Caderno 2
QUINTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2011
PORTARIA Nº. 2.819/2011-CCG DE 5 DE ABRIL DE 2011
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 0384/2011-GS/SEPOF,
R E S O L V E:
nomear MARIA GORETTI DE SOUSA MENDES para exercer
o cargo em comissão de Secretário de Gabinete, código
GEP-DAS-011.2, com lotação na Secretaria de Estado de
Planejamento, Orçamento e Finanças, a contar de 1º de abril
de 2011.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 5 DE ABRIL DE
2011.
ZENALDO COUTINHO
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº. 2.820/2011-CCG DE 5 DE ABRIL DE 2011
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 209/2011 – GS,
R E S O L V E:
exonerar, a pedido, RODRIGO SILVA DRELIN do cargo em
comissão de Assessor, código GEP-DAS-012.3, com lotação na
Secretaria de Estado de Projetos Estratégicos, a contar de 1º de
abril de 2011.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 5 DE ABRIL DE
2011.
ZENALDO COUTINHO
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº. 2.821/2011-CCG DE 5 DE ABRIL DE 2011
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 209/2011 – GS,
R E S O L V E:
nomear CARLOS ROBERTO GOMES para exercer o cargo em
comissão de Assessor, código GEP-DAS-012.3, com lotação na
Secretaria de Estado de Projetos Estratégicos, a contar de 1º de
abril de 2011.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 5 DE ABRIL DE
2011.
ZENALDO COUTINHO
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº. 2.822/2011-CCG DE 5 DE ABRIL DE 2011
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 0115/2011 - Gab.
Secom,
R E S O L V E:
exonerar, a pedido, ROSA FÁTIMA BORGES CORREA do cargo em
comissão de Assessor de Imprensa II, código GEP-DAS-012.3,
com lotação na Secretaria de Estado de Comunicação, a contar
de 1º de abril de 2011.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 5 DE ABRIL DE
2011.
ZENALDO COUTINHO
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº. 2.823/2011-CCG DE 5 DE ABRIL DE 2011
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 322/2011-GS/SEDUC,
R E S O L V E:
nomear NILTON CARDOSO SANTIAGO para exercer o cargo em
comissão de Coordenador de Gabinete, código GEP-DAS-011.3,
com lotação na Secretaria de Estado de Educação, a contar de
1º de abril de 2011.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 5 DE ABRIL DE
2011.
ZENALDO COUTINHO
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº. 2.824/2011-CCG DE 5 DE ABRIL DE 2011
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 314/2011-GS/SEDUC,
R E S O L V E:
exonerar HUMBERTO PEREIRA DIAS do cargo em comissão de
Gestor de Unidade SEDUC na Escola, código GEP-DAS-011.3,
com lotação na Secretaria de Estado de Educação, a contar de
1º de abril de 2011.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 5 DE ABRIL DE
2011.
ZENALDO COUTINHO
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº. 2.825/2011-CCG DE 5 DE ABRIL DE 2011
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 314/2011-GS/SEDUC,
R E S O L V E:
exonerar ALEXANDRE LIMA DE SOUZA do cargo em comissão
de Gerente de Compras, código GEP-DAS-011.3, com lotação
na Secretaria de Estado de Educação, a contar de 1º de abril
de 2011.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 5 DE ABRIL DE
2011.
ZENALDO COUTINHO
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº. 2.826/2011-CCG DE 5 DE ABRIL DE 2011
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 314/2011-GS/SEDUC,
R E S O L V E:
nomear SIMONE KÁTIA DE SOUZA PINTO para exercer o cargo
em comissão de Gerente de Compras, código GEP-DAS-011.3,
com lotação na Secretaria de Estado de Educação, a contar de
1º de abril de 2011.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 5 DE ABRIL DE
2011.
ZENALDO COUTINHO
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº. 2.827/2011-CCG DE 5 DE ABRIL DE 2011
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 332/2011 – GS/SEDUC,
R E S O L V E:
nomear ISRAEL SÓCRATES HITLER FERREIRA GOMES para
exercer o cargo em comissão de Secretário, código GEPDAS-011.1, com lotação na Secretaria de Estado de Educação, a
contar de 1º de abril de 2011.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 5 DE ABRIL DE
2011.
ZENALDO COUTINHO
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº. 2.828/2011-CCG DE 5 DE ABRIL DE 2011
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 332/2011 – GS/SEDUC,
R E S O L V E:
nomear MARCOS AUGUSTO FERNANDEZ LOPES para exercer o
cargo em comissão de Secretário, código GEP-DAS-011.1, com
lotação na Secretaria de Estado de Educação, a contar de 1º de
abril de 2011.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 5 DE ABRIL DE
2011.
ZENALDO COUTINHO
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº. 2.829/2011-CCG DE 5 DE ABRIL DE 2011
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 290/2011-GS/SEDUC,
R E S O L V E:
exonerar AILTON DOS SANTOS MONTEIRO do cargo em comissão
de Gerente de Projeto V, código GEP-DAS-011.1, com lotação na
Secretaria de Estado de Educação, a contar de 1º de abril de
2011.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CADERNO 2  1
QUINTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2011
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 5 DE ABRIL DE
2011.
ZENALDO COUTINHO
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº. 2.830/2011-CCG DE 5 DE ABRIL DE 2011
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 290/2011-GS/SEDUC,
R E S O L V E:
nomear ALICE NAZARETH CALDERARO DA SILVA para exercer
o cargo em comissão de Assessor de Gabinete I, código GEPDAS-012.4, com lotação na Secretaria de Estado de Educação, a
contar de 1º de abril de 2011.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 5 DE ABRIL DE
2011.
ZENALDO COUTINHO
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº. 2.831/2011-CCG DE 5 DE ABRIL DE 2011
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 290/2011-GS/SEDUC,
R E S O L V E:
exonerar JOSÉ MARIA DE ABREU FILHO do cargo em comissão de
Coordenador do Interior Região Norte, código GEP-DAS-011.4,
com lotação na Secretaria de Estado de Educação, a contar de
1º de abril de 2011.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 5 DE ABRIL DE
2011.
ZENALDO COUTINHO
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº. 2.832/2011-CCG DE 5 DE ABRIL DE 2011
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 290/2011 – GS/SEDUC,
R E S O L V E:
nomear AMÁLIA XAVIER DOS SANTOS para exercer o cargo em
comissão de Coordenador do Interior Região Norte, código GEPDAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Educação, a
contar de 1º de abril de 2011.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 5 DE ABRIL DE
2011.
ZENALDO COUTINHO
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº. 2.833/2011-CCG DE 5 DE ABRIL DE 2011
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 330/2011-GS/SEDUC,
R E S O L V E:
exonerar, a pedido, LUZIA ANGELINA NUNES TENÓRIO do
cargo em comissão de Coordenador de Gabinete, código GEPDAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Educação, a
contar de 14 de março de 2011.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 5 DE ABRIL DE
2011.
ZENALDO COUTINHO
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº. 2.834/2011-CCG DE 5 DE ABRIL DE 2011
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 330/2011 – GS/SEDUC,
R E S O L V E:
nomear ILMA PINHEIRO BRANDÃO para exercer o cargo em
comissão de Coordenador de Gabinete, código GEP-DAS-011.3,
com lotação na Secretaria de Estado de Educação, a contar de
1º de abril de 2011.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 5 DE ABRIL DE
2011.
ZENALDO COUTINHO
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº. 2.835/2011-CCG DE 5 DE ABRIL DE 2011
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 345/2011 – GS/SEDUC,
R E S O L V E:
nomear CAMILA DE AZEVEDO FONSECA ROLO para exercer o
cargo em comissão de Assessor Técnico Pedagógico III, código
GEP-DAS-012.3, com lotação na Secretaria de Estado de
Educação, a contar de 1º de abril de 2011.
QUINTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2011
2  CADERNO 2
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 5 DE ABRIL DE
2011.
ZENALDO COUTINHO
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº. 2.836/2011-CCG DE 5 DE ABRIL DE 2011
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 345/2011-GS/SEDUC,
R E S O L V E:
exonerar, a pedido, ANA D’ARC MARTINS DE AZEVEDO do
cargo em comissão de Assessor da Coordenadoria de Projetos
Educacionais III, código GEP-DAS-012.3, com lotação na
Secretaria de Estado de Educação, a contar de 1º de abril de
2011.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 5 DE ABRIL DE
2011.
ZENALDO COUTINHO
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº. 2.837/2011-CCG DE 5 DE ABRIL DE 2011
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 345/2011-GS/SEDUC,
R E S O L V E:
exonerar SANDRA SUELY LOPES SOUTO DA SILVA do cargo em
comissão de Coordenador Administrativo-Financeiro, código GEPDAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Educação, a
contar de 1º de abril de 2011.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 5 DE ABRIL DE
2011.
ZENALDO COUTINHO
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº. 2.838/2011-CCG DE 5 DE ABRIL DE 2011
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 207/2011-GAB.SEC,
R E S O L V E:
exonerar HADILSON DOS ANJOS MIRANDA do cargo em comissão
de Gerente II, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria
de Estado de Agricultura, a contar de 1º de abril de 2011.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 5 DE ABRIL DE
2011.
ZENALDO COUTINHO
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº. 2.839/2011-CCG DE 5 DE ABRIL DE 2011
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 207/2011-GAB.SEC,
R E S O L V E:
exonerar ROSINELMA MEIRELES DA SILVA do cargo em comissão
de Gerente IV, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Secretaria
de Estado de Agricultura, a contar de 1º de abril de 2011.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 5 DE ABRIL DE
2011.
ZENALDO COUTINHO
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº. 2.840/2011-CCG DE 5 DE ABRIL DE 2011
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 207/2011-GAB.SEC,
R E S O L V E:
nomear PAULO AMAZONAS PEDROSO para exercer o cargo em
comissão de Diretor, código GEP-DAS-011.5, com lotação na
Secretaria de Estado de Agricultura, a contar de 1º de abril de
2011.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 5 DE ABRIL DE
2011.
ZENALDO COUTINHO
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº. 2.841/2011-CCG DE 5 DE ABRIL DE 2011
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 207/2011-GAB.SEC,
R E S O L V E:
nomear LEILA DE NAZARE GUEDES ACCIOLY RAMOS para
exercer o cargo em comissão de Coordenador da Assessoria
Jurídica, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de
Estado de Agricultura, a contar de 1º de abril de 2011.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 5 DE ABRIL DE
2011.
ZENALDO COUTINHO
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº. 2.842/2011-CCG DE 5 DE ABRIL DE 2011
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2011/119293,
R E S O L V E:
exonerar MARIA IVONE DE OLIVEIRA PEREIRA do cargo em
comissão de Coordenador, código GEP-DAS-011.4, com lotação
na Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento
Social, a contar de 1º de abril de 2011.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 5 DE ABRIL DE
2011.
ZENALDO COUTINHO
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº. 2.843/2011-CCG DE 5 DE ABRIL DE 2011
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2011/119293,
R E S O L V E:
exonerar MARICELY SILVA BASSALO do cargo em comissão
de Gerente de Projetos de Proteção Social, código GEPDAS-012.3, com lotação na Secretaria de Estado de Assistência
e Desenvolvimento Social, a contar de 1º de abril de 2011.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 5 DE ABRIL DE
2011.
ZENALDO COUTINHO
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº. 2.844/2011-CCG DE 5 DE ABRIL DE 2011
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2011/119293,
R E S O L V E:
nomear ISOLDA LOY LOUCHARD DA CUNHA para exercer o cargo
em comissão de Coordenador, código GEP-DAS-011.4, com
lotação na Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento
Social, a contar de 1º de abril de 2011.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 5 DE ABRIL DE
2011.
ZENALDO COUTINHO
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº. 2.845/2011-CCG DE 5 DE ABRIL DE 2011
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2011/119293,
R E S O L V E:
nomear ODETE VANZELER SABÁ para exercer o cargo em
comissão de Gerente de Projetos de Proteção Social, código GEPDAS-012.3, com lotação na Secretaria de Estado de Assistência
e Desenvolvimento Social, a contar de 1º de abril de 2011.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 5 DE ABRIL DE
2011.
ZENALDO COUTINHO
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº. 2.846/2011-CCG DE 5 DE ABRIL DE 2011
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2011/119295,
R E S O L V E:
nomear ALMIRA DE OLIVEIRA MENDES para exercer o cargo em
comissão de Coordenador, código GEP-DAS-011.4, com lotação
na Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento
Social, a contar de 21 de março de 2011.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 5 DE ABRIL DE 2011.
ZENALDO COUTINHO
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº. 2.847/2011-CCG DE 5 DE ABRIL DE 2011
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2011/119295,
R E S O L V E:
nomear ELINETE MARQUES DOS SANTOS para exercer o cargo
em comissão de Gerente de Projetos de Proteção Social, código
GEP-DAS-012.3, com lotação na Secretaria de Estado de
Assistência e Desenvolvimento Social, a contar de 21 de março
de 2011.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 5 DE ABRIL DE 2011.
ZENALDO COUTINHO
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº. 2.848/2011-CCG DE 5 DE ABRIL DE 2011
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e
CONSIDERANDO os termos do ofício nº 85/2011-GP/PRO-PAZ/
GAB.GOV,
R E S O L V E:
nomear VAGNO RAMOS DA SILVA para exercer o cargo em
comissão de Gerente de Projetos Especiais, código GEPDAS-011.4, com lotação na Governadoria do Estado, a contar
de 1º de abril 2011.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 5 DE ABRIL DE
2011.
ZENALDO COUTINHO
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
ERRATA DA PORTARIA Nº 1.602/2010-CCG, DATADA
DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010, PUBLICADA NO DOE Nº.
31.797, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2010.
Onde se lê: Chefe de Operações de Delegacia de Polícia,
código GEP-DAS-011.1
Leia-se: Chefe de Operações de Divisão Especializada,
código GEP-DAS-011.2
ZENALDO COUTINHO
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
ERRATA DA PORTARIA Nº. 2.187/2011-CCG, DATADA
DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011, PUBLICADA NO DOE Nº.
31.864, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011.
Onde se lê: MARCELO GOMES BARROSO
Leia-se: MARCELO GOMES DE BARROS
ZENALDO COUTINHO
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
ERRATA DA PORTARIA Nº. 2.659/2011-CCG, DATADA DE
22 DE MARÇO DE 2011, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO
ESTADO Nº. 31.879, DE 23 DE MARÇO DE 2011.
Onde se lê: a contar de 1º de março de 2011
Leia-se: a contar de 1º de abril de 2011
ZENALDO COUTINHO
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
CONTRATO
NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 219231
CONTRATO: 2-11
Exercício: 2011
Objeto: Fornecimento de gás de cozinha (GLP) em botijões de
13kg e 45kg para as Residências Oficiais do Governador do
Estado do Pará.
Valor Total: 15.872,00
Data Assinatura: 01/04/2011
Vigência: 01/04/2011 a 31/03/2012
Pregão Eletrônico: 1/2011
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
04122120024170000 339030
0101000000
Estadual
Contratado: M.O.LANDIM COMÉRCIO
Endereço: R Manoel Barata, 1520
CEP. 66812-020 - Belém/PATelefone: 9132272000
Ordenador: FERNANDO AUGUSTO DOPAZO NOURA
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219249
ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 214486
PORTARIA: 051/2011-CMG
Objetivo: ONDE SE LÊ: JERSON JOSÉ VASCONCELOS PAZ
(ASSESSOR DE GABINETE II) LEIA-SE: JERSON JUNIOR
VASCONCELOS PAZ.
Fundamento Legal: LEI ESTADUAL Nº 5.199 DE 16 DE MAIO DE
1984.
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA - Brasil<br
Servidor(es):
572349751/ADAILSON SEBASTIÃO CHAGAS LEAL (ASSESSOR
DE GABINETE II) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 11/03/2011
a 11/03/2011
555877551/FLÁVIO MONTEIRO DA CRUZ (ASSESSOR DE
GABINETE II) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 11/03/2011 a
11/03/2011
572350831/JERSON JOSÉ VASCONCELOS PAZ (ASSESSOR DE
GABINETE II) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 11/03/2011 a
11/03/2011
5723499861/ODICELI DOS SANTOS OLIVEIRA (ASSESSOR DE
GABINETE II) / 2.0 diárias (Alimentação) / de 11/03/2011 a
12/03/2011
572349891/ROZELIS FERREIRA DA SILVA (ASSESSOR DE
GABINETE II) / 2.0 diárias (Alimentação) / de 11/03/2011 a
12/03/2011<br
Ordenador: FERNANDO AUGUSTO DOPAZO NOURA
CONTRATO
NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 219601
ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 123224
Contrato: 1
Exercício: 2010
Objeto: ÓCULOS COM LENTES CORRETIVAS IGUAIS/MAIORES
QUE 0,5 DIOPTRIAS; ÓCULOS UTILIZADOS PARA CORRIGIR
MIOPIAS, HIPERMETROPIAS, ASTIGMASTIMOS, PRESBIOPIA E
QUINTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2011
PARA BAIXA VISÃO( PARA AMPLIAÇÃO DA IMAGEM RETINIANA).
Valor Total: 110.200,00
Data Assinatura: 24/06/2010
Vigência: 24/06/2010 a 09/05/2011
Registro de Preços: 262/2009
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
08244124549030000 339032
0101000000
Estadual
Contratado: VHP DOS SANTOS & CIA LTDA
Endereço: Av Assis de Vasconcelos, 448
CEP. 66010-010 - Belém/PATelefone: 9132228084
Ordenador: JOSUE NAUAR DE ARAUJO
GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219618
PORTARIA 28/2011 DE 05 DE MARÇO DE 2011
ASSUNTO: Gratificação de Tempo de Serviço
A Presidente da Ação Social Integrada do Palácio do Governo
- ASIPAG,
no uso das atribuições legais,
RESOLVE :
Conceder 5% (cinco), de adicional por tempo de serviço,
do Servidora Nizia Anaissi Sarmento
ocupante do cargo
de Assessora, matricula nº55587325,lotado na Ação Social
Integrada do Palácio do Governo ,a partir de 31.03.2011.
DÊ-SE CIÊNCIA , PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Rosymary Neves Teixeira
Presidente da ASIPAG
