da Silva, nasce em 9 de abril, em Campo Grande/MS Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Coordenação-Geral de Ensino - IRBR Terceira Secretária CGEnsino (IRBr) Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo Pedro Mariano Martins Pontes 30/06/1986 01/06/2009 01/07/2011 01/12/2012 20/01/2013 30/12/2013 30/12/2013 07/07/2014 Filho de Túlio Mourão Pontes e Marisa da Consolação Martins, nasce em 30 de junho, no Rio de Janeiro/RJ Assistente de Pesquisa de Matias Spektor - CPDOC/FGV Symposium on Conflict Prevention and Resolution, International Peace and Security Institute / Johns Hopkins University (SAIS) Bacharel em Ciências Sociais pela FGV/RJ Assistente de Pesquisa de Togzhan Kassenova - Carnegie Endowment for Peace Terceiro Secretário CGEnsino (IRBr) Sessão de Direito Internacional Público, Academia de Direito Internacional da Haia 100 Pedro Meirelles Reis Sotero de Menezes 06/04/1989 01/08/2012 30/12/2013 30/12/2013 Filho de Ana Cecília Meirelles Reis Sotero de Menezes e Ricaro Freire Sotero de Menezes, nasce no Rio de Janeiro no dia 6 de abril Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ Terceiro Secretário CGEnsino (IRBr) Pedro Piacesi de Souza 27/02/1985 20/07/2007 30/12/2013 30/12/2013 Filho de Jair de Souza Filho e Gilda Maria Piacesi de Souza, nasce em Barbacena/Minas Gerais Bacharel em Inglês e Literatura Inglesa pela Universidade Federal de Minas Gerais Terceiro Secretário CGEnsino (IRBr) Rafael Braga Veloso Pacheco 16/04/1983 01/01/2000 21/12/2006 11/02/2010 06/09/2011 20/04/2012 08/07/2013 28/11/2013 30/12/2013 30/12/2013 Filho de Otoniel Pacheco Filho e de Denise Braga Peixoto Gomes, nasce em 16 de abril, em Belo Horizonte/MG Desportista profissional, Minas Tênis Clube, Belo Horizonte/MG, integrante da seleção brasileira de natação (juvenil, júnior e adulta) Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos, em Belo Horizonte/MG Ministério da Justiça, Analista Ministério da Justiça, Divisão de Medidas Compulsórias, Chefe interino Ministério da Justiça, Divisão de Medidas Compulsórias, Subchefe Ministério da Justiça, Departamento de Estrangeiros da Secretaria Nacional de Justiça, Assistente Técnico Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Técnico Judiciário em exercício na Vara de Execução das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal Terceiro Secretário CGEnsino (IRBr) Rodrigo Príncipe Ribeiro e Ribeiro 30/12/2013 30/12/2013 Terceiro Secretário CGEnsino (IRBr) Taina Leite Novaes 07/09/1985 30/11/2008 16/04/2013 30/12/2013 30/12/2013 Filho de Maria Aparecida Gonçalves Leite e Gilberto Santana de Novaes, nasce em Vitória da Conquista-BA Graduação em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Mestrado em Relações Internacionais pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro Terceiro Secretário CGEnsino (IRBr) Victor Campos Cirne 18/03/1987 16/12/2009 01/03/2011 Filho de Milton da Costa Cirne e Mária de Fátima Campos Cirne, nasce em 18 de março de 1987, em Natal/RN Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP - Campus de Franca Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Rio de Janeiro, TécnicoAdministrativo 101 20/04/2013 30/12/2013 30/12/2013 Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, Rio de Janeiro, Analista Estratégico em Ciência, Tecnologia e Inovação Terceiro Secretário CGEnsino (IRBr) Vinícius Fox Drummond Cançado Trindade 01/08/1987 01/07/2009 20/01/2010 01/07/2010 04/10/2011 10/10/2012 01/06/2013 30/12/2013 30/12/2013 Filho de Antônio Augusto Cançado Trindade e Maria Claudia Drummond, nasce em 01 de agosto, em Belo Horizonte/MG O regime jurídico dos tratados de direitos humanos e sua projeção no direito brasileiro: o papel internacional das jurisdições nacionais, in Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos, n. 9, pp. 207-225 Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia, assistente The scope of reparations in the case-law of the Inter-American Court of Human Rights, in Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos, n. 10, pp. 323-338 Prêmio pelo Melhor Trabalho em Direito no XVII Congresso de Iniciação Científica da UnB e VIII Congresso de Iniciação Científica do Distrito Federal Direito pela Universidade de Brasília/DF Controle de legalidade dos atos do Conselho de Segurança das Nações Unidas, in Revista da Faculdade de Direito da UFMG, n. 62, pp. 703-734 Terceiro Secretário CGEnsino (IRBr) Vismar Ravagnani Duarte Silva 22/12/1986 01/04/2011 30/12/2013 30/12/2013 Nasce em Franca/SP, filho de Marta Regina Ravagnani e Vismar Duarte da Silva Bacharel em Música (regência) pela Universidade de São Paulo (USP) Terceiro Secretário CGEnsino (IRBr) Vitor Augusto Carvalho Salgado da Cruz 19/06/1987 01/10/2007 08/04/2008 30/06/2009 15/09/2009 30/12/2013 30/12/2013 Filho de Maria Geraldina Salgado e Djalma Santos da Cruz, nasce em 19 de junho, em Belo Horizonte/MG Revista Retrato do Brasil, Estagiário ESPN & Disney Media Networks, Estagiário Bacharel em Comunicação Social com habilitação em Publicidade e Propaganda, pela Escola Superior de Propaganda e Marketing de São Paulo - ESPM Agência Click Isobar, Analista de Atendimento Terceiro Secretário CGEnsino (IRBr) 102 Currículo dos alunos da Turma de 2014-2015 Adriano Giacomet de Aguiar 04/10/1985 05/04/2002 01/03/2005 02/03/2005 01/07/2008 04/07/2014 07/07/2014 Filho de Sidney Bohrer de Aguiar e Marilene Giacomet de Aguiar Ensino Médio - Li Ka Shing College, Hong Kong Direito pela USP, São Paulo Relações Internacionais pela PUC/SP, São Paulo Estudo de Mandarim pela Beijing Language and Culture University, Beijing Terceiro Secretário CGEnsino (IRBr) Ana Maria Garrido Alvarim 09/01/1990 22/11/2010 05/12/2011 04/07/2014 07/07/2014 Filha de Vania Maria de Souza Alvarim e Vladimir Garrido Ortega, nasce em Niterói/RJ Premiação de melhor artigo em Relações Internacionais na V Jornada Carioca de Iniciação Científica, com o trabalho: "Ártico: o novo hotspot geopolítico do século XXI?" Bacharel em Relações Internacionais pela IBMEC-RJ Terceira Secretária CGEnsino (IRBr) Camilla Neves Moreira 14/11/1985 01/07/2007 01/12/2007 07/02/2011 04/07/2014 07/07/2014 Filha de Roberto Moreira e Fátima Santana, nascida em 14 de novembro de 1985, em Florianópolis/SC Pesquisa Científica orientada pela professora doutora Albene Menezes "Mercosul: Da Comissão Parlamentar Conjunta ao Parlamento do Mercosul - Cidadania e Aprofundamento da Integração" Graduada em Relações Internacionais na Universidade de Brasília Assessoria Parlamentar no Senado Federal Terceira Secretária CGEnsino (IRBr) Clarissa de Souza Carvalho 19/04/1987 12/10/2003 01/08/2008 01/03/2010 17/02/2011 03/03/2014 04/03/2014 04/07/2014 07/07/2014 Filha de Silvia Maria Guimarães de Souza e Gilberto Moreira Carvalho Concurso Histórico-Literário Caminhos do MERCOSUL, Primeiro Lugar Nacional Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Cerimonial (estágio) Secretaria do Patrimônio Histórico, Universidade Federal Rio Grande do Sul (estágio) Bacharelado em História, Universidade Federal Rio Grande do Sul Embaixada da Coreia do Sul, Secretária do Embaixador Admissão para Mestrado Relações Internacionais, SAIS/Johns Hopkins University Terceira Secretária CGEnsino (IRBr) Danilo Zimbres 28/07/1972 01/12/1994 10/02/1995 28/03/2005 29/03/2005 04/07/2006 19/09/2006 Filho de Eurico Zimbres e Lygia Maria Terra, nasce em 28 de julho, em São Paulo/SP Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro/RJ Amazonien Natur und Erlebnis Reisen, Berlim, Alemanha, Diretor Oficial de Chancelaria em 28 de março Divisão de Operações de Difusão Cultural Embaixada em Doha, Vice-Cônsul, em missão transitória Departamento de Negociações Internacionais 103 01/08/2007 15/08/2008 10/11/2008 19/11/2008 22/04/2009 20/01/2010 07/09/2013 28/04/2014 07/07/2014 Afastamento para estudos no exterior Terceiro-Secretário Master of Arts in Diplomacy, Norwich University, Vermont - EUA Divisão de Acordos e Assuntos Multilaterais Culturais Ministério da Cultura, Gabinete do Ministro, Chefe da Assessoria Parlamentar, cedido pelo MRE Consulado-Geral em Frankfurt, Vice-Cônsul, Chefe dos Setores Cultural e de Passaportes e Vistos Embaixada em Kingstown, Vice-Cônsul, Chefe dos Setores Comercial, Cultural e Consular Terceiro Secretário CGEnsino (IRBr) Diego de Souza Araujo Campos 23/06/1983 21/07/2004 17/08/2007 01/02/2009 02/08/2010 11/10/2011 07/06/2013 04/07/2014 07/07/2014 Filho de Roberto Ângelo de Araujo Campos e Eliani de Souza Campos, nasce em 23 de junho de 1983, em Niterói/RJ Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade Estácio de Sá/RJ Mestre em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica (PUC)/RJ Professor Assistente da graduação em Relações Internacionais da Universidade Candido Mendes - Campos dos Goytacazes Analista de Relações Internacionais da Eletrobras Pesquisador da Divisão de Cooperação Técnica Internacional do Inmetro Analista de Relações Internacionais da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Terceiro Secretário CGEnsino - IRBr Ernesto Batista Mané Júnior 15/03/1983 30/04/2001 30/07/2005 06/08/2009 11/04/2012 04/07/2014 21/07/2014 Filho de Ernesto Batista Mané e Solange de Fátima Porto Batista Mané, nasce em 15 de março, em João Pessoa/PB Técnico em Processamento de Dados pelo CEFET-PB Bacharelado em Física pela UFPB PhD em Física Nuclear pela Universty of Manchester/CERN Pós-Doutorado em Física Nuclear pelo TRIUMF - Canadian National Laboratory for Particle and Nuclear Physics Terceiro Secretário CGEnsino - IRBr Fernanda Maciel Leão 04/07/2014 07/07/2014 Terceira Secretária CGEnsino (IRBr) Flávio Beicker Barbosa de Oliveira 16/08/1986 09/01/2010 13/05/2013 04/07/2014 07/07/2014 Filho de Waldyr Barbosa de Oliveira Junior e Elaine Faria José Beicker Oliveira, nasce em Ituverava (SP) Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo Mestre em Direto do Estado pela Universidade de São Paulo Terceiro Secretário CGEnsino (IRBr) 104 Flora Cardoso de Almeida Mendes Pereira 22/05/1987 06/02/2009 04/07/2014 07/07/2014 Filha de José Mendes Pereira Júnior e Mara Cardoso de Almeida Mendes Pereira, nasce em São Paulo Odontologia pela Universidade Paulista, São Paulo-SP Terceira Secretária CGEnsino (IRBr) Gustavo Gerlach da Silva Ziemath 30/05/1990 01/12/2012 04/07/2014 07/07/2014 01/12/2014 Filho de Gladis Gerlach da Silva Ziemath e Walter Rogério Ziemath, nasce em Joinville/SC graduação em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília Terceiro Secretário CGEnsino (IRBr) Mestrado em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília. Título da dissertação: "A participação do Brasil no Conselho de Segurança: 1945 - 2011" Helena Hoppen Melchionna 01/02/2012 26/12/2013 04/07/2014 07/07/2014 Graduação em Relações Internacionais/UFRGS Mestrado em Estudos Estratégicos Internacionais / UFRGS Terceira Secretária CGEnsino (IRBr) Helges Samuel Bandeira 08/09/1984 15/11/1998 15/07/2002 13/02/2003 10/07/2006 15/07/2008 13/02/2011 04/07/2014 07/07/2014 Nasce em Curitiba, filho de Helder José Bandeira e Solange Lúcia Ribeiro de Oliveira Ensino fundamental no Colégio Expoente (Curitiba, PR) Ensino médio na Boston College High School (Boston, MA) Eagles Idiomas, Presidente Diretor Geral, Professor de inglês, francês e português para estrangeiros (Balneário Camboriú, SC) Intercâmbio jurídico na Université de Nantes (Nantes, Pays de la Loire) Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (Itajaí, SC) Abre a primeira filial de sua empresa (Itajaí, SC) Terceiro Secretário CGEnsino (IRBr) Júlia Vita de Almeida 17/07/1986 01/03/2008 08/01/2010 04/07/2014 07/07/2014 Filha de Elson Luiz de Almeida e Rosa Lúcia Ramos Vita Almeida, nasce em Jacarezinho/PR Assistente de Árbitro no Escritório L. O. Baptista Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo Terceira Secretária CGEnsino (IRBr) Leonardo Fernandes Rodrigues Cardote 04/07/2014 07/07/2014 Terceiro Secretário CGEnsino (IRBr) Pedro Guerreiro Lopes da Silveira 04/07/2014 07/07/2014 Terceiro Secretário CGEnsino (IRBr) 105 Pedro Ivo Souto Dubra 27/07/1980 18/01/2002 15/03/2004 06/12/2004 12/12/2005 27/04/2006 10/03/2008 04/07/2014 07/07/2014 Filho de Jesus Dubra e Lígia Souto, nasce em 27 de julho, em Santos/SP Trainee do Programa de Treinamento do jornal Folha de S.Paulo. Atua como jornalista até 2014, colaborando com veículos de comunicação como o jornal Folha de S.Paulo, as revistas Bravo! e Época e o portal iG Bacharel em Comunicação Social/Publicidade e Propaganda pela Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo Jurado da Associação Paulista de Críticos de Arte (APCA), na categoria teatral Jurado da Associação Paulista de Críticos de Arte (APCA), na categoria teatral Indicado ao Prêmio Folha de Jornalismo Bacharel em Letras/Português pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo Terceiro Secretário CGEnsino (IRBr) Roberto Szatmari 21/07/1985 15/11/2003 20/06/2008 10/12/2010 11/03/2013 13/08/2013 04/07/2014 07/07/2014 Filho de Maria Aparecida Rocha Szatmari e Peter Szatmari, nasce em 21 de julho no Rio de Janeiro/RJ Escola Britânica do Rio de Janeiro - Formatura com grau de Bacharelado Internacional (IB) Universidade Nanzan - Nagoia, Japão. Conclusão do Curso de Língua e Cultura Japonesa Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - Bacharel em Relações Internacionais Folha de São Paulo - Trainee Ministério do Trabalho e Emprego - Assessoria Internacional Terceiro Secretário CGEnsino (IRBr) Victor Hugo Toniolo Silva 11/12/1980 13/06/1998 05/02/2000 13/11/2003 15/11/2003 16/09/2009 01/12/2011 12/03/2012 15/05/2012 14/05/2013 04/07/2014 05/07/2014 01/12/2014 04/07/2014 07/07/2014 Filho de Leonaldo Silva e Zelia Inez Toniolo Silva, nasce em Curitiba Centro Cultural Reconquista, Lisboa, Portugal, Assistente Europa del Mañana, Madrid, España, Coordinador de Proyectos Filosofia pela Universidad Complutense de Madrid, Espanha Associazione di Diritto Ponficio Araldi del Vangelo, Roma, Itália, Capoufficio Ciência das Religiões pelo Centro Universitário UNITALO, São Paulo EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo, Técnico Especializado EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo, Coordenação-Geral de Estruturação de Produtos, Coordenador-Geral Substituto EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo, Diretoria de Produtos e Destinos, Diretor Substituto EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo, Divisão de Gestão de Conteúdo e Informação de Produtos, Chefe Terceiro Secretário Coordenação-Geral de Ensino Mestrando em Resolução de Conflitos e Mediação pela Universidade Internacional Iberoamericana, México Terceiro Secretário CGEnsino (IRBr) 106 Currículo dos professores de 2014 Abdulbari Naser Professor de Árabe Clássico do Instituto de Cultura Árabe Brasileira em Brasília desde 1991. Professor de Árabe Clássico no Instituto Rio Branco, 2004-2005. Funcionário Administrativo na Embaixada do Estado do Qatar em Brasília, desde 2007. Funcionário do Ministério da Saúde da Síria, 1983-1989. Funcionário Administrativo na Embaixada da Síria em Brasília, 1989-1997. Funcionário Administrativo na Embaixada do Estado do Qatar em Brasília, 1997-1999. Adriano Silva Pucci Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba/PR, 1989. CPCD, IRBr, 1992. Terceiro-Secretário em 6 de dezembro, 1993. Divisão de Coordenação Administrativa dos Postos no Exterior, Assistente, 1993. Departamento de Administração, Chefe do Setor de Arquitetura e Engenharia, 1994. Mestrado em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília/DF, 1994. Escritório Financeiro em Nova York, viagem-prêmio do IRBr, 1995. Subsecretaria-Geral do Serviço Exterior, Assistente, 1996. Embaixada em Kinshasa, Encarregado de Negócios em missão transitória, 1996. Curso de Diplomacia Pública, IRBr, 1997. Missão junto à ONU, Nova York, Terceiro e Segundo-Secretário, 1997. Segundo-Secretário em 26 de dezembro, 1997. Embaixada em Caracas, Segundo-Secretário, 2000. CAD – IRBr, 2002. Divisão de Temas Sociais, Assistente, 2004. Primeiro-Secretário, por merecimento, em 30 de junho, 2004. Secretaria Executiva do Grupo de Trabalho para preparar a 1a Reunião de Chefes de Estado da Comunidades SulAmericana de Nações (GT-CASA), 2005. Subsecretaria-Geral da América do Sul, Assessor Técnico, 2005. Embaixada em Montevidéu, Primeiro-Secretário e Conselheiro, 2006. Curso de Formulação e Concepção de Projetos de Cooperação Técnica Internacional, ABC/MRE, 2007. O Avesso dos Sonhos, Editora 7Letras, Rio de Janeiro, 2008. Conselheiro, por merecimento, em 26 de junho, 2009. Divisão do Pessoal, Chefe, 2009. CAE, IRBr - O Estatuto da Fronteira Brasil-Uruguai, 2009. O Estatuto da Fronteira Brasil-Uruguai, Editora FUNAG, Brasília, 2010. Associação dos Diplomatas Brasileiros (ADB), Diretor, 2010. Fundação Visconde de Cabo Frio, membro do Conselho Curado, 2010. Membro (suplente) da Comissão de Ética do Ministério das Relações Exteriores, 2012. Membro (suplente) do Grupo de Trabalho para a implementação da Lei 12.527/2011, sobre acesso a informações, 2012. Associação dos Diplomatas Brasileiros (Diretor), biênio 2013-2014, 2013. Membro (titular) da Comissão de Ética do Ministério das Relações Exteriores, 2013. Ordem de Rio Branco, Brasil, Comendador, 2013. Ministro de Segunda Classe, por merecimento, em 26 de junho, 2013. Coordenação-Geral de Modernização (CMOR), Coordenador-Geral, 2013. Anastásia Martins Ceglia Tradutora free-lance, negociações de importação-exportação, tradução consecutiva português-russo, russo – português (2011). Tradutora online do francês e português para o russo, do russo para o português, Traduccion.express, Bogota, Colombia (2005). Traduções: Alexandre Guelman, “O banco” - do russo para o português, “Comédias da vida privada” do L.F. Veríssimo – do português para o russo, jornal “Nezavisimaya gazeta”, Moscou, 1997/1998 e “Clube dos anjos” L.F. Verissimo, do português para o russo, editora ACT, Moscou, 2005. Correspondente especial das revistas russas “Marie-Claire” e “Otdix” em Paris (2005). Bacharel em interpretação teatral pela “Escola Teatral Superior Chukin”. Moscou Rússia - 1990-1986. Ary Norton de Murat Quintella Ministro da carreira diplomática; Assessor Internacional da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (2012). Assessor da Secretaria-Geral (2007). Coordenador-Geral, Substituto, de 107 Planejamento Econômico e Político da Secretaria de Planejamento Diplomático (2003). Graduação em Psicologia Social pela London School of Economics and Political Science, Londres, Reino Unido (1986). Augusto Souto Pestana Direito pela Universidade de São Paulo, 1993. Divisão da Europa I, assistente, 1996. Departamento da Europa, assessor, 1998. Divisão da Europa I, Chefe, Substituto, 1999. Medalha do Pacificador, Exército Brasileiro, 2001. CAD – IRBr, 2001. A importância da União Européia para a Política Mundial, in União Europeia, Ed. Aduaneiras, São Paulo, 2002. Ordem do Infante D. Henrique, Portugal, Oficial, 2003. Embaixada em Berlim, 2003. Embaixada em Tóquio, 2006. Departamento de Energia (Subsecretaria-Geral de Energia e Alta Tecnologia, Chefe de Gabinete e Coordenador-Geral de Energia Nuclear), 2008. Coordenação-Geral de Energia Nuclear, Coordenador-Geral, 2010. Instituto Rio Branco, Professor Assistente de Linguagem Diplomática, 2011. Presidência da República, Assessor Especial da Secretaria de Comunicação Social, 2011. Conselheiro da Carreira de Diplomata. Braz da Costa Baracuhy Neto Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal da Paraíba, 1996. Pós-graduação em Relações Internacionais, Harvard University, Massachusetts/EUA, 1997. Pós-graduação em Política e Negócios Internacionais, London School of Economics, Londres, Reino Unido, 1998. Pós-graduação em Estratégias de Negócios Internacionais, London School of Economics, Londres, Reino Unido, 1999. Mestrado em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica/RJ, 2000. Terceiro Secretário em 23 de julho, 2001, CGEnsino – IRBr, 2001. Embaixada em Lima, Terceiro Secretário em missão transitória (IRBr), 2003. Mestrado em Diplomacia, IRBr, 2003. PROFA-I – IRBr, 2003. Prêmio Araújo Castro, IRBr - Primeiro lugar no Mestrado em Diplomacia, 2003. Divisão de Agricultura e Produtos de Base, assistente, 2003. XXVII Reunião da Comissão do Codex Alimentarius, Chefe de Delegação, 2004. XXI e XXII Reunião do Comitê do Codex Alimentarius sobre Princípios Gerais, Chefe de delegação (2004 e 2005), 2004. Embaixada em Londres, Terceiro Secretário em missão transitória, 2005. London School of Economics and Political Science, Departamento de Relações Internacionais, Londres, Reino Unido, Viagem Prêmio, 2005. Instituto Rio Branco, Professor-Assistente de Teoria das Relações Internacionais, 2005. Segundo Secretário, em 30 de dezembro, 2005. Sessões Especial do Comitê de Agricultura da OMC, Genebra, Chefe de delegação (2005 e 2006), 2006. Instituto Rio Branco, Professor-Titular de Teoria das Relações Internacionais, 2006. CAD – IRBr, 2006. Missão Permanente em Genebra, Segundo Secretário, 2007. Instituto de Estudos Geopolíticos de Genebra, diploma em geopolítica e geoeconomia, 2007. Primeiro Secretário, por merecimento, em 23 de junho, 2008. Instituto de Altos Estudos Internacionais de Genebra, programa de doutorado em Relações Internacionais, 2008. Missão Permanente do Brasil junto à OMC em Genebra, Primeiro Secretário - Negociações Agrícolas da Rodada Doha e coordenação do G-20, 2008. Artigo: "The Art of Grand Strategy". Survival: Global Politics and Strategy, Volume 53, Issue 1, 2011. Artigo: “Rising Powers, Reforming Challenges: Negotiating Agriculture in the WTO Doha Round from a Brazilian Perspective”. Cambridge University: Centre for Rising Powers. Working Paper #1, 2011. “Brazilian Economic Diplomacy: Agriculture and the WTO”. In BAYNE, Nicholas & Stephen Woolcock (ed.). The New Economic Diplomacy: Decision Making and Negotiation in International Economic Relations, 3rd Edition, 2011. “Agriculture Negotiations in the WTO Doha Round”, com o Embaixador Roberto Azevêdo. In: Reflections from the Frontline: Developing Country Negotiators in the WTO. CUTS: Geneva, 2011. Embaixada em Pequim, Primeiro Secretário; Conselheiro, comissionado, 2011. Ordem de Rio Branco, grau de Oficial, 2013. Secretaria de Planejamento Diplomático (SPD), 2014. Carlos Fernando Gallinal Cuenca Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, 1997. Fundação Roberto Marinho, Secretaria-Geral, Assessor (até 1999), 1997. Programa Comunidade Solidária, Conselho da Comunidade 108 Solidária/UNESCO/BID, consultor dos projetos Reforma da Legislação do Terceiro Setor e Rede de Informações do Terceiro Setor (até 2000), 1997. Mudança social e reforma Legal: estudos para uma nova legislação do terceiro setor, organizador, com Joaquim Falcão, Conselho da Comunidade Solidária/UNESCO/BID, Brasília, 1999. O terceiro setor é legítimo?, in Revista do Terceiro Setor, ano 2, nº84, Rio de Janeiro, 2000. Terceiro Secretário em 14 de julho, 2000. CGEnsino - IRBr, 2000. PROFA-I IRBr, 2002. Divisão da África II, assistente, 2002. Embaixada em São Tomé, Terceiro Secretário e Encarregado de Negócios em missão transitória, 2003. Embaixada em Roma/FAO, Terceiro Secretário em missão transitória, 2004. Subsecretaria-Geral Política II, assistente, 2005. Segundo Secretário em 30 de dezembro, 2005. Embaixada em Bissau, Missão de apoio ao Governo da Guiné-Bissau para a organização da V Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, Segundo Secretário em missão transitória, 2006. Diploma de Mérito, República da Guiné-Bissau, 1ª Classe, 2006. CAD – IRBr, 2007. Embaixada em Buenos Aires, Segundo Secretário, 2007. Primeiro Secretário, por merecimento, em 23 de junho, 2008. Embaixada em Pretória, Primeiro Secretário, 2010. Gabinete, Assessor, 2012. Conselheiro, por merecimento, em 26 de junho, 2013. Chefe da Divisão de Temas Sociais, 2013. Carlos Gustavo Carvalho da Fonseca Velho Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), 2007. Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, de São Paulo, 2007. Posse como Terceiro Secretário, 2010. CG Ensino - IRBr, em 16 de julho, 2010. Secretaria de Planejamento Diplomático (SPD), assistente, 2011. Prêmio Rio Branco, IRBr, Medalha de Prata, 2012. Embaixada em Buenos Aires, Terceiro Secretário em missão transitória (um ano), 2013. Instituto del Servicio Exterior de la Nación (ISEN), Buenos Aires, Viagem Prêmio, 2013. Divisão da América Meridional II (DAM II), Assistente, 2014. Carlos Henrique Moscardo de Souza Ciências Jurídicas pela Pontifícia Universidade Católica/RJ (1994). Terceiro Secretário em 9 de julho (1996). Divisão de Informática, assistente (1997). Divisão da Ásia e Oceania I, assistente e Subchefe (1998). Segundo Secretário em 27 de dezembro de 2001. Embaixada em Bogotá, Segundo Secretário (2002). Reunião Extraordinária do Comitê de Fronteira Brasil-Colômbia, Letícia, Chefe de delegação (2003). Consulado-Geral em Milão, Cônsul-Adjunto (2005). Primeiro Secretário, por merecimento, em 28 de dezembro de 2006. Departamento de Promoção Comercial, assessor/Chefe do Setor de Gestão Financeira (2009). Divisão de Programas de Promoção Comercial, Chefe, substituto (2011).Conselheiro, por merecimento, em 27 de dezembro de 2011. Christiane Moisés Martins Doutorado em andamento em Estudos Lingüísticos, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, 2009. Mestrado em Linguistica Aplicada, Universidade de Brasília, 2001. Letras-Tradução (Inglês), Universidade de Brasília, 1988. Licenciatura em Língua e Literatura Inglesa, Universidade de Brasília, 1992. Extensão universitária em Docência Superior e Recursos on-line e em Tutoria em cursos on-line, Instituto de Educação Superior de Brasília, 2007. Professora Substituta de Português para Estrangeiros, Universidade de Brasília. Daniela Arruda Benjamin Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul; O Regime Comum de Origem no MERCOSUL, em colaboração c/ Marta Lucia Olivar Jimenez e Vanessa Caleffi, in Revista Estudos Jurídicos, Ed. Unisinos - v.26 Nº 66 (jan/abril 1993). Pós graduação em Direito das Comunidades Europeias, pela Université Panthéon - Assas (Paris II), Paris/FR. Divisão de Assistência Consular, assistente. Divisão do Mercado Comum do Sul, assistente. Delegação Permanente junto à ALADI e ao MERCOSUL, Montevidéu, Segunda Secretária. Laudos Arbitrais no marco do Protocolo de Brasília: a 109 construção jurídica do Processo de Integração com Carlos Márcio Bicalho Cozendey) in Solução de Controvérsias no Mercosul, editado pela Câmara dos Deputados. Delegação Permanente junto à UNESCO, Segunda e Primeira Secretária. Mestre em Direito Internacional Público, Université PanthéonAssas Paris II. Embaixada em Quito, Primeira Secretária e Conselheira. Coordenação-Geral de Contenciosos, Subchefe. Coordenação-Geral de Contenciosos, Coordenadora-Geral. Diana Jorge Valle Terceira Secretária da carreira diplomática. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (2005). Mestrado em Diplomacia (2012). Dulce Maria Casilla Andrigueto Mestrado em Língua Espanhola e Inglesa pela Mississippi State University, Mississippi, EUA. (1985). Licenciada em Letras Português/Espanhol e Literaturas pela Universidade Federal do Paraná (1972). Licenciada em Letras Inglês pela Universidade de Brasília (UnB) (1989). É autora de artigos no Brasil e no Exterior. Edson Zuza de Oliveira Fillho Graduado em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 28/12/1999; Tenente-médico no Hospital Naval de Natal, 01/02/2000; Residência em Clínica Médica na PUC/SP, 31/01/2003; Médico do Serviço de Clínica Médica do Conjunto Hospitalar de Sorocaba, 01/02/2003; Residência em Dermatologia no Hospital do Servidor Público Estadual de SP, 31/01/2005; Médico dermatologista da Prefeitura de São Paulo, 01/02/2005; Coordenação-Geral de Ensino-IRBr, 16/07/2010;Coordenação-Geral de Modernização, Assistente, 13/12/2011; Coordenação-Geral de Modernização, Assessor Técnico, 08/02/2013. Eduardo de Mattos Hosannah Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas/RJ (1978). Terceiro Secretário em 2 de setembro (1980). Divisão de Política Comercial, assistente (1980). Departamento Econômico, assistente (1982). Segundo Secretário em 22 de dezembro (1982). Embaixada em Washington, Segundo Secretário (1983). Embaixada em Buenos Aires, Segundo e Primeiro Secretário (1986). Primeiro Secretário, por merecimento, em 30 de junho (1989). Divisão de Programas de Promoção Comercial, Subchefe (1989). Presidência da República, Adjunto do Secretario-Geral (1990). Ordem do Rio Branco, grau de Cavaleiro (1991). Delegação Permanente em Genebra, Primeiro Secretário (1991). Ministério do Trabalho, Chefe de Gabinete (1995). Conselho Nacional de Imigração, Presidente (1997). Conselheiro, por merecimento, em 18 de junho (1997). Embaixada em Dublin, Conselheiro (1998). Consulado-Geral em Miami, CônsulGeral Adjunto (2001). Agência Brasileira de Cooperação, assessor (2005). Divisão de Passaportes, Chefe (2005). Divisão de Documentos de Viagem, Chefe (2006). Ordem do Rio Branco, grau de Comendador (2007). Ministro de Segunda Classe, por merecimento, em 29 de junho (2007). Ordem do Mérito da Defesa, grau de Comendador. (2007). Ordem do Mérito Militar, grau de Comendador (2008). Medalha Amigo da Marinha (2008). Ordem do Mérito Ministério Público Militar, grau de Alta Distinção (2008). Medalha Mérito da Alvorada (2010). Coordenadoria-Geral de Planejamento e Integração Consular, Coordenador-Geral (2011). Professor titular do IRBr, matéria: Diplomacia Consular: da Burocracia à Tecnologia (2013). 110 Eduardo Uziel História pela Universidade Federal Fluminense (1998). Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1998). Terceiro Secretário (2000). Divisão das Nações Unidas, assistente (2002). Departamento de Organismos Internacionais, assessor (2005). Segundo Secretário (2005). Missão junto à ONU, Nova York, Segundo e Primeiro Secretário (2006). Três questões empíricas, uma teórica e a participação do Brasil em operações de paz das Nações Unidas, in Revista Política Externa, vol. 14, nº 4 (2006). Medalha do Pacificador, Brasil, Oficial (2007). Primeiro Secretário, por merecimento, (2007). Embaixada do Brasil em Tel Aviv, Primeiro Secretário (2009). O Conselho de Segurança, as Operações de Manutenção da Paz e a Inserção do Brasil no Mecanismo de Segurança Coletiva das Nações Unidas, Brasília, FUNAG, 2010. Brasil, Conselho de Segurança e operações de manutenção da paz da ONU, in Revista Política Externa, vol. 19, no. 1 (2010). O Comitê Especial de Operações de Manutenção da Paz das Nações Unidas (C-34), in Revista Marítima Brasileira, vol. 131, no. 4/6, co-autoria com João A. C. Vargas (2011). O controverso caso da Resolução 242 (1967) do Conselho de Segurança, in Revista Política Externa vol. 20, no. 1 (2011). Divisão do Oriente Médio I, sub-Chefe (2012). O voto do Brasil e a condição de membro eletivo do Conselho de Segurança das Nações Unidas, in Revista Política Externa, vol. 21, no. 1 (2012). Chefe, substituto, da Divisão do Oriente Médio I (2013). O Capítulo VII da Carta das Nações Unidas e as decisões do Conselho de Segurança, in revista Política Externa, vol. 21, n. 4 (2013). Felipe Nsair Martiningui Graduação em Relações Internacionais pela University of St Andrews, St Andrews, Reino Unido (2005). Randon S/A Implementos e Participações - Analista de Exportação (2007). Pós-graduação em Gestão Empresarial com ênfase em Negócios Internacionais pela Fundação Getúlio Vargas (2008). Oficial de Chancelaria em 14 de setembro de 2009. Divisão do Mar, da Antártida e do Espaço (DMAE) (2009). Terceiro Secretário em 2 de julho de 2010. Subsecretaria-Geral Política II (SGAP II) (2011). Divisão de China e Mongólia (DCM) (2012). Mestrado em Diplomacia pelo Instituto Rio Branco/MRE. Dissertação: “Entre a Cruz e a Espada: O Brasil, o uso da força e o Conselho de Segurança das Nações Unidas no pósGuerra Fria” (2012). Macau e Shenzhen (4-17/mai), Colóquio sobre Direito Comercial e Internacional para os Países da Língua Portuguesa (Fórum de Macau), participante brasileiro (2012). Embaixada do Brasil em Jacarta, Terceiro Secretário em Missão Transitória (45 dias) e Encarregado de Negócios a.i. (2013). Divisão de China e Mongólia (DCM), Assistente (2013). Fernando Luís Lemos Igreja CPCD – IRBr, 1986. Direito Constitucional pela Universidade de Brasília/DF, 1986. Terceiro Secretário em 16 de dezembro, 1987. Divisão de Visitas, assistente, 1988. Embaixada em Lusaca, Encarregado de Negócios em missão transitória, 1991. Ordem Nacional do Mérito, Itália, Cavaleiro, 1991. Ordem Nacional do Mérito, Equador, Cavaleiro, 1992. Embaixada em Lisboa, Terceiro e Segundo Secretário, 1993. Ordem de Rio Branco, Brasil, Cavaleiro, 1993. Segundo Secretário em 30 de junho, 1994. Embaixada no México, Segundo Secretário, 1995. Ordem Nacional do Mérito, Portugal, Cavaleiro, 1996. Cerimonial, assistente, 1999. Primeiro-Secretário, por merecimento, em 28 de junho, 2000. Presidência da República, Cerimonial, Adjunto, 2000. Consulado-Geral em Chicago, Cônsul-Adjunto em missão transitória, 2000. Embaixada em Paris, Primeiro Secretário em missão transitória, 2001. Embaixada em Praga, Primeiro Secretário em missão transitória, 2002. Embaixada em Paris, Primeiro Secretário, 2002. Embaixada em Iaundê, Encarregado de Negócios em missão transitória, 2005. Embaixada em Argel, Primeiro Secretário, Conselheiro, Ministro-Conselheiro, comissionado e Encarregado de Negócios, 2005. Conselheiro, por merecimento, em 29 de dezembro, 2005. Consulado-Geral em Boston, Conselheiro, Cônsul-Geral Adjunto, 2008. CAE - IRBr, A Argélia revisitada. Um estudo de caso de promoção comercial,. 2008. Ministro de Segunda Classe, por merecimento, em 26 de junho, 2009. Subchefe do Cerimonial, 2011. Chefe do Cerimonial, 2013. 111 Francisco Fernando Monteoliva Doratioto Doutorado em História pela Universidade de Brasília (1997). Graduação em História pela Universidade de São Paulo (1979). Graduação em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (1982). Mestrado em História pela Universidade de Brasília (1988). Professor licenciado do curso de Relações Internacionais da Universidade Católica de Brasília. George Rodrigo Bandeira Galindo Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1998), mestrado em Direito pela Universidade de Brasília (2001), doutorado em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (2006) e pós-doutorado em direito internacional pela Universidade de Helsinki (2010) e pela Universidade de Bremen (2014). Foi Consultor da União na Advocacia-Geral da União e Assessor de Ministro no Supremo Tribunal Federal. Na Universidade de Brasília, foi Coordenador da Graduação em Direito, Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Vice-Diretor da Faculdade de Direito. Atualmente, é professor adjunto e Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Tem experiência na área de Direito e Relações Internacionais, com ênfase em Direito Internacional Público, Direito Constitucional e História do Direito. Guilherme Del Negro Barroso Freitas Mestrando em Direito - Universidade de Brasília (UnB) - 2013. Graduado em Direito - Universidade de Brasília (UnB) - 2007/2013. Intercâmbio Acadêmico na Universidade Complutense de Madrid (UCM) 2011/2012. Interesses: Direito Internacional, Controle de Constitucionalidade e História do Direito. Guilherme Ferreira Sorgine Bacharel em Comunicação Social - Jornalismo, pela Escola de Comunicação da UFRJ, 2007. Editor de Política Internacional - Agência Internacional de Notícias EFE, 2007. Pós-Graduação em Relações Internacionais pela PUC/RJ, 2010. Resenha "Latin American Foreign Policies: Between Ideology and Pragmatism" Gardini, Gian Luca; Lambert, Peter (ed.) - Periódico Mural Internacional/UERJ, 2011. TerceiroSecretário, em 17 de setembro, 2012. IRBR, 2012. Artigo "O caso Itaipu: estratégias e legitimação nas relações Brasil - Paraguai" - Periódico Conjuntura Internacional/PUC-MG, 2012. Artigo "O Focem e as assimetrias da integração – Um estudo do regionalismo no Cone Sul" - Periódico Meridiano 47, 2012. Divisão de Assistência Consular – Estagiário, 2013. Divisão de Investimentos – Estagiário, 2013. DAF II - Terceiro Secretário, 2013. Guilherme Lopes Leivas Leite License en Droit pela Université de Pau et des Pays d’Adour, França (2007). Graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2008). Terceiro Secretário em 2 de julho de 2010.Coordenação Geral de Contenciosos(2011). Mestre em Diplomacia, IRBr (2012). Prêmio Lafayette de Carvalho e Silva, IRBr, Medalha de Bronze (2012). Helena Margarida Pinheiro Leitão Gama Dias Tradução pela Faculdade das Artes e Ciências, 1984. Diploma Superior de Estudos Franceses, Universidade de Nancy, 1991. Professora do Colégio Francês Pagnol (Assunção, Paraguai), 1996-1998. Professora de Francês do Instituto Rio Branco, 2002-2005. Professora da Aliança Francesa de Brasília, 1999-2005. Professora da Aliança Francesa de Washington, DC, EUA, 2006-2008. Professora da Aliança Francesa de Brasília, 2010-2011. 112 Igor da Silva Barbosa Bacharel em Direito, pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) (2007). Terceiro Secretário, em 15 de agosto de 2008. Professor da Disciplina Direito Internacional Público I, Instituto de Ensino Superior do Planalto (IESPLAN), em 05 de setembro de 2008. Secretaria de Estado das Relações Exteriores (2009). Embaixada do Brasil em Porto Príncipe, Terceiro Secretário em missão transitória (2010). Embaixada do Brasil em Porto Príncipe, Primeiro Secretário, Comissionado (2010). Academia de Direito Internacional da Haia, Sessão de Direito Internacional Público (2011). Departamento de Promoção Comercial e Investimentos, Assessor e Coordenador de Gestão Financeira (CGF) (2012). Segundo Secretário, por antiguidade, em 29 de junho de 2012. Isabelle Sophie Laurence Fermier Gonçalves de Souza Diploma universitário de licenciamento em francês para estrangeiro: Enseignement FLE, Universidade Stendhal, Grenoble, França. Diploma de Estudos Aprofundados DEA em geologia, Universidade de Rennes, França. Baccalauréat opção científica, Saint Raphael, França. Professora de Francês do IRBr. James Kelly Bacharel em filosofia e política pela University College Dublin, Irlanda, 1959. Bacharel em Teologia e História pela St. Patrick’s Colege, Irlanda. Higher Diploma in Education, University College Dublin, Irlanda. Professor de inglês no Instituto Rio Branco. Jean-Jacques Chatelard Certificado em literatura francesa, Sorbonne, Paris. Certificado em estudos gregos, Tolouse. Certificado em estudos latinos, Tananariva, Madagascar. Faculdade livre de Filosofia des Fontaines em Chantilly. Professor de francês do IRBr. Jianxun Wang Professor de Chinês e introdução a cultura chinesa desde 2004. Professor de inglês como segunda língua na Hebei University of Economics and Business. Graduado em Science of Law pela Hebei University of Economics and Business. Professor do Instituto Confúcio (2010). João Eduardo Martin Desenho de produtos e assessoria de Marketing para a empresa Kelco, fabricante de produtos para animais de estimação (2003). Graduação em Administração de Empresas pela EAESP-FGV (2003). Produção de vídeo em ambiente “web” para a empresa CdClip, especializada em soluções para comunicação via Internet (2005). Terceiro Secretário em 12 de agosto de 2009. Coordenação-Geral de Planejamento e Integração Consular (CGPC) (2011). Jorge Luiz Fontoura Possui doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo(1990). Atualmente é professor titular do Centro Universitário de Brasília e Membro da Comissão Nacional de Relações Int. da Ordem dos Advogados do Brasil. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. Árbitro do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul. 113 José Alfredo Graça Lima Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro/RJ; Assessoria de Imprensa e Relações Públicas, assistente; Divisão de Produtos de Base, assistente; Divisão de Produtos de Base, Chefe, substituto; Ordem do Mérito Naval, Brasil, Medalha Mérito Tamandaré; Secretaria de Imprensa do Gabinete, assistente; Ordem do Mérito, República Federal da Alemanha, Oficial; Ordem do Infante Dom Henrique, Portugal, Oficial; Gabinete do Ministro de Estado, assessor; Secretaria de Assuntos Legislativos, Chefe, substituto; Embaixada em Washington, Primeiro Secretário; Embaixada em Paramaribo, Primeiro Secretário e Conselheiro, e Encarregado de Negócios na ausência do titular; Delegação Permanente em Genebra, Conselheiro; Curso de Extensão Universitária em Relações Internacionais - Universidade de Brasília; Divisão de Política Comercial, Chefe; Delegação Permanente em Genebra, Ministro-Conselheiro, Representante Permanente Adjunto e Encarregado de Negócios na ausência do titular; Ordem do Mérito Aeronáutico, Brasil, Comendador; Gabinete do Ministro de Estado, Subchefe e Chefe, substituto; Ordem do Mérito Militar, Brasil, Comendador; Ordine Al Merito della Republica Italiana, Grande Oficial; Departamento Econômico, Diretor-Gera; Rodada Uruguai: Compromissos, Resultados, Impasses e Proposições, in O Futuro do Comércio Internacional de Marrakesh a Cingapura, USP, São Paulo; Ordem do Mérito Naval, Brasil, Comendador; SubsecretariaGeral para Assuntos de Integração, Econômicos e de Comércio Exterior, Subsecretário-Geral; Ordem do Rio Branco, Brasil, Grã-Cruz; O Processo de Associação MERCOSUL-União Européia, in Política Externa, volume 8, número 1, Editora Paz e Terra, São Paulo; Ordem do Danebrog, Dinamarca, Grã-Cruz; Tendências e Perspectivas da Economia Mundial: Uma Visão Brasileira, in Brasil-Portugal: Desenvolvimento e Cooperação: o Diálogo dos 500 Anos, Edições EMC, Rio de Janeiro; Ordem Nacional Pentru Merit, Romênia, Grã-Cruz; Ordem de Bernardo O'Higgins, Chile, Grã-Cruz; Desafios da Nova Europa, in Panorama da Conjuntura Internacional, GACINT, USP, São Paulo; Consulado-Geral em Nova York, Cônsul-Geral; Ordem do Mérito Militar, Brasil, Grande-Oficial; New Jersey City University, Doctor of Humane Letters; Consulado-Geral em Los Angeles, Cônsul-Geral; Inspetoria-Geral do Serviço Exterior, Inspetor-Geral. José Carlos de Oliveira Graduado em Economia pela Universidade Federal de Minas Gerais (1963). Mestrado (Master of Arts in Economics) pela The George Washington University (1971). Economista do Banco Interamericano de Desenvolvimento (1971). Professor do Departamento de Economia da Universidade de Brasília (2012). Consultor do Banco Mundial, FMI e PNUD/Nações Unidas. José Paulo Tavares Kol Graduação em Comunicação Social, Instituto Metodista de Ensino Superior, São Bernardo do Campo, São Paulo. Certificate of Proficiency in English, UCLES. International Teacher Training Institute, International House, Goiânia, GO. Professor de inglês no Instituto Rio Branco. Lauana Brandão Possui graduação em Letras-Português pela Universidade de Brasília (2007). Atuação como professora pesquisadora e instrutora do evento de extensão Português para estrangeiros - Iniciante II - Curso do Programa de Ensino e Pesquisa em Português para Falantes de Outras Línguas (PEPPFOL), da Universidade de Brasília (2008). Atuação como professora pesquisadora e instrutora do evento de extensão Português para estrangeiros - Iniciante II - Curso do Programa de Ensino e Pesquisa em Português para Falantes de Outras Línguas (PEPPFOL), da Universidade de Brasília (2009). Atuação como professora autônoma do quadro de professores de português da Embaixada Britânica (2009). Mestrado em Linguística pela Universidade de Brasília (2010) Orientadora: Profa. Dra. Cibele Brandão. Título da dissertação: Uma análise sociodiscursiva do sufixo ‘-inho’ em materiais didáticos: uma contribuição para a constituição de sentidos no ensino de português para estrangeiros. 114 Leandro Rocha de Araújo Direito, Universidade Federal de Minas Gerais (2001). Pesquisador, Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (ICONE) (2003). Mestrado em Direito Internacional, Universidade Federal de Minas Gerais (2005). Advogado Pleno, Pinheiro Neto Advogados (2005). Publicação, juntamente com os professores Araminta Mercadante e Umberto Celli Júnior, do livro “Blocos Econômicos e Integração na América Latina, África e Ásia” (2006). Participação no “Ph.D. Support Programme” da Organização Mundial do Comércio, em Genebra (2007).Doutorado em Direito Internacional, Universidade de São Paulo (2008).Professor, Universidade Anhembi Morumbi(2009). Terceiro Secretário em 2 de julho de 2010. Estágio na Coordenação-Geral de Contenciosos (CGC) (2011). Lotação na Coordenação-Geral de Contenciosos (CGC) (2011). Designação para o Comitê Nacional de Organização da Conferência Rio+20 - Coordenação de Chegadas e Partidas (2012).Indicação pela CAMEX para o cargo de Conselheiro Suplente do Conselho Gestor, Instituto Brasileiro do Algodão (IBA) (2012). Professor Assistente de Direito da Integração, Instituto Rio Branco (2012). Participação no Curso Avançado de Política Comercial da Organização Mundial do Comércio, em Genebra (2013). Luiz de Andrade Filho Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), Assistente (18/09/2004 até 01/09/2006); Relações Internacionais pela Universidade de Brasília,10/02/2005; Mestre em Desenvolvimento pela Universidade de Cambridge, Reino Unido, 25/07/2007; Embaixada Britânica em Brasília, Assessor Político - Mudança do Clima e Desenvolvimento Sustentável (até 12/09/2012), 14/01/2008; The dynamics of drug-related organised crime and corruption in Brazil from a development perspective, in Journal of Financial Crime, Volume 15, Número 1, ISSN 1359-0790, 10/04/2008; Terceiro Secretário em 17 de setembro, 17/09/2012; Revista JUCA: Diplomacia & Humanidades (Ano 7/2014) - Editor-chefe, 02/05/2013; Divisão de Investimentos (DINV), 09/12/2013. Luiz Feldman Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, 14/12/2006; Mestrado em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, 12/11/2009; Terceiro Secretário em 2 de julho, 02/07/2010; Ministério da Defesa, Gabinete do Ministro de Estado, assessor, 04/01/2012; Ordem do Mérito da Defesa, Brasil, Oficial, 14/08/2013; Ordem do Mérito Aeronáutico, Brasil, Oficial, 23/10/2013; Instituto Rio Branco, Professor Assistente de Leituras Brasileiras, 03/02/2014; Ordem do Mérito Militar, Brasil, Cavaleiro, 14/04/2014; Ordem do Mérito Naval, Brasil, Oficial, 11/06/2014. Luís Felipe Silvério Fortuna Letras, Português-Literaturas, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), 1984. Mestrado em Literatura Brasileira pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), 1988. Instituto Rio Branco, Curso de Idéias Políticas, Professor assistente, 1993. Instituto Rio Branco, Curso de Linguagem Diplomática, Professor, 2009. Ministro da carreira de Diplomata. Autor de artigos no Brasil e no exterior. Maitê de Souza Schmitz Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 11/02/2005; Oficial de Chancelaria em 28 de março, 28/03/2005; Agência Brasileira de Cooperação, 29/03/2005; Terceira Secretária em 27 de julho, 27/07/2006; Divisão do Meio Ambiente, 25/02/2008; Conselho Nacional de Recursos Hídricos, Conselheira do MRE, suplente, 26/03/2008; Câmara Técnica de Gestão de Recursos Hídricos Transfronteiriços, representante suplente do MRE, 27/03/2008; Curso de Formação, IRBr, 28/03/2008; 115 Mestrado em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília, 23/05/2008; Instituto Rio Branco, Professora Assistente de Direito Internacional Público, 04/08/2008; IV Conferência das Partes na Convenção Interamericana para a Proteção e a Conservação das Tartarugas Marinhas, São José, Chefe de Delegação, 23/04/2009; Presidência da República, Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Assessora Internacional, 21/07/2009; Divisão de Paz e Segurança Internacional, subchefe, 25/03/2014. Marcelo Böhlke Direito pela Universidade Federal de Pelotas, 15/12/1999; Subsídios e solução de controvérsias no âmbito da Organização Mundial do Comércio: caso Brasil-Aeronaves, in PIMENTEL, Luiz Otávio; SANTIVÁÑEZ, Emma Nogales de, Los procesos de integración en el nuevo milenio, La Paz, UCB, 10/09/2000; Análise dos processos de desenvolvimento e integração da América Latina a partir das teorias cepalinas, in PIMENTEL, Luiz Otávio, Mercosul, ALCA e integração euro-latino-americana, vol. II, Curitiba, Juruá, p. 115-122, 10/12/2001; Mestre em Direito e Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina, 16/03/2002;A regulamentação internacional dos subsídios e o caso Brasil-Aeronaves, in BARRAL, Welber, O Brasil e o protecionismo, São Paulo, Aduaneiras, p. 215-254, 02/09/2002; Integração regional e a autonomia do seu ordenamento jurídico, Curitiba: Juruá, 259 p., Biblioteca de Direito Internacional, V. 7, 16/12/2002; Terceiro Secretário em 17 de julho, 17/07/2003; Divisão das Nações Unidas, assistente, 01/10/2003; Instituto Rio Branco, Professor Assistente de Direito Internacional Público 31/08/2006; Comitê Nacional para os Refugiados, Representante do MRE, 08/09/2006; Doutor em Direito Internacional pela Universidade Federal de Minas Gerais, 20/10/2006; A regulamentação internacional do uso da força armada, in GUERRA, Sidney (Org), Tratado de Direito Internacional, Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2008, p. 99-147, 01/09/2008; Vice-Presidente do Comitê Especial sobre a Carta das Nações Unidas e o Fortalecimento do Papel da Organização, Nova York, 17/02/2009; Vice-Presidente da Sexta Comissão da 64a Assembleia Geral das Nações Unidas, Nova York, 15/09/2009; Copresidente do Grupo de Trabalho sobre Emendas da Conferência de Revisão do Estatuto de Roma do TPI, Kampala, 31/05/2010; A proibição do uso da força no direito internacional contemporâneo, Rio de Janeiro: Renovar, 414 p., 24/10/2011; Chefe, substituto, da Divisão de Assuntos Políticos, Institucionais, Jurídicos e Sociais do Mercosul (DMS), 29/11/2013; Coordenador Nacional do Grupo de Incorporação Normativa MERCOSUL (GIN), 25/02/2014; Coordenador Nacional do Grupo de Assuntos Orçamentários do MERCOSUL (GAO), 25/02/2014; Coordenador Nacional do Subgrupo de Trabalho nº 2 "Aspectos Institucionais" do MERCOSUL (SGT-2), 25/02/2014; Instituto Rio Branco, Professor Assistente de Organizações Políticas Internacionais, 21/07/2014. Márcia Canário de Oliveira 1er Cours de DIH pour professionnels de l'humanitaire du Comite International de la Croix-Rouge, Lyon, France, 03/08/2013; Divisão de Direitos Humanos, Assistente, 01/02/2013; Making Difficult Conversations Productive, Harvard Negotiation Project, MA, USA, 08/06/2012; Subsecretaria-Geral de Política III, Assessora, 19/03/2012; Uso coercitivo da força em ações humanitárias: em favor das vítimas?, In: Revista Juca: Diplomacia e Humanidades, FUNAG, Brasília, 01/12/2010; 37th Annual Study Session International Protection of Human Rights and Victim's Rights, International Institute of Human Rights René Cassin, Strasbourg, France, 28/07/2006; Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, Assessora Internacional, 08/08/2005; Mestre em Ciência Política pela Universidade de Brasília, 01/08/2005; Reparações a vítimas de tortura no Brasil: uma questão inadiável, In: Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos (V.6, N.6), Instituto Brasileiro de Direitos Humanos, Ceará, 01/06/2005; Diplomado en Derechos Humanos y Procesos de Democratizacion, Universidad de Chile, 06/08/2004; Tortura e segurança pública no Brasil, In: Revista IIDH, nº 38, Instituto Interamericano de Direitos Humanos, San Jose, Costa Rica, 01/12/2003; Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Assessora, 01/10/2003; XXI Curso Interdisciplinario en Derechos Humanos: Justicia y Seguridad, Instituto Interamericano de Derechos Humanos, San Jose, Costa Rica, 04/07/2003; Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília, 14/10/2002. 116 Márcio Pereira Pinto Garcia Doutorado em Direito, USP. Mestre em direito internacional (Universidade de Cambridge, 1998/99) Bacharel em Relações Internacionais (1988) e Direito (1990) pela Universidade de Brasília (UnB). Bolsista do Centro de Estudos e Pesquisa em Direito Internacional e Relações Internacionais da Academia de Direito Internacional (Haia, 1995). Certificado do Instituto Internacional de Direitos Humanos (Estrasburgo, 1997). Bolsista do Seminário de Direito Internacional da Comissão de Direito Internacional da ONU (Genebra, 2000). Bolsista do Instituto de Direito Internacional Público e de Relações Internacionais (Salônica, 2001). Pesquisador-associado do Departamento de Relações Internacionais da UnB (2002/03). Consultor Legislativo do Senado Federal. Marco Túlio Scarpelli Cabral Reunião Preparatória da Conferência Mundial sobre os Povos Indígenas, Cochabamba, Bolívia, Chefe de Delegação, 01/08/2014; Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais, Assessor, 05/08/2013; "Biodiesel Task Force Report". In: White Paper on Internationally Compatible Biofuel Standards, Tripartite Task Force Brasil-US-EU, 21/12/2007; Reunião de Aprovação do Relatório do Grupo de Trabalho III do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC), Bangkok, Tailândia, Chefe de Delegação, 30/04/2007; 01/08/2006; Departamento de Meio Ambiente e Temas Especiais, assistente, 29/06/2005; Reunião Anual do Host Country Committee, Prototype Carbon Fund do Banco Mundial, Colônia, Alemanha, Chefe de delegação, 08/06/2004; Mestrado em Filosofia pela Universidade Federal de Minas Gerais, 01/11/2002; Divisão de Política Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, assistente, 05/08/2002; Architecture as the tragedy of the domination of nature, a study based on the writings of Theodor Adorno, in Anais do XX Congresso da União Internacional dos Arquitetos, Pequim/China, 01/07/1999;Escola de Design da Universidade do Estado de Minas Gerais, Professor, 1997; Escola de Arquitetura das Faculdades Metodistas Izabela Hendrix/MG, Professor, 1995; Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais, Professor Substituto, 1995; Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal de Minas Gerais, 1994; Maria Angélica Brasil Gonçalves Madeira Doutorado em Semiologia, Universidade Paris VII. Pós-Doutorado em Sociologia da Cultura, Universidade de Lisboa. Pós-Doutorado em História Moderna e Contemporânea, Columbia University. Mestrado em Letras Modernas, Universidade de Paris VIII. Professora aposentada da Universidade de Brasília. Professora de Leituras Brasileiras e Pensamento Latino-Americano no IRBr. Maria Del Mar Paramos Cebey Mestrado em Linguística Aplicada, Universidade de Brasília. Licenciatura em Filologia Hispânica, Universidade de Santiago de Compostela – Espanha. Certificado de Atitude Pedagógica, Universidade de Santiago. Professora de espanhol do IRBr. Mariza Veloso Motta Santos Doutorado em Antropologia, Universidade de Brasília; Pós-Doutorado em Sociologia Urbana, New York University. Mestre em Antropologia, Universidade de Brasília. Professora da Universidade de Brasília. Professora de Leituras Brasileiras e Pensamento Latino Americano no IRBr. Martin Normann Kampf Bacharel em Ciência da Computação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2005). T&T Engenheiros Associados, Analista de Software (2006). HP Brasil, Desenhista de Software (2008). MBA 117 em Gerenciamento de Projetos pela FGV/RS (2008). Terceiro Secretário em 2 de julho de 2010. Divisão de Recursos Energéticos Novos e Renováveis (DRN) (2012). Mestrado em Diplomacia - Instituto Rio Branco. Dissertação: “A Ocupação Britânica da Ilha da Trindade (1895-1896): uma questão de suscetibilidades” (2012). Mauricio Carvalho Lyrio SPD, Secretário de Planejamento Diplomático, 07/12/2013; Examinador do Concurso de Admissão de Diplomatas (2010), Relações Internacionais, 01/05/2010; Gabinete, Assessor Especial do Ministro de Estado, 31/03/2010; LIV CAE (com louvor), A ascensão da China como potência: fundamentos políticos internos, 27/11/2009; Examinador do Concurso de Admissão de Diplomatas (2009), Relações Internacionais, 01/05/2009; Examinador do LV CAD, Economia, 15/11/2008; Examinador do LIV CAD, Economia, 15/05/2008; Assessoria de Imprensa do Gabinete, Chefe, 08/02/2008; Secretaria-Geral, assessor, 06/08/2007; XXXIX Sessão do Comitê sobre Resíduos de Pesticidas do Codex Alimentarius, Pequim, Chefe de delegação, 07/05/2007; XXXIX Sessão do Comitê sobre Aditivos em Alimentos do Codex Alimentarius, Pequim, Chefe de delegação, 22/04/2007; I Sessão do Comitê sobre Contaminantes em Alimentos do Codex Alimentarius, Pequim, Chefe de delegação, 16/04/2007; Un balance del ALCA, com Adhemar Bahadian, in Revista Archivos del Presente, nº 37, Fundación Foro del Sur, Buenos Aires, 01/06/2005; La Alianza entre Brasil y Argentina, com José Botafogo Gonçalves, in Archivos del Presente, n.31, Fundación Foro del Sur, Buenos Aires, 10/10/2003; Co-Presidência brasileira das negociações da ALCA, assessor, 01/05/2003; Instituto Rio Branco, Professor de Conjuntura Política Internacional para Diplomatas Caribenhos Anglófonos, Paramaribo, Suriname, 10/11/2002; A reforma da lei das patentes no Brasil e as pressões norte-americanas na área de propriedade intelectual, com Regis Arslanian, in Revista Política Externa, vol 4, nº2, USP/Paz e Terra, São Paulo, 01/09/1995; Secretaria-Geral, assessor, 17/07/1995; Instituto Rio Branco, Professor Assistente de Relações Internacionais, 01/02/1995; Divisão de Comércio Internacional e Manufaturas, assistente, 17/08/1994; Mestre em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica/RJ, 30/06/1994; CPCD – IRBr, 01/03/1993; Pontifícia Universidade Católica, Rio de Janeiro, Professor do Departamento de Comunicação Social, 01/01/1992; Comunicação Social pela Pontifícia Universidade Católica/RJ, 30/06/1989; Nedilson Ricardo Jorge Direito pela Faculdade Cândido Mendes/RJ (1986). Terceiro Secretário em 19 de dezembro de 1988. Divisão de Organismos Internacionais Especializados, assistente (1989). Representação junto à FAO, Roma, Terceiro e Segundo Secretário (1993). Segundo Secretário em 21 de dezembro de 1994. Embaixada em Santiago, Segundo Secretário (1997). VI Reunião do GT de Serviços da ALCA, Santiago, Chefe de delegação (1998). CAD – IRBr (1998).Divisão de Acompanhamento e Coordenação Administrativa dos Postos no Exterior, Chefe, Substituto (2000). Primeiro Secretário, por merecimento, em 27 de dezembro de 2000. Gabinete do Ministro de Estado, assessor e Subchefe, substituto e Subchefe (2003). Ordem do Rio Branco, Brasil, Oficial (2003). Medalha Mérito Tamandaré, Brasil (2003). Conselheiro, por merecimento, em 21 de dezembro de 2004. Embaixada em Buenos Aires, Conselheiro e Ministro de Segunda Classe (2005). CAE - IRBr, Técnicas de Negociação Diplomática: Estratégias e Táticas (2005). Ministro de Segunda Classe, por merecimento, em 27 de dezembro de 2007. Ordem do Rio Branco, Brasil, Grande Oficial (2010). Departamento da África, Diretor (2010). Norma Regina Oliveira de Castro Bacharela e Licenciada em Letras Português (UnB/DF 2013); Licenciada em Português (UnB/DF 2013) Bacharel em Administração de Empresas (UPIS/DF-1991). Licenciada em Letras Francês pela Universidade de Brasília (2009). Especialista em Docência do Ensino Superior pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ-2002). Analista e Gerente de Sistemas e Projetos (GFI - Consultoria e Treinamento 2000). Professora de Português para estrangeiros no Programa Mais Médicos do Brasil 118 (Fiotec/MEC/MS 2013-14). PIBIC - Programa de Iniciação Científica - UnB/CNPq, pesquisa em Literatura de expressão francesa. Atualmente participa do grupo de pesquisa: Estudos Literários Magrebinos Francófonos, do Departamento de Teoria Literária (TEL) da Universidade de Brasília (UnB). Orlando Leite Ribeiro Divisão de Agricultura e Produtos de Base, Chefe, 19/07/2011; Coordenação-Geral de Planejamento Administrativo, Coordenador-Geral, 10/07/2007; Departamento de Comunicações e Documentação, assessor, 29/03/2006; Divisão de Integração Regional, assistente, 08/09/2004; GT P/ Organização da XI Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento, Coordenador de Imprensa, São Paulo, 17/03/2004; Subsecretaria-Geral de Assuntos de Integração, Econômicos e Comércio Exterior, assessor, 01/03/1996; Divisão de Política Financeira, assistente, 27/09/1995; Embaixada em Harare, Encarregado de Negócios em missão transitória, 06/01/1995; Divisão da África II, assistente, 07/12/1994; Divisão da África I, assistente, 07/12/1993; Ciências Econômicas pela Faculdade Cândido Mendes/RJ, 07/01/1991. Pedro Alexandre Penha Brasil Graduação em História pela University of British Columbia, Vancouver, Canadá (2002). Professor nas Faculdades de História e de Relações Internacionais da Universidade Cândido Mendes, Rio de Janeiro/RJ (2006). Mestre em Relações Internacionais pela Universidade Federal Fluminense (UFF), Niterói, RJ (2008). Título da dissertação - O Brasil e o TNP: A Inserção do Brasil no Regime Internacional de NãoProliferação Nuclear. Professor na Faculdade de Economia e Relações Internacionais da Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP), São Paulo/SP (2008).Professor na Faculdade de Direito e Relações Internacionais da Universidade Anhembi-Morumbi, São Paulo/SP (2009). Coordenador de Monografia do curso de Relações Internacionais, Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP), São Paulo/SP (2009). Terceiro Secretário em 12 de agosto de 2009. Divisão da África III, Assistente (2010). Departamento da África, Assistente e Assessor Técnico (2012). Pedro Delgado Hérnandez Estudos de Mestrado em teologia Dogmática na Universidad Pontifícia de Salamanca, Espanha. Licenciatura em Estudios Eclesiásticos pela Universidad Pontifícia de Salamanca, Espanha. Bacharel em Teologia na Universidad Pontifícia de Salamanca, Espanha. Cursos de Espanhol para Estrangeiros na Universidad Pontifícia de Salamanca, Espanha. Professor de espanhol do IRBr. Rodrigo de Oliveira Godinho Primeiro Secretário da carreira diplomática. Doutorado em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (2007). Mestrado em Economia pela Universidade de São Paulo (1996). Graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Minas Gerais (1993). Professor Assistente do Departamento de Economia da Universidade Federal de Minas Gerais (1997). Rodrigo de Azeredo Santos Coordenador do Grupo de Trabalho da VI Cúpula do BRICS, 22/07/2013; Instituto Rio Branco, Coordenador, 03/06/2013; Embaixada em Londres, Ministro, encarregado dos setores Econômico-Comercial, Ciência e Tecnologia e Cooperação Esportiva-Olimpíadas, 05/08/2010; CAE - IRBr, "A criação do Fundo de Garantia do MERCOSUL: vantagens e proposta". Tese aprovada com o conceito "Com Louvor", 13/06/2008; Divisão de Programas de Promoção Comercial, Chefe, 13/02/2007; Centro Universitário de Brasilia (UniCEUB), Professor de Economia Política Internacional, no curso de Relações Internacionais, 119 05/03/2004; Divisão de Operações de Promoção Comercial, Subchefe, 20/02/2004; Reuniões do Comitê Intergovernamental Coordenador dos Países da Bacia do Prata (CIC), Chefe de delegação (2001 e 2002); Reuniões do Conselho do Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF), Chefe de delegação (1998 e 1999), American University, Washington-DC, Professor convidado, 12/03/1998; Embaixada em Washington, Terceiro e Segundo Secretário, chefe do Setor de Política Financeira, encarregado do seguimento de temas junto ao Banco Mundial, BID e FMI, 19/02/1997; Embaixada em Moscou, Terceiro Secretário, Chefe dos setores Econômico-Comercial e Ciência e Tecnologia, 24/11/1994; Faculdades integradas UPIS-Brasília, Professor de Economia Monetária, 05/03/1993; Divisão da Ásia e Oceania I, Subchefe, encarregado de temas da China e Índia, 08/09/1992; Instituto Rio Branco, Professor-Assistente de Economia Internacional, 10/03/1992; Mestrado em Relações Internacionais e Diplomacia pela Schiller International University , Londres, Reino Unido, 20/12/1990; Pós-Graduação em Ciências Políticas e Economia Internacional, Instituto Católico de Paris/FR, 02/02/1987; Graduado em Economia pela Pontifícia Universidade Católica/RJ, 20/12/1986; Samo Sérgio Gonçalves Trader na área de Comércio Exterior da Petrobrás (1999). Consultor de comércio exterior da Symprise Consultoria (2000). Relações Internacionais pela Universidade Estácio de Sá/RJ (2001). Ciências Econômicas pela Pontífica Universidade Católica (PUC)/RJ (2003). Mestrado em Relações Internacionais pela Pontífica Universidade Católica (PUC)/RJ (2004).Técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) (2008). Terceiro Secretário em 02 de julho de 2010. Doutorando em Economia pela Universidade Católica de Brasília (2010). Divisão de Política Financeira (DPF) (2011). Samuel Pinheiro Guimarães Ministro-Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Secretário-Geral das Relações Exteriores, 2003-2008. Embaixador aposentado da carreira de diplomata. Professor de Comércio Internacional, 1977, na Universidade de Brasília. Professor de Microeconomia, 1978, do Instituto Rio Branco. Diretor do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais, 1995. Coordenador da Escola de Políticas Públicas e Governo, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Brasília, 1996. Professor do Curso de Mestrado em Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, 1997. Coordenador do Curso de PósGraduação em Comércio Exterior e Câmbio da Fundação Getúlio Vargas/RJ, 1999. Diretor do Instituto de Pesquisas de Relações Internacionais (IPRI), 2001. Autor de livros e artigos no Brasil e no exterior. Sara Burkitt Walker Mestrado em Estudos Regionais (América Latina) pela London University. Royal Society of Arts Certificate in the Teaching of English as a Foreign Language to Adults. Professora de inglês no Instituto Rio Branco. Saulo Arantes Ceolin Graduado em Letras, Inglês, pela Hofstra University, Nova York/EUA, 20/12/1997; Terceiro Secretário em 3 de julho de 1998; Divisão da África II, assistente, 03/08/2000; III Sessão de Consultas da Sétima Reposição de Recursos do FIDA, Roma, Chefe de delegação, 05/07/2005; I e II Reunião do Conselho de Doadores do Fundo Global para a Diversidade de Cultivos, Roma, Chefe de delegação (2005 e 2006); III Sessão do GT Técnico Intergovernamental sobre Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e a Agricultura/FAO, Roma, Chefe de delegação, 26/10/2005; III Sessão da Junta Executiva do PMA, Roma, Chefe de delegação, 07/11/2005; IV Sessão do GT Técnico Intergovernamental sobre Recursos Zoogenéticos para a Alimentação e a Agricultura/FAO, Roma, Chefe de delegação, 13/12/2006; XI Sessão da Comissão de Recursos Genéticos para a Alimentação e a Agricultura (FAO), Chefe de delegação, 11/06/2008; Subsecretaria-Geral Política I (SGAP I), Assessor, 22/04/2009; III Sessão do Órgão Gestor do Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e a Agricultura 120 (TIRFAA), Túnis, Chefe de delegação, 01/06/2009; Subcoordenador da campanha para a eleição do Dr. José Graziano da Silva para a Direção-Geral da FAO, Brasília e Roma, 26/06/2011; Rio+20. Coordenador-Assistente dos Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável. Brasília e Rio de Janeiro, 16/06/2012; Chefe, substituto, da Divisão do Meio Ambiente (DEMA), 07/06/2013. Shaun Dowling Diploma (Nível Superior) de Construção. Universidade de Gloucestershire (1986). RSA/Universidade do Cambridge ESOL Diploma em Ensino do Inglês para Adultos (DELTA) do International House, Londres (2002). Diploma de Pós-graduação em Ensino de Inglês para Estrangeiros. Universidade de Birmingham, U.K. (2010) (completando Mestrado). Professor de inglês no Instituto Rio Branco, Brasilia, desde janeiro de 2010. Mentor, Cultura Inglesa, Asa Sul. Brasília, desde 1994. Professor de inglês, Escola Fazendária, Brasília, 1994-1996. Palestrante em eventos nacionais, ABCI, Braz-TESOL. Escritor no site da BBC e Conselho Britânico www.teachingenglish.org.uk. Professor de inglês no Instituto Rio Branco. Susan Catherine Casement Moreira BA American Literature, University of Pennsylvannia, USA. BA English Language and Literature, Edinburgh University, Scotland. Curso de Formação de Professores, International House, London, England. Professora de inglês no Instituto Rio Branco. 121 122 Programa das disciplinas das Turmas de 2013-2015 e 2014-2015 Árabe I e II Professor Abdulbari Naser Objetivo: Capacitar os alunos ao domínio básico do idioma árabe clássico (conversação, leitura e escrita) durante os quatro semestres do curso de formação do Instituto Rio Branco, para que, por fim, o estudante possa alcançar a fluência do idioma na vida prática sem o auxílio do professor. Programa: Informações básicas sobre o idioma árabe e sua comparação com o idioma português. Acentos fonográficos e as interligações das letras. Estudos do alfabeto. Formas das letras e suas pronúncias, com iniciação de conversação básica. Oração nominal simples e os pronomes demonstrativos. O modo interrogativo (O que). Interrogação (Será). Afirmação e negação. Pronomes pessoais singulares. Agregação do substantivo ao nome próprio e pronomes. Atribuição com L de posse. Interrogação com “Liman” (De quem?). Pronomes possessivos (Singular). Interrogativo de lugar “Aina” (Onde). Os advérbios de lugar e suas agregações. Preposição “Fi” (em, no, na, nos e nas). Adjetivos. Verbo no tempo presente (singular), verbo transitivo direto e indireto. Interrogação Maza e Hál (O que e Será que?) com presença de verbo. Conjunções. Caso acusativo e os objetos diretos e indiretos. Os números de 1 a 10. Advérbios, pronomes, orações nominais e verbais e demonstração de lugar. Práticas e conversação (diálogos). Oração verbal. L de posse. Definição. Letras solares e lunares. Pronomes demonstrativos. Conjunções alternativas. Revisão de adjetivos. Os parentes. Verbo presente e futuro com os pronomes pessoais. Uso das preposições com pronomes pessoais. Agregação dos advérbios aos pronomes. Interrogação com Qual e Quem. As cores básicas. Revisão dos pronomes aderidos. Prática de mais verbos e preposições. Verbo no futuro. Dias da semana. Pronomes relativos. Os parentes. Práticas de mais verbos. Pronomes relativos. Forma negativa do verbo no futuro. Utilização do infinitivo funcionando como substantivo. Uso do verbo nos tempos presente e futuro no modo indicativo. Pronomes pessoais no plural. Verbo nos tempos presente e futuro com os pronomes pessoais no plural. Uso do plural irregular. Cerimonial e Protocolo Professor Fernando Luís Lemos Igreja Objetivo: O curso de Cerimonial e Protocolo tem como objetivo oferecer noções claras sobre Cerimonial que auxiliem aos aluno do Instituto Rio Branco a utilizarem os recursos de protocolo na prática da negociação, instrumento da política externa; a compreenderem o que são os privilégios e imunidades inerentes ao exercício da profissão de diplomata; a saberem qual é o papel do Itamaraty e dos diplomatas nos grandes evento; e finalmente, a refletirem a refletirem sobre o papel do Cerimonial no Estado Democrático Moderno. O curso foi concebido em duas vertentes. A primeira consiste em uma reflexão sobre o significado do cerimonial e do protocolo. A outra consiste em uma visão prática do Cerimonial e das atividades desempenhadas no dia-a-dia. O objetivo é fazer os jovens Terceiros-Secretários refletirem sobre a utilidade do Cerimonial no exercício da diplomacia, e oferecer-lhes um instrumental básico que lhes ajude a desempenhar as tarefas que lhe forem assignadas desde o início de sua atividade profissional. Programa: I – Cerimonial e Protocolo: precedência e rituais; II – Ordem geral de precedência brasileira e normas do cerimonial público; III - O Cerimonial no Estado Brasileiro: apresentação geral; IV – O Protocolo e a Coordenação Geral de Protocolo; V – As convenções de Viena sobre relações diplomáticas e consulares: os privilégios e as imunidades; VI – A organização de visitas ao Brasil e visitas presidenciais ao exterior; VII – Eventos protocolares diversos; VIII – Organização de grandes eventos multilaterais no Brasil; IX – O cerimonial da Presidência da República; X – O cerimonial dos poderes legislativo e judiciário; XI – Cerimonial no posto; XII – Protocolo, cerimonial e democracia. 123 Chinês I e II Professor Jianxun Wang Programa de Chinês I: Intro to Pinyin-Chinese phonetics system. Greetings in normal and polite ways. Introduce self, introduce others. Talking about oneself. Likes & dislikes. Taking a taxi. Asking about directions. Expressing time, days and counting numbers from 0-100. Shopping, asking about prices, sizes and colours. Buying tickets for travel; start with “qing wen 请问”. Talking about jobs, company and business etiquette. Asking for help. Grammar: Basic sentences with to be “shi是”, to have “you有” and to do “zuo做”. Sentences with stative verb (hen, 我很好). Past, and the situation has changed with a functional marker “le”. Pronouns – subject “wo我”, plural form 我们,你们, 他们. Possessive word “de 的”. Auxiliary words e.g. “xiang 想”. Word order in sentences (Chinese sentence orders, difference between English and Chinese). Sentence forms – statement, question and negative. Measure words (e.g. a cup of tea = “yi bei cha” 一杯茶 ). Particles with “ba 吧” “ma吗”. Cultural content: Various forms of Chinese. Lucky/unlucky numbers. Hand shaking. Business card. China tea. Politeness in Chinese language (different modal words). Skills Work: Extensive practice of Pinyin and tones. Reading phonetics/ Pinyin skills. Focus on Pinyin, characters are optional. Listening practice (short simple sentences). Recognizing reading a few simple characters. Memorize some frequently used short sentences. Talking about day, date, month and year. Ordering drinks in a pub or restaurant. Asking where somebody is from (country and city). Describing one’s own things (a bag, a mobile phone etc.). Asking for information about public transport (bus, tube, train etc.). Ordering food in a restaurant (from entering a restaurant to paying the bill). Arranging an appointment with somebody (time and location). Making enquiries when shopping (size, colour of clothes, looking for fitting room). Communicating with Chinese people at the dinner table (propose a toast, give compliments etc.). Grammar: Emphasize Chinese sentence order (put time and location words in front of the verb---Time+Location+Action). Emphasize measure words (一杯,一个,difference between 一星期 and 一个星期). Past and future with time words “zuo tian昨天” & “ming tian明天”. Question words: ma, shenme, nar, shenme defang, shenme shihou, zenme, ji, duoshao. Chinese sentences with two words (Subject + verb1+verb2). Emphasize possessive word ‘de’. Learn a large variety of sentence patterns according to textbook. Focus on sentence patterns instead of grammar (the importance of memorizing sentence patterns in learning Chinese). Cultural content: Chinese calendar. Chinese dishes and staple food/ 讲一讲菜和饭的区别.Various celebrations, e.g. Chinese New Year. Major dialects in Chinese language. Modesty, e.g. “na li哪里, na li 哪里”. Skills Work: Lots of Pinyin and tones practice (reading and listening). Recognising simple characters (10-20 characters). Improve intonation via practising drills and sentence patterns. Self-learning skills (using dictionary and online websites). ractise and memorise frequently used short daily life sentences and frequently used sentence patterns. Review & practise previous level vocabulary (e.g. through dialogue creation). Ask someone for help (talk to customer service). Learn how to book a room in a hotel and other related hotel language. Learn to describe physical uncomfortableness and illness; how to talk to a doctor. Conversation in a post office. Pay compliments, praise somebody else. Make an apology in different situations (being late, forget things, unable to finish a task etc.). Express gratitude formally and informally in different situations. Pay a compliment, ask for compensation.Arrange an appointment formally and informally. Grammar: Review & practise previous level grammar (e.g. through mixed tense work – present/past/future). Difference between 或者 and 还是. Difference between two negative words: 不 and 没有. Complement of degree construction: Sentence structure V+de+hen+adj (做得很好,说得很 不错). 好吗 and 好不好 / 行吗 and 行不行. Sentence structure with 怎么. Cultural content: Compliments in Chinese culture. Medical system in China. Table manners. Customs of celebration, e.g. special food for Chinese New Year. Famous Chinese Kong Fu movies. Skills Work: Pronunciation – key sounds practice. Lots of speaking and listening practice. Memorize longer frequently used daily life Chinese sentences. Longer oral presentation. Recognising characters and writing common characters practice. Self-learning skills (using dictionary and online websites). Talking about one’s capability, writing simple sentences in CV. Refuse an invitation and express regrets. Agree or disagree, give others permission. Make a telephone call and leave a message for somebody. Make a request for a refund or an exchange in a shop. Make an excuse to leave earlier in different situations. Bargains in shopping. Ask for services in a bank (exchange 124 money, transfer money etc.). Saying goodbye in different situations. Grammar: Review & practise previous level grammar (e.g. sentence order and tenses). Difference between能 and会. Words about permission and refusal, agree and disagree可以,不可以,能,不能. Present continuous e.g. “zheng zai 正在”. Adverbs “cai才” and “jiu就”. Conditional clause “yao shi要是…jiu就…”. Understanding potential verb phrases with “de得/bu不”. Attributive clause with “de的”. Cultural content: Chinese characters. Bargaining in China. Money system. Chinese idioms and proverbs. Telephone call etiquette. Skills Work: Pronunciation and intonation practice. eading short essay practice. Writing common characters practice. Translating from Chinese to English, and vice versa. Improve fluency by practising situational dialogues. Improve presentation skills. Programa de Chinês II: Talking about one’s capability, writing simple sentences in CV. Refuse an invitation and express regrets. Agree or disagree, give others permission. Make a telephone call and leave a message for somebody. Make a request for a refund or an exchange in a shop. Make an excuse to leave earlier in different situations. Bargains in shopping. Ask for services in a bank (exchange money, transfer money etc.). Saying goodbye in different situations. Grammar: Review & practise previous level grammar (e.g. sentence order and tenses). Difference between能 and会. Words about permission and refusal, agree and disagree可以,不可以,能,不能. Present continuous e.g. “zheng zai正在”. Adverbs “cai才” and “jiu就 ”. Conditional clause “yao shi要是…jiu就…”. Understanding potential verb phrases with “de得/bu不”. Attributive clause with “de的”. Cultural content: Chinese characters. Bargaining in China. Money system. Chinese idioms and proverbs. Telephone call etiquette. Skills Work: Pronunciation and intonation practice. Reading short essay practice. Writing common characters practice. Translating from Chinese to English, and vice versa. Improve fluency by practicing situational dialogues. Improve presentation skills. Talking about one’s life in a new place. Invite somebody to do something and arrange an appointment. Describe somebody, something or an event. Stop somebody doing something and give permission to somebody to do something. Remind people to do something. Request someone to hurry up politely. Express satisfaction and make a complaint about a bad service. Give your opinion or suggestion to someone. Ask directions and give directions. Give reasons or explain people’s questions. Grammar: Chinese words describing approximation (两三次,八九岁,二十多岁,). Words and phrases for precondition: 如果, 如果….的话,如果….就. Sentences with ‘把’ and its difference with sentences with ‘被 ’. Re-cap the usage of ‘的’ to emphasize past. For example: 我是坐车来的。他是六点走的。. Adverbs “ 就” to make an emphasis. 我一会儿就去。. Re-cap the usage of ‘过’ indicating something experienced. 我看过/吃过/. Different patterns of duplication of a verb to indicate to do something quickly. 看看, 看一 看,看一下. Linking words : 因为….所以/ 虽然….但是 Emphasize its difference from English. Cultural content: Chinese characters. Chinese geography and minorities, Minority issues can be different from western countries’ concepts. Invitation (polite form of words). Buying medicines in China. Lucky numbers in China. Directions concept in China (dong nan xi bei). Skills Work: Pronunciation practice. Enlarge vocabulary quickly (more supplementary materials). Improve skills in speaking longer Chinese sentences. Translating from Chinese to English, and vice versa. Speaking out one’s thoughts and giving opinions. Improve presentation skills in Chinese in different business contexts. Rent or buy a property. Express certainty and uncertainty about an issue. Choose a mobile phone and a service package. Express feeling odd or surprised about something you heard. Express worries and learn to comfort others. Make an apology or forgive someone. Make a compliment and respond to other’s compliment with modesty. Express one’s doubt. Grammar: Three ‘de’s in Chinese, 的 得 地. Learn comparative forms: 更, 越来越. Comparision: A +bi 比+B+adj+number For example: 我比他大两岁。. How to indicate an action in progress: 在 ,正在,着. Re-cap sentences with ‘把’。 把….给…. Re-cap different tenses in Chinese grammar. Cultural content: Chinese characters. Chinese banking services. Travelling in China. Chinese holidays. Chinese property market and Chinese people’s concept of “home”. China’s business development. Skills Work: Improve intonation and speaking fluency. Enlarge vocabulary quickly (more supplementary materials). Listen to Chinese audio, video materials. Improve communication skills. Improve presentation skills in Chinese in different business contexts. Agree, disagree or oppose others/ learn to debate a certain topic. Ask for service and get certain or uncertain answers. Leave a message for somebody, or do someone a favour. Make an estimation; predict or guess the result of something. Correct 125 someone’s mistake in speech. Change a plan or an appointment. Express regrets. Make a comparison. Grammar: Comparison: A is as good as B / A 和 B 一样, A 和 B不一样. Comparison: A is not as good as B/ A没有B…. Verbs + adverb to indicate completion or extent of an action. Ask somebody to do something/ 让…回答这个问题. How to indicate an action is about to happen: 就要. Linking words: 要是 …..就. Verb+不+了 去不了、吃不了. Cultural content: Looking for a job in China. Chinese pottery and china. Colour symbolism in Chinese culture. Four traditional Chinese festivals. Skills Work: Improve intonation by repeating some frequently used sentences. Improve public speaking skills without reading notes. Enlarge vocabulary quickly (more supplementary materials). Listening to fast speed Chinese audio, video materials. Practise debate skill in classroom. Improve presentation skills in Chinese in different business contexts. Desenvolvimento Sustentável Professor Saulo Arantes Ceolin Professor Assistente Luiz de Andrade Filho Objetivo: O curso analisará temas selecionados da atual agenda global em meio ambiente e desenvolvimento sustentável. Serão apresentados os principais processos e foros internacionais em que o Brasil atua, bem como os interesses e posições do País em cada um deles. O curso contará com a participação de diplomatas e especialistas atuantes na área, de modo a permitir debate prático sobre questões correntes. Programa: 1. Introdução: apresentação do curso e breve histórico da agenda ambiental recente. Módulo CGDES: 2. Desenvolvimento Sustentável: Rio+20 e a Agenda Pós-2015. 3. PNUMA, UNEA, GEF. Módulo DEMA: 4. Biodiversidade e Agrobiodiversidade; 5. Recursos naturais: florestas, água, solos/desertificação; 6. Espécies ameaçadas; Módulo DMAE: 7. Mar; 8. Espaço e Antártida. Módulo DCLIMA: 9. Mudança do Clima; 10. Mudança do Clima (cont.), Segurança Química, Ozônio. Diplomacia Consular Professor Eduardo de Mattos Hosannah Professor Assistente João Eduardo Martin Programa:O que é o consular?; A Rede Consular Brasileira; Funcionamento do Consulado; Emissão de documentos; Interação com o cidadão brasileiro; Produção de Documentos de Viagem; Normas relativas a Documentos de Viagem; Produção de Atos Notariais e de Registro Civil; Normas relativas a Atos Notariais e de Registro Civil; Gerenciamento e segurança de estoques de material sensível; Estudo de casos (avaliação); Back office consular – infraestrutura para as repartições consulares; Funções da CGPC; Funções da DAC; Funções da DIM; Funções da DDV; Funções da DAI, DBR, DCJI e SLRC; Renda Consular; Revolução tecnológica no serviço consular. Diplomacia e Promoção Comercial Professor Rodrigo de Azeredo Santos Professor Assistente Carlos Henrique Moscardo de Souza Programa: 1. A nova diplomacia comercial. Conceito e natureza. Atores. Cadeia de valores e condicionantes. 2. O Sistema Brasileiro de Promoção Comercial. O DPR. MDIC. APEX. O papel do SECOM. 3. Estratégia Nacional de Exportações 2011-2014. 4. Apoio no exterior. 5. Internacionalização. 6. Mecanismos de apoio oficial ao financiamento e garantia às exportações brasileiras. 7. Marca Brasil. 8. Apoio no exterior. 9. Investimento Estrangeiro. 10. Internacionalização de empresas. 11. Metodologia de trabalho no exterior. 12. Tópicos especiais em promoção comercial. 126 Diplomacia Econômica Professor Orlando Leite Ribeiro Programa: 1 - Cooperação Financeira Internacional: marco teórico. G20: histórico, agenda atual e atuação do Brasil. 2 - Reforma das Instituições Financeiras Internacionais. Cooperação Financeira entre os BRICS. Agenda Econômico-Financeira nas Nações Unidas. Diálogos Financeiros Bilaterais. 3 – Cooperação Financeira – Brasil credor. 4 – Cooperação Tributária. 5- Comércio de Serviços: Acordo Geral sobre Comércio de Serviços (GATS). Protocolo de Montevidéu sobre Comércio de serviços do Mercosul. 6 Investimentos Estrangeiros. Transporte Aéreo. 7 – Economia e diplomacia. 8 - Temas da CORG. 9 – Temas da DACESS. 10 - OMC. Acordo de Agricultura e Acordo Sanitário e Fitossanitário. 11 - Três irmãs: Codex alimentarius, OIE e CIPV. Negociações para abertura de mercados para produtos do agronegócio. 12-- Temas da DDF. 13 - Temas da DIPI. 14 - Marco teórico de acordos de livre comércio (regionais e extrarregionais). Panorama global de negociações. 