INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 1 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0010000 Código Nome do Projeto PA ANGICAL I Nome do Beneficiário Nome do Município ANGICAL Nome do Cônjuge Tipo Data Exp. Situação BA001000000207 ABEL PEREIRA DE MACEDO MARIA ALVES RODRIGUES DE MACEDO Título Domínio 04/02/2003 Expedido BA001000000136 ABELINO LOPES DE ESCOBAR MARINEIDE DE BRITO DE ESCOBAR Título Domínio 30/09/1998 Expedido BA001000002058 ADALTO BARROS FERREIRA MARIA EUINCE DA SILVA FERREIRA Título Domínio 03/02/2003 Expedido BA001000002009 ADALTON ALVES DE ALMEIDA VALDIRENE FERREIRA DE ALMEIDA Título Domínio 22/11/2010 Cancelado BA001000002009 ADALTON ALVES DE ALMEIDA VALDIRENE FERREIRA DE ALMEIDA Título Domínio 10/08/1998 Expedido BA001000001024 ADELCIO FRANCISCO DOS SANTOS FLORACI MARIAS DE JESUS SANTOS Título Domínio 28/07/1998 Expedido BA001000001169 ADELIA DOMINGUES Título Domínio 05/04/2002 Expedido BA001000001184 ADELINO NEPONICENO DE SOUZA ANAILDES DOS SANTOS DE SOUZA Título Domínio 06/02/2003 Expedido BA001000001589 ADELSON PROFETA SOARES LEONOR DE OLIVEIRA SEABRA Título Domínio 22/01/2004 Expedido BA001000001539 ADEMAR MACIEL DA SILVA TOMAZIA SANTOS SILVA Título Domínio 10/08/1998 Expedido BA001000001539 ADEMAR MACIEL DA SILVA TOMAZIA SANTOS SILVA Título Domínio 10/08/1998 Cancelado BA001000001206 ADEMARIO DOS SANTOS FERREIRA MARENIR DE ALMEIDA FERREIRA Título Domínio 22/01/2004 Expedido BA001000002172 ADEMILTON SOUSA DE MACEDO JANAINA PEIXOTO RODRIGUES Título Domínio 05/04/2002 Expedido BA001000001999 ADERBAL DA SILVA ROCHA MARIA AUGUSTA PEREIRA DOS SANTOS Título Domínio 04/02/2003 Expedido BA001000001086 ADONOEL ALVES LARANJEIRAS MARIA DAS DORES MARTINS DOS SANTOS Título Domínio 06/02/2003 Expedido BA001000002071 AGENOR CARLOS DOS SANTOS JOSEFA SANTOS DE ANDRADE Título Domínio 28/07/1998 Expedido BA001000000190 AGNELO EDUARDO PEIXOTO LUZIA MARIA MENEZES Título Domínio 14/12/1999 Expedido BA001000000064 AGOSTINHO CARDOSO DOS SANTOS JOANA CARDOSO DOS SANTOS Título Domínio 14/12/1999 Expedido BA001000000063 AGRIPINO PEREIRA DE NOVAIS ELIZABETE ALVES DE NOVAIS Título Domínio 23/01/2003 Expedido BA001000001988 AILTON COELHO DA SILVA VALDENIR COSNTACIA DE JESUS Título Domínio 15/01/2003 Expedido BA001000002132 ALAIDE PORTO DE OLIVEIRA ORLANDO ALVES DE OLIVEIRA Título Domínio 06/02/2003 Expedido BA001000001552 ALAIDES MARIA DE JESUS CONCEICAO NILSON DA CONCEICAO Título Domínio 04/02/2003 Expedido BA001000000065 ALBERTO PEREIRA DE MACEDO Título Domínio 04/02/2003 Expedido BA001000001897 ALBERTO VIEIRA MARIA APARECIDA ABRANTES VIEIRA Título Domínio 02/04/2002 Expedido BA001000001114 ALCIDES SANTANA DO NASCIMENTO ALMIRA VIEIRA COSTA Título Domínio 14/12/1999 Expedido BA001000002117 ALDELINDO DE ESCOBAR DA SILVA Título Domínio 22/01/2003 Expedido * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 2 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0010000 Código Nome do Projeto PA ANGICAL I Nome do Beneficiário Nome do Município ANGICAL Nome do Cônjuge Tipo Data Exp. Situação BA001000001051 ALDO FELIPE SANTIAGO DUVIRGES FERREIRA DA PAIXAO Título Domínio 30/01/2003 Expedido BA001000001122 ALESSANDRO MARTINS LARANGEIRA EZILEIDE SOUZA DOS SANTOS LARANGEIRA Título Domínio 06/02/2003 Expedido BA001000001058 ALFREDO RUFINO DE ALMEIDA NOEMIA DAS MERCÊS SILVA Título Domínio 03/02/2003 Expedido BA001000000778 ALICE RIBEIRO DA SILVA Título Domínio 21/01/2003 Expedido BA001000001193 ALMERINDO FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS Título Domínio 26/01/2004 Expedido BA001000002236 ALMIR ANTUNES DOS SANTOS Título Domínio 10/08/1998 Expedido BA001000002236 ALMIR ANTUNES DOS SANTOS Título Domínio 10/08/1998 Cancelado BA001000000077 ALMIR CONCEICAO DA SILVA Título Domínio 21/01/2003 Expedido BA001000000135 ALMIR DIAS PEREIRA Título Domínio 04/02/2003 Expedido BA001000000208 ALMIRO BATISTA DE SOUZA IRENE RIBEIRO DE SOUZA Título Domínio 22/01/2004 Expedido BA001000000223 ALTINO FRANCISCO ALVES AMELIA ALVES DOS SANTOS Título Domínio 23/01/2004 Expedido BA001000000892 ALVINO JOSE DAMASCENO ZILDETH PEREIRA DAMASCENO Título Domínio 28/07/1998 Expedido BA001000001874 AMARILDO RIBEIRO DE OLIVEIRA MARIA DO ROSÁRIO SILVA DE OLIVEIRA Título Domínio 19/01/2004 Expedido BA001000001594 AMAURI CORTEZ CARDOSO ECIENE ROSA VASCONCELOS CARDOSO Título Domínio 02/04/2002 Expedido BA001000000789 AMELIA DA SILVA REGO Título Domínio 23/01/2004 Expedido BA001000001925 ANANIAS JOSE DE BRITO IRAIDA AMELIA DA SILVA BRITO Título Domínio 10/04/2002 Expedido BA001000002052 ANANIAS MARTINS DOS SANTOS ANA MARTINS DOS SANTOS Título Domínio 06/02/2003 Expedido BA001000000794 ANANIAS SOARES DA SILVA AMELIA FRANCISCA SALES DA SILVA Título Domínio 30/01/2003 Expedido BA001000001050 ANELITA MELO BARBOSA EDVARDS MONTEIRO Título Domínio 22/01/2003 Expedido BA001000001926 ANESIO DO CARMO DALVA FRANCISCA DE OLIVEIRA Título Domínio 16/01/2004 Expedido BA001000001057 ANISIO MUNDIM OLIVEIRA Título Domínio 30/09/1998 Expedido BA001000000179 ANISIO PEREIRA DA COSTA MARLY BATISTA DE SOUZA Título Domínio 21/01/2003 Expedido BA001000000060 ANIZIO FERREIRA DO CARMO MARIA JESUS DOS SANTOS Título Domínio 03/02/2003 Expedido BA001000001927 ANTAO MOREIRA BARBOSA CLOTILDE DE JESUS Título Domínio 06/02/2003 Expedido BA001000001299 ANTENOR CASTRO SILVA OTILIA DA COSTA SILVA Título Domínio 09/04/2002 Expedido BA001000000221 ANTENOR JOSE DE ALMEIDA MARIA SILVA DE ALMEIDA Título Domínio 30/01/2003 Expedido * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. VITORIA DA MATA SANTOS DAURA OLIVEIRA DA SILVA * INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 3 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0010000 Código Nome do Projeto PA ANGICAL I Nome do Beneficiário Nome do Município ANGICAL Nome do Cônjuge Tipo Data Exp. Situação BA001000000590 ANTONIO ALVES DA ROCHA ADLELIA ARAUJO VIEIRA ROCHA Título Domínio 22/01/2004 Expedido BA001000000598 ANTONIO ALVES DE ALMEIDA EUNICE DE SOUZA DE ALMEIDA Título Domínio 17/01/2000 Expedido BA001000000598 ANTONIO ALVES DE ALMEIDA EUNICE DE SOUZA DE ALMEIDA Título Domínio 17/01/2000 Cancelado BA001000000597 ANTONIO BARBOSA DE SOUZA ELIODORA BARBOSA DESOUZA Título Domínio 22/01/2004 Expedido BA001000000596 ANTONIO BORGES DOS SANTOS RISELY NERY DOS SANTOS Título Domínio 22/01/2003 Expedido BA001000002048 ANTONIO CARDOSO DE ALMEIDA Título Domínio 04/04/2002 Expedido BA001000001928 ANTONIO CARLOS BONFIM DOS SANTOS SILMA DE JESUS PEQUENO Título Domínio 30/01/2003 Expedido BA001000001238 ANTONIO CARLOS DE SOUZA JOSEFA DALVANICE M DOS SANTOS Título Domínio 23/01/2004 Expedido BA001000001566 ANTONIO CARLOS DOS SANTOS EDVANIA DOS SANTOS NOGUEIRA Título Domínio 22/01/2004 Expedido BA001000001054 ANTONIO CHAGAS DOS REIS ADAILDES CHAGAS DOS REIS Título Domínio 22/01/2003 Expedido BA001000000572 ANTONIO CIRINO DOS SANTOS ERENICE PEREIRA CAMPOS Título Domínio 31/01/2003 Expedido BA001000000581 ANTONIO DA CONCEICAO MARIA SOCORRO DE JESUS DA CONCEICAO Título Domínio 22/01/2004 Expedido BA001000001312 ANTONIO DA COSTA PORTO FILHO ISTELINA DA ROCHA PORTO Título Domínio 28/07/1998 Expedido BA001000001929 ANTONIO DA SILVA MARIA ELENA DOS SANTOS QUEIROZ DA SILVA Título Domínio 14/12/1999 Expedido BA001000001339 ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA LUCELY VIDAL DA SILVA Título Domínio 14/12/1999 Expedido BA001000001551 ANTONIO DE SANTANA DOURADO MARIA INEZ DOS SANTOS Título Domínio 04/02/2003 Expedido BA001000000577 ANTONIO DIAS DOS SANTOS Título Domínio 14/12/1999 Expedido BA001000001032 ANTONIO DINIZ DAS CHAGAS MARIA SOCORRO MACHADO DAS CHAGAS Título Domínio 04/02/2003 Expedido BA001000000584 ANTONIO FERNANDES DE SOUZA JOSELIA DOS SANTOS DE SOUZA Título Domínio 30/01/2003 Expedido BA001000000587 ANTONIO GONCALVES CARNEIRO LISDETE MEDRADO DOS SANTOS Título Domínio 21/01/2003 Expedido BA001000000575 ANTONIO JOSE PEREIRA Título Domínio 30/01/2003 Expedido BA001000001876 ANTONIO PEREIRA Título Domínio 22/01/2003 Expedido BA001000000574 ANTONIO PEREIRA DE ARAUJO FILHO Título Domínio 03/02/2003 Expedido BA001000000573 ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS Título Domínio 04/02/2003 Expedido BA001000000594 ANTONIO RAIMUNDO DOS SANTOS DOMINGAS CARDOSO DOS SANTOS Título Domínio 30/01/2003 Expedido BA001000000599 ANTONIO RIBEIRO DA SILVA ELENITA S. DA SILVA Título Domínio 26/01/2004 Expedido * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. IVONE RICARDINA ARAUJO PEREIRA INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 4 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0010000 Código Nome do Projeto PA ANGICAL I Nome do Município ANGICAL Nome do Beneficiário Nome do Cônjuge Tipo Data Exp. Situação BA001000000592 ANTONIO VOGAIS DOS SANTOS ELISABETE MONTEIRO DOS SANTOS Título Domínio 22/01/2004 Expedido BA001000001990 APARECIDA DE JESUS VILAS BOAS DA SILVA PAULO HENRIQUE DE LIMA SILVA Título Domínio 06/02/2003 Expedido BA001000001990 APARECIDA DE JESUS VILAS BOAS DA SILVA PAULO HENRIQUE DE LIMA SILVA Título Domínio 06/02/2003 Cancelado BA001000000204 APRIGIO PEREIRA XAVIER QUINTINA DE SOUZA XAVIER Título Domínio 30/09/1998 Expedido BA001000001936 ARESTIDES DINIZ DAS CHAGAS IZOLINA CAMARA DAS CHAGAS Título Domínio 28/07/1998 Expedido BA001000000781 ARISTIDES LIMA DE LACERDA MARIA DOS REIS MARCAL DE JESUS Título Domínio 21/01/2003 Expedido BA001000002031 ARISTON DE OLIVEIRA ALVES MAURICEA DE ARAUJO ALVES Título Domínio 22/01/2004 Expedido BA001000000917 ARLINDO DE ARAUJO MACEDO ANA RITA Título Domínio 30/01/2003 Expedido BA001000000079 ARMANDO FERREIRA ARMANDA NUNES FERREIRA Título Domínio 03/02/2003 Expedido BA001000000213 ARNALDO ALVES DA CAMARA ALCIDES SILVA DA CAMARA Título Domínio 30/01/2003 Expedido BA001000001048 ARNALDO DE SENA GONCALVES VERONICA MOREIRA GONÇALVES Título Domínio 06/02/2003 Expedido BA001000000220 ARNALDO JOSE CABRAL LENIR VIANA DA CONCEICAO Título Domínio 04/02/2003 Expedido BA001000000230 ARNALDO OLIVEIRA E SILVA MARIA AUGUSTO DO NASCIMENTO E SILVA Título Domínio 03/02/2003 Expedido BA001000000783 ARNALDO RODRIGUES DOS SANTOS ELENY RODRIGUES DOS SANTOS Título Domínio 22/01/2003 Expedido BA001000001205 AROLDO ALVES DE OLIVEIRA CARMELITA PEREIRA DE OLIVEIRA Título Domínio 22/01/2004 Expedido BA001000000209 ASSIS ALVES PEREIRA GETULINA QUEIROZ PEREIRA Título Domínio 30/09/1998 Expedido BA001000001352 ATAIDES OLIVEIRA DE SOUZA EZELINA DE PAULA SOUZA Título Domínio 28/07/1998 Expedido BA001000001603 AUGUSTO FRANCISCO ALVES GILSETH DIVINA PEREIRA DE SOUZA Título Domínio 26/01/2004 Expedido BA001000000893 AUGUSTO TEMOTEO SANTOS JOSEFA DE JESUS LIMA SANTOS Título Domínio 28/07/1998 Expedido BA001000002063 AURELINO CAVALCANTE SANTELES MARIA LINA DE JESUS Título Domínio 04/02/2003 Expedido BA001000000175 AURELINO DE SOUZA SANTOS GILDETE PEREIRA DOS SANTOS Título Domínio 31/01/2003 Expedido BA001000000785 AURELINO PEREIRA DE ARAUJO MEIREVANE DE JESUS SANTOS Título Domínio 21/01/2003 Expedido BA001000000777 AURINDA RUFINA GOMES ONTONIEL CHAGAS DOS REIS Título Domínio 22/01/2003 Expedido BA001000000727 BAILON PEREIRA DA SILVA RITA OLIVEIRA DA SILVA Título Domínio 22/01/2003 Expedido BA001000001578 BALBINA OLIVEIRA DE ARAUJO ANTONIO ALVES DOS SANTOS Título Domínio 22/01/2003 Expedido BA001000000723 BENEDITO FERREIRA DE ALBUQUERQUE BENEDITA DE CARVALHO DE ALBUQUERQUE Título Domínio 30/01/2003 Expedido * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 5 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0010000 Código Nome do Projeto PA ANGICAL I Nome do Beneficiário Nome do Município ANGICAL Nome do Cônjuge Tipo Data Exp. Situação BA001000001289 BENTO BATISTA RIBEIRO JOSEFA LAUDENORA OLIVEIRA DA SILVA Título Domínio 30/01/2003 Expedido BA001000002173 BIBIANO DA SILVA PEREIRA MARIA DA CONCEICÃO DA SILVA Título Domínio 17/01/2003 Expedido BA001000000861 CAIO BORGES DA SILVA ANTONIA RODRIGUES DA SILVA Título Domínio 03/02/2003 Expedido BA001000000843 CALISTO MARTINS DE CARVALHO Título Domínio 21/01/2003 Cancelado BA001000000843 CALISTO MARTINS DE CARVALHO Título Domínio 21/01/2003 Expedido BA001000000552 CAMERINO AMADOR DE JESUS Título Domínio 30/01/2003 Expedido BA001000000553 CARLITO AMORIM PEIXOTO JULIETA P. PEIXOTO Título Domínio 20/01/2004 Expedido BA001000001942 CARLOS ANTONIO PEREIRA DAMASCENO DENIZALVA LOPES DOS SANTOS DAMASCENO Título Domínio 14/12/1999 Expedido BA001000001113 CARLOS DA ROCHA E SILVA JANECARLA PEREIRA DA SILVA BRITO Título Domínio 15/01/2003 Expedido BA001000001201 CARLOS XAVIER DE OLIVEIRA Título Domínio 22/01/2004 Expedido BA001000000558 CASSIMIRO SANTIAGO DE ESCOBAR ENEMIZIA BENICIA DOS SANTOS Título Domínio 10/08/1998 Expedido BA001000000558 CASSIMIRO SANTIAGO DE ESCOBAR ENEMIZIA BENICIA DOS SANTOS Título Domínio 10/08/1998 Cancelado BA001000001938 CELESTE GOMES COELHO Título Domínio 17/01/2003 Expedido BA001000001941 CELSON SOUZA FILGUEIRA ELIETE OLIVEIRA FILGUEIRA Título Domínio 19/01/2004 Expedido BA001000000872 CEZAR AUGUSTO MOREIRA DE SOUZA FRANCISCA DA SILVA SOUZA Título Domínio 23/01/2004 Expedido BA001000000566 CEZARIO VICENTE FERREIRA FILHO DEUSDETE GOMES FERREIRA Título Domínio 22/01/2003 Expedido BA001000000544 CLAUDECY BRITO DE SOUZA MARIA DAS NEVES JORGE PEREIRA Título Domínio 04/02/2003 Expedido BA001000000540 CLOVES PEREIRA DE ARAUJO IVONETE DOS SANTOS ARAUJO Título Domínio 03/02/2003 Expedido BA001000001346 CLOVIS FILGUEIRA DOS SANTOS Título Domínio 28/07/1998 Expedido BA001000001287 CONSTANTINO NATANAEL DOS SANTOS LEIDE RIBEIRO DOS SANTOS Título Domínio 09/04/2002 Expedido BA001000001357 COSME SANTOS FERREIRA MARIA DOS ANJOS DE ARAUJO Título Domínio 13/07/2001 Expedido BA001000001252 CRISPINIANO SILVA CORREIA ELENILDES DO CARMO DE ALMEIDA Título Domínio 10/08/1998 Cancelado BA001000001252 CRISPINIANO SILVA CORREIA ELENILDES DO CARMO DE ALMEIDA Título Domínio 10/08/1998 Expedido BA001000000562 CUSTODIO PEREIRA DA SILVA MARIA EUNICE FRANCISCA DOS SANTOS Título Domínio 23/01/2003 Expedido BA001000000816 DANIEL MANOEL DE MATOS VALDENORA JOSEFA DA SLVA Título Domínio 03/02/2003 Expedido BA001000000891 DEILSON GONCALVES DE SOUZA IRAILDE GOMES DE SOUZA Título Domínio 30/01/2003 Expedido * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. * * INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 6 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0010000 Código Nome do Projeto PA ANGICAL I Nome do Beneficiário BA001000001576 DEJANIRA DOS SANTOS FERNANDO BA001000001862 DELMA SANTOS SILVA SUZART BA001000001943 DERCI CAVALCANTE DOS SANTOS BA001000001242 DIJALMA GAMA DE SOUZA BA001000000954 DILSON RODRIGUES DE BARROS BA001000000821 Nome do Município ANGICAL Nome do Cônjuge Tipo Data Exp. Situação Título Domínio 16/01/2004 Expedido MARIO SANTOS SUZART Título Domínio 28/07/1998 Expedido VANDA DE SOUZA SANTOS Título Domínio 22/01/2003 Expedido Título Domínio 06/02/2003 Expedido NANDES SANTOS BARROS Título Domínio 22/01/2004 Expedido DOMINGOS A MANGABEIRA DE ALENCAR MAURA FRANCISCA DE OLIVEIRA Título Domínio 22/01/2003 Expedido BA001000000928 DOMINGOS ANTONIO DO REGO ADALICE MARTINS DO REGO Título Domínio 06/02/2003 Expedido BA001000000953 DOMINGOS FERREIRA DE ALMEIDA IRENE MARTINS DA SILVA Título Domínio 31/01/2003 Expedido BA001000000951 DOMINGOS FERREIRA GOMES VALDIMIRA DE SOUZA GOMES Título Domínio 21/01/2003 Expedido BA001000001094 DOMINGOS JOSE DOS SANTOS JOSELINA PEREIRA DOS SANTOS Título Domínio 30/01/2003 Expedido BA001000000959 DOMINGOS JUSTINO DA SILVA MARIA CLARICE OLIVEIRA DA SILVA Título Domínio 30/01/2003 Expedido BA001000000956 DOSIMAR ALMEIDA DE SOUZA DARLEIDE SANTOS FEREIRA DE SOUZA Título Domínio 23/01/2003 Expedido BA001000001550 DURVAL ARAUJO DO NASCIMENTO CLARICE DE SOUZA Título Domínio 10/08/1998 Expedido BA001000001550 DURVAL ARAUJO DO NASCIMENTO CLARICE DE SOUZA Título Domínio 10/08/1998 Cancelado BA001000001900 ECIOMAR DOS SANTOS SOUZA Título Domínio 14/12/1999 Expedido BA001000000694 ECK CALAZANS MARILEIDE SOUZA MAIA Título Domínio 12/10/1998 Cancelado BA001000000694 ECK CALAZANS MARILEIDE SOUZA MAIA Título Domínio 12/10/1998 Expedido BA001000001829 EDERBALDO DOS SANTOS FERREIRA NEILDA TAVARES FERREIRA Título Domínio 30/01/2003 Expedido BA001000001235 EDIGAR RODRIGUES DE OLIVEIRA EVANEI DOS SANTOS DE OLIVEIRA Título Domínio 03/04/2002 Expedido BA001000000693 EDILSON ANTONIO SILVA ANA ANUNCIACAO SILVA Título Domínio 03/02/2003 Expedido BA001000000689 EDILSON ROCHA BRITO MARIA MACHADO BRITO Título Domínio 03/04/2002 Expedido BA001000002020 EDINALDO DOS SANTOS GONCALVES Título Domínio 22/01/2004 Expedido BA001000000686 EDITE DA SILVA QUEIROZ FRANCISCO QUEIROZ Título Domínio 22/01/2003 Expedido BA001000001125 EDIVALDO BARBOSA LIMA ANA IZABEL SOUZA GOMES Título Domínio 21/01/2003 Expedido BA001000001947 EDIVALDO JULIO DE FIGUEIREDO MARIA DE FATIMA FIGUEIREDO Título Domínio 28/07/1998 Expedido BA001000001948 EDIVANDO SANTANA DA CONCEICAO EDILEUZA PEREIRA DA CONCEICAO Título Domínio 16/01/2004 Expedido * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. * INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 7 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0010000 Código Nome do Projeto PA ANGICAL I Nome do Beneficiário Nome do Município ANGICAL Nome do Cônjuge Tipo Data Exp. Situação BA001000001023 EDIVAR CONCEICAO DA SILVA MARILLEIDE DE OLIVEIRA SILVA Título Domínio 20/01/2003 Expedido BA001000002046 EDIVAR OLIVEIRA DAS NEVES CLARICE COSTA DAS NEVES Título Domínio 04/04/2002 Expedido BA001000001354 EDMAR VENANCIO DO VALE ANTONIA COSTA DO VALE Título Domínio 10/08/1998 Expedido BA001000001354 EDMAR VENANCIO DO VALE ANTONIA COSTA DO VALE Título Domínio 10/08/1998 Cancelado BA001000001946 EDNO OLIVEIRA DE SANTANA ETELVINA ARAUJO DE SANTANA Título Domínio 26/01/2004 Expedido BA001000000412 EDSON ALVES DE SOUZA IVANILDE DOS SANTOS SOUZA Título Domínio 26/01/2004 Expedido BA001000000700 EDSON DOMINGOS DOS SANTOS DORALICE DIAS DA SILVA Título Domínio 30/01/2003 Expedido BA001000001248 EDSON RAMOS MARIA NETA DE SOUZA ALVES Título Domínio 22/01/2004 Expedido BA001000001308 EDSON SILVA DE MATOS RAQUEL SOARES DOS SANTOS DE MATOS Título Domínio 30/09/1998 Expedido BA001000000397 EDVALDO JOAQUIM MENDES MARIA DO SOCORRO Título Domínio 22/01/2004 Expedido BA001000000675 EDVALDO MONTEIRO DOS SANTOS MARLI GONCALVES DOS SANTOS Título Domínio 10/08/1998 Expedido BA001000000675 EDVALDO MONTEIRO DOS SANTOS MARLI GONCALVES DOS SANTOS Título Domínio 22/11/2010 Cancelado BA001000001115 EGIDIO DAMASCENO SANTOS MARIA HILDA GAMA DAMASCENO Título Domínio 22/01/2004 Expedido BA001000001209 ELIAQUINO DOS SANTOS FERREIRA SEBASTINA VIANA DA SILVA Título Domínio 22/01/2004 Expedido BA001000000698 ELIAS DATIVO DOS SANTOS SECI BATISTA DE OLIVEIRA Título Domínio 23/01/2003 Expedido BA001000000697 ELIO DOS SANTOS DOMINGUES LEONISIA DOS SANTOS DOMINGUES Título Domínio 28/07/1998 Expedido BA001000001605 ELIO LEAL CESAR Título Domínio 23/01/2003 Expedido BA001000000701 ELIZA ALVES DA SILVA R4AMIRO SILVERIO DA SILVA Título Domínio 23/01/2004 Expedido BA001000000696 EMIDIO RODRIGUES DE SOUZA NECI CAVALCANTE DE SOUZA Título Domínio 02/04/2002 Expedido BA001000001160 EMILIANA DA SILVA DOS SANTOS Título Domínio 19/01/2004 Expedido BA001000000684 ENEDINA DOS REIS Título Domínio 03/02/2003 Expedido BA001000001863 ERMANTINO MOREIRA DOS SANTOS Título Domínio 13/07/2001 Expedido BA001000000404 ERONDINO ARAUJO DE ALMEIDA MARIA DE FATIMA CARVALHO Título Domínio 04/02/2003 Expedido BA001000000688 EROTILDES OLIVEIRA DOS SANTOS JULINDA ARAUJO SOARES Título Domínio 30/09/1998 Expedido BA001000002083 ESPEDITO FERREIRA DA SILVA MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA Título Domínio 22/01/2004 Expedido BA001000001172 EUFLASIO ROSA PEREIRA FRANCISCA ALVES PEREIRA Título Domínio 23/01/2004 Expedido * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. ANTONIO BISPO PEREIRA * INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 8 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0010000 Código Nome do Projeto PA ANGICAL I Nome do Beneficiário Nome do Município ANGICAL Nome do Cônjuge Tipo Data Exp. Situação BA001000000704 EUZEBIO DOS SANTOS MACHADO DULCE HELENA FERREIRA MACHADO Título Domínio 22/01/2003 Expedido BA001000000680 EVA CARVALHO NEPOMUCENO RAIMUNDO NUNES NETO Título Domínio 31/01/2003 Expedido BA001000001171 EVALDO ALMEIDA DA INVENCAO AUREA SANTOS RODRIGUES DA INVENCAO Título Domínio 23/01/2004 Expedido BA001000000406 EVANGELINA DE OLIVEIRA SILVA RODOLFO SILVA Título Domínio 04/02/2003 Expedido BA001000000674 EVANGELINA GONÇALVES DA SILVA Título Domínio 31/01/2003 Expedido BA001000000702 EVARISTO DOS SANTOS BORGES MARIA EUNICE DIAS BORGES Título Domínio 30/01/2003 Expedido BA001000000672 EZEQUIEL DE JESUS ERONICE DE OLIVEIRA CONCEICAO Título Domínio 03/02/2003 Expedido BA001000000751 FABRICIANO ALEXANDRE DOS SANTOS HILDA SIPRIANO DA SILVA Título Domínio 23/01/2004 Expedido BA001000000759 FELINTRA VIEIRA DOS SANTOS DEIJANIRO HONORATO DOS SANTOS Título Domínio 31/01/2003 Expedido BA001000001191 FELIPE DE ALMEIDA FRANCISCA MARIA DE ALMEIDA Título Domínio 23/01/2004 Expedido BA001000000761 FERNANDES LIRA DE ARAUJO MARIA DA SILVA PEIRA Título Domínio 22/01/2004 Expedido BA001000002010 FERNANDO DINIZ DAS CHAGAS Título Domínio 31/01/2003 Expedido BA001000002062 FILADELFO JOSE CABRAL JOANA BELA XAVIER Título Domínio 04/02/2003 Expedido BA001000001950 FILOSMINO BATTISTA DO NASCIMENTO MARIA DE SOUZA NASCIMENTO Título Domínio 10/08/1998 Cancelado BA001000001950 FILOSMINO BATTISTA DO NASCIMENTO MARIA DE SOUZA NASCIMENTO Título Domínio 10/08/1998 Expedido BA001000000752 FIRMINO RODRIGUES DE CARVALHO MARIA ROSA FERNANDES FILHA Título Domínio 23/01/2004 Expedido BA001000000747 FLAVIO NOGUEIRA DOS SANTOS Título Domínio 02/04/2002 Expedido BA001000000650 FLORISVALDO DA PAIXAO ANDRADE Título Domínio 31/01/2003 Expedido BA001000001355 FRANCELINA MARIA DE JESUS EDILEUZA PEREIRA DA CONCEICAO Título Domínio 17/01/2003 Expedido BA001000000728 FRANCELINO GOMES DOS SANTOS EULALIA DA SILVA DOS SANTOS Título Domínio 22/01/2004 Expedido BA001000001889 FRANCISCA FERNANDES DA SILVA ENALDO SOUZA SANTOS Título Domínio 21/01/2003 Expedido BA001000000661 FRANCISCO ALVES DOS SANTOS ARLENE DIAS DOS SANTOS Título Domínio 31/01/2003 Expedido BA001000002158 FRANCISCO ALVES NOGUEIRA Título Domínio 31/01/2003 Expedido BA001000002080 FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA JOSEFA MARIA DA SILVA OLIVEIRA Título Domínio 22/01/2004 Expedido BA001000002080 FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA JOSEFA MARIA DA SILVA OLIVEIRA Título Domínio 22/01/2004 Cancelado BA001000000664 FRANCISCO CORDEIRO DOS SANTOS ODONTINA DE MATOS SANTOS Título Domínio 04/04/2002 Expedido * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 9 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0010000 Código Nome do Projeto PA ANGICAL I Nome do Beneficiário Nome do Município ANGICAL Nome do Cônjuge Tipo Data Exp. Situação BA001000000658 FRANCISCO DE ASSIS SILVA AUREA LOZINHA DA SILVA Título Domínio 16/01/2004 Expedido BA001000000649 FRANCISCO DE SOUZA ALVES ENEDINA NEVES ALVES Título Domínio 03/02/2003 Expedido BA001000000643 FRANCISCO DIAS FEITOSA EDNALVA DE SOUZA FEITOSA Título Domínio 02/04/2002 Expedido BA001000000647 FRANCISCO EDINILSON DE OLIVEIRA HELENITA RITA DE JESUS OLIVEIRA Título Domínio 30/01/2003 Expedido BA001000001785 FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS Título Domínio 22/01/2004 Expedido BA001000000127 FRANCISCO GOUVEIA Título Domínio 09/04/2002 Expedido BA001000001952 FRANCISCO INACIO PEREIRA Título Domínio 17/01/2003 Expedido BA001000000668 FRANCISCO MONTEIRO BRITO IRACEMA PEREIRA DA SILVA Título Domínio 22/01/2004 Expedido BA001000001953 FRANCISCO NASCIMENTO DA MATA ILDACIR SILVA DA MATA Título Domínio 22/01/2003 Expedido BA001000000667 FRANCISCO PEREIRA DE SANTANA ANATALIA SOUZA DE SANTANA Título Domínio 17/01/2000 Cancelado BA001000000667 FRANCISCO PEREIRA DE SANTANA ANATALIA SOUZA DE SANTANA Título Domínio 17/01/2000 Expedido BA001000000655 FRANCISCO SEVERINO DA SILVA MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA Título Domínio 31/01/2003 Expedido BA001000000645 FRANCISCO VIEIRA E SILVA MARIA ALMEIDA E SILVA Título Domínio 31/01/2003 Expedido BA001000000940 FRANCISCO XAVIER CORADO RIBEIRO Título Domínio 05/04/2002 Expedido BA001000000760 FURTUNATO DE OLIVEIRA IRENE ANTÔNIO DE OLIVEIRA Título Domínio 19/01/2004 Expedido BA001000000444 GENIVALDO ALVES DE SOUZA CLEONICE ROSA DA CRUZ Título Domínio 04/02/2003 Expedido BA001000000428 GENUINO GUERREIRO MACHADO HERANDINA DA ROCHA MACHADO Título Domínio 21/01/2003 Expedido BA001000000431 GERALDO PEREIRA DE SOUZA BERNADINA ANUNCIACAO DE LIMA Título Domínio 22/01/2004 Expedido BA001000000420 GERALDO VIEIRA DA SILVA IVONE CHISTINE OLIVEIRA PEREIRA Título Domínio 30/01/2003 Expedido BA001000000435 GERSON BORGES DOS SANTOS EUNICE VIEIRA DA SILVA SANTOS Título Domínio 02/04/2002 Expedido BA001000000449 GERSON DOS SANTOS MARIA LURDES DE JESUS Título Domínio 30/09/1998 Expedido BA001000000442 GESTO RODRIGUES MACEDO RAIMUNDA SOUZA MACEDO Título Domínio 17/01/2000 Cancelado BA001000000442 GESTO RODRIGUES MACEDO RAIMUNDA SOUZA MACEDO Título Domínio 17/01/2000 Expedido BA001000000443 GETULIO EVANGELISTA DE ALCANTARA NILDETE MACEDO CORREIA Título Domínio 03/02/2003 Expedido BA001000001588 GICELIA CORDEIRO DE JESUS CARMINDO SOUZA DE JESUS Título Domínio 22/01/2004 Expedido BA001000000422 GILDASIO DOURADO SILVA Título Domínio 03/02/2003 Expedido * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. MAGNA DE ALMEIDA FERREIRA * INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 10 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0010000 Código Nome do Projeto PA ANGICAL I Nome do Beneficiário BA001000000424 GILMAR PEREIRA DE SOUZA BA001000000430 GILSON MARTINS DOS ANJOS BA001000002085 BA001000000414 Nome do Município ANGICAL Nome do Cônjuge Tipo Data Exp. Situação Título Domínio 30/09/1998 Expedido IRENE JOAQUINA SANTANA DOS ANJOS Título Domínio 30/12/1998 Expedido GILVAN DOS SANTOS ANA MARIA SILVA SANTOS Título Domínio 03/04/2002 Expedido GILVAN PIMENTEL ATAIDE IVONE PEREIRA REGO ATAIDE Título Domínio 21/01/2003 Expedido BA001000000439 GILVANEIDE DOS SANTOS SOUZA MARINELDE DE MORAIS SOUZA Título Domínio 31/01/2003 Expedido BA001000002013 GLEDSON CHARLES SILVA DE JESUS Título Domínio 05/04/2002 Expedido BA001000000429 GUIDO PEREIRA DE SOUZA Título Domínio 22/03/2002 Expedido BA001000000733 HEITOR FRANCISCO DOS SANTOS Título Domínio 04/02/2003 Expedido BA001000000737 HELENITA RODRIGUES DE FRANCA GUIMARAES EXPERDIAO FRANCISCO GUIMARAES Título Domínio 03/02/2003 Expedido BA001000002061 HENDERSON ROBERTO SALES MARIA CELINA DE OLIVEIRA Título Domínio 31/01/2003 Expedido BA001000000963 HERDEMAR BATISTA DA SILVA Título Domínio 31/01/2003 Expedido BA001000002072 HERMES XAVIER RIBEIRO ROCHA MARIA DE LOURDES DE SOUZA ROCHA Título Domínio 04/04/2002 Expedido BA001000000732 HIDELBRANDO OLIMPIO DOS ANJOS EDINALVA FRANCISCA DOS SANTOS Título Domínio 31/01/2003 Expedido BA001000001269 HILDA NASCIMENTO DA MATA Título Domínio 20/01/2004 Expedido BA001000000739 ILTON BISPO ALVES ANA MARIA DA CONCEICAO ALVES Título Domínio 23/01/2003 Expedido BA001000001873 INOCENCIO FERREIRA DOS SANTOS MARIA DIVANI SOUZA ROCHA DOS SANTOS Título Domínio 22/01/2003 Expedido BA001000002143 ISRAEL DE MATOS SILVA Título Domínio 22/01/2004 Expedido BA001000001902 IVONILDO PEREIRA ALECRIM Título Domínio 17/01/2000 Cancelado BA001000001902 IVONILDO PEREIRA ALECRIM Título Domínio 17/01/2000 Expedido BA001000001987 IZABEL DA COSTA ATAIDE FRANCISCO VIEIRA DE SOUZA Título Domínio 06/02/2003 Expedido BA001000000505 JACINTO ANTONIO DA ROCHA MARINALVA RAMOS ROCHA Título Domínio 30/01/2003 Expedido BA001000000505 JACINTO ANTONIO DA ROCHA MARINALVA RAMOS ROCHA Título Domínio 30/01/2003 Cancelado BA001000002144 JAILTON JOSE DA SILVA Título Domínio 22/01/2004 Expedido BA001000001596 JAIME DE JESUS REGO ELENI DOS SANTOS REGO Título Domínio 06/02/2003 Expedido BA001000000712 JAIME GOMES DE ARAUJO RENILDE FERREIRA DE SOUZA Título Domínio 31/01/2003 Expedido BA001000000512 JAIRO FERREIRA DE SOUZA EULALIA ANA TAVARES DE SOUZA Título Domínio 21/01/2003 Expedido * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. ALEXANDRINA DE ABREU PEREIRA * * INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 11 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0010000 Código Nome do Projeto PA ANGICAL I Nome do Município ANGICAL Nome do Beneficiário Nome do Cônjuge Tipo Data Exp. Situação BA001000001959 JANUARIO GOMES DE ARAUJO FILHO ISABEL CRISTINA LOPES DA SILVA Título Domínio 02/04/2002 Expedido BA001000000714 JARBAS NOGUEIRA DOS SANTOS RONEIDE DE SOUZA ANDRADE Título Domínio 30/01/2003 Expedido BA001000001095 JENIVALDO DOS SANTOS FERREIRA Título Domínio 04/02/2003 Expedido BA001000002152 JEOVANNY JOSE DA SILVA Título Domínio 22/01/2004 Expedido BA001000000495 JERELINO RODRIGUES DA SILVA LUCIA DOS SANTOS DA SILVA Título Domínio 23/01/2004 Expedido BA001000002168 JESUALDO VIEIRA DA SILVA ELIECY DE SOUZA SANTOS Título Domínio 13/07/2001 Expedido BA001000002000 JOACY MENDES FERREIRA Título Domínio 04/02/2003 Expedido BA001000002002 JOAO ALVES DA SILVA RITA DE JESUS SILVA Título Domínio 04/02/2003 Expedido BA001000001960 JOAO ALVES DOS SANTOS ELENITA FERREIRA DOS SANTOS Título Domínio 23/01/2003 Expedido BA001000000989 JOAO AMARO DA CRUZ ARCANJA ALVES DA CRUZ Título Domínio 21/01/2003 Expedido BA001000001561 JOAO BATISTA BELMIRO DA SILVA NEURACI SANTOS SILVA Título Domínio 22/01/2004 Expedido BA001000001781 JOAO BATISTA DE SOUZA LINDAURA PIMENTEL DE SOUZA Título Domínio 30/09/1998 Expedido BA001000000049 JOAO DA CRUZ RODRIGUES MACEDO ROSALINA SANTOS MACEDO Título Domínio 31/01/2003 Expedido BA001000000055 JOAO DAMACENO DA SILVA MARIA ANESIA BORGES DA SILVA Título Domínio 22/01/2003 Expedido BA001000000244 JOAO DE ALMEIDA FERREIRA SISALTINA COIMBRA DOS SANTOS Título Domínio 22/01/2004 Expedido BA001000001957 JOAO DE AMARAL COUTINHO EUNILDE ROCHA COUTINHO Título Domínio 30/01/2003 Expedido BA001000001601 JOAO DE CESAR SOUZA Título Domínio 23/01/2004 Expedido BA001000000123 JOAO DIAS DA SILVA Título Domínio 18/01/1999 Expedido BA001000001134 JOAO DO NASCIMENTO RODRIGUES Título Domínio 05/04/2002 Expedido BA001000000241 JOAO FRANCISCO ALVES CLEONICE MARTA DA GUARDA ALVES Título Domínio 23/01/2004 Expedido BA001000000051 JOAO GOMES DE ALMEIDA ALICE Título Domínio 10/08/1998 Cancelado BA001000000051 JOAO GOMES DE ALMEIDA ALICE Título Domínio 10/08/1998 Expedido BA001000001961 JOAO GUALBERTO RIBEIRO MARIA FERREIRA DE BRITO Título Domínio 19/01/2004 Expedido BA001000000247 JOAO JOSE DO NASCIMENTO MARIA LAUZINA DE JESUS DO NASCIMENTO Título Domínio 26/01/2004 Expedido BA001000000056 JOAO LEAL CESAR ROSIMA OLIVEIRA CESAR Título Domínio 23/01/2003 Expedido BA001000000054 JOAO MONTEIRO DE CARVALHO LURDES MARIA DA CONCEIÇÃO Título Domínio 21/01/2003 Expedido * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. DALVINA OLIVEIRA DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 12 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0010000 Código Nome do Projeto PA ANGICAL I Nome do Beneficiário Nome do Município ANGICAL Nome do Cônjuge Tipo Data Exp. Situação BA001000000943 JOAO MOREIRA DOS SANTOS AIDIL RIBEIRO DOS SANTOS Título Domínio 22/01/2004 Expedido BA001000002032 JOAO PEREIRA DA LUZ MARIA FRANCISCA DOS SANTOS LUZ Título Domínio 22/01/2004 Expedido BA001000000117 JOAO PEREIRA DA SILVA URSULINA CLARA DE OLIVEIRA Título Domínio 21/01/2003 Expedido BA001000000110 JOAO PEREIRA DE MACEDO IDALIA FIGUEIRA DE MACEDO Título Domínio 04/02/2003 Expedido BA001000000105 JOAO PEREIRA DE SOUZA IRENE MONTEIRO DOS SANTOS Título Domínio 23/01/2003 Expedido BA001000002130 JOAO RIBEIRO DA SILVA ALMERINDA CAMARA DA SILVA Título Domínio 22/01/2004 Expedido BA001000000848 JOAO RIBEIRO DE OLIVEIRA Título Domínio 02/04/2002 Expedido BA001000000848 JOAO RIBEIRO DE OLIVEIRA Título Domínio 02/04/2002 Cancelado BA001000001116 JOAO SOUZA DOS SANTOS ANA PATRICIA CIQUEIRA TAVARES Título Domínio 06/02/2003 Expedido BA001000001877 JOAQUIM ALVES DE SOUZA ARANIR ALVES DURAES Título Domínio 21/01/2004 Expedido BA001000000929 JOAQUIM ANTONIO VIEIRA MARIA DAS DORES FERREIRA VIEIRA Título Domínio 04/02/2003 Expedido BA001000001995 JOAQUIM DE OLIVEIRA ALVES OLINDINALVA RAMOS ALVES Título Domínio 15/01/2003 Expedido BA001000000878 JOAQUIM MIGUEL DE SANTANA GLADES ROCHA DE SANTANA Título Domínio 28/07/1998 Expedido BA001000000500 JOAQUIM SOARES NOGUEIRA IVANI DOS SANTOS NOGUEIRA Título Domínio 22/01/2004 Expedido BA001000001964 JOAQUIM TEIXEIRA DE ARAUJO MARIA SILVANIA SANTOS ARAUJO Título Domínio 22/01/2004 Expedido BA001000000717 JOAQUIM VIEIRA DA SILVA EUNICE M DOS SANTOS Título Domínio 22/01/2004 Expedido BA001000001965 JOCELINO RIBEIRO DE MIRANDA MARIA ANITA DE SOUZA DE MIRANDA Título Domínio 06/02/2003 Expedido BA001000002016 JONAS ANDRE FERREIRA SALES Título Domínio 03/04/2002 Expedido BA001000000802 JONAS MENDES FERREIRA MARIA DE FATIMA D. DE LACERDA Título Domínio 14/12/1999 Expedido BA001000001559 JOSE ALEXANDRE FILHO MARIA ARNALDINA DE JESUS FILHA Título Domínio 23/01/2004 Expedido BA001000001968 JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA Título Domínio 23/01/2003 Expedido BA001000000085 JOSE ANTUNES DA SILVA HILDA LOPES DA SILVA Título Domínio 30/01/2003 Expedido BA001000001390 JOSE ARAUJO DO NASCIMENTO OCLIDENICE LIMA DO NASCIMENTO Título Domínio 22/01/2003 Expedido BA001000000169 JOSE AUGUSTO DOS SANTOS REGINA BATISTA DOS SANTOS Título Domínio 10/08/1998 Expedido BA001000000169 JOSE AUGUSTO DOS SANTOS REGINA BATISTA DOS SANTOS Título Domínio 10/08/1998 Cancelado BA001000002137 JOSE BARBOSA DOS SANTOS Título Domínio 22/01/2004 Expedido * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 13 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0010000 Código Nome do Projeto PA ANGICAL I Nome do Beneficiário Nome do Município ANGICAL Nome do Cônjuge Tipo Data Exp. Situação BA001000000157 JOSE BISPO DOS SANTOS MARIA DE LOURDES Título Domínio 12/10/1998 Expedido BA001000000157 JOSE BISPO DOS SANTOS MARIA DE LOURDES Título Domínio 12/10/1998 Cancelado BA001000000150 JOSE BOSCO FERREIRA ZILNEIDE DOS SANTOS SILVA FERREIRA Título Domínio 30/01/2003 Expedido BA001000000160 JOSÉ DA PURIFICAÇÃO SANTOS MARIA SALVANY BATISTA Título Domínio 31/01/2003 Expedido BA001000001361 JOSE DA SILVA PEREIRA LUZINEIDE FRANCISCA DE JESUS PEREIRA Título Domínio 09/04/2002 Expedido BA001000000851 JOSE DANTAS PESSOA ANTONIA DE SOUZA DANTAS Título Domínio 21/01/2003 Expedido BA001000001068 JOSE DE JESUS ALVES GILDA DA ROCHA E SILVA Título Domínio 30/01/2003 Expedido BA001000000090 JOSE DE NOVAIS VIEIRA MARIA DA CONCEICAO VIEIRA Título Domínio 31/01/2003 Expedido BA001000000159 JOSE DE SALES FEITOSA LENITA ROSA PEREIRA Título Domínio 13/07/2001 Expedido BA001000000148 JOSE DE SOUZA MAIA MARONITA DE JESUS DE SOUZA Título Domínio 26/01/2004 Expedido BA001000000148 JOSE DE SOUZA MAIA MARONITA DE JESUS DE SOUZA Título Domínio 26/01/2004 Cancelado BA001000000383 JOSE DIAS DA SILVA JANDIRA MARIA DA SILVA Título Domínio 16/04/2002 Expedido BA001000001221 JOSE DIVINO PEREIRA DOS SANTOS CIDONIA MARIA ALVES SANTOS Título Domínio 23/01/2004 Expedido BA001000000375 JOSE DOMINGOS DE OLIVEIRA NILDA NEVES DE OLIVEIRA Título Domínio 30/09/1998 Expedido BA001000001583 JOSE DONATO DOS REIS ALICE MIRANDA DOS REIS Título Domínio 23/01/2004 Expedido BA001000001063 JOSE DOURADO CARVALHO MARIA SILVA Título Domínio 03/02/2003 Expedido BA001000000089 JOSE DUQUE DINIZ SOBRINHO MERCIA REGINA DA CRUZ DINIZ Título Domínio 20/01/2003 Expedido BA001000000089 JOSE DUQUE DINIZ SOBRINHO MERCIA REGINA DA CRUZ DINIZ Título Domínio 20/01/2003 Cancelado BA001000000151 JOSE EDUARDO PEIXOTO VALDETE MENEZES DA SILVA PEIXOTO Título Domínio 30/01/2003 Expedido BA001000002040 JOSE EVILAZIO COSTA Título Domínio 04/04/2002 Expedido BA001000000163 JOSE FERNANDES DA SILVA TEREZINHA CONCEICAO DA SILVA Título Domínio 20/01/2003 Expedido BA001000001547 JOSE FERNANDES DA SILVA FILHO TEREZA OLIVEIRA DA SILVA Título Domínio 22/03/2002 Expedido BA001000000033 JOSE FERREIRA DE MATOS IZAURA DA SILVA DE MATOS Título Domínio 22/03/2002 Expedido BA001000000031 JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA NILZA OLIVEIRA DOS SANTOS Título Domínio 30/01/2003 Expedido BA001000001070 JOSE FILGUEIRAS MACEDO GILVANEIDE COELHO LOPES MACEDO Título Domínio 04/02/2003 Expedido BA001000002035 JOSE FRANCISCO DOS SANTOS FRANCIANA MARIA DE JESUS Título Domínio 22/01/2004 Expedido * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. * INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 14 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0010000 Código Nome do Projeto PA ANGICAL I Nome do Beneficiário Nome do Município ANGICAL Nome do Cônjuge Tipo Data Exp. Situação BA001000000629 JOSE FRANCISCO XAVIER EDNALVA DOS SANTOS XAVIER Título Domínio 31/01/2003 Expedido BA001000000868 JOSE GONZAGA DE OLIVEIRA CARMEM MARIA CÉSAR CALMON DE OLIVEIRA Título Domínio 04/02/2003 Expedido BA001000001279 JOSE GOUVEIA MARIA DO SOCORRO GOUVEIA Título Domínio 09/04/2002 Expedido BA001000001249 JOSE JOAQUIM DA SILVA RUTH DE SOUZA NEVES DA SILVA Título Domínio 22/01/2004 Expedido BA001000000378 JOSE LAURENCIO DE FREITAS MARIA NONATA DE FREITAS Título Domínio 03/02/2003 Expedido BA001000000631 JOSE LINDEU DOS SANTOS ILDA FRANCISCA BRITO DOS SANTOS Título Domínio 02/04/2002 Expedido BA001000000146 JOSE LUIS RODRIGUES DA SILVA MARIA VILANIR DA CONCEICAO BEZERRA Título Domínio 31/01/2003 Expedido BA001000000168 JOSÉ MALHEIRO GONCALVES SILENE GUIMARAES DA SILVA Título Domínio 14/12/1999 Expedido BA001000001016 JOSE MANOEL DA SILVA CONSTANCIA MARIA DE JESUS SILVA Título Domínio 09/04/2002 Expedido BA001000001218 JOSE MANOEL DE OLIVEIRA LUZIA FRANCISCA DOS SANTOS OLIVEIRA Título Domínio 04/04/2002 Expedido BA001000001845 JOSE MARCOS DE OLIVEIRA FLORIPES SOUZA DOS SANTOS Título Domínio 21/01/2003 Expedido BA001000000248 JOSE MARTINHO DOS SANTOS MARCOLINA NOVAIS DE SANTOS Título Domínio 06/02/2003 Expedido BA001000001970 JOSE NAILDO DOS SANTOS ANA DE SOUZA RODRIGUES Título Domínio 09/04/2002 Expedido BA001000000165 JOSE OLIVEIRA DO NASCIMENTO CICERO MARIA DO NASCIMENTO Título Domínio 31/01/2003 Expedido BA001000002112 JOSE PEREIRA DA SILVA MARIA RILZA DA SILVA BORGES Título Domínio 03/02/2003 Expedido BA001000000158 JOSE PEREIRA DA SILVA AURELINA VIEIRA E SILVA Título Domínio 10/08/1998 Cancelado BA001000000158 JOSE PEREIRA DA SILVA AURELINA VIEIRA E SILVA Título Domínio 10/08/1998 Expedido BA001000000389 JOSE PEREIRA DOS SANTOS SONIA MARIA SILVA DOS SANTOS Título Domínio 28/07/1998 Cancelado BA001000001251 JOSE PEREIRA DOS SANTOS MARIA MARGARETH FERREIRA DIAS Título Domínio 23/01/2003 Expedido BA001000002115 JOSE PEREIRA DOS SANTOS Título Domínio 31/01/2003 Expedido BA001000000389 JOSE PEREIRA DOS SANTOS SONIA MARIA SILVA DOS SANTOS Título Domínio 10/08/1998 Expedido BA001000001067 JOSE