GRATIFICAÇÃO DE TEMPO MDE SERVIÇO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219625
PORTARIA 29/2011 DE 05 DE MARÇO DE 2011
ASSUNTO: Gratificação de Tempo de Serviço
A Presidente da Ação Social Integrada do Palácio do Governo
- ASIPAG,
no uso das atribuições legais,
RESOLVE :
Conceder 50% (cinquenta), de adicional por tempo de serviço,
do Servidor Edson Abreu Cardoso ocupante do cargo de Dir. de
Depart.Financeiro, matricula nº5144752 ,lotado na Ação Social
Integrada do Palácio do Governo ,a partir de 01.04.2011.
DÊ-SE CIÊNCIA , PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Rosymary Neves Teixeira
Presidente da ASIPAG
GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219627
PORTARIA 30/2011 DE 05 DE MARÇO DE 2011
ASSUNTO: Gratificação de Tempo de Serviço
A Presidente da Ação Social Integrada do Palácio do Governo
- ASIPAG,
no uso das atribuições legais,
RESOLVE :
Conceder 5% (cinco), de adicional por tempo de serviço, da
Servidora Eliana da Silva Damasceno ocupante do cargo de
Auxiliar Administrativo , matricula nº55587318 ,lotado na Ação
Social Integrada do Palácio do Governo, a partir de 28.06.2009..
DÊ-SE CIÊNCIA , PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Rosymary Neves Teixeira
Presidente da ASIPAG
GRATIFICAÇAO DE TEMPO DE SERVIÇO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219634
PORTARIA 31/2011 DE 05 DE MARÇO DE 2011.
ASSUNTO: Agente Público de Controle.
A Presidente da Ação Social Integrada do Palácio do Governo
- ASIPAG,
no uso das atribuições legais; “Considerando a Lei Estadual nº
6176, de 29.12.1999, que institui o Sistema de Controle Interno
e Cria a Auditoria Geral do Estado – AGE regulamentada pelo
Decreto 5.218 de 26 de Março de 2002”.
RESOLVE:
I- DESIGNAR a servidores Antônio Max Correa Farias , identidade
funcional nº 57232024 ocupante do cargo de Assessor, para
exercer a função de Agente Público de Controle Interno (Titular)
da Ação Social Integrada do Palácio do Governo – ASIPAG e
Rosany do Socorro Ferreira da Silva, identidade funcional
57190497 , ocupante do cargo de Assessora para exercer a
função de Agente Público de Controle Interno (Suplente) da Ação
Social Integrada do Palácio do Governo – ASIPAG, a contar de
01 abril de 2011.
II - Fica revogada a Portaria 183/2010 de 08.11.2010 publicada
no D.O.E Nº 31792 de 17.11.2010
DÊ-SE CIÊNCIA , PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ROSYMARY NEVES TEIXEIRA
Presidente da ASIPAG
CADERNO 2  3
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219700
PORTARIA: 819/2011
Objetivo: conduzir defensor público que irá realizar atividades
jurídicas no referido município
Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº
734/92
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
capanema/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57234524/Antonio Setubal (motorista) / 1.5 diárias (Completa)
/ de 30/03/2011 a 31/03/2011<br
Ordenador: STAN JOSÉ MACHADO
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219707
PORTARIA: 820/2011
Objetivo: Participar do 1º Seminário e 2ª Oficina de Infância e
Juventude da Defensoria Pública do Estado do Pará.
Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº
734/92
Origem: BARCARENA/PA - BRASIL
Destino(s):
belém/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57231658/Annalu Marinho Ferreira (defensor público) / 3.5
diárias (Completa) / de 30/03/2011 a 02/04/2011
55589065/Carlos Eduardo Barros da Silva (defensor público) /
2.5 diárias (Completa) / de 30/03/2011 a 01/04/2011
57234664/Gheisa Andrade de Brito (defensor público) / 12.5
diárias (Completa) / de 30/03/2011 a 11/04/2011<br
Ordenador: STAN JOSÉ MACHADO
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219712
PORTARIA: 821/2011
Objetivo: Participar do 1º Seminário e 2ª Oficina de Infância e
Juventude da Defensoria Pública do Estado do Pará.
Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº
734/92
Origem: BARCARENA/PA - BRASIL
Destino(s):
belém/PA - Brasil<br
Servidor(es):
0/Adria Cristina Pereira Fernandes (psicólogo) / 3.5 diárias
(Completa) / de 30/03/2011 a 02/04/2011
7250/Maria José Santos da Silva (pedagogo) / 2.5 diárias
(Completa) / de 30/03/2011 a 01/04/2011
0/Natércia Joana Lobato Lopes Rodrigues (psicólogo) / 2.5
diárias (Completa) / de 30/03/2011 a 01/04/2011
0/Sandra do Socorro Leite (assistente social) / 2.5 diárias
(Completa) / de 30/03/2011 a 01/04/2011
16808/Verusa Almeida da Silva (pedagogo) / 6.5 diárias
(Completa) / de 30/03/2011 a 05/04/2011<br
Ordenador: STAN JOSÉ MACHADO
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219716
PORTARIA: 822/2011
Objetivo: conduzir defensor público que irá realizar atividade
jurídica na Defensoria Pública do referido município
Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº
734/92
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
santa luzia do pará/PA - Brasil<br
Servidor(es):
54190627/Wellington Raimundo Tavares da Silva (motorista) /
1.5 diárias (Completa) / de 30/03/2011 a 31/03/2011<br
Ordenador: STAN JOSÉ MACHADO
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219721
PORTARIA: 823/2011
Objetivo: realizar serviços da Diretoria Administrativa no referido
município
Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº
734/92
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
abaetetuba/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57206425/Gil Corrêa dos Santos (auxiliar operacional) / 2.5
diárias (Completa) / de 04/04/2011 a 06/04/2011<br
Ordenador: STAN JOSÉ MACHADO
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219731
PORTARIA: 824/2011
Objetivo: realizar atendimento jurídico e participar de audiências
Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº
734/92
Origem: PARAGOMINAS/PA - BRASIL
Destino(s):
ulianópolis/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57190982/Rodrigo Ayan da Silva (defensor público) / 4.5 diárias
(Completa) / de 28/03/2011 a 01/04/2011<br
Ordenador: STAN JOSÉ MACHADO
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219734
PORTARIA: 825/2011
Objetivo: realizar atendimento jurídico itinerante no referido
município
Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº
734/92
Origem: RONDON DO PARÁ/PA - BRASIL
Destino(s):
irituia/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57190948/Marcos Antonio Correa Assad (defensor público) / 4.5
diárias (Completa) / de 28/03/2011 a 01/04/2011<br
Ordenador: STAN JOSÉ MACHADO
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219741
PORTARIA: 826/2011
Objetivo: desenvolver atividade pertinentes ao Programa “Pai
Legal” no referido município
Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº
734/92
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
marituba/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57201141/Ana Cláudia Cardoso Duarte (técnico em gestão
público) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 18/03/2011 a
18/03/2011<br
Ordenador: STAN JOSÉ MACHADO
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219750
PORTARIA: 827/2011
Objetivo: realizar itinerância no referido município
Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº
734/92
Origem: CAPANEMA/PA - BRASIL
Destino(s):
primavera/PA - Brasil<br
Servidor(es):
55589068/André Martins Pereira (defensor público) / 2.5 diárias
(Completa) / de 15/03/2011 a 17/03/2011
55589068/André Martins Pereira (defensor público) / 2.5 diárias
(Completa) / de 21/03/2011 a 23/03/2011
55589068/André Martins Pereira (defensor público) / 2.5 diárias
(Completa) / de 29/03/2011 a 31/03/2011<br
Ordenador: STAN JOSÉ MACHADO
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219758
PORTARIA: 828/2011
Objetivo: Participar do I Seminário e II Oficina da Infância
e Juventude da Defensoria Pública do Pará, sobre o tema
“Defensoria Pública: defendendo e protegendo criança e
adolescente”.
Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº
734/92
Origem: ANANINDEUA/PA - BRASIL
Destino(s):
belém/PA - Brasil<br
Servidor(es):
55589172/Alana da Silva Fernandes (defensor público) / 0.5
diárias (Deslocamento) / de 30/03/2011 a 30/03/2011
55589172/Alana da Silva Fernandes (defensor público) / 0.5
diárias (Deslocamento) / de 31/03/2011 a 31/03/2011
55589172/Alana da Silva Fernandes (defensor público) / 0.5
diárias (Deslocamento) / de 01/04/2011 a 01/04/2011
55589060/Leiliana Soares Lima (defensor público) / 0.5 diárias
(Deslocamento) / de 30/03/2011 a 30/03/2011
55589060/Leiliana Soares Lima (defensor público) / 0.5 diárias
(Deslocamento) / de 31/03/2011 a 31/03/2011
55589060/Leiliana Soares Lima (defensor público) / 0.5 diárias
(Deslocamento) / de 01/04/2011 a 01/04/2011<br
Ordenador: STAN JOSÉ MACHADO
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219764
PORTARIA: 830/2011
Objetivo: participar de sessão do tribunal do júri no referido
município
Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº
QUINTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2011
4  CADERNO 2
734/92
Origem: PARAGOMINAS/PA - BRASIL
Destino(s):
aurora do pará/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57174689/Rosineide Miranda Machado (defensor público) / 2.5
diárias (Completa) / de 30/03/2011 a 01/04/2011<br
Ordenador: STAN JOSÉ MACHADO
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219767
PORTARIA: 831/2011
Objetivo: realizar itinerância
Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº
734/92
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
altamira/PA - Brasil<br
Servidor(es):
55588721/Ludmila Cardoso Lobão (defensor público) / 3.5
diárias (Completa) / de 15/03/2011 a 18/03/2011<br
Ordenador: STAN JOSÉ MACHADO
ERRATA:
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219771
PORTARIA Nº 491/10 DE 11/08/10;
Onde se lê: transferência de férias;
Leia-se: conceder férias
OBS: Publicada no D.O.E nº 31.73 de 16/08/10
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219772
PORTARIA: 832/2011
Objetivo: realizar atendimento jurídico no referido município
Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº
734/92
Origem: MARABÁ/PA - BRASIL
Destino(s):
abel figueiredo/PA - Brasil
rondon do pará/PA - Brasil
são joão do araguaia/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57209873/Luciana Silva Rassy (defensor público) / 0.5 diárias
(Deslocamento) / de 03/03/2011 a 03/03/2011
57209873/Luciana Silva Rassy (defensor público) / 0.5 diárias
(Deslocamento) / de 14/03/2011 a 14/03/2011
57209873/Luciana Silva Rassy (defensor público) / 0.5 diárias
(Deslocamento) / de 15/03/2011 a 15/03/2011
57209873/Luciana Silva Rassy (defensor público) / 0.5 diárias
(Deslocamento) / de 16/03/2011 a 16/03/2011
57209873/Luciana Silva Rassy (defensor público) / 0.5 diárias
(Deslocamento) / de 17/03/2011 a 17/03/2011
57209873/Luciana Silva Rassy (defensor público) / 0.5 diárias
(Deslocamento) / de 21/03/2011 a 21/03/2011
57209873/Luciana Silva Rassy (defensor público) / 0.5 diárias
(Deslocamento) / de 22/03/2011 a 22/03/2011
57209873/Luciana Silva Rassy (defensor público) / 0.5 diárias
(Deslocamento) / de 23/03/2011 a 23/03/2011
57209873/Luciana Silva Rassy (defensor público) / 0.5 diárias
(Deslocamento) / de 25/03/2011 a 25/03/2011<br
Ordenador: STAN JOSÉ MACHADO
PORTARIA Nº 886/11 DP-G BELÉM, 05/04/11.
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219452
Conceder 30(trinta) dias de férias ao Defensor Público ROGERIO
SIQUEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 55589169, referente
ao período aquisitivo 2009/2010, para ser gozada a contar de
01/04/11 a 30/04/11.
PORTARIA Nº. 887/11 DP-G BELÉM, 05/04/11
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219461
Conceder conforme Laudo Médico nº. 108805A/1, Licença Saúde
a Defensora Publica JENIFFER DE BARROS RODRIGUES ARAUJO,
matrícula nº. 55588706, no período de 21/03/11 a 27/03/11, de
acordo com o artigo. 81, da Lei Estadual nº. 5.810/94.
PORTARIA Nº 855/11 DP-G BELÉM, 04/04/2011.
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219463
Conceder 30(trinta) dias de Licença Prêmio ao Servidor Público
AMBROSIO OLIVEIRA DE JESUS, matrícula nº 5125847,
referente ao triênio 2005/2008, para ser gozada no período
06/06 a 05/07/2011.
PORTARIA Nº. 885/11 DP-G BELÉM, 05/04/11
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219471
Conceder conforme Laudo Médico nº. 53/11, Licença Saúde a
Defensora Publica HELDA MARIA NONATO ARANHA, matrícula
nº. 5081408, no período de 28/03/11 a 29/04/11, de acordo
com o artigo. 81, da Lei Estadual nº. 5.810/94.
PORTARIA Nº 884/11 DP-G EM, 04/04/11
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219475
I- Revogar Portaria nº 286/09 de 24/03/2009;
II- Designar o Defensor Público RAIMUNDO ELIAS DE SOUZA
MENDES, matrícula nº 3083985, para atuar na Defensoria
Pública do Juizado Especial Cível.
AVISO DE LICITAÇÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219396
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
NÚMERO: 9/2011
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de
reforma e ampliação dos pontos da rede lógica e eletrica com
fornecimento de material.
Entrega do Edital: Será dia 07/04/2011 às 08:00 h.
Responsável pelo certame: Caroline Nazaré da Silva Carvalho
Local de Abertura: www.comprasnet.gov.br
Data da Abertura: 19/04/2011
Hora da Abertura: 10:00
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
04122012545340000
339039
0261000000
Estadual
Ordenador: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JUNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219718
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
NÚMERO: 2011/1
Objeto: Aquisição de PASSAGEM AEREA do tipo MENOR
PREÇO (COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO), conforme
especificações técnicas, condições e exigências estabelecidas no
Termo de Referência, anexo I do Edital.
Entrega do Edital: O EDITAL encontra-se disponível no site www.
comprasnet.gov.br.com.br e www.compraspara.pa.gov.br.
Observação: UASG: 934001
Responsável pelo certame: IONE MARIA MARCIÃO BRITO
(Pregoeira)
Local de Abertura: www.comprasnet.gov.br
Data da Abertura: 19/04/2011
Hora da Abertura: 09:30
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
04122120024170000
339033
0101000000
Estadual
04122012545340000
339033
0101000000
Estadual
04244124549030000
339033
0101000000
Estadual
Ordenador: ÂNGELA MARIA COSTA PEREIRA DE SOUSA
PORTARIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219587
PORTARIA Nº 051/2011-IDESP 06 DE ABRIL DE 2011.
SERVIDOR(A):HERIETTE CRISTINA DA LUZ PEREIRA.CPF:
518.323.562-72
CARGO: Coordenador do Núcleo de Material e PatrimônioIdent.Func: 57193621/1
VALOR DO SUPRIMENTO: R$ 1.000,00 (Hum mil reais).
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA:
60201.04.122.0125.4534 – 339030 – Material de Consumo: R$
500,00 (Quinhentos reais).
60201.04.122.0125.4534 – 339039 – Serviços de Terceiros
Pessoa Jurídica: R$ 500,00 (Quinhentos reais).
O valor referido no item II vincula-se aos seguintes prazos:
Para aplicação: 60 (sessenta dias) a contar da data da ordem
bancária.
Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
ELAINE CORDEIRO FÉLIX
Diretora de Planejamento, Administração e Finanças.
TERMO ADITIVO A CONTRATO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219456
TERMO ADITIVO: 3
Data de Assinatura: 30/03/2011
Valor: 9.463,54
Vigência: 30/03/2011 a 30/05/2011
Justificativa: Prorrogação de vigência contratual e reajuste em
decorrência da convenção coletiva da categoria.
Contrato: 4-09
Exercício: 2099
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
04122012545340000 339034
0101000000
Estadual
Contratado: Transamérica Serviços de Vigilância e Segurança
Ltda
Endereço: Tv Nove de Janeiro, Bairro: Fátima, 388
CEP. 66060-370 - Belém/PA
Telefone: 9132265333
Ordenador: MARIA ADELINA BRAGLIA
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219297
Portaria: N° 165/2011
Objetivo: Realização de manutenção nas RTV’s da Funtelpa.
Fundamento Legal: Conforme solicitação de diárias da Diretoria
Técnica e Processo n° 0320/11 de 30/03/2011.
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
Monte Alegre e Óbidos /PA - Brasil<br
Servidor(es):
50571401/Antonio Sérgio do Carmo Coelho (Tec.Est.Repet.Retr.
deTV) / 5.0 diárias (Completa) / de 06/04/2011 a 11/04/2011<br
Ordenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA
PORTARIAS
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219404
PORTARIAS
PORTARIA DE LICENÇA SAÚDE
PORTARIA Nº 0111/2011-DAF/SEAD DE 05 DE ABRIL DE 2011
SERVIDORA: DIOGA PINHEIRO DA COSTA
ID. FUNCIONAL: 3255107/1
CARGO: Aux.Administrativo
Nº DE DIAS: 15 (quinze dias)
PERÍODO: 17/03/2011 a 31/03/2011
LAUDO MÉDICO: 108555A/1
Os efeitos desta Portaria retroagirão a contar de 17/03/2011
PORTARIA DE LICENÇA SAÚDE
PORTARIA Nº 0110/2011-DAF/SEAD DE 05 DE ABRIL DE 2011
SERVIDOR: PABLO CRISTIANO DA SILVA BORGES
ID. FUNCIONAL: 54190369/2
CARGO: Assistente Administrativo
Nº DE DIAS: 12 (doze dias)
PERÍODO: 14/03/2011 a 25/03/2011
LAUDO MÉDICO: 108756A/1
Os efeitos desta Portaria retroagirão a contar de 14/03/2011
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSADOS
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219563
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSADOS
A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, convoca
os relacionados a seguir, a comparecerem, no prazo de 10 dias,
a contar de 07.04.2011, na Av.Gentil Bittencourt nº 43, Batista
Campos, de 8 às 14 h, para tratarem de assuntos referente a
concurso público, conforme discriminados abaixo.
- BRENDA GISELE DA SILVA LOPES, Concurso C-108 da Polícia
Civil do Pará, Cargo: Assistente Administrativo: 24.03.2011.
- LUZIA DOS SANTOS ALVES, Concurso C-108 da Polícia Civil do
Pará, Cargo: Assistente Administrativo: 24.03.2011.
QUINTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2011
- EUCLIDES CARLOS MELLO REIS, Concurso C-108 da Polícia
Civil do Pará, Cargo: Assistente Administrativo: 24.03.2011.
- MAURICIO FERREIRA CORDEIRO, Concurso C-108 da Polícia
Civil do Pará, Cargo: Assistente Administrativo: 24.03.2011.
- ELIS DOS SANTOS OLIVEIRA, Concurso C-108 da Polícia Civil
do Pará, Cargo: Assistente Administrativo: 24.03.2011.
- ALUIZIO DA SILVA VILHENA, Concurso C-108 da Polícia Civil do
Pará, Cargo: Assistente Administrativo: 24.03.2011.
- CLEIDE DO SOCORRO MARCOS DA SILVA, Concurso C-108
da Polícia Civil do Pará, Cargo: Assistente Administrativo:
24.03.2011.
- SILVANA SOARES DE ANDRADE, Concurso C-108 da Polícia
Civil do Pará, Cargo: Assistente Administrativo: 24.03.2011.
- FABIOLA BARBOSA QUEIROZ, Concurso C-108 da Polícia Civil
do Pará, Cargo: Assistente Administrativo: 24.03.2011.
Belém, 06 de abril de 2011.
TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219639
ATO: 0287
Término Vínculo: 16/02/2011
Tipo: Termino de Vínculo de Servidor
Motivo: Exoneração a Pedido
Orgão: FUNDACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DO PARA
Servidor(es):