15 - . Relação com as regras da OMC e marco normativo do Mercosul para negociações extrazona. 16 - Temas da DNC-I. 17 - Temas da DNC-II. Direito da Integração Professor Doutor Jorge Fontoura Professores Assistentes Leandro Rocha de Araújo e Maitê de Souza Schmitz Programa: 1. Noções gerais. A. O mundo pós-moderno: multilateralismo e regionalismo: a dinâmica GATT/ OMC e o comércio internacional. A cláusula da nação mais favorecida. Blocos econômicos e mundialização; B. Integração e cooperação. Inserção comercial e segurança jurídica como zeitgeist; C. Modelos e paradigmas político-jurídicos de blocos econômicos. A dicotomia direito de integração/direito comunitário; D. A era dos tratados e as bases constitucionais da integração regional. 2. Conteúdo, alcance e profundidade na criação de blocos econômicos. A. O modelo supranacional. Etapas do processo de integração econômica: livre comércio, uniões aduaneiras e mercados comuns. União monetária. Breve nota histórica: da CECA ao Tratado de Lisboa. Tratado de Roma e as comunidades européias. Mercado comum e união monetária. Solução de controvérsias: o direito comunitário europeu, conceito, características e tipologia normativa. O reenvio pré-judicial. A Corte (Tribunal) de Justiça das Comunidades Européias. Construção jurisprudencial: l’Europe des juges; Casos emblemáticos: Van Geende en Loos, Costa v. ENEL, Simmenthal e Francowich. O Parlamento Europeu, sua natureza, composição e competência: autoritas & potestas. O alargamento da Europa de instituições comuns e acquis communautaire. Os dilemas da União Monetária e o futuro da Europa; funções do Parlamento Europeu e déficit democrático; B. O modelo intergovernamental. Características e perspectivas de aprofundamento. Vantagens e limites do modelo. As relações entre o presidencialismo e os blocos econômicos intergovernamentais. O particularismo da Comunidade Andina de Nações (CAN); Solução de controvérsias e limites do possível; C. Notícia histórica e evolução da integração sub-regional: ALALC, ALADI, SELA, CAN, MERCOSUL, UNASUL: da Declaração de Iguaçu aos Protocolos de Ushuaia. Membros plenos e membros-sócios no livre comércio: a integração por fazer. A importância da personalidade jurídica e a inserção internacional do MERCOSUL. Perspectivas da integração sulamericana diante da recessão do sistema multilateral de comércio. Alargamento do bloco e novos membros. A crise de Mendoza e a incorporação da Venezuela; D. A nuança política do processo: formas de governo e blocos econômicos. Soberania e presidencialismo; o Parlamento do MERCOSUL: origens, progressos e desafios; Protocolos de Ushuaia e cláusula democrática; o pilar social e o FOCEM. 3. Solução de Controvérsias no MERCOSUL. O Protocolo de Brasília e o Protocolo de Olivos. Arbitragens Ad-hoc e o Tribunal Permanente de Revisão, TPR.: composição e finalidades. Competência consultiva e competência contenciosa. Os laudos arbitrais e as opiniões consultivas. A Emenda Regimental 48/2012 do STF e a plena participação do Brasil no TPR. A suspensão da República do Paraguai e a atuação do TPR: o Laudo Arbitral 01/2012. 4. MERCOSUL: integração judiciária. A. O papel dos Poderes Judiciários nacionais na estrutura funcional do MERCOSUL; B. A questão das limitações à independência do Poder Judiciário. Cooperação judicial; C. Esforços de convergência: diálogos entre os Poderes Judiciários nacionais e de suas Cortes Supremas; D. Fórum Permanente de Cortes Supremas e Tribunais Constitucionais de países membros e associados do MERCOSUL. 127 Direito Internacional Público Professor Doutor Márcio P. P. Garcia Professor Assistente Guilherme L. Leivas Leite Programa: O presente curso foi elaborado considerando sobretudo: (i) a situação de a disciplina Direito Internacional Público (DIP) ter, no Instituto Rio Branco (IRBr), carga horária dividida em dois módulos (DIP - 1 & DIP - 2); (ii) o fato de que nem todos os alunos têm formação jurídica; e (iii) o propósito de realizar curso com orientação mais prática do que teórica. Optou-se, à vista das circunstâncias mencionadas, por lançar mão do primeiro módulo para abordar a “teoria geral” do direito das gentes, conforme programa a seguir indicado. Almeja-se nivelar, na medida do possível, o conhecimento da turma e, de modo destacado, dos menos entendidos. Para tanto, será feita atualização bibliográfica por meio da obra de determinados autores, bem como da exploração de endereços específicos na internet vinculados, de tal ou qual modo, ao objeto da disciplina. Conta-se, pois, com a compreensão dos mais experimentados que, à maneira de Camões, sabem o como, o quando, e onde as cousas cabem. No segundo módulo será finalizada a parte geral e a matéria seguirá apresentada por tópicos Assim, ter-se-á em atenção a crescente especialização da disciplina (direito internacional dos direitos humanos, direito internacional do meio ambiente, direito internacional econômico, direito internacional penal, direito internacional do mar). No momento oportuno, o programa respectivo será distribuído. Isso posto, a presente etapa visa relembrar conceitos básicos do direito internacional. A divisão adotada — introdução, fontes, sujeitos e conflitos internacionais (modos de solução) — segue, em grande medida, a orientação dos manuais consagrados à disciplina (v. bibliografia). A forma de proceder, no entanto, será, como referido, um pouco mais prática. Assim, a teoria será oferecida com ênfase em assuntos atuais e, tanto quanto possível, mediante ilustração com casos concretos. Dessa forma, recomenda-se (re)leitura de, pelo menos, uma obra dedicada à disciplina, bem como dos artigos indicados. No tocante ao manual, informa-se, desde já, que o curso não adota livro texto. Vê-se, no entanto, com bons olhos as obras destacadas na bibliografia com asterisco (*). Em relação aos artigos, foi feita seleção de autores aclamados e pertencentes a diferentes escolas e modos de pensar. No correr do curso, outras leituras serão sugeridas. A bibliografia, por sua vez, indica, de maneira pontual, material atualizado. Cuida-se de guia para aprofundamento dos temas estudados. Nessa ordem de ideias, os doutrinadores listados, sobretudo os estrangeiros, oferecem copiosa indicação bibliográfica por assunto. Dessa forma, considera-se dispensável ampliação exaustiva de fontes. Direitos Humanos e Temas Sociais Professores Marco Túlio Scarpelli Cabral e Marcia Canário de Oliveira Objetivo: Propiciar aos novos diplomatas noções teóricas, históricas e práticas sobre a proteção internacional dos direitos da pessoa humana em suas três vertentes – direitos humanos, direito humanitário e direito dos refugiados – e analisar suas implicações para a política externa brasileira. Programa: I – Introdução ao desenvolvimento histórico e teórico dos três ramos da proteção internacional dos direitos da pessoa humana: direito internacional humanitário; direito internacional dos direitos humanos; direito internacional dos refugiados; II – Direitos Humanos; II.i – Governança: Sistema Nações Unidas; II.ii – Governança: Sistemas Regionais (ênfase no Sistema Interamericano); II.iii –Declaração Universal dos Direitos Humanos; Pacto de Direitos Civis e Políticos (PICP); e Pacto de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC); II.iv – Convenções centrais das Nações Unidas: Convenção Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial (ICERD); Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW); Convenção Contra Tortura e Outras Formas de Tratamento Cruel, Desumano ou Degradante (CAT); Convenção Sobre Direitos das Crianças (CRC); II.v. – Temas de direitos humanos: racismo e discriminação racial; pessoas com deficiências; mulheres; crianças; indígenas; migrantes; justiça de transição / direito à verdade; tortura; execuções sumárias; tratamento de presos; direito à privacidade; direito à saúde; direito à alimentação; direito à habitação; água e saneamento; direito ao desenvolvimento; direito ao meio ambiente; liberdade de expressão; asilo; direito à nacionalidade; direito à propriedade; III – Direito Humanitário; III.i – Proteção de civis; III.ii – Prevenção ao Genocídio; R2P; RwP; III.iii – Armas proibidas; "drones" / VANTs; III.iv – "Guerra ao Terror"?; III.v – Direito Penal Internacional: TPIs; IV – Direito dos Refugiados e deslocamentos humanos; IV.i 128 – Deslocados internos; IV.ii – Trabalhadores Migrantes; IV.iii – Novas causas de refúgio; V – Temas emergentes: V.i – Meio ambiente e direitos humanos; V.ii – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável; V.iii – Paz, direitos humanos e desenvolvimento; V.iv – Cooperação e direitos humanos. Economia/Economia I Professor José Carlos de Oliveira Professor Assistente Samo Sérgio Gonçalves Objetivo: O curso pretende dar aos alunos um instrumental básico para a análise do processo de desenvolvimento econômico e social. O propósito é que ao final do curso os alunos disponham de algumas ferramentas que os ajudem a preparar informes técnicos sobre as economias de qualquer país. O procedimento didático compreende aulas expositivas e palestras de expositores convidados, sobre temas específicos. A avaliação de rendimento será feita com base em um ensaio a ser entregue até o final do curso, no qual o aluno deverá demonstrar domínio da metodologia apresentada e capacidade de análise, ao avaliar a situação de um país específico, em comparação com a economia brasileira e com uma economia industrializada. Programa: Desenvolvimento econômico: conceitos, indicadores, comparações internacionais. Palestra sobre desenvolvimento recente da África. Análise do Balanço de Pagamentos. Política comercial externa. Palestra sobre política fiscal. Palestra sobre crescimento, poupança, investimento, inovação. Palestra sobre política industrial; experiência brasileira recente e de outros países. Palestra sobre inovação; o caso da Petrobras. Indicadores de desenvolvimento social; cenário social brasileiro recente. As crises dos anos 90 e a crise atual. Palestra sobre China. Palestra sobre cenário financeiro internacional. Conjuntura latinoamericana; integração regional. Espanhol I e II Professoras María del Mar Paramos Cebey e Dulce Maria Cassilha Andrigueto e Professor Pedro Delgado Hernández Metodologia: El programa que utilizamos está basado en la metodología de los Enfoques de Tareas y Comunicativo. El Concepto de Lengua del que partimos considera la lengua como el conjunto de todos los elementos necesarios para la comunicación significativa: componentes gramaticales, funciones y nociones lingüísticas, el sistema de relación entre las reglas y los convencionalismos que gobiernan el significado. La selección y secuenciación de los contenidos están enmarcados en el proceso de aprendizaje sin dejar de considerar los componentes lingüísticos y temáticos que hacen posible el proceso. El contenido será secuenciado en las tareas del lenguaje y en las de comunicación. Las capacidades de comunicación y de aprendizaje que alcanzaremos serán: interpretar, expresar y negociar el significado de forma oral y escrita. Ese significado nos ha de servir para poder verterlo en los moldes de otras lenguas que los alumnos tienen que dominar, o viceversa. Los objetivos generales de estos métodos implican facilitar la competencia comunicativa, incluyendo en ésta la interpretación y la expresión de un mensaje oral o escrito, negociando el significado. La función del alumno en este proceso consiste en saber qué y cómo quiere aprender en un proceso de autoaprendizaje. El profesor tiene una función de corresponsabilidad en este aprendizaje. La evaluación forma parte de este proceso de aprendizaje. Los criterios para evaluar serán holísticos, entendiendo cada uno de los momentos de la evaluación dentro de una evaluación formativa y personalizante, donde evaluamos lo aprendido en el proceso continuo de aprendizaje. En el último apartado de este documento mostraremos de una manera más concreta en qué va a consistir la evaluación. Las unidades didácticas que tendrán que ir realizando los alumnos están relacionadas con el nivel y el trabajo que desempeñan. En definitiva, tratamos de hacer que el alumno adquiera un dominio de la lengua y cultura española e hispanoamericana que le permita desenvolverse con soltura en todos los ambientes en los que la lengua y cultura hispanoamericana sean vehículos de comunicación con otras personas. Con ello intentamos conseguir que la función que han de desempeñar representando a Brasil sea lo más satisfactoriamente posible. 129 Francês I e II Professoras Isabelle Sophie Laurence Fermier Gonçalves de Souza e Helena Gama Dias e Professor JeanJacques Chatelard Objetivo: Acquisition des compétences reconnues par le CECR (Cadre européen commun de référence pour les langues) de la langue française: compréhension et expression orale (en continu et en interaction); compréhension et expression écrite; savoir être: aspects civilisationnels. L’accent sera mis sur la pratique de l’oral. Metodologia: Renfort et enrichissement des connaissances acquises auparavant dans le domaine grammatical, syntaxique et lexical. 1) compréhension orale: écoute et compréhension de situations et de dialogues enregistrés provenant de méthodes de langue ou de sites francofones; 2) compréhension écrite: lecture et analyse linguistique d’interactions, de textes (discours, etc.) et d’articles de presse francofone; 3) expression orale et interaction: actes langagiers du quotidien, activités phonétiques, présentations individuelles, simulations de situations de la vie quotidienne d’un diplomate; 4) expression écrite : production de textes : rédactions sur les thèmes abordés en compréhension et expression orale. Programa: 1) Acquisition progressive des structures grammaticales de la langue française: temps verbaux (indicatif : présent, futur, imparfait, passé composé, plus-que-parfait, futur antérieur; conditionnel : présent et passé première forme; subjonctif: présent et passé; participe: passé, présent, gérondif et formes composées), les principaux articulateurs logiques. 2) Acquisition progressive du vocabulaire de la vie quotidienne du diplomate et des grands thèmes d’actualité internationale, brésilienne et francophone. 3) Sensibilisation aux aspects civilisationnels du monde francophone. História da Política Externa Brasileira Professor Francisco Doratioto Professores Assistentes Martin Normann Kampf e Diana Jorge Valle Objetivo: A disciplina tem por finalidade apresentar e discutir a evolução histórica da política externa brasileira, de 1822 a 1964, à luz das contribuições da historiografia especializada. As grandes linhas de interpretação serão colocadas em perspectiva e analisadas criticamente. O curso terá por base o debate, com ampla liberdade acadêmica, de textos relacionados a cada tema de aula. É obrigatória a leitura prévia dos textos pelos alunos, dos quais se espera ativa participação na aula. Os textos encontram-se encadernados em volume entregue no primeiro dia de aula, para que os alunos possam providenciar fotocópias. Eventualmente textos adicionais serão incorporados ao curso. Inglês I e II Professoras Sara Burkitt Walker e Susan Casement Moreira e Professores James Kelly, José Paulo Tavares Kol e Shaun Dowling Programa de Inglês I: 1. The Diplomatic Service. Objetivo: familiarizar os alunos com a estrutura do Ministério das Relações Exteriores através de trabalhos orais e resumos. 2. Linguagem Diplomática e Debates. Objetivo: Introdução à linguagem instrumental da diplomacia e às convenções de debates e negociações formais. 2.1. Pronunciation. 2.2. Language Study 1: Verb agreements. 2.3. Language Study 2: Such vs. such a/an. 2.4. Vocabulário & definições: Light Entertainment – diplomatic phrases. Leitura e análise de textos. Módulo 3: Procedures for Debating. 3.1. Vocabulário. 3.2. Análise de procedimentos e convenções de debates formais. Language and Procedures for Debating. 3.3. Vocabulário: Chairing a forand-against debate. 3.4. Vocabulário: An international forum debate: rules. 3.5. Vocabulário: Chairing an open forum debate or a simulation. 3.6. Vocabulário: Tips on chairing by Sec. Fernando Zelner. 3.7. Vocabulário e definições: Glossary for Debates and Negotiations. 3.8. Vocabulário: useful language in context: The WTO. 3.9. Vocabulário: courtesy opening words. 3.10. Extra oral activities. Programa de Inglês II: 1. Redação de cartas e documentos diplomáticos. Objetivo: familiarizar os alunos com estilos e modelos e redação de cartas e documentos diplomáticas e oferecer exercícios de redação de documentos sociais e/ou profissionais. 1.1. Layout, convenções e maneiras de iniciar uma carta. 1.2. 130 Títulos e maneiras de endereçar cartas. 2. Discursos. Objetivo: oferecer modelos de discursos históricos, treinar leitura, declamação e pronúncia, compreensão, análise e discussão dos conteúdos dos discursos. 2.1. Frederick Douglass: The Hypocrisy of American Slavery. 2.2. Abraham Lincoln: The Gettysburg Address, 19.11.1863. 2.3. Franklin D. Roosevelt: Extracts. 2.4. Sir Winston Churchill: Extracts. 2.5. John F. Kennedy: Inaugural Address, 20.1.1961. 2.6. Martin Luther King- I have a dream. 2.7. Minister Antonio de Aguiar Patriota: UN February 2012, Responsibility While Protecting. 3. Telegramas e mensagens. Objetivo: analisar e criar telegramas e mensagens de congratulações e de condolências, entre outras. 3.1. Apresentação oral individual e debates Objetivo: organizar, treinar e montar apresentações com PowerPoint, avaliar a clareza das ideias apresentadas e o uso de recursos visuais. Livre escolha de tópico, que pode ser relacionado com a tese de mestrado que o aluno desenvolverá; cada diplomata em treinamento deve fazer uma apresentação para a turma, com monitoramento e feedback dos professores. Continuação das atividades de debates e reuniões .simuladas. 3.2 Coletivas de imprensa: assuntos de atualidade. Debate formal tipo “For and against”. Debate formal num fórum internacional. Simulação filmada de uma negociação internacional. 4 Language and Language change. Objetivo: sensibilizar os alunos à linguagem politicamente correta e à necessidade de utilizar linguagem não-discriminatória. Leituras Brasileiras Professoras Angélica Madeira e Professora Mariza Veloso Professor Assistente Luiz Feldman Objetivo: O curso visa ao conhecimento crítico sobre o Brasil por meio da leitura e da análise das principais obras, questões e debates intelectuais ocorridos ao longo da história do Pensamento Social Brasileiro. O curso se concentrará no estudo das narrativas e imagens produzidas no século XIX, considerado um momento paradigmático de formação das identidades nacionais. Pretende-se examinar a síntese romântica entre liberalismo e indianismo, a recepção do positivismo, a questão racial e os movimentos intelectuais de contestação da “geração 1870”. Pretende-se ainda abordar a obra de autores representativos do período inicial da Primeira República. Programa: Introdução: configuração sócio-histórica e campo intelectual. 1. Intelligentsia e discurso. 2. José Bonifácio: Representação à Assembléia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil sobre a escravatura. 3. José de Alencar: Benção paterna (prefácio a Sonhos d’Ouro) e capítulo selecionado de O Guarani. 4. Joaquim Nabuco: O Abolicionismo e Minha Formação. Capítulos selecionados. 5. A geração de 1870 e Sílvio Romero. 6. Manoel Bonfim: América Latina: males de origem. 7. Machado de Assis: Contos. 8. Euclides da Cunha: Os Sertões. 9. João do Rio: Crônicas escolhidas. Linguagem Diplomática I e II Professor Luís Felipe Silvério Fortuna Professores Assistentes Carlos Fernando Gallinal Cuenca e Augusto Souto Pestana Objetivo: O curso é realizado em dois semestres letivos. Está centrado na abordagem da importância do discurso como instrumento para as funções do diplomata, isto é, representar, informar e negociar. O curso está igualmente orientado para a familiarização dos novos diplomatas com os diferentes expedientes utilizados pelo Ministério das Relações Exteriores (ofícios, despachos telegráficos, telegramas, Exposições de Motivos, Informações, Notas, entre outros), com a redação de discursos, a negociação de textos de resoluções, decisões e outros documentos que resultam da negociação diplomática e a capacidade de expressão oral. O objetivo último do curso é capacitar o a luno a compreender as nuances e a complexidade do texto diplomático, sua relação com outros textos e outras linguagens (e.g. a linguagem da imprensa, a linguagem científica) que tangenciam a atividade diplomática e a importância do domínio da linguagem diplomática para o exercício das diferentes funções que terão no Serviço Exterior Brasileiro. O curso concentra-se na apresentação prática dos diferentes modelos de expedientes ultilizados pelo Ministério das Relações Exteriores, bem como no treinamento na elaboração de textos ultilizados na atividade diplomática em conjunção com a abordagem dos aspectos teóricos da linguagem e do discurso. Recorre-se para isso a modelos e exemplos da correspondência oficial ostensiva, bem como de discursos, 131 textos produzidos pelas diferentes áreas do Itamaraty e documentação de organismos internacionais. Os exercícios de redação serão conjugados com a leitura de uma bibliografia teórica selecionada cujo objetivo é dar ao aluno as ferramentas para compreender o sentido e o significado do discurso diplomático. Programa: Introdução. O objetivo deste capítulo é contextualizar a presença e as funções do Ministério das Relações Exteriores na estrutura governamental brasileira. Nesse contexto, será realçado o papel do Itamaraty como interlocutor dos demais órgãos da Administração Federal e com os Estados e Municípios, bem como a sociedade civil. Abordar-se-á também como essa interação se projeta na competência legal do Itamaraty como órgão responsável pela execução da política exterior. Serão destacadas as funções clássicas do diplomata de representar, informar e negociar. A estrutura do Itamaraty e as competências na Secretaria de Estado das Relações Exteriores concluirão esta introdução. Serão apresentados também os principais expedientes presentes no cotidiano do trabalho do diplomata no Serviço Exterior Brasileiro, a saber: ofícios, despachos telegráficos, telegramas, Exposições de Motivos, Informações, Notas. O exame pormenorizado das características de cada expediente ocorrerá no desenrolar do curso. 1. A importância da linguagem como instrumento para o trabalho do diplomata. Nesta unidade, será sublinhada a estreita relação entre a linguagem e a vocação do diplomata. O uso da linguagem extrapola o plano utilitário como ferramenta para a transmissão do pensamento para constituir-se num poder de análise e de tradução da realidade à luz dos interesses nacionais. 1.1. As diferentes visões da linguagem no plano filosófico. 1.2. A teoria da linguagem e o poder. 1.3. A linguagem como instrumento para compreensão da realidade. 1.4. O sentido da escrita. 1.5. Linguagem e discurso. 1.6. A linguagem diplomática enquanto linguagem política. 1.7. Introdução à Nota diplomática: Nota verbal; Nota assinada. 2. O Discurso Enquanto Prática Social. Esta unidade aprofundará alguns dos conceitos apresentados na unidade anterior, especialmente o discurso enquanto prática e categoria social e sua importância na formação da identidade nacional. Abordará a questão da análise do discurso e discutirá os diferentes cenários em que se expressa o discurso diplomático. 2.1. Papel do discurso como conjunto de processos cumulativos e mutuamente reforçantes. 2.2. As categorias do discurso. 2.3. A análise do discurso. 2.4. O discurso como prática política. 2.5. O discurso na formação da identidade nacional. 2.6. O discurso diplomático. 2.7. Cenários em que se expressa o discurso diplomático. 2.7. Introdução à redação de discursos, conferências e pontos de conversação (“talking points”), “aide mémoire”, “non paper”. 3. A importância dos conceitos. Esta unidade dará ênfase aos conceitos enquanto ferramentas para a análise da realidade e da atualidade. Examinar-se-ão o vocabulário comumente empregado no pensamento e na ação política, bem como a relação entre a polissemia dos termos do discurso e a questão da precisão no que se refere ao discurso político e ao discurso diplomático em particular. 3.1. Linguagem política e linguagem internacional. 3.2. O discurso político e o discurso diplomático. 3.3. Os conceitos no discurso político e no discurso diplomático. 3.4. Polissemia e precisão no discurso político e no discurso diplomático. 3.5. Redação de telegramas, despachos telegráficos e memoranda. Os sistemas de elaboração de expedientes: SEPROD, EXPED. Os sistemas de séries telegráficas: SET, SEDIT. 4. Breve Introdução à Hermenêutica. O objetivo desta unidade é dar ao aluno algumas noções sobre interpretação, compreensão, sentido e significado e sua utilidade para a linguagem diplomática. Serão realçadas a importância da veiculação da mensagem por um interlocutor preciso e a sensibilidade da mensagem ao contexto como complemento e contrapartida à polissemia. A manifestação do texto e o papel do intérprete no estabelecimento das relações entre presente passado e futuro serão examinados como elementos integrantes da consciência histórica. 4.1. Importância da polissemia e do valor das palavras na construção das representações. 4.2. Compreensão, conhecimento e texto. 4.3. A consciência histórica. 4.4. Sentido e significado. 4.5. A hermenêutica como ferramenta para abordagem do sentido do texto. 4.6. A comunicação com outros órgãos públicos e entidades da sociedade civil. Redação de avisos, ofícios, faxes, cartas. 5. A leitura dos discursos alheios e sua tradução para a linguagem diplomática. O objetivo desta unidade é relacionar o discurso científico, econômico, literário, da imprensa, entre outros, com o discurso diplomático. As questões internacionais são hoje tratadas por diferentes comunidades epistêmicas e seu tratamento diplomático exige frequentemente uma compreensão do sentido e do significado da linguagem especializada, a qual não é imune a influências políticas. Especial atenção é dispensada à elaboração dos documentos e relatórios por organismos internacionais. 5.1. Conhecimento especializado e relações internacionais. 5.2. Atores sociais e percepção dos interesses nacionais. 5.3. Definição de conceitos e ação diplomática: o papel da linguagem. 5.4. Negociação diplomática e questões técnicas. 5.5. Coordenação interna para a preparação de posições internacionais: a 132 tradução do discurso de outros atores em diretriz diplomática. 5.6. Comunicação: aspecto essencial da diplomacia. 5.7. Redação de artigos e de notas à imprensa; memorandum de entendimento; atos internacionais; acordos por troca de notas, negociação de decisões em foros multilaterais projetos de resolução; intervenção em reuniões multilaterais. OEI Contenciosos Professores José Alfredo Graça Lima e Daniela Arruda Benjamin Programa: O ano letivo será dividido em duas partes. A primeira parte terá por objetivo dotar os alunos do arcabouço conceitual sobre a Organização Mundial do Comércio (OMC), com uma introdução sobre sua estrutura e funcionamento, bem como sobre os princípios basilares do sistema. Esta primeira parte também terá por objetivo dar uma visão geral aos alunos sobre o Entendimento de Solução de Controvérsias da OMC (DSU). Nessa etapa do programa, também poderão ser objeto de estudo casos específicos relacionados aos pontos tratados. A segunda parte será dividida em “módulos temáticos”, compreendendo, a cada mês, aula teórica sobre determinado acordo da OMC, estudo de caso (prioridade para aqueles com participação do Brasil) e apresentação, pelos alunos, de temas relacionados às disciplinas comerciais multilaterais. 1. Introdução à OMC, seus princípios básicos e ao Sistema de Solução de Controvérsias. 1.1. Apresentação do curso (conteúdo, forma de avaliação). Filme introdutório. 1.2. A OMC: evolução histórica/Rodadas; objetivos, função, estrutura; processo de decisão; os acordos. 1.3. GATT. Princípios Básicos: Nação Mais Favorecida (GATT Art. I), Tratamento Nacional (GATT Art. III, também em GATS e TRIPS). Exceções: o Art. XX. 1.4. Outros Princípios. Art. II/schedule of concessions (tarifas, “other duties and charges”, quotas tarifárias, consolidação de tarifas) Art. XI/Proibição de Restrições Quantitativas. 1.5. Outros conceitos importantes: Salvaguardas, “Waivers”, Regionalismo/ Multilateralismo, “Trade Policy Review”, Tratamento Especial e Diferenciado (S&D Provisions). 1.6. O Entendimento sobre Solução de Controvérsias (DSU). Introdução: Procedimentos GATT/OMC. Avanços. Principais aspectos/fases: consultas, painel, apelação. Etapa de Painel: pedido, terceiras partes, amicus curiae, constituição dos painéis, procedimento. Etapa de Apelação: Órgão de Apelação, Princípio da Colegialidade, procedimento. Painel de Implementação. “Reasonable period of time”. Retaliação. Análise da eficácia do sistema. Revisão do DSU. 2. Estudo dos principais Acordos da OMC. Estudo de casos. Discussão sobre temas comerciais. 2.1. Aulas expositivas – aulas teóricas sobre os principais acordos da OMC, preparadas pela CGC ou por palestrante convidado. Acordos estudados: Acordo de Agricultura (AA); Acordo de Subsídios e Medidas Compensatórias (SMC); Acordo de Barreiras Técnicas (TBT); Acordo de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (SPS); Acordo Antidumping (ADA); Acordo de Salvaguardas (AS); Acordo de Propriedade Intelectual (TRIPS); Acordo de Serviços (GATS). 2.2. Estudo de casos – discutir casos (ou parte de casos) relativos ao acordo previamente estudado. Pode ser uma disputa em que o Brasil foi demandante/demandado ou terceira parte, ou ainda, outros casos relevantes para o Brasil. O material será previamente selecionado e passado para os alunos estudarem antes da aula. A discussão será em sala de aula entre todos. Lista indicativa de casos: (i) Acordo de Subsídios e Medidas Compensatórias: United States — Continued Dumping and Subsidy Offset Act of 2000 (Complainants: Australia; Brazil; Chile; European Communities; India; Indonesia; Japan; Korea (Republic of); Thailand) (DS 217) – Byrd Amendment; United States — Definitive AntiDumping and Countervailing Duties on Certain Products from China (Complainant: China) (DS 379); Brazil — Export Financing Programme for Aircraft - DS 46; Canada – Measures Affecting the Export of Civilian Aircraft (DS70); Canada – Exports Credits and Loan Guarantees for Regional Aircraft (DS222); European Communities – Export Subsidies on Sugar (DS266); United States – Subsidies on Upland Cotton (DS267). (ii) SPS: United States/Canada — Continued Suspension of Obligations in the EC — (Hormones) – (DS 320/DS 321); Korea — Measures Affecting the Importation of Bovine Meat and Meat Products from Canada (Complainant: Canada)(DS 391); United States — Certain Measures Affecting Imports of Poultry from China (Complainant: China) (DS 392). (iii) TBT: European Communities — Trade Description of Sardines (DS 231); European Communities — Measures Affecting Asbestos and Products Containing Asbestos (DS 135); United States/Canada — Continued Suspension of Obligations in the EC (Hormones Dispute) (DS 320/DS321); United States — Measures Concerning the Importation, Marketing and Sale of Tuna and Tuna Products (DS 381); United States — Measures Affecting the 133 Production and Sale of Clove Cigarettes (DS406); United States — Certain Country of Origin Labelling (COOL) Requirements (DS384/386). (iv) Salvaguardas: United States — Definitive Safeguard Measures on Imports of Certain Steel Products (DS 259); Argentina — Safeguard Measures on Imports of Footwear (DS 121); United States — Safeguard Measure on Imports of Fresh, Chilled or Frozen Lamb from New Zealand (DS 177); United States – Measures Affecting Imports of Certain Passenger Vehicle and Light Truck Tyres from China (DS399). (v) Agricultura: European Communities – Export Subsidies on Sugar (DS266); United States – Subsidies on Upland Cotton (DS267). (vi) Antidumping: United States – AntiDumping Administrative Reviews and Other Measures Related to Imports of Certain Orange Juice from Brazil (DS382); Argentina – Definitive Anti-Dumping Duties on Poultry from Brazil (DS241); (vii) GATT (art. XX e XXIV); Brazil – Measures Affecting the Imports f Retreaded Tyres (DS332); Unites States – Standards for Reformulated and Conventional Gasoline (DS4). (viii) GATS: United States – Measures Affecting the Cross-Border Supply of Gambling and Betting Services (DS285); Mexico — Measures Affecting Telecommunications Services (DS204). (ix) TRIPS: China — Measures Affecting Trading Rights and Distribution Services for Certain Publications and Audiovisual Entertainment Products/DS 363 (também Serviços e GATT Art. XX); China — Measures Affecting the Protection and Enforcement of Intellectual Property Rights (DS 362); US – Section 110(5) Copyright Act (DS 160); European Union and a Member State — Seizure of Generic Drugs in Transit (DS409); United States — US Patents Code (DS224); Brazil — Measures Affecting Patent Protection (DS199); Canada — Patent Protection of Pharmaceutical Products (DS114). Organização e Métodos de Trabalho do MRE Professor Adriano Silva Pucci Professor Assistente Edson Zuza de Oliveira Filho Programa: 1) História Administrativa do Itamaraty (1808-2014). Aspectos gerais da evolução da estrutura administrativa do MRE. 2) Organização e Estrutura do MRE. Estrutura regimental do MRE, conforme o Decreto n° 7.304/2010. Regimento Interno da Secretaria de Estado. Rede de postos no exterior. Guia de Administração dos Postos 2011 (GAP). Plano Plurianual. 3) Ética na Administração Pública. Código de Ética do Servidor Público Federal (Decreto n° 1.171/1994). Comissão de Ética do MRE. Resolução n° 10/2008. Regimento Interno da Comissão de Ética do MRE. 4) Direito Administrativo Correcional. Direitos e deveres dos servidores públicos. Penalidades disciplinares. Processo administrativo disciplinar e sindicâncias. Lei n° 9.784/1999. 5) Aspectos Gerais da Secretaria de Controle Interno do MRE. Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal. Controle Externo – Tribunal de Contas da União. Tomadas de contas anuais e especiais. Lei n° 1.180/2001. Decreto 3.591/2000. Lei n° 8.443/1992. 6) Responsabilidade do diplomata na execução orçamentária, financeira e patrimonial no Brasil e no Exterior. Portaria Ministerial de 10 de janeiro de 2013. Guia de Administração dos Postos 2011. 7) Legislação de Pessoal. Regime Jurídico dos Servidores do Serviço Exterior Brasileiro (Lei n° 11.440/2006) e Regime Jurídico dos Servidores Civis da União (Lei n° 8.112/1990). Regulamento de Pessoal do Serviço Exterior (Decreto n° 93.325/1986). Normas sobre movimentação de pessoal (remoção, lotação, cessão, etc.). 8) Aspectos da Vida Funcional. Promoção. Quadro de Acesso. Quadro Especial. Dependentes. Saúde do Servidor (Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor). Licenças (médica, interesses particulares, etc.). Afastamento para estudos. Férias. Publicações. Assentamento Funcional Digital. 9) Folha de pagamentos no Brasil e no Exterior (contracheque). Recebimento de remuneração no Brasil (bancos conveniados e alteração de dados). Abertura de conta no BB Miami. Reposição ao Erário. Lei n° 5.809/1972 e Decreto n° 71.733/1973. 10) Missões, passagens e diárias. Tipos de missões. Trâmite de PPV. Modalidades de passagens custeadas pelo Erário. Diárias no Brasil e no exterior. Ajuda de custo. 11) Lei de Acesso à Informação. Departamento de Comunicações e Documentação. Lei n° 12.527/2011.12) Protocolo, comunicações e tratamento da informação. Expedientes oficiais. Sistema de Elaboração de Protocolos de Documentos (SEPROD). 13) Arquivo. Política nacional de arquivos públicos e privados (Lei nº 8.159/1991). Gestão interna e externa de documentos. Arquivo histórico. (ERERIO). Modernização dos suportes documentais. 14) Tecnologia da Informação. Sistemas, programas, planejamento, licitações em tecnologia, segurança da informação. 15) Patrimônio e inventário. Normas gerais sobre patrimônio. Tipos de inventário. Classificação dos 134 materiais. Formas de controle do patrimônio no exterior e na SERE. Responsabilidade e indenização. Depreciação de bens móveis e reavaliação. Postos siafizados e controle patrimonial. Desenvolvimento de novo software de patrimônio pelo MRE. Bens imóveis. 16) Rotinas administrativas e administração do Posto. Formulários, autorizações e DRF. Capítulo 3 do GAP. 17) Imóveis oficiais, residência funcional e contratados locais. Decreto n° 1.570/1995. Capítulos 5 e 6 do GAP. 18) Licitações e contratações diretas. Princípios da administração pública e planejamento administrativo. Princípios licitatórios. Fases, modalidades e tipos de licitação. Sistema de Registro de Preços. Licitações nacionais, estrangeiras e no exterior. Lei n° 8.666/1993. Gestão e fiscalização de contratos. Características e categorias dos contratos. Alterações contratuais. 19) Legislação orçamentária. Sistema de planejamento e de orçamento federal. Conceitos orçamentários (receita e despesa). Elaboração da proposta orçamentária. Acompanhamento e controle da execução. Classificações orçamentárias. Organizações Políticas Internacionais Professor Eduardo Uziel Professor Assistente Marcelo Böhlke Objetivo de Organizações Internacionais: O curso pretende oferecer um panorama do funcionamento dos principais organismos internacionais responsáveis pela governança global, tendo como pano de fundo as várias correntes em Teoria das Relações Internacionais que se ocupam do tema (Realismo, Liberalismo, Construtivismo etc.). Embora particularmente centrado no Sistema das Nações Unidas, o curso não deixará de também tratar do papel de organismos internacionais relevantes em outras esferas (OMC, FMI, Mercosul, LEA etc.). A proposta do curso não é de natureza descritiva. Por mais que a familiarização com a estrutura funcional dos organismos internacionais seja um dos objetivos buscados, se procurará igualmente identificar o papel por eles desempenhado no estabelecimento e reprodução de um padrão de governança global, à luz tanto da teoria, quanto dos interesses brasileiros. Dessa forma, e tendo presente tratar-se de um curso destinado a diplomatas, se procurará dar dimensão prática aos tópicos examinados, por meio do exame de posições brasileiras e dos desafios enfrentados na atualidade por tais instituições. Algum conhecimento sobre Teoria das Relações Internacionais é desejável, mas não impossibilitará o aproveitamento do curso em bases satisfatórias. O estudante sem conhecimentos prévios poderá aproveitar o curso para familiarizar-se com tópicos de teoria capazes de auxiliá-lo a desenvolver análises sobre temas de política multilateral. As aulas se desenvolverão a partir de leituras a serem combinados com a turma. Haverá também apresentação dos textos será feita pelo professor e pelos alunos, em formato de seminário. As leituras servirão como ponto de partida para uma reflexão mais ampla destinada, entre outros aspectos, a: a) compreender o desenvolvimento histórico do sistema internacional; b) identificar momentos de progresso e de ruptura/mudança; e c) discernir alguns dos principais desafios enfrentados hoje pelos organismos internacionais, à luz dos interesses brasileiros. Programa de Organizações Internacionais: 1. Teoria. Questão da legitimidade. Debates teóricos sobre organizações internacionais. 2. Nações Unidas. 2.1. Assembleia Geral (estrutura e política). 2.2. Orçamento. 2.3. ECOSOC (estrutura e política). 2.4. CSNU (estrutura e política). 2.5. CSNU (responsabilidade de proteger e outros temas). 2.6. Operações de manutenção da paz. 2.7. Histórico do Brasil no CSNU. 3. Organismos jurídicos. TPI, CIJ, TPII, TPIR, Tribunais Ad Hoc. 4. Instituições econômicas. OMC e FMI. 5. Organismos regionais e especializados: UE, LEA, Mercosul, Desarmamento. Planejamento Diplomático Professores Braz da Costa Baracuhy Neto e Maurício Carvalho Lyrio Objetivo: O curso tem, por objetivo, examinar o papel do planejamento diplomático no processo de formulação estratégica e implementação da política externa em geral e da política externa brasileira em particular. O curso buscará: (i) examinar alguns elementos teóricos e políticos sobre a realidade internacional contemporânea; (ii) introduzir conceitos operativos de relações internacionais, grande estratégia e planejamento diplomático; (iii) destacar que o planejamento estratégico de política externa deve estar presente em todos os níveis institucionais do Itamaraty – desde o Gabinete do Ministro (SPD) às 135 diferentes divisões do Ministério; e (iv) desenvolver nos futuros operadores diplomáticos habilidades ligadas à prática do planejamento de política externa (análise estratégica internacional, formulação e avaliação de planejamento diplomático a partir do estudo de casos específicos; relação entre fins e meios da política externa; elaboração de policy papers; etc). Programa: Apresentação do curso e do programa: Objetivos e relevância do planejamento de política externa na formação diplomática. Planejamento Diplomático e Grande Estratégia – Elementos Conceituais I. Planejamento Diplomático e a Secretaria de Planejamento Diplomático do MRE: antecedentes institucionais; evolução do propósito; o que e como planejar?Planejamento Diplomático e Grande Estratégia – Elementos Conceituais II. Estudo de caso I (o regional): as negociações da ALCA; histórico; as dinâmicas interna, sub-regional e regional; governo e sociedade; planejamento e mudança de governo; o problema da reversão de expectativas e do curso das negociações. Avaliação do Ambiente Estratégico Internacional (I) – O sistema internacional contemporâneo (polaridade). Estudo de caso II (o bilateral): a ascensão da China; ascensão e queda das potências; o caso chinês; a dinâmica sistêmica e a bilateral; planejamento e análise de tendências; o problema da projeção de cenários. Estudo de caso III (o multilateral político): responsabilidade de proteger e ao proteger; ONU e hierarquia de poder; os espaços de atuação e o papel do Brasil; Líbia e o Conselho de Segurança; o caso de R2P e RwP; planejamento e lógica multilateral. Avaliação Estratégica do Ambiente Internacional II - Geopolítica e Geoeconomia. Estudo de caso IV (o sistêmico): o Irã e a questão nuclear; histórico; o envolvimento brasileiro; política interna e externa nos EUA e no Irã; planejamento e previsão do comportamento dos atores. Avaliação Estratégica do Ambiente Internacional III – Ordem Internacional e Legitimidade. Apresentação: 4 alunos (exercício de planejamento: avaliação estratégica, interesses do Brasil, curso de ação): Cibersegurança. Política Externa: Objetivos e Interesses, Poder e Meios. Estudo de caso V (o público): imprensa e política externa; assessoria de imprensa no Itamaraty; lógica da diplomacia x lógica da imprensa; poder e informação; planejamento em comunicação. Avaliação Estratégica do Ambiente Doméstico: Novos atores domésticos, opinião pública e o diálogo diplomático interno. Apresentação: 4 alunos (exercício de planejamento: avaliação estratégica, interesses do Brasil, cenários, curso de ação). Estudo de caso VI: As Negociações Agrícolas na Rodada Doha da OMC. Estudo de caso VII (o público mais uma vez): Os Diálogos de Política Externa. Estudo de caso VIII: Acordos Comerciais Megarregionais (TTIP e TTP) e interesses do Brasil. Estudo de caso IX (o documental): o Livro Branco da Política Externa. Pensamento Diplomático Brasileiro Professor Tarcísio de Lima Ferreira Fernandes Costa Objetivo: A disciplina tem como objetivo apresentar a evolução do pensamento diplomático brasileiro mediante a análise dos escritos de destacados intelectuais e personalidades públicas. Embora nem todos os nomes selecionados tenham servido ao Estado na formulação ou execução da política externa, todos contribuíram com suas reflexões para legitimar ou questionar o campo normativo em que se deu a ação externa do país em momentos decisivos de sua história. Sem a preocupação em ser exaustivo, o programa do curso cobre um horizonte temporal que vai dos primórdios da Independência até o período da transição democrática. Pela variedade das leituras que suscitaram, alguns períodos receberão uma atenção particular, como o limiar da República e os anos do desenvolvimentismo. Programa: Serão contemplados, em princípio, os seguintes módulos: a) Métodos em história das ideias, em que se apresentará um mapeamento das principais metodologias utilizadas para a apreensão do significado das ideias políticas. Serão discutidos os métodos associados com a história social das ideias, a história das mentalidades, a "new intellectual history" e a escola contextualista de Cambridge, identificando, sempre que possível, seguidores dessas correntes no Brasil. Pelo maior interesse para a disciplina, receberão particular atenção os métodos da nova história intelectual e da escola de Cambridge. b) José Bonifácio, em que serão discutidas a matriz e as linhas básicas do pensamento do Patriarca da Independência sobre a ruptura do pacto colonial e a inserção internacional do novo Estado. Pela importância que lhes conferiu Bonifácio, receberão destaque suas reflexões sobre os condicionantes domésticos da presença internacional do Brasil, o reconhecimento da Independência e as diretrizes de sua gestão inaugural à frente do Ministério dos Negócios do Reino e Estrangeiros, de janeiro de 1822 a julho de 1823. c) Visconde de Uruguai, em que será apreciada a leitura de Paulino Gomes de Souza sobre os requisitos externos para o 136 esforço de consolidação do Estado nacional, em particular o encaminhamento das tensões no Prata e dos direitos à navegação no rio Amazonas. Enquanto os condicionantes domésticos da afirmação do Estado foram objeto de duas volumosas obras do Visconde de Uruguai, sua reflexão sobre os fatores externos estão dispersas em instruções, pareceres e textos avulsos, a maior parte dos quais associada à sua duradoura passagem pelo Ministério da Guerra e dos Negócios Estrangeiros. d) O confronto entre americanismo e iberismo na América Latina: a singularidade brasileira, em que serão discutidos, como introdução aos módulos seguintes, os fatores que explicam a especificidade do debate no Brasil do final do século dezenove sobre as afinidades externas do país. Serão apreciados os condicionantes econômicos e políticos do discurso americanista da diplomacia republicana, bem como as características específicas de que se revestiu no Brasil a controvérsia entre liberais e positivistas sobre o acesso à modernidade. e) Eduardo Prado, em que será comentado o libelo A Ilusão Americana, com ênfase tanto na crítica de Prado à política externa e ao modelo social e político dos Estados Unidos como em sua denúncia da instabilidade política das repúblicas latino-americanas. f) Barão do Rio Branco, em que serão analisados, a partir da coletânea de textos recentemente editada pela FUNAG e das comunicações transcritas por Álvaro Lins, os eixos principais do que Rubens Ricúpero denomina Paradigma Rio Branco: a política territorial, as relações assimétricas de poder e as relações de relativa igualdade ou simetria. O pensamento de Rio Branco continuará em pauta nos próximos módulos, em particular a interlocução mantida com Joaquim Nabuco e Rui Barbosa. g) Joaquim Nabuco, em que se privilegiará o pensamento diplomático de Nabuco a partir de sua designação como o primeiro Embaixador do Brasil nos Estados Unidos. Serão discutidos os fundamentos da defesa por Nabuco da “inteligência perfeita” com os EUA como diretriz da política externa brasileira. Também se tratará dos termos em que Joaquim Nabuco explorou a diplomacia pública durante sua gestão em Washington; h) Euclides da Cunha, em que serão apreciados os textos produzidos por Cunha durante sua passagem pelo Itamaraty em relação a temas que estiveram em pauta nos anos da gestão de Rio Branco: as questões fronteiriças, a integração regional, a afirmação internacional dos Estados Unidos e as disputas interimperialistas. Também será discutida a visão de Euclides da Cunha sobre a efetiva integração da Amazônia ao território brasileiro; i) Oliveira Lima, em que se dará uma atenção particular ao tratamento dispensado por Oliveira Lima às relações hemisféricas em suas obras Pan-Americanismo e Impressões da América Espanhola. Serão analisadas, assim, a polêmica de Oliveira Lima com Joaquim Nabuco em torno da III Conferência Pan-Americana, suas impressões sobre a evolução recente da Doutrina Monroe (com o corolário Roosevelt) e a leitura do diplomata-historiador sobre a conjuntura e as perspectivas da América Latina; j) Manuel Bonfim, em que será discutido o americanismo em Manuel Bonfim, com ênfase em sua crítica ao parasitismo que teria caracterizado a colonização ibérica (e também se observaria na crescente presença dos Estados Unidos na América Latina) e na terapia educacional que advoga para a superação dos padrões atávicos de dependência; l) Rui Barbosa, em que será discutida o alcance e limites da compreensão idealista das relações internacionais adotada por Rui Barbosa com base em sua defesa do princípio da isonomia na II Conferência de Paz em Haia e, subsidiariamente, na assessoria prestada a Rio Branco na questão do Acre e no tratamento dispensado ao tema da neutralidade em conferência pronunciada em Buenos Aires em 1916; m) Oswaldo Aranha, em que será discutido o entendimento de que Oswaldo Aranha orientou-se pelo “paradigma Rio Branco” no conturbado período em que esteve à frente do Itamaraty (1938-1944), tanto na parceria privilegiada que buscou estabelecer com os Estados Unidos como na compreensão das relações hemisféricas como um todo. Também se dará atenção à suposta inadequação de Aranha ao ambiente ou campo intelectual que legitimou a construção do Estado Novo; n) Gilberto Freyre, em que será analisada a evolução do pensamento de Gilberto Freyre sobre o mundo lusófono, desde a publicação em 1940 do libelo “Uma cultura ameaçada: a luso-brasileira” em defesa de um patrimônio civilizacional que se encontraria sob a ameaça de imperialismos culturais até o reconhecimento por parte do sociólogo nos anos 60 da conveniência de desvencilhar-se da imagem de associação com o colonialismo português mediante a construção de um discurso científico voltado para o conjunto dos espaços tropicais; o) O NacionalDesenvolvimentismo e a Criação do ISEB, em que serão discutidos os contextos político e econômico em que se deu a renovação do discurso nacionalista nos anos cinquenta com foco na causa do desenvolvimento, bem como a estratégia de criação ou apoio por parte do Estado de núcleos de planejamento e debate sobre políticas públicas. Ênfase será dada aos antecedentes, trajetória e eixos principais de reflexão do ISEB; p) Hélio Jaguaribe, em que serão discutidos os fundamentos e linhas gerais da política externa “neutralista e pragmática” proposta por Jaguaribe, com atenção à crítica da 137 evolução do relacionamento com os Estados Unidos e aos desafios que antevia para a implementação do neutralismo; q) San Tiago Dantas, em que será discutida a leitura de San Tiago Dantas sobre o trabalho de “desenvolvimento” e “sistematização” que teria realizado sobre o legado recebido de Afonso Arinos e Horácio Lafer. Particular atenção será concedida à tradução dada por San Tiago Dantas ao caráter autônomo e independente da política externa brasileira; r) Araújo Castro, em que será discutida a diversificada contribuição conceitual de Araújo Castro à política externa independente, em particular a ênfase que concede ao tema do desenvolvimento no discurso de afirmação da autonomia nacional. Também serão discutidos escritos e pronunciamentos de Araújo Castro no exercício da chefia da Missão junto às Nações Unidas, já na vigência da ditadura militar; s) Fernando Henrique Cardoso e a questão de dependência, em que serão discutidos o contexto e os principais argumentos desenvolvidos por Cardoso em seu tratamento da relação entre dependência e desenvolvimento, incluindo a atualização de Dependência e Desenvolvimento na América Latina realizada em meados dos anos setenta no postscriptum à edição norte-americana do livro (incorporado à 8ª edição em português, de 2004); t) Golbery do Couto e Silva, em que será discutida a contribuição central de Golbery ao discurso legitimador da instauração do regime militar: a ideologia da segurança nacional. Atenção será dada à importância que Couto e Silva atribuía à Guerra Fria como marco básico de referência para a política externa e a correlata ênfase na inscrição do Brasil no Ocidente. Também serão comentadas afinidades e discrepâncias entre Golbery do Couto e Silva e os ideólogos do Estado Novo, em particular Oliveira Viana; u) O Pragmatismo Responsável, em que serão discutidos o conteúdo e os limites do discurso internacionalista de política externa adotado durante a gestão de Azeredo da Silveira, com ênfase na preocupação com a autonomia em contexto de distensão na disputa entre os blocos;v) A reflexão acadêmica sobre o lugar do Brasil no mundo, em que serão discutidas revisões críticas do conjunto inaugural de estudos acadêmicos sobre a inserção internacional do país, como aqueles de autoria de Celso Lafer (obras citadas no módulo anterior), Gerson Moura (obra citada no módulo m) e Maria Regina Soares de Lima. Política Internacional e Política Externa Brasileira I e II Professores Samuel Pinheiro Guimarães e Ary Quintella Professores Assistentes Felipe Nsair Martiningui e Carlos Gustavo Carvalho da Fonseca Velho Programa de Política Internacional e Política Externa Brasileira I: 1. Estrutura e Dinâmica do Sistema Internacional. 2. Visão da América do Sul e do Brasil. 3. Globalização e Crise Econômica. 4.Progresso Científico e Tecnológico. 5. Desenvolvimento, Comércio e Integração. 6. Multipolarização Econômica e Política. 7. Mudança Climática e Crise Energética. 8. Mídia e Política Internacional. 9. Armamentismo e Desarmamento. 10. Nações Unidas e Conselho de Segurança. 11. A Política Externa da Argentina. 12. A Política Externa dos Estados Unidos. 13. A Política Externa da China. Programa de Política Internacional e Política Externa Brasileira II: O curso tem como objetivo discutir com os alunos temas de História Diplomática do Brasil. Eventualmente, poderão ser convidados acadêmicos ou diplomatas para participar das aulas. A bibliografia sugerida é apenas indicativa e não tem o propósito de ser exaustiva. Entre os textos não listados, há numerosos artigos (particularmente da RBPI) e teses de Doutorado e dissertações de Mestrado, assim como publicações da FUNAG. A cada aula, haverá curta prova e os alunos preencherão ficha de avaliação, onde poderão comentar as aulas e sugerir temas ou novas referências bibliográficas. 1. Brasil Colônia: 1500-1808. 2. Brasil Sede do Império Português e Primeiro Reinado: 1808-1831. 3. Segundo Reinado: 1831-1889. 4. República Velha: 1889-1930. 5. I Governo Vargas: 1930-1937. 6. Estado Novo: 1937-1945. 7. Dutra: 1946-1950. 8. Último Governo Vargas e transição: 1950-1956. 9. Kubitschek: 1956-1960. 10. Jânio Quadros: 1961. 11. João Goulart: 1962-1963. 12. Castelo Branco: 1964-196. 13. Costa e Silva: 1967-1969. 14. Médici: 1969-1974. 15. Geisel: 1974-1979. 16. Figueiredo 1980-1985. 17. Sarney: 1985-1990. 18. Collor: 1990-1992. 19. Itamar Franco: 1993-1994. 20. Fernando Henrique Cardoso: 1995-2002. 21. Lula: 2003-2010. 22. Dilma Rousseff: 2011-. 138 Português para Estrangeiros Professoras Christiane Moisés Martins e Norma Regina Oliveira de Castro Professora Assistente Lauana Brandão Programa: 1. Estruturas gramaticais: Uso do modo subjuntivo e do indicativo; Perfeito composto do subjuntivo; Voz ativa e passiva com verbo ser e estar; Orações reduzidas (gerúndio, infinitivo e particípio); Voz ativa e voz passiva; Infinitivo pessoal; Verbos introdutórios do discurso direto; Conjunções. 2. Comunicação: Debater sobre assuntos diversos em argumentação e aplicação de vocabulário específico tratado em textos e em sala de aula. 3. Gêneros textuais (produção): Argumentativos; expositivos; narrativos; discursivos etc. 4. Cultura brasileira/ comportamento: Tópicos relacionados ao Brasil: Hábitos e costumes inerentes á cultura brasileira; textos de interesse geral; textos relativos a diplomacia brasileira. Russo I e II Professor Anastasia Martins Ceglia Programa de Russo I: Introdução à língua russa, aprendizado de leitura e escrita básicos. Aulas fonéticas e gramaticais. Aprender e entender o uso das declinações de substantivos e de pronomes pessoais, interrogativos, demonstrativos e possessivos. Conjugação dos verbos de 1 e 2 grupos, verbos arquáicos, verbos de movimento. Programa de Russo II: 1. Níveis de certeza. 2. Pedir desculpas e agradecer. 3. Parabenizar. 4. Lugares (estabelecimentos, espaços públicos, localização). 5. Viagens e transportes (trem, aeroporto). 6. Viagens e transportes (metro, ônibus +hotel). 7. Bar e restaurante (talheres, pratos). 8. Avisos e cartazes públicos. Técnicas de Negociação Professor Nedilson Ricardo Jorge Professores Assistentes Pedro Alexandre Penha Brasil e Guilherme Ferreira Sorgine Objetivo e programa de Técnicas de Negociação I: O curso pretende oferecer aos alunos conhecimento teórico de técnicas de negociação, bem como apresentar aspectos práticos de negociações internacionais. Ao longo do curso deverão ser apresentados temas para reflexão e debates relativos a ética, cultura, personalidade humana, distorções cognitivas, imprensa, etc. O procedimento didático compreende aulas expositivas, palestras de convidados com experiência de negociações internacionais e exercícios e simulações de negociações baseados em cenários fictícios e em cenários reais do sistema internacional. A avaliação de rendimento será feita com base na participação dos alunos nos exercícios e a em trabalho escrito para a simulação. Introdução ao curso. Apresentação de conceitos básicos de casos ilustrativos. Exercício I. A Negociação: diferentes abordagens. Teoria dos Jogos. Distributiva x Integrativa. Análise de Caso: As Guerras do Bacalhau I. Apresentação de diferentes conceitos de justiça e percepção humana. Exercício II. Palestra sobre Negociações no Sistema ONU. O Negociador: diferentes aspectos do elemento humano da negociação. O Negociador: percepção e distúrbios cognitivos. Estratégias de Negociação. Simulação. Apresentação dos Alunos. Entrega das notas e discussão do curso. Teoria das Relações Internacionais Professor Rodrigo de Oliveira Godinho Professor Assistente Igor da Silva Barbosa Objetivo e programa de Teoria das Relações Internacionais: A disciplina tem por objetivo realizar apresentação e discussão sobre as contribuições acadêmicas que compõem o eixo principal da reflexão teórica sobre as relações internacionais. Para fins didáticos, a condução da disciplina privilegiará o exame das principais hipóteses e teorias desenvolvidas em quatro diferentes grupos de pesquisa: i) realismo; ii) liberalismo; iii) construtivismo; iv) escolha racional. Tal corte estaria baseado em dois critérios distintos: i) Caracterização 139 e reconhecimento do mainstream, em obras mais recentes de avaliação geral e reflexão sistemática sobre a disciplina “Relações Internacionais” - REUS-SMIT, Christian; SNIDAL, Duncan. The Oxford Handbook of International Relations - Oxford University Press, 2010; CARLSNAES, Walter et al. Handbook of International Relations - Sage, 2002; ii) Participação relativa nos trabalhos apresentados em publicações acadêmicas centrais (a exemplo de International Organization, World Politics, International Security, Security Studies). Tal opção não implica avaliação sobre os méritos relativos das contribuições apresentadas pelo mainstream da disciplina, em contraponto a abordagens teóricas diferenciadas (a exemplo das Escolas Inglesa e Marxista). Tampouco implica renúncia ao exame integrado de temas específicos da agenda internacional (a exemplo de Segurança e Estudos Estratégicos e de Economia Política Internacional). Tais objetivos específicos seriam tratados no âmbito da disciplina “Teoria das Relações Internacionais II”. Os resultados esperados da disciplina consistiriam em: i) compreensão dos conceitos e hipóteses centrais de cada corrente teórica examinada; ii) aperfeiçoamento de habilidade analítica, a partir da compreensão de mecanismos de transmissão em diferentes modelos teóricos. Tais objetivos se beneficiarão da busca de interação entre as características fundamentais das teorias estudadas e exemplos aplicados. Em particular, duas obras que têm por objetivo estabelecer mediação entre a Teoria das Relações Internacionais e o estudo de casos reais ou hipotéticos serão objeto de apresentações por grupos de alunos: i) STERLING-FOLKER, Jennifer (ed.). Making Sense of International Relations Theory – Lynne Rienner, 2006; ii) DREZNER, Daniel. Theories of International Politics and Zombies – Princeton University Press, 2011. Teoria Geral do Estado Professor George Rodrigo Bandeira Galindo Professor Assistente Guilherme del Negro Barroso Freitas Objetivo: O curso visa a fornecer conhecimentos instrumentais sobre a Teoria Geral do Estado, levando especialmente em conta as transformações da disciplina e do contexto sócio-jurídico em que está inserida. Serão abordados aspectos relativos à modificação do papel e das funções do Estado bem como outros temas de importância para a formação do diplomata. Programa: Apresentação do Programa de Curso e Delimitação do objeto de estudo da Teoria Geral do Estado. Formação histórica do Estado e do Sistema de Estados. Elementos do Estado. Soberania. Separação de Poderes. Formas de Estado. Regimes de Governo. Partidos Políticos e Sistemas Eleitorais. Estado de direito e rule of law. Democracia e relações internacionais. Criação do direito em perspectiva comparada e transnacional. 140 Relação dos alunos de 1946 a 2014 Observação: O nome de cada aluno/a consta conforme o registro à época de seu ingresso no Instituto, devidamente cotejado com o banco de dados da Divisão do Pessoal. Turma de 1946-1948 Turma de 1947-1948 Alcindo Carlos Guanabara Arthur Bernardes Alves de Souza Alfredo Rainho da Silva Neves Ayrton Diniz* Angelo João Regattieri Ferrari Daniel Joseph Corbett Junior Annibal Alberto de Albuquerque Maranhão Eurico Nazareth Nogueira Ribeiro Antonio Fantinato Neto Fausto Cardona Celso Antonio de Souza e Silva Fernando de Menezes Campos* Eberaldo Abílio Telles Machado Heitor Pinto de Moura Edipo Santos Maia Lauro Soutello Alves Gilberto Francisco Renato Allard Chateaubriand Lyle Amaury Tarrisse da Fontoura Bandeira Mello Mario Loureiro Dias Costa Hélio Antonio Scarabotôlo Nestor Luiz Fernandes Barros dos Santos Lima Hélio da Fonseca e Silva Bittencourt Nísio Medeiros Baptista Martins João Desiderati Monneti Octavio Lafayette de Souza-Bandeira* João Luiz Areias Netto Raul José de Sá Barbosa Luiz Garrido Cavadas Victor José Silveira Marcos Magalhães de Souza Dantas Romero * Candidatos aprovados no exame de suficiência de 19471948, previsto no artigo 5º do Decreto-Lei nº 9.032/1946. Octavio do Nascimento Brito Filho Octavio Luiz de Berenguer Cesar Oscar Soto Lorenzo Fernandez Turma de 1948-1950 Osvaldo Barreto e Silva Armando Salgado Mascarenhas Othon do Amaral Henriques Filho Arnaldo Rigueira Paulo Amelio do Nascimento Silva Cláudio Garcia de Souza Paulo Cabral de Melo David Silveira da Mota Júnior Paulo Padilha Vidal Espedito de Freitas Resende Paulus da Silva Castro Fernando Augusto Buarque Franco Neto Raymundo Nonnato Loyola de Castro Frederico Carlos Carnaúba Rodolpho Godoy de Souza Dantas Joaquim de Almeida Serra Sérgio Mauricio Corrêa do Lago José Leal Ferreira Junior Luiz Augusto Pereira Souto Maior Luiz Benjamin de Almeida Cunha Luiz Philippe D’Amorim Antony 141 Murilo Gurgel Valente Marcelo Raffaeli Ovidio de Andrade Melo Marcio Rego Monteiro Roberto Chalu Pacheco Mauro da Costa Lobo Wilson Sidney Lobato Ney Morais de Mello Mattos Turma de 1949-1951 Turma de 1952-1954 Carlos Alberto Pereira Pinto Alcides da Costa Guimarães Filho Celso Diniz Augusto Estellita Lins Dário Moreira de Castro Alves Carlos Augusto de Proença Rosa Eduardo Moreira Hosannah Fernando de Salvo Souza Geraldo de Heráclito Lima Guy Marie de Castro Brandão João Hermes Pereira de Araújo José Olympio Rache de Almeida Luiz de Moura Barbosa Lael Simões Barbosa Soares Marcos Antônio de Salvo Coimbra Lindolfo Leopoldo Collor Oswaldo Castro Lobo Luiz Loureiro Dias Costa Paulo Frassinetti Pinto Marcílio Marques Moreira Renato Bayma Denys Maria Sandra Cordeiro de Mello Sérgio Luiz Portella de Aguiar Octávio Rainho da Silva Neves Sizinio Pontes Nogueira Paulo Monteiro Lima Pedro Emílio Penner da Cunha Turma de 1951-1952 Renato Madasi Affonso Arinos de Mello Franco Ronald Leslie de Moraes Small Aloysio Marés Dias Gomide Sérgio Fernando Guarischi Bath Augusto Graeff Henrique Augusto de Araujo Mesquita Concurso Direto de 1954 Italo Zappa Adhamar Soares de Carvalho João Frank da Costa Agenor Soares dos Santos José Maria Vilar de Queiroz Antonio Carlos de Souza Tavares Othon Guimarães Antonio Conceição Paulo Nogueira Batista Antonio Patriota Ronaldo Costa Ayrton Gonzalez Gil Dieguez Sérgio de Champerbaud Weguelin Vieira Geraldo Egídio da Costa Holanda Cavalcanti Joaquim Ignacio Amazonas Macdowell Turma de 1952-1953 Luiz Paulo Lindenberg Sette Ernesto Alberto Ferreira de Carvalho Marcel Dezon Costa Hasslocher Felix Baptista de Faria Oswaldo Biato Fernando Abbott Galvão João Clemente Baena Soares Turma de 1954-1955 Marcel Maria Tarrisse da Fontoura Antônio Arruda Câmara Filho 142 Gil Roberto Fernando de Ouro Preto Carlos Eduardo de Affonseca Alves de Souza João Tabajara de Oliveira Cláudio Cabussú Tourinho Jorge Pires do Rio Eduardo Portella Netto Jorge Ronaldo de Lemos Barbosa Enaldo Camaz de Magalhães José Bonifácio Lourenço de Andrada Luiz Cláudio Pereira Cardoso Luiz Carlos Barreto Thedim Luiz Emery Trindade Marco Aurélio dos Santos Chaudon Mauro Sérgio da Fonseca Costa Couto Michael Joseph Corbett Murillo de Miranda Basto Junior Odilon de Camargo Penteado Octavio Eduardo Llambi Campbell Guinle Pedro Hugo Fabrício Belloc Paulo Cardoso de Oliveira Pires do Rio Raul Fernando Belford Roxo Leite Ribeiro Pedro Carlos Neves da Rocha Victor Augusto Nunes Vasseur Sérgio da Veiga Watson Sérgio Paulo Rouanet Concurso Direto de 1955 Yvonne Magno Pantoja André Guimarães Antonio Carlos Diniz de Andrada Turma de 1956-1957 Edmundo Radwanski Alberto Vasconcellos da Costa e Silva Francisco Hermogenes de Paula Álvaro Bastos do Valle Guilherme Weinschenck Bernardo de Azevedo Brito Hélio Tavares Pires Carlos Antonio Bettencourt Bueno Hersyl Castello Branco de Pereira Franco Cecília Maria do Amaral Prada Isócrates de Oliveira Ivan Velloso da Silveira Batalha Jorge Alberto Nogueira Ribeiro Joayrton Martins Cahu José Murilo de Carvalho José Maria Diniz Ruiz de Gamboa Luiz Horácio de Oliveira Lacerda Laura Maria Malcher de Macedo Marina de Barros e Vasconcellos Leonardo Marques de Albuquerque Cavalcanti Marina de Moraes Leme Luiz Orlando Carone Gélio Mário Andrade Correia Marcos Castrioto de Azambuja Mário Wilson Fernandes Moacyr Moreira Martins Ferreira Mozart Janot Junior René Haguenauer Paulo Tarso Flecha de Lima René Luiz Cavé Rainho Regina Vitória Castello Branco Sérgio de Queiroz Duarte Rodrigo Amaro de Azeredo Coutinho Sergio Martins Thompson Flôres Rogério Corção Braga Turma de 1957-1958 Turma de 1955-1956 Aderbal Costa Amaury Bier Adriano Benayon do Amaral Antonio Amaral de Sampaio Álvaro da Costa Franco Filho Asdrúbal Pinto de Ulyssea Bernardino Raimundo da Silva 143 Carlos Henrique Paulinho Prates Mario Cesar de Moraes Pitão Celeste Dezon Costa Hasslocher Mauro Mendes de Azeredo Claudio Luiz dos Santos Rocha Paulo Guilherme Vilas-Bôas Castro Cyro Gabriel do Espírito Santo Cardoso Paulo Sergio Nery Francisco Thompson Flôres Netto Roberto de Salvo Coimbra Guy Mendes Pinheiro de Vasconcellos Sérgio Henrique Nabuco de Castro Heitor Soares de Moura Filho Isaura Maria Morin Parente de Mello Turma de 1959-1960 João Augusto de Médicis Fernando Antonio de Oliveira Santos Fontoura João Carlos Pessoa Fragoso Guilherme Luiz Belford Roxo Leite Ribeiro Jorge Carlos Ribeiro Jayme Villa-Lobos José Constancio Austregésilo de Athayde José Ferreira Lopes Landulpho Victoriano Borges da Fonseca Maria Rosita Gulikers de Aguiar Lavínia Augusta Machado Nuno Álvaro Guilherme d’Oliveira Livieto Justino de Souza Orlando Soares Carbonar Luiz Fernando do Couto Nazareth Rubens Ricupero Luiz Villarinho Pedroso Sérgio Damasceno Vieira Marcos Henrique Camillo Côrtes Sérgio Rezende Carneiro de Lacerda Mario Augusto Santos Maud Polly Góes Tarcisio Marciano da Rocha Thereza Maria Mendes Machado Miguel Pedro de Vasconcellos Souza Narto Lanza Sergio Augusto Ferreira Vivacqua Sérgio Seabra de Noronha Walter Wehrs Turma de 1960-1961 Agildo Séllos Moura Antonio Octaviano de Alvarenga Filho Antonio Sabino Cantuária Guimarães Turma de 1958-1959 Carlos Átila Álvares da Silva Carlos José Prazeres Campelo Adolpho Corrêa de Sá e Benevides Carlos Luzilde Hildebrandt Aloysio Ribeiro Vieira Christovam de Oliveira Araújo Filho Annunciata Padula Fernando Rodolpho de Souza Antonio Ferreira da Rocha Fernando Silva Alves Arrhenius Fabio Machado de Freitas Flávio Moreira Sapha Carlos Alberto Leite Barbosa Francisco de Lima e Silva Carlos Luiz Coutinho Perez Gilberto Ferreira Martins Carlos Norberto de Oliveira Pares Jorio Dauster Magalhães e Silva Ítalo Miguel Alexandre Mastrogiovanni José Coelho Monteiro José Botafogo Gonçalves Luiz Jorge Rangel de Castro José Dácio Afonso Miranda Regis Novaes de Oliveira Julio Gonçalves Sanchez Maria da Natividade Duarte Ribeiro 144 Turma de 1961-1962 Luciano Ozorio Rosa Álvaro Gurgel de Alencar Netto Luiz Antonio Jardim Gagliardi Arnaldo Carrilho Luiz Cesar Vinhaes da Costa Evaldo José Cabral de Mello Luiz Felipe de La Torre Benitez Teixeira Soares Gilberto Coutinho Paranhos Velloso Luiz Filipe de Macedo Soares Guimarães Ginette Emilienne Scholte Luiz Felipe Palmeira Lampreia Henrique Rodrigues Valle Junior Luiz Mattoso Maia Amado Jayro Coelho Marcello José Moretzsohn de Andrade Lineu Medina Martins Márcio de Alencar Ramalho Luiz Brun de Almeida e Souza Márcio Fortes de Almeida Luiz Dilermando de Castello Cruz Márcio Paulo de Oliveira Dias Ney Lemos de Oliveira Marco Cesar Meira Naslausky Octavio José de Almeida Goulart Maria do Carmo Camillo de Oliveira Paulo Dyrceu Pinheiro Maurício Carneiro Magnavita Pedro Paulo Pinto Assumpção Paulo Renato Costa Rodrigues Rocha Santos Rubens Antônio Barbosa Romeo Zero Ruth Maria Baião Rubens de Souza Sarmento Vera Regina Behring Delayti Samuel Pinheiro Guimarães Neto Sebastião do Rêgo Barros Netto Sérgio Eduardo Dias Lemgruber Turma de 1962-1963 Virgilio Moretzsohn de Andrade Affonso Celso de Ouro-Preto William Agel de Mello Bassul Athuil Netto Caio Mário Caffé Nascimento Carlos Alberto de Azevedo Pimentel Concurso Direto de 1962 Carlos Felipe Alves Saldanha Augusto Cesar de Vasconcellos Gonçalves Clovis Corrêa Palmeiro da Fontoura Bernardo Pericás Neto Danilo Adão Mayr Brian Michael Fraser Neele Décio Mendes Celso de Almeida Miguel Relvas Dinah Flüsser Celso Ortega Terra Fernando Guimarães Reis Claudio Sotero Caio Genaro Antonio Mucciolo Guilherme Parreiras Horta Guido Fernando Silva Soares Jacques Claude François Michel Fernandes Vieira Guilbaud Helder Martins de Moraes Heloisa Vilhena de Araújo Igor Torres-Carrilho Jadiel Ferreira de Oliveira João Carlos Gouvêa Pontes de Carvalho José Guilherme Alves Merquior José Jeronimo Moscardo de Souza José Nogueira Filho Marcelo Didier Paulo Dias Pereira Paulo Roberto Barthel Rosa Raphael Valentino Sobrinho Renato Prado Guimarães Roberto Pinto Ferreira Mameri Abdenur 145 Roberto Soares-de-Oliveira Paulo Dionisio de Vasconcellos Ronaldo Mota Sardenberg Paulo Fernando Telles Ribeiro Rubem Amaral Júnior Reginaldo Andrade de Brito Ruy Nunes Pinto Nogueira Rodrigo Menezes Amado Ruy Antonio Neves Pinheiro de Vasconcellos Turma de 1963-1964 Sergio Barbosa Serra Carlos Alberto Pessôa Pardellas Sérgio Barcellos Telles Cecília Bidart Carneiro de Novaes Sérgio Caldas Mercador Abi-Sad Celso Luiz Nunes Amorim Wilma Vilela Guerra Claudio Maria Henrique do Couto Lyra Francisco Soares Alvim Neto Turma de 1965-1966 Gilda Maria Ramos Guimarães Adhemar Gabriel Bahadian Guilherme Raymundo Barbedo Arroio Affonso Emilio de Alencastro Massot Ivan Oliveira Cannabrava Antonio Augusto Dayrell de Lima José Artur Denot Medeiros Armando Sergio Frazão José Renato Monteiro Vieira Braga Carlos Alfredo Pinto da Silva Lauro Barbosa da Silva Moreira Carlos Eduardo Paes de Carvalho Ricardo Joppert Christiano Whitaker Sérgio de Souza Fontes Arruda Claudio Cesar de Avellar Sergio Luiz Gomes João Carlos de Aguiar Gay Luiz Felipe de Seixas Corrêa Turma de 1964-1965 Miguel Darcy de Oliveira Adolf Libert Westphalen Orlando Galvêas Oliveira Aída Rodrigues Gomes Oto Agripino Maia Antônio Carlos Lima de Noronha Roberto Gaspary Torres Carlos Augusto Rego Santos Neves Ruy Alejandro Távora Clodoaldo Hugueney Filho Sérgio Luís de Souza Tapajós Eduardo Hermanny Stelio Marcos Amarante Eurico de Freitas Wamberto Hudson Ferreira Gilberto Vergne Saboia João Godinho Barros Turma de 1966-1967 João Gualberto Marques Porto Júnior Alfredo Grieco João Paulo de Pimentel Brandão Sanchez Antonio Carlos Coelho da Rocha Joaquim Luís Cardoso Palmeiro Antônio Guedes Barbosa Jorge Clement Duuvernoy Carlos Moreira Garcia Jorge Saltarelli Junior Ednildo Gomes de Soares Jório Salgado Gama Filho Eduardo Monteiro de Barros Roxo José Viegas Filho Fausto Orlando Campello Coelho Milton Torres da Silva Fernando José de Moura Fagundes 146 Flávio Eduardo Macedo Soares Regis do Nascimento Roberto de Abreu Cruz Francisco de Paula de Almeida Nogueira Junqueira Roberto Rodrigues Krause Frederico Cezar de Araujo Sérgio Luiz Pereira Bezerra Cavalcanti Gastão Felipe Coimbra Bandeira de Mello Sonia Maria de Castro Gilda Pereira dos Santos-Jacintho Synesio Sampaio Goes Filho Janine-Monique Lazaro Vera Lúcia Barrouin Crivano Machado Jom Tob de Azulay Vera Pedrosa Martins de Almeida José Marcus Vinicius de Sousa José Maurício de Figueiredo Bustani Concurso Direto de 1968 Luiz Carlos de Oliveira Feldman Alfredo Carlos de Oliveira Tavares Mara Weston Celina Maria Barão de Assumpção Marcus Camacho de Vincenzi Lucia de Aguiar Patriota Mario da Graça Roiter Sérgio Elias Couri Osmar Vladimir Chohfi Sérgio Simas Carriço Paulo Afonso Souza dos Santos Sérgio Tutikian Victor Manzolillo de Moraes Volker Pöeler Turma de 1968-1969 Abílio Machado Cantuária Affonso José Santos Turma de 1967-1968 Almir Franco de Sá Barbuda André Mattoso Maia Amado Abelardo da Costa Arantes Júnior Annamaria Angela Mosella Pereira da Silva Antônio Carlos Austregésilo de Athayde Antonio Carlos Vereza Coutinho Arnaldo Abílio Godoy Barreira Cravo Celso Marcos Vieira de Souza Antonio Humberto dos Cavalcanti de Albuquerque e Fontes Braga Clemente Rodrigues Mourão Neto Antonio José Telles Bueno Edgard Telles Ribeiro Antonino Lisboa Mena Gonçalves Eduardo da Costa Farias Armando Vitor Boisson Cardoso Fernando Cacciatore de Garcia Carlos Alberto Ferreira Guimarães Fernando José de Carvalho Lopes Cesar de Faria Domingues Moreira Flávio Miragaia Perri Clóvis Abuhamad Júlio Cesar Gomes dos Santos Elim Saturnino Ferreira Dutra Luiz Augusto de Castro Neves Fausto Fernando Rocha Cardona Luiz Augusto Saint-Brisson de Araujo Castro Gelson Fonseca Junior Luiz Fernando Gouvêa de Athayde Godofredo Rayol Almeida Santos Luiz Henrique Pereira da Fonseca Guilherme Fausto da Cunha Bastos Mair Ione Vilhena de Vasconcellos Haroldo Teixeira Valladão Filho Mario Grieco Joaquim Arnaldo de Paiva Oliveira Maurício Eduardo Cortes Costa Joaquim Augusto Whitaker Salles Ney do Prado Dieguez José Alfredo Graça Lima Renato Xavier José Antônio de Castello Branco de Macedo Soares 147 José Augusto Lindgren Alves Luiz Alves da Fonseca Costa José Vicente de Sá Pimentel Luiz Antonio Fachini Gomes Julio Celso Ramos Luiz Guilherme de Moraes Lúcio Pires de Amorim Marcelo Leonardo da Silva Vasconcelos Luiz Fernando Freitas Ligiéro Paulo Sérgio Pontes da Silva Mafra Luiz Fernando de Oliveira e Cruz Benedini Renate Stille Luiz Sérgio Gama Figueira Ricardo Drummond de Mello Luiz Tupy Caldas de Moura Sérgio Augusto de Abreu e Lima Florêncio Sobrinho Márcio Botelho Serra do Valle Pereira Sérgio Silva do Amaral Marcos Borges Duprat Ribeiro Vitoria Alice Cleaver Margarida Zobaran Maria Celina de Azevedo Rodrigues Turma de 1970-1971 Maria Helena de Mattos Pimenta Carlos José Middeldorf Oswaldo Eurico Balthazar Portella Celso Lemos da Costa Bello Paulo Alberto da Silveira Soares Cesário Melantonio Neto Pedro Luiz Carneiro de Mendonça Elisabeth Helena Pereira Erdos Raul Campos e Castro Irene Pessoa de Lima Câmara Raul Euclydes Aranha d’Escragnolle Taunay Renato Luiz Rodrigues Marques João Alfredo Pinheiro Monteiro Maria Elisa de Bittencourt Berenguer Ricardo Luiz Viana de Carvalho Marília Mota Sardenberg Roberto Pessôa da Costa Mario Ernani Saade Ronaldo de Campos Veras Pedro Mario Lavenère Wanderley Mariani Ronaldo Edgar Dunlop Sebastião Neves Sérgio Ney Medeiros de Carvalho Valdemar Carneiro Leão Neto Tomas Mauricio Guggenheim Valter Pecly Moreira Washington Luis Pereira de Sousa Neto Vital Fernando Lopes de Souza Wilmary Maciel Penna Turma de 1969-1970 Turma de 1971-1972 Antonino Marques Porto e Santos Alexandre Ruben Milito Gueiros Carlos Antonio da Rocha Paranhos Ana Maria Penha Brasil Flávio Roberto Bonzanini Antonio José Rezende de Castro Francisco Campos de Oliveira Penna Arthur Vivacqua Correa Meyer Hélio Magalhães de Mendonça Geraldo Affonso Muzzi Ilka Maria Lehmkuhl Trindade Cruz Gerson Machado Pires Filho Jorge d’Escragnolle Taunay Filho Gilda Nunes Abuhamad Kywal de Oliveira Hildebrando Tadeu Nascimento Valadares Paulo Americo Veiga Wolowski Isis Martins Ribeiro de Andrade Pedro Motta Pinto Coelho Isnard Penha Brasil Junior René Loncan Filho Julio Cezar Zelner Gonçalves 148 Ricardo Carvalho do Nascimento Borges Mauro Luiz Iecker Vieira Ruy de Lima Casaes e Silva Moira Aparecida Shouler Sérgio Eduardo Moreira Lima Piragibe dos Santos Tarragô Roberto Pires Coutinho Turma de 1972-1973 Vitor Candido Paim Gobato Anna Maria Michelangela Vittoria Manzolillo Antônio Herculano Lopes Turma de 1974-1975 Barbara Goraczko Américo Dyott Fontenelle Claudia D’Angelo Antonio José Vallim Guerreiro Heraldo Póvoas de Arruda Carlos Alberto Simas Magalhães Ivone Brandão Vieira Faria Carlos Eduardo Sette Camara da Fonseca Costa João Almino de Souza Filho Cezar Augusto de Souza Lima Amaral Luís Fernando de Andrade Serra Dante Coelho de Lima Luiz Felipe Mendonça Filho Eduardo dos Santos Luiz Francisco Pandiá Braconnot Ernesto Otto Rubarth Manoel Antonio da Fonseca Couto Gomes Pereira Fernando Augusto Ferraz Muggiatti Marcelo Andrade de Moraes Jardim Gilberto Fonseca Guimarães de Moura Marco Antonio Diniz Brandão Marcelo Roberto Soares Novaes Maria Dulce Soares da Silva Marcos Caramuru de Paiva Maria Eduarda Santos Pompeu Brasil Maria Stela Santos Pompeu Brasil Maria Lúcia Santos Pompeu Brasil Mauricio Roberto Oswald Vieira Raul de Taunay Raymundo Santos Rocha Magno Sarkis Karrnirian Regis Percy Arslanian Renan Leite Paes Barreto Turma de 1973-1974 Roberto Teixeira de Mesquita Antonio Fernando Cruz de Mello Romero Cabral da Costa Filho Carlos Alberto Lopes Asfora Rubem Antonio Correa Barbosa Carlos Augusto Loureiro de Carvalho Ruy Carlos Pereira Carlos Eduardo Botelho da Silva Sérgio Sanginito Novaes da Silva Edson Marinho Duarte Monteiro Eduardo Prisco Paraiso Ramos Concurso Direto de 1975 Fernando Jacques de Magalhães Pimenta Adalnio Senna Ganem Francisco José Alonso Velloso Azevedo Alírio de Oliveira Ramos João Carlos de Souza-Gomes Antonio José Maria de Souza e Silva João Ziccardi Navajas Carlos Alfredo Lazary Teixeira José Eduardo Martins Felicio Carlos Augusto de Oliveira José Maria de Carvalho Coelho Carlos Henrique Cardim Márcio Araujo Lage Edmundo Sussumu Fujita Maria da Graça Nunes Carrion Eduardo Augusto Ibiapina de Seixas 149 Fausto Martha Godoy Fernando Jablonski Genésio Silveira da Costa Flávio Helmold Macieira Gilberto de Almeida Ferreira Gladys Ann Garry Facó Gonçalo de Barros Carvalho e Mello Mourão João Batista da Costa Gustavo Mesquita de Siqueira José Amir da Costa Dornelles João Batista Cruz José Roberto de Almeida Pinto Josal Luiz Pellegrino Katia Godinho Gilaberte Márcio Florencio Nunes Cambraia Leda Lucia Martins Camargo Maria Aparecida Lopes Nahu Luiz Antonio Dubeux Fonseca Maria Ercilia Borges Alves Marcela Maria Nicodemos Maria Lucy Gurgel Valente Maria de Lourdes Vieira Nogueira Mario Vilalva Maria-Theresa Lazaro Michael Patricius de Almeida Goggin Michael Francis de Maya Monteiro Gepp Miguel Gustavo de Paiva Torres Milton de Freitas Almeida Neto Paulo Antonio Pereira Pinto Orlando Celso Timponi Paulo Cesar de Oliveira Campos Paulo Cesar Meira de Vasconcellos Paulo Tarrisse da Fontoura Paulo Joppert Crissiuma René Pinto de Mesquita Junior Paulo Sérgio Traballi Bozzi Paulo Wangner de Miranda Turma de 1975-1976 Pedro Henrique Lopes Borio Afonso José Sena Cardoso Pedro Scalisse Neto Antônio Júlio Cesário de Mello Ciraudo Renato Soares Menezes Arthur Virgilio do Carmo Ribeiro Neto Ricardo Alonso Bastos Enio Cordeiro Rolemberg Estevão de Souza José Antonio Gomes Piras Sidney Pinto Fernandes José Antonio Marcondes de Carvalho Vera Lucia dos Santos Caminha José Carlos de Araujo Leitão Vergniaud Elyseu Filho Luiz Gilberto Seixas de Andrade Marcus André Rouanet Machado de Mello Concurso Direto de 1977 Maria Luiza Neves Ribeiro Alcir Carvalho Rebello Victor Manso de Mello Vianna Ana Lélia Benincá Beltrame Ana Maria Sampaio Fernandes Turma de 1976-1977 Eduardo Botelho Barbosa Alcides Gastão Rostand Prates Eduardo Lobo Botelho Gualazzi Ana Elisa de Magalhães Padilha Pupo Netto Fernando Paulo de Mello Barreto Filho Antonio Carlos do Nascimento Pedro Georges Lamazière Cesar de Paula Cidade João de Mendonça Lima Neto Eliana de Sampaio Ferraz José Soares Júnior Everton Vieira Vargas Monica Renata Salski Paulo Roberto de Almeida 150 Sérgio Frederico Dantas da Cunha Carmelito de Melo Sergio Mauricio da Costa Palazzo Eduardo Ricardo Gradilone Neto Fernando Said Sallum Turma de 1977-1978 Flavio Silva Rodrigues de Oliveira Agemar de Mendonça Sanctos Gastão Estellita Lins de Salvo Coimbra Almerinda Augusta de Freitas Carvalho Henrique da Silveira Sardinha Pinto Antenor Américo Mourão Bogéa Filho Henrique Luiz Jenné Antonio Carlos Lopes Rodrigues Hermano Telles Ribeiro Eduardo Gastal Affonso Penna João Inácio Oswald Padilha Francisco Chagas Catunda Resende Ligia Maria Scherer Frederico Salomão Duque Estrada Meyer Luiz Eduardo Caracciolo Maya Ferreira Gláucia Silveira Gauch Marcos Vinicius Pinta Gama João Solano Carneiro da Cunha Mariane Bravo Leite José Jorge Alcazar Almeida Paulo Cesar de Camargo Lúcia Maria Maierá Paulo Cordeiro de Andrade Pinto Maria Laura da Rocha Ralph Peter Henderson Neith Maria de Almeida Prado Costa Silvana Dunley de Amorim Pedro Fernando Brêtas Bastos Pedro Luiz Rodrigues Turma de 1979-1980 Thais Eleonora Guerra Rego Ana Cândida Perez Ana Cristina Campello Torres Asfora Concurso Direto de 1978 Ana Maria Pinto Morales Appio Claudio Muniz Acquarone Filho Arnaldo Caiche D’Oliveira George Ney de Souza Fernandes Carlos Alberto de Oliveira Pessoa João Frederico Abbott Galvão Junior Carmen Lídia Richter Ribeiro Moura Leonilda Beatriz Campos Gonçalves Cícero Martins Garcia Maria Auxiliadora Figueiredo Denis Fontes de Souza Pinto Maria Edileuza Silva Fontenele Douglas Wanderley de Vasconcellos Mitzi Gurgel Valente Durval Carvalho de Barros Oswaldo Henrique Teixeira de Macedo Eduardo Carvalho Roberto Jaguaribe Gomes de Mattos Eduardo de Mattos Hosannah Virgilio Raitzin Távora Ellen Osthoff Ferreira de Barros Evandro de Sampaio Didonet Turma de 1978-1979 Ana Lucy Gentil Cabral Antonio de Aguiar Patriota Aral Antunes Jara Carlos Alberto Ribeiro Reis Carlos Roberto Bevilaqua Penna Fernando Simas Magalhães Flávia Raquel Ribeiro da Luz Guimarães George Monteiro Prata Hélio Póvoas Júnior José Borges dos Santos Júnior José Fernando Valim José Fiuza Neto 151 José Mauro da Fonseca Costa Couto Elza Moreira Marcelino de Castro José Vicente da Silva Lessa Francisco Carlos Ramalho de Carvalho Chagas José Wilson Moreira Francisco Mauro Brasil de Holanda Luís Fernando Panelli Cesar Francisco Moacyr Fontenelle Filho Luís Henrique Sobreira Lopes Hadil Fontes da Rocha Vianna Luiz Alberto Figueiredo Machado Hélio Vitor Ramos Filho Luiz Carlos Galindo de Medeiros João Batista Lanari Bó Luiza Maria Guerra Campelo Jorge Karl de Sá Earp Manoel Carlos Lourenço Gualda José Roberto Procopiak Manuel Innocencio de Lacerda Santos Júnior Marcel Fortuna Biato Marcos Bezerra Abbott Galvão Marco Antonio Felix de Souza Neto Maria Juliana Dutra Martins Marco Farani Marisa Baranski Lamback Maria Elisa Teófilo de Luna Nogueira Matias Antonio Senra de Vilhena Maria Sílvia Barbin Laurindo Miguel Júnior França Chaves de Magalhães Maria Teresa Mesquita Pessôa Mônica de Menezes Campos Oswaldo Biato Júnior Paulo Cesar Cappeli Nogueira Paulo de Mello Vidal Paulo Roberto Campos Tarrisse de Fontoura Paulo Luiz Medeiros de Souza Paulo Roberto da Costa Pacheco Paulo Roberto Caminha de Castilhos França Paulo Roberto Palm Renato Sérgio de Assumpção Faria Pedro Henrique Eduardo Magalhães Samuel Hindemburgo Bueno dos Santos Ricardo Neiva Tavares Sérgio Eugênio de Risios Bath Rujiza Mara Andreyevich Sérgio França Danese Sérgio Taam Sheila Maria de Oliveira Turma de 1981-1982 Vitor Hugo de Souza Irigaray Andréia Cristina Nogueira Rigueira David Antonio José Ferreira Simões Turma de 1980-1981 Ánuar Nahes Afonso Álvaro de Siqueira Carbonar Aparecida Carmem Tescarolo Alexandre Affonso da Motta Barboza Cecilia de Meira Penna Neiva Tavares Alfredo Cesar Martinho Leoni Cesar de Paiva Leite Filho Antonio Luis Espinola Salgado Claudio José de Campos Arthur Henrique Villanova Nogueira Edgard Antonio Casciano Bruno de Rísios Bath Eliana Zugaib Colombo Carlos Alberto Lamback Fernando José Marroni de Abreu Carmen Lúcia Gillet Lomonaco Igor Kipman Claudio Frederico de Matos Arruda João Carlos Parkinson de Castro Débora Vainer Barenboim João Luiz de Barros Pereira Pinto Edelcio José Ansarah Jorge José Frantz Ramos Elda Maria Alvarez Procopiak José