PEREIRA PIRES MARIA LAURINE DE AQUINO PIRES Título Domínio 02/04/2002 Cancelado BA001000000166 JOSE RIBEIRO DOS SANTOS TERZINHA PEREIRA DOS SANTOS Título Domínio 21/01/2003 Expedido BA001000001241 JOSE ROCHA DE SOUZA GENIVALDA VIEIRA DOS SANTOS Título Domínio 23/01/2003 Expedido BA001000001069 JOSE RODRIGUES DA SILVA MARIA ALIXANDRINA DA SIL VA Título Domínio 03/04/2002 Expedido BA001000001986 JOSE RODRIGUES DE ARAUJO OBEDES DO NASCIMENTO ARAUJO Título Domínio 22/01/2004 Expedido * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. * INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 15 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0010000 Código Nome do Projeto PA ANGICAL I Nome do Beneficiário Nome do Município ANGICAL Nome do Cônjuge Tipo Data Exp. Situação BA001000001061 JOSE RODRIGUES DE MACEDO HILDA ARAUJO DE MACEDO Título Domínio 03/02/2003 Expedido BA001000001062 JOSE ROQUE DAS CHAGAS MARIA DE LOURDES Título Domínio 04/02/2003 Expedido BA001000000153 JOSE VOGADO DOS SANTOS FRANCISCA DIAS DOS SANTOS Título Domínio 31/01/2003 Expedido BA001000000730 JOSELITO MONTEIRO SOARES DARILENE DA SILVA SOARES Título Domínio 22/01/2004 Expedido BA001000000496 JOSEMAR GOMES HENRIQUE MAGNA LUCIA BARRETO HENRIQUE Título Domínio 03/04/2002 Expedido BA001000000496 JOSEMAR GOMES HENRIQUE MAGNA LUCIA BARRETO HENRIQUE Título Domínio 03/04/2002 Cancelado BA001000000718 JOSIAS ALVES DE OLIVEIRA DIRCE RAMOS DE OLIVEIRA Título Domínio 30/01/2003 Expedido BA001000000502 JOSIAS SILVA DE OLIVEIRA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA Título Domínio 21/01/2003 Expedido BA001000000838 JUCELINO MAXIMO DE OLIVEIRA JACIRA LIMA DE OLIVEIRA Título Domínio 30/09/1998 Expedido BA001000000975 JUCELINO RIBEIRO CASSIANO MARIA DE FATIMA M DOS S CASSIANO Título Domínio 31/01/2003 Expedido BA001000001099 JUDEMAR RODRIGUES DO NASCIMENTO Título Domínio 30/01/2003 Expedido BA001000000511 JULIO AMORIM PEIXOTO MARIA LUCIA M. DE JESUS Título Domínio 30/01/2003 Expedido BA001000000803 JULIO BENTO DA SILVA NALDEIR ALVES BENTO Título Domínio 30/09/1998 Expedido BA001000001973 JULIO FRANCISCO SOARES MARIA ROSA SILVA ARAUJO SOARES Título Domínio 09/04/2002 Expedido BA001000001022 JURACY PEREIRA DA ANUNCIACAO MARIA AMELIA SOUZA DA ANUCIACAO Título Domínio 21/01/2003 Expedido BA001000000501 JURACY RODRIGUES DO NASCIMENTO MARIA DE LURDES OLIVEIRA DO NASCIMENTO Título Domínio 03/02/2003 Expedido BA001000000715 JURIVALDO PEREIRA DE ARAUJO MARIA DE LURDES ARAUJO Título Domínio 22/11/2010 Cancelado BA001000000715 JURIVALDO PEREIRA DE ARAUJO MARIA DE LURDES ARAUJO Título Domínio 10/08/1998 Expedido BA001000001013 JUSELINA BONFIM SANTANA Título Domínio 30/12/1998 Expedido BA001000001864 JUVENAL JOSE DOS SANTOS Título Domínio 13/07/2001 Expedido BA001000002070 LAUDELINO PEREIRA DE SOUZA ORMEZINA FRANCISCA DOS SANTOS SOUZA Título Domínio 10/08/1998 Expedido BA001000002070 LAUDELINO PEREIRA DE SOUZA ORMEZINA FRANCISCA DOS SANTOS SOUZA Título Domínio 10/08/1998 Cancelado BA001000001884 LAURENTINA DE CARVALHO DE SOUZA JOAO BOMFIM DE SOUZA Título Domínio 22/01/2003 Expedido BA001000001878 LAURINDO JOSE DOS SANTOS MARIZETE DE JESUS Título Domínio 22/01/2003 Expedido BA001000002042 LECIVANIA PEREIRA BASTOS AERTO ROCHA BRITO Título Domínio 22/01/2004 Expedido BA001000001974 LEONARDO ALVES DE MEIRA ANTONIA FRANCISCA DE MEIRA Título Domínio 22/01/2003 Expedido * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 16 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0010000 Código Nome do Projeto PA ANGICAL I Nome do Beneficiário Nome do Município ANGICAL Nome do Cônjuge Tipo Data Exp. Situação BA001000001257 LEONEL MARQUES DOS REIS EDILEUZA RIOS DOS REIS Título Domínio 22/01/2004 Expedido BA001000000488 LINDAURO JOSE DE OLIVEIRA LUIZA FRANCA TAVARES DE OLIVEIRA Título Domínio 14/09/1998 Cancelado BA001000000488 LINDAURO JOSE DE OLIVEIRA LUIZA FRANCA TAVARES DE OLIVEIRA Título Domínio 14/09/1998 Expedido BA001000001860 LOURIVAL ALVES DE ALMEIDA ZENILDA COSTA DE ALMEIDA Título Domínio 17/01/2003 Expedido BA001000000468 LOURIVAL ARAUJO DO NASCIMENTO LUSIA SANTANA DE JESUS Título Domínio 03/02/2003 Expedido BA001000000469 LOURIVALDO DA PAIXAO DE SOUZA ALVINA DOS SANTOS VIEIRA Título Domínio 30/01/2003 Expedido BA001000000461 LUCAS FERREIRA BORGES GONÇALVINA FERREIRA DA SILVA Título Domínio 22/01/2004 Expedido BA001000001994 LUCIANO COSTA FREITAS Título Domínio 23/01/2004 Expedido BA001000002114 LUCIANO DE OLIVEIRA LOPES Título Domínio 03/02/2003 Expedido BA001000000472 LUIS GOMES FERREIRA ISABEL DA SILVA FERREIRA Título Domínio 21/01/2003 Expedido BA001000000459 LUIS RODRIGUES DOS SANTOS NENZA DIAS DOS SANTOS Título Domínio 22/01/2004 Expedido BA001000001546 LUIZ ANTONIO STRIEDER CLARA INEZ WEBER SRIEDER Título Domínio 13/07/2001 Expedido BA001000000457 LUIZ FURTUNATO DE MOURA ORNELINA OLIVEIRA DE MOURA Título Domínio 21/01/2003 Expedido BA001000001856 LUIZ JOSE DOS SANTOS Título Domínio 10/08/1998 Expedido BA001000001856 LUIZ JOSE DOS SANTOS Título Domínio 10/08/1998 Cancelado BA001000001868 LUIZ VIANA DOS SANTOS Título Domínio 14/12/1999 Expedido BA001000002082 MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA MARLENE DOS SANTOS OLIVEIRA Título Domínio 22/01/2004 Expedido BA001000001199 MANOEL BISPO DOS SANTOS ERINE DOS SANTOS DEL REY Título Domínio 22/01/2004 Expedido BA001000000363 MANOEL CECILIO NOGUEIRA NOVAIS MARIA DOS SANTOS NOVAIS Título Domínio 20/01/2004 Expedido BA001000000314 MANOEL ELIZIARIO DA CRUZ SENHORINHA ARAUJO DA CRUZ Título Domínio 26/01/2004 Expedido BA001000000319 MANOEL FERNANDES DA CONCEICAO ALMERINDA SANTANA DA CONCEICAO Título Domínio 15/01/2003 Expedido BA001000000321 MANOEL FERREIRA DE CASTRO OLINDA FRANCISCA DOS SANTOS DE COSTA Título Domínio 26/01/2004 Expedido BA001000001229 MANOEL FIRMINO RAMOS ALEXANDRINA ALVES DA CRUZ Título Domínio 23/01/2004 Expedido BA001000001997 MANOEL GABRIEL DOS SANTOS VIRGILIA CARLOS DOS SANTOS Título Domínio 28/07/1998 Expedido BA001000001581 MANOEL JOSE DE OLIVEIRA DAVINA ROSA DA CRUZ OLIVEIRA Título Domínio 22/11/2010 Cancelado BA001000001581 MANOEL JOSE DE OLIVEIRA DAVINA ROSA DA CRUZ OLIVEIRA Título Domínio 10/08/1998 Expedido * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 17 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0010000 Código Nome do Projeto PA ANGICAL I Nome do Beneficiário Nome do Município ANGICAL Nome do Cônjuge Tipo Data Exp. Situação BA001000001194 MANOEL JOSE PEREIRA MARIA ROSA PEREIRA Título Domínio 22/01/2004 Expedido BA001000001046 MANOEL LOURENCO DE MACEDO TEREZINHA PEREIRA DE MACEDO Título Domínio 31/01/2003 Expedido BA001000002057 MANOEL LUIZ DOS SANTOS MARIA DE LOURDES SANTOS ARAUJO Título Domínio 03/02/2003 Expedido BA001000000308 MANOEL MAXIMO DE OLIVEIRA MARIA SILVA DE SOUZA Título Domínio 30/09/1998 Expedido BA001000000353 MANOEL PEREIRA DA SILVA GENETINA CLARA DE ESCOBAR Título Domínio 10/08/1998 Cancelado BA001000000353 MANOEL PEREIRA DA SILVA GENETINA CLARA DE ESCOBAR Título Domínio 10/08/1998 Expedido BA001000000201 MANOEL PEREIRA DE OLIVEIRA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA Título Domínio 03/02/2003 Expedido BA001000000297 MANOEL RICARDO DOS SANTOS TEREZA MARIA DE JESUS Título Domínio 23/01/2004 Expedido BA001000001976 MANOEL ZACARIAS DOS SANTOS QUITERIA BATISTA DE LIMA SANTOS Título Domínio 22/01/2003 Expedido BA001000002036 MARIA CONCEICAO MATOS DE OLIVEIRA JOAQUIM PEDRO DE OLIVEIRA Título Domínio 04/02/2003 Expedido BA001000001101 MARIA CONCEICAO RODRIGUES PORTO Título Domínio 28/07/1998 Expedido BA001000001885 MARIA DA GLORIA RODRIGUES NOVAIS Título Domínio 22/03/2002 Expedido BA001000002011 MARIA DA PAIXAO FERREIRA Título Domínio 03/02/2003 Expedido BA001000001592 MARIA DA PENHA DE SOUZA OLIVEIRA Título Domínio 04/04/2002 Cancelado BA001000000361 MARIA DAS VIRGENS DOS SANTOS DA SILVA LOURIVAL FRANCISCO DA SILVA Título Domínio 17/01/2000 Expedido BA001000000361 MARIA DAS VIRGENS DOS SANTOS DA SILVA LOURIVAL FRANCISCO DA SILVA Título Domínio 17/01/2000 Cancelado BA001000002081 MARIA DE FATIMA ALMEIDA VASCONCELOS ARILSON HENRIQUES DE VASCONCELOS Título Domínio 23/01/2004 Expedido BA001000000307 MARIA DE LOURDES DE CARVALHO SILVA Título Domínio 22/01/2003 Expedido BA001000002056 MARIA DE LURDES VITORIA DOS SANTOS Título Domínio 02/04/2002 Expedido BA001000001112 MARIA DIVINA DE OLIVEIRA DOS SANTOS ANTONIO ALVES DOS SANTOS Título Domínio 19/01/2004 Expedido BA001000002118 MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO MACHADO JOAO JOSE DE SOUZA Título Domínio 04/04/2002 Expedido BA001000001870 MARIA DO SOCORRO DE JESUS SILVA Título Domínio 18/03/2002 Expedido BA001000000304 MARIA DOMINGAS DE ALMEIDA MANOEL LUCAS RODRIGUES Título Domínio 22/01/2003 Expedido BA001000000364 MARIA EUNICE ALVES DOS SANTOS PAULO FERNANDES DE FREITAS Título Domínio 31/01/2003 Expedido BA001000000324 MARIA FELIX DE MENEZES ANTONIO PEREIRA DE SOUZA Título Domínio 22/01/2003 Expedido BA001000002037 MARIA FRANCISCA DOS SANTOS DE OLIVEIRA JOSEMAR BATISTA DE OLIVEIRA Título Domínio 30/01/2003 Expedido * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. * INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 18 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0010000 Código Nome do Projeto PA ANGICAL I Nome do Beneficiário Nome do Município ANGICAL Nome do Cônjuge Tipo Data Exp. Situação BA001000001117 MARIA GILDENE GOMES MOREIRA Título Domínio 22/01/2004 Expedido BA001000002095 MARIA JOSE DA SILVA Título Domínio 04/04/2002 Expedido BA001000001608 MARIA LISIE MOURA PORFILIO DE SANTANA Título Domínio 22/01/2004 Expedido BA001000001120 MARIA OLINDA DE SOUZA Título Domínio 04/04/2002 Expedido BA001000001143 MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA Título Domínio 31/01/2003 Expedido BA001000002012 MARIA ROSA ALVES Título Domínio 30/01/2003 Expedido BA001000001893 MARIA TAVARES NUNES Título Domínio 21/01/2003 Expedido BA001000000288 MARIA TEREZA DE SANTANA Título Domínio 31/01/2003 Expedido BA001000001609 MARIA VILANI DE SOUZA Título Domínio 23/01/2003 Expedido BA001000001037 MARIO DE ABREU SANTOS Título Domínio 31/01/2003 Expedido BA001000002136 MARIO DE JESUS SILVA Título Domínio 03/04/2002 Expedido BA001000001569 MARIO HERMES RODRIGUES DOS SANTOS MARIA BRITO DOS SANTOS Título Domínio 04/02/2003 Expedido BA001000000853 MARIVALDO RAMOS DE OLIVEIRA CARMELITA CONCEICAO DA ROCHA Título Domínio 30/01/2003 Expedido BA001000000370 MARTINIANO VIANA DA SILVA SISDETE ALVES DA SILVA Título Domínio 30/09/1998 Expedido BA001000001350 MATEUS RUMEIRO DE LACERDA CLAUDINETE DE JESUS SOUZA Título Domínio 14/12/1999 Expedido BA001000002073 MAURO TEIXEIRA RAMOS Título Domínio 23/01/2004 Expedido BA001000000362 MELQUIADES DA SILVA ROSALINA PEREIRA DOS SANTOS Título Domínio 21/01/2003 Expedido BA001000000854 MIGUEL ARCANJO BARBOSA CLEUSA DOS SANTOS BARBOSA Título Domínio 30/09/1998 Expedido BA001000000358 MIGUEL PEREIRA DOS SANTOS JOSEFA BARBOSA PEREIRA Título Domínio 06/02/2003 Expedido BA001000001545 MIRACI DOS SANTOS ANJOS GILENO BOTELHO DOS ANJOS Título Domínio 22/01/2004 Expedido BA001000001146 MOACIR DE SOUZA BENICIO EDINALUCIA ALVES DE BRITO Título Domínio 19/01/2004 Expedido BA001000000316 MOISES DE SENA GONCALVES VALDELICE OLIVEIRA GONCALVES Título Domínio 04/02/2003 Expedido BA001000000601 NEIDILSON ALMEIDA DOS SANTOS MARIA DAS VIRGENS SOUZA DOS SANTOS Título Domínio 04/02/2003 Expedido BA001000001004 NELSON ALVES DA CAMARA MARLENE VIEIRA CAMARA Título Domínio 28/07/1998 Expedido BA001000000604 NELSON PETRONILIO DE JESUS LEONDINA ALVES DE JESUS Título Domínio 04/02/2003 Expedido BA001000000603 NERCINO RODRIGUES DO NASCIMENTO ISABEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO Título Domínio 22/11/2010 Cancelado * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. JOSE REIS DE SANTANA JOAQUIM BENEDITO DA SILVA MANOEL MESSIAS DO NASCIMENTO DARILENE SANTOS DE OLIVEIRA * INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 19 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0010000 Código Nome do Projeto PA ANGICAL I Nome do Beneficiário BA001000000603 NERCINO RODRIGUES DO NASCIMENTO BA001000000242 NEUMACI LOPES DE SOUZA BA001000000607 NILSON OLIVEIRA ARAUJO BA001000002140 NILTON DE JESUS PASSOS BA001000001311 NILTON DE OLIVEIRA BA001000001907 NILTON SILVA DE ARAUJO BA001000000602 NIZALDO DIAS MOREIRA BA001000001316 NORBERTO TIBURCIO VALERIANO BA001000000618 Nome do Município ANGICAL Nome do Cônjuge Data Exp. Situação Título Domínio 10/08/1998 Expedido Título Domínio 06/02/2003 Expedido EDITE SERPA ARAUJO Título Domínio 23/01/2004 Expedido ELIZABETH OLIVEIRA PASSOS Título Domínio 18/03/2002 Expedido NILDA DOS SANTOS OLIVEIRA Título Domínio 28/07/1998 Expedido Título Domínio 04/02/2003 Expedido MARILZA ARAUJO MOREIRA Título Domínio 03/02/2003 Expedido ANTONIA DOS SANTOS Título Domínio 30/09/1998 Expedido NORMINDO XAVIER DE ARAUJO MARIA CARVALHO DE ARAUJO Título Domínio 23/01/2004 Expedido BA001000000890 NOURIVAL MARIANI PASSOS FILHO JOSELICE SILVA DA ROCHA PASSOS Título Domínio 03/02/2003 Expedido BA001000000515 ODILON DE CARVALHO GONCALVES MARIA DOS SANTOS GONCALVES Título Domínio 04/04/2002 Expedido BA001000001362 ODILON PEREIRA DA SILVA JUDITE PEREIRA DA SILVA Título Domínio 16/01/2004 Expedido BA001000001979 ODON SILVA SAMPAIO MARIA DAS GRACAS SILVA SANTANA Título Domínio 10/08/1998 Expedido BA001000001979 ODON SILVA SAMPAIO MARIA DAS GRACAS SILVA SANTANA Título Domínio 22/11/2010 Cancelado BA001000000517 OLINDO CORDEIRO DE SOUZA MANALINA GOMES DE SOUZA Título Domínio 30/01/2003 Expedido BA001000000527 ORLANDO MENDES FERREIRA HELENA DOS SANTOS FERREIRA Título Domínio 04/02/2003 Expedido BA001000000523 ORLANDO MOTA FAGUNDES MARLENE PEREIRA DOS SANTOS Título Domínio 06/02/2003 Expedido BA001000000533 ORMEZINDA VERISSIMA GOMES COELHO EDIVALDO DOS SANTOS COELHO Título Domínio 13/07/2001 Expedido BA001000000531 OSMANDO JOSE DOS SANTOS DELMIRA OLIVEIRA DOS SANTOS Título Domínio 22/11/2010 Cancelado BA001000000531 OSMANDO JOSE DOS SANTOS DELMIRA OLIVEIRA DOS SANTOS Título Domínio 10/08/1998 Expedido BA001000000532 OSMAR DINIZ DAS CHAGAS MARIA DE LOURDES SANTOS DINIZ Título Domínio 04/02/2003 Expedido BA001000001102 OSVALDO DINIZ DAS CHAGAS LUSINETE NASCIMENTO DA PAIXÃO CHAGAS Título Domínio 04/02/2003 Expedido BA001000000537 OSVALDO PEREIRA DE SOUZA HILDA DOS SANTOS SOUZA Título Domínio 12/10/1998 Cancelado BA001000000537 OSVALDO PEREIRA DE SOUZA HILDA DOS SANTOS SOUZA Título Domínio 12/10/1998 Expedido BA001000000519 OTACILIO DE AQUINO PALMIRA PEREIRA AQUINO Título Domínio 30/09/1998 Expedido BA001000000534 OTACILIO SILVA DOS SANTOS NEUZA SILVA DOS SANTOS Título Domínio 30/01/2003 Expedido * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. ISABEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO Tipo INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 20 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0010000 Código Nome do Projeto PA ANGICAL I Nome do Município ANGICAL Nome do Beneficiário Nome do Cônjuge Tipo Data Exp. Situação BA001000000518 OTACILIO XAVIER DE OLIVEIRA JOANITA DOS SANTOS DE OLIVEIRA Título Domínio 04/04/2002 Expedido BA001000001582 OZIEL GOMES DE SOUZA IVACI JESUS DE OLIVEIRA DESOUZA Título Domínio 22/01/2003 Expedido BA001000000280 PASCOALINO GUALBERTO LOPES Título Domínio 22/01/2004 Expedido BA001000000276 PAULO DA SILVA Título Domínio 30/01/2003 Expedido BA001000001914 PAULO JULIO ELIAS PAULINA FILDELIX ELIAS Título Domínio 17/01/2003 Expedido BA001000001170 PEDRO ALVES DE LIMA MARIA NASARENO CAMELO DE LIMA Título Domínio 23/01/2003 Expedido BA001000001181 PEDRO ALVES DE OLIVEIRA MARIA JOSE DOS SANTOS Título Domínio 22/01/2003 Expedido BA001000001181 PEDRO ALVES DE OLIVEIRA MARIA JOSE DOS SANTOS Título Domínio 22/01/2003 Cancelado BA001000000346 PEDRO ALVES DOS SANTOS MARIA JOSE MANGABEIRA DE SOUZA Título Domínio 31/01/2003 Expedido BA001000000275 PEDRO AUGUSTO FERREIRA MARIA AUGUSTA PORTO DE LIMA Título Domínio 03/02/2003 Expedido BA001000000283 PEDRO JACO NELZA FLORENTINO JACO Título Domínio 03/04/2002 Expedido BA001000000283 PEDRO JACO NELZA FLORENTINO JACO Título Domínio 03/04/2002 Cancelado BA001000001866 PEDRO LIMA DOS REIS CELINA FERREIRA DOS REIS Título Domínio 14/08/1998 Expedido BA001000001866 PEDRO LIMA DOS REIS CELINA FERREIRA DOS REIS Título Domínio 14/08/1998 Cancelado BA001000001254 PEDRO LUIZ ALVES DE ALMEIDA IRACEMA DOS SANTOS FERREIRA Título Domínio 22/01/2004 Expedido BA001000000342 PEDRO MANOEL DOS SANTOS FLORIANA MARIA DOS SANTOS Título Domínio 04/04/2002 Expedido BA001000000343 PEDRO MOREIRA DE ALMEIDA Título Domínio 04/02/2003 Expedido BA001000000278 PEDRO NEPOMUCENO ALVES GERUZA LIMA ALVES Título Domínio 31/01/2003 Expedido BA001000001600 RAIMUNDO MARIANO PASSOS ELIZA ROSA DE JESUS PASSOS Título Domínio 22/11/2010 Cancelado BA001000001600 RAIMUNDO MARIANO PASSOS ELIZA ROSA DE JESUS PASSOS Título Domínio 10/08/1998 Expedido BA001000000257 RAIMUNDO PEREIRA DANTAS IDALCINA PEREIRA BISPO Título Domínio 22/01/2003 Expedido BA001000001905 RAMIRO NEPOMUCENO NUNES NALVANIZ Título Domínio 03/02/2003 Expedido BA001000000271 RAUL BEZERRA DA SILVA LEONOR DE SOUZA SILVA Título Domínio 20/01/2003 Expedido BA001000000259 REINILDO ARAUJO DE MATOS ELIETE PEREIRA SOUZA DOS SANTOS Título Domínio 18/03/2002 Expedido BA001000000267 RENATO DE OLIVEIRA E SILVA MARIA DA MATA SILVA Título Domínio 30/09/1998 Expedido BA001000000261 RENATO SANTOS BORGES MARIVALDA CORREIA BORGES Título Domínio 10/08/1998 Expedido * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. * INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 21 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0010000 Código Nome do Projeto PA ANGICAL I Nome do Beneficiário Nome do Município ANGICAL Nome do Cônjuge Tipo Data Exp. Situação BA001000000261 RENATO SANTOS BORGES MARIVALDA CORREIA BORGES Título Domínio 10/08/1998 Cancelado BA001000000251 RENE ASIS SANTOS CHAGAS MARLI PEREIRA DOS SANTOS Título Domínio 04/02/2003 Expedido BA001000001118 RILZELIA SANTOS DAS CHAGAS RAIMUNDO MARIANI PASSOS FILHO Título Domínio 22/01/2004 Expedido BA001000000258 ROQUE DO CARMO DE ALMEIDA EDILENE GOMES COELHO Título Domínio 30/09/1998 Cancelado BA001000000258 ROQUE DO CARMO DE ALMEIDA EDILENE GOMES COELHO Título Domínio 30/09/1998 Expedido BA001000000270 ROSEVELTH MENDES DE OLIVEIRA BLANDINA LOPES DE OLIVEIRA Título Domínio 21/01/2003 Expedido BA001000002028 ROZALINO DAMASCENO SANTOS RAIMUNDA MARIA DOS SANTOS Título Domínio 06/02/2003 Expedido BA001000001891 RUBENICE LOPES FERREIRA DO NASCIMENTO MARIO MONTEIRO DOS SANTOS Título Domínio 02/04/2002 Expedido BA001000000640 SABINO DE SOUZA NORONHA IDALIA PEREIRA XAVIER Título Domínio 05/04/2002 Expedido BA001000000639 SALUSTRIANO RUFINO DE OLIVEIRA CARMINA A. DOS SANTOS DE OLIVEIRA Título Domínio 30/09/1998 Expedido BA001000000639 SALUSTRIANO RUFINO DE OLIVEIRA CARMINA A. DOS SANTOS DE OLIVEIRA Título Domínio 30/09/1998 Cancelado BA001000000637 SATURNINO MACEDO DA CRUZ ANA JOAQUIM DE SOUZA CRUZ Título Domínio 23/01/2004 Expedido BA001000002148 SERGIO RIBEIRO DOS SANTOS Título Domínio 22/01/2004 Expedido BA001000001153 SEVERIANO DA SILVA NETO NAIDE DE JESUS DA SILVA Título Domínio 30/09/1998 Expedido BA001000002066 SEVERINO FIGUEIREDO MARIA HELENA DA SILVA FIGUEIREDO Título Domínio 30/01/2003 Expedido BA001000000927 SIRSINO ALMEIDA PORTO MARIA SANTOS PORTO Título Domínio 04/02/2003 Expedido BA001000000233 SIVALDO DA PAIXAO DE SOUZA ANA JULIA PEREIRA DE SOUZA Título Domínio 30/01/2003 Expedido BA001000002076 TEMISTOCLES MORENO DEFENSOR Título Domínio 23/01/2004 Expedido BA001000001250 TEOFILO GONCALVES DE JESUS DINALVA SILVA DE JESUS Título Domínio 10/08/1998 Expedido BA001000001250 TEOFILO GONCALVES DE JESUS DINALVA SILVA DE JESUS Título Domínio 22/11/2010 Cancelado BA001000001606 TEREZINHA ALVES PEREIRA JOAQUIM MANOEL PEREIRA Título Domínio 03/04/2002 Expedido BA001000000044 TEREZINHA DE MIRANDA LIMA Título Domínio 03/04/2002 Expedido BA001000001154 TERMICIO ALVES DE ALMEIDA FRANCELINA SOARES DE ALMEIDA Título Domínio 22/01/2003 Expedido BA001000001916 TIONILIO ARCANJO DOS SANTOS ANGELITA ALVES DOS SANTOS Título Domínio 09/04/2002 Expedido BA001000000042 TOMAZ MOREIRA PINHO MARIA PINTO DOS SANTOS Título Domínio 22/01/2003 Expedido BA001000000041 UDILSON DINIZ CHAGAS MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA CHAGAS Título Domínio 04/02/2003 Expedido * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 22 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0010000 Nome do Projeto Nome do Município PA ANGICAL I Código ANGICAL Nome do Beneficiário BA001000001335 VALDECIR MENDES FERREIRA BA001000001336 VALDECY SANTOS DA SILVA BA001000001210 BA001000001996 Nome do Cônjuge Tipo Data Exp. Situação Título Domínio 04/02/2003 Expedido NILZETE OLIVEIRA DE ARAUJO DA SILVA Título Domínio 23/01/2004 Expedido VALDEMAR BRITO DE CARVALHO ZILDA ALMEIDA SANTOS CARVALHO Título Domínio 23/01/2004 Expedido VALDEMAR JOSE DA SILVA LUCIENE DA SILVA PEREIRA Título Domínio 09/04/2002 Expedido BA001000001358 VALDEMIR DA SILVA GONCALVES LEUCIANE BORGES MOREIRA Título Domínio 10/08/1998 Expedido BA001000001358 VALDEMIR DA SILVA GONCALVES LEUCIANE BORGES MOREIRA Título Domínio 10/08/1998 Cancelado BA001000001187 VALDENOR MONTEIRO DA SILVA MARIA LEDA MOREIRA DA SILVA Título Domínio 26/01/2004 Expedido BA001000000902 VALDETE LIRA DE ARAUJO Título Domínio 06/02/2003 Expedido BA001000001323 VALDIR DIAS DOS SANTOS NEUSA PEREIRA SENA Título Domínio 22/01/2003 Expedido BA001000001307 VALDIRA VENANCIO DO VALE FILGUEIRA JOAO DE SOUZA FILGUEIRA FILHO Título Domínio 28/07/1998 Expedido BA001000001321 VALDOMIRO BENTO DE SOUZA JERUSIA FERREIRA DE SOUZA Título Domínio 23/01/2003 Expedido BA001000001272 VALDOMIRO FERREIRA DE PAULA IDEVIGE RIBEIRO DE PAULA Título Domínio 30/12/1998 Expedido BA001000000907 VALNE JOSE DA ROCHA APARECIDA BELA CABRAL Título Domínio 04/02/2003 Expedido BA001000001270 VENANCIO RODRIGUES DE AZEVEDO DURVALINA DE OLIVEIRA E SOUZA Título Domínio 21/01/2003 Expedido BA001000001983 VICENTE PEDRO STRIEDER LILI ROSA STRIEDER Título Domínio 14/12/1999 Expedido BA001000001268 VIVALDO DA ROCHA MATOS NOAIDE ARAUJO MATOS Título Domínio 30/09/1998 Cancelado BA001000001268 VIVALDO DA ROCHA MATOS NOAIDE ARAUJO MATOS Título Domínio 30/09/1998 Expedido BA001000001281 WALDEMAR CARDOSO DE SANTANA FRANCISCA CARDOSO DE SANTANA Título Domínio 09/04/2002 Expedido BA001000001611 ZENILDE DO NASCIMENTO FERREIRA VALTEMIR DA CAMARA FERREIRA Título Domínio 23/01/2003 Expedido Total de Beneficiários: 517 Títulos Expedidos: 515 * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. Títulos Cancelados: 50 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 23 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0012000 Código Nome do Projeto PA ANDARAI I Nome do Beneficiário Nome do Município ANDARAI Nome do Cônjuge Tipo Data Exp. Situação BA001200000097 ABEL DOS ANJOS SANTOS MARIA PEREIRA DOS SANTOS Título Domínio 13/12/2001 Expedido BA001200000293 ABINESIO SOUZA MARIA SENHORA RODRIGUES DA CONCEIÇÃO Título Domínio 14/12/2001 Expedido BA001200000129 ADALBERTO PEREIRA DOS SANTOS Título Domínio 14/12/2001 Expedido BA001200000992 ADALTO LIBERATO SILVA RAILDA SANTOS CHAVES Título Domínio 14/12/2001 Expedido BA001200000883 ADEMARIO CIRINEU DOS SANTOS MARIA DA CONCEICAO DA ROCHA SANTOS Título Domínio 14/12/2001 Expedido BA001200000046 ADENILSON DE JESUS LEITE Título Domínio 14/12/2001 Expedido BA001200000898 AGENARIO DE ALMEIDA ANTONIA FERNANDES ALMEIDA Título Domínio 14/12/2001 Expedido BA001200000102 AILTON BARBOSA DOS SANTOS NELY MIRANDA OLIVEIRA Título Domínio 14/12/2001 Expedido BA001200000204 AILTON DOS SANTOS DIVA DIAS DOS SANTOS Título Domínio 14/12/2001 Expedido BA001200000577 ALFREDO PAULO DA SILVA MARIA DA GLORIA DE JESUS SILVA Título Domínio 14/12/2001 Expedido BA001200000060 ALMIR CANDIDO DE ALMEIDA MARIA HELENA FORTUNADO DOS SANTOS Título Domínio 14/12/2001 Expedido BA001200000606 ALTAMIRO PEREIRA SODRE VALDETE MARIA DE FRANÇA Título Domínio 14/12/2001 Expedido BA001200000888 ANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA Título Domínio 14/12/2001 Expedido BA001200000238 ANATALINO JOAQUIM DOS ANJOS MATILDES FERNANDES DE JESUS ANJOS Título Domínio 14/12/2001 Expedido BA001200000688 ANISIO GONCALVES DE LIMA MARINEI OLIVEIRA SANTOS Título Domínio 14/12/2001 Expedido BA001200000084 ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO MOURISTEMA SILVA SANTOS Título Domínio 14/12/2001 Expedido BA001200000025 ANTONIO FRANCISCO DA CONCEICAO MAILZA SILVA DE JESUS Título Domínio 14/12/2001 Expedido BA001200000043 ANTONIO FRANCISCO DE ASSIS MARIA SENHORA BISPO ARAUJO DE ASSIS Título Domínio 14/12/2001 Expedido BA001200000002 ANTONIO MARCOS SOUZA ARAGAO SONIA RIBEIRO DOS SANTOS Título Domínio 14/12/2001 Expedido BA001200000327 ANTONIO MARTINS DE SAO JOSE TEREZA NEPONUCENO SÃO JOSE Título Domínio 14/12/2001 Expedido BA001200000254 ANTONIO MARTINS DOS SANTOS Título Domínio 14/12/2001 Expedido BA001200000089 ANTONIO MUNIZ DOS SANTOS JANDIRA PEREIRA DA SILVA Título Domínio 14/12/2001 Expedido BA001200000386 ANTONIO PEREIRA BARBOSA MARIA SONIA SOUZA SANTOS Título Domínio 13/12/2001 Expedido BA001200000403 ARNALDO SILVA DOS SANTOS ANTONA CARMO SANTOS Título Domínio 14/12/2001 Expedido BA001200000009 AUREA MARIA DE JESUS Título Domínio 14/12/2001 Expedido BA001200000232 AURELINO ALMEIDA DE JESUS Título Domínio 14/12/2001 Expedido * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. JUDITE MARIA DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 24 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0012000 Código Nome do Projeto PA ANDARAI I Nome do Beneficiário Nome do Município ANDARAI Nome do Cônjuge BA001200000029 AURINO CALISTO DE OLIVEIRA BA001200000354 BENILDA SOUZA DOS SANTOS BA001200000182 CARMELINDO FAGUNDES DE OLIVEIRA BA001200000038 CECILIO MALAQUIAS PEREIRA VALDELICE RIBEIRO TEIXEIRA BA001200000395 CELSO QUEIROZ SANTOS BA001200000104 Data Exp. Situação Título Domínio 14/12/2001 Expedido Título Domínio 14/12/2001 Expedido Título Domínio 14/12/2001 Expedido Título Domínio 14/12/2001 Expedido IRENI DE JESUS SANTOS Título Domínio 14/12/2001 Expedido CLAUDINO SOUZA DE OLIVEIRA TEREZINHA RODRIGUES DE OLIVEIRA Título Domínio 14/12/2001 Expedido BA001200000210 CLEONICE SOUZA PEREIRA GERALDO SOUZA PEREIRA Título Domínio 14/12/2001 Expedido BA001200000285 DELZUITA ALVES DA SILVA Título Domínio 14/12/2001 Expedido BA001200000191 DERALDO FAGUNDES DOS SANTOS MARINALVA PEREIRA SILVA Título Domínio 14/12/2001 Expedido BA001200000315 DEUSDETE FARIAS PEREIRA ANATALIA INACIO DOS SANTOS Título Domínio 14/12/2001 Expedido BA001200000034 DIACIS BISPO ARAGAO Título Domínio 14/12/2001 Expedido BA001200000810 DOMINGA OLIVEIRA CATUREBA JOSE CATUREBA Título Domínio 14/12/2001 Expedido BA001200000236 DOMINGOS PAULO NASCIMENTO VALDETE SANTANA NASCIMENTO Título Domínio 14/12/2001 Expedido BA001200000049 DOMNGOS RIBEIRO DE ALMEIDA Título Domínio 14/12/2001 Expedido BA001200000019 DURVAL DOS SANTOS PAIM IVONE GUARDIANA PIRES PAIM Título Domínio 14/12/2001 Expedido BA001200000885 EDEMILSON SOUZA FERNANDES ROSE ELANE CARLOS DA SILVA Título Domínio 14/12/2001 Expedido BA001200000892 EDGAR CARLOS DE JESUS IDALIA FRANCISCA FERREIRA Título Domínio 14/12/2001 Expedido BA001200000020 EDILMA JESUS SILVA JAIME LIMA DA SILVA Título Domínio 14/12/2001 Expedido BA001200000055 EDILSON FAUSTO OLIVEIRA NILDACI SILVA OLIVEIRA Título Domínio 14/12/2001 Expedido BA001200000916 EDIVALDO MARTINS FERREIRA VANILDA SANTOS FERREIRA Título Domínio 14/12/2001 Expedido BA001200000051 ELIAS DOS SANTOS MARLENE REBOUCAS DO NASCIMENTO Título Domínio 14/12/2001 Expedido BA001200000103 ELOIZIO SANTANA DE JESUS DULCINALVA MOREIRA DOS SANTOS DE JESUS Título Domínio 14/12/2001 Expedido BA001200000413 EPIFANIO DOS REIS DE OLIVEIRA LEONOR BORGES DA SILVA Título Domínio 14/12/2001 Expedido BA001200000595 ERIVALDO SANTOS PINDOBEIRA ANA AMORIM Título Domínio 14/12/2001 Expedido BA001200000142 EZEQUIEL FERREIRA DA SILVA RAQUEL DE JESUS SANTANA Título Domínio 14/12/2001 Expedido BA001200000004 FABIO SANTANA DOS SANTOS JESSIANE ARAUJO DA SILVA Título Domínio 14/12/2001 Expedido * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. VALDECI JESUS SILVA Tipo INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 25 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0012000 Código Nome do Projeto PA ANDARAI I Nome do Beneficiário Nome do Município ANDARAI Nome do Cônjuge Tipo Data Exp. Situação BA001200000339 FIDELIO CARLOS SÃO JOSE FLORACY FRANCISCA DE JESUS SÃO JOSE Título Domínio 14/12/2001 Expedido BA001200000575 FLORISVALDO FRANCISCO DOS SANTOS VALDETE JESUS DOS SANTOS Título Domínio 14/12/2001 Expedido BA001200000217 FRANCISCA CONCEICAO DE LIMA Título Domínio 14/12/2001 Expedido BA001200000133 FRANCISCO JOSE DE SOUZA MARIA CAROLINA DE JESUS Título Domínio 14/12/2001 Expedido BA001200000010 GERALDO BISPO LARANJEIRA AMALIA DE SOUZA PIRES Título Domínio 14/12/2001 Expedido BA001200000094 GERALDO FAGUNDES DOS SANTOS ELIENE LIMA NOVAES Título Domínio 14/12/2001 Expedido BA001200000569 GERALDO FLORENCIO DE JESUS ISAURI NOVAIS DE SOUZA Título Domínio 14/12/2001 Expedido BA001200000281 GERINO JOSE FERNANDES DALVA PORTO FERNANDES Título Domínio 14/12/2001 Expedido BA001200000705 GERSON GONCALVES DE LIMA LAURA DOMINGOS DOS SANTOS Título Domínio 14/12/2001 Expedido BA001200000404 GETULIO OLIVEIRA PLINIO Título Domínio 14/12/2001 Expedido BA001200000168 GILBERTO BORGES DE ALMEIDA Título Domínio 14/12/2001 Expedido BA001200000589 GRIGORIO DE BARROS Título Domínio 14/12/2001 Expedido BA001200000063 GUILHERMINO GONCALVES DOS SANTOS Título Domínio 14/12/2001 Expedido BA001200000221 ISABEL SA TELES ALMEIDA Título Domínio 14/12/2001 Expedido BA001200000618 IZALTINA ANANIAS DA SILVA Título Domínio 14/12/2001 Expedido BA001200000664 JOAO ANANIAS SILVA Título Domínio 14/12/2001 Expedido BA001200000130 JOAO BARBOSA FILHO MARIA DA GLORIA DIAS DE SOUZA Título Domínio 14/12/2001 Expedido BA001200000245 JOAQUIM FIGUEREDO DOS SANTOS GILDA FERREIRA DOS SANTOS Título Domínio 14/12/2001 Expedido BA001200001292 JOEDIO SANTANA FERREIRA Título Domínio 14/12/2001 Expedido BA001200000426 JOSE BENEDITO DE JESUS JUELITA DIAS DE OLIVEIRA Título Domínio 14/12/2001 Expedido BA001200000323 JOSE DOMINGOS DOS SANTOS FLORACI SENA DOS SANTOS Título Domínio 14/12/2001 Expedido BA001200000376 JOSE MARTINS DE SOUZA LINDAURA MARIA DE SOUZA Título Domínio 14/12/2001 Expedido BA001200000968 JOSE OLIVEIRA QUEIROZ LEONICE BISPO MARQUEZ Título Domínio 14/12/2001 Expedido BA001200001015 JOSE RIBEIRO DOS SANTOS MARIA DA GLORIA SILVA Título Domínio 19/01/2004 Expedido BA001200000028 JULDESIO SOUZA SOARES MARIA RODRIGUES PEREIRA SOARES Título Domínio 14/12/2001 Expedido BA001200000970 LAURO GOMES DE SOUZA MARIA JOSE RODRIGUES PEREIRA Título Domínio 14/12/2001 Expedido * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. JOSINA JESUS DE ALMEIDA NILZADIR SÁ TELES INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 26 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0012000 Código Nome do Projeto PA ANDARAI I Nome do Beneficiário Nome do Município ANDARAI Nome do Cônjuge Tipo Data Exp. Situação BA001200000109 LOURENÇO MARIO DE OLIVEIRA IDALINA RIBEIRO MIRANDA Título Domínio 14/12/2001 Expedido BA001200000330 LUIZ PEREIRA SOARES GILDA DE JESUS SOARES Título Domínio 14/12/2001 Expedido BA001200000814 MANOEL BARBOSA DE ANDRADE MARIA DAS NEVES COUTO Título Domínio 14/12/2001 Expedido BA001200000367 MANOEL GONZAGA DOS SANTOS Título Domínio 14/12/2001 Expedido BA001200000972 MANOEL MESSIAS ALVES DOS SANTOS CARMELIA CAROLINA DE OLIVEIRA SANTOS Título Domínio 14/12/2001 Expedido BA001200000018 MANOEL MESSIAS BISPO NEVES ROBERTINA MARIA DE JESUS Título Domínio 14/12/2001 Expedido BA001200000343 MANOEL MESSIAS DOS SANTOS MARIA NEUZA DOS SANTOS Título Domínio 14/12/2001 Expedido BA001200000026 MANOEL WILSON GONCALVES DE OLIVEIRA LUZINETE RIOS SILVA DE OLIVEIRA Título Domínio 14/12/2001 Expedido BA001200000187 MARIA DA SILVA SANTOS Título Domínio 14/12/2001 Expedido BA001200000234 MARIA DE LURDES OLIVEIRA DOS SANTOS Título Domínio 14/12/2001 Expedido BA001200000469 MARIO BISPO CHAVES Título Domínio 14/12/2001 Expedido BA001200000107 MARIO LEITE BRUNO Título Domínio 14/12/2001 Expedido BA001200000784 MESSIAS GOMES ARAGAO JOVELITA JESUS FREIRE Título Domínio 14/12/2001 Expedido BA001200000785 MESSIAS INACIO DA SILVA MARIA JOSE P DOS SANTOS Título Domínio 14/12/2001 Expedido BA001200000052 NASCIMENTO DE JOAQUIM VICENTE PEREIRA RAIMUNDA DA PAZ BRANDÃO Título Domínio 14/12/2001 Expedido BA001200000838 NELSON ALMEIDA BISPO ZENAIDE SILVA BISPO Título Domínio 14/12/2001 Expedido BA001200000303 NELSON MARTINS DOS SANTOS DAMIANA FERREIRA DOS SANTOS Título Domínio 14/12/2001 Expedido BA001200000161 NILDO EDUARDO DOS SANTOS MARIA PAZ ALVES SANTANA SANTOS Título Domínio 14/12/2001 Expedido BA001200000788 NIVALDO CIRINEU DOS SANTOS TEREZINHA OLIVEIRA DOS SANTOS Título Domínio 14/12/2001 Expedido BA001200000557 ODILON ALVES DOS SANTOS Título Domínio 14/12/2001 Expedido BA001200000762 OSVALDO BERTOSO DE ALMEIDA CATARINA SANTOS COELHO Título Domínio 14/12/2001 Expedido BA001200000435 PAULINO JOSE DOS SANTOS MARIA HELENA PROFETA DOS SANTOS Título Domínio 14/12/2001 Expedido BA001200000393 PAULO RAMOS DOS SANTOS FRANCISCA MARIA DA SILVA Título Domínio 14/12/2001 Expedido BA001200000083 PLACIDO BISPO MANDINGA MARIA SEBASTIANA DE JESUS Título Domínio 14/12/2001 Expedido BA001200000464 RAIMUNDO ALVES SANTANA ROZALIA RODRIGUES DE OLIVEIRA SANTANA Título Domínio 14/12/2001 Expedido BA001200000237 RAIMUNDO DE SOUZA IVETE NUNES DO NASCIMENTO DE SOUZA Título Domínio 14/12/2001 Expedido * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. LIDIA CAZUZA DOS SANTOS INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 27 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0012000 Nome do Projeto Nome do Município PA ANDARAI I Código ANDARAI Nome do Beneficiário Nome do Cônjuge Tipo Data Exp. Situação BA001200000158 RAIMUNDO NASCIMENTO HELENA MARIA ALVES Título Domínio 14/12/2001 Expedido BA001200000185 RAIMUNDO SA TELES ANGELINA ROCHA SA TELES Título Domínio 14/12/2001 Expedido BA001200001293 REINALDO SANTOS CHAVES MARLENE FERREIRA DE LOMES Título Domínio 14/12/2001 Expedido BA001200000032 RENATO SANTOS MARIA VANILDA OLIVEIRA Título Domínio 14/12/2001 Expedido BA001200000230 ROQUE OLIVEIRA DA SILVA Título Domínio 14/12/2001 Expedido BA001200000542 ROQUE RODRIGUES DO NASCIMENTO JUDITE NUNES DO NASCIMENTO Título Domínio 14/12/2001 Expedido BA001200000138 ROSALVO OLIVEIRA DOS SANTOS MARIA CALIXTO DE JESUS Título Domínio 14/12/2001 Expedido BA001200000651 SALVADOR DE JESUS MARIA RAMOS DOS SANTOS Título Domínio 14/12/2001 Expedido BA001200000141 SEBASTIAO SENA DE MOURA GILZA OLIVERIA DE MOURA Título Domínio 14/12/2001 Expedido BA001200000747 TEREZINHA PEREIRA DE JESUS Título Domínio 14/12/2001 Expedido BA001200000445 VALDEMAR MATEUS DE MATOS NAIDE PEREIRA DOS SANTOS Título Domínio 14/12/2001 Expedido BA001200000164 VALDEMAR OLIVEIRA DOS SANTOS EUNICE PEREIRA PINTO Título Domínio 14/12/2001 Expedido BA001200000248 VALDETE EMIDIO DOS SANTOS ANITA PEREIRA BARBOSA Título Domínio 14/12/2001 Expedido BA001200000017 VALDETE RIBEIRO DE SOUZA Título Domínio 14/12/2001 Expedido BA001200000388 VALTEMI MOREIRA DOS SANTOS SANDRA BARBOSA DOS SANTOS Título Domínio 14/12/2001 Expedido BA001200000048 VILOBALDO ARAUJO SOBRINHO MENALIA FERNANDES DO VALE Título Domínio 14/12/2001 Expedido BA001200000053 ZILDA SOARES ARAGAO Título Domínio 14/12/2001 Expedido BA001200000216 ZILDENI BEZERRA DE JESUS Título Domínio 14/12/2001 Expedido Total de Beneficiários: 122 Títulos Expedidos: 122 * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. Títulos Cancelados: 0 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 28 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0013000 Nome do Projeto Nome do Município PA SANTA MARIA Código MARAU Nome do Beneficiário Nome do Cônjuge Tipo Data Exp. Situação ba001300000075 ANTONIO NASCIMENTO SANTOS Título Domínio 30/06/2011 Expedido ba001300000074 JOSE LEOVEGIDIO LISBOA Título Domínio 30/06/2011 Expedido Total de Beneficiários: 2 Títulos Expedidos: 2 * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. Títulos Cancelados: 0 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 29 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0015000 Nome do Projeto Nome do Município PA CANABRAVA Código BOA VISTA DO TUPIM Nome do Beneficiário BA001500000015 FRANCISCO VICENTE DA SILVA BA001500000001 JOAO OLIVEIRA GUERRA Total de Beneficiários: 2 Títulos Expedidos: 2 * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. Nome do Cônjuge MARIDALVA DA SILVA RIBEIRO Títulos Cancelados: 0 Tipo Data Exp. Situação C.Concessão Uso 10/08/2006 Expedido C.Concessão Uso 10/08/2006 Expedido INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 30 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0016000 Nome do Projeto Nome do Município PA CACHÁ Código BA001600000104 Total de Beneficiários: 1 MARCIONILIO SOUZA Nome do Beneficiário Nome do Cônjuge ABILIO GOTHARDO NETO Títulos Expedidos: 1 * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. Tipo Título Domínio Títulos Cancelados: 0 Data Exp. 14/01/1991 Situação Expedido INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 31 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0018000 Nome do Projeto Nome do Município PA PAJEU Código CALDEIRAO GRANDE Nome do Beneficiário Nome do Cônjuge Tipo Data Exp. Situação BA001800000495 ARLINDO JOSE PORCINO EDINICIA DOS SANTOS PORCINO C.Concessão Uso 19/10/2011 Cancelado BA001800000493 ARMANDO DE SOUZA BISPO EDNALVA SILVA DOS SANTOS C.Concessão Uso 19/10/2011 Cancelado BA001800000422 DAVINO JOSE PEREIRA VALDOMIRA JESUS DAS NEVES C.Concessão Uso 19/10/2011 Cancelado BA001800000219 EDESIA CARNEIRO DE MATOS FELICIANO FERREIRA DE MATOS C.Concessão Uso 19/10/2011 Cancelado BA001800000137 EDVALDO CARDOSO DE SENA ELISABETE SANTOS DE SENA C.Concessão Uso 19/10/2011 Cancelado BA001800000503 FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA ANEDITE MARIA DA SILVA OLIVEIRA C.Concessão Uso 19/10/2011 Cancelado BA001800000073 GILDETE ALVES DA SILVA DOMINGOS ALVES DA SILVA C.Concessão Uso 19/10/2011 Cancelado BA001800000506 GUILHEMINO BARBOSA DE LIMA MARIA ROSA DE JESUS C.Concessão Uso 19/10/2011 Cancelado BA001800000508 HERCULANO ROSA DO ROSARIO EVANILDE SANTANA DO ROSARIO C.Concessão Uso 19/10/2011 Cancelado BA001800000196 ISAURINA DA SILVA C.Concessão Uso 19/10/2011 Cancelado BA001800000072 JOAO FELIX DOS SANTOS JOANA JESUS DE ALMEIDA C.Concessão Uso 19/10/2011 Cancelado BA001800000120 JOAO JULIAO DOS SANTOS MARIA SANTANA DOS SANTOS C.Concessão Uso 19/10/2011 Cancelado BA001800000510 JOAQUIM JULIAO DOS SANTOS ELVIRA MARIA DE JESUS C.Concessão Uso 19/10/2011 Cancelado BA001800000485 MANOEL DOS SANTOS SOUZA JOANA JESUS DE OLIVEIRA C.Concessão Uso 19/10/2011 Cancelado BA001800000184 MARIA REGIS NASCIMENTO