Concurso / LUZINETE SOUZA DOS SANTOS (Agente de Portaria)
/ Mat.nº 54187935-1, Proc.nº 2011/59468<br
Ordenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219609
ATO: 0292
Término Vínculo: 01/09/2009
Tipo: Termino de Vínculo de Servidor
Motivo: Exoneração a Pedido
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICACAO
Servidor(es):
Concurso / SOLANGE GOMES DE AZEVEDO (Agente
Administrativo) / Mat.nº 54194058-1, Proc.nº 2011/57560<br
Ordenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219649
Ato: 286
Término Vínculo: 19/01/2011
Tipo: Termino de Vínculo de Servidor
Motivo: Exoneração a Pedido
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE
Servidor(es):
Concurso / LUCIANA MARIA DE BARROS FRANCEZ (Engenheiro)
/ Mat.nº 57175267-1, Proc.n° 2011/11054<br
Ordenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219659
Ato: 0281
Término Vínculo: 01/06/2010
Tipo: Termino de Vínculo de Servidor
Motivo: Exoneração a Pedido
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA
Servidor(es):
Concurso / FRANCISCO SÉRGIO JÚNIOR (Técnico em
Enfermagem) / Mat.nº 57206369-1, Proc.nº 2011/46827<br
Ordenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219670
Ato: 280
Término Vínculo: 19/01/2011
Tipo: Termino de Vínculo de Servidor
Motivo: Exoneração a Pedido
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE
Servidor(es):
Concurso / FÁBIO DE JESUS BATISTA (Técnico em Gestão de
Meio Ambiente - Engenheiro Florestal) / Mat.n° 57194195-2,
Proc.nº 2011/10993<br
Ordenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
CADERNO 2  5
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219261
PORTARIA: 064
Objetivo: Realizar revisão da infraestrutura elétrica do container.
Fundamento Legal: Normativa nº 001/2008 - AGE
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
Santo Antônio do Tauá/PA - Brasil<br
Servidor(es):
72110/Pedro de Souza Barros (Motorista) / 0.5 diárias (Completa)
/ de 01/04/2011 a 01/04/2011<br
Ordenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219258
PORTARIA: 064
Objetivo: Realizar revisão e correção da infraestrutura elétrica
no container.
Fundamento Legal: Normativa nº 001/2008 - AGE
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
Santo Antônio do Tauá/PA - Brasil<br
Servidor(es):
72280/Anderson Claudio Brasil da SIlva (Técnico em
Eletrotécnica) / 0.5 diárias (Completa) / de 01/04/2011 a
01/04/2011<br
Ordenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219267
PORTARIA: 06
Objetivo: Realizar vistorias nas estações de telecomunicações.
Fundamento Legal: Normativa nº 001/2008 - AGE
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
Peixe-Boi/PA - Brasil
Primavera/PA - Brasil
São João da Ponta/PA - Brasil<br
Servidor(es):
73138/Rafael Thury Cruz (Assessor II) / 100.5 diárias (Completa)
/ de 04/04/2011 a 05/04/2011<br
Ordenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219247
PORTARIA: 064
Objetivo: Relizar revisão e correção da infraestrutura elétrica no
container.
Fundamento Legal: Normativa nº001/2008 - AGE
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
Santo Antônio do Tauá/PA - Brasil<br
Servidor(es):
73164/Anderson da Silva Félix (Técnico de Rede de
Computadores) / 0.5 diárias (Completa) / de 01/04/2011 a
01/04/2011<br
Ordenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219241
PORTARIA: 063
Objetivo: Realizar vistorias nas estações de telecomunicações.
Fundamento Legal: Normativa nº001/2008 - AGE
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
Peixe-Boi/PA - Brasil
Primavera/PA - Brasil
São João da Ponta/PA - Brasil<br
Servidor(es):
72110/Pedro de Souza Barros (Motorista) / 1.5 diárias (Completa)
/ de 01/04/2011 a 05/04/2011<br
Ordenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES
TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219681
Ato: 0277
Término Vínculo: 25/02/2011
Tipo: Termino de Vínculo de Servidor
Motivo: Exoneração a Pedido
Orgão: DEFENSORIA PUBLICA
Servidor(es):
Concurso / DAYSE DE OLIVEIRA ENDRINGER (Assistente
Administrativo) / Mat.nº 57201713-1, Proc,n° 2011/62429<br
Ordenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
PORTARIAS
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219235
PORTARIA Nº 106 DE 31 DE MARÇO DE 2011.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
DO ESTADO DO PARÁ – IGEPREV, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES
CONFERIDAS PELO DECRETO GOVERNAMENTAL DE 24/01/2011,
PUBLICADO NO DOE Nº31.840, DE 25/01/2011 E CONSIDERANDO
O DISPOSTO NO ART. 81 DA LEI Nº5.810, DE 24 DE JANEIRO DE
1994 E AINDA O LAUDO MÉDICO Nº108852A/1.
RESOLVE:
I – CONCEDER 14 (quatorze) dias de Licença para Tratamento
de Saúde à servidora IZABEL CRISTINA RIBEIRO DE
ARAUJO, matrícula 107654-1, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, lotada na Gerência de Orçamento e Finanças,
no período de 24/03/2011 a 06/04/2011, sem prejuízo de sua
remuneração.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
JOSÉ CLÁUDIO COUTO SALGADO
Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do
Pará
PORTARIA Nº 107 DE MARÇO DE 2011.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
DO ESTADO DO PARÁ – IGEPREV, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES
CONFERIDAS
PELO
DECRETO
GOVERNAMENTAL
DE
05/01/2011, PUBLICADO NO DOE Nº 31.827, DE 06/01/2011 E
CONSIDERANDO O PROCESSO N° 2010/127238 DE 15/07/2010.
CONSIDERANDO o que determina o inciso II, art. 5º da Lei
Estadual nº 6.474, de 06 de agosto de 2002, que institui, no
âmbito do Estado do Pará, a modalidade de licitação denominada
Pregão.
RESOLVE:
I – DESIGNAR como Pregoeiro responsável pelos trabalhos
da modalidade de Pregão Eletrônico, referente ao processo
2010/127238, que tem por objeto a aquisição de equipamentos
de informática, a servidora Maria Goreth Silva Duarte, matrícula
nº. 54193915-1, ocupante do cargo de Técnico em Administração
e Finanças.
II - DESIGNAR como Membros da Equipe de Apoio os servidores:
Miguel Cardoso de Lima, matrícula funcional nº. 57190865 -1,
ocupante do cargo de Assistente Administrativo e Patrícia Farias do
Nascimento Aguiar, matrícula funcional nº. 55590014-1, ocupante do
cargo de Assistente Administrativo/Gerente.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
JOSÉ CLAÚDIO COUTO SALGADO
Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do
Pará.
ADMISSÃO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219273
Órgao: INSTITUTO DE GESTAO PREVID. DO EST. DO PARA
Modalidade de Admissão: Temporário
Ato: Processo 2011/78342
Data de Admissão: 07/04/2011
Admitidos:
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Término Vínculo Observação
ARLINDA MARIA PINTO VIRGOLINO BASTO
Técnico Previdenciário A
07/10/2011
DEBORA DOS SANTOS LIMA
Técnico de Administração e Finanças07/10/2011
GILZIBENE MARQUES DA SILVA
Técnico de Administração e Finanças07/10/2011
KEISE PINHEIRO DOS SANTOS
Técnico Previdenciário A
07/11/2011
MARCELO ALAN CARDOSO
Técnico em Gestão de Informática 07/10/2011
RAIMUNDA RITA CANUTO COELHO DE MELO
Assistente Administrativo
07/10/2011
Ordenador: JOSÉ CLÁUDIO COUTO SALGADO
RETIFICAÇÃO OU REVISÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219280
RETIFICAR: 0014
Tipo de Ato: Aposentadoria
Data: 14/01/2011
Fundamento Legal: art. 48, inciso II da Constituição Estadual
e incluindo o art. 1º, inciso III e 2º “caput” da Lei 5.539/1989.
Ato Concessório: 0086
Data do Ato: 02/01/2008
Acordão TCE: 45935
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA
Servidor: ADAIZA DE SIQUEIRA PIMENTEL
Cargo: AUXILIAR DE SAÚDE
Matricula Funcional: 1105231
Valor: 1.081,12
Parcela(s):VENC INTG, DIF COMP, GRAT POR RISC DE VIDA50%, ADIC POR TEMP DE SERVÇ-55%
Ordenador: JOSÉ CLÁUDIO COUTO SALGADO
RETIFICAÇÃO OU REVISÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219444
RETIFICAR: 311
Tipo de Ato: Aposentadoria
Data: 04/04/2011
Fundamento Legal: art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda
Constitucional nº. 41/03, os artigos 2º e 5º da EC nº 47/05 e o
art. 54-A, incisos I, II, III e IV da LC nº 39/02, com as alterações
introduzidas pela Lei Complementar nº. 49/05; art. 131, § 1º,
inciso XII, da Lei nº. 5.810/94
Ato Concessório: 2685
Data do Ato: 16/09/2010
Acordão TCE: 0
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Servidor: ANGELINO CALANDRINE DA COSTA
Cargo: VIGIA REF I
Matricula Funcional: 62704601
Valor: 1.195,20
Parcela(s):VENCTO INTEG, GRAT DE TEMPO IMTEG, ATS
Ordenador: JOSÉ CLÁUDIO COUTO SALGADO
QUINTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2011
6  CADERNO 2
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219543
ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 216693
Ato: 1038
Data : 01/07/2010
Fundamento Legal: art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda
Constitucional nº. 41/03 c/c os artigos 2º e 5º da EC nº 47/05
e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV, da Lei Complementar nº
39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar
nº. 49/05; art. 131, § 1º, inciso X, da Lei nº 5.810/94 e art. 140,
inciso III, da Lei nº. 5.810/94,
Nome do Servidor: MARIA DE FÁTIMA RUELA DE AZEVEDO
Cargo: ENFERMEIRA
Matrícula Funcional: 115282
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA
Valor: 2.415,33
Ordenador: Walter Silveira Franco
PORTARIA Nº. 077/2011
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219591
PORTARIA Nº. 077/2011, DE 05 DE ABRIL DE 2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
REGIONAL – EM EXERCÍCIO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE
LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
CONSIDERANDO o Memorando nº. 083/2011 – DIP, datado de
04.04.2011.
R E S O L V E:
REVOGAR, a contar de 01/01/2011, a PORTARIA Nº. 1390/2010,
de 29 de novembro de 2010, publicada no D.O.E. nº. 31.801 de
30/11/2010, do servidor CARLOS IGOR CARVALHO FARO, Mat.
57231913/1.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
MARCIO GODOI SPINDOLA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional em exercício.
PORTARIA Nº. 077/2011
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219594
PORTARIA Nº. 078/2011, DE 05 DE ABRIL DE 2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
REGIONAL – EM EXERCÍCIO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE
LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
CONSIDERANDO o Memorando nº. 092/2011 – DIP, datado de
04.04.2011.
R E S O L V E:
REVOGAR, a contar de 01/11/2010, as portarias abaixo
relacionadas da servidora ELIZABETH BRITO DE ALMEIDA,
Mat. 57190266/1.
PORTARIAS
DOE
CONTRATOS
438/2009
31.405 DE
24.04.2009
018/2008 – EMP. AMBIENTAL ENG. LTDA
539/2010
31.661 DE
07.05.2010
012/2010 – SOCIBRA COM. E REPRESENTAÇÕES
LTDA
566/2010
31.666 DE
14.05.2010
017/2010 – MA BONFIM COM. DE GEN.
ALIMENTÍCIOS
1291/2008
31.321 DE
19/12/2008
044/2008 – EMPRESA APCE
1044/2008
31.265 DE
30/09/2008
014/2007 – EMPRESA APCE
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
MARCIO GODOI SPINDOLA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional em exercício.
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219419
PORTARIA: 080/2011
Objetivo: Conduzir o veículo para o Gerente João Martins, que irá
realizar vistoria técnica à Obra do SAA (PAC/FUNASA).
Fundamento Legal: Decreto 734/92
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
Aurora do Pará/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57190739/ANTÔNIO PEREIRA DA COSTA (Motorista) / 1.5
diárias (Completa) / de 07/04/2011 a 08/04/2011<br
Ordenador: Márcio Godoi Spíndola
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219413
PORTARIA: 079/2011
Objetivo: Realizar vistoria técnica à Obra do SAA (PAC/FUNASA).
Fundamento Legal: Decreto 734/92
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
Aurora do Pará/PA - Brasil<br
Servidor(es):
5823129/JOÃO DA SILVA MARTINS FILHO (Gerente ) / 1.5
diárias (Completa) / de 07/04/2011 a 08/04/2011<br
Ordenador: Márcio Godoi Spíndola
TERMO ADITIVO A CONTRATO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219301
TERMO ADITIVO: 7
Data de Assinatura: 30/03/2011
Vigência: 31/03/2011 a 25/11/2011
Justificativa: prorrogação do prazo de vigência do cont. nº
87/2006
Contrato: 87
Exercício: 2006
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
17512122718710000 449051
0106000000
Estadual
Contratado: CONSAN ENGENHARIA LTDA
Endereço: Tv Nove de Janeiro, Bairro: Fátima, 2110
CEP. 66060-370 - Belém/PA
Complemento: SALA 105
Telefone: 0000000000
Ordenador: Márcio Godoi Spíndola
AVISO DE LICITAÇÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219372
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA NACIONA
NÚMERO: 2/2011
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução
de Serviços com Fornecimento de Mão de Obra, Materiais e
Equipamentos, para Assentamento de Rede de Distribuição
de Água da COSANPA, Situadas nas vias Públicas da Região
Metropolitana de Belém, no Estado do Pará.
Entrega do Edital: COMPRASNET (www.comprasnet.gov.br),
COMPRASPARÁ (www.compraspara.pa.gov.br) e no site da
COSANPA (www.cosanpa.pa.gov.br)
Observação: Informações e esclarecimentos na Av. Magalhães
Barata, nº1201 Bairro de São Brás- Belém-PA, Setor da Comissão
Permanente de Licitação - CPL.
Responsável pelo certame: Luiz Guilherme Andrade Lopes
Local de Abertura: Av. Magalhães Barata, nº1201- Belém-PA,
setor CPL
Data da Abertura: 09/05/2011
Hora da Abertura: 09:00
Ordenador: Antonio Rodrigues da Silva Braga
TERMO ADITIVO A CONTRATO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219232
TERMO ADITIVO: 7
Data de Assinatura: 02/03/2011
Justificativa: Diminuição de quantitativo e valor unitário: importa
o presente aditivo na redução, do objeto contratual, de 04
veículos automotores com condutor, além da redução de 10%
no preço unitário de cada veículo locado. Prazo de vigência: o
presente aditivo passa a viger a partir de 02.03.2011.
Contrato: 166
Exercício: 2008
Contratado: OK RENT A CAR S/S LTDA.
Endereço: Av Dr Freitas, Bairro: Pedreira, 721
CEP. 66087-810 - Belém/PA
Telefone: 9133219200
Ordenador: Antonio Rodrigues da Silva Braga
TERMO ADITIVO A CONTRATO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219237
TERMO ADITIVO: 6
Data de Assinatura: 02/03/2011
Justificativa: Diminuição de quantitativo e valor unitário: importa
o presente aditivo na redução de 1 veículo automotor Hylux do
objeto contratual, substituição de 1 veículo automotor Hylux por
1 veículo automotor saveiro para a localidade de Bragança, além
da redução de 10% no preço unitário de cada veículo locado.
Prazo de vigência: o presente aditivo passa a viger a partir de
02.03.2011.
Contrato: 112
Exercício: 2008
Contratado: Atlanta Rent a Car Ltda.
Endereço: Travessa 14 de Abril, Bairro: Guamá, 2288
CEP. 66063-140 - Belém/PA
Telefone: 9132292285
Ordenador: Antonio Rodrigues da Silva Braga
TERMO ADITIVO A CONTRATO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219243
TERMO ADITIVO: 3
Data de Assinatura: 02/03/2011
Justificativa: Redução de valor: importa o presente aditivo na
redução de R$105,00 mês correspondente à 8,00% do valor
contratual, passando o novo valor mensal para R$1.200,00.
Prazo de vigência: o presente aditivo passa a viger a partir de
02.03.2011.
Contrato: 157
Exercício: 2008
Contratado: V.M.B PIQUEIRA
Endereço: R Veiga Cabral, Bairro: Cidade Velha, 1074B
CEP. 66023-630 - Belém/PA
Telefone: 9141416899
Ordenador: Antonio Rodrigues da Silva Braga
PORTARIA Nº 127/2011 - PRESI
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219269
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO
ESTADO DO PARÁ - COHAB/PA, usando de suas atribuições
legais e estatutárias e,
RESOLVE:
1. DESIGNAR a Senhora IZAURA SANTOS DA COSTA, para
exercer a função em comissão de Gerente Estratégica de Pós
Ocupação da Diretoria Imobiliária – DIMOB, atribuindo-lhe a
gratificação inerente a esta função, prevista no Sistema de Cargos
Remuneração por Competência da Companhia, revogando-se a
PORTARIA Nº 229/2010 datada de 30 de dezembro de 2010.
2. FAZER vigorar os efeitos da presente Portaria retroativa a
21.03.2011, revogando-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Belém, 05 de abril de 2011
MARCOS AURÉLIO LOPES DE OLIVEIRA
Diretor Presidente
PORTARIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219363
PORTARIA DE TEMPO INTEGRAL
PORTARIA Nº 77 DE 04 DE ABRIL DE 2011
I.
DETERMINAR que o servidor abaixo relacionado passe
a cumprir, no período de 01/04 a 30/04/2011, a jornada de
trabalho em regime de tempo integral;
NOME
MATRÍCULA
CARGO
MÁRCIO NAZARENO DA SILVA
57204690/1
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
II. AUTORIZAR o pagamento da gratificação correspondente,
conforme Art. 137, da Lei 5.810, regulamentada através dos
Decretos nºs 2538/84 e 2608/94.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO
Secretário de Estado de Obras Públicas
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219335
PORTARIA: 078/2011
Objetivo: FISCALIZAR A OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA
JARDIM FLORESTAL.
Fundamento Legal: ACORDO COM O PROCESSO Nº 2011/112423
DE 30/03/2011.
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
SANTA IZABEL DO PARÁ/PA - Brasil<br
Servidor(es):
572011171/ANDRESON
RANNYERY
LIMA
DE
SOUZA
(MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 06/04/2011 a
06/04/2011
67181/RUI GUILHERME CARNEIRO BENTES (ENGENHEIRO) / 0.5
diárias (Completa) / de 06/04/2011 a 06/04/2011<br
Ordenador: IO JOÃO DE OLIVEIRA SANTOS
QUINTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2011
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219541
PORTARIA: 079/2011
Objetivo: FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE REFORMA E CLIMATIZAÇÃO
DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Fundamento Legal: ACORDO PROCESSO Nº 2011/117771 DE
01/04/2011.
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
OURÉM/PA - Brasil<br
Servidor(es):
53471/DOGIVALDO ALVES DOS SANTOS (MOTORISTA) / 1.5
diárias (Completa) / de 07/04/2011 a 08/04/2011
1033491/JORGE DOS SANTOS FILGUEIRAS (ENGENHEIRO) / 1.5
diárias (Completa) / de 07/04/2011 a 08/04/2011<br
Ordenador: IO JOÃO DE OLIVEIRA SANTOS
EXTRTO DE LICENÇA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219417
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
LAUDO MÉDICO: 108727A/1-CREM/SEAD
Nome: RAIMUNDO ODONAIDE DA SILVA
Lotação: Divisão de Recursos Humanos
Matrícula: 3275601/1
Função: Auxiliar de Administração
Nº de dias: 60 (sessenta)
Período de Afastamento: 01.04 a 30.05.2011
AVISO DE LICITAÇÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219371
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
NÚMERO: 4/2011
Objeto: Aquisição de maquinas descorticadoras de curauá, motor
diesel e secador solar.
Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.br; compraspara.
pa.gov.br
Responsável pelo certame: SHIRLEY DO SOCORRO BRAGA
CORREA
Local de Abertura: www.comprasnet.gov.br