Carlos da Fonseca Junior 152 José Luiz Machado e Costa Lys Amayo de Benedek Lopes Julio Boaventura Santos Matos Márcia Maria Coutinho Adorno Júlio Victor do Espirito Santo Marcos Leal Raposo Lopes Lineu Pupo de Paula Milton Rondó Filho Luís Antonio Borda de Carvalho Silos Nei Futuro Bitencourt Luís Ivaldo Villafañe Gomes Santos Nelson Antonio Tabajara de Oliveira Maria Clara Duclos Carisio Norton de Andrade Mello Rapesta Maria de Lujan Caputo Winkler Paulo Mendes de Carvalho Maria Nazareth Farani Azevêdo Pedro Paulo d’Escragnolle-Taunay Mariangela Rebuá de Andrade Regina Célia de Oliveira Bittencourt Nilo Barroso Neto Rodrigo do Amaral Souza Regina Maria Cordeiro Santiago Irazabal Mourão Reinaldo Storani Santiago Luis Bento Fernández Alcázar Roberto Colin Sérgio Barreiros de Santana Azevedo Rudá Gonzales Seferin Sergio Schiller Thompson Flores Silvana Polich Silas Leite da Silva Susan Kleebank Silvio Meneses Garcia Vilmar Rogerio Coutinho Junior Silvio Rhomedes Bandeira Assumpção Virginia Bernardes de Souza Toniatti Vera Cintia Alvarez Zenik Krawctschuk Turma de 1983-1984 Turma de 1982-1983 Afonso Celso de Sousa Marinho Nery Aldemo Serafim Garcia Júnior Alexandre de Azevedo Silveira Alfredo José Cavalcanti Jordão de Camargo Antonio Francisco da Costa e Silva Neto André Aranha Corrêa do Lago Barbara Briglia Tavora André Nabarrete Neto Caio Marcio Ranieri Colombo Bruno Luiz dos Santos Cobuccio Carlos Ricardo Martins Ceglia Carlos Alberto Michaelsen den Hartog Cláudio César Rodrigues do Nascimento Carlos Henrique Moojen de Abreu e Silva Demétrio Bueno Carvalho Carlos Sérgio Sobral Duarte Eduardo Andrade de Moraes Jardim Clemente de Lima Baena Soares Eliana da Costa e Silva Puglia David Silveira da Mota Neto Elizabeth-Sophie Mazzella di Bosco Balsa Eliane Gama e Abreu de Andrade Tabajara de Oliveira Fernando de Mello Vidal Francisco Carlos Soares Luz João André Pinto Dias Lima Isabel Cristina Corrêa de Azevedo João Pedro Corrêa Costa João Carlos Belloc José Luiz Vieira João Luiz de Medeiros José Mario Ferreira Filho Jorge Geraldo Kadri Laudemar Gonçalves de Aguiar Neto José Estanislau do Amaral Souza Neto Leonardo Carvalho Monteiro José Gilberto Jungblut 153 Lauro Eduardo Soutello Alves Luiz Eduardo de Aguiar Villarinho Pedroso Marcia Jabor Canizio Márcio Catunda Ferreira Gomes Maria Celia Sette Câmara Calero Rodrigues Maria Aparecida de Góis Fernandes Weiss Maria Helena Pinheiro Penna Maria Cristina Martins dos Anjos Mônica Maria Meirelles Nasser Maria Izabel Vieira Orlando Scalfo Júnior Olyntho Vieira Pedro Paulo Hamilton Paulo Estivallet de Mesquita Ricardo Guerra de Araújo Pery Machado Ricardo Luís Pires Ribeiro da Silva Sérgio da Fonseca Costa Couto Roberto Abdalla Sérgio Luís Lebedeff Rocha Roberto Carvalho de Azevêdo Tarcisio de Lima Ferreira Fernandes Costa Sergio Luiz Canaes Terezinha Bassani Campos Sylvia Ruschel de Leoni Ramos Tarcisio Lumack de Moura Turma de 1985-1986 Tovar da Silva Nunes Alexandre Campello de Siqueira Virgilio Antonio Coutinho França Alexandre da Silva Barbedo Wanja Campos da Nóbrega Bonfá Ana Maria Mulser Parada Antonio Carlos de Souza Leão Galvão França Turma de 1984-1985 Antonio Otávio Sá Ricarte Ana Suza Cartaxo de Sá Carlos Alfonso Iglesias Puente Antonio Alves Júnior Carlos Márcio Bicalho Cozendey Antonio Baptista Luz Filho Cláudia Fonseca Buzzi Antonio de Moraes Mesplé Claudio Raja Gabaglia Lins Aurélio Afrânio Garcia Avelino Claudio Roberto Poles Carlos Alexandre Ferreira Evaldo Freire Carlos Eduardo de Ribas Guedes Fernando Apparicio da Silva Carlos Vinicius Vizioli Flavio Marega Cesário Marcos Lopes de Alexandria Geraldo Veiga Rivello Júnior Dijalma Mariano da Silva Glivânia Maria de Oliveira Félix Valois Pires Irene Vida Gala Flávio Hugo Lima Rocha Junior Jandira Gill Chalu Pacheco Geraldo Miniuci Ferreira Junior João Alberto Dourado Quintaes Guilherme de Aguiar Patriota João Marcelo de Aguiar Teixeira Guilherme Vasconcellos Coimbra João Tabajara de Oliveira Júnior Helena Maria Gasparian José Augusto Silveira de Andrade Filho Hervelter de Mattos José Marcos Nogueira Viana Jairo Luiz Collier de Oliveira Julio Glinternick Bitelli José Humberto de Brito Cruz Licinio Delgado Pahim Luciano Helmold Macieira Luís Antonio Balduino Carneiro Luís Fernando Abbott Galvão Luís Cláudio Villafañe Gomes Santos 154 Marcia Loureiro Turma de 1987-1988 Márcia Maro da Silva Alessandro Warley Candeas Marco Cesar Moura Daniel Alexandre Guido Lopes Parola Maria Luisa Escorel de Moraes Breno de Souza Brasil Dias da Costa Maria Theresa Vieira Diniz George Torquato Firmeza Nestor José Forster Junior Humberto Benzaquem da Silva Gomes Octávio Henrique Dias Garcia Côrtes Ivanise de Melo Maciel Paulino Franco de Carvalho Neto Leonardo Sotero Caio Paulo Fernando Dias Feres Maria Dolores Penna de Almeida Cunha Paulo Marcos Almeida de Moraes Maria Feliciana Nunes Ortigão de Sampaio Paulo Roberto Amora Alvarenga Maria Luiza Ribeiro Lopes da Silva Ricardo de Souza Franco Peixoto Nedilson Ricardo Jorge Roberto Furian Ardenghy Paulo de Tarso Leite de Moraes Jardim Ronald Cardoso Mendes Júnior Paulo Roberto Soares Pacheco Ruy Pacheco de Azevedo Amaral Roberto Teixeira de Avellar Sabine Nadja Popoff Roland Stille Sérgio Ricoy Pena Turma de 1986-1987 Turma de 1988-1989 Carlos Leopoldo Gonçalves de Oliveira Antônio Carlos de Salles Menezes José Ricardo da Costa Aguiar Alves Benedicto Fonseca Filho Lúcia Rebouças Pires Fernando Estellita Lins de Salvo Coimbra Luciano Alchalel de Almeida Rego Fernando Luís Lemos Igreja Marcelo Otávio Dantas Loures da Costa Flávio Soares Damico Márcio Fangundes do Nascimento Francisco Chaves do Nascimento Filho Miguel Griesbach de Pereira Franco Gilberto Gonçalves de Siqueira Paulo Guapindaia Joppert Júlio Cesar Fontes Laranjeira Pedro Frederico de Figueiredo Garcia Manuel Adalberto Carlos Montenegro Lopes da Cruz Pompeu Andreucci Neto Márcia Donner Abreu Victor Luiz do Prado Maria Cristina Pereira da Silva Pedro Fernando Saraiva Etchebarne Reinaldo José de Almeida Salgado Renata Prata Saint-Clair Pimentel Ricardo André Vieira Diniz Ricardo José Lustosa Leal Rodrigo de Lima Baena Soares Ronaldo Costa Filho Rubens Gama Dias Filho Silvio José Albuquerque e Silva Sônia Regina Guimarães Gomes Turma de 1989-1990 Alexandre José Vidal Porto Antônio Justino Silva de Souza Arnaldo Clarete Salabert Ary Norton de Murat Quintella Colbert Soares Pinto Junior Davino Ribeiro de Sena Eduardo Paes Saboia Eugenia Barthelmess 155 Fabio Mendes Marzano Flávio Cardone Fábio Vaz Pitaluga Gisela Maria Figueiredo Padovan Luís Felipe Magioli e Mello Haroldo de Macedo Ribeiro Luís Felipe Silvério Fortuna João Mauricio Cabral de Mello Luiz Cesar Gasser José Raphael Lopes Mendes de Azeredo Leonardo Mourão Coelho de Souza Turma de 1990-1991 Maria Eduarda de Seixas Corrêa Achilles Emilio Zaluar Neto Otávio Brandelli Ademar Seabra da Cruz Junior Pedro Gustavo Ventura Wollny Albino Ernesto Poli Junior Pedro Miguel da Costa e Silva Ana Paula Simões Silva Pedro Murilo Ortega Terra André Luís Venturini dos Santos Philip Yang Bernardo Paranhos Velloso Rodrigo de Azeredo Santos Carlos José Serapião Júnior Sarquis José Buainain Sarquis Carlos Luís Dantas Coutinho Perez Sérgio de Paula Castro Carlos Roberto Sanchez Milani Ernesto Henrique Fraga Araújo Turma de 1992-1993 João Genésio de Almeida Filho Adriana Rodrigues Martins João Mendes Pereira Adriano Silva Pucci Liana Lustosa Leal Musy Alan Coelho de Séllos Marcelo Baumbach Ana Claudia de Faria Rodrigues Marcos Arbizu de Souza Campos Ana Maria de Souza Bierrenbach Norberto Moretti André Luiz Azevedo dos Santos Patrícia Maria Oliveira Lima André Ricardo Heráclio do Rêgo Paulo Eduardo Borda de Carvalho Silos Antonio Ricardo Fernandes Cavalcante Paulo Roberto Ribeiro Guimarães Fabio Guimarães Franco Rafael de Mello Vidal Geraldo Cordeiro Tupynambá Renato Mosca de Souza João Lucas Quental Novaes de Almeida Rodolfo Braga José Eduardo Bernardo dos Santos Rosimar da Silva Suzano Kenneth Félix Haczynski da Nóbrega Wladimir Valler Filho Marcelo Salum Marcos Benito Paiva Derizans Turma de 1991-1992 Maria Deize Camilo Jorge Almir Lima Nascimento Maria Elisa Rabello Maia Byron Amaral dos Santos Milton de Figueiredo Coutinho Filho Carlos Alberto Franco França Orlando Leite Ribeiro Duval de Vasconcelos Barros Ricardo Maschietto Ayrosa Everton Frask Lucero Rita de Cássia Marques Ayrosa Fátima Keiko Ishitani Roberto Gabriel Medeiros 156 Turma de 1993-1994 Luciano Mazza de Andrade André Odenbreit Carvalho Marco Antonio Nakata Cynthia Altoé Vargas Bugané Marcus Vinícius Santiago Perreira Francisco Pessanha Cannabrava Maria Cristina de Castro Martins Gustavo Baptista Barbosa Maria Cristina Ferraz Alves João Ricardo Queiroz Novaes de Oliveira Marisa de Paiva Kenicke Schpatoff Juliano Féres Nascimento Rui Antonio Juca Pinheiro de Vasconcellos Julio Cesar Ferreira da Silva Junior Sérgio Rodrigues dos Santos Leonardo Luís Gorgulho Nogueira Fernandes Sóstenes Arruda de Macedo Luiz Maria Pio Corrêa Marcelo Souza Della Nina Turma de 1994-1995 (Agosto) Marcos Prado Troyjo Alexandre Peña Ghisleni Mário Antonio de Araújo Aloysio Mares Dias Gomide Filho Mauricio Carvalho Lyrio Álvaro Luiz Vereda Oliveira Michel Arslanian Neto Ancelmo César Lins de Góis Neil Giovanni Paiva Benevides André Luiz Costa de Souza Osvaldo dos Santos Pizzá Arnaldo de Baena Fernandes Paula Alves de Souza Augusto Souto Pestana Rodrigo da Costa Fonseca Carlos José Areias Moreno Garcete Rodrigo d’Araujo Gabsch Claudia Vieira Santos Rubem Guimarães Amaral Flavio Celio Goldman Unaldo Eugenio Vieira de Sousa Gláucio José Nogueira Veloso Vivian Loss Sanmartin Guilherme Frazão Conduru Guilherme José Roeder Friaça Turma de 1994-1995 (Fevereiro) Gustavo Rocha de Menezes Alex Giacomelli da Silva João Alfredo dos Anjos Junior Alexandre Henrique Scultori de Azevedo Silva Leonardo Lott Rodrigues Alexandre Kotzias Peixoto Márcio Oliveira Dornelles Andrea Saldanha da Gama Watson Maria Tereza Moraes de Souza Bacellar Benoni Belli Mariana Lima Moscardo de Souza Carla Barroso Carneiro Otávio Maia Chelotti Christian Vargas Patrick Petiot Eugênio Vargas Garcia Paulo Uchôa Ribeiro Filho Felipe Costi Santarosa Pedro de Castro da Cunha e Menezes Gustavo da Veiga Guimarães Pedro Nicolau Moura Sacco João Batista do Nascimento Magalhães Philip Fox-Drummond Gough João Carlos Beato Storti Ricardo de Souza Monteiro José Armando Zema de Resende Roberto Goidanich José Eduardo Fernandes Giraudo Simoni Privato Goidanich Tatiana Rosito 157 Turma de 1995-1996 Dora Liz Velázquez Osorio Menck Acir Pimenta Madeira Filho Elaine Humphreys André Veras Guimarães Elio de Almeida Cardoso Bernard Jörg Leopold de García Klingl Fábio Abud Antibas Carlos da Fonseca Fernando Figueira de Mello Carlos Henrique Moscardo de Souza Francisco Eduardo Novello Cecília Kiku Ishitani Ivana Marília Mattos Dias Serra e Gurgel Celso de Tarso Pereira João Marcelo Galvão de Queiroz Fernando Meirelles de Azevedo Pimentel João Paulo Ortega Terra Gilda Motta Santos Neves João Paulo Soares Alsina Júnior Gilsandra da Luz Moscardo de Souza Joaquim Pedro de Oliveira Penna Coelho da Silva João Carlos de Oliveira Moregola Leandro Zenni Estevão José Solla Vázquez Junior Leonardo Cleaver de Athayde Liliam Beatris Chagas de Moura Luiz Edmundo Peixoto de Azevedo Luciano da Costa Pereira de Souza Maria Rita Silva Fontes Faria Marcelo Marotta Viegas Marissol Tereza Chaves Romaris Marcelo Paz Saraiva Câmara Mauricio Fernando Dias Favero Maria Clara de Abreu Rada Mauricio Medeiros de Assis Mariana Gonçalves Madeira Sapha Paulo de Souza Amado Paulo Eduardo de Azevedo Ribeiro Paulo Rocha Cypriano Paulo Elias Martins de Moraes Pedro Escosteguy Cardoso Paulo Henrique Gonçalves Portela Pedro Luiz Dalcero Renato de Alencar Lima Renato Lunardi de Amorim Rodrigo Alexandre Oliveira de Carvalho Sidney Leon Romeiro Turma de 1997-1999 Ana Patrícia Neves Tanaka Abdul-Hak Turma de 1996-1997 André Baker Méio Alexandre Fontoura Kessler André Saboia Martins André Chermont de Lima Antonio Augusto Martins Cesar Artur José Saraiva de Oliveira Breno Hermann Audo Araujo Faleiro Bruno Ferraz Coutinho Carla Rosane Zorio Chelotti Caio Mário Renault Carlos Eduardo da Cunha Oliveira Daniel Falcon Lins Carlos Luís Duarte Villanova Daniella de Freitas Xavier Cláudia de Angelo Barbosa Elias Antônio de Luna e Almeida Santos Claudia de Borba Maciel Erlon Moisa Clélio Nivaldo Crippa Filho Fernando de Oliveira Sena Daniela Arruda Benjamin Flávio Marcílio Moreira Sapha Daniella Ortega de Paiva Menezes Franklin Silva Netto Giuliana Sampaio Ciccu Falcon Lins 158 Gustavo Martins Nogueira Turma de 1999-2001 Heitor Sette Ferreira Pires Granafei Alberto Luiz Pinto Coelho Fonseca Ibrahim Abdul-Hak Neto Celso de Arruda França Joel Souza Pinto Sampaio Daniel Roberto Pinto Jonas Guimarães Ferreira Elói Ritter Filho Luciana Rocha Mancini Emerson Coraiola Kloss Luís Fernando de Carvalho Felipe Gastão Bandeira de Mello Luís Guilherme Nascentes da Silva Félix Baes Baptista de Faria Maria Angélica Ikeda Gabriel Boff Moreira Maximiliano Barbosa Fraga George de Oliveira Marques Murilo Fernandes Gabrielli Gustavo de Sá Duarte Barboza Otávio Gabriel de Carvalho Santos Briones Hilton Catanzaro Guimarães Pedro Marcos de Castro Saldanha José Akcell Zavala Sílvia Sette Whitaker Ferreira José Gilberto Scandiucci Filho Luís Guilherme Parga Cintra Turma de 1998-2000 Marcus Henrique Morais Paranaguá Alessandra Claudio Vinhas Alexandre Brasil da Silva César Augusto de Oliveira Sauer Cláudio Garon Clarissa Souza Della Nina Erika Almeida Watanabe Patriota Felipe Hees Flávio André de Moura Melo Henrique Archanjo Ferraro João Marcos Senise Paes Leme José Roberto de Andrade Filho Lincoln Bernardes Júnior Luiz Claudio Themudo Marcello Paranhos de Oliveira Miller Marcelo de Oliveira Ramalho Marcus Rector Toledo Silva Mauro Furlan da Silva Nilo Dytz Filho Pedro Augusto Guedes Amaral Regiane Mara Gonçalves de Melo Ricardo Primo Portugal Roberto Parente Rodrigo de Oliveira Godinho Saulo Arantes Ceolin Tatiana Gomes Bustamante e Oiticica Paula Aguiar Barboza Renato de Ávila Viana Roberto Doring Pinho da Silva Tania Alexandra Malinski Vanessa Dolce de Faria Turma de 2000-2002 Camile Nemitz Filippozzi Carlos Fernando Gallinal Cuenca Carlos Frederico Bastos Peres da Silva Ceres Menin Flores César Augusto Vermiglio Bonamigo Cristiano Franco Berbert Daniel Barra Ferreira Davi Augusto Oliveira Pinto Eduardo Pereira e Ferreira Eduardo Uziel Fernanda Magalhães Lamego Jandyr Ferreira dos Santos Junior Jean Marcel Fernandes João Marcelo Montenegro Pires Luís Alexandre Iansen de Sant’Ana Marcelo Ramos Araújo 159 Marcio Rebouças Rubem Mendes de Oliveira Marco Túlio Scarpelli Cabral Sérgio Aguiar Viana de Carvalho Mário Gustavo Mottin Silviane Tusi Brewer Olympio Faissol Pinto Junior Pablo Duarte Cardoso Turma de 2002-2004 Paulo André Moraes de Lima Adriana Sader Tescari Paulo Gustavo Iansen de Sant’Ana Ana Luiza Membrive Martins Rodrigo Estrela de Carvalho Aurélio Romanini de Abranches Viotti Túlio Amaral Kafuri Bernardo Henrique Penha Brasil Cláudia Angélica Vasques Silva Turma de 2001-2003 Eduardo Cançado Oliveira Alexandre Mendes Nina Evandro de Barros Araújo André Dunham Maciel Siaines de Castro Fabio Rocha Frederico Aniel Eler Dutra Junior Frank Almeida de Sousa Antonio Carlos Antunes Santos Gabriela Maria de Medeiros Resendes Aurimar Jacobino de Barros Nunes Giorgio Erick Sinedino de Araújo Bárbara Bélkior de Souza e Silva Gustavo Henrique Marques Bezerra Braz da Costa Baracuhy Neto Igor Sant’Anna Resende Carlos Eduardo de Carvalho Pachá José Antonio Cury Gonçalves Braga Christiano Sávio Barros Figuerôa Kassius Diniz da Silva Pontes Clarissa Souza Della Nina Leonardo de Almeida Carneiro Enge Daniel Augusto Rodrigues Ponte Luiz Augusto Ferreira Marfil Daniel Costa Figueiredo Márcio Blois Gasparri Felipe Augusto Ramos de Alencar da Costa Marcos Henrique Sperandio Felipe Flores Pinto Mari Carmen Rial Gerpe Felipe Haddock Lobo Goulart Nathanael de Souza e Silva Fernando Augusto Moreira Costa Patrícia Barbosa Lima Côrtes Gustavo Sénéchal de Goffredo Junior Paulo José Chiarelli Vicente de Azevedo Gustavo Teixeira Chadid Renato Pinheiro do Amaral Gurgel João Marcelo Queiroz Soares Simone Meira Dias Juliana Soares Santos Thais Valério de Mesquita Lanier Guedes Morais Wilson Dockhorn Júnior Luiz Eduardo Fonseca de Carvalho Gonçalves Luiz Otávio Monteiro Ortigão de Sampaio Turma de 2003-2005 Marcus Vinícius da Costa Ramalho Alexandre Jorge de Lima Maurício da Costa Carvalho Bernardes André Costa Misi Murilo Vieira Komniski André Jafet Bevilacqua Paulo Camargo Carneiro André Simas Magalhães Paulo Vassily Chuc Augusto César Batista de Castro Rodrigo Andrade Cardoso 160 Augusto César Teixeira Leite Cesar de Oliveira Lima Barrio Benhur Viana Ciro Leal Martins da Cunha Bruno Guerra Carneiro Leão Cláudia Kimiko Ishitani Christófolo Bruno Nunes Brant Elisa Maria Elvira Breternitz Christiane Silva Aquino Fábio Moreira Farias Cícero Tobias de Oliveira Freitas Grace Tanno Cláudio Medeiros Leopoldino Hélio Franchini Neto Daniel Nogueira Leitão Henrique Choer Moraes Diogenes Borges da Silva Neto Jorge Luiz Vieira Tavares Eric do Val Lacerda Sogocio Juliano Rojas Maia Emerson Novais Lopes Leonardo Antonio Onofre de Souza Felipe Carlos Antunes Luis Alberto Fernández y Sagarra Felipe Rodrigues Gomes Ferreira Marcos Rodrigues Savini Herbert de Magalhães Drummond Neto Marcus Vinícius da Costa Ramalho Igor Flávio de Aguiar Germano Otávio Augusto Drummond Cançado Trindade Isabela Medeiros Soares Patrícia Wagner Chiarello José Vitor Carvalho Hansem Paulo Henrique Batalha Fernandes Lauro de Castro Beltrão Filho Thiago Bonfada de Carvalho Leandro de Oliveira Moll Wagner de Andrade Alves Lilian Cristina Burlamaqui Duarte Luís Felipe Pereira de Carvalho Turma de 2004-2006 (Julho) Marcelo Böhlke Beatriz Augusta de Sousa Vasconcelos Goes Marcelo Cid Camila Silva Leão D’Araújo Olsen Marise Ribeiro Nogueira Guebel Carlos Ribeiro Santana Ney Artur Gonçalves Canani Carolina de Cresce El Debs Nicola Speranza Carolina Hippolito von der Weid Pablo Braga Costa Pereira Daniella Conceição Mattos de Araujo Pedro da Silveira Montenegro Dario André Sensi Renato Domith Godinho Durval Cardoso de Carvalho Junior Rodrigo Maffei Libonati Durval Luiz de Oliveira Pereira Rodrigo Mendes Carlos de Almeida Eduardo Teixeira Souza Roger Joseph Abboud Franklin Rodrigues Hoyer Sérgio Paulo Benevides Helio Silva Filho Viviane Rios Balbino João Ernesto Christófolo Kaiser Pimentel de Araújo Turma de 2004-2005 (Fevereiro) Letícia Frazão Alexandre Ana Beatriz Nogueira de Barros Nunes Luciana Magalhães Silva dos Santos Andrea Giovannetti Luis Fernando Corrêa da Silva Machado Antonio Cottas de Jesus Freitas Míriam de Castro Rodrigues Leitão Bruno Lacerda Carrilho Roberto Luiz Arraes Lopes 161 Rodrigo de Macedo Pinto Ronaldo Lima Vieira Rodrigo de Oliveira Castro Thomaz Diniz Guedes Rodrigo Meirelles Gaspar Coelho Romero Gonçalves Ferreira Maia Filho Turma de 2006-2008 Ronaldo Alexandre do Amaral e Silva Adam Jayme de Oliveira Muniz Ruy de Freitas Ciarlini Adriana Pereira Pinto Homem Talita Borges Vicari Adriana Telles Ribeiro Thiago Melamed de Menezes Adriano Botelho Thiago Poggio Padua Alessandro de Rezende Pinto Victor Silveira Braoios Alethea Pennati Migita André Pinto Pacheco Turma de 2005-2007 André Saboya Martins Alvaro Augusto Guedes Galvani André Tenório Mourão Ana de Fátima Ribeiro Bezerra Bertha de Melo Gadelha Ana Paula de Almeida Kobe Bruna Mara Liso Gagliardi Bianca Xavier de Abreu Bruno Henrique Neves Silva Camila Serrano Giunchetti Bruno Miranda Zétola Camilo Licks Rostand Prates Carlos de Souza Libório Bisneto Cristiane Lemos Fallet Carlos Henrique Angrisani Santana Daniella Poppius Brichta Carlos Kessel Deborah Carvalho de Souza Cesar Pereira Nascimento Fabiana Arazini Garcia Christiana Lamazière Fábio Meira de Oliveira Dias Clarissa Maria Forecchi Gloria Fernando Viégas Peixoto Onofre Claudia Assaf Bastos Rebello Henri Yves Pinal Carrières Cleiton Schenkel Igor de Carvalho Sobral Cristiano José de Carvalho Rabelo Leandro Waldvogel Daniel Machado da Fonseca Luciana Serrão Sampaio Daniel Souza Costa Fernandes Luisivan Vellar Strelow Danilo Teófilo Costa Luiz Gustavo Sanches Betti Denis Ishikawa dos Santos Luiz Henrique da Silva Menezes Diogo Mendes de Almeida Marcos Mauricio Toba Diogo Rosas Gugisch Mônica Simões Francisco de Sales Barth Tambelli Eduardo Frighetto Nássara Azeredo Souza Thomé Eduardo Maragna Guimarães Lessa Pedro Aurélio Fiorencio Cabral de Andrade Egbert de Freitas Ferreira Rafael Souza Campos de Moraes Leme Erwin Baptista Bicalho Epiphanio Ricardo Bahia de Gaudieley Fleury Fabiana Muniz de Barros Moreira Ricardo Morais Barros Fabiano Joel Wollmann Rodrigo Mendes Araujo Fabio Alves Schmidt da Silva Rômulo Figueira Neves Fábio Cereda Cordeiro 162 Fabio Meneghetti Chaves Melina Espeschit Maia Filipe Correa Nasser Silva Patrícia Amaral de Oliveira da Silva Flávio Antônio da Silva Dontal Patrícia Soares Leite Flávio Augusto Esteves Paulo Henrique Ribeiro Zerbinatti Flávio Campestrin Bettarello Paulo José da Cunha Flávio Elias Riche Paulo Vinícius dos Santos Garcia Flavio Werneck Noce dos Santos Pedro de Souza Dantas Geovanny Cavalcante Leite Pedro Henrique Yacubian Guilherme Belli Rafael Ferreira Luz Guilherme Marquardt Bayer Rafael Porto Santiago Silva Guillermo Esnarriaga Arantes Barbosa Renato Barros de Aguiar Leonardi Gustavo de Britto Freire Pacheco Renato José Stancato de Souza Gustavo Guimarães Campelo Ricardo Iuri Canko Gustavo Henrique Sachs Ricardo Martins Rizzo Hélio Forjaz Rodrigues Caldas Roberto Aldo Salone Hugo Lorenzetti Neto Rodrigo Valle da Fonseca Iberê Uchoa de Azevedo Barbosa Sérgio Carvalho de Toledo Barros Igor Abdalla Medina de Souza Tatiana Esnarriaga Arantes Barbosa Jean Karydakis Thiago Couto Carneiro João Augusto Costa Vargas Thiago de Faria Miranda José Renato Ruy Ferreira Valeria Mendes Costa Juliana Gaspar Ruas Victor Kaminsky Martins Juliana Marçano Santil Vivian Alves Rodrigues da Silva Leandro Alves da Silva Viviane Prado Sabbag Leônidas dos Santos Melo Coêlho Lilian Cristina Nascimento Pinho Turma de 2007-2008 Lindolpho Antônio Cademartori Almeida Araújo Alessandro Segabinazzi Louise Borges Branco Aloísio Barbosa de Sousa Neto Luis Fernando Cardoso de Almeida André Deponti Afonso Luiz Felipe Rosa dos Santos André Rosa Bueno Maitê de Souza Schmitz André Souza Machado Cortez Marcela Pompeu de Sousa Campos Sogocio Andrea Flores Nepomuceno Marcelo Salomão Martinez Antonio Carlos Bidart de Andrada Marcus Vinicius Moreira Marinho Bruna Vieira de Paula Maria Clara Tavares Cerqueira Bruno Assunção Rodrigues Maria Cristina Rayol dos Santos Bruno Pereira Albuquerque de Abreu Matheus Machado de Carvalho Bruno Santos de Oliveira Maurício André Olive Correia Bruno Soares Leite Maurício Gomes Candeloro Camila Mandel Barros Maximiliano da Cunha Henriques Arienzo Camila Serrano Giunchetti Pio da Costa 163 Candice Sakamoto Souza Vianna Leandro Vieira Silva Carlos Augusto Rollemberg de Resende Leonardo Abrantes de Sousa Carlos Rosa da Silveira Leonardo de Oliveira Jannuzzi Carolina Costellini de Souza Leonardo dos Reis Santana Catarina da Mota Brandão de Araújo Leonardo Valverde Corrêa da Costa Ciro Marques Russo Lucas Vinícius Sversut Cristina Vieira Machado Alexandre Luciana Melchert Saguas Presas Daniel Afonso da Silva Luís Fernando Wasilewski Daniel Guilarducci Moreira Lopes Luiz Fellipe Flores Schmidt Daniel Pereira Lisbôa Luiz Fernando Deo Evangelista Daniele Farias Luz Luiz Guilherme Ferreira de Castro Júnior Eduardo Terada Kosmiskas Marcelo Azevedo de Araújo Elter Nehemias Santos Barbosa Marcelo Calero Faria Garcia Enrico Diogo Moro Gomes Marcelo Grimberg Vaz de Campos Fábio Simão Alves Marcílio Falcão Cavalcanti Filho Felipe Krause Dornelles Márcio Augusto dos Anjos Felipe Salgueiro Lermen Márcio José Alonso Bezerra dos Santos Felipe Santos Lemos Maria Cecília Barcelos Cavalcante Vieira Fernando Mendonça de Magalhães Arruda Mariana Flores da Cunha Bierrenbach Benevides Fernando Sardenberg Zelner Gonçalves Mariana Lobato Benvenuti Filipe Thomaz Mallet Marina Guedes Duque Flávio Luís Pazeto Maurício Alves da Costa Francisco Figueiredo de Souza Michel Laham Neto Frederico Bauer Octávio Moreira Guimarães Lopes Gabriela Guimarães Gazzinelli Paulo Alves Neto Glauber David Vivas Paulo Fernando Pinheiro Machado Guillermo Alexander Botovchenco Rivera Paulo Henrique Barauna Duarte Medeiros Gustavo da Cunha Westmann Pedro Henrique Bandeira Brancante Machado Gustavo dos Santos Pereira Pedro Henrique Fleider Wolanski Gustavo José de Andrade Perez Garrido Pedro Martins Simões Gustavo Ludwig Ribeiro Rosas Rafael Carvalho Azevedo da Silva Hayle Melim Gadelha Raphael Oliveira do Nascimento Humberto Marcelo de Almeida Costa Raphael Tosti de Almeida Vieira Janaína Monteiro de Barros Frederico Rita Bered de Curtis Joanna Fulford Rodolfo Sahium Ribeiro João Francisco Campos da Silva Pereira Rodrigo Moraes Abreu João Paulo Tavares Fernandes Rodrigo Oliveira Govedise Juliano Alves Pinto Ronaldo Fernandes Peres Rodegher Larissa Lima Lacombe Ruy Hallack Duarte de Almeida Leandro Antunes Mariosi Simone Iunes Machado 164 Sydma Aguiar Damasceno Fernanda Maria Rocha Soares Tiago Ribeiro dos Santos Fernando de Azevedo Silva Perdigão Vanessa Sant’Anna Bonifácio Tavares Fernando Mehler Vicente Amaral Bezerra Filipe Abbott Galvão Sobreira Lopes Viviane Ferreira Lopes Geraldo Barbosa de Oliveira Segundo Winston Alexander Silva Giuliano Moreira Ventura Yukie Watanabe Guilherme Paião Ferreira Pinto Gustavo Henrique Maultasch de Oliveira Turma de 2008-2009 Helder Gonzales Alexandre Alvim Ribeiro Igor da Silva Barbosa Alexandre Siqueira Gonçalves Igor Trabuco Bandeira Alisson Souza Gasparete Irineu Pacheco Paes Barreto Álvaro Alberto de Sá Fagundes Izabel Cury de Brito Cabral Amena Martins Yassine Jackson Luiz Lima Oliveira André Makarenko Janaína Lourençato Angélica de Cássia Bauer Pertille Joaquim Aurélio Correia de Araújo Neto Caio Flávio de Noronha e Raimundo José Roberto Gioia Alfaia Junior Carlos Eiji Suzuki de Amorim Juan Oliveira Bomfim Carlos Guilherme Sampaio Fernandes Juliana Cardoso Benedetti Cláudio Meluzzi Mendes Krishna Mendes Monteiro Comarci Eduardo Moreaux Nunes Filho Laís de Souza Garcia Daniel Cristiano Guimarães Leandro Santos Teixeira Daniella Cintra Chaves Leonardo Dutra Rosa Débora Pereira da Silva Livia Oliveira Sobota Diego Cunha Kullmann Lucas Nardy de Vasconcelos Leitão Diego Santa Cruz dos Santos Luis Pinto Costa Edison Luiz da Rosa Junior Luiz Felipe Czarnobai Edson Santiago Luiz Gustavo Villas Boas Givisiez Eduardo Alcebiades Lopes Manoel Otaviano Lopes de Mendonça Castro Eduardo Brigidi de Mello Marcela Magalhães Braga Greco Eduardo da Rocha Galvão Marcelo Almeida Cunha Costa Eduardo Freitas de Oliveira Marcelo Brandt de Oliveira Eduardo Minoru Chikusa Marcelo Lacerda Gameiro de Moura Eduardo Roedel Fernandez Silva Marco Kinzo Bernardy Everson Mayer Simões Maria Clara de Paula Ezequiel Gerd Chamorro Petersen Maria Luiza de França Coelho de Souza Fabiana Souza de Mello Marianne Martins Guimarães Fabiano Burkhardt Marina Moreira Costa Fabrício Gonzaga Araujo Maurício Franco dos Santos Felipe Dutra de Carvalho Heimburger Mayara Nascimento Santos 165 Miguel Paiva Lacerda Nadia El Kadre Vitor Puech Bahia Diniz Wagner Silva e Antunes Nil Castro da Silva Patricia Lopes de Lima Patrick Bestetti Mallmann Paulo Augusto Sá Pires Filho Paulo Cezar Rotella Braga Paulo Gustavo Barbosa Martins Paulo Henrique Sampaio Vianna Filho Paulo Thiago Pires Soares Pedro Augusto Amorim Parga Martins Pedro Augusto Franco Veloso Pedro Henrique Chagas Cabral Pedro Vinícius do Valle Tayar Rafael Alonso Veloso Rafael Gurgel Leite Rafael Rodrigues Paulino Rafael Rodrigues Soares Rafaela Pinto Guimarães Ventura Ragniell de Mendonça e Bertolini Railssa Peluti Alencar Ramiro dos Santos Breitbach Raquel Fernandes Pires Rebecca Soares Nicolich Renato Silva Salim Reynaldo Linhares Colares Rezek Andraus Gassani Neto Ricardo de Oliveira Serrano Ricardo dos Santos Poletto Ricardo Kato de Campos Mendes Roberta Maria Lima Ferreira Roberto Fromer Rodrigo de Carvalho Dias Papa Sarah Prado Chicrala Sophia Magalhães de Sousa Kadri Talita Cardoso Cordoba de Lima Tania Regina de Souza Thiago Malta Fernandes Tiago Silva Almeida Veridiana Lhamas de Avelar Fernandes Vicente de Azevedo Araujo Filho Victoria Balthar Turma de 2009-2010 Adriana Fernandes Farias Alex Guimarães Alexandre Scudiere Fontenelle Alfonso Lages Besada Amintas Angel Cardoso Santos Silva Ana Maria Neiva Pessôa Benedito Ribeiro da Silva Junior Bernardo Macke Bianca Sotelino Dinatale Bráulio Augusto Breidenbach Pupim Bruno Carvalho Arruda Bruno d Abreu e Souza Carlos Henrique Pissardo Cauê Oliveira Fanha Celeste Cristina Machado Badaro Cosmo Ferreira Filho Cristiano Carneiro Ebner Daniel Girardo de Brito Daniela Oliveira Guerra Diego Nunes Oger Fonseca Diogo de Britto Lyra Barbosa Eden Clabuchar Martingo Eduardo Albuquerque de Barros Braga Erick Vile Grinits Fábio Luís Lopes de Magalhães Fabio Marcio Baptista Antunes Fábio Ramos Ariston Fabricio Araújo Prado Felipe Garcia Gomes Felipe Honorato Cunha Fernando Antonio Wanderley Cavalcanti Junior Francisco Jeremias Martins Neto Francisco Nelson de Almeida Linhares Junior Gabriel Eugênio Mendes Braga Gerson Cruz Gimenes Gianina Muller Pozzebon 166 Gregory Louis Beshara Marcos Paulo de Araújo Ribeiro Guilherme Fitzgibbon Alves Pereira Mariana Maciel Fonseca Guilherme Gondin Paulo Marina de Almeida Prado Penha Brasil Gustavo Fávero de Souza Mario Augusto Morato Pinto de Almeida Helena Gressler da Rocha Paiva Maurício Martins do Carmo Helio Maciel de Paiva Neto Milena Oliveira de Medeiros Henrique Fabian de Carvalho Mirtes Juliana de Figueirôa Viana Sobreira Hugo de Oliveira Lopes Barbosa Natasha Pinheiro Agostini Isabel Soares da Costa Nero Cunha Ferreira Ivan Carlo Padre Seixas Pablo Angelo Sanges Ghetti Jean Rodolfo Madruga Taruhn Patrick Luna João Carlos Falzeta Zanini Paula Andrade Alexim João Eduardo Martin Paula Cristina Pereira Gomes João Gabriel Ayello Leite Paula Rassi Brasil Jonas Paloschi Paulo de Melo Ming Azevedo José Roberto Hall Brum de Barros Pedro Alexandre Penha Brasil Juliana de Moura Gomes Pedro Vieira Veiga Julio de Oliveira Silva Rafael Della Giustina Leal Larissa Guerra de Figueiredo Karydakis Renata Rossini Fasano Larissa Maria Lima Costa Ricardo Daskal Hirschbruch Larissa Schneider Calza Ricardo Edgard Rolf Lima Bernhard Leonardo Carvalho Collares Rodrigo de Oliveira Morais Leonardo Gomes Nogueira Rabêlo Tainá Guimarães Alvarenga Leonardo Loureiro Araujo Taís Amorim Cardoso Leonardo Wester dos Santos Ribeiro Thiago Osti Ligia de Toffoli Morais Thiago Tavares Vidal Lourenço Felipe Dreyer Thomaz Alexandre Mayer Napoleão Lucas Chalella das Neves Tiago Wolff Beckert Lucas Nunes Beltrami Túlio César Mourthé de Alvim Andrade Lucas Oliveira Barbosa Lima Vinícius Chagas Dias Coelho Luis Henrique Sacchi Guadagnin Vinicius de Souza Gulmini Luiz Guilherme Costa Koury Wellington Muller Bujokas Marcel Furtado Garcia William Silva dos Santos Marcelo Adrião Borges Marcelo Koiti Hasunuma Turma de 2010-2012 Marcelo Santa Cruz de Freitas Ferraz Ana Coralina Guerreiro Prates Marcia Canário de Oliveira Bruno Barbosa Amorim Parga Marcio André Silveira Guimarães Bruno Graça Simões Márcio Guilherme Taschetto Porto Bruno Rizzi Razente Marco Sparano Carlos Augusto Carvalho Dias 167 Carlos Gustavo Carvalho da Fonseca Velho Gustavo Meira Carneiro Carlos Henrique Zimmermann Helena Lobato da Jornada Carolina Paranhos Coelho Helena Massote de Moura e Sousa Cassiano Bühler da Silva Helena Meireles Gonçalves Eloy Chloé Rocha Young Henry Pfeiffer Lopes Clara Martins Solon Joana D’Angelo Martins de Melo Cláudio Luiz Nogueira Guimarães dos Santos João André Silva de Oliveira Daniel Ferreira Magrini João Domingos Batiston Bimbato Daniel Hirtz João Eduardo Gomide de Paula Daniel Szmidt João Paulo Marão Davi de Oliveira Paiva Bonavides Joaquim Mauricio Fernandes de Morais Diana Jorge Valle Johnny Shao Chi Wu Diogo Ramos Coelho José Joaquim Gomes da Costa Filho Éderson Luís Trevisan José Roberto Rocha Filho Edson Zuza de Oliveira Filho Karina Carneiro Morais Eduardo de Abreu e Lima Florencio Lara Lobo Monteiro Eduardo Figueiredo Siebra Leandro Rocha de Araujo Eduardo Moretti Leonardo Augusto Balthar de Souza Santos Eduardo Sfoglia Leonardo Bastos Azevedo Elisiane Rubin Rossato Ligia Rissato Garofalo Emanuel Lobo de Andrade Lucas dos Santos Ribeiro Evandro Farid Zago Lucas Frota Verri Pinheiro Everaldo Porto Cunha Filho Lucas Pavan Lopes Fabiano Bastos Moraes Luciana Vasques Farnesi Fabio Cunha Pinto Coelho Luis Gustavo de Seixas Buttes Felipe Afonso Ortega Luisa Bertuol Tatsch Felipe Alexandre Gomes Sequeiros Luiz Feldman Felipe Antunes de Oliveira Luiz Henrique Moreira Costa Felipe Martins Vivas Luiza Maria de Lima Horta Barbosa Felipe Nsair Martiningui Marcela Campos Pereira de Almeida Fernanda Mansur Tansini Márcia Peters Sabino Fernando Mallmann Junior Marcos Dementev Alves Filho Frederico Oliveira de Araujo Marcos Vinicios de Araujo Vieira Graziela Rodrigues Caselli Maria Eugênia Zabotto Pulino Guilherme de Abranches Quintão Marllon Mello Abelha Guilherme do Prado Lima Martin Normann Kämpf Guilherme Lopes Leivas Leite Mateus Drumond Caiado Gustavo Almeida Raposo Mateus Fernandez Xavier Gustavo Bettini Corcini Mayra Tiemi Yonashiro Saito Gustavo Heyse Marchetti Michael Nunes Lawson 168 Milena Marques Vieira Luana Alves de Melo Mozart Grisi Correia Pontes Luiz Felipe Vilela Pereira Najara Sena de Carvalho Natalia Shimada Pablo Perez Sampedro Romero Paulo Cesar do Valle Torres Paulo Antônio Viana Júnior Pedro Fontoura Simões Pires Paulo Henrique Moraes Tapajós Pedro Henrique Moreira Gomides Pedro Henrique Batista Barbosa Pedro Mendonça Cavalcante Pedro Luiz do Nascimento Filho Ramon Limeira Cavalcanti de Arruda Rafael da Soler Renato Levanteze Sant’Ana Rafael de Medeiros Lula da Mata Thiago Carvalho de Medeiros Rafael Prince Carneiro Vitor Mattos Vaz Raquel Fernández Naili Raul Torres Branco Turma de 2012-2013 Ricardo Fagan Pasiani Alexandre Vieira Manhães Ferreira Rodrigo Otávio Penteado Moraes Ana Maria Sena Ribeiro Rodrigo Bovo Soares André Luís Bridi Rodrigo Wiese Randig Andrezza Brandão Barbosa Rubens Dionísio de Camargo Campana Bruno Quadros e Quadros Samo Sérgio Gonçalves Carlota de Azevedo Bezerra Vitor Ramos Tânia Mara Ferreira Guerra César Linsan Passy Yip Tatiana Carvalho Teixeira Felipe Pinchemel Cotrim dos Santos Thiago Medeiros da Cunha Cavalcanti Geórgenes Marçal Neves Vinicius Cardoso Barbosa Silva Guilherme Ferreira Sorgine Gustavo Fortuna de Azevedo Freire da Costa Turma de 2011-2012 Hugo Freitas Peres Alexandre de Pádua Ramos Souto Igor da Motta Magalhães Carneiro André Collins Campedelli John Monteiro Middleton André João Rypl José Carlos Silvestre Fernandes Artur Andrade da Silva Machado Laura Berdine Santos Delamonica Bárbara Boechat de Almeida Laura Paletta Crespo Bruno Pereira Rezende Leandro Magalhães Silva e Souza Daniel Torres de Melo Ribeiro Leandro Pignatari Silva Danilo Vilela Bandeira Lucas Hage Chahine Assumpção Germano Faria Corrêa Lucianara Andrade Fonseca Gustavo Cunha Machala Luiz de Andrade Filho Gustavo Guelfi de Freitas Mariana Siqueira Marton Hugo Lins Gomes Ferreira Mariana Yokoya Simoni Jaçanã Ribeiro Pedro Ivo Ferraz da Silva João Guilherme Fernandes Maranhão Pedro Tiê Candido Souza João Henrique Bayão Rafael Santos Gorla 169 Renata Negrelly Nogueira Rafael Braga Veloso Pacheco Rui Santos Rocha Camargo Rodrigo Príncipe Ribeiro e Ribeiro Thiago Antônio de Melo Oliveira Taina Leite Novaes Victor Campos Cirne Turma de 2013-2015 Vinícius Fox Drummond Cançado Trindade Alexandre Piana Lemos Vismar Ravagnani Duarte Silva Caio Grottone Teixeira da Mota Vitor Augusto Carvalho Salgado da Cruz Felipe Eduardo Liebl Felipe Neves Caetano Ribeiro Turma de 2014-2015 Fernanda Carvalho Dal Piaz Adriano Giacomet de Aguiar Filipe Brum Cunha Ana Maria Garrido Alvarim Flavia Cristina de Lima Ferreira Camilla Neves Moreira Guilherme Esmanhotto Clarissa de Souza Carvalho Guilherme Rafael Raicoski Danilo Zimbres Heitor Figueiredo Sobral Torres Diego de Souza Araujo Campos Igor Andrade Vidal Barbosa Ernesto Batista Mané Júnior Irina Feisthauer Silveira Fernanda Maciel Leão Jean Pierre Bianchi Flávio Beicker Barbosa de Oliveira João Lucas Ijino Santana Flora Cardoso de Almeida Mendes Pereira João Marcelo Costa Melo Gustavo Gerlach da Silva Ziemath Laís Loredo Gama Tamanini Helena Hoppen Melchionna Leonardo Rocha Bento Helges Samuel Bandeira Leticia dos Santos Marranghello Júlia Vita de Almeida Luiz Henrique Eller Quadros Leonardo Fernandes Rodrigues Cardote Maria Lima Kallás Pedro Guerreiro Lopes da Silveira Mariana Ferreira Cardoso da Silva Pedro Ivo Souto Dubra Pedro Mariano Martins Pontes Roberto Szatmari Pedro Meirelles Reis Sotero de Menezes Victor Hugo Toniolo Silva Pedro Piacesi de Souza 170 Relação dos alunos estrangeiros de 1976 a 2014 1976 Jorge Daniel Spencer Lima (Cabo Verde) Gonzalo Salvador Holguín (Equador) June Angela Persaud (Guiana) Narcisse Kouadio Konan (Costa do Marfim) Luiz Antonio Aguilar Frenzel (Honduras) Richolo Zouingnan (Costa do Marfim) Macário Marques Pedigão Jr. (Guiné Bissau) Tiago Manuel Brito (Cabo Verde) 1977 Archibald Kwesi Alao Andrews (Gana) 1981 Bernard Tanoh-Boutchoué (Costa do Marfim) Carmen Silvana Sandóval Landívar (Bolívia) David Salvador Días Arriola (El Salvador) Harold André Resida (Suriname) Gerald Kiambih Raichenah (Quênia) José Armando Filomeno Ferreira Duarte (Cabo Verde) Grace Bedoya de Achá (Bolívia) Kwasi Asante (Gana) Rita Mireya Valladares Bourdette (Honduras) 1978 Glyn Bernard Zimba (Zâmbia) Juan Francisco Larrea Miño (Equador) Patrice Kouébi Sery (Costa do Marfim) José Luis Moncada Rodriguez (Honduras) María del Carmen González Cabal (Equador) 1982 Antonio Rodrigue (Haiti) Jorge Maria Custódio dos Santos (Cabo Verde) Maria de Fátima Andrade Sanhá (Guiné Bissau) Rodolfo Antelo Garrido (Bolívia) Maria de Lourdes Monteiro Fortes Pimentel (Guiné Bissau) Sylvia Rozanne Osborne (Barbados) Pierre M’Bongo (Gabão) 1979 1983 Flávio Gabriel Méndez Altamirano (Panamá) André Camélo Salomon (Haiti) Gerardo Teodoro Thielen Graterol (Venezuela) Bubacar Sidi Baldé (Guiné Bissau) Luiz Antonio Valadares Dupret (Cabo Verde) Cheickna Keita (Mali) Manuel Augusto Lima Amante da Rosa (Cabo Verde) Djisa Awoyo Senaya (Togo) Marco Vinicio de Paula Vargas Pereira (Costa Rica) Guadalupe Romero Silva (Honduras) Oswaldo Guillermo Krützfeldt Pereira (Bolívia) Jean Tangara (Mali) Pablo Chistian Sheppard Iglesias (Uruguai) Joseph Riyacha Nkala (Zimbábue) Joseph Nkorouna (Gabão) 1980 Ata-Kokou Boyo Fiagã (Togo) 1984 Fidèle N'Guembi Moussavou (Gabão) Adolphe Monsard Dissuve (Gabão) Helena Maria de Almeida Cabral Coutinho (Guiné Carlos Alberto Vargas Solís (Costa Rica) Bissau) Gonzalo Daniel Bernal Brito (Bolívia) Jean-Baptiste Reynold Leroy (Haiti) 171 Hellen Kafumba (Tanzânia) Balbina Malheiros Dias da Silva (Angola) Kofi-Patu Defor (Gana) Gilberto de Castro Duarte Lopes (Cabo Verde) Júlio César Herbert Duarte Lopes (Cabo Verde) Hércules do Nascimento Cruz (Cabo Verde) Raul Jorge Vera-Cruz Barbosa (Cabo Verde) Homero Jerónimo Salvaterra (São Tomé e Príncipe) Sergio Arturo Escobar Solórzano (Colômbia) Ramón Eduardo Valladares Reina (Honduras) Shungu Hondo (Zimbábue) Salvador António dos Santos (Guiné Bissau) Wilfred Eduard Christopher (Suriname) 1989 1985 Artur Baticã Ferreira (Guiné Bissau) Allou Allou (Costa do Marfim) Damião Bernardo Neto (Angola) Daniel Leopoldina Soares Oliveira (Cabo Verde) Manuel dos Reis da Luz (Cabo Verde) Domingos Augusto Ferreira (São Tomé e Príncipe) Miriam Orellana Gutierrez (Bolívia) Gerald Musilekwa Wakumelo (Zâmbia) Tedwin David Herbert (Trinidad e Tobago) Jean Allogo Nguema (Gabão) Manuel Estuardo Roldán Barillas (Guatemala) 1990 María de Jesús Días Obregón (República Dominicana) Dionísio Albino Ventura (Angola) Michael Adipo Okoth Oyugi (Quênia) Jacques Obindza (República do Congo) Natasha Eugenie Maria Halfhuid (Suriname) Jean Coq (Haiti) Winston Guno Lackin (Suriname) Jorge Alfonso Morales (Colômbia) Lucy Florence Lewis (Suriname) 1986 Manuel Avelino Couto da Silva Matos (Cabo Verde) Carlos António Moreno (Guiné Bissau) Paulette Elizabeth Hoades (Guiana) Carole Préval Ombagho (Haiti) Marcel Mambana (Gabão) 1991 Maritza Mata Morúa (Costa Rica) Fernando Miguel (Angola) Marlon Faisal Mohamed-Hoesein (Suriname) María Estela Mendoza Bilbao (Bolívia) Robby Dewnarain Ramlakhan (Suriname) Sergio Fernando Olmos Uriona (Bolívia) Yves Antoine Roland François (Haiti) 1987 Alcindo Alberto Leite (Cabo Verde) 1992 Juraj Tomás (Eslováquia12) Sérgio Daniel Martinez O’Higgins (Paraguai) Tompo Kartoebi (Suriname) Viorel Predosanu (Romênia) Arnaldo Delgado (Cabo Verde) Augusto Alejandro Saá Corriere (Equador) 1993 Elisa Pereira Afonso de Barros Correia (São Tomé e Deborah Jean Barrass (Estados Unidos) Príncipe) Dorota Aneta Ostrowska (Polônia) 1988 12 Alberto Leonardo Cuvelo (Moçambique) À época, Checoslováquia. O aluno Juraj Tomás é natural de Bratislava, atual capital eslovaca. 172 Jorge Rodríguez Hernández (Cuba) 1999 Pablo Alejandro Roberto Montenegro Ernst (Bolívia) Armonía del Carmen Chang de Belchieur (Panamá) Bárbara Patricia Campbell Gonzalez (Nicarágua) 1994 Elsa Marina Cárcamo Castillo (Honduras) Ahmed Fakhri Al-Assad (Palestina) Harriet Lucy Mathews (Grã-Bretanha) Álvaro Araoz Siles (Bolívia) José María Arbilla (Argentina) Magdalena Grazyna Grabianowska (Polônia) Samuel Okouma Mountou (Gabão) Pamela Bates (Estados Unidos) Verónica Eliana Rocha Ormeño (Chile) Rodrigo Ernesto González Lau (Nicarágua) Sérgio Mário Mate (Moçambique) 2000 Wang Wei (China) Alberto Neto Pereira (São Tomé e Príncipe) Héctor Ramírez Rodriguez (Cuba) 1995 Jorge Luís Mendes (Guiné Bissau) Adama Dieye (Senegal) Jorge Mariano Jordán (Argentina) Carlos José Orozco Somoza (Nicarágua) Maria Isabel Zambrana Arteaga (Bolívia) Hugo Belarmino Cardenas Vera (Chile) Mirko Soto Sapriza (Paraguai) 1996 Cruskaya Elizabeth Moreano Cruz (Equador) Edgard Rolando Anduray Montoya (El Salvador) Eleanore Maury Fox (Estados Unidos) Francisco Pol Villegas Porcel (Bolívia) John Anthony Pearson (Grã-Bretanha) Leyla-Claude Werleigh (Haiti) 1997 Charles Salvador Hernández Viale (Costa Rica) 2001 António Elias Correia (Angola) Elen Peteyan (Armênia) Gaspar Rodrigo Ken (Belize) Gerardo Abel Días Bartolomé (Argentina) Ike Desmond Antonuis (Suriname) Ronald Jesús Barrancos Tórrez (Bolívia) 2002 Atilio Berardi Hueda (Argentina) Clément Thierry Baratier (França) Kani Aminata Sissoko (Costa do Marfim) Maria João de Sousa Neves Aimé (Guiné Bissau) Luis Guilherme d’Oliveira Viegas (São Tomé e Marie Guerlyne Janvier (Haiti) Príncipe) Robert Haydon Vernon Luke (Grã-Bretanha) Martha Elena Suero Nina (República Dominicana) Vernon Anthony Robinson (Guiana) Osvaldo Adib Bittar Vicioso (Paraguai) Roberto Sebastián Bosch Estevez (Argentina) 1998 Danielle Marion Gemerts (Suriname) Yoshitaka Kinoshita (Japão) 2003 Jennifer Mendes Gonçalvez (França) Juan Carlos Eyzaguirre (Bolívia) Paula Cristina Faria Barbosa (Cabo Verde) Raúl Mariano Martinez Villalba (Paraguai) Sandra Rosa Pitta (Argentina) 173 2004 2010 Alcino Cravid (São Tomé e Príncipe) Amarante Miranda (Guiné Bissau) Cristian Oschilewski Lucares (Chile) Carolina Gunski (Argentina) Elena Casero Mesa (Cuba) Evangelina Alene Nculu Angue (Guiné Equatorial) Fernando Marani (Argentina) Valerio Ezer Vidal Dominicana) Rodrigues Fadi Khalil Alzaben (Palestina) (República Francisco Abaha Nsue Nchama (Guiné Equatorial) María del Pilar Irala (Argentina) Milton Jonas Monteiro (Cabo Verde) 2006 Nilson Francisco d’Assunção dos Reis Lima (São Tomé e Príncipe) Marcelo José Martínez Soler (Argentina) Pátia Exposto Dias Pereira (Timor Leste) Rui Alexandre de Castro da Conceição César (São Tomé e Príncipe) 2007 Dionilson Diamantino Joaquim Ferreira (Guiné Bissau) Romina Paola Bocache (Argentina) 2011 Ali Ubwa Mussa (Tanzânia) 2008 Bilma Edney Bandeira Mandinga (São Tomé e Príncipe) Daniel Ricardo Beltramo (Argentina) Carolina Petryszyn (Argentina) Fulgencio José Helvidio Corbafo (Timor Leste) Elsa Manuel Maria do Nascimento (Angola) Gika Makeba da Graça Simão (São Tomé e Príncipe) Filomeno Brito (Cabo Verde) Irina Simeão Garrido da Costa (Angola) Francisca Menezes Lobo (Timor Leste) João Insali (Guiné Bissau) Gilberto Vaz de Andrade (São Tomé e Príncipe) José Pedro Lucas Matenga (Moçambique) Isaac Luís Cabral Abubana (Guiné Bissau) Juan Antonio Barreto (Argentina) Jaya Roseline Jarvis (Suriname) Sadjá Mané (Guiné Bissau) Joaquim Carlos da Silva Comboio (Moçambique) Julieta María Celeste Grande (Argentina) 2009 Clarice Gomes (Guiné Bissau) Elda Ferreira (Timor Leste) Zeina Magretta Hechme (Organização dos Estados do Caribe Oriental) 2012 Hedwirame Monteiro dos Santos (São Tomé e Príncipe) Fidèle Kavungirwa Kaseka (República Democrática do Congo) Jerónimo Rosa João Chivavi (Moçambique) Hermansson Lima de Freitas Maquengo (São Tomé e Príncipe) Kátia Carvalho Marques D’Alva (São Tomé e Javier Misie Bicó Mangue (Guiné Equatorial) Príncipe) Joaquim Jacob da Silva Fernandes (Timor Leste) Lourdes da Conceição Alves de Castro (Angola) José Carlos Gomes Mendonça (Cabo Verde) Lucía Suriano (Argentina) Jürgen Carl Ulrich Budike (Suriname) María Victoria Gobbi (Argentina) Lucila Caviglia (Argentina) Margarida Manuel Garcia Gaspar (Angola) Nicolau Neto dos Santos Lima (São Tomé e Príncipe) 174 Sandro Schtremel (Argentina) Miguel Luis Gonzaga Neves Oliveira (Timor Leste) Sónia Patrícia Pereira Dias Serrão (Angola) Mirna Maria Mário Gabriel Sossingo (Angola) Vitorino Fernando Nhabanga (Moçambique) Priscilla Angracia Yhap (Suriname) Zaida Helena Pereira Sanches (Cabo Verde) Wislyne Pierre (Haiti) 2013 2014 Cesar Julián Ayala Santander (Paraguai) Aviano António (Timor Leste) Edmilson das Neves Cravid (São Tomé e Príncipe) Echo Anja Roos (Suriname) Herculano Fabião Maxanguana (Moçambique) José M’Batche (Guiné Bissau) Luis Francisco Boulin (Argentina) María Noelia Arizaga (Argentina) Manela Dias da Costa Vila Nova (São Tomé e Príncipe) Países/organismo internacional que enviaram representantes Angola (11) Honduras (6) Argentina (21) Japão (1) Armênia (1) Mali (2) Barbados (1) Moçambique (7) Belize (1) Nicarágua (3) Bolívia (14) Organização dos Estados do Caribe Oriental (1) Cabo Verde (20) Palestina (2) Chile (3) Panamá (2) China (1) Paraguai (5) Colômbia (2) Polônia (2) Costa do Marfim (6) Quênia (2) Costa Rica (4) República Democrática do Congo (1) Cuba (3) República do Congo (1) El Salvador (2) República Dominicana (3) Equador (6) Romênia (1) Eslováquia (Checoslováquia) (1) São Tomé e Príncipe (17) Estados Unidos (3) Senegal (1) França (2) Suriname (14) Gabão (7) Tanzânia (2) Gana (3) Timor Leste (7) Grã-Bretanha (3) Togo (2) Guatemala (1) Trinidad e Tobago (1) Guiana (3) Uruguai (1) Guiné Bissau (17) Venezuela (1) Guiné Equatorial (3) Zâmbia (2) Haiti (9) Zimbábue (2) 175 176 Relação dos professores de 1946 a 2014 Hildebrando Pompeu Pinto Internacional Público) 1946-1948 Professores Titulares: Accioly (Direito Afonso Arinos de Melo Franco (História do Brasil) Hilgard O’Reilly Sternberg (Geografia Econômica Geral e do Brasil) Alceu Amoroso Lima (Economia Política) John Knox (Inglês) Antenor Nascentes (Português) José Candido Sampaio de Lacerda (Direito Civil e Comercial) Clóvis do Rego Monteiro (Português) Hamilton Leal (Direito Administrativo) Hildebrando Pompeu Pinto Internacional Público) Constitucional Accioly José Honório Rodrigues (História do Brasil) e Oscar Accioly Privado) (Direito Tenório (Direito internacional Pedro Freire Ribeiro (História da Política Mundial dos fins do Século XVIII aos nossos dias) Hilgard O’Reilly Sternberg (Geografia Econômica Geral e do Brasil) Roberto Alvim Corrêa (Francês) Ilmar Pena Marinha (Direito Internacional Privado) John Knox (Inglês) Professor Assistente: José Candido Sampaio de Lacerda (Direito Civil e Comercial) Geraldo Eulálio do Nascimento e Silva (Direito Internacional Público) Louise Jaquier (Francês) Oscar Accioly Privado) Tenório (Direito internacional 1948-1950 Pedro Freire Ribeiro (História da Política Mundial dos fins do Século XVIII aos nossos dias) Professores Titulares: William James Griffin (Inglês) Clóvis do Rego Monteiro (Português) Professores Assistentes: Hamilton Leal (Direito Administrativo) Geraldo Eulálio do Nascimento e Silva (Direito Internacional Público) Hildebrando Pompeu Pinto Internacional Público) Oscar Accioly Público) Hilgard O’Reilly Sternberg (Geografia Econômica Geral e do Brasil) Tenório (Direito Américo Cury (Economia Política) Internacional Constitucional Accioly (Direito José Candido Sampaio de Lacerda (Direito Civil e Comercial) Petronio Mota (Português) Roberto Luiz Assumpção de Araujo (História do Brasil) José de Campos Melo (Economia Política – substituto) José Honório Rodrigues (História do Brasil) 1947-1948 Louise Jaquier (Francês) Professores Titulares: Américo Cury (Economia Política) Oscar Accioly Privado) Carlos Henrique da Rocha Lima (Português) Paulo Cesar Machado da Silva (Inglês) Hamilton Leal (Direito Administrativo) e Constitucional Tenório (Direito internacional Pedro Freire Ribeiro (História da Política Mundial dos fins do Século XVIII aos nossos dias) e 177 Jayme de Barros Gomes (História Social e Política do Brasil) Professores Assistentes: Geraldo Eulálio do Nascimento e Silva (Direito Internacional Público) John Mulholland (Inglês) José Ferreira de Souza (Direito Civil e Comercial) Pedro de Souza Ferreira Gonçalves Braga (Direito Internacional Público) Louise Jaquier (Francês) Manoel Pio Corrêa Júnior (Orientação Profissional) 1949-1951 Octávio Augusto Econômica) Professores Titulares: Dias Oscar Accioly Privado) Américo Jacobina Lacombe (História do Brasil – substituto) Pedro Freire Ribeiro (História da Política Mundial Contemporânea) Carlos Henrique da Rocha Lima (Português) Renato Costa Almeida (Português) Hamilton Leal (Direito Administrativo) Hildebrando Pompeu Pinto Internacional Público) internacional e Roberto Piragibe da Fonseca (Direito Internacional Público) (Direito Sergio Armando Frazão (Direito Internacional Público) Constitucional Accioly (Direito (Política Américo Cury (Economia Política) Donatelo Grieco (Português) Tenório Carneiro Silvio Edmundo Elia (Português) Hilgard O’Reilly Sternberg (Geografia Econômica Geral e do Brasil) 1952-1953 John Knox (Inglês) José Candido Sampaio de Lacerda (Direito Civil e Comercial) Professores Titulares: José Honório Rodrigues (História do Brasil) Marina de Barros e Vasconcellos (Francês) Fábio de Macedo Soares Guimarães (Geografia Econômica) Oscar Accioly Privado) Hamilton Leal (Direito Administrativo) Tenório (Direito Aurélio Buarque de Hollanda Ferreira (Português) internacional Constitucional Accioly e Pedro Freire Ribeiro (História da Política Mundial Contemporânea) Hildebrando Pompeu Pinto Internacional Público) (Direito Roberto Alvim Corrêa (Francês) Jayme de Barros Gomes (História Social e Política do Brasil) Jesus Belo Galvão (Português) Professor Assistente: João Baptista Pinheiro (Economia Política) Pedro de Souza Ferreira Gonçalves Braga (Direito Internacional Público) John Knox (Inglês) José Candido Sampaio de Lacerda (Direito Civil e Comercial) 1951-1952 Manoel Pio Corrêa Júnior (Orientação Profissional) Professores Titulares: Marina de Barros e Vasconcellos (Francês) Alberto dos Santos Foz (Economia Política) Oscar Accioly Privado) Dante de Brito (Inglês) Hamilton Leal (Direito Administrativo) Constitucional Tenório (Direito internacional Pedro Freire Ribeiro (História da Política Mundial Contemporânea) e Hilgard O’Reilly Sternberg (Geografia Econômica) 178 Fábio de Macedo Soares Guimarães (Geografia Econômica) 1953-1954 Professores Titulares: Hamilton Leal (Direito Administrativo) Carlos Henrique da Rocha Lima (Português) Constitucional Fábio de Macedo Soares Guimarães (Geografia Econômica) Hilgard O’Reilly Sternberg (Geografia Econômica) Francisco Mangabeira Público) Jesus Belo Galvão (Português) (Direito Hamilton Leal (Direito Administrativo) Hildebrando Pompeu Pinto Internacional Público) Jayme Magrassi de Sá (Economia Política) Internacional Constitucional Accioly e João Baptista Pinheiro (Política Econômica) e John Knox (Inglês) John Mulholland (Inglês) (Direito Hilgard O’Reilly Sternberg (Geografia Econômica) José Candido Sampaio de Lacerda (Direito Civil e Comercial) Jayme Azevedo Rodrigues (Orientação Profissional) José Nunes Guimarães (Política Econômica) Jayme de Barros Gomes (História Social e Política do Brasil) Louise Jaquier (Francês) Jesus Belo Galvão (Português) Mecenas Dourado (História Diplomática) João Baptista Pinheiro (Política Econômica) John Knox (Inglês) Miguel Álvaro Ozório de Almeida (Economia Política) José Candido Sampaio de Lacerda (Direito Civil e Comercial) Oscar Accioly Privado) Marina de Barros e Vasconcellos (Francês) Tenório (Direito internacional Louise Jaquier (Francês) Luiz de Almeida Nogueira Internacional Público) Pôrto 1955-1956 (Direito Professores Titulares: Marina de Barros e Vasconcellos (Francês) Carlos Calero Rodrigues (Direito Internacional Público) Miguel Álvaro Ozório de Almeida (Economia Política – substituto) Octávio Augusto Dias Carneiro (Economia Política) Carlos Delgado de Carvalho (História Diplomática do Brasil e Mundial) Oscar Accioly Privado) Carlos Henrique da Rocha Lima (Português) Tenório (Direito internacional Hamilton Leal (Direito Administrativo) Pedro Freire Ribeiro (História da Política Mundial Contemporânea) Constitucional Hilgard O´Reilly Sternberg (Geografia) Roberto Barbosa da Lima (Português – substituto) Jayme Magrassi de Sá (Economia Política e Política Econômica) 1954-1955 Jesus Belo Galvão (Português) Professores Titulares: João Batista Barreto Leite (Política Internacional) Aldemar Hora Dantas Internacional) de Brito e John Knox (Inglês) (Política John Mulholland (Inglês) Antônio Corrêa do Lago (Orientação Profissional) José Candido Sampaio de Lacerda (Direito Civil e Comercial) Carlos Calero Rodrigues (Direito Internacional Público) Louise Jaquier (Francês) Mário Pedrosa (Política Internacional – substituto) Carlos Henrique da Rocha Lima (Português) 179 Oscar Accioly Privado) Tenório (Direito internacional Hamilton Leal (Direito Administrativo) Constitucional Hildebrando Pompeu Pinto Internacional Público) 1956-1957 Accioly e (Direito Hilgard O’Reilly Sternberg (Geografia) Professores Titulares: Jayme Magrassi de Sá (Economia Política e Política Econômica) Carlos Delgado de Carvalho (História Diplomática Mundial) Jesus Belo Galvão (Português) Carlos Henrique da Rocha Lima (Português) João Batista Barreto Leite (Política Internacional) Geraldo Eulálio do Nascimento e Silva (Direito Internacional Público) John Knox (Inglês) Hamilton Leal (Direito Administrativo) Hildebrando Pompeu Pinto Internacional Público) Constitucional Accioly John Mulholland (Inglês) e José Candido Sampaio de Lacerda (Direito Civil e Comercial) (Direito José Hilgard O’Reilly Sternberg (Geografia) Wanderley de Araújo Pinho Diplomática do Brasil – substituto) (História Louise Jaquier (Francês) Jayme Magrassi de Sá (Economia Política e Política Econômica) Maria Yedda Leite Linhares (História Diplomática Mundial) Jesus Belo Galvão (Português) João Batista Barreto Leite (Política Internacional) Oscar Accioly Privado) Tenório John Knox (Inglês) Paulo Lantelme (Português) (Direito internacional John Mulholland (Inglês) José Candido Sampaio de Lacerda (Direito Civil e Comercial) 1958-1959 José Honório Rodrigues (História Diplomática do Brasil) Professores Titulares: Américo Jacobina Lacombe (História Diplomática do Brasil) Louise Jaquier (Francês) Oscar Accioly Privado) Tenório (Direito internacional Desmond Cole (Inglês) Eugênia Damasceno Vieira Diplomática Mundial) Raul Lellis (Português - substituto) Prado (História Geraldo Eulálio do Nascimento e Silva (Direito Internacional Público) 1957-1958 Hamilton Elia (Português) Professores Titulares: Hamilton Leal (Direito Administrativo) Américo Jacobina Lacombe (História Diplomática do Brasil) Constitucional e Hélio Schlittler da Silva (Economia Política) Aurélio Buarque de Hollanda Ferreira (Português substituto) Hildebrando Pompeu Pinto Internacional Público) Edilberto Costa (Economia Política e Política Econômica) Hilgard O’Reilly Sternberg (Geografia) Accioly (Direito João Batista Barreto Leite (Política Internacional) Elza Coelho de Souza Keller (Geografia Substituta) João Fábio de Macedo Soares Guimarães (Geografia substituto) Paulo de Econômica) Almeida Magalhães (Política José Candido Sampaio de Lacerda (Direito Civil e Direito Comercial) Geraldo Eulálio do Nascimento e Silva (Direito Internacional Público) 180 José Eduardo Pizarro Drummond (Direito Civil – substituto) Hamilton Prisco Paraíso (Direito Constitucional e Administrativo) Louise Jaquier (Francês) Peter Alexander (Inglês) Haroldo Teixeira Valladão (Direito Internacional Privado) Yvonne Guillou (Francês) Hélio Schlittler da Silva (Economia Política) Jesus Belo Galvão (Português) João Batista Barreto Leite (Política Internacional) 1959-1960 Joaquim Mattoso Câmara Júnior (Português) Professores Titulares: Julian Magalhães Chacel (Política Econômica) Desmond Cole (Inglês) Louise Jaquier (Francês) Ebert Vianna Chamoun (Direito Civil) Fábio de Macedo Soares Guimarães (Geografia) Luiz Pereira Ferreira de Faro Júnior (Direito Internacional Público) Francisco José Calazans Diplomática Mundial) Manuel Maurício de Albuquerque Diplomática do Brasil) Falcon (História Hamilton Elia (Português) Hamilton Leal (Direito Administrativo) Constitucional Miguel Maria Serpa Lopes (Direito Internacional Privado - substituto) e Robert Forrer (Inglês) Haroldo Teixeira Valladão (Direito Internacional Privado) 1961-1962 Hélio Schlittler da Silva (Economia Política e Política Econômica) Professores Titulares: Henrique Carneiro Leão Teixeira Filho (História Diplomática do Brasil) Adriano da Gama Kury (Português) Joaquim Mattoso Câmara Júnior (Português) Aluísio Capdeville Duarte (Geografia) José Candido Sampaio Comercial) de (História Lacerda Alfredo Lamy Filho (Direito Comercial) (Direito André Selon (Francês) Louise Jaquier (Francês) Célio de Oliveira Borja (Direito Constitucional e Administrativo) Manuel Pio Corrêa Júnior (Política Internacional) Christopher W. Pearson (Inglês) Paulo Nogueira Baptista (Direito Internacional Público) Cleonice Serôa da Mota Berardinelli (Português) Pedro de Souza Ferreira Gonçalves Braga (Direito Internacional Público) F. G. Wood (Inglês) Ebert Chamoun (Direito Civil) Geraldo Eulálio do Nascimento e Silva (Direito Internacional Público) Robert Forrer (Inglês) Yvonne Guillou (Francês) Haroldo Teixeira Valladão (Direito Internacional Privado) 1960-1961 Hélio Schlittler Silva (Política Econômica) Professores Titulares: Jacques Lécuyer (Francês) Alfredo Lamy Filho (Direito Comercial) Kenneth Payne (Inglês) Desmond Cole (Inglês) Jayme Azevedo Rodrigues (Política Internacional e Direito Internacional Público) Ebert Vianna Chamoun (Direito Civil) Miguel Álvaro Osório de Almeida (Economia Política) Fábio de Macedo Soares Guimarães (Geografia) Georges Raillard (Francês) 181 Manuel Maurício de Albuquerque Diplomática do Brasil) (História Richard Arthur Douglas (Inglês) Tacariju Thomé de Paula (Geografia) Mario Henrique Simonsen (Economia Política) Norman Henfrey (Inglês) 1963-1964 João Frank da Costa (Política Internacional) Professores Titulares: Luís Paulo Lindenberg Sette (Economia Política) Adrian Renault (Francês) André Selon (Francês) Professores Assistentes: João Carlos Pessoa Fragoso (Política Internacional) Arthur Bernardes Weiss (Geografia Econômica e Política Mundial) Ítalo Miguel Alexandre Mastrogiovanni (Política Internacional) Carlos Calero Rodriguez (Direito Internacional Público) Sizínio Pontes Nogueira (Política Internacional) Carlos Lessa (Economia II) Carlos Santos Júnior (Economia II) 1962-1963 Célio de Oliveira Borja (Direito Constitucional e Administrativo) Professores Titulares: Cleonice Serôa da Mota Berardinelli (Português) Alexander Frey (Inglês) Ebert Chamoun (Direito Civil) Alfredo Lamy Filho (Direito Comercial) F. G. Wood (Inglês) André Selon (Francês) Haroldo Teixeira Valladão (Direito Internacional Privado) Antonio Pedro de Souza Campos (Geografia) Carlos Lessa (Política Econômica) Heitor Pinto de Moura (Português) Célio de Oliveira Borja (Direito Constitucional e Administrativo) Hélio Scarabôtolo (Prática Diplomática) Christopher W. Pearson (Inglês) Hélio Schlittler Silva Internacionais) Cleonice Serôa da Mota Berardinelli (Português) (Relações Econômicas Jean Paul Couchoud (Francês) Ebert Chamoun (Direito Civil) João Grahan Connell (Inglês) Hermes Pereira Diplomática) de Araújo Guy Brytygier (Francês) John Gerard Flynn (Inglês) Haroldo Teixeira Valladão (Direito Internacional Privado) José Maria Gouveia Vieira (Economia I) (Prática José Maria Vilar de Queiroz (Política Internacional) Heitor Pinto de Moura (Português) Manuel Maurício de Albuquerque Diplomática do Brasil) Hélio Schlittler Silva (Economia Política) Jacques Lécuyer (Francês) (História João Frank da Costa (Política Internacional) Márcio do Rego Monteiro (Economia I e Política Internacional) José Ricardo da Silva Rosa (Português) Marlene de Castro Correia (Português) Manuel Maurício de Albuquerque Diplomática do Brasil) Paulo Kranc (Inglês) (História Roberto Mendes Gonçalves (Português) Mario Henrique Simonsen (Política Econômica) Ruy Barbosa de Miranda e Silva (Integração Profissional: Prática Consular) Melvyn Cox (Inglês) Theophilo de Azevedo Santos (Direito Comercial) Patrick James David Gardner Finn (Inglês) Ramiro Elysio Saraiva Internacional Público) Guerreiro (Direito 182 Arthur Bernardes Weiss (Geografia Econômica, Política e Humana) 1964-1965 Professores Titulares: Bruno Mattos Linhares (Economia I, II e Relações Econômicas Internacionais) Adrian Renault (Francês) André Selon (Francês) Carlos Alberto Dunshee de Abranches (Direito Internacional Público) Antônio Barros de Castro (Economia I) Arthur Bernardes Weiss (Geografia Econômica e Política Mundial) Hélio Antônio Scarabôtolo (Prática Diplomática) Carlos Calero Rodriguez (Direito Internacional Público) Ebert Vianna Chamoun (Direito Civil) Carlos Lessa (Economia II) Ézio Távora dos Santos (Relações Econômicas Internacionais) Ruy Barbosa de Miranda e Silva (Prática Consular) Eduardo José Daros (Economia I) Hélio Antônio Scarabôtolo (Prática Diplomática) Ruy Barbosa de Miranda e Silva (Prática Consular) Ebert Chamoun (Direito Civil) Flávio Bauer Novelli (Direito Constitucional e Administrativo) Hélio de Burgos Cabal (Direito Internacional Público) Haroldo Teixeira Valladão (Direito Internacional Privado) Ézio Távora dos Santos (Relações Econômicas Internacionais) João Clemente Baena Soares (Português) José Luiz Werneck da Silva (História Diplomática do Brasil) Flávio Bauer Novelli (Direito Constitucional e Administrativo) Kenneth Payne (Inglês) Haroldo Teixeira Valladão (Direito Internacional Privado) Manuel Maurício de Albuquerque (História das Américas) Hélio Schlitter Silva Internacionais) Marlene de Castro Correia (Português) (Relações Econômicas Piotr Pawel Krank (Inglês) João Clemente Baena Soares (Português) José Maria Vilar de Queiroz (Português) Marcílio Marques Moreira (Relações Econômicas Internacionais) Josef Barat (Economia II) Sérgio Paulo Rouanet (Política Internacional) Kenneth Payne (Inglês) Manuel Maurício de Albuquerque Diplomática do Brasil) Sérgio Ferraz (Direito Civil) (História Tarcício Barbosa Arantes (Relações Econômicas Internacionais) Marlene de Castro Correia (Português) Theophilo de Azeredo Santos (Direito Comercial Marítimo e Aeronáutico) Paulo Kranc (Inglês) Sérgio Paulo Rouanet (Política Internacional) 1966-1967 Tarcício Barbosa Arantes (Relações Econômicas Internacionais) Professores Titulares: Theophilo de Azeredo Santos (Direito Comercial) Adrien Renault (Francês) André Selon (Francês) 1965-1966 Antônio Barros de Castro (Economia I) Professores Titulares: Bertha Koifman Becker (Geografia econômica, Política e Humana) Adrian Renault (Francês) Carlos Alberto Dunshee de Abranches (Direito Internacional Público) André Selon (Francês) Antônio Barros de Castro (Economia II) Clara Andrade Alvim (Português) 183 Ebert Vianna Chamoun (Direito Civil) Henique de Carvalho Gomes (Economia II) Haroldo Teixeira Valladão (Direito Internacional Privado) Ian Dennis Lodge (Inglês – Substituto) Hélio Antônio Scarabôtolo (Política Diplomática) José Antônio Gonçalves (Economia I) Henrique de Carvalho Gomes (Relações Econômicas Internacionais - substituto) Kenneth James Payne (Inglês) João Ferreira Bentes (Economia I - substituto) Luiz Fernando da Silva Pinto (Economia I) John William Brooks (Inglês) Márcio Fortes de Almeida (Português e Orientação Profissional) José Luiz Silveira Miranda (Relações Econômicas Internacionais) Mario Henrique Simonsen (Economia I e II) José Luiz Werneck da Silva (História Diplomática da Silva) Mircea Buescu (Economia II) Josef Barat (Economia I - substituto) Og Francisco Leme (Economia I) Kenneth James Payne (Inglês) Orlando Soares Carbonar (Política Internacional II) Manuel Maurício de Albuquerque (História das Américas) Paulino Ignácio Jacques (Direito Constitucional e Administrativo) Márcio Fontes de Almeida (Português) Pedro Paulo Martins Soares (Economia I) Paulino Ignácio Jacques (Direito Constitucional e Administrativo) Pedro Paulo Rocha Bandeira (Direito Internacional Privado - substituto) Pierre Mérigoux (Francês – substituto) Theophilo de Azeredo Santos (Direito Comercial) Ruy Barbosa de Miranda e Silva (Prática Consular) Sérgio Paulo Rouanet (Política Internacional) 1968-1969 Theophilo de Azeredo Santos (Direito Comercial) Professores Titulares: Werner Baer (Economia II) Adrien Renault (Francês) Alfredo Luiz Baumgarten Jr. (Economia I) 1967-1968 Américo Jacobina Lacombe (História das Relações Exteriores do Brasil) Professores Titulares: André Selon (Francês) Adrien Renault (Francês) Bertha Koifman Becker (Geografia Política) Amaral de Figueiredo Rodrigues (Economia I) Carlos Alberto Dunshee de Abranches (Direito Internacional Público) Américo Jacobina Lacombe (História das Relações Exteriores do Brasil) Ebert Vianna Chamoun (Direito Civil) André Selon (Francês) Guy de Hollanda (História das Relações Exteriores do Brasil) Augusto Jefferson de Oliveira Lemos (Economia I) Bertha Koifman Becker (Geografia Política) Carlos Alberto Dunshee de Abranches (Direito Internacional Público) Haroldo Teixeira Valladão (Coordenador do Departamento de Direito e Direito Internacional Privado) David Antônio da Silva Carneiro Jr. (Economia I) Kenneth James Payne (Inglês) Ebert Vianna Chamoun (Direito Civil) Marcílio Marques Moreira (Política Internacional I) Guy de Hollanda (História das Relações Exteriores do Brasil) Márcio Fortes de Almeida (Português e Orientação Profissional) Haroldo Teixeira Valladão (Direito Internacional Privado) Mário Alexandre Campos Mendonça (Direito Civil – substituto) Hélio Jospe da Siva Lanna (Economia I) 184 Mario Henrique Simonsen Departamento de Economia) (Coordenador Jorge Alberto de Seixas Corrêa (Coordenador do Departamento de Orientação Profissional) Mircea Buescu (Economia II) Jorge Alberto de Seixas Corrêa (Coordenador do Departamento de Política - substituto) Moacyr Antônio Fioravante (Economia I) Marcílio Marques Moreira (Pensamento Político Contemporâneo) Orlando Soares Carbonar (Política Internacional II) Paulino Ignácio Jacques (Direito Constitucional e Administrativo) Márcio Fortes de Almeida (Português, Orientação Profissional e Organizações e métodos de Tramalho do MRE) Pedro Paulo Rocha Bandeira (Direito Internacional Privado – substituto) Marco Antônio Campos Martins (Relações Econômicas Internacionais e Desenvolvimento Econômico) Raphael Valentino Sobrinho (Direito Internacional Público) Sara Burkitt Walker (Inglês) Theophilo de Azeredo Santos (Direito Comercial) Maria Eugenia Corrêa Lima (Administração Pública e Administrativo) 1969-1970 Mário Alexandre Campos Mendonça (Direito Civil – substituto) Professores Titulares: Mario Henrique Simonsen Departamento de Economia) Adrien Renault (Francês) (Problemas Raphael Valentino Sobrinho (Direito Constitucional, Relações Internacionais e Problemas Internacionais Contemporâneos) Américo Jacobina Lacombe (História das Relações Exteriores do Brasil) Sara Burkitt Walker (Inglês) André Selon (Francês) Theophilo de Azeredo Santos (Direito Comercial) Bernard Noel King (Inglês – substituto) Vicente Costa Santos Tapajós (História das Relações Exteriores do Brasil) Bertha Koifman Becker (Geografia Política) Carlos Alberto Dunshee de Abranches (Direito Internacional Público) 1970-1971 Ebert Vianna Chamoun (Direito Civil) Fernando Antonio Econômico) Resende (Coordenador Ramiro Elysio Saraiva Guerreiro (Coordenador do Departamento de Política e Relações Internacionais) Alfredo Luiz Baumgarten Jr. (Microeconomia e Teoria Macroeconômica) Álvaro da Costa Franco Filho Internacionais Contemporâneos) Cavagnari Direito Professores Titulares: (Desenvolvimento Alan James Murphy (Inglês) Haroldo Teixeira Valladão (Coordenador do Departamento de Direito e Direito Internacional Privado) Américo Lourenço Jacobina Lacombe (História das Relações Exteriores do Brasil) Hilton Rios (Direito Internacional Privado substituto) Bertha Koiffmann Becker (Geografia Política) André Selon (Francês) Carlos Alberto Dunshee de Abranches (Direito Internacional Público) Ivan Velloso da Silveira Batalha (Teorias de Política Internacional e Problemas Internacionais Contemporâneos - substituto) Geraldo Eulálio do Nascimento e Silva (Política Internacional) Jacintho Francisco Paiva Netto (Administração Pública e Direito Administrativo) Haroldo Teixeira Valladão (Coordenador do Departamento de Direito e professor de Direito Internacional Privado) Jacques Auger (Francês) Jacyr Heroville da Silva (Relações Econômicas Internacionais) Hilton Rios (Direito Internacional Privado) 185 Jacques Auger (Francês) Marcílio Marques Moreira (Pensamento Político Contemporâneo) João Ferreira Bentes (Economia) Jorge Alberto de Seixas Corrêa (Coordenador do Departamento de Política e Coordenador do Departamento de Orientação Profissional) Márcio Fortes Almeida (Português) Margareth Ann Whitfield (Inglês) Raphael Valentino Sobrinho (Direito Constitucional e Problemas Econômicos Contemporâneos) Maria Cândida Penido Burnier (Francês) Moacyr Antonio Fioravante (Economia) Ralph Edward Jennings (Inglês) Marcílio Marques Moreira (Pensamento Político Contemporâneo) Theophilo de Azeredo Santos (Direito Comercial) Vicente Costa Santos Tapajós (História das Relações Exteriores do Brasil) Márcio Fortes Almeida (Português e Organização e Métodos de Trabalho do MRE) Raphael Valentino Sobrinho (Direito Constitucional e Problemas Econômicos Contemporâneos) 1972-1973 Sérgio Fernando Guarischi Bath (Coordenador do Departamento de Economia) Professores Titulares: Theophilo de Azeredo Santos (Direito Comercial) Alberto Venâncio Filho (Pensamento Político Contemporâneo) Túlio Hostílio Federico Arvelo Durán (Economia) Alfredo Luiz Baumgarten Júnior (Economia) Vicente Costa Santos Tapajós (História das Relações Exteriores do Brasil) André Selon (Francês) 1971-1972 Bertha Koiffmann Becker (Geografia Política) Professores Titulares: Carlos Alberto Dunshee de Abranches (Direito Internacional Público) Alberto Venâncio Filho (Pensamento Político Contemporâneo) Frederico Carlos Carnaúba (Organização e Métodos de Trabalho do MRE) Alfredo Luiz Baumgarten Júnior (Economia) Geraldo Eulálio do Nascimento e Silva (Política Internacional) Antonio Estevam de Lima Sobrinho (Pensamento Político Contemporâneo - Cibernética) André Selon (Francês) Antonio Estevam de Lima Sobrinho (Pensamento Político Contemporâneo - Cibernética) Gilbert Clark Brown (Inglês) Haroldo Teixeira Valladão (Direito Internacional Privado) Bernardino Raimundo da Silva (Organização e Métodos de Trabalho do MRE) Hilton Rios (Direito Internacional Privado) Bertha Koiffmann Becker (Geografia Política) Jacques Auger (Francês) Carlos Alberto Dunshee de Abranches (Direito Internacional Público) Kenneth James Payne (Inglês) Marcílio Marques Moreira (Pensamento Político Contemporâneo) Frederico Carlos Carnaúba (Organização e Métodos de Trabalho do MRE) Márcio Fortes Almeida (Português) Geraldo Eulálio do Nascimento e Silva (Política Internacional) Moacyr Antonio Fioravante (Economia) Raphael Valentino Sobrinho (Direito Constitucional e Problemas Econômicos Contemporâneos) Gilbert Clark Brown (Inglês) Haroldo Teixeira Valladão (Direito Internacional Privado) Theophilo de Azeredo Santos (Direito Comercial) Vicente Costa Santos Tapajós (História das Relações Exteriores do Brasil) Hilton Rios (Direito Internacional Privado) Jacques Auger (Francês) Kenneth James Payne (Inglês) 186 Bertha Koiffmann Becker (Geografia Política e Econômica) 1973-1974 Professores Titulares: Carlos Alberto Dunshee de Abranches (Direito Internacional Público) Alfredo Luiz Baumgarten Jr. (Economia) André Selon (Francês) Celso Duvivier de Albuquerque Mello (Direito Internacional Público) Bertha Koiffmann Becker (Geografia Política) Daniel Harold Benson (Francês) Celso Duvivier de Albuquerque Mello (Direito Internacional Público) Geraldo Eulálio do Nascimento e Silva (Política Internacional) Daniel Harold Benson (Francês) Frederico Carlos Carnaúba (Organização e Métodos de Trabalho do MRE) John Mulholland (Inglês) Geraldo Eulálio do Nascimento e Silva (Política Internacional) Marcílio Marques Moreira (Pensamento Político Contemporâneo) Haroldo Teixeira Valladão (Direito Internacional Privado) Márcio Fortes Almeida (Português) Hilton Rios (Direito Internacional Privado) Raphael Valentino Sobrinho (Política Internacional e Problemas Econômicos Contemporâneos) Kenneth James Payne (Inglês) Moacyr Antonio Fioravante (Economia) Kenneth James Payne (Inglês) Marcílio Marques Moreira (Pensamento Político Contemporâneo) Theophilo de Azeredo Santos (Direito Comercial) Márcio Fortes Almeida (Português) Professores Assistentes: Moacyr Antonio Fioravante (Economia) Alberto Venâncio Filho (Pensamento Político Contemporâneo) Raphael Valentino Sobrinho (Direito Constitucional e Problemas Econômicos Contemporâneos) Antonio Estevam de Lima Sobrinho (Pensamento Político Contemporâneo) Rudolph William Bauss (Inglês) Theophilo de Azeredo Santos (Direito Comercial) Haroldo Teixeira Valladão (Direito Internacional Privado) Vicente Costa Santos Tapajós (História das Relações Exteriores do Brasil) Hilton Rios (Direito Internacional Privado) Professores Assistentes: 1975-1976 Alberto Venâncio Filho (Pensamento Político Contemporâneo) Professores Titulares: Antonio Estevam de Lima Sobrinho (Pensamento Político Contemporâneo) Adhemar Gabriel Bahadian (Português e Comunicação Profissional e Organização e Métodos de Trabalho do MRE) 1974-1975 Alberto Venâncio Filho (Pensamento Político Contemporâneo) Professores Titulares: Alfredo Luiz Baumgarten Jr. (Economia) Adhemar Gabriel Bahadian (Português e Organizações e Métodos de Trabalho do MRE) André Selon (Francês) Alfredo Luiz Baumgarten Jr. (Economia) André Selon (Francês) Antonio Estevam de Lima Sobrinho (Pensamento Político Contemporâneo) Armando de Oliveira Marinho (Direito Constitucional e Instituições Políticas) Armando de Oliveira Marinho (Direito Constitucional e Instituições Políticas) Antônio Celso Alves Pereira (Política Internacional) 187 Bertha Koiffmann Becker (Geografia Política e Econômica) Flávio Penteado Sampaio (Problemas Econômicos Contemporâneos) Carlos Alberto Dunshee de Abranches (Direito Internacional Público) Gilberto Coutinho Paranhos Velloso (Orientação Profissional - Orientador) Celso Duvivier de Albuquerque Mello (Direito Internacional Público) Haroldo Teixeira Valladão (Direito Internacional Privado) Daniel Harold Benson (Francês) Hugo Hortêncio de Aguiar (Russo) Flávio Penteado Sampaio (Problemas Econômicos Contemporâneos) Ian Alasdair Fairlie Bruce (Inglês) Geraldo Eulálio do Nascimento e Silva (Política Internacional) John Mulholland (Inglês) Issa Antonio Bonduki (Árabe) José Carlos Brandi Aleixo (Ciência Política) Haroldo Teixeira Valladão (Direito Internacional Privado) José Francisco Rezek (Teoria Geral do Direito Público) John Mulholland (Inglês) Kenneth James Payne (Inglês) Margarida M. Penteado Orellana (Geografia Política e Econômica) Marcílio Marques Moreira (Pensamento Político Contemporâneo) Maria da Natividade Duarte Ribeiro Petit (Organização e Métodos de Trabalho do MRE) Oswaldo José de Campos Melo (História das Relações Exteriores do Brasil) Maria José Braga Ribeiro (Espanhol) Michel Hospital (Francês) Rosélia Perissé da Silva Piquet (Economia) Oswaldo José de Campos Melo (História das Relações Exteriores) Theophilo de Azeredo Santos (Direito Comercial) René Blanchard (Francês) Professores Assistentes: Roberto Pinto Ferreira Mameri Abdenur (Orientação Profissional - Orientador) Hilton Rios (Direito Internacional Privado) Lúcia Maria Mendes de Almeida (História das Relações Exteriores do Brasil) Rosélia Perissé da Silva Piquet (Economia) Virgílio Horácio Samuel Gibbon (Economia) Sérgio da Veiga Watson (Orientação Profissional Orientador) 1976-1977 Professores Titulares: Sérgio Fernando Guarischi Bath (Orientação Profissional e Organização e Métodos de Trabalho do MRE) Adhemar Gabriel Bahadian (Organização e Métodos de Trabalho do MRE) Professor Assistente: Adriano Benayon do Amaral (Economia I) Hilton Rios (Direito Internacional Privado) Álvaro da Costa Franco Profissional – Orientador) Filho Sara Burkitt Walker (Inglês) (Orientação 1977-1978 André Selon (Francês) Professores Titulares: Andreas Birkholz (Alemão) Carlos Alberto Dunshee de Abranches (Direito Internacional Público) Adriano Benayon do Amaral (Economia) Celso Duvivier de Albuquerque Mello (Direito Internacional Público) Amado Luiz Cervo (História Contemporânea) Álvaro da Costa Franco Filho (Orientador) Anna Maria Villela (Direito) Celso Luiz Nunes Amorim (Orientação Profissional e Expressão e Redação Profissional) Andreas Birkholz (Alemão) 188 Augusto Estellita Lins (Expressão e Redação Profissional) Augusto Estellita Lins (Expressão e Redação Profissional) Celina Maria Assumpção (Orientadora) Clodoaldo Hugueney Filho (Economia) do Valle Pereira Eduardo Paes de Carvalho (Economia) Celso Luiz Nunes Amorim (Expressão e Redação Profissional) Dad Abi Chahine Estrangeiros) Squarisi (Português Flávio Moreira Sapha (Relações Consulares) Hugo Hortencio de Aguiar (Russo) para José Carlos Brandi Aleixo (Ciência Política) José Francisco Rezek (Direito e Direito Internacional Público) Dércio Garcia Munhoz (Economia) Gilberto Coutinho Paranhos Velloso (Orientador) Luís Helio Scarabôtolo (Prática Diplomática) Felipe de Internacionais) Seixas Correa (Relações Hugo Hortêncio de Aguiar (Russo) Luiz Augusto Castro Neves (Economia) Ian Alasdair Fairlie Bruce (Inglês) Michio Yamaguchi (Japonês) Issa Antonio Bonduki (Árabe) Pedro Henrique Chaves Antero (Sociologia) Jean Marie Adam (Francês) José Carlos Brandi Aleixo (Ciência Política) Renato Prado Exportações) José Francisco Rezek (Direito) Roberto Wanderley de Souza Ferreira (Russo) Marcos Castrioto de Azambuja (Orientador) Sara Burkitt Walker (Inglês) Maria Carlota Souza Paula (Sociologia) Sérgio Fernando Guarischi Bath (Organização e Métodos de Trabalho do MRE e História das Relações Externas do Brasil) Maria José Braga Ribeiro (Espanhol) Michel Hospital (Francês) Moo Shong Woo (Chinês e Japonês) Murilo Miranda Consulares) Bastos Júnior de Professores Titulares: Anna Maria Villela (Direito Internacional Privado) Guimarães (Promoção de Antonio Augusto Cançado Internacional Público) René Blanchard (Francês) Ferreira Mameri Trindade (Direito Augusto Estellita Lins (Expressão e Redação Profissional) Robert Dominique Jamet (Francês) Roberto Pinto (Orientador) (Promoção 1979-1980 (Assuntos Paulo Cesar Timm (Economia) Renato Prado Exportações) Guimarães Flávio Sapha (Prática Consular) Abdenur Gelson Fonseca Jr. (Relações Internacionais) Ronaldo Sardenberg (Relações Internacionais) Hugo Hortencio de Aguiar (Russo) Sara Burkitt Walker (Inglês) Issa Antonio Bonduki (Árabe) Sérgio da Veiga Watson (Orientador) José Carlos Brandi Aleixo (Ciência Política) Sergio Fernando Guarischi Bath (Organização e Métodos de Trabalho no MRE e História das Relações Exteriores do Brasil) José Francisco Rezek (Direito) Luís Felipe de Internacionais) Seixas Correa (Relações Luiz Augusto de Castro Neves (Economia) 1978-1979 Professores Titulares: Marcio Paulo de Oliveira Dias (Sistemas de Informação) Anna Maria Villela (Direito Internacional Privado) Michio Yamaguchi (Japonês) Miguel Álvaro Ozório de Almeida (Economia) 189 Oswaldo Biato (Prática Diplomática) Anna Maria Villela (Direito Internacional Privado) Pedro Henrique Chaves Antero (Sociologia) Renato Prado Exportações) Guimarães (Promoção Antonio Augusto Cançado Internacional Público II) de Trindade (Direito Augusto Estellita Lins (Expressão e Redação Profissional e Linguagem Diplomática) Roberto Wanderley de Souza Ferreira (Russo) Sérgio Fernando Guarischi Bath (Organização e Métodos de Trabalho do MRE e História das Relações Externas do Brasil) Cathy Reasoner (Inglês) Yvonne de Cristofaro Toscano (Italiano) Dad 1980-1981 Edith Nortrut de Almeida (Alemão) Cecilia de S. Guerra Vicente (Espanhol) Cristovam Ricardo Cavalcanti Buarque (Economia) Abi Chahine Estrangeiros) Squarisi (Português para Gelson Fonseca Jr. (Relações Internacionais) Professores Titulares: Gilberto Ferreira Martins (Serviço Diplomático) Anna Maria Villela (Direito Internacional Privado) Antonio Augusto Cançado Internacional Público) Trindade Hubert de La Fontaine (Francês) (Direito John Trzeciak (Inglês) Cristovam Ricardo Cavalcanti (Economia) José Carlos Brandi Aleixo (Ciência Política) Flávio Sapha (Prática Consular) José Ferreira Lopes (Economia) Gelson Fonseca Jr. (Relações Internacionais) José Francisco Rezek (Direito Internacional Público I) Hugo Hortencio de Aguiar (Russo) Jaime Villa Lobos Profissional) (Expressão e Kori Carrasco Dorado (Espanhol) Redação Liliane F. Fréchet Ramière (Francês) José Carlos Brandi Aleixo (Ciência Política) Livieto Justino de Souza (Linguagem Diplomática) José Ferreira Lopes (Economia) Luiz Villarinho Pedroso (Direito Constitucional) José Francisco Rezek (Direito II) Paul Hallstein (Inglês) José Rosa Abreu Vale (Sociologia) Roberto Wanderley de Souza Ferreira (Russo) Luiz Villarinho Pedroso (Direito I) Rubens Ricupero (História Diplomáticas do Brasil) das Ruy (Promoção Michio Yamaguchi (Japonês) Oswaldo Biato (Prática Diplomática) Pinheiro Vasconcellos Exportações) Relações de Roberto Wanderley de Souza Ferreira (Russo) Sara Burkitt Walker (Inglês) Rubens Ricupero (História Diplomáticas do Brasil) Sérgio Fernando Guarischi Bath (Organização e Métodos de Trabalho do MRE) das Relações Ruy Pinheiro de Vasconcelos (Promoção de Exportações) Vamireh Chacon (Sociologia) Sergio da Veiga Watson (Organização e Métodos de Trabalho do MRE) 1982-1983 Torquato Lorena Jardim (Direito I) Professores Titulares: Yvonne de Cristofaro Toscano (Italiano) Anna Maria Villella (Direito Constitucional Privado) 1981-1982 Antonio Augusto Cançado Constitucional Público) Professores Titulares: Augusto Estellita Lins (Português - Expressão e Redação Profissional) Alain Bertrand (Francês) 190 Trindade (Direito Dad Abi Chahine Estrangeiros) Squarisi (Português para Gilda Maciel Corrêa Meyer Russomano (Direito Internacional Público I) Gelson Fonseca Jr. (Relações Internacionais) James Crawford Ferguson (Inglês) Hamilton de Mattos Monteiro (Estudos Brasileiros História) John Trzeciak (Inglês) Iduna Evangelina Weinert (Direito Constitucional) José Francisco Rezek (Direito Constitucional) Ignez Costa Barbosa Ferreira (Estudos Brasileiros – Geografia) José Viegas Filho (Estudos Brasileiros - Política Externa Brasileira) José Carlos Brandi Aleixo (Ciência Política) Jayme Villa-Lobos (Português – Expressão e Escrita) Kori Carrasco Dorado (Espanhol) Luiz José Carlos Brandi Aleixo (Ciência Política) José Ferreira-Lopes (Economia) Alberto Figueiredo Constitucional) Machado (Direito Marcos Bezerra Abbott Galvão (História das Relações Diplomáticas do Brasil) José Francisco Rezel (Direito Constitucional Público I) José Viegas (Português – Expressão e Escrita) Marília L. Peluso de Oliveira (Estudos Brasileiros Geografia do Brasil) Kori Carrasco Dorado (Espanhol) Patrick Kevin Redmond (Inglês) Marcos Bezerra Abbott Galvão (História das Relações Diplomáticas do Brasil) Raphael Valentino Sobrinho (Economia) Ricardo Luis Santiago (Economia) Roberto Wanderley de Souza Ferreira (Russo) Ricardo Luis Santiago (Economia) Roberto Wanderley de Souza Ferreira (Russo) Rubens Ricupero (História Diplomáticas do Brasil) das Rubens Ricupero (História Diplomáticas do Brasil) Relações das Relações Sara Burkitt Walker (Inglês) Sara Burkitt Walker (Inglês - Coordenadora) Sergio França Danese (História das Relações Diplomáticas do Brasil) Sergio França Danese (História das Relações Diplomáticas do Brasil) Stella Maris Bortoni de Figueiredo Ricardo (Português – Linguagem Diplomática) Stella Maris Bortoni Ricardo (Português - Expressão e Redação Profissional) Therezinha Lucia Ferreira da Cunha (Direito Constitucional) Wamberto Hudson Ferreira (Português - Expressão e Redação Profissional) 1983-1984 Professores Titulares: Adolf Libert Westphalen (Organizações e Métodos de Trabalho do MRE) 1984-1985 Afonso Álvaro Siqueira Carbonar (Economia) Professores Titulares: Anna Maria Villela (Direito Internacional Privado) Afonso Álvaro de Siqueira Carbonar (Economia) Antonio Augusto Cançado Internacional Público II) Anna Maria Villela (Direito Internacional Privado) Dad Abi Chahine Estrangeiros) Squarisi Trindade (Direito (Português Antônio Augusto Cançado Internacional Público) para Trindade (Direito Dorothéa Furquim Werneck (Economia) Clodoaldo Hugueney Filho (Economia - Relações Econômicas Internacionais) Encarnacion de Pesquero Lopes (Espanhol) Dad Fernando José Marroni de Abreu (Estudos Brasileiros – Política Externa Brasileira) Dorothéa Fonseca Furquim Werneck (Economia) Gelson Fonseca Jr. (Relações Internacionais) Encarnación Ponce Lopes de Pesquero (Espanhol) 191 Abi Chahine