C.Concessão Uso 19/10/2011 Cancelado BA001800000808 MARLEIDE SANTANA ARAUJO GERALDO DE JESUS C.Concessão Uso 19/10/2011 Cancelado BA001800000100 OTACILIO PEREIRA DOS ANJOS LUIZA SILVA DOS ANJOS C.Concessão Uso 19/10/2011 Cancelado BA001800000487 RAIMUNDO JESUS SERAFIM ROSALIA DOS SANTOS SERAFIM C.Concessão Uso 19/10/2011 Cancelado BA001800000259 RAIMUNDO SILVA BATISTA MARIA MOREIRA SOBRINHO C.Concessão Uso 19/10/2011 Cancelado BA001800000488 SANTO SILVA DOS SANTOS JOANA SILVA SERAFIM DOS SANTOS C.Concessão Uso 19/10/2011 Cancelado BA001800000473 VALDELI CAROLINA DE JESUS LIMA C.Concessão Uso 19/10/2011 Cancelado Total de Beneficiários: 21 Títulos Expedidos: 0 * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. Títulos Cancelados: 21 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 32 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0020000 Código Nome do Projeto PA FAZ PORTO BONITO Nome do Beneficiário Nome do Município CORRENTINA Nome do Cônjuge Tipo Data Exp. Situação BA002000000072 ABNESIA BENICIA SILVA DA ROCHA JOAQUIM TEIXEIRA DA ROCHA Título Domínio 07/12/2001 Expedido BA002000000158 ADELI PEREIRA DOS SANTOS MARIA FRANCISCA MOREIRA DOS SANTOS Título Domínio 03/12/2001 Expedido BA002000000177 ADELSON MORENO DO NASCIMENTO MARIA ALVES DO NASCIMENTO Título Domínio 03/12/2001 Expedido BA002000000172 AILON JOSE CEZAR IRANICE SILVA CESAR Título Domínio 03/12/2001 Expedido BA002000000062 ALBINA SANTOS DE LIMA Título Domínio 04/12/2001 Expedido BA002000000034 AMERICO PEREIRA DA ROCHA Título Domínio 05/12/2001 Expedido BA002000000196 ANA DA SILVA ROCHA Título Domínio 07/12/2001 Expedido ba002000000197 ANA PEREIRA DOS SANTOS Título Domínio 05/12/2001 Expedido BA002000000035 ANTONIO DA SILVA PIRES MARIA OLINDA PIRES Título Domínio 06/12/2001 Expedido BA002000000313 ANTONIO DE ABREU NEIVA MARIA SILVA NEIVA Título Domínio 07/12/2001 Expedido BA002000000170 ANTONIO XAVIER PEREIRA DEVALDINA SANTOS PEREIRA Título Domínio 06/12/2001 Expedido BA002000000171 ARGEMIRO PEREIRA DOS SANTOS MARIA BARBOSA DOS SANTOS Título Domínio 06/12/2001 Expedido BA002000000174 ARMELINDO CASTRO SILVA NILDA ANGELICA DE JESUS SILVA Título Domínio 07/12/2001 Expedido BA002000000176 ARNALDO ALVARES DE SOUZA ELZANI PEREIRA CARNEIRO DE SOUZA Título Domínio 06/12/2001 Expedido BA002000000186 ARNALDO PAULO BATISTA SANTA MARIA DE JESUS Título Domínio 06/12/2001 Expedido BA002000000204 ASTROGILDO BENICIO ROSA FRANCISCA DE SOUZA ROSA Título Domínio 06/12/2001 Expedido BA002000000159 AURELINO JOAQUIM DA ROCHA ANA MARIA DE JESUS Título Domínio 10/12/2001 Expedido BA002000000161 BENVINDA MADALENA DE JESUS Título Domínio 07/12/2001 Expedido BA002000000162 CASCIMIRO ALVES MOREIRA ALVINA MARIA CALDAS MOREIRA Título Domínio 06/12/2001 Expedido BA002000000163 CICERO SABINO DA SILVA MARIA AUGUSTA DOS SANTOS SILVA Título Domínio 07/12/2001 Expedido BA002000000306 CLOVIS DE FRANÇA BARBOSA Título Domínio 07/12/2001 Expedido BA002000000033 DERALDINO PEREIRA DOS SANTOS RAIMUNDA MARIA DOS SANTOS Título Domínio 05/12/2001 Expedido BA002000000200 DOMINGOS SOARES DA MOTA CREUZA NOGUEIRA DE MAGALHAES Título Domínio 07/12/2001 Expedido BA002000000164 DONIZETE SILVA DOS SANTOS MARIA DAS GRACAS SILVA DOS SANTOS Título Domínio 07/12/2001 Expedido BA002000000071 DURVALINA DA SILVA LIMA Título Domínio 07/12/2001 Expedido BA002000000040 ELIAS ALVES BARBOSA Título Domínio 07/12/2001 Expedido * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. ANTONIA SANTOS DA ROCHA ADOLFA MARIA ALVES BARBOSA * INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 33 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0020000 Código Nome do Projeto PA FAZ PORTO BONITO Nome do Beneficiário Nome do Município CORRENTINA Nome do Cônjuge Tipo Data Exp. Situação BA002000000032 ELPIDIO FRANCISCO XAVIER ANA SANTOS XAVIER Título Domínio 05/12/2001 Expedido BA002000000010 ERMITA ROCHA NEIVA RAIMUNDO NEIVA Título Domínio 04/12/2001 Expedido BA002000000082 FELIPE JOSE DE SOUZA Título Domínio 07/12/2001 Expedido BA002000000166 GELSON JOSE DOS SANTOS ANA MARIA GOMES DOS SANTOS Título Domínio 05/12/2001 Expedido BA002000000167 GEMINIANO ALVES BARBOSA MARIA DO SOCORRO GOMES BARBOSA Título Domínio 06/12/2001 Expedido BA002000000089 GERONIMO ALVES BARBOSA NAIR SOARES DOS SANTOS BARBOSA Título Domínio 10/12/2001 Expedido BA002000000094 GILDASIO MORENO NASCIMENTO ANGELA MARIA ROSA DOS ANJOS Título Domínio 07/12/2001 Expedido BA002000000148 ISRAEL PEREIRA CARNEIRO MARIA REGINA DE SOUZA CARNEIRO Título Domínio 05/12/2001 Expedido BA002000000205 JECIVALDO ANTONIODE NOVAIS ARLI OLIVEIRA DE NOVAIS Título Domínio 05/12/2001 Expedido BA002000000143 JOAO EVANGELISTA DOS SANTOS ANA ROCHA DOS SANTOS Título Domínio 05/12/2001 Expedido BA002000000049 JOAO FERREIRA DA CRUZ AJENIR BARBOSA DA CRUZ Título Domínio 07/12/2001 Expedido BA002000000053 JOAO JOSE DE JESUS MARIA BARBOSA DE JESUS Título Domínio 07/12/2001 Expedido BA002000000098 JOAO NERI DE SOUZA LUCIMAURA ROCHA DE SOUZA Título Domínio 07/12/2001 Expedido BA002000000058 JOAO PEREIRA DOS SANTOS RAIMUNDA MARIA PEREIRA DOS SANTOS Título Domínio 10/12/2001 Expedido BA002000000101 JOAQUIM JOAO DOS SANTOS SIDELCINA MARIA DOS SANTOS Título Domínio 07/12/2001 Expedido BA002000000084 JORGE DA SILVA SANTOS MARIA ODETE SANTOS Título Domínio 05/12/2001 Expedido BA002000000178 JOSE AGOSTINHO COELHO Título Domínio 05/12/2001 Expedido BA002000000039 JOSE ANTONIO DAS NEVES MARIA MOREIRA DOS SANTOS Título Domínio 05/12/2001 Expedido BA002000000155 JOSE CARLOS ALVES BARBOSA ZEZILDA ALVES BARBOSA Título Domínio 06/12/2001 Expedido BA002000000157 JOSE CARLOS DA ROCHA GOMES Título Domínio 04/12/2001 Expedido BA002000000151 JOSE DALBERTO PEREIRA DOS SANTOS EDNALVA HERMINA DOS SANTOS Título Domínio 07/12/2001 Expedido BA002000000095 JOSE DO NASCIMENTO AMBROSINA ALVES MORENO Título Domínio 12/12/2001 Expedido BA002000000152 JOSE EDUARDO DA SILVA Título Domínio 10/12/2001 Expedido BA002000000142 JOSE ELIAS BATISTA ODEILDE MARIA DA CONCEICAO Título Domínio 05/12/2001 Expedido BA002000000150 JOSE FRANCISCO CONCEICAO DURVALINA MARIA DA CONCEICAO Título Domínio 07/12/2001 Expedido BA002000000076 JOSE FRANCISCO DE SOUZA CELINA BENICIA SILVA DE SOUZA Título Domínio 10/12/2001 Expedido * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 34 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0020000 Código Nome do Projeto PA FAZ PORTO BONITO Nome do Beneficiário Nome do Município CORRENTINA Nome do Cônjuge Tipo Data Exp. Situação BA002000000080 JOSE MOREIRA BARBOSA ALVINA MARIA MOREIRA BARBOSA Título Domínio 06/12/2001 Expedido BA002000000189 JOSE PEDRO DOS SANTOS EDITE ALECRIM DOS SANTOS Título Domínio 12/12/2001 Expedido BA002000000064 JOSE PEREIRA DOS SANTOS GENEROZA PEREIRA DOS SANTOS Título Domínio 05/12/2001 Expedido BA002000000061 JOSE PEREIRA DOS SANTOS VALDIVINA PEREIRA DOS SANTOS Título Domínio 05/12/2001 Expedido BA002000000060 JOSE ROCHA DE SOUZA ZENAIDE NEIVA DE SOUZA Título Domínio 06/12/2001 Expedido BA002000000149 JOSE SOUZA NEVES ANA SANTOS DAS NEVES Título Domínio 05/12/2001 Expedido BA002000000027 JULIO MOREIRA NEVES GENEZI LIMA DE JESUS Título Domínio 07/12/2001 Expedido BA002000000102 LIOLINO ALVES BARBOSA AUROLINA MARIA BARBOSA Título Domínio 13/12/2001 Expedido BA002000000128 LIOLINO MOREIRA BARBOSA MARIA DA CONCEICAO NEVES DOS SANTOS Título Domínio 05/12/2001 Expedido BA002000000110 LOURIVALDO MOREIRA BARBOSA MIRANI MARIA DE SOUZA BARBOSA Título Domínio 05/12/2001 Expedido BA002000000187 MANOEL DIAS BAIANO ISABEL DOURADO DIAS Título Domínio 05/12/2001 Expedido BA002000000302 MARIANO BATISTA DA SILVA Título Domínio 07/12/2001 Expedido BA002000000181 NESTOR PEDRO DOS SANTOS SEBASTIANA BARBOSA DOS SANTOS Título Domínio 10/12/2001 Expedido BA002000000201 OTO ROCHA DE SOUZA LUCIVANIA SOUZA DOS SANTOS Título Domínio 07/12/2001 Expedido BA002000000091 OTON ALCANTARA DO NASCIMENTO Título Domínio 13/12/2001 Expedido BA002000000066 PEDRO BARBOSA PEREIRA MARIA DA CONCEICAO XAVIER PEREIRA Título Domínio 05/12/2001 Expedido BA002000000184 PEDRO CORDEIRO ALVES JOSENI DIAS ALVES Título Domínio 06/12/2001 Expedido BA002000000134 PEDRO SILVA DOS SANTOS ZULMIRA BENICIA DA SILVA Título Domínio 07/12/2001 Expedido BA002000000069 RAIMUNDA MARIA DE JESUS Título Domínio 07/12/2001 Expedido BA002000000121 RAIMUNDO FRANCISCO DE SOUZA IIVANDELIA RODRIGUES DE SOUZA Título Domínio 07/12/2001 Expedido BA002000000169 RAIMUNDO NONATO SILVA DOS SANTOS GERALDA SILVA DOS SANTOS Título Domínio 05/12/2001 Expedido BA002000000168 RAIMUNDO OLIVEIRA DA SILVA EVANILDE SOUZA DA SILVA Título Domínio 05/12/2001 Expedido BA002000000137 REINALDO DA SILVA SANTOS TEREZINHA MARIA DOS SANTOS Título Domínio 07/12/2001 Expedido BA002000000136 REINALDO PEREIRA DOS SANTOS MARIA ELENEIDA DE JESUS SANTOS Título Domínio 05/12/2001 Expedido BA002000000036 UBALDO JOSE CESAR GUILHERMINA MARIA SOUZA CESAR Título Domínio 07/12/2001 Expedido BA002000000203 UILSON SILVA ANGELA BENICIA DA SILVA Título Domínio 07/12/2001 Expedido * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 35 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0020000 Nome do Projeto Nome do Município PA FAZ PORTO BONITO Código Nome do Beneficiário CORRENTINA Nome do Cônjuge Tipo Data Exp. Situação BA002000000005 VALDIR ALCANTARA DO NASCIMENTO SALVIANA MARIA DO NASCIMENTO Título Domínio 07/12/2001 Expedido BA002000000124 VALDIR DE JESUS ELVIRA ALVES DE JESUS Título Domínio 07/12/2001 Expedido Total de Beneficiários: 80 Títulos Expedidos: 80 * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. Títulos Cancelados: 0 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 36 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0021000 Nome do Projeto Nome do Município PA FAZ POÇO Código BA002100000006 Total de Beneficiários: 1 SANTA LUZIA Nome do Beneficiário Nome do Cônjuge NIZE NASCIMENTO SEVERINO Títulos Expedidos: 0 * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. Tipo C.Concessão Uso Títulos Cancelados: 1 Data Exp. Situação 20/09/2011 Cancelado INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 37 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0022000 Nome do Projeto Nome do Município PA FAZ NOSSA SRA DO ROSÁRIO Código Nome do Beneficiário PRADO Nome do Cônjuge BA002200000027 ABIDIAS JOSE DE JESUS BA002200000014 ADAO FRANCISCO PEREIRA BA002200000052 ALEXSANDRA CHAGAS DOS SANTOS BA002200000022 AMADEU JOSE DO BONFIM BALDOINA LOURDES BONFIM BA002200000001 ANISIO RODRIGUES LIMA BA002200000033 Tipo Data Exp. Situação Título Domínio 13/12/2001 Expedido Título Domínio 13/12/2001 Expedido Título Domínio 13/12/2001 Expedido Título Domínio 13/12/2001 Expedido MARIA JOSE DE SOUZA Título Domínio 13/12/2001 Expedido ANTONIO RIBEIRO CHAVES CECILIA VITORIA DE SOUSA Título Domínio 13/12/2001 Expedido BA002200000008 ANTONIO VIANA DE CARVALHO MARILDA SILVA VIANA Título Domínio 13/12/2001 Expedido BA002200000034 AUGUSTO DE JESUS AURELINA FERREIRA Título Domínio 13/12/2001 Expedido BA002200000041 BELMIRO BATISTA DO NASCIMENTO DALZIZA FRANCISCO TEIXEIRA NASCIMENTO Título Domínio 13/12/2001 Expedido BA002200000037 CICERA VIEIRA DA SILVA Título Domínio 13/12/2001 Expedido BA002200000050 CLAUDEMIR GRIPPA JUSCINOLIA FERRAZ MIRANDA Título Domínio 13/12/2001 Expedido BA002200000016 DAMIAO JESUS DE SANTANA AVANI RAMOS DE MELO SANT ANA Título Domínio 13/12/2001 Expedido BA002200000038 DELMINDA MARIA DE JESUS Título Domínio 13/12/2001 Expedido BA002200000029 DURVAL MEIRELES DOS SANTOS MARIA JOSE SILVA SANTOS Título Domínio 13/12/2001 Expedido BA002200000043 EDVALDO FERREIRA DOS SANTOS NAILDE MARIA DE SOUZA SANTOS Título Domínio 13/12/2001 Expedido BA002200000035 FRANCELINO DE JESUS ADELICIA INACIO DAMASCENIO Título Domínio 13/12/2001 Expedido BA002200000046 MARIA RAILDA PEREIRA DIAS Título Domínio 13/12/2001 Expedido BA002200000051 ODERICO GRIPPA ANGELA DE JESUS RODRIGUES Título Domínio 13/12/2001 Expedido BA002200000049 SILVANIO SILVEIRA ROCHA EDNA FERNANDES PINTO Título Domínio 13/12/2001 Expedido Total de Beneficiários: 19 Títulos Expedidos: 19 * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. MAURINA MARIA DOS SANTOS Títulos Cancelados: 0 * INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 38 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0024000 Nome do Projeto Nome do Município PA FAZ CAJUEIRO Código UNA Nome do Beneficiário Nome do Cônjuge Tipo Data Exp. Situação BA002400000005 ALCIDES BATISTA SANTOS DELZA OLIVEIRA SANTOS Título Domínio 28/06/2011 Expedido BA002400000035 NEVILTON CARLOS DA SILVA MARIA DE LOURDES BARROS Título Domínio 28/06/2011 Expedido Total de Beneficiários: 2 Títulos Expedidos: 2 * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. Títulos Cancelados: 0 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 39 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0026000 Código Nome do Projeto PA RIACHO DAS OSTRAS Nome do Beneficiário Nome do Município PRADO Nome do Cônjuge Tipo Data Exp. Situação BA002600000002 ADAISO PINHEIRO COSTA VALDELICE ROSA DE SOUZA MOREIRA Título Domínio 18/12/2001 Expedido BA002600000003 ADAO ARCANJO DE OLIVEIRA MARIA PEREIRA DE AZEVEDO OLIVEIRA Título Domínio 19/12/2001 Expedido BA002600000030 ADELINA RODRIGUES DA CRUZ Título Domínio 19/12/2001 Expedido BA002600000127 ADELSON SILVA COSTA Título Domínio 19/12/2001 Expedido BA002600000004 ADEMARIO DOS SANTOS SILVA Título Domínio 19/12/2001 Expedido BA002600000005 ADENIL FERNANDES FIUZA Título Domínio 18/12/2001 Expedido BA002600000008 AGMAR FERREIRA DE ALMEIDA IZAUDINA PEREIRA DE ALMEIDA Título Domínio 19/12/2001 Expedido BA002600000012 ALMIR GONCALVES DE SOUZA VILMA CARVALHO DE OLIVEIRA Título Domínio 19/12/2001 Expedido BA002600000013 ALMIRO FRANCISCO ABAETE LIEZITA DE MATOS EVANGELISTA Título Domínio 19/12/2001 Expedido BA002600000015 ANDRE PEDRO COSTA EULALIA PEREIRA COSTA Título Domínio 20/12/2001 Expedido BA002600000016 ANIZIO CELESTINO PESSOA LUZIA PEREIRA DE JESUS PESSOA Título Domínio 18/12/2001 Expedido BA002600000101 ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS FILHO VALDENIZIA RODRIGUES DOS SANTOS Título Domínio 18/12/2001 Expedido BA002600000017 ANTONIO FRANCISCO DIAS CRISTINA ASSUNCAO MORAIS Título Domínio 19/12/2001 Expedido BA002600000019 ANTONIO NUNES FARIAS Título Domínio 20/12/2001 Expedido BA002600000108 ANTONIO REBOUCAS GOMES ANALIA DO CARMO AMARAL GOMES Título Domínio 19/12/2001 Expedido BA002600000021 APOLINARIO DOS SANTOS BRASILINA OLIVEIRA DOS SANTOS Título Domínio 20/12/2001 Expedido BA002600000022 ARLINDO SOUZA DA CRUZ ENI ALMEIDA DA CRUZ Título Domínio 19/12/2001 Expedido BA002600000023 ARNALDO FERNANDES COSTA SINELICE NEPOMUCENO DA CRUZ Título Domínio 19/12/2001 Expedido BA002600000024 ASSIS PAIXAO Título Domínio 18/12/2001 Expedido BA002600000025 AURIO JOSE DE ALMEIDA Título Domínio 18/12/2001 Expedido BA002600000100 BENEDITA DE OLIVEIRA SOUZA Título Domínio 20/12/2001 Expedido BA002600000026 BENJAMIN RODRIGUES DOS SANTOS ANA RESENDE DA SILVA Título Domínio 19/12/2001 Expedido BA002600000128 CLAUDIONOR DA SILVA MIRANDA ALAIDE ROSA DE JESUS MIRANDA Título Domínio 18/12/2001 Expedido BA002600000031 DANIEL BARBOSA DE SOUZA NAIR PEREIRA AZEVEDO Título Domínio 19/12/2001 Expedido BA002600000034 DOMINGOS ANTONIO DOS SANTOS VALDOMIRA FERNANDES DOS SANTOS Título Domínio 20/12/2001 Expedido BA002600000035 DOMINGOS BERALDO DOS SANTOS Título Domínio 19/12/2001 Expedido * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. GENICE ALVES MUNIZ SILVA VERANI MARIA DOS SANTOS * INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 40 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0026000 Código Nome do Projeto PA RIACHO DAS OSTRAS Nome do Beneficiário Nome do Município PRADO Nome do Cônjuge Tipo Data Exp. Situação BA002600000111 DOMINGOS NONATO PEREIRA ALZIRA DE SOUZA PEREIRA Título Domínio 18/12/2001 Expedido BA002600000038 ELIAS JOSE DOS SANTOS MARIA SENHORA CARDOSO DOS SANTOS Título Domínio 19/12/2001 Expedido BA002600000039 ELPIDIO GONÇALVES DA COSTA JANILA MARIA DE JESUS Título Domínio 18/12/2001 Expedido BA002600000124 ELZA DE OLIVEIRA SOUZA Título Domínio 19/12/2001 Expedido BA002600000049 GEROLINO BATISTA MELCINA SILVA DOS SANTOS Título Domínio 19/12/2001 Expedido BA002600000046 HAMILTON DOS SANTOS LUCIENE FERREIRA DA SILVA Título Domínio 20/12/2001 Expedido BA002600000047 INALVA MARIA DE LURDES CARVALHO MANOEL ALVES DE OLIVEIRA Título Domínio 19/12/2001 Expedido BA002600000107 JAIME RODRIGUES FRANSKOVIAKY MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA FRANSKOVIAKI Título Domínio 13/12/2001 Expedido BA002600000048 JAIR MARQUES DE SOUZA NEUSA SANTOS DE JESUS Título Domínio 19/12/2001 Expedido BA002600000094 JOAO FERNANDES DOS SANTOS MARIA EDITH ESPIRITO SANTO DOS SANTOS Título Domínio 20/12/2001 Expedido BA002600000051 JOAO PESSOA MARLI NASCIMENTO DOS ANJOS Título Domínio 19/12/2001 Expedido BA002600000052 JOAQUIM ALEXANDRE COELHO MARILENE JOANA DAS VIRGENS Título Domínio 18/12/2001 Expedido BA002600000054 JOSE FERNANDES DA SILVA MARIA ALVES COSTA Título Domínio 20/12/2001 Expedido BA002600000014 JOSEFINA MARIA DE SOUZA SANTOS Título Domínio 19/12/2001 Expedido BA002600000060 LEVI GONCALVES DA SILVA Título Domínio 20/12/2001 Expedido BA002600000066 MARIA JULIA DA PAIXAO Título Domínio 19/12/2001 Expedido BA002600000067 MARIA SOARES DE OLIVEIRA Título Domínio 20/12/2001 Expedido BA002600000096 MARINALVA OLIVEIRA DA SILVA Título Domínio 18/12/2001 Expedido BA002600000113 MARINALVA PEREIRA DOS SANTOS Título Domínio 20/12/2001 Expedido BA002600000068 MAURINA FERREIRA SANTOS Título Domínio 19/12/2001 Expedido BA002600000074 ORCILIO RIBEIRO CAMPOS NIVALDA PEREIRA DE JESUS Título Domínio 18/12/2001 Expedido BA002600000121 ORLANDO ALVES DA SILVA CELIS NUNES DA SILVA Título Domínio 19/12/2001 Expedido BA002600000076 PEDRO ALMEIDA DOS ANJOS MARIVALDA CARVALHO DOS SANTOS Título Domínio 19/12/2001 Expedido BA002600000080 QUIRINO PEREIRA NETO NAIR LAURA DOS SANTOS PEREIRA Título Domínio 18/12/2001 Expedido BA002600000082 SABINO COELHO NOEMI VITORIA VIANA COELHO Título Domínio 18/12/2001 Expedido BA002600000083 SEBASTIAO GOMES Título Domínio 19/12/2001 Expedido * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. MARIA DE JESUS SILVA JOAO NUNES FARIAS INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 41 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0026000 Nome do Projeto Nome do Município PA RIACHO DAS OSTRAS Código Nome do Beneficiário PRADO Nome do Cônjuge Tipo Data Exp. Situação BA002600000086 UILSON BISPO DOS SANTOS ANEZIA OLIVEIRA DA SILVA Título Domínio 19/12/2001 Expedido BA002600000087 VAGE INACIO COSTA EDITE ROSA DA SILVA Título Domínio 20/12/2001 Expedido BA002600000105 VALDIVINO DE SOUZA EDILEUZA MARIA DE JESUS Título Domínio 18/12/2001 Expedido BA002600000112 VANDERLEY CARLOS DE ASSUNCAO VERONITA ALVES DE SOUZA Título Domínio 19/12/2001 Expedido Total de Beneficiários: 56 Títulos Expedidos: 56 * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. Títulos Cancelados: 0 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 42 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0027000 Nome do Projeto Nome do Município PA FAZ CUMURUXATIBA Código Nome do Beneficiário BA002700000227 ALBERICO SANTANA NEVES BA002700000211 ANTONIA BONFIM NUNES BA002700000134 BA002700000134 BA002700000027 BENEDITO NASCIMENTO DE CARVALHO BA002700000228 PRADO Nome do Cônjuge Tipo Data Exp. Situação Título Domínio 05/07/2011 Expedido Título Domínio 28/06/2011 Expedido ATAIDE CONCEICAO DOS SANTOS Título Domínio 10/01/2000 Cancelado ATAIDE CONCEICAO DOS SANTOS Título Domínio 02/09/2009 Expedido MARIA RODRIGUES CARVALHO Título Domínio 28/06/2011 Expedido IRACY CHAVES LIDIO PEREIRA DOS SANTOS Título Domínio 28/06/2011 Expedido BA002700000327 JOAO DE DEUS BATISTA LUCILIA DOS SANTOS BATISTA Título Domínio 28/06/2011 Expedido BA002700000251 JULIA DOS SANTOS ARAUJO ANTONIO SILVA ARAUJO Título Domínio 28/06/2011 Expedido BA002700000099 PEDRO DE ALCANTARA GUIMARAES NINA BIBEIRO DOS SANTOS Título Domínio 28/06/2011 Expedido Total de Beneficiários: 8 Títulos Expedidos: 8 * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. IVO DIAS DOS SANTOS Títulos Cancelados: 1 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 43 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0032000 Nome do Projeto Nome do Município PA FAZ GUAÍRA Código PRADO Nome do Beneficiário Nome do Cônjuge Tipo Data Exp. Situação BA003200000006 BENEDITO CHAVES DOS SANTOS ELIZIA LOPES DOS SANTOS Título Domínio 31/12/2001 Expedido BA003200000043 CLEVELAND HENRIQUES CALHAU ANGELA DALECIA SOUZA OLIVEIRA Título Domínio 31/12/2001 Expedido BA003200000017 DEUSDETE DA SILVA AMARAL MARIA CORREIA DE SOUZA AMARAL Título Domínio 31/12/2001 Expedido BA003200000011 ELOI ROSA DA SILVA MARIA DO CARMO DA SILVA Título Domínio 31/12/2001 Expedido BA003200000041 GERVASIO ALVES TORRES ALDENIZIA ROSSI TORRES Título Domínio 31/12/2001 Expedido BA003200000010 HELIO CALOTA DA SILVA BELAIDE PROCOPIO REZENDE Título Domínio 31/12/2001 Expedido BA003200000035 IVANY VIEIRA Título Domínio 31/12/2001 Expedido BA003200000025 JOAO CHILES DE SOUZA LUZIA MARIA DE JESUS Título Domínio 31/12/2001 Expedido BA003200000038 JOAO PAULO FERNANDES BALIEIRO MARLI JOSINA DOS SANTOS BALIEIRO Título Domínio 31/12/2001 Expedido BA003200000018 JOAQUIM FERREIRA DA SILVA ALMENAIDE RAMOS DA SILVA Título Domínio 31/12/2001 Expedido BA003200000024 JOSE RIBEIRO DOS SANTOS TEREZA DOS SANTOS Título Domínio 31/12/2001 Expedido BA003200000046 LAURENICE ALVES DA SILVA JOÃO LACERDA VARGENS Título Domínio 31/12/2001 Expedido BA003200000036 MANOEL CARNEIRO DE ARAUJO CLETA COSTA DE ARAUJO Título Domínio 31/12/2001 Expedido BA003200000016 MARIA APARECIDA SANTOS DA COSTA Título Domínio 31/12/2001 Expedido BA003200000039 ROQUE BARRETO DA SILVA Título Domínio 31/12/2001 Expedido Total de Beneficiários: 15 Títulos Expedidos: 15 * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. MARIA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA Títulos Cancelados: 0 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 44 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0035000 Nome do Projeto Nome do Município PA 4045 Código ALCOBACA Nome do Beneficiário BA003500000004 ADONIAS NERES CARDIAL BA003500000015 ANTONIO DE JESUS MIRANDA BA003500000028 BERNARDO ERNESTO DOS SANTOS BA003500000029 BETIM QUIRINO DOS SANTOS BA003500000133 CLEMENTE JOSE DOS SANTOS BA003500000130 COSME LEANDRO DE OLIVEIRA BA003500000035 BA003500000046 BA003500000166 GUIOMAR PEREIRA DA ROCHA BA003500000160 Nome do Cônjuge Data Exp. Situação Título Domínio 17/01/2000 Expedido Título Domínio 17/01/2000 Expedido RICARDINA ROCHA DOS SANTOS Título Domínio 17/01/2000 Expedido VALDEREZ DA SILVA FERREIRA Título Domínio 17/01/2000 Expedido Título Domínio 17/01/2000 Expedido Título Domínio 28/06/2011 Expedido DANIEL SOUZA LIMA Título Domínio 17/01/2000 Expedido FRANCISCO CANDIDO DE OLIVEIRA Título Domínio 17/01/2000 Expedido JOSE ENOQUE DE ANDRADE Título Domínio 28/06/2011 Expedido JOSE DE SOUZA BRITO ANAIDE SOUZA SANTOS Título Domínio 17/01/2000 Expedido BA003500000073 JOSE FERREIRA DOS SANTOS ANA RODRIGUES DE SOUZA Título Domínio 17/01/2000 Expedido BA003500000153 JOSE TRINDADE GERMINA CARVALHO TRINDADE Título Domínio 17/01/2000 Expedido BA003500000144 JOSUE ANACLETO DE VASCONCELOS CREUZA LOPES DE VASCONCELOS Título Domínio 17/01/2000 Expedido BA003500000152 JULIO BARBOSA SILVA OTACILIA TEIXEIRA DA SILVA Título Domínio 17/01/2000 Expedido BA003500000151 LITERNIDES DE FARIA DUTRA MARIA PEREIRA DA SILVA Título Domínio 17/01/2000 Expedido BA003500000146 MANOEL DA SILVA Título Domínio 17/01/2000 Expedido BA003500000147 MARIA LUCIA SOARES Título Domínio 28/06/2011 Expedido BA003500000099 OLAVO EVANGELISTA DOS SANTOS MARIA PEREIRA SANTOS Título Domínio 25/04/2007 Expedido BA003500000114 VALDEMAR GOMES AGUILAR MARIA OLINDA DE MOURA AGUILAR Título Domínio 28/06/2011 Expedido Total de Beneficiários: 19 Títulos Expedidos: 19 * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. MARIVALDA DE JESUS CARDIAL Tipo FIDELCINO BATISTA SILVA Títulos Cancelados: 0 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 45 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0036000 Nome do Projeto Nome do Município PA MUCAMBINHO Código BA003600000095 Total de Beneficiários: 1 SANTALUZ Nome do Beneficiário ADALBERTO FRANÇA DA SILVA Títulos Expedidos: 0 * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. Nome do Cônjuge LUZIA EVANGELISTA DA SILVA Títulos Cancelados: 1 Tipo C.Concessão Uso Data Exp. Situação 09/09/2011 Cancelado INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 46 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0047000 Código Nome do Projeto PA PIASSAVA Nome do Beneficiário Nome do Município BELMONTE Nome do Cônjuge Tipo Data Exp. Situação BA004700000055 AGENOR DOS SANTOS MAURINA DA FONSECA Título Domínio 29/11/2001 Expedido BA004700000154 AILTON SANTOS VIEIRA EDNA DE JESUS CARVALHO VIEIRA Título Domínio 30/11/2001 Expedido BA004700000134 ALMY AZEVEDO GONZAGA ESTELITA DIAS DA ROCHA Título Domínio 04/12/2001 Expedido BA004700000118 AMILTON FERNANDES DOS SANTOS MARIENE SANTOS BARTNGA Título Domínio 10/06/2002 Expedido BA004700000121 ANELITA AZEVEDO GONZAGA OSVALDO ALVES DE BRITO Título Domínio 29/11/2001 Expedido BA004700000146 ANTONIO MOURA DOS SANTOS YOLINDA COSTA CHAVES Título Domínio 29/11/2001 Expedido BA004700000076 ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS VALDIRENE DE JESUS SANTOS Título Domínio 06/01/2003 Expedido BA004700000080 ARISVALDO SOUSA PORTO ELIENE MARIA DOS SANTOS Título Domínio 30/11/2001 Expedido BA004700000147 CLOVES ALVES DE SOUZA SÔNIA MARIA DO CARMO Título Domínio 06/01/2003 Expedido BA004700000150 CLOVIS NUNES SILVA MARIA D' AJUDA MARQUES DOS SANTOS Título Domínio 29/11/2001 Expedido BA004700000096 COSME SANTOS DIAS Título Domínio 06/01/2003 Expedido BA004700000093 CREUZA MARIA DE JESUS Título Domínio 06/01/2003 Expedido BA004700000148 CRISTINA DA SILVA Título Domínio 10/06/2002 Expedido BA004700000148 CRISTINA DA SILVA Título Domínio 04/12/2002 Expedido BA004700000130 ELCILIA PINTO VIEIRA Título Domínio 28/11/2001 Expedido BA004700000149 ENIVALDO SANTOS DE ALMEIDA LAURIETE DIAS DA ROCHA Título Domínio 06/01/2003 Expedido BA004700000124 EUNIDIO PEREIRA DA SILVA HAIDI OLIVEIRA Título Domínio 04/12/2001 Expedido BA004700000129 FELIX GUEDES DOS SANTOS Título Domínio 29/11/2001 Expedido BA004700000117 GEORGE CACHOEIRA MUELLER CLAUDIA LETICIA LOPES MUELLER Título Domínio 29/11/2001 Expedido BA004700000113 GILBERTO ALMEIDA DA ROCHA VALDICE DA SILVA ALMEIDA Título Domínio 29/11/2001 Expedido BA004700000005 IRACI SANTOS PINHEIRO MARIA VIEIRA Título Domínio 30/11/2001 Expedido BA004700000112 IZAEL GONCALVES DE OLIVEIRA VERONICE SOUZA DE OLIVEIRA Título Domínio 29/11/2001 Expedido BA004700000120 JAILSON PEREIRA FARIA VALDETE CACHOEIRA MUELLER Título Domínio 29/11/2001 Expedido BA004700000138 JOAO ALVES MOUTINHO Título Domínio 06/01/2003 Expedido BA004700000017 JOSE CARLOS LIMA DE SOUZA EVANI ALMEIDA DO NASCIMENTO SOUZA Título Domínio 28/11/2001 Expedido BA004700000153 JOSE SANTOS ROCHA MARIA DA PENA BORGES DE CASTRO ROCHA Título Domínio 29/11/2001 Expedido * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. MOACIR ALMEIDA ROCHA * * INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 47 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0047000 Nome do Projeto Nome do Município PA PIASSAVA Código BELMONTE Nome do Beneficiário Nome do Cônjuge Tipo Data Exp. Situação BA004700000128 LAUDIMIRO DE JESUS ALVES JOELMA VIEIRA PINHEIRO Título Domínio 06/01/2003 Expedido BA004700000026 LOURIVAL CAETANO DE SOUZA MARIA D`AJUDA FERREIRA Título Domínio 29/11/2001 Expedido BA004700000116 LUTIGAR BRITO DA SILVA JOSARI RODRIGUES DOS SANTOS Título Domínio 29/11/2001 Expedido BA004700000151 LUZINETE DE JESUS ABREU EVANDRO SILVA DE JESUS Título Domínio 29/11/2001 Expedido BA004700000040 MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA TORQUATA FERREIRA DE JESUS Título Domínio 04/12/2001 Expedido BA004700000139 MANOEL SANTOS BRITO MARIA VILMA SANTOS PELOSO Título Domínio 06/01/2003 Expedido BA004700000106 MARIA NUNES DA SILVA Título Domínio 30/11/2001 Expedido BA004700000084 MARINALVA DE JESUS Título Domínio 29/11/2001 Expedido BA004700000052 NILZA DA SILVA ALMEIDA Título Domínio 28/11/2001 Expedido BA004700000119 ODAIR JOSE DE OLIVEIRA Título Domínio 06/01/2003 Expedido BA004700000036 ODETE PEREIRA ALMEIDA Título Domínio 29/11/2001 Expedido BA004700000115 OSVALDO OLIVEIRA COSTA Título Domínio 06/01/2003 Expedido BA004700000155 PEDRO ORLANDO BOTELHO OLIVEIRA Título Domínio 30/11/2001 Expedido BA004700000111 RAIMUNDO SANTANA DA CONCEIÇÃO Título Domínio 29/11/2001 Expedido BA004700000100 RAIMUNDO SANTOS JOSELIA BARBOSA DOS SANTOS Título Domínio 06/01/2003 Expedido BA004700000126 REGINALDO MIRANDA DOS SANTOS ZENILDA BATISTA DE OLIVEIRA Título Domínio 29/11/2001 Expedido BA004700000114 SALVADOR RUSSIN DE ABREU MARIA DE FÁTIMA ALVES DE SOUZA Título Domínio 06/01/2003 Expedido BA004700000132 SANTA FE OLIVEIRA SILVA MARIA FELIX DAMACENO SILVA Título Domínio 29/11/2001 Expedido BA004700000145 SINVAL SEVERINO SILVA ROSILDA CORREIA OLIVEIRA Título Domínio 29/11/2001 Expedido BA004700000061 SIVALDO PEREIRA DE ALMEIDA MARIA PIRES BORGES Título Domínio 29/11/2001 Expedido BA004700000104 TEREZA DE OLIVEIRA NILTON GOMES CAMARA Título Domínio 29/11/2001 Expedido BA004700000033 TIAGO PEREIRA DOS SANTOS MARIA ALICE MIRANDA DOS SANTOS Título Domínio 29/11/2001 Expedido BA004700000073 UBERACY PASSOS LOURDES DE AMORIM PASSOS Título Domínio 29/11/2001 Expedido Total de Beneficiários: 48 Títulos Expedidos: 49 * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. FRANCISCO DIAS DE ABREU LUCIMARIA FONSECA DOS SANTOS MAURINA DE OLIVEIRA NOVAIS Títulos Cancelados: 0 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 48 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0050000 Código Nome do Projeto PA VALE DA CALIFÓRNIA Nome do Beneficiário Nome do Município MIRANTE Nome do Cônjuge Tipo Data Exp. Situação BA005000000066 ADAILTON SILVA SOUZA SOLANGE MARIA VELOZINA DE JESUS SOUZA C.Concessão Uso 06/06/2011 Expedido BA005000000001 ADELVIRO JOSE DOS REIS MALVINA CONCEICAO DE JESUS C.Concessão Uso 06/06/2011 Expedido BA005000000053 ADONIAS SOUZA REIS OBETE SOUZA REIS C.Concessão Uso 06/06/2011 Expedido BA005000000068 ADRIANO SOUZA LIMA FATIMA BATISTA LIMA C.Concessão Uso 06/06/2011 Expedido BA005000000012 ALVIRO JOSE DOS REIS VELUZINA CONCEICAO DE JESUS C.Concessão Uso 06/06/2011 Expedido BA005000000002 ANANIAS JOSE DOS REIS MARINALVA MARIA MATOS C.Concessão Uso 06/06/2011 Expedido BA005000000050 ANTONIO JOSE REIS C.Concessão Uso 06/06/2011 Expedido BA005000000003 ARNALDO FRANCISCO DE SOUZA C.Concessão Uso 06/06/2011 Expedido BA005000000069 ASTOR OLIVEIRA SOUZA C.Concessão Uso 06/06/2011 Expedido BA005000000004 AURELIO XAVIER RIBEIRO ANA SIRLEI DA SILVA RIBEIRO C.Concessão Uso 06/06/2011 Expedido BA005000000005 CLOVES DE SOUZA LIMA ANA SOUZA LIMA C.Concessão Uso 06/06/2011 Expedido BA005000000006 DURVALINO RIBEIRO SILVA C.Concessão Uso 06/06/2011 Expedido BA005000000049 EDIMUNDO SOUZA PIRES C.Concessão Uso 06/06/2011 Expedido BA005000000009 ERON ANTONIO DE MATOS C.Concessão Uso 06/06/2011 Expedido BA005000000010 EURIDES MANOEL DA SILVA NERCY DE SOUZA PIRES C.Concessão Uso 06/06/2011 Expedido BA005000000011 EVALDO DOS SANTOS PEREIRA ELIZETE RISERIO LIMA C.Concessão Uso 06/06/2011 Expedido BA005000000015 GALDINO JOSE DOS REIS MARIA DE SOUZA LIMA C.Concessão Uso 06/06/2011 Expedido BA005000000016 GALDINO SOUZA BRITO NILZETE REIS LIMA C.Concessão Uso 06/06/2011 Expedido BA005000000017 GERSON DE SOUZA REIS ZELITA SOUZA LIMA REIS C.Concessão Uso 06/06/2011 Expedido BA005000000057 GILNETE SOUZA SILVA GRACILENE ROCHA SILVA C.Concessão Uso 06/06/2011 Expedido BA005000000019 JAZON GRIGORIO DE SOUZA JULINDA SILVA DE SOUZA C.Concessão Uso 06/06/2011 Expedido BA005000000047 JILMAR APARECIDO DA SILVA C.Concessão Uso 06/06/2011 Expedido BA005000000058 JOAO JOSE DOS REIS MARIA DIVINA XAVIER RIBEIRO C.Concessão Uso 06/06/2011 Expedido BA005000000022 JOAQUIM DE SOUZA PIRES MARIA ROSA DE MATOS C.Concessão Uso 06/06/2011 Expedido BA005000000021 JOAQUIM JOSE DOS REIS ANA CONCEICAO DE JESUS C.Concessão Uso 06/06/2011 Expedido BA005000000023 JOSE ANTONIO DE BRITO ALENITA SOUZA RIBEIRO BRITO C.Concessão Uso 06/06/2011 Expedido * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. LAURENICE SILVA SOUZA NERCY DE SOUZA PIRES INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 49 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0050000 Nome do Projeto Nome do Município PA VALE DA CALIFÓRNIA Código Nome do Beneficiário MIRANTE Nome do Cônjuge Tipo Data Exp. Situação BA005000000024 JOSE ANTONIO DE MATOS MARIA ROSA RIBEIRO C.Concessão Uso 06/06/2011 Expedido BA005000000026 JOSE DOS REIS AGMAIDES DA SILVA BRITO REIS C.Concessão Uso 06/06/2011 Expedido BA005000000027 JOSE LUIZ DE SOUZA LIMA LUCINETE SOUZA SILVA C.Concessão Uso 06/06/2011 Expedido BA005000000028 JOSE XAVIER RIBEIRO ANA SOUZA PIRES C.Concessão Uso 06/06/2011 Expedido BA005000000059 JURANDY JOSE DOS REIS ELENICE APARECIDA RIBEIRO REIS C.Concessão Uso 06/06/2011 Expedido BA005000000067 LUCIANO SOUZA LIMA GILVANDA DE JESUS CARVALHO LIMA C.Concessão Uso 06/06/2011 Expedido BA005000000030 LUZIA MARIA DE MATOS C.Concessão Uso 06/06/2011 Expedido BA005000000031 MANOEL ANTONIO DE BRITO FILHO ANA DE SOUZA LIMA C.Concessão Uso 06/06/2011 Expedido BA005000000032 MANOEL JOSE DOS REIS CECILIA XAVIER RIBEIRO C.Concessão Uso 06/06/2011 Expedido BA005000000033 MANOEL JOSE DOS REIS MARIA DE LOURDES OLIVEIRA REIS C.Concessão Uso 06/06/2011 Expedido BA005000000034 MANOEL SOUZA DE BRITO C.Concessão Uso 06/06/2011 Expedido BA005000000035 MANOEL XAVIER RIBEIRO ELZA SOUZA PIRES RIBEIRO C.Concessão Uso 06/06/2011 Expedido BA005000000060 MIRANDA JOSE DOS REIS ERISMAR REIS DA SILVA C.Concessão Uso 06/06/2011 Expedido BA005000000061 OSVALDINO XAVIER RIBEIRO RAILDE FARIAS RIBEIRO C.Concessão Uso 06/06/2011 Expedido BA005000000036 OSVALDO JOSE DOS REIS CLEMILDA SOUZA SILVA C.Concessão Uso 06/06/2011 Expedido BA005000000038 PEDRO JOSE DOS SANTOS EURIDES MARIA DA SILVA C.Concessão Uso 06/06/2011 Expedido BA005000000037 ROBERTO FRANCISCO DE SOUZA IRENE SOUZA REIS C.Concessão Uso 06/06/2011 Expedido BA005000000040 SILERINO XAVIER RIBEIRO NEUZA ROSA DE SOUZA C.Concessão Uso 06/06/2011 Expedido BA005000000062 VALDEMAR DE SOUZA LIMA VITALINA MARIA DA SILVA LIMA C.Concessão Uso 06/06/2011 Expedido BA005000000063 VALDEMIR DE SOUZA LIMA C.Concessão Uso 06/06/2011 Expedido BA005000000044 VALDETE MANOEL DA SILVA C.Concessão Uso 06/06/2011 Expedido BA005000000043 VALDIONOR DE SOUZA LIMA C.Concessão Uso 06/06/2011 Expedido Total de Beneficiários: 48 Títulos Expedidos: 48 * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. MARLENE TEIXEIRA DOS SANTOS Títulos Cancelados: 0 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 50 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0058000 Nome do Projeto Nome do Município PA NOVA CONQUISTA Código IBOTIRAMA Nome do Beneficiário Nome do Cônjuge Tipo Data Exp. Situação BA005800000009 ALMERINDO GOMES DE ARAUJO LEOPOLDINA BATISTA MACIEL Título Domínio 17/12/2001 Expedido BA005800000019 ARMANDO MARTINS DE ALMEIDA MADALENA MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA Título Domínio 17/12/2001 Expedido BA005800000020 DERNIVAL PEREIRA DA SILVA ALICE PEREIRA DA SILVA Título Domínio 17/12/2001 Expedido BA005800000024 EFRÉM FRANCISCO DAS CHAGAS MARINALVA BATISTA SODRÉ CHAGAS Título Domínio 17/12/2001 Expedido BA005800000030 ERISVALDO PEREIRA DE ALMEIDA Título Domínio 17/12/2001 Expedido BA005800000004 ESTEVAM PEREIRA DE SOUZA DERALDINA FRANCISCA PEREIRA DE SOUZA Título Domínio 09/11/2001 Expedido BA005800000014 GILSON BATISTA SODRE LUZINETE PEREIRA DE SOUZA SODRÉ Título Domínio 17/12/2001 Expedido BA005800000012 JOAO FRANCISCO DA SILVA MARIA GORETE DE ARAUJO SILVA Título Domínio 13/12/2001 Expedido BA005800000001 JOSE JUSTO ALVES DE ALMEIDA MARIA NILDE RIBEIRO DE ALMEIDA Título Domínio 17/12/2001 Expedido BA005800000003 JOSE PEREIRA DE ANDRADE CUSTODIA FRANCISCA DE ANDRADE Título Domínio 17/12/2001 Expedido BA005800000027 NOEL VIANA ZENILDE ALVES DURÃES Título Domínio 17/12/2001 Expedido BA005800000018 ROLODON FRANCISCO DAS CHAGAS NILZA MARIA DAS CHAGAS Título Domínio 17/12/2001 Expedido BA005800000005 SILVIO ALVES SILVA Título Domínio 17/12/2001 Expedido BA005800000011 TIODORIO VIANA DOS SANTOS OZANA FRANCISCA DOS SANTOS Título Domínio 13/12/2001 Expedido BA005800000015 VALDIR ALVES DE SOUZA GERITA MARCELO DA CONCEICAO Título Domínio 17/12/2001 Expedido Total de Beneficiários: 15 Títulos Expedidos: 15 * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. Títulos Cancelados: 0 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 51 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0067000 Código Nome do Projeto PA IMBIRUSSU DE DENTRO Nome do Beneficiário Nome do Município PORTO SEGURO Nome do Cônjuge Tipo Data Exp. Situação BA006700000001 ABDIAS PEREIRA DOS SANTOS GENILDA ALCINDO DOS SANTOS Título Domínio 07/01/2003 Expedido BA006700000002 ADAUTO SILVA FEITOSA MARIA SANTOS FEITOSA Título Domínio 07/01/2003 Expedido BA006700000048 ADELINA ROSA DA SILVA JOSE ANTONIO DE SOUSA Título Domínio 10/06/2002 Expedido BA006700000116 AELSON DE JESUS SANTOS LUCIANA SANTANA Título Domínio 17/04/2002 Expedido BA006700000003 AGUINALDO ALCENIO SANTOS JOELITA CARDOSO DE SOUZA Título Domínio 07/01/2003 Expedido BA006700000091 ALMERINDA CORREIA LACERDA JOSE NUNES MORAES Título Domínio 07/01/2003 Expedido BA006700000004 ALTAMIRO BISPO DOS SANTOS MARINALVA SOUZA SANTOS Título Domínio 07/01/2003 Expedido BA006700000121 ALZIRA MARIA DE JESUS Título Domínio 07/01/2003 Expedido BA006700000128 ANA PEIXOTO DE AMARAL Título Domínio 28/12/2009 Expedido BA006700000122 ANAILDES VIANA MATOS ANDRADE Título Domínio 07/01/2003 Expedido BA006700000007 ANITA DE JESUS Título Domínio 07/01/2003 Expedido BA006700000008 ANOLINO RAIMUNDO DA COSTA MARLENE FIRMA VIEIRA Título Domínio 10/06/2002 Expedido BA006700000010 ANTONIO CARLOS DE JESUS SANTOS AURENUSA DE JESUS SANTOS Título Domínio 07/01/2003 Expedido BA006700000011 ANTONIO MONTEIRO DA SILVA MARLENE DOS SANTOS Título Domínio BA006700000013 ANTONIO OLIVEIRA SIQUEIRA JACIRA GOMES SIQUEIRA Título Domínio BA006700000097 ARLINDO DE JESUS SANTOS MARIA EUNICE DE JESUS Título Domínio BA006700000015 ARNALDO SORIANO DOS SANTOS EDEUZUITA GOMES FIGUEREDO DOS SANTOS Título Domínio Expedido BA006700000120 AUZIMAIRE BATISTA DOS SANTOS IVANILDO SANTOS GOES Título Domínio Expedido BA006700000017 BENIGNO FERREIRA DE SOUZA BA006700000018 CLOVIS ALVES BONFIM HILDETE GUIMARAES SIARA Título Domínio 07/01/2003 Expedido BA006700000021 DELI PEREIRA SANTIAGO ALMEZIONA DE SOUZA LIMA Título Domínio 07/01/2003 Expedido BA006700000022 DIMAS JOSINO MARIA MACHADO DA CONCEICAO Título Domínio BA006700000118 EDMILSON ROBERTO DA SILVA MARIA JOSE DA SILVA Título Domínio BA006700000025 ELIO FERRAZ ALMEIDA BA006700000125 ELIONILTON ALVES DE SOUZA BA006700000026 EMILIANA AMELIA WESTPHAL DA SILVA * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. Expedido Expedido 07/01/2003 Título Domínio ELDI ANTUNES MARQUES DE SOUZA Expedido Expedido Expedido Expedido Título Domínio 07/01/2003 Expedido Título Domínio 10/06/2002 Expedido Título Domínio 07/01/2003 Expedido * INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 52 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0067000 Código Nome do Projeto PA IMBIRUSSU DE DENTRO Nome do Beneficiário Nome do Município PORTO SEGURO Nome do Cônjuge Data Exp. Situação BA006700000126 FERNANDO PINTO COLARES BA006700000029 FRANCINO FERREIRA DOS SANTOS BA006700000030 FRANCINO JOSE DE SOUZA BA006700000031 GABRIEL JOSE DOS SANTOS Título Domínio BA006700000113 GEDIONI PIRES DA SILVA Título Domínio 07/01/2003 Expedido BA006700000032 GENESIO VIEIRA DOS SANTOS JOANA BATISTA SANTOS Título Domínio 07/01/2003 Expedido BA006700000033 GILDASIO DOS SANTOS PEREIRA ZELIA DOS SANTOS OLIVEIRA Título Domínio 07/01/2003 Expedido BA006700000035 HELOINA SANTOS MIRANDO SALATIEL DE JESUS MIRANDA Título Domínio 07/01/2003 Expedido BA006700000036 ITAMAR DOS SANTOS AGUIAR VALDECI SILVA AGUIAR Título Domínio 07/01/2003 Expedido BA006700000014 IZABEL FIRMA DE JESUS Título Domínio 07/01/2003 Expedido BA006700000110 JASON JOSE DE BARROS FILHO Título Domínio 07/01/2003 Expedido BA006700000115 JEANE VIEIRA DOS SANTOS Título Domínio 07/01/2003 Expedido BA006700000111 JO FERRAZ DE ALMEIDA Título Domínio 07/01/2003 Expedido BA006700000039 JOAO BATISTA PEREIRA SILVA Título Domínio 07/01/2003 Expedido BA006700000041 JOAO FERREIRA DA SILVA VITALINA CASSILIANA CONCEICAO Título Domínio 07/01/2003 Expedido BA006700000117 JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA EUNICE MARIA DE JESUS Título Domínio BA006700000042 JOAO JOSE PEREIRA JOVINA SOARES DOS SANTOS Título Domínio 07/01/2003 Expedido BA006700000044 JOAO NOBRE FROIS MODESTA PEREIRA FROIS Título Domínio 07/01/2003 Expedido BA006700000046 JORGE MONTEIRO DA SILVA MARIA NILZA DOS SANTOS Título Domínio BA006700000099 JORGE SILVA MATOS Título Domínio 07/01/2003 Expedido BA006700000047 JOSE ALBERTO SIMIAO Título Domínio 07/01/2003 Expedido BA006700000090 JOSE ALVES DOS SANTOS MARIA CLEMENCIA SOUZA SANTOS Título Domínio 07/01/2003 Expedido BA006700000049 JOSE BRITO DOS SANTOS MARINEUSA PEREIRA SANTOS Título Domínio 07/01/2003 Expedido BA006700000124 JOSE CARLOS RODRIGUES COSTA EDILENE DOS REIS SANTOS Título Domínio BA006700000050 JOSE DA COSTA SANTA RODRIGUES COSTA Título Domínio 07/01/2003 Expedido BA006700000051 JOSE DE JESUS ELIZABETE OLIVEIRA DOS SANTOS Título Domínio 07/01/2003 Expedido * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. JOELMA SILVA DOS SANTOS Tipo EUNICE MARIA DA CONCEICAO LUCILEIA SILVA DE ANDRADE Título Domínio 10/06/2002 Expedido Título Domínio 07/01/2003 Expedido Título Domínio 07/01/2003 Expedido Expedido Expedido Expedido Expedido INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 53 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0067000 Código Nome do Projeto PA IMBIRUSSU DE DENTRO Nome do Beneficiário Nome do Município PORTO SEGURO Nome do Cônjuge Tipo Data Exp. Situação BA006700000052 JOSE FERREIRA DOS SANTOS MARIA D AJUDA SOUZA DE ASSIS DOS SANTOS Título Domínio 07/01/2003 Expedido BA006700000053 JOSE MOREIRA DE CARVALHO IZABEL ROCHA DOS SANTOS Título Domínio 07/01/2003 Expedido BA006700000054 JOSE RAIMUNDO AMORIM DE SOUZA MARIA DO CARMO FERREIRA DE MATOS Título Domínio 07/01/2003 Expedido BA006700000056 JOSE RODRIGUES DA CRUZ ALMERINDA RODRIGUES DA CRUZ Título Domínio 07/01/2003 Expedido BA006700000055 JOSE SANTANA Título Domínio 07/01/2003 Expedido BA006700000057 JOSE SOUZA DOS SANTOS MATILDES DE JESUS SANTOS Título Domínio 07/01/2003 Expedido BA006700000058 JOSINO MANOEL COSTA MARIA SOUZA DA COSTA Título Domínio Expedido BA006700000096 JURACI MIRANDA SANTOS Título Domínio Expedido BA006700000062 LEIVINO QUARESMA DA SILVA ANA MONTEIRO DA SILVA Título Domínio Expedido BA006700000065 LIDIO FERREIRA DO AMARAL AURELINA MARIA DE JESUS Título Domínio BA006700000066 LIDIO RIBEIRO DA SILVA ANESTINA SOUZA DE JESUS Título Domínio BA006700000067 LOURIVAL NUNES DE OLIVEIRA ADALGISA DE AQUINO BISPO Título Domínio 07/01/2003 Expedido BA006700000068 LUCIANO BRAZ DA SILVA LEIVINA FRANCISCA DA ROCHA SILVA Título Domínio 07/01/2003 Expedido BA006700000069 MANOEL ALVES DA SILVA MARIA TEREZA PEREIRA DE OLIVEIRA Título Domínio 07/01/2003 Expedido BA006700000072 MANOEL RODRIGUES BA006700000071 MANUEL ROCHA MOREIRA MARIA JOSE BATISTA DUARTE MOREIRA Título Domínio 07/01/2003 Expedido BA006700000103 MARCOLINO MOREIRA DOS SANTOS MARIA GONCALVES PINHEIRO Título Domínio 07/01/2003 Expedido BA006700000108 MARIA FERREIRA DE JESUS BA006700000073 MARIA TORRES SOARES DIELSON BRITO COSTA Título Domínio 10/06/2002 Expedido BA006700000074 MARINALVA BRITO DA SILVA JOSE ANDRADE NETO Título Domínio 07/01/2003 Expedido BA006700000100 MAXIMO AVELINO DOS SANTOS LUZIA MOURA SIMAO Título Domínio BA006700000077 NILO GONCALVES DE OLIVEIRA MARIA LUCIA DOS SANTOS SILVA Título Domínio 07/01/2003 Expedido BA006700000078 ODETE SILVA DE OLIVEIRA MARIO GOMES DE OLIVEIRA Título Domínio 10/06/2002 Expedido BA006700000119 PAULO DOS SANTOS PEREIRA MARIVALDA FERREIRA DOS SANTOS Título Domínio BA006700000123 PEDRO DA SILVA FERREIRA ANA DOS SANTOS FERREIRA Título Domínio 07/01/2003 Expedido BA006700000079 PEDRO FERNANDES DOS SANTOS MARIA RUTE SOUZA DE OLIVEIRA Título Domínio 07/01/2003 Expedido * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. 