CENÁRIO POLÍTICO NA ÁREA AMBIENTAL ATIVIDADES 2015 • Consolidação da Frente Parlamentar Ambientalista com atividades permanentes e ampliação do numero de parlamentares para 220 Deputados e Senadores • Eventos Especiais sobre a COP 21 com ativiidades no Viva a Mata e articulação para realização em São Paulo e Brasilia e nas Frentes Parlamentares Estaduais • Monitoramento permanente da PEC 215 e seus impactos nas UCs com reuniões e articulações e mobilização na Câmara e Senado e principalmente nas Comissões Tematicas • Solicitação do Relator do PL de Licenciamento para liderar articulação ONGs sobre o tema na Comissão Especial. Acompanhamento da Comissão Especial da Crise Hidrica e acionamento e solicitação Supremo pela restauração de APPS em Bacias Hidrográficas em situação de crise todas demandadas pela Frente Parlamentar Ambientalista onde coordenamos o Grupo de Trabalho Água • CENÁRIO POLÍTICO NA ÁREA AMBIENTAL Frente Parlamentar composta com 225 deputados - 05 eventos de debates da Frente Parlamentar Ambientalista 02 com a pauta PSA, Código Florestal, Dia da Mata Atlântica e lançamento do Atlas da Mata Atlântica. Acompanhamento da comissão especial de Crise Hidrica e de projetos de lei dando destaque PEC 215 ( unidades de conservação) PSA e Lei do Mar, licenciamento ambiental e Recurso do deputado Valdir Collato alterando a Lei do SNUC. l Despacho do ministro do STF, Luiz Fux , em resposta a sugestão da Frente Ambientalista sobre áreas de proteção estabelecidas no Código Florestal, diante da crise hídrica. para que os estados atingidos pela crise hídrica estabeleçam metas e diretrizes de recuperação ou conservação da vegetação nativa nas margens de rios, nascentes e reservatórios, acima do que está estabelecido no Código Florestal. Ele determinou prazo de dez dias para que o Ministério Público e os governadores dos estados envolvidos se comprometam a estabelecer metas para cumprir o que está estabelecido no artigo 61-A, Por iniciativa da SOS foi encaminhado ao MMA requerimento de informação 350/2015 do dep Sarney Filho e aprovado pelo presidente Eduardo Cunha solicitando informações sobre o Fundo de Restauração do Bioma Mata Atlântica, instituído pela Lei nº 11.428/2006. CENÁRIO POLÍTICO NA ÁREA AMBIENTAL Frentes Parlamentares Estaduais • Lançamento do filme “A LEI DA ÁGUA” para retomada das Frentes estaduais e dos GTs de acompanhamento do Código Florestal e Resíduos nas Assembleias após a mudança de alguns deputados coordenadores que não foram reeleitos. • Realizados: BA (05/03), RN (20/3), PR (24/3), PE (27/3), MS (08/3) e SE (10/3), PB (29/05) • Agendados: SP(25/06), RJ (26/06), CE (30/06), SC (06/07) PI (08/07) e AL (10/07) • Os estados do RS, MG, GO e ES solicitaram fazer no início de agosto por estarem participando no momento de CPIs em suas assembleias. • Participação no Observatório do Código Florestal com planejamento para voltar às Assembleias no segundo semestre com propostas de legislação estadual e outras ações para os GTs de acompanhamento da implementação do Código Florestal • Em agosto lançamento GT de Mar na Assembleia de Santa Catarina, Bahia, Ceará, Rio de Janeiro e São Paulo • Outubro e novembro eventos sobre a COP (Clima) nas 17 Assembleias estaduais CENÁRIO POLÍTICO NA ÁREA AMBIENTAL Ação com as ONGs • Coordenação da Rede de ONGs da Mata Atlântica, até maio de 2015; • Plano Municipal da Mata Atlântica do município de São Paulo, integrado ao plano diretor, elaborado por meio de termo de cooperação com a SOS; • Articulação com ONGs da RMA para participação nas atividades das Frentes Parlamentares Ambientalistas Nacional e Estaduais; • Mobilização pela regulamentação e marco legal do terceiro setor. CENÁRIO POLÍTICO NA ÁREA AMBIENTAL Planos Municipais de Mata Atlântica • • • • • • • • • Dos 17 Estados, não realizamos reuniões com as Secretarias de Estado com Alagoas, Rio Grande do Norte, Espírito Santo e Goiás. Todas já em fase de agendamento; Número total de municípios participantes do Programa da SOSMA em 2015 - Nordeste, Sul e Sudeste: 170 municípios; Mobilização de Prefeituras para implementação da Lei complementar 140, com os PMMAs como instrumento norteador; Atividades com Consórcios e Associações de Municípios para implementação coletiva de PMMAs (Ex. Região dos Lagos/RJ e Consórcio Serra do Papagaio/MG); Trabalho com Ministério Público e Curadorias de Meio Ambiente para uso de compensações e ajustes de conduta para elaboração e implementação de PMMA (Ex: Jequitinhonha e Salvador ); Articulação com ONGs da RMA e ONGs locais para apoio aos PMMAs Aplicação da pesquisa de Caracterização Ambiental por Percepção, por meio dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente, e refinamento da metodologia do Instituto Paulo Montenegro; Aprimoramento interno da Metodologia para os PMMAs, integrando o programa com o Atlas, Projeto Itinerante e Grupos de Monitoramento; PMMAs articulados com CAR e PRA para restauração florestal diagnosticadas; CENÁRIO POLÍTICO NA ÁREA AMBIENTAL Planos Municipais de Mata Atlântica • • • • • Entendimento do funcionamento de fundos e editais para PMMAs, e elaboração de um modelo de projeto para ONGs locais, bem como apoio a um novo edital do Estado de Pernambuco; Diálogo com Câmaras Municipais; Encontro de PMMA no Viva a Mata, com a coordenação das mesas redondas por promotores de Ministérios Públicos Estaduais e Federais, inclusive do Conselho Nacional de Justiça, objetivando aproximá-los da Lei da Mata Atlântica e da compreensão da LC 140 com o PMMA; Participaram deste encontro, municípios em processos de elaboração de diferentes formas: consórcios, arranjos regionais, apoiados pelos Estados, integrados ao Plano Diretor, abordando outro bioma e via compensações ambientais e acordos com MP. Também trouxemos municípios em implementação, para compartilhar dificuldades e soluções encontradas; A articulação do encontro de Secretários Estaduais no Viva a Mata nos aproximou deles e de seus gabinetes, facilitando o diálogo e a compreensão da SOS e do Programa de PMMAs.