Data da Abertura: 19/04/2011
Hora da Abertura: 09:00
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso
20601127762310000
449052
6121000000
Estadual
20601127762310000
449052
0106000000
Federal
Ordenador: HILDEGARDO DE FIGUEIREDO NUNES
AVISO DE LICITAÇÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219602
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
NÚMERO: 2/2011
Objeto: Aquisição de veículos automotores
Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.br; compraspara.
pa.gov.br
Responsável pelo certame: SHIRLEY DO SOCORRO BRAGA
CORREA
Local de Abertura: www.comprasnet.gov.br
Data da Abertura: 19/04/2011
Hora da Abertura: 14:00
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso
20601127762310000
449052
6121000000
Estadual
20601127762310000
449052
0106000000
Federal
Ordenador: HILDEGARDO DE FIGUEIREDO NUNES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219726
PORTARIA: 017/2011
Objetivo: Visita técnica à Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão de Minas Gerais para conhecer sistemas informatizados
de gestão administrativos daquela Secretaria,visando sua
utilização na administração do Governo do Estado do Pará.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):
Belo Horizonte/MG - Brasil<br
Servidor(es):
54181216/Eliana França dos Santos Zacca (Secretaria Adjunta) /
3.5 diárias (Completa) / de 12/04/2011 a 15/04/2011<br
Ordenador: IACIRA LEITE SEDRIM
CADERNO 2  7
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219725
PORTARIA: 130/2011
Objetivo: FAZER VISITA TECNICA NA RESIDÊNCIA DOS
EMPREGADOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA CREDICASA
Fundamento Legal: ART. 154 DA LEI ESTADUAL 5.810/94
Origem: MARITUBA/PA - BRASIL
Destino(s):
BRAGANÇA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57175860/MICHELE
TEODORO
GARCIA
(TECNICA
EM
RECURSOS HUMANOS) / 0.5 diárias (Completa) / de 05/04/2011
a 05/04/2011<br
Ordenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219715
PORTARIA: 129/2011
Objetivo: FAZER VISITA TECNICA NA RESIDÊNCIA DOS
EMPREGADOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA CREDICASA
Fundamento Legal: ART. 154 DA LEI ESTADUAL 5.810/94
Origem: MARITUBA/PA - BRASIL
Destino(s):
BRAGANÇA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
3177602/ROSÂNGELA MARIA DE LIMA BARROS (TECNICA EM
RECURSOS HUMANOS) / 0.5 diárias (Completa) / de 05/04/2011
a 05/04/2011<br
Ordenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219747
PORTARIA: 138/2011
Objetivo: VIAGEM P/ FAZER VISITA TECNICA EM SÃO MIGUEL
DO GUAMÁ PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA SIAFEM
Fundamento Legal: ART. 154 DA LEI ESTADUAL 5.810/94
Origem: MARITUBA/PA - BRASIL
Destino(s):
SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA - Brasil<br
Servidor(es):
1475456/OTÁVIO DE MELO PINHEIRO (MOTORISTA) / 0.5 diárias
(Completa) / de 07/04/2011 a 07/04/2011<br
Ordenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219737
PORTARIA: 131/2011
Objetivo: FAZER VISITA TECNICA NA RESIDÊNCIA DOS
EMPREGADOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA CREDICASA
Fundamento Legal: ART. 154 DA LEI ESTADUAL 5.810/94
Origem: MARITUBA/PA - BRASIL
Destino(s):
BRAGANÇA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
3173607/ANTÔNIO HILÁRIO CAMPOS (MOTORISTA) / 0.5 diárias
(Completa) / de 05/04/2011 a 05/04/2011<br
Ordenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219689
PORTARIA: 139/2011
Objetivo: PROFERIR PALESTRA SOBRE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Fundamento Legal: ART. 154 DA LEI ESTADUAL Nº 5.810/94
Origem: MARITUBA/PA - BRASIL
Destino(s):
CONCÓRDIA DO PARÁ/PA - Brasil<br
Servidor(es):
31746891/JOSÉ SINVAL VILHENA PAIVA (ASSESSOR DE
REL PÚBLICAS ) / 1.5 diárias (Completa) / de 08/04/2011 a
08/04/2011<br
Ordenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219694
PORTARIA: 135/2011
Objetivo: FAZER VISITA TECNICA NO ESCRITORIO REGIONAL
DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
SIAFEM
Fundamento Legal: ART. 154 DA LEI ESTADUAL 5.810/94
Origem: MARITUBA/PA - BRASIL
Destino(s):
SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA - Brasil<br
Servidor(es):
31793541/MARIA DE NAZARÉ FIGUEIRA BRASIL SALGADO
(CHEFE DO NPO) / 0.5 diárias (Completa) / de 07/04/2011 a
07/04/2011<br
Ordenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219709
PORTARIA: 136/2011
Objetivo: TRANSPORTAR EQUIPAMENTOS DESTINADOS AOS
TRABALHOS DOS SERVIDORES CONTATADOS PELO PRONAF
Fundamento Legal: ART. 154 DA LEI ESTADUAL 5.810/94
Origem: MARABÁ/PA - BRASIL
Destino(s):
BELÉM/PA - Brasil<br
Servidor(es):
541869472/CÁSSIO RAFAEL VASCONCELOS DE MOURA
(EXTENSIONISTA RURAL I) / 1.5 diárias (Completa) / de
14/04/2011 a 15/04/2011<br
Ordenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219701
PORTARIA: 137/2011
Objetivo: TRANSPORTAR EQUIPAMENTOS DESTINADOS AOS
TRABALHOS DOS SERVIDORES CONTRATADOS DO PRONAF
Fundamento Legal: ART. 154 DA LEI ESTADUAL 5.810/94
Origem: MARABÁ/PA - BRASIL
Destino(s):
BELÉM/PA - Brasil<br
Servidor(es):
572145481/JOÃO ANSELMO CALDAS FILHO (EXTENSIONISTA
RURAL II) / 1.5 diárias (Completa) / de 14/04/2011 a
15/04/2011<br
Ordenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA
Suprimento de Fundo
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219769
PORTARIA: 300/2011
Prazo para Aplicação (em dias): 60
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15
Servidor: MANOEL DA COSTA VIEIRA
Cargo: CHEFE LOCAL
Matrícula Funcional: 3175111
Recurso(s):
Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa
Valor
20606127762300000 0261000000
339030
1,769.00
20606127762300000 0261000000
339036
240.00
20606127762300000 0261000000
339039
1,280.00
Observação: IGARAPÉ-AÇU
Ordenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA
SUPRIMENTO DE FUNDO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219776
PORTARIA: 301/2011
Prazo para Aplicação (em dias): 60
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15
Servidor: OZIAS FERREIRA NEVES
Cargo: CHEFE DO ESCOL
Matrícula Funcional: 541871902
Recurso(s):
Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa
Valor
20602122948230000 0261000000
339030
603.66
20602122948230000 0261000000
339033
295.34
20602122948230000 0261000000
339036
300.00
20602122948230000 0261000000
339039
300.00
Observação: SALVATERRA
Ordenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA
SUPRIMENTO DE FUNDO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219778
PORTARIA: 302/2011
Prazo para Aplicação (em dias): 60
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15
Servidor: KENNEDY CORREA BARILE
Cargo: CHEFE DE ESC. LOCAL
Matrícula Funcional: 31765091
Recurso(s):
Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa
Valor
20606127762300000 0261000000
339030
1,100.00
20606127762300000 0261000000
339033
1,000.00
20606127762300000 0261000000
339036
400.00
Observação: MUNICÍPIO: IGARAPÉ MIRI
Ordenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219559
PORTARIA: 134/2011
Objetivo: FAZER VISITA TECNICA AO ESCRITÓRIO REGIONAL
DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
SIAFEM
Fundamento Legal: ART.154 DA LEI ESTADUAL Nº 5.810/94
Origem: MARITUBA/PA - BRASIL
Destino(s):
SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA - Brasil<br
Servidor(es):
/DANIELA CRISTINA ARAÚJO FRAGOSO (COLABORADORA) / 0.5
diárias (Completa) / de 07/04/2011 a 07/04/2011<br
Ordenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA
QUINTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2011
8  CADERNO 2
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219679
PORTARIA: 128/2011
Objetivo: FAZER VISITA TECNICA NO ESCRITORIO REGIONAL
DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
SIAFEM
Fundamento Legal: ART 154 DA LEI ESTADUAL Nº 5.810/94
Origem: MARITUBA/PA - BRASIL
Destino(s):
SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA - Brasil<br
Servidor(es):
5052610/DIOCÉLIA NEAY DA COSTA (COLABORADORA) / 0.5
diárias (Completa) / de 07/04/2011 a 07/04/2011<br
Ordenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA
SUPRIMENTO DE FUNDO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219336
PORTARIA: 299/2011
Prazo para Aplicação (em dias): 60
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15
Servidor: LORENA CECILIA TEIXEIRA E SOUSA
Cargo: EXTENSIONISTA RURAL I
Matrícula Funcional: 571961371
Recurso(s):
Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa
Valor
20606120948720000 0660000000
339030
2,077.00
20606120948720000 0660000000
339036
660.00
Observação: SANTARÉM (REGIONAL)
Ordenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA
SUPRIMENTO DE FUNDO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219324
PORTARIA: 297/2011
Prazo para Aplicação (em dias): 60
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15
Servidor: DORIVAN DOS SANTOS DO VALE SOUSA
Cargo: EXTENSIONISTA RURAL II
Matrícula Funcional: 31778151
Recurso(s):
Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa
Valor
20606120948720000 0660000000
339030
4,000.00
Observação: SANTARÉM (REGIONAL)
Ordenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA
SUPRIMENTO DE FUNDO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219332
PORTARIA: 298/2011
Prazo para Aplicação (em dias): 60
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15
Servidor: LORENA CECILIA TEIXEIRA E SOUSA
Cargo: EXTENSIONISTA RURAL I
Matrícula Funcional: 571961371
Recurso(s):
Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa
Valor
20606120948720000 0660000000
339030
4,000.00
Observação: SANTARÉM (REGIONAL)
Ordenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA
ERRATA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219245
Na PORTARIA Nº 303/2011 de 25/02/11, publicada no DOE nº
31.864 de 28/02/11, que concede férias a servidora DEBORA
PAULA MARCELINO UENO.
Onde se lê: período de gozo 14/03/11 a 12/04/11.
Leia-se: período de gozo 11/03/11 a 09/04/11.
PORTARIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219246
PORTARIA Nº. 754/2011 – ADEPARÁ, 05 DE
ABRIL DE 2011.
Dispõe sobre a criação de um Grupo de Trabalho, visando
à adesão da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do
Pará – ADEPARÁ ao Sistema Unificado de Atenção a Sanidade
Agropecuária – SUASA do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento - MAPA, objetivando criar mecanismos de controle
conjuntos entre a esfera Federal e Estadual nos produtos de
origem vegetal.
O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DO ESTADO DO PARÁ – ADEPARÁ, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Lei Estadual nº. 7.021, de 24 de julho de
2007, e
Considerando a Lei nº 8.171/1991), alterada pela Lei nº
9.712/1998, nos artigos 27, 28 e 29, que constituiu o Sistema
Unificado de Atenção a Sanidade Agropecuária – SUASA e o
Decreto nº 5.741/2006, que regulamentou o SUASA;
Considerando a Instrução Normativa nº 19/2006 do MAPA, que
definiu os procedimentos para adesão dos entes federados ao
SUASA;
Considerando a crescente demanda nacional e internacional do
produto açaí, sendo o Estado do Pará o maior produtor mundial;
Considerando as tentativas de controle conjuntos de inspeção
e fiscalização de agroindústrias produtoras de açaí no Estado do
Pará, através da ADEPARÁ e do MAPA;
Considerando as dimensões geográficas do Estado do Pará, o
número de agroindústrias produtoras de polpa de açaí e suas
localizações nos municípios;
Considerando, por fim, a determinação do Secretário de
Defesa Agropecuária do MAPA para que seja criado um grupo de
trabalho com a finalidade de definir as formas de atuação entre
a ADEPARÁ e o MAPA no sentido da implementação do SUASA,
além da criação de alternativas para a execução conjunta da
inspeção e fiscalização de produtos de origem vegetal no Estado
do Pará.
RESOLVE:
Art. 1º - Criar o Grupo de Trabalho visando a implementação
do SUASA no Estado do Pará, além de criar e definir alternativas
para a execução conjunta da inspeção e fiscalização de produtos
de origem vegetal no Estado do Pará, a fim de cumprir a
legislação Estadual e Federal.
Art. 2º - São atribuições do presente Grupo de Trabalho:
I – Analisar a legislação atual referente ao assunto;
II – Analisar as negociações entre os dois órgãos e definir nova
estratégia de ação;
III - Definir um plano de trabalho para início das ações de
capacitação do corpo técnico da ADEPARÁ, e
IV – Definir alternativas de trabalho conjunto.
Art. 3º - O Grupo de Trabalho será composto dos seguintes
membros:
I.
02 (dois) representantes da Superintendência Federal de
Agricultura do Pará – SFA /PA:
a) FFA, Eng. Agrônomo Otávio César Durans de Oliveira
b) FFA, Eng. Agrônomo Francisco Rodrigues Nogueira
II.
04 (quatro) representantes da Agência de Defesa
Agropecuária do Estado do Pará – ADEPARÁ:
a)
FEA , Eng. Agrônoma Ana Gabriela Polaro Serra Coordenadora
b) Eng. Agrônomo José Severino dos Santos Silva
c) FEA, Eng. Florestal José Eduardo Freire Cardoso
d) FEA, Eng. Agrônoma Gabriela Costa de Sousa
Art. 4º - A coordenação do Grupo de Trabalho ficará a cargo da
ADEPARÁ.
Art. 5º - O presente Grupo de Trabalho se reunirá periodicamente
em locais e datas a serem definidos de acordo com a conveniência
dos partícipes.
Art. 6º - O Grupo de Trabalho terá vigência de 06 (seis) meses,
podendo ser prorrogada por igual período.
Art. 7º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MÁRIO MOREIRA
Diretor Geral
TERMO ADITIVO A CONTRATO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219414
TERMO ADITIVO: 1
Data de Assinatura: 24/03/2011
Valor: 13.737,50
Vigência: 24/03/2011 a 25/05/2011
Justificativa: Consiste no acrésimo de 25% do valor total do
contrato nº239/2010, decorrente da aquisição de 87.500 (
oitenta e sete mil e quinhentas ) GUIAS DE TRÂNSITO ANIMAL
- GTA’S.
Contrato: 239
Exercício: 2010
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
20604123562040000 339030
0261000000
Estadual
Contratado: CONTIPLAN FORMULÁRIOS CONTÍNUOS LTDA-ME
Endereço: Rua. Marechal Deodoro da Fonseca, Bairro: Centro,
302
CEP. 18170-000 - Piedade/SP
Email: [email protected]
Telefone: 9132101119 Fax: 9132101116
Ordenador: MARIO APARECIDO MOREIRA
SUPRIMENTO DE FUNDO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219430
PORTARIA: 461/2011
Prazo para Aplicação (em dias): 30
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15
Servidor: Felipe Baraldi Sobral
Cargo: Médico Veterinário
Matrícula Funcional: 572253871
Recurso(s):
Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa
Valor
20121124849240000 0261000000
339030
150.00
20121124849240000 0261000000
339036
500.00
Observação: Decreto Nº 1.180, DE 12/08/2008
Ordenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219556
PORTARIA: 761/2011
Objetivo: participar da posse do Gerente Regional de Capanema.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149.
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
Capanema/PA - Brasil<br
Servidor(es):
572345791/Mário Aparecido Moreira (Diretor Geral) / 0.5 diárias
(Completa) / de 08/04/2011 a 08/04/2011<br
Ordenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ
SUPRIMENTO DE FUNDO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219567
PORTARIA: 751/2011
Prazo para Aplicação (em dias): 30
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15
Servidor: Maria das Graças da Silva Lima
Cargo: Secretária de Diretoria
Matrícula Funcional: 571895373
Recurso(s):
Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa
Valor
20604123562040000 0261000000
339039
3,300.00
Observação: Decreto Nº 1.180, DE 12/08/2008
Ordenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ
TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219621
TERMO ADITIVO: 3
Data de Assinatura: 31/03/2011
Valor: 0,00
Vigência: 31/03/2011 a 31/05/2011
Justificativa: Finalização das atividades previstas no convênio
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do convênio até
31/05/2011
Convenio: 23
Exercício: 2009
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
19691125961430000 335041
0101000000
Estadual
Partes:
Beneficiário ente Privado: CAMARA DE COMERCIO E INDUSTRIA
BRASIL - CHINA
Concedente: SECRETARIA DE EST DE DESENV CIENC E TECN SEDECT
Nome do Ordenador: Alex Bolonha Fiuza de Mello
TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219691
TERMO ADITIVO: 5
Data de Assinatura: 30/03/2011
Valor: 0,00
Vigência: 30/03/2011 a 30/05/2011
Justificativa: Finalização das atividades previstas no convênio
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do convênio 062/2007
até 30/05/2011.
Convenio: 62
Exercício: 2007
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
19572126161360000 332041
0101000000
Estadual
Partes:
Concedente: SECRETARIA DE EST DE DESENV CIENCIA E
TECNOLOGIA - SEDECT
Beneficiário ente Público: FUNDAÇÃO DE AMPARO E
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA-FADESP
Nome do Ordenador: Alex Bolonha Fiuza de Mello
ALTERAÇÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219385
PORTARIA Nº 093 DE 05 DE ABRIL DE 2011
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COM BASE NO DECRETO DE
01.01.2011, e usando de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
ALTERAR o nome da servidora constante nas Portarias nº
067/2011 e 068/2011 de 21.03.11, publicadas no DOE nº
31.878/2011 de 22.03.2011 para SIMONE ANDRÉA LIMA DO
NASCIMENTO BAÍA Identidade funcional nº 57218497/4, de
acordo com a publicação no DOE nº 31.887 de 04.04.11
QUINTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2011
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia,
em 05 de abril de 2011.
ALEX BOLONHA FIÚZA DE MELLO
Secretário de Estado
DESIGNA EQUIPE DE LICITAÇÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219498
PORTARIA Nº 097 DE 06 DE ABRIL DE 2011
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA, COM BASE NO DECRETO DE 01.01.2011, e
usando de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
DESIGNAR como Pregoeiro desta Secretaria JOÃO GILBERTO
PEREIRA ALVES, Técnico em Gestão Pública, e como Equipe
de Apoio os servidores, PAULO ANTONIO FRANCÊS TAVARES
CARDOSO, Técnico em Gestão Pública, FERNANDO QUINTELA
SMITH, Técnico em Gestão de Informática, e VANIA DOS SANTOS
MARTINS, Agente Administrativo, para atuarem nos processos
licitatórios na modalidade Pregão Eletrônico no período de
20.03.2011 a 19.03.2012.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia,
em 06 de abril de 2011.
ALEX BOLONHA FIÚZA DE MELLO
Secretário de Estado
AUTORIZAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219341
PORTARIA Nº 094 DE 05 DE ABRIL DE 2011
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA, COM BASE NO DECRETO DE 01.01.2011, e
usando de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o servidor ALBERTO CARDOSO ARRUDA,
Identidade funcional nº 5849276/2, Secretário Adjunto, para
assinar como Ordenador de Despesa os seguintes atos abaixo
relacionados:

Ordens Bancárias/Empenhos;

Portarias de Férias;

Portarias de Licenças;

Portarias de Autorização de Diárias e Viagens;

Portarias de Suprimento de Fundos;

Portarias de Adicional por Tempo de Serviço;

Portarias de Lotação e

Balanços e Balancetes
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia,
em 05 de abril de 2011.
ALEX BOLONHA FIÚZA DE MELLO
Secretário de Estado
AUTORIZAÇÃO MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219345
PORTARIA Nº 095 DE 05 DE ABRIL DE 2011
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COM BASE NO DECRETO DE
01.01.2011, e usando de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o servidor ALBERTO CARDOSO ARRUDA,
Identidade funcional nº 5849276/2, Secretário Adjunto, a
praticar os atos abaixo relacionados junto ao Banco do Estado do
Pará, ao Banco do Brasil S/A e Caixa Econômica Federal:

Abrir Contas de Depósitos;

Autorizar Cobranças;

Receber, Passar Recibo e Dar Quitação;

Autorizar Débito em Conta Relativo a Operações;

Efetuar Resgates/Aplicações Financeiras;

Efetuar Transferências/Pagamentos, exceto por meio
eletrônico;

Cadastrar, Alterar e Desbloquear Senhas Bancárias
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia,
em 05 de abril de 2011.
ALEX BOLONHA FIÚZA DE MELLO
Secretário de Estado
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219352
PORTARIA: 108/2011
Objetivo: Conceder diárias a empregada: NOME: Dalva Maria
Lobato Lobo, Matrícula nº.2013614/1 e CPFnº. 374.021.702-25;
OBJETIVO:Participar do evento Brite 2011 - Brazil International
Tourism Exchange no Rio de Janeiro-RJ. DESTINO: Rio de Janeiro
- RJ. PERÍODO: 12 a 18/04/2011. VALOR: R$1.872,00 (06 e
1/2 diárias) Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém-PA,
CADERNO 2  9
06 de abril de 2011. ADENAUER GÓES Presidente Conceder
diárias a empregada: NOME: Dalva Maria Lobato Lobo, Matrícula
nº.2013614/1 e CPFnº. 374.0
Fundamento Legal: Decreto Estadua nº 734/92
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
Rio de Janeiro/RJ - Brasil<br
Servidor(es):
2013614/Dalva Maria Lobato Lobo (Gerente de Assuntos
Nacionais) / 6.5 diárias (Completa) / de 12/04/2011 a
18/04/2011<br
Ordenador: Adenauer Marinho de Oliveira Góes
DESIGNAÇÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219373
PORTARIA Nº 099/2011-GRES
DESIGNAR a Srª. PATRICIA ANITA REZEGUE MENDES,
matrícula de n° 2014386/1, para atuar como agente fiscalizador
do contrato com a PRO-ATIVA.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belém-PA, 04 de abril de 2011.
ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA
Presidente em exercício
SUPRIMENTO DE FUNDO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219720
PORTARIA: 109/2011
Prazo para Aplicação (em dias): 60
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 30
Servidor: DALVA MARIA LOBATO LOBO
Cargo: gerente de assuntos nacionais
Matrícula Funcional: 2013614
Recurso(s):
Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa
Valor
23695123648990000 0101000000
339036
100.00
23695123648990000 0101000000
339030
400.00
23695123648990000 0101000000
339033
1,000.00
Ordenador: Adenauer Marinho de Oliveira Góes
SUPRIMENTO DE FUNDO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219732
PORTARIA: 110/2011
Prazo para Aplicação (em dias): 60
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 30
Servidor: MARIA DE BELEM DE NAZAREH GOMEZ
Cargo: GERENTE DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
Matrícula Funcional: 5709822
Recurso(s):
Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa
Valor
23695123648990000 0101000000
339039
400.00
23695123648990000 0101000000
339036
300.00
23695123648990000 0101000000
339033
900.00
23695123648990000 0101000000
339030
200.00
Ordenador: Adenauer Marinho de Oliveira Góes
EDITAL DE CONVOCAÇÃO AGO/AGE-CAZBAR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219356
COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE
PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÕES DE BARCARENACAZBAR
CNPJ 13.095.405/0001-00
COMPANHIA FECHADA
SUBSIDIÁRIA INTEGRAL DA CDI/PA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AGE/AGO
Ficam convocados os Senhores Acionistas a se reunirem em
Assembléia Geral no dia 15.04.2011, às 10h, na sede desta
companhia, localizada à Avenida Duque de Caxias n.º 277, 2º
Andar, bairro de Fátima, nesta capital, a fim de deliberar sobre
a seguinte pauta: 1- Assembléia Geral Extraordinária:
1.1- Eleição dos membros do Conselho de Administração. 1.2O que ocorrer. 2-Assembléia Geral Ordinária: 2.1- Tomar
as contas dos Administradores, examinar, deliberar e votar
as demonstrações financeiras;2.2- Eleição dos membros do
Conselho Fiscal.
Belém-PA, 07 de abril de 2011.
Walter Vieira da Silva
Presidente da CDI/PA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AGO/AGE- CDI/PA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219346
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO
PARA- CDI/PA
CNPJ 05.416.839/0001-29
Ficam convocados os Senhores Acionistas a se reunirem em
Assembléia Geral no dia 29.04.2011, às 10h, na sede desta
companhia, localizada à Avenida Duque de Caxias n.º 277, 2º
Andar, bairro de Fátima, nesta capital, a fim de deliberar sobre
a seguinte pauta: 1-Assembléia Geral Ordinária: 1.1- Tomar
as contas dos Administradores, examinar, deliberar e votar
as demonstrações financeiras;1.2- Eleição dos membros do
Conselho Fiscal.2-Assembléia Geral Extraordinária: 2.1Apresentação do planejamento estratégico desta Companhia.
2.2- O que ocorrer.
Belém-PA, 07 de abril de 2011.
Walter Vieira da Silva
Presidente da CDI/PA
CONTRATO
NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 219770
CONTRATO: 2-11
Exercício: 2011
Objeto: O presente Contrato tem por objeto a compra de
edições do Diário Oficial do Estado do Pará, bem como serviços
de publicação de atos administrativos da CONTRATANTE pela
CONTRATADA no Diário Oficial do Estado do Pará.
Valor Total: 50.400,00
Data Assinatura: 29/03/2011
Vigência: 29/03/2011 a 28/03/2012
Inexigibilidade: 1/2011
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
19122012545340000 339039
0122000000
Estadual
Contratado: Imprensa Oficial do Estado do Pará - IOEPA
Endereço: TV DO CHACO, 2271
CEP. 66093-410 - Belém/PATelefone: 9140097803
Ordenador: MÁRIO RAMOS RIBEIRO
SUPRIMENTO DE FUNDO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219756
PORTARIA: 018/2011
Prazo para Aplicação (em dias): 60
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15
Servidor: Washington Ricardo de Menezes Santos
Cargo: Coordenador de Logística
Matrícula Funcional: 5717597871
Recurso(s):
Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa
Valor
19122012545340000 0122000000
339030
1,200.00
19122012545340000 0122000000
339039
800.00
Observação: Atender demandas administrativas da FAPESPA
referente a execução de serviços e aquisição de materiais.
Ordenador: Moacir José Buenano Macambira
PORTARIAS DE ISENÇÃO DE IPVA - CAT
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219722
PORTARIA N.º201104000552, DE 06/04/2011 - PROC N.º
42011730002810/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2011
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Jose Serra Godinho – CPF: 036.171.302-91
Marca/Tipo/Chassi
VW/GOL 1.6/Pas/Automovel/9BWCB05W37P014616
PORTARIA N.º201104000553, DE 06/04/2011 - PROC N.º
42011730002945/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2011
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Jose Antonio de Lima Neto – CPF: 100.608.982-91
Marca/Tipo/Chassi
GM/CORSA SEDAN PREMIUM/Pas/Automovel/9BGXM19P0BC111718
PORTARIA N.º201104000554, DE 06/04/2011 - PROC N.º
42011730002535/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2011
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Valdeci Araujo de Freitas – CPF: 045.372.202-44
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/PALIO ELX FLEX/Pas/Automovel/9BD17140G72761881
PORTARIA N.º201104000555, DE 06/04/2011 - PROC N.º
42011730003096/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2011
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Antonio Aldenir de Oliveira – CPF: 062.776.912-87
QUINTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2011
10  CADERNO 2
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/SIENA FIRE FLEX/Pas/Automovel/9BD17206G73322213
PORTARIA N.º201104000556, DE 06/04/2011 - PROC N.º
42011730002606/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2011
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Antonio Silva Pimentel – CPF: 080.824.722-00
Marca/Tipo/Chassi
GM/CLASSIC SPIRIT/Pas/Automovel/9BGSN19906B212870
PORTARIA N.º201104000557, DE 06/04/2011 - PROC N.º
42011730002150/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2011
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Raimundo Frota Aragao – CPF: 050.967.582-49
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/PALIO FIRE FLEX/Pas/Automovel/9BD17164G85181665
PORTARIA N.º201104000558, DE 06/04/2011 - PROC N.º
42011730001533/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2011
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Newton Carvalho dos Santos – CPF: 100.483.912-04
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/LINEA LX 1.9/Pas/Automovel/9BD110546A1522862
PORTARIA N.º201104000559, DE 06/04/2011 - PROC N.º
2011730005947/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2011
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Bazílio Amaral Morais – CPF: 014.907.022-53
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/SIENA ELX FLEX/Pas/Automovel/9BD17201M83410359
PORTARIA N.º201104000560, DE 06/04/2011 - PROC N.º
2011730005582/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2011
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Alex Duarte Favacho – CPF: 605.550.922-91
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/PALIO FIRE ECONOMY/Pas/Automovel/9BD17164LA5609459
PORTARIA N.º201104000561, DE 06/04/2011 - PROC N.º
2011730005358/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2011
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Carlos Benedito Magno Maia – CPF: 043.886.822-68
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/SIENA FIRE FLEX/Pas/Automovel/9BD17206G73297748
PORTARIA N.º201104000562, DE 06/04/2011 - PROC N.º
2011730004500/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2011
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Jose Castro Silva – CPF: 055.524.862-34
Marca/Tipo/Chassi
GM/CORSA SEDAN PREMIUM/Pas/Automovel/9BGXM19808B252703
PORTARIA N.º201104000563, DE 06/04/2011 - PROC N.º
2011730006013/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2011
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Joao de Lima Begot – CPF: 062.562.872-15
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/PALIO ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD17170MB5741638
PORTARIA N.º201104000564, DE 06/04/2011 - PROC N.º
42011730002019/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2011
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Carlos Alberto Melo Monteiro – CPF: 016.853.412-68
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/IDEA ELX FLEX/Pas/Automovel/9BD135613A2153057
PORTARIA N.º201104000565, DE 06/04/2011 - PROC N.º
2011730005965/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2011
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Geraldo Gama de Azevedo Filho – CPF: 140.158.542-68
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/IDEA ADVENTURE FLEX/Pas/Automovel/9BD13531672049105
PORTARIA N.º201104000566, DE 06/04/2011 - PROC N.º
42011730001822/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2011
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Antonio Melo Galvao – CPF: 111.023.142-34
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/SIENA ELX FLEX/Pas/Automovel/9BD17201MA3565205
PORTARIA N.º201104000567, DE 06/04/2011 - PROC N.º
122011730000479/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2011
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Aluiso Abreu Silva – CPF: 460.512.871-91
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/PALIO WEEK TREKKING/Pas/Automovel/9BD17350MA4320618
PORTARIA N.º201104000568, DE 06/04/2011 - PROC N.º
2011730005613/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2011
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Marciana Rodrigues Ribeiro – CPF: 067.936.652-00
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/PALIO ELX/Pas/Automovel/9BD17140752575661
PORTARIA N.º201104000569, DE 06/04/2011 - PROC N.º
42011730001824/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2011
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: José da Silva – CPF: 195.763.402-25
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/PALIO WK ADVEN FLEX/Pas/Automovel/9BD17309TA4313628
PORTARIA N.º201104000570, DE 06/04/2011 - PROC N.º
2011730004859/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2011
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Francisco Carlos Filpo Blanc – CPF: 101.110.852-68
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/PALIO ELX/Pas/Automovel/9BD17140752581556
PORTARIA N.º201104000571, DE 06/04/2011 - PROC N.º
2011730005224/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2011
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Marcos Antonio da Silva Moura – CPF: 181.832.982-49
Marca/Tipo/Chassi
GM/MERIVA PREMIUM/Pas/Automovel/9BGXM75N0AC196614
PORTARIA N.º201104000572, DE 06/04/2011 - PROC N.º
2011730005418/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2011
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Joao Mauricio Goncalves do Nascimento – CPF: 092.121.67268
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX/Pas/Automovel/9BD15822764800813
PORTARIA N.º201104000573, DE 06/04/2011 - PROC N.º
42011730002494/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2011
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Antonio da Conceicão Moura – CPF: 598.140.632-15
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/SIENA FIRE FLEX/Pas/Automovel/9BD17206G73297031
PORTARIA N.º201104000574, DE 06/04/2011 - PROC N.º
2011730005002/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2011
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Nilton da Fonseca Cardoso – CPF: 056.946.982-15
Marca/Tipo/Chassi
FORD/FIESTA FLEX/Pas/Automovel/9BFZF55A4A8028347
PORTARIA N.º201104000575, DE 06/04/2011 - PROC N.º
132011730000604/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2011
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Lauro Fabio Barboza Medeiros – CPF: 689.314.172-68
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/PALIO WEEK ELX FLEX/Pas/Automovel/9BD17301MA4328262
PORTARIA N.º201104000576, DE 06/04/2011 - PROC N.º
2011730006139/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2011
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Jordano Nazareno Ferreira da Silva – CPF: 936.332.462-15
Marca/Tipo/Chassi
GM/CORSA SEDAN PREMIUM/Pas/Automovel/9BGXM19P09B235463
PORTARIA N.º201104000577, DE 06/04/2011 - PROC N.º
2011730005953/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2011
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Hedevaldo Raiol da Silva – CPF: 256.593.242-15
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/IDEA ELX FLEX/Pas/Automovel/9BD135613A2152723
PORTARIA N.º201104000578, DE 06/04/2011 - PROC N.º
42011730001827/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2011
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Raimundo Renato Alves Barbosa – CPF: 222.152.042-49
Marca/Tipo/Chassi
GM/MERIVA MAXX/Pas/Automovel/9BGXH75X0BC104995
PORTARIA N.º201104000579, DE 06/04/2011 - PROC N.º
2011730006169/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2011
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Rubem Lobo da Silva – CPF: 440.691.542-72
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/PALIO WEEK ELX FLEX/Pas/Automovel/9BD17301MA4320969
PORTARIA N.º201104000580, DE 06/04/2011 - PROC N.º
2011730006162/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2011
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Joecio Padilha Ribeiro – CPF: 586.113.552-53
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX/Pas/Automovel/9BD15822774949654
PORTARIA N.º201104000581, DE 06/04/2011 - PROC N.º
2011730006157/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2011
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Eder Jose Bastos de Andrade – CPF: 912.069.872-00
Marca/Tipo/Chassi
GM/CORSA SEDAN PREMIUM/Pas/Automovel/9BGXM19P0AC216715
PORTARIA N.º201104000582, DE 06/04/2011 - PROC N.º
2011730006142/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2011
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Raimundo Otavio Bittencourt – CPF: 332.585.702-72
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/PALIO WEEK ELX FLEX/Pas/Automovel/9BD17301MA4320463
PORTARIA N.º201104000583, DE 06/04/2011 - PROC N.º
2011730006047/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2011
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Jaime Silva Guedes – CPF: 092.463.632-72
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/PALIO ELX FLEX/Pas/Automovel/9BD17140MA5633037
PORTARIA N.º201104000584, DE 06/04/2011 - PROC N.º
2011730006149/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2011
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Jose Barbosa de Oliveira – CPF: 036.316.132-53
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/IDEA ATTRACTIVE 1.4/Pas/Automovel/9BD135019B2178838
PORTARIA N.º201104000585, DE 06/04/2011 - PROC N.º
32011730003124/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2011
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Lucimar Gonçalves da Paz – CPF: 300.077.122-00
Marca/Tipo/Chassi
VW/GOL 1.0/Pas/Automovel/9BWCA05W68P128078
PORTARIA N.º201104000586, DE 06/04/2011 - PROC N.º
2011730006278/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2011
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Tamires Sobrinho Freire Silva – CPF: 014.696.022-02
Marca/Tipo/Chassi
GM/MERIVA JOY/Pas/Automovel/9BGXL75G08C724055
PORTARIA N.º201104000587, DE 06/04/2011 - PROC N.º
2011730006369/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2011
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Raimundo Souza da Silva – CPF: 234.285.542-72
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/IDEA ADVENTURE DUAL/Pas/Automovel/9BD13532CB2178596
PORTARIA N.º201104000588, DE 06/04/2011 - PROC N.º
2011730006409/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2011
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Roberto Corecha da Fonseca – CPF: 072.264.462-00
Marca/Tipo/Chassi
GM/MERIVA JOY/Pas/Automovel/9BGXL75X0BC222538
PORTARIAS DE ISENÇÃO DE ICMS - CAT
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219693