07/01/2003 Expedido Expedido Título Domínio Expedido Título Domínio Expedido Expedido Expedido INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 54 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0067000 Nome do Projeto Nome do Município PA IMBIRUSSU DE DENTRO Código Nome do Beneficiário PORTO SEGURO Nome do Cônjuge Tipo Data Exp. Situação BA006700000112 PEDRO GONCALVES DE LIRIO MARIA ILDA FERREIRA SANTOS Título Domínio 10/06/2002 Expedido BA006700000080 PEDRO MOREIRA CARVALHO MARIA DA GLORIA MARTINS DE OLIVEIRA Título Domínio 07/01/2003 Expedido BA006700000081 PLINIO SILVA FARIAS SOLANGE MAIA Título Domínio 07/01/2003 Expedido BA006700000082 REGINALDO MONTEIRO DA SILVA ANGELA CRISTINA FLORES ARAUJO DA SILVA Título Domínio 10/06/2002 Expedido BA006700000084 RENALDO FERNANDES DE OLIVEIRA GILDETE MARIA ABADE Título Domínio 19/04/2002 Expedido BA006700000083 RENIVALDO ALVES DE SOUZA Título Domínio 07/01/2003 Expedido BA006700000098 ROBERTO BISPO DOS SANTOS Título Domínio 07/01/2003 Expedido BA006700000105 SANTILIA MARIA DE SOUZA Título Domínio 07/01/2003 Expedido BA006700000086 SEBASTIAO DOS SANTOS LOPES MARIA SOUZA FERREIRA Título Domínio 07/01/2003 Expedido BA006700000087 TEOBALDO DE SOUZA CERQUEIRA MARI EUNICE GOMES DOS SANTOS Título Domínio 07/01/2003 Expedido BA006700000127 VALDELICE FARIAS ALVES Título Domínio 10/06/2002 Expedido BA006700000092 VITORIO ALVES DOS SANTOS BA006700000102 WALDEMAR SOUZA RIBEIRO BA006700000089 ZENALDO RIBEIRO DOS SANTOS Total de Beneficiários: 92 Títulos Expedidos: 92 * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. EDITE RODRIGUES DOS SANTOS JACI LIMA DE LISBOA Títulos Cancelados: 0 Título Domínio Expedido Título Domínio Expedido Título Domínio 07/01/2003 Expedido INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 55 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0072000 Código Nome do Projeto PA CSB Nome do Município SERRA DO RAMALHO Nome do Beneficiário Nome do Cônjuge Tipo Data Exp. Situação BA007200000003 ADEVALDO FERREIRA DOS SANTOS DEBORA ALVES DOS SANTOS Título Domínio 08/11/2001 Expedido BA007200000006 ADILINO JOAO DA COSTA ANA ROSA DE SAO JOSE COSTA Título Domínio 09/11/2001 Expedido BA007200000008 AGUINALDO SODRE DE SOUZA DOMINGAS APARECIDA NOVAIS EVANGELISTA Título Domínio 20/11/2001 Expedido BA007200000009 AILTON GAMA RODRIGUES Título Domínio 08/11/2001 Expedido BA007200000010 ALAIDE AUGUSTA DOS SANTOS Título Domínio 19/11/2001 Expedido BA007200000086 ALIXANDRINA MARIA DE OLIVEIRA Título Domínio 09/11/2001 Expedido BA007200000012 ALMIRO CLAUDIO DOS REIS EDINALVA CAFÉ SILVA REIS Título Domínio 08/11/2001 Expedido BA007200000016 ANDRELINA DA CONCEICAO OSVALDINO INACIO PINTO Título Domínio 09/11/2001 Expedido BA007200000019 ANTONIO APARECIDO DE ALMEIDA NAIR DA SILVA LESSA Título Domínio 08/11/2001 Expedido BA007200000021 ANTONIO DE ARAUJO LIMA LOURDES BASTOS DE CARVALHO Título Domínio 09/11/2001 Expedido BA007200000556 ANTONIO GOMES DE SANTANA Título Domínio 21/11/2001 Expedido BA007200000024 ANTONIO JOSE DE CARVALHO ELVIRA DA COSTA CARVALHO Título Domínio 09/11/2001 Expedido BA007200000026 ANTONIO RAIMUNDO ALVES SILVA VANUZIA FERREIRA DE QUEIROZ SILVA Título Domínio 09/11/2001 Expedido BA007200000027 ANTONIO SANTOS DE SOUZA JOSEFA AUGUSTA PEDRO DA SILVA Título Domínio 08/11/2001 Expedido BA007200000030 AROALDO DOS SANTOS GUEDES MARIELZA ALVES DOS SANTOS Título Domínio 19/11/2001 Expedido BA007200000270 AUDALIO TERTULINO DOS SANTOS MARILSA CARLOS DE JESUS Título Domínio 08/11/2001 Expedido BA007200000271 AUGUSTO JOSE RIBEIRO JOSELITA DOURADO RIBEIRO Título Domínio 09/11/2001 Expedido BA007200000272 BARTOLOMEU SILVA DA CRUZ ROSILENE BARRETO DA CRUZ Título Domínio 08/11/2001 Expedido BA007200000560 CHISLENE APARECIDA RIBEIRO SALES VALDEMIRO SILVA DE SALES Título Domínio 09/11/2001 Expedido BA007200000276 COSME MARQUES BEZERRA MARIA JOSE DE MATOS MARQUES Título Domínio 28/11/2001 Expedido BA007200000557 DAILTON DA SILVA SOUZA Título Domínio 27/11/2001 Expedido BA007200000037 DEUSDETH FIALHO DE CARVALHO Título Domínio 19/11/2001 Expedido BA007200000278 DEUSIVAN SILVA DA CONCEICAO Título Domínio 09/11/2001 Expedido BA007200000264 DIVA DE OLIVEIRA ALMEIDA Título Domínio 08/11/2001 Expedido BA007200000544 DJALMA MOREIRA DA CRUZ ELIZABETE EVANGELISTA DO NASCIMENTO Título Domínio 08/11/2001 Expedido BA007200000075 EDILENE LEITE DA GAMA ROGERIO JORGE DA GAMA Título Domínio 19/11/2001 Expedido * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. MARINALVA APARECIDA RAMOS DE CARVALHO * INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 56 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0072000 Código Nome do Projeto PA CSB Nome do Município SERRA DO RAMALHO Nome do Beneficiário BA007200000044 EDMILSON ALVES DE ANDRADE BA007200000054 EDNALDO SANTOS SOUZA BA007200000046 BA007200000050 Nome do Cônjuge Tipo Data Exp. Situação Título Domínio 19/11/2001 Expedido EVA MARIA RODRIGUES DE SOUZA Título Domínio 08/11/2001 Expedido EDSON SOUZA SANTOS MARIA BERNADETE NEVES SANTOS Título Domínio 09/11/2001 Expedido ELIAS DOMINGOS MENDES MARIA CLEIDE DA SILVA MENDES Título Domínio 20/11/2001 Expedido BA007200000067 ESMERALDO DOS SANTOS BARRETO JECINA DA CRUZ BARRETO Título Domínio 09/11/2001 Expedido BA007200000559 EVA SILVA DE SOUZA ANISIO CAVALCANTE DE SOUZA Título Domínio 08/11/2001 Expedido BA007200000248 EVANGEVALDO FARIAS TEIXEIRA MARIA OSANA DA SILVA TEIXEIRA Título Domínio 28/11/2001 Expedido BA007200000072 FERNANDO DE OLIVEIRA ALMEIDA Título Domínio 09/11/2001 Expedido BA007200000074 FLORISVALDO BORGES DA SILVA CARMEN CELIA DUQUE DA SILVA Título Domínio 08/11/2001 Expedido BA007200000055 GENESIO RICARDO DOS REIS EDITE CORCINO DOS REIS Título Domínio 09/11/2001 Expedido BA007200000058 GILMAR PEREIRA DA SILVA TEREZINHA NEVES DA SILVA PEREIRA Título Domínio 09/11/2001 Expedido BA007200000060 HERONILDO LAURA LIMA LORMINA DE SOUZA PEREIRA Título Domínio 09/11/2001 Expedido BA007200000061 IVANDIR ALVES DE SOUZA Título Domínio 19/11/2001 Expedido BA007200000093 JAILTON LIMA DOS SANTOS GILEIDE SANTOS SILVA Título Domínio 20/11/2001 Expedido BA007200000096 JOANA ROSA DE SOUZA RAIMUNDO ALVES FERNANDES Título Domínio 08/11/2001 Expedido BA007200000246 JOAO CORCINO DOS REIS Título Domínio 09/11/2001 Expedido BA007200000091 JOAO DA CRUZ BARBOSA Título Domínio 09/11/2001 Expedido BA007200000020 JOAQUIM BATISTA DA CRUZ Título Domínio 09/11/2001 Expedido BA007200000284 JORGE NEVES DA SILVA LUCIENE SILVA BERNARDES Título Domínio 09/11/2001 Expedido BA007200000286 JOSE BRITO MARINALVA MARIA BRITO Título Domínio 09/11/2001 Expedido BA007200000107 JOSE CARLOS NEVES DA SILVA ELEUSA RODRIGUES DE FARIAS Título Domínio 09/11/2001 Expedido BA007200000231 JOSE DOS SANTOS MARIA APARECIDA LIMA SANTOS Título Domínio 09/11/2001 Expedido BA007200000108 JOSE FAUSTO FERREIRA NAIR AREIAS FERREIRA Título Domínio 08/11/2001 Expedido BA007200000357 JOSE GONZAGA DA SILVA LIECI DA SILVA GONZAGA Título Domínio 28/11/2001 Expedido BA007200000112 JOSE HUNALDO GUEDES GICELIA BENTO PEREIRA Título Domínio 19/11/2001 Expedido BA007200000097 JOSE LINDALVO DOS SANTOS JOSEFA ANDRE PEREIRA DOS SANTOS Título Domínio 19/11/2001 Expedido * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. MARIA DA SOLIDADE BARBOSA INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 57 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0072000 Código Nome do Projeto PA CSB Nome do Município SERRA DO RAMALHO Nome do Beneficiário Nome do Cônjuge Tipo Data Exp. Situação BA007200000118 JOSE NASCIMENTO PEREIRA MARIA DO CARMO CAFE DE SOUZA Título Domínio 09/11/2001 Expedido BA007200000538 JOSE VICENTE DE CARVALHO CLEONIDES MATOS DE CARVALHO Título Domínio 27/11/2001 Expedido BA007200000127 JOSE VITAL RODRIGUES FERREIRA Título Domínio 19/11/2001 Expedido BA007200000128 JOSE VITORIO RIBEIRO DOS SANTOS MARIA ANGELICA OLIVEIRA DOS SANTOS Título Domínio 08/11/2001 Expedido BA007200000129 JOSE WELGHTON FERREIRA CAMPOS ELIETE DO NASCIMENTO CAMPOS Título Domínio 08/11/2001 Expedido BA007200000288 JOSENALDO DA SILVA ANDRADE CARMITA LINO DA SILVA Título Domínio 08/11/2001 Expedido BA007200000289 JOSENILSON ANTONIO DOS SANTOS VANUSA DA SILVA SANTOS Título Domínio 08/11/2001 Expedido BA007200000226 JOSIVALDO MOREIRA DA COSTA Título Domínio 28/11/2001 Expedido BA007200000290 JUCELIA DIAS DA SILVA MIRANDA RAIMUNDO OLIVEIRA FIGUEREDO Título Domínio 08/11/2001 Expedido BA007200000134 JURACY VITORIO DOS SANTOS ELIUDE ALVES DE OLIVEIRA Título Domínio 20/11/2001 Expedido BA007200000135 JURANDIR ALVES DE SOUZA Título Domínio 20/11/2001 Expedido BA007200000387 LUIZ CARLOS DA SILVA ANDRADE VILMA SILVA ANDRADE Título Domínio 09/11/2001 Expedido BA007200000144 LUIZ FERREIRA DOS SANTOS MARIA JOSE NUNES DOS SANTOS FERREIRA Título Domínio 20/11/2001 Expedido BA007200000145 LUIZ JOSE NASCIMENTO RAIMUNDA NEVES DO NASCIMENTO Título Domínio 20/11/2001 Expedido BA007200000146 LUIZ REIS RAMOS MARIA EDINEUZA DOS SANTOS VIEIRA Título Domínio 20/11/2001 Expedido BA007200000148 MANOEL APARECIDO ALVES DE ALMEIDA ALENI LEITE DE ALMEIDA Título Domínio 20/11/2001 Expedido BA007200000130 MANOEL FLORENCIO DOS SANTOS EUFLOSINA RODRIGUES DOS SANTOS Título Domínio 08/11/2001 Expedido BA007200000151 MANOEL MESSIAS DE CARVALHO IDA MATOS DE CARVALHO Título Domínio 20/11/2001 Expedido BA007200000554 MARIA DALVA NEVES DA SILVA Título Domínio 27/11/2001 Expedido BA007200000154 MARIA DE FATIMA PEREIRA DE SOUZA VALDIR JESUS DE SOUZA Título Domínio 09/11/2001 Expedido BA007200000156 MARIA DO CARMO CAFE DOS REIS DENI DA SILVA FERREIRA Título Domínio 20/11/2001 Expedido BA007200000173 MARIA ORALDA DOS SANTOS JOSE MESSIAS DO NASCIMENTO Título Domínio 28/11/2001 Expedido BA007200000386 MARIETA FRANCISCO DA SILVA JOAQUIM ALVES DE CLIVEIRA Título Domínio 09/11/2001 Expedido BA007200000100 MARILEIDE DE SOUZA SILVA Título Domínio 09/11/2001 Expedido BA007200000167 MATIAS DE JESUS SILVA ELENI DO ESPIRITO SANTO Título Domínio 27/11/2001 Expedido BA007200000254 MIGUEL RODRIGUES REIS ANADETE CORSINO REIS Título Domínio 09/11/2001 Expedido * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 58 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0072000 Nome do Projeto Nome do Município PA CSB Código SERRA DO RAMALHO Nome do Beneficiário Nome do Cônjuge BA007200000169 MILTON ALVES CELESTINO BA007200000171 NILTON BERNARDES BA007200000292 NIVALDO CORCINO DOS REIS BA007200000177 OSVALDO FLORENCIO DOS SANTOS DALMI AUGUSTO GONCALVES BA007200000179 PETRUCIO LUCIO DE HOLANDA BA007200000180 Tipo Data Exp. Situação Título Domínio 20/11/2001 Expedido Título Domínio 27/11/2001 Expedido Título Domínio 27/11/2001 Expedido Título Domínio 09/11/2001 Expedido JOSEFA DE HOLANDA TENORIO Título Domínio 08/11/2001 Expedido RAFAEL PINTO SANTOS MARIA APARECIDA DE SOUZA Título Domínio 19/11/2001 Expedido BA007200000250 RONALDO DE JESUS ANA MARIA PEREIRA DE JESUS Título Domínio 09/11/2001 Expedido BA007200000185 ROSIMAR DE SOUZA BARROS SILVA ADEVALDO JOAQUIM DA SILVA Título Domínio 28/11/2001 Expedido BA007200000187 SANDRA MARIA DOS SANTOS Título Domínio 27/11/2001 Expedido BA007200000190 SEBASTIAO GALVAO DOS SANTOS MARIA CECILIA DOS SANTOS Título Domínio 20/11/2001 Expedido BA007200000196 VALDEMIR ALVES DE JESUS LIDIA ALVES DE REBOUCA Título Domínio 08/11/2001 Expedido Total de Beneficiários: 89 Títulos Expedidos: 89 * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. IDALICE GONCALVES DA SILVA Títulos Cancelados: 0 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 59 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0109000 Código Nome do Projeto PA ROSELY NUNES Nome do Beneficiário Nome do Município ITAETE Nome do Cônjuge Tipo Data Exp. Situação BA010900000029 AELSIO PATROCINIO DOS SANTOS ANA ALICE FERREIRA DA SILVA C.Concessão Uso 26/07/2010 Expedido BA010900000016 ALMERINDO DOS SANTOS DELICE MACEDO DOS SANTOS C.Concessão Uso 26/07/2010 Expedido BA010900000024 ALOISIO CASTRO DOS SANTOS C.Concessão Uso 26/07/2010 Expedido BA010900000035 ALOISIO MAXIMO DA SILVA ROSANA RIBEIRO DA SILVA C.Concessão Uso 26/07/2010 Expedido BA010900000004 AMILTON SILVA DE SOUZA ELIZABETE FERREIRA BRITO SOUZA C.Concessão Uso 26/07/2010 Expedido BA010900000235 ANA MARIA RIBEIRO SANTOS C.Concessão Uso 26/07/2010 Expedido BA010900000003 ANANIAS ARCANJO DOS SANTOS VALDELICE BATISTA DOS SANTOS C.Concessão Uso 26/07/2010 Expedido BA010900000031 ANANIAS DE JESUS ROSALIA MOREIRA DE OLIVEIRA C.Concessão Uso 26/07/2010 Expedido BA010900000032 ANTONIO BARBOSA PAIXAO MARIA DE LOURDES DOS SANTOS PAIXAO C.Concessão Uso 26/07/2010 Expedido BA010900000293 ANTONIO GOMES JOSELINDA GOMES LIMA GOMES C.Concessão Uso 26/07/2010 Expedido BA010900000007 ANTONIO WILSON FERREIRA BRITO MARINALVA BATISTA SILVA C.Concessão Uso 26/07/2010 Expedido BA010900000045 ARTEVALDO FERREIRA GOMES CARMOZINA RAIMUNDA SOUZA GOMES C.Concessão Uso 26/07/2010 Expedido BA010900000050 BERNARDINO DE OLIVEIRA PINTO MARIA DE LOURDES PIRES DA SILVA C.Concessão Uso 26/07/2010 Expedido BA010900000298 CLAUDIO ALMEIDA DIAS C.Concessão Uso 26/07/2010 Expedido BA010900000286 CLEBSON SENA SILVA C.Concessão Uso 26/07/2010 Expedido BA010900000304 CREALDO MOTA ROMA C.Concessão Uso 26/07/2010 Expedido BA010900000255 DARINO GOMES DA SILVA IZABEL OLIVEIRA SANTOS C.Concessão Uso 26/07/2010 Expedido BA010900000060 DAVID SANTOS DE JESUS VANILDA ARAGAO DE SOUZA C.Concessão Uso 26/07/2010 Expedido BA010900000259 DELI PEREIRA DOS SANTOS LUIZA DOS SANTOS SENA C.Concessão Uso 26/07/2010 Expedido BA010900000058 DOMINGOS DE ALMEIDA MATOS ANA ALMEIDA C.Concessão Uso 26/07/2010 Expedido BA010900000073 ELIEZER FERREIRA BRITO NOELIA LARANJEIRA DOS SANTOS C.Concessão Uso 26/07/2010 Expedido BA010900000070 ELISIO PEREIRA DOS SANTOS TEREZINHA ARAUJO DOS SANTOS C.Concessão Uso 26/07/2010 Expedido BA010900000075 ERNIVALDO PEREIRA DE SOUZA MARIA DO CARMO DE ALMEIDA SOUZA C.Concessão Uso 26/07/2010 Expedido BA010900000303 EVANDRO HENRIQUE DA SILVA C.Concessão Uso 26/07/2010 Expedido BA010900000269 EVERALDO DE JESUS SANTANA MARIZA DOS SANTOS C.Concessão Uso 26/07/2010 Expedido BA010900000085 FERNANDO DE SOUZA NASCIMENTO VILMA CRUZ DE OLIVEIRA C.Concessão Uso 26/07/2010 Expedido * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 60 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0109000 Código Nome do Projeto PA ROSELY NUNES Nome do Beneficiário Nome do Município ITAETE Nome do Cônjuge Tipo Data Exp. Situação BA010900000082 FRANCISCO DE JESUS FREIRE MARIA PINTO DE OLIVEIRA C.Concessão Uso 26/07/2010 Expedido BA010900000084 FRANCISCO GUERRA SANTANA ZENILDA MEDEIROS SANTANA C.Concessão Uso 26/07/2010 Expedido BA010900000091 GELSON SILVA DA COSTA MARINI BRITO DA SILVA C.Concessão Uso 26/07/2010 Expedido BA010900000282 GENILSON BISPO DOS SANTOS JEANES OLIVEIRA DA CRUZ C.Concessão Uso 26/07/2010 Expedido BA010900000299 GILBERTO GERALDO BARBOZA C.Concessão Uso 26/07/2010 Expedido BA010900000093 GILDEZIO DA CRUZ SANTOS LUZINETE BERNADINA DOS SANTOS C.Concessão Uso 26/07/2010 Expedido BA010900000265 GILSON DE JESUS ARAGÃO VALDERLI RAIMUNDO SOUZA C.Concessão Uso 26/07/2010 Expedido BA010900000276 HILDETE FREITAS DE JESUS C.Concessão Uso 26/07/2010 Expedido BA010900000156 IDELICE PEREIRA DE ALMEIDA C.Concessão Uso 26/07/2010 Expedido BA010900000243 ISMAEL ALMEIDA SOUZA VILMA SANTOS LIMA ALMEIDA C.Concessão Uso 26/07/2010 Expedido BA010900000279 JAILSON SOUZA GUIMARAES MEIRY DE JESUS ARAGAO C.Concessão Uso 26/07/2010 Expedido BA010900000133 JOANA RIBEIRO DOS SANTOS JOSE BISPO DOS SANTOS C.Concessão Uso 26/07/2010 Expedido BA010900000301 JOÃO BATISTA RIBEIRO SILVA C.Concessão Uso 26/07/2010 Expedido BA010900000141 JOAO PEREIRA DE ALMEIDA DELMA FRANCISCO DA SILVA C.Concessão Uso 26/07/2010 Expedido BA010900000266 JOAO SOUZA CRUZ MARIA DA PAIXAO SILVA DURVAL C.Concessão Uso 26/07/2010 Expedido BA010900000302 JOILDA ALMEIDA MATOS MARSOELIO SANTOS MOTA C.Concessão Uso 26/07/2010 Expedido BA010900000107 JOSE BASTOS DE OLIVEIRA MARIA RAIMUNDA CARVALHO GOMES C.Concessão Uso 26/07/2010 Expedido BA010900000113 JOSE BRUNO DE LIMA GIVONEIDE DOS SANTOS LIMA C.Concessão Uso 26/07/2010 Expedido BA010900000143 JOSE CARLOS AZEVEDO DE ALMEIDA AURELINA DA SILVA DE ALMEIDA C.Concessão Uso 26/07/2010 Expedido BA010900000254 JOSE JESUS DA SILVA SELENE PINTO DE SOUZA C.Concessão Uso 26/07/2010 Expedido BA010900000146 JOSE LIRA ARAGAO JOILDA SANTOS SILVA C.Concessão Uso 26/07/2010 Expedido BA010900000123 JOSE NATANAEL FERNANDES SILVA C.Concessão Uso 26/07/2010 Expedido BA010900000036 JOSELITA LIMA DA SILVA C.Concessão Uso 26/07/2010 Expedido BA010900000068 JOSELITA MARIA DE JESUS C.Concessão Uso 26/07/2010 Expedido BA010900000297 JOSEVALDO ANDRADE GUERRA C.Concessão Uso 26/07/2010 Expedido BA010900000136 JOSEZITO BISPO QUEIROZ C.Concessão Uso 26/07/2010 Expedido * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. JUCELINA SANTOS FELIX DE QUEIROZ INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 61 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0109000 Código Nome do Projeto PA ROSELY NUNES Nome do Beneficiário Nome do Município ITAETE Nome do Cônjuge Tipo Data Exp. Situação BA010900000129 JURACY PIRES DE SOUZA ANTONIA MARIA TELES DE SOUZA C.Concessão Uso 26/07/2010 Expedido BA010900000226 LINDAURA GOMES AGENARIO RIBEIRO DOS SANTOS C.Concessão Uso 26/07/2010 Expedido BA010900000175 MANOEL DA SILVA MARINALVA SOUZA C.Concessão Uso 26/07/2010 Expedido BA010900000168 MANOEL FERREIRA DOS SANTOS ISABEL FIRMINA DO NASCIMENTO C.Concessão Uso 26/07/2010 Expedido BA010900000300 MARIÊTA MOTA DE JESUS ROQUE QUEIRÓZ DE JESUS C.Concessão Uso 26/07/2010 Expedido BA010900000278 MARILENE DE JESUS SANTOS GILMAR OLIVEIRA DA SILVA C.Concessão Uso 26/07/2010 Expedido BA010900000150 NAIR OLIVEIRA NOVAIS RODRIGUES C.Concessão Uso 26/07/2010 Expedido BA010900000261 NARCISO BERNARDINO DE OLIVEIRA DEIJANIRA ANUNCIAÇÃO SOUZA DE OLIVEIRA C.Concessão Uso 26/07/2010 Expedido BA010900000180 NATALICIO MENDES PORTELA ZULMIRA SILVA DA CRUZ PORTELA C.Concessão Uso 26/07/2010 Expedido BA010900000181 NELSON FELIX DE JESUS MAURINA FRANCA C.Concessão Uso 26/07/2010 Expedido BA010900000252 NILDO SOUZA SANTOS MARIA CONCEICAO DE SOUZA OLIVEIRA C.Concessão Uso 26/07/2010 Expedido BA010900000283 NIVALDO JESUS DOS SANTOS REGINALDA NERES DOS SANTOS C.Concessão Uso 26/07/2010 Expedido BA010900000274 NOEL SOUZA DE OLIVEIRA VALDINEIA OLIVEIRA DA SILVA C.Concessão Uso 26/07/2010 Expedido BA010900000193 ODILON PINTO DE OLIVEIRA ALZIRA BISPO DOS SANTOS C.Concessão Uso 26/07/2010 Expedido BA010900000247 RAFAEL DE JESUS SANTOS C.Concessão Uso 26/07/2010 Expedido BA010900000251 RAIMUNDO DA CRUZ SANTOS MARINA PERPETUO DE SOUZA SANTOS C.Concessão Uso 26/07/2010 Expedido BA010900000267 REGINALDO SA DA SILVA SILVINA MATOS DE ALMEIDA C.Concessão Uso 26/07/2010 Expedido BA010900000287 RENIVALDO DE JESUS ARAGÃO ADRIANA SANTOS VIEIRA C.Concessão Uso 26/07/2010 Expedido BA010900000204 ROBERTO OLIVEIRA SANTOS ODALVA ALVES PEDREIRA C.Concessão Uso 26/07/2010 Expedido BA010900000292 ROQUE DE JESUS ARAGAO SUELANE PINTO DE SOUZA C.Concessão Uso 26/07/2010 Expedido BA010900000206 ROSALVO BISPO COELHO MARINALVA GOMES DOS SANTOS C.Concessão Uso 26/07/2010 Expedido BA010900000284 ROZILENE ALVES NORONHA JOSE CARLOS DE JESUS ARAGAO C.Concessão Uso 26/07/2010 Expedido BA010900000257 SINVAL OLIVEIRA DA SILVA IVANILDA SANTOS ROCHA SILVA C.Concessão Uso 26/07/2010 Expedido BA010900000249 TERTULIANO RIBEIRO SILVA VALDIRA RODRIGUES CRUZ C.Concessão Uso 26/07/2010 Expedido BA010900000258 TOMASINHO SANTOS DA SILVA MARIA JESUS SENA C.Concessão Uso 26/07/2010 Expedido BA010900000291 UILSON DAN TELES DE SOUZA C.Concessão Uso 26/07/2010 Expedido * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 62 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0109000 Nome do Projeto Nome do Município PA ROSELY NUNES Código ITAETE Nome do Beneficiário Nome do Cônjuge Tipo Data Exp. Situação BA010900000245 VAILSON DA SILVA ZENAIDE SOUZA DA SILVA C.Concessão Uso 26/07/2010 Expedido BA010900000218 VALDETE GONCALVES NOGUEIRA JOAO PEREIRA DA SILVA C.Concessão Uso 26/07/2010 Expedido BA010900000219 VALMIR DOS SANTOS SENA MARIA JOSE BRAZ DA SILVA SENA C.Concessão Uso 26/07/2010 Expedido BA010900000165 VIVALDO DESIDERIO DA SILVA C.Concessão Uso 26/07/2010 Expedido BA010900000272 WILSON DE ALMEIDA MATOS C.Concessão Uso 26/07/2010 Expedido Total de Beneficiários: 83 Títulos Expedidos: 83 * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. ELIZABETE OLIVEIRA SANTANA MATOS Títulos Cancelados: 0 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 63 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0112000 Código Nome do Projeto PA SÃO SEBASTIÃO DE UTINGA Nome do Beneficiário Nome do Município WAGNER Nome do Cônjuge Tipo Data Exp. Situação BA011200000005 ADELVINO ALVES DA SILVA NETO FLORACI PEREIRA RAMOS C.Concessão Uso 06/06/2011 Expedido BA011200000024 ALCEBIADES RAMOS DOS SANTOS MARIA GONZAGA DE SOUZA C.Concessão Uso 06/06/2011 Expedido BA011200000180 ALICIO ALVES SANTOS GILDETE AMARO DA SILVA C.Concessão Uso 06/06/2011 Expedido BA011200000013 ANTONIO CALIXTO DOS SANTOS ROSALIA DOS SANTOS C.Concessão Uso 06/06/2011 Expedido BA011200000221 ANTONIO CARLOS DOS SANTOS ARAGAO C.Concessão Uso 06/06/2011 Expedido BA011200000008 ANTONIO DE ARAGAO C.Concessão Uso 06/06/2011 Expedido BA011200000206 ANTONIO DE ARAGAO JUNIOR C.Concessão Uso 06/06/2011 Expedido BA011200000020 ANTONIO DOS SANTOS C.Concessão Uso 06/06/2011 Expedido BA011200000010 ANTONIO JOSE PEREIRA C.Concessão Uso 06/06/2011 Expedido BA011200000019 ANTONIO RIBEIRO LEAO MARIA MARGARIDA ELIAS C.Concessão Uso 06/06/2011 Expedido BA011200000155 AURY ALMEIDA REIS CLAUDIO PEREIRA REIS C.Concessão Uso 06/06/2011 Expedido BA011200000032 CLAUDIONOR JESUS DOS SANTOS MARIA DE LOURDES NOGUEIRA DOS SANTOS C.Concessão Uso 06/06/2011 Expedido BA011200000159 DELMARIO FERNANDES DOS SANTOS C.Concessão Uso 06/06/2011 Expedido BA011200000036 DOURIVAL JOSE DE SOUZA ZULEIDE SOUZA SOARES C.Concessão Uso 06/06/2011 Expedido BA011200000052 EDIMILSON DE ALCANTARA MARIA JESUS DE SOUZA C.Concessão Uso 06/06/2011 Expedido BA011200000040 EDUARDO SINFONIO DE SILVA VERA LUCIA ALVES MARTINS C.Concessão Uso 06/06/2011 Expedido BA011200000046 EDVALDO DE ALMEIDA DOS SANTOS CREONICE FERNANDES DOS SANTOS C.Concessão Uso 06/06/2011 Expedido BA011200000175 EDVALDO ELIAS DOS SANTOS LAUREMI TOLENTINO DE SOUZA SANTOS C.Concessão Uso 06/06/2011 Expedido BA011200000223 EVANEIDE DOS SANTOS SANTANA RAIMUNDO NOGUEIRA DA SILVA C.Concessão Uso 06/06/2011 Expedido BA011200000186 FRANCISCO CHAVES NOVAIS MAURINA DAMIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA C.Concessão Uso 06/06/2011 Expedido BA011200000187 GILDASIO NOGUEIRA DA SILVA CLEONICE PINHEIRO DOS SANTOS C.Concessão Uso 06/06/2011 Expedido BA011200000162 IRENO FERNANDES DOS SANTOS FRANCISCA RAMOS DE SOUZA C.Concessão Uso 06/06/2011 Expedido BA011200000176 JAIRO FERNANDO DA SILVA ILDA NOGUEIRA DE SOUZA C.Concessão Uso 06/06/2011 Expedido BA011200000210 JANICE FERNANDES DOS SANTOS C.Concessão Uso 06/06/2011 Expedido BA011200000209 JARDIONOR ALVES DE SOUZA C.Concessão Uso 06/06/2011 Expedido BA011200000218 JIVALDO FELIPE DOS SANTOS C.Concessão Uso 06/06/2011 Expedido * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. MARIA LUCIA MACEDO DOS SANTOS ELIETE NERES DA SILVA CLAUDIA NOGUEIRA DOS SANTOS INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 64 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0112000 Código Nome do Projeto PA SÃO SEBASTIÃO DE UTINGA Nome do Beneficiário BA011200000072 JOSE ALVES DOS SANTOS BA011200000075 JOSE CARLOS ALVES BA011200000215 BA011200000077 BA011200000074 Nome do Município WAGNER Nome do Cônjuge Tipo Data Exp. Situação C.Concessão Uso 06/06/2011 Expedido ENAIDE CONCEICAO DOS SANTOS C.Concessão Uso 06/06/2011 Expedido JOSE CARLOS JANUARIO DE JESUS EDILENE DE SOUZA ALCANTARA C.Concessão Uso 06/06/2011 Expedido JOSE FELIPE DOS SANTOS HELENA FRANCISCA DOS SANTOS C.Concessão Uso 06/06/2011 Expedido JOSE MOREIRA DOS SANTOS C.Concessão Uso 06/06/2011 Expedido BA011200000216 JOSE OGINIO OLIVEIRA SILVA C.Concessão Uso 06/06/2011 Expedido BA011200000207 JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS C.Concessão Uso 06/06/2011 Expedido BA011200000081 JOSE SOUZA TITO C.Concessão Uso 06/06/2011 Expedido BA011200000016 JOSELITA SOUSA C.Concessão Uso 06/06/2011 Expedido BA011200000079 JURACY DE AQUINO CORREIA NAIR PEREIRA DOS SANTOS C.Concessão Uso 06/06/2011 Expedido BA011200000084 JUSTINO FERNANDES DOS SANTOS BAZILIA ELIAS DE SANTANA C.Concessão Uso 06/06/2011 Expedido BA011200000171 LAZARO RAMOS DA SILVA IVANILDES DA SILVA MOREIRA C.Concessão Uso 06/06/2011 Expedido BA011200000088 LEO FAUSTO DOS SANTOS GECY FELIX DE JESUS C.Concessão Uso 06/06/2011 Expedido BA011200000219 MANOEL MESSIAS SA TELES DOS SANTOS C.Concessão Uso 06/06/2011 Expedido BA011200000222 MARIA DOS REIS NOGUEIRA DOS SANTOS C.Concessão Uso 06/06/2011 Expedido BA011200000131 MARILENE SOARES DA CRUZ C.Concessão Uso 06/06/2011 Expedido BA011200000192 MARINA NOGUEIRA DA SILVA C.Concessão Uso 06/06/2011 Expedido BA011200000205 NAIR BORGES DO NASCIMENTO C.Concessão Uso 06/06/2011 Expedido BA011200000111 NAIR RIBEIRO DOS SANTOS C.Concessão Uso 06/06/2011 Expedido BA011200000114 NARCIZIO FERNANDES DE OLIVEIRA MARIA APARECIDA DE JESUS DA SILVA C.Concessão Uso 06/06/2011 Expedido BA011200000115 NELSON BATISTA SILVA NAETE DE AQUINO CORREIA C.Concessão Uso 06/06/2011 Expedido BA011200000124 RAMILO JOAQUIM DE SOUZA EUZA PEREIRA DOS SANTOS C.Concessão Uso 06/06/2011 Expedido BA011200000214 REGINALDO ELIAS RIBEIRO JOELMA RIBEIRO NOVAIS C.Concessão Uso 06/06/2011 Expedido BA011200000122 RENATO SANTOS MARIA SENHORA JESUS DOS SANTOS C.Concessão Uso 06/06/2011 Expedido BA011200000129 ROBERTO REIS DOS SANTOS NEIDE BISPO DOS SANTOS C.Concessão Uso 06/06/2011 Expedido BA011200000168 ROQUE FERNANDES DOS SANTOS C.Concessão Uso 06/06/2011 Expedido * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. MARINALVA BRUNO SOUZA SELISVALDO DOS SANTOS ARAGAO OZIEL DE OLIVEIRA DOS SANTOS INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 65 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0112000 Nome do Projeto Nome do Município PA SÃO SEBASTIÃO DE UTINGA Código Nome do Beneficiário WAGNER Nome do Cônjuge Tipo Data Exp. Situação BA011200000211 ROSA MIRANDA DOS SANTOS C.Concessão Uso 06/06/2011 Expedido BA011200000135 VALDELICE DE JESUS SANTANA C.Concessão Uso 06/06/2011 Expedido BA011200000138 VANGEVALDO FERREIRA DE ARAUJO C.Concessão Uso 06/06/2011 Expedido BA011200000140 VERA LUCIA DOS SANTOS URANY SANTOS DA SILVA C.Concessão Uso 06/06/2011 Expedido BA011200000139 VITURINO FERNANDES SANTOS MODESTA ELIAS SANTANA C.Concessão Uso 06/06/2011 Expedido Total de Beneficiários: 57 Títulos Expedidos: 57 * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. Títulos Cancelados: 0 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 66 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0138000 Nome do Projeto Nome do Município PA CONQUISTA DO RIO PARDO Código Nome do Beneficiário VITORIA DA CONQUISTA Nome do Cônjuge Tipo Data Exp. Situação BA013800000099 ALCEBIADES PEREIRA DE OLIVERA JENERINA FRANCISCA DE SOUZA OLIVEIRA C.Concessão Uso 30/05/2011 Expedido BA013800000086 ANTONIO CARNEIRO SOBRINHO MARIA LUCIA BARROS CARNEIRO C.Concessão Uso 30/05/2011 Expedido BA013800000115 ANTONIO NEVES DE SANTANA JULIA RAMOS DA ROCHA SANTANA C.Concessão Uso 30/05/2011 Expedido BA013800000014 AYAS DIAS DE OLIVEIRA MARIA DE FATIMA GAMA C.Concessão Uso 30/05/2011 Expedido BA013800000133 DIONES GAMA OLIVEIRA C.Concessão Uso 30/05/2011 Expedido BA013800000062 DONALD BLAKE GAMA OLIVEIRA FABRICIA RIBEIRO OLIVEIRA C.Concessão Uso 30/05/2011 Expedido BA013800000118 GERSON DE JESUS SANTOS MARIA ORNETE FERRAZ SANTOS C.Concessão Uso 30/05/2011 Expedido BA013800000120 JOAO MANOEL DO CARMO OSVALDINA RAMOS DO CARMO C.Concessão Uso 30/05/2011 Expedido BA013800000079 JULIO CESAR NASCIMENTO ALCANTARA C.Concessão Uso 30/05/2011 Expedido BA013800000136 JURANDIR LEONARDO DE MENEZES ELIENE MARIA CORTES C.Concessão Uso 30/05/2011 Expedido BA013800000135 LINDOVAL BITTENCOURT DE SOUZA MARA RUBIA VIEIRA FARIAS SOUZA C.Concessão Uso 30/05/2011 Expedido BA013800000082 MANOEL PEREIRA DOS SANTOS C.Concessão Uso 30/05/2011 Expedido BA013800000010 MANOEL RIBEIRO DE SOUSA ADELIA PAIVA DE JESUS C.Concessão Uso 30/05/2011 Expedido BA013800000037 PAULO JOSE DA SILVA SELMA VANDA PEREIRA DE SOUSA C.Concessão Uso 30/05/2011 Expedido BA013800000016 ROSALVO SOARES DIAS C.Concessão Uso 30/05/2011 Expedido BA013800000134 VALDEMIR SOUZA RIBEIRO ZELIA FRANÇA HIGINO C.Concessão Uso 30/05/2011 Expedido BA013800000019 VIVALDO SOUSA PACHECO NOEME LIMA COSTA C.Concessão Uso 30/05/2011 Expedido Total de Beneficiários: 17 Títulos Expedidos: 17 * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. Títulos Cancelados: 0 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 67 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0143000 Nome do Projeto Nome do Município PA PARAÍSO Código BA014300000298 Total de Beneficiários: 1 QUIJINGUE Nome do Beneficiário Nome do Cônjuge JOSÉ JESUS NASCIMENTO Títulos Expedidos: 0 * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. Tipo C.Concessão Uso Títulos Cancelados: 1 Data Exp. Situação 07/11/2011 Cancelado INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 68 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0152000 Nome do Projeto Nome do Município PA REUNIDAS PALAME Código BA015200000106 Total de Beneficiários: 1 ESPLANADA Nome do Beneficiário ANTONIO APOSTOLO DOS SANTOS Títulos Expedidos: 0 * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. Nome do Cônjuge ISABEL GONCALVES DOS SANTOS Títulos Cancelados: 1 Tipo C.Concessão Uso Data Exp. Situação 15/12/2011 Cancelado INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 69 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0156000 Código Nome do Projeto PA 3 DE ABRIL Nome do Beneficiário Nome do Município SAO SEBASTIAO DO PASSE Nome do Cônjuge Tipo Data Exp. Situação BA015600000045 ALAECIO ALEXANDRINO DOS SANTOS C.Concessão Uso 26/09/2011 Expedido BA015600000045 ALAECIO ALEXANDRINO DOS SANTOS C.Concessão Uso 26/09/2011 Expedido BA015600000146 ALAN VITORIO DE AQUINO C.Concessão Uso 03/12/2012 Expedido BA015600000006 ALCIDES TELES MARIA JOANA DOS SANTOS C.Concessão Uso 26/09/2011 Expedido BA015600000006 ALCIDES TELES MARIA JOANA DOS SANTOS C.Concessão Uso 26/09/2011 Expedido BA015600000144 ALEXNALDO DOS SANTOS ARAUJO DILZA SALLES RIBEIRO ARAUJO C.Concessão Uso 03/12/2012 Expedido BA015600000081 ANA MARIA ALVES BARBOSA C.Concessão Uso 26/09/2011 Expedido BA015600000140 ANTONIO DE JESUS PERUNA C.Concessão Uso 03/12/2012 Expedido BA015600000007 CARLITO TELES C.Concessão Uso 26/09/2011 Expedido BA015600000050 CARMEM LUCIA PINTO DA PAIXAO JOAO RIOS DA PAIXAO C.Concessão Uso 26/09/2011 Expedido BA015600000052 EDES JOSÉ GOES MARGARIDA MARIA DE OLIVEIRA C.Concessão Uso 03/12/2012 Expedido BA015600000061 EURICO RAMOS DE CRISTO LINDAURA PEREIRA DE CRISTO C.Concessão Uso 26/09/2011 Expedido BA015600000061 EURICO RAMOS DE CRISTO LINDAURA PEREIRA DE CRISTO C.Concessão Uso 26/09/2011 Expedido BA015600000106 GILBERTO GUILHERME DOS SANTOS C.Concessão Uso 26/09/2011 Expedido BA015600000120 JASON ROSA DE AQUINO DILZA MARIA VITORIO DE AQUINO C.Concessão Uso 03/12/2012 Expedido BA015600000014 JOAO DA SILVA CRISPINA SA BARRETO DA SILVA C.Concessão Uso 26/09/2011 Expedido BA015600000014 JOAO DA SILVA CRISPINA SA BARRETO DA SILVA C.Concessão Uso 26/09/2011 Expedido BA015600000021 JOAO JURANDY OLIVEIRA MARINALVA LOPES OLIVEIRA C.Concessão Uso 26/09/2011 Expedido BA015600000112 JOSE DE JESUS DIAS C.Concessão Uso 30/01/2012 Expedido BA015600000019 JOSE PAULO DOS SANTOS MARIA DOS REIS SANTOS DA PAIXÃO C.Concessão Uso 26/09/2011 Expedido BA015600000127 JOSE RAIMUNDO FONTES NUNES MARIA DORACÍ DOS SANTOS NUNES C.Concessão Uso 26/09/2011 Expedido BA015600000121 JOSEFA TORRES QUEIROZ PETRONIO DA SILVA QUEIROZ C.Concessão Uso 03/12/2012 Expedido BA015600000073 JOSUE PINTO DA SILVA MARIA FAUSTINA DA SILVA C.Concessão Uso 26/09/2011 Expedido BA015600000085 JULIETA SANTOS DE OLIVEIRA JACINTO FERREIRA DE OLIVEIRA C.Concessão Uso 26/09/2011 Expedido BA015600000030 MANOEL CRISPINIANO DE JESUS DO CARMO C.Concessão Uso 26/09/2011 Expedido BA015600000033 MARIA DA PAZ BATISTA CONCEICÃO C.Concessão Uso 26/09/2011 Expedido * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. MARIA DA HORA ALVES PERUNA JOSEVALDO SANTOS DA PAIXÃO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 70 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0156000 Nome do Projeto Nome do Município PA 3 DE ABRIL Código SAO SEBASTIAO DO PASSE Nome do Beneficiário Nome do Cônjuge Tipo Data Exp. Situação BA015600000091 MARIA DAS GRACAS ALVES NASCIMENTO JOAO BARBOSA DE SA C.Concessão Uso 30/01/2012 Expedido BA015600000134 MARIA GIZELIA DA SILVA JOSE ERICO ROCHA CAMARA C.Concessão Uso 26/09/2011 Expedido BA015600000107 MARIA LEONIDIA ARAUJO SANTOS C.Concessão Uso 26/09/2011 Expedido BA015600000027 MARIA RAIMUNDA SANTOS DA PAIXAO MARIVALDO DOS SANTOS C.Concessão Uso 26/09/2011 Expedido BA015600000122 MARIA TEREZA DE JESUS ADALTO DA SILVA C.Concessão Uso 30/01/2012 Expedido BA015600000095 MARTINHO REIS DOS SANTOS MARIA JOSELITA GONCALVES DOS SANTOS C.Concessão