Estrangeiros) Squarisi (Português para Fernando José Marroni de Abreu (Estudos Brasileiros - Política Externa Brasileira Contemporânea) Dad Abi Chahine Estrangeiros) Squarisi (Português para Dorothéa Fonseca Furquim Werneck (Economia Comércio Internacional e Desenvolvimento Econômico) Gelson Fonseca Jr. (Relações Internacionais) Gilda Maciel Corrêa Meyer Russomano (Direito Internacional Público - Extradição e Asilo) Encarnación Ponce Lopes de Pesquero (Espanhol) Heloisa Vilhena de Araujo (Português Correspondência Oficial e Métodos de Informação) Fernando José Marroni de Abreu (Estudos Brasileiros - Política Externa Brasileira Contemporânea) Ileana Florica Ghiatza (Francês) Gelson Fonseca Jr. (Relações Internacionais) Issa Antonio Bonduki (Árabe) Gilda Maciel Corrêa Meyer Russomano (Direito Internacional Público – Extradição e Asilo) James Crawford Ferguson (Inglês) Heloisa Vilhena de Araujo (Português Correspondência Oficial e Métodos de Informação) John Trzeciak (Inglês) José Carlos Brandi Aleixo (Ciência Política) José Francisco Rezek (Direito dos Tratados) Hildebrando Tadeu Nascimento Valladares (Estudos Brasileiros - Política Externa Brasileira Contemporânea) Kori Carrasco Dorado (Espanhol) Lima Florêncio Sobrinho (Estudos Brasileiros Política Externa Brasileira Contemporânea) Ileana Florica Ghiatza (Francês) Marilia Peluso de Oliveira (Estudos Brasileiros Geografia do Brasil) Issa Antonio Bonduki (Árabe) Michio Yamaguchi (Japonês) John Trzeciak (Inglês) Patrick Kevin Redmond (Inglês) José Carlos Brandi Aleixo (Ciência Política) Raphael Valentino Sobrinho (Economia) José Francisco Rezek (Direito dos Tratados) James Crawford Ferguson (Inglês) Roberto Wanderley de Souza Ferreira (Russo) Kori Carrasco Dorado (Espanhol) Rubens Ricupero (História Diplomáticas do Brasil) Marilia Peluso de Oliveira (Estudos Brasileiros Geografia do Brasil) das Relações Sara Burkitt Walker (Inglês) Michio Yamaguchi (Japonês) Sergio Augusto de Abreu (Estudos Brasileiros Política Externa Brasileira Contemporânea) Patrick Kevin Redmond (Inglês) Rapahel Valentino Sobrinho (Economia) Sergio França Danese (História das Relações Diplomáticas do Brasil) Ricardo Drumond de Mello (Economia - Relações Econômicas Internacionais) Stella Maris Bortoni de Figueiredo Ricardo (Português - Expressão e Redação Profissional) Therezinha Lucia Constitucional) Ferreira Cunha Roberto Wanderley de Souza Ferreira (Russo) Rubens Ricupero (História Diplomáticas do Brasil) (Direito das Relações Sara Burkitt Walker (Inglês) 1985-1986 Sergio França Danese (História das Relações Diplomáticas do Brasil) Professores Titulares: Stella Maris Bortoni de Figueiredo Ricardo (Português - Expressão e Redação Profissional) Anna Maria Villela (Direito Internacional Privado) Antonio Augusto Cançado Internacional Público) Trindade Virgilio Antonio Coutinho França (Economia) (Direito Carlos Roberto Mota Pelegrino (Introdução ao Direito) 192 Marcel Fortuna Biato (Inglês) 1986-1987 Michio Yamaguchi (Japonês) Professores Titulares: Patrick Kevin Redmond (Inglês) Alain Bertrand (Francês) Paulo Roberto de Almeida (Sociologia Política) Anna Maria Villela (Direito Internacional Privado) Antonio Augusto Cançado Internacional Público II) Arthur Vivacqua Brasileira) Correa Trindade Meyer Pierre Robert Laure (Francês) (Direito Raphael Valentino Sobrinho (Economia) Ricardo Drumond de Mello (Economia - Relações Econômicas Internacionais) (Economia Cezar Augusto de Souza Lima Amaral (Economia) Roberto Wanderley de Souza Ferreira (Russo) Clarisse Jeanne France Filiatre Ferreira da Silva (Francês) Rubens Ricupero (História Diplomáticas do Brasil) Clodoaldo Hugueney Filho (Prática Diplomática) Ruy Pinheiro de Vasconcellos (Modernização Administrativa e Informática) Dad Abi Chahine Estrangeiros) Squarisi (Português para das Relações Sara Burkitt Walker (Inglês) Sergio França Danese (História das Relações Diplomáticas do Brasil) Encarnación Ponce Lopes de Pesquero (Espanhol) Gastão Bandeira de Mello (Administração) Stella Maris Bortoni (Português: Expressão e Redação Profissional) Gelson Fonseca Jr. (Relações Internacionais) Gerson Machado Pires Filho (História das Ideias Políticas) 1987-1988 Heloisa Vilhena de Araújo (PortuguêsCorrespondência Oficial e Métodos de Informação) Professores Titulares: Anna Maria Villela (Direito Internacional Privado) Hidelbrando Tadeu Nascimento Valladares (Política Externa Brasileira Contemporânea e História das Ideias Políticas) Antonio Augusto Cançado Internacional Público II) Arthur Vivacqua Brasileira) Ileana Florica Ghiatza Fadul (Francês) Issa Antonio Bonduki (Árabe) Correa Trindade Meyer (Direito (Economia Christian Defontaine (Francês) Jadiel Ferreira de Oliveira (Prática Consular) Clodoaldo Hugueney Filho (Prática Diplomática) James Crawford Ferguson (Inglês) Dad Jean-François Cleaver (Francês) Abi Chahine Estrangeiros) Squarisi (Português para Jean-Paul Lefèvre (Francês) David Coles (Inglês) João Almino de Souza Filho (História das Ideias Políticas) Frederico Lustosa da Costa (Fundamentos de Administração) John Stanley Trzeciak (Inglês) Gelson Fonseca Jr. (Relações Internacionais) Jorge Luiz Fontoura (Direito Internacional Público I) Gerson Machado Pires Filho (Histórias das Idéias Políticas) José Francisco Rezek (Direito dos Tratados) Kori Carrasco Dorado Costa (Espanhol) Lauro Escorel de Moraes (Introdução à Diplomacia) Gonçalo de Barros Carvalho e Mello Mourão (Dissertação Final) Luiz Augusto de Castro Neves (Economia Desenvolvimento Econômico Internacional e Economia-Comércio Internacional) Heloisa Vilhena de Araujo (Português Correspondência Oficial e Métodos de Informação) Luiz Fernando Freitas Ligiéro (Política Externa Brasileira Contemporânea) Issa Antonio Bonduki (Árabe) Jean François Cleaver (Francês) 193 João Almino de Souza Filho (Histórias das Idéias Políticas) Antonio Augusto Cançado Internacional Público II) Jorge Luiz Fontoura Nogueira (Direito Internacional Público I) Arthur Vivacqua Brasileira) José Francisco Rezek (Direito dos Tratados) Carlos Alberto Simas Magalhães (Português Redação Oficial) Kori Carrasco Dorado (Espanhol) Corrêa Trindade Meyer (Direito (Economia Luiz Fernando Freitas Ligiéro (Política Externa Brasileira Contemporânea) Cecília da Silva Guerra Vicente (Espanhol) Michel Tanguy (Francês) Clarice Araujo Pereira (Inglês) Michio Yamaguchi (Japonês) Clodoaldo Hugueney Filho (Prática Diplomática) Patrick Kevin Redmond (Inglês) Dad Christian Marcel Defontaine (Francês) Pierre Robert Laure (Francês) Abi Chahine Estrangeiros) Squarisi (Português para Raphael Valentino Sobrinho (Economia) David Coles (Inglês) Ricardo Drumond de Mello (Relações Econômicas Internacionais) Enilde Leite de Jesus Faulstich (Português Expressão e Redação Profissional) Roberto Wanderley de Souza Ferreira (Russo) Estevão Chaves de Rezende Martins (História das Idéias Políticas) Rubens Ricupero (História Diplomáticas do Brasil) das Relações Everton Vieira Vargas (Estudos Brasileiros para Estrangeiros) Sara Burkitt Walker (Inglês) Gastão Felipe Coimbra Bandeira (Administração do MRE) Stella Maris Bortoni de Figueiredo Ricardo (Português - Expressão e Redação Profissional) de Melo Gelson Fonseca Jr. (Relações Internacionais) Geraldine Harrison (Inglês) Professores Assistentes: Issa Antonio Bonduki (Árabe) Antonio Francisco da Costa e Silva Neto (Histórias das Idéias Políticas e Política Externa Brasileira Contemporânea) Jean François Cleaver (Francês) Jorge Luiz Fontoura Nogueira (Direito Internacional Público II) Caio Marcio Ranieri Colombo (Direito Internacional Público II) José Francisco Rezek (Direito dos Tratados) Cezar Augusto de Souza Lima Amaral (Economia) Kori Carrasco Dorado (Espanhol) Eduardo da Costa Farias (Economia Brasileira) Lucília Helena do Carmo Garcez (Português para Estrangeiros) Georges Lamazière (Relações Internacionais) Luiz Cláudio Etchebert Marinho (Economia) Maria do Socorro Macedo Vieira de Carvalho (Fundamentos de Administração) Luiz Felipe de Seixas Corrêa (História das Relações Diplomáticas do Brasil) Sergio França Danese (História das Relações Diplomáticas do Brasil) Luiz Gilberto Seixas de Andrade Brasileiros para Estrangeiros) (Estudos Marie Hélène Grossele de Mello Ferreira (Francês) 1988-1989 Michio Yamaguchi (Japonês) Professores Titulares: Patrick Kevin Redmond (Inglês) Afonso José Sena Cardoso (Prática Consular) Patrick Signudi (Francês) Allan John Hudson (Inglês) André Raymond René Souvestre (Francês) Raphael Valentino Sobrinho (Relações Econômicas Internacionais) Anna Maria Villela (Direito Internacional Privado) Roberto Wanderley de Souza Ferreira (Russo) 194 Sara Burkitt Walker (Inglês) Raphael Valentino Sobrinho (Relações Econômicas Internacionais) Stella Maris Bortoni de Figueiredo Ricardo (Português - Expressão e Redação Profissional) Sérgio Augusto de Abreu e Lima Florêncio Sobrinho (Política Externa Brasileira Contemporânea) Sergio Fernando Guarischi Bath (Serviço Exterior: História e Prática) Professores Assistentes: Ana Maria Amorim Internacionais) (Relações Econômicas Terrence Hopman (Técnica de Negocição) Thereza Maria Machado Quintella (Coordenadora de Estudo de Área) Antonio Otávio Sá Ricarte (Direito Internacional Público II) Caio Marcio Ranieri Colombo (Direito Internacional Público II) Professores Assistentes: Carlos Henrique Fialho Mussi (Economia) Allan John Hudson (Inglês) Fernando Jacques de Magalhães Pimenta (História das Relações Diplomáticas do Brasil) Ana Roberto Furian Ardenghy (Administração do MRE) Antônio Otávio Sá Ricarte (Direito Internacional Público II) 1989-1990 Carlos Eduardo Cruz de Sousa Lemos (prática Consular) Professores Titulares: Carlos Henrique Cardim (Relações Internacionais) Afonso José Sena Cardoso (Prática Consular) Carlos Henrique Fialho Mussi (Economia) Anna Maria Villela (Direito Internacional privado) Cecília da Silva Guerra Vicente (Espanhol) Antonio Augusto Cançado Internacional Público II) Christian Defontaine (Francês) Arthur Vivacqua Brasileira) Correa Carlos Alberto Simas Redação Oficial) Trindade (Direito Meyer (Economia Magalhães (Português: Maria Amorim Internacionais) (Relações Econômicas Fernando Jacques de Magalhães Pimenta (História das Relações Diplomáticas do Brasil) Issa Antonio Boduki (Árabe) Jean François Cleaver (Francês) Kori Yaane Bolívia Carrasco Costa (Espanhol) Edmundo Sussumu Fujita (História das Idéias Políticas) Enilde Leite de Jesus Faulstich Expressão e Redação Oficial) Luis Antônio Balduino Carneiro (Política Externa Brasileira Contemporânea) (Português: Marie Hélène Grossele de Melo Ferreira (Francês) Gelson Fonseca Jr. (Relações Internacionais) Michio Yamaguchi (Japonês) Gonçalo de Barros Carvalho e Mello Mourão (Monografia Final) Patrick Kevin Redmond (Inglês) Jorge Luiz Fontoura Nogueira (Direito Internacional Público I) Roberto Wanderley de Souza Ferreira (Russo) Patrick Signudi (francês) Rubens Gama Dias Filho (Português: Redação Oficial) José Francisco Rezek (Direito de Tratados) Lucília Helena do Carmo Garcez (Português para Estrangeiros) Sandra Maria Destro Meira de Vasconcelos (Inglês) Sara Burkitt Walker (Inglês) Luiz Cláudio Etchebert Marinho (Economia) Luiz Felipe de Seixas Corrêa (História das Relações Diplomáticas do Brasil) Luiz Gilberto Seixas de Andrade Brasileiros para Estrangeiros) (Estudos 195 1990-1991 1992-1993 Professores Titulares: Professores Titulares: André Mattoso Maia Amado (Expressões e Redação Profissional) Antônio Augusto Cançado Internacional Público II) André R. R. Souvestre (Francês para Estrangeiros) Alexandre Parola (Linguagem Diplomática) Anna Maria Villela (Direito Internacional Privado) André Mattoso Maia Amado (Expressões e Redação Profissional) Antonio Augusto Cançado Internacional Público II) Arthur Vivacqua Brasileira) Corrêa Trindade (Direito Trindade (Direito André R. R. Souvestre (Francês para Estrangeiros) Meyer (Economia Anna Maria Villela (Direito Internacional Privado) Issa Antonio Bonduki (Árabe) Carlos Henrique Fialho Mussi (Economia) Cecília da Silva Guerra Vicente (Espanhol) Cecília da Silva Guerra Vicente (Espanhol) Cecilia Guerra Vicente (Português para Estrangeiros) Cesário Melantonio Neto (Prática Consular) Eric Cubilier (Francês) Christian Defontaine (Francês) Edmundo Fujita (História das Ideias Políticas) Fernando Simas Magalhães (Temas de Política Internacional) Francisco Soares Alvim Neto (Dissertação) Georges Lamazière (Ideias Políticas) Helena Chaves da Graça (Inglês para Estrangeiros) Helena Cleane de Paço (Inglês para Estrangeiros) Hélène de Melo Ferreira (Francês) Hélène de Melo Ferreira (Francês) Jorge Luiz Fontoura (Direito Internacional Público I) José Francisco Rezek (Direito dos Tratados) José Francisco Rezek (Direito dos Tratados) Josette Perroud (Francês) José Roberto de A. Pinto (Temas de Política Internacional) Kori Yaanne Bolivia Carrasco Costa (Espanhol) Josette Perroud (Francês) Lucília Helena do Carmo Garcez (Português para Estrangeiros) Kori Yaanne Bolivia Carrasco Costa (Espanhol) Lucília Helena do Carmo Garcez (Português para Estrangeiros) Luiz Cláudio Etchebert Marinho (Economia) Luiz Gilberto Seixas de Andrade Brasileiros para Estrangeiros) Luiz Antonio Rangel de Castro (Gerenciamento de Informações) (Estudos Marcos Galvão (Relações Internacionais) Luiz Cláudio Etchebert Marinho (Economia) Gelson Fonseca Jr. (Relações Internacionais) Luz Maria (Espanhol) Nicola Gardner (Inglês) Manuel Innocencio (Cerimonial) Raphael Valentino Sobrinho (Relações Econômicas Internacionais) de Lacerda Santos Jr. Marcos Galvão (Linguagem Diplomática) Sara Burkitt Walker (Inglês) Maria Luiza Ribeiro Viotti (Ideias Políticas) Sérgio Augusto de Abreu e Lima Florêncio Sobrinho (Política Externa Brasileira Contemporânea) Michio Yamaguch (Japonês) Sergio Fernando Guarischi Bath (Serviço Exterior e História das Relações Diplomáticas do Brasil) Nigel Barker (Inglês) Nicola Gardner (Inglês para Estrangeiros) Rafael Fernandez (Espanhol) Raphael Valentino Sobrinho (Relações Econômicas Internacionais) Reinaldo Storani (Administração Financeira) Roberto Oliveira Silva (Economia Brasileira) 196 Rodrigo do Amaral Souza Brasileira Contemporânea) (Política Externa Philip Cantor (Inglês) Rafael Fernandez Diaz (Espanhol) Sara Burkitt Walker (Inglês) Roberto Wanderley de Souza Ferreira (Russo) Sérgio Fernando Guarischi Bath (Serviço Exterior) Rubens Ricupero (História Diplomática do Brasil) Sergio França Danese (Política Externa Brasileira Contemporânea) Sara Burkitt Walker (Inglês) Sérgio Fernando Guarischi Bath (Serviço Exterior) Vicente Marotta Rangel (Introdução ao Direito) Sergio França Danese (História Diplomática do Brasil) 1994-1995 Professores Titulares: 1995-1996 Ademar Seabra da Cruz Jr. (Teoria das Relações Internacionais Professores Titulares: Alvin Hergott (Inglês) Adriano Benyon do Amaral (Relações Economicas) Ana Maria Medeiros S. de Azevedo Silveira (Português para estrangeiros) Alexandre Camanho de Assis (Introdução ao Direito Público e Privado) Anna Maria Villela (Direito internacional privado) André Mattoso Diplomática) Antonio Augusto Cançado internacional público) Anna Maria Villela (Direito Internacional Público) Trindade (Direito Maia Amado (Linguagem Cecilia Fonseca da Silva (Espanhol) Carlos Alberto Ribeiro Reis (Ideias Politicas) Carlos Henrique Filho Mussi (Economia) Manoel Innocencio (Cerimonial) Caroline Curry (Inglês) Charles Muller (Economia) Cecilia Fonseca da Silva (Espanhol) José Estanislau do Amaral Souza Neto (História Diplomática do Brasil) Eric Cubilier (Francês) Gelson Fonseca Jr. Internacionais) (Teoria das Relações de Lacerda Santos Jr. Flávio Versiani (Economia) Gerson Pires (Ideias Politicas) Gelson Fonseca Jr. Internacionais) (Teoria das Relações Guido Fernando Silva Soares (Ideias Politicas) Ida Hergott (Inglês) Hélio Póvoas Jr. (Linguagem Diplomática) João Genésio (História Diplomática do Brasil) Issa Antonio Bonduki (Árabe) José Francisco Rezek (Direito dos Tratados) José Francisco Rezek (Direito dos Tratados e Direito Internacional Público) José Martinez (Francês para Estrangeiros) José Martinez (Francês) José Vicente de Sá Pimentel (Política Externa Brasileira) Luis Olavo Baptista (Técnicas de Negociação) Josette Perroud (Francês) Maria Angélica B. G. Madeira (Leituras Brasileiras) Klaas Axel Wootmann (Leituras Brasileiras) Luis Antonio Rangel de Castro (Informática) Maria Luiza Machado Granziera (Técnicas de Negociação) Marcelo Baumbach (Direito internacional público) Mariza Veloso Motta Santos (Leituras Brasileiras) Mariza Veloso Motta Santos (Leituras Brasileiras) Maurício Barata de Paula Pinto (Economia) Milton de Figueiredo Coutinho (Italiano) Rafael Fernandez Diaz (Espanhol) Nicola Gardner (Inglês) Sara Burkitt Walker (Inglês) Pedro Miguel da Costa e Silva (Política Externa Brasileira) Sylviane Moraisin (Espanhol) Luz Maria (Espanhol) 197 1996-1997 Flávio Versiani (Economia) Professores Titulares: Gelson Fonseca Júnior (Teoria das Relações Internacionais) Alvin Hergott (Inglês) André Mattoso Diplomática) Gillian Palmer (Inglês) Maia Amado (Linguagem Graham Howells (Inglês) Henri J. L. Carrier (Francês) Anna Maria Villela (Direito Internacional Público) Antônio Augusto Cançado Internacional Público) Trindade José Vicente de Sá Pimentel (Política Externa Brasileira Contemporânea) (Direito Luciana Amado (Economia) Bernardo Paranhos Velloso (Linguagem Diplomática) Manuel Morillo Caballero (Espanhol) Cecilia Fonseca da Silva (Espanhol) Maria Angélica B. G. Madeira (Leituras Brasileiras) Charles Müller (Economia) Maria Luisa Rodriguez Antón (Espanhol) Flávio Versiani (Economia) Mariza Veloso Motta Santos (Leituras Brasileiras) Francisco Otero (Espanhol) Gelson Fonseca Jr. Internacionais) (Teoria das Maurício Barata de Paula Pinto (Economia) Relações Nathalie Bonisson (Francês) Gisela Padovan (Diplomacia Brasileira e História Diplomática Brasileira) Renato de Assumpção Faria (História das Relações Diplomáticas do Brasil) Graham Howells (Inglês) Robert Bretaud (Francês) Henri J. L. Carrier (Francês) Roberto F. Ardenghy (Direito Internacional Público) José Estanislau do Amaral Souza Neto (Diplomacia Brasileira e História Diplomática Brasileira) Sara Burkitt Walker (Inglês) Vitor Prado (Leitura Diplomática) José Martinez (Francês) Manuel Morillo Caballero (Espanhol) 1998-1999 Maria Angélica B. G. Madeira (Leituras Brasileiras) Professores Titulares: Mariza Veloso Motta Santos (Leituras Brasileiras) André Mattoso Diplomática) Maurício Barata de Paula Pinto (Economia) Rafael Fernandez Diaz (Espanhol) Maia Amado Sara Burkitt Walker (Inglês) Antonio Augusto Cançado Internacional Público) Sylviane Moraisin (Espanhol) Cecilia Fonseca da Silva (Espanhol) (Linguagem Trindade (Direito Cláudia Maciel (Leitura Diplomática) 1997-1998 Professores Titulares: André Mattoso Diplomática) Maia Amado das Relações Gelson Fonseca Jr. Internacionais) das Relações (Teoria Gillian Palmer (Inglês) Antonio Augusto Cançado Internacional Público) Bernardo Paranhos Diplomática) (Linguagem Francisco Doratioto (História Internacionais do Brasil) Trindade Velloso (Direito Graham Howells (Inglês) Henri Carrier (Francês) (Linguagem Jean-Claude Miroir (Francês) Cecilia Fonseca da Silva (Espanhol) Lídia Goldenstein (Economia) Edite do Céu Faial Jacques (Português como Língua Estrangeira) Marcos Galvão (Política Externa Brasileira) Maria Angélica B. G. Madeira (Leituras Brasileiras) 198 Maria Luisa Rodriguez Antón (Espanhol) Professores Assistentes: María Parés (Espanhol) Cláudia Borba Maciel Internacionais) Mariza Veloso Motta Santos (Leituras Brasileiras) (Teoria das Relações Fernando M. de Azevedo Pimentel (Politica Externa Brasileira) Nathalie Bonisson (Francês) Robert Bretaud (Francês) Maurício Fernando Diplomática) Sara Burkitt Walker (Inglês) Dias Fávero (Linguagem Victor Luiz do Prado (Relações Econômicas Internacionais) 2000-2001 Vitor Prado (Leitura Diplomática) Professores Titulares: 1999-2000 Alexandre Guido Lopes Parola (Teoria das Relações Internacionais) Professores Titulares: Alexandre Parola Internacionais) André Mattoso diplomática) (Teoria Maia das Amado André Mattoso Diplomática) Relações Amado Antonio Augusto Cançado Internacional Público) (Linguagem (Linguagem Trindade (Direito Carlos Marcio Bicalho Conzedey (Economia) Cecilia Fonceca da Silva (Espanhol) Celso de Tarso Pereira (Direito Internacional Público) Celso de Tarso Pereira (Direito Internacional Público) Francisco Doratioto (História Internacionais do Brasil) Edite do Céu Faial Jacques (Português para Estrangeiros) das Relações Giliam Margaret Palmer (Inglês) Isabel Botelho Barbosa (Francês) Eduardo Felipe Ohana (Economia) James Kelly (Inglês) Felipe Ohana (Economia) Francisco Doratioto (História Internacionais do Brasil) Maia das Jean-Claude Mirroir (Francês) Relações José Antonio Perez (Espanhol) José Humberto de Brito Cruz (Teoria das Relações Internacionais) James Kelly (inglês) Jean Claude Miroir (Francês) Leila de Oliveira e Bragança (Espanhol) José Antonio Pérez Gutiérrez (Espanhol) Marcos Bezerra Abbott Galvão (Política Externa Brasileira) José Humberto de Brito Cruz (Teoria das Relações Internacionais) Maria Angélica B. G. Madeira (Leituras Brasileiras) Marcos Bezerra Abbtt Galvão (Politica Externa Brasileira) Mariza Veloso M. Santos (Leituras Brasileiras) Maria Angélica Madeira (Leituras brasileiras) Robert Bretaud (Francês) Maria Concepcion Parés gracia (Espanhol) Sara Burkitt Walker (Inglês) Mariza Veloso (Leituras brasileiras) Nathalie Bonisson (Francês) Professores Assistentes: Paulo Estivallet de Mesquita (Economia - OMC) Cláudia de Borba Maciel (Teoria das Relações Internacionais) Paulo Fontenele (Economia) Cláudio Garon (História das Relações Internacionais do Brasil) Sara Burkitt Walker (Inglês) Fernando M. de Azevedo Pimentel (Política Externa Brasileira) 199 Maurício Fernando Diplomática) Dias Fávero (Linguagem Jean-Claude Miroir (Francês) Joaquim Pinto de Andrade (Economia) Leila de Oliveira e Bragança (Espanhol) 2001-2003 Luis Manuel Rebelo Fernandes (Teoria das Relações Internacionais) Professores Titulares: Antonio Augusto Cançado Internacional Público) Trindade Luiz Felipe Mendonça (Teoria das Relações Internacionais) (Direito Maria Angélica B. G. Madeira (Leituras Brasileiras) Alexandre Guido Lopes Parola (Política Externa Brasileira) Maria Luiza Falcão Silva (Economia) Angélica Ikeda (Política Externa Brasileira) Mariza Veloso Motta Santos (Leituras Brasileiras) Carlos Marco Bicalho Cozendey (Economia) Sara Burkitt Walker (Inglês) Christian Crognier (Francês) Susan Catherine Casement (Inglês) Francisco Doratioto (História Internacionais do Brasil) das Relações 2004-2005 Helena Gama Dias (Francês) Professores Titulares: Isabel Botelho Barbosa (Francês) Alexandre Guido Lopes Parola (Filosofia Política e Política Externa Brasileira) James Kelly (Inglês) José Antonio Pérez (Espanhol) José Humberto de Brito Cruz (Teoria das Relações Internacionais) Amado Luiz Cervo (Tópicos de Política Externa Brasileira e História das Relações Internacionais do Brasil) Leila Bragança (Espanhol) André Jean Nestor (Francês) João Almino de Diplomática) Souza Filho (Linguagem Antonio Augusto Cançado Internacional Público) Trindade (Direito Maria Angélica Ikeda (Leituras Brasileiras e Política Externa Brasileira) Antônio Paulo Cachapuz de Medeiros (Direito das Relações Exteriores) Mariza Veloso (Leituras Brasileiras) Carlos Eduardo de Carvalho Pachá (Linguagem Diplomática) Sara Burkitt Walker (Inglês) Carlos Henrique Cardim (Seminário de Tese; projetos e grupos de pesquisa) Noberto Moretti (Economia - OMC) Everton Vieira Vargas (Linguagem Diplomática) 2003-2004 Hélène Michel de Araújo (Francês) Professores Titulares: Isabel Botelho Barbosa (Francês) Alexandre Guido Lopes Parola (Política Externa Brasileira) James Kelly (Inglês) Amado Luiz Cervo (Política Externa Brasileira) José Antônio Pérez Gutiérrez (Espanhol) André Jean Nestor (Francês) José Antonio Sant’Ana (Economia) Antonio Augusto Cançado Internacional Público) Trindade Jean Claude Miroir (Francês) (Direito José Augusto Guilhon Albuquerque (Metodologia e Técnicas de Pesquisa) Relações Helena Leitão Gama Dias (Francês) José Flávio Sombra Saraiva (Tópicos de Política Externa Brasileira e História das Relações Internacionais do Brasil) Isabel Botelho Barbosa (Francês) Leila de Oliveira e Bragança (Espanhol) Francisco Doratioto (História Internacionais do Brasil I) das James Kelly (Inglês) 200 Lílian Burlamaqui Duarte (Seminário de tese, História das Relações Internacionais e projetos e grupos de pesquisa) João Pontes Nogueira Internacionais) (Teoria das Manuel Inocencio Santos Jr. (Ciclo de palestras sobre Cerimonial) Leila de Oliveira e Bragança (Espanhol) Relações José Antonio Sant’Ana (Economia) Marcelo Souza Della Nina (Economia) Márcio Florencio Nunes Cambraia (Análise Política) Maria Angélica Brasil Madeira (Leituras Brasileiras) Maria Angélica B. G. Madeira (Leituras Brasileiras) Mariza Veloso Motta Santos (Leituras Brasileiras) Mariza Veloso Motta Santos (Leituras Brasileiras) Paulo Kol (Inglês) Pedro Delgado Hernandéz (Espanhol) Pedro Delgado Hernández (Espanhol) Rubem Mendes de Oliveira (História das Relações Internacionais) Sara Burkitt Walker (Inglês) Rubem Mendes de Oliveira (Metodologia e Técnica de Pesquisa e Teoria de Relações Internacionais) Susan Catherine Casement (Inglês) Sara Burkitt Walker (Inglês) Susan Catherine Casement Moreira (Inglês) 2005-2006 Professores Titulares: 2006-2007 Alexandre Guido Lopes Parola (Teoria Política; Teoria de Relações Internacionais; Filosofia Política). Professores Titulares: André Nestor (Francês) Antonio Augusto Cançado Internacional Público) Antonio Augusto Cançado Internacional Público) Trindade André Jean Nestor (Francês) (Direito Trindade (Direito Braz da Costa Baracuhy Neto (Teoria das Relações Internacionais) Antonio Otávio Sá Ricarte (Direito Internacional Público) Carlos Roberto Pio da Costa Filho (Metodologia) Clarice Lucie Dadies (Francês) Antônio Paulo Cachapuz de Medeiros (Direito das Relações Exteriores) Edite do Céu Fayal Jacques (Inglês e Português para Estrangeiros) Braz da Costa Baracuhy Neto (Teoria das Relações Internacionais) Eugênio Vargas Garcia (História das Relações Internacionais do Brasil e Política Externa Brasileira) Carolina Hipólito Von Der Weid (Leituras Brasileiras e Metodologia e Técnica de Pesquisa) Fernando Guimarães Reis (Diplomacia e Política) Edite do Céu Fayal Jacques (Inglês) Guillaume Devin Internacionais) Eugênio Vargas Garcia (História das Relações Internacionais e Política Externa Brasileira) (Sociologia das Relações Hélène Michel de Araújo (Francês) Everton Vieira Vargas (Linguagem Diplomática) Isabelle Sophie Laurence Fermier Gonçalves de Souza (Francês) Fernando Guimarães Reis (Diplomacia e Política) Geraldo Cordeiro Tupynambá (Redação em Lingua Portuguesa) James Kelly (Inglês) Isabel Botelho Barbosa (Francês) José Paulo Tavares Kol (Inglês) Isabelle Fermier de Sousa (Francês) Leila de Oliveira e Bragan (Espanhol) James Kelly (Inglês) Luiz Carlos Prado (Economia) Jean-Claude Miroir (Francês) Marcelo Martínez Soler (Espanhol) Jean-Jacques Chatelard (Francês) João Lucas Quental Novaes de Almeida (Economia) 201 Maria Angélica Brasil Gonçalves Madeira (Leituras Brasileiras) Carlos Kell (Cultura e Identidade no Brasil: Artes Plásticas e Arquitetura) Maria Carolina Calvo Capilla (Espanhol) Carlos Roberto Pio da Costa Filho (Metodologia de Pesquisa e Política, Economia e Sociedade em Perspectiva Comparada) Maria Helena de Castro Santos (Metodologia) Mariza Veloso Motta Santos (Leituras Brasileiras) Clarice Lucie Dadies (Francês) Myrian Rossana Rivas Castroça (Espanhol) Cristina Yumie Aoki Ynoue (Teoria das Relações Internacionais) Pedro Delgado Hernandéz (Espanhol) Sara Burkitt Walker (Inglês) Susan Catherine Casement Moreira (Inglês) Edite do Céu Fayal Jacques (Inglês e Português para Estrangeiros) Professores Assistentes: Eugênio Vargas Garcia (História das Relações Internacionais do Brasil e Política Externa Brasileira) Beatriz Augusta de Sousa Goes Barros (Teoria das Relações Internacionais) Francisco Doratioto (História Internacionais do Brasil) Carlos Ribeiro Santana (História das Relações Internacionais do Brasil e Sociologia das Relações Internacionais) Francisco Gaetani (Políticas Públicas) das Relações Frederico Campos Guanais de Aguiar (Políticas Públicas) César de Oliveira Lima Barrio (História das Relações Internacionais do Brasil) Geraldo Cordeiro Diplomática) Gustavo Sénéchal de Goffredo Jr. (Teoria das Relações Internacionais e Sociologia das Relações Internacionais) Tupinambá (Linguagem Gustavo de Brito Freire Pacheco (Cultura e Identidade no Brasil: Índios e Negros na Formação do Brasil) João Ernesto Christófolo (Leituras Brasileiras) Hélène Michel de Araújo (Francês) Leandro de Oliveira Moll (Direito Internacional Público) Isabelle Sophie Laurence Fermier Gonçalves de Souza (Francês) Marcelo Böhlke (Direito Internacional Público) James Kelly (Inglês) Patrícia Wagner Chiarello (Teoria das Relações Internacionais) Jean-Jacques Chatelard (Francês) Jorge Luiz Fontoura Integração) Paulo Henrique Batalha Fernandes (Economia) Thomaz Diniz Guedes (Leituras Brasileiras) Nogueira (Direito da José Flávio Sombra Saraiva (Historigrafia das Relações Internacionais) 2007-2008 José Paulo Tavares Kol (Inglês) Professores Titulares: Luiz Carlos Delorme Prado (Economia) Adriano Botelho (Análise Socioespacial e Relações Internacionais: Uma Convergência Possível?) Marcio Pereira Pinto Garcia (Direito dos Tratados) Maria Angélica Brasil Gonçalves Madeira (Leituras Brasileiras e Seminário de Mestrado) Ana Flávia Barros Platiau (Teoria das Relações Internacionais) Maria Del Mar Paramos Cebey (Espanhol) Ana Flávia Granja Barros (Política Ambiental Global) Maria Helena de Castro Santos (Metodologia de Pesquisa) Andre Jean Nestor (Francês) Maria Hortensia Blanco Garcia Murga (Espanhol) Antonio Augusto Cançado Internacional Público) Trindade (Direito Mariza Veloso Motta Santos (Leituras Brasileiras e Seminários de Mestrado) Béatrice Weiller Correa do Lago (Francês) Paulo Nascimento (Introdução a Teoria Política) Carlos da Fonseca (Linguagem Diplomática) 202 Paulo Soares Bugarin (Direito Administrativo Brasileiro) Edite do Céu Fail Jacques (Português para Estrangeiros e Inglês para Estrangeiros) Sara Burkitt Walker (Inglês) Sarquis José Buainain Sarquis (Economia Internacional e Seminário de Mestrado) Eugênio Vargas Garcia (História das Relações Internacionais do Brasil e Política Externa Brasileira) Susan Catherine Casement Moreira (Inglês) Fernando Guimarães Reis (Diplomacia e Política) Tania Alonso Galán (Espanhol) Francisco Doratioto (História Internacionais do Brasil) das Relações Francisco Gaetani (Políticas Públicas) Professores Assistentes: Frederico Campos Guanais de Aguiar (Políticas Públicas) Beatriz Augusta de Sousa Goes Barros (Teoria das Relações Internacionais) Geraldo Cordeiro Diplomática) Carlos Ribeiro Santana (História das Relações Internacionais do Brasil) Tupinambá (Linguagem Guilherme Frazão Conduru (História das Relações Internacionais do Brasil) Gustavo de Brito Freire Pacheco (Cultura e Identidade no Brasil: Índios e Negros na Formação do Brasil) João Ernesto Christófolo (Leituras Brasileiras) Hélène Michel de Araújo (Francês) Laura Mariana de Freitas Porto (Introdução à Teoria Política) Isabelle Sophie Laurence Fermier Gonçalves de Souza (Francês) Leandro de Olivera Moll (Direito Internacional Público) James Kelly (Inglês) Jean-Jacques Chatelard (Francês) Leandro Vieira Silva (Direito dos Tratados) Jorge Luiz Fontoura Integração) Maitê de Sousa Schmitz (Direito Internacional Público) Nogueira (Direito da Maurício Alves da Costa (Leituras Brasileiras) José Flávio Sombra Saraiva (Historiografia das Relações Internacionais) Ricardo Mendes Rizzo (Leituras Brasileiras) José Paulo Tavares Kol (Inglês) Luís Felipe Miguel (Introdução a Ciência Política) 2008-2009 Luiz Carlos Delorme Prado (Economia) Professores Titulares: Marcio Pereira Pinto Garcia (Direito dos Tratados) Adriano Botelho (Análise Socioespacial e Relações Internacionais: Uma Convergência Possível?) Maria Angélica Brasil Gonçalves Madeira (Leituras Brasileiras e Séminário de Mestrado em Estudos Culturais) Ana Flávia Granja Barros (Política Ambiental Global) Maria Carolina Calvo Capilla (Espanhol) Maria Del Mar Paramos Cebey (Espanhol) Ana Luiza Membrive Martins (Inglês) Maria Helena de Castro Santos (Metodologia de Pesquisa Científica) André Jean Nestor (Francês) Antonio Augusto Cançado Internacional Público) Trindade (Direito Maria Hortensia Blanco Garcia Murga (Espanhol) Mariza Veloso Motta Santos (Leituras Brasileiras e Séminário de Mestrado em Estudos Culturais) Béatrice Weiller Correa do Lago (Francês) Carlos da Fonseca (Linguagem Diplomática) Mark David Ridd (Inglês) Carlos Kell (Cultura e Identidade no Brasil: Artes Plásticas e Arquitetura) Paulo Nascimento (Introdução a Teoria Política) Paulo Soares Bugarin (Direito Administrativo Brasileiro) Carlos Roberto Pio da Costa Filho (Metodologia de Pesquisa Científica e Política, Economia e Sociedade em Perspectiva Comparada) Pedro Delgado Hernandéz (Espanhol) 203 Sara Burkitt Walker (Inglês) Celso de Tarso Pereira (Contenciosos na OMC e OMC e Sistema de Solução de Controvérsias) Sarquis José Buainain Sarquis (Economia Internacional, Seminário de Mestrado em Tema Econômicos e Economia II) Edite do Céu Faial Jacques (Português para Estrangeiros) Susan Catherine Casement Moreira (Inglês) Fernando Guimarães Reis (Diplomacia e Política) Tania Alonso Galán (Espanhol) Francisco Doratioto (História da Argentina e História das Relações Internacionais do Brasil) Professores Assistentes: Francisco Gaetani (Políticas Públicas) Frederico Guanais (Políticas Públicas) Ana Carolina Querino (Introdução a Ciência Política) Geraldo Cordeiro Tupynambá (Lógica, Linguagem e Discurso Político) Carlos Ribeiro Santana (História das Relações Internacionais do Brasil) Gonçalo de Barros Carvalho e Mello Mourão (Linguagem Diplomática) Cristina Vieira Machado Alexandre (Introdução a Ciência Política) Isabel Botelho Barbosa (Francês) Guilherme Frazão Conduru (História das Relações Internacionais do Brasil) Isabelle Sophie Laurence Fermier Gonçalves de Souza (Francês) João Ernesto Christófolo (Leituras Brasileiras) James Kelly (Inglês) Laura Mariana de Freitas Porto (Introdução a Teoria Política) Jean-Jacques Chatelard (Francês) Leandro Vieira Silva (Direito dos Tratados) Jorge Luiz Fontoura Nogueira (Direito Internacional Público e Direito da Integração) Maitê de Sousa Schmitz (Direito Internacional Público) José Flávio Sombra Saraiva (Historiografia das Relações Internacionais) Maurício Alves da Costa (Leituras Brasileiras) José Paulo Tavares Kol (Inglês) Ricardo Mendes Rizzo (Leituras Brasileiras) Luís Augusto Gusmão (Metodologia de Pesquisa) Luis 2009-2010 Felipe Silvério Diplomática) Fortuna (Linguagem Luiz Eduardo Melin de Carvalho e Silva (Economia) Professores Titulares: Marcio Pereira Pinto Garcia (Direito dos Tratados) Ademar Seabra da Cruz Jr. (Globalização e Sistema Internacional) Maria Angélica Brasil Gonçalves Madeira (Leituras Brasileiras e Pensamento Latino americano) Adriano Botelho (Análise Relações Internacionais) Maria Carolina Calvo Capilla (Espanhol) Sócio-Espacial das Maria Del Mar Paramos Cebey (Espanhol) Alessandro Warley Candeas (Cultura e Política Argentina) Antenor Pereira Madruga Internacional) Filho Mário Francisco Ramos Júnior (Português para Estrangeiros) (Cooperação Mariza Veloso Motta Santos (Leituras Brasileiras e Pensamento Latino Americano) Antonio Carlos Morais Lessa (Metodologia de Pesquisa) Mark David Ridd (Inglês) Norma Breda dos Santos (Multilateralismo) Antonio José do Prado (Enconomia Política) Octavio Moreira Guimarães Lopes Linguagem e Discurso Político) Antonio Paulo Cachapuz de Medeiros (Direito Internacional Público) (Lógica, Paulo Cesar Nascimento (Identidade Brasileira e Introdução à Teoria Política) Aurélio Romanini de Abranches Viotti (Seminários de Direito Internacional e Diplomacia e Política) Pedro Delgado Hernandéz (Espanhol) Béatrice Weiller Correa do Lago (Francês) 204 Samuel Pinheiro Guimarães Neto (Política Externa Brasileira) 2010-2011 Professores Titulares: Sara Burkitt Walker (Inglês) Abdulbari Naser (Árabe) Sarquis José Buainain Sarquis (Economia e Finanças Internacionais) Ademar Seabra Internacional) Shaun Dowling (Inglês) (Globalização e Sistema Alessandro Warley Candeas (Trópico, Cultura e Desenvolvimento na Política Externa do Brasil) Susan Catherine Casement Moreira (Inglês) Tania Alonso Galán (Espanhol) Amena Yassine (Teoria das Relações Internacionais) Professores Assistentes: Antenor Pereira Madruga Jurídica Internacional) Afonso Alvaro de Siqueira Carbonar (Política Externa Brasileira) Antonio Carlos Morais Lessa (Seminário de Mestrado) Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy (Direito Internacional Público) Antonio Paulo Cachapuz de Medeiros (Direito Internacional Público) Aurélio Romanini de Abranches Viotti (Direito Internacional Público) Béatrice Weiller Correa do Lago (Francês) Cláudia de Borba Brasileira) Maciel (Política Filho (Cooperação Celso de Tarso Pereira (OMC e Sistema de Solução de Controvérsias) Externa Christiane Moisés Estrangeiros) Felipe Hess (História das Relações Internacionais do Brasil) Martins (Português para Dulce Maria Andrigueto (Espanhol) Guilherme Frazão Conduru (História da Argentina) Edite do Céu Faial Estrangeiros) João Marcos Senise Paes Leme (Linguagem Diplomática) Jacques (Inglês para Fernando Guimarães Reis (Diplomacia e Cultura Oriental) Laura Mariana de Freitas Porto (Identidade Brasileira e Introdução à Teoria Política) Flávio Campestrin Bettarello (Economia Aplicada à tomada de Decisões e à Estratégia de Negoçiação) Leonardo de Almeida Carneiro Enge (Cultura e Política Argentina) Maitê de Souza Schmitz (Direito Internacional Público) Marcelo Dias Varella (Direito Internacional Público) Francisco Doratioto (História das Relações Internacionais do Brasil e História das América do Sul) Maurício Alves da Costa (Leituras Brasileiras) Francisco Gaetani (Políticas Públicas) Maurício Fernando Integração) Dias Fávero (Direito Gelson Fonseca Jr. (Organizações Internacionais) da Isabel Botelho Barbosa (Francês) Nil Castro da Silva (Pensamento Latino Americano e Leituras Brasileiras) Isabelle Sophie Laurence Fermier Gonçalves de Souza (Francês) Octavio Moreira Guimarães Lopes (Diplomacia e Política) James Kelly (Inglês) Renato de Alencar Lima (Linguagem Diplomática) Jianxun Wang (Chinês) Rodrigo de Oliveira Godinho (História das Relações Internacionais do Brasil) Jorge Luiz Fontoura Integração) Rômulo Ribeiro (Economia) José Paulo Tavares Kol (Inglês) Valéria Mendes Costa (Contenciosos na OMC e OMC e Sistema de Solução de Controvérsias) Liu Bin (Chinês) Jean-Jacques Chatelard (Francês) Luis 205 Felipe Silvério Diplomática) Nogueira Fortuna (Direito da (Linguagem Luiz Eduardo Melin de Carvalho e Silva (Economia) Marcelo Dias Varella (Direito Internacional Público) Marcio Pereira Pinto Garcia (Direito Internacional Público) Marcelo Gameiro (Política Internacional e Política Externa do Brasil) Maria Angélica Brasil Gonçalves Madeira (Leituras Brasileiras e Pensamento Latino americano) Marcelo Salum (Economia) Maria Carolina Calvo Capilla (Espanhol) Maria Del Mar Paramos Cebey (Espanhol) Nil Castro da Silva (Pensamento Latino Americano e Leituras Brasileiras) Mariza Veloso Motta Santos (Leituras Brasileiras e Pensamento Latino Americano) Ricardo Maschietto Internacionais) Mark David Ridd (Inglês) Rodrigo Papa (Globalização e Sistema Internacional) Natália Kudryavtseva da Silveira (Russo) Rômulo Ribeiro (Economia) Norma Breda (Metodologia de Pesquisa Científica) Pedro Delgado Hernandéz (Espanhol) Valéria Mendes Costa (OMC e Sistema de Solução de Controvérsias) Samuel Pinheiro Guimarães Neto (e Política Internacional e Política Externa do Brasil) 2011-2012 Maria Angêlica Ikeda (Direito Internacional Público) Sara Burkitt Walker (Inglês) Ayrosa (Organizações Professores Titulares: Shaun Dowling (Inglês) Abdulbari Naser (Árabe) Susan Catherine Casement Moreira (Inglês) Amena Yassine (Teoria das Relações Internacionais) Tania Alonso Galán (Espanhol) Anastasia Martins Ceglia (Russo) Welber Barral (Instituições e Desenvolvimento) Antonio Carlos Morais Lessa (Seminário de Mestrado) Professores Assistentes: Béatrice Weiller Correa do Lago (Francês) Afonso Alvaro de Siqueira Carbonar (Política Externa Brasileira e Política Internacional e Política Externa do Brasil) Carlos Henrique Fialho Mussi (Economia) Celso de Tarso Pereira (OMC e Contenciosos) Antônio Claret (Políticas Públicas) Christiane Moisés Estrangeiros) Martins Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy (Direito Internacional Público) Dulce Maria Andrigueto (Espanhol) Edite do Céu Faial Estrangeiros) Breno Hermann (Organizações Internacionais) Carolina Bohrer (Instituições e Desenvolvimento) (Português Jacques (Inglês para para Fernando Guimarães Reis (Diplomacia e Cultura Oriental) Felipe Hess (História das Relações Internacionais do Brasil e História das América do Sul) João Marcos Senise Paes Leme (Linguagem Diplomática) Francisco Doratioto (História das Relações Internacionais do Brasil e História das América do Sul) José Gelson Fonseca Jr. (Organizações Internacionais) Gilberto Scandiucci Filho (Política Internacional e Política Externa do Brasil) Isabel Botelho Barbosa (Francês) Luiz Daniel Jatobá França (Teoria das Relações Internacionais) Isabelle Sophie Laurence Fermier Gonçalves de Souza (Francês) Luiz Felipe Czarnobai (História das Relações Internacionais do Brasil e História das América do Sul) James Kelly (Inglês) Maitê de Souza Schmitz (Direito Internacional Público) Jianxun Wang (Chinês) Jean-Jacques Chatelard (Francês) Jorge Luiz Fontoura Integração) 206 Nogueira (Direito da José Paulo Tavares Kol (Inglês) Marcelo Salum (Economia) Liu Bin (Chinês) Maria Angêlica Ikeda (Direito Internacional Público) Ludmila Ogorodnik Zalesskaya (Russo) Luis Felipe Silvério Diplomática) Fortuna Marina Moreira Costa Internacionais I e II) (Linguagem (Teoria das Relações Nil Castro da Silva (Pensamento Latino Americano e Leituras Brasileiras) Marcio Pereira Pinto Garcia (Direito Internacional Público) Ricardo Maschietto Internacionais) Maria Angélica Brasil Gonçalves Madeira (Leituras Brasileiras) Ayrosa (Organizações Sarah Prado Chicrala (Política Externa Brasileira e Política Internacional e Política Externa Brasileira) Maria Carolina Calvo Capilla (Espanhol) Maria Del Mar Paramos Cebey (Espanhol) Thiago Bonfada de Carvalho (Política Externa Brasileira e Política Internacional e Política Externa Brasileira) Mariza Veloso Motta Santos (Leituras Brasileiras) Mark David Ridd (Inglês) Valéria Mendes Costa (OMC e Sistema de Solução de Controvérsias) Natália Kudryavtseva da Silveira (Russo) Norma Breda (Metodologia de Pesquisa) Pedro Delgado Hernandéz (Espanhol) Renato Coelho Baumann das Neves (Economia) 2012-2013 Rodrigo de Oliveira Godinho (Teoria das Relações Internacionais) Professores Titulares: Samuel Pinheiro Guimarães Neto (Política Externa Brasileira e Política Internacional e Política Externa do Brasil) Anastasia Martins Ceglia (Russo) Abdulbari Naser (Árabe) Ary Sara Burkitt Walker (Inglês) Norton de Murat Quintella (Política Internacional e Política Externa Brasileira) Shaun Dowling (Inglês) Celso de Tarso Pereira (OMC e Contenciosos) Susan Catherine Casement Moreira (Inglês) Christiane Moisés Estrangeiros) Welber Barral (Negociações Comerciais) Martins (Português para Dulce Maria Andrigueto (Espanhol) Francisco Doratioto (História das Relações Internacionais do Brasil e História das América do Sul) Professores Assistentes: Afonso Álvaro de Siqueira Carbonar (Política Externa Brasileira e Política Internacional e Política Externa do Brasil) Gelson Fonseca Jr. (Organizações Internacionais) Gustavo Sérgio Lins Ribeiro (Antropologia da Globalização) Augusto Souto Pestana (Linguagem Diplomática) Breno Hermann (Organizações Internacionais) Helena Margarida Pinheiro Leitão Gama Dias (Francês) Carlos Roberto Pio da Costa Filho (Metodologia de Pesquisa) Isabelle Sophie Laurence Fermier Gonçalves de Souza (Francês) Carolina Pancotto Bohrer (Negociaçõe Comerciais) Felipe Hess (História das Relações Internacionais do Brasil e História das América do Sul) James Kelly (Inglês) Luiz Daniel Jatobá França (Teoria das Relações Internacionais) Jianghua Li (Chinês) Luiz Felipe Czarmodai (História das Relações Internacionais do Brasil e História das América do Sul) Jorge Luiz Fontoura Integração) Jean-Jacques Chatelard (Francês) Jianxun Wang (Chinês) Nogueira José Carlos de Oliveira (Economia) 207 (Direito da José Paulo Tavares Kol (Inglês) Nil Castro da Silva (Pensamento Latino Americano e Leituras Brasileiras) Liu Bin (Chinês) Pedro Alexandre Negociação) Ludmila Ogorodnik Zalesskaya (Russo) Luis Felipe Silvério Diplomática) Fortuna (Linguagem Penha Brasil (Técnicas de Valéria Mendes Costa (OMC e Contenciosos) Marcio Pereira Pinto Garcia (Direito Internacional Público) 2013-2015 Maria Angélica Brasil Gonçalves Madeira (Leituras Brasileiras) Professores Titulares: Maria Del Mar Paramos Cebey (Espanhol) Abdulbari Nasser (Árabe) Mariza Veloso Motta Santos (Leituras Brasileiras) Adriano Silva Pucci (Organização e Métodos de Trabalho do MRE) Meiling Zou (Chinês) Anastásia Martins Ceglia (Russo) Nedilson Ricardo Jorge (Técnicas de Negociação) Ary Pedro Delgado Hernandéz (Espanhol) Norton de Murat Quintella (Política Internacional e Política Externa Brasileira) Rodrigo de Oliveira Godinho (Teoria das Relações Internacionais) Braz da Costa Baracuhy Neto (Planejamento Diplomático) Rubens Gama Dias Filho (Diplomacia e Promoção Comercial) Christiane Moisés Estrangeiros) Samuel Pinheiro Guimarães Neto (Política Internacional e Política Externa Brasileira) Daniela Arruda Benjamin (OEI e Contenciosos) Martins (Português para Dulce Maria Cassilla Andrigueto (Espanhol) Sara Burkitt Walker (Inglês) Eduardo de Mattos Hosannah (Diplomacia Consular) Shaun Dowling (Inglês) Eduardo Uziel Internacionais) Susan Catherine Casement Moreira (Inglês) (Organizações Políticas Fernando Luís Lemos Igreja (Cerimonial e Protocolo Professores Assistentes: Francisco Doratioto (História da Política Externa Brasileira) Augusto Souto Pestana (Linguagem Diplomática) George Rodrigo Bandeira Galindo (Teoria Geral do Estado) Breno Hermann (Organizações Internacionais) Carlos Henrique Moscardo de Souza (Diplomacia e Promoção Comercial) Helena Margarida Pinheiro Leitão Gama Dias (Francês) Eduardo Uziel (Organizações Internacionais) Isabelle Sophie Laurence Fermier Gonçalves de Souza (Francês) Felipe Nsair Martiningui (Política Internacional e Política Externa Brasileira) James Kelly (Inglês) Guilherme Lopes Leivas Leite (Direito Internacional Público I e II) Jean-Jacques Chatelard (Francês) Igor da Silva Barbosa (Teoria das Relações Internacionais) Jianghua Li (Chinês) Lauana Brandão (Português para estrangeiros) Jorge Luiz Fontoutra (Direito da Integração) Leandro Rocha de Araújo (Direito da Integração) José Alfredo Graça Lima (OEI e Contenciosos) Marcelo Salum (Economia) José Carlos de Oliveira (Economia) Marina Moreira Costa Internacionais I e II) (Teoria das Jianxun Wang (Chinês) Relações José Paulo Tavares Kol (Inglês) Luis Martin Normann Kampf (História da Política Externa do Brasil e História da América do Sul) 208 Felipe Silvério Diplomática) Fortuna (Linguagem Marco Túlio Scarpelli Cabral (Direitos Humanos e Temas Sociais) Guilherme Ferreira Negociação) Marcia Canário de Oliveira (Direitos Humanos e Temas Sociais) Guilherme Lopes Leivas Leite (Direito Internacional Público) Márcio Pereira Pinto Garcia (Direito Internacional Público) Igor da Silva Barbosa (Teoria das Relações Internacionais) Maria Angélica Brasil Gonçalves Madeira (Leituras Brasileiras) Lauana Brandão (Português para Estrangeiros) María Del Mar Paramos Cebey (Espanhol) Luiz Lyrio (Planejamento de Andrade Sustentável) Filho (Desenvolvimento Maitê de Souza Schmitz (Direito da Integração) Marcelo Böhlke Internacionais) Norma Regina Oliveira de Castro (Português para Estrangeiros) (Organizações Políticas Martin Normann Kampf (História da Política Externa do Brasil). Orlando Leite Ribeiro (Diplomacia Econômica) Pedro Delgado Hernández (Espanhol) Pedro Alexandre Negociação) Rodrigo de Azeredo Santos (Diplomacia e Promoção Comercial) Penha Brasil (Técnicas de Samo Sérgio Gonçalves (Economia I) Rodrigo de Oliveira Godinho (Teoria das Relações Internacionais) 2014-2015 Samuel Pinheiro Guimarães (Política Internacional e Política Externa Brasileira) Professores Titulares: Sara Burkitt Walker (Inglês) Ceolin de Luiz Feldman (Leituras Brasileiras) Nedilson Ricardo Jorge (Técnicas de Negociação) Saulo Arantes Sustentável) (Técnicas Leandro Rocha de Araújo (Direito da Integração) Mariza Veloso Motta Santos (Leituras Brasileiras) Maurício Carvalho Diplomático) Sorgine Abdulbari Nasser (Árabe) (Desenvolvimento Anastásia Martins Ceglia (Russo) Ary Shaun Dowling (Inglês) Susan Catherine Casement Moreira (Inglês) Norton de Murat Quintella (Política Internacional e Política Externa Brasileira) Christiane Moisés Estrangeiros) Martins (Português para Daniela Arruda Benjamin (OEI e Contenciosos) Professores Assistentes: Dulce Maria Cassilla Andrigueto (Espanhol) Augusto Souto Pestana (Linguagem Diplomática) Eduardo de Mattos Hosannah (Diplomacia Consular) Carlos Fernando Gallinal Cuenca (Linguagem Diplomática) Fernando Luís Protocolo) Carlos Gustavo Carvalho da Fonseca Velho (Política Internacional e Política Externa Brasileira) Lemos Igreja (Cerimonial e Francisco Fernando Monteoliva Doratioto (História da Política Externa Brasileira) Carlos Henrique Moscardo de Souza (Diplomacia e Promoção Comercial) Helena Margarida Pinheiro Leitão Gama Dias (Francês) Edson Zuza de Oliveira Filho (Organização e Métodos de Trabalho do MRE) Isabelle Sophie Laurence Fermier Gonçalves de Souza (Francês) Felipe Nsair Martiningui (Política Internacional e Política Externa Brasileira) James Kelly (Inglês) Jean-Jacques Chatelard (Francês) Guilherme del Negro Barroso Freitas (Teoria Geral do Estado) Jianxun Wang (Chinês) José Alfredo Graça Lima (OEI e Contenciosos) 209 José Carlos de Oliveira (Economia I) José Paulo Tavares Kol (Inglês) Luis Felipe Silvério Diplomática) Fortuna Professores Assistentes: (Linguagem Carlos Fernando Gallinal Cuenca (Linguagem Diplomática I) Márcio Pereira Pinto Garcia (Direito Internacional Público) Diana Jorge Valle (História da Política Externa Brasileira) Maria Angélica Brasil Gonçalves Madeira (Leituras Brasileiras) Felipe Nsair Martiningui (Política Internacional e Política Externa Brasileira) María Del Mar Paramos Cebey (Espanhol) Guilherme Ferreira Negociação) Mariza Veloso Motta Santos (Leituras Brasileiras) Sorgine (Técnicas de Guilherme Lopes Leivas Leite (Direito Internacional Público) Nedilson Ricardo Jorge (Técnicas de Negociação) Norma Regina Oliveira de Castro (Português para Estrangeiros) João Eduardo Martin (Diplomacia Consular) Pedro Delgado Hernández (Espanhol) Luiz Feldman (Leituras Brasileiras) Samuel Pinheiro Guimarães (Política Internacional e Política Externa Brasileira) Martin Normann Kampf (História da Política Externa Brasileira). Sara Burkitt Walker (Inglês) Pedro Alexandre Negociação) Shaun Dowling (Inglês) Brasil Samo Sérgio Gonçalves (Economia I) Susan Catherine Casement Moreira (Inglês) Tarcísio de Lima Ferreira Fernandes (Pensamento Diplomático Brasileiro) Penha Costa 210 (Técnicas de Relação dos funcionários de 1946 a 2014 Listam-se a seguir os funcionários do Instituto Rio Branco que puderam ser arrolados até o presente, com base nos anuários anteriores e em listagem da Divisão do Pessoal do Ministério das Relações Exteiores. Entre esses funcionários, encontram-se tanto servidores de carreira quanto contratados. 1951 1955 Embaixador Lafayette de Carvalho e Silva Embaixador Lafayette de Carvalho e Silva Ministro Raul Bopp Cônsul Vera Regina Amaral Sauer Cônsul Cláudio Garcia de Souza Secretário Luiz de Almeida Nogueira Pôrto Cônsul Marcos Antônio de Salvo Coimbra Professora Rachel Biasotto Mano Professora Marina de Barros e Vasconcellos Maria Vilhena Fabiano de Araújo Martha Freire Pereira Pinto 1952 Embaixador Lafayette de Carvalho e Silva 1956 Conselheira Beata Vettori Embaixador Lafayette de Carvalho e Silva Cônsul Marcos Antônio de Salvo Coimbra Embaixador Antonio Camillo de Oliveira Professora Marina de Barros e Vasconcellos Conselheira Vera Regina Amaral Sauer Flávio Garcia de Souza Professora Rachel Biasotto Mano Elisa Gomes 1953 Embaixador Lafayette de Carvalho e Silva Maria Vilhena Fabiano de Araújo Martha Freire Pereira Pinto Naura Teixeira Lopes da Cruz Ministro Antonio Corrêa do Lago Conselheira Beata Vettori Conselheiro Jaime Azevedo Rodrigues 1957 Cônsul Marcos Antônio de Salvo Coimbra Embaixador Antonio Camillo de Oliveira Cônsul Manuel Maria Fernández Alcázar Conselheira Vera Regina Amaral Sauer Professora Marina de Barros e Vasconcellos Professora Rachel Biasotto Mano Flávio Garcia de Souza Elisa Gomes Maria Vilhena Fabiano de Araújo 1954 Martha Freire Pereira Pinto Embaixador Lafayette de Carvalho e Silva Naura Teixeira Lopes da Cruz Ministro Antonio Corrêa do Lago Cônsul Manuel Maria Fernández Alcázar 1958 Cônsul José Maria Vilar de Queiroz Embaixador Antonio Camillo de Oliveira Secretário Luiz de Almeida Nogueira Pôrto Conselheira Vera Regina Amaral Sauer Professora Marina de Barros e Vasconcellos Cônsul Arnaldo Rigueira Flávio Garcia de Souza Professora Rachel Biasotto Mano 211 Martha Freire Pereira Pinto 1963 Maria Vilhena Fabiano de Araújo Embaixador Antonio Camillo de Oliveira Naura Teixeira Lopes da Cruz Secretário Hélio Antônio Scarabôtolo Professora Rachel Biasotto Mano 1959 Maria Vilhena Fabiano de Araújo Embaixador Antonio Camillo de Oliveira Martha Freire Pereira Pinto Conselheira Vera Regina Amaral Sauer Naura Teixeira Lopes da Cruz Cônsul Arnaldo Rigueira Professora Rachel Biasotto Mano 1964 Maria Vilhena Fabiano de Araújo Embaixador Antonio Camillo de Oliveira Martha Freire Pereira Pinto Secretário Arthur Pimenta Valente Naura Teixeira Lopes da Cruz Secretário Isócrates de Oliveira Professora Rachel Biasotto Mano 1960 Professora Ilnah de Figueirêdo Lôbo Embaixador Antonio Camillo de Oliveira Maria Vilhena Fabiano de Araújo Conselheira Vera Regina Amaral Sauer Martha Freire Pereira Pinto Cônsul Arnaldo Rigueira Naura Teixeira Lopes da Cruz Professora Rachel Biasotto Mano Maria Vilhena Fabiano de Araújo 1965 Naura Teixeira Lopes da Cruz Embaixador Antonio Camillo de Oliveira Secretário Arthur Pimenta Valente 1961 Secretário Isócrates de Oliveira Embaixador Antonio Camillo de Oliveira Maria Vilhena Fabiano de Araújo Ministra Vera Regina Amaral Sauer Martha Freire Pereira Pinto Secretário Hélio Antônio Scarabôtolo Naura Teixeira Lopes da Cruz Secretário Arnaldo Rigueira Professora Rachel Biasotto Mano Professora Rachel Biasotto Mano Professora Ilnah de Figueirêdo Lôbo Maria Vilhena Fabiano de Araújo Martha Freire Pereira Pinto 1966 Naura Teixeira Lopes da Cruz Embaixador Antonio Camillo de Oliveira Embaixador Antonio Corrêa do Lago 1962 Ministro Fernando Paulo Simas Magalhães Embaixador Antonio Camillo de Oliveira Conselheiro Oswaldo Barreto e Silva Ministra Vera Regina Amaral Sauer Conselheiro Othon do Amaral Henriques Filho Secretário Hélio Antônio Scarabôtolo Secretário Isócrates de Oliveira Professora Rachel Biasotto Mano Professora Ilnah de Figueirêdo Lôbo Maria Vilhena Fabiano de Araújo Maria Vilhena Fabiano de Araújo Martha Freire Pereira Pinto Martha Freire Pereira Pinto Naura Teixeira Lopes da Cruz Naura Teixeira Lopes da Cruz 212 1967 Maria Vilhena Fabiano de Araújo Embaixador Antonio Corrêa do Lago Martha Freire Pereira Pinto Conselheiro Oswaldo Barreto e Silva Naura Teixeira Lopes da Cruz Conselheiro Othon do Amaral Henriques Filho Professora Ilnah de Figueirêdo Lôbo 1971 Maria Vilhena Fabiano de Araújo Embaixador Geraldo Eulálio do Nascimento e Silva Martha Freire Pereira Pinto Ministro Jorge Alberto de Seixas Corrêa Naura Teixeira Lopes da Cruz Conselheiro Othon Guimarães Conselheiro Arnaldo Rigueira 1968 Lucy Soares Carneiro Embaixador Antonio Corrêa do Lago Maria Vilhena Fabiano de Araújo Embaixador Geraldo Eulálio do Nascimento e Silva Martha Freire Pereira Pinto Ministro Jorge Alberto de Seixas Corrêa Naura Teixeira Lopes da Cruz Conselheiro Oswaldo Barreto e Silva Conselheiro Othon do Amaral Henriques Filho 1972 Conselheiro Othon Guimarães Embaixador Geraldo Eulálio do Nascimento e Silva Secretário Augusto Cesar de Vasconcellos Gonçalves Ministro Jorge Alberto de Seixas Corrêa Professora Ilnah de Figueirêdo Lôbo Ministro Frederico Carlos Carnaúba Maria Vilhena Fabiano de Araújo Conselheiro Othon Guimarães Martha Freire Pereira Pinto Conselheiro Arnaldo Rigueira Naura Teixeira Lopes da Cruz Secretário José Olympio Rache de Almeida Lucy Soares Carneiro 1969 Maria Vilhena Fabiano de Araújo Embaixador Antonio Corrêa do Lago Martha Freire Pereira Pinto Embaixador Geraldo Eulálio do Nascimento e Silva Naura Teixeira Lopes da Cruz Ministro Jorge Alberto de Seixas Corrêa Conselheiro Othon do Amaral Henriques Filho 1973 Conselheiro Othon Guimarães Embaixador Alfredo Teixeira Valladão Secretário Augusto Cesar de Vasconcellos Gonçalves Secretária Maria da Natividade Duarte Ribeiro Petit Maria Vilhena Fabiano de Araújo Secretário Raphael Valentino Sobrinho Martha Freire Pereira Pinto Martha Freire Pereira Pinto Naura Teixeira Lopes da Cruz 1974 1970 Embaixador Alfredo Teixeira Valladão Embaixador Geraldo Eulálio do Nascimento e Silva Secretária Maria da Natividade Duarte Ribeiro Petit Ministro Jorge Alberto de Seixas Corrêa Secretário Raphael Valentino Sobrinho Conselheiro Othon Guimarães OC Sandra Maria Mello Rocha Conselheiro Arnaldo Rigueira Martha Freire Pereira Pinto Lucy Soares Carneiro 213 1975 1978 Embaixador Alfredo Teixeira Valladão Ministro Sergio Fernando Guarischi Bath Ministro Sergio Fernando Guarischi Bath Ministro Oswaldo Biato Secretária Maria da Natividade Duarte Ribeiro Petit Conselheira Maria da Natividade Ribeiro Petit Secretário Adhemar Gabriel Bahadian Secretário Carlos Henrique Cardim OC Sandra Maria Mello Rocha Secretário Fernando Jablonsky AC Maria de Lourdes Almeida Ribeiro OC Abel Neves de Oliveira Maria Gemina Macedo de Queiroz OC Beatriz Correa Meyer Sant’Anna 1976 Ministro Sergio Fernando Guarischi Bath Secretária Maria da Natividade Duarte Ribeiro Petit Secretário Adhemar Gabriel Bahadian Secretário Carlos Henrique Cardim OC Beatriz Correa Meyer Sant’Anna OC Loretta Maria Francisca Montenegro Lopes da Cruz OC Vera Lúcia Rodrigues de Farias ARQ Irene Andrade Pacheco Amoras Clarisse Jeanne France Filiatre Ferreira da Silva 1979 OC Loretta Maria Francisca Montenegro Lopes da Ministro Sergio Fernando Guarischi Bath Cruz Ministro Oswaldo Biato OC Sandra Maria Mello Rocha Conselheira Maria da Natividade Ribeiro Petit OC Vera Lúcia Rodrigues de Farias Conselheiro Francisco Hermógenes de Paula AC Maria de Lourdes Almeida Ribeiro Secretário Fernando Jablonsky APO Francisco Barros Costa Secretário Appio Cláudio Muniz Acquarone Filho ARQ Irene Andrade Pacheco Amoras OC Abel Neves de Oliveira Clarisse Jeanne France Filiatre Ferreira da Silva OC Beatriz Correa Meyer Sant’Anna Maria Gemina Macedo de Queiroz OC Célio Fernando Nonato dos Santos Silva OC Henrique Luiz Jenné 1977 OC Theo Victor Surlemont Ministro Sergio Fernando Guarischi Bath OC Vera Lúcia Rodrigues de Farias Conselheiro Oswaldo Biato ARQ Irene Andrade Pacheco Amoras Secretária Maria da Natividade Duarte Ribeiro Petit Clarisse Jeanne France Filiatre Ferreira da Silva Secretário Carlos Henrique Cardim Secretário Fernando Jablonski 1980 Secretária Lucia Patriota de Moura Ministro Sergio Fernando Guarischi Bath OC Beatriz Correa Meyer Sant’Anna Ministro Oswaldo Biato OC Loretta Maria Francisca Montenegro Lopes da Conselheira Maria da Natividade Ribeiro Petit Cruz Conselheiro Francisco Hermógenes de Paula OC Sandra Maria Mello Rocha Secretário Appio Cláudio Muniz Acquarone Filho OC Vera Lúcia Rodrigues de Farias OC Abel Neves de Oliveira APO Francisco Barros Costa OC Henrique Luiz Jenné ARQ Irene Andrade Pacheco Amoras OC Vera Lúcia Rodrigues de Farias Clarisse Jeanne France Filiatre Ferreira da Silva 214 ARQ Irene Andrade Pacheco Amoras OC Lúcia Teixeira Lemme Clarisse Jeanne France Filiatre Ferreira da Silva OC Vera Lúcia Rodrigues de Farias AC Carlos Alberto de Souza Freitas 1981 AC Célia Maria Santos Garcia Embaixador Sergio Fernando Guarischi Bath AC Jureni Figueira de Azevedo Embaixador Wladimir do Amaral Murtinho AC Myrian Salles de Rezende Campos Ministro Oswaldo Biato APO José Anaide de Alencar Conselheira Maria da Natividade Ribeiro Petit Clarisse Jeanne France Filiatre Ferreira da Silva Conselheiro Francisco Hermógenes de Paula Conselheiro Clóvis Correa Palmeiro da Fontoura 1984 Conselheiro Livieto Justino de Souza Embaixador Wladimir do Amaral Murtinho Secretário Luiz Carlos Feldman Conselheira Maria da Natividade Ribeiro Petit OC Andreia Maria de Lima Conselheiro Livieto Justino de Souza OC Vera Lúcia Rodrigues de Farias Conselheira Heloisa Vilhena de Araújo APO José Anaide de Alencar Secretária Lys Amayo de Benedek D’Avola ARQ Irene Andrade Pacheco Amoras Secretário Alexandre Ruben Milito Gueiros Clarisse Jeanne France Filiatre Ferreira da Silva AC Carlos Alberto de Souza Freitas AC Célia Maria Santos Garcia 1982 OC Huberth da Silva Neiva Embaixador Wladimir do Amaral Murtinho OC Lúcia Teixeira Lemme Ministro Oswaldo Biato OC Vera Lúcia Rodrigues de Farias Conselheira Maria da Natividade Ribeiro Petit AC Jureni Figueira de Azevedo Conselheiro Clóvis Correa Palmeiro da Fontoura AC Myrian Salles de Rezende Campos Conselheiro Livieto Justino de Souza APO José Anaide de Alencar Conselheira Heloisa Vilhena de Araújo Clarisse Jeanne France Filiatre Ferreira da Silva OC Vera Lúcia Rodrigues de Farias AC Carlos Alberto de Souza Freitas 1985 AC Célia Maria Santos Garcia Embaixador Wladimir do Amaral Murtinho AC Jureni Figueira de Azevedo Embaixador Lauro Escorel de Moraes APO José Anaide de Alencar Ministro Luiz Claudio Pereira Cardoso Clarisse Jeanne France Filiatre Ferreira da Silva Conselheira Heloisa Vilhena de Araújo Secretário Alexandre Ruben Milito Gueiros 1983 Secretária Cecilia de Biase Bidart Embaixador Wladimir do Amaral Murtinho OC Huberth da Silva Neiva Ministro Oswaldo Biato OC Vera Lúcia Rodrigues de Farias Conselheira Maria da Natividade Ribeiro Petit AC Carlos Alberto de Souza Freitas Conselheiro Livieto Justino de Souza AC Célia Maria Santos Garcia Conselheira Heloisa Vilhena de Araújo AC Jureni Figueira de Azevedo Secretária Lys Amayo de Benedek D’Avola AC Myrian Salles de Rezende Campos 215 ADM Angela Ribeiro dos Santos Secretário José Maria de Carvalho Coelho ADM João Teixeira Burlamaqui Duse Abreu Moura Secretário Gonçalo de Barros Carvalho e Mello Mourão Israel Derrudt Rodrigues Secretário José Marcos Nogueira Viana Lucy Fortes da Silva Freitas OC Vera Lúcia Rodrigues de Farias Luiz Paixão de Souza Costa AC Carlos Alberto de Souza Freitas Maria Gorette Pereira de Macedo AC Jureni Figueira de Azevedo Marlene Pereira da Silva AC Maria Teresa dos Santos Mouta Paulo Sérgio Bonfim Gomes Rodrigues AC Myrian Salles de Rezende Campos Sebastiana Maria de Azevedo AC Raimundo Nonato de Souza ADM Angela Ribeiro dos Santos 1986 Embaixador Lauro Escorel de Moraes Ministro Luiz Claudio Pereira Cardoso Secretário Alexandre Ruben Milito Gueiros Secretária Cecilia de Biase Didart Secretário José Maria de Carvalho Coelho OC Huberth da Silva Neiva OC Vera Lúcia Rodrigues de Farias AC Jureni Figueira de Azevedo AC Carlos Alberto de Souza Freitas AC Célia Maria Santos Garcia Aladir Corrêa Martins Antônio Henrique Carvalho Pires Campos Duse Abreu Moura Israel Derrudt Rodrigues Lucy Fortes da Silva Freitas Luiz Paixão de Souza Costa Mary Orlanita Barros Cruz Sebastiana Maria de Azevedo Yedda Pessoa dos Santos Mouta 1988 AC Myrian Salles de Rezende Campos Embaixadora Thereza Maria Machado Quintella AC Raimundo Nonato de Souza Conselheiro Gonçalo de Barros Carvalho e Mello Mourão ADM Angela Ribeiro dos Santos Aladir Corrêa Martins Antonio Henrique Carvalho Pires Elaine Ferreira da Silva Israel Derrudt Rodrigues Lucy Fortes da Silva Freitas Luiz Paixão de Souza Costa Paulo Sérgio Bonfim Gomes Rodrigues Sebastiana Maria de Azevedo Yedda Pessoa dos Santos Mouta 1987 Secretária Cecília de Biase Bidart Secretário José Maria de Carvalho Coelho Secretário José Marcos Nogueira Viana OC Alécia dos Santos Rocha Almeida Gomes OC Luiza Antonia Louzada Borges OC Vera Lúcia Rodrigues de Farias AC Carlos Alberto de Souza Freitas AC Jureni Figueira de Azevedo AC Maria Teresa dos Santos Mouta AC Myrian Salles de Rezende Campos ADM Angela Ribeiro dos Santos TEL Mariluce Costa Rodrigues Ministra Thereza Maria Machado Quintella Aladir Corrêa Martins Secretário Alexandre Ruben Milito Gueiros Antonio Henrique Carvalho Pires Secretária Cecília de Biase Bidart Dilson Rodrigues da Cunha 216 Duse Abreu Moura 1990 Lauro da Silva Filho Embaixadora Thereza Maria Machado Quintella Lucy Fortes da Silva Freitas Luiz Paixão de Souza Costa Conselheiro Gonçalo de Barros Carvalho e Mello Mourão Mary Orlanita Barros Cruz Conselheiro Francisco Soares Alvim Neto Sebastiana Maria de Azevedo Secretária Cecília de Biase Bidart Sigmund Sievers Secretário José Marcos Nogueira Viana Yedda Pessoa dos Santos Mouta Secretária Ana Cândida Perez Secretário Carlos Leopoldo Gonçalves de Oliveira 1989 Secretário Luís Fernando Panelli César Embaixadora Thereza Maria Machado Quintella Adonias Gonçalves Bezerra Conselheiro Gonçalo de Barros Carvalho e Mello Aladir Corrêa Martins Mourão OC Alécia dos Santos Rocha Almeida Gomes Secretária Cecília de Biase Bidart OC Vera Lúcia Rodrigues de Farias Secretário José Maria de Carvalho Coelho AC Amarílio Guimarães Motta Secretário José Marcos Nogueira Viana AC Carlos Alberto de Souza Freitas OC Alécia dos Santos Rocha Almeida Gomes AC Cilma de Jesus Carvalho OC Vera Lúcia Rodrigues de Farias AC Egle Nacfur AC Carlos Alberto de Souza Freitas AC Elenice Ferreira da Costa AC Elenice Ferreira da Costa AC Jureni Figueira de Azevedo AC Jureni Figueira de Azevedo AC Maria Teresa dos Santos Mouta AC Maria Teresa dos Santos Mouta AC Myrian Salles de Rezende Campos AC Myrian Salles de Rezende Campos ADM Angela Ribeiro dos Santos ADM Angela Ribeiro dos Santos ADM Ildete Maria dos Santos Alves TEL Mariluce Costa Rodrigues DAT José Ataíde Prado dos Anjos Adonias Gonçalves Bezerra TEL Mariluce Costa Rodrigues Aladir Corrêa Martins Dilson Rodrigues da Cunha Dilson Rodrigues da Cunha Duse Abreu Moura Duse Abreu Moura Fabiano Ferreira da Silva Fabiano Ferreira da Silva Francisco de Meira Lins João Valdivino Trajano João Valdivino Trajano Lucy Fortes da Silva Freitas José Givaldo da Silva Lucy Machado de Souza Camelo Lucy Fortes da Silva Freitas Luís Paixão de Souza Costa Lucy Machado de Souza Camelo Mary Orlanita Barros Cruz Maria Isabel Barroso Sebastiana Maria Azevedo Mary Orlanita Barros Cruz Sigmund Sievers Sebastiana Maria Azevedo Yeda Pessoa dos Santos Mouta Sigmund Sievers 217 1991 1993 Embaixadora Thereza Maria Machado Quintella Embaixador Sérgio Fernando Guarischi Bath Embaixador Sérgio Fernando Guarischi Bath Ministro Carlos José Prazeres Campelo Ministro Carlos José Prazeres Campelo Secretário Ralph Peter Henderson Conselheiro Francisco Soares Alvim Neto Secretário Flávio Cardone Secretária Ana Cândida Perez Secretária Liana Lustosa Leal Musy Secretário João Mendes Pereira OC Theo Victor Surlemont Secretário Ralph Peter Henderson OC Vera Lúcia Rodrigues de Farias OC Theo Victor Surlemont AC Fauzi Abrão Elias OC Vera Lúcia Rodrigues de Farias AC Jureni Figueira de Azevedo AC Amarílio Guimarães Motta AC Maria Teresa dos Santos Mouta AC Cilma de Jesus Carvalho AC Rosemare Carneiro Macedo Lopes AC Egle Nacfur ARQ Irene Andrade Pacheco Amoras AC Jureni Figueira de Azevedo DAT Cleusa de Miranda AC Maria Teresa dos Santos Mouta TEL Mariluce Costa Rodrigues ADM Ildete Maria dos Santos Alves ARQ Irene Andrade Pacheco Amoras 1994 TEL Mariluce Costa Rodrigues Embaixador Sérgio Fernando Guarischi Bath Ministro Carlos José Prazeres Campelo 1992 Embaixador Sérgio Fernando Guarischi Bath Ministro Carlos José Prazeres Campelo Conselheiro Francisco Soares Alvim Neto Secretário João Mendes Pereira Secretário Ralph Peter Henderson Secretário Flávio Cardone OC Theo Victor Surlemont OC Vera Lúcia Rodrigues de Farias AC Célia Regina Nascimento da Costa Pinheiro AC Fauzi Abrão Elias AC Jureni Figueira de Azevedo AC Maria Teresa dos Santos Mouta ADM Ildete Maria dos Santos Alves ARQ Irene Andrade Pacheco Amoras DAT Cleusa de Miranda TEL Mariluce Costa Rodrigues Ministro José Antônio de Castello Branco de Macedo Soares Conselheiro Augusto Gonçalves Cesar de Vasconcellos Secretário Ralph Peter Henderson Secretário Flávio Cardone Secretária Liana Lustosa Leal Musy Secretário Francisco Chagas Catunda Resende OC André Ricardo de Carvalho Magalhães OC Cosme Inácio Sacramento Silva OC Deiza Vieira Couto OC Mauricio Galdino OC Sandra Maria de Castro Carvalho OC Theo Victor Surlemont OC Vera Lúcia Rodrigues de Farias AC Fauzi Abrão Elias AC Jureni Figueira de Azevedo AC Maria Teresa dos Santos Mouta AC Rosemare Carneiro Macedo Lopes APO Sérgio Soares Teixeira ARQ Irene Andrade Pacheco Amoras 218 DAT Cleusa de Miranda OC Ana Maria Medeiros Simas PCC Aloizio Costa Gomes Guimarães Neto OC André Ricardo de Carvalho Magalhães TEL Mariluce Costa Rodrigues OC Carla Manzo OC Cosme Inácio Sacramento Silva 1995 OC Deiza Vieira Couto Ministro André Mattoso Maia Amado OC Edmundo De Peder Ministro José Antônio de Castello Branco de Macedo OC José Leite de Assis Fonseca OC Leila Maria Brum Soares Conselheiro Augusto Cesar de Vasconcellos OC Mauricio Galdino Gonçalves OC Pedro Emílio Montenegro da Fonseca Hermes Secretária Liana Lustosa Leal Musy OC Vera Lúcia Rodrigues de Farias Secretário Francisco Chagas Catunda Resende AC Rosemare Carneiro Macedo Lopes Secretária Ana Cândida Perez ADM Erly Gegila Silva Secretária Helena Maria Gasparian PCC Aloizio Costa Gomes Guimarães Neto Secretário Pedro Nicolau Moura Sacco OC Ana Maria Medeiros Simas OC André Ricardo de Carvalho Magalhães OC Cosme Inácio Sacramento Silva OC Deiza Vieira Couto OC Edmundo De Peder OC Leila Maria Brum OC Mauricio Galdino OC Sandra Maria de Castro Carvalho OC Vera Lúcia Rodrigues de Farias AC Fauzi Abrão Elias AC Jureni Figueira de Azevedo AC Maria Teresa dos Santos Mouta AC Rosemare Carneiro Macedo Lopes ARQ Irene Andrade Pacheco Amoras PCC Aloizio Costa Gomes Guimarães Neto TEL Mariluce Costa Rodrigues 1996 1997 Embaixador André Mattoso Maia Amado Ministra Maria Dulce Silva Barros Secretária Helena Maria Gasparian Secretário Paulo Henrique Gonçalves Portela Secretário Cláudio César Rodrigues do Nascimento OC Ana Maria Medeiros Simas OC André Ricardo de Carvalho Magalhães OC Carla Manzo OC Cosme Inácio Sacramento Silva OC Edmundo De Peder OC José Leite de Assis Fonseca OC Leila Maria Brum OC Maria do Socorro Almeida Vale OC Mauricio Galdino OC Pedro Emílio Montenegro da Fonseca Hermes OC Vera Lúcia Rodrigues de Farias AC Maria Goretti dos Santos Ministro André Mattoso Maia Amado AC Rosemare Carneiro Macedo Lopes Conselheira Maria Dulce Silva Barros ADM Erly Gegila Silva Secretária Liana Lustosa Leal Musy DAT Tânia Regina Céspedes Secretária Ana Cândida Perez PCC Aloizio Costa Gomes Guimarães Neto Secretária Helena Maria Gasparian TAE Adriana Cristina Chan Vianna Secretário Pedro Nicolau Moura Sacco Secretário Paulo Henrique Gonçalves Portela 219 1998 OC Luciana Lyrio Ribeiro de Souza Embaixador André Mattoso Maia Amado OC Luiz Alberto de Miranda Mendes Ministra Maria Dulce Silva Barros OC Maria do Socorro Almeida Vale Conselheira Neith Maria de Almeida Prado Costa OC Maria Isabel Pires de Amorim Secretária Helena Maria Gasparian OC Paulo Henrique Vieira Brazil Vale Secretário Cláudio César Rodrigues do Nascimento OC Samantha Sholl da Silva Freire Secretário Marcello Paranhos de Oliveira Miller OC Sueli Bisinoto de Oliveira OC Ana Maria Medeiros Simas AC Maria Goretti dos Santos OC André Ricardo de Carvalho Magalhães ADM Erly Gegila Silva OC Aurita Ferreira Maia PCC Aloizio Costa Gomes Guimarães Neto OC Cosme Inácio Sacramento Silva TAE Adriana Cristina Chan Vianna OC Leila Maria Brum OC Luciana Lyrio Ribeiro de Souza 2000 OC Luiz Alberto de Miranda Mendes Embaixador André Mattoso Maia Amado OC Maria do Socorro Almeida Vale Ministro Rubem Antonio Correa Barbosa OC Maria Isabel Pires de Amorim Secretário Cláudio César Rodrigues do Nascimento OC Ozenildo Ribeiro Diniz Secretário Marcello Paranhos de Oliveira Miller OC Pedro Emílio Montenegro da Fonseca Hermes Secretária Alessandra Claudio Vinhas OC Samantha Sholl da Silva Freire OC Aurita Ferreira Maia OC Sérgio Fernando Chaves Mendes OC José Leite de Assis Fonseca OC Sueli Bisinoto de Oliveira OC Lais Bezerra Serra AC Maria Goretti dos Santos OC Luciana Lyrio Ribeiro de Souza ADM Erly Gegila Silva OC Luiz Alberto de Miranda Mendes DAT Tânia Regina Céspedes OC Maria do Socorro Almeida Vale PCC Aloizio Costa Gomes Guimarães Neto OC Maria Isabel Pires de Amorim TAE Adriana Cristina Chan Vianna OC Paulo Henrique Vieira Brazil Vale OC Samantha Sholl da Silva Freire 1999 AC Maria Goretti dos Santos Embaixador André Mattoso Maia Amado AC Raimundo Nonato de Souza Ministra Maria Dulce Silva Barros PCC Aloizio Costa Gomes Guimarães Neto Conselheira Neith Maria de Almeida Prado Costa TAE Adriana Cristina Chan Vianna Conselheiro Rubem Antonio Correa Barbosa Secretário Cláudio César Rodrigues do Nascimento 2001 Secretário Marcello Paranhos de Oliveira Miller Embaixador André Mattoso Maia Amado OC André Ricardo de Carvalho Magalhães Ministro João Almino de Souza Filho OC Aurita Ferreira Maia Ministro Rubem Antonio Correa Barbosa OC Cosme Inácio Sacramento Silva Secretário Cláudio César Rodrigues do Nascimento OC José Leite de Assis Fonseca Secretária Alessandra Claudio Vinhas OC Lais Bezerra Serra Secretário Bruno Luiz dos Santos Cobuccio 220 Secretário Geraldo Cordeiro Tupynambá Secretário Jean Marcel Fernandes OC Aurita Ferreira Maia Secretária Bárbara Bélkior de Souza e Silva OC José Leite de Assis Fonseca Secretário Carlos Eduardo de Carvalho Pachá OC Luciana Lyrio Ribeiro de Souza Secretário Felipe Augusto Ramos de Alencar da Costa OC Maria do Socorro Almeida Vale Secretário Murilo Vieira Komniski OC Paulo Henrique Vieira Brazil Vale Secretário Rubem Mendes de Oliveira AC Epaminondas Paulo Dias Silveira OC Aurita Ferreira Maia AC Geoclandio Benvindo dos Santos OC Benhur Viana AC Maria Goretti dos Santos OC Henrique Madeira Garcia Alves AC Raimundo Nonato de Souza OC José Leite de Assis Fonseca TAE Adriana Cristina Chan Vianna OC Luciana Cardoso Bastos OC Luciana Lyrio Ribeiro de Souza 2002 OC Paulo Henrique Vieira Brazil Vale Embaixador João Almino de Souza Filho AC Epaminondas Paulo Dias Silveira Ministro Rubem Antonio Correa Barbosa AC Geoclandio Benvindo dos Santos Conselheiro Sérgio Elias Couri AGV Vicente dos Reis Silva Secretário Bruno Luiz dos Santos Cobuccio ART Célio Mauricio da Silva Secretário Geraldo Cordeiro Tupynambá ENG Elizeu Alves Roza Secretário Jean Marcel Fernandes OC Aurita Ferreira Maia 2004 OC Benhur Viana Embaixador João Almino de Souza Filho OC José Leite de Assis Fonseca Embaixador Fernando Guimarães Reis OC Henrique Madeira Garcia Alves Ministro Carlos Henrique Cardim OC Luciana Cardoso Bastos Ministro Luiz Felipe Mendonça Filho OC Luciana Lyrio Ribeiro de Souza Ministro Márcio Florencio Nunes Cambraia OC Paulo Henrique Vieira Brazil Vale Conselheiro Carlos Alberto Ribeiro Reis AC Epaminondas Paulo Dias Silveira Secretário Jean Marcel Fernandes AC Geoclandio Benvindo dos Santos Secretário Carlos Eduardo de Carvalho Pachá AC Raimundo Nonato de Souza Secretário Rubem Mendes de Oliveira Secretária Tania Alexandra Malinski 2003 OC Henrique Madeira Garcia Alves Embaixador João Almino de Souza Filho OC José Leite de Assis Fonseca Ministro Rubem Antonio Correa Barbosa OC Paulo Henrique Vieira Brazil Vale Ministro Carlos Henrique Cardim AC Epaminondas Paulo Dias Silveira Ministro Luiz Felipe Mendonça Filho AC Geoclandio Benvindo dos Santos Conselheiro Sérgio Elias Couri AGV Osmar Francisco da Gama Conselheiro Carlos Alberto Ribeiro Reis AGV Vicente dos Reis Silva Secretário Bruno Luiz dos Santos Cobuccio ARQ José Marcondes Lima Secretário Geraldo Cordeiro Tupynambá ART Célio Mauricio da Silva ENG Elizeu Alves Roza 221 2005 AC Epaminondas Paulo Dias Silveira Embaixador Fernando Guimarães Reis AGV Vicente dos Reis Silva Ministro Carlos Henrique Cardim ARQ José Marcondes Lima Ministro Márcio Florencio Nunes Cambraia Ministro Luís Henrique Sobreira Lopes Conselheiro Carlos Alberto Ribeiro Reis 2007 Secretário Rubem Mendes de Oliveira Embaixador Fernando Guimarães Reis Secretária Tania Alexandra Malinski Ministro Luís Henrique Sobreira Lopes Secretária Daniella Poppius Vargas Ministro Francisco Soares Alvim Neto Secretário Gustavo Henrique Marques Bezerra Conselheiro Sarquis José Buainain Sarquis Secretário Marcos Mauricio Toba Conselheiro Sérgio Barreiros de Santana Azevedo Secretário Márcio Blois Gasparri Secretário Geraldo Cordeiro Tupynambá Secretário Wilson Dockhorn Júnior Secretário Pedro da Silveira Montenegro OC Cristiana Desiree Paranhos Lopes Mansur Secretário Carlos da Fonseca OC Henrique Madeira Garcia Alves OC Cristiana Desiree Paranhos Lopes Mansur OC José Leite de Assis Fonseca OC Henrique Madeira Garcia Alves OC Luzia Pandolfi OC Luzia Pandolfi AC Epaminondas Paulo Dias Silveira OC Mirtes Juliana de Figueirôa Viana Sobreira AC Geoclandio Benvindo dos Santos OC Ramiro dos Santos Breitbach AGV Osmar Francisco da Gama AC Eliane Ferreira da Costa AGV Vicente dos Reis Silva AGV Vicente dos Reis Silva ARQ José Marcondes Lima ENG Elizeu Alves Roza 2008 Embaixador Fernando Guimarães Reis 2006 Ministro Francisco Soares Alvim Neto Embaixador Fernando Guimarães Reis Conselheiro Sarquis José Buainain Sarquis Ministro Luís Henrique Sobreira Lopes Conselheiro Sérgio Barreiros de Santana Azevedo Conselheiro Carlos Alberto Ribeiro Reis Conselheiro Geraldo Cordeiro Tupynambá Conselheiro Sarquis José Buainain Sarquis Secretário Pedro da Silveira Montenegro Secretário Rubem Mendes de Oliveira Secretário Carlos da Fonseca Secretária Daniella Poppius Vargas Secretário Octávio Moreira Guimarães Lopes Secretário Marcos Mauricio Toba OC Cristiana Desiree Paranhos Lopes Mansur Secretário Geraldo Cordeiro Tupynambá OC Henrique Madeira Garcia Alves Secretário Pedro da Silveira Montenegro OC Luzia Pandolfi OC Cristiana Desiree Paranhos Lopes Mansur OC Mirtes Juliana de Figueirôa Viana Sobreira OC Henrique Madeira Garcia Alves OC Ramiro dos Santos Breitbach OC Luzia Pandolfi AC Ana Luiza Nascimento de Almeida AC Eliane Ferreira da Costa AC Daniel de Godoy Lopes 222 AC Denilson Caligaris do Nascimento Ministro Sérgio Barreiros de Santana Azevedo AC Eliane Ferreira da Costa Conselheiro Geraldo Cordeiro Tupynambá AC Gabriele Costa Guadagnin Conselheiro Roberto Teixeira de Avellar AC Guilherme Silva Milagres Secretário Aurélio Romanini de Abranches Viotti Secretário Leonardo de Almeida Carneiro Enge 2009 Secretário Marcio Rebouças Embaixador Fernando Guimarães Reis Secretário Marcos Benito Paiva Derizans Ministro Sérgio Barreiros de Santana Azevedo Secretário Rodrigo de Oliveira Castro Conselheiro Sarquis José Buainain Sarquis Secretário Octávio Moreira Guimarães Lopes Conselheiro Geraldo Cordeiro Tupynambá OC Denis Mion Willrich Secretário Pedro da Silveira Montenegro OC Eliana do Couto Aleixo Secretário Aurélio Romanini de Abranches Viotti OC Gilberto da Silveira Ferreira Secretário Leonardo de Almeida Carneiro Enge OC Henrique Madeira Garcia Alves Secretário Marcio Rebouças OC Mariana Silva Rezende Secretário Rodrigo de Oliveira Castro OC Tania Maria Melo de Assis Fonseca Secretário Octávio Moreira Guimarães Lopes AC Alexandre Rigueira Bueno dos Santos OC Eliana do Couto Aleixo AC Ana Paula Barbosa Ferreira Ottoni OC Gilberto da Silveira Ferreira AC Cristiane Xavier dos Reis Zamberlan OC Henrique Madeira Garcia Alves AC Denilson Caligaris do Nascimento OC Luzia Pandolfi AC Gabriele Costa Guadagnin OC Mariana Silva Rezende AC Guilherme Silva Milagres OC Mirtes Juliana de Figueirôa Viana Sobreira AC Ivan Antonio Moraes Otero OC Tania Maria Melo de Assis Fonseca AC Márcia Cristina Freitas Futuro AC Alexandre Rigueira Bueno dos Santos AC Rachel Dubard de Moura Rocha Silveira AC Ana Claudia Milhomem Freitas Figueira Neves AC Thiago Balduino Romariz AC Ana Luiza Nascimento de Almeida BIB Marco Aurelio Borges de Paola AC Ana Paula Barbosa Ferreira Ottoni TAE Éveri Sirac Nogueira AC Daniel de Godoy Lopes AC Denilson Caligaris do Nascimento 2011 AC Gabriele Costa Guadagnin Embaixador Georges Lamazière AC Guilherme Silva Milagres Ministro Sérgio Barreiros de Santana Azevedo AC Ivan Antonio Moraes Otero Ministro Roberto Teixeira de Avellar AC Márcia Cristina Freitas Futuro Conselheiro Osvaldo dos Santos Pizzá AC Rachel Dubard de Moura Rocha Silveira Secretário Marcio Rebouças BIB Marco Aurelio Borges de Paola Secretário Marcos Benito Paiva Derizans Secretário Rodrigo de Oliveira Castro 2010 OC Denis Mion Willrich Embaixador Fernando Guimarães Reis OC Gilberto da Silveira Ferreira Embaixador Georges Lamazière OC Henrique Madeira Garcia Alves OC Mariana Silva Rezende 223 OC Tania Maria Melo de Assis Fonseca AC Thiago Balduino Romariz AC Alexandre Rigueira Bueno dos Santos BIB Marco Aurelio Borges de Paola AC Ana Claudia Milhomem Freitas Figueira Neves TAE Éveri Sirac Nogueira AC Ana Paula Barbosa Ferreira Ottoni AC Cristiane Xavier dos Reis Zamberlan 2013 AC Denilson Caligaris do Nascimento Embaixador Georges Lamazière AC Elisangela Cristina dos Santos Bastos AC Gabriele Costa Guadagnin Embaixador Gonçalo de Barros Carvalho e Mello Mourão AC Glaucio de Araujo Nascimento Ministro Sérgio Barreiros de Santana Azevedo AC Márcia Cristina Freitas Futuro Ministro Osvaldo dos Santos Pizzá AC Mariana Moreira Sales de Menezes Ministro Rodrigo de Azeredo Santos AC Rachel Dubard de Moura Rocha Silveira Conselheira Maria Rita Silva Fontes Faria AC Thiago Balduino Romariz Secretário Marcio Rebouças BIB Marco Aurelio Borges de Paola Secretário Márcio Oliveira Dornelles TAE Éveri Sirac Nogueira Secretário Luís Alexandre Iansen de Sant’Ana Secretário Ricardo Kato de Campos Mendes 2012 Secretária Nadia El Kadre Embaixador Georges Lamazière OC Denis Mion Willrich Ministro Sérgio Barreiros de Santana Azevedo OC Henrique Madeira Garcia Alves Ministro Roberto Teixeira de Avellar OC Mariana Silva Rezende Ministro Osvaldo dos Santos Pizzá OC Saide Maria Vianna Saboia Secretário Marcio Rebouças OC Túlio de Almeida Costa Secretário Márcio Oliveira Dornelles AC Ana Paula Barbosa Ferreira Ottoni Secretário Rodrigo de Oliveira Castro AC Cristiane Xavier dos Reis Zamberlan OC Denis Mion Willrich AC Elisa Martinazzo Bottin OC Gilberto da Silveira Ferreira AC Gabriele Costa Guadagnin OC Henrique Madeira Garcia Alves AC Glaucio de Araujo Nascimento OC Mariana Silva Rezende AC Mariana Moreira Sales de Menezes OC Túlio de Almeida Costa AC Marli de Andrade Costa AC Alexandre Rigueira Bueno dos Santos AC Thiago Balduino Romariz AC Ana Claudia Milhomem Freitas Figueira Neves BIB Marco Aurelio Borges de Paola AC Ana Paula Barbosa Ferreira Ottoni TAE Éveri Sirac Nogueira AC Cristiane Xavier dos Reis Zamberlan Recepcionista Osmar Jorge Pires AC Elisa Martinazzo Bottin Contínua Adriana Santos Ferreira AC Elisangela Cristina dos Santos Bastos Contínua Ana Luiza Ferreira de Oliveira AC Gabriele Costa Guadagnin Contínua Elisângela Pereira Silva AC Glaucio de Araujo Nascimento Contínuo Marcos Vinícius de Sousa Braga AC Márcia Cristina Freitas Futuro Contínuo Renan Amorim Ribeiro AC Mariana Moreira Sales de Menezes Contínua Vanessa Souza Caldeira AC Rachel Dubard de Moura Rocha Silveira 224 2014 Embaixador Gonçalo de Barros Carvalho e Mello Mourão Ministro Sérgio Barreiros de Santana Azevedo Conselheiro Marco Cesar Moura Daniel Conselheira Maria Rita Silva Fontes Faria Secretário Márcio Oliveira Dornelles Secretário Luís Alexandre Iansen de Sant’Ana Secretário Ricardo Kato de Campos Mendes Secretária Nadia El Kadre OC Carlos Alexandre Fernandes Considera OC Denis Mion Willrich OC Henrique Madeira Garcia Alves OC Saide Maria Vianna Saboia OC Túlio de Almeida Costa AC Ana Paula Barbosa Ferreira Ottoni AC Cristiane Xavier dos Reis Zamberlan AC Maria de Fátima Wanderley de Melo AC Mariana Moreira Sales de Menezes AC Marli de Andrade Costa ATA Adriano Cesar Santos Ribeiro BIB Marco Aurelio Borges de Paola TAE Éveri Sirac Nogueira TAE Juliana Kumbartzki Ferreira Recepcionista Osmar Jorge Pires Contínua Ana Luiza Ferreira de Oliveira Contínua Elisângela Pereira Silva Contínua Graziely Pessego de Oliveira Contínua Jane Gonçalves da Silva Contínuo Marcos Vinícius de Sousa Braga Contínua Vanessa Souza Caldeira 225 226 Acordos de cooperação internacional País/ Data de Início da Título Prazo de vigência organismo celebração vigência Albânia Memorando de Entendimento entre o Instituto Rio 27/10/2011 27/10/2011 3 anos + 3 anos, Branco do Ministério das Relações Exteriores da automaticamente República Federativa do Brasil e a Academia Diplomática do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República da Albânia sobre Cooperação Mútua em Treinamento de Diplomatas Argentina Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina sobre Cooperação entre suas Academias Diplomáticas 02/12/2002 02/12/2002 Períodos de 5 anos, renováveis automaticamente Áustria Protocolo de Intenção entre o Instituto Rio Branco 19/09/2005 19/09/2005 3 anos renováveis, e a Academia Diplomática de Viena mediante notificação Bulgária Memorando de Entendimento sobre Cooperação 12/01/2005 12/01/2005 entre os Institutos Diplomáticos de Ambos Países. Caricom Memorando de Entendimento entre o Instituto Rio 26/04/2010 26/04/2010 3 anos + 3 anos, Branco do Ministério das Relações Exteriores da automaticamente República Federativa do Brasil e o Secretariado da Comunidade do Caribe (Caricom) sobre Cooperação Mútua em Formação, Aperfeiçoamento e Capacitação de Diplomatas Cazaquistão Memorando de Entendimento entre o Instituto Rio 02/10/2013 02/10/2013 3 anos + 3 anos, Branco e o Instituto de Diplomacia da Academia automaticamente de Administração Pública da República do Cazaquistão China Memorando de Entendimento sobre Cooperação entre o Instituto Rio Branco do Ministério das Relações Exteriores da República Federativa do Brasil e a Universidade de Assuntos Estrangeiros da China 14/09/2010 14/09/2010 3 anos + 3 anos, automaticamente Chile Acordo sobre Cooperação entre as Academias Diplomáticas de Ambos os Países 25/03/1996 07/03/1997 3 anos + 3 anos, 13 automaticamente Colômbia Memorando de Entendimento sobre Cooperação entre as Academias Diplomáticas de Ambos os Países 27/06/2005 27/06/2005 5 anos + 5 anos, automaticamente Coréia do Sul Memorando de Entendimento entre o Instituto Rio 28/05/2012 28/05/2012 3 anos + 3 anos, Branco e a Academia Diplomática Nacional da automaticamente Coreia do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comércio da República da Coreia sobre Cooperação Mútua para o Treinamento de Diplomatas 13 Entrada em vigor deu-se 30 dias após a notificação pelo Brasil ao Chile do cumprimento das formalidades internas necessárias. 