PORTARIA N.º201101000241 DE 06/04/2011 PROC N.º 002011730005983/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.
Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do
Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)
Interessado: Edmilson Cunha Macias – CPF: 247.497.292-72
Marca: FIAT/PALIO WEEKEND 1.8 ADVENTURE DUALOGIC Tipo: Pas/Automóvel
PORTARIA N.º201101000243 DE 06/04/2011 - PROC N.º
002011730005779/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.
Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do
Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)
Interessado: Ivan Pires Chaves – CPF: 159.563.002-30
Marca: FIAT/LINEA ABSOLUTE DUAL 1.8 16 V FLEX 4P Tipo: Pas/Automóvel
PORTARIA N.º201101000244 DE 06/04/2011 - PROC N.º
002011730006004/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.
Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do
Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)
Interessado: Edson Silva de Moraes – CPF: 070.765.252-91
Marca: FIAT/PALIO WEEKEND 1.4 Tipo: Pas/Automóvel
PORTARIA N.º201101000242 DE 06/04/2011 - PROC N.º
002011730005803/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.
Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do
Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)
Interessado: Carlos Alberto da Silva Souza – CPF: 328.193.662-87
Marca: VW/VOYAGE 1.6 T. FLEX Tipo: Pas/Automóvel
PORTARIA N.º201101000245 DE 06/04/2011 - PROC N.º
002011730006001/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.
Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do
Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)
Interessado: Jorge Marcelo Goulart de Souza – CPF: 128.242.242-15
Marca: FIAT/PALIO ECONOMY 1.0 Tipo: Pas/Automóvel
QUINTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2011
PORTARIA N.º201101000247 DE 06/04/2011 - PROC N.º
002011730006022/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.
Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do
Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)
Interessado: Francisco Lisboa da Rocha – CPF: 112.685.142-68
Marca: FIAT/SIENA 1.4 EL Tipo: Pas/Automóvel
PORTARIA N.º201101000246 DE 06/04/2011 - PROC N.º
002011730006007/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.
Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do
Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)
Interessado: Jailton Braz da Silva Melo – CPF: 662.453.032-49
Marca: FIAT/SIENA ESSENCE 1.6 Tipo: Pas/Automóvel
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219688
PORTARIA: 0253
Objetivo: Fiscalização in loco em empresas da região
Fundamento Legal: Dec. 2.819 de 06.09.94
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
Muaná/PA - Brasil<br
Servidor(es):
0552209901/SAMUEL NYSTRON TEIXEIRA SILVA (Auditor Fiscal
de Receitas Estaduais) / 4.5 diárias (Completa) / de 11/04/2011
a 15/04/2011<br
Ordenador: Nilo Emanoel Rendeiro de Noronha
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219684
PORTARIA: 0262
Objetivo: Participar da 1ª Turma do Curso”Noções do Sistema
Público de escrituração fiscal SPED”(Recursos do BNDES)
Fundamento Legal: Dec. 2.819 de 06.09.94
Origem: TUCURUÍ/PA - BRASIL
Destino(s):
Belém/PA - Brasil<br
Servidor(es):
0512810201/ELENISE SIQUEIRA MENDES (Gerente Fazendário)
/ 3.5 diárias (Completa) / de 04/04/2011 a 07/04/2011<br
Ordenador: Nilo Emanoel Rendeiro de Noronha
PORTARIA DE ISENÇÃO DE ICMS - GAB/SECRETÁRIO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219708
PORTARIA Nº 0251 DE 30 DE MARÇO DE 2011
O Secretário Adjunto de Receitas Estaduais, no uso da
competência que lhe é conferida pela PORTARIA Nº 0314,
de 17/9/2007 e, tendo em vista os termos do Processo nº
002011730001167-9/SEFA,
RESOLVE:
Reconhecer o direito à isenção do Imposto sobre Operações
Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de
Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de
Comunicação - ICMS , nos termos da Lei Complementar nº 24,
de 07 de janeiro de 1975, do Convênio ICMS 03, de 19 de janeiro
de 2007 e do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º
4.676, de 18 de junho de 2001, arts. 1º e 50 do Anexo II, em
favor de MARIA DA CONSOLAÇÃO BRITO CUIMAR, inscrito no
Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda - CPF (MF)
sob o nº 117.208.402-53, na aquisição de um veículo marca
NOVO FOX 1.6 PRIME I – MOTION, com 104 HP, cujo preço de
venda ao consumidor sugerido pelo fabricante/concessionária,
incluídos os tributos incidentes, é de R$ 37.173,00 (trinta e sete
mil, cento e setenta e três reais), veículo automotor direção
hidráulica e transmissão automática para USO DE DEFICIENTE
FÍSICO, conforme LAUDO MÉDICO emitido pelos Médicos
Sociedade Civil Ltda. - CLIMEPT - Clinica de Medicina e Psicologia
de Trânsito, de 12 de agosto de 2009.
Este ato terá validade de 180 (cento e oitenta) dias, contados da
data de sua publicação no Diário Oficial do Estado, vedado sua
prorrogação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE RECEITAS DA
FAZENDA, 30 de março de 2011.
NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHA
SECRETÁRIO ADJUNTO DE RECEITAS DA FAZENDA
PORTARIA DE ISENÇÃO DE ICMS - GAB/SECRETÁRIO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219711
PORTARIA Nº 0252 DE 30 DE MARÇO DE 2011
O Secretário Adjunto de Receitas Estaduais, no uso da
competência que lhe é conferida pela PORTARIA Nº 0314,
de 17/9/2007 e, tendo em vista os termos do Processo nº
002011730003969-7
RESOLVE :
Reconhecer o direito à isenção do Imposto sobre Operações
Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de
Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de
Comunicação - ICMS , nos termos da Lei Complementar nº
24, de 07 de janeiro de 1975, do Convênio ICMS 03, de 19
de janeiro de 2007 e do Regulamento do ICMS, aprovado pelo
Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001, arts. 1º e 50 do
Anexo II, em favor de YOLANDA NAZARÉ CASTELO OLIVEIRA
SERIQUE, inscrito no Cadastro de Pessoa Física do Ministério
CADERNO 2  11
da Fazenda - CPF (MF) sob o nº 062.040.072-20, na aquisição
de um veículo marca HONDA CITY EX AUTOMÁTICO, com
115/116 HP, cujo preço de venda ao consumidor sugerido pelo
fabricante/concessionária, incluídos os tributos incidentes, é de
R$ 66.840,00 (sessenta e seis mil, oitocentos e quarenta reais),
veículo automotor direção hidráulica e transmissão automática
para USO DE DEFICIENTE FÍSICO, conforme LAUDO MÉDICO
emitido pelos Médicos Sociedade Civil Ltda. - CLIMEPT - Clinica
de Medicina e Psicologia de Trânsito, de 24 de maio de 2010.
Este ato terá validade de 180 (cento e oitenta) dias, contados da
data de sua publicação no Diário Oficial do Estado, vedado sua
prorrogação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE RECEITAS DA
FAZENDA, 30 de março de 2011.
NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHA
SECRETÁRIO ADJUNTO DE RECEITAS ESTADUAIS
REVOGAÇÃO DE PORTARIAS DE ISENÇÃO DE IPVA - CAT
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219640
PORTARIA N.º201104000551, DE 06/04/2011 - PROC
N.º 0020117300046758/SEFA
Motivo: Revogar a concessão da isenção do IPVA ao veículo de
01/01/2010 a 31/12/2010
Base Legal: art. 1º, § 1º, IV c/c §§ 5º e 6º da Lei nº 6.017/96
Interessado: Bianca Augusta Xavier – CPF: 892.365.992-49
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/SIENA ELX FLEX/Pas/Automovel/9BD17201M83406720
ACÓRDÃOS
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219629
ATOS DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS
FAZENDÁRIOS - TARF
SEGUNDA CÂMARA
ACORDAO N.2690- 2a. CPJ. RECURSO N.5892 - DE OFÍCIO
(PROCESSO/AINF N.: 092005510000191-1) CONSELHEIRO
RELATOR: LAURO DE MIRANDA LOBATO. EMENTA: 1. ICMS
- AUTO DE INFRAÇÃO. 2. A ausência de provas não pode
remeter à improcedência do crédito tributário, que apenas
assim pode ser considerado quando comprovado que o sujeito
passivo não cometeu a conduta a si atribuída que culminou
com a lavratura do AINF e consequente cobrança de crédito
tributário, mas a nulidade do Auto de Infração. 3. Recurso de
Ofício conhecido e, em preliminar a nulidade do AINF. DECISAO:
UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 03/03/2011. DATA DO
ACÓRDÃO:03/03/2011.
ACORDAO N.2691- 2a. CPJ. RECURSO N.5882 - VOLUNTÁRIO
(PROCESSO/AINF N.: 372006510002393-0) CONSELHEIRA
RELATORA: MARILOURDES CAVALHEIRO CARDOSO. EMENTA: 1.
ICMS - Auto de Infração. 2. Preliminar de falta de comprovação
da infração refutada, porque consta dos autos a Nota Fiscal
apreendida. 3. Será considerado inidôneo, fazendo prova em
favor do Fisco, o documento fiscal apreendido em ação fiscal de
mercadorias em trânsito, desacompanhado da mercadoria, que
comprovadamente foi entregue ao destinatário. É a inteligência
do art, 728, inciso II do RICMS/PA. 4. Recurso Voluntário
conhecido e não provido. DECISAO: UNÂNIME. JULGADO NA
SESSÃO DO DIA: 03/03/2011. DATA DO ACÓRDÃO:03/03/2011.
ACORDAO N.2692- 2a. CPJ. RECURSO N.5948 - DE OFÍCIO
(PROCESSO/AINF N.: 012007510007978-9) CONSELHEIRA
RELATORA: MARILOURDES CAVALHEIRO CARDOSO. EMENTA: 1.
ICMS - Auto de Infração. 2. Correta a decisão de primeira instância
que declarou a nulidade do AINF, em virtude da ausência de
notificação ao sujeito passivo, em processo de baixa de inscrição,
para regularização de pendências de obrigações tributárias, no
prazo de 60 (sessenta) dias, contado da comunicação, conforme
art. 152 do RICMS/PA, vigente à época da ocorrência do fato
gerador. 3. Recurso de ofício conhecido e não provido. DECISAO:
UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 03/03/2011. DATA DO
ACÓRDÃO:03/03/2011.
ACÓRDÃO Nº 2693- 2ª CPJ, RECURSO Nº 6028 – VOLUNTÁRIO
(PROC. n. 192008730001946-7 / AINF n. 56080). CONSELHEIRO
RELATOR: JOSÉ FERNANDO DOS SANTOS VASCONCELLOS.
EMENTA: 1. IPVA – Auto de Infração. 2. A pluralidade de
domicílio prevista no Código Civil Brasileiro não se aplica ao
Direito Tributário, que tem sua especialidade, pois em se
tratando de obrigações tributárias, in casu, aplica-se o Código
Tributário Nacional, notadamente o seu artigo 127, inciso II. 3.
São obrigados ao registro, perante o órgão executivo de trânsito
do Estado do Pará, os veículos de pessoas físicas ou jurídicas
residentes ou domiciliadas neste Estado, abrangendo, ainda,
filial ou escritório de representação, conforme artigos 14 e 23, §
2º da Lei 6.017/96. 4. Comprovado nos autos que a aquisição/
destinação do veículo é para estabelecimento domiciliado no
Estado do Pará, ainda que o licenciamento tenha se efetivado
em outra Unidade da Federação, constitui infração à legislação
tributária e sujeita o contribuinte às penalidades legais, sem
prejuízo da satisfação do imposto devido. 5. Recurso Voluntário
conhecido e não provido. DECISÃO: Unânime. JULGADO NA
SESSÃO DO DIA: 15/03/2011. DATA DO ACÓRDÃO: 15/03/2011.
ACORDAO N.2694- 2a. CPJ. RECURSO N.5964 - VOLUNTÁRIO
(PROCESSO/AINF N.: 372008510003645-9) CONSELHEIRA
RELATORA: MARILOURDES CAVALHEIRO CARDOSO. EMENTA:
1. ICMS - Auto de Infração. 2. A situação fiscal de “ativo não
regular” impõe o recolhimento antecipado do ICMS, na forma da
legislação. 3. Deixar de recolher imposto, no prazo regulamentar,
relativamente à mercadoria sujeita à antecipação na entrada do
território paraense, em virtude de se encontrar em situação fiscal
como contribuinte ativo não regular, constitui infração a legislação
tributária e sujeita o infrator às penalidades legais. 4. Recurso
conhecido e não provido. DECISAO: UNÂNIME. JULGADO NA
SESSÃO DO DIA: 15/03/2011. DATA DO ACÓRDÃO:15/03/2011.
ACORDAO N.2695- 2a. CPJ. RECURSO N.6030 - VOLUNTÁRIO
(PROCESSO/AINF N.: 372006510010248-1) CONSELHEIRA
RELATORA: MARILOURDES CAVALHEIRO CARDOSO. EMENTA:
1. ICMS - Auto de Infração. 2. A situação fiscal de “ativo não
regular” impõe o recolhimento antecipado do ICMS, na forma da
legislação. 3. Deixar de recolher imposto, no prazo regulamentar,
relativamente à mercadoria sujeita à antecipação na entrada do
território paraense, em virtude de se encontrar em situação fiscal
como contribuinte ativo não regular, constitui infração à legislação
tributária e sujeita o infrator às penalidades legais. 4. Recurso
conhecido e não provido. DECISAO: UNÂNIME. JULGADO NA
SESSÃO DO DIA: 15/03/2011. DATA DO ACÓRDÃO:15/03/2011.
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219675
PORTARIA: 0274
Objetivo: Participar da 1ª Turma do Curso “Noções do Sistema
público de escrituração Fiscal SPED”(recursos do do BNDES)
Fundamento Legal: Dec. 2.819 de 06.09.94
Origem: SANTARÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
Belém/PA - Brasil<br
Servidor(es):
0506648402/CARLOS ALBERTO LOPES CAVALCANTE (Gerente
Fazendário) / 2.5 diárias (Completa) / de 05/04/2011 a
07/04/2011<br
Ordenador: Nilo Emanoel Rendeiro de Noronha
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219664
PORTARIA: 0275
Objetivo: Participar do Curso de análise de dados utilizando a
ferramenta DW(Recursos do BNDES)
Fundamento Legal: Dec. 2.819 de 06.09.94
Origem: ALTAMIRA/PA - BRASIL
Destino(s):
Belém/PA - Brasil<br
Servidor(es):
0528149002/EDSON ANTONIO BRANCO FERREIRA (Auditor
Fiscal de Receitas Estaduais) / 6.5 diárias (Completa) / de
13/03/2011 a 19/03/2011<br
Ordenador: Nilo Emanoel Rendeiro de Noronha
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219654
PORTARIA: 0278
Objetivo: Acompanhar e auxiliar o servidor Raimundo Nonatao
Colares.
Fundamento Legal: Dec. 2.819 de 06.09.94
Origem: ABAETETUBA/PA - BRASIL
Destino(s):
Mocajuba/Baião/PA - Brasil<br
Servidor(es):
0324575601/JOAQUIM DE SOUZA PINHEIRO (Auxiliar Técnico) /
4.5 diárias (Completa) / de 11/04/2011 a 15/04/2011<br
Ordenador: ADILSON JOSÉ MOTA ALVES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219647
PORTARIA: 0282
Objetivo: Treinar e capacitar digitadores da CECOMT Carajás
Fundamento Legal: Dec. 2.819 de 06.09.94
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
Marabá/PA - Brasil<br
Servidor(es):
0514414001/SIMONE CRUZ DA SILVA (Auxiliar técnico) / 4.5
diárias (Completa) / de 11/04/2011 a 15/04/2011<br
Ordenador: ADILSON JOSÉ MOTA ALVES
SUPRIMENTO DE FUNDO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219573
PORTARIA: 0273/2011
Prazo para Aplicação (em dias): 30
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5
Servidor: DANIEL TADEU FIGUEIREDO
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
Matrícula Funcional: 0515190201
Recurso(s):
Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa
Valor
04129119126470000 0144000000
339030
500.00
04129119126470000 0144000000
339039
700.00
Observação: CEEAT - GRANDES CONTRIBUINTES
Ordenador: ADILSON JOSÉ MOTA ALVES
QUINTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2011
12  CADERNO 2
SUPRIMENTO DE FUNDO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219578
PORTARIA: 0275/2011
Prazo para Aplicação (em dias): 30
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5
Servidor: MARIA RENILDE LOBATO MOURA
Cargo: AUXILIAR TÉCNICO
Matrícula Funcional: 0576074701
Recurso(s):
Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa
Valor
04129119126470000 0144000000
339030
2,000.00
Observação: CECOMT - ITINGA
Ordenador: ADILSON JOSÉ MOTA ALVES
SUPRIMENTO DE FUNDO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219575
PORTARIA: 00274/2011
Prazo para Aplicação (em dias): 30
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5
Servidor: ROSEMARY RODRIGUES PIMENTEL
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
Matrícula Funcional: 0072362201
Recurso(s):
Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa
Valor
04129119126470000 0144000000
339030
4,083.00
Observação: CECOMT - GURUPI
Ordenador: ADILSON JOSÉ MOTA ALVES
SUPRIMENTO DE FUNDO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219582
PORTARIA: 0276/2011
Prazo para Aplicação (em dias): 30
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5
Servidor: IZANETE LOPES DA SILVA
Cargo: AUXILIAR TÉCNICO
Matrícula Funcional: 0514948701
Recurso(s):
Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa
Valor
04129119126470000 0144000000
339030
820.00
04129119126470000 0144000000
339039
600.00
Observação: CERAT - MARITUBA
Ordenador: ADILSON JOSÉ MOTA ALVES
PORTARIAS CEEAT IPVA/ITCD
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219588
PORTARIA N.º676-CEEAT/IPVA/ITCD, DE 06/04/2011 PROC N.º 1920117300002195/SEFA/CEEAT IPVA-ITCD
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de
2011
Base Legal: art.3º inc XI da Lei 6017/96 c/c decr 2703/06 e in
009/2007.
Interessado: Obras Sociais da Diocese de Braganca
Marca
Tipo
Chassi
MMC/L200 4X4 GL Car/Camionete 93XGNK7408C738858
MMC/L200 OUTDOOR Car/Camionete 93XHNK7407C733304
MMC/L200 OUTDOOR Esp/Camionete 93XHNK7409C957870
MMC/L200 OUTDOOR Esp/Camionete 93XHNK740ACA66396
MMC/L200 OUTDOOR Esp/Camionete 93XHNK740ACA66932
MMC/L200 OUTDOOR Esp/Camionete 93XHNK740BCA71774
FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX Pas/Automovel 9BD15822786150460
FIAT/PALIO ELX FLEX Pas/Automovel 9BD17140A72766019
FIAT/PALIO FIRE ECONOMY Pas/Automovel 9BD17164LA5503038
FIAT/SIENA ELX FLEX Pas/Automovel 9BD17201MA3571038
FIAT/UNO VIVACE 1.0 Pas/Automovel 9BD195152B0033647
FIAT/STRADA FIRE FLEX Car/Camionete 9BD27803MB7302608
FIAT/STRADA
WORKING
CD
Esp/Camionete
9BD27804MA7237872
FIAT/STRADA
WORKING
CD
Esp/Camionete
9BD27804MA7238488
FIAT/STRADA
ADVENTURE
CD
Esp/Camionete
9BD27844DA7195283
FORD/FIESTA FLEX Pas/Automovel 9BFZF55A4B8094592
GM/CELTA 4P LIFE Pas/Automovel 9BGRZ48J06G110440
CHEVROLET/CLASSIC LS Pas/Automovel 9BGSU19F0BB225698
VW/GOL 1.0 Pas/Automovel 9BWAA05U1AP032337
VW/GOL 1.0 Pas/Automovel 9BWAA05U29P075273
VW/GOL 1.0 Pas/Automovel 9BWAA05U59T222693
VW/GOL 1.0 GIV Pas/Automovel 9BWAA05WX9P030082
VW/GOL 1.6 RALLYE GIV Pas/Automovel 9BWAB05W79T024244
VW/FOX 1.6 GII Pas/Automovel 9BWAB05Z0B4113471
VW/GOL 1.0 Pas/Automovel 9BWCA05W27P065186
VW/GOL 1.0 Pas/Automovel 9BWCA05W48P010837
VW/GOL 1.0 Pas/Automovel 9BWCA05W98P010431
VW/GOL 1.6 POWER Pas/Automovel 9BWCB05W97T161143
VW/KOMBI Mis/Camioneta 9BWGF07X67P006652
VW/KOMBI Mis/Camioneta 9BWGF07X68P020228
VW/KOMBI Mis/Camioneta 9BWMF07X39P024936
HONDA/CG 125 FAN Pas/Motociclo 9C2JC30705R053275
HONDA/NXR150 BROS ES Pas/Motociclo 9C2KD04209R008211
PORTARIA N.º680-CEEAT/IPVA/ITCD, DE 06/04/2011 PROC N.º 1920117300010341/SEFA/CEEAT IPVA-ITCD
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de
2011
Base Legal: art.3º, XII, Lei 6017/96, decr 2703/06 e in nº
009/2007
Interessado: Erick Fonseca de Castilho
Marca
Tipo
Chassi
FORD/FIESTA SEDAN Pas/Automovel 9BFZF20B768469508
PORTARIA N.º689-CEEAT/IPVA/ITCD, DE 06/04/2011 PROC N.º 1920117300012182/SEFA/CEEAT IPVA-ITCD
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de
2011
Base Legal: art.3º, XII, Lei 6017/96, decr 2703/06 e in nº
009/2007
Interessado: Maria Carolina Lopes Reis
Marca
Tipo
Chassi
HONDA/FIT LXL Pas/Automovel 93HGD18607Z202369