Uso 26/09/2011 Expedido BA015600000036 PEDRO BATISTA FERREIRA C.Concessão Uso 26/09/2011 Expedido BA015600000100 RAIMUNDO REIS DOS SANTOS MARINALVA DA PURIFICACAO DE ARAUJO C.Concessão Uso 26/09/2011 Expedido BA015600000039 VALDOMIRO BATISTA CONCEIÇÃO MARIA TANIA DOS SANTOS C.Concessão Uso 03/12/2012 Expedido Total de Beneficiários: 31 Títulos Expedidos: 35 * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. Títulos Cancelados: 0 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 71 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0172000 Código Nome do Projeto PA DORCINA PAULA DE OLIVEIRA Nome do Beneficiário Nome do Município BONITO Nome do Cônjuge Tipo Data Exp. Situação BA017200000036 ANTONIO CORREIA DOS SANTOS C.Concessão Uso 27/06/2011 Cancelado BA017200000036 ANTONIO CORREIA DOS SANTOS C.Concessão Uso 27/06/2011 Expedido BA017200000032 ANTONIO NERES PEREIRA MARIA LUCIA ALVES OLIVEIRA C.Concessão Uso 27/06/2011 Expedido BA017200000034 DORIVAL DA SILVA PEREIRA DERINALVA NOVAES DA SILVA C.Concessão Uso 27/06/2011 Expedido BA017200000001 ESPEDITO BERNARDO C.Concessão Uso 27/06/2011 Expedido BA017200000002 FRANCISCO ALEIXO DE SOUZA FRANCISCA LUZIA DE SOUSA C.Concessão Uso 27/06/2011 Cancelado BA017200000002 FRANCISCO ALEIXO DE SOUZA FRANCISCA LUZIA DE SOUSA C.Concessão Uso 10/10/2011 Expedido BA017200000002 FRANCISCO ALEIXO DE SOUZA FRANCISCA LUZIA DE SOUSA C.Concessão Uso 27/06/2011 Expedido BA017200000048 FRANCISCO NERES DA SILVA MARIVALDA MARIA DE SOUZA C.Concessão Uso 27/06/2011 Expedido BA017200000044 GETULIO FORTUNATO DE ABREU C.Concessão Uso 27/06/2011 Expedido BA017200000033 JOSE AVELINO DE SOUSA JUDITH ROSA DE SOUZA C.Concessão Uso 27/06/2011 Cancelado BA017200000033 JOSE AVELINO DE SOUSA JUDITH ROSA DE SOUZA C.Concessão Uso 27/06/2011 Expedido BA017200000033 JOSE AVELINO DE SOUSA JUDITH ROSA DE SOUZA C.Concessão Uso 10/10/2011 Expedido BA017200000043 JOSE JESUS DE OLIVEIRA MARIA MENDES DE BRITO C.Concessão Uso 27/06/2011 Expedido BA017200000043 JOSE JESUS DE OLIVEIRA MARIA MENDES DE BRITO C.Concessão Uso 27/06/2011 Cancelado BA017200000043 JOSE JESUS DE OLIVEIRA MARIA MENDES DE BRITO C.Concessão Uso 10/10/2011 Expedido BA017200000006 JUCEVALDO CEDRO DE SOUZA MARILENE MARIA DOS SANTOS C.Concessão Uso 27/06/2011 Expedido BA017200000006 JUCEVALDO CEDRO DE SOUZA MARILENE MARIA DOS SANTOS C.Concessão Uso 27/06/2011 Cancelado BA017200000049 JURACI SOUZA SANTOS AVANI SOUZA OLIVEIRA SANTOS C.Concessão Uso 10/10/2011 Expedido BA017200000014 MANOEL MESSIAS CEDRO DE SOUZA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA C.Concessão Uso 10/10/2011 Expedido BA017200000014 MANOEL MESSIAS CEDRO DE SOUZA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA C.Concessão Uso 27/06/2011 Expedido BA017200000014 MANOEL MESSIAS CEDRO DE SOUZA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA C.Concessão Uso 27/06/2011 Cancelado BA017200000023 MARIVALDA BORGES DE SOUZA TEMOTEO C.Concessão Uso 10/10/2011 Expedido BA017200000023 MARIVALDA BORGES DE SOUZA TEMOTEO C.Concessão Uso 27/06/2011 Expedido BA017200000023 MARIVALDA BORGES DE SOUZA TEMOTEO C.Concessão Uso 27/06/2011 Cancelado BA017200000028 RAIMUNDO FORTUNATO ROCHA C.Concessão Uso 27/06/2011 Expedido * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. ELIDES MARIA BERNARDO SILVA INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 72 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0172000 Nome do Projeto Nome do Município PA DORCINA PAULA DE OLIVEIRA Código Nome do Beneficiário BONITO Nome do Cônjuge Tipo Data Exp. Situação BA017200000028 RAIMUNDO FORTUNATO ROCHA ELIDES MARIA BERNARDO SILVA C.Concessão Uso 27/06/2011 Cancelado BA017200000028 RAIMUNDO FORTUNATO ROCHA ELIDES MARIA BERNARDO SILVA C.Concessão Uso 10/10/2011 Expedido BA017200000055 SOLANGE NOVAES DOS SANTOS C.Concessão Uso 27/06/2011 Expedido Total de Beneficiários: 15 Títulos Expedidos: 21 * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. Títulos Cancelados: 8 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 73 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0189000 Nome do Projeto Nome do Município PA VARZEA DO CURRAL Código Nome do Beneficiário JACOBINA Nome do Cônjuge BA018900000024 AMARILIO PEDRO DOS SANTOS BA018900000001 ANTONIO CARLOS MOREIRA BORGES BA018900000003 ARIVAL MAIA DE SOUZA BA018900000039 AURELICE MIRANDA DA SILVA GAMA BA018900000004 CARMERINDO JOAO DOS SANTOS BA018900000005 DERMIVAL MAIA DE OLIVEIRA BA018900000044 ESTEVAO LOURENCO DOS SANTOS NETO BA018900000010 FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA MARIA LUCIA DOS SANTOS SOUZA BA018900000043 IVANILDE OLIVEIRA DA SILVA BA018900000018 Tipo Data Exp. Situação C.Concessão Uso 03/10/2011 Expedido MARIA NEUSA DA SILVA BORGES C.Concessão Uso 03/10/2011 Expedido MARIZA FRANCISCA MAIA C.Concessão Uso 03/10/2011 Expedido C.Concessão Uso 03/10/2011 Expedido ERIVALDA VIERA DA SILVA C.Concessão Uso 03/10/2011 Expedido ARLETE MAIA DA SILVA OLIVEIRA C.Concessão Uso 03/10/2011 Expedido C.Concessão Uso 03/10/2011 Expedido C.Concessão Uso 03/10/2011 Expedido JOSE RAMOS DA SILVA C.Concessão Uso 03/10/2011 Expedido JONAS BARRETO DOS SANTOS ROSA BARRETO SILVA DOS SANTOS C.Concessão Uso 03/10/2011 Expedido BA018900000019 JOSE BETO SANTOS DIAS LUCIA PAULA MOURA GOMES DIAS C.Concessão Uso 03/10/2011 Expedido BA018900000020 JOSE DA SOLEDADE QUEIROZ C.Concessão Uso 03/10/2011 Expedido BA018900000037 LINDOMAR GOMES DA ROCHA C.Concessão Uso 03/10/2011 Expedido BA018900000023 LUIZ BARBOZA DA CONCEICAO C.Concessão Uso 03/10/2011 Expedido BA018900000029 NELSON BARRETO DA SILVA C.Concessão Uso 03/10/2011 Expedido BA018900000030 NELSON MAIA DE OLIVEIRA C.Concessão Uso 03/10/2011 Expedido BA018900000042 NEUMA BARRETO DA SILVA C.Concessão Uso 03/10/2011 Expedido BA018900000028 NORMILDA MAIA MOURA FRANCISCO DA SILVA VIEIRA C.Concessão Uso 03/10/2011 Expedido BA018900000032 ODALIA ROSA DA SILVA JOSE INOCENCIO DOS ANJOS C.Concessão Uso 03/10/2011 Expedido BA018900000033 ORLANDO DE JESUS C.Concessão Uso 03/10/2011 Expedido BA018900000035 RAIMUNDO DA SILVA MARIA ROSA VIEIRA C.Concessão Uso 03/10/2011 Expedido BA018900000040 VALDENIR VIEIRA DA SILVA CLEMENTINA DOS SANTOS C.Concessão Uso 03/10/2011 Expedido BA018900000041 VALFRIDES BARRETO DOS SANTOS AURENIR MOURA DOS SANTOS C.Concessão Uso 03/10/2011 Expedido Total de Beneficiários: 23 Títulos Expedidos: 23 * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. ROSA GOMES DA CONCEICAO IZALTINA VIERA DOS SANTOS Títulos Cancelados: 0 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 74 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0206000 Nome do Projeto Nome do Município PA SERRA AZUL Código BA020600000033 Total de Beneficiários: 1 XIQUE-XIQUE Nome do Beneficiário MILTON ALEXANDRE VIANA Títulos Expedidos: 0 * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. Nome do Cônjuge MARIA JOSE VIANA Títulos Cancelados: 1 Tipo C.Concessão Uso Data Exp. Situação 10/12/2012 Cancelado INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 75 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0211000 Nome do Projeto Nome do Município PA BAIXAO Código BA021100000083 Total de Beneficiários: 1 ITAETE Nome do Beneficiário JOSELITO DA CONCEICAO DOS SANTOS Títulos Expedidos: 1 * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. Nome do Cônjuge MARILZA SANTANA DOS SANTOS Títulos Cancelados: 0 Tipo C.Concessão Uso Data Exp. 10/08/2010 Situação Expedido INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 76 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0213000 Nome do Projeto Nome do Município PA COVA DA ÁRVORE Código TUCANO Nome do Beneficiário Nome do Cônjuge Tipo Data Exp. Situação BA021300000181 ANTONIO AUGUSTO FILHO C.Concessão Uso 03/11/2011 Cancelado BA021300000003 MANOEL GOIS DOS SANTOS C.Concessão Uso 28/03/2011 Cancelado BA021300000001 MARIA FRANCISCA DOS SANTOS C.Concessão Uso 28/03/2011 Cancelado Total de Beneficiários: 3 Títulos Expedidos: 0 * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. MANOEL FIRMINO DE SANTANA Títulos Cancelados: 3 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 77 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0237000 Código Nome do Projeto PA PAU PEBA Nome do Beneficiário BA023700000068 ADELSON DE JESUS BA023700000066 ADENILTO FRANCELINO VICENTE BA023700000009 ANATALINO MENDES FERREIRA BA023700000044 ANTONIO CARLOS DE JESUS LIMA BA023700000006 Nome do Município UTINGA Nome do Cônjuge Data Exp. Situação C.Concessão Uso 28/11/2011 Expedido C.Concessão Uso 28/11/2011 Expedido EDELZUITA ALMEIDA FERREIRA C.Concessão Uso 28/11/2011 Expedido ROSANIA DE JESUS CARMO LIMA C.Concessão Uso 28/11/2011 Expedido ARGEMIRO EMILIO DA SILVA C.Concessão Uso 28/11/2011 Expedido BA023700000025 ARIVALDO ALVES DE SOUZA C.Concessão Uso 28/11/2011 Expedido BA023700000047 CLEONICE MARIA DE JESUS C.Concessão Uso 28/11/2011 Expedido BA023700000003 EDIS ANTONIO SILVA DOS SANTOS MARGARIDA NASCIMENTO DOS SANTOS C.Concessão Uso 28/11/2011 Expedido BA023700000013 EDVALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA MARLI PEREIRA DA SILVA ALMEIDA C.Concessão Uso 28/11/2011 Expedido BA023700000051 ERENILTO SENA DOS SANTOS IZABEL CRISTINA DA SILVA C.Concessão Uso 28/11/2011 Expedido BA023700000008 EUVALDO SOUZA DO NASCIMENTO FLORACI ALMEIDA DO NASCIMENTO C.Concessão Uso 28/11/2011 Expedido BA023700000072 IRENO ALVES DE SOUZA GUIOMAR COSTA REIS C.Concessão Uso 28/11/2011 Expedido BA023700000036 IVANEIDE SIGISMUNDA DE ALMEIDA C.Concessão Uso 28/11/2011 Expedido BA023700000037 IVANETE SIGISMUNDA DA SILVA GERSON EMILIO DA SILVA C.Concessão Uso 28/11/2011 Expedido BA023700000083 JAILSON DE ALMEIDA ALVES VALDINEIA DA SILVA PEREIRA C.Concessão Uso 28/11/2011 Expedido BA023700000054 JALMIRA FERNANDES DOS SANTOS C.Concessão Uso 28/11/2011 Expedido BA023700000054 JALMIRA FERNANDES DOS SANTOS C.Concessão Uso 23/04/2012 Expedido BA023700000017 JOAO JOAQUIM BARBOSA C.Concessão Uso 28/11/2011 Expedido BA023700000026 JOSAILTON RODRIGUES DA SILVA C.Concessão Uso 28/11/2011 Expedido BA023700000079 JOSE ANJOS DA SILVA C.Concessão Uso 28/11/2011 Expedido BA023700000035 JOSE CARLOS GUIMARAES ARAUJO C.Concessão Uso 28/11/2011 Expedido BA023700000081 JOSE DO CARMO C.Concessão Uso 28/11/2011 Expedido BA023700000010 JOSE MARINHO C.Concessão Uso 28/11/2011 Expedido BA023700000067 JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA C.Concessão Uso 28/11/2011 Expedido BA023700000033 MANOEL CASSIMIRO COELHO MARIA CELIA RAMOS DE OLIVEIRA COELHO C.Concessão Uso 28/11/2011 Expedido BA023700000082 MARCOS VINICIUS LIMA CARVALHO LUCINEIA BRITO MARINHO C.Concessão Uso 28/11/2011 Expedido * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. ADAIRES GONCALVES DA SILVA Tipo ADENALIA FRANCISCA GOMES GESSI EMILIA DA SILVA MARILENE OLIVEIRA BRITO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 78 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0237000 Nome do Projeto Nome do Município PA PAU PEBA Código UTINGA Nome do Beneficiário Nome do Cônjuge Tipo Data Exp. Situação BA023700000042 MARGARIDA ALVES DE OLIVEIRA GILSON SILVA DE OLIVEIR A C.Concessão Uso 28/11/2011 Expedido BA023700000075 MARIA HELENA DE JESUS LIMA CICERO VASCO DA SILVA C.Concessão Uso 28/11/2011 Expedido BA023700000040 MARIA LUCIA ANTONIA DE CARVALHO C.Concessão Uso 28/11/2011 Expedido BA023700000080 MARIA SANTOS DO ROSARIO C.Concessão Uso 28/11/2011 Expedido BA023700000071 MARIDETE DA CRUZ BARBOSA C.Concessão Uso 28/11/2011 Expedido BA023700000071 MARIDETE DA CRUZ BARBOSA C.Concessão Uso 28/11/2011 Cancelado BA023700000071 MARIDETE DA CRUZ BARBOSA C.Concessão Uso 29/10/2012 Expedido BA023700000056 MARIO ALVES DA SILVA C.Concessão Uso 28/11/2011 Expedido BA023700000057 MARIO SILVA LIMA C.Concessão Uso 28/11/2011 Expedido BA023700000005 MARLEIDE SAMPAIO DOS SANTOS C.Concessão Uso 28/11/2011 Expedido BA023700000021 MARTINHO CAITANO DOS REIS MARIA ANTONIA ALMEIDA MOREIRA DOS REIS C.Concessão Uso 28/11/2011 Expedido BA023700000058 MILTON CASSIANO SILVA ANA LUCIA DE JESUS SILVA C.Concessão Uso 28/11/2011 Expedido BA023700000032 NILZA MEIRA SOARES OLIVEIRA JOSE FREITAS DE OLIVEIRA C.Concessão Uso 28/11/2011 Expedido BA023700000004 REGINA LUCIA ALVES DE ALMEIDA C.Concessão Uso 28/11/2011 Expedido BA023700000024 UMBELINO PEREIRA DA SILVA C.Concessão Uso 28/11/2011 Expedido BA023700000063 VALERIO OLIVEIRA DOS SANTOS C.Concessão Uso 28/11/2011 Expedido Total de Beneficiários: 39 MARIA NEIDE MACEDO SILVA Títulos Expedidos: 41 * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. MARIA SENHORINHA CORREIA Títulos Cancelados: 1 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 79 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0260000 Nome do Projeto Nome do Município PA BONITO DAS UMBURANAS Código Nome do Beneficiário PEDRO ALEXANDRE Nome do Cônjuge Tipo Data Exp. Situação C.Concessão Uso 23/07/2010 Cancelado BA026000000135 AURINDO FELIX DE OLIVEIRA BA026000000183 CELIO ROBERTO DA SILVA JOSEANE DA SILVA C.Concessão Uso 23/07/2010 Cancelado BA026000000203 CÍCERO JOSÉ DOS SANTOS MARIA JOSÉ DE JESUS BISPO C.Concessão Uso 23/07/2010 Cancelado BA026000000097 DANIEL BELARMINO DOS SANTOS MARIA SENHORA DOS SANTOS C.Concessão Uso 23/07/2010 Cancelado Total de Beneficiários: 4 Títulos Expedidos: 0 * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. Títulos Cancelados: 4 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 80 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0269000 Código Nome do Projeto PA MACACO SÊCO Nome do Beneficiário Nome do Município ITAETE Nome do Cônjuge Tipo Data Exp. Situação BA026900000004 ADEMARIO DIONISIO GOUVEIAS ZENITE ROSA DA CONCEICAO GOVEIAS C.Concessão Uso 28/08/2010 Expedido BA026900000006 ADEMIR MOREIRA DE OLIVEIRA CREMILDA SILVA DE ALMEIDA C.Concessão Uso 28/08/2010 Expedido BA026900000003 ADENIAS GONCALVES DOS SANTOS C.Concessão Uso 28/08/2010 Expedido BA026900000001 AGENOR RIBEIRO DOS SANTOS C.Concessão Uso 28/08/2010 Expedido BA026900000007 ANATALINO XAVIER SANTANA C.Concessão Uso 28/08/2010 Expedido BA026900000049 CELSO FRANCISCO DA SILVA C.Concessão Uso 28/08/2010 Expedido BA026900000048 CLEIDE SANTOS ROCHA DA SILVA EDSON DA SILVA C.Concessão Uso 28/08/2010 Expedido BA026900000015 EDIVALDO SOUZA SANTANA NILZENE PEREIRA DE SOUZA C.Concessão Uso 28/08/2010 Expedido BA026900000052 ELIENE ALVES DOS SANTOS RIBEIRO ARTIONE DOS SANTOS RIBEIRO C.Concessão Uso 28/08/2010 Expedido BA026900000051 ELISSO ALMEIDA ADENICE SENA DE OLIVEIRA C.Concessão Uso 28/08/2010 Expedido BA026900000018 FELICIO JOSE MATOS DELZIRA SILVA MATOS C.Concessão Uso 28/08/2010 Expedido BA026900000017 FLORACI ROCHA DIAS C.Concessão Uso 28/08/2010 Expedido BA026900000020 GABRIEL JESUS SILVA C.Concessão Uso 28/08/2010 Expedido BA026900000023 GILDASIA CRISTODIO GOVEIA C.Concessão Uso 28/08/2010 Expedido BA026900000024 ISMAEL PLACIDO DA CRUZ MARIA BATISTA DE OLIVEIRA C.Concessão Uso 28/08/2010 Expedido BA026900000054 JACIRA OLIVEIRA DOS SANTOS VALDINOR GOMES MARTINS C.Concessão Uso 28/08/2010 Expedido BA026900000032 JOAO BATISTA DOS SANTOS LUZIA DOMINGAS DOS SANTOS C.Concessão Uso 28/08/2010 Expedido BA026900000028 JOAO DOS SANTOS MACEDO TEREZINHA DIONIZIA GOVEIA C.Concessão Uso 28/08/2010 Expedido BA026900000033 JOAO FERREIRA SILVA ELZA ALVES DOS SANTOS C.Concessão Uso 28/08/2010 Expedido BA026900000035 JOAO MOREIRA DE OLIVEIRA ANA SENA DA SILVA OLIVEIRA C.Concessão Uso 28/08/2010 Expedido BA026900000029 JOAO PEREIRA DA SILVA BERNADETE SANTANA C.Concessão Uso 28/08/2010 Expedido BA026900000025 JOSELIO SANTOS SILVA DILZA ALMEIDA SANTOS C.Concessão Uso 28/08/2010 Expedido BA026900000027 JUAREZ AMARO DA SILVA NEUZA DOS SANTOS C.Concessão Uso 28/08/2010 Expedido BA026900000039 MANOEL JESUS DOS REIS ZENILDA ALVES ALMEIDA C.Concessão Uso 28/08/2010 Expedido BA026900000040 MANOEL MESSIAS DE ARAUJO ROSENILDA BATISTA DE SENA C.Concessão Uso 28/08/2010 Expedido BA026900000005 MARIA EUNICE PAIXAO DOS SANTOS ALMEIDA C.Concessão Uso 28/08/2010 Expedido * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. IVONETE RIBEIRO SOUSA SANTANA JESUITA SERAFIM INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 81 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0269000 Nome do Projeto Nome do Município PA MACACO SÊCO Código ITAETE Nome do Beneficiário Nome do Cônjuge Tipo Data Exp. Situação BA026900000038 MARIA LUCILIA LOPES C.Concessão Uso 28/08/2010 Expedido BA026900000034 NELSIO BATISTA DO NASCIMENTO C.Concessão Uso 28/08/2010 Expedido BA026900000046 OSVALDO DE ALMEIDA MATOS CARMEM SILVA DOS SANTOS C.Concessão Uso 28/08/2010 Expedido BA026900000041 PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS ELVA MARIA DE JESUS C.Concessão Uso 28/08/2010 Expedido BA026900000053 RAIMUNDO OLIVEIRA DA SILVA LUZINETE PEREIRA DE ALMEIDA C.Concessão Uso 28/08/2010 Expedido BA026900000043 RENILDO COSTA SOUZA RAYMUNDA DE JESUS SANTOS C.Concessão Uso 28/08/2010 Expedido BA026900000044 SALITIEL LIMA DA SILVA RAQUEL TELES DE SOUZA SOBRINHA C.Concessão Uso 28/08/2010 Expedido BA026900000047 VALDOMIRO SANTOS DE ALMEIDA ROZEMERE RODRIGUES DA SILVA ALMEIDA C.Concessão Uso 28/08/2010 Expedido Total de Beneficiários: 34 Títulos Expedidos: 34 * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. Títulos Cancelados: 0 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 82 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0270000 Nome do Projeto Nome do Município PA MOÇAMBIQUE Código ITAETE Nome do Beneficiário BA027000000029 EDUARDO DE OLIVEIRA BA027000000055 VALDELICE DOS SANTOS PEREIRA Total de Beneficiários: 2 Títulos Expedidos: 2 * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. Nome do Cônjuge CARMINDO JOSE PEREIRA Títulos Cancelados: 0 Tipo Data Exp. Situação C.Concessão Uso 26/07/2010 Expedido C.Concessão Uso 26/07/2010 Expedido INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 83 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0271000 Código Nome do Projeto PA EUROPA Nome do Município ITAETE Nome do Beneficiário Nome do Cônjuge Tipo Data Exp. Situação BA027100000053 AGRIMALDO LEANDRO ASSUNÇÃO ZAILDA OLIVEIRA DOS SANTOS C.Concessão Uso 28/08/2010 Expedido BA027100000031 CARLITO MONTEIRO DE LIMA VERA ILZA DOS SANTOS SOUZA C.Concessão Uso 28/08/2010 Expedido BA027100000044 CELIDALVA DE JESUS SANTOS ARTUR LUCIANO SANTANA C.Concessão Uso 28/08/2010 Expedido BA027100000027 CLAUDEMIRA DOS SANTOS MELO JOAO SOUZA DE MELO C.Concessão Uso 28/08/2010 Expedido BA027100000008 DOMINGAS DE JESUS SILVA ANTONIO PEREIRA NASCIMENTO C.Concessão Uso 28/08/2010 Expedido BA027100000017 EDIMAR BONFIM DE OLIVEIRA MARIA MADALENA PRAXEDES DE ALMEIDA C.Concessão Uso 28/08/2010 Expedido BA027100000048 EDVALDO SENA C.Concessão Uso 28/08/2010 Expedido BA027100000042 EVANIR SANTOS DE OLIVEIRA C.Concessão Uso 28/08/2010 Expedido BA027100000038 FLORISVALDO CORDEIRO DOS SANTOS GERUSIA SILVA SANTOS C.Concessão Uso 28/08/2010 Expedido BA027100000007 GERALDO RODRIGUES ARAUJO JACY BARBOSA DOS SANTOS C.Concessão Uso 28/08/2010 Expedido BA027100000054 GILVAN DOS SANTOS MELO C.Concessão Uso 28/08/2010 Expedido BA027100000043 GUSTAVO DE JESUS GENI JESUS DOS SANTOS C.Concessão Uso 28/08/2010 Expedido BA027100000002 HERENACK BARBOZA DOS SANTOS ROBELIA AZEVEDO OLIVEIRA C.Concessão Uso 28/08/2010 Expedido BA027100000004 JACY ROSA DA SILVA ADELINO JESUS DA ROCHA C.Concessão Uso 28/08/2010 Expedido BA027100000005 JANETE SENA GOMES C.Concessão Uso 28/08/2010 Expedido BA027100000056 JOAO DOS SANTOS GOMES MARIA JULIA CARVALHO NERES C.Concessão Uso 28/08/2010 Expedido BA027100000026 JOAQUIM LOPES TRINDADE VIVALDA SILVA DE OLIVEIRA C.Concessão Uso 28/08/2010 Expedido BA027100000023 JOAREIS LOPES TRINDADE C.Concessão Uso 28/08/2010 Expedido BA027100000041 JUVINA PEREIRA SÃO JOSE C.Concessão Uso 28/08/2010 Expedido BA027100000033 MARIA CONCEICAO FARIAS C.Concessão Uso 28/08/2010 Expedido BA027100000003 MARIA DAMIANA NASCIMENTO DOS SANTOS C.Concessão Uso 28/08/2010 Expedido BA027100000028 MARILENE DE JESUS PEREIRA JOSE LUIS DE JESUS SERRA C.Concessão Uso 28/08/2010 Expedido BA027100000057 MAURILIO DE JESUS PEREIRA DORACI SANTOS FEITOSA C.Concessão Uso 28/08/2010 Expedido BA027100000014 MIRIAN BARBOSA GOMES LIDIO MOREIRA SANTOS C.Concessão Uso 28/08/2010 Expedido BA027100000018 PAULO SERGIO PEREIRA SÃO JOSE C.Concessão Uso 28/08/2010 Expedido BA027100000010 REINALDO LIMA SILVA C.Concessão Uso 28/08/2010 Expedido * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. SIZINIO CARLOS JOSE CELINA MARTINS DOS SANTOS INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 84 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0271000 Nome do Projeto Nome do Município PA EUROPA Código ITAETE Nome do Beneficiário BA027100000055 ROBERTO SANTOS CRUZ BA027100000012 ROSALIA SANTOS MARTINHO BA027100000032 SEBASTIAO NOVAIS DA SILVA BA027100000015 SUEDE JESUS DA SILVA BA027100000035 SUELY RODRIGUES DOS SANTOS SOARES BA027100000024 VALDIRA SANTOS DA SILVA BA027100000030 ZENAIDE MOREIRA PINHO Total de Beneficiários: 33 Títulos Expedidos: 33 * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. Nome do Cônjuge Tipo Data Exp. Situação C.Concessão Uso 28/08/2010 Expedido SATURNINO ALVES DOS SANTOS C.Concessão Uso 28/08/2010 Expedido MARILENE RODRIGUES SANTOS C.Concessão Uso 28/08/2010 Expedido C.Concessão Uso 28/08/2010 Expedido C.Concessão Uso 28/08/2010 Expedido C.Concessão Uso 28/08/2010 Expedido C.Concessão Uso 28/08/2010 Expedido FRANCISCO CONCEICAO DA SILVA Títulos Cancelados: 0 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 85 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0298000 Nome do Projeto Nome do Município PA FAZ MUNDURI Código IBIQUERA Nome do Beneficiário Nome do Cônjuge Tipo Data Exp. Situação C.Concessão Uso 28/02/2012 Cancelado BA029800000020 ESPEDITO JESUS RODRIGUES BA029800000131 EVANICE ROCHA DAMASCENA DOMINGOS ALVES DOS SANTOS C.Concessão Uso 28/02/2012 Cancelado BA029800000089 GILSON ALVES OLIVEIRA MARIA DO CARMO MADEIRA BARBOSA C.Concessão Uso 28/02/2012 Cancelado BA029800000118 MARCELINO SOUZA DE JESUS C.Concessão Uso 28/02/2012 Cancelado BA029800000096 MARCELO BENEDITO DA SILVA ROSANGELA ROZARIO DOS SANTOS C.Concessão Uso 28/02/2012 Cancelado BA029800000082 VALDEMAR RODRIGUES OLIVEIRA MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA C.Concessão Uso 28/02/2012 Cancelado BA029800000074 VALDEMIRO FAGUNDES AURORA TITO DE SOUZA C.Concessão Uso 28/02/2012 Cancelado Total de Beneficiários: 7 Títulos Expedidos: 0 * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. Títulos Cancelados: 7 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 86 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0349000 Nome do Projeto Nome do Município PA BATALHA Código BOM JESUS DA LAPA Nome do Beneficiário BA034900000043 ALAIM PEREIRA DOURADO BA034900000126 ARNALDO TEIXEIRA DE SOUZA Total de Beneficiários: 2 Títulos Expedidos: 0 * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. Nome do Cônjuge ALICE PEREIRA DOS SANTOS Títulos Cancelados: 2 Tipo Data Exp. Situação C.Concessão Uso 08/10/2012 Cancelado C.Concessão Uso 25/10/2012 Cancelado INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 87 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0353000 Código Nome do Projeto PA FAZ CAJUEIRO II Nome do Beneficiário Nome do Município XIQUE-XIQUE Nome do Cônjuge Tipo Data Exp. Situação BA035300000011 ADELAIDO VERÇOSA CAMANDAROBA FLORITA ALVES CAMANDAROBA C.Concessão Uso 21/01/2013 Expedido BA035300000120 ADEMAR CARVALHO JUVENAL ZELIA ALVES DE CARVALHO C.Concessão Uso 21/01/2013 Expedido BA035300000012 ANATALINO ALVES DE ALMEIDA AUTA PEREIRA DE ALMEIDA C.Concessão Uso 21/01/2013 Expedido BA035300000018 ANTONIO CAMANDAROBA FEITOSA REGINA CELIA GAMA FEITOZA C.Concessão Uso 21/01/2013 Expedido BA035300000093 ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS MARIA DE FATIMA DOS SANTOS C.Concessão Uso 21/01/2013 Expedido BA035300000003 ANTONIO FRANCISCO SANTOS ANA LUCIA DOURADO SANTOS C.Concessão Uso 21/01/2013 Expedido BA035300000124 ANTONIO NUNES DA SILVA VALDENICE RUFINO DE CAMPOS C.Concessão Uso 21/01/2013 Expedido BA035300000133 ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA GENILDA MEIRA DE OLIVEIRA C.Concessão Uso 21/01/2013 Expedido BA035300000002 ANTONIO RODRIGUES DA SILVA C.Concessão Uso 21/01/2013 Expedido BA035300000042 AURELINO RIBEIRO DOS SANTOS C.Concessão Uso 21/01/2013 Expedido BA035300000134 Bartolomeu Nunes de Almeida C.Concessão Uso 21/01/2013 Expedido BA035300000008 CARLOS FRANCISCO BORGES JANETE SANTANA SILVA C.Concessão Uso 21/01/2013 Expedido BA035300000098 CARLOS RAMOS DOS SANTOS CLARINDA RODRIGUES DA SILVA C.Concessão Uso 21/01/2013 Expedido BA035300000053 CASILENE PEREIRA DA SILVA C.Concessão Uso 21/01/2013 Expedido BA035300000113 CLEONICE GONÇALVES SANTIAGO C.Concessão Uso 21/01/2013 Expedido BA035300000128 CLEUTON DASILVA RAMOS CLEIDINALVA MARIA DA SILVA C.Concessão Uso 21/01/2013 Expedido BA035300000102 CLODOALDO GONCALVES SANTIAGO DILSA GUEDES RODRIGUES C.Concessão Uso 21/01/2013 Expedido BA035300000086 CRISTIANE ALMEIDA BRITO C.Concessão Uso 21/01/2013 Expedido BA035300000035 DALVA ALVES DOS SANTOS C.Concessão Uso 21/01/2013 Expedido BA035300000054 DELSIMAR FRANCISCO DA SILVA MARIA LUCIA ALVES DA SILVA C.Concessão Uso 21/01/2013 Expedido BA035300000104 DOMINGOS PINTO RABELO EUNICE SANTOS RABELO C.Concessão Uso 21/01/2013 Expedido BA035300000125 EDIVALDO SOUZA HELENA FELIX GUERREIRO C.Concessão Uso 21/01/2013 Expedido BA035300000090 ELEVI BATISTA DE CARVALHO MARIETA PEREIRA DE CARVALHO C.Concessão Uso 21/01/2013 Expedido BA035300000061 ENILSON PEREIRA DE ALMEIDA MARIA EUNICE DOS SANTOS FERNANDES C.Concessão Uso 21/01/2013 Expedido BA035300000063 ENIVALDO SOUZA DA SILVA CLAUDENIRIA GONCALVES SANTIAGO C.Concessão Uso 21/01/2013 Expedido BA035300000010 FRANCISCO ALVES DOS SANTOS C.Concessão Uso 21/01/2013 Expedido * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. MARIA RODRIGUES DOS SANTOS INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 88 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0353000 Código Nome do Projeto PA FAZ CAJUEIRO II Nome do Beneficiário Nome do Município XIQUE-XIQUE Nome do Cônjuge Tipo Data Exp. Situação BA035300000007 GUILHERMINO GOMES DOURADO JANDIRA DA SILVA DOURADO C.Concessão Uso 21/01/2013 Expedido BA035300000095 IVAN EVANGELISTA DOS SANTOS ANA MARIA BARBOSA DOS SANTOS C.Concessão Uso 21/01/2013 Expedido BA035300000001 JOÃO BATISTA GOMES DOURADO IVANY DA SILVA DOURADO C.Concessão Uso 21/01/2013 Expedido BA035300000072 João da Paixão Camandaroba Feitoza C.Concessão Uso 21/01/2013 Expedido BA035300000033 JOAQUIM GODENCIO DE ANDRADE JOSILENE PEREIRA DA SILVA C.Concessão Uso 21/01/2013 Expedido BA035300000091 JOAQUIM DA CRUZ DE MEIRA MARIA DAS GRAÇAS LOPES VIEIRA C.Concessão Uso 21/01/2013 Expedido BA035300000026 JOSANIA MARIANO COSTA C.Concessão Uso 21/01/2013 Expedido BA035300000096 JOSE BATISTA DOS SANTOS VASTI FELIX GUERREIRO C.Concessão Uso 21/01/2013 Expedido BA035300000138 JOSE EURIDES CONCEICAO CLAUDICÉLIA GOMES DOS SANTOS CONCEICAO C.Concessão Uso 21/01/2013 Expedido BA035300000088 JOSE NILTON SANTIAGO RODRIGUES C.Concessão Uso 21/01/2013 Expedido BA035300000076 JOSE RODRIGUES DA SILVA LINDECI ALVES SANTIAGO C.Concessão Uso 21/01/2013 Expedido BA035300000071 JOSELINO LIMA DA SILVA ALDEIR DE CASTRO SILVA C.Concessão Uso 21/01/2013 Expedido BA035300000140 JOSENILDO CONCEICAO C.Concessão Uso 21/01/2013 Expedido BA035300000004 JOSEVALDO DE SOUZA C.Concessão Uso 21/01/2013 Expedido BA035300000074 JUDITE ALVES DOS SANTOS C.Concessão Uso 21/01/2013 Expedido BA035300000040 Judite do Nascimento Brito C.Concessão Uso 21/01/2013 Expedido BA035300000044 JUVENAL FRANCISCO DE MIRANDA C.Concessão Uso 21/01/2013 Expedido BA035300000019 LUCIA CAETANO DOS SANTOS IRENIO CAITANO DOS SANTOS C.Concessão Uso 21/01/2013 Expedido BA035300000021 MANOEL ALVES SANTIAGO ANA DA SILVA SANTIAGO C.Concessão Uso 21/01/2013 Expedido BA035300000045 MANOEL PEREIRA DE SOUZA C.Concessão Uso 21/01/2013 Expedido BA035300000085 MARIA GOMES DA SILVA C.Concessão Uso 21/01/2013 Expedido BA035300000130 MORENITA MAGALHÃES DA CRUZ C.Concessão Uso 21/01/2013 Expedido BA035300000017 NILTON RODRIGUES GUEDES C.Concessão Uso 21/01/2013 Expedido BA035300000081 RAFAEL MEIRA DE OLIVEIRA C.Concessão Uso 21/01/2013 Expedido BA035300000027 TEODORA FRANCISCA DOS SANTOS C.Concessão Uso 21/01/2013 Expedido BA035300000030 VALDEMAR RODRIGUES DA SILVA C.Concessão Uso 21/01/2013 Expedido * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. VALDIRENE BARBOSA DOS SANTOS JOAO DE BRITO DILVA ALVES GUEDES ANA CRISTINA SANTOS DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 89 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0353000 Nome do Projeto Nome do Município PA FAZ CAJUEIRO II Código Total de Beneficiários: 52 XIQUE-XIQUE Nome do Beneficiário Títulos Expedidos: 52 * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. Nome do Cônjuge Títulos Cancelados: 0 Tipo Data Exp. Situação INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 90 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0356000 Nome do Projeto Nome do Município PA PÁTRIA LIVRE Código BARRA DO CHOCA Nome do Beneficiário Nome do Cônjuge Tipo Data Exp. Situação BA035600000025 ALESSANDRO BATISTA DE OLIVEIRA MIRIAN ROCHA CHAVES C.Concessão Uso 18/01/2010 Expedido BA035600000007 AMELIA MARIA DE JESUS VALVI AVELINO DOS SANTOS C.Concessão Uso 18/01/2010 Expedido BA035600000008 ANTONIO AQUINO DOS SANTOS OLGA FERNANDES DOS SANTOS C.Concessão Uso 18/01/2010 Expedido BA035600000021 ANTONIO MARCOS BARBOSA SANTOS JANDIARA OLIVEIRA GANGUSSU C.Concessão Uso 18/01/2010 Expedido BA035600000009 ARNALDO DA SILVA SOUSA MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO DA SILVA SOUSA C.Concessão Uso 18/01/2010 Expedido BA035600000020 ARNALDO LIMA DOS SANTOS C.Concessão Uso 18/01/2010 Expedido BA035600000026 DANILO DE OLIVEIRA BRITO C.Concessão Uso 18/01/2010 Expedido BA035600000028 EDEVALDO DE JESUS SILVA C.Concessão Uso 18/01/2010 Expedido BA035600000023 ELIETE MARIA DE JESUS C.Concessão Uso 18/01/2010 Expedido BA035600000030 FABIO NASCIMENTO SOUSA C.Concessão Uso 18/01/2010 Expedido BA035600000011 GILDASIO ARAUJO DA SILVA NILMA PEREIRA DA SILVA C.Concessão Uso 18/01/2010 Expedido BA035600000015 HORACIO FELIX SERTÃO VALDIRENE DE JESUS SANTOS C.Concessão Uso 18/01/2010 Expedido BA035600000031 IRANI DE JESUS NEVES MARCOS NEVES C.Concessão Uso 18/01/2010 Expedido BA035600000003 JOANA LOPES SILVA C.Concessão Uso 18/01/2010 Expedido BA035600000027 JOILSON LOPES DA SILVA C.Concessão Uso 18/01/2010 Expedido BA035600000019 JOSE BERTULINO SANTOS C.Concessão Uso 18/01/2010 Expedido BA035600000002 JOSE LUIS RIBEIRO C.Concessão Uso 18/01/2010 Expedido BA035600000032 LEILA DA SILVA SOUSA C.Concessão Uso 18/01/2010 Expedido BA035600000024 LUCILENE NEVES SILVA C.Concessão Uso 18/01/2010 Expedido BA035600000001 MARIA DAS GRAÇAS ARAUJO DO NASCIMENTO C.Concessão Uso 18/01/2010 Expedido BA035600000014 MARLENE MARIA DE JESUS C.Concessão Uso 18/01/2010 Expedido Total de Beneficiários: 21 Títulos Expedidos: 21 * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. JOÃO PEREIRA SOUZA QUITERIA MARIA SANTOS RIBEIRO JOSE CARLOS PEREIRA DO NASCIMENTO Títulos Cancelados: 0 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 91 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0364000 Código Nome do Projeto PA MENINO JESUS Nome do Beneficiário Nome do Município AGUA FRIA Nome do Cônjuge Tipo Data Exp. Situação BA036400000269 ADALBERTO PEREIRA DE SANTANA MARILUCIA LIBERATA DE JESUS SANTANA C.Concessão Uso 16/11/2009 Expedido BA036400000133 ADEMILSON SANTANA DA COSTA SIMONE SILVA DE JESUS C.Concessão Uso 16/11/2009 Expedido BA036400000101 ADRIANO BRANDÃO DA SILVA MARIA FRANCISCA DA COSTA SILVA C.Concessão Uso 16/11/2009 Expedido BA036400000308 ALEXSANDRA DOMINGOS SANTOS C.Concessão Uso 16/11/2009 Expedido BA036400000129 ALINE GOMES DOS SANTOS C.Concessão Uso 10/05/2010 Expedido BA036400000015 ANA MARIA DE OLIVEIRA SILVA C.Concessão Uso 16/11/2009 Expedido BA036400000323 ANA PAULA NASCIMENTO SOARES FRANCO C.Concessão Uso 16/11/2009 Expedido BA036400000330 ANA RITA CRUZ DA SILVA C.Concessão Uso 16/11/2009 Expedido BA036400000122 ANDRE CARLOS PEREIRA DE ARAUJO VALMIRA MARIA DA PAIXÃO C.Concessão Uso 16/11/2009 Expedido BA036400000036 ANILUCIO SANTANA VIANA DIANA MEIRELES SANTIAGO C.Concessão Uso 16/11/2009 Expedido BA036400000258 ANTONIO BISPO NASCIMENTO C.Concessão Uso 16/11/2009 Expedido BA036400000258 ANTONIO BISPO NASCIMENTO C.Concessão Uso 16/11/2009 Expedido BA036400000107 ANTONIO EVANGELISTA DA LUZ IZIDRA FERREIRA C.Concessão Uso 16/11/2009 Expedido BA036400000124 ANTONIO FRANCISCO DE LIMA MARIA JOSE SOUZA DA SILVA C.Concessão Uso 16/11/2009 Expedido BA036400000089 ANTONIO JOSE BRITO MARIA HELENA MIRANDA DOS SANTOS C.Concessão Uso 10/05/2010 Expedido BA036400000194 ANTONIO LISBOA DE ARAUJO C.Concessão Uso 16/11/2009 Expedido BA036400000314 ANTONIO MARCOS NASCIMENTO SOARES C.Concessão Uso 16/11/2009 Expedido BA036400000271 ARTAIZA SILVA COSTA DOS SANTOS LEONARDO ARAUJO DOS SANTOS C.Concessão Uso 16/11/2009 Expedido BA036400000271 ARTAIZA SILVA COSTA DOS SANTOS LEONARDO ARAUJO DOS SANTOS C.Concessão Uso 16/11/2009 Expedido BA036400000076 AUGUSTA FRANCELINA DE JESUS SANTOS C.Concessão Uso 16/11/2009 Expedido BA036400000145 AURELIANO JESUS DE LIMA C.Concessão Uso 10/05/2010 Expedido BA036400000275 BENEDITO FELIX DOS SANTOS C.Concessão Uso 16/11/2009 Expedido BA036400000324 CARLOS BISPO DOS SANTOS LUCIA SILVA DE JESUS C.Concessão Uso 07/03/2010 Expedido BA036400000024 CECILIA CARVALHO CERQUEIRA SANTANA JOSE CARLOS DE JESUS SANTANA C.Concessão Uso 16/11/2009 Expedido BA036400000111 CECILIO DE JESUS ARAÚJO GENILDA DAS GRAÇAS BISPO C.Concessão Uso 07/03/2010 Expedido BA036400000047 CLAUDEMIRA LUCIANO DOS SANTOS C.Concessão Uso 16/11/2009 Expedido * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. JOILSON GUIMARAES FRANCO AURELINA DE ASSIS DE LIMA INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 92 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0364000 Código Nome do Projeto PA MENINO JESUS Nome do Beneficiário Nome do Município AGUA FRIA Nome do Cônjuge Tipo Data Exp. Situação BA036400000281 CLEDINALVA SILVA SANTOS GILDASIO SILVA SANTOS C.Concessão Uso 16/11/2009 Expedido BA036400000281 CLEDINALVA SILVA SANTOS GILDASIO SILVA SANTOS C.Concessão Uso 16/11/2009 Expedido BA036400000311 CLEIDE DE JESUS FERREIRA C.Concessão Uso 16/11/2009 Expedido BA036400000252 COSME FERREIRA BISPO C.Concessão Uso 16/11/2009 Expedido BA036400000059 CRISTIANO PEREIRA CARNEIRO C.Concessão Uso 16/11/2009 Expedido BA036400000155 DILMA SANTOS SILVA C.Concessão Uso 16/11/2009 Expedido BA036400000155 DILMA SANTOS SILVA C.Concessão Uso 16/11/2009 Expedido BA036400000321 EDEZIO RAMOS DE MOURA C.Concessão Uso 16/11/2009 Expedido BA036400000192 EDILEUZA BISPO MIRANDA C.Concessão Uso 16/11/2009 Expedido BA036400000224 EDILSON ARAUJO PIANCO C.Concessão Uso 10/05/2010 Expedido BA036400000279 ELENA MEIRELES SANTIAGO C.Concessão Uso 16/11/2009 Expedido BA036400000083 ERIVALDO DA COSTA CIPRIANO ROSIMEIRE BATISTA DE SOUZA CIPRANO C.Concessão Uso 16/11/2009 Expedido BA036400000190 ERLAN BISPO MIRANDA JOSELIA SANTANA DA COSTA C.Concessão Uso 16/11/2009 Expedido BA036400000278 EURICO MARTINS DE JESUS MARIA DE FATIMA SANTOS BACELAR C.Concessão Uso 16/11/2009 Expedido BA036400000292 EURIDES ANSELMO DOS SANTOS AGNALDO VIANA DE JESUS C.Concessão Uso 16/11/2009 Expedido BA036400000333 FABIANA COSTA GOMES CRISTIANO SILVA DOS SANTOS C.Concessão Uso 16/11/2009 Cancelado BA036400000333 FABIANA COSTA GOMES CRISTIANO SILVA DOS SANTOS C.Concessão Uso 16/11/2009 Expedido BA036400000096 FELICIANO CARNEIRO SILVA ALEXSANDRA SILVA DE JESUS C.Concessão Uso 16/11/2009 Expedido BA036400000282 FLORENCIO ALVES PEREIRA C.Concessão Uso 16/11/2009 Expedido BA036400000240 FLORENCIO SALUSTIANO MOEIRA C.Concessão Uso 16/11/2009 Expedido BA036400000119 FLORISVALDO ROBERTO DE OLIVEIRA MARINEUZA PEREIRA DOS SANTOS C.Concessão Uso 10/05/2010 Expedido BA036400000315 FRANCISCA VANDA ARAÚJO DE SOUSA RONALDO DE SOUSA C.Concessão Uso 16/11/2009 Expedido BA036400000042 GENIVAL SILVA DE JESUS C.Concessão Uso 16/11/2009 Expedido BA036400000148 IRINEU BONFIM PEREIRA C.Concessão Uso 16/11/2009 Expedido BA036400000022 ISALTINA DE JESUS C.Concessão Uso 16/11/2009 Expedido BA036400000233 JOAO DE ANDRADE OLIVEIRA C.Concessão Uso 16/11/2009 Expedido * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. MARILDES SANTOS DA SILVA CARNEIRO MARIA JOSEVANE DE OLIVEIRA INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 93 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0364000 Código Nome do Projeto PA MENINO JESUS Nome do Beneficiário Nome do Município AGUA FRIA Nome do Cônjuge Tipo Data Exp. Situação BA036400000289 JOAO DOMINGOS DE ARAUJO C.Concessão Uso 16/11/2009 Expedido BA036400000231 JOAO RODRIGUES SANTOS C.Concessão Uso 16/11/2009 Expedido BA036400000125 JOÃO SANTOS DE JESUS C.Concessão Uso 16/11/2009 Expedido BA036400000307 JOELMA MACIEL DOS SANTOS C.Concessão Uso 16/11/2009 Expedido BA036400000073 JORGE ALVES DOS SANTOS C.Concessão Uso 16/11/2009 Expedido BA036400000309 JOSE CARLOS DA PAIXAO PEREIRA C.Concessão Uso 16/11/2009 Expedido BA036400000035 JOSE CIRILO FRUTUOSO NUNES C.Concessão Uso 16/11/2009 Expedido BA036400000081 JOSE DA COSTA CIPRIANO C.Concessão Uso 16/11/2009 Expedido BA036400000217 JOSE DA CRUZ SOUZA SANTOS C.Concessão Uso 16/11/2009 Expedido BA036400000069 JOSE DOS SANTOS ARAUJO C.Concessão Uso 16/11/2009 Expedido BA036400000061 JOSE GONÇALVES DA SILVA C.Concessão Uso 10/05/2010 Expedido BA036400000110 JOSE HAMILTON PEREIRA DOS SANTOS ANDREA SILVA DA CONCEIÇÃO C.Concessão Uso 16/11/2009 Expedido BA036400000262 JOSE MATEUS ARAUJO RIBEIRO MARIA ZELIA SANTANA DE JESUS C.Concessão Uso 16/11/2009 Expedido BA036400000005 JOSE MERCES DA CONCEICAO C.Concessão Uso 16/11/2009 Expedido BA036400000029 JOSE RAIMUNDO DE JESUS CARVALHO C.Concessão Uso 16/11/2009 Expedido BA036400000064 JOSE ROBERTO SANTOS DE JESUS C.Concessão Uso 16/11/2009 Expedido BA036400000285 JOSE SANTANA DE JESUS C.Concessão Uso 10/05/2010 Expedido BA036400000097 JOSE SILVA FERREIRA C.Concessão Uso 16/11/2009 Expedido BA036400000004 JOSEFA SOUSA DOS SANTOS C.Concessão Uso 16/11/2009 Expedido BA036400000211 JOSEVAL CARDOSO PINTO C.Concessão Uso 16/11/2009 Expedido BA036400000312 JUAREZ DE JESUS ARAUJO C.Concessão Uso 16/11/2009 Expedido BA036400000202 LAURA PEREIRA DO NASCIMENTO C.Concessão Uso 16/11/2009 Expedido BA036400000199 LEOPOLDINO CARVALHO DE JESUS MARIA REGINA LIMA DE JESUS C.Concessão Uso 16/11/2009 Expedido BA036400000020 LIDELSON FERREIRA DE SOUZA JOSEFA SOUZA BATISTA DE SOUZA C.Concessão Uso 10/05/2010 Expedido BA036400000320 LUIR CAVALHEIRO C.Concessão Uso 16/11/2009 Expedido BA036400000007 MANOEL ALVES DOS SANTOS C.Concessão Uso 16/11/2009 Expedido * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. LUCIMARIA DA COSTA BACELAR JESSICA DE JESUS REIS DOMINGAS DE SOUZA CIPRIANO