227 País/ organismo Data de celebração Título Início da Prazo de vigência vigência Costa Rica Memorando de Entendimento sobre Cooperação entre o Instituto Rio Branco e o Instituto do Serviço Manuel Maria Peralta 22/09/1997 22/09/1997 Croácia Memorando de Entendimento sobre Cooperação entre o Instituto Rio Branco e o Instituto do Serviço Manuel Maria Peralta 16/04/2012 16/04/2012 3 anos + 3 anos, automaticamente Egito Memorando de Entendimento entre o Ministério 29/07/2009 29/07/2009 3 anos + 3 anos das Relações Exteriores da República Federativa automaticamente do Brasil e o Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Árabe do Egito sobre Cooperação Mútua entre Institutos Diplomáticos Equador Indefinido Memorando de Entendimento entre o Instituto para Estudos Diplomáticos do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Egito e o Instituto Rio Branco IRBr do Ministério das Relações Exteriores 09/05/1993 09/05/1993 Não especificado Acordo sobre Cooperação entre as Academias Diplomáticas de Ambos os Países 14/05/1996 28/10/1996 3 anos + 3 anos, automaticamente Memorando de Entendimento sobre Cooperação entre o Instituto Rio Branco do Ministério das Relações Exteriores do Brasil e a Academia Diplomática do Ministério das Relações Exteriores, Comércio e Integração do Equador 04/04/2007 04/04/2007 3 anos + 3 anos, automaticamente Filipinas Memorando de Entendimento entre o Instituto Rio 25/08/2014 25/08/2014 3 anos + 3 anos, Branco do Ministério das Relações Exteriores da automaticamente República Federativa do Brasil e o Instituto do Serviço Exterior da república das Filipinas sobre Cooperação Mútua para o treinamento de Diplomatas Geórgia Memorando de Entendimento entre o Instituto Rio 02/04/2013 02/04/2013 3 anos + 3 anos, Branco do Ministério das Relações Exteriores da automaticamente República Federativa do Brasil e o Centro de Treinamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Geórgia Grécia Memorando de Entendimento entre o Ministério 03/04/2009 Entrará em 5 anos + 5 anos, das Relações Exteriores da República Federativa vigor na automaticamente do Brasil e o Ministério das Relações Exteriores data da da República Helênica sobre Cooperação entre o última Instituto Rio Branco do Ministério das Relações notificação Exteriores da República Federativa do Brasil e a pela qual Academia Diplomática do Ministério das Relações uma Parte Exteriores da República Helênica informa a outra do término dos trâmites internos relevantes. Guiné Memorando de Entendimento sobre Cooperação 228 04/04/2011 04/04/2011 3 anos + 3 anos, País/ organismo Data de celebração Título entre o Instituto Rio Branco do Ministério das Relações Exteriores da República Federativa do Brasil e a Academia Diplomática do Ministério das Relações Exteriores da República da Guiné Início da Prazo de vigência vigência automaticamente Guiné Equatorial Memorando de Entendimento entre o Ministério das Relações Exteriores da República Federativa do Brasil e o Ministério de Assuntos Exteriores, Cooperação Internacional e Francofonia da República da Guiné Equatorial em Matéria de Formação e Intercâmbio de Experiências no Âmbito Diplomático e Consular Guiana Acordo entre os Governos da República 15/02/2005 15/02/2005 3 anos + 3 anos, Federativa do Brasil e da República Cooperativista automaticamente da Guiana a Respeito de Cooperação entre os Institutos Diplomáticos de Ambos os Países Haiti Memorando de Entendimento entre o Ministério 21/05/2013 21/05/2013 3 anos + 3 anos, das Relações Exteriores da República Federativa automaticamente do Brasil e o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cultos da República do Haiti sobre Cooperação em Formação de Diplomatas Honduras Memorando de Entendimento sobre Cooperação entre o Instituto Rio Branco do Ministério das Relações Exteriores da República Federativa do Brasil e a Academia Diplomática da Secretaria de Relações Exteriores da República de Honduras 07/08/2007 07/08/2007 3 anos + 3 anos, automaticamente Hungria Memorando de Entendimento entre o Instituto Rio Branco do Ministério das Relações Exteriores da República Federativa do Brasil e o Instituto Húngaro de Relações Internacionais sobre Cooperação Mútua para o Treinamento de Diplomatas 18/5/2012 18/05/2012 3 anos + 3 anos, automaticamente IBAS Memorando de Entendimento sobre Cooperação 18/10/2011 18/10/2011 3 anos + 3 anos, Mútua entre o Instituto Rio Branco do Ministério automaticamente das Relações Exteriores da República Federativa do Brasil, o Instituto de Serviço Exterior do Ministério de Negócios Estrangeiros da República da Índia e a Academia Diplomática do Departamento de Relações Internacionais e Cooperação da República da África do Sul Índia Memorando de Entendimento sobre Cooperação entre as Academias Diplomáticas de Ambos os Países 05/05/1998 05/05/1998 3 anos + 3 anos, automaticamente Memorando de Entendimento sobre Cooperação mútua entre as Academias Diplomáticas 12/09/2007 12/09/2007 3 anos + 3 anos, automaticamente Israel 05/07/2010 05/07/2010 3 anos + 3 anos, automaticamente Memorando de Entendimento sobre Cooperação 27/02/2013 27/02/2013 3 anos + 3 anos, Mútua e Treinamento entre o IRBr e o Escritório automaticamente de Treinamento de Pessoal e Desenvolvimento do Ministério de Negócios Estrangeiros do Estado de 229 País/ organismo Data de celebração Título Início da Prazo de vigência vigência Israel. Jamaica Memorando de Entendimento entre Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Jamaica sobre Cooperação Acadêmica 09/08/2007 09/08/2007 3 anos + 3 anos, automaticamente Libéria Memorando de Entendimento entre o Instituto Rio 26/04/2013 26/04/2013 5 anos + 5 anos Branco do Ministério das Relações Exteriores da automaticamente República Federativa do Brasil e o Instituto do Serviço Exterior Gabriel L. Dennis do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República da Libéria sobre Cooperação Mútua entre as Academias Diplomáticas Marrocos Acordo entre a República Federativa do Brasil e o 26/11/2004 Governo do Reino do Marrocos a respeito da Cooperação entre o Instituto Rio Branco e a Academia Real Marroquina de Diplomacia México Acordo entre a República Federativa do Brasil e o 27/04/1999 25/11/2009 5 anos + 5 anos Governo dos Estados Unidos Mexicanos sobre automaticamente Cooperação entre as Academias Diplomáticas de ambos países Nicarágua Memorando de Entendimento sobre Cooperação entre o Instituto Rio Branco e a Chancelaria Nicaraguense14 23/03/1992 23/03/1992 Memorando de Entendimento sobre Cooperação entre o Instituto Rio Branco do Ministério das Relações Exteriores da República Federativa do Brasil e a Academia Diplomática José de Marcoleta do Ministério das Relações Exteriores da República da Nicarágua 08/08/2007 08/08/2007 3 anos + 3 anos, automaticamente 3 anos + 3 anos, automaticamente Indefinido Organização dos Estados do Caribe Oriental Memorando de Entendimento entre o Instituto Rio 26/04/2010 26/04/2010 3 anos + 3 anos, Branco do Ministério das Relações Exteriores da automaticamente República Federativa do Brasil e o Secretariado da Organização dos Estados do Caribe Oriental sobre Cooperação Mútua em Formação, Aperfeiçoamento e Capacitação de Diplomatas Panamá Acordo sobre cooperação entre as Academias Diplomáticas de Ambos os Países 21/08/2001 19/10/2005 3 anos + 3 anos, 15 automaticamente Peru Acordo sobre Cooperação Cultural entre as Academias Diplomáticas de Ambos os Países 21/07/1999 22/11/2000 Emenda, por troca de Notas, ao Acordo sobre Cooperação entre as Academias Diplomáticas 17/02/2006 17/02/2006 14 Indefinido (períodos de 3 anos)16 O Memorando visa especificamente à realização de curso compacto de aperfeiçoamento diplomático em Manágua. 15 Entrada em vigor deu-se 30 dias após a notificação pelo Brasil ao Panamá do cumprimento das formalidades internas necessárias. 16 Originalmente, vigência de 3 anos, renováveis por mais 3 anos. Alteração, por troca de Notas. 230 País/ organismo Portugal Data de celebração Título Memorando de Entendimento sobre a Futura Cooperação entre o Instituto Rio Branco e o Instituto Diplomático Início da Prazo de vigência vigência 15/04/1996 15/04/1996 Não especificado Memorando de Entendimento entre o Ministério 08/03/2004 08/03/2004 Não especificado das Relações Exteriores da República Federativa do Brasil e o Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Portuguesa sobre Cooperação entre os Institutos Diplomáticos de Ambos os Países Quênia Memorando de Entendimento entre o Instituto Rio 06/07/2010 06/07/2010 5 anos + 5 anos Branco do Ministério das Relações Exteriores da automaticamente República Federativa do Brasil e o Instituto do Serviço Exterior do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República do Quênia Reino Unido Termo de Cooperação entre o Instituto Rio Branco 11/12/2002 11/12/2002 Não especificado e o Wilton Park Convênio. Termo que entre si celebram a união entre o Instituto Rio Branco das Relações Exteriores e o Centro de Estudos Brasileiros da Universidade de Oxford 17/09/2003 17/09/2003 República Memorando de Entendimento sobre Cooperação Democrática entre o Instituto Rio Branco do Ministério das do Congo Relações Exteriores da República Federativa do Brasil e a Academia Diplomática Congolesa do Ministério das Relações Exteriores da República Democrática do Congo 19/08/2011 19/08/2011 3 anos + 3 anos, automaticamente República Acordo entre o Governo da República Federativa Dominicana do Brasil e o Governo da República Dominicana sobre Cooperação Entre suas Academias Diplomáticas 17/11/2003 27/12/2003 5 anos + 5 anos, automaticamente República Tcheca Memorando de Entendimento entre o Instituto Rio 18/04/2008 18/04/2008 Branco do Ministério das Relações Exteriores da República Federativa do Brasil e a Academia Diplomática do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Tcheca Indefinido Romênia Memorando de Entendimento entre o Instituto Rio 05/10/2012 05/10/2012 3 anos + 3 anos, Branco do Ministério das Relações Exteriores da automaticamente República Federativa do Brasil e o Instituto Diplomático Romeno do Ministério das Relações Exteriores da Romênia Rússia Protocolo de Intenções entre o Instituto Rio Branco e a Academia Diplomática do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Federação Russa 04/04/2006 04/04/2006 5 anos + 5 anos, automaticamente Sérvia e Termo de Cooperação entre o Instituto Rio Branco 01/07/2003 01/07/2003 3 anos + 3 anos, Montenegro e a Academia Diplomática do Ministério dos automaticamente Negócios Estrangeiros da República da Sérvia e Montenegro Sudão Memorando de Entendimento entre o Ministério das Relações Exteriores da República Federativa 231 20/06/2013 20/06/2013 3 anos + 3 anos, automaticamente País/ organismo Data de celebração Título Início da Prazo de vigência vigência do Brasil e o Ministério dos Negócios Estrangeiros da República do Sudão sobre Cooperação Mútua em Treinamento de Diplomatas Suriname Memorando de Entendimento sobre Cooperação entre o Instituto Rio Branco e a Chancelaria Surinamense17 21/01/1992 21/01/1992 Tanzânia Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil sobre Cooperação Mútua em Capacitação de Diplomatas e o Governo da República Unida Da Tanzânia no Instituto Rio Branco da República Federativa do Brasil e no "Centre of Foreign Relations" da República Unida da Tanzânia 07/07/2010 07/07/2010 3 anos + 3 anos, automaticamente Tunísia Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Tunísia sobre Cooperação entre as Academias Diplomáticas de Ambos os Países 13/03/2002 07/08/2004 3 anos + 3 anos, automaticamente Turquia Memorando de Entendimento sobre Cooperação entre as Academias Diplomáticas de Ambos os Países 19/01/2006 08/10/2008 Ucrânia Termo de Cooperação entre o Instituto Rio Branco 20/11/2002 20/11/2002 3 anos + 3 anos, do Ministério das Relações Exteriores da automaticamente República Federativa do Brasil e a Academia Diplomática da Ucrânia do Ministério das Relações Exteriores da Ucrânia Uruguai Acordo sobre Cooperação entre suas Academias Diplomáticas Venezuela Memorandum de Entendimento sobre Cooperação 29/07/1994 29/07/1994 na Formação de Pessoal Diplomático Através do Instituto Rio Branco e do Instituto de Altos Estudos Diplomáticos “Pedro Gual” 17 Indefinido 1 ano + 1 ano automaticamente 21/08/2002 28/11/2004 5 anos + 5 anos, 18 automaticamente Indefinido O Memorando visa especificamente à realização de curso compacto de aperfeiçoamento diplomático em Paramaribo. 18 A entrada em vigor deu-se após troca de Notas comunicando que cada parte finalizou o processo interno de aprovação e ratificação. 232 Exames vestibulares e concursos de 1946 a 2014 Matérias exigidas nas provas e requisitos de idade e escolaridade do exame vestibular do CPCD, dos concursos diretos e do CACD 1946 – Exame Vestibular Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso n/d Médio completo 1946 20/33 Formato dos exames, matérias e exigências diversas Prova escrita de Cultura Geral; ficha corrida ou carta de referência de professores ou empregadores e atestado de vacinação antivariólica Observações O atestado de antecedentes seria exigido nos exames vestibulares e concursos diretos até 1994, e o atestado de vacinação antivariólica, até 1979 1947 – Exame Vestibular Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso 15 Médio completo 1948 20/30 Formato dos exames, matérias e exigências diversas Provas escritas de Cultura Geral, Português, Francês, Inglês, História do Brasil, Corografia do Brasil Observações Trata-se do primeiro edital a oferecer bolsa de estudo, para não-residentes na cidade do Rio de Janeiro ou de Niterói 1948 – Exame Vestibular Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso 15 - - - Formato dos exames, matérias e exigências diversas 1949 – Exame Vestibular Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso 9 Médio completo n/d 20/35 Formato dos exames, matérias e exigências diversas Provas escritas de Cultura Geral, Português, Francês, Inglês, História do Brasil, Corografia do Brasil 1950 – Exame Vestibular Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso 10 Médio completo 1951 20/35 Formato dos exames, matérias e exigências diversas Provas escritas de Cultura Geral, Português, Francês, Inglês, História do Brasil, Corografia do Brasil 233 1951 – Exame Vestibular Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso 10 20/35 Médio completo n/d Formato dos exames, matérias e exigências diversas Provas escritas de Português, Francês, Inglês, História Mundial Moderna, História do Brasil, Geografia, Elementos de Economia Política, Noções Fundamentais de Direito; provas orais de Português, Francês, Inglês, Cultura Geral Observações Trata-se do primeiro edital a incluir a oferta de bolsa de estudo aos candidatos residentes no Rio de Janeiro e em Niterói que não tivessem como custear os estudos 1952 – Exame Vestibular Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso 26 - - - Formato dos exames, matérias e exigências diversas Provas escritas de Português, Francês, Inglês, História Mundial Moderna, História do Brasil, Geografia, Elementos de Economia Política, Noções Fundamentais de Direito; provas orais de Português, Francês, Inglês, Cultura Geral 1953 – Exame Vestibular Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso 20 Médio completo - 20/35 Formato dos exames, matérias e exigências diversas Provas escritas de Português, Francês, Inglês, História Mundial Moderna, História do Brasil, Geografia, Elementos de Economia Política, Noções Fundamentais de Direito; provas orais de Português, Francês, Inglês, Cultura Geral 1954 – Concurso Direto Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso n/d Médio completo - 20/35 Formato dos exames, matérias e exigências diversas Provas escritas de Português, Francês, Inglês, Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado, História do Brasil, História Moderna e Política Mundial Contemporânea, Geografia Econômica, Economia Política, Noções de Direito Constitucional e Administrativo, Noções de Direito Civil e Comercial, Cultura Geral; provas orais de Português, Francês, Inglês 1955 – Concurso Direto Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso 20 - - - Formato dos exames, matérias e exigências diversas Provas escritas de Português, Francês, Inglês, Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado, História do Brasil, História Moderna e Política Mundial Contemporânea, Geografia Econômica, Economia Política, Noções de Direito Constitucional e Administrativo, Noções de Direito Civil e Comercial, Cultura Geral; provas orais de Português, Francês, Inglês 234 1956 – Exame Vestibular Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso 20 20/33 Médio completo 1957 Formato dos exames, matérias e exigências diversas Provas escritas de Português, Francês, Inglês, História Mundial Moderna, História do Brasil, Geografia, Elementos de Economia Política, Noções Fundamentais de Direito, Cultura Geral; provas orais de Português, Francês, Inglês 1957 – Exame Vestibular Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso 30 Médio completo 1958 20/33 Formato dos exames, matérias e exigências diversas Provas escritas de Português, Francês, Inglês, História Mundial Moderna, História do Brasil, Geografia, Elementos de Economia Política, Noções Fundamentais de Direito, Cultura Geral; provas orais de Português, Francês, Inglês 1958 – Exame Vestibular Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso 20 Médio completo 1959 20/33 Formato dos exames, matérias e exigências diversas Provas escritas de Português, Francês, Inglês, História Mundial Moderna, História do Brasil, Geografia, Elementos de Economia Política, Noções Fundamentais de Direito, Cultura Geral; provas orais de Português, Francês, Inglês 1959 – Exame Vestibular Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso 20 Médio completo 1960 20/33 Formato dos exames, matérias e exigências diversas Exame de Seleção Prévia: provas escritas de Português, Francês, Inglês Exame Vestibular: provas escritas de Português, Francês, Inglês, História Mundial Moderna, História do Brasil, Geografia, Elementos de Economia Política, Noções Fundamentais de Direito, Cultura Geral; provas orais de Português, Francês, Inglês Observações Trata-se do edital que institui o Exame de Seleção Prévia, previsto para ser realizado nas capitais de maior densidade demográfica (Rio de Janeiro, Recife, Salvador, Belo Horizonte, São Paulo e Porto Alegre). É também o primeiro edital a mencionar exigências de porte e capacidade físicos 1960 – Exame Vestibular Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso 30 Médio completo 1961 20/33 Formato dos exames, matérias e exigências diversas Exame de Seleção Prévia: provas escritas de Português, Francês, Inglês Exame Vestibular: provas escritas de Português, Francês, Inglês, História Mundial Moderna, História do Brasil, Geografia, Elementos de Economia Política, Noções Fundamentais de Direito, Cultura Geral; provas orais de Português, Francês, Inglês 235 1961 (ano do edital) – Exame Vestibular (1962) Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso 30 19/33 Médio completo 1962 Formato dos exames, matérias e exigências diversas Exame de Seleção Prévia: provas escritas de Português, Francês, Inglês Exame Vestibular: provas escritas de Português, Francês, Inglês, História Mundial Moderna, História do Brasil, Geografia, Elementos de Economia Política, Noções Fundamentais de Direito, Cultura Geral; provas orais de Português, Francês, Inglês Observações O Exame de Seleção Prévia foi aplicado nas cidades de Brasília, Rio de Janeiro, Recife, Salvador, Belo Horizonte, São Paulo e Porto Alegre 1962 – Concurso Direto Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso 45 - - - Formato dos exames, matérias e exigências diversas Primeira Fase: provas de Português, Francês, Inglês Segunda Fase: provas escritas de Português, Direito Constitucional, Direito Internacional Público, História Política Contemporânea; provas orais de Francês, Inglês Observações A realização da Primeira Fase foi prevista para as cidades de Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre, Belo Horizonte, Fortaleza, Recife e Salvador 1963 – Exame Vestibular Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso 20 Médio completo 1964 19/30 Formato dos exames, matérias e exigências diversas Exame de Seleção Prévia: provas escritas de Português, Francês, Inglês Exame Vestibular: provas escritas de Português, Francês, Inglês, História Mundial Moderna e Contemporânea, História do Brasil, Geografia, Noções Fundamentais de Direito; provas orais de Francês, Inglês 1964 – Exame Vestibular Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso 21 Médio completo - 19/30 Formato dos exames, matérias e exigências diversas Exame de Seleção Prévia: provas escritas de Português, Francês, Inglês Exame Vestibular: provas escritas de Português, Francês, Inglês, História Mundial Moderna e Contemporânea, História do Brasil, Geografia, Noções Fundamentais de Direito; provas orais de Francês, Inglês 1965 – Exame Vestibular Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso 20 19/30 Médio completo 1966 Formato dos exames, matérias e exigências diversas Exame de Seleção Prévia: provas escritas de Português, Francês, Inglês 236 Exame Vestibular: provas escritas de Português, Francês, Inglês, História Mundial Moderna e Contemporânea, História do Brasil, Geografia, Noções Fundamentais de Direito; provas orais de Francês, Inglês 1966 – Exame Vestibular Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso 20 19/30 Médio completo 1967 Formato dos exames, matérias e exigências diversas Exame de Seleção Prévia: provas escritas de Português, Francês, Inglês Exame Vestibular: provas escritas de Português, Francês, Inglês, História Mundial Moderna e Contemporânea, História do Brasil, Geografia, Noções Fundamentais de Direito; provas orais de Francês, Inglês 1967 – Concurso Direto Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso 30 Superior incompleto 1968/1969 19/30 Formato dos exames, matérias e exigências diversas 1ª fase: provas escritas de Português, Geografia, História; provas escritas preliminares de Francês, Inglês 2ª fase: exames de sanidade e capacidade física e psíquica, investigação social e entrevista 3ª fase: provas escritas e orais de Francês e Inglês e provas escritas de Economia, Direito Civil e Comercial, e Direito Constitucional e Administrativo 4ª fase: estágio de formação no Instituto, com matérias de Política Internacional, Geografia Política, História das Relações Exteriores do Brasil, Economia, Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado e Orientação Profissional Observações Trata-se do primeiro concurso a exigir nível superior, concluído pelo menos até o segundo ano; os candidatos não aprovados na 3ª fase, desde que aprovados nas provas de Inglês e Francês, seriam matriculados no CPCD de 1968, e os não aprovados na 4ª fase seriam matriculados no 2º ano do CPCD em 1969 1968 – Exame Vestibular Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso 30 Superior incompleto - 19/30 Formato dos exames, matérias e exigências diversas Exame de Seleção Prévia: provas escritas de Português e Nível Mental, Francês, Inglês Exames de Sanidade e Capacidade Física e Psíquica, Investigação Social, Entrevista Exame Vestibular: provas escritas de Português, Francês, Inglês, História Mundial, História do Brasil, Geografia, Noções Fundamentais de Direito; provas orais de Francês, Inglês Observações Trata-se do primeiro exame vestibular a exigir nível superior, concluído pelo menos até o segundo ano, e a oferecer bolsa de estudo a todos os alunos 1969 – Exame Vestibular Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso 15 Superior incompleto 1970 19/30 Formato dos exames, matérias e exigências diversas Exame de Seleção Prévia: provas escritas de Português, Francês, Inglês Exames de Sanidade e Capacidade Física e Psíquica, Investigação Social, Entrevista Exame Vestibular: provas escritas de Português, Francês, Inglês, História Mundial, História do Brasil, 237 Geografia, Direito; provas orais de Francês, Inglês superior Observações Edital oferecia isenção do exame prévio para candidatos 1) aprovados nas provas finais de Português, Francês e Inglês dos exames vestibulares desde 1963, 2) nas provas de seleção prévia desde 1965 e 3) na primeira fase do concurso de provas de 1967 1970 – Exame Vestibular Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso 15 Superior incompleto 1971 19/30 Formato dos exames, matérias e exigências diversas Exame de Seleção Prévia: provas escritas de Português, Francês, Inglês Exames de Sanidade e Capacidade Física e Psíquica, investigação acerca dos costumes e do conceito corrente Exame Vestibular: provas escritas de Português, Francês, Inglês, História Mundial, História do Brasil, Geografia, Direito; provas orais de Francês, Inglês Observações Edital oferecia isenção do exame prévio para candidatos aprovados 1) nas provas finais de Português, Francês e Inglês dos exames vestibulares desde 1963, 2) nas provas de seleção prévia desde 1965 e 3) na primeira fase do concurso de provas de 1967 1971 – Exame Vestibular Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso 20 19/30 Superior incompleto 1972 Formato dos exames, matérias e exigências diversas Exame de Seleção Prévia: provas escritas de Português, Francês, Inglês Exames de Sanidade e Capacidade Física e Psíquica, investigação acerca dos costumes e do conceito corrente Exame Vestibular: provas escritas de Português, Francês, Inglês, História Mundial, História do Brasil, Geografia, Direito; provas orais de Francês, Inglês Observações Edital oferecia isenção do exame prévio para candidatos aprovados 1) nas provas finais de Português, Francês e Inglês dos exames vestibulares desde 1963, 2) nas provas de seleção prévia desde 1965 e 3) na primeira fase do concurso de provas de 1967 1972 – Exame Vestibular Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso 30 Superior incompleto 1973 19/30 Formato dos exames, matérias e exigências diversas Exame de Seleção Prévia: provas escritas de Português, Francês, Inglês Exames de Sanidade e Capacidade Física e Psíquica, Investigação Social e Entrevista Exame Vestibular: provas escritas de Português, Francês, Inglês, História Mundial, História do Brasil, Geografia, Direito; provas orais de Francês, Inglês Observações Edital oferecia isenção do exame prévio para candidatos 1) aprovados nas provas de seleção prévia desde 1969, contanto que tivessem sido considerados aptos na segunda fase e 2) aprovados nas provas de seleção prévia desde 1969 não submetidos aos exames e à entrevista da segunda fase 238 1973 – Exame Vestibular Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso 30 19/30 Superior incompleto 1974 Formato dos exames, matérias e exigências diversas Exame de Seleção Prévia: provas escritas de Português, Francês, Inglês Exames de Sanidade e Capacidade Física e Psíquica, Investigação Social e Entrevista Exame Vestibular: provas escritas de História Mundial, História do Brasil, Geografia, Direito 1974 – Exame Vestibular Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso 30 Superior incompleto 1975 19/30 Formato dos exames, matérias e exigências diversas Exame de Seleção Prévia: provas escritas de Português, Francês, Inglês Exames de Sanidade e Capacidade Física e Psíquica, Investigação Social e Entrevista Exame Vestibular: provas escritas de História Mundial, História do Brasil, Geografia, Direito 1975 – Exame Vestibular Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso 30 Superior incompleto 1976 19/30 Formato dos exames, matérias e exigências diversas Provas Vestibulares Iniciais: provas escritas de Português, Inglês, opção entre Francês, Alemão ou Espanhol Exames de Sanidade e Capacidade Física e Psíquica e Entrevista Exame Vestibular: provas escritas de História Mundial, História do Brasil, Geografia, Direito Observações O Exame de Seleção Prévia é substituído pelas Provas Vestibulares Iniciais, as quais também foram aplicadas nas cidades de Brasília, Rio de Janeiro, Recife, Salvador, Belo Horizonte, São Paulo e Porto Alegre 1975 – Concurso Direto Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso 30 Superior incompleto - 19/32 Formato dos exames, matérias e exigências diversas 1ª fase: provas escritas de Português, Francês, Inglês; provas orais de Francês, Inglês 2ª fase: Exames de Sanidade e Capacidade Física e Psíquica, Investigação Social e Entrevista 3ª fase: provas escritas de Economia, Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado, Geografia, História do Brasil, História Mundial, Direito Civil e Comercial, Direito Constitucional Observações A aplicação das provas da 1ª fase estava prevista para as cidades de Brasília, Rio de Janeiro, Recife, Salvador, Belo Horizonte, São Paulo e Porto Alegre; aprovados fariam estágio intensivo de treinamento profissionalizante no Instituto 1976 – Exame Vestibular Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso 30 Superior incompleto 1977 19/30 Formato dos exames, matérias e exigências diversas 239 Provas Vestibulares Iniciais: provas escritas de Português, Inglês, História do Brasil Exames de Sanidade e Capacidade Física e Psíquica e Entrevista Provas Vestibulares Finais: provas escritas de História Mundial, Geografia, Direito 1977 – Exame Vestibular Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso 30 19/30 Superior incompleto 1978 Formato dos exames, matérias e exigências diversas Provas Vestibulares Iniciais: provas escritas de Português, Francês, Inglês Exames de Sanidade e Capacidade Física e Psíquica, Investigação e Entrevistas Provas Vestibulares Finais: provas escritas de História do Brasil, História Mundial, Geografia, Direito Observações Fortaleza e Curitiba foram incluídas no rol das cidades em que seriam aplicadas as Provas Vestibulares Iniciais 1977 – Concurso Direto Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso 20 - - - Formato dos exames, matérias e exigências diversas 1ª fase: provas escritas de Português, Francês, Inglês; provas orais de Francês, Inglês 2ª fase: Exames de Sanidade e Capacidade Física e Psíquica, investigação acerca dos costumes e do conceito corrente do candidato e entrevista 3ª fase: provas escritas de História Mundial e do Brasil, Economia, Direito Internacional Público e Privado, Geografia, Direito Civil, Constitucional e Comercial, Ciência Política e Relações Internacionais Observações A aplicação das provas da 1ª fase estava prevista para as cidades de Brasília, Fortaleza, Rio de Janeiro, Recife, Salvador, Belo Horizonte, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre 1978 – Exame Vestibular Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso 30 Superior incompleto 1979 19/30 Formato dos exames, matérias e exigências diversas Provas Vestibulares Iniciais: provas escritas de Português, Francês, Inglês Exames de Sanidade e Capacidade Física e Psíquica, Investigação e Entrevistas Provas Vestibulares Finais: provas escritas de História do Brasil, História Mundial, Geografia, Direito 1978 – Concurso Direto Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso 30 - - - Formato dos exames, matérias e exigências diversas 1ª fase: provas escritas e orais de Português, Francês, Inglês 2ª fase: Exames de Sanidade e Capacidade Física e Psíquica, investigação acerca dos costumes e do conceito corrente do candidato e entrevista 3ª fase: provas escritas de História Mundial e do Brasil, Economia, Direito Internacional Público e Privado, Geografia, Direito Civil, Constitucional e Comercial, Ciência Política e Relações Internacionais Observações 240 Edital previa que os aprovados fariam estágio intensivo de treinamento profissionalizante no Instituto 1979 – Exame Vestibular Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso 40 Superior incompleto 1980 19/30 Formato dos exames, matérias e exigências diversas Provas Vestibulares Iniciais: provas escritas de Português, Francês, Inglês Exames de Sanidade e Capacidade Física e Psíquica, Investigação e Entrevistas Provas Vestibulares Finais: provas escritas de História do Brasil, História Mundial, Geografia, Direito 1980 – Exame Vestibular Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso 40 Superior incompleto 1981 19/30 Formato dos exames, matérias e exigências diversas Provas Vestibulares Iniciais: provas escritas de Português, Francês, Inglês Exames de Sanidade e Capacidade Física e Psíquica, Investigação e Entrevistas Provas Vestibulares Finais: provas escritas de História do Brasil, História Mundial, Geografia do Brasil, Geografia Geral, Noções de Direito, Noções de Economia Observações Manaus e Belém foram incluídas no rol das cidades em que seriam aplicadas as Provas Vestibulares Iniciais 1981 – Exame Vestibular Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso 40 Superior incompleto 1982 19/30 Formato dos exames, matérias e exigências diversas Provas Vestibulares Iniciais: provas escritas de Português, Francês, Inglês Exames de Sanidade e Capacidade Física e Psíquica, Investigação e Entrevistas Provas Vestibulares Finais: provas escritas de História do Brasil, História Mundial, Geografia do Brasil, Geografia Geral, Noções de Direito, Noções de Economia 1982 – Exame Vestibular Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso 40 Superior incompleto 1983 19/30 Formato dos exames, matérias e exigências diversas Provas Vestibulares Iniciais: provas escritas de Português, Francês, Inglês Exames de Sanidade e Capacidade Física e Psíquica, Investigação e Entrevistas Provas Vestibulares Finais: provas escritas de História do Brasil, História Mundial, Geografia do Brasil, Geografia Geral, Noções de Direito, Noções de Economia 1983 – Exame Vestibular Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso 40 Superior incompleto 1984 19/30 Formato dos exames, matérias e exigências diversas Provas Vestibulares Iniciais: provas escritas de Português, Francês, Inglês Exames de Sanidade e Capacidade Física e Psíquica, do conceito corrente e de adequação à carreira diplomática 241 Provas Vestibulares Finais: provas escritas de História do Brasil, História Mundial, Geografia do Brasil, Geografia Geral, Noções de Direito, Noções de Economia 1984 – Exame Vestibular Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso 40 19/30 Superior incompleto 1985 Formato dos exames, matérias e exigências diversas Provas Vestibulares Iniciais: provas escritas de Português, Francês, Inglês Provas Vestibulares Finais: provas escritas de História do Brasil, História Mundial, Geografia do Brasil, Geografia Geral, Noções de Direito, Noções de Economia Exames de Sanidade e Capacidade Física e Psíquica, do conceito corrente e de adequação à carreira diplomática 1985 – Exame Vestibular Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso 20 Superior incompleto 1986 19/30 Formato dos exames, matérias e exigências diversas Provas Vestibulares Iniciais: provas escritas de Português, Francês, Inglês Provas Vestibulares Finais: 2ª fase - provas escritas de História do Brasil, História Mundial, Geografia do Brasil; 3ª fase - provas escritas de Geografia Geral, Noções Básicas de Direito, Noções Básicas de Economia Exames de Sanidade e Capacidade Física e Psíquica Observações Trata-se do primeiro exame vestibular a exigir a conclusão do terceiro ano de curso de nível superior 1986 – Exame Vestibular Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso 25 Superior incompleto 1987 19/30 Formato dos exames, matérias e exigências diversas Provas Vestibulares Iniciais: provas escritas de Português, Francês, Inglês Provas Vestibulares Finais: 2ª fase - provas escritas de História do Brasil, História Mundial, Geografia do Brasil; 3ª fase - provas escritas de Geografia Geral, Noções de Direito, Noções de Economia, e orais de Português, Francês, Inglês Exames de Sanidade e Capacidade Física e Psíquica Observações Trata-se do primeiro exame vestibular a exigir a conclusão do terceiro ano de curso de nível superior 1987 – Exame Vestibular Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso 20 Superior incompleto 1988 19/30 Formato dos exames, matérias e exigências diversas Provas Vestibulares Iniciais: provas escritas de Português, Francês, Inglês Provas Vestibulares Finais: 2ª fase - provas orais de Questões Internacionais Contemporâneas, Português, Francês, Inglês; 3ª fase - provas escritas de História do Brasil, História Mundial, Geografia do Brasil; 4ª fase provas escritas de Geografia Geral, Noções de Direito, Noções de Economia, e orais de Português, Francês, Inglês Exames de Sanidade e Capacidade Física e Psíquica 242 Observações Trata-se do primeiro exame vestibular a oferecer alojamento 1988 – Exame Vestibular Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso 20 Superior incompleto 1989 20/32 Formato dos exames, matérias e exigências diversas Provas Vestibulares Iniciais: provas escritas de Português, Francês, Inglês Provas Vestibulares Finais: 2ª fase - provas orais de Questões Internacionais Contemporâneas, Francês, Inglês; 3ª fase - provas escritas de História do Brasil, História Mundial, Geografia do Brasil; 4ª fase - provas escritas de Geografia Geral, Noções Básicas de Direito, Noções Básicas de Economia Exames de Sanidade e Capacidade Física e Psíquica 1989 – Exame Vestibular Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso 20 Superior incompleto 1990 20/32 Formato dos exames, matérias e exigências diversas Provas Vestibulares Iniciais: provas escritas de Português, Francês, Inglês Provas Vestibulares Finais: provas orais de Questões Internacionais Contemporâneas, Francês, Inglês; provas escritas de História do Brasil, História Mundial, Geografia do Brasil, Geografia Geral, Noções Básicas de Direito, Noções Básicas de Economia Exames de Sanidade e Capacidade Física e Psíquica Observações Florianópolis foi incluída no rol das cidades em que seriam aplicadas as Provas Vestibulares Iniciais 1990 – Exame Vestibular Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso 20 Superior incompleto 1991 20/32 Formato dos exames, matérias e exigências diversas Provas Vestibulares Iniciais: provas escritas de Português, Francês, Inglês Provas Vestibulares Finais: provas orais de Questões Internacionais Contemporâneas, Francês, Inglês; provas escritas de História do Brasil, História Mundial, Geografia do Brasil, Geografia Geral, Noções Básicas de Direito Exames de Sanidade e Capacidade Física e Psíquica 1991 – Exame Vestibular Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso 20 Superior incompleto 1992 20/32 Formato dos exames, matérias e exigências diversas Provas Vestibulares Iniciais: provas escritas de Português, Francês, Inglês Provas Vestibulares Finais: provas orais de Questões Internacionais Contemporâneas, Francês, Inglês; provas escritas de História do Brasil, História Mundial, Geografia do Brasil, Geografia Geral, Noções Básicas de Direito Exames de Sanidade e Capacidade Física e Psíquica 243 1992 – Exame Vestibular Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso 20 20/32 Superior incompleto 1993 Formato dos exames, matérias e exigências diversas Primeira Fase: provas escritas de Português (com Teste de Pré-Seleção), Francês, Inglês Segunda Fase: exames de Sanidade e Capacidade Física e Psíquica Terceira Fase: provas orais de Questões Internacionais Contemporâneas, Francês, Inglês; provas escritas de História, Geografia, Noções de Direito, Noções de Economia 1993 – Exame Vestibular Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso 20 Superior incompleto 1994 (fevereiro) 20/32 Formato dos exames, matérias e exigências diversas Primeira Fase: provas escritas de Português (com Teste de Pré-Seleção), Francês, Inglês Segunda Fase: exames de Sanidade e Capacidade Física e Psíquica Terceira Fase: provas orais de Questões Internacionais Contemporâneas, Francês, Inglês; provas escritas de História, Geografia, Noções de Direito, Noções de Economia Observações Florianópolis é excluída do rol das cidades em que seriam aplicadas as Provas Vestibulares Iniciais 1994 – Exame Vestibular Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso 30 Superior completo 1994 (agosto) 20/32 Formato dos exames, matérias e exigências diversas Primeira Fase: Teste de Pré-Seleção e provas escritas de Português, Inglês Segunda Fase: exames de Sanidade e Capacidade Física e Psíquica Terceira Fase: provas orais de Questões Internacionais Contemporâneas, Inglês; provas escritas de Francês, História, Geografia, Noções de Direito, Noções de Economia Observações Trata-se do primeiro exame vestibular a exigir a conclusão de curso de nível superior A Primeira Fase seria aplicada nas cidades de Brasília, Campo Grande, Manaus, Belém, Fortaleza, Rio de Janeiro, Recife, Salvador, Belo Horizonte, São Paulo, Curitiba, Florianópolis e Porto Alegre, desde que contassem com pelo menos 40 candidatos cada 1995 – Exame Vestibular Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso 35 20/32 Superior completo 1995 Formato dos exames, matérias e exigências diversas Primeira Fase: Teste de Pré-Seleção e provas escritas de Português, Inglês, Francês Segunda Fase: exames de Sanidade e Capacidade Física e Psíquica Terceira Fase: provas orais de Questões Internacionais Contemporâneas, Inglês; provas escritas de História, Geografia, Noções de Direito, Noções de Economia, Noções de Ciência Política Observações A Primeira Fase seria aplicada nas cidades de Brasília, Belém, Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo 244 1996 – Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso 30 21/35 Superior completo - Formato dos exames, matérias e exigências diversas Primeira Fase: Teste de Pré-Seleção e provas escritas de Português, Inglês Segunda Fase: exames de Sanidade e Capacidade Física e Psíquica Terceira Fase: provas orais de Questões Internacionais Contemporâneas, Inglês; provas escritas de História, Geografia, Noções de Direito, Noções de Economia Observações Trata-se da primeira edição do CACD, cuja Primeira Fase seria aplicada nas cidades de Brasília, Belém, Belo Horizonte, Campos Grande, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Manaus, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo 1997 – Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso 30 21/35 Superior completo - Formato dos exames, matérias e exigências diversas Primeira Fase: Teste de Pré-Seleção Segunda Fase: provas escritas de Português, Inglês Terceira Fase: matrícula para as fases seguintes Quarta Fase: provas orais de Questões Internacionais Contemporâneas, Inglês; provas escritas de História, Geografia, Noções de Direito, Noções de Economia Quinta Fase: exames de Sanidade e Capacidade Física e Psíquica Observações A Primeira e a Segunda Fases seriam aplicadas nas cidades de Brasília, Belém, Belo Horizonte, Campo Grande, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo e Vitória 1998 – Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso 26 21/35 Superior completo - Formato dos exames, matérias e exigências diversas Primeira Fase: Teste de Pré-Seleção Segunda Fase: provas escritas de Português, Inglês Terceira Fase: matrícula para as fases seguintes Quarta Fase: provas orais de Questões Internacionais Contemporâneas, Inglês; provas escritas de História, Geografia, Noções de Direito, Noções de Economia Quinta Fase: exames de Sanidade e Capacidade Física e Psíquica Observações Campo Grande foi excluída do rol das cidades em que seriam aplicadas a Primeira e a Segunda Fases 1999 – Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso 20 n/d Superior completo - Formato dos exames, matérias e exigências diversas Primeira Fase: Teste de Pré-Seleção 245 Segunda Fase: provas escritas de Português, Inglês Terceira Fase: provas orais de Questões Internacionais Contemporâneas, Inglês; provas escritas de História, Geografia, Noções de Direito, Noções de Economia Quarta Fase: exames de Sanidade e Capacidade Física e Psíquica Quinta Fase: matrícula no PROFA-I Observações Vitória foi excluída do rol das cidades em que seriam aplicadas a Primeira e a Segunda Fases 2000 – Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso 24 n/d Superior completo - Formato dos exames, matérias e exigências diversas Primeira Fase: Teste de Pré-Seleção Segunda Fase: provas escritas de Português, Inglês Terceira Fase: provas orais de Questões Internacionais Contemporâneas, Inglês; provas escritas de História, Geografia, Noções de Direito, Noções de Economia Quarta Fase: exames de Sanidade e Capacidade Física e Psíquica Quinta Fase: matrícula no PROFA-I 2001 – Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso 30 n/d Superior completo - Formato dos exames, matérias e exigências diversas Primeira Fase: Teste de Pré-Seleção Segunda Fase: provas escritas de Português, Inglês Terceira Fase: provas orais de Questões Internacionais Contemporâneas, Inglês; provas escritas de História, Geografia, Noções de Direito, Noções de Economia Quarta Fase: exames de Sanidade e Capacidade Física e Psíquica Quinta Fase: matrícula no PROFA-I 2002 – Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso 30 n/d Superior completo - Formato dos exames, matérias e exigências diversas Primeira Fase: Teste de Pré-Seleção Segunda Fase: provas escritas de Português, Inglês Terceira Fase: provas orais de Questões Internacionais Contemporâneas, Inglês, Português; provas escritas de História, Geografia, Noções de Direito, Noções de Economia Quarta Fase: exames de Sanidade e Capacidade Física e Psíquica Quinta Fase: matrícula no PROFA-I Observações Trata-se do primeiro concurso realizado com a colaboração do CESPE/UnB, o que possibilitou a opção de inscrição do candidato pela Internet. O edital é o primeiro a figurar com reserva de vagas para portadores de deficiência 246 2003 (I) – Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso 30 n/d Superior completo 2004 (fevereiro) Formato dos exames, matérias e exigências diversas Primeira Fase: Teste de Pré-Seleção Segunda Fase: provas escritas de Português, Inglês Terceira Fase: provas orais de Questões Internacionais Contemporâneas, Inglês, Português; provas escritas de História, Geografia, Noções de Direito, Noções de Economia Quarta Fase: exames de Sanidade e Capacidade Física e Psíquica Quinta Fase: matrícula no PROFA-I Observações Trata-se do último concurso em que foram realizadas provas orais ou entrevistas 2003 (II) – Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso 35 n/d Superior completo 2004 (Julho) Formato dos exames, matérias e exigências diversas Primeira Fase: Teste de Pré-Seleção Segunda Fase: provas escritas de Português, Inglês Terceira Fase: provas escritas de História, Geografia, Noções de Direito e Direito Internacional, Noções de Economia e Economia Internacional Quarta Fase: provas escritas de Questões Internacionais Contemporâneas, Espanhol e Francês; provas orais de Questões Internacionais Contemporâneas, Português e Inglês Observações As provas da Primeira à Terceira Fases seriam aplicadas nas cidades de Brasília, Belém, Belo Horizonte, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo 2004 – Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso 35 n/d Superior completo - Formato dos exames, matérias e exigências diversas Primeira Fase: Teste de Pré-Seleção Segunda Fase: provas escritas de Português, Inglês Terceira Fase: provas escritas de História, Geografia, Noções de Direito e Direito Internacional, Noções de Economia e Economia Internacional Quarta Fase: provas escritas de Política Internacional, Espanhol Instrumental, Francês Instrumental; provas orais de Política Internacional, Inglês, Português Observações O edital previa que candidatos com mestrado ou doutorado seriam dispensados do Curso de Formação. Os exames físico e psíquico deixam de compor, pela primeira vez, fase do concurso, para se tornar etapa prévia à nomeação como servidor público 2005 – Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso 32 18 Superior completo - Formato dos exames, matérias e exigências diversas 247 Primeira Fase: Teste de Pré-Seleção Segunda Fase: prova escrita de Português Terceira Fase: provas escritas de História do Brasil, Geografia, Noções de Direito e Direito Internacional Público, Noções de Economia, Política Internacional, Inglês, Espanhol/Francês Observações Trata-se do primeiro edital a especificar a idade mínima, somente, de ingresso na carreira, de 18 anos, e a aceitar inscrições apenas pela Internet. Trata-se, também, do primeiro concurso a prever que todas as fases seriam aplicadas em todas as cidades previstas – Belém, Belo Horizonte, Brasília, Campo Grande, Cuiabá, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Goiânia, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo e Vitória 2006 – Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso 105 18 Superior completo - Formato dos exames, matérias e exigências diversas Primeira Fase: Teste de Pré-Seleção Segunda Fase: prova escrita de Português Terceira Fase: provas escritas de História do Brasil, Geografia, Noções de Direito e Direito Internacional Público, Noções de Economia, Política Internacional, Inglês, Espanhol/Francês Observações A edição inaugura série de cinco concursos com oferta de pelo menos 100 vagas. São Luís foi incluída no rol das cidades em que seriam aplicadas provas 2007 – Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso 105 18 Superior completo - Formato dos exames, matérias e exigências diversas Primeira Fase: Teste de Pré-Seleção Segunda Fase: prova escrita de Português Terceira Fase: provas escritas de História do Brasil, Geografia, Noções de Direito e Direito Internacional Público, Noções de Economia, Política Internacional, Inglês, Espanhol/Francês 2008 – Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso 115 18 Superior completo - Formato dos exames, matérias e exigências diversas Primeira Fase: Prova Objetiva Segunda Fase: prova escrita de Português Terceira Fase: provas escritas de História do Brasil, Geografia, Noções de Direito e Direito Internacional Público, Noções de Economia, Política Internacional, Inglês Quarta Fase: prova escrita de Língua Estrangeira (Alemão, Árabe, Mandarim, Espanhol, Francês, Japonês, Russo) Observações Trata-se do único concurso a prever prova de língua estrangeira que não o inglês, o francês ou o espanhol, para além do exame vestibular de 1975, em que se previu a realização de prova de alemão. São Luís foi incluída no rol das cidades em que seriam aplicadas provas 248 2009 – Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso 105 18 Superior completo - Formato dos exames, matérias e exigências diversas Primeira Fase: Prova Objetiva Segunda Fase: prova escrita de Português Terceira Fase: provas escritas de História do Brasil, Geografia, Noções de Direito e Direito Internacional Público, Noções de Economia, Política Internacional, Inglês Quarta Fase: prova escritas de Espanhol, Francês 2010 – Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso 108 18 Superior completo - Formato dos exames, matérias e exigências diversas Primeira Fase: Prova Objetiva Segunda Fase: prova escrita de Português Terceira Fase: provas escritas de História do Brasil, Geografia, Noções de Direito e Direito Internacional Público, Noções de Economia, Política Internacional, Inglês Quarta Fase: prova escritas de Espanhol, Francês 2011 – Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso 26 18 Superior completo - Formato dos exames, matérias e exigências diversas Primeira Fase: Prova Objetiva Segunda Fase: prova escrita de Português Terceira Fase: provas escritas de História do Brasil, Geografia, Noções de Direito e Direito Internacional Público, Noções de Economia, Política Internacional, Inglês Quarta Fase: prova escritas de Espanhol, Francês Observações Trata-se da primeira edição em que todas as fases seriam aplicadas em todas as capitais 2012 – Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso 30 18 Superior completo - Formato dos exames, matérias e exigências diversas Primeira Fase: Prova Objetiva Segunda Fase: prova escrita de Português Terceira Fase: provas escritas de História do Brasil, Geografia, Noções de Direito e Direito Internacional Público, Noções de Economia, Política Internacional, Inglês Quarta Fase: prova escritas de Espanhol, Francês 2013 – Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso 30 18 Superior completo 249 Formato dos exames, matérias e exigências diversas Primeira Fase: Prova Objetiva Segunda Fase: prova escrita de Português Terceira Fase: provas escritas de História do Brasil, Geografia, Noções de Direito e Direito Internacional Público, Noções de Economia, Política Internacional, Inglês Quarta Fase: prova escritas de Espanhol, Francês 2014 – Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso 18 18 Superior completo Julho Formato dos exames, matérias e exigências diversas Primeira Fase: Prova Objetiva Segunda Fase: prova escrita de Português Terceira Fase: provas escritas de História do Brasil, Geografia, Noções de Direito e Direito Internacional Público, Noções de Economia, Política Internacional, Inglês; prova objetiva de Espanhol e Francês Número de inscritos e de aprovados nos exames vestibulares do CPCD, nos concursos diretos e no CACD (1946 a 2014) Ano 1946 Inscritos 300 Aprovados 35 1965 393 28 1966 414 27 1947 116 15 1967 330 33 1948 119 20 1967* 170 31 1949 83 12 1968 266 22 1950 159 12 1969 297 57 1951 84 8 1970 175 15 1952 110 26 1971 260 19 1953 96 18 1972 270 20 1954 112 17 1973 196 23 1954* 178 11 1974 238 12 1955 128 19 1975 240 34 1955* 92 20 1975* 293 26 1956 162 27 1976 490 20 1957 181 19 1977* 181 13 1958 186 14 1977 665 32 1959 344 15 1978* 204 10 1960 304 19 1978 797 52 1961 315 22 1979 974 33 1962 277 20 1980 918 36 1962* 229 11 1981 1.194 37 1963 249 13 1982 1.426 35 1964 375 19 1983 797 34 250 1984 914 44 2001 3.097 32 1985 893 20 2002 3.080 27 1986 661 15 2003 I 5.791 39 1987 554 11 2003 II 2.660 23 1988 779 13 2004 2.800 29 1989 1.098 24 2005 6.635 30 1990 659 21 2006 6.308 100 1991 - 22 2007 8.667 101 1992 - 22 2008 8.228 115 1993 - 23 2009 - 109 1994 - 29 2010 8.869 108 1995 - 24 2011 7.180 26 1996** - 35 2012 6.423 30 1997 - 30 2013 6.492 30 1998 - 25 2014 4.151 18 1999 2.556 20 Total - 2.261*** 2000 2.410 25 * Concursos diretos para a carreira diplomática. ** A partir de 1996, o ingresso na carreira diplomática dá-se pelo CACD. *** O total de aprovados não corresponde ao total de diplomatas formados no Instituto, o que se explica pelo fato de que, à época do CPCD, a aprovação no exame vestibular não assegurava o ingresso na carreira diplomática. 251 252 Normas que regem o funcionamento do Instituto Atos de fundação DECRETO-LEI Nº 7.473, DE 18 DE ABRIL DE 1945 Dispõe sôbre a criacão do Instituto Rio Branco e dá outras providências. O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição, decreta: Art. 1º Fica criado, no Ministério das Relações Exteriores, um centro de investigações e ensino, denominado Instituto Rio Branco. Art. 2º O Instituto Rio Branco terá por finalidade: a) a formação, o aperfeiçoamento e a especialização de funcionários do Ministério das Relações Exteriores; b) o preparo de candidatos ao concurso para a carreira de “Diplomata”. c) a realização, por iniciativa própria, ou em mandato universitário, de cursos especiais dentro do âmbito dos seus objetivos; d) a difusão, rnediante ciclos de conferências e cursos de extensão, de conhecimentos relativos aos grandes problemas nacionais e internacionais; e) a sistematização de dados e documentos e a realização de pesquisas sôbre história política e diplomática. Parágrafo único. O Instituto poderá também servir de órgão de informação geral para funcionários do Govêrno federal, ou para delegados a congressos e reuniões no exterior. Art. 3º A estrutura e o funcionamento do Instituto serão estabelecidos em regulamento próprio, a ser baixado dentro de sessenta dias a contar da publicação dêste Decreto-lei. Parágrafo único. O Ministro de Estado das Relações Exteriores nomeará uma comissão para elaborar o referido regulamento e os planos de trabalho do Instituto nos cinco primeiros anos do seu funcionamento. Art. 4º Para atender, no presente exercício, às despesas decorrentes dêste Decreto-lei, fica aberto, ao Ministério das Relações Exteriores, o crédito especial de Cr$ 200.000,00. Art. 5º Êste Decreto-lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 18 de abril de 1945, 124º da Independência e 57º da República. GETULIO VARGAS José Roberto de Macedo Soares A. de Souza Costa DECRETO-LEI Nº 8.461, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1945 Dá nova redação ao Decreto-lei nº 7.473, de 18 de abril de 1945, que dispõe sobre a criação do Instituto Rio Branco. O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição, DECRETA: Art. 1º Fica criado, no Ministério das Relações Exteriores, diretamente subordinado ao Ministro de Estado, o Instituto Rio Branco (I.R.Br.). Art. 2º O Instituto Rio Branco terá por finalidade: I - a formação, o aperfeiçoamento e a especialização de funcionários do Ministério das Relações Exteriores; II - o ensino das matérias exigidas para o ingresso na carreira de Diplomata; III - a realização, por iniciativa, própria, ou em mandato universitário, de cursos especiais dentro do âmbito dos seus objetivos; 253 IV - a difusão, mediante ciclos de conferências e cursos de extensão, de conhecimentos relativos aos grandes problemas nacionais e internacionais; V - colaborar com o Serviço de Documentação na realização de pesquisas sôbre assuntos relacionados com a finalidade do Ministério. Art. 3º Dentro de sessenta dias, a contar da data da publicação dêste decreto-lei, serão baixados, por decreto do Presidente da República, o regimento do Instituto e o regulamento de seus cursos. Art. 4º Para atender, no presente exercício, às despesas decorrentes dêste decreto-lei, fica aberto, ao Ministério das Relações Exteriores, o crédito especial de Cr$ 200.000,00. Art. 5º Êste Decreto-lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 26 de dezembro de 1945, 124º da Independência e 57º da República. JOSÉ LINHARES P. Leão Veloso J. Pires do Rio DECRETO-LEI Nº 9.032, DE 6 DE MARÇO DE 1946 Dispõe sôbre o ingresso na carreira de Diplomata e o aperfeiçoamento de funcionários da referida carreira, e dá outras providências. O Presidente da República; usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição, decreta: Art. 1º O ingresso na carreira de Diplomata far-se-á, sempre na classe inicial, mediante concurso de provas realizado pelo Instituto Rio-Branco, do Ministério das Relações Exteriores, ou por uma seleção entre candidatos aprovados nos exames finais do “Curso de preparação à carreira de Diplomata”, do mesmo Instituto. § 1º Far-se-á, a seleção por uma classificação de todos êsses candidatos segundo a ordem decrescente da nota final de cada um no aludido Curso. § 2º Só poderão ser incluídos na classificação a que se refere o parágrafo anterior os candidatos aprovados nos exames finais realizados até o prazo máximo de cinco anos antes. Art. 2º Serão condições essenciais para a inscrição no concurso ou inclusão na seleção a que se refere o artigo anterior: a) ser brasileiro nato: se casado, o cônjuge deverá, ser pessoa de nacionalidade brasileira; b) ter no mínimo vinte e no máximo trinta e cinco anos de idade; c) possuir certificado de aprovação no “Curso de preparação à carreira de Diplomata”, do Instituto Rio-Branco; d) provar quitação com as obrigações militares. Art. 3º Os nomeados em virtude de aprovação no concurso só poderão ser removidos para o exterior após dois anos de exercício na Secretaria de Estado e aprovação no “Curso de aperfeiçoamento de Diplomatas”, do Instituto Rio-Branco. Parágrafo único. Estarão sujeitos às mesmas disposições os que forem nomeados em virtude da seleção prevista no art. 1º. Art. 4º Poderão ser aproveitados em outras funções no Ministério das Relações Exteriores, a juízo do Ministro de Estado, os aprovados no “Curso de preparação à carreira de Diplomata”, que não houverem sido habilitados no concurso ou que aguardarem nomeação para ingressar na carreira. Art. 5º Os Auxiliares contratados das Missões Diplomáticas e Repartições Consulares poderão ser submetidos, em épocas que o Ministro de Estado queira fixar, a um exame de suficiência de tôdas as matérias do “Curso de preparação à carreira de Diplomata”, mediante simples requerimento ao Diretor do Instituto Rio-Rranco. § 1º Êsse exame de suficiência será realizado no Instituto Rio-Branco. 254 § 2º O Ministério das Relações Exteriores deverá permitir a vinda dos Auxiliares contratados ao Rio de Janeiro, para prestação do exame de suficiência. § 3º Aprovados no exame de suficiência, os Auxiliares contratados terão direito ao certificado de aprovação, independentemente de freqüência ao “Curso de preparação à carreira de Diplomata”, desde que satisfaçam as demais condições estabelecidas no art. 2º e apresentem prova de conclusão do curso secundário por um dos regimes vigentes a partir do Decreto nº 16.182-A, de 18 de Janeiro de 1925. Art. 6º Os Auxiliares contratados das Missões Diplomáticas e Repartições Consulares serão submetidos ao concurso de provas, ou à seleção a que se refere o art. 1º, na época própria e em igualdade de condições com os demais candidatos. Art. 7º A transferência para a carreira de Diplomata só poderá ser feita para a classe inicial. Parágrafo único. Aplicam-se aos, candidatos a transferência para a carreira de Diplomata, as disposições relativas aos Auxiliares contratados das Missões Diplomáticas e Repartições Consulares. Art. 8º Os ocupantes dos cargos da classe inicial da carreira de Diplomata nomeadas anteriormente à vigência dêste Decreto-lei e os ocupantes dos cargos das demais classes da mesma carreira que forem aprovados no “Curso de aperfeiçoamento de Diplomatas”, no qual se tenham matriculado voluntariamente, terão preferência, em igualdade de condições, para promoção por merecimento. Art. 9º Fica incluído entre as exceções constantes do art. 2º, item a, do Decreto-lei n. 8.323-A, de 7 de Dezembro de 1945, o concurso para a carreira de Diplomata. Art. 10. Para os efeitos do presente Decreto-lei, ficam criados no Instituto Rio-Rranco, do Ministério das Relações Exteriores, o “Curso de preparação à carreira de Diplomata” e o “Curso de aperfeiçoamento de Diplomatas”. Art. 11. Êste Decreto-lei entrará, em vigor na data de sua publicação. Art. 12. Revogam-se as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 6 de Março de 1946, 125º da Independência e 58º da República. EURICO G. DUTRA João Neves da Fontoura Lei do Serviço Exterior LEI Nº 11.440, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006 CAPÍTULO IV DA CARREIRA DIPLOMÁTICA Seção I Do Ingresso Art. 35. O ingresso na Carreira de Diplomata far-se-á mediante concurso público de provas ou de provas e títulos, de âmbito nacional, organizado pelo Instituto Rio Branco. Parágrafo único. A aprovação no concurso habilitará o ingresso no cargo da classe inicial da Carreira de Diplomata, de acordo com a ordem de classificação obtida, bem como a matrícula no Curso de Formação do Instituto Rio Branco. Art. 36. Ao concurso público de provas ou de provas e títulos para admissão na Carreira de Diplomata somente poderão concorrer brasileiros natos. Parágrafo único. Para investidura no cargo de Terceiro-Secretário, deverá ser cumprido o requisito de apresentação de diploma de conclusão de curso de graduação em nível superior, devidamente registrado, emitido por instituição de ensino oficialmente reconhecida. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Celso Luiz Nunes Amorim 255 Estrutura Regimental do Ministério das Relações Exteriores DECRETO Nº 7.304, DE 22 DE SETEMBRO DE 2010 Art. 2o O Ministério tem a seguinte estrutura organizacional: [...] III - órgãos de assessoria ao Secretário-Geral: [...] n) Instituto Rio Branco; Art. 51. Ao Instituto Rio Branco compete o recrutamento, a seleção, a formação e o aperfeiçoamento do pessoal da Carreira de Diplomata. Parágrafo único. O Instituto Rio Branco promoverá e realizará os concursos públicos de provas ou de provas e títulos e os cursos que se fizerem necessários ao cumprimento do disposto neste artigo. Art. 63. Ao Conselho de Política Externa, presidido pelo Ministro de Estado e integrado pelo Secretário-Geral das Relações Exteriores, pelos Subsecretários-Gerais, pelo Diretor-Geral do Instituto Rio Branco, pelo Chefe do Gabinete do Ministro e pelo Chefe de Gabinete do Secretário-Geral, compete: I - assegurar unidade às atividades da Secretaria de Estado das Relações Exteriores; II - aconselhar as autoridades políticas envolvidas pela formulação e execução da política externa; III - deliberar sobre as diretrizes para a elaboração de programas de trabalho do Ministério; IV - aprovar políticas de gerenciamento das carreiras do Serviço Exterior; e V - decidir sobre políticas de alocação de recursos humanos e orçamentários. Parágrafo único. O Ministro de Estado das Relações Exteriores designará o diplomata que ocupará a função de Secretário-Executivo do Conselho de Política Externa. Art. 71. São cargos privativos: I - de Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata: [...] b) o de Diretor-Geral do Instituto Rio Branco; II - de Ministro de Primeira Classe ou de Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata: [...] g) o de Diretor-Geral Adjunto do Instituto Rio Branco. Art. 72. São cargos privativos: [...] III - de Ministro de Segunda Classe ou de Conselheiro da Carreira de Diplomata: [...] c) o de Coordenador-Geral de Ensino do Instituto Rio Branco, com o título de Vice-Diretor; LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Celso Luiz Nunes Amorim Paulo Bernardo Silva Regimento Interno da Secretaria de Estado das Relações Exteriores PORTARIA Nº 212, DE 30 DE ABRIL DE 2008 (Publicada no Diário Oficial da União de 6 de maio de 2008, Seção 1, páginas de 48 a 68) ANEXO ÚNICO Subtítulo XII Instituto Rio Branco (IRBr) Capítulo I Organização Art. 235. O Instituto Rio Branco (IRBr) compreende: 256 I - Diretoria do Instituto Rio Branco (IRBrDG); II - Coordenação-Geral de Ensino (IRBrCGe); III - Secretaria Acadêmica (IRBrSAc); e IV - Secretaria Administrativa (IRBrSAd). Capítulo II Competências Específicas Art. 236. Compete ao Instituto Rio Branco (IRBr) o recrutamento, a seleção, a formação e o aperfeiçoamento do pessoal da Carreira de Diplomata. Parágrafo único. O Instituto Rio Branco promoverá e realizará os concursos públicos de provas ou de provas e títulos e os cursos que se fizerem necessários ao cumprimento do disposto neste artigo. Subseção I Diretoria do Instituto Rio Branco (IRBrDG) Art. 237. Compete à Diretoria do Instituto Rio Branco (IRBrDG): I - coordenar a administração do IRBr; II - organizar o plano anual de cursos para o aperfeiçoamento do pessoal da Carreira de Diplomata; III - organizar a Biblioteca do IRBr; IV - coordenar a implementação dos acordos de cooperação entre o IRBr e Academias Diplomáticas de outros países; e V - orientar a execução do Programa de Ação Afirmativa do IRBr. Subseção II Coordenação-Geral de Ensino (IRBrCGe) Art. 238. Compete à Coordenação-Geral de Ensino (IRBrCGe): I - orientar a organização, por determinação do Ministro de Estado, de concurso público de provas para ingresso na classe inicial da Carreira de Diplomata, na forma da lei, bem como do Curso de Formação do Instituto Rio Branco e do Mestrado em Diplomacia do Instituto Rio Branco; II - organizar o plano anual de cursos para a formação do pessoal da Carreira de Diplomata; III - organizar, eventualmente, plano de cursos para alunos estrangeiros; IV - planejar e organizar viagens de instrução de alunos do IRBr; V - opinar sobre questões de ensino; VI - orientar a organização do plano anual de pesquisas e publicações do IRBr; e VII - coordenar a cooperação com instituições acadêmicas brasileiras e estrangeiras. Subseção III Secretaria Acadêmica (IRBrSAc) Art. 239. Compete à Secretaria Acadêmica (IRBrSAc): I - tomar as providências necessárias para o funcionamento de todos os cursos; II - tratar da publicação do anuário do Instituto Rio Branco e de livros e monografias de interesse do IRBr; III - manter registro das notas atribuídas nos concursos e cursos, proceder a cálculos das médias e estabelecer as classificações; e IV - providenciar a lavratura das atas de provas e exames, de reuniões do corpo docente, de bancas examinadoras e de comissões para apreciação de recursos. Subseção IV Secretaria Administrativa (IRBrSAd) 257 Art. 240. Compete à Secretaria Administrativa (IRBrSAd): I - elaborar a proposta orçamentária relativa às dotações necessárias ao funcionamento do IRBr; II - providenciar a expedição de diplomas ou certificados de conclusão de cursos; III - transferir para a Divisão de Comunicação e Arquivo, por intermédio da Divisão do Pessoal, a documentação individual constante de seu arquivo referente aos Terceiros Secretários alunos dos Cursos de Formação e de Mestrado em Diplomacia do IRBr; e IV - assistir o corpo docente e discente nos assuntos de caráter administrativo. Art. 241. Cabe ao Diretor-Geral do Instituto Rio Branco (IRBr): I - orientar as atividades acadêmicas e administrativas do IRBr; II - propor normas e diretrizes para o concurso de admissão à Carreira de Diplomata, cujo edital fará publicar no Diário Oficial da União; III - velar pela realização do Curso de Formação do IRBr e do Mestrado em Diplomacia; IV - manter atualizado o regulamento interno do Curso de Formação e do Mestrado em Diplomacia; V - assegurar a elaboração tempestiva de relatórios semestrais de avaliação dos alunos, incluindo notas, conceitos e eventuais notificações; VI - prever a realização do Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas, do Curso de Atualização em Política Externa e do Curso de Altos Estudos, bem como cuidar de sua execução; VII - elaborar e divulgar, por edital, as normas complementares para a realização do Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas, do Curso de Atualização e Política Externa e do Curso de Altos Estudos; VIII - assegurar ligação com entidades de ensino, pesquisa ou de divulgação que se ocupem de assuntos de interesse para o IRBr; IX - firmar protocolos ou convênios com instituições, nacionais ou estrangeiras, com vistas a estabelecer programas de cooperação na área de competência do IRBr; X - preparar o programa anual de estudos e atividades do IRBr; XI - apresentar o relatório anual do IRBr; XII- propor, na forma da lei e disposições regulamentares, a exclusão de aluno do IRBr, bem como aplicar-lhe pena disciplinar; XIII - assinar correspondência dirigida a autoridades de nível equivalente em órgãos federais, estaduais ou municipais, autarquias ou outras entidades; XIV - assinar diploma ou certificado de conclusão dos cursos; XV - julgar, em última instância, recurso sobre nota atribuída a exercício, prova ou exame; XVI- requisitar adiantamentos, autorizar despesas e ordenar pagamentos à conta das dotações do IRBr; e XVII - conceder, mediante portaria, bolsas de estudo e pesquisa. Art. 242. Cabe ao Diretor-Geral Adjunto do Instituro Rio Branco (IRBr): I - substituir, em seus afastamentos e impedimentos, o Diretor-Geral; II - coordenar a execução de todas as tarefas e atividades determinadas pelo Diretor-Geral, no âmbito da área de competência do IRBr; III - acompanhar o andamento dos cursos para o aperfeiçoamento do pessoal da Carreira de Diplomata e sugerir medidas que visem a seu aprimoramento; e IV - opinar, do ponto de vista do interesse acadêmico, sobre a designação ou dispensa de professor, instrutor, consultor, relator, coordenador e examinador dos cursos para o aperfeiçoamento do pessoal da Carreira de Diplomata. Capítulo III Atribuições Exclusivas de Dirigentes 258 Art. 243. Cabe ao Coordenador-Geral de Ensino do Instituto Rio Branco: I - velar pelo bom andamento dos Cursos de Formação e de Mestrado em Diplomacia; II - controlar o rendimento do ensino e sugerir medidas que visem a seu aprimoramento; III - acompanhar o aproveitamento individual dos alunos; IV - opinar sobre propostas de pesquisas apresentadas ao IRBr; V - opinar sobre a concessão das bolsas de estudo ou pesquisa; VI - exercer a função de relator das comissões constituídas pelo Diretor para opinar sobre recursos interpostos por aluno ou candidato e relativos à nota atribuída a exercício, prova ou exame; e VII - opinar, do ponto de vista do interesse do ensino, sobre a designação ou dispensa de professor ou instrutor. Art. 244. Cabe ao Chefe da Secretaria Acadêmica: I - exercer a supervisão das atividades de natureza acadêmica necessárias ao bom funcionamento do IRBr; II - acompanhar as iniciativas de cooperação com outras instituições acadêmicas brasileiras e estrangeiras; e III - opinar sobre a concessão de bolsas de estudo. Art. 245. Cabe ao Chefe da Secretaria Administrativa: I - exercer a supervisão das atividades de natureza administrativa necessárias ao bom funcionamento do IRBr; II - propor ao Diretor a aplicação de penas disciplinares ou medidas similares; e III - exercer supervisão sobre o desempenho de Diplomatas brasileiros designados para cursos em Academias Diplomáticas estrangeiras, bem como dar a necessária assistência a bolsistas e alunos estrangeiros eventualmente recebidos para cursos do IRBr. CELSO AMORIM Regulamento do Instituto Rio Branco PORTARIA Nº 179, DE 14 DE MARÇO DE 2014 (Publicada no Diário Oficial da União de 17 de março de 2014, Seção 1, páginas 85 e 86) O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das suas atribuições e tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 75.350, de 4 de fevereiro de 1975, resolve Revogar a Portaria de 20 de Novembro de 1998, publicada no Diário Oficial de 25 de Novembro de 1998, a Portaria de 10 de Novembro de 1995, a Portaria nº 11 de 17 de Abril de 2001, a Portaria nº 660 de 3 de Novembro de 2010 e Aprovar, por meio da presente Portaria, o seguinte "Regulamento do Instituto Rio Branco do Ministério das Relações Exteriores": REGULAMENTO DO INSTITUTO RIO BRANCO CAPÍTULO I Das finalidades Art. 1º. O Instituto Rio Branco (IRBr), órgão do Ministério das Relações Exteriores, tem por finalidades : I - o recrutamento, a seleção, a formação, o treinamento e o aperfeiçoamento do pessoal da Carreira de Diplomata; II - a execução de programas especiais de aperfeiçoamento dos funcionários de carreiras de nível de formação superior do Ministério das Relações Exteriores e de áreas afins; III - manter cooperação com instituições similares nacionais e de outros países no âmbito de suas atividades; IV - o cumprimento das demais tarefas que lhe incumbir o Secretário-Geral das Relações Exteriores. Parágrafo único. O IRBr manterá, como órgão de assessoramento de seu Diretor-Geral, um Conselho Consultivo, cujas funções e procedimentos serão estabelecidos em regimento próprio. Art. 2º. Para atender a suas finalidades, o IRBr : 259 I - manterá os seguintes cursos: a) Curso de Formação de Diplomatas; b) Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas (CAD); c) Curso de Altos Estudos (CAE); e d) outros cursos de interesse do Ministério das Relações Exteriores. II - promoverá programas de estudo e projetos de pesquisa em áreas relacionadas com a atuação da política externa brasileira, mediante convênios com universidades e centros de ensino assemelhados, no Brasil e no exterior e mediante concessão de bolsas de estudo, no Brasil e no exterior; e III - participará de edições e co-edições de obras de interesse para a formação do diplomata brasileiro. Art. 3º. Ao IRBr incumbe organizar concursos de provas para ingresso na Carreira de Diplomata, o qual dependerá de posterior habilitação no Curso de Formação de Diplomatas, cujas normas serão objeto de legislação específica. CAPÍTULO II Do Curso de Formação de Diplomatas Seção I - Dos objetivos Art. 4º. O Curso de Formação de Diplomatas seguirá metodologia de curso de nível superior e terá por finalidade dar início à formação dos funcionários nomeados para o cargo inicial da Carreira de Diplomata do Serviço Exterior, bem como avaliar suas aptidões e capacidade durante o estágio probatório de que trata o art. 8º da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006. Parágrafo único. Terão matrícula automática e obrigatória no Curso de Formação de Diplomatas apenas os candidatos aprovados no Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata que tiverem sido nomeados para o cargo inicial da Carreira e nele tomado posse. Seção II - Do concurso de admissão Art.5º. O Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata será regido por edital do Diretor-Geral do Instituto Rio Branco, a ser publicado no Diário Oficial da União por determinação do Ministrode Estado das Relações Exteriores. Art.6°. A ordem de classificação final no Concurso determinará a ordem de ingresso no cargo da classe inicial da Carreira de Diplomata. § 1°. A classificação final dos aprovados será definida pela média aritmética das notas obtidas nas provas que se definirem no Edital. § 2°. Será concedido o Prêmio Lafayette de Carvalho e Silva ao primeiro e segundo lugares no Concurso, sob a forma de medalhas de prata e bronze, respectivamente. Art.7º. O Diretor-Geral do IRBr informará os aprovados da data da nomeação e da posse no Serviço Exterior, bem como da data do início do Curso de Formação de Diplomatas. Art.8°. Uma vez nomeados e empossados, ainda que mediante procuração específica, os aprovados no Concurso iniciarão o Curso de Formação de Diplomatas na data indicada pelo Diretor-Geral do IRBr. Seção III - Da organização, estrutura, regime didático e atividades do Curso de Formação de Diplomatas Art.9. A organização, a estrutura, o regime didático e as atividades do Curso de Formação de Diplomatas darão ênfase, em função das necessidades da Carreira de Diplomata, à formação e ao treinamento do servidor nomeado, doravante neste Regulamento designado como aluno. Art.10. O Curso de Formação de Diplomata terá duração de dois anos ou de um ano e meio e será organizado em 4 (quatro) ou 3 (três) períodos assim distribuídos: I - o Primeiro Ano terá dois períodos letivos semestrais consecutivos de curso, composto de matérias conceituais ou profissionalizantes; e 260 II - o Segundo Ano, de dois ou um período letivo semestral, será composto, ademais de aulas ou palestras, também de estágios profissionalizantes na Secretaria de Estado das Relações Exteriores (SERE) ou em postos no exterior. Art.11. A estrutura do Curso de Formação de Diplomatas será definida pelo Secretário-Geral das Relações Exteriores por proposta do Diretor-Geral do Instituto Rio Branco; a seleção das unidades da SERE para efeitos de estágio ou de postos no exterior para missão transitória e o período de férias serão definidos pelo SecretárioGeral das Relações Exteriores, por proposta do Diretor-Geral do Instituto Rio Branco, ouvido o SubsecretárioGeral do Serviço Exterior. Seção IV - Da avaliação e aprovação no Curso de Formação de Diplomatas e da confirmação no Serviço Exterior Art.12. A aprovação no Curso de Formação de Diplomatas constitui condição essencial para confirmação no Serviço Exterior, nos termos do art. 8º da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006. Art.13. A avaliação de cada aluno no Curso de Formação de Diplomatas caberá aos professores das disciplinas, às Chefias imediatas dos estágios e ao Diretor-Geral do Instituto Rio Branco. Art.14. As avaliações poderão ser semanais, mensais, semestrais ou anuais. Art.15. A avaliação reunirá: I - As notas, graduadas de 0 (zero) a 100 (cem), dadas pelos professores das disciplinas a exames escritos, exames orais ou simulações de trabalho, monografias e participação em aula; II - Os conceitos emitidos pelo Diretor-Geral do Instituto Rio Branco ou Chefias imediatas na SERE e no exterior segundo critérios de produtividade, assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa e responsabilidade, merecendo atenção, ainda, o desempenho nas atividades profissionais, a conduta pessoal e a integração com a carreira. Os conceitos emitidos constarão dos assentamentos pessoais dos alunos. § 1°. Os conceitos a que se refere o inciso II acima serão emitidos em formulário próprio, correspondendo a uma escala de A (excelente) a D (insuficiente). § 2°. Serão considerados "satisfatórios" as notas iguais ou superiores a 60 (sessenta) e os conceitos A (excelente), B (bom) e C (regular). Art.16. Será considerado aprovado no Curso de Formação de Diplomatas e terá, portanto, recomendada sua confirmação no Serviço Exterior o aluno que obtiver: I - avaliação por disciplina igual ou superior a 60 (sessenta) em todas as matérias; e II - conceitos satisfatórios em todos os estágios. Art.17. Em caso de insuficiência de notas ou de avaliação insatisfatória ao fim de cada semestre, o DiretorGeral do Instituto Rio Branco notificará formalmente o aluno. No caso de uma segunda notificação, o DiretorGeral do Instituto Rio Branco notificará o Diretor do Departamento de Serviço Exterior para inclusão nos respectivos assentamentos pessoais do aluno. Art.18. O Diretor-Geral do Instituto Rio Branco decidirá sobre a conveniência, em caso excepcional, de encaminhar informação ao Secretário-Geral das Relações Exteriores sobre qualquer notificação feita a um aluno, por qualquer motivo, para efeito de outras providências administrativas. Art.19. O aluno poderá recorrer das notas ou da avaliação ao Professor da disciplina e, posteriormente, à Coordenadoria-Geral de Ensino que examinará o recurso e emitirá parecer, podendo, para isso, consultar o Diretor-Geral do Instituto Rio Branco. Parágrafo único. Do parecer da Coordenadoria, ouvido o Diretor-Geral, não haverá recurso. Art.20. Ao final do Curso de Formação de Diplomatas, o Diretor-Geral do Instituto Rio Branco informará ao Secretário-Geral a lista dos alunos que concluíram com êxito o Curso, assim como, sendo o caso, o nome dos que tiverem sido reprovados em alguma disciplina, para os fins de direito. 261 Art.21. O Secretário-Geral das Relações Exteriores elevará o resultado do Curso de Formação de Diplomatas ao Ministro de Estado das Relações Exteriores para confirmação dos alunos na Carreira de Diplomata do Serviço Exterior, nos termos do disposto na Lei 11.440. Art.22. Será concedido o Prêmio Rio Branco ao primeiro e segundo lugares do Curso de Formação de Diplomatas, sob a forma de medalhas de vermeil e de prata, respectivamente. Art.23. Respeitado o interesse do serviço, a seleção dos postos no exterior de que trata o art. 10, II e a primeira lotação na Secretaria de Estado ao final do Curso obedecerão à ordem de classificação dos alunos segundo média ponderada das notas finais obtidas no Concurso de Admissão, com peso um, e das notas de conclusão do Curso de Formação de Diplomatas, com peso três. Art.24. Aos detentores das três maiores médias ponderadas das notas finais obtidas no Concurso de Admissão, com peso um e no Curso de Formação de Diplomatas, com peso três, o Instituto Rio Branco poderá oferecer matrícula em curso no exterior, de curta duração, em área de interesse para a formação do diplomata, observado o interesse da Administração. Seção V - Dos alunos Art.25. Em sua vida pública e privada, o aluno deverá manter sempre conduta pessoal irrepreensível, estando, em sua qualidade de servidor público federal, submetido às leis que regem seu comportamento. Art.26. As atividades de formação e aperfeiçoamento, programadas no âmbito do Curso de Formação de Diplomatas, são obrigatórias. Art.27. Como servidor público, o aluno não pode faltar ao serviço, entendido como tal as aulas e demais atividades curriculares do Instituto Rio Branco, sem justificativa, sob pena de perda correspondente da remuneração e outras penalidades na forma da lei. Art.28. Considerando os objetivos e a estrutura do Curso de Formação de Diplomatas, a reprovação em uma disciplina implicará na reprovação no Curso. Para obter aprovação final, o aluno deverá cursar novamente a disciplina em que foi reprovado e ser nela aprovado, nos termos a serem fixados no Regulamento do Curso. CAPÍTULO III Do Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas (CAD) Art.29. O Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas (CAD), regulado por portaria ministerial, será mantido pelo Instituto Rio Branco como parte integrante do sistema de treinamento e qualificação contínuos na Carreira de Diplomata, no âmbito do disposto no Decreto 5.707, de 23 de Fevereiro de 2006, com o objetivo de aprofundar e atualizar conhecimentos necessários ao desempenho das funções exercidas por Primeiros Secretários. § 1°. A aprovação no CAD, nos termos do inciso IV do artigo 52 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, é requisito para a promoção por merecimento a Primeiro Secretário. § 2°. A aprovação no CAD é condição para os funcionários lotados no exterior para a possibilidade da vantagem de comissionamento como Conselheiros em postos do grupo "C" e "D", nos termos dos artigos 47 e 48 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006. Art.30. As normas gerais que regem o CAD são as estabelecidas em instrumento próprio, por portaria do Ministro de Estado das Relações Exteriores. O Diretor-Geral do Instituto Rio Branco divulgará, por Edital, normas complementares relativas a cada Curso. CAPÍTULO IV Do Curso de Altos Estudos (CAE) Art.31. O Curso de Altos Estudos (CAE), regulado por portaria ministerial, será mantido pelo Instituto Rio Branco como parte integrante do sistema de treinamento e qualificação na Carreira de Diplomata, no âmbito do disposto no Decreto 5.707, de 23 de Fevereiro de 2006, com o objetivo de aprofundar e atualizar os conhecimentos necessários ao desempenho das funções exercidas pelos Ministros de Segunda e Primeira Classes. 