PORTARIA N.º694-CEEAT/IPVA/ITCD, DE 06/04/2011 PROC N.º 1920117300012581/SEFA/CEEAT IPVA-ITCD
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de
2011
Base Legal: art.3º, XII, Lei 6017/96, decr 2703/06 e in nº
009/2007
Interessado: Diana Celeste Eloy da Silva
Marca
Tipo
Chassi
VW/FOX 1.0 Pas/Automovel 9BWAA05Z494009109
SUPRIMENTO DE FUNDO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219589
PORTARIA: 0277/2011
Prazo para Aplicação (em dias): 30
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5
Servidor: ROSEMEIRE DO SOCORRO DE SOUZA MARTINS
Cargo: GERENTE FAZENDÁRIO
Matrícula Funcional: 0325154301
Recurso(s):
Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa
Valor
04129119126470000 0144000000
339030
1,000.00
Observação: CERAT - TUCURUI
Ordenador: ADILSON JOSÉ MOTA ALVES
DFI - ATO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2011 COORPEPESCA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219549
ATO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2011 - COOPERPESCA
PROCESSOS NºS: 172011730000089-6 E
172011730000146-9
A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de
suas atribuições estabelecidas no artigo 20 do anexo II do
Regulamento do ICMS, alterado pelo Decreto n.º 1.016 de
03 de junho de 2008 (aprovado pelo Decreto nº 4676, de
18/06/2001), CREDENCIA, através deste Ato, as embarcações
pesqueiras abaixo discriminadas, filiadas à COOPERPESCA (
Cooperativa Mista dos Armadores de Pesca de Bragança – Pará
) , a adquirirem as respectivas cotas de óleo diesel destinado a
consumo próprio com isenção de ICMS, das Distribuidoras de
Combustíveis, também credenciadas, considerando a publicação
no Diário Oficial da União, da Portaria de nº: 552 de 29/12/2010
do Ministério da Pesca e Aquicultura , na forma do disposto no
inciso VII do art. 23 da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003,
e do Anexo I da Instrução Normativa nº 18, de 25 de agosto de
2006.
N
BENEFICIÁRIO
Nº
COTA
LACRE
IE
EMBARCAÇÃO
CAPITANIA
SEAP
1 LUIZ ALVES BORGES
15.271.482-0
GARCIA II
2 LUIZ ALVES BORGES
15.271.482-0 LUIZ JUNIO R II 147561 11955 161-005520-9 PA-0102
3 LUIZ ALVES BORGES
15.271.482-0
CRISTIANE I
4 LUIZ ALVES BORGES
15.271.482-0
CRISTIANE II 147593 11955 162-001841-1 PA-0099
147571 11955 161-003054-1 PA-0100
147528 11955 161-005444-0 PA-0103
5
MAURILIO IVAN A. DE
15.239.226-2
SANTIAGO
JOÃO NETO
7459
43219 163-003949-7 PA-5124
6
MAURILIO IVAN A. DE
15.239.226-2
SANTIAGO
TEREZA DE
JESUS
7406
35754 161-005655-8 PA-5121
ALYSSON
7427
43219 163-004030-4 PA-5122
7
ALYSSON MATINS
DE LIMA
15.239.225-4
NOTA: A ISENÇÃO DO ICMS PREVISTA NO ARTIGO 20 DO
ANEXO II DO RICMS, APROVADO PELO DECRETO ESTADUAL
Nº 4676/2001, ALTERADO PELO DECRETO Nº 1.016, DE 2 DE
JUNHO DE 2008, BEM COMO QUALQUER OUTRO BENEFÍCIO
DECORRENTE, FICA CONDICIONADA AO ATENDIMENTO DO
PROCEDIMENTO PREVISTO NO § 2º, INCISO I, ALÍNEA “e” E DO
§ 13, INCISO III DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
MARIA RUTE TOSTES DA SILVA
DIRETORA DE FISCALIZAÇÃO/SEFA
SUPRIMENTO DE FUNDO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219561
PORTARIA: 0272/2011
Prazo para Aplicação (em dias): 30
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5
Servidor: CARLA THAIS DA COSTA MENDES
Cargo: SECRETARIO DE GABINETE
Matrícula Funcional: 0526612202
Recurso(s):
Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa
Valor
04129119126470000 0144000000
339030
7,265.00
04129119126470000 0144000000
339039
600.00
04122012546680000 0101000000
339030
1,100.00
Observação: CECOMT - CARAJÁS
Ordenador: ADILSON JOSÉ MOTA ALVES
SUPRIMENTO DE FUNDO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219547
PORTARIA: 0271/2011
Prazo para Aplicação (em dias): 30
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5
Servidor: LEILA NOGUEIRA DA SILVA
Cargo: AUXILIAR TÉCNICO
Matrícula Funcional: 0325232901
Recurso(s):
Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa
Valor
04129119126470000 0144000000
339030
1,500.00
Observação: CERAT - CASTANHAL
Ordenador: ADILSON JOSÉ MOTA ALVES
SUPRIMENTO DE FUNDO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219533
PORTARIA: 0269/2011
Prazo para Aplicação (em dias): 30
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5
Servidor: CLEONICE CARVALHO DE SOUSA VENANCIO
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
Matrícula Funcional: 0513861201
Recurso(s):
Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa
Valor
04129119126470000 0144000000
339030
925.00
04129119126470000 0144000000
339039
210.00
Observação: CERAT - ALTAMIRA
Ordenador: ADILSON JOSÉ MOTA ALVES
SUPRIMENTO DE FUNDO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219539
PORTARIA: 0270/2011
Prazo para Aplicação (em dias): 30
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5
Servidor: PEDRO DE SOUZA JESUS
Cargo: AGENTE AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO
Matrícula Funcional: 0513252501
Recurso(s):
Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa
Valor
04129119126470000 0144000000
339030
8,000.00
Observação: CECOMT - BASE CANDIRÚ
Ordenador: ADILSON JOSÉ MOTA ALVES
TERMO DE REGIME ESPECIAL - DFI
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219321
TERMO DE CASSAÇÃO DE REGIME ESPECIAL
Pelo presente instrumento a SECRETARIA DE ESTADO DA
FAZENDA DO PARÁ, neste ato representada pela Diretora
de Fiscalização MARIA RUTE TOSTES DA SILVA, por decisão
unilateral, cassa os regimes especiais abaixo relacionados:
Nº REGIME
ESPECIAL
RAZÃO SOCIAL
INSCRIÇÃO
ESTADUAL
171/03
N YACHIMURA
COMÉRCIO LTDA
15231654-0 022008730006180-5
PROCESSO
CERAT
CIRCUNSCRIÇÃO
CASTANHAL
O presente Termo de Cassação produzirá seus efeitos a partir da
data da publicação no Diário Oficial do Estado.
Belém, 06 de Março de 2011.
Maria Rute Tostes da Silva
Diretora de Fiscalização – SEFA/PARÁ
SUPRIMENTO DE FUNDO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219496
PORTARIA: 0281/2011
Prazo para Aplicação (em dias): 30
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5
Servidor: JOÃO BATISTA PORTUGAL PANTOJA
Cargo: AUDITOR FISCAL
Matrícula Funcional: 0559619001
Recurso(s):
Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa
Valor
04129119126470000 0144000000
339030
7,150.00
04122012546680000 0101000000
339030
4,160.00
Observação: CECOMT - SERRA DO CACHIMBO
Ordenador: ADILSON JOSÉ MOTA ALVES
QUINTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2011
SUPRIMENTO DE FUNDO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219506
PORTARIA: 0280/2011
Prazo para Aplicação (em dias): 30
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5
Servidor: ANA MÁRCIA MENDES BRAGA
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
Matrícula Funcional: 0522588401
Recurso(s):
Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa
Valor
04129119126470000 0144000000
339030
1,500.00
04129119126470000 0144000000
339039
700.00
Observação: CERAT - MARABÁ
Ordenador: ADILSON JOSÉ MOTA ALVES
CANCELAMENTO DE EDITAL DE REVOGAÇÃO DE ISENÇÃO
DE IPVA - CAT
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219519
A Diretoria de Fiscalização, no uso da competência que lhe é
conferida pela PORTARIA Nº 1.143, de 23 de setembro de 2010,
FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele por
qualquer outro meio tomarem conhecimento, que torna sem
efeito os termos do edital nº 31885, de 31/03/2011, que revogou
a PORTARIA Nº 000104/2010, que concedeu a isenção de IPVA
ao veículo I/GM CLASSIC LIFE, chassi nº 8AGSA19908RI71638.
Maria Rute Tostes da Silva
Diretora Fazendária - DFI
SUPRIMENTO DE FUNDO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219524
PORTARIA: 0279/2011
Prazo para Aplicação (em dias): 30
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5
Servidor: FLORIPES MARIA GARCIA CARVALHO
Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE
Matrícula Funcional: 0570703001
Recurso(s):
Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa
Valor
04129119126470000 0144000000
339030
9,100.00
Observação: CECOMT - ARAGUAIA
Ordenador: ADILSON JOSÉ MOTA ALVES
SUPRIMENTO DE FUNDO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219530
PORTARIA: 0268/2011
Prazo para Aplicação (em dias): 30
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5
Servidor: MARIA ELZA DA COSTA ARAÚJO
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
Matrícula Funcional: 0004652301
Recurso(s):
Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa
Valor
04129119126470000 0144000000
339030
1,134.00
Observação: CERAT - ABAETETUBA
Ordenador: ADILSON JOSÉ MOTA ALVES
NOTIFICAÇÃO FISCAL – CERAT TUCURUI
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219425
O Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária e
Não Tributária de Tucuruí, desta Secretaria de Estado da Fazenda,
no uso de suas atribuições, NOTIFICA aos títulares , sócios ou
representantes legais da firma abaixo relacionada, nos Termos
do Art. 11 da Lei nº 6.182/98 e dos Arts. 65 e 66 da Lei nº
5.530/89, combinado com os Arts. 124 e 744 do RICMS, anexo
ao Dec. Nº 4.676/01, a apresentar no prazo de 15 (quinze) dias,
a partir desta publicação, os documentos abaixo relacionados,
objeto de Ação Fiscal Pontual, referente ao período de 01/2008 à
08/2009, conforme Ordem de Serviço nº 132011820000039-1.
Razão Social: IND. E COM. DE MADEIRAS SUDOESTE LTDA
Inscrição Estadual: 15241588-2
Auditor Fiscal: Manoel Soares Matos Filho
Documentos solicitados:
D.A.E. (s) de Recolhimento de ICMS
DIEF/GIEF
Livro de Controle de Estoque e Produção
Livro de Registro de Apuração de ICMS
Livro de Registro de Entradas
Livro de Registro de Inventário
Livro de Registro de Saídas
Livro de Registro de Utilização de Termos de Ocorrências
Notas Fiscais de Entradas
Notas Fiscais de Saída
Notas Fiscais de Saída – canceladas
Relatório
Relatório-Convênio
Relatório-Protocolo
Relação das nfs. ref. aos pag. de 1141, 1145, 1146, 1152
Último Termo de Conclusão de Fiscalização em Profundidade
Local para entrega dos documentos: SEFA-CERAT TUCURUÍ – Av.
Aloysio Chaves nº 155 – Nova Tucuruí, Tucuruí/pa, Telefone :
(94) 3778-9144
O não atendimento do presente no prazo estipulado, culminará
CADERNO 2  13
na imediata aplicação da penalidade prevista no Art. 78, Inciso
IX, alínea c da Lei 5.530/89, ficando ciente desde já, que a
presente medida caracteriza o início da Ação Fiscal pertinente,
visando os interesses do Erário Estadual.
Tucuruí, 06 de Abril de 2011
Hilário Augusto Ferreira Neto
Coordenador Fazendário – Cerat Tucuruí
NOTIFICAÇÃO FISCAL – CERAT TUCURUI
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219422
O Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária e
Não Tributária de Tucuruí, desta Secretaria de Estado da Fazenda,
no uso de suas atribuições, NOTIFICA aos títulares , sócios ou
representantes legais da firma abaixo relacionada, nos Termos
do Art. 11 da Lei nº 6.182/98 e dos Arts. 65 e 66 da Lei nº
5.530/89, combinado com os Arts. 124 e 744 do RICMS, anexo
ao Dec. Nº 4.676/01, a apresentar no prazo de 15 (quinze) dias,
a partir desta publicação, os documentos abaixo relacionados,
objeto de Ação Fiscal Pontual, referente ao período de 01/2008
à 08/2009, conforme Ordem de Serviço nº 132011820000040-5
Razão Social: TRANSPORTE COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME
Inscrição Estadual: 15268084-5
Auditor Fiscal: Manoel Soares Matos Filho
Documentos solicitados:
Bilhetes de Passagem
Conhecimento de Transporte
D.A.E (s) de Recolhimento de ICMS
D.A.E (s) de Recolhimento de I.P.V.A
Despacho de Transporte
Detalhamento das Prestações de Serviço de Transporte de Cargas
Detalhamento das Prestações de Serviço de Transporte de
Passageiros
DIEF/GIEF
Guia de Recolhimento do DETRAN
Livro de Registro de Apuração de ICMS
Livro de Registro de Entradas
Livro de Registro de Inventário
Livro de Registro de Saídas
Livro de Registro de Utilização de Termos de Ocorrências
Nota Fiscal de aquisição do veiculo
Nota Fiscal de entrada do veiculo
Nota Fiscal de venda ao consumidor – modelo 2
Notas Fiscais de Entradas
Notas Fiscais de Saída
Notas Fiscais de Saída – canceladas
Notas Fiscais de Serviços
Ordem de Coleta de Cargas
Relação das nfs. ref. aos pag. de 1141, 1145, 1146, 1152
Último Termo de Conclusão de Fiscalização em Profundidade
Local para entrega dos documentos: SEFA-CERAT TUCURUÍ – Av.
Aloysio Chaves nº 155 – Nova Tucuruí, Tucuruí/pa, Telefone :
(94) 3778-9144
O não atendimento do presente no prazo estipulado, culminará
na imediata aplicação da penalidade prevista no Art. 78, Inciso
IX, alínea c da Lei 5.530/89, ficando ciente desde já, que a
presente medida caracteriza o início da Ação Fiscal pertinente,
visando os interesses do Erário Estadual.
Tucuruí, 06 de Abril de 2011
Hilário Augusto Ferreira Neto
Coordenador Fazendário – Cerat Tucuruí
NOTIFICAÇÃO FISCAL – CERAT TUCURUI
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219432
O Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária e
Não Tributária de Tucuruí, desta Secretaria de Estado da Fazenda,
no uso de suas atribuições, NOTIFICA aos títulares , sócios ou
representantes legais da firma abaixo relacionada, nos Termos
do Art. 11 da Lei nº 6.182/98 e dos Arts. 65 e 66 da Lei nº
5.530/89, combinado com os Arts. 124 e 744 do RICMS, anexo
ao Dec. Nº 4.676/01, a apresentar no prazo de 15 (quinze) dias,
a partir desta publicação, os documentos abaixo relacionados,
objeto de Ação Fiscal Pontual, referente ao período de 09/2008
à 08/2009, conforme Ordem de Serviço nº 132011820000032-4
Razão Social: TRANSPACAJÁS COMERCIAL E TRANSPORTES
RODOVIÁRIO LTDA
Inscrição Estadual: 15278312-1
Auditor Fiscal: Manoel Soares Matos Filho
Documentos solicitados:
Conhecimentos de Transporte
Contrato Social e alterações
D.A.E (s) de Recolhimento de ICMS
D.A.E (s) de Recolhimento de I.P.V.A
Despacho de Transportes
Detalhamento das Prestações de Serviço de Transporte de Cargas
DIEF/GIEF
Guia de Recolhimento do DETRAN
Livro de Registro de Apuração de ICMS
Livro de Registro de Entradas
Livro de Registro de Inventário
Livro de Registro de Saídas
Livro de Registro de Utilização de Termos de Ocorrências
Nota Fiscal de aquisição do veiculo
Nota Fiscal de entrada de veiculo
Notas Fiscais de Entradas
Notas Fiscais de Saída
Notas Fiscais de Saídas – canceladas
Notas Fiscais de Serviços
Ordem de Coleta de Cargas
Relação das nfs. ref. aos pag. de 1141, 1145, 1146, 1152
Último Termo de Conclusão de Fiscalização em Profundidade
Local para entrega dos documentos: SEFA-CERAT TUCURUÍ – Av.
Aloysio Chaves nº 155 – Nova Tucuruí, Tucuruí/pa, Telefone :
(94) 3778-9144
O não atendimento do presente no prazo estipulado, culminará
na imediata aplicação da penalidade prevista no Art. 78, Inciso
IX, alínea c da Lei 5.530/89, ficando ciente desde já, que a
presente medida caracteriza o início da Ação Fiscal pertinente,
visando os interesses do Erário Estadual.
Tucuruí, 06 de Abril de 2011
Hilário Augusto Ferreira Neto
Coordenador Fazendário – Cerat Tucuruí
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219386
PORTARIA: 0315/2011
Objetivo: a fim de realizar vistoria de convênio FDE nos referidos
municipios.
Fundamento Legal: ART. 145 DA L.E Nº 5.810/1994
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
Colares, Vigia de Nazaré /PA - Brasil
São Caetano de Odivelas/PA - Brasil<br
Servidor(es):
571948272/Derlon Geraldo Azevedo Silva (Técnico em Gestão
de Infra-Estrutura) / 3.5 diárias (Completa) / de 11/04/2011 a
14/04/2011
571914211/Ricardo Claudino da Silva (Motorista) / 3.5 diárias
(Completa) / de 11/04/2011 a 14/04/2011<br
Ordenador: CLÁUDIA SALAME SERIQUE
SUPRIMENTO DE FUNDO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219380
PORTARIA: 0316/2011
Prazo para Aplicação (em dias): 5
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5
Servidor: Derlon Geraldo Azevedo Silva
Cargo: Técnico em Gestão Infra-Estrutura
Matrícula Funcional: 571948272
Recurso(s):
Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa
Valor
04122125960550000 0101000000
339030
300.00
Observação: para ocorrer com as despesas de pronto pagamento
Ordenador: CLÁUDIA SALAME SERIQUE
PORTARIA DE ERRATA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219495
ERRATA
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 0277/2011, PUBLICADA NO
DOE N° 31.883 DE 29/03/2011.
Onde se lê: a fim de participar do XLV Fórum Nacional d
Secretários Estaduais do Planejamento (CONSEPLAN).
Leia-se: Acompanhar o Excelentissimo Senhor Governador do
Estado em Reunião junto ao BNDES
na referida cidade do Rio de Janeiro/RJ
PORTARIA Nº 27, DE 28 DE MARÇO DE 2011 - DIPLAN
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219302
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E FINANÇAS, usando das atribuições legais que lhe confere
o artigo 3º, do Decreto nº 01, de 3 de janeiro de 2011, que
aprova a Programação Orçamentária e o Cronograma Mensal de
Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para
o 1º quadrimestre do exercício de 2011.
RESOLVE:
I - Reduzir no montante de R$ 7.314.272,41 (Sete Milhões,
Trezentos e Quatorze Mil, Duzentos e Setenta e Dois Reais e
Quarenta e Um Centavos), a quota do primeiro quadrimestre,
referente ao(s) grupo(s) de despesa(s) da(s) Unidade(s)
Orçamentária(s), de acordo com o(s) anexo(s) constante(s)
desta Portaria.
II – A presente Portaria entrará em vigor nesta data.
Registre-se, publique-se e cumpra-se,
SÉRGIO ROBERTO BACURY DE LIRA
Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças
QUINTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2011
14  CADERNO 2
ANEXO A PORTARIA Nº 27, DE 28 DE MARÇO DE 2011
ÁREA/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA/
FONTE
GRUPO DE DESPESA/SUBGRUPO DE DESPESA
0103 1.745.934,41 4.052.733,00
JANEIRO
FEVEREIRO MARÇO
ABRIL
TOTAL
INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTE
SEDURB
Outras Despesas Correntes
17.293,00
15.000,00 10.528,00 11.179,00 54.000,00
6121 17.293,00
15.000,00 10.528,00 11.179,00 54.000,00
Despesas Ordinárias
POLÍTICA SOCIAL
CRS - Santarém
FONTE
Outras Despesas Correntes
83.111,00
17.394,00
0,00
0,00
100.505,00
Despesas Ordinárias
DESTAQUE
RECEBIDO
DO(A) FES
0103 83.111,00
17.394,00
0,00
0,00
100.505,00
FEAS
Outras Despesas Correntes
387.013,00 97.935,00 97.935,00 97.935,00 680.818,00
Contrato Global
0139 213.380,80 46.731,60 46.731,60 46.731,60 353.575,60
Despesas Ordinárias
0139 173.632,20 51.203,40 51.203,40 51.203,40 327.242,40
FES
FEVEREIRO
0,00
680.282,00
0,00
0,00
680.282,00
0,00
680.282,00
0,00
0,00
680.282,00
0,00
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
Despesas Ordinárias
0149
SESPA
Investimentos
Equipamentos e
Material Permanente
0103
0,00
0,00
50.000,00
1.745.934,41 4.002.733,00 0,00
0,00
50.000,00
0,00
5.748.667,41
Despesas Ordinárias
DESTAQUE
RECEBIDO
DO(A) FES
0103 1.745.934,41 4.002.733,00 0,00
GESTÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS
JANEIRO
0,00
1º QUADRIMESTRE - 2011
FEVEREIRO MARÇO ABRIL
5.748.667,41
TOTAL
277.274,00