SILVANIRA SANTOS DA CONCEIÇÃO HOSANA CARDOSO DOS SANTOS INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 94 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0364000 Código Nome do Projeto PA MENINO JESUS Nome do Beneficiário Nome do Município AGUA FRIA Nome do Cônjuge Tipo Data Exp. Situação BA036400000114 MANOEL FERREIRA MARQUES C.Concessão Uso 16/11/2009 Expedido BA036400000331 MARCOS SANTOS SILVA C.Concessão Uso 16/11/2009 Expedido BA036400000331 MARCOS SANTOS SILVA C.Concessão Uso 16/11/2009 Expedido BA036400000021 MARIA ADELIA SILVA DE JESUS C.Concessão Uso 07/03/2010 Expedido BA036400000080 MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DOS SANTOS C.Concessão Uso 16/11/2009 Expedido BA036400000203 MARIA DA PAZ DE JESUS BRAGA C.Concessão Uso 16/11/2009 Expedido BA036400000317 MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA FRANÇA JOSE CARLOS DE FRANÇA C.Concessão Uso 10/05/2010 Expedido BA036400000113 MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS RAIMUNDO JOSE DOS SANTOS C.Concessão Uso 16/11/2009 Expedido BA036400000180 MARIA DE FATIMA FERREIRA DOS SANTOS C.Concessão Uso 16/11/2009 Expedido BA036400000219 MARIA DE LOURDES QUIRINO BARBOSA C.Concessão Uso 16/11/2009 Expedido BA036400000329 MARIA EFIGENIA PEREIRA SANTOS C.Concessão Uso 16/11/2009 Expedido BA036400000032 MARIA FRANCISCA MOTA DE ASSIS C.Concessão Uso 16/11/2009 Expedido BA036400000318 MARIA JOSE DA CONCEICAO SOUSA C.Concessão Uso 16/11/2009 Expedido BA036400000322 MARIA JOSE DOS SANTOS C.Concessão Uso 16/11/2009 Expedido BA036400000306 MARIA JOSE DOS SANTOS C.Concessão Uso 16/11/2009 Expedido BA036400000325 MARIA JOSE RODRIGUES MOTA C.Concessão Uso 16/11/2009 Cancelado BA036400000325 MARIA JOSE RODRIGUES MOTA C.Concessão Uso 16/11/2009 Expedido BA036400000063 MARIA MATINA DE JESUS C.Concessão Uso 16/11/2009 Expedido BA036400000332 MARIA SENHORA ROCHA LIMA C.Concessão Uso 16/11/2009 Expedido BA036400000147 MARIVALDO DO CARMO C.Concessão Uso 16/11/2009 Expedido BA036400000147 MARIVALDO DO CARMO C.Concessão Uso 16/11/2009 Expedido BA036400000028 MAURICIO LUIZ MOTA DE ASSIS C.Concessão Uso 16/11/2009 Expedido BA036400000229 MIRIAN ROSA DE BRITO C.Concessão Uso 16/11/2009 Expedido BA036400000229 MIRIAN ROSA DE BRITO C.Concessão Uso 16/11/2009 Expedido BA036400000140 NILZABETE DOS SANTOS MACIEL C.Concessão Uso 16/11/2009 Expedido BA036400000313 NIVALDA PORTO SILVA C.Concessão Uso 16/11/2009 Expedido * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. MANOEL BISPO DE JESUS LUIS CARLOS DOS SANTOS LUIZ ALVES DE ASSIS JOÃO SILVA LIMA ANA PAULA DE NOVAIS ASSIS INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 95 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0364000 Código Nome do Projeto PA MENINO JESUS Nome do Beneficiário BA036400000037 ODILON NERES DA SILVA BA036400000237 Nome do Município AGUA FRIA Nome do Cônjuge Data Exp. Situação C.Concessão Uso 16/11/2009 Expedido ORLANDO VITAL DE SOUZA C.Concessão Uso 16/11/2009 Expedido BA036400000189 OTAVIANO CARNEIRO DE OLIVEIRA C.Concessão Uso 16/11/2009 Expedido BA036400000227 PLINIO LUZ DOS SANTOS C.Concessão Uso 16/11/2009 Expedido BA036400000198 RAILDA DOS SANTOS DA CONCEICAO C.Concessão Uso 16/11/2009 Expedido BA036400000257 RAIMUNDO BATISTA DE SOUZA C.Concessão Uso 16/11/2009 Cancelado BA036400000257 RAIMUNDO BATISTA DE SOUZA C.Concessão Uso 16/11/2009 Expedido BA036400000301 RENIVALDO DE JESUS ANUNCIACAO C.Concessão Uso 16/11/2009 Expedido BA036400000316 RITA DE CÁSSIA SANTOS COSTA CARLOS ROBERTO DE JESUS COSTA C.Concessão Uso 16/11/2009 Expedido BA036400000040 RONALDO CERQUEIRA SANTANA NORMA NIVEA DE OLIVEIRA SILVA C.Concessão Uso 07/03/2010 Expedido BA036400000280 ROSANA MACEDO DOS SANTOS C.Concessão Uso 16/11/2009 Expedido BA036400000305 ROSIMEIRE SANTOS DE JESUS C.Concessão Uso 16/11/2009 Expedido BA036400000204 RUBENS JACINTO DA SILVA C.Concessão Uso 16/11/2009 Expedido BA036400000159 SANTILIO MACEDO DOS SANTOS C.Concessão Uso 16/11/2009 Expedido BA036400000296 SELMA MARIA REIS C.Concessão Uso 16/11/2009 Expedido BA036400000012 SIDIMAR DE OLIVEIRA SILVA C.Concessão Uso 16/11/2009 Expedido BA036400000016 SOLANGE DA SILVA C.Concessão Uso 16/11/2009 Expedido BA036400000291 VALDELICE AVELINO MATOS C.Concessão Uso 16/11/2009 Expedido BA036400000108 VALDEMAR DE JESUS GOMES JOANA FERREIRA GOMES C.Concessão Uso 16/11/2009 Expedido BA036400000255 VALDETE DOS REIS LOPES LUIZ DA SILVA ESTRELA C.Concessão Uso 16/11/2009 Expedido BA036400000304 VALDO SANTANA DA COSTA ELISVANIA DE SOUZA CIPRIANO C.Concessão Uso 07/03/2010 Expedido BA036400000221 VALTEIR PEREIRA COSTA MARIA JOSE DA SILVA COSTA C.Concessão Uso 16/11/2009 Expedido BA036400000221 VALTEIR PEREIRA COSTA MARIA JOSE DA SILVA COSTA C.Concessão Uso 16/11/2009 Expedido BA036400000310 VANESSA DE SOUZA NASCIMENTO C.Concessão Uso 16/11/2009 Expedido BA036400000319 VANICE SOUZA DE JESUS MARCELO DO NASCIMENTO SOARES C.Concessão Uso 16/11/2009 Expedido BA036400000303 VERONICE MOTA OLIVEIRA ANTONIO FERREIRA DA SILVA C.Concessão Uso 16/11/2009 Expedido * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. JUDITE CARVALHO DA CRUZ Tipo CARMELITA MARIA DOS SANTOS SILVA INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 96 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0364000 Nome do Projeto Nome do Município PA MENINO JESUS Código AGUA FRIA Nome do Beneficiário BA036400000327 VIRGILIO DE JESUS SILVA BA036400000260 WELLINGTON FERREIRA DOS SANTOS BA036400000006 ZELITO DE SOUSA SANTOS Total de Beneficiários: 122 Títulos Expedidos: 130 * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. Nome do Cônjuge DANIELA DE SOUZA DOS SANTOS Títulos Cancelados: 3 Tipo Data Exp. Situação C.Concessão Uso 16/11/2009 Expedido C.Concessão Uso 16/11/2009 Expedido C.Concessão Uso 16/11/2009 Expedido INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 97 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0377000 Código Nome do Projeto PA GALILEIA Nome do Município POCOES Nome do Beneficiário BA037700000054 ALTAMIRANDO PEREIRA LIMA BA037700000046 ANA MARIA DE JESUS SILVA BA037700000064 ANTONIO CARLOS COSTA BA037700000041 ANTONIO PEREIRA SANTOS BA037700000021 AUGUSTO MORENO DA SILVA BA037700000059 AURENICE SANTOS ROCHA BA037700000024 BRAS DE CASTRO MEIRA BA037700000009 CARLOS NASCIMENTO SILVA BA037700000065 CARMOZINA MOREMA DO CARMO BA037700000030 CRISPIM RODRIGUES DOS SANTOS BA037700000035 DANIEL DE SOUZA MEIRA BA037700000075 DIEGO SANTOS FREIRE BA037700000058 DOMINGA MARIA DE JESUS BA037700000051 EDGAR DIAS ROCHA BA037700000007 BA037700000053 Nome do Cônjuge Data Exp. Situação C.Concessão Uso 21/03/2011 Expedido C.Concessão Uso 21/03/2011 Expedido ROSA MARIA DE JESUS C.Concessão Uso 21/03/2011 Expedido JUDITE FREIRE SANTOS C.Concessão Uso 21/03/2011 Expedido TATIANE NASCIMENTO DE SOUZA C.Concessão Uso 21/03/2011 Expedido C.Concessão Uso 21/03/2011 Expedido CLAUDIA MARIA DA SILVA C.Concessão Uso 21/03/2011 Expedido RITA MARIA DE JESUS C.Concessão Uso 21/03/2011 Expedido C.Concessão Uso 21/03/2011 Expedido LUZIA MARIA DOS SANTOS C.Concessão Uso 21/03/2011 Expedido JESUINA MARIA MUNIZ C.Concessão Uso 21/03/2011 Expedido C.Concessão Uso 21/03/2011 Expedido C.Concessão Uso 21/03/2011 Expedido FLORENCIA LOPES ROCHA C.Concessão Uso 21/03/2011 Expedido EDNALDO NOLASCO MARIA LUCIA COSTA C.Concessão Uso 21/03/2011 Expedido EDSON SILVA DE OLIVEIRA VIVANE PEIXOTO DIAS C.Concessão Uso 21/03/2011 Expedido BA037700000031 ELSON GOMES ALVES LEIDIMAR BARBOSA DE SOUZA ALVES C.Concessão Uso 21/03/2011 Expedido BA037700000057 EUNICE GOMES DA ROCHA MIRALDO NUNES CUNHA C.Concessão Uso 21/03/2011 Expedido BA037700000022 FIDELCINO DIAS ROCHA ADEIDES TEIXEIRA ROCHA DIAS C.Concessão Uso 21/03/2011 Expedido BA037700000037 FIDELSON TEIXEIRA ROCHA AUREA DIAS ROCHA C.Concessão Uso 21/03/2011 Expedido BA037700000032 GERALDO RODRIGUES DOS SANTOS EDNALVA CONCEICAO DOS SANTOS C.Concessão Uso 21/03/2011 Expedido BA037700000004 GERCINO DIAS ROCHA RAIMUNDA TEIXEIRA SILVA ROCHA C.Concessão Uso 21/03/2011 Expedido BA037700000017 GIDEVAL DA SILVA ROCHA CELESTE SILVA DE OLIVEIRA ROCHA C.Concessão Uso 21/03/2011 Expedido BA037700000025 GILDASIO SOARES BARROS MARINEIDE NOLASCO BARROS C.Concessão Uso 21/03/2011 Expedido BA037700000048 GIRANDIR OLIVEIRA DAMASCENO DA SILVA ARNOU BRITO DA SILVA C.Concessão Uso 21/03/2011 Expedido BA037700000039 JAIRES LIMA SILVA ELIANA PEDRO DA SILVA C.Concessão Uso 21/03/2011 Expedido * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. NOEMIA MARIA DE JESUS Tipo INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 98 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0377000 Código Nome do Projeto PA GALILEIA Nome do Município POCOES Nome do Beneficiário BA037700000042 JAIRES PEDRO DA SILVA BA037700000026 JOAO JESUS DE OLIVEIRA BA037700000040 JOAO SILVA BASTOS BA037700000015 JONAS DELFINO HONORATO BA037700000056 Nome do Cônjuge Data Exp. Situação C.Concessão Uso 21/03/2011 Expedido C.Concessão Uso 21/03/2011 Expedido ERICA GONCALVES DE OLIVEIRA SANTOS C.Concessão Uso 21/03/2011 Expedido JARLETE PEREIRA DOS SANTOS C.Concessão Uso 21/03/2011 Expedido JORNANDES MARQUES ALMEIDA IRIS SANTANA DE SOUSA C.Concessão Uso 21/03/2011 Expedido BA037700000067 JOSE ALVES DA SILVA JAILDE RIBEIRO DE SOUZA C.Concessão Uso 21/03/2011 Expedido BA037700000003 JOSE FERREIRA DE ALMEIDA MELZINA TEIXEIRA FREIRE C.Concessão Uso 21/03/2011 Expedido BA037700000072 JOSE FRANCISCO DOS SANTOS MARIA BERNADETE ARANDAS SILVA C.Concessão Uso 21/03/2011 Expedido BA037700000011 JOSE GOMES DA SILVA LUCILIA ROSA DE JESUS SILVA C.Concessão Uso 21/03/2011 Expedido BA037700000073 JOSE MARCOS TEIXEIRA PINHEIRO ELISANGELA FREITAS DA CRUZ C.Concessão Uso 21/03/2011 Expedido BA037700000027 JOSE PEREIRA DOS SANTOS TEREZA PEREIRA DA SILVA C.Concessão Uso 21/03/2011 Expedido BA037700000008 JOSE REIS DE OLIVEIRA EDNA FERNANDES ALMEIDA DE OLIVEIRA C.Concessão Uso 21/03/2011 Expedido BA037700000070 JOSE ROCHA SILVA JUNIOR C.Concessão Uso 21/03/2011 Expedido BA037700000005 LUCINEY DE SOUSA ROCHA C.Concessão Uso 21/03/2011 Expedido BA037700000062 MANOEL GONCALVES DOS SANTOS C.Concessão Uso 21/03/2011 Expedido BA037700000019 MANOEL MEIRA CASTRO C.Concessão Uso 21/03/2011 Expedido BA037700000010 MARCIONILIO SANTOS DA SILVA C.Concessão Uso 21/03/2011 Expedido BA037700000016 MARIA CONCEICAO MEIRA CUNHA SILVA C.Concessão Uso 21/03/2011 Expedido BA037700000014 MARIA LIBARINA DE JESUS C.Concessão Uso 21/03/2011 Expedido BA037700000045 MARIA ZELIA ELISA FREIRE OSVALDO SILVA FREIRE C.Concessão Uso 21/03/2011 Expedido BA037700000012 MARIANO VIEIRA DA SILVA ANA PAULA MARTINS VIEIRA C.Concessão Uso 21/03/2011 Expedido BA037700000071 MICHAEL FERREIRA SANCHOS C.Concessão Uso 21/03/2011 Expedido BA037700000044 NAIDE DE BRITO ALVES FRANCO C.Concessão Uso 21/03/2011 Expedido BA037700000002 NELSONED OLIVEIRA DAMASCENO C.Concessão Uso 21/03/2011 Expedido BA037700000068 NOEME RODRIGUES DE AZEVEDO C.Concessão Uso 21/03/2011 Expedido BA037700000034 NUCIDALVA ROSA DE CASTRO C.Concessão Uso 21/03/2011 Expedido * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. EDILEUZA MARIA DE SOUZA SILVA Tipo EVANEI DO CARMO REIS ENITA ROSA DE CASTRO DIOSVALDO VIEIRA DA SILVA EDVALDO FERNANDES FRANCO CLAUDIONOR DE JESUS SOUZA INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 99 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0377000 Nome do Projeto Nome do Município PA GALILEIA Código POCOES Nome do Beneficiário Nome do Cônjuge Tipo Data Exp. Situação BA037700000033 OSVALDO MARINHO DOS SANTOS VALDICELIA CAMPOS REIS C.Concessão Uso 21/03/2011 Expedido BA037700000006 ROQUE MORAIS DE JESUS MARIA NILZA DOS SANTOS SILVA DE JESUS C.Concessão Uso 21/03/2011 Expedido BA037700000076 TEREZA LIBARINA PEREIRA NIVALDO GONCALVES DE OLIVEIRA C.Concessão Uso 21/03/2011 Expedido BA037700000055 VALDECI PEREIRA LOPES JOSE HENRIQUE XAVIER DOS SANTOS C.Concessão Uso 21/03/2011 Expedido BA037700000023 VALNEIDE ALVES DA SILVA JOAO EVANGELISTA SOBRINHO C.Concessão Uso 21/03/2011 Expedido BA037700000029 ZELIO DE OLIVEIRA SILVA ELZA COUTRIM DE SOUSA C.Concessão Uso 21/03/2011 Expedido Total de Beneficiários: 58 Títulos Expedidos: 58 * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. Títulos Cancelados: 0 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 100 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0381000 Nome do Projeto Nome do Município PA GAMELEIRA Código ITAMBE Nome do Beneficiário BA038100000042 ADEMAR RODRIGUES DE BRITO BA038100000014 ANETE DE CASSIA JESUS BA038100000004 AROLDO SILVA SANTOS BA038100000043 DEUSDETE DUTRA COSTA BA038100000019 Nome do Cônjuge Data Exp. Situação C.Concessão Uso 06/06/2011 Expedido C.Concessão Uso 06/06/2011 Expedido REGINA LUCIA SAMPAIO SANTOS C.Concessão Uso 06/06/2011 Expedido IDALIA DE JESUS SANTOS C.Concessão Uso 06/06/2011 Expedido DORVALINO LODES DOS SANTOS HILDETE BARBOSA NASCIMENTO C.Concessão Uso 06/06/2011 Expedido BA038100000020 ELIENE SANTOS DA SILVA EGNALDO LIMA DE OLIVEIRA C.Concessão Uso 06/06/2011 Expedido BA038100000005 EVERNANDO PORTELA DOS SANTOS C.Concessão Uso 06/06/2011 Expedido BA038100000040 FRANCISCO BERNARDINO DA SILVA C.Concessão Uso 06/06/2011 Expedido BA038100000039 MARCELINO GUSMAO LOPES C.Concessão Uso 06/06/2011 Expedido BA038100000034 NIVALDO FRANCISCO DAS CHAGAS CELIDALVA DOS SANTOS CHAGAS C.Concessão Uso 06/06/2011 Expedido BA038100000011 OSMAR VIEIRA DOS SANTOS NANCI LIBARINO DOS SANTOS C.Concessão Uso 06/06/2011 Expedido BA038100000029 RIVAILDO PORTELA DOS SANTOS MARIA HELENA SILVA C.Concessão Uso 06/06/2011 Expedido BA038100000023 VALDECI OLIVEIRA SILVA MARLENE DE JESUS SILVA C.Concessão Uso 06/06/2011 Expedido BA038100000036 VALDEMIR PORTELA DOS SANTOS MARIALVA DE JESUS OLIVEIRA C.Concessão Uso 06/06/2011 Expedido BA038100000002 VANESSA PORTELA DOS SANTOS C.Concessão Uso 06/06/2011 Expedido BA038100000038 WANDERLEY PORTELA DOS SANTOS C.Concessão Uso 06/06/2011 Expedido BA038100000012 WILLIAM SOUSA GOMES C.Concessão Uso 06/06/2011 Expedido BA038100000045 WILSON RODRIGUES VILARINHO C.Concessão Uso 06/06/2011 Expedido BA038100000018 ZEZITO BATISTA DE JESUS C.Concessão Uso 06/06/2011 Expedido Total de Beneficiários: 19 Títulos Expedidos: 19 * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. DALVACI ROSA CAMPOS BRITO Tipo ELENILZA DE QUEIROZ BERNADINO NEDI FERREIRA DE AZEVEDO Títulos Cancelados: 0 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 101 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0386000 Nome do Projeto Nome do Município PA NOVA PAZ Código BA038600000009 Total de Beneficiários: 1 QUEIMADAS Nome do Beneficiário FLORIANO ANTONIO DOS SANTOS Títulos Expedidos: 0 * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. Nome do Cônjuge EVA BARRETO DE OLIVEIRA Títulos Cancelados: 1 Tipo C.Concessão Uso Data Exp. Situação 08/09/2011 Cancelado INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 102 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0393000 Nome do Projeto Nome do Município PA LAGOA BONITA Código MUCURI Nome do Beneficiário Nome do Cônjuge Tipo Data Exp. Situação BA039300000138 ADMA PEREIRA DOS SANTOS C.Concessão Uso 13/09/2010 Cancelado BA039300000138 ADMA PEREIRA DOS SANTOS C.Concessão Uso 13/09/2010 Expedido BA039300000008 AUTENOR TEXEIRA BORGES C.Concessão Uso 13/09/2010 Expedido BA039300000008 AUTENOR TEXEIRA BORGES C.Concessão Uso 13/09/2010 Cancelado BA039300000027 CLEUSA DE JESUS EDIVALDO DAMACENA FERNANDES C.Concessão Uso 13/09/2010 Cancelado BA039300000027 CLEUSA DE JESUS EDIVALDO DAMACENA FERNANDES C.Concessão Uso 13/09/2010 Expedido BA039300000146 DALVECI DOS SANTOS DE JESUS DOMINGOS PEREIRA DE JESUS C.Concessão Uso 13/09/2010 Expedido BA039300000146 DALVECI DOS SANTOS DE JESUS DOMINGOS PEREIRA DE JESUS C.Concessão Uso 13/09/2010 Cancelado BA039300000099 ELIASE TEODORA RICARDO C.Concessão Uso 13/09/2010 Cancelado BA039300000099 ELIASE TEODORA RICARDO C.Concessão Uso 13/09/2010 Expedido BA039300000130 FRANCISCO SILVA DE SOUZA DORIS SILVA SOUZA C.Concessão Uso 13/09/2010 Expedido BA039300000130 FRANCISCO SILVA DE SOUZA DORIS SILVA SOUZA C.Concessão Uso 13/09/2010 Cancelado BA039300000092 MANOEL DE ALMEIDA JUSTINO LUCINEIDE CONCEIÇÃO DOS SANTOS C.Concessão Uso 13/09/2010 Cancelado BA039300000092 MANOEL DE ALMEIDA JUSTINO LUCINEIDE CONCEIÇÃO DOS SANTOS C.Concessão Uso 13/09/2010 Expedido BA039300000142 MARCIO GOMES DA CONCEIÇÃO ROSANGELA PEREIRA RAMOS GOMES C.Concessão Uso 13/09/2010 Expedido BA039300000142 MARCIO GOMES DA CONCEIÇÃO ROSANGELA PEREIRA RAMOS GOMES C.Concessão Uso 13/09/2010 Cancelado BA039300000044 RAIMUNDA BARBOZA GOMES CLOTILDE MACARIO MACHADO DE JESUS C.Concessão Uso 13/09/2010 Expedido BA039300000044 RAIMUNDA BARBOZA GOMES CLOTILDE MACARIO MACHADO DE JESUS C.Concessão Uso 13/09/2010 Cancelado Total de Beneficiários: 9 Títulos Expedidos: 9 * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. Títulos Cancelados: 9 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 103 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0395000 Nome do Projeto Nome do Município PA PAU DE COLHER Código JACOBINA Nome do Beneficiário BA039500000004 ANTONIO ANASTACIO DE SOUZA BA039500000025 ELZA DE JESUS MIRANDA Total de Beneficiários: 2 Títulos Expedidos: 0 * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. Nome do Cônjuge ELIONESIA PEREIRA ROCHA Títulos Cancelados: 2 Tipo Data Exp. Situação C.Concessão Uso 24/10/2011 Cancelado C.Concessão Uso 24/10/2011 Cancelado INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 104 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0453000 Nome do Projeto Nome do Município PA SANTA VIRGINIA Código BA045300000029 Total de Beneficiários: 1 TUCANO Nome do Beneficiário LOURIVALDO MOURA DOS SANTOS Títulos Expedidos: 0 * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. Nome do Cônjuge GIVONILDE CUPERTINO OLIVEIRA Títulos Cancelados: 1 Tipo C.Concessão Uso Data Exp. Situação 03/03/2011 Cancelado INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 105 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0462000 Código Nome do Projeto PA JEQUITIBA Nome do Beneficiário Nome do Município MUCURI Nome do Cônjuge Tipo Data Exp. Situação BA046200000160 ADALTIVA COSTA DE JESUS MOISES FERREIRA DOS SANTOS C.Concessão Uso 10/05/2010 Expedido BA046200000114 AGNALDO BELARMINO FERNANDES ALVANETE JESUS FERNANDES C.Concessão Uso 10/05/2010 Expedido BA046200000102 ANA FRANCO DE JESUS C.Concessão Uso 10/05/2010 Expedido BA046200000102 ANA FRANCO DE JESUS C.Concessão Uso 10/05/2010 Cancelado BA046200000100 ANILDO DA CONCEIÇÃO SOFIA VIEIRA C.Concessão Uso 10/05/2010 Expedido BA046200000099 ANTENOR DE JESUS CASRTRO HELENA MENDES SOUZA CASTRO C.Concessão Uso 10/05/2010 Expedido BA046200000098 ANTONIO MOREIRA PINTO CLEMILDA AMORIM ROCHA MOREIRA C.Concessão Uso 10/05/2010 Expedido BA046200000096 ARACI DE JESUS ENESIO GOMES DANIEL C.Concessão Uso 10/05/2010 Expedido BA046200000140 AUREA MORAES ABADE MOACIR NASCIMENTO RODRIGUES C.Concessão Uso 10/05/2010 Expedido BA046200000095 AUREA ROSA DE SOUZA C.Concessão Uso 10/05/2010 Expedido BA046200000103 BENEDITA DOS SANTOS MATIAS C.Concessão Uso 10/05/2010 Expedido BA046200000132 BENEDITO RODRIGUES DOS SANTOS C.Concessão Uso 10/05/2010 Expedido BA046200000137 BERNARDO BATISTA SILVA GILMARIA DA CONCEICAO C.Concessão Uso 10/05/2010 Expedido BA046200000131 CELIA FRANCISCA DE OLIVEIRA SOUZA VALDEMAR DE SOUZA C.Concessão Uso 10/05/2010 Expedido BA046200000179 CLEMENCIA NUNES DA SILVA C.Concessão Uso 10/05/2010 Expedido BA046200000020 CLEMENTE VICENTE DA SILVA ANA PEREIRA LEAL C.Concessão Uso 10/05/2010 Expedido BA046200000152 DALVA FERREIRA SOUZA ANTONIO FERNANDES DA SILVA C.Concessão Uso 10/05/2010 Expedido BA046200000161 DILMA MENDES DOS SANTOS C.Concessão Uso 10/05/2010 Expedido BA046200000030 DIOGO SILVA SANTOS MARINALVA TEIXEIRA COSTA C.Concessão Uso 10/05/2010 Expedido BA046200000028 DJALMA MARIA DE JESUS LAURENTINA SANTOS DE JESUS C.Concessão Uso 10/05/2010 Expedido BA046200000052 EDELVIQUES TAVARES DE ALMEIDA C.Concessão Uso 10/05/2010 Expedido BA046200000066 EDINA TAVARES ALVES ALVINO ALVES C.Concessão Uso 10/05/2010 Expedido BA046200000184 EDIVALDO JESUS DOS SANTOS MARIA DOS ANJOS SANTOS OLIVEIRA C.Concessão Uso 10/05/2010 Expedido BA046200000027 EDIVANDA RODRIGUES DE OLIVEIRA JOÃO BATISTA FARIAS DOS SANTOS C.Concessão Uso 10/05/2010 Expedido BA046200000151 EDVALDO DE JESUS CORREIA C.Concessão Uso 10/05/2010 Expedido BA046200000173 ELENA BRAGA DE OLIVEIRA C.Concessão Uso 10/05/2010 Expedido * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 106 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0462000 Código Nome do Projeto PA JEQUITIBA Nome do Beneficiário Nome do Município MUCURI Nome do Cônjuge Tipo Data Exp. Situação BA046200000003 ELIO NASCIMENTO DE SOUZA C.Concessão Uso 10/05/2010 Expedido BA046200000143 ELIZANIA SOARES GOMES C.Concessão Uso 10/05/2010 Expedido BA046200000005 ELZA DE SOUZA SALES TIODORIO BENEDITO SALES C.Concessão Uso 10/05/2010 Expedido BA046200000091 ELZITO JESUS SANTOS IVANY LUCAS SANTOS C.Concessão Uso 10/05/2010 Expedido BA046200000006 ENEDINA FERREIRA DA CRUZ ANTONIO ALVES DOS SANTOS C.Concessão Uso 10/05/2010 Expedido BA046200000059 EVA DE JESUS PEREIRA COSTA C.Concessão Uso 10/05/2010 Expedido BA046200000178 FLAVIANO LOPES DE SANTANA NUBIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA C.Concessão Uso 10/05/2010 Expedido BA046200000016 GILBERTO JOAQUIM ALVES PEREIRA MARIA CLEUSA DE OLIVEIRA C.Concessão Uso 10/05/2010 Expedido BA046200000154 GILBERTO VIEIRA DE SOUZA JUCIMARA DE SOUZA AVELAR C.Concessão Uso 10/05/2010 Expedido BA046200000043 GILSON ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA VALDIRENE FERREIRA DE SOUZA C.Concessão Uso 10/05/2010 Expedido BA046200000012 HILDACI BARCELO FIGUEREDO DIAS IVONETE SOUZA BRITO C.Concessão Uso 10/05/2010 Expedido BA046200000008 INACIO LEANDRO DO VALE C.Concessão Uso 10/05/2010 Expedido BA046200000007 IRACEMA JESUS DOS SANTOS C.Concessão Uso 10/05/2010 Expedido BA046200000065 IVAN ANUNCIAÇÃO C.Concessão Uso 10/05/2010 Expedido BA046200000164 IZAIAS VIANA BORGES C.Concessão Uso 10/05/2010 Expedido BA046200000183 JACINTO DE JESUS SANTOS C.Concessão Uso 10/05/2010 Expedido BA046200000177 JOANIRO RAMOS DOS SANTOS C.Concessão Uso 10/05/2010 Expedido BA046200000110 JOÃO BATISTA DA CONCEIÇÃO C.Concessão Uso 10/05/2010 Expedido BA046200000071 JOÃO BATISTA MOREIRA PINTO C.Concessão Uso 10/05/2010 Expedido BA046200000190 JOÃO FRANCISCO MOREIRA C.Concessão Uso 10/05/2010 Expedido BA046200000040 JOÃO PEREIRA VIANA C.Concessão Uso 10/05/2010 Expedido BA046200000072 JOAQUIM MEIRA C.Concessão Uso 10/05/2010 Expedido BA046200000034 JORGE MATIAS DA CONCEICAO TIODOLINA LOPES MATIAS C.Concessão Uso 10/05/2010 Expedido BA046200000192 JOSE BARBOSA LIMA RONILDA PORTUGAL LIMA C.Concessão Uso 10/05/2010 Expedido BA046200000176 JOSE DOS SANTOS SILVA C.Concessão Uso 10/05/2010 Expedido BA046200000175 JOSE FERREIRA DA SILVA C.Concessão Uso 10/05/2010 Expedido * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. LAURO CONCEIÇÃO DOS SANTOS MARIA OLIVEIRA SOUZA SONIA SILVA DOS SANTOS INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 107 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0462000 Código Nome do Projeto PA JEQUITIBA Nome do Beneficiário Nome do Município MUCURI Nome do Cônjuge Tipo Data Exp. Situação BA046200000155 JOSE HILTON ALVES PIRES ZELINA DA CONCEIÇÃO PIRES C.Concessão Uso 10/05/2010 Expedido BA046200000049 JOSE LAURA MANOEL RAIMUNDA LOURENCO DOS SANTOS C.Concessão Uso 10/05/2010 Expedido BA046200000157 JOSE NEVES DE OLIVEIRA ANA JOVENCINA RAMOS DE OLIVEIRA C.Concessão Uso 10/05/2010 Expedido BA046200000172 JOSE NILTON VIEIRA DOS SANTOS C.Concessão Uso 10/05/2010 Expedido BA046200000048 JOSE VITOR PAIXÃO MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DA SILVA PAIXÃO C.Concessão Uso 10/05/2010 Expedido BA046200000010 JULIO DE JESUS LINDAURA MARIA DE JESUS C.Concessão Uso 10/05/2010 Expedido BA046200000120 LEVI DA CONCEICAO C.Concessão Uso 10/05/2010 Expedido BA046200000127 MANOEL DO NASCIMENTO C.Concessão Uso 10/05/2010 Expedido BA046200000191 MARCOS SILVA OLIVEIRA C.Concessão Uso 10/05/2010 Expedido BA046200000073 MARIA APARECIDA FLORIANO DE JESUS JOSE CARLOS RODRIGUES PACATUBA C.Concessão Uso 10/05/2010 Expedido BA046200000147 MARIA DAS GRAÇAS SILVA LOPES ANTONIO JANUARIO C.Concessão Uso 10/05/2010 Expedido BA046200000146 MARIA DE LOURDES AMANCIO HUMBERTO EUGENIO C.Concessão Uso 10/05/2010 Expedido BA046200000165 MARIA LIRA SANTOS DA SILVA C.Concessão Uso 10/05/2010 Expedido BA046200000181 MARIA LOPES PEREIRA C.Concessão Uso 10/05/2010 Expedido BA046200000029 MARIA PEREIRA DE JESUS ADÃO ANTUNES DA SILVA C.Concessão Uso 10/05/2010 Expedido BA046200000033 MARIA ZENILDA FRAZÃO DOS SANTOS JOSE CALIXTO DOS SANTOS C.Concessão Uso 10/05/2010 Expedido BA046200000032 MARINALVA FRANCISCA DE JESUS C.Concessão Uso 10/05/2010 Expedido BA046200000038 MOACIR DOS SANTOS VIRGINIA ARQUILINO CAJA C.Concessão Uso 10/05/2010 Expedido BA046200000041 NERCIO PEDRO MIGUEL MARIA DAS DORES OLIVEIRA MIGUEL C.Concessão Uso 10/05/2010 Expedido BA046200000185 NORMANDO DE OLIVEIRA FILHO MARIA SILVA DO NASCIMENTO C.Concessão Uso 10/05/2010 Expedido BA046200000013 ODETINO ELIZEU DE SOUZA INES BALDOVINO DE SOUZA C.Concessão Uso 10/05/2010 Cancelado BA046200000013 ODETINO ELIZEU DE SOUZA INES BALDOVINO DE SOUZA C.Concessão Uso 10/05/2010 Expedido BA046200000088 OSVALDO ALVES DOS SANTOS MARIA APARECIDA PIRES PEREIRA C.Concessão Uso 10/05/2010 Expedido BA046200000138 ROBERTO COSTA DE ANDRADE ELENILDE DE JESUS C.Concessão Uso 10/05/2010 Expedido BA046200000017 ROSALVO MONTEIRO SANTOS MARIA OLIVEIRA SANTOS C.Concessão Uso 10/05/2010 Expedido BA046200000107 SEBASTIÃO MENDES DE SOUZA MARINALVA MARIA DIAS DE SOUZA C.Concessão Uso 10/05/2010 Cancelado * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. MARIA GONCALVES DO NASCIMENTO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 108 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0462000 Nome do Projeto Nome do Município PA JEQUITIBA Código MUCURI Nome do Beneficiário BA046200000107 SEBASTIÃO MENDES DE SOUZA BA046200000135 BA046200000126 Total de Beneficiários: 78 Nome do Cônjuge Data Exp. Situação C.Concessão Uso 10/05/2010 Expedido SERGIO DOS SANTOS C.Concessão Uso 10/05/2010 Expedido ZILMA FERREIRA SENA C.Concessão Uso 10/05/2010 Expedido Títulos Expedidos: 78 * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. MARINALVA MARIA DIAS DE SOUZA Tipo Títulos Cancelados: 3 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 109 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0466000 Código Nome do Projeto PA NOVO HORIZONTE JACARANDA Nome do Beneficiário Nome do Município ITAMBE Nome do Cônjuge Tipo Data Exp. Situação BA046600000049 ADALBERTO ARAUJO MATOS ISAURI DE JESUS SANTOS C.Concessão Uso 28/02/2011 Expedido BA046600000067 ADIVALDO GAMA SANTOS MARIA DIAS SANTOS C.Concessão Uso 28/02/2011 Expedido BA046600000045 ALFRANIO ALVES LEMOS MIGUELINA CIDRAO ROCHA C.Concessão Uso 28/02/2011 Expedido BA046600000082 ALICE AMARAL PACHECO GILMAR QUEIROZ DE OLIVEIRA C.Concessão Uso 28/02/2011 Expedido BA046600000066 ALOISIO ALVES DE OLIVEIRA CRISTINA QUEIROZ DE OLIVEIRA C.Concessão Uso 28/02/2011 Expedido BA046600000064 ALTAMIRANDO SANTOS SOUZA MARIA DAS GRACAS DA ROCHA SANTOS SOUSA C.Concessão Uso 28/02/2011 Expedido BA046600000072 ALVINA JESUS DOS SANTOS JAMILTON QUEIROZ DE OLIVEIRA C.Concessão Uso 08/02/2011 Expedido BA046600000072 ALVINA JESUS DOS SANTOS JAMILTON QUEIROZ DE OLIVEIRA C.Concessão Uso 28/02/2011 Expedido BA046600000077 ARLECE PINA DOS SANTOS SANDRO SILVA SANTOS C.Concessão Uso 28/02/2011 Expedido BA046600000051 ATHEONES SILVA CARVALHO JUNIOR MARTA REGINA PAIVA BARRETO C.Concessão Uso 28/02/2011 Expedido BA046600000075 CLEUZA DE JESUS OLIVEIRA AILTON QUEIROZ DE OLIVEIRA C.Concessão Uso 28/02/2011 Expedido BA046600000068 EDIMAR MOURA DE NOVAES C.Concessão Uso 28/02/2011 Expedido BA046600000060 EDINOALDO DIAS FERREIRA VANDA DE JESUS FARIAS FERREIRA C.Concessão Uso 28/02/2011 Expedido BA046600000008 FERNANDO GONCALVES DE FRANCA ANA ROSALINA DE JESUS C.Concessão Uso 28/02/2011 Expedido BA046600000063 FRANCISCA ROSA DE JESUS ABDIAS ANTONIO DE JESUS C.Concessão Uso 28/02/2011 Expedido BA046600000007 FREITEVALDO MACEDO FREITAS EDILEUSA MAGALHAES CORREIA C.Concessão Uso 28/02/2011 Expedido BA046600000004 GILSON SANTOS DE BRITO C.Concessão Uso 28/02/2011 Expedido BA046600000048 HERCILIO SILVA AMORIM C.Concessão Uso 28/02/2011 Expedido BA046600000033 IZAURA BELARMINA DE JESUS SOUZA C.Concessão Uso 28/02/2011 Expedido BA046600000058 JEAN CARLOS SOUZA SANTOS C.Concessão Uso 28/02/2011 Expedido BA046600000027 JOAO MARIANO ALVES C.Concessão Uso 28/02/2011 Expedido BA046600000019 JOELITON OLIVEIRA CRUZ C.Concessão Uso 28/02/2011 Expedido BA046600000076 JOSE DE SOUSA LIMA C.Concessão Uso 28/02/2011 Expedido BA046600000069 JUCELIO ALVES PAIVA C.Concessão Uso 28/02/2011 Expedido BA046600000062 JUDITE MOURA DE NOVAES C.Concessão Uso 28/02/2011 Expedido BA046600000003 LEONARDO GONCALVES DA SILVA C.Concessão Uso 28/02/2011 Expedido * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. BEATRIZ DE JESUS OLIVEIRA EDNA MOURA CRUZ ROSENICE LUCIANA SANTOS OLIVEIRA INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 110 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0466000 Nome do Projeto Nome do Município PA NOVO HORIZONTE JACARANDA Código Nome do Beneficiário ITAMBE Nome do Cônjuge Tipo Data Exp. Situação BA046600000055 MANOEL MESSIAS SILVA OLIVEIRA EDSONIA GOMES OLIVEIRA C.Concessão Uso 28/02/2011 Expedido BA046600000016 MARIA FERREIRA ALVES VITORIO ALMEIDA SANTOS C.Concessão Uso 28/02/2011 Expedido BA046600000037 MARIA SELMA SILVA FERRAZ SANTOS CRISTIAN NEDIEN DOS REIS SANTOS C.Concessão Uso 28/02/2011 Expedido BA046600000017 MARIA VITORIA DE JESUS AZEVEDO OSMAR VIEIRA FARIAS C.Concessão Uso 28/02/2011 Expedido BA046600000038 NELSON DOS SANTOS CHAVES JULIA PEREIRA SANTOS CHAVES C.Concessão Uso 28/02/2011 Expedido BA046600000011 OSVALDINO RAMOS COELHO LUSINEI DE BRITO COELHO C.Concessão Uso 28/02/2011 Expedido BA046600000039 SENISVALDO EVANGELISTA DE SOUZA ALCISA DE OLIVEIRA SOUZA C.Concessão Uso 28/02/2011 Expedido BA046600000032 TCHEFSKY GAUS LIMA MATTOS C.Concessão Uso 28/02/2011 Expedido BA046600000009 TEREZINHA TAVARES DA SILVA C.Concessão Uso 28/02/2011 Expedido BA046600000071 VANUZA DE JESUS OLIVEIRA ANTONIO CARLOS ALVES DE SOUZA C.Concessão Uso 28/02/2011 Expedido BA046600000026 WILSON PACHECO DOS SANTOS NILZA FERNANDES PACHECO C.Concessão Uso 28/02/2011 Expedido Total de Beneficiários: 36 Títulos Expedidos: 37 * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. Títulos Cancelados: 0 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 111 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0468000 Código Nome do Projeto PA CHE GUEVARA Nome do Beneficiário Nome do Município BOA VISTA DO TUPIM Nome do Cônjuge Tipo Data Exp. Situação BA046800000022 ADANILZO SILVA DE OLIVEIRA ELIOENIA DOS SANTOS PINHEIRO C.Concessão Uso 15/06/2011 Cancelado BA046800000029 ADENIAS FERNANDES DOS SANTOS JOANA DA CONCEIÇÃO C.Concessão Uso 15/06/2011 Cancelado BA046800000058 AGDA ALVES DE JESUS SILVA EDVAL CRUZ DA SILVA C.Concessão Uso 15/06/2011 Cancelado BA046800000025 AGNALDO SILVA DOS SANTOS C.Concessão Uso 15/06/2011 Cancelado BA046800000062 ALTEMIRA DE JESUS BARBOSA C.Concessão Uso 15/06/2011 Cancelado BA046800000044 ANA ARAUJO DE ALMEIDA EDILSON DE ALMEIDA NASCIMENTO C.Concessão Uso 15/06/2011 Cancelado BA046800000060 ANDRE BARBOSA OLIVEIRA NURIA MARIANE SANTANA SILVA C.Concessão Uso 15/06/2011 Cancelado BA046800000031 ANTONIO CARLOS SENA PINHEIRO LUCINEIA SANTOS DE SENA C.Concessão Uso 15/06/2011 Cancelado BA046800000046 AURENILCE BISPO DOS SANTOS EDMILSON SENA PINHEIRO C.Concessão Uso 15/06/2011 Cancelado BA046800000040 CLEDIMAN LONGUINHO DE SOUZA C.Concessão Uso 15/06/2011 Cancelado BA046800000055 CONCEIÇÃO ARAÚJO DE ALMEIDA C.Concessão Uso 15/06/2011 Cancelado BA046800000053 DANIEL BRITO IVETE MENDES DE ALMEIDA BRITO C.Concessão Uso 15/06/2011 Cancelado BA046800000008 DELY LIMA DOS SANTOS MARIA SENHORA DE JESUS NASCIMENTO C.Concessão Uso 15/06/2011 Cancelado BA046800000052 EDVANDO FERREIRA SILVA C.Concessão Uso 15/06/2011 Cancelado BA046800000017 ELI CARLOS NASCIMENTO SANTANA C.Concessão Uso 15/06/2011 Cancelado BA046800000020 FERNANDO NASCIMENTO SANTANA C.Concessão Uso 15/06/2011 Cancelado BA046800000043 GESSI DOS SANTOS ALMEIDA C.Concessão Uso 15/06/2011 Cancelado BA046800000014 JOAO BRUNO MEDEIROS TEREZINHA MARIA DE JESUS C.Concessão Uso 15/06/2011 Cancelado BA046800000045 JOSE CELESTIANO DA SILVA MARINA DOS SANTOS SILVA C.Concessão Uso 15/06/2011 Cancelado BA046800000047 JOSIMARA TRAPIA NASCIMENTO VALDOMIRO OLIVEIRA BASTOS C.Concessão Uso 15/06/2011 Cancelado BA046800000037 JUCIARA LIMA DOS SANTOS C.Concessão Uso 15/06/2011 Cancelado BA046800000057 JUSCELINO DE JESUS SILVA C.Concessão Uso 15/06/2011 Cancelado BA046800000007 MAGNOLIA BARBOSA SANTANA C.Concessão Uso 15/06/2011 Cancelado BA046800000063 MARCIA SILVA DE JESUS C.Concessão Uso 15/06/2011 Cancelado BA046800000034 MARIA APARECIDA DOS SANTOS HUNGRIA AURELIO COSTA DE OLIVEIRA C.Concessão Uso 15/06/2011 Cancelado BA046800000042 MARIA JOSE AMORIM QUEIROZ OSVANDO TELES DOS SANTOS C.Concessão Uso 15/06/2011 Cancelado * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. EDINALVA ARAUJO DE ALMEIDA MARIA DAS GRACAS DE JESUS MOREIRA INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 112 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0468000 Nome do Projeto Nome do Município PA CHE GUEVARA Código BOA VISTA DO TUPIM Nome do Beneficiário Nome do Cônjuge Tipo Data Exp. Situação BA046800000004 MARIA NILZA NASCIMENTO ANISIO ALVES SANTANA C.Concessão Uso 15/06/2011 Cancelado BA046800000061 MARILENE AMORIM NASCIMENTO ADALBERTO BATISTA DO NASCIMENTO C.Concessão Uso 15/06/2011 Cancelado BA046800000019 MARINILZA DIAS LIMA C.Concessão Uso 15/06/2011 Cancelado BA046800000051 MURILO GONÇALVES DE ALMEIDA C.Concessão Uso 15/06/2011 Cancelado BA046800000048 NELSON DIAS DE OLIVEIRA FILHO C.Concessão Uso 15/06/2011 Cancelado BA046800000028 NOACI ALVES DA SILVA C.Concessão Uso 15/06/2011 Cancelado BA046800000027 ODETE ARCANJA NASCIMENTO C.Concessão Uso 15/06/2011 Cancelado BA046800000018 PEDRO OLIVEIRA DE SENA C.Concessão Uso 15/06/2011 Cancelado BA046800000030 RENATO AMORIM NASCIMENTO C.Concessão Uso 15/06/2011 Cancelado BA046800000023 RENATO SILVA DOS SANTOS NILDA DA SILVA C.Concessão Uso 15/06/2011 Cancelado BA046800000021 RENILSON ARAUJO DE ALMEIDA ELISANGELA NASCIMENTO SANTANA C.Concessão Uso 15/06/2011 Cancelado BA046800000036 ROBSON BARBOSA SANTANA MARIA GERUZA DOS SANTOS LIMA C.Concessão Uso 15/06/2011 Cancelado BA046800000054 SIMAURA BRITO C.Concessão Uso 15/06/2011 Cancelado BA046800000050 SUEDE NASCIMENTO DOS SANTOS C.Concessão Uso 15/06/2011 Cancelado BA046800000059 VALDECI GONCALVES DA SILVA C.Concessão Uso 15/06/2011 Cancelado BA046800000016 VALDEZINO DE JESUS OLIVEIRA JUNIOR C.Concessão Uso 15/06/2011 Cancelado BA046800000006 VALDINEI FIGUEIREDO OLIVEIRA C.Concessão Uso 15/06/2011 Cancelado BA046800000002 VALTER FIGUEIREDO OLIVEIRA C.Concessão Uso 15/06/2011 Cancelado BA046800000056 VANDA BRITO C.Concessão Uso 15/06/2011 Cancelado BA046800000033 ZACARIAS PINTO AMORIM C.Concessão Uso 15/06/2011 Cancelado Total de Beneficiários: 46 Títulos Expedidos: 0 * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. TEREZINHA BRITO DELCI SANTOS DE SENA ALEANES FIGUEREDO MACEDO Títulos Cancelados: 46 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 113 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0470000 Nome do Projeto Nome do Município PA SAO FRANCISCO DE ASSIS DO JEQUITINHONHA Código Nome do Beneficiário BELMONTE Nome do Cônjuge Tipo Data Exp. Situação BA047000000017 AGNALDO DE SOUZA MOURA VILMA DE JESUS SANTOS C.Concessão Uso 16/11/2009 Expedido BA047000000030 ANA CRISTINA CARDOSO DOS SANTOS CARLOS RAIMUNDO RIBEIRO SANTOS C.Concessão Uso 16/11/2009 Expedido BA047000000023 ANTONIO ROCHA DOS SANTOS LEIDE GONCALVES DOS SANTOS C.Concessão Uso 16/11/2009 Expedido BA047000000012 ANTONIO VIEIRA DE SOUZA ELIONALVA RODRIGUES SANTOS C.Concessão Uso 16/11/2009 Expedido BA047000000015 DELVANO SOUZA BONFIM C.Concessão Uso 16/11/2009 Expedido BA047000000002 GENILDES SOUZA DOS SANTOS C.Concessão Uso 16/11/2009 Expedido BA047000000027 GENOVALDO LOPES DOS SANTOS C.Concessão Uso 16/11/2009 Cancelado BA047000000011 GILBERTO TEIXEIRA DOS SANTOS C.Concessão Uso 16/11/2009 Expedido BA047000000003 IVONETE RAMOS FERREIRA C.Concessão Uso 16/11/2009 Expedido BA047000000026 JAILSON CARDOZO SANTOS C.Concessão Uso 16/11/2009 Expedido BA047000000008 JAILSON SANTOS SILVA C.Concessão Uso 16/11/2009 Expedido BA047000000019 JOSE DA SILVA C.Concessão Uso 16/11/2009 Expedido BA047000000019 JOSE DA SILVA C.Concessão Uso 16/11/2009 Cancelado BA047000000021 JOSE RAIMUNDO NASCIMENTO SANTOS C.Concessão Uso 16/11/2009 Expedido BA047000000005 LINDINEIRE CARDOZO SANTOS C.Concessão Uso 16/11/2009 Expedido BA047000000029 LINDINEUZA CARDOZO SANTOS C.Concessão Uso 16/11/2009 Expedido BA047000000018 MARIA D AJUDA RODRIGUES FERREIRA C.Concessão Uso 16/11/2009 Expedido BA047000000020 MARIVALDO CABRAL DOS SANTOS GENILDA MUNIZ DE OLIVEIRA C.Concessão Uso 16/11/2009 Expedido BA047000000016 MILTON SILVA DOS SANTOS ROSALIA NASCIMENTO OLIVIERA C.Concessão Uso 16/11/2009 Expedido BA047000000022 RAFAEL RIOS MOTA C.Concessão Uso 16/11/2009 Expedido BA047000000028 RAIMUNDO SILVA DOS SANTOS C.Concessão Uso 16/11/2009 Expedido BA047000000001 RAYMUNDA DE JESUS ALVES C.Concessão Uso 16/11/2009 Expedido Total de Beneficiários: 21 Títulos Expedidos: 20 * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. AMILTON HENRIQUE SOUZA ULANE DE SOUZA SILVA DERMIVALDO LIBERATO VIEIRA RAIMUNDO ANTONIO DE JESUS Títulos Cancelados: 2 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 114 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto Nome do Projeto BA0475000 PA SANTA CLARA E PARAGUACIUMA Código Nome do Beneficiário BA047500000027 ADAILTON CARDOSO SENA BA047500000017 ADALBERTO COELHO MIRANDA BA047500000054 BA047500000007 BA047500000005 ADRIENY SOUZA DA SILVA BA047500000015 ALVINO HIGINO DA SILVA BA047500000018 AUREA DOURADO PEREIRA BA047500000064 DORACI ALEXANDRINA SANTOS BA047500000063 EDITE CONCEIÇÃO RIBEIRO BA047500000067 Nome do Município ITAETE Nome do Cônjuge Tipo Data Exp. Situação C.Concessão Uso 31/05/2010 Expedido RAILDA TEIXEIRA REIS MIRANDA C.Concessão Uso 31/05/2010 Expedido ADALICIO COELHO COSTA MARIA DE OLIVEIRA COSTA C.Concessão Uso 31/05/2010 Expedido ADRIANO CRISPIM SILVA DOS SANTOS ELZA SOUZA DA SILVA DOS SANTOS C.Concessão Uso 31/05/2010 Expedido C.Concessão Uso 31/05/2010 Expedido REGINA LÚCIA MARIA DE OLIVEIRA C.Concessão Uso 31/05/2010 Expedido JOÃO MENDES PORTELA C.Concessão Uso 31/05/2010 Expedido C.Concessão Uso 31/05/2010 Expedido MANOEL MISSIAS MARINHO DE SOUZA C.Concessão Uso 31/05/2010 Expedido