ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/DALC/SEDE/2010 Referente aos Item 3 PREGÃO-e Nº 068/DALC/SEDE/2010 VALIDADE: 12 (doze) meses a contar da data de publicação no DOU Aos dias 12 do mês de julho de 2010, a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária – INFRAERO, CNPJ nº 00.352.294/0001-10, localizada na Gerência de Licitações da INFRAERO, no SCS, Quadra 03, Bloco “A”, Lotes 17/18, Edifício Oscar Alvarenga I e II, 2º Andar, Entrada “A”, em Brasília/DF, representada por RICARDO DE CASTRO BRUM, Superintendente de Administração Geral, CPF nº 316.262.971-34 e a empresa PSIU ALIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ nº 37.153.715/0001-94, Inscrição Estadual nº 07.329.101/001-12, situada na QI 04 Bloco “A” Lote 04 Sala 101 – Parte A - Guará/DF - CEP 71.010-612, representada pelo Sra. MARIA APARECIDA MOREIRA RIBEIRO, RG nº 949.128 SSP/DF e CPF nº 238.190.814-53, telefone nº (61) 35672789, fax nº (61) 3381-6768 e e-mail: [email protected], vencedora dos item nº 3; nos termos do Edital, do Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO, publicado no Diário Oficial da União, de 29/06/2009, seção I, págs. 54 a 66, pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pelos Decretos nºs 3.931, de 19 de setembro de 2001, 4.342, de 28 de agosto de 2002 e 5.450, de 31 de maio de 2005, sujeitando-se, no que couber, às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, face a classificação da(s) proposta(s) apresentada(s) no PREGÃO-e acima identificado para REGISTRO DE PREÇOS, por deliberação do PREGOEIRO, homologado em 31 de maio de 2010, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS da(s) licitante(s) classificada(s) em primeiro lugar, para o período de 12 (doze) meses improrrogáveis, nas condições do Edital e seus anexos e das cláusulas que se seguem: I - O Edital do Pregão e a proposta de preços apresentada integram esta Ata de Registro de Preços que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE DIVERSOS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, independentemente de transcrição, ficando registrados os valores constantes do quadro a seguir: Nº DO ITEM 3.1 3.2 3.3 3.4 ESPECIFICAÇÃO UNID. QUANT. REGISTRADA ITEM 3: CAFÉ E AFINS Café Torrado e Moído a Vácuo - Aroma Suave (Tradicional) - Peso líquido Unidade 1400 aproximado de 500g. Marca: Export. Leite em Pó Integral Instantâneo - Peso líquido de aproximado 400g. Marca: Latas 350 Itambé. Açúcar Refinado Especial - Peso líquido Quilos 650 aproximado de 1kg . Marca: Caravelas. Chá de Boldo - Aroma Suave (Tradicional) Caixas 220 - Peso líquido de 10g a caixa (10 saquinhos) PEDIDO MÍNIMO POR FORNECIMENTO PREÇO UNITÁRIO PREÇO GLOBAL 100 6,07 8.498,00 30 8,03 2.810,50 30 2,94 1.911,00 10 1,72 378,40 Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária Superintendência de Licitações e Contratos - DALC Coordenação de Compras e Sistemas – LCLI-2 SCS Q. 03 Bl. A Lotes 17/18 – Edf. Oscar Alvarenga – Brasília/DF - CEP 70.303-000 Fone: (0xx61) 3312-3752 - Fax: (0xx61) 3312-3214 HOME PAGE: http://www.infraero.gov.br Nº DO ITEM 3.5 3.6 3.7 3.8 3.9 3.10 3.11 3.12 ESPECIFICAÇÃO Chá de Capim Cidreira - Aroma Suave (Tradicional) - Peso líquido aproximado de 10g a caixa (10 saquinhos). Marca: Leão. Chá de Maçã com Canela - Aroma Suave (Tradicional) - Peso líquido aproximado de 10g a caixa (10 saquinhos). Marca: Leão. Chá de Hortelã - Aroma Suave (Tradicional) - Peso líquido aproximado de 10g a caixa (10 saquinhos). Marca: Leão. Chá de Erva-Doce - Aroma Suave (Tradicional) - Peso líquido aproximado de 10g a caixa (10 saquinhos). Marca: Leão. Chá de Camomila - Aroma Suave (Tradicional) - Peso líquido aproximado de 10g a caixa (1o saquinhos). Marca: Leão. Chá Verde - Aroma Suave (Tradicional) Peso líquido aproximado de 10g a caixa (10 saquinhos). Marca: Leão. Guardanapo de Papel - Folhas Simples Medida aproximada de 23,5 x 22cm Pacote com no mínimo 50 unidades. Marca: Florax. Mexedor de Café - Descartável - Pacote com no mínimo 500 unidades. Marca: Strawplast. UNID. QUANT. REGISTRADA PEDIDO MÍNIMO POR FORNECIMENTO PREÇO UNITÁRIO PREÇO GLOBAL Caixas 680 10 1,90 1.292,00 Caixas 70 10 2,97 207,90 Caixas 120 10 1,95 234,00 Caixas 120 10 2,05 246,00 Caixas 100 10 2,26 226,00 Caixas 80 10 2,42 193,60 Pacote 200 20 1,32 264,00 Pacote 70 20 5,28 369,60 I.I - A presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. II - O fornecimento do material ocorrerá no prazo de 15 (quinze) dias corridos mediante expedição da Solicitação de Material e Serviço – SMS. III – Para dirimir quaisquer dúvidas ou questões relacionadas com esta Ata de Registro de Preços a contratada deverá se subordinar ao foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal, com exclusão de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja. E, por se acharem justos e compromissados, assinam as partes o presente instrumento. Brasília, 12 de julho de 2010. Pela INFRAERO. Pela PSIU ALIMENTOS LTDA - EPP. RICARDO DE CASTRO BRUM Superintendente de Administração Geral MARIA APARECIDA MOREIRA RIBEIRO Representante Legal Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária Superintendência de Licitações e Contratos - DALC Coordenação de Compras e Sistemas – LCLI-2 SCS Q. 03 Bl. A Lotes 17/18 – Edf. Oscar Alvarenga – Brasília/DF - CEP 70.303-000 Fone: (0xx61) 3312-3752 - Fax: (0xx61) 3312-3214 HOME PAGE: http://www.infraero.gov.br