262 Parágrafo único. A aprovação no CAE, nos termos do inciso II do artigo 52 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, é requisito para a promoção a Ministro de Segunda Classe. A aprovação no CAE é condição para a possibilidade da vantagem de comissionamento, em caráter especial, como Chefe de Missão Diplomática em postos do grupo "D", nos termos do §2º do artigo 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006. Art.32. As normas gerais que regem o CAE são as estabelecidas em instrumento próprio por portaria do Ministro de Estado das Relações Exteriores. O Diretor-Geral do Instituto Rio Branco divulgará, por Edital, normas complementares relativas a cada Curso. CAPÍTULO V Do corpo docente Art.33. Integrarão o corpo docente do Instituto Rio Branco professores, professores-assistentes, conferencistas, examinadores de provas de concurso, orientadores de monografias, orientadores profissionais e orientadores de idiomas, todos designados, periodicamente e por tempo determinado, por portaria do Diretor-Geral do Instituto Rio Branco. §1º. Na eventualidade de o Diretor-Geral do Instituto Rio Branco integrar também o corpo docente do Curso de Formação de Diplomatas, a designação será feita por portaria do Secretário-Geral das Relações Exteriores. O Diretor-Geral do Instituto Rio Branco não será remunerado por sua docência. §2º. Os professores das matérias conceituais e profissionalizantes, bem como os examinadores de provas de concurso e demais bancas examinadoras serão escolhidos dentre funcionários da carreira diplomática, pessoas com notório saber e reconhecida experiência e professores universitários com, pelo menos, título de Mestre e, preferentemente, de Doutor. Art.34. O Diretor-Geral do Instituto Rio Branco fixará os valores a serem pagos por preparação e desempenho de hora/aula e de hora/conferência, elaboração e correção de provas e recursos, correção de exames e de monografias e pelas tarefas de orientação. Parágrafo único. Todos os valores serão fixados e seus beneficiários identificados em portarias do DiretorGeral do Instituto Rio Branco, a serem publicadas no Boletim de Serviço do Ministério das Relações Exteriores. CAPÍTULO VI Das disposições gerais Art.35. Todo curso ministrado no Instituto Rio Branco seguirá, no que for cabível, as normas gerais de organização, conduta e freqüência aplicáveis ao Curso de Formação de Diplomatas. Parágrafo único. O Diretor-Geral do Instituto Rio Branco conferirá diploma aos participantes que concluírem satisfatoriamente os referidos cursos. Art.36. O Diretor-Geral do Instituto Rio Branco, com a anuência expressa do Secretário-Geral das Relações Exteriores, poderá conceder matrícula a alunos estrangeiros para freqüentarem, integral ou parcialmente, o Primeiro Ano do Curso de Formação de Diplomatas. Art.37. Para atender às finalidades do Instituto e mediante autorização expressa do Secretário-Geral das Relações Exteriores, o Diretor-Geral do Instituto Rio Branco poderá firmar convênios, protocolos ou memorandos de entendimento com universidades e centros de ensino assemelhados, no Brasil e no exterior. Art.38. Os casos omissos serão decididos pelo Diretor-Geral do Instituto Rio Branco, consultado, quando couber, o Secretário-Geral das Relações Exteriores. DISPOSIÇÃO FINAL Art.39. Este Regulamento entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO 263 Regulamento do Curso de Formação de Diplomatas do Instituto Rio Branco PORTARIA Nº 190, DE 14 DE MARÇO DE 2014 (Publicada no Diário Oficial da União de 20 de março de 2014, Seção 1, página 52) Revoga a Portaria nº 660, de 3 de Novembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 5 de Novembro de 2010, que regulamentava o Curso de Formação do Instituto Rio Branco e institui novo Regulamento do Curso de Formação de Diplomatas do Instituto Rio Branco, para incorporar modificações decorrentes de novas práticas no processo de formação dos diplomatas. O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, tendo em vista o disposto no Decreto nº 75.350, de 4 de fevereiro de 1975, na Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei 11.440, de 29 de dezembro de 2006 e na Lei 7.304, de 22 de setembro de 2010 e na Portaria Ministerial que institui o Regulamento do Instituto Rio Branco, resolve estabelecer o seguinte Regulamento do Curso de Formação de Diplomatas do Instituto Rio Branco, anteriormente denominado Curso de Formação do Instituto Rio Branco REGULAMENTO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE DIPLOMATAS DO INSTITUTO RIO BRANCO CAPÍTULO I DAS FINALIDADES, DA DURAÇÃO E DAS ATIVIDADES Art.1º O Curso de Formação de Diplomatas do Instituto Rio Branco tem por finalidades a capacitação profissional e a avaliação das aptidões e capacidades do funcionário nomeado ao cargo inicial da carreira de diplomata do Serviço Exterior, neste Regulamento denominado "Aluno", durante o estágio probatório de que trata o artigo 8º da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006. Parágrafo único. Terão matrícula automática e obrigatória no Curso de Formação de Diplomatas do Instituto Rio Branco os candidatos aprovados no Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata que tiverem sido nomeados para o cargo inicial da Carreira e nele tomado posse. Art.2º O Curso de Formação de Diplomatas do Instituto Rio Branco compreende atividades de formação e de desempenho funcional, ambas coordenadas pelo Instituto Rio Branco. Art.3º Considerando a natureza da carreira diplomática, poderão ser utilizados como instrumentos de formação, aperfeiçoamento e avaliação trabalhos práticos, exercícios, preleções, exames, debates em seminários, monografias, treinamentos, viagens de estudo e demais atividades que programe o Diretor-Geral do Instituto Rio Branco. Art.4º O Curso de Formação de Diplomatas do Instituto Rio Branco terá a duração de três ou quatro períodos semestrais consecutivos, os dois primeiros em regime de dedicação integral às atividades propostas pelo Instituto e os dois últimos dividindo-se entre estas e estágios profissionalizantes na Secretaria de Estado das Relações Exteriores (SERE) ou em Postos no exterior. Art.5º O Curso de Formação de Diplomatas do Instituto Rio Branco poderá englobar disciplinas obrigatórias, disciplinas eletivas, módulos profissionalizantes de formato variado e palestras. Art.6º O Aluno não poderá recusar-se a tomar parte ou submeter-se a quaisquer atividades de formação, aperfeiçoamento e avaliação acima mencionados. Art.7º O aluno, como servidor público, está sujeito às normas que regem a frequência ao serviço, entendida esta, no caso, como a frequência diária às aulas. Assim, faltas diárias injustificadas poderão implicar perda correspondente de remuneração e demais sanções administrativas, nos termos da lei. Art.8º. Fica fixado em 20 por cento do total de aulas por disciplina oferecida ou do programa de módulos como um todo, o número máximo de faltas admissíveis devidamente justificadas. Ultrapassado esse total sem justificativa, o aluno será considerado reprovado por faltas na respectiva disciplina, independentemente da nota recebida em avaliação. 264 CAPÍTULO II DA AVALIAÇÃO E DA APROVAÇÃO Art.9º. A aprovação no Curso de Formação de Diplomatas do Instituto Rio Branco é condição essencial para a confirmação no Serviço Exterior, observada a legislação pertinente, em especial o disposto no Artigo 8º da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006. Art.10. A avaliação das atividades do Curso de Formação de Diplomatas do Instituto Rio Branco aferirá o desempenho acadêmico e a assiduidade do aluno e o disposto no Artigo 15, item II do Regulamento do Instituto Rio Branco. Art.11. A avaliação reunirá notas conferidas pelos professores das disciplinas e pelos coordenadores dos módulos do Curso de Formação de Diplomatas, a aferição de freqüência nas disciplinas e no programa de módulos e os conceitos a que se refere o Artigo 15, item II do Regulamento do Instituto Rio Branco. § 1º As notas das disciplinas e módulos serão graduadas de 0 (zero) a 100 (cem); § 2º A média das notas do período será considerada suficiente se igualar ou superar 60 (sessenta) em cada disciplina; § 3º No caso de obtenção de nota final inferior a 60 (sessenta) em uma ou mais disciplinas o aluno será considerado reprovado por média na(s) disciplina(s) em tela; § 4º O aluno reprovado por média ou por faltas, conforme os termos do Artigo 6º, Parágrafo único, em uma dada disciplina deverá voltar a cursá-la quando novamente oferecida. No caso de disciplinas que não voltarem a ser propostas, o Diretor-Geral do Instituto Rio Branco poderá autorizar a inscrição em disciplina de temática similar como equivalente à repetição daquela em que o aluno não obteve aprovação; § 5º O aluno reprovado por faltas no Programa de Módulos terá de repeti-lo como um todo, quando voltar a ser oferecido. § 6º O aluno reprovado em uma disciplina será considerado não aprovado no Curso e apenas poderá ser recomendada sua confirmação no Serviço Exterior uma vez cursada novamente a referida disciplina, ou outra de temática semelhante nos termos do §5º acima, e ter sido nela aprovado. Art.12. A avaliação para fins de classificação terá periodicidade semestral. § 1º O conjunto dessas avaliações semestrais determinará a ordem de classificação dos alunos do Curso de Formação de Diplomatas, que deverá determinar a prioridade na escolha do estágio profissionalizante, conforme os termos do artigo 4º, bem como na escolha da lotação na SERE, uma vez concluído o Curso, conforme o artigo 23 do Regulamento do Instituto Rio Branco; § 2º A reprovação em qualquer disciplina acarretará a perda do lugar de classificação no Curso de Formação, independentemente das notas obtidas nas demais disciplinas, que somente serão consideradas com relação a outros alunos em caso análogo, quando houver. Art.13. Será concedido o "Prêmio Rio Branco" ao primeiro e segundo lugares do Curso de Formação de Diplomatas, sob a forma de medalhas de vermeil e de prata, respectivamente. CAPÍTULO III DISPOSIÇÕES FINAIS Art.14. Os casos omissos neste Regulamento serão decididos pelo Diretor-Geral do Instituto Rio Branco, ouvido, quando couber, o Secretário-Geral das Relações Exteriores. Art.15. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO Regulamento do Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas PORTARIA Nº 189, DE 14 DE MARÇO DE 2014 (Publicada no Diário Oficial da União de 20 de março de 2014, Seção 1, páginas 51 e 52) 265 O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 79.556, de 20 de Abril de 1977, o Decreto 93.325, de 1 de Outubro de 1986, a Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006 e o Decreto 6.559, de 8 de Setembro de 2008, assim como o Regulamento do Instituto Rio Branco, resolve revogar a Portaria nº 40, de 22 de Janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 24 de Janeiro de 2013 e baixar as seguintes normas para o Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas do Instituto Rio Branco : REGULAMENTO DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE DIPLOMATAS – CAD TÍTULO I Das finalidades Art. 1° O Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas (CAD) será mantido pelo Instituto Rio Branco (IRBr) como parte integrante do sistema de treinamento e qualificação contínuos na Carreira de Diplomata, no âmbito do disposto no Decreto 5.707, de 23 de Fevereiro de 2006, com o objetivo de aprofundar e atualizar conhecimentos necessários ao desempenho das funções exercidas por Primeiros Secretários. Parágrafo único - A aprovação no CAD, nos termos do inciso IV do Artigo 52 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006 e do inciso IV do art. 6° do Regulamento de Promoções da Carreira de Diplomata, aprovado pelo Decreto n° 6.559, de 8 de setembro de 2008, é requisito para a progressão funcional a Primeiro Secretário. TÍTULO II Do Curso Art.2º O Diretor-Geral do Instituto Rio Branco determinará, por Edital a ser publicado no Diário Oficial da União com a devida antecedência em relação à data de início do Curso, o programa e o planejamento de cada Curso, com base nas diretrizes da presente Portaria, bem como, se for de interesse da Administração e ouvido o Secretário-Geral das Relações Exteriores, o respectivo número de vagas. Parágrafo único - O Instituto Rio Branco tomará as providências necessárias para a realização de pelo menos uma edição do Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas por ano. Art.3° O Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas poderá consistir de aulas, conferências, debates, orientação profissional e de provas, em formatos presenciais ou virtuais. Art.4º Poderão requerer matrícula no Curso os diplomatas da classe de Segundo Secretário lotados na Secretaria de Estado das Relações Exteriores ou no exterior, excetuados aqueles que se encontrem em licença para o trato de interesses particulares. § 1º O candidato que estiver no gozo de licença para tratamento de saúde na ocasião da realização do Curso terá sua matrícula transferida para Curso posterior ao término de sua licença. § 2° Segundos Secretários reprovados por três ou mais vezes no Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas só poderão requerer matrícula se lotados na Secretaria de Estado das Relações Exteriores ou, quando lotados no exterior, se, na forma da lei, estiverem afastados de suas funções ou lotados na SERE no período de realização do Curso. § 3º Caso o número de requerentes exceda o número de vagas eventualmente fixado, serão observados, sucessivamente, os seguintes critérios para preenchimento das vagas existentes : a) os requerentes não reprovados em curso anterior terão preferência sobre os já reprovados; b) entre requerentes não reprovados, terão preferência os mais antigos na classe ; e c) entre os requerentes já reprovados, terão preferência os que apresentem menor número de reprovações e, subsidiariamente, os mais antigos na classe. Art.5° No caso de realizar-se o CAD em Brasília, os candidatos lotados no exterior ou fora de Brasília, ou aqueles em licença, na forma dos incisos II, III, VI, e VIII do artigo 35 do Regulamento de Pessoal do Serviço Exterior, aprovado pelo Decreto 93.325, de 1° de outubro de 1986, desde que não reprovados por três ou mais vezes no Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas, serão chamados a serviço à Secretaria de Estado das Relações Exteriores para freqüentar o Curso. 266 Parágrafo único.- Os candidatos reprovados por três ou mais vezes que obtenham matrícula freqüentarão o Curso sem ônus para a Administração quanto a passagens e diárias. Art.6° O prazo para encerramento das matrículas e a data de início do Curso serão fixados em edital do Diretor-Geral do Instituto Rio Branco. Parágrafo único. O Diretor-Geral do Instituto Rio Branco comunicará aos candidatos a concessão da matrícula. TÍTULO III Das matérias e dos examinadores Art.7º Os examinadores do Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas serão indicados pelo Diretor-Geral do Instituto Rio Branco dentre os ocupantes dos cargos de Ministros de Primeira ou de Segunda Classes, Conselheiros ou Primeiros Secretários, na ativa ou aposentados, ou ainda pessoas de notório saber. Art.8º As disciplinas obrigatórias do Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas serão definidas em cada Edital e abrangerão temas de interesse da política externa brasileira e do Ministério das Relações Exteriores. Parágrafo único. O Diretor-Geral do Instituto Rio Branco, ouvido o Secretário-Geral, determinará as disciplinas obrigatórias para cada Curso, fazendo constar tal decisão no Edital pertinente. Art.9º O Diretor-Geral do Instituto Rio Branco, em consulta com os examinadores de cada matéria obrigatória, fixará a relação dos temas a serem estudados no Curso. Art.10 Os examinadores de cada disciplina obrigatória proporão ao Diretor-Geral do Instituto Rio Branco uma bibliografia para o estudo dos respectivos temas e, se for o caso, nomes de conferencistas para aprofundarem o debate sobre eles. Art.11 Os temas que comporão o programa das disciplinas obrigatórias serão informados aos alunos inscritos em cada Curso, oportunamente. Art.12 A bibliografia será divulgada pela Internet ou distribuída aos candidatos. TÍTULO IV Das provas e aprovação no Curso Art.13 Haverá prova final para cada uma das disciplinas obrigatórias. A duração das provas será fixada no edital de cada Curso. As provas poderão ser sob a forma dissertativa ou de "estudo de problema". Art.14 A nota mínima para aprovação em cada prova será 60 (sessenta), numa escala de 0 (zero) a 100 (cem). Será considerado aprovado no Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas o aluno que obtiver pelo menos a nota mínima em todas as disciplinas obrigatórias. Art.15 Os alunos terão acesso a cópia de suas provas e poderão requerer revisão de nota, dentro do prazo de 5 (cinco) dias, a partir da data de divulgação do resultado provisório. Os requerimentos, dirigidos ao DiretorGeral do Instituto Rio Branco, devem ser fundamentados e indicar precisamente em que aspectos e por que razões o candidato se considera prejudicado. Serão indeferidos os recursos que não contiverem fundamentação ou que estiverem vazados em termos inapropriados. Art.16 O Diretor-Geral do Instituto Rio Branco, quando acatar requerimento de revisão de nota, submeterá a questão a uma comissão composta pelo examinador e dois outros diplomatas ou professores conhecedores da matéria, que avaliarão o pedido e emitirão parecer que encaminharão ao Diretor-Geral do Instituto Rio Branco para homologação. Homologado, o parecer da comissão será irrecorrível. Parágrafo único. Após a decisão das comissões de recurso, o Diretor-Geral do Instituto Rio Branco fará publicar no Diário Oficial da União o resultado final do Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas por ordem de aproveitamento no Curso, com base na média aritmética das notas obtidas pelos candidatos. Art.17 Os alunos que não obtiverem a nota mínima em todas as disciplinas deverão refazer, em Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas subseqüente, apenas as disciplinas em que foram reprovados. § 1º Os alunos aprovados nas condições deste Artigo serão classificados no Curso em que obtiverem a aprovação final, com base na média aritmética das notas de sua aprovação no âmbito das médias dos demais candidatos aprovados no referido Curso. 267 § 2º Caso a disciplina em que o candidato foi reprovado não for oferecida em Curso subsequente, o Diretor do Instituto Rio Branco determinará que disciplina do Curso subsequente deverá ser cursada pelo candidato reprovado para obter aprovação no Curso. Art.18 Os alunos que tiverem faltas não justificadas em qualquer das atividades do Curso não poderão fazer as provas e serão considerados reprovados no Curso, nos termos do Edital de cada Curso Art.19 As notas de cada aluno do Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas lhes serão comunicadas individualmente e a classificação final será informada à Divisão do Pessoal para fins de assentamento no maço pessoal do aluno. Art.20 Caberá ao Diretor-Geral do Instituto Rio Branco decidir sobre os casos omissos, ouvido, no que couber, o Secretário-Geral das Relações Exteriores. Art.21 O presente regulamento entra em vigor na data da publicação desta Portaria. LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO Regulamento do Curso de Altos Estudos PORTARIA Nº 188, DE 14 DE MARÇO DE 2014 (Publicada no Diário Oficial da União de 20 de março de 2014, Seção 1, página 51) O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 79.556, de 20 de Abril de 1977, o Decreto 93.325, de 1 de Outubro de 1986, a Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006 e o Decreto 6.559, de 8 de Setembro de 2008, assim como o Regulamento do Instituto Rio Branco, resolve revogar a Portaria Ministerial número 591, de 9 de Setembro de 2010 e baixar as seguintes normas para o Curso de Altos Estudos do Instituto Rio Branco: REGULAMENTO DO CURSO DE ALTOS ESTUDOS - CAE TÍTULO I Das Finalidades Art. 1° O Curso de Altos Estudos (CAE) será mantido pelo Instituto Rio Branco (IRBr) como parte integrante do sistema de treinamento e qualificação na Carreira de Diplomata, no âmbito do disposto no Decreto 5.707, de 23 de Fevereiro de 2006, com o objetivo de aprofundar e atualizar os conhecimentos necessários ao desempenho das funções exercidas pelos Ministros de Primeira e de Segunda Classe. Parágrafo único - A conclusão do CAE, nos termos do inciso II do art. 52, da Lei n° 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, é requisito para a promoção a Ministro de Segunda Classe. É condição, ademais, para a possibilidade da vantagem de comissionamento, em caráter excepcional, como Chefes de Missão Diplomática Permanente em postos do grupo "D", nos termos do § 2º do Artigo 46 da mesma Lei nº 11.440. TÍTULO II Da Matrícula Art.2° O Diretor-Geral do Instituto Rio Branco determinará o planejamento da execução de cada curso, com base nas diretrizes da presente portaria, em edital a ser publicado no Diário Oficial da União. § 1º O Instituto Rio Branco tomará as providências necessárias para a realização de pelo menos uma edição do Curso de Altos Estudos por ano. Art.3° Poderão requerer matrícula no Curso de Altos Estudos os diplomatas da classe de Conselheiro, excetuados aqueles que se encontrarem em licença para o trato de interesses particulares, em conformidade com o inciso V do art. 35 do Decreto n° 93.325, de 1° de outubro de 1986. § 1° A matrícula no Curso de Altos Estudos será voluntária e deverá ser solicitada na época determinada pelo edital a que se refere o art. 2°. 268 § 2° O Instituto Rio Branco, ouvido o Secretário-Geral das Relações Exteriores, poderá estabelecer limites ao número de matrículas em um Curso ; neste caso, será dada prioridade à ordem de antiguidade na classe dos candidatos. § 3° Poderá ser aceita matrícula de candidato que esteja no gozo de licença para tratamento de saúde, ressalvado o disposto no § 3° do art. 16. Art.4° A solicitação de matrícula far-se-á mediante o envio ao Instituto Rio Branco de formulário de inscrição, acompanhado de proposta de tema a ser desenvolvido em tese, ademais das informações solicitadas pelo edital a que se refere o art. 2°. Art.5º Será constituída, em cada edição do Curso, uma Comissão de Consultores nomeados por Portaria do Diretor-Geral do Instituto Rio Branco, composta por diplomatas das Classes de Ministros, para avaliar os projetos de tese apresentados pelos candidatos, em conformidade com o edital de cada curso. Art.6° Caberá à Comissão de Consultores dos projetos de tese apresentados aprovar ou rejeitar o projeto de tese do candidato, sugerindo, se for o caso, as modificações pertinentes. § 1º A Comissão de Consultores dará seu parecer confidencial ao Instituto Rio Branco sobre o roteiro e as informações que o candidato apresentar para a elaboração da tese. § 2º A aprovação do projeto pela Comissão implicará a confirmação da matrícula do candidato no Curso de Altos Estudos. § 3º O relatório de aprovação da Comissão de Consultores e o projeto de trabalho apresentado serão encaminhados ao conhecimento da Banca Examinadora, quando do encaminhamento do trabalho final para sua avaliação. Art.7° O candidato, uma vez confirmada a matrícula, não poderá alterar o tema da sua tese. Serão admitidas, contudo, modificações no título e no esquema estrutural, desde que aprovadas previamente pelo Instituto Rio Branco. Art.8º Aos diplomatas inscritos no Curso de Altos Estudos será concedido, quando o requererem à Divisão do Pessoal e apenas uma vez, afastamento do serviço por 60 (sessenta) dias para a pesquisa ou a redação da sua tese , sem prejuízo do gozo de férias, da remuneração ou qualquer outro benefício, nos termos da legislação em vigor. TÍTULO III Do Curso Art.9º O Curso de Altos Estudos consistirá das seguintes atividades : I- preparo e apresentação do texto, que deverá ter entre 150 (cento e cinquenta) e 200 (duzentas) páginas, não computados a bibliografia e anexos, sobre tema de relevância para a diplomacia brasileira, em conformidade com as disposições do edital de cada Curso ; II - defesa oral da tese que tiver sido aceita por Banca Examinadora ; III- assistência à defesa oral das demais teses aceitas no mesmo Curso ; IV- participação em eventuais atividades adicionais programadas para o Curso. Parágrafo único - Juntamente com a tese a que se refere o inciso I, o candidato deverá apresentar ao Instituto Rio Branco resumo de seu conteúdo, com extensão de 4 (quatro) a 5 (cinco) páginas. TÍTULO IV Das Bancas Examinadoras Art.10 O Ministro de Estado das Relações Exteriores, por indicação do Instituto Rio Branco, designará, através de portaria, dentre os Ministros de Primeira Classe, na ativa, dois diplomatas para servirem como Presidente e Vice-Presidente. Art.11 Compete à Banca Examinadora : I - avaliar os trabalhos que lhe forem submetidos pelo Instituto Rio Branco e decidir sobre sua aceitação para arguição oral ; 269 II - decidir sobre a possibilidade de reapresentação dos trabalhos não aceitos; III - arguir oralmente os candidatos ; IV - aprovar ou reprovar os candidatos após as arguições orais ; V - recomendar a publicação dos trabalhos que julgar merecedores ; VI - decidir, em conjunto com o Diretor-Geral do Instituto Rio Branco, acerca dos casos omissos neste regulamento. Art.12 O Ministro de Estado das Relações Exteriores, por indicação do Instituto Rio Branco, designará, através de portaria, para subsidiar a avaliação e a decisão da Banca Examinadora em cada trabalho apresentado : I- um Ministro de Primeira ou de Segunda Classes com reconhecida experiência e conhecimento do tema da tese, na qualidade de Relator diplomático ; II- um professor universitário ou especialista com conhecimento sobre o tema abordado, na qualidade de Relator acadêmico. § 1º Os Relatores Diplomáticos e Acadêmicos serão convidados a participar da arguição oral dos trabalhos de que sejam relatores e a opinar sobre sua aprovação ou reprovação. § 2º A Banca Examinadora decidirá soberanamente sobre cada trabalho apresentado, não estando condicionada pelo teor dos pareceres dos Relatores Diplomáticos e Acadêmicos. § 3º A Banca Examinadora incorporará, em seu relatório de avaliação do trabalho escrito, as observações dos pareceres dos Relatores Externos que julgar pertinentes para a instrução da arguição oral dos candidatos. TÍTULO V Da Avaliação dos Trabalhos Escritos Art.13 A Banca Examinadora se orientará pelos seguintes critérios para o julgamento das teses apresentadas : I - relevância funcional e utilidade para a diplomacia brasileira ou, ainda, contribuição para a historiografia e o pensamento diplomáticos brasileiros ; II - originalidade ; III - abordagem analítica, interpretativa e prospectiva quanto a tendências, além de opinativa e propositiva quanto a futuras ações brasileiras na matéria ; IV - pertinência e assimilação das fontes consultadas e sua abrangência ; V - precisão factual, histórica e estatística ; VI - correção, precisão conceitual e consistência das conclusões ; VII - qualidade de linguagem ; VIII - metodologia adequada ; IX - apresentação. Parágrafo único - O tema da tese deve ser tratado sob o enfoque profissional, tendo presente sua relevância para a política externa brasileira. Art.14 O resultado da avaliação das teses poderá contemplar uma das seguintes hipóteses : I - aceitação do trabalho para arguição oral ; II - aceitação parcial do trabalho para eventual reelaboração e apresentação para nova avaliação pela Banca de CAE posterior, em conformidade com indicações da Banca a respeito ; III - rejeição do trabalho in totum. § 1º No caso de aceitação, a Banca poderá sugerir ao candidato atenção especial a aspectos de seu trabalho quando da arguição oral. § 2º No caso de rejeição do trabalho nos termos do inciso III, o candidato não poderá reapresentar trabalho sobre o mesmo tema, devendo solicitar nova matrícula quando da publicação de novo edital, acompanhada de projeto de tese sobre tema diverso do anterior. 270 § 3º A tese reapresentada conforme o inciso II será, obrigatoriamente, ou aceita, nos termos do inciso I e do parágrafo 1º, supra, ou rejeitada in totum, nos termos do inciso III, com as implicações do parágrafo 2º , supra. TÍTULO VI Da Arguição Oral Art.15 O edital de cada Curso estabelecerá a data provável para comunicar aos interessados o resultado do julgamento das teses que, se aprovadas, serão objeto de arguição oral. Art.16 O candidato cuja tese for aceita pela Banca Examinadora será convocado para a arguição oral, que se realizará na Secretaria de Estado das Relações Exteriores. § 1º Os Conselheiros lotados no exterior, ou aqueles em licença, na forma dos incisos II, III, IV, VI e VIII do artigo 35 do Regulamento do Pessoal do Serviço Exterior, aprovado pelo Decreto 93.325, de 1 de Outubro de 1986, serão chamados a serviço à Secretaria de Estado das Relações Exteriores para a argüição oral. § 2º Os Conselheiros nas seguintes situações serão igualmente chamados a serviço para a arguição oral : I - Em licença para concorrer a eleições ; II - Investido em mandato eletivo ; III - Requisitado ou cedido ; IV - Afastado para trabalhar em organização internacional de que o Brasil participe ou com a qual coopere. V - Lotado no país, fora de Brasília. § 3º - O candidato em licença para tratamento de saúde terá sua arguição oral adiada para o Curso posterior ao término da referida licença. Art.17 Além dos critérios estabelecidos no art. 13º, a Banca Examinadora se orientará pelos seguintes critérios para o julgamento da arguição oral : I - Atualização, desenvolvimento e, quando for o caso, justificação dos dados e argumentos apresentados na tese ; II - Fluência, correção e propriedade na argumentação ; III - Segurança e convicção na defesa dos pontos arguidos ; e IV - Demonstração de conhecimento do tema e de matérias correlatas ao tema versado e familiaridade com as idéias mais importantes sobre as relações internacionais, correntes na bibliografia atual. V - Atenção aos aspectos a que se refere o § 1º do artigo 14ºdeste Regulamento. Art.18 Terminadas as arguições orais, a Banca poderá, em relação a cada candidato e em consonância com os parâmetros estipulados nos artigos 13 e 17 : I - aprová-lo ; II - reprová-lo : a) autorizando a reapresentação de tese sobre o mesmo tema; b) desautorizando a reapresentação de tese sobre o mesmo tema. § 1º A Banca Examinadora, ao aprovar o candidato, explicitará, ao término do Curso, os conceitos de avaliação que serão os seguintes : a) - Aprovado b) - Aprovado com louvor § 2º A Banca Examinadora, ao aprovar o candidato nos termos do item a) do parágrafo 1º, poderá qualificar sua aprovação com os comentários que julgar pertinentes a respeito do trabalho escrito e do desempenho na arguição oral ; § 3º No caso da reprovação nos termos da letra b, do inciso II, aplica-se ao candidato o disposto no § 2º do art. 14º, no sentido de que o candidato não poderá reapresentar trabalho sobre o mesmo tema, devendo solicitar 271 nova matrícula quando da publicação de novo edital, acompanhada de projeto de tese sobre tema diverso do tema objeto de reprovação. TÍTULO VII Do Grau de Sigilo Art. 19 O grau de sigilo de cada trabalho deverá ser sugerido, preliminarmente, pelo próprio autor, em conformidade com as fontes utilizadas na pesquisa e com o teor do trabalho, com base na legislação vigente. A Banca sugerirá ao Diretor Geral do Instituto Rio Branco a manutenção ou modificação do grau de sigilo, após a arguição oral. Art. 20 Se o trabalho apresentado citar documentos sigilosos com diferentes graus de sigilo, o grau de sigilo do trabalho deverá ser o do mais sigiloso dos documentos citados. Art. 21 O trabalho deve conter em sua bibliografia, explicitamente, a listagem dos documentos sigilosos porventura citados, seu grau de sigilo e data de produção. Art. 22 Um Termo de Classificação de Teses, elaborado pelo Departamento de Comunicação e Arquivo em coordenação com o Instituto Rio Branco, será anexado a cada tese ao final do respectivo Curso, sempre que necessário. TÍTULO VIII Da Publicação Art.23 A publicação ou divulgação, parcial ou total, dos trabalhos somente poderá ser feita com autorização, prévia e por escrito, do Instituto Rio Branco e do autor. Art.24 A Banca Examinadora de cada Curso poderá recomendar as teses para publicação, estabelecendo, para tanto, as condições que o candidato deverá atender com vistas a esta finalidade. Parágrafo único – O Instituto Rio Branco procurará promover a publicação das teses recomendadas para tal pela Banca Examinadora de cada Curso de Altos Estudos, conforme o procedimento indicado. Art.25 O Instituto Rio Branco enviará cópias das teses aprovadas, em sua forma final, aos Diretores-Gerais de Departamento do Ministério das Relações Exteriores e aos Chefes de Missão no exterior cujas competências lhes confiram especial interesse pelos temas das teses. TÍTULO IX Disposições Gerais Art.26 O Conselheiro que não lograr aprovação em um Curso poderá solicitar matrícula em Curso posterior. Art.27 Normas complementares serão dispostas no edital de cada Curso. Art.28 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO 272 Textos legais publicados em 2014 Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata EXTRATO DE CONTRATO (Publicado no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2014, Seção 3, página 164) No. Processo: 09016.000061/2013-11. Contratante: INSTITUTO RIO BRANCO. CNPJ 00.394.536/0014-53. Contratada: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA. CNPJ 00.038174/0001-43. Objeto: Contrato de prestação de serviços técnicos especializados para organização e realização de processo seletivo para o Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata de 2014. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93. Vigência: 30/12/2013 a 31/12/2014. Data da assinatura: 30/12/2013. PORTARIA Nº 77, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014 (Publicada no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro de 2014, Seção 1, página 39) O MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições, de acordo com o estabelecido no Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009 e tendo em vista o disposto nos artigos 1º e 5º do Regulamento do Instituto Rio Branco, aprovado pela Portaria de 20 de novembro de 1998, publicada no Diário Oficial da União de 25 de novembro de 1998, resolve: Art. 1º. Ficam estabelecidas as normas que se seguem para o Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata de 2014. Art. 2º. O Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata de 2014 constará, na Primeira Fase, de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, constituída de questões de Português, de História do Brasil, de História Mundial, de Geografia, de Política Internacional, de Inglês, de Noções de Economia e de Noções de Direito e Direito Internacional Público. Parágrafo Único. Será estabelecida reserva de vagas na Primeira Fase para candidatos afrodescendentes. Art. 3º. A Segunda Fase constará de prova discursiva eliminatória e classificatória de Português. Parágrafo Único. Será estabelecida nota mínima para a prova de Português. Art. 4º. A Terceira Fase constará de provas discursivas de: a) História do Brasil; b) Geografia e Política Internacional; c) Língua Inglesa; d) Noções de Economia; e) Noções de Direito e Direito Internacional Público; f) Língua Espanhola e Língua Francesa. Parágrafo 1º. As seis provas da Terceira Fase terão peso equivalente. Parágrafo 2º. Será estabelecida nota mínima para o conjunto das provas da Terceira Fase. Art. 5º. Serão oferecidas, no Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata de 2014, 18 (dezoito) vagas para a classe inicial da Carreira de Diplomata. Art. 6º. O Diretor-Geral do Instituto Rio Branco fará publicar o Edital do Concurso. Art. 7º. O prazo de realização da primeira prova, com relação à data de publicação do Edital do Concurso, será reduzido para 48 (quarenta e oito) dias, nos termos do Art. 18, §2º. do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009. EDUARDO DOS SANTOS EDITAL DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014 (Publicado no Diário Oficial da União de 17 de fevereiro de 2014, Seção 3, páginas 163 a 168) CONCURSO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA 273 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público que estarão abertas, de 21 de fevereiro a 3 de março de 2014, as inscrições para o concurso público de Admissão à Carreira de Diplomata, nos termos dos artigos 35 e 36 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, da Portaria nº 77, de 13 de fevereiro de 2014 e do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009. O concurso obedecerá às seguintes normas: 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O concurso será realizado pelo Instituto Rio Branco (IRBr), com a colaboração do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB). O texto deste edital estará também disponível no endereço eletrônico do CESPE/UnB http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_14_diplomacia, bem como eventuais informações adicionais sobre o concurso. 1.2 O concurso terá três fases, especificadas a seguir: a) primeira fase: prova objetiva, constituída de questões do tipo CERTO ou ERRADO de Língua Portuguesa, História do Brasil, História Mundial, Geografia, Política Internacional, Língua Inglesa, Noções de Economia, Noções de Direito e Direito Internacional Público, de caráter eliminatório e classificatório; b) segunda fase: prova escrita de Língua Portuguesa, de caráter eliminatório e classificatório; c) terceira fase: provas escritas de História do Brasil, Geografia e Política Internacional, Língua Inglesa, Noções de Economia, Noções de Direito e Direito Internacional Público, e prova objetiva de Língua Espanhola e Língua Francesa, de caráter eliminatório e classificatório. 1.3 A primeira fase será realizada nas capitais dos 26 estados da Federação e no Distrito Federal. A segunda e terceira fases serão realizadas nas capitais dos estados em que haja candidatos aprovados na fase anterior. 1.4 VAGAS: 18, sendo 1 vaga reservada aos candidatos com deficiência. 2 DO CARGO 2.1 A aprovação no concurso habilitará o candidato a: 1º) ingressar em cargo da classe inicial da Carreira de Diplomata (Terceiro Secretário), de acordo com a ordem de classificação obtida e com o número de vagas oferecidas; e 2º) matricular-se no Curso de Formação do Instituto Rio Branco. 2.2 REMUNERAÇÃO INICIAL NO BRASIL: R$ 14.290,72 brutos. 2.3 DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO: aos servidores da Carreira de Diplomata incumbem atividades de natureza diplomática e consular, em seus aspectos específicos de representação, negociação, informação e proteção de interesses brasileiros no campo internacional (Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006). 3 DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO 3.1 Ter sido aprovado no concurso. 3.2 Ser brasileiro nato, conforme o artigo 12, § 3º, inciso V, da Constituição Federal e artigo 36 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006. 3.3 Estar no gozo dos direitos políticos. 3.4 Estar em dia com as obrigações do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino. 3.5 Estar em dia com as obrigações eleitorais. 3.6 Apresentar diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior, emitido por instituição de ensino credenciada pelo Ministério da Educação (MEC). No caso de candidatos cuja graduação tenha sido realizada em instituição estrangeira, caberá exclusivamente ao candidato a responsabilidade de apresentar, até a data da posse, a revalidação do diploma exigida pelo MEC, nos termos do artigo 48 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996). 3.7 Haver completado a idade mínima de 18 anos. 3.8 Apresentar aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, verificada por meio de exames pré-admissionais, nos termos do artigo 14, parágrafo único, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. 274 3.9 O atendimento a cada um dos requisitos acima é de responsabilidade exclusiva do candidato. 3.10 Será excluído do concurso o candidato que não atender a qualquer dos requisitos acima enumerados ou que, quando for o caso, não obtiver a autorização de que trata o subitem 5.4.1.2 deste edital. 4 DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS COM DEFICÊNCIA 4.1 Das vagas destinadas ao cargo, 5% serão providas na forma do § 2º do artigo 5º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e suas alterações. 4.1.1 Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem 4.1 deste edital resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente, desde que não ultrapasse 20% das vagas oferecidas para o cargo, nos termos do § 2º do artigo 5º da Lei nº 8.112/1990. 4.1.2 O candidato que se declarar com deficiência concorrerá em igualdade de condições com os demais candidatos. 4.2 Para concorrer a uma das vagas reservadas, o candidato deverá: a) no ato da inscrição, declarar-se com deficiência; b) encaminhar cópia simples do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório), emitido nos últimos doze meses, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como à provável causa da deficiência, na forma do subitem 4.2.1 deste edital. 4.2.1 O candidato com deficiência deverá enviar a cópia simples do CPF e o laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) a que se refere a alínea "b" do subitem 4.2 deste edital, via SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento, postado impreterivelmente até o dia 3 de março de 2014, para a Central de Atendimento do CESPE/UnB - Concurso IRBr Diplomacia/2013 (laudo médico) - Caixa Postal 4488, CEP 70904-970, Brasília/DF. 4.2.1.1 O candidato poderá, ainda, entregar, até o dia 3 de março de 2014, das 8 horas às 19 horas (exceto sábados, domingos e feriados), pessoalmente ou por terceiro, a cópia simples do CPF e o laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) a que se refere a alínea "b" do subitem 4.2 deste edital, na Central de Atendimento do CESPE/UnB - Universidade de Brasília (UnB) – Campus Universitário Darcy Ribeiro, Sede do CESPE/UnB - Asa Norte, Brasília/DF. 4.2.2 O fornecimento do laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) e da cópia simples do CPF, por qualquer via, é de responsabilidade exclusiva do candidato. O CESPE/UnB não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada dessa documentação ao seu destino. 4.2.3 O laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) e a cópia simples do CPF terão validade somente para este concurso público e não serão devolvidos, assim como não serão fornecidas cópias dessa documentação. 4.3 O candidato com deficiência poderá requerer, na forma do subitem 5.4.9 deste edital, atendimento especial, no ato da inscrição, para o dia de realização das provas, indicando as condições de que necessita para a realização dessas, conforme previsto no artigo 40, §§ 1º e 2º, do Decreto nº 3.298/1999, e suas alterações. 4.3.1 Ressalvadas as disposições especiais contidas neste edital, os candidatos com deficiência participarão do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que tange ao horário de início, ao local de aplicação, ao conteúdo, à correção das provas, aos critérios de aprovação e todas as demais normas de regência do concurso. 4.3.2 O candidato com deficiência que necessitar de tempo adicional para a realização das provas deverá indicar a necessidade na solicitação de inscrição e encaminhar ou entregar, até o dia 3 de março de 2014, na forma do subitem 5.4.9 deste edital, justificativa acompanhada de laudo e parecer emitido por especialista da área de sua deficiência que ateste a necessidade de tempo adicional, conforme prevê o § 2º do artigo 40 do Decreto nº 3.298/1999, e suas alterações. 4.4 A relação dos candidatos que tiveram a inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência será divulgada no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_14_diplomacia, na 275 ocasião da divulgação do edital que informará a disponibilização da consulta aos locais e ao horário de realização das provas. 4.4.1 O candidato disporá de dois dias a partir da data de divulgação da relação citada no subitem anterior para contestar, por meio de requerimento, o indeferimento, na Central de Atendimento do CESPE/UnB Universidade de Brasília (UnB) - Campus Universitário Darcy Ribeiro, Sede do CESPE/UnB - Asa Norte, Brasília/DF, pessoalmente ou por terceiro, ou pelo e-mail [email protected]. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão. 4.5 A inobservância do disposto no subitem 4.2 deste edital acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos com deficiência e o não atendimento às condições especiais necessárias. 4.6 DA PERÍCIA MÉDICA 4.6.1 O candidato que se declarar com deficiência, se não eliminado no concurso, será convocado para se submeter à perícia médica oficial promovida por equipe multiprofissional de responsabilidade do IRBr, que analisará a qualificação do candidato como deficiente, nos termos do artigo 43 do Decreto nº 3.298/1999, e suas alterações, e da Súmula nº 377 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 4.6.2 Os candidatos deverão comparecer à perícia médica munidos de documento de identidade original e de laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), conforme especificado no Decreto nº 3.298/1999, e suas alterações, bem como à provável causa da deficiência, de acordo com o modelo constante do Anexo I deste edital, e, se for o caso, de exames complementares específicos que comprovem a deficiência física. 4.6.3 O laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) será retido pelo IRBr por ocasião da realização da perícia médica. 4.6.4 Os candidatos convocados para a perícia médica deverão comparecer com uma hora de antecedência do horário marcado para o seu início, conforme edital de convocação. 4.6.5 Perderá o direito de concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência o candidato que, por ocasião da perícia médica, não apresentar laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) ou que apresentar laudo que não tenha sido emitido nos últimos doze meses, bem como o que não for qualificado na perícia médica como pessoa com deficiência ou, ainda, que não comparecer à perícia. 4.6.6 O candidato que não for considerado com deficiência na perícia médica, caso seja aprovado no concurso, figurará na lista de classificação geral. 4.6.7 A compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência apresentada pelo candidato será avaliada durante o estágio probatório, na forma estabelecida no § 2º do artigo 43 do Decreto nº 3.298/1999, e suas alterações. 4.6.8 O candidato com deficiência que, no decorrer do estágio probatório, apresentar incompatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo será exonerado. 4.7 O candidato que, no ato da inscrição, se declarar com deficiência, se for qualificado na perícia médica e não for eliminado do concurso, terá seu nome publicado em lista à parte e figurará também na lista de classificação geral por cargo. 4.8 As vagas definidas no subitem 4.1 deste edital que não forem providas por falta de candidatos com deficiência aprovados serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação por cargo. 5 DAS INSCRIÇÕES NO CONCURSO 5.1 As inscrições poderão ser efetuadas somente via internet, conforme procedimentos especificados a seguir. 5.1.1 TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 180,00. 5.1.2 Será admitida a inscrição exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_14_diplomacia, solicitada no período entre 10 horas do dia 21 de fevereiro de 2014 e 23 horas e 59 minutos do dia 3 de março de 2014, horário oficial de Brasília/DF. 276 5.1.3 O CESPE/UnB não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação, por erro ou atraso dos bancos ou entidades conveniadas no que se refere ao processamento do pagamento da taxa de inscrição, bem como por outros fatores que impossibilitem a transferência de dados. 5.2 O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança). 5.2.1 A GRU Cobrança estará disponível no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/ irbr_14_diplomacia e deverá ser impressa para o pagamento da taxa de inscrição após a conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de inscrição online. 5.2.1.1 O candidato poderá reimprimir a GRU Cobrança pela página de acompanhamento do concurso. 5.2.2 A GRU Cobrança pode ser paga em qualquer banco, bem como nas lotéricas e Correios, obedecendo aos critérios estabelecidos nesses correspondentes bancários. 5.2.3 O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 18 de março de 2014. 5.2.4 As inscrições somente serão acatadas após a comprovação de pagamento da taxa de inscrição. 5.2.5 O comprovante de inscrição do candidato estará disponível no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_14_diplomacia, após o acatamento da inscrição, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento. 5.3 Informações complementares acerca da inscrição estarão disponíveis no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_14_diplomacia. 5.4 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO 5.4.1 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos. No momento da inscrição, o candidato deverá optar pela cidade de realização das provas. Uma vez efetuada a inscrição não será permitida, em hipótese alguma, a sua alteração. 5.4.1.1 Os candidatos afrodescendentes deverão declarar, no ato da inscrição, em campo apropriado, essa condição, com vistas à aplicação das disposições previstas no subitem 7.6 deste edital. 5.4.1.1.1 Os candidatos afrodescendentes terão reservadas, até a primeira etapa, 10% da vagas, conforme Portaria nº 77, de 13 de fevereiro de 2014. 5.4.1.2 O candidato que tiver cônjuge de nacionalidade estrangeira será inscrito condicionalmente no concurso e sua eventual aprovação só será válida se obtiver a autorização do Ministro de Estado das Relações Exteriores ou do Presidente da República, conforme o caso, a que se referem, respectivamente, o artigo 33, § 3º, e o artigo 34, § 3º, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a ser requerida na forma da legislação em vigor. Esta exigência aplica-se também ao candidato casado com estrangeira, cuja separação judicial ainda não tenha transitado em julgado. 5.4.2 É vedada a inscrição condicional (salvo o disposto no subitem 5.4.1.2 deste edital), a extemporânea, a via postal, a via fax ou a via correio eletrônico. 5.4.3 É vedada a transferência do valor pago a título de taxa para terceiros ou para outros concursos. 5.4.4 Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato. 5.4.5 As informações prestadas na solicitação de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo o CESPE/UnB e o IRBr do direito de excluir do concurso público aquele que não preenchê-la de forma completa, correta e verdadeira. 5.4.6 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração Pública. 5.4.7 DOS PROCEDIMENTOS PARA O PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO 5.4.7.1 Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para os candidatos amparados pelo Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2008, que deverão proceder conforme descrito a seguir. 277 5.4.7.1.1 Estará isento do pagamento da taxa de inscrição o candidato que: a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007; e b) for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135/2007. 5.4.7.2 A isenção deverá ser solicitada mediante requerimento do candidato, disponível por meio do aplicativo para a solicitação de inscrição, no período entre 10 horas do dia 21 de fevereiro de 2014 e 23 horas e 59 minutos do dia 3 de março de 2014 (horário oficial de Brasília/DF), no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_14_diplomacia, contendo: a) indicação do Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico; e b) declaração de que atende à condição estabelecida na alínea "b" do subitem 5.4.7.1.1 deste edital. 5.4.7.3 O CESPE/UnB consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato. 5.4.7.4 A veracidade das informações prestadas no requerimento de isenção será de inteira responsabilidade do candidato, podendo responder este, a qualquer momento, no caso de serem prestadas informações ou utilizados documentos falsos, por crime contra a fé pública, o que acarretará sua eliminação do concurso, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 6 de setembro de 1979. 5.4.7.5 Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que: a) omitir informações e(ou) torná-las inverídicas; b) fraudar e(ou) falsificar documentação; c) não observar a forma, o prazo e os horários estabelecidos no subitem 5.4.7.2 deste edital. 5.4.7.6 Não será aceito pedido de isenção de pagamento de valor de inscrição via postal, via fax ou via correio eletrônico. 5.4.7.7 Cada pedido de isenção será analisado e julgado pelo órgão gestor do CadÚnico. 5.4.7.8 A relação provisória dos candidatos que tiveram o seu pedido de isenção deferido será divulgada até o dia 10 de março de 2014, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_14_diplomacia. 5.4.7.9 O candidato disporá de dois dias para contestar o indeferimento do seu pedido de isenção de taxa de inscrição, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_14_diplomacia. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão. 5.4.7.9.1 Os candidatos que tiverem o seu pedido de isenção indeferido deverão acessar o endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_14_diplomacia e imprimir a GRU Cobrança, por meio da página de acompanhamento, para pagamento até o dia 18 de março de 2014, conforme procedimentos descritos neste edital. 5.4.8 O candidato cujo pedido de isenção foi indeferido deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma e no prazo estabelecidos no subitem anterior, sob pena de ser automaticamente excluído do concurso público. 5.4.9 DOS PROCEDIMENTOS PARA SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO ESPECIAL 5.4.9.1 O candidato que necessitar de atendimento especial para a realização das provas deverá indicar, na solicitação de inscrição disponibilizada no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/ irbr_14_diplomacia, os recursos especiais necessários a tal atendimento. 5.4.9.1.1 O candidato que solicitar atendimento especial na forma estabelecida no subitem anterior, deverá enviar a cópia simples do CPF e laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) que justifique o atendimento especial solicitado. 5.4.9.1.2 A documentação citada no subitem anterior poderá ser entregue até o dia 3 de março de 2014, das 8 horas às 18 horas (exceto sábados, domingos e feriados), pessoalmente ou por terceiro, na Central de Atendimento do CESPE/UnB, localizada na Universidade de Brasília, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Sede do CESPE/UnB - Asa Norte, Brasília/DF, ou enviada via SEDEX ou carta registrada com aviso de 278 recebimento, para a Central de Atendimento do CESPE/UnB - IRBr Diplomacia/2014, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Sede do CESPE/UnB - Asa Norte, Brasília/DF, Caixa Postal 4488, CEP 70904-970 até a data prevista acima. Após esse período, a solicitação será indeferida, salvo nos casos de força maior e nos que forem de interesse da Administração Pública. 5.4.9.1.3 O fornecimento da cópia simples do CPF e do laudo médico original ou cópia autenticada em cartório, por qualquer via, é de responsabilidade exclusiva do candidato. O CESPE/UnB não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada dessa documentação a seu destino. 5.4.9.2 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas, além de solicitar atendimento especial para tal fim, deverá encaminhar, para a Central de Atendimento do CESPE/UnB, cópia autenticada em cartório da certidão de nascimento da criança, até 3 de março de 2014, e, no dia da prova, levar um acompanhante adulto, que ficará em sala reservada e será o responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante adulto não poderá permanecer com a criança no local de realização das provas. 5.4.9.2.1 Caso a criança ainda não tenha nascido até a data estabelecida no subitem 5.4.9.2 deste edital, a cópia da certidão de nascimento poderá ser substituída por documento emitido pelo médico obstetra que ateste a data provável do nascimento. 5.4.9.2.2 O CESPE/UnB não disponibilizará acompanhante para guarda de criança. 5.4.9.3 Os candidatos que necessitarem de atendimento diferenciado por motivos religiosos deverão enviar requerimento, em que conste o número do CPF e a declaração da congregação religiosa a que pertencem, atestando a sua condição de membro da igreja, até 3 de março de 2014, impreterivelmente, via SEDEX ou carta registrada, para a Central de Atendimento do CESPE/UnB – IRBr Diplomacia/2014 (motivos religiosos) - Caixa Postal 4488, CEP 70904-970, Brasília/DF. A falta de apresentação do requerimento devidamente documentado, no citado prazo, implicará a não concessão de atendimento especial ao candidato. 5.4.9.3.1 O requerimento e a declaração referidos no subitem 5.4.9.3 deste edital poderão, ainda, ser entregues até 3 de março de 2014, das 8 horas às 19 horas (exceto sábados, domingos e feriado), pessoalmente ou por terceiro, na Central de Atendimento do CESPE/UnB - Universidade de Brasília (UnB) - Campus Universitário Darcy Ribeiro, Sede do CESPE/UnB - Asa Norte, Brasília/DF. 5.4.9.4 O laudo médico original ou cópia autenticada em cartório e a cópia simples do CPF valerão somente para este concurso e não serão devolvidos, assim como não serão fornecidas cópias dessa documentação. 5.4.9.5 A relação dos candidatos que tiveram o seu atendimento especial deferido será divulgada no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_14_diplomacia, na ocasião da divulgação do edital de disponibilização da consulta aos locais e horário de realização da prova objetiva. 5.4.9.5.1 O candidato disporá de dois dias a partir da data de divulgação da relação citada no subitem anterior para contestar, por meio de requerimento, o indeferimento, na Central de Atendimento do CESPE/UnB Universidade de Brasília (UnB) - Campus Universitário Darcy Ribeiro, Sede do CESPE/UnB - Asa Norte, Brasília/DF, pessoalmente ou por terceiro, ou pelo e-mail [email protected]. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão. 5.4.10 A solicitação de atendimento especial, em qualquer caso, será atendida segundo os critérios de viabilidade e razoabilidade. 6 DA PRIMEIRA FASE: PROVA OBJETIVA 6.1 A prova objetiva da primeira fase será constituída de 73 questões com 4 itens para julgamento do tipo CERTO ou ERRADO, de caráter eliminatório e classificatório, abrangendo as seguintes disciplinas: Língua Portuguesa, História do Brasil, História Mundial, Geografia, Política Internacional, Língua Inglesa, Noções de Economia e Noções de Direito e Direito Internacional Público, conforme o quadro a seguir: P R O VA / TIPO ÁREA DE CONHECIMENTO NÚMERO DE QUESTÕES CARÁTER (P1) Objetiva Língua Portuguesa 14 História do Brasil 6 Eliminatório e Classificatório 279 História Mundial 11 Política Internacional 12 Geografia 5 Língua Inglesa 13 Noções de Economia 6 Noções de Direito e Direito Internacional Público 6 6.2 Data e horário: a prova objetiva da primeira fase será aplicada na data provável de 6 de abril de 2014, em duas etapas: a primeira às 10 horas (horário oficial de Brasília/DF), com duração de 2 horas e 30 minutos; e a segunda às 15 horas (horário oficial de Brasília/DF), com duração de 3 horas e 30 minutos. 6.2.1 Os locais de realização da prova objetiva da primeira fase estarão disponíveis para consulta na internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_14_diplomacia, a partir da data provável de 31 de março de 2014. 6.2.2 O candidato somente poderá realizar as provas no local designado pelo CESPE/UnB. 6.2.3 Serão de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização da prova e o comparecimento no horário determinado. 6.2.4 O CESPE/UnB poderá enviar, como complemento às informações citadas no subitem anterior, comunicação pessoal dirigida ao candidato, por e-mail, sendo de sua exclusiva responsabilidade a manutenção/atualização de seu correio eletrônico, o que não o desobriga do dever de observar o edital a ser publicado, consoante o que dispõe o subitem 6.2.1 deste edital. 6.3 Características da prova objetiva: a prova objetiva da primeira fase, cuja elaboração caberá ao CESPE/UnB, valerá 73 pontos e será constituída de questões compostas com itens para julgamento. O julgamento de cada item será CERTO ou ERRADO, de acordo com o(s) comando(s) a que se refere o item. Haverá, na folha de respostas, para cada item, dois campos de marcação: o campo designado com o código C, que deverá ser preenchido pelo candidato caso julgue o item CERTO, e o campo designado com o código E, que deverá ser preenchido pelo candidato caso julgue o item ERRADO. 6.3.1 Para obter pontuação em cada item, o candidato deverá marcar um, e somente um, dos dois campos da folha de respostas. 6.3.2 O candidato deverá transcrever as respostas da prova objetiva para a folha de respostas, que será o único documento válido para a correção da prova. O preenchimento será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas neste edital e na folha de respostas. Em hipótese alguma haverá substituição da folha de respostas por erro de preenchimento do candidato. 6.3.3 Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos do preenchimento indevido da folha de respostas. Serão consideradas marcações indevidas as que estiverem em desacordo com este edital e(ou) com as instruções contidas na folha de respostas, tais como marcação rasurada ou emendada e(ou) campo de marcação não preenchido integralmente. 6.3.4 O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar, manchar ou, de qualquer modo, danificar a sua folha de respostas, sob pena de ter a correção de sua prova prejudicada pela impossibilidade de realização da leitura óptica. 6.3.5 O candidato será responsável pela conferência de seus dados pessoais, em especial seu nome, seu número de inscrição e o número de seu documento de identidade. 280 6.3.6 Não será permitido que as marcações na folha de respostas sejam feitas por outras pessoas, salvo em caso de candidato a quem tenha sido deferido atendimento especial específico para auxílio no preenchimento. Nesse caso, o candidato será acompanhado por fiscal do CESPE/UnB devidamente treinado e as respostas fornecidas serão gravadas em áudio. 6.3.7 O CESPE/UnB divulgará a imagem da folha de respostas dos candidatos que realizaram a prova objetiva, exceto dos candidatos eliminados na forma do subitem 13.22 deste edital, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_14_diplomacia, após a data de divulgação do resultado final da prova objetiva da primeira fase. A referida imagem ficará disponível até quinze dias corridos da data de publicação do resultado final do concurso público. 6.3.7.1 Após o prazo determinado no subitem anterior, não serão aceitos pedidos de disponibilização da imagem da folha de respostas. 6.3.7.2 Será anulada a prova objetiva do candidato que não devolver a sua folha de respostas. 6.4 O resultado final na prova objetiva e a convocação para a segunda e terceira fases serão publicados no Diário Oficial da União e divulgados na internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/ concursos/irbr_14_diplomacia, na data provável de 28 de abril de 2014. 6.5 As informações referentes a notas e classificações poderão ser acessadas por meio de editais de resultados. Não serão fornecidas informações fora do prazo previsto ou que já constem dos editais. 7 DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA PROVA OBJETIVA DA PRIMEIRA FASE 7.1 A folha de respostas da prova objetiva da primeira fase será corrigida por meio de processamento eletrônico. 7.2 A nota em cada item de cada questão do tipo CERTO ou ERRADO, feita com base nas marcações da folha de respostas, será igual a 0,25 ponto, caso a resposta do candidato esteja em concordância com o gabarito oficial definitivo da prova; 0,25 ponto negativo, caso a resposta do candidato esteja em discordância com o gabarito oficial definitivo da prova; 0,00, caso não haja marcação ou caso haja marcação dupla. 7.4 Será calculada, para cada candidato, a nota final na prova objetiva (NFPO) como sendo igual à soma algébrica das notas obtidas em todos os itens que compõem as questões da prova. 7.5 Será eliminado do concurso o candidato que obtiver NFPO inferior a 29,25 pontos. 7.6 Os candidatos não eliminados na forma do subitem 7.5 deste edital serão ordenados de acordo com a nota final na prova objetiva (NFPO), e os classificados até a 100ª posição na listagem geral, até a 10ª posição na listagem dos que se declararam com deficiência, de acordo com o disposto no subitem 4.2 deste edital, e até a 10ª posição na listagem dos que se declararam afrodescendentes, de acordo com o disposto no subitem 5.4.1.1 deste edital, respeitados os empates na última colocação, serão considerados aprovados na primeira fase e serão convocados para a prova da segunda fase, em edital a ser publicado no Diário Oficial da União, na data provável de 28 de abril de 2014, do qual constarão igualmente os locais de realização da prova. 7.7 Os candidatos não convocados para a segunda fase na forma do subitem 7.6 deste edital serão eliminados e não terão classificação alguma no concurso. 7.8 Todos os cálculos citados neste edital serão considerados até a segunda casa decimal, arredondando-se para cima, se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco. 8 DOS RECURSOS REFERENTES À PROVA OBJETIVA DA PRIMEIRA FASE 8.1 O gabarito oficial preliminar da prova objetiva da primeira fase será divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_14_diplomacia, até as 19 horas da data provável de 8 de abril de 2014. 8.2 O candidato que desejar interpor recurso contra o gabarito oficial preliminar da prova objetiva da primeira fase disporá de dois dias úteis para fazê-lo. 8.3 Para recorrer contra o gabarito oficial preliminar da prova objetiva da primeira fase, o candidato deverá utilizar o Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso (http://www.cespe.unb.br/concursos/ irbr_14_diplomacia) e seguir as instruções ali contidas. 281 8.4 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo na elaboração de seu recurso. Serão preliminarmente indeferidos recursos extemporâneos, inconsistentes e(ou) fora de qualquer uma das especificações estabelecidas neste edital. 8.5 O recurso não poderá conter, em outro local que não o apropriado, qualquer palavra ou marca que o identifique, sob pena de ser preliminarmente indeferido. 8.6 Se do exame de recursos resultar anulação de questão e(ou) de item integrante da prova objetiva, a pontuação correspondente a essa questão e(ou) item será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido. Se houver alteração, por força de impugnações, de gabarito oficial preliminar de questão ou de item integrante da prova objetiva, essa alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido. 8.7 Todos os recursos serão analisados e as justificativas das alterações/anulações de gabarito serão divulgadas no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_14_diplomacia em data a ser divulgada no edital de resultado final na prova objetiva. Não serão encaminhadas respostas individuais aos candidatos. 8.8 Não será aceito recurso via postal, via fax e(ou) via correio eletrônico ou entregue fora do prazo. 8.9 Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recurso ou recurso contra o gabarito oficial definitivo. 8.10 Recursos cujo teor desrespeite a Banca serão preliminarmente indeferidos. 9 DA SEGUNDA FASE: PROVA ESCRITA DE LÍNGUA PORTUGUESA 9.1 Data e horário: a prova escrita de Língua Portuguesa terá a duração de 5 horas e será aplicada na data provável de 3 de maio de 2014, às 14 horas (horário oficial de Brasília/DF), nos locais determinados pelo edital de convocação a que se refere o item 7.6 deste edital. 9.2 Características: a prova escrita de Língua Portuguesa, de caráter eliminatório e classificatório, valerá 100 pontos e consistirá de uma redação sobre tema geral, com a extensão de 600 a 650 palavras (valor: 60 pontos), e de dois exercícios de interpretação, de análise ou de comentário de textos, com a extensão de 120 a 150 palavras cada um (valor: 20 pontos para cada exercício). 9.3 Será apenada a redação e o exercício que desobedecer à extensão mínima ou máxima de palavras, deduzindo-se 0,20 ponto para cada palavra que faltar para atingir o mínimo ou que exceder o máximo exigido. Será atribuída nota 0 (zero) à redação ou ao exercício que não se atenha ao tema proposto ou que obtenha pontuação 0 (zero) na avaliação da correção gramatical e da propriedade da linguagem. 9.3.1 Será atribuída nota 0 (zero) ao exercício de interpretação ou redação que não tiver sido respondido no espaço apropriado a sua resposta. 9.4 A avaliação da prova escrita de Língua Portuguesa será feita da seguinte forma. 9.4.1 A redação da prova escrita de Língua Portuguesa valerá 60,00 pontos e será avaliada segundo os critérios a seguir: 9.4.1.1 A organização do texto e o desenvolvimento do tema valerão 30,00 pontos, sendo: a) 10,00 pontos para apresentação/impressão geral do texto, legibilidade, estilo e coerência; b) 10,00 pontos para capacidade de argumentação (objetividade, sistematização, pertinência das informações); c) 10,00 pontos para capacidade de análise e reflexão. 9.4.1.2 A correção gramatical e a propriedade da linguagem valerão 30,00 pontos. 9.4.2 Cada um dos dois exercícios valerá 20,00 pontos, e sua avaliação será feita da seguinte forma: a) 10,00 pontos para apresentação e desenvolvimento do tema; b) 10,00 pontos para correção gramatical e a propriedade da linguagem. 9.5 O candidato que entregar a redação ou algum dos exercícios em branco ou com qualquer forma de identificação diferente da permitida será eliminado e não terá sua prova corrigida. 9.6 A nota do candidato na prova escrita de Língua Portuguesa (NPEP) será igual à soma das notas obtidas na redação e nos exercícios. 282 9.7 Aprovação: serão considerados aprovados na segunda fase do concurso os candidatos que obtiverem NPEP igual ou superior a 60,00 pontos. 9.8 Resultado provisório: o resultado provisório na segunda fase será divulgado via internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_14_diplomacia, até as 18 horas da data provável de 21 de maio de 2014. 9.9 Recursos: a forma e o prazo para a vista de provas e a interposição de recurso contra o resultado provisório na prova escrita de Língua Portuguesa (NPEP) serão divulgados quando da publicação deste resultado. 9.10 Resultado final: O resultado dos recursos contra o resultado provisório na segunda fase, o resultado final na segunda fase e o resultado provisório na terceira fase serão anunciados até as 18 horas da data provável de 9 de junho de 2014 e enviados para publicação no Diário Oficial da União. 10 DA TERCEIRA FASE: PROVAS ESCRITAS DE HISTÓRIA DO BRASIL, GEOGRAFIA E POLÍTICA INTERNACIONAL, LÍNGUA INGLESA, NOÇÕES DE ECONOMIA, NOÇÕES DE DIREITO E DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO, LÍNGUA ESPANHOLA E LÍNGUA FRANCESA. 10.1 A terceira fase constará de seis provas escritas, a serem realizadas de acordo com o seguinte calendário: - data provável de 4 de maio de 2014: Prova 1: História do Brasil; - data provável de 10 de maio de 2014: Prova 2: Língua Inglesa; - data provável de 11 de maio de 2014: Prova 3: Geografia e Política Internacional; - data provável de 17 de maio de 2014: Prova 4: Noções de Direito e Direito Internacional Público; - data provável de 18 de maio de 2014: Prova 5: Noções de Economia; Prova 6: Língua Espanhola e Língua Francesa. 10.2 As provas da terceira fase terão a duração de 4 horas cada uma, com início às 9 horas (horário oficial de Brasília/DF), salvo a prova de Língua Espanhola e Língua Francesa que terá início às 15 horas (horário oficial de Brasília/DF). 10.3 Características: as provas da terceira fase, de caráter eliminatório e classificatório, terão as seguintes características: 10.3.1 As provas de História do Brasil, Geografia e Política Internacional, Noções de Economia e Noções de Direito e Direito Internacional Público consistirão, cada uma, de quatro questões discursivas, duas das quais com o valor de 30,00 pontos cada uma e duas com o valor de 20,00 pontos cada uma, totalizando, assim, 100,00 pontos para cada prova. 10.3.1.1 Nas provas de História do Brasil e de Geografia e Política Internacional, as respostas às duas questões com o valor de 30,00 pontos terão, cada uma, a extensão máxima de 90 linhas, e as respostas às duas questões com o valor de 20,00 pontos terão, cada uma, a extensão máxima de 60 linhas. 10.3.1.2 Nas provas de Noções de Economia e de Noções de Direito e Direito Internacional Público, as respostas às duas questões com o valor de 30,00 pontos terão, cada uma, a extensão máxima de 60 linhas, e as respostas às duas questões com o valor de 20,00 pontos terão, cada uma, a extensão máxima de 40 linhas. 10.3.2 A prova de Língua Inglesa, com o valor máximo de 100,00 pontos, consistirá de tradução de um texto do inglês para o português (valor 20,00 pontos); tradução de um texto do português para o inglês (valor 15,00 pontos); redação de um resumo, em inglês, a partir de um texto escrito em língua inglesa (valor 15,00 pontos); e redação, em inglês, a respeito de tema geral, com extensão de 400 a 450 palavras (valor 50,00 pontos). 10.3.2.1 Na prova de Língua Inglesa será apenada a redação que desobedecer à extensão mínima ou máxima de palavras, deduzindo-se 0,10 ponto para cada palavra que faltar para atingir o mínimo ou que exceder o máximo exigido. Será atribuída nota 0 (zero) à redação a respeito de tema geral que não se atenha ao tema proposto ou que obtenha pontuação 0 (zero) na avaliação da correção gramatical e da propriedade da linguagem. 10.3.3 A prova de Língua Espanhola e de Língua Francesa, com o valor máximo de 100,00 pontos, consistirá de 50 questões objetivas compostas com itens para julgamento do tipo CERTO ou ERRADO, sendo 25 questões para cada língua. Cada questão será constituída de quatro ítens. O julgamento de cada item será CERTO ou ERRADO, de acordo com o comando a que se refere. Haverá, na folha de respostas, para cada 283 item, dois campos de marcação: o campo designado com o código C, que deve ser preenchido pelo candidato caso julgue o item CERTO, e o campo designado com o código E, que deve ser preenchido pelo candidato caso julgue o item ERRADO. Para obter pontuação em cada item o candidato deverá marcar um, e somente um, dos dois campos da folha de respostas correspondente a esse item. 10.3.3.1 A nota em cada item de cada questão, feita com base nas marcações da folha de respostas, será igual a: 0,50 ponto, caso a resposta do candidato esteja em concordância com o gabarito oficial definitivo da prova; 0,50 ponto negativo, caso a resposta do candidato esteja em discordância com o gabarito oficial definitivo da prova ; 0,00 ponto caso não haja marcação ou caso haja marcação dupla. A nota final na prova objetiva de Língua Espanhola e Língua Francesa será a soma algébrica das notas obtidas em todos os itens que compõem as questões da prova. 10.4 O candidato que não comparecer a uma das seis provas, ou entregar uma prova em branco ou com qualquer forma de identificação diferente da permitida, será eliminado e não terá qualquer das provas corrigidas. 10.5 Aprovação: serão considerados aprovados na terceira fase do concurso os candidatos que tenham alcançado a nota mínima de 360,00 pontos na soma das pontuações obtidas nas seis provas dessa fase. 10.6 Resultado provisório: o resultado provisório nas provas da terceira fase será divulgado no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_14_diplomacia, até as 18 horas da data provável de 9 de junho de 2014. 10.7 Recursos: a forma e o prazo para a vista de provas e a interposição de recurso contra o resultado provisório na terceira fase serão divulgados quando da publicação desse resultado. 10.8 Resultado final: o resultado dos recursos, portanto, o resultado final da terceira fase, será divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_14_diplomacia, até as 18 horas da data provável de 20 de junho de 2014 e enviado para publicação no Diário Oficial da União. 11 DA APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO FINAL NO CONCURSO 11.1 A nota final no concurso será igual à soma das notas obtidas nas provas da primeira, da segunda e da terceira fase. 11.2 A classificação final no concurso, que determinará a ordem de ingresso dos aprovados na classe inicial da Carreira de Diplomata, corresponderá à ordem decrescente das notas finais no concurso. 11.3 O edital de resultado final no concurso contemplará a relação dos candidatos aprovados, ordenados de acordo com os valores decrescentes da nota final no concurso, observados os critérios de desempate na última posição, dentro dos quantitativos previstos no quadro abaixo, de acordo com o Anexo II do Decreto nº 6.944/2009. 11.3.1 Caso não haja candidatos com deficiência aprovados até a classificação estipulada no quadro a seguir, serão contemplados os candidatos da listagem geral em número correspondente, observada rigorosamente a ordem de classificação, os critérios de desempate e o limite de candidatos definido pelo Decreto nº 6.944/2009. Geral Candidatos com deficiência Total 50ª 3ª 53ª 11.4 Os candidatos não classificados no número máximo de aprovados de que tratam os subitens 11.3 e 11.3.1 deste edital, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no concurso. 11.5 O resultado final no concurso será divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_14_diplomacia e publicado no Diário Oficial da União na data provável de 27 de junho de 2014. 12 DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE 12.1 Em caso de empate na nota final no concurso, terá preferência o candidato que, na seguinte ordem: a) tiver idade superior a 60 anos, até o último dia de inscrição nesta seleção, conforme artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso; 284 b) obtiver a maior nota na prova escrita de Língua Portuguesa da segunda fase; c) obtiver o maior resultado na soma das notas das seis provas da terceira fase; d) obtiver a maior nota na prova objetiva (primeira fase); e) tiver maior idade; f) tiver exercido a função de jurado (conforme artigo 440 do Código de Processo Penal). 12.1.1 Os candidatos a que se refere a alínea "f" do subitem 12.1 deste edital serão convocados, antes do resultado final do concurso, para a entrega da documentação que comprovará o exercício da função de jurado. 12.1.1.1 Para fins de comprovação da função citada no subitem anterior, serão aceitas certidões, declarações, atestados ou outros documentos públicos (original ou cópia autenticada em cartório) emitidos pelos Tribunais de Justiça Estaduais e Regionais Federais do País, relativos ao exercício da função de jurado, nos termos do art. 440 do CPP, a partir de 10 de agosto de 2008, data da entrada em vigor da Lei nº 11.689/2008. 13 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 13.1 Aceitação das normas deste edital: A inscrição implica o conhecimento e a aceitação, pelo candidato, de todos os prazos e normas estabelecidos pelo presente edital. O candidato que fizer declaração falsa ou inexata, ou que não satisfizer às condições exigidas, poderá ter sua inscrição cancelada a qualquer momento, por decisão do Diretor-Geral do IRBr, publicada no Diário Oficial da União. Cancelada a inscrição, serão anulados todos os atos dela decorrentes. 13.2 Será de inteira responsabilidade do candidato acompanhar todos os atos, editais e comunicados referentes a este concurso público que sejam publicados no Diário Oficial da União e/ou divulgados na internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_14_diplomacia. 13.3 Os programas das provas do concurso estão detalhados no Anexo II deste edital. Cada prova poderá conter questões que versem sobre mais de um tópico do Programa. 13.3.1 Na primeira fase do concurso as questões poderão ser redigidas nas Línguas Portuguesa e Inglesa; na terceira fase as questões poderão ser redigidas nas Línguas Portuguesa, Inglesa, Espanhola ou Francesa. 13.4 Não serão fornecidas, por telefone, informações a respeito de locais e de horários de aplicação das provas, informações quanto à posição do candidato no concurso, bem como não será expedido qualquer documento comprobatório de sua classificação, valendo, para esse fim, a publicação da homologação do concurso. 13.4.1 Não serão fornecidas informações e(ou) documentos pessoais de candidatos a terceiros, em atenção ao disposto no artigo 31 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. 13.5 O candidato poderá protocolar requerimento, instruído com cópia do documento de identidade e do CPF, relativo ao concurso. O requerimento poderá ser feito pessoalmente mediante preenchimento de formulário próprio, à disposição do candidato na Central de Atendimento do CESPE/UnB, no horário das 8 horas às 19 horas, ininterruptamente, exceto sábados, domingos e feriados. 13.5.1 O candidato poderá ainda enviar requerimento por meio de correspondência, fax ou e-mail, observado o subitem 13.4 deste edital. 13.6 O candidato que desejar corrigir o nome fornecido durante o processo de inscrição deverá encaminhar requerimento de solicitação de alteração de dados cadastrais, via SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento, para a Central de Atendimento do CESPE/UnB - IRBr Diplomacia/2014 - Caixa Postal 4488, CEP 70904-970, Brasília/DF, contendo cópia autenticada em cartório dos documentos que contenham os dados corretos ou cópia autenticada em cartório da sentença homologatória de retificação do registro civil, que contenham os dados corretos. 13.6.1 O candidato poderá, ainda, entregar das 8 horas às 19 horas (exceto sábados, domingos e feriados), pessoalmente ou por terceiro, o requerimento de solicitação de alteração de dados cadastrais, na forma estabelecida no subitem 13.7 deste edital, na Central de Atendimento do CESPE/UnB, localizada na Universidade de Brasília (UnB) - Campus Universitário Darcy Ribeiro, Sede do CESPE/UnB - Asa Norte, Brasília/DF. 285 13.6.2 O candidato deverá observar rigorosamente os comunicados e os editais a serem publicados no Diário Oficial da União e divulgados na internet no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/ irbr_14_diplomacia. 13.7 O candidato poderá obter informações referentes ao concurso junto à Central de Atendimento do CESPE/UnB, localizada na Universidade de Brasília (UnB) - Campus Universitário Darcy Ribeiro, Sede do CESPE/UnB - Asa Norte, Brasília/DF, por meio do telefone (61) 3448-0100 ou via internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_14_diplomacia, ressalvado o disposto no subitem 13.4 deste edital e por meio do endereço eletrônico [email protected]. 13.7.1 O candidato que desejar relatar ao CESPE/UnB fatos ocorridos durante a realização do concurso deverá fazê-lo junto à Central de Atendimento do CESPE/UnB, postando correspondência para a Caixa Postal 4488, CEP 70904-970, encaminhando mensagem pelo fax de número (61) 3448-0110 ou enviando e-mail para sac@cespe. unb. br. 13.8 Não serão identificadas, para efeito de correção, as provas da segunda e da terceira fases. 13.9 Os candidatos terão direito à vista das provas e, se desejarem interpor recurso contra os resultados provisórios na segunda e na terceira fase, disporão de dois dias úteis, conforme datas determinadas nos editais de divulgação desses resultados, no horário das 9 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF), ininterruptamente. 13.9.1 O candidato deverá utilizar o Sistema Eletrônico de Interposição (http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_14_diplomacia), e seguir as instruções ali contidas. de Recurso 13.9.2 Não será aceito recurso via postal, via fax ou via correio eletrônico ou entregue fora do prazo. 13.9.3 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo na elaboração de seu recurso; serão preliminarmente indeferidos recursos extemporâneos, inconsistentes e(ou) fora de qualquer uma das especificações estabelecidas neste edital ou em outros editais que vierem a ser publicados. 13.9.4 O recurso não poderá conter, em outro local que não o apropriado, qualquer palavra ou marca que o identifique, sob pena de ser preliminarmente indeferido. 13.9.5 Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recurso ou recursos contra o resultado final da primeira, da segunda e da terceira fases. 13.9.6 Recursos cujo teor desrespeite a Banca serão preliminarmente indeferidos. 13.10 A legibilidade é condição indispensável para a correção de todas as provas. 13.11 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o seu início, munido de caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, do comprovante de inscrição ou do comprovante de pagamento da taxa de inscrição e do documento de identidade original. Não será permitido o uso de lápis, lapiseira/grafite, marcatexto e(ou) borracha durante a realização das provas. 13.12 Não será admitido ingresso de candidato no local de realização das provas após o horário fixado para o seu início. 13.13 Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de identidade do trabalhador, carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente modelo com foto). 