ELIANE ALVES CARNEIRO DA SILVA EDIVALDO COLETO DA SILVA FILHO C.Concessão Uso 31/05/2010 Expedido BA047500000030 ELIAS DE JESUS MARIA DE LOUIRDES DA SILVA PIRES MORAES C.Concessão Uso 31/05/2010 Expedido BA047500000060 EVANILDO SALES LIMA C.Concessão Uso 31/05/2010 Expedido BA047500000032 FLORISVALDO OLIVEIRA DA SILVA C.Concessão Uso 31/05/2010 Expedido BA047500000033 GILBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS C.Concessão Uso 31/05/2010 Expedido BA047500000008 IDÁLIA JESUS SENA C.Concessão Uso 19/05/2010 Cancelado BA047500000035 IVANICE SANTOS ROCHA C.Concessão Uso 31/05/2010 Expedido BA047500000004 JACI LIMA DE OLIVEIRA MANOEL MISSIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA C.Concessão Uso 31/05/2010 Expedido BA047500000036 JOILSON LIMA SENA MARIA DA PAIXAO SANTOS PEREIRA SENA C.Concessão Uso 31/05/2010 Expedido BA047500000021 JOSE CORREIA SOARES FILHO SIMONE QUEIROZ DOS SANTOS C.Concessão Uso 31/05/2010 Expedido BA047500000037 JOSELITO COLETO DA SILVA EVANY SANTOS SILVA C.Concessão Uso 31/05/2010 Expedido BA047500000014 JULIO FERREIRA DA SILVA C.Concessão Uso 31/05/2010 Expedido BA047500000058 JURISVALDO DE JESUS SILVA JOSELITA SALES SILVA C.Concessão Uso 31/05/2010 Expedido BA047500000038 JUVENAL OLIVEIRA SANTOS DANUZIA CUNHA SILVA C.Concessão Uso 31/05/2010 Expedido BA047500000038 JUVENAL OLIVEIRA SANTOS DANUZIA CUNHA SILVA C.Concessão Uso 19/05/2010 Cancelado BA047500000059 MANOEL FERREIRA DA SILVA JUDITE BARRETO DE JESUS C.Concessão Uso 19/05/2010 Cancelado BA047500000041 MIGUEL MOREIRA SILVA ELISABETH RODRIGUES DA SILVA C.Concessão Uso 31/05/2010 Expedido * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. JOÃO VASCONCELOS DA PIEDADE INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 115 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto Nome do Projeto Nome do Município BA0475000 PA SANTA CLARA E PARAGUACIUMA Código Nome do Beneficiário ITAETE Nome do Cônjuge Tipo Data Exp. Situação BA047500000020 NELCINA DA SILVA SANTOS JOEL PEREIRA DA SILVA C.Concessão Uso 31/05/2010 Expedido BA047500000019 NILTON SILVA DOS SANTOS JOSIÉLIA GUIMARÃES DE SOUZA C.Concessão Uso 19/05/2010 Cancelado BA047500000042 NOEMIA GONZAGA LIMA FERNANDO PEREIRA LIMA C.Concessão Uso 31/05/2010 Expedido BA047500000056 OSMAR SANTOS SOUZA IVAILDA XAVIER DE OLIVEIRA C.Concessão Uso 19/05/2010 Cancelado BA047500000043 OSVALDO DA PAZ SILVA EDINALVA DOS SANTOS SANTANA SILVA C.Concessão Uso 31/05/2010 Expedido BA047500000065 RAEL VICENTE DE SOUZA C.Concessão Uso 31/05/2010 Expedido BA047500000046 ROSANE PINTO FREIRE DIONISIO OLIVEIRA SANTOS C.Concessão Uso 31/05/2010 Expedido BA047500000048 ROSSI OLIVEIRA DOS SANTOS CLEUZA RODRIGUES DE QUEIROZ C.Concessão Uso 31/05/2010 Expedido BA047500000047 SANTIAGO SANTOS SILVA ARINEZ BATISTA DE ALMEIDA C.Concessão Uso 31/05/2010 Expedido BA047500000049 SIDIVAL CARDOSO DE OLIVEIRA C.Concessão Uso 31/05/2010 Expedido BA047500000061 SINVAL SANTOS DA SILVA C.Concessão Uso 31/05/2010 Expedido BA047500000051 VALDINEI DOS SANTOS SILVA C.Concessão Uso 31/05/2010 Expedido BA047500000023 VALDIVINO RODRIGUES SANTOS C.Concessão Uso 31/05/2010 Expedido BA047500000052 VALDOMIRA FERREIRA LIMA C.Concessão Uso 31/05/2010 Expedido BA047500000053 ZELITO SANTOS DE OLIVEIRA C.Concessão Uso 31/05/2010 Expedido Total de Beneficiários: 40 Títulos Expedidos: 36 * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. DALVA MONTEIRO COSTA ADENICE SAO LEAO SANTOS CELESTE SOUZA SILVA Títulos Cancelados: 5 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 116 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0485000 Código Nome do Projeto PA SÃO FRANCISCO Nº 05 Nome do Beneficiário BA048500000065 ALBERTO EMILIO DA SILVA BA048500000026 AMILTON COELHO DA CRUZ BA048500000066 BA048500000003 Nome do Município UTINGA Nome do Cônjuge Tipo Data Exp. Situação C.Concessão Uso 20/06/2011 Expedido MARINALVA SOUZA DA CRUZ C.Concessão Uso 20/06/2011 Expedido ANTONIA OLIVEIRA SOUZA DIONILSON MORAES DE ALMEIDA C.Concessão Uso 20/06/2011 Expedido ANTONIO EMILIO DA SILVA GILVANIA CARVALHO DOS SANTOS C.Concessão Uso 20/06/2011 Expedido BA048500000029 ANTONIO JOSE ANDRADE ALVES MARIA NERY PEREIRA C.Concessão Uso 20/06/2011 Expedido BA048500000067 AROLDO GOMES DE SOUZA C.Concessão Uso 20/06/2011 Expedido BA048500000058 ELIENE FERREIRA DE SOUZA C.Concessão Uso 20/06/2011 Expedido BA048500000030 GEUSA SANTOS DE OLIVEIRA C.Concessão Uso 20/06/2011 Expedido BA048500000056 GILBERTO ALMEIDA SANTOS C.Concessão Uso 20/06/2011 Expedido BA048500000068 GILMA LUCIA ALMEIDA ALVES C.Concessão Uso 20/06/2011 Expedido BA048500000070 JAILSON DE SOUZA OLIVEIRA C.Concessão Uso 20/06/2011 Expedido BA048500000009 JAILTON URSULINO DOS SANTOS VERANILDA ROSA DOS SANTOS C.Concessão Uso 20/06/2011 Expedido BA048500000063 JEANE VIEIRA DOS SANTOS MANOEL DOURADO SILVA C.Concessão Uso 20/06/2011 Expedido BA048500000034 JOSE ALVES DE SOUZA RITA EUGENIA DA SILVA C.Concessão Uso 20/06/2011 Expedido BA048500000004 JOSE CARDIM DAS NEVES C.Concessão Uso 20/06/2011 Expedido BA048500000064 MAGNOLIA BORGES DA SILVA C.Concessão Uso 20/06/2011 Expedido BA048500000019 MANOEL SYNFRANIO DA SILVA C.Concessão Uso 20/06/2011 Expedido BA048500000059 MARIA DE LOURDES DOS REIS DE OLIVEIRA C.Concessão Uso 20/06/2011 Expedido BA048500000060 MARIANICE JORGE DA PAIXAO C.Concessão Uso 20/06/2011 Expedido BA048500000062 MARILENE SILVA DE SENA C.Concessão Uso 20/06/2011 Expedido BA048500000006 MARTIM ALVES FERNANDES C.Concessão Uso 20/06/2011 Expedido BA048500000020 NILTON ALVES DE SOUZA MARIA ISA DE JESUS OLIVEIRA SOUZA C.Concessão Uso 20/06/2011 Expedido BA048500000057 NOEMIA OLIVEIRA DOS SANTOS RENARIO BRITO DOS SANTOS C.Concessão Uso 20/06/2011 Expedido BA048500000001 PEDRO SANTANA OLIVEIRA CREUZA SOUZA MADEIRA C.Concessão Uso 20/06/2011 Expedido BA048500000038 RAIMUNDO LOBO DA CRUZ C.Concessão Uso 20/06/2011 Expedido BA048500000039 RENILDO OLIVEIRA MODESTO C.Concessão Uso 20/06/2011 Expedido * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. JOSE CARLOS FRANCISCO DE ASSUNÇÃO MARIA IZABEL SANTANA DA SILVA DURVAL JESUS DE SENA LUZIA ROSA NAGO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 117 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0485000 Nome do Projeto Nome do Município PA SÃO FRANCISCO Nº 05 Código Nome do Beneficiário BA048500000046 RUBENS SOUZA DOS SANTOS BA048500000041 SAMUEL ANDRADE ALVES BA048500000005 SEBASTIÃO CELESTINO DOS SANTOS BA048500000069 VALDIRANA SENA MEIRA Total de Beneficiários: 30 Títulos Expedidos: 30 * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. UTINGA Nome do Cônjuge MARIA CONCEICAO SANTANA DE SOUZA Tipo Data Exp. Situação C.Concessão Uso 20/06/2011 Expedido C.Concessão Uso 20/06/2011 Expedido RAILDA MARIA DA SILVA C.Concessão Uso 20/06/2011 Expedido GERSON DOURADO SILVA C.Concessão Uso 20/06/2011 Expedido Títulos Cancelados: 0 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 118 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0496000 Código Nome do Projeto PA PATIZINHO Nome do Beneficiário BA049600000040 ADEILDO DE AZEVEDO ALENCAR BA049600000047 Nome do Município ESPLANADA Nome do Cônjuge Data Exp. Situação C.Concessão Uso 21/06/2010 Expedido ADELVAM SIPRIANO DOS SANTOS C.Concessão Uso 21/06/2010 Expedido BA049600000003 ADELVAN RIBEIRO DOS SANTOS C.Concessão Uso 21/06/2010 Expedido BA049600000001 AMAURI ALCANTARA DE SOUZA C.Concessão Uso 21/06/2010 Expedido BA049600000033 ANTONIO DOS SANTOS AMORIM RITA NASCIMENTO AMORIM C.Concessão Uso 21/06/2010 Expedido BA049600000015 ARISTIDES CONCEIÇÃO SANTOS MARIA AMELIA SANTOS DE SOUZA C.Concessão Uso 21/06/2010 Expedido BA049600000032 BALBINA SILVA DOS SANTOS JOSE FRANCISCO DOS SANTOS FILHO C.Concessão Uso 21/06/2010 Expedido BA049600000005 BENEDITO DOS SANTOS MARIA DA GLORIA LEITE DOS SANTOS C.Concessão Uso 21/06/2010 Expedido BA049600000034 CARLOS CESAR COELHO DE OLIVEIRA C.Concessão Uso 21/06/2010 Expedido BA049600000045 CARLOS DOS SANTOS GUEDES C.Concessão Uso 21/06/2010 Expedido BA049600000013 CLAUDIO GONÇALVES DOS SANTOS ILZA MARIA DOS SANTOS C.Concessão Uso 21/06/2010 Expedido BA049600000017 DOMINGOS SABINO DOS SANTOS AURENICE ASSIS DE SOUZA C.Concessão Uso 21/06/2010 Expedido BA049600000049 EDVALDO DA CONCEICAO EDILENE OLIVEIRA DA CONCEICAO C.Concessão Uso 21/06/2010 Expedido BA049600000039 GENIVALDO RODRIGUES DOS SANTOS LETICIA SANTOS CAVALCANTE C.Concessão Uso 21/06/2010 Expedido BA049600000046 JOÃO ALVES DOS ANJOS CARMELITA BISPO DOS SANTOS C.Concessão Uso 21/06/2010 Expedido BA049600000041 JOAO DILSON DOS SANTOS MARIA HELENA SANTOS DOS SANTOS C.Concessão Uso 21/06/2010 Expedido BA049600000021 JOÃO DOS SANTOS SANTANA MIRIAN DE OLIVEIRA SANTANA C.Concessão Uso 21/06/2010 Expedido BA049600000026 JOSE AUGUSTO DOS SANTOS MARIA RAQUEL CONCEIÇÃO DOS SANTOS C.Concessão Uso 21/06/2010 Expedido BA049600000019 JOSE CARLOS DOS SANTOS MARIA JOSE GUEDES DOS SANTOS C.Concessão Uso 21/06/2010 Expedido BA049600000007 JOSE CARLOS VIRGENS DA SILVA MARIA DE LOURDES ALMEIDA DOS SANTOS C.Concessão Uso 21/06/2010 Expedido BA049600000006 JOSE DE JESUS C.Concessão Uso 21/06/2010 Expedido BA049600000029 JOSE DOS SANTOS C.Concessão Uso 21/06/2010 Expedido BA049600000027 JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA C.Concessão Uso 21/06/2010 Expedido BA049600000010 JOSE OLIMPIO NEVES DA SILVA C.Concessão Uso 21/06/2010 Expedido BA049600000012 JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS C.Concessão Uso 21/06/2010 Expedido BA049600000009 JOSE RAIMUNDO RAMOS DOS SANTOS C.Concessão Uso 21/06/2010 Expedido * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. EDINEILMA DA SENÇÃO SANTOS Tipo GENI SANTANA DOS SANTOS LINDALVA SEVERINA DA CONCEIÇÃO DA SILVA AQUILINA DOS SANTOS INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 119 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0496000 Nome do Projeto Nome do Município PA PATIZINHO Código ESPLANADA Nome do Beneficiário Nome do Cônjuge Tipo Data Exp. Situação BA049600000024 JOSE SIMÕES DA SILVA FILHO IVANETE DOS ANJOS ALMEIDA DA SILVA C.Concessão Uso 21/06/2010 Expedido BA049600000043 JOSELITO ALVES DOS SANTOS MARIA DAS GRACAS SILVA DOS SANTOS C.Concessão Uso 21/06/2010 Expedido BA049600000048 JOSELITO FERREIRA DOS SANTOS C.Concessão Uso 21/06/2010 Expedido BA049600000038 MANOEL AVELINO DOS SANTOS C.Concessão Uso 21/06/2010 Expedido BA049600000025 MARIA DAS GRAÇAS CAVALCANTE RODRIGUES DOS SANTOSPEDRO VERISSIMO DOS SANTOS C.Concessão Uso 21/06/2010 Expedido BA049600000014 MARIA FERREIRA DOS SANTOS C.Concessão Uso 21/06/2010 Expedido BA049600000044 PEDRO ALVES FILHO C.Concessão Uso 21/06/2010 Expedido BA049600000035 ROSA DE LIMA MIRANDA AUGUSTO LEITE C.Concessão Uso 21/06/2010 Expedido BA049600000018 SANDRA APARECIDA CANE SANTOS CLEITON SANTOS DA SILVA C.Concessão Uso 21/06/2010 Expedido BA049600000036 SENITA DA CONCEIÇÃO SANTOS CARLOS ROBERTO SIMÃO C.Concessão Uso 21/06/2010 Expedido BA049600000042 SERGIO ALMEIDA NASCIMENTO JOSELHA DE JESUS SANTOS C.Concessão Uso 21/06/2010 Expedido BA049600000030 SILVANO DOS SANTOS MARIA CRISTINA DOS SANTOS C.Concessão Uso 21/06/2010 Expedido BA049600000020 VALQUIRIA SANTOS DA SILVA C.Concessão Uso 21/06/2010 Expedido BA049600000022 VIVALDO GOMES DIAS C.Concessão Uso 21/06/2010 Expedido Total de Beneficiários: 40 Títulos Expedidos: 40 * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. JOSE ROMILSON DA CONCEIÇÃO DOMINGAS ALMEIDA DE JESUS Títulos Cancelados: 0 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 120 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0503000 Código Nome do Projeto PA UNIAO DA CHAPADA Nome do Beneficiário BA050300000025 ADALICIO AZEVEDO SILVA BA050300000184 ADELSON GONÇALVES FERREIRA BA050300000173 ADENILSON OLIVEIRA DA CONCEICAO BA050300000179 AGUIDA BALBINA DE SOUZA BA050300000089 AILTON ARAGAO DOS SANTOS BA050300000070 AILTON DE JESUS SOUZA BA050300000091 BA050300000056 Nome do Município ITAETE Nome do Cônjuge Data Exp. Situação C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido MARIA DALVA GOUVEIA CONCEICAO C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido ANTONIO FELIX DA ROSA C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido ALAIDE DOS SANTOS PEREIRA C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido ALCEBIADES RODRIGUES DE OLIVEIRA C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido BA050300000242 ALCIDES AMARAL DA SILVA C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido BA050300000092 ALDA MACEDO JORDAO C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido BA050300000143 ALEXANDRINA JESUS DOS SANTOS EDILSON SILVA DE ARAUJO C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido BA050300000213 ALFREDO MOREIRA DOS SANTOS MARINALVA MARTINS ALMEIDA DOS SANTOS C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido BA050300000232 AMARILDO DE SOUZA BEIRAO C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido BA050300000058 ANA ROSA SOUZA ALMEIDA FERNANDO JESUS DO NASCIMENTO C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido BA050300000217 ANA SOUZA DOS SANTOS MARIO RIBEIRO DOS SANTOS C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido BA050300000094 ANATALICIA DE JESUS C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido BA050300000009 ANTONIEL SOUZA SILVA C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido BA050300000015 ANTONIO ALVES DA SILVA C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido BA050300000178 ANTONIO LAURENCIO DE OLIVEIRA ANTONIA MATOS DOS SANTOS C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido BA050300000194 ARNALDO PEREIRA DE LIMA FLORIPES SOUZA DE OLIVEIRA LIMA C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido BA050300000036 ATONIEL BEIRÃO SILVA C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido BA050300000167 CARLOS ROBERTO LIMA DA SILVA C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido BA050300000012 CARMELITA MOREIRA DE CASTRO C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido BA050300000030 CARMEN SANTOS DE JESUS C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido BA050300000205 CELENE FERREIRA MUNIZ C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido BA050300000230 CLAUDIANA DE OLIVEIRA C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. IVANI ALMEIDA NASCIMENTO SILVA Tipo MARIA NILZA SANTOS GOMES SOUZA LUCINEIDE DOS SANTOS NERY INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 121 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0503000 Código Nome do Projeto PA UNIAO DA CHAPADA Nome do Beneficiário Nome do Município ITAETE Nome do Cônjuge Tipo Data Exp. Situação BA050300000208 CLEMILDO SOUZA PALMEIRA JOSCILENE LIMA DE JESUS C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido BA050300000235 CLENILDO DE JESUS MARCIENE SANTOS OLIVEIRA C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido BA050300000099 CRISPIM DOS SANTOS RIBEIRO RAIMUNDA JESUS DE OLIVEIRA C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido BA050300000060 CRISPINIANA PEREIRA SILVA JOÃO SOUZA SILVA C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido BA050300000104 DAILTON LIMA DA SILVA C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido BA050300000240 DERNEVAL PEREIRA SANTOS C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido BA050300000169 DILSON SAMPAIO OLIVEIRA MARIA DE FATIMA LOPES DE AZEVEDO C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido BA050300000055 EDELSON SANTANA BONFIM EDINEUZA SALES FEITOSA C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido BA050300000236 EDEMILSON NASCIMENTO FARIAS VANESSA DOS SANTOS SILVA C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido BA050300000128 EDENILDA ARAUJO DOS SANTOS C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido BA050300000150 EDGAR JOSE DO CARMO C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido BA050300000035 EDICARLOS LIRA ARGAO C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido BA050300000234 EDILEUSA AMORIM DOS SANTOS C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido BA050300000159 EDILEUSA RIBEIRO DO OURO C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido BA050300000214 EDILSON ALMEIDA HILDA SANTOS DE ALMEIDA C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido BA050300000175 EDILSON LOPES DE AZEVEDO SUELI SANTOS SILVA C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido BA050300000197 EDINALDO ALVES DOS SANTOS C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido BA050300000003 EDINALDO ARAGÃO SOARES MARIA NILZA GERALDO BARBOZA C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido BA050300000112 EDIVALDO DE JESUS VANEIDE SOUZA SILVA C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido BA050300000057 EDIVALDO DOS SANTOS LIMA C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido BA050300000233 ELENILDO ARAGAO RIBEIRO C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido BA050300000135 ELENILSON DIAS RODRIGUES C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido BA050300000007 ELIANE DA COSTA CANUTO C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido BA050300000221 ELIENE CARDOZO RIBEIRO C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido BA050300000052 ELIOMAR PEREIRA DOS SANTOS C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido BA050300000223 ESVALDO GOMES QUEIROZ C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. MARIZETE SANTOS SOUZA MARLI MARTINS DE ARAUJO ADAILTON TEIXEIRA SANTOS INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 122 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0503000 Código Nome do Projeto PA UNIAO DA CHAPADA Nome do Beneficiário Nome do Município ITAETE Nome do Cônjuge Tipo Data Exp. Situação BA050300000139 EVALDO LIRA ARAGAO EDINARIA SANTOS DE SOUZA C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido BA050300000083 EVANI DOS SANTOS REIS ADAILTON DOS SANTOS SANTANA C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido BA050300000190 FERNANDO ALVES PEREIRA MARIA CRECENCA DOS SANTOS C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido BA050300000226 FERNANDO SANTOS DE ALMEIDA NELCÍ ARAUJO DE ALMEIDA C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido BA050300000010 FRANCISCO SILVA DE JESUS C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido BA050300000130 GERINALDO CONCEICAO DA CRUZ VALERIA OLIVEIRA SANTOS DA CRUZ C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido BA050300000193 HERMELINA SANTOS DA SILVA CARLOS ALBERTO VENANCIO DA SILVA C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido BA050300000061 HORTENCIO SOUZA SANTANA NELICE DOS SANTOS NERY C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido BA050300000075 IRENI FERREIRA DA SILVA EDIMILSON LIMA MARQUES C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido BA050300000195 IZABEL BATISTA LOPES AGENOR LOPES TRINDADE C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido BA050300000229 JAILTON SANTOS DE ALMEIDA C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido BA050300000106 JAIME SILVA DE ARAGAO C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido BA050300000042 JAIR ALMEIDA C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido BA050300000011 JAIR SILVA DE ARAÚJO ROSA OLIVEIRA DOS SANTOS C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido BA050300000132 JANIRA DOS SANTOS GOMES ALDEUZIRO CONCEICAO DOS SANTOS C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido BA050300000189 JEANE SALUSTIANO SILVA C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido BA050300000041 JOÃO FERNANDES DA CRUZ NETO C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido BA050300000087 JOÃO LIMA DE ASSUNÇÃO CELICE SILVA DE AMORIM C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido BA050300000202 JOAO MOREIRA BISPO MAURINA LOPES DE AZEVEDO C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido BA050300000137 JOCELIA SILVA SOUZA OLINDO ARAUJO DOS SANTOS C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido BA050300000192 JOELMA JESUS DO CARMO C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido BA050300000079 JOSÉ AILTON CONCEIÇÃO SANTOS C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido BA050300000237 JOSE DO OURO C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido BA050300000215 JOSE DOS SANTOS C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido BA050300000146 JOSÉ LIMA GOMES ELETICE CARVALHO NERES C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido BA050300000171 JOSE SILVA DE JESUS NUCILVA PEREIRA DA SILVA C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. DORACI CONCEICAO RIBEIRO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 123 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0503000 Código Nome do Projeto PA UNIAO DA CHAPADA Nome do Beneficiário BA050300000037 JOSEFA MENDES DE SOUZA BA050300000065 JOSELITA MARIA DE JESUS BA050300000228 JOSEMAR FERREIRA DA SILVA BA050300000115 JOSEVALDO DE SOUZA BA050300000196 JOVINO CONCEIÇÃO RIBEIRO BA050300000069 JUDITE SILVA DA PAIXÃO BA050300000134 JURACI SANTOS DA ROCHA BA050300000182 JUSCELINA DE JESUS DE ALMEIDA BA050300000123 LAUDI RIBEIRO DE NOVAIS BA050300000018 Nome do Município ITAETE Nome do Cônjuge Data Exp. Situação C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido RAFAELA PEREIRA SOARES C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido CLAUDIONICE SANTOS LIMA C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido JOVELINA LUNGUIM DO NASCIMENTO C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido SIVALDO ALMEIDA DA INVENÇÃO C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido LENI MOREIRA GOMES GENIVAL GUERRA SANTANA C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido BA050300000021 LINDINAR NASCIMENTO DA SILVA GILSON SANTOS OLIVEIRA C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido BA050300000133 LOURIVAL SOUZA DE OLIVEIRA NOEMIA GOMES DE OLIVEIRA C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido BA050300000157 LUCIANE NEVES DA SILVA C.Concessão Uso 26/05/2010 Cancelado BA050300000224 LUCIANO DA SILVA COSTA ALDILEIDE SANTOS DA SILVA C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido BA050300000224 LUCIANO DA SILVA COSTA ALDILEIDE SANTOS DA SILVA C.Concessão Uso 14/06/2010 Cancelado BA050300000119 LUCIENE DA SILVA ALFAZ CARLOS DE JESUS SILVA C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido BA050300000085 LURDES DE JESUS ARAGAO C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido BA050300000164 MANOEL JAIRO DA SILVA QUEIROZ EDINALVA DOS SANTOS GOMES QUEIROZ C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido BA050300000002 MANOEL MESSIAS FARIAS ANILZA DE SOUZA NASCIMENTO C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido BA050300000062 MANOEL NERIS SANTANA SONIA PEREIRA REIS C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido BA050300000023 MANUEL JESUS DA SILVA ELIANA PINTO MEDEIROS C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido BA050300000111 MARA NUBIA DIAS RODRIGUES RAIMUNDO BRITO MOTA C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido BA050300000156 MARCIA SAMPAIO OLIVEIRA RENILDO NUNES MACÊDO C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido BA050300000219 MARCOS ANTONIO DE JESUS PORTUGAL C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido BA050300000121 MARIA APARECIDA ARAUJO DOS SANTOS C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido BA050300000044 MARIA CANDIDA DE OLIVEIRA C.Concessão Uso 26/05/2010 Cancelado * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. VALDOMIRO PEREIRA DOS SANTOS NETO Tipo EDICLEIA DOS SANTOS PEREIRA INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 124 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0503000 Código Nome do Projeto PA UNIAO DA CHAPADA Nome do Beneficiário BA050300000142 MARIA CIDALIA ARAUJO SANTOS BA050300000239 MARIA EUNICE RODRIGUES DE OLIVEIRA BA050300000160 MARIA GONÇALVES DO NASCIMENTO BA050300000068 MARIA MADALENA BARBOZA ALVES BA050300000114 Nome do Município ITAETE Nome do Cônjuge Data Exp. Situação C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido MARIA PEREIRA AZEVEDO DOS SANTOS C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido BA050300000031 MARIA SANTANA DA SILVA C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido BA050300000186 MARILENE RIBEIRO DA SILVA C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido BA050300000122 MARINALVA SILVA DOS SANTOS C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido BA050300000105 MIGUEL DE OLIVEIRA C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido BA050300000034 NADIR PEREIRA DOS SANTOS JOSE DE SOUZA NASCIMENTO C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido BA050300000241 NAILDA GONÇALVES DA SILVA ROMARIO REIS SAO JOSE C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido BA050300000225 NEDILSON MOTA SILVA C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido BA050300000049 NEYRIVALDO ALVES DOS SANTOS C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido BA050300000005 NIVALDO CRUZ DE SOUZA C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido BA050300000102 ODETE SOUSA DE OLIVEIRA C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido BA050300000063 ORLANDO DOS SANTOS SOUZA C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido BA050300000162 PARINETE SILVA REIS DAGUIMAR FERNANDES DOS SANTOS REIS C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido BA050300000029 PAULO TRINDADE DOS SANTOS ANATALICIA DOS SANTOS RIBEIRO C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido BA050300000082 RAQUEL RIBEIRO MOTA C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido BA050300000185 REDINALDO TEIXEIRA REIS LAUDECÍ CRUZ REIS C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido BA050300000149 REDINALVA TEIXEIRA REIS SAO JOSE JULIO ANTONIO PEREIRA DA SILVA C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido BA050300000222 REGIANE DOS SANTOS BARAUNA C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido BA050300000120 RENEI CANUTO DOS SANTOS CLAUDIA SANTOS DA SILVA C.Concessão Uso 26/05/2010 Cancelado BA050300000108 RENILDO ALMEIDA SILVA TEREZINHA DOS SANTOS SILVA C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido BA050300000109 ROBERVAL DE JESUS SILVA ROSEMERE SANTANA SANTOS C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido BA050300000238 ROMILDO SANTOS DA SILVA C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. NEOZE PEREIRA DOS SANTOS Tipo CRISTOVAM PINHEIRO CARLOS CONCEIÇÃO RIBEIRO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 125 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0503000 Nome do Projeto Nome do Município PA UNIAO DA CHAPADA Código Nome do Beneficiário BA050300000216 ROQUE DE JESUS SALES BA050300000166 ROQUE DE SOUZA PEREIRA BA050300000088 BA050300000141 ITAETE Nome do Cônjuge Tipo Data Exp. Situação C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido MARIA SONIA SANTOS ARAUJO C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido ROQUE PEREIRA DOS SANTOS MAURINA DA SILVA SANTOS C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido ROSIMEIRE DE JESUS DA SILVA SANTOS CARLOS SANTANA SANTOS C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido BA050300000148 SILVANIRA ARAGAO RIBEIRO ADALBERTO CONCEIÇÃO RIBEIRO C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido BA050300000211 TELMA SANTOS REGO C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido BA050300000200 TEREZINHA RODRIGUES CARDOSO C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido BA050300000183 VALDELICE DA CONCEIÇÃO BATISTA C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido BA050300000033 VALTER CIRQUEIRA DOS SANTOS C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido BA050300000059 VANDERLEI DA SILVA DE JESUS C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido BA050300000187 VANUZA ARAGÃO BARBOSA C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido BA050300000199 VERAILDA SANTIAGO DOS SANTOS C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido BA050300000163 VERBENIA ALMEIDA OLIVEIRA C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido BA050300000004 VICENTE MESSIAS FARIAS C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido BA050300000209 VIVALDO ALMEIDA DE SOUZA JOSIMEIRE MARQUES SANTOS C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido BA050300000125 YVAN MOREIRA DE OLIVEIRA JANDIRA DOS SANTOS GOMES C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido BA050300000026 ZELITA DE BRITO DIAS FRANCISCO AMANCIO RODRIGUES C.Concessão Uso 14/06/2010 Expedido Total de Beneficiários: 146 Títulos Expedidos: 143 * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. GILMARIO AZEVEDO DOS SANTOS Títulos Cancelados: 4 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 126 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0504000 Código Nome do Projeto PA RANCHO ALEGRE Nome do Beneficiário Nome do Município SANTA INES Nome do Cônjuge Tipo Data Exp. Situação BA050400000007 AGNALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA C.Concessão Uso 05/10/2009 Expedido BA050400000007 AGNALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA C.Concessão Uso 05/10/2009 Cancelado BA050400000042 ALAIDE DE SOUZA CARVALHO EDSON FERREIRA CARVALHO C.Concessão Uso 05/10/2009 Expedido BA050400000042 ALAIDE DE SOUZA CARVALHO EDSON FERREIRA CARVALHO C.Concessão Uso 05/10/2009 Cancelado BA050400000034 ALDO QUEIROZ DOS SANTOS ELENICE LUIS DOS SANTOS C.Concessão Uso 05/10/2009 Cancelado BA050400000034 ALDO QUEIROZ DOS SANTOS ELENICE LUIS DOS SANTOS C.Concessão Uso 05/10/2009 Expedido BA050400000011 ANTONIO DOS SANTOS CELIA CONCEIÇÃO SANTOS C.Concessão Uso 05/10/2009 Expedido BA050400000011 ANTONIO DOS SANTOS CELIA CONCEIÇÃO SANTOS C.Concessão Uso 05/10/2009 Cancelado BA050400000024 ANTONIO JOSE DE SANTANA MARIA SENHORINHA GABRIEL DE QUEROZ C.Concessão Uso 05/10/2009 Expedido BA050400000024 ANTONIO JOSE DE SANTANA MARIA SENHORINHA GABRIEL DE QUEROZ C.Concessão Uso 05/10/2009 Cancelado BA050400000024 ANTONIO JOSE DE SANTANA MARIA SENHORINHA GABRIEL DE QUEROZ C.Concessão Uso 05/10/2009 Expedido BA050400000002 ANTONIO RAMOS DOS SANTOS C.Concessão Uso 05/10/2009 Cancelado BA050400000002 ANTONIO RAMOS DOS SANTOS C.Concessão Uso 05/10/2009 Expedido BA050400000026 ARIEDSON JOSÉ DE SANTANA LUZINETE DIAS DOS SANTOS C.Concessão Uso 05/10/2009 Cancelado BA050400000026 ARIEDSON JOSÉ DE SANTANA LUZINETE DIAS DOS SANTOS C.Concessão Uso 05/10/2009 Expedido BA050400000054 ATANAEL DE JESUS C.Concessão Uso 05/10/2009 Expedido BA050400000054 ATANAEL DE JESUS C.Concessão Uso 05/10/2009 Cancelado BA050400000016 AURELIO FERREIRA CARVALHO ALICE JOSE DE OLIVEIRA C.Concessão Uso 05/10/2009 Cancelado BA050400000016 AURELIO FERREIRA CARVALHO ALICE JOSE DE OLIVEIRA C.Concessão Uso 05/10/2009 Expedido BA050400000028 CARLOS ALBERTO PEIXOTO LOPES JEANE VASCONCELOS FONTES C.Concessão Uso 05/10/2009 Cancelado BA050400000028 CARLOS ALBERTO PEIXOTO LOPES JEANE VASCONCELOS FONTES C.Concessão Uso 05/10/2009 Expedido BA050400000037 DELFINO CARDOSO DOS SANTOS ELIZETE CARDOSO DOS SANTOS C.Concessão Uso 05/10/2009 Cancelado BA050400000037 DELFINO CARDOSO DOS SANTOS ELIZETE CARDOSO DOS SANTOS C.Concessão Uso 05/10/2009 Expedido BA050400000061 DEONIZIA ROSA MORAES DA SILVA C.Concessão Uso 05/10/2009 Cancelado BA050400000061 DEONIZIA ROSA MORAES DA SILVA C.Concessão Uso 05/10/2009 Expedido BA050400000053 DOMINGOS BRITO DOS SANTOS C.Concessão Uso 05/10/2009 Expedido * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 127 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0504000 Código Nome do Projeto PA RANCHO ALEGRE Nome do Beneficiário Nome do Município SANTA INES Nome do Cônjuge Tipo Data Exp. Situação BA050400000053 DOMINGOS BRITO DOS SANTOS C.Concessão Uso 05/10/2009 Cancelado BA050400000063 EDISIO SOUZA DOS SANTOS C.Concessão Uso 05/10/2009 Cancelado BA050400000063 EDISIO SOUZA DOS SANTOS C.Concessão Uso 05/10/2009 Expedido BA050400000014 EDIVAN QUEIROZ DOS SANTOS MARIA CONCEIÇÃO SANTOS CAJAIBA DIAS C.Concessão Uso 05/10/2009 Expedido BA050400000014 EDIVAN QUEIROZ DOS SANTOS MARIA CONCEIÇÃO SANTOS CAJAIBA DIAS C.Concessão Uso 05/10/2009 Cancelado BA050400000041 ELIETE CARDOSO DOS SANTOS JOSE WELITON DOS SANTOS SOUZA C.Concessão Uso 05/10/2009 Cancelado BA050400000041 ELIETE CARDOSO DOS SANTOS JOSE WELITON DOS SANTOS SOUZA C.Concessão Uso 05/10/2009 Expedido BA050400000055 ELIEZER AZEVEDO DA SILVA ROSILDA SOUZA BRITO C.Concessão Uso 05/10/2009 Cancelado BA050400000055 ELIEZER AZEVEDO DA SILVA ROSILDA SOUZA BRITO C.Concessão Uso 05/10/2009 Expedido BA050400000047 ERALDO FLOIS SANTOS C.Concessão Uso 05/10/2009 Expedido BA050400000047 ERALDO FLOIS SANTOS C.Concessão Uso 05/10/2009 Cancelado BA050400000032 EUTIMIO VALENTIM DE SOUZA FILHO IVONE NOVAES SOUZA C.Concessão Uso 05/10/2009 Cancelado BA050400000032 EUTIMIO VALENTIM DE SOUZA FILHO IVONE NOVAES SOUZA C.Concessão Uso 05/10/2009 Expedido BA050400000044 EVERALDO CAJAIBA DIAS MARIA RAMOS DE QUEIROZ DIAS C.Concessão Uso 05/10/2009 Cancelado BA050400000044 EVERALDO CAJAIBA DIAS MARIA RAMOS DE QUEIROZ DIAS C.Concessão Uso 05/10/2009 Expedido BA050400000046 GEOVANDO DIAS DOS SANTOS C.Concessão Uso 05/10/2009 Cancelado BA050400000046 GEOVANDO DIAS DOS SANTOS C.Concessão Uso 05/10/2009 Expedido BA050400000052 GERALDO FAUSTINO NOVAIS IDALINA TELES DE ANDRADE C.Concessão Uso 05/10/2009 Cancelado BA050400000052 GERALDO FAUSTINO NOVAIS IDALINA TELES DE ANDRADE C.Concessão Uso 05/10/2009 Expedido BA050400000008 HONORITA CARVALHO DE JESUS C.Concessão Uso 05/10/2009 Expedido BA050400000008 HONORITA CARVALHO DE JESUS C.Concessão Uso 05/10/2009 Cancelado BA050400000018 ISAIAS PEREIRA DE AZEVEDO JANUARIA SOUZA AZEVEDO C.Concessão Uso 05/10/2009 Expedido BA050400000018 ISAIAS PEREIRA DE AZEVEDO JANUARIA SOUZA AZEVEDO C.Concessão Uso 05/10/2009 Cancelado BA050400000022 JAIME AZEVEDO DE OLIVEIRA MAGNOLIA JESUS DA ANUNCIAÇÃO C.Concessão Uso 05/10/2009 Expedido BA050400000022 JAIME AZEVEDO DE OLIVEIRA MAGNOLIA JESUS DA ANUNCIAÇÃO C.Concessão Uso 05/10/2009 Cancelado BA050400000023 JAIME DE CARVALHO PATRICIO ROSANE SANTOS CAJAIBA DIAS C.Concessão Uso 05/10/2009 Cancelado * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 128 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0504000 Código Nome do Projeto PA RANCHO ALEGRE Nome do Beneficiário Nome do Município SANTA INES Nome do Cônjuge Tipo Data Exp. Situação BA050400000023 JAIME DE CARVALHO PATRICIO ROSANE SANTOS CAJAIBA DIAS C.Concessão Uso 05/10/2009 Expedido BA050400000006 JANAILDO CUNHA GONÇALVES MARISA ANDRADE NOVAIS C.Concessão Uso 05/10/2009 Expedido BA050400000006 JANAILDO CUNHA GONÇALVES MARISA ANDRADE NOVAIS C.Concessão Uso 05/10/2009 Cancelado BA050400000064 JANDIRA ROSA DE SOUZA ANTONIO CORREIA DOS SANTOS C.Concessão Uso 05/10/2009 Expedido BA050400000064 JANDIRA ROSA DE SOUZA ANTONIO CORREIA DOS SANTOS C.Concessão Uso 05/10/2009 Cancelado BA050400000039 JESUITA LUIZ DE SOUZA MANOEL PEREIRA SANTOS C.Concessão Uso 05/10/2009 Expedido BA050400000039 JESUITA LUIZ DE SOUZA MANOEL PEREIRA SANTOS C.Concessão Uso 05/10/2009 Cancelado BA050400000012 JOÃO BATISTA SILVA MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS C.Concessão Uso 05/10/2009 Cancelado BA050400000012 JOÃO BATISTA SILVA MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS C.Concessão Uso 05/10/2009 Expedido BA050400000003 JONAS SANTOS C.Concessão Uso 05/10/2009 Cancelado BA050400000003 JONAS SANTOS C.Concessão Uso 05/10/2009 Expedido BA050400000033 JOSE DE JESUS OLIVEIRA JIUVANDA SANTOS DE SOUZA C.Concessão Uso 05/10/2009 Cancelado BA050400000033 JOSE DE JESUS OLIVEIRA JIUVANDA SANTOS DE SOUZA C.Concessão Uso 05/10/2009 Expedido BA050400000025 JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA LEONIDIA SILVA DE JESUS C.Concessão Uso 05/10/2009 Cancelado BA050400000025 JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA LEONIDIA SILVA DE JESUS C.Concessão Uso 05/10/2009 Expedido BA050400000027 JOSELITO DIAS DOS SANTOS BEATRIZ MORAES SANTOS C.Concessão Uso 05/10/2009 Cancelado BA050400000027 JOSELITO DIAS DOS SANTOS BEATRIZ MORAES SANTOS C.Concessão Uso 05/10/2009 Expedido BA050400000029 JURANDIR SOUZA AZEVEDO MARLI DIAS DOS SANTOS C.Concessão Uso 05/10/2009 Cancelado BA050400000029 JURANDIR SOUZA AZEVEDO MARLI DIAS DOS SANTOS C.Concessão Uso 05/10/2009 Expedido BA050400000049 LADISLAU AZEVEDO DE OLIVEIRA AUDICE BATISTA OLIVEIRA C.Concessão Uso 05/10/2009 Expedido BA050400000049 LADISLAU AZEVEDO DE OLIVEIRA AUDICE BATISTA OLIVEIRA C.Concessão Uso 05/10/2009 Cancelado BA050400000065 MARIA DE LOURDES MACHADO DA ROCHA PAULO LIMA DE JESUS C.Concessão Uso 05/10/2009 Cancelado BA050400000065 MARIA DE LOURDES MACHADO DA ROCHA PAULO LIMA DE JESUS C.Concessão Uso 05/10/2009 Expedido BA050400000040 MATILDES FERREIRA DE CARVALHO JOAO PATRICIO FILHO C.Concessão Uso 05/10/2009 Expedido BA050400000040 MATILDES FERREIRA DE CARVALHO JOAO PATRICIO FILHO C.Concessão Uso 05/10/2009 Cancelado BA050400000019 MIGUEL DA SILVA SANTOS JULITA FLOIS SANTOS C.Concessão Uso 05/10/2009 Cancelado * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 129 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0504000 Código Nome do Projeto PA RANCHO ALEGRE Nome do Beneficiário Nome do Município SANTA INES Nome do Cônjuge Tipo Data Exp. Situação BA050400000019 MIGUEL DA SILVA SANTOS JULITA FLOIS SANTOS C.Concessão Uso 05/10/2009 Expedido BA050400000031 MILTON MACHADO DA ROCHA ERINEIDE MARIA DE OLIVEIRA SILVA ROCHA C.Concessão Uso 05/10/2009 Cancelado BA050400000031 MILTON MACHADO DA ROCHA ERINEIDE MARIA DE OLIVEIRA SILVA ROCHA C.Concessão Uso 05/10/2009 Expedido BA050400000045 NELIAN DOS SANTOS FERNANDES C.Concessão Uso 05/10/2009 Cancelado BA050400000045 NELIAN DOS SANTOS FERNANDES C.Concessão Uso 05/10/2009 Expedido BA050400000021 NILTON DOS SANTOS DA SILVA C.Concessão Uso 05/10/2009 Cancelado BA050400000021 NILTON DOS SANTOS DA SILVA C.Concessão Uso 05/10/2009 Expedido BA050400000048 ORLANDO DE OLIVEIRA CARVALHO C.Concessão Uso 05/10/2009 Cancelado BA050400000048 ORLANDO DE OLIVEIRA CARVALHO C.Concessão Uso 05/10/2009 Expedido BA050400000015 RAIMUNDO DIAS DOS SANTOS SONIA SOUZA DOS SANTOS C.Concessão Uso 05/10/2009 Expedido BA050400000015 RAIMUNDO DIAS DOS SANTOS SONIA SOUZA DOS SANTOS C.Concessão Uso 05/10/2009 Cancelado BA050400000009 RAIMUNDO FERREIRA DOS SANTOS ELIETE SIMONE SILVA SANTOS C.Concessão Uso 05/10/2009 Cancelado BA050400000009 RAIMUNDO FERREIRA DOS SANTOS ELIETE SIMONE SILVA SANTOS C.Concessão Uso 05/10/2009 Expedido BA050400000060 ROBERTO PEREIRA ROMILDA DOS SANTOS MARQUES PEREIRA C.Concessão Uso 05/10/2009 Expedido BA050400000060 ROBERTO PEREIRA ROMILDA DOS SANTOS MARQUES PEREIRA C.Concessão Uso 05/10/2009 Cancelado BA050400000035 ROSANGELA SANTANA DA SILVA C.Concessão Uso 05/10/2009 Expedido BA050400000035 ROSANGELA SANTANA DA SILVA C.Concessão Uso 05/10/2009 Cancelado BA050400000056 SINESIO SOUZA DE OLIVEIRA JANDIRA ARGOLO PORTO C.Concessão Uso 05/10/2009 Expedido BA050400000056 SINESIO SOUZA DE OLIVEIRA JANDIRA ARGOLO PORTO C.Concessão Uso 05/10/2009 Cancelado BA050400000001 SINVAL FERREIRA BRITO ELZA JOSE OLIVEIRA C.Concessão Uso 05/10/2009 Cancelado BA050400000001 SINVAL FERREIRA BRITO ELZA JOSE OLIVEIRA C.Concessão Uso 05/10/2009 Expedido BA050400000050 VALDEMAR MORAES DOS SANTOS ANA CLAUDIA GABRIEL DE QUEIROZ C.Concessão Uso 05/10/2009 Cancelado BA050400000050 VALDEMAR MORAES DOS SANTOS ANA CLAUDIA GABRIEL DE QUEIROZ C.Concessão Uso 05/10/2009 Expedido BA050400000020 VALDIR DOS SANTOS COSTA VERACENCIA DOS SANTOS COSTA C.Concessão Uso 05/10/2009 Expedido BA050400000020 VALDIR DOS SANTOS COSTA VERACENCIA DOS SANTOS COSTA C.Concessão Uso 05/10/2009 Cancelado BA050400000062 ZILDO DOS SANTOS DE QUEIROZ C.Concessão Uso 05/10/2009 Cancelado * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 130 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0504000 Nome do Projeto Nome do Município PA RANCHO ALEGRE Código BA050400000062 Total de Beneficiários: 52 SANTA INES Nome do Beneficiário Nome do Cônjuge ZILDO DOS SANTOS DE QUEIROZ Títulos Expedidos: 53 * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. Tipo C.Concessão Uso Títulos Cancelados: 52 Data Exp. 05/10/2009 Situação Expedido INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 131 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0511000 Nome do Projeto Nome do Município PA PORTEIRAS Código SITIO DO QUINTO Nome do Beneficiário BA051100000041 ELMA OLIVEIRA LIMA BA051100000040 JOSEFA CLEIGIVÂNIA SANTA ROSA BA051100000043 MAGNO DE JESUS FERREIRA BA051100000042 SIMARIA BATISTA DE ANDRADE Total de Beneficiários: 4 Títulos Expedidos: 0 * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. Nome do Cônjuge GILVAN SILVA DE ANDRADE RONAI SANTANA DE SOUZA Títulos Cancelados: 4 Tipo Data Exp. Situação C.Concessão Uso 05/07/2010 Cancelado C.Concessão Uso 05/07/2010 Cancelado C.Concessão Uso 05/07/2010 Cancelado C.Concessão Uso 05/07/2010 Cancelado INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 132 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0514000 Nome do Projeto Nome do Município PA SANTA HELENA Código BONITO Nome do Beneficiário Nome do Cônjuge Tipo Data Exp. Situação BA051400000010 LUIZ TIBURCIO DE MORAES C.Concessão Uso 08/08/2011 Expedido BA051400000010 LUIZ TIBURCIO DE MORAES C.Concessão Uso 08/08/2011 Cancelado Total de Beneficiários: 1 Títulos Expedidos: 1 * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. Títulos Cancelados: 1 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 133 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0516000 Código Nome do Projeto PA FLORESTAN FERNANDES Nome do Beneficiário BA051600000058 AMARILDO DOS SANTOS BARBOSA BA051600000016 ANTONIO MIRANDA SANTOS BA051600000017 BA051600000059 BA051600000047 CREUZA OLIVEIRA DE SANTANA BA051600000062 DANIEL DE JESUS SANTOS BA051600000050 BA051600000051 BA051600000020 ELIANA OLIVEIRA SILVA BA051600000022 Nome do Município ITAETE Nome do Cônjuge Tipo Data Exp. Situação C.Concessão Uso 31/05/2010 Expedido MARIA NEUZA SANTOS MIRANDA C.Concessão Uso 31/05/2010 Expedido AUGUSTO CEZAR OLIVEIRA SOUZA MARLENE PEREIRA DE OLIVEIRA C.Concessão Uso 31/05/2010 Expedido BIZAEL FERREIRA DOS SANTOS FILOMENA LEITE FERREIRA C.Concessão Uso 31/05/2010 Expedido C.Concessão Uso 31/05/2010 Expedido C.Concessão Uso 31/05/2010 Expedido EDENILSON ALMEIDA TEIXEIRA C.Concessão Uso 31/05/2010 Expedido EDIVALDO DAMIAO DE SOUZA C.Concessão Uso 31/05/2010 Expedido REGINALDO LOPES DE SOUZA C.Concessão Uso 31/05/2010 Expedido ERIVALDO BARBOSA DE ARAGAO CRISTIANE ARAUJO DOS SANTOS C.Concessão Uso 31/05/2010 Expedido BA051600000052 FABIO SANTOS DE ANDRADE SHEILA SOUZA DE OLIVEIRA C.Concessão Uso 31/05/2010 Expedido BA051600000023 FRANCISCO XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA VALDECI BARBOSA DE ARAUJO C.Concessão Uso 31/05/2010 Expedido BA051600000053 GILVAN AZEVEDO OLIVEIRA MARISTELA DOS SANTOS DE OLIVEIRA C.Concessão Uso 31/05/2010 Expedido BA051600000024 GIRSON JOSE DE ALMEIDA ANAILZA DA SILVA CAMPOS C.Concessão Uso 31/05/2010 Expedido BA051600000043 HERMES LEITE PINTO LUZIA BARRETO SANTANA C.Concessão Uso 31/05/2010 Expedido BA051600000057 IRENILDA GONÇALVES CRUZ C.Concessão Uso 31/05/2010 Expedido BA051600000025 JANETE SANTOS SILVA C.Concessão Uso 31/05/2010 Expedido BA051600000061 JOILSON OLIVEIRA SILVA C.Concessão Uso 31/05/2010 Expedido BA051600000026 JOSE DOS SANTOS REIS RAILDA NETO DA SILVA REIS C.Concessão Uso 31/05/2010 Expedido BA051600000054 JOSUE BRAZ DA SILVA EDIMARINA SOUZA SANTOS C.Concessão Uso 31/05/2010 Expedido BA051600000049 JUCILENE GONÇALVES DA SILVA C.Concessão Uso 31/05/2010 Expedido BA051600000001 LASTENIA DOS SANTOS BARBOSA C.Concessão Uso 31/05/2010 Expedido BA051600000009 MARIALDO SANTOS DA SILVA C.Concessão Uso 31/05/2010 Expedido BA051600000031 MARINALVA MARIA CORREIA DE OLIVEIRA C.Concessão Uso 31/05/2010 Expedido BA051600000010 MARLENE SILVA LOPES C.Concessão Uso 31/05/2010 Expedido BA051600000007 MARLENE SOUZA SILVA C.Concessão Uso 31/05/2010 Expedido * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. LUCIDALVA DE OLIVEIRA SANTOS LEANDRO SANTANA MOURA DARIO SILVA SOUZA INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 134 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0516000 Nome do Projeto Nome do Município PA FLORESTAN FERNANDES Código Nome do Beneficiário ITAETE Nome do Cônjuge Tipo Data Exp. Situação BA051600000033 MAURO RUIS SOUZA DOMINGAS SOUZA SANTOS C.Concessão Uso 31/05/2010 Expedido BA051600000035 MIZAEL BORGES ARAGAO ROQUELINA BARBOSA DE ARAGÃO C.Concessão Uso 31/05/2010 Expedido BA051600000037 NILZA FERNANDES OLIVEIRA DE SOUZA ARNALDO ANTONIO DE SOUZA C.Concessão Uso 31/05/2010 Expedido BA051600000006 NIVALDO SILVA LOPES MARIA CRISTINA SANTOS DA SILVA C.Concessão Uso 31/05/2010 Expedido BA051600000040 ORLANDO NETO DA SILVA MARCELIA OLIVEIRA DA SILVA C.Concessão Uso 31/05/2010 Expedido BA051600000038 SANDRA BARBOSA RIBEIRO JADIR DA SILVA LEANDRO C.Concessão Uso 31/05/2010 Expedido BA051600000039 SANDRA MARLY DA SILVA SOUZA OSVALDO LOPES DE SOUZA C.Concessão Uso 31/05/2010 Expedido BA051600000011 SILVERIO ALVES FROES SONIA OLIVEIRA ROCHA C.Concessão Uso 31/05/2010 Expedido BA051600000005 SISENANDO LIMA DA SILVA C.Concessão Uso 31/05/2010 Expedido BA051600000030 SUZANA ROCHA FROES C.Concessão Uso 31/05/2010 Expedido BA051600000041 VIVALDO FERNANDES DE OLIVEIRA C.Concessão Uso 31/05/2010 Expedido BA051600000056 ZEBETO DE MELO SANTOS C.Concessão Uso 31/05/2010 Expedido BA051600000012 ZORILDA DA SILVA TELES C.Concessão Uso 31/05/2010 Expedido Total de Beneficiários: 39 Títulos Expedidos: 39 * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. ENIVALDA DA PAIXÃO NOVAIS ZEVAU DAMIANO DE SOUZA Títulos Cancelados: 0 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 135 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0518000 Código Nome do Projeto PA LAGOA DE ITAPARICA Nome do Beneficiário Nome do Município XIQUE-XIQUE Nome do Cônjuge BA051800000038 AILTON NASCIMENTO BARBOSA BA051800000056 ALEX SANDRO RODRIGUES DOS SANTOS BA051800000004 ALMIRA PEREIRA GUEDES BA051800000047 ANTONIO PEDRO DE CAMPOS FILHO NEURACI REGIS CAMPOS BA051800000021 CARLOS ANTONIO DOS SANTOS BA051800000055 Tipo Data Exp. Situação C.Concessão Uso 21/01/2013 Expedido C.Concessão Uso 21/01/2013 Expedido C.Concessão Uso 21/01/2013 Expedido C.Concessão Uso 21/01/2013 Expedido MARIA DO SOCORRO NEPOMUCENO DOS SANTOS C.Concessão Uso 21/01/2013 Expedido CLAUDIONOR NUNES DE SOUZA CELECINA CALDEIRA DE SOUSA C.Concessão Uso 21/01/2013 Expedido BA051800000016 EDINAURA ALVES DO NASCIMENTO EDVALDO MIRANDA REGIS C.Concessão Uso 21/01/2013 Expedido BA051800000064 ELIANA SANTOS MARQUES JOSENILTON PEREIRA DA CRUZ C.Concessão Uso 21/01/2013 Expedido BA051800000023 ERENICE MIRANDA REGIS C.Concessão Uso 21/01/2013 Expedido BA051800000019 GILBERTO PEREIRA DOS SANTOS LINDINAURA REGIS CAMPOS DOS SANTOS C.Concessão Uso 21/01/2013 Expedido BA051800000012 JOAO SANTANA MARQUES CREMILDES GUEDES MARQUES C.Concessão Uso 21/01/2013 Expedido BA051800000014 JOAQUIM RODRIGUES DOS SANTOS MARIA DA SILVA SANTOS C.Concessão Uso 21/01/2013 Expedido BA051800000024 JORGE LUIS SANTANA MARQUES DORALICE SANTOS MARQUES C.Concessão Uso 21/01/2013 Expedido BA051800000022 JOSE ALDO RODRIGUES DOS SANTOS C.Concessão Uso 21/01/2013 Expedido BA051800000032 JOZEMAR TEIXEIRA DA SILVA C.Concessão Uso 21/01/2013 Expedido BA051800000059 LAIDES ALVES DE OLIVEIRA C.Concessão Uso 21/01/2013 Expedido BA051800000052 LEANDRO DOS SANTOS PIMENTEL C.Concessão Uso 21/01/2013 Expedido BA051800000009 LEONIDIO MARQUES DOS SANTOS DOGIVAN DOMINGOS DOS SANTOS C.Concessão Uso 21/01/2013 Expedido BA051800000015 MANOEL FELIX RODRIGUES DOS SANTOS ZELIA LIMA DOS SANTOS C.Concessão Uso 21/01/2013 Expedido BA051800000063 MARCIEL SANTOS MARQUES VALDIRENE ANTUNES LEITE C.Concessão Uso 21/01/2013 Expedido BA051800000054 MARCIO RODRIGUES TEIXEIRA VANUSA REGIS TEIXEIRA C.Concessão Uso 21/01/2013 Expedido BA051800000060 MARCOS REGIS CAMPOS C.Concessão Uso 21/01/2013 Expedido BA051800000053 NIVALDO ANTUNES LEITE ROSA MARIA FERREIRA DA SILVA C.Concessão Uso 21/01/2013 Expedido BA051800000025 SINDOVALDO ALVES ROCHA MARIA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO C.Concessão Uso 21/01/2013 Expedido BA051800000043 VALDINEIDE SOUZA DE CARVALHO PAULO SERGIO MARQUES SANTANA C.Concessão Uso 21/01/2013 Expedido BA051800000028 VANDERLINO ALVES DE ARAUJO EDVANY DE CAMPOS ARAUJO C.Concessão Uso 21/01/2013 Expedido * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. GILVANIA CARVALHO DE MOURA INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 136 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0518000 Nome do Projeto Nome do Município PA LAGOA DE ITAPARICA Código Total de Beneficiários: 26 Nome do Beneficiário Títulos Expedidos: 26 * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. XIQUE-XIQUE Nome do Cônjuge Títulos Cancelados: 0 Tipo Data Exp. Situação INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 137 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0523000 Código Nome do Projeto PA BOA SORTE UNA Nome do Beneficiário Nome do Município IRAMAIA Nome do Cônjuge Tipo Data Exp. Situação BA052300000091 ADALICIO JOSÉ DE SOUZA C.Concessão Uso 27/06/2011 Expedido BA052300000150 ADEMAR FERNANDES DE SOUZA C.Concessão Uso 27/06/2011 Expedido BA052300000362 ADEMICO FRANCISCO DE AQUINO C.Concessão Uso 27/06/2011 Expedido BA052300000353 ADENILDO SANTOS DOS ANJOS C.Concessão Uso 27/06/2011 Expedido BA052300000261 ADEVALDO CONCEICAO DOS SANTOS C.Concessão Uso 27/06/2011 Expedido BA052300000448 ADONIAS NOGUEIRA DE SOUZA C.Concessão Uso 27/06/2011 Expedido BA052300000549 AIAS VITORIO C.Concessão Uso 27/06/2011 Expedido BA052300000009 AILTON SOUZA SILVA C.Concessão Uso 27/06/2011 Expedido BA052300000283 ALMERINDO SANTANA SILVA C.Concessão Uso 27/06/2011 Expedido BA052300000363 ALTINO MOURA RIBEIRO C.Concessão Uso 27/06/2011 Expedido BA052300000152 AMERICO SOUZA RIBEIRO CLAUDIA MOURA RIBEIRO C.Concessão Uso 27/06/2011 Expedido BA052300000002 ANTONIO SOUZA LEITE ANTONIA OLIVEIRA PINTO C.Concessão Uso 27/06/2011 Expedido BA052300000080 AROLDO CHAGAS MARIA DE LOURDES DA CONCEIÇÃO C.Concessão Uso 27/06/2011 Expedido BA052300000231 ATHAIDE LIMA DE JESUS MARILEIDE BARBOSA DOS SANTOS C.Concessão Uso 27/06/2011 Expedido BA052300000155 AVELINO VITORIO C.Concessão Uso 27/06/2011 Expedido BA052300000061 CARLITO VENANCIO ALVES NELCI PEREIRA ALVES C.Concessão Uso 24/11/2011 Cancelado BA052300000234 CARLOS ANDRE RIBEIRO SOUZA SUZI APARECIDA COSTA MOURA C.Concessão Uso 27/06/2011 Expedido BA052300000143 CARLOS ANTONIO MORAES CHAGAS ROSINETE NOGUEIRA CHAGAS C.Concessão Uso 27/06/2011 Expedido BA052300000295 CARLOS DA SILVA SOUZA ZENAIDE PAULO DOS SANTOS SOUZA C.Concessão Uso 27/06/2011 Expedido BA052300000398 CARLOS MOURA DA SILVA C.Concessão Uso 27/06/2011 Expedido BA052300000298 CECISNANDO SANTANA DE SOUZA C.Concessão Uso 27/06/2011 Expedido BA052300000157 CELSO NOUGUEIRA C.Concessão Uso 27/06/2011 Expedido BA052300000415 CLAUDINEZ DE OLIVEIRA C.Concessão Uso 27/06/2011 Expedido BA052300000275 CLAUDIO DA SILVA OLIVEIRA C.Concessão Uso 27/06/2011 Expedido BA052300000405 CLAUDIO PEREIRA DA SILVA C.Concessão Uso 27/06/2011 Expedido BA052300000474 COSME BASTOS ALVES C.Concessão Uso 27/06/2011 Expedido * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. IRENE BORGES DA SILVA DOS SANTOS ALMERINDA DOS SANTOS SILVA MIRIAN DOS SANTOS SILVA NOELMA NOGUEIRA DE ARAUJO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 138 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0523000 Código Nome do Projeto PA BOA SORTE UNA Nome do Beneficiário Nome do Município IRAMAIA Nome do Cônjuge Tipo Data Exp. Situação BA052300000164 DANIEL DE ARAUJO NOGUEIRA C.Concessão Uso 27/06/2011 Expedido BA052300000162 DANIEL DE OLIVEIRA MOREIRA C.Concessão Uso 27/06/2011 Expedido BA052300000235 DERINALDO DOS ANJOS SANTOS C.Concessão Uso 27/06/2011 Expedido BA052300000378 DERNEVAL SOARES DOS SANTOS MIRACI BRITO NUNES SANTOS C.Concessão Uso 27/06/2011 Expedido BA052300000486 DINALVA DOURADO COSTA JOSE ALVES DOS SANTOS C.Concessão Uso 27/06/2011 Expedido BA052300000173 EDENILSON DE JESUS C.Concessão Uso 27/06/2011 Expedido BA052300000410 EDESIO VERISSIMO GOMES ERLANI ARAGAO SOARES GOMES C.Concessão Uso 27/06/2011 Expedido BA052300000021 EDIMAR CHAGAS DOS SANTOS SUED CONCEIÇÃO LEITE C.Concessão Uso 27/06/2011 Expedido BA052300000495 EDINALVA DE JESUS CHAGAS C.Concessão Uso 27/06/2011 Expedido BA052300000110 EDIVALDO SOUZA SILVA C.Concessão Uso 27/06/2011 Expedido BA052300000475 EDIVAN COSTA SILVA C.Concessão Uso 27/06/2011 Expedido BA052300000315 EDSON DOS SANTOS LISBOA C.Concessão Uso 27/06/2011 Expedido BA052300000429 ELENILTON SOUZA DE OLIVEIRA C.Concessão Uso 27/06/2011 Expedido BA052300000169 ELIELSON CHAGAS RODRIGUES C.Concessão Uso 27/06/2011 Expedido BA052300000516 ELTON ARAUJO DE NOVAIS C.Concessão Uso 27/06/2011 Expedido BA052300000035 ERISVELTO CORREIA BISPO C.Concessão Uso 27/06/2011 Expedido BA052300000174 EVALDO PEREIRA BRITO C.Concessão Uso 27/06/2011 Expedido BA052300000461 EVANGELISTA SILVA DE OLIVEIRA C.Concessão Uso 27/06/2011 Expedido BA052300000167 EVERALDO MORAES FERREIRA C.Concessão Uso 27/06/2011 Expedido BA052300000121 EXPEDITO PRAXEDES SIMAO C.Concessão Uso 27/06/2011 Expedido BA052300000260 FABIANE FERREIRA DA SILVA C.Concessão Uso 27/06/2011 Expedido BA052300000513 FABIO BASTOS ALVES C.Concessão Uso 27/06/2011 Expedido BA052300000392 FERNANDO CHAGAS DA SILVA C.Concessão Uso 27/06/2011 Expedido BA052300000237 FRANCISCO COSTA NETO C.Concessão Uso 27/06/2011 Expedido BA052300000464 GECINEIDE DA CRUZ LEITE C.Concessão Uso 27/06/2011 Expedido BA052300000544 GEISILANE BEIGINHO DE SOUZA C.Concessão Uso 27/06/2011 Expedido * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. LUCIENE COSTA DA SILVA ELINEIDE SOUZA DOS SANTOS MARIA CELIA SANTOS ROCHA LECI SANTOS OLIVEIRA BISPO UBINEIDE DE JESUS COELHO LOURIVAL SILVA RODRIGUES INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 139 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0523000 Código Nome do Projeto PA BOA SORTE UNA Nome do Beneficiário Nome do Município IRAMAIA Nome do Cônjuge Tipo Data Exp. Situação BA052300000501 GENARIO OLIVEIRA SANTOS C.Concessão Uso 27/06/2011 Expedido BA052300000493 GERALDO GOMES SANTOS C.Concessão Uso 27/06/2011 Expedido BA052300000246 GERSON FAGUNDES BARROS C.Concessão Uso 27/06/2011 Expedido BA052300000451 GERSON RODRIGUES PEREIRA C.Concessão Uso 27/06/2011 Expedido BA052300000437 GILBERTO ALVES DE ARAUJO CLAUDILEIA DA SILVA CHAGAS C.Concessão Uso 27/06/2011 Expedido BA052300000454 GILSON JARDIM PEREIRA CONSUELO RODRIGUES PESSOA C.Concessão Uso 27/06/2011 Expedido BA052300000511 GILSON PINHEIRO DA SILVA C.Concessão Uso 27/06/2011 Expedido BA052300000483 HEIDE DAIANE SANTANA AMORIM C.Concessão Uso 27/06/2011 Expedido BA052300000182 HILDA ARAUJO SILVA C.Concessão Uso 27/06/2011 Expedido BA052300000287 IVETE GOMES DOS SANTOS C.Concessão Uso 27/06/2011 Expedido BA052300000185 IVONE PIRES MORAES C.Concessão Uso 27/06/2011 Expedido BA052300000465 IZABEL BISPO DA CONCEICAO C.Concessão Uso 27/06/2011 Expedido BA052300000332 JASSON SANTOS PINTO C.Concessão Uso 27/06/2011 Expedido BA052300000376 JEANE JESUS DE SOUZA C.Concessão Uso 27/06/2011 Expedido BA052300000227 JERONIMO RAMOS ALVES JEANES CHAGAS C.Concessão Uso 27/06/2011 Expedido BA052300000441 JOAO CARLOS FERREIRA MARIA JOSE AGUIAR FERREIRA C.Concessão Uso 27/06/2011 Expedido BA052300000373 JOAO FIRMINO DE SOUZA C.Concessão Uso 27/06/2011 Expedido BA052300000024 JOÃO LUZ CAIRES C.Concessão Uso 27/06/2011 Expedido BA052300000507 JOSE COSME BASTOS ALVES C.Concessão Uso 27/06/2011 Expedido BA052300000361 JOSE DA SILVA C.Concessão Uso 27/06/2011 Expedido BA052300000057 JOSE DE QUEIROZ C.Concessão Uso 27/06/2011 Expedido BA052300000285 JOSE FERNANDES DE SOUZA C.Concessão Uso 27/06/2011 Expedido BA052300000044 JOSELITO SANTOS DE OLIVEIRA SALETE INES DOS SANTOS C.Concessão Uso 24/11/2011 Cancelado BA052300000442 JOVENI SILVA GOUVEIA MARILENE DOS SANTOS SILVA C.Concessão Uso 27/06/2011 Expedido BA052300000401 JOZIAS ALVES DE ARAUJO C.Concessão Uso 27/06/2011 Expedido BA052300000273 JURANDIR AGUIAR DOS SANTOS C.Concessão Uso 27/06/2011 Expedido * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. OSVALDO DA SILVA FERREIRA ALMIRA SENA DOS REIS INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 140 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0523000 Código Nome do Projeto PA BOA SORTE UNA Nome do Beneficiário BA052300000496 LAERCIO ALVES SOUZA BA052300000138 LUCIDALVA SOARES SANTOS BA052300000320 LUIZ GONZAGA SANTOS COSTA BA052300000512 MACICLEIA BARBOSA DOS SANTOS BA052300000108 MANOEL ANTONIO FREITAS ALVES BA052300000504 Nome do Município IRAMAIA Nome do Cônjuge Tipo Data Exp. Situação C.Concessão Uso 27/06/2011 Expedido JOSE OLIVEIRA SANTOS C.Concessão Uso 27/06/2011 Expedido ARILDA FREITAS VITORIO C.Concessão Uso 27/06/2011 Expedido C.Concessão Uso 27/06/2011 Expedido C.Concessão Uso 27/06/2011 Expedido MARIA CONCEICAO OLIVEIRA DO CARMO C.Concessão Uso 27/06/2011 Expedido BA052300000413 MARIA EUNICE CHAGAS C.Concessão Uso 27/06/2011 Expedido BA052300000550 MARIA EUNICE DOS SANTOS SILVA C.Concessão Uso 27/06/2011 Expedido BA052300000085 MARIA SONIA PEREIRA SILVA C.Concessão Uso 27/06/2011 Expedido BA052300000224 MARIONITA DOS SANTOS PIRES C.Concessão Uso 27/06/2011 Expedido BA052300000120 MARIVALDO OLIVEIRA C.Concessão Uso 24/11/2011 Cancelado BA052300000221 MARLICIO ALVES DA SILVA C.Concessão Uso 27/06/2011 Expedido BA052300000254 MAURO SANTIAGO VITORIO C.Concessão Uso 27/06/2011 Expedido BA052300000204 MILTON PEREIRA RODRIGUES C.Concessão Uso 27/06/2011 Expedido BA052300000498 NATALICIO OLIVEIRA DO CARMO C.Concessão Uso 27/06/2011 Expedido BA052300000271 NILTON OLIVEIRA NOVAIS C.Concessão Uso 27/06/2011 Expedido BA052300000502 NIVALDO DE SOUZA PINHEIRO C.Concessão Uso 27/06/2011 Expedido BA052300000509 NIVALDO SOUZA SANTOS C.Concessão Uso 27/06/2011 Expedido BA052300000096 OTAVIO PEREIRA DOS SANTOS C.Concessão Uso 27/06/2011 Expedido BA052300000492 PEDRO DE OLIVEIRA MATOS FILHO C.Concessão Uso 27/06/2011 Expedido BA052300000011 PEDRO NOGUEIRA C.Concessão Uso 27/06/2011 Expedido BA052300000478 RAIMUNDO SANTOS REBOUCAS C.Concessão Uso 27/06/2011 Expedido BA052300000325 REINALDO SANTOS ALMEIDA ZULENE SANTOS REBOUCAS ALMEIDA C.Concessão Uso 27/06/2011 Expedido BA052300000263 RUI BARBOSA COSTA SOUZA VALQUIRIA MOURA DA SILVA SOUZA C.Concessão Uso 27/06/2011 Expedido BA052300000481 SAMUEL SILVA RIBEIRO C.Concessão Uso 27/06/2011 Expedido BA052300000341 SERGIO NOGUEIRA DE SOUZA C.Concessão Uso 27/06/2011 Expedido * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. MARIA MOURA ALVES SIRLENE LIMA SILVA DE OLIVEIRA ANA BORGES DA SILVA SANTOS INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 141 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0523000 Nome do Projeto Nome do Município PA BOA SORTE UNA Código IRAMAIA Nome do Beneficiário BA052300000291 SUEDIO ALMEIDA CHAGAS BA052300000233 VALDELINO NOVAES DE ABREU BA052300000103 BA052300000482 Total de Beneficiários: 108 Nome do Cônjuge Tipo Data Exp. Situação C.Concessão Uso 27/06/2011 Expedido C.Concessão Uso 27/06/2011 Expedido VALDIRENE DE OLIVEIRA C.Concessão Uso 27/06/2011 Expedido ZULEIDE ALMEIDA RODRIGUES C.Concessão Uso 27/06/2011 Expedido Títulos Expedidos: 105 * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. LUCELIA DE OLIVEIRA DE ABREU Títulos Cancelados: 3 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 142 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0527000 Nome do Projeto Nome do Município PA LAMEIRO Código TAPIRAMUTA Nome do Beneficiário Nome do Cônjuge Tipo Data Exp. Situação BA052700000002 ANGELA MARIA BARBOSA DOS SANTOS C.Concessão Uso 14/06/2011 Cancelado BA052700000007 ANTONIO BARBOSA DA CRUZ C.Concessão Uso 14/06/2011 Expedido BA052700000007 ANTONIO BARBOSA DA CRUZ C.Concessão Uso 14/06/2011 Cancelado BA052700000024 ANTONIO ROSA DE OLIVEIRA C.Concessão Uso 14/06/2011 Cancelado BA052700000010 BALBINA BARBOSA SANTOS C.Concessão Uso 14/06/2011 Cancelado BA052700000027 CRISPIM ALVES DOS SANTOS C.Concessão Uso 14/06/2011 Cancelado BA052700000011 DENISE MACHADO DA SILVA C.Concessão Uso 14/06/2011 Cancelado BA052700000023 EDNA DE FRANCA SILVA C.Concessão Uso 14/06/2011 Cancelado BA052700000026 FERNANDO CARLOS DA SILVA C.Concessão Uso 14/06/2011 Cancelado BA052700000006 GENIVALDO DA SILVA SANTOS CREUZA BARROS DOS SANTOS C.Concessão Uso 14/06/2011 Cancelado BA052700000019 GERALDO PEREIRA GOMES MARIA PEREIRA DE JESUS C.Concessão Uso 14/06/2011 Cancelado BA052700000018 IRANILDE RODRIGUES DA SILVA ABINOEL RODRIGUES LIMA C.Concessão Uso 14/06/2011 Cancelado BA052700000009 JACINTO BALBINO SILVA C.Concessão Uso 14/06/2011 Cancelado BA052700000013 JOSE FRANCELINO DA SILVA LUCIENE BISPO DOS SANTOS SILVA C.Concessão Uso 14/06/2011 Cancelado BA052700000015 MARIA DA GLORIA DE JESUS DA CRUZ SANTOS ADENILTON MIRANDA DOS SANTOS C.Concessão Uso 14/06/2011 Cancelado BA052700000001 MARIA EVA BARBOSA SANTOS JACONIAS PIRES DE SOUZA C.Concessão Uso 14/06/2011 Cancelado BA052700000003 NELSON LIMA DE FRANÇA DINALIA PIRES DE FRANÇA C.Concessão Uso 14/06/2011 Cancelado BA052700000025 TATIANE COSTA PIRES JOSE ISRAEL RODRIGUES DA SILVA SOUZA C.Concessão Uso 14/06/2011 Cancelado Total de Beneficiários: 17 Títulos Expedidos: 1 * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. CLAUDEMIE NUNES VIEIRA Títulos Cancelados: 17 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 143 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0528000 Código Nome do Projeto PA BOA VISTA DE ESPLANADA Nome do Beneficiário BA052800000006 CLAUDILENE PEREIRA SANTOS BA052800000004 EUTIMIO JOSE DOS SANTOS BA052800000020 BA052800000017 BA052800000035 ISAIAS JOSE JESUS DOS ANJOS BA052800000024 JOAO BATISTA CLAUDIO BA052800000026 BA052800000003 Nome do Município ESPLANADA Nome do Cônjuge Tipo Data Exp. Situação C.Concessão Uso 21/06/2010 Expedido MARIA IZABEL DE JESUS C.Concessão Uso 21/06/2010 Expedido GERLANDIA ALVES DOS SANTOS JOSE DOMINGOS DA CONCEICAO LAGO C.Concessão Uso 21/06/2010 Expedido GIVALDO DOS SANTOS ALESSANDRA SOUZA PEDRO C.Concessão Uso 21/06/2010 Expedido C.Concessão Uso 21/06/2010 Expedido CICERA MARIA DA SILVA C.Concessão Uso 21/06/2010 Expedido JOAO OLIVEIRA DE MENEZES MARIA ELENA C.Concessão Uso 21/06/2010 Expedido JOÃO REIS PEREIRA MARILENA MARIA DE SOUZA C.Concessão Uso 21/06/2010 Expedido BA052800000007 JOSE DOMINGOS DOS SANTOS MARIA DAS GRACAS BISPO C.Concessão Uso 21/06/2010 Expedido BA052800000019 JOSE GILMAR SANTOS BARBOZA C.Concessão Uso 21/06/2010 Expedido BA052800000012 JOSE HAMILTON DE JESUS C.Concessão Uso 21/06/2010 Expedido BA052800000008 JOSE LIONICIO FILHO C.Concessão Uso 21/06/2010 Expedido BA052800000023 JOSE SALUSTRIANO BISPO C.Concessão Uso 21/06/2010 Expedido BA052800000028 JOSE VALMIR DOS SANTOS MARIA JOSE DE JESUS SANTOS C.Concessão Uso 21/06/2010 Expedido BA052800000025 LEONCIO DOS SANTOS MARIA JOSÉ DOS SANTOS C.Concessão Uso 21/06/2010 Expedido BA052800000033 LINDINALVO GOIS DE SANTANA VALDIVANIA DA SILVA MAGALHAES C.Concessão Uso 21/06/2010 Expedido BA052800000021 MANOEL BISPO DOS SANTOS ELIANE MOREIRA DE JESUS C.Concessão Uso 21/06/2010 Expedido BA052800000036 MARIA ALVES DE ARAUJO JOSE RIBEIRO C.Concessão Uso 21/06/2010 Expedido BA052800000001 MARIA DE JESUS ALMEIDA C.Concessão Uso 21/06/2010 Expedido BA052800000032 MARIA JOSE SOUZA SILVA C.Concessão Uso 21/06/2010 Expedido BA052800000022 NIVALDO DOS SANTOS GOES MARIA GENILZA DOS SANTOS C.Concessão Uso 21/06/2010 Expedido BA052800000034 RAFAEL NASCIMENTO DE JESUS VIVIANE DE JESUS CRUZ C.Concessão Uso 21/06/2010 Expedido BA052800000030 REGINALDO FREITAS DOS SANTOS C.Concessão Uso 21/06/2010 Expedido BA052800000016 RICARDO PEIXOTO DOS SANTOS GILDETE ALVES SANTOS C.Concessão Uso 21/06/2010 Expedido BA052800000031 ROSA MARIA COSTA CARLOS DA ANUNCIAÇÃO C.Concessão Uso 21/06/2010 Expedido BA052800000005 ZACARIAS ANTUNES LUZ ALZIRA NOGUEIRA LUZ C.Concessão Uso 21/06/2010 Expedido * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. MARIA AUXILIADORA DO NASCIMENTO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 144 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0528000 Nome do Projeto Nome do Município PA BOA VISTA DE ESPLANADA Código Total de Beneficiários: 26 Nome do Beneficiário Títulos Expedidos: 26 * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. ESPLANADA Nome do Cônjuge Títulos Cancelados: 0 Tipo Data Exp. Situação INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 145 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0533000 Nome do Projeto Nome do Município PA TINGUI GONCALVES E DESENVOLVIMENTO Código Nome do Beneficiário SITIO DO QUINTO Nome do Cônjuge Tipo Data Exp. Situação BA053300000027 CARLIOVAM SANTOS C.Concessão Uso 06/07/2010 Cancelado BA053300000020 SEVERINA TEREZA DE JESUS C.Concessão Uso 06/07/2010 Cancelado Total de Beneficiários: 2 Títulos Expedidos: 0 * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. Títulos Cancelados: 2 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 146 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0543000 Nome do Projeto Nome do Município PA SÃO JOSÉ Código CASA NOVA Nome do Beneficiário Nome do Cônjuge Tipo Data Exp. Situação BA054300000006 AILLA FERREIRA YAMAMOTO MUNIZ EDIMILSON DIAS MUNIZ C.Concessão Uso 29/10/2012 Expedido BA054300000028 BENEDITO JOAO DE AMORIM MARIA EVANGELISTA DE AMORIM C.Concessão Uso 29/10/2012 Expedido BA054300000036 CARLOS ALBERTO DIAS DE SOUZA C.Concessão Uso 29/10/2012 Expedido BA054300000020 EMILIO EMILIANO FILHO C.Concessão Uso 29/10/2012 Expedido BA054300000042 EUCLIDES ALVES C.Concessão Uso 29/10/2012 Expedido BA054300000040 GABRIEL SANTOS NOGUEIRA C.Concessão Uso 29/10/2012 Expedido BA054300000021 GENILZA DE OLIVEIRA SILVA YAMAMOTO EIITE FERREIRA YAMAMOTO C.Concessão Uso 29/10/2012 Expedido BA054300000012 GERALDO JOSE DA SILVA GESILIA NOGUEIRA LIMA DA SILVA C.Concessão Uso 29/10/2012 Expedido BA054300000035 GILDACIO BARROS MARIA SOLANGE DA CONCEICAO SILVA C.Concessão Uso 29/10/2012 Expedido BA054300000015 IDELSON JOAO DA SILVA C.Concessão Uso 29/10/2012 Expedido BA054300000011 JOSE MARLENO DE AMORIM C.Concessão Uso 29/10/2012 Expedido BA054300000027 JOSILEIDE DE SOUZA AMORIM C.Concessão Uso 29/10/2012 Expedido BA054300000033 MANOEL OLEGARIO DE QUEIROZ C.Concessão Uso 29/10/2012 Expedido BA054300000013 MARCIA CRISTINA LIMA BRUNO C.Concessão Uso 29/10/2012 Expedido BA054300000044 MARIA BALBINA DOS SANTOS C.Concessão Uso 29/10/2012 Expedido BA054300000003 MARIA LUCIA IZIDORO C.Concessão Uso 29/10/2012 Expedido BA054300000041 MARIA NETA RODRIGUES DE OLIVEIRA FABIO DOS SANTOS BARROS C.Concessão Uso 29/10/2012 Expedido BA054300000005 MARIA ZILMA ALVES NUNES ANTONIO JOSE SILVESTRE C.Concessão Uso 29/10/2012 Expedido BA054300000043 ROQUE DA SILVA CASTRO C.Concessão Uso 29/10/2012 Expedido BA054300000030 SILVANA DIAS DE SOUZA C.Concessão Uso 29/10/2012 Expedido BA054300000016 TEOTANIA TORRES DE ARAUJO C.Concessão Uso 29/10/2012 Expedido BA054300000038 VICENTE ALVES NUNES C.Concessão Uso 29/10/2012 Expedido Total de Beneficiários: 22 Títulos Expedidos: 22 * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. MARLENE MARIA DOS SANTOS MANOEL GOMES DOS SANTOS Títulos Cancelados: 0 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 147 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0549000 Código Nome do Projeto PA SANTA MARIA Nome do Beneficiário Nome do Município EUNAPOLIS Nome do Cônjuge Tipo Data Exp. Situação BA054900000006 ADEILDES BATISTA DA ROCHA ERISVALDO JORGE SANTANA C.Concessão Uso 26/07/2010 Expedido BA054900000032 AGENI ARAUJO DIAS GERALDO MANOEL DE SOUZA C.Concessão Uso 26/07/2010 Expedido BA054900000048 AILZA PRATES DOS SANTOS C.Concessão Uso 26/07/2010 Expedido BA054900000035 ALENICE FERREIRA SOUZA C.Concessão Uso 26/07/2010 Expedido BA054900000060 ALMIR SOUZA RAMOS C.Concessão Uso 26/07/2010 Expedido BA054900000045 ANTONIO DOMINGOS DOS SANTOS C.Concessão Uso 26/07/2010 Expedido BA054900000037 ANTONIO OLIVEIRA SANTOS C.Concessão Uso 26/07/2010 Expedido BA054900000040 BENEDITA MARINHO DA CRUZ C.Concessão Uso 26/07/2010 Expedido BA054900000044 CARLOS HUMBERTO RIBEIRO QUEIROZ C.Concessão Uso 26/07/2010 Expedido BA054900000058 CLEONILDES OLIVEIRA DA SILVA ARNOLDO BATISTA VIANA C.Concessão Uso 26/07/2010 Expedido BA054900000012 CLEUZA BISPO DA SILVA ANTONIO ALVES VASCONCELOS C.Concessão Uso 26/07/2010 Expedido BA054900000018 CONSTANCIA MENDES DE SOUSA AGNALDO DE JESUS C.Concessão Uso 26/07/2010 Expedido BA054900000057 DARIA FERREIRA DE LIMA VALDIR SILVA LIMA C.Concessão Uso 26/07/2010 Expedido BA054900000052 ELEINE TEIXEIRA COSTA JESULINO DE OLIVEIRA ROCHA C.Concessão Uso 26/07/2010 Expedido BA054900000010 ELIETE DA ROCHA VIANA MILTON REIS DO NASCIMENTO C.Concessão Uso 26/07/2010 Expedido BA054900000009 EVA PINHEIRO DOS SANTOS FRANCISCO FIRMINIANO DE SOUZA C.Concessão Uso 22/11/2010 Cancelado BA054900000009 EVA PINHEIRO DOS SANTOS FRANCISCO FIRMINIANO DE SOUZA C.Concessão Uso 22/11/2010 Expedido BA054900000001 EVANILDO SILVA RAMOS C.Concessão Uso 26/07/2010 Expedido BA054900000004 FRANCISCO MARQUES PEREIRA C.Concessão Uso 26/07/2010 Expedido BA054900000055 IVONETE RODRIGUES SOARES ABDIAS FERREIRA LIMA C.Concessão Uso 26/07/2010 Expedido BA054900000029 JOELMA ALVES DE JESUS EUSTAQUIO SANTANA DOS VALES C.Concessão Uso 26/07/2010 Expedido BA054900000016 JOELMA DE JESUS DIAS ELIVAR OLIVEIRA BOMFIM C.Concessão Uso 26/07/2010 Expedido BA054900000038 JOSE CARLOS DE JESUS CARVALHO C.Concessão Uso 26/07/2010 Expedido BA054900000047 JOSIVALDO SANTANA DOS VALES C.Concessão Uso 26/07/2010 Expedido BA054900000005 LAURITA BALBINA DE JESUS SIVIRINO NELSON DA SILVA C.Concessão Uso 26/07/2010 Expedido BA054900000007 LUCIENE DE JESUS SANTOS MANOEL DE SOUSA AMORIM C.Concessão Uso 26/07/2010 Expedido * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. DILSON ROCHA SANTOS INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 148 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0549000 Nome do Projeto Nome do Município PA SANTA MARIA Código EUNAPOLIS Nome do Beneficiário BA054900000013 MARIA ADEILDA SOARES DO NASCIMENTO BA054900000054 MARIA DA GLORIA SOARES DE OLIVEIRA BA054900000034 MARIA DA PENA GOMES MIRANDA BA054900000026 MARIA DE JESUS ALVES LIMA BA054900000027 Nome do Cônjuge Data Exp. Situação C.Concessão Uso 26/07/2010 Expedido C.Concessão Uso 26/07/2010 Expedido DAMIAO JESUS DOS SANTOS C.Concessão Uso 26/07/2010 Expedido ANTONIO MIRANDA DE OLIVEIRA C.Concessão Uso 26/07/2010 Expedido MARIA DO CARMO SANTOS DA SILVA VALTER PIU DO NASCIMENTO C.Concessão Uso 26/07/2010 Expedido BA054900000031 MARIA ZENOLIA DOS SANTOS CUSTODIO SOARES DE OLIVEIRA C.Concessão Uso 26/07/2010 Expedido BA054900000019 MARINALVA JOSE DOS SANTOS EDINALDO LIMA DE MORAES C.Concessão Uso 26/07/2010 Expedido BA054900000030 MARINES DOS SANTOS NASCIMENTO VALDIR RODRIGUES DE OLIVEIRA C.Concessão Uso 26/07/2010 Expedido BA054900000053 MARINEZ CALISTO DOS SANTOS SILVA SINVALDO DA SILVA C.Concessão Uso 26/07/2010 Expedido BA054900000022 MARISTELA ZORDAN DA SILVA CARLOS AUGUSTO SOUZA DA SILVA C.Concessão Uso 26/07/2010 Expedido BA054900000014 MARLENE DE OLIVEIRA NETO JOELSON RIBEIRO BORGES C.Concessão Uso 26/07/2010 Expedido BA054900000051 MIRIAN SANTOS SOUZA CORDEIRO JORNANDO CUNHA CORDEIRO C.Concessão Uso 26/07/2010 Expedido BA054900000056 PATRICIA BARBOSA VIEIRA AILTON QUEIROZ LISBOA C.Concessão Uso 26/07/2010 Expedido BA054900000043 RUBENILDO VIANA SAMPAIO C.Concessão Uso 26/07/2010 Expedido BA054900000025 SANDRA BATISTA VIANA C.Concessão Uso 26/07/2010 Expedido BA054900000003 SHIRLENE MARIA SANTANA C.Concessão Uso 26/07/2010 Cancelado BA054900000003 SHIRLENE MARIA SANTANA C.Concessão Uso 26/07/2010 Expedido BA054900000002 TEREZA DE JESUS C.Concessão Uso 26/07/2010 Expedido BA054900000050 VALDECI FERREIRA DOS SANTOS C.Concessão Uso 26/07/2010 Expedido Total de Beneficiários: 43 Títulos Expedidos: 43 * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. JUAREZ DE JESUS SILVA Tipo UELTON RODRIGUES DA SILVA Títulos Cancelados: 2 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 149 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0566000 Nome do Projeto Nome do Município PA FAZ REUNIDAS BOA VISTA E OUTRAS Código BA056600000030 Total de Beneficiários: 1 Nome do Beneficiário MARLENE SANTANA OLIVEIRA Títulos Expedidos: 0 * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. ESPLANADA Nome do Cônjuge JOSE ANTONIO SANTOS Títulos Cancelados: 1 Tipo C.Concessão Uso Data Exp. Situação 10/08/2011 Cancelado INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 150 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0866000 Código Nome do Projeto PA PONTA D ÁGUA Nome do Beneficiário Nome do Município SENTO SE Nome do Cônjuge Data Exp. Situação C.Concessão Uso 20/10/2010 Cancelado C.Concessão Uso 20/10/2010 Cancelado BA086600000019 AILDES AMARAL DA CRUZ BA086600000068 ALTAIR BOMFIM DA CRUZ BA086600000036 ARLETE ALVES SENTO SE CARLOS ANDRE RODRIGUES DA CRUZ C.Concessão Uso 20/10/2010 Cancelado BA086600000053 AURORA MARTINS DA CRUZ DOMINGOS NUNES DA CRUZ C.Concessão Uso 20/10/2010 Cancelado BA086600000035 CARMELITA SOUZA DE FRANCA BARTOLOMEU PROCOPIO DA CRUZ C.Concessão Uso 20/10/2010 Cancelado BA086600000022 CARMINHA ALVES DA CRUZ DOMINGOS FERREIRA DO NASCIMENTO C.Concessão Uso 20/10/2010 Cancelado BA086600000034 CLEITE MARIA DA ROCHA CRUZ JOSEVAL BISPO DA CRUZ C.Concessão Uso 20/10/2010 Cancelado BA086600000064 CLEOMY NUNES ALMEIDA JOSIMAR PEREIRA ALMEIDA C.Concessão Uso 20/10/2010 Cancelado BA086600000012 ELIENE BATISTA DA CRUZ DOMINGOS FILHO DA GAMA C.Concessão Uso 20/10/2010 Cancelado BA086600000038 ELIZOMAR BISPO DOS SANTOS ANTUNES ALMEIDA REIS C.Concessão Uso 20/10/2010 Cancelado BA086600000018 ELZA PEREIRA RIBEIRO EDINALDO PEREIRA DE ALMEIDA C.Concessão Uso 20/10/2010 Cancelado BA086600000016 ERIOVALDO JOSE DA ROCHA C.Concessão Uso 20/10/2010 Cancelado BA086600000028 GERLIANA MARIA DA ROCHA MANOEL DE BRITO C.Concessão Uso 20/10/2010 Cancelado BA086600000058 GIRLEIDE QUIRINO DA CRUZ BARTOLOMEU MAXIMO DA SILVA C.Concessão Uso 20/10/2010 Cancelado BA086600000052 IRANICE ALVES BONFIM MANOEL CABRAL DE SOUZA C.Concessão Uso 20/10/2010 Cancelado BA086600000069 JANICE ALVES DA CRUZ FAGNER AMARAL DE ALMEIDA C.Concessão Uso 20/10/2010 Cancelado BA086600000070 LUANA DE SOUZA CRUZ WIRAMAR LOPES CORDEIRO C.Concessão Uso 20/10/2010 Cancelado BA086600000074 LUZIA FERREIRA DA CRUZ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS C.Concessão Uso 20/10/2010 Cancelado BA086600000062 LUZIA MARQUES DE JESUS CARLOS ANTONIO DOS SANTOS CRUZ C.Concessão Uso 20/10/2010 Cancelado BA086600000017 MARIA ALIANDRA AMARAL DA CRUZ PEDRO NETO ALVES DA CRUZ C.Concessão Uso 20/10/2010 Cancelado BA086600000006 MARIA ALVES DOS SANTOS MANOEL DA CRUZ BONFIM C.Concessão Uso 20/10/2010 Cancelado BA086600000067 MARIA AMELIA CABRAL DE CARVALHO JOSE DIAS DE CARVALHO C.Concessão Uso 20/10/2010 Cancelado BA086600000037 MARIA AMELIA RODRIGUES DA GAMA GESUILTON RIBEIRO DA CRUZ C.Concessão Uso 20/10/2010 Cancelado BA086600000066 MARIA SOLEDADE BATISTA DE SOUZA BARTOLOMEU BONFIM DA CRUZ C.Concessão Uso 20/10/2010 Cancelado BA086600000024 MARILEIDE DA SILVA BARBOSA CRUZ DOMINGOS ALVES DA CRUZ C.Concessão Uso 20/10/2010 Cancelado BA086600000011 MARINA LOPES OLIVEIRA VIEIRA LAERCIO LOPES VIEIRA C.Concessão Uso 20/10/2010 Cancelado * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008. MANOEL RODRIGUES DA PAIXÃO Tipo INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 24/05/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 151 de 151 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto BA0866000 Nome do Projeto Nome do Município PA PONTA D ÁGUA Código SENTO SE Nome do Beneficiário Nome do Cônjuge Tipo Data Exp. Situação BA086600000029 NOEMIA QUIRINO DA CRUZ GETULIO MAXIMO DA CRUZ C.Concessão Uso 20/10/2010 Cancelado BA086600000042 ODAIR SIMONE DEZIDERIO BARBOSA ENILSON JOSE DA ROCHA C.Concessão Uso 20/10/2010 Cancelado BA086600000041 ROBERIA PINTO DE ALMEIDA ODEON ALVES DA ROCHA C.Concessão Uso 20/10/2010 Cancelado BA086600000045 ROSALIA DOMINGOS DOS SANTOS JONALDO BOMFIM DE ALMEIDA C.Concessão Uso 20/10/2010 Cancelado BA086600000032 ROSANGELA BONFIM DA COSTA AMILTON GOMES DE SA C.Concessão Uso 20/10/2010 Cancelado BA086600000047 ROSELIANE BISPO MERQUIADES MARCIO ALBINO MERQUIADES C.Concessão Uso 20/10/2010 Cancelado BA086600000031 ROSILEIDE BARBOSA DA SILVA JOSENIAS GOMES DE JESUS C.Concessão Uso 20/10/2010 Cancelado BA086600000025 SIRLEIDE BISPO DA CRUZ PABLO PEREIRA DOS SANTOS C.Concessão Uso 20/10/2010 Cancelado BA086600000043 SIRLENY BISPO DA CRUZ MANOEL SENHOR DA CRUZ C.Concessão Uso 20/10/2010 Cancelado BA086600000030 SOLANGE MAXIMO DA CUNHA MILTON ALVES DA CRUZ C.Concessão Uso 20/10/2010 Cancelado BA086600000044 TAIANNE PEREIRA RIBEIRO DOS SANTOS ROBSON BISPO DOS SANTOS C.Concessão Uso 20/10/2010 Cancelado BA086600000015 VALDETE NEVES DOS SANTOS SEBASTIAO PEREIRA DE CARVALHO C.Concessão Uso 20/10/2010 Cancelado BA086600000033 VANDELI ALVES DOS SANTOS GILVANI DOMINGOS DOS SANTOS C.Concessão Uso 20/10/2010 Cancelado BA086600000008 VANUSIA ALVES DOS SANTOS BARTOLOMEU GOMES DOS SANTOS C.Concessão Uso 20/10/2010 Cancelado BA086600000051 VEROLICE RAIMUNDO CERQUEIRA JOSE ROQUE DA SILVA C.Concessão Uso 20/10/2010 Cancelado BA086600000009 ZINEIDE BATISTA DA CRUZ JOSE FERREIRA FILHO C.Concessão Uso 20/10/2010 Cancelado Total de Beneficiários: 42 Títulos Expedidos: 0 Títulos Cancelados: 42 Total de Beneficiários SR: 2.772 Títulos Expedidos: 2.470 Títulos Cancelados: 302 Total Geral de Beneficiários: 2.772 Títulos Expedidos: 2.470 Títulos Cancelados: 302 * beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
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