13.13.1 Não serão aceitos como documentos de identidade: certidão de nascimento, CPF, título de eleitor, carteira de motorista (modelo sem foto), carteira de estudante, carteira funcional sem valor de identidade nem documentos ilegíveis, não identificáveis e(ou) danificados. 13.13.2 Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo do documento. 286 13.14 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 90 dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados e de assinaturas em formulário próprio. 13.14.1 A identificação especial será exigida, também, do candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador. 13.15 Por ocasião da realização das provas, o candidato que não apresentar documento de identidade original, na forma definida no subitem 13.11 deste edital, será automaticamente excluído do concurso. 13.16 Será eliminado do concurso o candidato que, durante a realização das provas, for surpreendido portando aparelhos eletrônicos, tais como: máquinas calculadoras, agendas eletrônicas ou similares, telefones celulares, smartphones, tablets, iPod®, gravadores, pendrive, mp3 player ou similar, qualquer receptor ou transmissor de dados e mensagens, bipe, notebook, palmtop, Walkman®, máquina fotográfica, controle de alarme de carro etc., bem como relógio de qualquer espécie, qualquer recipiente, tais como garrafa de água e suco, que não seja fabricado com material transparente, óculos escuros, protetor auricular ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc. e, ainda, lápis, lapiseira/grafite, marcatexto e(ou) borracha. 13.16.1 No ambiente de provas, ou seja, nas dependências físicas em que serão realizadas as provas, não será permitido o uso pelo candidato de quaisquer dispositivos eletrônicos relacionados no subitem 13.16 deste edital. 13.16.2 Antes de entrar na sala de provas, o candidato deverá guardar, em embalagem porta-objetos fornecida pela equipe de aplicação, telefone celular desligado ou quaisquer outros equipamentos eletrônicos desligados relacionados no subitem 13.16 deste edital, sob pena de ser eliminado do concurso. 13.16.2.1 A embalagem porta-objetos devidamente lacrada e identificada pelo candidato deverá ser mantida embaixo da carteira até o término das suas provas. A embalagem porta-objetos somente poderá ser deslacrada fora do ambiente de provas. 13.16.3 O CESPE/UnB recomenda que o candidato não leve nenhum dos objetos citados no subitem anterior no dia de realização das provas. 13.16.4 O CESPE/UnB não ficará responsável pela guarda de quaisquer dos objetos supracitados. 13.16.5 O CESPE/UnB não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas nem por danos neles causados. 13.17 Não será permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas. O candidato que estiver armado deverá se encaminhar à Coordenação antes do início das provas para o acautelamento da arma. 13.18 No dia de realização das provas, o CESPE/UnB poderá submeter os candidatos ao sistema de detecção de metal nas salas, corredores e banheiros, a fim de impedir a prática de fraude e de verificar se o candidato está portando material não permitido. 13.19 O candidato deverá permanecer obrigatoriamente no local de realização das provas por, no mínimo, uma hora após o início das provas. 13.19.1 A inobservância do subitem anterior acarretará a não correção das provas e, consequentemente, a eliminação do candidato no concurso público. 13.20 O CESPE/UnB manterá um marcador de tempo em cada sala de provas para fins de acompanhamento pelos candidatos. 13.21 O candidato somente poderá retirar-se do local de realização das provas levando o caderno de provas no decurso dos últimos quinze minutos anteriores ao horário determinado para o término das provas. 13.22 Terá suas provas anuladas e será automaticamente eliminado do concurso o candidato que, durante a sua realização: a) for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução das provas; b) utilizar-se de livros, máquinas de calcular ou equipamento similar, dicionário, notas ou impressos que não forem expressamente permitidos ou que se comunicar com outro candidato; 287 c) for surpreendido portando aparelhos eletrônicos, tais como os listado no subitem 13.16 deste edital; d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes ou com os demais candidatos; e) fizer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante de inscrição ou em qualquer outro meio, que não os permitidos; f) não entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização; g) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal; h) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de respostas e/ou o caderno de respostas das questões discursivas; i) descumprir as instruções contidas no caderno de provas, na folha de respostas ou no caderno de respostas das questões discursivas; j) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido; k) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do concurso público; l) impedir a coleta de sua assinatura; m) for surpreendido portando caneta fabricada em material não transparente; n) for surpreendido portando anotações em papéis, que não os permitidos; o) for surpreendido portando qualquer tipo de arma e/ou se negar a entregar a arma à Coordenação; p) recusar-se a ser submetido ao detector de metal; q) for surpreendido por falsa identificação pessoal; e r) recusar-se a transcrever o texto apresentado durante a aplicação das provas, para posterior exame grafológico. 13.23 Nos casos de eventual falta de prova/material personalizado de aplicação de provas, em razão de falha de impressão ou de equívoco na distribuição de prova/material, o CESPE/UnB tem a prerrogativa para entregar ao candidato prova/material reserva não personalizado eletronicamente, o que será registrado em atas de sala e de coordenação. 13.24 Exige-se traje apropriado nos dias de realização das provas. 13.25 Não será admitido o ingresso de candidatos nos locais de realização das provas após o horário fixado para o seu início. 13.26 Não serão aplicadas provas, em hipótese alguma, fora das datas e dos locais predeterminados em edital e(ou) em comunicado. 13.27 Não haverá segunda chamada para a realização das provas. O não comparecimento ao local de realização das provas nos dias e horários determinados implicará a eliminação automática do candidato. 13.28 Não serão permitidas, durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos e a utilização de máquinas calculadoras ou similares, livros, anotações, réguas de cálculo, impressos ou qualquer outro material de consulta, inclusive códigos e(ou) legislação. 13.29 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão de afastamento de candidato da sala de provas. 13.30 Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico ou por investigação policial, ter o candidato utilizado processos ilícitos, sua prova será anulada e ele será eliminado do concurso. 13.31 O descumprimento de quaisquer das instruções supracitadas constituirá tentativa de fraude e implicará a eliminação do candidato. 288 13.32 Nos dias de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação da prova e(ou) pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo da provas e(ou) aos critérios de avaliação e de classificação. 13.33 O prazo de validade do concurso será de 30 dias, a contar da data de publicação do resultado final, sem possibilidade de prorrogação. 13.34 O candidato deverá manter atualizado seu endereço perante o CESPE/UnB, até data de divulgação dos resultados finais nas provas, por meio de requerimento a ser enviado à Central de Atendimento do CESPE/UnB, e, após essa data, perante o IRBr, se aprovado. Serão de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não atualização de seu endereço. 13.35 Os candidatos aprovados e classificados dentro do número de vagas oferecidas serão convocados para se submeterem a exame pré-admissional, conforme subitem 3.8 deste edital. 13.36 Os casos omissos serão resolvidos pelo IRBr, com a colaboração do CESPE/UnB quando necessário. 13.37 As alterações de legislação com entrada em vigor antes da data de publicação deste edital serão objeto de avaliação, ainda que não mencionadas nos objetos de avaliação constantes do Anexo II deste edital. 13.38 A legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste edital, bem como as alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores não serão objeto de avaliação, salvo se listadas nos objetos de avaliação constantes do Anexo II deste edital. 13.39 Quaisquer alterações nas regras fixadas neste edital só poderão ser feitas por meio de outro edital. GONÇALO DE BARROS CARVALHO E MELLO MOURÃO ANEXO I MODELO DE ATESTADO PARA PERÍCIA MÉDICA (candidatos que se declararam com deficiência) Atesto, para os devidos fins, que o(a) Senhor(a)___________________________________________ é portador(a) da(s) doença(s), CID ________________, que resulta(m) na perda das seguintes funções ________________________________________________________. Cidade/UF, ____ de _________ de 20__. Assinatura e carimbo do Médico ANEXO II LÍNGUA PORTUGUESA (Primeira e Segunda Fases): 1 Língua portuguesa: modalidade culta usada contemporaneamente no Brasil. 1.1 Sistema gráfico: ortografia, acentuação e pontuação; legibilidade. 1.2 Morfossintaxe. 1.3 Semântica. 1.4 Vocabulário. 2 Leitura e produção de textos. 2.1 Compreensão, interpretação e análise crítica de textos escritos em língua portuguesa. 2.2 Conhecimentos de linguística, literatura e estilística: funções da linguagem; níveis de linguagem; variação linguística; gêneros e estilos textuais; textos literários e não literários; denotação e conotação; figuras de linguagem; estrutura textual. 2.3 Redação de textos dissertativos dotados de fundamentação conceitual e factual, consistência argumentativa, progressão temática e referencial, coerência, objetividade, precisão, clareza, concisão, coesão textual e correção gramatical. 2.3.1 Defeitos de conteúdo: descontextualização, generalização, simplismo, obviedade, paráfrase, cópia, tautologia, contradição. 2.3.2 Vícios de linguagem e estilo: ruptura de registro linguístico, coloquialismo, barbarismo, anacronismo, rebuscamento, redundância e linguagem estereotipada. HISTÓRIA DO BRASIL (Primeira e Terceira Fases): 1 O período colonial. 1.1 A configuração territorial da América Portuguesa. 1.2 O Tratado de Madri e Alexandre de Gusmão. 2 O processo de independência. 2.1 Movimentos emancipacionistas. 2.2 A situação política e econômica europeia. 2.3 O Brasil sede do Estado monárquico português. 2.4 A influência das ideias liberais e sua recepção no Brasil. 2.5 A política externa. 2.6 O Constitucionalismo português e a independência do Brasil. 3 O Primeiro Reinado (1822-1831). 3.1 A Constituição de 1824. 3.2 Quadro político interno. 3.3 Política exterior do Primeiro Reinado. 4 A Regência 289 (1831-1840). 4.1 Centralização versus descentralização: reformas institucionais. 4.2 O Ato Adicional de 1834 e revoltas provinciais. 4.3 A dimensão externa. 5 O Segundo Reinado (1840-1889). 5.1 O Estado centralizado; mudanças institucionais; os partidos políticos e o sistema eleitoral; a questão da unidade territorial. 5.2 Política externa: as relações com a Europa e os Estados Unidos da América; questões com a Inglaterra; a Guerra do Paraguai. 5.3 A questão da escravidão. 5.4 Crise do Estado Monárquico. 5.5 As questões religiosa, militar e abolicionista. 5.6 Sociedade e cultura: população, estrutura social, vida acadêmica, científica e literária. 5.7 Economia: a agroexportação; a expansão econômica e o trabalho assalariado; as políticas econômicofinanceiras; a política alfandegária e suas consequências. 6 A Primeira República (1889-1930). 6.1 A proclamação da República e os governos militares. 6.2 A Constituição de 1891. 6.3 O regime oligárquico: a "política dos estados"; coronelismo; sistema eleitoral; sistema partidário; a hegemonia de São Paulo e Minas Gerais. 6.4 A economia agroexportadora. 6.5 A crise dos anos 20 do século XX: tenentismo e revoltas. 6.6 A Revolução de 1930. 6.7 A política externa: a obra de Rio Branco; o pan-americanismo; a II Conferência de Paz da Haia (1907); o Brasil e a Grande Guerra de 1914; o Brasil na Liga das Nações. 6.8 Sociedade e cultura: o Modernismo. 7 A Era Vargas (1930-1945). 7.1 O processo político e o quadro econômico financeiro. 7.2 A Constituição de 1934. 7.3 A Constituição de 1937: o Estado Novo. 7.4 O contexto internacional dos anos 1930 e 1940; o Brasil e a Segunda Guerra Mundial. 7.5 Industrialização e legislação trabalhista. 7.6 Sociedade e cultura. 8 A República Liberal (1945-1964). 8.1 A nova ordem política: os partidos políticos e eleições; a Constituição de 1946. 8.2 Industrialização e urbanização. 8.3 Política externa: relações com os EUA; a Guerra Fria; a "Operação Pan-Americana"; a "política externa independente"; o Brasil na ONU. 8.4 Sociedade e cultura. 9 O Regime Militar (1964-1985). 9.1 A Constituição de 1967 e as modificações de 1969. 9.2 O processo de transição política. 9.3 A economia. 9.4 Política externa: relações com os EUA; o "pragmatismo responsável"; relações com a América Latina, relações com a África; o Brasil na ONU. 9.5 Sociedade e cultura. 10 O processo democrático a partir de 1985. 10.1 A Constituição de 1988. 10.2 Partidos políticos e eleições. 10.3 Transformações econômicas. 10.4 Impactos da globalização. 10.5 Mudanças sociais. 10.6 Manifestações culturais. 10.7 Evolução da política externa. 10.8 MERCOSUL. 10.9 O Brasil na ONU. HISTÓRIA MUNDIAL (Primeira Fase): 1 Estruturas e ideias econômicas. 1.1 Da Revolução Industrial ao capitalismo organizado: séculos XVIII a XX. 1.2 Características gerais e principais fases do desenvolvimento capitalista (desde aproximadamente 1780). 1.3 Principais ideias econômicas: da fisiocracia ao liberalismo. 1.4 Marxismo. 1.5 As crises e os mecanismos anticrise: a Crise de 1929 e o "New Deal". 1.6 A prosperidade no segundo pós-guerra. 1.7 O "Welfare State" e sua crise. 1.8 O Pós-Fordismo e a acumulação flexível. 2 Revoluções. 2.1 As revoluções burguesas. 2.2 Processos de independência na América. 2.3 Conceitos e características gerais das revoluções contemporâneas. 2.4 Movimentos operários: luditas, cartistas e "Trade Unions". 2.5 Anarquismo. 2.6 Socialismo. 2.7 Revoluções no século XX: Rússia e China. 2.8 Revoluções na América Latina: os casos do México e de Cuba. 3 As relações internacionais. 3.1 Modelos e interpretações. 3.2 O Concerto Europeu e sua crise (1815-1918): do Congresso de Viena à Santa Aliança e à Quádrupla Aliança, os pontos de ruptura, os sistemas de Bismarck, as Alianças e a diplomacia secreta. 3.3 As rivalidades coloniais. 3.4 A questão balcânica (incluindo antecedentes e desenvolvimento recente). 3.5 Causas da Primeira Guerra Mundial. 3.6 Os 14 pontos de Wilson. 3.7 A Paz de Versalhes e a ordem mundial resultante (1919-1939). 3.8 A Liga das Nações. 3.9 A "teoria dos dois campos" e a coexistência pacífica. 3.10 As causas da Segunda Guerra Mundial. 3.11 As conferências de Moscou, Teerã, Ialta, Potsdam e São Francisco e a ordem mundial decorrente. 3.12 Bretton Woods. 3.14 O Plano Marshall. 3.15 A Organização das Nações Unidas. 3.16 A Guerra Fria: a noção de bipolaridade (de Truman a Nixon). 3.17 Os conflitos localizados. 3.18 A "détente". 3.19 A "segunda Guerra Fria" (Reagan-Bush). 3.20 A crise e a desagregação do bloco soviético. 4 Colonialismo, imperialismo, políticas de dominação. 4.1 O fim do colonialismo do Antigo Regime. 4.2 A nova expansão europeia. 4.3 Os debates acerca da natureza do Imperialismo. 4.4 A partilha da África e da Ásia. 4.5 O processo de dominação e a reação na Índia, China e Japão. 4.6 A descolonização. 4.7 A Conferência de Bandung. 4.8 O Não-Alinhamento. 4.9 O conceito de Terceiro Mundo. 5 A evolução política e econômica nas Américas. 5.1 A expansão territorial nos EUA. 5.2 A Guerra de Secessão. 5.3 A constituição das identidades nacionais e dos Estados na América Latina. 5.4 A doutrina Monroe e sua aplicação. 5.5 A política externa dos EUA na América Latina. 5.6 O Pan-Americanismo. 5.7 A OEA e o Tratado do Rio de Janeiro. 5.8 As experiências de integração nas Américas. 6 Ideias e regimes políticos. 6.1 Grandes correntes ideológicas da política no século XIX: liberalismo e nacionalismo. 6.2 A construção dos Estados nacionais: a Alemanha e a Itália. 6.3 Grandes correntes ideológicas da política no século XX: democracia, fascismo, comunismo. 6.4 290 Ditaduras e regimes fascistas. 6.5 O novo nacionalismo e a questão do fundamentalismo contemporâneo. 6.6 O liberalismo no século XX. 7 A vida cultural. 7.1 O movimento romântico. 7.2 A cultura do imperialismo. 7.3 As vanguardas europeias. 7.4 O modernismo. 7.5 A pós-modernidade. GEOGRAFIA (Primeira e Terceira Fases): 1 História da Geografia: 1.1 Expansão colonial e pensamento geográfico. 1.2 A Geografia moderna e a questão nacional na Europa. 1.3 As principais correntes metodológicas da Geografia. 2 A Geografia da População. 2.1 Distribuição espacial da população no Brasil e no mundo. 2.2 Os grandes movimentos migratórios internacionais e intranacionais. 2.3 Dinâmica populacional e indicadores da qualidade de vida das populações. 3 Geografia Econômica. 3.1 Globalização e divisão internacional do trabalho. 3.2 Formação e estrutura dos blocos econômicos internacionais. 3.3 Energia, logística e re-ordenamento territorial pós-fordista. 3.4 Disparidades regionais e planejamento no Brasil. 4 Geografia Agrária. 4.1 Distribuição geográfica da agricultura e pecuária mundiais. 4.2 Estruturação e funcionamento do agronegócio no Brasil e no mundo. 4.3 Estrutura fundiária, uso da terra e relações de produção no campo brasileiro. 5 Geografia Urbana. 5.1 Processo de urbanização e formação de redes de cidades. 5.2 Conurbação, metropolização e cidades-mundiais. 5.3 Dinâmica intraurbana das metrópoles brasileiras. 5.4 O papel das cidades médias na modernização do Brasil. 6 Geografia Política. 6.1 Teorias geopolíticas e poder mundial. 6.2 Temas clássicos da Geografia Política: as fronteiras e as formas de apropriação política do espaço. 6.3 Relações Estado e território. 6.4 Formação territorial do Brasil. 7 Geografia e gestão ambiental. 7.1 O meio ambiente nas relações internacionais: avanços conceituais e institucionais. 7.2 Macro divisão natural do espaço brasileiro: biomas, domínios e ecossistemas 7.3 Política e gestão ambiental no Brasil. POLÍTICA INTERNACIONAL (Primeira e Terceira Fases): 1 Relações internacionais: conceitos básicos, atores, processos, instituições e principais paradigmas teóricos. 2 A política externa brasileira: evolução desde 1945, principais vertentes e linhas de ação. 3 O Brasil e a América do Sul. 3.1 Integração na América do Sul. 3.2 O MERCOSUL: origens do processo de integração no Cone Sul. 3.3 Objetivos, características e estágio atual de integração. 3.4 A Iniciativa de Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA). 3.5 A União Sul-Americana de Nações: objetivos e estrutura. 3.6 O Conselho de Defesa da América do Sul. 4 A política externa argentina; a Argentina e o Brasil. 5 A política externa norte-americana e relações com o Brasil. 6 Relações do Brasil com os demais países do hemisfério. 7 A Política externa francesa e relações com o Brasil. 8 Política externa inglesa e relações com o Brasil. 9 Política externa alemã e relações com o Brasil. 10 A União Europeia e o Brasil. 11 Política externa russa e relações com o Brasil. 12 A África e o Brasil. 13 A política externa da China, da Índia e do Japão; relações com o Brasil. 14 Oriente Médio: a questão palestina; Iraque; Irã. 15 A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. 16 A agenda internacional e o Brasil: 16.1 O multilateralismo de dimensão universal: a ONU; as Conferências Internacionais; os órgãos multilaterais. 16.2 Desenvolvimento. 16.3 Pobreza e ações de combate à fome. 16.4 Meio ambiente. 16.5 Direitos Humanos. 16.6 Comércio internacional e Organização Mundial do Comércio (OMC). 16.7 Sistema financeiro internacional. 16.8 Desarmamento e não-proliferação. 16.9 Terrorismo. 16.10 Narcotráfico. 16.11 A reforma das Nações Unidas. 17 O Brasil e o sistema interamericano. 18 O Brasil e a formação dos blocos econômicos. 19 A dimensão da segurança na política exterior do Brasil. 20 O Brasil e as coalizões internacionais: o G-20, o IBAS e o BRIC. 21 O Brasil e a cooperação sul-sul. LÍNGUA INGLESA (Primeira e Terceira Fases): Primeira Fase: 1 Compreensão de textos escritos em língua inglesa. 2 Itens gramaticais relevantes para compreensão dos conteúdos semânticos. Terceira Fase: 1 Redação em língua inglesa: expressão em nível avançado; domínio da gramática; qualidade e propriedade no emprego da linguagem; organização e desenvolvimento de ideias. 2 Versão do Português para o Inglês: fidelidade ao texto-fonte; respeito à qualidade e ao registro do texto-fonte; correção morfossintática e lexical. 3 Tradução do Inglês para o Português: fidelidade ao texto-fonte; respeito à qualidade e ao registro do texto-fonte; correção morfossintática e lexical. 4 Resumo: capacidade de síntese e de reelaboração em Inglês correto. NOÇÕES DE ECONOMIA (Primeira e Terceira Fases): 1 Microeconomia. 1.1 Demanda do Consumidor.1.1.1 Preferências. 1.1.2 Equilíbrio do consumidor. 1.1.3 Curva de demanda. 1.1.4 Elasticidade-preço e elasticidaderenda. 1.2. Oferta do Produtor. 1.2.1 Fatores de produção. 1.2.2 Função de produção. 1.2.3 Elasticidadepreço da oferta. 1.2.4 Rendimentos de fator. 1.2.5 Rendimentos de escala. 1.2.6 Custos de produção. 1.3. Concorrência perfeita, monopólio e oligopólio. 1.3.1 Comportamento das empresas. 1.3.2 Determinação de preços e quantidades de equilíbrio. 2 Macroeconomia. 2.1 Contabilidade Nacional. 2.1.1 Os conceitos de renda 291 e produto. 2.1.2 Produto e renda das empresas e das famílias. 2.1.3 Gastos e receitas do governo. 2.1.4 Balanço de pagamentos: a conta de transações correntes, a conta de capital, o conceito de déficit e superávit. 2.1.5 Contas Nacionais do Brasil. 2.1.6 Conceito de deflator implícito da renda. 2.1.7 Números índices, tabela de relações insumo-produto. 2.1.8 Conceitos alternativos de déficit público. 2.2 Determinação da renda, do produto e dos preços. 2.2.1 Oferta e demanda agregadas. 2.2.2 Consumo, investimento, poupança e gasto do governo. 2.2.3 Exportação e importação. 2.2.4 Objetivos e instrumentos de política fiscal. 2.3 Teoria monetária. 2.3.1 Funções da moeda. 2.3.2 Criação e distribuição de moeda. 2.3.3 Oferta da moeda e mecanismos de controle. 2.3.4 Procura da moeda. 2.3.5 Papel do Banco Central. 2.3.6 Objetivos e instrumentos de política monetária. 2.3.7 Moeda e preços no longo prazo. 2.3.8 Sistema bancário e intermediação financeira no Brasil. 2.4 Emprego e renda. 2.4.1 Determinação do nível de emprego. 2.4.2 Indicadores do mercado de trabalho. 2.4.3 Distribuição de renda no Brasil. 3 Economia internacional. 3.1 Teorias clássicas do comércio. 3.1.1 Vantagens absolutas e comparativas. 3.1.2 Pensamento neoclássico. 3.2 A crítica de Prebisch e da Cepal. 3.2.1 Deterioração dos termos de troca. 3.3 Macroeconomia aberta. 3.3.1 Os fluxos internacionais de bens e capital. 3.3.2 Regimes de câmbio. 3.3.4 Taxa de câmbio nominal e real. 3.3.5 A relação câmbio-juros. 3.4 Comércio internacional. 3.4.1 Efeitos de tarifas, quotas e outros instrumentos de política governamental. 3.4.2 Principais características do comércio internacional ao longo das décadas. 3.4.3 Sistema multilateral de comércio: origem e evolução. 3.4.4 As rodadas negociadores do GATT. 3.4.5 A Rodada Uruguai. 3.4.6 A Rodada Doha. 3.5. Política comercial brasileira. 3.5.1 Negociações comerciais regionais. 3.5.2 Integração econômica na América do Sul. 3.5.3 Protecionismo e liberalização. 3.6 Sistema financeiro internacional. 3.6.1 Padrão-ouro. 3.6.2 Padrão dólar-ouro. 3.6.3 Fim da conversibilidade. 3.6.4 Crises econômico-financeiras nos últimos 20 anos. 3.6.5 Governança internacional e os novos atores estatais e não-estatais. 3.6.6 Características dos fluxos financeiros internacionais. 4 História econômica brasileira. 4.1 A economia brasileira no Século XIX. 4.1.1 A economia cafeeira. 4.2. Primeira República. 4.2.1 Políticas econômicas e evolução da economia brasileira. 4.2.2 Crescimento industrial. 4.2.3 Políticas de valorização do café. 4.3 A Industrialização Brasileira no Período 1930-1945. 4.3.1 Industrialização restringida. 4.3.2 Substituição de importações. 4.4. A década de 1950. 4.4.1 O Plano de Metas. 4.4.2 O pós-guerra e a Nova Fase de Industrialização. 5 O Período 1962-1967. 5.1 A desaceleração no crescimento. 5.2 Reformas no sistema fiscal e financeiro. 5.3 Políticas anti-inflacionárias. 5.4 Política salarial. 6 A retomada do crescimento 19681973: a desaceleração e o segundo PND. 7 A crise dos anos oitenta. 7.1 A interrupção do financiamento externo e as políticas de ajuste. 7.2 Aceleração inflacionária e os planos de combate à inflação. 7.3 O debate sobre a natureza da inflação no Brasil. 8 Economia Brasileira nos anos noventa. 8.1 Abertura comercial e financeira. 8.2 A indústria, a inflação e o balanço de pagamentos. 8.3 A estabilidade econômica. 9 A economia brasileira na última década. 9.1 Avanços e desafios. 9.2 Pensamento econômico e desenvolvimentismo no Brasil. 9.3 A visão de Celso Furtado. NOÇÕES DE DIREITO E DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO (Primeira e Terceira Fases): I - Noções de direito e ordenamento jurídico brasileiro. 1 Normas jurídicas. 1.1 Características básicas. 1.2 Hierarquia. 2 Constituição: conceito, classificações, primado da Constituição, controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos. 3 Fatos e atos jurídicos. 3.1 Elementos, classificação e vícios do ato e do negócio jurídico. 3.2 Personalidade jurídica no Direito Brasileiro. 4 Estado: características, elementos, soberania, formas de Estado, confederação, república e monarquia, sistemas de governo (presidencialista e parlamentarista), estado democrático de direito. 5 Organização dos poderes no Direito Brasileiro. 6 Processo legislativo brasileiro. 7 Princípios, direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF/1988). 8 Noções de organização do Estado na CF/1988. 8.1 Competências da União, dos Estados membros e dos municípios. 8.2 Características do Distrito Federal. 9 Atividade administrativa do Estado brasileiro: princípios constitucionais da administração pública e dos servidores públicos, controle de legalidade dos atos da Administração. 10 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. II - Direito internacional público. 1 Caráter jurídico do Direito Internacional Público (DIP). 1.1 Fundamento de validade da norma jurídica internacional; DIP e direito interno; DIP e direito internacional privado (Lei de Introdução ao Código Civil). 2 Fontes do DIP. 2.1 Estatuto da Corte Internacional de Justiça (artigo 38). 2.2 Atos unilaterais do Estado. 2.3 Decisões de organizações internacionais. 2.4 Normas imperativas (jus cogens). 3 Sujeitos do DIP. 3.1 Estados: conceito; requisitos; território; população (nacionalidade, condição jurídica do estrangeiro, deportação, expulsão e extradição). 3.2 Governo e capacidade de entrar em relações com os demais Estados. 3.3 Surgimento e reconhecimento (de Estado e de governo). 3.4 292 Sucessão. 3.5 Responsabilidade internacional. 3.6 Jurisdição e imunidade de jurisdição. 3.7 Diplomatas e cônsules: privilégios e imunidades. 3.8 Organizações internacionais: definição, elementos constitutivos, classificação, personalidade jurídica. 3.9 Organização das Nações Unidas (ONU). 3.10 Santa Sé e Estado da Cidade do Vaticano. 3.11 Indivíduo. 4 Solução pacífica de controvérsias internacionais (artigo 33 da Carta da ONU). 4.1 Meios diplomáticos, políticos e jurisdicionais (arbitragem e tribunais internacionais). 5 Direito internacional dos direitos humanos. 5.1 Proteção (âmbito internacional e regional). 5.2 Tribunais internacionais. 5.3 Direito internacional humanitário. 5.4 Direito do refugiado. 6 Direito da integração. 6.1 Noções gerais. 6.2 MERCOSUL e União Europeia: gênese, estrutura institucional, solução de controvérsias. 7 Direito do comércio internacional. 7.1 Conhecimentos elementares. 7.2 Organização Mundial do Comércio: gênese, estrutura institucional, solução de controvérsias. 8 Cooperação jurídica internacional em matéria penal. LÍNGUA ESPANHOLA (Terceira Fase): 1. A prova será preparada para usuário avançado em língua espanhola com competência ampla da língua em um registro culto. 2. O exame consta de compreensão de textos escritos em língua espanhola e a resposta a diversas questões de verdadeiro ou falso. LÍNGUAS FRANCESA (Terceira Fase): 1 A prova consistirá de questões de cultura francófona, interpretação, compreensão, gramática, vocabulário e ortografia relativas a textos ou trechos de textos literários e jornalísticos em língua francesa. PORTARIA DE 10 DE MARÇO DE 2014 (Publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 2014, Seção 2, página 59) O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e em especial o disposto na Lei 11.440, de 29 de dezembro de 2006, no Decreto 6.944, de 21 de agosto de 2009 e na Portaria Ministerial de 20 de novembro de 1998, tendo em vista haver-se o Diretor-Geral do Instituto Rio Branco declarado impedido, por razões de ordem ética, de conduzir e realizar o próximo Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata, de que trata o Edital de 14 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial de 17 de fevereiro de 2014, resolve: Designar o Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata ROBERTO ABDALLA como responsável pela organização, realização e condução do referido Concurso, nos termos da Portaria Ministerial número 77, de 13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial de 14 de fevereiro de 2014 e do Edital de 14 de fevereiro de 2014, referido acima. LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO EDITAL Nº 2, DE 28 DE MARÇO DE 2014 (Publicado no Diário Oficial da União de 31 de março de 2014, Seção 3, página 154) CONCURSO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO torna público que os locais de aplicação da prova objetiva, referente ao concurso público de Admissão à Carreira de Diplomata, estarão disponíveis para consulta no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_14_diplomacia, devendo o candidato observar os procedimentos a seguir estabelecidos para a verificação de seu local de realização da prova. 1 A prova objetiva será aplicada no dia 6 de abril de 2014, em duas etapas: a primeira às 10 horas (horário oficial de Brasília/DF), com duração de 2 horas e 30 minutos; e a segunda às 15 horas (horário oficial de Brasília/DF), com duração de 3 horas e 30 minutos. 2 O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/ irbr_14_diplomacia, a partir da data provável de 1º de abril de 2014, para verificar o seu local de realização das provas, por meio de consulta individual, devendo, para tanto, informar os dados solicitados. O candidato somente poderá realizar a prova no local designado na consulta individual disponível no endereço eletrônico citado acima. 293 3 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização da prova com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o início desta, munido de caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, do comprovante de inscrição e do documento de identidade original. 4 Será eliminado do concurso o candidato que, durante a realização da prova, for surpreendido portando aparelhos eletrônicos, tais como: máquinas calculadoras, agendas eletrônicas ou similares, telefones celulares, smartphones, tablets, iPod®, gravadores, pendrive, mp3 player ou similar, qualquer receptor ou transmissor de dados e mensagens, bipe, notebook, palmtop, walkman®, máquina fotográfica, controle de alarme de carro etc., bem como relógio de qualquer espécie, qualquer recipiente, tais como garrafa de água e suco, que não seja fabricado com material transparente, óculos escuros, protetor auricular ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc. e, ainda, lápis, lapiseira/grafite, marca-texto e(ou) borracha. 4.1 O CESPE/UnB recomenda que, no dia de realização da prova, o candidato não leve nenhum dos objetos citados no item anterior. 4.2 O CESPE/UnB não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização da prova, nem por danos a eles causados. 5 No dia de realização da prova, o candidato deve observar todas as instruções contidas nos itens 6 e 13 do Edital de 14 de fevereiro de 2014. GONÇALO DE BARROS CARVALHO E MELLO MOURÃO EDITAL Nº 3, DE 25 DE ABRIL DE 2014 (Publicado no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2014, Seção 3, página 192) CONCURSO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 169, de 10 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 2014, torna públicos o resultado final na primeira fase - prova objetiva -, a convocação para a segunda fase - prova escrita de Língua Portuguesa - e para a terceira fase - provas escritas de História do Brasil, Geografia e Política Internacional, Língua Inglesa, Noções de Economia, Noções de Direito e Direito Internacional Público, e prova objetiva de Língua Espanhola e Língua Francesa -, referentes ao concurso público de Admissão à carreira de Diplomata. 1 DO RESULTADO FINAL NA PRIMEIRA FASE E CONVOCAÇÃO PARA A SEGUNDA E TERCEIRA FASES 1.1 Resultado final na primeira fase e convocação para a segunda e terceira fases dos 100 primeiros colocados, respeitados os empates, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na prova objetiva. 10003864, Adriano Giacomet de Aguiar, 48.00 / 10002051, Alexandre de Paula Oliveira, 48.25 / 10003277, Aline Carvalho Portugal, 48.00 / 10002424, Ana Flavia Jacintho Bonzanini, 47.75 / 10000543, Ana Maria Garrido Alvarim, 48.00 / 10005079, Andre de Almeida Chaves, 48.75 / 10002456, Andre Nassim de Saboya, 51.75 / 10001324, Antonio Cesar Dominguez, 47.00 / 10001207, Antonio Ferreira de Lima Junior, 49.25 / 10001959, Arthur Cesar Lima Naylor, 46.50 / 10000818, Arthur Matheus Suarez Pereira, 47.50 / 10002810, Artur Junqueira Lascala, 48.75 / 10001059, Barbara Muller dos Santos, 49.50 / 10000049, Brunela Vieira de Vincenzi, 47.50 / 10000808, Bruno Berrettini Campones do Brasil, 51.00 / 10000024, Camilla Cora, 47.00 / 10003370, Camilla Neves Moreira, 52.25 / 10000096, Carolina Yoko Furusho, 48.50 / 10002312, Christian Bicca Estivallet, 47.25 / 10003503, Clarissa de Souza Carvalho, 51.50 / 10003574, Claudia Silva Oliveira, 49.25 / 10001877, Daniel Leao Sousa, 47.50 / 10004744, Daniel Rodrigues do Couto Silva, 49.50 / 10003683, Danielle de Oliveira Vieira, 48.25 / 10005159, Danilo Marcondes Martinez, 48.00 / 10004882, Davi Maranhao de Conti, 46.50 / 10000843, Debora Kerwald Pereira da Silva, 47.00 / 10002876, Diego de Souza Araujo Campos, 51.25 / 10001141, Diego Fernandes Alfieri, 47.50 / 10000377, Dwan Garcez de Oliveira, 47.25 / 10004222, Eduardo Soares, 46.50 / 10002602, Enio Carstens Telles, 51.25 / 10003469, Evaristo Nunes de Andrade Junior, 47.25 / 10001836, Fabricio da Silva Henriques, 48.25 / 10000396, Felipe da Silva Sa, 51.00 / 10002960, Felipe Justino de Farias, 48.50 / 10000168, Fernanda Maciel Leao, 50.50 / 10001642, Fernando 294 Ferraz Reis, 48.00 / 10000045, Fernando Hideki Ishida Oshima, 48.25 / 10000285, Flavia Silveira Amaral, 50.50 / 10000756, Flavio Beicker Barbosa de Oliveira, 47.00 / 10002034, Flora Cardoso de Almeida Mendes Pereira, 52.00 / 10001157, Gabriel Varela Ximenes do Prado, 47.50 / 10000981, Gustavo Gerlach da Silva Ziemath, 50.75 / 10003089, Hamad Mota Kalaf, 50.75 / 10001276, Helena Hoppen Melchionna, 46.50 / 10001631, Helges Samuel Bandeira, 48.25 / 10000685, Hudson Caldeira Brant Sandy, 49.25 / 10004472, Hugo Martarello de Conti, 47.50 / 10001258, Izabella Cansancao Marques, 48.00 / 10001518, Jean Paul Damas Raulino Coly, 47.00 / 10000187, Joan Frederick Baudet Ferreira Franca, 48.25 / 10004824, Joao Bustamante Siqueira, 47.00 / 10001112, Joao Monteiro Neto, 48.00 / 10002782, Joao Paulo Oliveira Miranda, 47.75 / 10002279, Jose Angelo de Carvalho Couto Neto, 48.00 / 10005827, Jose Vicente Moreira Mello, 49.50 / 10002280, Julia Vita de Almeida, 48.00 / 10003017, Kaio Bruno Alves Rabelo, 49.25 / 10000124, Karina Marzano Franco, 48.00 / 10002169, Leonardo Fernandes Rodrigues Cardote, 47.25 / 10003796, Leonardo Gandra Maceno, 48.25 / 10002065, Leonardo Martins Barbosa, 51.50 / 10000524, Lincoln Loiola Cardoso, 51.25 / 10002012, Lucas Cortez Rufino Magalhaes, 48.25 / 10002055, Luciano Prata Magalhaes, 49.50 / 10002120, Luis Fernando Segrini Magina, 46.75 / 10000081, Luiz Henrique de Souza Rocha, 47.25 / 10004277, Marcello Piotto, 49.75 / 10003855, Marcelo Cid Laraburu Nascimento, 46.75 / 10001125, Marcelo Gonczarowska Jorge, 46.50 / 10005731, Marcio Rodrigo Penna Borges Nunes Cambraia, 52.50 / 10004111, Marcos Alexandre Figur Messer, 47.00 / 10000001, Marcus Thulio Rocha Bezerra, 49.00 / 10002575, Mario Ernani Saade Junior, 50.00 / 10004425, Meinardo Cabral de Vasconcelos Neto, 51.50 / 10002751, Nathalia Andrade Terra Pereira, 46.50 / 10000898, Newton Antonio Pinto Bordin, 51.75 / 10002915, Pedro Gazzinelli Colares, 51.75 / 10003954, Pedro Guerreiro Lopes da Silveira, 49.00 / 10000357, Pedro Ivo Cardoso de Aquino, 48.25 / 10003943, Pedro Ivo Souto Dubra, 49.00 / 10001124, Pedro Wazen de Freitas, 49.25 / 10000704, Perola Mourao de Souza Sardo de Abreu Pereira, 46.50 / 10003977, Rafael Pinheiro Costa, 49.25 / 10003893, Rafael Rodrigues Alves, 48.50 / 10000529, Ramiro Januario dos Santos Neto, 46.75 / 10000221, Raphael Azevedo Franca, 47.00 / 10000270, Renzo Alexandre Cosmo Catelan, 47.75 / 10000766, Riane Lais Tarnovski, 48.00 / 10004246, Ricardo Agostini de Moraes, 48.00 / 10001556, Ricardo Sugai de Castro Andrade, 47.75 / 10002676, Roberto de Freitas Neder, 49.00 / 10002107, Roberto Szatmari, 50.75 / 10003619, Rodrigo Bertoglio Cardoso, 46.75 / 10001408, Rodrigo Cruvinel Barenho, 47.50 / 10005459, Rodrigo Madeira Barbosa, 46.75 / 10005393, Santiago Reis da Cruz, 48.75 / 10000702, Sarah de Andrade Ribeiro Venites, 47.00 / 10003365, Thais Mello de Souza, 48.00 / 10000075, Thiago Ribeiro da Silva Duarte Netz, 49.25 / 10000851, Thomaz Machado Teixeira Ramalho, 47.75 / 10000731, Tiago Noronha Ribeiro Siscar, 49.50 / 10000536, Valeria Maria Borges, 47.50 / 10002197, Wallace Medeiros de Melo Alves, 46.75. 1.1.1 Resultado final na primeira fase e convocação para a segunda e terceira fases dos 10 primeiros candidatos que se declararam com deficiência, respeitados os empates, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na prova objetiva. 10001455, Catherine Kaori Makiyama, 36.25 / 10003121, Guilherme de Rose Santos, 41.00 / 10002192, Julia Carolina Zanardi Czmyr, 38.75 / 10000688, Julio Cesar Borges dos Santos, 32.50 / 10003353, Marcelo Luiz Pereira, 32.50 / 10001992, Nara Cardoso Barato, 34.50 / 10002109, Rafael Rodrigues de Araujo, 33.25 / 10004763, Renata Cabrera de Morais, 37.50 / 10001408, Rodrigo Cruvinel Barenho, 47.50 / 10001182, Victor Hugo Toniolo Silva, 42.50. 1.1.2 Resultado final na primeira fase e convocação para a segunda e terceira fases dos 10 primeiros candidatos que se declararam afrodescendentes, respeitados os empates, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na prova objetiva. 10000592, Carine Vogel Dutra, 44.50 / 10002207, Clarissa Alves Machado, 45.50 / 10004646, Daniel Nogueira Chignoli, 46.25 / 10003347, Davi Alberto Luz da Silva, 45.50 / 10003061, Ernesto Batista Mane Junior, 45.25 / 10001971, Helio Vinicius Neves da Silva, 45.75 / 10003939, Igor Goulart Teixeira, 43.75 / 10001731, Luiz Alfredo Mello Vieira, 44.00 / 10001872, Renato Barbosa Ferreira de Andrade, 44.75 / 10005436, Tulio de Almeida Costa, 45.00. 2 DA SEGUNDA FASE: PROVA ESCRITA DE LÍNGUA PORTUGUESA 2.1 A prova escrita de Língua Portuguesa terá a duração de 5 horas e será aplicada no dia 3 de maio de 2014, às 14 horas (horário oficial de Brasília/DF). 295 3 DA TERCEIRA FASE: PROVAS ESCRITAS DE HISTÓRIA DO BRASIL, GEOGRAFIA E POLÍTICA INTERNACIONAL, LÍNGUA INGLESA, NOÇÕES DE ECONOMIA, NOÇÕES DE DIREITO E DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO, E PROVA OBJETIVA DE LÍNGUA ESPANHOLA E LÍNGUA FRANCESA 3.1 A terceira fase constará de seis provas escritas, a serem realizadas de acordo com o seguinte calendário: - dia 4 de maio de 2014: Prova 1: História do Brasil; - dia 10 de maio de 2014: Prova 2: Língua Inglesa; - dia 11 de maio de 2014: Prova 3: Geografia e Política Internacional; - dia 17 de maio de 2014: Prova 4: Noções de Direito e Direito Internacional Público; - dia 18 de maio de 2014: Prova 5: Noções de Economia; Prova 6: Língua Espanhola e Língua Francesa. 3.2 As provas da terceira fase terão a duração de 4 horas cada uma, com início às 9 horas (horário oficial de Brasília/DF), salvo a prova de Língua Espanhola e Língua Francesa que terá início às 15 horas (horário oficial de Brasília/DF). 4 DOS LOCAIS DE REALIZAÇÃO DA SEGUNDA E TERCEIRA FASES 4.1 O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/ irbr_14_diplomacia para verificar o seu local de realização das provas, por meio de consulta individual, devendo, para tanto, informar os dados solicitados. O candidato somente poderá realizar as provas no local designado na consulta individual disponível no endereço eletrônico citado acima. 4.1.1 O candidato deverá comparecer para a realização da segunda e terceira fases na mesma cidade onde realizou a prova objetiva, conforme opção no momento da inscrição. 4.2 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o seu início destas, munido de caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, do comprovante de inscrição e do documento de identidade original. 4.3 Será eliminado do concurso o candidato que, durante a realização das provas, for surpreendido portando aparelhos eletrônicos, tais como: máquinas calculadoras, agendas eletrônicas ou similares, telefones celulares, smartphones, tablets, iPod®, gravadores, pendrive, mp3 player ou similar, qualquer receptor ou transmissor de dados e mensagens, bipe, notebook, palmtop, walkman®, máquina fotográfica, controle de alarme de carro etc., bem como relógio de qualquer espécie, qualquer recipiente, tais como garrafa de água e suco, que não seja fabricado com material transparente, óculos escuros, protetor auricular ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc. e, ainda, lápis, lapiseira/grafite, marcatexto e(ou) borracha. 4.4 O CESPE/UnB recomenda que, no dia de realização das provas, o candidato não leve nenhum dos objetos citados no subitem anterior. 4.5 O CESPE/UnB não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados. 4.6 É de exclusiva responsabilidade do candidato observar as diferenças de fuso horário na sua cidade de realização da prova. 4.7 O candidato deverá observar todas as instruções contidas nos itens 9, 10 e 13 do Edital de 14 de fevereiro de 2014. 5 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 5.1 As justificativas de alteração/anulação de gabaritos oficiais preliminares da prova objetiva estarão à disposição dos candidatos a partir da data provável 2 de maio de 2014, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_14_diplomacia. 5.2 O CESPE/UnB não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização das respostas aos recursos. 296 5.3 O resultado provisório na segunda fase - prova escrita de Língua Portuguesa - será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/ irbr_14_diplomacia, na data provável de 21 de maio de 2014. 5.4 O resultado provisório na terceira fase - provas escritas de História do Brasil, Geografia e Política Internacional, Língua Inglesa, Noções de Economia, Noções de Direito e Direito Internacional Público, e prova objetiva de Língua Espanhola e Língua Francesa - será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_14_diplomacia, na data provável de 9 de junho de 2014. ROBERTO ABDALLA PORTARIA DE 5 DE MAIO DE 2014 (Publicada no Diário Oficial da União de 23 de junho de 2014, Seção 2, página 33) O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 34 do Regulamento do Instituto Rio Branco, aprovado pela Portaria nº 179, de 14 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 17 de março de 2014, resolve: Designar as Bancas Examinadoras das provas das Segunda e Terceira Fases do Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata de 2014: PORTUGUÊS POLÍTICA INTERNACIONAL Luís Felipe Silvério Fortuna Tarcisio de Lima Ferreira Fernandes Costa Augusto Souto Pestana Antonio Jorge Ramalho da Rocha Regina Maria Furquim Freire da Silva ECONOMIA Emília Manuela da Rocha Rodrigues Rodrigo de Azeredo Santos HISTÓRIA DO BRASIL José Carlos de Oliveira Francisco Fernando Monteoliva Doratioto Jorge Arbache Antonio Carlos Lessa DIREITO José Flávio Sombra Saraiva Aurélio Romanini de Abranches Viotti INGLÊS Jorge Luiz Fontoura Nogueira João Pedro Corrêa Costa Marcio Pereira Pinto Garcia Mark David Ridd ESPANHOL Ofal Fialho Pedro Delgado Hernandez GEOGRAFIA Maria Del Mar Paramos Cebey Waleska Valença Manyari FRANCÊS Nelba Azevedo Penna Isabelle Fermier Gonçalves de Souza Helena Gama Dias GONÇALO DE BARROS CARVALHO E MELLO MOURÃO EDITAL Nº 4, DE 21 DE MAIO DE 2014 (Publicado no Diário Oficial da União de 22 de maio de 2014, Seção 3, página 126) CONCURSO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA O Diretor do Departamento do Serviço Exterior, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 169, de 10 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 2014, torna público o resultado 297 provisório na segunda fase - prova escrita de Língua Portuguesa -, referente ao concurso público de Admissão à carreira de Diplomata. 1 DO RESULTADO PROVISÓRIO NA SEGUNDA FASE - PROVA ESCRITA DE LÍNGUA PORTUGUESA 1.1 Resultado provisório na segunda fase dos 100 primeiros colocados, respeitados os empates, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota provisória na prova escrita de Língua Portuguesa. 10003864, Adriano Giacomet de Aguiar, 89.21 / 10002051, Alexandre de Paula Oliveira, 72.20 / 10003277, Aline Carvalho Portugal, 61.63 / 10002424, Ana Flavia Jacintho Bonzanini, 61.97 / 10000543, Ana Maria Garrido Alvarim, 67.21 / 10005079, Andre de Almeida Chaves, 55.51 / 10002456, Andre Nassim de Saboya, 78.08 / 10001324, Antonio Cesar Dominguez, 72.34 / 10001207, Antonio Ferreira de Lima Junior, 61.42 / 10001959, Arthur Cesar Lima Naylor, 86.25 / 10000818, Arthur Matheus Suarez Pereira, 36.11 / 10002810, Artur Junqueira Lascala, 81.08 / 10001059, Barbara Muller dos Santos, 66.96 / 10000049, Brunela Vieira de Vincenzi, 64.38 / 10000808, Bruno Berrettini Campones do Brasil, 63.44 / 10000024, Camilla Cora, 78.00 / 10003370, Camilla Neves Moreira, 82.20 / 10000096, Carolina Yoko Furusho, 68.93 / 10002312, Christian Bicca Estivallet, 61.10 / 10003503, Clarissa de Souza Carvalho, 82.74 / 10003574, Claudia Silva Oliveira, 61.54 / 10001877, Daniel Leao Sousa, 68.19 / 10004744, Daniel Rodrigues do Couto Silva, 29.79 / 10003683, Danielle de Oliveira Vieira, 43.82 / 10005159, Danilo Marcondes Martinez, 73.07 / 10004882, Davi Maranhao de Conti, 64.26 / 10000843, Debora Kerwald Pereira da Silva, 66.57 / 10002876, Diego de Souza Araujo Campos, 77.94 / 10001141, Diego Fernandes Alfieri, 67.94 / 10000377, Dwan Garcez de Oliveira, 70.67 / 10004222, Eduardo Soares, 54.03 / 10002602, Enio Carstens Telles, 70.50 / 10003469, Evaristo Nunes de Andrade Junior, 59.68 / 10001836, Fabricio da Silva Henriques, 77.01 / 10000396, Felipe da Silva Sa, 71.50 / 10002960, Felipe Justino de Farias, 61.07 / 10000168, Fernanda Maciel Leao, 76.96 / 10001642, Fernando Ferraz Reis, 60.08 / 10000045, Fernando Hideki Ishida Oshima, 69.25 / 10000285, Flavia Silveira Amaral, 68.63 / 10000756, Flavio Beicker Barbosa de Oliveira, 79.57 / 10002034, Flora Cardoso de Almeida Mendes Pereira, 74.44 / 10001157, Gabriel Varela Ximenes do Prado, 70.07 / 10000981, Gustavo Gerlach da Silva Ziemath, 79.01 / 10003089, Hamad Mota Kalaf, 69.78 / 10001276, Helena Hoppen Melchionna, 83.14 / 10001631, Helges Samuel Bandeira, 83.07 / 10000685, Hudson Caldeira Brant Sandy, 65.66 / 10004472, Hugo Martarello de Conti, 71.94 / 10001258, Izabella Cansancao Marques, 84.83 / 10001518, Jean Paul Damas Raulino Coly, 82.50 / 10000187, Joan Frederick Baudet Ferreira Franca, 78.39 / 10004824, Joao Bustamante Siqueira, 61.76 / 10001112, Joao Monteiro Neto, 51.01 / 10002782, Joao Paulo Oliveira Miranda, 63.59 / 10002279, Jose Angelo de Carvalho Couto Neto, 0.00 / 10005827, Jose Vicente Moreira Mello, 72.98 / 10002280, Julia Vita de Almeida, 80.94 / 10003017, Kaio Bruno Alves Rabelo, 56.07 / 10000124, Karina Marzano Franco, 86.44 / 10002169, Leonardo Fernandes Rodrigues Cardote, 78.62 / 10003796, Leonardo Gandra Maceno, 68.19 / 10002065, Leonardo Martins Barbosa, 74.74 / 10000524, Lincoln Loiola Cardoso, 68.00 / 10002012, Lucas Cortez Rufino Magalhaes, 74.13 / 10002055, Luciano Prata Magalhaes, 66.98 / 10002120, Luis Fernando Segrini Magina, 63.00 / 10000081, Luiz Henrique de Souza Rocha, 75.00 / 10004277, Marcello Piotto, 61.19 / 10003855, Marcelo Cid Laraburu Nascimento, 81.42 / 10001125, Marcelo Gonczarowska Jorge, 0.00 / 10005731, Marcio Rodrigo Penna Borges Nunes Cambraia, 64.81 / 10004111, Marcos Alexandre Figur Messer, 66.70 / 10000001, Marcus Thulio Rocha Bezerra, 73.39 / 10002575, Mario Ernani Saade Junior, 73.88 / 10004425, Meinardo Cabral de Vasconcelos Neto, 70.13 / 10002751, Nathalia Andrade Terra Pereira, 76.58 / 10000898, Newton Antonio Pinto Bordin, 75.75 / 10002915, Pedro Gazzinelli Colares, 65.58 / 10003954, Pedro Guerreiro Lopes da Silveira, 83.61 / 10000357, Pedro Ivo Cardoso de Aquino, 68.38 / 10003943, Pedro Ivo Souto Dubra, 81.07 / 10001124, Pedro Wazen de Freitas, 73.00 / 10000704, Perola Mourao de Souza Sardo de Abreu Pereira, 79.81 / 10003977, Rafael Pinheiro Costa, 67.37 / 10003893, Rafael Rodrigues Alves, 81.91 / 10000529, Ramiro Januario dos Santos Neto, 68.07 / 10000221, Raphael Azevedo Franca, 80.02 / 10000270, Renzo Alexandre Cosmo Catelan, 66.32 / 10000766, Riane Lais Tarnovski, 74.25 / 10004246, Ricardo Agostini de Moraes, 67.00 / 10001556, Ricardo Sugai de Castro Andrade, 72.20 / 10002676, Roberto de Freitas Neder, 54.02 / 10002107, Roberto Szatmari, 68.07 / 10003619, Rodrigo Bertoglio Cardoso, 66.39 / 10001408, Rodrigo Cruvinel Barenho, 51.43 / 10005459, Rodrigo Madeira Barbosa, 0.00 / 10005393, Santiago Reis da Cruz, 36.01 / 10000702, Sarah de Andrade Ribeiro Venites, 73.70 / 10003365, Thais Mello de Souza, 67.31 / 10000075, Thiago Ribeiro da Silva Duarte Netz, 60.46 / 10000851, 298 Thomaz Machado Teixeira Ramalho, 76.24 / 10000731, Tiago Noronha Ribeiro Siscar, 50.16 / 10000536, Valeria Maria Borges, 75.00 / 10002197, Wallace Medeiros de Melo Alves, 69.58. 1.1.1 Resultado provisório na segunda fase dos 10 primeiros candidatos que se declararam com deficiência, respeitados os empates, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota provisória na prova escrita de Língua Portuguesa. 10001455, Catherine Kaori Makiyama, 57.37 / 10003121, Guilherme de Rose Santos, 0.00 / 10002192, Julia Carolina Zanardi Czmyr, 53.63 / 10000688, Julio Cesar Borges dos Santos, 43.64 / 10003353, Marcelo Luiz Pereira, 52.26 / 10001992, Nara Cardoso Barato, 67.70 / 10002109, Rafael Rodrigues de Araujo, 29.44 / 10004763, Renata Cabrera de Morais, 68.13 / 10001408, Rodrigo Cruvinel Barenho, 51.43 / 10001182, Victor Hugo Toniolo Silva, 62.95. 1.1.2 Resultado provisório na segunda fase dos 10 primeiros candidatos que se declararam afrodescendentes, respeitados os empates, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota provisória na prova escrita de Língua Portuguesa. 10000592, Carine Vogel Dutra, 65.19 / 10002207, Clarissa Alves Machado, 72.58 / 10004646, Daniel Nogueira Chignoli, 71.14 / 10003347, Davi Alberto Luz da Silva, 63.33 / 10003061, Ernesto Batista Mane Junior, 82.07 / 10001971, Helio Vinicius Neves da Silva, 78.58 / 10003939, Igor Goulart Teixeira, 78.65 / 10001731, Luiz Alfredo Mello Vieira, 67.25 / 10001872, Renato Barbosa Ferreira de Andrade, 71.89 / 10005436, Tulio de Almeida Costa, 51.27. 2 DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NA SEGUNDA FASE - PROVA ESCRITA DE LÍNGUA PORTUGUESA 2.1 Os candidatos poderão ter acesso à prova escrita de Língua Portuguesa e aos espelhos de avaliação e interpor recurso contra o resultado provisório na segunda fase, das 9 horas do dia 22 de maio de 2014 às 18 horas do dia 23 de maio de 2014 (horário oficial de Brasília/DF), no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_14_diplomacia, por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão. 2.2 O CESPE/UnB não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização da prova escrita avaliada e do espelho de avaliação, bem como a interposição de recursos. 2.3 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido. 2.4 Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminarmente indeferido. 2.5 Não será aceito recurso via postal, via fax, via correio eletrônico, fora do prazo ou em desacordo com o Edital de 14 de fevereiro de 2014, ou com este edital. 3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 3.1 O resultado final na segunda fase - prova escrita de Língua Portuguesa - e o resultado provisório na terceira fase – provas escritas de História do Brasil, Geografia e Política Internacional, Língua Inglesa, Noções de Economia, Noções de Direito e Direito Internacional Público, e prova objetiva de Língua Espanhola e Língua Francesa - serão publicados no Diário Oficial da União e divulgados na internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_14_diplomacia, na data provável de 9 de junho de 2014. ROBERTO ABDALLA PORTARIA DE 5 DE JUNHO DE 2014 (Publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2014, Seção 1, página 63) O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 34 do Regulamento do Instituto Rio Branco, aprovado pela Portaria nº 179, de 14 de março de 2014, resolve: 299 Fixar os seguintes valores de remuneração para atividades das bancas examinadoras da Segunda e da Terceira Fases do Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata de 2014: Elaboração de prova escrita: R$ 152,33 por hora de elaboração; Correção de prova escrita: R$ 152,33 por hora de correção; Análise de recurso de prova escrita: R$ 152,33 por hora de análise de recurso. GONÇALO DE BARROS CARVALHO E MELLO MOURÃO EDITAL Nº 5, DE 10 DE JUNHO DE 2014 (Publicado no Diário Oficial da União de 11 de junho de 2014, Seção 3, páginas 130 e 131) CONCURSO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA O Diretor do Departamento do Serviço Exterior, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 169, de 10 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 2014, torna públicos o resultado final na segunda fase - prova escrita de Língua Portuguesa - e o resultado provisório na terceira fase – provas escritas de História do Brasil, Geografia e Política Internacional, Língua Inglesa, Noções de Economia, Noções de Direito e Direito Internacional Público, e prova objetiva de Língua Espanhola e Língua Francesa -, referentes ao concurso público de Admissão à carreira de Diplomata. 1 DO RESULTADO FINAL NA SEGUNDA FASE - PROVA ESCRITA DE LÍNGUA PORTUGUESA 1.1 Resultado final na segunda fase dos 100 primeiros colocados, respeitados os empates, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na prova escrita de Língua Portuguesa. 10003864, Adriano Giacomet de Aguiar, 89.21 / 10002051, Alexandre de Paula Oliveira, 72.20 / 10003277, Aline Carvalho Portugal, 61.63 / 10002424, Ana Flavia Jacintho Bonzanini, 61.97 / 10000543, Ana Maria Garrido Alvarim, 67.21 / 10005079, Andre de Almeida Chaves, 56.63 / 10002456, Andre Nassim de Saboya, 78.08 / 10001324, Antonio Cesar Dominguez, 72.34 / 10001207, Antonio Ferreira de Lima Junior, 62.82 / 10001959, Arthur Cesar Lima Naylor, 86.25 / 10000818, Arthur Matheus Suarez Pereira, 36.11 / 10002810, Artur Junqueira Lascala, 82.08 / 10001059, Barbara Muller dos Santos, 66.96 / 10000049, Brunela Vieira de Vincenzi, 64.38 / 10000808, Bruno Berrettini Campones do Brasil, 64.44 / 10000024, Camilla Cora, 80.00 / 10003370, Camilla Neves Moreira, 82.20 / 10000096, Carolina Yoko Furusho, 70.93 / 10002312, Christian Bicca Estivallet, 62.10 / 10003503, Clarissa de Souza Carvalho, 82.94 / 10003574, Claudia Silva Oliveira, 61.54 / 10001877, Daniel Leao Sousa, 68.19 / 10004744, Daniel Rodrigues do Couto Silva, 29.79 / 10003683, Danielle de Oliveira Vieira, 43.82 / 10005159, Danilo Marcondes Martinez, 73.07 / 10004882, Davi Maranhao de Conti, 64.26 / 10000843, Debora Kerwald Pereira da Silva, 66.57 / 10002876, Diego de Souza Araujo Campos, 77.94 / 10001141, Diego Fernandes Alfieri, 67.94 / 10000377, Dwan Garcez de Oliveira, 71.87 / 10004222, Eduardo Soares, 57.12 / 10002602, Enio Carstens Telles, 70.50 / 10003469, Evaristo Nunes de Andrade Junior, 64.48 / 10001836, Fabricio da Silva Henriques, 77.01 / 10000396, Felipe da Silva Sa, 72.50 / 10002960, Felipe Justino de Farias, 61.07 / 10000168, Fernanda Maciel Leao, 78.96 / 10001642, Fernando Ferraz Reis, 60.08 / 10000045, Fernando Hideki Ishida Oshima, 69.25 / 10000285, Flavia Silveira Amaral, 69.63 / 10000756, Flavio Beicker Barbosa de Oliveira, 79.57 / 10002034, Flora Cardoso de Almeida Mendes Pereira, 74.44 / 10001157, Gabriel Varela Ximenes do Prado, 70.07 / 10000981, Gustavo Gerlach da Silva Ziemath, 79.01 / 10003089, Hamad Mota Kalaf, 69.78 / 10001276, Helena Hoppen Melchionna, 83.14 / 10001631, Helges Samuel Bandeira, 83.07 / 10000685, Hudson Caldeira Brant Sandy, 65.66 / 10004472, Hugo Martarello de Conti, 71.94 / 10001258, Izabella Cansancao Marques, 84.83 / 10001518, Jean Paul Damas Raulino Coly, 82.50 / 10000187, Joan Frederick Baudet Ferreira Franca, 78.39 / 10004824, Joao Bustamante Siqueira, 61.76 / 10001112, Joao Monteiro Neto, 51.01 / 10002782, Joao Paulo Oliveira Miranda, 63.59 / 10002279, Jose Angelo de Carvalho Couto Neto, 0.00 / 10005827, Jose Vicente Moreira Mello, 72.98 / 10002280, Julia Vita de Almeida, 80.94 / 10003017, Kaio Bruno Alves Rabelo, 56.07 / 10000124, Karina Marzano Franco, 86.44 / 10002169, Leonardo Fernandes Rodrigues Cardote, 78.62 / 10003796, Leonardo Gandra Maceno, 68.19 / 10002065, Leonardo Martins Barbosa, 76.14 / 10000524, Lincoln Loiola Cardoso, 69.00 / 10002012, Lucas Cortez Rufino Magalhaes, 75.13 / 10002055, Luciano Prata Magalhaes, 69.38 / 10002120, Luis Fernando Segrini Magina, 64.00 / 10000081, Luiz Henrique de Souza Rocha, 76.00 / 300 10004277, Marcello Piotto, 61.19 / 10003855, Marcelo Cid Laraburu Nascimento, 81.42 / 10001125, Marcelo Gonczarowska Jorge, 0.00 / 10005731, Marcio Rodrigo Penna Borges Nunes Cambraia, 66.06 / 10004111, Marcos Alexandre Figur Messer, 66.70 / 10000001, Marcus Thulio Rocha Bezerra, 73.39 / 10002575, Mario Ernani Saade Junior, 73.88 / 10004425, Meinardo Cabral de Vasconcelos Neto, 70.13 / 10002751, Nathalia Andrade Terra Pereira, 76.78 / 10000898, Newton Antonio Pinto Bordin, 75.95 / 10002915, Pedro Gazzinelli Colares, 65.58 / 10003954, Pedro Guerreiro Lopes da Silveira, 84.61 / 10000357, Pedro Ivo Cardoso de Aquino, 71.38 / 10003943, Pedro Ivo Souto Dubra, 81.07 / 10001124, Pedro Wazen de Freitas, 73.00 / 10000704, Perola Mourao de Souza Sardo de Abreu Pereira, 79.81 / 10003977, Rafael Pinheiro Costa, 67.37 / 10003893, Rafael Rodrigues Alves, 81.91 / 10000529, Ramiro Januario dos Santos Neto, 70.00 / 10000221, Raphael Azevedo Franca, 80.02 / 10000270, Renzo Alexandre Cosmo Catelan, 66.32 / 10000766, Riane Lais Tarnovski, 74.25 / 10004246, Ricardo Agostini de Moraes, 69.50 / 10001556, Ricardo Sugai de Castro Andrade, 74.20 / 10002676, Roberto de Freitas Neder, 54.02 / 10002107, Roberto Szatmari, 68.07 / 10003619, Rodrigo Bertoglio Cardoso, 66.39 / 10001408, Rodrigo Cruvinel Barenho, 51.43 / 10005459, Rodrigo Madeira Barbosa, 0.00 / 10005393, Santiago Reis da Cruz, 36.01 / 10000702, Sarah de Andrade Ribeiro Venites, 73.70 / 10003365, Thais Mello de Souza, 67.31 / 10000075, Thiago Ribeiro da Silva Duarte Netz, 63.71 / 10000851, Thomaz Machado Teixeira Ramalho, 77.64 / 10000731, Tiago Noronha Ribeiro Siscar, 52.57 / 10000536, Valeria Maria Borges, 75.00 / 10002197, Wallace Medeiros de Melo Alves, 69.58. 1.1.1 Resultado final na segunda fase dos 10 primeiros candidatos que se declararam com deficiência, respeitados os empates, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na prova escrita de Língua Portuguesa. 10001455, Catherine Kaori Makiyama, 58.37 / 10003121, Guilherme de Rose Santos, 0.00 / 10002192, Julia Carolina Zanardi Czmyr, 53.63 / 10000688, Julio Cesar Borges dos Santos, 43.64 / 10003353, Marcelo Luiz Pereira, 52.26 / 10001992, Nara Cardoso Barato, 67.70 / 10002109, Rafael Rodrigues de Araujo, 29.44 / 10004763, Renata Cabrera de Morais, 68.13 / 10001408, Rodrigo Cruvinel Barenho, 51.43 / 10001182, Victor Hugo Toniolo Silva, 63.95. 1.1.2 Resultado final na segunda fase dos 10 primeiros candidatos que se declararam afrodescendentes, respeitados os empates, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na prova escrita de Língua Portuguesa. 10000592, Carine Vogel Dutra, 65.19 / 10002207, Clarissa Alves Machado, 73.58 / 10004646, Daniel Nogueira Chignoli, 72.14 / 10003347, Davi Alberto Luz da Silva, 63.33 / 10003061, Ernesto Batista Mane Junior, 82.07 / 10001971, Helio Vinicius Neves da Silva, 78.58 / 10003939, Igor Goulart Teixeira, 78.65 / 10001731, Luiz Alfredo Mello Vieira, 67.25 / 10001872, Renato Barbosa Ferreira de Andrade, 71.89 / 10005436, Tulio de Almeida Costa, 51.27. 2 DO RESULTADO PROVISÓRIO NA TERCEIRA FASE 2.1 Resultado provisório na terceira fase, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, notas provisórias nas provas escritas de História do Brasil, de Geografia e Política Internacional, de Língua Inglesa, de Noções de Economia, de Noções de Direito e Direito Internacional Público, nota provisória na prova objetiva de Língua Espanhola e Língua Francesa e nota provisória na terceira fase. 10003864, Adriano Giacomet de Aguiar, 65.00, 59.00, 59.00, 89.00, 90.00, 57.50, 419.50 / 10002051, Alexandre de Paula Oliveira, 67.00, 48.00, 47.00, 91.00, 82.00, 41.00, 376.00 / 10003277, Aline Carvalho Portugal, 70.00, 47.00, 40.00, 86.00, 86.00, 32.00, 361.00 / 10002424, Ana Flavia Jacintho Bonzanini, 72.00, 57.00, 52.40, 89.00, 95.00, 60.00, 425.40 / 10000543, Ana Maria Garrido Alvarim, 80.00, 60.00, 53.50, 87.00, 97.00, 54.00, 431.50 / 10002456, Andre Nassim de Saboya, 66.00, 57.00, 50.50, 91.00, 91.00, 56.00, 411.50 / 10001324, Antonio Cesar Dominguez, 40.00, 39.00, 50.50, 80.00, 82.00, 52.50, 344.00 / 10001207, Antonio Ferreira de Lima Junior, 51.00, 63.00, 52.70, 87.00, 83.00, 40.50, 377.20 / 10001959, Arthur Cesar Lima Naylor, 66.00, 59.00, 45.10, 77.00, 92.00, 60.50, 399.60 / 10002810, Artur Junqueira Lascala, 65.00, 57.00, 44.50, 85.00, 84.00, 65.50, 401.00 / 10001059, Barbara Muller dos Santos, 71.00, 60.00, 22.90, 82.00, 92.00, 49.50, 377.40 / 10000049, Brunela Vieira de Vincenzi, 67.00, 60.00, 13.50, 84.00, 86.00, 39.00, 349.50 / 10000808, Bruno Berrettini Campones do Brasil, 74.00, 67.00, 54.00, 84.00, 92.00, 50.00, 421.00 / 10000024, Camilla Cora, 61.00, 61.00, 64.50, 89.00, 92.00, 49.50, 417.00 / 10003370, Camilla Neves Moreira, 73.00, 301 71.00, 65.50, 84.00, 87.00, 62.50, 443.00 / 10000592, Carine Vogel Dutra, 72.00, 46.00, 23.00, 82.00, 86.00, 44.00, 353.00 / 10000096, Carolina Yoko Furusho, 78.00, 49.00, 63.50, 77.00, 93.00, 60.50, 421.00 / 10002312, Christian Bicca Estivallet, 71.00, 48.00, 9.50, 88.00, 94.00, 51.00, 361.50 / 10002207, Clarissa Alves Machado, 60.00, 59.00, 60.00, 75.00, 83.00, 50.00, 387.00 / 10003503, Clarissa de Souza Carvalho, 77.00, 71.00, 55.00, 92.00, 86.00, 63.50, 444.50 / 10003574, Claudia Silva Oliveira, 60.00, 68.00, 11.50, 90.00, 84.00, 52.50, 366.00 / 10001877, Daniel Leao Sousa, 68.00, 65.00, 57.50, 86.00, 91.00, 56.50, 424.00 / 10004646, Daniel Nogueira Chignoli, 61.00, 62.00, 12.00, 78.00, 90.00, 41.50, 344.50 / 10005159, Danilo Marcondes Martinez, 61.00, 76.00, 48.50, 87.00, 96.00, 52.50, 421.00 / 10003347, Davi Alberto Luz da Silva, 67.00, 33.00, 19.00, 75.00, 84.00, 34.50, 312.50 / 10004882, Davi Maranhao de Conti, 55.00, 48.00, 15.00, 77.00, 87.00, 54.50, 336.50 / 10000843, Debora Kerwald Pereira da Silva, 60.00, 41.00, 36.00, 73.00, 86.00, 41.00, 337.00 / 10002876, Diego de Souza Araujo Campos, 69.00, 75.00, 43.00, 91.00, 98.00, 54.00, 430.00 / 10001141, Diego Fernandes Alfieri, 72.00, 62.00, 22.00, 90.00, 94.00, 58.00, 398.00 / 10000377, Dwan Garcez de Oliveira, 53.00, 46.00, 42.50, 79.00, 89.00, 70.50, 380.00 / 10002602, Enio Carstens Telles, 65.00, 53.00, 52.50, 80.00, 84.00, 54.50, 389.00 / 10003061, Ernesto Batista Mane Junior, 82.00, 64.00, 65.00, 91.00, 92.00, 51.50, 445.50 / 10003469, Evaristo Nunes de Andrade Junior, 65.00, 70.00, 32.00, 86.00, 94.00, 51.50, 398.50 / 10001836, Fabricio da Silva Henriques, 60.00, 48.00, 3.00, 80.00, 89.00, 30.50, 310.50 / 10000396, Felipe da Silva Sa, 63.00, 47.00, 49.00, 84.00, 89.00, 51.00, 383.00 / 10002960, Felipe Justino de Farias, 62.00, 64.00, 41.00, 85.00, 86.00, 50.50, 388.50 / 10000168, Fernanda Maciel Leao, 72.00, 63.00, 52.50, 87.00, 91.00, 62.00, 427.50 / 10001642, Fernando Ferraz Reis, 44.00, 59.00, 32.50, 89.00, 73.00, 21.00, 318.50 / 10000045, Fernando Hideki Ishida Oshima, 58.00, 56.00, 51.00, 89.00, 97.00, 49.50, 400.50 / 10000285, Flavia Silveira Amaral, 67.00, 44.00, 13.00, 82.00, 88.00, 48.00, 342.00 / 10000756, Flavio Beicker Barbosa de Oliveira, 66.00, 61.00, 49.50, 84.00, 97.00, 60.50, 418.00 / 10002034, Flora Cardoso de Almeida Mendes Pereira, 74.00, 59.00, 51.50, 85.00, 94.00, 64.00, 427.50 / 10001157, Gabriel Varela Ximenes do Prado, 71.00, 61.00, 54.00, 90.00, 88.00, 46.50, 410.50 / 10000981, Gustavo Gerlach da Silva Ziemath, 76.00, 60.00, 50.00, 92.00, 90.00, 54.50, 422.50 / 10003089, Hamad Mota Kalaf, 68.00, 60.00, 49.00, 81.00, 84.00, 45.50, 387.50 / 10001276, Helena Hoppen Melchionna, 76.00, 63.00, 57.00, 84.00, 90.00, 62.00, 432.00 / 10001631, Helges Samuel Bandeira, 67.00, 53.00, 55.20, 84.00, 90.00, 69.00, 418.20 / 10001971, Helio Vinicius Neves da Silva, 72.00, 47.00, 45.00, 83.00, 86.00, 55.50, 388.50 / 10000685, Hudson Caldeira Brant Sandy, 62.00, 62.00, 42.00, 88.00, 81.00, 56.00, 391.00 / 10004472, Hugo Martarello de Conti, 51.00, 45.00, 36.00, 83.00, 87.00, 65.00, 367.00 / 10003939, Igor Goulart Teixeira, 54.00, 50.00, 33.60, 83.00, 87.00, 44.00, 351.60 / 10001258, Izabella Cansancao Marques, 63.00, 62.00, 58.00, 83.00, 82.00, 50.00, 398.00 / 10001518, Jean Paul Damas Raulino Coly, 50.00, 63.00, 49.50, 84.00, 91.00, 58.50, 396.00 / 10000187, Joan Frederick Baudet Ferreira Franca, 72.00, 62.00, 42.00, 91.00, 90.00, 51.00, 408.00 / 10004824, Joao Bustamante Siqueira, 64.00, 56.00, 45.50, 86.00, 87.00, 68.00, 406.50 / 10002782, Joao Paulo Oliveira Miranda, 65.00, 55.00, 54.00, 81.00, 90.00, 51.50, 396.50 / 10005827, Jose Vicente Moreira Mello, 69.00, 67.00, 43.50, 89.00, 64.00, 60.50, 393.00 / 10002280, Julia Vita de Almeida, 73.00, 61.00, 45.00, 89.00, 91.00, 64.50, 423.50 / 10000124, Karina Marzano Franco, 60.00, 64.00, 44.00, 92.00, 96.00, 49.00, 405.00 / 10002169, Leonardo Fernandes Rodrigues Cardote, 74.00, 62.00, 53.00, 89.00, 92.00, 63.50, 433.50 / 10003796, Leonardo Gandra Maceno, 63.00, 57.00, 57.50, 89.00, 76.00, 44.50, 387.00 / 10002065, Leonardo Martins Barbosa, 65.00, 69.00, 30.50, 79.00, 85.00, 58.00, 386.50 / 10000524, Lincoln Loiola Cardoso, 61.00, 55.00, 44.50, 90.00, 94.00, 47.50, 392.00 / 10002012, Lucas Cortez Rufino Magalhaes, 74.00, 57.00, 45.00, 83.00, 86.00, 56.50, 401.50 / 10002055, Luciano Prata Magalhaes, 68.00, 54.00, 57.00, 83.00, 84.00, 66.00, 412.00 / 10002120, Luis Fernando Segrini Magina, 38.00, 30.00, 49.00, 67.00, 58.00, 58.50, 300.50 / 10001731, Luiz Alfredo Mello Vieira, 67.00, 59.00, 27.50, 94.00, 93.00, 44.00, 384.50 / 10000081, Luiz Henrique de Souza Rocha, 59.00, 60.00, 10.00, 83.00, 95.00, 66.00, 373.00 / 10004277, Marcello Piotto, 57.00, 58.00, 60.00, 85.00, 88.00, 49.50, 397.50 / 10003855, Marcelo Cid Laraburu Nascimento, 71.00, 58.00, 46.50, 84.00, 86.00, 57.00, 402.50 / 10005731, Marcio Rodrigo Penna Borges Nunes Cambraia, 64.00, 59.00, 65.30, 88.00, 86.00, 54.50, 416.80 / 10004111, Marcos Alexandre Figur Messer, 62.00, 54.00, 51.50, 89.00, 73.00, 50.50, 380.00 / 10000001, Marcus Thulio Rocha Bezerra, 70.00, 59.00, 38.50, 86.00, 94.00, 43.50, 391.00 / 10002575, Mario Ernani Saade Junior, 63.00, 47.00, 76.00, 89.00, 89.00, 54.50, 418.50 / 10004425, Meinardo Cabral de Vasconcelos Neto, 66.00, 59.00, 21.00, 86.00, 82.00, 51.00, 365.00 / 10002751, Nathalia Andrade Terra Pereira, 24.00, 51.00, 41.90, 74.00, 85.00, 42.50, 318.40 / 10000898, Newton Antonio Pinto Bordin, 69.00, 57.00, 46.50, 84.00, 94.00, 49.50, 400.00 / 10002915, Pedro Gazzinelli Colares, 63.00, 46.00, 58.50, 76.00, 84.00, 63.00, 390.50 / 10003954, Pedro Guerreiro Lopes da Silveira, 77.00, 63.00, 56.50, 91.00, 93.00, 62.00, 302 442.50 / 10000357, Pedro Ivo Cardoso de Aquino, 66.00, 53.00, 44.50, 88.00, 82.00, 59.00, 392.50 / 10003943, Pedro Ivo Souto Dubra, 76.00, 59.00, 51.50, 83.00, 93.00, 55.00, 417.50 / 10001124, Pedro Wazen de Freitas, 69.00, 69.00, 49.00, 91.00, 92.00, 50.00, 420.00 / 10000704, Perola Mourao de Souza Sardo de Abreu Pereira, 64.00, 55.00, 39.60, 81.00, 88.00, 48.00, 375.60 / 10003977, Rafael Pinheiro Costa, 66.00, 72.00, 40.70, 89.00, 84.00, 38.00, 389.70 / 10003893, Rafael Rodrigues Alves, 60.00, 62.00, 62.90, 85.00, 93.00, 47.00, 409.90 / 10000529, Ramiro Januario dos Santos Neto, 68.00, 54.00, 28.00, 89.00, 84.00, 58.00, 381.00 / 10000221, Raphael Azevedo Franca, 77.00, 57.00, 48.00, 85.00, 83.00, 58.50, 408.50 / 10001872, Renato Barbosa Ferreira de Andrade, 74.00, 46.00, 31.00, 85.00, 94.00, 41.50, 371.50 / 10000270, Renzo Alexandre Cosmo Catelan, 77.00, 56.00, 29.50, 85.00, 91.00, 58.00, 396.50 / 10000766, Riane Lais Tarnovski, 71.00, 57.00, 44.00, 76.00, 95.00, 57.50, 400.50 / 10004246, Ricardo Agostini de Moraes, 75.00, 41.00, 40.50, 85.00, 83.00, 65.50, 390.00 / 10001556, Ricardo Sugai de Castro Andrade, 61.00, 55.00, 44.00, 87.00, 91.00, 60.00, 398.00 / 10002107, Roberto Szatmari, 70.00, 58.00, 89.50, 89.00, 94.00, 48.50, 449.00 / 10003619, Rodrigo Bertoglio Cardoso, 68.00, 46.00, 50.00, 82.00, 85.00, 55.50, 386.50 / 10000702, Sarah de Andrade Ribeiro Venites, 55.00, 61.00, 44.40, 88.00, 97.00, 46.50, 391.90 / 10003365, Thais Mello de Souza, 72.00, 66.00, 43.00, 88.00, 91.00, 57.00, 417.00 / 10000075, Thiago Ribeiro da Silva Duarte Netz, 58.00, 52.00, 40.50, 85.00, 89.00, 39.00, 363.50 / 10000851, Thomaz Machado Teixeira Ramalho, 44.00, 67.00, 16.00, 88.00, 95.00, 45.00, 355.00 / 10000536, Valeria Maria Borges, 53.00, 52.00, 29.00, 84.00, 86.00, 56.50, 360.50 / 10002197, Wallace Medeiros de Melo Alves, 67.00, 73.00, 34.00, 83.00, 80.00, 50.50, 387.50. 2.1.1 Resultado provisório na terceira fase dos candidatos que se declararam com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, notas provisórias nas provas escritas de História do Brasil, de Geografia e Política Internacional, de Língua Inglesa, de Noções de Economia, de Noções de Direito e Direito Internacional Público, nota provisória na prova objetiva de Língua Espanhola e Língua Francesa e nota provisória na terceira fase. 10001992, Nara Cardoso Barato, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00 / 10004763, Renata Cabrera de Morais, 65.00, 43.00, 5.00, 87.00, 79.00, 37.50, 316.50 / 10001182, Victor Hugo Toniolo Silva, 68.00, 62.00, 8.00, 81.00, 95.00, 56.50, 370.50. 3 DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NA TERCEIRA FASE 3.1 Os candidatos poderão ter acesso às provas da terceira fase e aos espelhos de avaliação e interpor recurso contra o resultado provisório na terceira fase, das 9 horas do dia 11 de junho de 2014 às 18 horas do dia 12 de junho de 2014 (horário oficial de Brasília/DF), no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/ irbr_14_diplomacia, por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão. 3.2 O CESPE/UnB não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização das provas avaliadas e do espelho de avaliação, bem como a interposição de recursos. 3.3 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido. 3.4 Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminarmente indeferido. 3.5 Não será aceito recurso via postal, via fax, via correio eletrônico, fora do prazo ou em desacordo com o Edital de 14 de fevereiro de 2014, ou com este edital. 4 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 4.1 As respostas aos recursos interpostos contra o resultado provisório na segunda fase estarão à disposição dos candidatos a partir da data provável de 13 de junho de 2014, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/ concursos/irbr_14_diplomacia. 4.2 O CESPE/UnB não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização das respostas aos recursos. 4.3 O resultado final na terceira fase - provas escritas de História do Brasil, Geografia e Política Internacional, Língua Inglesa, Noções de Economia, Noções de Direito e Direito Internacional Público, e prova objetiva de 303 Língua Espanhola e Língua Francesa – será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_14_diplomacia, na data provável de 20 de junho de 2014. ROBERTO ABDALLA PORTARIA DE 13 DE JUNHO DE 2014 (Publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2014, Seção 1, página 105) O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 34 do Regulamento do Instituto Rio Branco, aprovado pela Portaria nº 179, de 14 de março de 2014, resolve: FIXAR os seguintes valores para a remuneração dos profissionais de saúde responsáveis pelos exames préadmissionais dos candidatos do Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata de 2014: Coordenação do Processo de Avaliação Física e Mental: R$ 5.000,00 Banca de clínica médica: R$ 8.000,00 Banca de avaliação psiquiátrica: R$ 8.000,00 Banca de avaliação psicológica: R$ 5.000,00 Apoio Técnico: R$ 3.000,00 Apoio Administrativo: R$ 2.500,00 GONÇALO DE BARROS CARVALHO E MELLO MOURÃO PORTARIA DE 18 DE JUNHO DE 2014 (Publicada no Diário Oficial da União de 20 de junho de 2014, Seção 2, página 65) O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 34 do Regulamento do Instituto Rio Branco, aprovado pela Portaria nº 179, de 14 de março de 2014, resolve: DESIGNAR os profissionais de saúde responsáveis pelos exames pré-admissionais previstos no art. 14, parágrafo único, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, destinados a avaliar a aptidão física e mental dos candidatos aprovados no Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata de 2014: Coordenadora Geral do Processo de Avaliação Física e Mental Doutora ANA MARIA RAULINO DE MEDEIROS COLY Chefe do Serviço de Assistência Médica e Pericial do MRE Clínica Médica Doutora ANA MARIA RAULINO DE MEDEIROS COLY Doutor RICARDO SOARES DOS SANTOS Psiquiatria Doutora MARIA DILMA ALVES TEODORO Psicologia JHANDA DE JESUS SIQUEIRA Apoio Técnico DORALICE SENA DE OLIVEIRA Apoio Administrativo GERUSA RIBEIRO TORRES FARIAS GONÇALO DE BARROS CARVALHO E MELLO MOURÃO 304 EDITAL Nº 6, DE 20 DE JUNHO DE 2014 (Publicado no Diário Oficial da União de 23 de junho de 2014, Seção 3, páginas 83 e 84) CONCURSO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 169, de 10 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 2014, torna público o resultado final na terceira fase - provas escritas de História do Brasil, Geografia e Política Internacional, Língua Inglesa, Noções de Economia, Noções de Direito e Direito Internacional Público, e prova objetiva de Língua Espanhola e Língua Francesa -, referente ao concurso público de Admissão à carreira de Diplomata. 1 DO RESULTADO FINAL NA TERCEIRA FASE 1.1 Resultado final na terceira fase, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, notas finais nas provas escritas de História do Brasil, de Geografia e Política Internacional, de Língua Inglesa, de Noções de Economia, de Noções de Direito e Direito Internacional Público, nota final nas provas objetivas de Língua Espanhola e Língua Francesa e nota final na terceira fase. 10003864, Adriano Giacomet de Aguiar, 65.00, 59.00, 60.50, 89.00, 90.00, 59.50, 423.00 / 10002051, Alexandre de Paula Oliveira, 67.00, 48.00, 47.00, 91.00, 82.00, 43.00, 378.00 / 10003277, Aline Carvalho Portugal, 70.00, 47.00, 40.00, 86.00, 86.00, 34.00, 363.00 / 10002424, Ana Flavia Jacintho Bonzanini, 72.00, 64.00, 54.40, 90.00, 95.00, 63.00, 438.40 / 10000543, Ana Maria Garrido Alvarim, 80.00, 62.00, 53.50, 88.00, 97.00, 55.00, 435.50 / 10002456, Andre Nassim de Saboya, 66.00, 60.00, 51.10, 93.00, 91.00, 57.00, 418.10 / 10001324, Antonio Cesar Dominguez, 40.00, 39.00, 50.50, 80.00, 82.00, 52.50, 344.00 / 10001207, Antonio Ferreira de Lima Junior, 51.00, 63.00, 52.70, 87.00, 83.00, 43.50, 380.20 / 10001959, Arthur Cesar Lima Naylor, 68.00, 65.00, 45.10, 77.00, 92.00, 61.50, 408.60 / 10002810, Artur Junqueira Lascala, 65.00, 57.00, 44.50, 86.00, 84.00, 68.50, 405.00 / 10001059, Barbara Muller dos Santos, 71.00, 60.00, 22.90, 82.00, 92.00, 50.50, 378.40 / 10000049, Brunela Vieira de Vincenzi, 67.00, 60.00, 13.50, 84.00, 86.00, 42.00, 352.50 / 10000808, Bruno Berrettini Campones do Brasil, 74.00, 67.00, 54.00, 84.00, 92.00, 51.00, 422.00 / 10000024, Camilla Cora, 61.00, 63.00, 67.00, 90.00, 92.00, 50.50, 423.50 / 10003370, Camilla Neves Moreira, 73.00, 71.00, 66.50, 86.00, 87.00, 63.50, 447.00 / 10000592, Carine Vogel Dutra, 72.00, 46.00, 23.00, 82.00, 86.00, 45.00, 354.00 / 10000096, Carolina Yoko Furusho, 78.00, 49.00, 65.50, 80.00, 93.00, 60.50, 426.00 / 10002312, Christian Bicca Estivallet, 71.00, 59.00, 9.50, 88.00, 94.00, 53.00, 374.50 / 10002207, Clarissa Alves Machado, 60.00, 59.00, 60.00, 75.00, 83.00, 50.50, 387.50 / 10003503, Clarissa de Souza Carvalho, 77.00, 71.00, 57.50, 92.00, 86.00, 64.50, 448.00 / 10003574, Claudia Silva Oliveira, 62.00, 72.00, 11.50, 90.00, 84.00, 53.50, 373.00 / 10001877, Daniel Leao Sousa, 68.00, 65.00, 59.50, 87.00, 91.00, 57.50, 428.00 / 10004646, Daniel Nogueira Chignoli, 61.00, 62.00, 12.00, 78.00, 90.00, 43.50, 346.50 / 10005159, Danilo Marcondes Martinez, 61.00, 76.00, 50.00, 87.00, 96.00, 53.50, 423.50 / 10003347, Davi Alberto Luz da Silva, 67.00, 33.00, 19.00, 75.00, 84.00, 36.50, 314.50 / 10004882, Davi Maranhao de Conti, 55.00, 48.00, 15.00, 77.00, 87.00, 55.50, 337.50 / 10000843, Debora Kerwald Pereira da Silva, 60.00, 41.00, 36.00, 73.00, 86.00, 41.00, 337.00 / 10002876, Diego de Souza Araujo Campos, 69.00, 76.00, 46.00, 92.00, 98.00, 55.00, 436.00 / 10001141, Diego Fernandes Alfieri, 72.00, 63.00, 23.00, 91.00, 94.00, 59.00, 402.00 / 10000377, Dwan Garcez de Oliveira, 53.00, 46.00, 42.50, 79.00, 89.00, 71.50, 381.00 / 10002602, Enio Carstens Telles, 65.00, 53.00, 52.50, 80.00, 84.00, 56.50, 391.00 / 10003061, Ernesto Batista Mane Junior, 82.00, 64.00, 66.00, 91.00, 92.00, 53.50, 448.50 / 10003469, Evaristo Nunes de Andrade Junior, 65.00, 72.00, 33.50, 86.00, 94.00, 52.50, 403.00 / 10001836, Fabricio da Silva Henriques, 60.00, 48.00, 5.50, 80.00, 90.00, 31.50, 315.00 / 10000396, Felipe da Silva Sa, 63.00, 53.00, 50.00, 86.00, 89.00, 53.00, 394.00 / 10002960, Felipe Justino de Farias, 62.00, 64.00, 41.00, 85.00, 86.00, 52.50, 390.50 / 10000168, Fernanda Maciel Leao, 72.00, 63.00, 54.50, 89.00, 91.00, 64.00, 433.50 / 10001642, Fernando Ferraz Reis, 44.00, 59.00, 32.50, 89.00, 73.00, 21.50, 319.00 / 10000045, Fernando Hideki Ishida Oshima, 58.00, 66.00, 53.50, 91.00, 97.00, 50.50, 416.00 / 10000285, Flavia Silveira Amaral, 67.00, 44.00, 14.00, 82.00, 88.00, 48.00, 343.00 / 10000756, Flavio Beicker Barbosa de Oliveira, 66.00, 66.00, 54.50, 89.00, 97.00, 61.50, 434.00 / 10002034, Flora Cardoso de Almeida Mendes Pereira, 75.00, 62.00, 55.00, 86.00, 94.00, 66.00, 438.00 / 10001157, Gabriel Varela Ximenes do Prado, 72.00, 66.00, 54.00, 90.00, 88.00, 47.50, 417.50 / 10000981, Gustavo Gerlach da Silva Ziemath, 76.00, 64.00, 53.50, 92.00, 90.00, 56.50, 432.00 / 10003089, Hamad Mota Kalaf, 68.00, 60.00, 49.00, 81.00, 84.00, 46.50, 388.50 / 10001276, Helena Hoppen Melchionna, 76.00, 63.00, 59.00, 87.00, 91.00, 64.00, 440.00 / 305 10001631, Helges Samuel Bandeira, 67.00, 54.00, 57.00, 87.00, 90.00, 69.00, 424.00 / 10001971, Helio Vinicius Neves da Silva, 72.00, 56.00, 45.50, 84.00, 86.00, 56.50, 400.00 / 10000685, Hudson Caldeira Brant Sandy, 64.00, 62.00, 42.00, 88.00, 81.00, 58.00, 395.00 / 10004472, Hugo Martarello de Conti, 51.00, 45.00, 36.00, 83.00, 87.00, 66.00, 368.00 / 10003939, Igor Goulart Teixeira, 54.00, 50.00, 33.60, 83.00, 87.00, 45.00, 352.60 / 10001258, Izabella Cansancao Marques, 63.00, 62.00, 58.00, 83.00, 82.00, 51.00, 399.00 / 10001518, Jean Paul Damas Raulino Coly, 50.00, 63.00, 49.50, 84.00, 91.00, 59.50, 397.00 / 10000187, Joan Frederick Baudet Ferreira Franca, 74.00, 62.00, 42.00, 91.00, 90.00, 52.00, 411.00 / 10004824, Joao Bustamante Siqueira, 64.00, 56.00, 45.50, 86.00, 87.00, 69.00, 407.50 / 10002782, Joao Paulo Oliveira Miranda, 65.00, 55.00, 54.00, 82.00, 90.00, 51.00, 397.00 / 10005827, Jose Vicente Moreira Mello, 69.00, 67.00, 43.50, 89.00, 64.00, 61.50, 394.00 / 10002280, Julia Vita de Almeida, 73.00, 61.00, 46.00, 90.00, 91.00, 65.50, 426.50 / 10000124, Karina Marzano Franco, 61.00, 65.00, 48.00, 93.00, 96.00, 51.00, 414.00 / 10002169, Leonardo Fernandes Rodrigues Cardote, 75.00, 69.00, 54.50, 89.00, 92.00, 65.00, 444.50 / 10003796, Leonardo Gandra Maceno, 63.00, 57.00, 57.50, 89.00, 76.00, 46.50, 389.00 / 10002065, Leonardo Martins Barbosa, 65.00, 69.00, 30.50, 79.00, 85.00, 59.00, 387.50 / 10000524, Lincoln Loiola Cardoso, 63.00, 64.00, 47.00, 90.00, 94.00, 47.50, 405.50 / 10002012, Lucas Cortez Rufino Magalhaes, 74.00, 57.00, 45.00, 86.00, 86.00, 58.50, 406.50 / 10002055, Luciano Prata Magalhaes, 68.00, 60.00, 57.00, 83.00, 84.00, 68.00, 420.00 / 10002120, Luis Fernando Segrini Magina, 38.00, 30.00, 49.00, 67.00, 58.00, 59.50, 301.50 / 10001731, Luiz Alfredo Mello Vieira, 67.00, 59.00, 27.50, 94.00, 93.00, 44.00, 384.50 / 10000081, Luiz Henrique de Souza Rocha, 59.00, 60.00, 10.00, 86.00, 95.00, 68.00, 378.00 / 10004277, Marcello Piotto, 57.00, 58.00, 60.00, 85.00, 88.00, 51.50, 399.50 / 10003855, Marcelo Cid Laraburu Nascimento, 71.00, 58.00, 46.50, 85.00, 86.00, 58.00, 404.50 / 10005731, Marcio Rodrigo Penna Borges Nunes Cambraia, 64.00, 61.00, 66.30, 88.00, 86.00, 55.50, 420.80 / 10004111, Marcos Alexandre Figur Messer, 62.00, 54.00, 51.50, 89.00, 73.00, 50.50, 380.00 / 10000001, Marcus Thulio Rocha Bezerra, 70.00, 69.00, 38.50, 86.00, 94.00, 45.50, 403.00 / 10002575, Mario Ernani Saade Junior, 64.00, 47.00, 78.00, 89.00, 89.00, 56.50, 423.50 / 10004425, Meinardo Cabral de Vasconcelos Neto, 66.00, 59.00, 22.00, 86.00, 82.00, 52.00, 367.00 / 10002751, Nathalia Andrade Terra Pereira, 24.00, 51.00, 41.90, 74.00, 85.00, 43.50, 319.40 / 10000898, Newton Antonio Pinto Bordin, 70.00, 57.00, 50.50, 87.00, 94.00, 50.50, 409.00 / 10002915, Pedro Gazzinelli Colares, 63.00, 46.00, 58.50, 76.00, 84.00, 65.00, 392.50 / 10003954, Pedro Guerreiro Lopes da Silveira, 78.00, 63.00, 57.00, 91.00, 93.00, 63.00, 445.00 / 10000357, Pedro Ivo Cardoso de Aquino, 66.00, 53.00, 44.50, 88.00, 82.00, 60.00, 393.50 / 10003943, Pedro Ivo Souto Dubra, 76.00, 59.00, 53.00, 87.00, 93.00, 55.50, 423.50 / 10001124, Pedro Wazen de Freitas, 69.00, 72.00, 50.00, 92.00, 92.00, 52.00, 427.00 / 10000704, Perola Mourao de Souza Sardo de Abreu Pereira, 64.00, 55.00, 39.60, 81.00, 88.00, 49.00, 376.60 / 10003977, Rafael Pinheiro Costa, 66.00, 73.00, 42.20, 91.00, 84.00, 39.00, 395.20 / 10003893, Rafael Rodrigues Alves, 60.00, 62.00, 62.90, 86.00, 93.00, 48.50, 412.40 / 10000529, Ramiro Januario dos Santos Neto, 68.00, 54.00, 30.50, 89.00, 84.00, 59.00, 384.50 / 10000221, Raphael Azevedo Franca, 77.00, 59.00, 48.00, 89.00, 83.00, 59.50, 415.50 / 10001872, Renato Barbosa Ferreira de Andrade, 74.00, 46.00, 31.00, 85.00, 94.00, 43.50, 373.50 / 10000270, Renzo Alexandre Cosmo Catelan, 77.00, 56.00, 29.50, 85.00, 91.00, 59.00, 397.50 / 10000766, Riane Lais Tarnovski, 71.00, 63.00, 45.00, 83.00, 96.00, 58.50, 416.50 / 10004246, Ricardo Agostini de Moraes, 77.00, 48.00, 42.50, 85.00, 83.00, 67.50, 403.00 / 10001556, Ricardo Sugai de Castro Andrade, 61.00, 62.00, 45.50, 87.00, 91.00, 62.00, 408.50 / 10002107, Roberto Szatmari, 70.00, 58.00, 89.50, 89.00, 94.00, 48.50, 449.00 / 10003619, Rodrigo Bertoglio Cardoso, 68.00, 46.00, 50.00, 82.00, 85.00, 56.50, 387.50 / 10000702, Sarah de Andrade Ribeiro Venites, 56.00, 65.00, 47.50, 88.00, 97.00, 47.00, 400.50 / 10003365, Thais Mello de Souza, 72.00, 71.00, 45.50, 88.00, 91.00, 60.00, 427.50 / 10000075, Thiago Ribeiro da Silva Duarte Netz, 58.00, 52.00, 40.50, 85.00, 89.00, 39.00, 363.50 / 10000851, Thomaz Machado Teixeira Ramalho, 44.00, 67.00, 16.00, 88.00, 95.00, 47.00, 357.00 / 10000536, Valeria Maria Borges, 53.00, 52.00, 29.00, 84.00, 86.00, 56.50, 360.50 / 10002197, Wallace Medeiros de Melo Alves, 67.00, 73.00, 37.00, 84.00, 80.00, 50.50, 391.50. 1.1.1 Resultado final na terceira fase dos candidatos que se declararam com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, notas finais nas provas escritas de História do Brasil, de Geografia e Política Internacional, de Língua Inglesa, de Noções de Economia, de Noções de Direito e Direito Internacional Público, nota final nas provas objetivas de Língua Espanhola e Língua Francesa e nota final na terceira fase. 306 10001992, Nara Cardoso Barato, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00 / 10004763, Renata Cabrera de Morais, 65.00, 43.00, 5.00, 87.00, 79.00, 38.50, 317.50 / 10001182, Victor Hugo Toniolo Silva, 68.00, 66.00, 8.00, 81.00, 95.00, 58.50, 376.50. 2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 2.1 As respostas aos recursos interpostos contra o resultado provisório na terceira fase estarão à disposição dos candidatos a partir da data provável de 26 de junho de 2014, no endereço eletrônico http:// www. cespe. unb. br/concursos/ irbr_ 14_ diplomacia. 2.2 O CESPE/UnB não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização das respostas aos recursos. 2.3 O resultado final no concurso público será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_14_diplomacia, na data provável de 27 de junho de 2014. ROBERTO ABDALLA EDITAL Nº 7, DE 25 DE JUNHO DE 2014 (Publicado no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2014, Seção 3, páginas 115 e 116) CONCURSO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 169, de 10 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 2014, torna público o resultado final no concurso público de Admissão à carreira de Diplomata. 1 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO 1.1 Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 10003503, Clarissa de Souza Carvalho, 582.44, 1 / 10003370, Camilla Neves Moreira, 581.45, 2 / 10003954, Pedro Guerreiro Lopes da Silveira, 578.61, 3 / 10003061, Ernesto Batista Mane Junior, 575.82, 4 / 10002169, Leonardo Fernandes Rodrigues Cardote, 570.37, 5 / 10001276, Helena Hoppen Melchionna, 569.64, 6 / 10002107, Roberto Szatmari, 567.82, 7 / 10002876, Diego de Souza Araujo Campos, 565.19, 8 / 10002034, Flora Cardoso de Almeida Mendes Pereira, 564.44, 9 / 10000168, Fernanda Maciel Leao, 562.96, 10 / 10000981, Gustavo Gerlach da Silva Ziemath, 561.76, 11 / 10000756, Flavio Beicker Barbosa de Oliveira, 560.57, 12 / 10003864, Adriano Giacomet de Aguiar, 560.21, 13 / 10002280, Julia Vita de Almeida, 555.44, 14 / 10001631, Helges Samuel Bandeira, 555.32, 15 / 10003943, Pedro Ivo Souto Dubra, 553.57, 16 / 10000543, Ana Maria Garrido Alvarim, 550.71, 17 / 10000024, Camilla Cora, 550.50, 18 / 10001124, Pedro Wazen de Freitas, 549.25, 19 / 10000124, Karina Marzano Franco, 548.44, 20 / 10002424, Ana Flavia Jacintho Bonzanini, 548.12, 21 / 10002456, Andre Nassim de Saboya, 547.93, 22 / 10002575, Mario Ernani Saade Junior, 547.38, 23 / 10000096, Carolina Yoko Furusho, 545.43, 24 / 10005159, Danilo Marcondes Martinez, 544.57, 25 / 10001877, Daniel Leao Sousa, 543.69, 26 / 10003893, Rafael Rodrigues Alves, 542.81, 27 / 10003365, Thais Mello de Souza, 542.81, 28 / 10000221, Raphael Azevedo Franca, 542.52, 29 / 10001959, Arthur Cesar Lima Naylor, 541.35, 30 / 10005731, Marcio Rodrigo Penna Borges Nunes Cambraia, 539.36, 31 / 10002055, Luciano Prata Magalhaes, 538.88, 32 / 10000766, Riane Lais Tarnovski, 538.75, 33 / 10000187, Joan Frederick Baudet Ferreira Franca, 537.64, 34 / 10000808, Bruno Berrettini Campones do Brasil, 537.44, 35 / 10000898, Newton Antonio Pinto Bordin, 536.70, 36 / 10002810, Artur Junqueira Lascala, 535.83, 37 / 10001157, Gabriel Varela Ximenes do Prado, 535.07, 38 / 10000045, Fernando Hideki Ishida Oshima, 533.50, 39 / 10003855, Marcelo Cid Laraburu Nascimento, 532.67, 40 / 10001258, Izabella Cansancao Marques, 531.83, 41 / 10001556, Ricardo Sugai de Castro Andrade, 530.45, 42 / 10002012, Lucas Cortez Rufino Magalhaes, 529.88, 43 / 10001518, Jean Paul Damas Raulino Coly, 526.50, 44 / 10000524, Lincoln Loiola Cardoso, 525.75, 45 / 10000001, Marcus Thulio Rocha Bezerra, 525.39, 46 / 10001971, Helio Vinicius Neves da Silva, 524.33, 47 / 10000702, Sarah de Andrade Ribeiro Venites, 521.20, 48 / 10004246, Ricardo Agostini 307 de Moraes, 520.50, 49 / 10000396, Felipe da Silva Sa, 517.50, 50 / 10001141, Diego Fernandes Alfieri, 517.44, 51 / 10005827, Jose Vicente Moreira Mello, 516.48, 52. 1.1.1 Resultado final no concurso público do candidato qualificado na perícia médica como pessoa com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, nota final e classificação final no concurso público. 10001182, Victor Hugo Toniolo Silva, 482.95, 1. ROBERTO ABDALLA PORTARIA Nº 319, DE 27 DE JUNHO DE 2014 (Publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2014, Seção 3, página 105) Homologação do Resultado Final do Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata de 2014 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que dispõe o artigo 16 do Decreto 6.944, de 21 de agosto de 2009, resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Concurso Público realizado pelo INSTITUTO RIO BRANCO, em colaboração com a Fundação Universidade de Brasília/CESPE, para provimento de cargos da Carreira de Diplomata do quadro de pessoal do Serviço Exterior Brasileiro, de acordo com o Edital de 14/2/2014, publicado no Diário Oficial da União de 17/2/2014. 1 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO 1.1 Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 10003503, Clarissa de Souza Carvalho, 582.44, 1 / 10003370, Camilla Neves Moreira, 581.45, 2 / 10003954, Pedro Guerreiro Lopes da Silveira, 578.61, 3 / 10003061, Ernesto Batista Mane Junior, 575.82, 4 / 10002169, Leonardo Fernandes Rodrigues Cardote, 570.37, 5 / 10001276, Helena Hoppen Melchionna, 569.64, 6 / 10002107, Roberto Szatmari, 567.82, 7 / 10002876, Diego de Souza Araujo Campos, 565.19, 8 / 10002034, Flora Cardoso de Almeida Mendes Pereira, 564.44, 9 / 10000168, Fernanda Maciel Leao, 562.96, 10 / 10000981, Gustavo Gerlach da Silva Ziemath, 561.76, 11 / 10000756, Flavio Beicker Barbosa de Oliveira, 560.57, 12 / 10003864, Adriano Giacomet de Aguiar, 560.21, 13 / 10002280, Julia Vita de Almeida, 555.44, 14 / 10001631, Helges Samuel Bandeira, 555.32, 15 / 10003943, Pedro Ivo Souto Dubra, 553.57, 16 / 10000543, Ana Maria Garrido Alvarim, 550.71, 17 / 10000024, Camilla Cora, 550.50, 18 / 10001124, Pedro Wazen de Freitas, 549.25, 19 / 10000124, Karina Marzano Franco, 548.44, 20 / 10002424, Ana Flavia Jacintho Bonzanini, 548.12, 21 / 10002456, Andre Nassim de Saboya, 547.93, 22 / 10002575, Mario Ernani Saade Junior, 547.38, 23 / 10000096, Carolina Yoko Furusho, 545.43, 24 / 10005159, Danilo Marcondes Martinez, 544.57, 25 / 10001877, Daniel Leao Sousa, 543.69, 26 / 10003893, Rafael Rodrigues Alves, 542.81, 27 / 10003365, Thais Mello de Souza, 542.81, 28 / 10000221, Raphael Azevedo Franca, 542.52, 29 / 10001959, Arthur Cesar Lima Naylor, 541.35, 30 / 10005731, Marcio Rodrigo Penna Borges Nunes Cambraia, 539.36, 31 / 10002055, Luciano Prata Magalhaes, 538.88, 32 / 10000766, Riane Lais Tarnovski, 538.75, 33 / 10000187, Joan Frederick Baudet Ferreira Franca, 537.64, 34 / 10000808, Bruno Berrettini Campones do Brasil, 537.44, 35 / 10000898, Newton Antonio Pinto Bordin, 536.70, 36 / 10002810, Artur Junqueira Lascala, 535.83, 37 / 10001157, Gabriel Varela Ximenes do Prado, 535.07, 38 / 10000045, Fernando Hideki Ishida Oshima, 533.50, 39 / 10003855, Marcelo Cid Laraburu Nascimento, 532.67, 40 / 10001258, Izabella Cansancao Marques, 531.83, 41 / 10001556, Ricardo Sugai de Castro Andrade, 530.45, 42 / 10002012, Lucas Cortez Rufino Magalhaes, 529.88, 43 / 10001518, Jean Paul Damas Raulino Coly, 526.50, 44 / 10000524, Lincoln Loiola Cardoso, 525.75, 45 / 10000001, Marcus Thulio Rocha Bezerra, 525.39, 46 / 10001971, Helio Vinicius Neves da Silva, 524.33, 47 / 10000702, Sarah de Andrade Ribeiro Venites, 521.20, 48 / 10004246, Ricardo Agostini de Moraes, 520.50, 49 / 10000396, Felipe da Silva Sa, 517.50, 50 / 10001141, Diego Fernandes Alfieri, 517.44, 51 / 10005827, Jose Vicente Moreira Mello, 516.48, 52. 1.1.1 Resultado final no concurso público do candidato qualificado na perícia médica como pessoa com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, nota final e classificação final no concurso público. 308 10001182, Victor Hugo Toniolo Silva, 482.95, 1. LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO Curso de Formação de Diplomatas EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (Publicado no Diário Oficial da União de 8 de janeiro de 2014, Seção 3, página 143) Processo nº 09016.000066/2013-11. Objeto: Prestação de serviços docentes no âmbito do Curso de Formação do Instituto Rio Branco durante o ano letivo de 2014. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II e artigo 13 da Lei no- 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 31/12/2013. GONÇALO DE BARROS CARVALHO E MELLO MOURÃO. Diretor-Geral do Instituto Rio Branco. Ratificação em 31/12/2013. EDUARDO DOS SANTOS. Secretário-Geral das Relações Exteriores. Valor Total Estimado: R$ 1.249.050,00. Docentes: Abdulbari Naser (árabe), Fernando Luís Lemos Igreja (Cerimonial e Protocolo), Jianxun Wang (Chinês), Eduardo de Mattos Hosanah (Diplomacia Consular), Márcio Pereira Pinto Garcia (Direito Internacional Público), José Carlos de Oliveira (Economia), Pedro Delgado Hérnandez (Espanhol), Maria del Mar Paramos Cebey (Espanhol), Dulce Maria Casilha Andrigueto (Espanhol), Isabelle Fermier Gonçalves de Souza (Francês), Jean-Jacques Chatelard (Francês), Helena Margarida Pinheiro Leitão Gama Dias (Francês), Francisco Fernando Monteoliva Doratioto (História da Política Externa Brasileira e História da América do Sul), Sara Burkitt Walker (Inglês), Shaun Dowling (Inglês), José Paulo Tavares Kol (Inglês), James Kelly (Inglês), Susan Catherine Casement Moreira (Inglês) Maria Angélica Brasil Gonçalves Madeira (Leituras Brasileiras), Mariza Veloso Motta Santos (Leituras Brasileiras), Luís Felipe Silvério Fortuna (Linguagem Diplomática), José Alfredo Graça Lima (Organizações Econômicas Internacionais e Contenciosos), Daniela Arruda Benjamin (Organizações Econômicas Internacionais e Contenciosos), Samuel Pinheiro Guimarães Neto (Política Internacional e Política Externa Brasileira), Ary Norton de Murat Quintella (Política Internacional e Política Externa Brasileira), Eduardo Uziel (Organizações Políticas Internacionais), Christiane Moisés Martins (Português para Estrangeiros), Anastásia Martins Ceglia (Russo), Rodrigo de Oliveira Godinho (Teoria das Relações Internacionais), Jorge Luiz Fontoura Nogueira (Direito da Integração). Professores assistentes: Diana Jorge do Valle (História da Política Externa Brasileira e História da América do Sul), Nil Castro da Silva(Leituras Brasileiras), Augusto Souto Pestana (Linguagem Diplomática), Felipe Nsair Martiningui (Política Internacional e Política Externa Brasileira). PORTARIA DE 14 DE JANEIRO DE 2014 (Publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2014, Seção 1, página 73) O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO, considerando o disposto no artigo 40 do Decreto 5.979, de 06 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a Estrutura Regimental do Ministério das Relações Exteriores; no uso da competência que lhe confere o artigo 35 do Regulamento do Instituto Rio Branco, aprovado pela Portaria de 20 de novembro de 1998, publicada no Diário Oficial da União de 25 de novembro de 1998, alterado pela Portaria nº 11, de 17 de abril de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 25 de abril de 2001; de acordo com a Portaria Ministerial nº 336, de 30 de maio de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003; em conformidade com o Parecer/CONJUR/CGDA/nº 619/2013, de 12 de dezembro de 2013, resolve: Fixar os seguintes valores de remuneração para atividades acadêmicas realizadas no ano letivo de 2014 no âmbito do Curso de Formação em Diplomacia: Professor Titular: R$ 225,00 (por hora-aula) Professor Assistente: R$ 150,00 (por hora-aula) Palestrante: R$ 225,00 (por hora de palestra) Palestrante do ciclo Visões do Brasil: R$ 300,00 (por hora de palestra) GONÇALO DE BARROS CARVALHO E MELLO MOURÃO 309 PORTARIA DE 14 DE JANEIRO DE 2014 (Publicada no Diário Oficial da União de 17 de janeiro de 2014, Seção 2, página 59) O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO, considerando o disposto no artigo 40 do Decreto 5.979, de 06 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a Estrutura Regimental do Ministério das Relações Exteriores; no uso da competência que lhe confere o artigo 35 do Regulamento do Instituto Rio Branco, aprovado pela Portaria de 20 de novembro de 1998, publicada no Diário Oficial da União de 25 de novembro de 1998, alterado pela Portaria nº 11, de 17 de abril de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 25 de abril de 2001; de acordo com a Portaria Ministerial nº 336, de 30 de maio de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003; em conformidade com o Parecer/CONJUR/CGDA/nº 619/2013, de 12 de dezembro de 2013, resolve: DESIGNAR para lecionar no Curso de Formação do Instituto Rio Branco, ano letivo de 2014, os seguintes professores: PROFESSORES TITULARES: •Abdulbari Naser (árabe) •Anastásia Martins Ceglia (Russo) •Ary Norton de Murat Quintella (Política Internacional e Política Externa Brasileira) •Christiane Moisés Martins (Português para Estrangeiros) •Daniela Arruda Benjamin (Organizações Econômicas Internacionais e Contenciosos) •Dulce Maria Casilha Andrigueto (Espanhol) •Eduardo de Mattos Hosannah (Diplomacia Consular) •Eduardo Uziel (Organizações Políticas Internacionais) •Fernando Luís Lemos Igreja (Cerimonial e Protocolo) •Francisco Fernando Monteoliva Doratioto (História da Política Externa Brasileira e História da América do Sul) •Helena Margarida Pinheiro Leitão Gama Dias (Francês) •Isabelle Fermier Gonçalves de Souza (Francês) •James Kelly (Inglês) •Jean-Jacques Chatelard (Francês) •Jianxun Wang (Chinês) •Jorge Luiz Fontoura Nogueira (Direito da Integração) •José Alfredo Graça Lima (Organizações Econômicas Internacionais e Contenciosos) •José Carlos de Oliveira (Economia) •José Paulo Tavares Kol (Inglês) •Luís Felipe Silvério Fortuna (Linguagem Diplomática) •Márcio Pereira Pinto Garcia (Direito Internacional Público) •Maria Angélica Brasil Gonçalves Madeira (Leituras Brasileiras) •Maria del Mar Paramos Cebey (Espanhol) •Mariza Veloso Motta Santos (Leituras Brasileiras) •Pedro Delgado Hérnandez (Espanhol) •Rodrigo de Oliveira Godinho (Teoria das Relações Internacionais) •Samuel Pinheiro Guimarães Neto (Política Internacional e Política Externa Brasileira) •Sara Burkitt Walker (Inglês) 310 •Shaun Dowling (Inglês) Professores assistentes: •Augusto Souto Pestana (Linguagem Diplomática) •Felipe Nsair Martiningui (Política Internacional e Política Externa Brasileira) •Leandro Rocha de Araújo (Direito da Integração) •Martin Normann Kampf (História da Política Externa Brasileira e História da América do Sul) •Nil Castro da Silva (Leituras Brasileiras) GONÇALO DE BARROS CARVALHO E MELLO MOURÃO PORTARIA DE 22 DE JANEIRO DE 2014 (Publicada no Diário Oficial da União de 3 de fevereiro de 2014, Seção 2, página 94) O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO, considerando o disposto no artigo 40 do Decreto 5.979, de 06 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a Estrutura Regimental do Ministério das Relações Exteriores; no uso da competência que lhe confere o artigo 35 do Regulamento do Instituto Rio Branco, aprovado pela Portaria de 20 de novembro de 1998, publicada no Diário Oficial da União de 25 de novembro de 1998, alterado pela Portaria nº 11, de 17 de abril de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 25 de abril de 2001; de acordo com a Portaria Ministerial nº 336, de 30 de maio de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003; em conformidade com o Parecer/CONJUR/CGDA/nº 619/2013, de 12 de dezembro de 2013, resolve: Designar para lecionar no Curso de Formação do Instituto Rio Branco, ano letivo de 2014, os seguintes professores: PROFESSORES ASSISTENTES: •Guilherme Lopes Leivas Leite (Direito Internacional Público) •Igor da Silva Barbosa (Teoria das Relações Internacionais) •Luiz Feldman (Leituras Brasileiras) •Samo Sérgio Gonçalves (Economia) GONÇALO DE BARROS CARVALHO E MELLO MOURÃO PORTARIA Nº 190, DE 14 DE MARÇO DE 2014 (Regulamento do Curso de Formação de Diplomatas do Instituto Rio Branco – ver “Normas de regência”) PORTARIA DE 4 DE JUNHO DE 2014 (Publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2014, Seção 2, páginas 47 e 48) O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO, considerando o disposto no artigo 40 do Decreto 5.979 de 06 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a Estrutura Regimental do Ministério das Relações Exteriores; no uso da competência que lhe confere o artigo 33 do Regulamento do Instituto Rio Branco, aprovado pela Portaria nº 179, de 14 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 17 de março de 2014; em conformidade com o Parecer/CONJUR/CG-DA/ nº 619/2013 de 12 de dezembro de 2013, resolve: DESIGNAR para lecionar no Curso de Formação do Instituto Rio Branco, no ano letivo 2014, a seguinte professora: PROFESSORA ASISTENTE: •Lauana Vale de Melo Brandão (Português para Estrangeiros) GONÇALO DE BARROS CARVALHO E MELLO MOURÃO 311 PORTARIA DE 17 DE JULHO DE 2014 (Publicada no Diário Oficial da União de 21 de julho de 2014, Seção 2, página 59) O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO, considerando o disposto no artigo 40 do Decreto 5.979 de 06 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a Estrutura Regimental do Ministério das Relações Exteriores; no uso da competência que lhe confere o artigo 33 do Regulamento do Instituto Rio Branco, aprovado pela Portaria nº 179, de 14 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 17 de março de 2014; em conformidade com o Parecer/CONJUR/CG-DA/ nº 619/2013 de 12 de dezembro de 2013, resolve: DESIGNAR para lecionar no Curso de Formação do Instituto Rio Branco, no ano letivo 2014, os seguintes professores: PROFESSORES TITULARES: Adriano Silva Pucci (Organização e Métodos de Trabalho do MRE); Braz da Costa Baracuhy Neto (Planejamento Diplomático); George Rodrigo Bandeira Galindo (Teoria Geral do Estado); Márcia Canário de Oliveira (Direitos Humanos e Temas Sociais); MarcoTúlio Scarpelli Cabral (Direitos Humanos e Temas Sociais); Maurício Carvalho Lyrio(Planejamento Diplomático); Nedilson Ricardo Jorge (Técnicas de Negociação); Orlando Leite Ribeiro (Diplomacia Econômica); Rodrigo de Azeredo Santos (Diplomacia e Promoção Comercial); Saulo Arantes Ceolin (Desenvolvimento Sustentável); Susan Catherine Casement Moreira (Inglês); Tarcísio de Lima Ferreira Fernandes Costa (Pensamento Diplomático Brasileiro); PROFESSORES ASSISTENTES: Carlos Fernando Gallinal Cuenca (Linguagem Diplomática); Edson Zuza de Oliveira Filho (Organização e Métodos de Trabalho do MRE) Guilherme del Negro Barroso Freitas (Teoria Geral do Estado); Leandro Rocha de Araújo (Direito da Integração); Maitê de Souza Schmitz (Direito da Integração); Marcelo Böhlke (Organizações Políticas Internacionais). GONÇALO DE BARROS CARVALHO E MELLO MOURÃO PORTARIA DE 31 DE JULHO DE 2014 (Publicada no Diário Oficial da União de 5 de agosto de 2014, Seção 2, página 40) O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO, considerando o disposto no artigo 40 do Decreto 5.979 de 06 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a Estrutura Regimental do Ministério das Relações Exteriores; no uso da competência que lhe confere o artigo 33 do Regulamento do Instituto Rio Branco, aprovado pela Portaria nº 179, de 14 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 17 de março de 2014; em conformidade com o Parecer/CONJUR/CG-DA/ nº 619/2013 de 12 de dezembro de 2013, resolve: DESIGNAR para lecionar no Curso de Formação do Instituto Rio Branco, no ano letivo 2014, os seguintes professores: PROFESSORES TITULARES: 312 Norma Regina Oliveira de Castro (Português para Estrangeiros); PROFESSORES ASSISTENTES: Carlos Gustavo Carvalho da Fonseca Velho (Política Internacional e Política Externa Brasileira); Carlos Henrique Moscardo de Souza (Diplomacia e Promoção Comercial); Diana Jorge Valle (História da Política Externa Brasileira); Guilherme Ferreira Sorgine (Técnicas de Negociação); João Eduardo Martin (Diplomacia Consular); Luiz de Andrade Filho (Desenvolvimento Sustentável); Pedro Alexandre Penha Brasil (Técnicas de Negociação). GONÇALO DE BARROS CARVALHO E MELLO MOURÃO Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas PORTARIA Nº 189, DE 14 DE MARÇO DE 2014 (Regulamento do Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas – ver “Normas de regência”) EDITAL DE 24 DE MARÇO DE 2014 (Publicado no Boletim de Serviço nº 57, de 25 de março de 2014) O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO, no uso de suas atribuições, faz público que, de acordo com o disposto pelo Decreto 79.556, de 20 de abril de 1977 e na forma da Portaria Ministerial número 189, de 14 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 20 de março de 2014, que estabelece o Regulamento do Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas, estarão abertas, de 26 de março a 11 de abril de 2014, as matrículas para o Sexagésimo Quarto Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas (LXIV CAD). O curso obedecerá às seguintes normas: 1. Das Disposições Preliminares 1.1. O LXIV Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas será realizado dentro do período tentativo de 29 de setembro a 21 de outubro de 2014 e terá como disciplinas obrigatórias, sobre as quais serão realizadas provas, as seguintes : (I) Política Externa Brasileira, (II) Relações Econômicas e Comerciais Internacionais, (III) Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e (IV) Assuntos Consulares. 1.1.1. A definição do local das provas e eventuais alterações nas datas, horários ou locais das atividades programadas do Curso serão comunicadas oportuna e previamente aos candidatos. 2. Das Inscrições no Curso 2.1 São oferecidas no máximo 30 vagas no Curso. 2.2. As inscrições deverão ser efetuadas mediante preenchimento e encaminhamento ao Diretor-Geral do Instituto Rio Branco de solicitação de inscrição, conforme o Anexo I deste Edital, devidamente assinada. O encaminhamento poderá ser feito via correio eletrônico para o endereço “[email protected]” (contendo o formulário digitalizado e assinado) , por telegrama ou pessoalmente junto à Secretaria do Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas na sede do Instituto Rio Branco. 2.3. A concessão de matrícula será comunicada ao candidato pelo Diretor-Geral do Instituto Rio Branco por carta, despacho telegráfico ou correio eletrônico até 17 de abril de 2014. Em caso de haver mais candidatos do que vagas, serão aplicados os critérios estipulados pelo Artigo 4º, § 3º do Regulamento do Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas. 2.3.1. A desistência por parte do candidato deverá ser comunicada à Direção do Instituto Rio Branco até 25 de julho de 2014, sob pena de indeferimento de posterior pedido de matrícula no Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas subsequente (LXV CAD). 313 2.4. Após o comunicado da concessão da matrícula no LXIV Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas e após a definição do local de realização do Curso, o candidato, se for o caso, deverá comunicar ao Instituto Rio Branco, em até 5 (cinco) dias úteis, o código da reserva das passagens entre a cidade de sua lotação e a cidade de realização do Curso. 2.4.1. O endereço de correio eletrônico para comunicação do código de reserva será o informado no comunicado da concessão da matrícula enviado ao candidato. 3. Da Avaliação 3.1. As datas, horários e locais das provas obedecerão a calendário a ser comunicado oportunamente aos candidatos, assim como qualquer modificação a que possam estar sujeitos. 3.1.1 As provas serão individuais. 3.1.1.1 De cada prova será feita uma cópia para envio aos examinadores, permanecendo o original arquivado no Instituto Rio Branco. A cada candidato será atribuído um número, o qual constará na folha de rosto de cada cópia destinada aos examinadores, para fins de identificação posterior, de modo a garantir o princípio da impessoalidade nas correções. É expressamente proibido qualquer tipo de marca ou identificação nas cópias das provas que serão encaminhadas aos examinadores; havendo identificação indevida do candidato em uma dessas provas, de qualquer disciplina, esta será anulada e o candidato considerado reprovado na respectiva disciplina. 3.1.1.2 O original das provas ficará arquivado no Instituto Rio Branco e deverá ser identificado e ter todas as páginas assinadas pelo candidato. Os originais das provas estarão acompanhados de folha de rosto da qual constarão o nome, o posto, a assinatura e o número de identificação do candidato que será o mesmo das cópias enviadas aos examinadores. 3.1.2. As provas buscam avaliar os conhecimentos teóricos e a experiência profissional dos Segundos Secretários e poderão ser formuladas sob a forma de perguntas diretas ou de “estudo de caso”, para o qual os candidatos deverão propor soluções compatíveis com a bibliografia recomendada. 3.1.3. A duração de cada prova, incluindo o tempo necessário para a eventual digitação das respostas, será de, no máximo, quatro horas. 3.1.4. A eventual digitação das respostas das provas deverá observar a seguinte formatação - 2 cm de margem superior, margem inferior, margem direita e margem esquerda; - letra “Times New Roman”, tamanho 12, cor preta; - espaçamento entre linhas de 1,5 cm. ; - máximo de 2 (duas) páginas tamanho A4 por questão. 3.2. Os temas e a bibliografia das disciplinas obrigatórias (bem como este edital e o formulário de inscrição) estarão disponíveis para os candidatos na página eletrônica do Instituto Rio Branco (http://www.institutoriobranco.mre.gov.br). 4. Dos Critérios de Avaliação 4.1. Os candidatos inscritos no Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas deverão participar de todas as atividades programadas, respeitando os horários estipulados. 4.1.1. A ausência ou atraso a qualquer atividade deverá ser justificada mediante comunicação específica dirigida ao Diretor-Geral do Instituto, que poderá conceder abono de falta, se considerar o motivo procedente. 4.1.2. O documento de justificativa deverá ser encaminhado à Secretaria Acadêmica do Instituto Rio Branco. A ele poderão ser anexados quaisquer outros documentos que o candidato entender cabíveis. 4.1.3. O candidato que apresentar mais de 4 (quatro) ausências ou atrasos não justificados em quaisquer atividades programadas não poderá realizar as provas e será considerado reprovado no Curso. 4.2. A nota mínima para aprovação em cada disciplina será 60 (sessenta) numa escala de 0 (zero) a 100 (cem). Considerar-se-á aprovado no Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas o candidato que obtiver pelo menos a nota mínima em todas as disciplinas obrigatórias. 314 4.2.1. A reprovação em uma ou mais disciplinas obrigará o candidato que desejar ser aprovado no Curso a cursar novamente, em Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas subsequente, as disciplinas em que não obteve aprovação. 4.2.1.1 Caso a disciplina em que o candidato foi reprovado não for oferecida em Curso subsequente, o Diretor do Instituto Rio Branco determinará que disciplina deverá ser cursada em CAD subsequente pelo candidato reprovado para obter aprovação no Curso. 5. Dos Recursos 5.1. Após a correção prévia de todas as provas, cada candidato terá acesso somente às correções e notas referentes a suas provas. 5.1.1. A data provável para a divulgação das correções e notas para cada candidato será informada aos candidatos oportunamente, não podendo ser, de qualquer modo, posterior a 6 de novembro de 2014. 5.2. Cópias digitalizadas das provas corrigidas de cada candidato lhes serão enviadas por correio eletrônico, em data e horário a serem informados durante o curso. 5.2.1. É responsabilidade do candidato o fornecimento do endereço de correio eletrônico e do telefone para contato. 5.2.2. O candidato que deseje interpor recurso contra a avaliação preliminar das provas disporá de 5 (cinco) dias corridos, a contar da disponibilização das provas conforme o item 5.2. Será admitido apenas um recurso por disciplina, que contemple cada uma das questões separadamente. 5.2.3. Na hipótese do envio de mais de um recurso por disciplina, será considerado válido apenas o primeiro a ser recebido. 5.2.4. É de responsabilidade do candidato consultar a avaliação preliminar das suas provas em prazo hábil para possível interposição de recurso. 5.3. A interposição de recurso deverá ser feita segundo o Anexo II (dois) deste Edital e enviada, obrigatoriamente, por correio eletrônico ao endereço “[email protected]” (contendo o formulário digitalizado e assinado), mesmo se entregue, também, pessoalmente junto à Secretaria do CAD. 5.3.1. O Recurso deverá observar a seguinte formatação: - 2 cm de margem superior, margem inferior, margem direita e margem esquerda; - letra “Times New Roman”, tamanho 12, cor preta; - espaçamento entre linhas de 1,5 cm. - máximo de 2 (duas) páginas tamanho A4 por questão. 5.3.2. Serão considerados a data e o horário oficial de Brasília para efeitos de contagem de prazo e horário para interposição de recurso. 5.3.3. É de responsabilidade do candidato verificar se houve o recebimento do recurso pelo Instituto Rio Branco. O recebimento do recurso será confirmado pelo Instituto através de correio eletrônico. 5.4. Os recursos deverão ser dirigidos ao Diretor-Geral do Instituto Rio Branco, ser fundamentados adequadamente e indicar, precisamente, em que aspectos ou por que razões o candidato se considera prejudicado, sob pena de indeferimento. 5.5. Se aceito, o recurso será submetido a uma comissão de avaliação composta pelo examinador e 2 (dois) outros diplomatas ou professores da disciplina, designados pelo Diretor-Geral do Instituto Rio Branco. 5.5.1. Os recursos serão submetidos à comissão de avaliação sem a identificação dos candidatos. 5.5.2. A comissão terá até, aproximadamente, 10 dias corridos para pronunciar sua decisão sobre cada recurso. Essa decisão, homologada pelo Diretor-Geral do Instituto Rio Branco, será irrecorrível. 5.5.3. A decisão sobre o recurso será comunicada ao candidato através de correio eletrônico. 6. Do Resultado Final 315 6.1. Findo o prazo de consideração de todos os recursos, será divulgado o resultado definitivo do Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas, por ordem decrescente de aproveitamento, no Diário Oficial da União e no Boletim de Serviço. 6.1.1. A data provável para a divulgação do resultado final não será posterior a 28 de novembro de 2014. 6.2. Em caso de empate na classificação preliminar do Curso, será considerado melhor classificado na classificação final o candidato de maior antiguidade na classe. 7. Os casos omissos serão resolvidos pelo Diretor-Geral do Instituto Rio Branco, ouvido, se for o caso, o Secretário-Geral das Relações Exteriores. GONÇALO DE BARROS CARVALHO E MELLO MOURÃO ANEXO I Ao Senhor Diretor-Geral do Instituto Rio Branco O(A) Segundo(a) Secretário(a) abaixo assinado(a), requer matrícula no Sexagésimo Quarto Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas (LXIV CAD). Respeitosamente, Assinatura: Local e data: Lotação: Endereço: Telefone do trabalho*: Telefone residencial* : *Os números telefônicos deverão ser fornecidos com códigos, desde o Brasil. Endereço eletrônico do trabalho: Endereço eletrônico particular: CPF**: Banco**: Agência bancária** : Nº da Conta bancária** : **No caso de diárias nacionais, o candidato deve informar Conta Bancária com Agência Bancária situada no Brasil e na qual é o titular. Observação 1: Quaisquer alterações nos dados acima deverão ser comunicadas tempestivamente ao Instituto Rio Branco. Observação 2: Os diplomatas lotados no exterior poderão se comunicar com o Instituto Rio Branco por correio eletrônico no endereço “[email protected]” ou por despacho telegráfico. Ministério das Relações Exteriores - Instituto Rio Branco Setor de Administração Federal Sul, quadra 5 - lotes 2 e 3 CEP 70170-900, Brasília - DF - Brasil (61) 2030-9851 / 2030-9852 ANEXO II Ao Senhor Diretor-Geral do Instituto Rio Branco O(A) Segundo(a) Secretário(a) abaixo assinado(a), vem apresentar o presente RECURSO à avaliação preliminar de prova a que se submeteu no âmbito do LXIV Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas. Respeitosamente, 316 Pede deferimento Assinatura: Nome: (Espaço de 5 linhas – utilizar espaçamento entre linhas simples) Disciplina: ____________________________________ Questão: ______________________________________ Fundamentações e Razões: PORTARIA DE 24 DE SETEMBRO DE 2014 (Publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2014, Seção 2, página 58) O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 7.304, de 22 de setembro de 2010, e considerando o disposto no artigo 7º do Regulamento do Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas, aprovado pela Portaria 189, de 14 de março de 2014, publicada no D.O.U. de 20 de março de 2014, resolve: DESIGNAR os seguintes examinadores para o Sexagésimo Quarto Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas (LXIV CAD) de 2014: Módulo Assuntos Consulares: Ministro EDUARDO DE MATTOS HOSANNAH Módulo Desenvolvimento Social e Direitos Humanos: Ministro SÍLVIO JOSÉ ALBUQUERQUE E SILVA Módulo Política Externa Brasileira: Ministro EUGÊNIO VARGAS GARCIA Módulo Relações Econômicas e Comerciais Internacionais: Professor RENATO COELHO BAUMANN DAS NEVES GONÇALO DE BARROS CARVALHO E MELLO MOURÃO PORTARIA DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014 (Publicada no Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2014, Seção 2, página 34) O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 7.304, de 22 de setembro de 2010, e considerando o disposto nos artigos 29 e 30 do Regulamento do Instituto Rio Branco, aprovado pela Portaria nº 179, de 14 de março de 2014, publicada no D.O.U. no 51, de 17 de março de 2014, na Seção 1, página 85, e no artigo 16 do Regulamento do Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas, aprovado pela Portaria nº 189, de 14 de março de 2014, publicada no D.O.U. de 20 de março de 2014 , resolve: DESIGNAR os seguintes integrantes para comissão constituída com o propósito de examinar os recursos referentes às avaliações do Sexagésimo Quarto Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas (LXIV CAD), conforme item 5.5 do Edital do LXIV CAD, durante o segundo semestre de 2014: Módulo de Assuntos Consulares MINISTRO EDUARDO DE MATTOS HOSANNAH MINISTRO BERNARDO PARANHOS VELLOSO SECRETÁRIO JOÃO EDUARDO MARTÍN GONÇALO DE BARROS CARVALHO E MELLO MOURÃO PORTARIA DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014 (Publicada no Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2014, Seção 2, página 34) 317 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 7.304, de 22 de setembro de 2010, e considerando o disposto nos artigos 29 e 30 do Regulamento do Instituto Rio Branco, aprovado pela Portaria nº 179, de 14 de março de 2014, publicada no D.O.U. no 51, de 17 de março de 2014, na Seção 1, página 85, e no artigo 16 do Regulamento do Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas, aprovado pela Portaria nº 189, de 14 de março de 2014, publicada no D.O.U. de 20 de março de 2014 , resolve: DESIGNAR os seguintes integrantes para comissão constituída com o propósito de examinar os recursos referentes às avaliações do Sexagésimo Quarto Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas (LXIV CAD), conforme item 5.5 do Edital do LXIV CAD, durante o segundo semestre de 2014: Módulo de Economia PROFESSOR RENATO COELHO BAUMANN DAS NEVES MINISTRO RODRIGO DE AZEREDO SANTOS PROFESSOR JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA GONÇALO DE BARROS CARVALHO E MELLO MOURÃO PORTARIA DE 29 DE NOVEMBRO DE 2014 (Publicada no Diário Oficial da União de 1º de dezembro de 2014, Seção 2, página 52) O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 7.304, de 22 de setembro de 2010, e considerando o disposto no parágrafo único do artigo 20 do Regulamento do Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas do Instituto Rio Branco, aprovado pela Portaria nº 189, de 14 de março de 2014, publicada no D.O.U. de 20 de março de 2014, resolve: Divulgar a relação dos Segundos-Secretários aprovados, conforme item 6.1 do Edital do Sexagésimo Quarto Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas (LXIV CAD), por ordem de classificação: Fernanda Maria Rocha Soares dos Santos Sophia Magalhães de Oliveira Kadri Felipe Salgueiro Lermen Comarci Eduardo Moreaux Nunes Filho Fernando Sardenberg Zelner Gonçalves Juliana Cardoso Benedetti Ciro Marques Russo Veridiana Lhamas de Avelar Fernandes Carolina Costellini de Souza Paulo Alves Neto Vicente Amaral Bezerra Ramiro dos Santos Breitbach Victória Balthar de Souza Santos Enrico Diogo Moro Gomes Vanessa Sant’Anna Bonifácio Tavares Gustavo dos Santos Pereira Rafael Ferreira Luz Michel Laham Neto Cristina Vieira Machado Alexandre Bruno Assunção Rodrigues Alessandro Segabinazzi Alexandre Siqueira Gonçalves Luiz Guilherme Ferreira de Castro Junior João Paulo Tavares Fernandes Marcelo Grimberg Vaz de Campos GONÇALO DE BARROS CARVALHO E MELLO MOURÃO Curso de Altos Estudos PORTARIA Nº 188, DE 14 DE MARÇO DE 2014 (Regulamento do Curso de Altos Estudos – ver “Normas de regência”) 318 LIX CAE EDITAL DE 20 DE MARÇO DE 2014 (Publicado no Boletim de Serviço de 25 de março de 2014) O Diretor-Geral do Instituto Rio Branco, no âmbito de suas atribuições, tendo em vista o disposto pelo Decreto 79.556, de 20 de abril de 1977, na forma da Portaria número 188, de 14 de março de 2014, do Ministro de Estado das Relações Exteriores, publicada no Diário Oficial da União de 20 de março de 2014, que contém o novo Regulamento do Curso de Altos Estudos e considerando o disposto pelo Edital de 6 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 8 de fevereiro de 2013, que regulamenta a realização do LIX Curso de Altos Estudos, resolve publicar o presente Edital, complementar ao referido Edital de 6 de fevereiro de 2013, para permitir a realização de segunda sessão do LIX CAE, no segundo semestre de 2014. 2. Fica aberto, no período de 21 de julho a 1º de agosto de 2014, novo prazo para entrega dos trabalhos inscritos no LIX CAE, que não tenham sido enviados até o prazo de 6 de janeiro de 2014, estipulado pelo Edital de 6 de fevereiro de 2013. Os trabalhos serão apreciados pela Banca Examinadora da segunda sessão do LIX CAE. 3. Os trabalhos deverão ser encaminhados nas mesmas condições estipuladas pelos itens 6 a 6.8 do Edital de 6 de fevereiro de 2013 salvo no que diz respeito à data ali indicada que, para efeitos do presente Edital, passa a ser a data estipulada no item anterior, para a entrega do trabalho e de quanto referido nos itens 6 , 6.1 e 6.3 daquele Edital. 4. Tendo em vista nova composição da Banca Examinadora, nos termos do disposto pelo novo Regulamento do CAE editado pela Portaria Ministerial 188, de 14 de março de 2014, apenas deverão ser enviados ao Instituto Rio Branco, dentro do prazo referido acima, cinco exemplares do trabalho sem identificação direta ou indireta de autor e um exemplar identificado, ademais de igual número de cópias de resumo de quatro a cinco páginas datilografadas (sendo cinco sem identificação e um identificado), do artigo de cerca de 20 páginas sobre tema correlato ao do trabalho, assim como um CD- Rom correspondente com o texto do trabalho (contendo arquivo eletrônico sem identificação de autoria). 4. Os candidatos inscritos no LIX CAE que solicitaram autorização e foram autorizados a apresentar seus trabalhos no LX CAE poderão apresentá-los nesta segunda sessão do LIX CAE, nos termos do presente Edital, devendo, para tanto, manifestar seu interesse em correspondência dirigida ao Diretor-Geral do Instituto Rio Branco até o próximo dia 22 de abril de 2014. GONÇALO DE BARROS CARVALHO E MELLO MOURÃO Diretor-Geral do IRBr PORTARIA DE 4 DE ABRIL DE 2014 (Publicada no Diário Oficial da União de 11 de abril de 2014, Seção 2, página 50) O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, com fundamento no Decreto nº 79.556, de 20 de abril de 1977, na Portaria Ministerial nº 188, de 14 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União em 20 de março de 2014, resolve: DESIGNAR o Embaixador FERNANDO PAULO DE MELLO BARRETO FILHO, como Presidente, e o Embaixador PEDRO HENRIQUE LOPES BORIO, como Vice-Presidente da Banca Examinadora do Quinquagésimo Nono Curso de Altos Estudos (LIX CAE). LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO PORTARIA DE 22 DE ABRIL DE 2014 (Publicada no Diário Oficial da União de 12 de maio de 2014, Seção 2, página 49) 319 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, com fundamento no Decreto nº 79.556, de 20 de abril de 1977 e na Portaria Ministerial nº 188, de 14 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União em 20 de março de 2014, resolve Designar como membros da Banca Examinadora do Quinquagésimo Nono Curso de Altos Estudos (LIX CAE), de modo a constituírem câmaras específicas de avaliação, os Embaixadores JOÃO GUALBERTO MARQUES PORTO JUNIOR, JOSÉ VIEGAS FILHO, LUIZ AUGUSTO SAINT-BRISSON DE ARAUJO CASTRO, CARLOS HENRIQUE CARDIM, MARIANGELA REBUÁ DE ANDRADE SIMÕES, PAULO ESTIVALLET DE MESQUITA e PAULO ROBERTO CAMPOS TARRISSE DA FONTOURA; os Ministros JOÃO BATISTA LANARI BÓ, FERNANDO ESTELLITA LINS DE SALVO COIMBRA, SILVIO JOSÉ ALBUQUERQUE E SILVA, PAULINO FRANCO DE CARVALHO NETO, ARY NORTON DE MURAT QUINTELLA, JOÃO PEDRO CORRÊA COSTA e EVERTON FRASK LUCERO; e os Senhores AMADO LUIZ CERVO, ESTEVÃO CHAVES DE REZENDE MARTINS, FRANCISCO FERNANDO MONTEOLIVA DORATIOTO, FRANKLIN TREIN, GISELLE DUPIN, JORGE SABA ARBACHE, JOSÉ CARLOS BRANDI ALEIXO, JOSÉ FLÁVIO SOMBRA SARAIVA, MARCELO DIAS VARELLA, MARIA HERMÍNIA TAVARES DE ALMEIDA, PAULO SÉRGIO DE ALMEIDA, VIRGÍLIO CAIXETA ARRAES, VOLNEI GARRAFA e WELBER OLIVEIRA BARRAL. LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO PORTARIA DE 2 DE JUNHO DE 2014 (Publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2014, Seção 2, página 45) O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que dispõem a Portaria 188, de 14 de março de 2014 e o Edital de 6 de fevereiro de 2013, resolve: DIVULGAR a relação dos diplomatas aprovados na primeira sessão de arguições do Quinquagésimo Nono Curso de Altos Estudos (LIX CAE), em 30 de maio de 2014, por ordem de antiguidade: Conselheiro Arthur Henrique Villanova Nogueira (conceito 'com louvor'); Conselheiro Bernardo Paranhos Velloso; Conselheira Andrea Saldanha da Gama Watson; Conselheira Patrícia Maria Oliveira Lima; Conselheiro Roberto Furian Ardenghy; Conselheira Maria Clara de Abreu Rada; Conselheira Maria Rita Silva Fontes Faria; Conselheiro Carlos José Areias Moreno Garcete; Conselheiro Luís Fernando de Carvalho; Conselheiro José Armando Zema de Resende; Conselheiro João Paulo Ortega Terra; Conselheiro Alexandre Brasil da Silva. GONÇALO DE BARROS CARVALHO E MELLO MOURÃO PORTARIA DE 21 DE OUTUBRO DE 2014 (Publicada no Diário Oficial da União de 6 de novembro de 2014, Seção 2, página 48) O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, com fundamento no Decreto nº 79.556, de 20 de abril de 1977 e na Portaria Ministerial nº 188, de 14 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União em 20 de março de 2014, resolve Designar como membros da Banca Examinadora da segunda sessão do Quinquagésimo Nono Curso de Altos Estudos (LIX CAE), de modo a constituírem câmaras específicas de avaliação, a Embaixadora MARIANGELA REBUÁ DE ANDRADE SIMÕES; o Ministro EVERTON 320 FRASK LUCERO; e os Senhores GILBERTO DE MARTINO JANNUZZI e SÉRGIO ANTONIO FRAZÃO DE ARAUJO. LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO PORTARIA DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014 (Publicada no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2014, Seção 2, página 40) O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que dispõem a Portaria 188, de 14 de março de 2014 e o Edital de 6 de fevereiro de 2013, resolve: Divulgar a relação dos diplomatas aprovados na segunda sessão de arguições do Quinquagésimo Nono Curso de Altos Estudos (LIX CAE), em 20 de novembro de 2014, por ordem de antiguidade: Conselheiro Augusto Souto Pestana; Conselheiro Fábio Abud Antibas. GONÇALO DE BARROS CARVALHO E MELLO MOURÃO LX CAE EDITAL DE 21 DE MARÇO DE 2014 (Publicado no Boletim de Serviço de 25 de março de 2014) O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO, no uso de suas atribuições, faz público que, de acordo com o disposto pelo Decreto 79.556, de 20 de abril de 1977 e na forma da Portaria Ministerial 188, de 14 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 20 de março de 2014, que estabelece o Regulamento do Curso de Altos Estudos, estarão abertas, de 24 de março a 16 de abril de 2014, as matrículas para o Sexagésimo Curso de Altos Estudos - LX CAE. O Curso obedecerá às seguintes normas : 1. Das Inscrições e dos Projetos 1.1. O pedido de matrícula no LX Curso de Altos Estudos será feito mediante envio ao Diretor-Geral do Instituto Rio Branco (IRBr) de uma cópia identificada e de outra não-identificada dos formulários de inscrição, acompanhados de arquivo eletrônico contendo o teor não-identificado do projeto. Ambos os formulários deverão obedecer aos modelos anexos ao presente Edital. 1.2. A elaboração do projeto, com cerca de quinze páginas, deverá seguir, no que couber, os padrões do item 8.1 deste Edital. 1.3. Para os candidatos residentes fora de Brasília, ou licenciados, será levada em conta a data da guia da mala ou do carimbo postal sobre a correspondência que encaminhar o pedido de inscrição, desde que a remessa seja anunciada por telegrama até o último dia do prazo estipulado para tal. Solicita-se, entretanto, que o candidato encaminhe para o correio eletrônico do Instituto Rio Branco [[email protected]] o arquivo não identificado do projeto, a fim de que se possa dar andamento imediato ao processo de avaliação do tema proposto. 2. Os projetos serão submetidos a uma Comissão de Consultores, nos termos dos artigos 5º e 6º do Regulamento do CAE, que será coordenada por um de seus membros. 2.1. A Comissão de Consultores, a ser nomeada por Portaria do Diretor-Geral do Instituto Rio Branco, terá a incumbência de examinar todos os projetos de tese apresentados, devendo se pronunciar em conjunto sobre sua aceitação ou recusa. Poderá, também, recomendar modificações ao projeto para sua aceitação ou recomendar sua reapresentação em edição posterior do Curso. 2.2. Os projetos não devem conter quaisquer indícios que permitam a identificação dos candidatos, tais como menções a experiências profissionais atuais ou passadas, à exceção dos locais pertinentes a serem preenchidos no Requerimento Identificado de Matrícula - Anexo I a este Edital. 321 2.2.1. Projetos que não obedeçam a essa orientação serão recusados pelo Instituto Rio Branco. 2.3. Os pareceres de avaliação da Comissão de Consultores serão levados ao conhecimento dos integrantes da Banca Examinadora dos trabalhos, quando de sua apresentação. 3. Caberá recurso da decisão de não aceitação do pedido de matrícula, decorrente da avaliação negativa do projeto de tese. O recurso deverá ser dirigido ao Diretor-Geral do Instituto Rio Branco no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados da comunicação do resultado. 3.1. A interposição de recurso pelos candidatos que se encontrem no exterior ou fora da Secretaria de Estado será feita obrigatoriamente via arquivo eletrônico digitalizado. Os candidatos que se encontrem na Secretaria de Estado poderão apresentar pessoalmente seus recursos na Secretaria do Instituto Rio Branco. Todos os candidatos deverão, igualmente, encaminhar versão eletrônica do recurso para o endereço eletrônico do Instituto Rio Branco [[email protected]]. 3.2 Sob pena de indeferimento, os recursos deverão ser objetivos, com indicação precisa das razões pelas quais o candidato se considera prejudicado. 3.3 O Diretor-Geral do Instituto Rio Branco submeterá os recursos apresentados à Comissão de Consultores que se pronunciará no prazo de 7 (sete) dias. A decisão da Comissão sobre o recurso será irrecorrível. 4. Uma vez aceita a matrícula, o tema não poderá ser substituído ou alterado, sendo admitidas, contudo, modificações no título e no esquema estrutural, desde que autorizadas pelo Instituto. 4.1. O candidato que quiser transferir sua matrícula para o Curso imediatamente posterior poderá fazê-lo, por escrito, antes de esgotado o prazo estabelecido para a entrega do trabalho, o qual passará a ser regido, para todos os efeitos, pelo edital do curso em que será apresentado. 5. Dos trabalhos 5.1. Caberá ao candidato a inteira responsabilidade pelo desenvolvimento de seu trabalho, inclusive no que concerne à adoção das recomendações porventura constantes no parecer da Comissão de Consultores sobre seu projeto de tese. 5.2. Os trabalhos deverão ser recebidos até 5 de janeiro de 2015, impreterivelmente, em seis exemplares (cinco sem identificação direta ou indireta do autor e um identificado), acompanhados do CD Rom correspondente (arquivo sem identificação de autoria), bem como de igual número de cópias de resumo do trabalho de quatro a cinco páginas datilografadas (cinco igualmente sem identificação e uma identificada). 5.3. Os candidatos deverão, igualmente, encaminhar para o endereço eletrônico do Instituto Rio Branco [[email protected]] os arquivos eletrônicos, sem identificação de autoria, da tese, do resumo da tese e de artigo sobre tema correlato ao da tese, até o prazo limite de 5 de janeiro de 2015. 5.4. Os cinco exemplares do trabalho sem identificação de autoria que o candidato deverá encaminhar ao Instituto Rio Branco não deverão conter quaisquer indícios que permitam a identificação dos candidatos, tais como a utilização de expressões reveladoras de gênero ou menções a experiências profissionais atuais ou passadas, dedicatórias, agradecimentos, etc, sob pena de sua rejeição in limine sem análise do mérito. 5.5. Para os candidatos residentes fora de Brasília, ou licenciados, será levada em conta a data da guia da mala ou do carimbo postal sobre a correspondência que encaminhar os exemplares do trabalho, o CD-ROM e demais textos, desde que a remessa seja anunciada ao Instituto Rio Branco por telegrama até o último dia do prazo estipulado. 5.6. Recomenda-se aos postos que mantêm serviço de malas diplomáticas com a Secretaria de Estado com periodicidade mais espaçada que verifiquem a conveniência de fazer uso de malas especiais para encaminhamento dos trabalhos do Curso de Altos Estudos. 5.7. Caso sejam constatadas falhas na apresentação do trabalho, nos termos do item 8.1, o Instituto Rio Branco notificará imediatamente o autor para que, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, corrija os problemas apontados. 5.7.1. Os trabalhos corrigidos que não forem recebidos no Instituto Rio Branco no prazo indicado, ou que, recebidos, ainda contiverem defeitos de apresentação, serão recusados em definitivo pelo Instituto Rio Branco. 322 5.7.2. Os trabalhos recusados nos termos do subitem anterior poderão ser reapresentados em edição subsequente do Curso de Altos Estudos, sempre que devidamente corrigidos 6. Após a conclusão do Curso, o candidato que tiver o trabalho aprovado deverá encaminhar ao Instituto Rio Branco três cópias identificadas e revistas, acrescidas de eventuais recomendações da Banca Examinadora, para incorporação ao acervo do Curso de Altos Estudos e eventual publicação em área restrita da página do Instituto Rio Branco na Internet. O não cumprimento desta norma implicará na não publicidade do trabalho. Agradecimentos pela eventual colaboração recebida pelo candidato poderão constar somente dessa versão. 7. O Diretor-Geral do Instituto Rio Branco informará aos interessados o resultado da avaliação da Banca Examinadora sobre os trabalhos escritos, em data a ser oportunamente comunicada. 7.1 A avaliação poderá contemplar uma das seguintes hipóteses : (a) aceitação do trabalho para arguição oral ; (b) sua rejeição, para revisões específicas e reapresentação no LXI Curso de Altos Estudos ou em Curso subsequente ; (c) sua rejeição in totum, caso em que não poderá ser reapresentado pelo candidato trabalho sobre o mesmo tema, devendo o candidato solicitar nova matrícula, acompanhada do respectivo projeto. 8. Os candidatos deverão empenhar-se no sentido de entregar texto devidamente cuidado do ponto de vista formal. Eventuais erratas ao texto deverão ser encaminhadas ao Instituto Rio Branco no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias após o prazo para a entrega das teses, previsto no item 5.2. 8.1. Os candidatos deverão respeitar os seguintes padrões na apresentação de seu trabalho : a) o trabalho deverá ter no mínimo 150 e no máximo 200 páginas de texto, incluídas as notas de rodapé e não computados capa, índice, listas de siglas e de anexos, bibliografia e anexos ; b) a numeração das páginas deve começar na introdução do texto ; c) o texto deverá ser apresentado em espaço 1,5 entre as linhas e vir impresso na frente e no verso da página, em fonte normal Times New Roman tamanho 12 ; d) a medida dos parágrafos (tabulação) deverá ser de 2 cm ; e) a margem superior deverá ser de 4 cm ; f) a altura da margem inferior deverá ser de 2,5 cm ; g) as margens direita e esquerda deverão ser de 2,5 cm ; h) cada página deverá ter cerca de 30 (trinta) linhas ; i) as notas deverão ser introduzidas no rodapé de cada página, não devendo ocupar mais de um quarto dela. 8.2. Os eventuais anexos apresentados juntamente com o trabalho não estão obrigados a seguir os padrões formais estabelecidos acima. 8.3. Trabalhos que não atendam às condições estabelecidas no item 8.1 serão recusados pelo Instituto Rio Branco, em conformidade com o subitem 5.7. deste edital, não sendo enviados à Banca Examinadora para avaliação. 9. Caberá recurso da decisão da Banca Examinadora de rejeitar o trabalho nos termos das letras b ou c do subitem 7.1. O recurso deverá ser encaminhado pelo candidato ao Diretor-Geral do Instituto Rio Branco em duas vias, sendo uma sem identificação de autoria, no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados do recebimento do relatório da Banca Examinadora com as razões da decisão. 9.1. A interposição de recurso pelos candidatos que se encontrem no exterior será feita, obrigatoriamente, por meio eletrônico para o endereço eletrônico do Instituto Rio Branco [[email protected]]. Todos os candidatos que interponham recursos entregues pessoalmente no Instituto Rio Branco deverão, igualmente, encaminhar versão eletrônica do recurso para o mesmo endereço. 9.2. Sob pena de indeferimento, os recursos deverão ser objetivos, com indicação precisa das razões pelas quais o candidato se considera prejudicado. 9.3. O Diretor-Geral do Instituto Rio Branco submeterá os recursos deferidos ao Presidente da Banca Examinadora, que, ouvidos os demais membros da Banca, se pronunciará no prazo de 7 (sete) dias corridos. 9.4. A resposta da Banca Examinadora ao recurso será elevada ao conhecimento do 323 Secretário-Geral das Relações Exteriores, que tomará a decisão final sobre o mérito do pedido. 10. Da arguição oral 10.1. Os candidatos cujos trabalhos forem aceitos para arguição serão convocados para defesa oral, a ter lugar na sede do Instituto Rio Branco em data a ser oportunamente comunicada e receberão o respectivo relatório de aceitação da Banca Examinadora. 10.2. As opiniões constantes do relatório da Banca Examinadora deverão ser, necessariamente, abordadas pelos candidatos na arguição oral. 10.3. Desaconselha-se fortemente que a apresentação oral seja lida pelo candidato, que poderá, no entanto, valer-se de anotações. 10.4. As arguições orais têm caráter reservado e a elas poderão assistir servidores da Carreira de Diplomata das classes de Primeiro Secretário e superiores. 10.5. Excepcionalmente, o Diretor-Geral do Instituto Rio Branco poderá autorizar a presença no recinto da arguição de servidores de outras classes da Carreira de Diplomata ou da Carreira de Oficial de Chancelaria, desde que receba, tempestivamente, pedido que contenha as razões que justifiquem o interesse profissional do servidor no tema sob exame. 10.6. Convidados especiais do candidato poderão assistir às arguições, a critério do Diretor-Geral do Instituto Rio Branco e da Banca Examinadora, mediante solicitação por escrito com, no mínimo, 5 (cinco) dias de antecedência da arguição. 11. A Banca Examinadora, ao julgar a arguição oral, emitirá, ao término do Curso, um dos seguintes conceitos de avaliação : I – Aprovado II – Aprovado com louvor III - Reprovado 11.1 O candidato reprovado na arguição oral não poderá reapresentar trabalho sobre o mesmo tema em Cursos de Altos Estudos subsequentes, devendo inscrever-se, se assim o desejar, com nova proposta de tema diverso. 12. Ao término do Curso, o Diretor-Geral do Instituto Rio Branco fará publicar no Diário Oficial da União e no Boletim de Serviço do Ministério das Relações Exteriores portaria de divulgação dos nomes dos diplomatas aprovados no Curso de Altos Estudos, destacando os que forem aprovados pela Banca Examinadora com o conceito “com louvor”. 13. A Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG) terá prioridade para a eventual publicação de teses aprovadas no Curso de Altos Estudos, nos termos indicados nos artigos 23 e 24 do Título VIII do Regulamento do Curso de Altos Estudos. 14. O Instituto Rio Branco não restituirá aos autores os exemplares das teses submetidas à avaliação no âmbito do presente Curso. 15. Os casos omissos serão resolvidos pelo Diretor-Geral do Instituto Rio Branco, ouvido, quando couber, o Secretário-Geral das Relações Exteriores GONÇALO DE BARROS CARVALHO E MELLO MOURÃO Diretor-Geral do IRBr ANEXO I Requerimento Identificado de Matrícula (O candidato deve responder a todos os itens abaixo) 1. Nome : 2. Lotação atual (ou endereço) : 3. Telefones para contato (residencial e funcional) : 324 4. Endereço eletrônico : Em caso de mudança de lotação, endereços ou telefones, o candidato deverá notificar a alteração ao Instituto Rio Branco. 5. Título do trabalho : O título e eventuais subtítulos procurarão indicar o foco central do trabalho. 6. Tema do trabalho : O candidato elaborará, sucintamente, ementa do tema ou temas que focalizará. 7. Tratamento do tema : Ao justificar sua escolha, o candidato deverá indicar : (1) os aspectos que pretende desenvolver e os que tenciona omitir ; e (2) a relevância funcional e a utilidade do trabalho proposto para a diplomacia brasileira, ou sua contribuição para o enriquecimento do pensamento e da historiografia diplomáticos nacionais. 8. Esquema pormenorizado do trabalho : O candidato estruturará o trabalho em forma de capítulos, subcapítulos, anexos, etc., descrevendo sucintamente o teor de cada um. Nessa resenha por unidade, o candidato apontará quais as unidades que contêm o foco central do tema tratado. 9. Metodologia a ser utilizada : O candidato indicará a metodologia de pesquisa para a elaboração de seu trabalho. 10. Principais fontes que tenciona utilizar : O candidato indicará a bibliografia preliminar a ser consultada, bem como se fará uso de entrevistas, materiais audiovisuais ou outro tipo de fontes. 11. Observações : O candidato poderá mencionar as dificuldades que terá encontrado ou imagina encontrar para a elaboração do trabalho e, a seu juízo, o modo de contorná-las. Indicará aqui, igualmente, qualquer outro comentário que julgue pertinente. Data : Assinatura : ANEXO II Requerimento Não-identificado de Matrícula (O candidato deve responder a todos os itens abaixo) 1. Título do trabalho : O título e eventuais subtítulos procurarão indicar o foco central do trabalho. 2. Tema do trabalho : O candidato elaborará, sucintamente, ementa do tema ou temas que focalizará. 3. Tratamento do tema : Ao justificar sua escolha, o candidato deverá indicar : (1) os aspectos que pretende desenvolver e os que tenciona omitir ; e (2) a relevância funcional e a utilidade do trabalho proposto para a diplomacia brasileira, ou sua contribuição para o enriquecimento do pensamento e da historiografia diplomáticos nacionais. 4. Esquema pormenorizado do trabalho : O candidato estruturará o trabalho em forma de capítulos, subcapítulos, anexos, etc., descrevendo sucintamente o teor de cada um. Nessa resenha por unidade, o candidato apontará quais as unidades que contêm o foco central do tema tratado. 5. Metodologia a ser utilizada : 325 O candidato indicará a metodologia de pesquisa para a elaboração de seu trabalho. 6. Principais fontes que tenciona utilizar : O candidato indicará a bibliografia preliminar a ser consultada, bem como se fará uso de entrevistas, materiais audiovisuais ou outro tipo de fontes. 7. Observações : O candidato poderá mencionar as dificuldades que terá encontrado ou imagina encontrar para a elaboração do trabalho e, a seu juízo, o modo de contorná-las. Indicará aqui, igualmente, qualquer outro comentário que julgue pertinente. PORTARIA DE 9 DE JUNHO DE 2014 (Publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2014, Seção 2, página 76) O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO, com fundamento no Decreto nº 79.556, de 20 de abril de 1977 e na Portaria Ministerial nº 188, de 14 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União em 20 de março de 2014, resolve DESIGNAR: Os Embaixadores JOÃO GUALBERTO MARQUES PORTO JUNIOR e JOÃO ALMINO DE SOUZA FILHO e o Ministro TARCISIO DE LIMA FERREIRA FERNANDES COSTA como Consultores para os projetos de tese apresentados no Sexagésimo Curso de Altos Estudos (LX CAE). GONÇALO DE BARROS CARVALHO E MELLO MOURÃO Programa de Ação Afirmativa PAA 2013 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2014 - UASG 240016 (Publicado no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2014, Seção 3, página 100) Nº Processo: 10/2014 . Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados para a organização e realização de processo seletivo para o "Programa de Ação Afirmativa do IRBr - Bolsa Prêmio de Vocação para a Diiplomacia". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Instituição com dedicação ao ensino e à pesquisa, com inquestionável reputação ético-profissional e sem fins lucrativ Declaração de Dispensa em 16/08/2013. GONCALO DE BARROS CARVALHO E MELLO MOURAO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 16/08/2013. EDUARDO DOS SANTOS. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 37.800,00. CNPJ CONTRATADA: 00.038.174/0001-43 FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA. (SIDEC - 10/02/2014) 240013-00001-2014NE800009. PORTARIA DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014 (Publicada no Diário Oficial da União de 21 de fevereiro de 2014, Seção 1, página 78) O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 51 do Decreto n° 7.304, de 22 de setembro de 2010, que dispõe sobre a Estrutura Regimental do Ministério das Relações Exteriores, e considerando o disposto no artigo 36 do Regulamento do Instituto Rio Branco, aprovado pela Portaria de 20 de novembro de 1998, publicada no Diário Oficial da União de 25 de novembro de 1998 e conforme o Protocolo de Cooperação nº 08.0001.00/2002, publicado no Diário Oficial da União de 03 de abril de 2002, resolve: Fixar o valor de R$ 152,33 por hora como remuneração para tarefas da Comissão Interministerial responsável pelos exames da Entrevista Técnica da Segunda Fase do processo seletivo do Programa de Ação Afirmativa Bolsa-Prêmio de Vocação para a Diplomacia de 2013. 326 GONÇALO DE BARROS CARVALHO E MELLO MOURÃO EDITAL Nº 4, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014 (Publicado no Diário Oficial da União de 21 de fevereiro de 2014, Seção 3, página 153) RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2013 BOLSA-PRÊMIO DE VOCAÇÃO PARA A DIPLOMACIA Programa de Ação Afirmativa do Instituto Rio Branco em 2013 O INSTITUTO RIO BRANCO (IRBr) e o CONSELHO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (CNPq) tornam pública a retificação do subitem 3.5 do Edital nº 1, de 7 de outubro de 2013, que passa a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital. [...] 3.5 O bolsista deverá inscrever-se no Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata a realizar-se em 2015. A não observância desse requisito resultará na obrigação do bolsista de devolver ao CNPq os recursos recebidos. [...] GONÇALO DE BARROS CARVALHO E MELLO MOURÃO Diretor-Geral do IRBr GLAUCIUS OLIVA Presidente do CNPq PORTARIA DE 5 DE MARÇO DE 2014 (Publicada no Diário Oficial da União de 6 de março de 2014, Seção 1, página 25) O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 51 do Decreto n° 7.304, de 22 de setembro de 2010, que dispõe sobre a Estrutura Regimental do Ministério das Relações Exteriores, e considerando o disposto no subitem 1.5 do Edital de 7 de outubro de 2013 do Programa de Ação Afirmativa do Instituto Rio Branco de 2013 - Bolsa-Prêmio de Vocação para a Diplomacia, resolve: FIXAR em R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais) o valor da ajuda de custo aos candidatos não-residentes no Distrito Federal selecionados para a Segunda Etapa do Processo Seletivo das Bolsas-Prêmio de Vocação para a Diplomacia de 2013. GONÇALO DE BARROS CARVALHO E MELLO MOURÃO PORTARIA DE 6 DE MARÇO DE 2014 (Publicada no Diário Oficial da União de 7 de março de 2014, Seção 2, página 43) O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO, considerando o disposto no artigo 51 do Decreto 7.304, de 22 de setembro de 2010, que dispõe sobre a Estrutura Regimental do Ministério das Relações Exteriores, no uso da competência que lhe confere o artigo 35 do Regulamento do Instituto Rio Branco, aprovado pela Portaria de 20 de novembro de 1998, publicada no Diário Oficial da União de 25 de novembro de 1998, resolve: DESIGNAR a Comissão Interministerial responsável pelos exames da Entrevista Técnica da Segunda Fase do processo seletivo do Programa de Ação Afirmativa - Bolsa-Prêmio Vocação para a Diplomacia de 2013: MINISTÉRIO DAS RELAÇOES EXTERIORES Jackson Luiz Lima Oliveira Paula Cristina Pereira Gomes Gustavo Guelfi de Freitas Marise Ribeiro Nogueira Guebel 327 CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO Andréa Dias Victor Maria Lucia de Santana Braga Arquimedes Belo Paiva Júlia Campos Clímaco SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL Magali Silva Santos Naves Dalila Fernandes de Negreiros FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES Katia Costa Santos Joselina da Silva SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Hebert Rodrigo Fonseca Palheta GONÇALO DE BARROS CARVALHO E MELLO MOURÃO EDITAL Nº 5, DE 14 DE MARÇO DE 2014 (Publicado em 14 de março de 2014 no endereço eletrônico <http://www.cespe.unb.br/concursos/IRBR_13_BOLSA>) O INSTITUTO RIO BRANCO (IRBr) e o CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (CNPq) torna público o resultado provisório na entrevista técnica referente ao processo seletivo para o Programa de Ação Afirmativa do Instituto Rio Branco – Bolsa-Prêmio de Vocação para a Diplomacia. 1 DO RESULTADO PROVISÓRIO NA ENTREVISTA TÉCNICA 1.1 Resultado provisório na entrevista técnica, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota provisória na entrevista técnica. 10000359, Alexandre Bispo dos Santos, 68.75 / 10000308, Alexandre Mario Oliveira Santos da Paz, 90.00 / 10000012, Allan Martins Rosa, 90.00 / 10000757, Amon George Bezerra Paiva, 84.00 / 10000062, Ana Paula Baldini Reis, 40.00 / 10001302, Ana Paula Morato de Miranda, 99.00 / 10000763, Anderson Jose Santos Duarte, 93.32 / 10000909, Antonio Carlos Rodrigues, 50.00 / 10000733, Antonio Victor Pita Luz, 70.00 / 10000958, Antouan Matheus Monteiro Pereira da Silva, 96.00 / 10000977, Arthur de Souza Medeiros Coelho, 100.00 / 10001618, Atila Alves Garrido, 37.00 / 10000127, Blenda Lara Fonseca do Nascimento, 100.00 / 10000085, Bruno Arcanjo, 36.66 / 10001020, Camila Luiza Souza da Silva, 89.99 / 10000038, Carlos Adao dos Santos Ribeiro, 100.00 / 10001443, Daniel Nogueira Chignoli, 96.00 / 10000405, Daniella Lopes da Silva, 94.00 / 10000083, Danielle dos Santos Barbosa, 84.65 / 10000727, Danilo Augusto Barbosa Benedicto, 94.00 / 10000220, Dayanne Mikevis Sobreira, 87.00 / 10001235, Diogo Lima Prudente, 99.00 / 10001331, Douglas Nascimento Santana, 60.00 / 10001508, Eduardo Soares, 44.00 / 10000419, Elita Barbosa Jarcem de Souza, 90.25 / 10000109, Erica Cruz e Silva, 89.99 / 10000118, Erica dos Santos de Holanda, 69.32 / 10000190, Esmeraldo dos Santos Filho, 93.00 / 10001304, Fabiana Aleluia da Silva Lima, 88.00 / 10000284, Fabiana de Brito Gomes, 96.66 / 10000283, Fabricio Rodrigo Costa, 60.00 / 10001209, Felipe Luiz Cordeiro de Andrade, 73.00 / 10001055, Filipe Mesquita de Oliveira, 26.00 / 10001660, Flavio de Lima Queiroz, 65.00 / 10001121, Flavio Rogerio Felix da Silva, 29.00 / 10000579, Gabriela Pereira dos Reis, 100.00 / 10000493, Geraldo Obermayer da Costa Braz, 89.99 / 10001109, Gustavo Eberle de Carvalho, 38.00 / 10000072, Hamad Mota Kalaf, 41.00 / 10000282, Helio Vinicius Neves da Silva, 100.00 / 10001409, Henrique Ribeiro e Vasconcelos, 93.00 / 10000385, Igor Anatoli Coelho Pinheiro, 94.66 / 10000907, Igor Araruna Moreira, 37.00 / 10001217, Israel Ferreira dos Santos, 47.00 / 10001400, Janaina Cordeiro Freire Walter, 86.00 / 10000616, Jean Carlos Ferreira Santos, 78.98 / 10000760, Joao Francisco Costa Lourenco, 89.00 / 10001012, Joao Ricardo Joventino de Sousa, 34.00 / 10001152, Jose do Nascimento Pantoja Junior, 65.00 / 10000150, Larissa Sandes Neves, 328 96.64 / 10000914, Laura Marilia dos Santos, 95.98 / 10000290, Leonardo David da Silva Luiz, 90.25 / 10000117, Lilia de Souza Magalhaes, 100.00 / 10001043, Lorena Paula Jose Duarte, 80.32 / 10000575, Lucas Nonato da Silva Araujo, 87.32 / 10000970, Luciene Guimaraes de Faria, 90.00 / 10001365, Maickon Alex Alves Soares, 80.98 / 10001357, Mauricio Kenyatta Barros da Costa, 89.00 / 10001751, Miller Jose Vargas Gonzaga, 85.00 / 10001182, Monike Marques Dalencar Araripe Costa, 44.99 / 10001254, Natalia Lemos de Carvalho Rossi, 39.00 / 10001603, Natanael Braga Pereira, 77.65 / 10000126, Paulo de Souza da Silva, 82.31 / 10001147, Paulo Divino Ribeiro da Cruz, 86.00 / 10000530, Paulo Roberto Bahia da Silva, 52.00 / 10001117, Pedro Romao Leite Cassemiro, 67.00 / 10001159, Priscila Alves Vieira, 73.99 / 10000285, Rafael Carvalho Meireles, 81.25 / 10001682, Rafael Issa Portinho, 94.98 / 10000545, Rafael Ribeiro da Silva, 57.65 / 10001458, Rafaela Seixas Fontes, 88.00 / 10000044, Ramiro Januario dos Santos Neto, 87.98 / 10001253, Raphael Gustavo Teixeira dos Santos, 98.00 / 10001010, Renata Cristina Cruz Santos, 100.00 / 10000019, Renato Barbosa Ferreira de Andrade, 81.32 / 10000865, Robinson da Rocha Antonio dos Santos, 57.00 / 10000338, Rodolpho Emerson Silva de Vasconcellos, 72.00 / 10000050, Rodrigo Ponciano Guedes Bastos dos Santos, 85.00 / 10000046, Rodrigo Reis Lastra Cid, 48.00 / 10001388, Rogerio da Silva Junior, 95.00 / 10000309, Thiago Cesar Carvalho dos Santos, 39.00 / 10001065, Thiago Cezar Perez, 58.00 / 10000225, Thiago Leandro Campos, 99.00 / 10001790, Thiago Leite Cruz, 62.65 / 10001137, Thiago Magalhaes Francisco, 75.99 / 10001460, Valdomiro Kornetz Alves de Souza Pontes, 59.00 / 10001125, Vinicius Goncalves dos Santos, 40.66 / 10000880, Vinicius Marcelino de Oliveira, 72.00 / 10000614, Vinicius Natanael Soares de Carvalho, 79.00 / 10001312, Vitor Mele de Andrade, 31.00 / 10001215, Voner Miranda Martins, 59.00 / 10001193, William de Jesus Teixeira, 50.00 / 10000927, Yuri Vinicius Ferreira Pinheiro Barros, 99.00. 2 DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NA ENTREVISTA TÉCNICA 2.1 Os candidatos poderão ter acesso à planilha de avaliação da entrevista técnica, bem como interpor recurso contra o resultado provisório na entrevista técnica, das 9 horas do dia 15 de março de 2014 às 18 horas do dia 16 de março de 2014, observado o horário oficial de Brasília/DF, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_13_bolsa, por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão. 2.2 O CESPE/UnB não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização das planilhas de avaliação, bem como a interposição de recursos. 2.3 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido. 2.4 Recursos cujo teor desrespeite a banca serão preliminarmente indeferidos. 2.5 Não será aceito recurso via postal, via fax, via correio eletrônico ou, ainda, fora do prazo e(ou) em desacordo com o Edital nº 1 – IRBR Bolsa, de 7 de outubro de 2013, ou com este edital. 3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 3.1 O resultado final na entrevista técnica e o resultado final no processo seletivo serão publicados no Diário Oficial da União e divulgados na internet, no endereço http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_13_bolsa, na data provável de 24 de março de 2014. GONÇALO DE BARROS CARVALHO E MELLO MOURÃO Diretor-Geral do IRBr GLAUCIUS OLIVA Presidente do CNPq EDITAL Nº 6 - IRBR/BOLSA, DE 28 DE MARÇO DE 2014 (Publicado no Diário Oficial da União de 31 de março de 2014, Seção 3, páginas 154 e 155) PROGRAMA DE AÇÃO AFIRMATIVA DO INSTITUTO RIO BRANCO EM 2013 BOLSA-PRÊMIO DE VOCAÇÃO PARA A DIPLOMACIA 329 O INSTITUTO RIO BRANCO (IRBr) e o CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (CNPq) torna públicos o resultado final na entrevista técnica e o resultado final no processo seletivo para o "Programa de Ação Afirmativa do Instituto Rio Branco - Bolsa-Prêmio de Vocação para a Diplomacia". 1 DO RESULTADO FINAL NA ENTREVISTA TÉCNICA 1.1 Resultado final na entrevista técnica, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na entrevista técnica. 10000359, Alexandre Bispo dos Santos, 68.75 / 10000308, Alexandre Mario Oliveira Santos da Paz, 90.00 / 10000012, Allan Martins Rosa, 90.00 / 10000757, Amon George Bezerra Paiva, 84.00 / 10000062, Ana Paula Baldini Reis, 40.00 / 10001302, Ana Paula Morato de Miranda, 99.00 / 10000763, Anderson Jose Santos Duarte, 93.32 / 10000909, Antonio Carlos Rodrigues, 50.00 / 10000733, Antonio Victor Pita Luz, 70.00 / 10000958, Antouan Matheus Monteiro Pereira da Silva, 96.00 / 10000977, Arthur de Souza Medeiros Coelho, 100.00 / 10001618, Atila Alves Garrido, 37.00 / 10000127, Blenda Lara Fonseca do Nascimento, 100.00 / 10000085, Bruno Arcanjo, 36.66 / 10001020, Camila Luiza Souza da Silva, 89.99 / 10000038, Carlos Adao dos Santos Ribeiro, 100.00 / 10001443, Daniel Nogueira Chignoli, 96.00 / 10000405, Daniella Lopes da Silva, 94.00 / 10000083, Danielle dos Santos Barbosa, 84.65 / 10000727, Danilo Augusto Barbosa Benedicto, 94.00 / 10000220, Dayanne Mikevis Sobreira, 87.00 / 10001235, Diogo Lima Prudente, 99.00 / 10001331, Douglas Nascimento Santana, 60.00 / 10001508, Eduardo Soares, 45.00 / 10000419, Elita Barbosa Jarcem de Souza, 90.25 / 10000109, Erica Cruz e Silva, 89.99 / 10000118, Erica dos Santos de Holanda, 69.32 / 10000190, Esmeraldo dos Santos Filho, 93.00 / 10001304, Fabiana Aleluia da Silva Lima, 90.00 / 10000284, Fabiana de Brito Gomes, 96.66 / 10000283, Fabricio Rodrigo Costa, 60.00 / 10001209, Felipe Luiz Cordeiro de Andrade, 75.00 / 10001055, Filipe Mesquita de Oliveira, 26.00 / 10001660, Flavio de Lima Queiroz, 65.00 / 10001121, Flavio Rogerio Felix da Silva, 29.00 / 10000579, Gabriela Pereira dos Reis, 100.00 / 10000493, Geraldo Obermayer da Costa Braz, 89.99 / 10001109, Gustavo Eberle de Carvalho, 40.00 / 10000072, Hamad Mota Kalaf, 41.00 / 10000282, Helio Vinicius Neves da Silva, 100.00 / 10001409, Henrique Ribeiro e Vasconcelos, 93.00 / 10000385, Igor Anatoli Coelho Pinheiro, 94.66 / 10000907, Igor Araruna Moreira, 37.00 / 10001217, Israel Ferreira dos Santos, 47.00 / 10001400, Janaina Cordeiro Freire Walter, 86.00 / 10000616, Jean Carlos Ferreira Santos, 78.98 / 10000760, Joao Francisco Costa Lourenco, 89.00 / 10001012, Joao Ricardo Joventino de Sousa, 34.00 / 10001152, Jose do Nascimento Pantoja Junior, 65.00 / 10000150, Larissa Sandes Neves, 96.64 / 10000914, Laura Marilia dos Santos, 95.98 / 10000290, Leonardo David da Silva Luiz, 90.25 / 10000117, Lilia de Souza Magalhaes, 100.00 / 10001043, Lorena Paula Jose Duarte, 80.32 / 10000575, Lucas Nonato da Silva Araujo, 90.33 / 10000970, Luciene Guimaraes de Faria, 90.00 / 10001365, Maickon Alex Alves Soares, 80.98 / 10001357, Mauricio Kenyatta Barros da Costa, 89.00 / 10001751, Miller Jose Vargas Gonzaga, 85.00 / 10001182, Monike Marques Dalencar Araripe Costa, 44.99 / 10001254, Natalia Lemos de Carvalho Rossi, 39.00 / 10001603, Natanael Braga Pereira, 77.98 / 10000126, Paulo de Souza da Silva, 82.31 / 10001147, Paulo Divino Ribeiro da Cruz, 86.00 / 10000530, Paulo Roberto Bahia da Silva, 52.00 / 10001117, Pedro Romao Leite Cassemiro, 67.00 / 10001159, Priscila Alves Vieira, 73.99 / 10000285, Rafael Carvalho Meireles, 81.25 / 10001682, Rafael Issa Portinho, 94.98 / 10000545, Rafael Ribeiro da Silva, 57.65 / 10001458, Rafaela Seixas Fontes, 88.00 / 10000044, Ramiro Januario dos Santos Neto, 87.98 / 10001253, Raphael Gustavo Teixeira dos Santos, 98.00 / 10001010, Renata Cristina Cruz Santos, 100.00 / 10000019, Renato Barbosa Ferreira de Andrade, 83.32 / 10000865, Robinson da Rocha Antonio dos Santos, 57.00 / 10000338, Rodolpho Emerson Silva de Vasconcellos, 72.00 / 10000050, Rodrigo Ponciano Guedes Bastos dos Santos, 85.00 / 10000046, Rodrigo Reis Lastra Cid, 48.00 / 10001388, Rogerio da Silva Junior, 95.00 / 10000309, Thiago Cesar Carvalho dos Santos, 39.00 / 10001065, Thiago Cezar Perez, 58.00 / 10000225, Thiago Leandro Campos, 99.00 / 10001790, Thiago Leite Cruz, 62.65 / 10001137, Thiago Magalhaes Francisco, 75.99 / 10001460, Valdomiro Kornetz Alves de Souza Pontes, 62.00 / 10001125, Vinicius Goncalves dos Santos, 40.66 / 10000880, Vinicius Marcelino de Oliveira, 72.00 / 10000614, Vinicius Natanael Soares de Carvalho, 79.00 / 10001312, Vitor Mele de Andrade, 31.00 / 10001215, Voner Miranda Martins, 59.00 / 10001193, William de Jesus Teixeira, 50.00 / 10000927, Yuri Vinicius Ferreira Pinheiro Barros, 99.00. 2 DO RESULTADO FINAL NO PROCESSO SELETIVO 2.1 Resultado final no processo seletivo, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no processo seletivo. 330 10000385, Igor Anatoli Coelho Pinheiro, 66.89, 1 / 10000225, Thiago Leandro Campos, 66.33, 2 / 10000282, Helio Vinicius Neves da Silva, 66.00, 3 / 10000958, Antouan Matheus Monteiro Pereira da Silva, 66.00, 4 / 10000914, Laura Marilia dos Santos, 65.99, 5 / 10000044, Ramiro Januario dos Santos Neto, 65.99, 6 / 10001253, Raphael Gustavo Teixeira dos Santos, 65.33, 7 / 10000970, Luciene Guimaraes de Faria, 64.67, 8 / 10000763, Anderson Jose Santos Duarte, 64.44, 9 / 10000150, Larissa Sandes Neves, 63.55, 10 / 10000977, Arthur de Souza Medeiros Coelho, 63.33, 11 / 10000579, Gabriela Pereira dos Reis, 63.33, 12 / 10001443, Daniel Nogueira Chignoli, 63.33, 13 / 10000190, Esmeraldo dos Santos Filho, 63.00, 14 / 10000126, Paulo de Souza da Silva, 62.77, 15 / 10000419, Elita Barbosa Jarcem de Souza, 62.75, 16 / 10000405, Daniella Lopes da Silva, 62.67, 17 / 10000012, Allan Martins Rosa, 62.67, 18 / 10000019, Renato Barbosa Ferreira de Andrade, 62.44, 19 / 10000050, Rodrigo Ponciano Guedes Bastos dos Santos, 62.33, 20 / 10001409, Henrique Ribeiro e Vasconcelos, 61.67, 21 / 10000290, Leonardo David da Silva Luiz, 61.42, 22 / 10001304, Fabiana Aleluia da Silva Lima, 61.33, 23 / 10001020, Camila Luiza Souza da Silva, 61.33, 24 / 10000493, Geraldo Obermayer da Costa Braz, 61.33, 25 / 10000038, Carlos Adao dos Santos Ribeiro, 60.67, 26 / 10000127, Blenda Lara Fonseca do Nascimento, 60.67, 27 / 10000338, Rodolpho Emerson Silva de Vasconcellos, 60.67, 28 / 10000109, Erica Cruz e Silva, 60.66, 29 / 10001302, Ana Paula Morato de Miranda, 60.33, 30 / 10001388, Rogerio da Silva Junior, 60.33, 31 / 10001010, Renata Cristina Cruz Santos, 60.00, 32 / 10000117, Lilia de Souza Magalhaes, 59.33, 33 / 10000614, Vinicius Natanael Soares de Carvalho, 59.00, 34 / 10000284, Fabiana de Brito Gomes, 58.89, 35 / 10000927, Yuri Vinicius Ferreira Pinheiro Barros, 58.33, 36 / 10001235, Diogo Lima Prudente, 58.33, 37 / 10001682, Rafael Issa Portinho, 58.33, 38 / 10000575, Lucas Nonato da Silva Araujo, 58.11, 39 / 10000727, Danilo Augusto Barbosa Benedicto, 58.00, 40 / 10000308, Alexandre Mario Oliveira Santos da Paz, 58.00, 41 / 10001043, Lorena Paula Jose Duarte, 57.44, 42 / 10001357, Mauricio Kenyatta Barros da Costa, 57.00, 43 / 10000220, Dayanne Mikevis Sobreira, 57.00, 44 / 10001458, Rafaela Seixas Fontes, 56.67, 45 / 10000880, Vinicius Marcelino de Oliveira, 56.67, 46 / 10001365, Maickon Alex Alves Soares, 56.33, 47 / 10000083, Danielle dos Santos Barbosa, 56.22, 48 / 10000760, Joao Francisco Costa Lourenco, 55.67, 49 / 10000285, Rafael Carvalho Meireles, 55.08, 50 / 10001147, Paulo Divino Ribeiro da Cruz, 54.67, 51 / 10000616, Jean Carlos Ferreira Santos, 54.33, 52 / 10001400, Janaina Cordeiro Freire Walter, 54.00, 53 / 10001751, Miller Jose Vargas Gonzaga, 53.67, 54 / 10000757, Amon George Bezerra Paiva, 53.33, 55 / 10000733, Antonio Victor Pita Luz, 53.33, 56 / 10000118, Erica dos Santos de Holanda, 53.11, 57 / 10001209, Felipe Luiz Cordeiro de Andrade, 52.33, 58 / 10001137, Thiago Magalhaes Francisco, 52.00, 59 / 10001603, Natanael Braga Pereira, 51.33, 60 / 10001460, Valdomiro Kornetz Alves de Souza Pontes, 51.33, 61 / 10001159, Priscila Alves Vieira, 50.00, 62 / 10001331, Douglas Nascimento Santana, 50.00, 63 / 10001117, Pedro Romao Leite Cassemiro, 49.67, 64 / 10001152, Jose do Nascimento Pantoja Junior, 49.67, 65 / 10000359, Alexandre Bispo dos Santos, 48.92, 66 / 10000283, Fabricio Rodrigo Costa, 48.67, 67 / 10001660, Flavio de Lima Queiroz, 48.33, 68 / 10001790, Thiago Leite Cruz, 48.22, 69. 3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 3.1 As respostas aos recursos interpostos contra o resultado provisório na entrevista técnica estarão à disposição dos candidatos a partir da data de publicação deste edital, no endereço eletrônico http:// www.cespe. unb.br/ concursos/ irbr_ 13_ bolsa. 3.2 O CESPE/UnB não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização das respostas aos recursos. 3.3 O resultado final no processo seletivo fica devidamente homologado nesta data pelo Instituto Rio Branco juntamente com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. GONÇALO DE BARROS CARVALHO E MELLO MOURÃO Diretor-Geral do IRBr GLAUCIUS OLIVA Presidente do CNPq Cooperação internacional 331 MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE O INSTITUTO RIO BRANCO DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O INSTITUTO DO SERVIÇO EXTERIOR DA REPÚBLICA DAS FILIPINAS SOBRE COOPERAÇÃO MÚTUA PARA O TREINAMENTO DE DIPLOMATAS (Publicado no Diário Oficial da União de 3 de setembro de 2014, Seção 1, página 76) O Instituto Rio Branco do Ministério das Relações Exteriores da República Federativa do Brasil e O Instituto do Serviço Exterior da República das Filipinas (doravante denominados "Partes"); RECONHECENDO o espírito de cooperação que existe entre o Brasil e a República das Filipinas; e DESEJANDO promover maior colaboração no treinamento de diplomatas; Chegaram ao seguinte entendimento: 1. As Partes cooperarão em matéria de intercâmbio de informação e experiências acerca de seus respectivos programas de estudo e pesquisa, cursos diversos, seminários e demais atividades acadêmicas, educacionais e de treinamento. 2. As Partes promoverão contato e intercâmbio de especialistas e pesquisadores. 3. As Partes estimularão o estudo e a pesquisa, bem como manterão intercâmbio de informações sobre publicações nacionais e internacionais, especialmente em áreas de interesse mútuo. 4. As Partes intercambiarão informações e visões relacionadasa tendências e avanços internacionais em matéria de treinamento, estudo e pesquisa em diplomacia. 5. As Partes poderão explorar possibilidades de outras formas de cooperação no âmbito das finalidades deste Memorando. 6. As Partes decidirão, pelos canais diplomáticos pertinentes, as especificidades e a logística de cada projeto empreendido em conjunto. Para tal propósito, serão celebrados, caso necessário, protocolos estabelecendo os termos e as condições dos intercâmbios propostos. 7. Este Memorando de Entendimento entrará em vigor na data de sua assinatura e permanecerá em aplicação por período de três anos. Após esse período, o Memorando poderá ser renovado automaticamente por períodos subsequentes de três anos, exceto se denunciado por uma das Partes, mediante comunicação escrita à outra Parte, 90 dias antes da expiração do período corrente. A denúncia deste Memorando não afetará projetos em execução. 8. O presente Memorando de Entendimento poderá ser modificado a qualquer momento, por acordo mútuo entre as Partes, por via diplomática. 9. Qualquer controvérsia relativa à interpretação deste Memorando será resolvida de forma amigável pelas Partes por negociação direta, por via diplomática. Assinado em Brasília, em 25 de agosto de 2014, em dois originais, nos idiomas português e inglês, ambos os textos sendo igualmente autênticos. PELO INSTITUTO RIO BRANCO DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL SERGIO BARREIROS DE SANTANA AZEVEDO Diretor-Geral Adjunto do Instituto Rio Branco PELO INSTITUTO DO SERVIÇO EXTERIOR DA REPÙBLICA DAS FILIPINAS EVA G. BETITA Embaixadora das Filipinas no Brasil 332 Diversos PORTARIA Nº 179, DE 14 DE MARÇO DE 2014 (Regulamento do Instituto Rio Branco – ver “Normas de regência”) PORTARIA Nº 521, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014 (Publicada no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2014, Seção 1, página 62) Institui o Conselho de Gestão no Ministério das Relações Exteriores. O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1° Instituir o Conselho de Gestão no âmbito do Ministério das Relações Exteriores, como instância permanente e consultiva incumbida das seguintes atribuições: I - zelar pelo alinhamento das diretrizes orçamentárias e das ações administrativas do órgão aos objetivos estratégicos da Política Externa Brasileira; II - supervisionar a política de alocação dos recursos humanos, materiais e financeiros do órgão em função de tais objetivos; III - estabelecer parâmetros para maior eficácia, integração, convergência e simplificação dos processos de trabalho entre as unidades responsáveis pela gestão administrativa na Secretaria de Estado das Relações Exteriores; IV - orientar a implementação de outras medidas orçamentárias e administrativas determinadas pelo Ministro de Estado. Art. 2° Integrarão o Conselho de Gestão o Secretário-Geral das Relações Exteriores, que o presidirá, os Subsecretários-Gerais, o Diretor-Geral do Instituto Rio Branco, o Chefe do Gabinete do Ministro de Estado, o Chefe de Gabinete do Secretário-Geral e o Chefe do Cerimonial. Art. 3° A Consultoria Jurídica assessorará o Conselho de Gestão em questões de natureza jurídica. Art. 4° Os membros do Conselho de Gestão desempenharão suas funções não remuneradas sem detrimento das atribuições precípuas dos cargos que exerçam. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO 333 Impresso na Gráfica da Divisão de Serviços Gerais do Ministério das Relações Exteriores 334