56.022,00 56.022,00 56.022,00 445.340,00
0139 277.274,00
56.022,00 56.022,00 56.022,00 445.340,00
17.293,00
15.000,00 10.528,00 11.179,00 54.000,00
FEAS
ORDENAMENTO TERRITORIAL
SEDURB
6121
17.293,00
15.000,00 10.528,00 11.179,00 54.000,00
109.739,00
41.913,00 41.913,00 41.913,00 235.478,00
0139 109.739,00
41.913,00 41.913,00 41.913,00 235.478,00
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
FEAS
RESOLUTIVIDADE NA SAÚDE
1.829.045,41 4.750.409,00
0,00
0,00
6.579.454,41
CRS - Santarém
DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)
FES
0103
83.111,00
17.394,00
0,00
0,00
100.505,00
0149
0,00
680.282,00
0,00
0,00
680.282,00
FES
SESPA
DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)
FES
Quatrocentos e Setenta e Oito Reais), na(s) dotação(ões) do(s)
elemento(s) de despesa(s) da(s) Unidade(s) Orçamentária(s),
conforme o(s) inciso(s) II do art. 17 da LOA 2011, da forma
abaixo discriminada(s):
R$
ABRIL
TOTAL
0,00
0,00
5.899.172,41
CÓDIGO
FONTE
NATUREZA DA
DESPESA
VALOR
97.935,00
97.935,00
97.935,00
680.818,00
871010824412144755
- FEAS
0107
339093
13.300,00
0,00
680.282,00
0,00
0,00
680.282,00
901011012112534953 - FES
0349
334041
101.178,00
17.293,00
15.000,00
10.528,00
11.179,00
54.000,00
TOTAL
114.478,00
1.829.045,41 4.070.127,00
0139 - FEAS - Repasse
Fundo a Fundo
387.013,00
0149 - FES - SUS / Fundo
a Fundo
6121 - Recursos Ordinários Contrapartida Estadual
2.233.351,41 4.863.344,00 108.463,00 109.114,00
7.314.272,41
PORTARIA Nº 26, DE 31/03/2011 - DIPLAN
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219300
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
FINANÇAS, usando de suas atribuições que lhe confere o § 2º
do artigo 17 da Lei nº 7.493, de 28 de dezembro de 2010 - Lei
Orçamentária Anual - LOA 2011.
RESOLVE:
I - Alterar a Modalidade de Aplicação e o(s) elemento(s) de
despesa no valor de R$ 5.450,00 (Cinco Mil, Quatrocentos
e Cinqüenta Reais), na(s) dotação(ões) do(s) elemento(s)
de despesa(s) da(s) Unidade(s) Orçamentária(s), conforme
o(s) inciso(s) II do art. 17 da LOA 2011, da forma abaixo
discriminada(s):
R$
NATUREZA DA
CÓDIGO
FONTE
VALOR
DESPESA
792011854112806174 - IDEFLOR
0261
445041
5.450,00
5.450,00
II - Para seu atendimento reduzir em igual valor a Modalidade de
Aplicação da(s) dotação(ões) do(s) elemento(s) de despesa(s)
da(s) mesma(s) atividade(s) e projeto(s), da forma abaixo
discriminada(s):
R$
NATUREZA DA
CÓDIGO
FONTE
VALOR
DESPESA
792011854112806174 - IDEFLOR 0261
449052
5.450,00
TOTAL
DESTAQUE
RECEBIDO
DO(A) FES
FONTE
5.798.667,41
MARÇO
TOTAL
Outras Despesas Correntes
PROGRAMA/ÓRGÃO
0,00
1º QUADRIMESTRE - 2011
JANEIRO
0103 - FES - Recursos
Ordinários
TOTAL
Outras Despesas Correntes
0,00
1º QUADRIMESTRE - 2011
5.450,00
III - A presente Portaria entrará em vigor nesta data.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
SÉRGIO ROBERTO BACURY DE LIRA
Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219359
PORTARIA: 0317/2011
Objetivo: a fim de realizar vistoria de convênio FDE nos referidos
Municipios.
Fundamento Legal: ART. 145 DA L.E Nº 5.810/1994
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
Santarém e Juruti/Pa./PA - Brasil<br
Servidor(es):
275291/Maria Lidia Sousa Brasil (Técnico) / 7.5 diárias
(Completa) / de 10/04/2011 a 17/04/2011
80012231/Patricia Maslova dos Santos Moreira Godoy (Assessor)
/ 7.5 diárias (Completa) / de 10/04/2011 a 17/04/2011<br
Ordenador: CLÁUDIA SALAME SERIQUE
SUPRIMENTO DE FUNDO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219368
PORTARIA: 0318/2011
Prazo para Aplicação (em dias): 10
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 10
Servidor: Patricia Maslova dos Santos Moreira Godoy
Cargo: Assessor
Matrícula Funcional: 80012231
Recurso(s):
Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa
Valor
04122125960550000 0101000000
339030
500.00
04122125960550000 0101000000
339036
500.00
Observação: para ocorrer com as despeas de pronto pagamento
Ordenador: CLÁUDIA SALAME SERIQUE
PORTARIA Nº 25, DE 28/03/2011 - DIPLAN
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219298
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
FINANÇAS, usando de suas atribuições que lhe confere o § 2º
do artigo 17 da Lei nº 7.493, de 28 de dezembro de 2010 - Lei
Orçamentária Anual - LOA 2011.
RESOLVE:
I - Alterar a Modalidade de Aplicação e o(s) elemento(s) de
despesa no valor de R$ 114.478,00 (Cento e Quatorze Mil,
II - Para seu atendimento reduzir em igual valor a Modalidade de
Aplicação da(s) dotação(ões) do(s) elemento(s) de despesa(s)
da(s) mesma(s) atividade(s) e projeto(s), da forma abaixo
discriminada(s):
R$
CÓDIGO
FONTE
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
871010824412144755
- FEAS
0107
334041
13.300,00
901011012112534953
- FES
0349
339036
101.178,00
TOTAL
114.478,00
III - A presente Portaria entrará em vigor nesta data.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
SÉRGIO ROBERTO BACURY DE LIRA
Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças
PORTARIA Nº 31, DE 31/03/2011 - DIPLAN
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219608
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
FINANÇAS, usando de suas atribuições que lhe confere o § 2º
do artigo 17 da Lei nº 7.493, de 28 de dezembro de 2010 - Lei
Orçamentária Anual - LOA 2011.
RESOLVE:
I - Alterar a Modalidade de Aplicação e o(s) elemento(s) de
despesa no valor de R$ 254.700,84 (Duzentos e Cinqüenta e
Quatro Mil, Setecentos Reais e Oitenta e Quatro Centavos), na(s)
dotação(ões) do(s) elemento(s) de despesa(s) da(s) Unidade(s)
Orçamentária(s), conforme o(s) inciso(s) I e II do art. 17 da LOA
2011, da forma abaixo discriminada(s):
R$
CÓDIGO
FONTE
N AT U R E Z A
VALOR
DA DESPESA
171010412911912647 0144
SEFA
332039
186.875,00
171010412911912647 0144
SEFA
332092
67.825,84
TOTAL
254.700,84
II - Para seu atendimento reduzir em igual valor a Modalidade de
Aplicação da(s) dotação(ões) do(s) elemento(s) de despesa(s)
da(s) mesma(s) atividade(s) e projeto(s), da forma abaixo
discriminada(s):
R$
CÓDIGO
FONTE
N AT U R E Z A
DA DESPESA
VALOR
171010412911912647
- SEFA
0144
339039
254.700,84
TOTAL
254.700,84
III - A presente Portaria entrará em vigor nesta data.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO
Respondendo pela Secretaria de Estado de Planejamento,
Orçamento e Finanças
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219676
PORTARIA: 470/2011
Objetivo:
1.AOS
TÉCNICOS:REALIZAR
ATIVIDADES
INERENTES A GESTÃO DA APA ALGODOAL/MAIANDEUA; 2.AO
MOTORISTA:CONDUZIR VEICULO OFICIAL.
Fundamento Legal: ART.145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOS.
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):
MARACANÃ/PA - Brasil<br
Servidor(es):
QUINTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2011
571760212/ADRIANA OLIVEIRA MAUES FERREIRA (TECNICO
EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE) / 4.5 diárias (Completa) / de
04/04/2011 a 08/04/2011
571754601/JULIO
CESAR
MEYER
JUNIOR
(MEDICO
VETERINARIO) / 4.5 diárias (Completa) / de 04/04/2011 a
08/04/2011
224031/PAULO JOAQUIM PINA QUEIROZ (MOTOCICLISTA) / 0.5
diárias (Completa) / de 04/04/2011 a 04/04/2011
224031/PAULO JOAQUIM PINA QUEIROZ (MOTOCICLISTA) / 0.5
diárias (Completa) / de 08/04/2011 a 08/04/2011<br
Ordenador: TERESA LUSIA MARTIRES COELHO CATIVO ROSA
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219706
PORTARIA: 477/2011
Objetivo:
1.AOS
TÉCNICOS:VISTORIA
TÉCNICA;
2.AO
MOTORISTA:CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL.
Fundamento Legal: ART.145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOS
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):
BARCARENA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
571752691/LINS SANDRO RESQUE DAMASCENO (ENGENHEIRO)
/ 0.5 diárias (Completa) / de 08/04/2011 a 08/04/2011
50926631/RITA DE CASSIA NASCIMENTO CAVALCANTE
(ENGENHEIRO QUIMICO) / 0.5 diárias (Completa) / de
08/04/2011 a 08/04/2011
571951291/SINTIQUE SILVA DE SOUZA (MOTORISTA) / 0.5
diárias (Completa) / de 08/04/2011 a 08/04/2011<br
Ordenador: TERESA LUSIA MARTIRES COELHO CATIVO ROSA
NOTIFICAÇÃO 23813/2011
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219695
NOTIFICAÇÃO Nº 23813 DE 17/03/2011-CONJUR
À: URIEL ZOPPÉ BRANDÃO
ENDEREÇO: GLEBA 55-A, REGIÃO DO URAIM – BAIRRO:
ZONA RURAL
CEP: 68.000-000 – PARAGOMINAS/PA
PELO PRESENTE INSTRUMENTO, FICA URIEL ZOPPÉ
BRANDÃO, NOTIFICADO, DE ACORDO COM O QUE CONSTA
NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12456/2010,
NO QUAL FOI LAVRADO O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 3403/2010,
EM FACE DE EXERCER A ATIVIDADE DE PLANO DE MANEJO
FLORESTAL SUSTENTÁVEL – PMFS, EM DESACORDO COM AS
NORMAS LEGAIS, TENDO EM VISTA A DESTRUIÇÃO DE 4,1274
HECTARES DE VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO
PERMANENTE (APP), SEM AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DO ÓRGÃO
AMBIENTAL COMPETENTE, NO QUAL O SECRETÁRIO DE
ESTADO DE MEIO AMBIENTE, EM CONSONÂNCIA COM O
PARECER JURÍDICO Nº 3465/2010, NOS TERMOS QUE DISPÕE
O ART. 118, INCISO VI DA LEI Nº 5.887/95, APLICOU A
PENALIDADE DE MULTA GRAVE, NO VALOR DE 7.501 (SETE
MIL, QUINHENTOS E UMA) UPF’s, CUJO RECOLHIMENTO
DEVERÁ SER PROVIDENCIADO NO PRAZO MÁXIMO DE 10 (DEZ)
DIAS, CONTADOS DA CIÊNCIA DE SUA IMPOSIÇÃO, DE ACORDO
COM O PREVISTO NOS ARTIGOS 115; 119, II; 120, II, 122, II E
132, V; TODOS DA LEI INSTITUIDORA DA POLITICA ESTADUAL
DO MEIO AMBIENTE.
O AUTUADO PODERÁ OFERECER RECURSO AO CONSELHO
ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
A CONTAR DA DATA DA CIÊNCIA DA PRESENTE NOTIFICAÇÃO,
PODENDO PRODUZIR AS PROVAS QUE JULGAR NECESSÁRIA EM
ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 143 DA LEI ESTADUAL
Nº 5.887/95.
ESTE EDITAL ESTÁ ESTABELECIDO, CONFORME ARTIGO 138,
§ 1º, INCISO III E § 3º DA LEI ESTADUAL Nº 5.887/95, NÃO
CABENDO NOVA NOTIFICAÇÃO.
ALTERAÇÃO DE FÉRIAS
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219743
PORTARIA Nº 471/2011 –
GAB/SEMA DE 05 DE ABRIL DE 2011
ASSUNTO: ALTERAÇÃO DE FÉRIAS
O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, usando das
atribuições que lhe são conferidas;
R E S O L V E:
Alterar o período de férias referente a Portaria 119/2011-GABSEMA, publicada em DOE 31.850 de 08/02/2011, que seria
de 10/02 a 11/03/2011, para o novo período de 09/03/2011
a 07/04/2011 da servidora SELMA SOLANGE MONTEIRO
SANTOS, matrícula 57215621/ 1
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Belém, 05 de Abril de 2011.
MÁRCIO ANDRÉ DOS SANTOS LEITÃO
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira.
GTI
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219754
PORTARIA Nº. 472/2011-GAB/SEMA DE 05 DE ABRIL DE
2011
ASSUNTO: GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL
O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, usando das
atribuições que lhe são conferidas,
R E S O L V E:
Conceder Gratificação por Tempo Integral, no percentual
CADERNO 2  15
de 70% (setenta por cento), à servidora abaixo relacionada,
considerando a substituição pela GTI do servidor STELIO
SOARES TAVARES.
MATRICULA
NOME DO SERVIDOR
A CONTAR DE
57189908/1
ALDENICE LEAL FERREIRA
01/04/2011
DE-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Belém, 05 de Abril de 2011
MÁRCIO ANDRÉ DOS SANTOS LEITÃO
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219285
PORTARIA: 462/2011
Objetivo: PARTICIPAR DA FORMAÇÃO CONTINUADA DE
CONSELHEIROS, ASSIM COMO, REUNIÃO DOS CONSELHOS
NO PARQUE ESTADUAL SERRA DOS MARTIRIOS E DA APA
ARAGUAIA.
Fundamento Legal: ARTIGO 145 DA LEI 5.810 E SEUS
PARÁGRAFOS
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
541832962/ANA PAULA SILVA SANCHES (ADVOGADO) / 3.5
diárias (Completa) / de 13/04/2011 a 16/04/2011
572017391/FERNANDA ALMEIDA CUNHA (BIOLOGO) / 3.5
diárias (Completa) / de 13/04/2011 a 16/04/2011
571754601/JULIO
CESAR
MEYER
JUNIOR
(MEDICO
VETERINÁRIO) / 3.5 diárias (Completa) / de 13/04/2011 a
16/04/2011
541913632/TEREZA
CRISTINA
DE
SOUZA
FREITAS
(ASSISTENTE SOCIAL) / 3.5 diárias (Completa) / de 13/04/2011
a 16/04/2011<br
Ordenador: TERESA LUSIA MARTIRES COELHO CATIVO ROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219286
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA NACIONA
NÚMERO: 1/2011
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO
DA GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO ESTADO
DO PARÁ, ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE GESTÃO
INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E APOIO TÉCNICO PARA
IMPLEMENTAÇÃO DE UM CONSÓRCIO PÚBLICO.
Entrega do Edital: As empresas interessadas poderão obter a
integra do Edital, Termo de Referência e Minuta de Contrato,
bem como informações adicionais nos sites: www.compraspara.
pa.gov.br, www.sema.pa.gov.br ou no endereço abaixo, de
segunda a sexta-feira, no período de 08h. ás 14h. (horário de
Brasília).
Observação: Abertura da sessão publica no dia 24/05/2011, as
9h. Horario de Brasilia.
Responsável pelo certame: Mauro Cézar Nogueira Santos
Local de Abertura: Secretaria de Estado de Meio Ambiente –
SEMA.
Data da Abertura: 24/05/2011
Hora da Abertura: 09:00
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso
18542124761590000
339039
0306002285
Federal
Ordenador: TERESA LUSIA MARTIRES COELHO CATIVO ROSA
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219271
PORTARIA: 461/2011
Objetivo: FAZER SELEÇÃO E DOCUMENTAÇÃO DE SITIO
ARQUEOLÓGICO NO INTERIOR DO PARQUE ESTADUAL MONTE
ALEGRE.
Fundamento Legal: ARTIGO 145 DA LEI 5.810 E SEUS
PARÁGRAFOS
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
MONTE ALEGRE/PA - Brasil<br
Servidor(es):
0000000/CARLOS AUGUSTO PALHETA BARBOSA (COLABORADOR
EVENTUAL) / 10.5 diárias (Completa) / de 17/04/2011 a
27/04/2011
0000000/EDITHE DA SILVA PEREIRA (COLABORADOR EVENTUAL)
/ 10.5 diárias (Completa) / de 17/04/2011 a 27/04/2011<br
Ordenador: TERESA LUSIA MARTIRES COELHO CATIVO ROSA
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219268
PORTARIA Nº. 459/2011-GAB/SEMA DE 01 DE ABRIL DE
2011.
ASSUNTO: LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, no uso das
atribuições que lhe são conferidas, e considerando o disposto no
art. 83 da Lei nº 5.810, de 24.01.1994 e ainda a apresentação
do Laudo Médico nº. 108882A/1;
RESOLVE
CONCEDER 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento
de Saúde à Servidora MARIALVA FRANCO PINHEIRO,
matrícula nº. 571978651, ocupante do Cargo de Assistente
Administrativo, lotado na Corregedoria Ambiental, no período de
14 a 18/03/2011.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Belém, 01 de Abril de 2011
MÁRCIO ANDRÉ DOS SANTOS LEITÃO
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219259
PORTARIA: 463/2011
Objetivo: DAR CONTINUIDADE AOS ESTUDOS DO MEIO
SOCIOECONOMICO E CULTURAL PARA SUBSIDIAR CRIAÇÃO
DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA NO GRUPO DE
PROTEÇÃO INTEGRAL.
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810 E SEUS PARÁGRAFOS
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
MARAPANIM/PA - Brasil<br
Servidor(es):
572153401/ANDREIA DANTAS COSTA (TÉCNICO EM GESTÃO DE
MEIO AMBIENTE) / 4.5 diárias (Completa) / de 11/04/2011 a
15/04/2011
57224309/PATRICIA CRISTINA DE LEÃO MESSIAS (TÉCNICO
EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE) / 4.5 diárias (Completa) / de
11/04/2011 a 15/04/2011
00224031/PAULO JOAQUIM PINA QUEIROZ (MOTOCICLISTA) /
4.5 diárias (Completa) / de 11/04/2011 a 15/04/2011<br
Ordenador: TERESA LUSIA MARTIRES COELHO CATIVO ROSA
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219262
PORTARIA Nº. 427/2011-GAB/SEMA DE 01 DE ABRIL DE
2011.
ASSUNTO: LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, no uso das
atribuições que lhe são conferidas, e considerando o disposto no
art. 83 da Lei nº 5.810, de 24.01.1994 e ainda a apresentação
do Laudo Médico nº. 107014A/1;
RESOLVE
CONCEDER 10 (dez) dias de Licença para Tratamento de Saúde
ao Servidor, ADINAMAR SIQUEIRA MOREIRA matrícula
nº. 5085390/ 1, ocupante do Cargo de Geólogo, lotado na
Coordenadoria de Gestão de Unidades de Conservação da
Natureza , no período de 28/01 a 06/02/2011.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Belém, 01 de Abril de 2011
MÁRCIO ANDRÉ DOS SANTOS LEITÃO
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219263
PORTARIA: 466/2011
Objetivo: REALIZAR VISTORIA TÉCNICA EM INDÚSTRIA
MADEIREIRA E PALMITEIRA, A FIM DE LIBERAÇÃO DE
LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
Fundamento Legal: ARTIGO 145 DA LEI 5.810 E SEUS
PARÁGRAFOS
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
BREVES/PA - Brasil<br
Servidor(es):
51473521/SERGIO AUGUSTO DA MOTTA SOUZA (ENGENHEIRO
AGRÔNOMO) / 7.5 diárias (Completa) / de 04/04/2011 a
11/04/2011
571910443/SHIRLEY
CATARINA
DOS
S.
GUIMARÃES
(ENGENHEIRO FLORESTAL) / 7.5 diárias (Completa) / de
04/04/2011 a 11/04/2011<br
Ordenador: TERESA LUSIA MARTIRES COELHO CATIVO ROSA
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219250
ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 212363
PORTARIA: 326/2011
Objetivo: REALIZAR LEVANTAMENTO DE FAUNA AQUÁTICA
E TERRESTRE, AVIFAUNA E DE ECOSSISTEMAS FLORESTAIS
PARA SUBSIDIAR A CRIAÇÃO DE UNIDADES ESTADUAIS DE
CONSERVAÇÃO DA NATUREZA.
Fundamento Legal: ARTIGO 145 DA LEI 5.810 E SEUS
PARAGRAFOS.
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
MACAPÁ/AP - Brasil
CHAVES/PA - Brasil<br
Servidor(es):
00000/MICHELY BATISTA DA SILVA (COLABORADOR EVENTUAL
) / 12.5 diárias (Completa) / de 22/03/2011 a 03/04/2011
571753361/NIVIA GLAUCIA PINTO PEREIRA (BIOLOGO/
GERENTE) / 12.5 diárias (Completa) / de 22/03/2011 a
03/04/2011
56104871/PEDRO ALEXANDRE MACHADO SAMPAIO (BIOLOGO)
/ 12.5 diárias (Completa) / de 22/03/2011 a 03/04/2011
555881741/ROSILENE DO SOCORRO DA COSTA BITTENCOURT
QUINTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2011
16  CADERNO 2
(MÉDICO VETERINÁRIO) / 12.5 diárias (Completa) / de
22/03/2011 a 03/04/2011<br
Ordenador: TERESA LUSIA MARTIRES COELHO CATIVO ROSA
FÉRIAS PARA FUTURA DATA.
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219252
PORTARIA Nº. 367/2011-DGAF/GAB/SEMA DE 01 DE
ABRIL DE 2011
ASSUNTO: TRANSFERIR GOZO DE FÉRIAS
O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, usando das
atribuições que lhe são conferidas e considerando o Memo. nº
41478/GETRAN/COAD/DGAF/2011;
R E S O L V E:
Transferir para data futura o período de gozo de Férias do servidor
MANOEL ABREU DIAS, matrícula nº 57194280/ 1, referente
ao exercício 2010/2011, concedido através da PORTARIA Nº
236/2010-GAB/SEMA de 25.02.2011 e publicada no DOE nº
31866 de 02.03.11.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Belém, 01 de abril de 2011
MÁRCIO ANDRÉ DOS SANTOS LEITÃO
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 213709
PORTARIA: 357/2011
Objetivo: VERIFICAR A EXISTÊNCIA E ESTADO FÍSICO
DOS PRODUTOS FLORESTAIS APREENDIDOS PELA SEMA
NO MUNICIPIO DE JURUTI - PA REFERENTE AO TERMO DE
APREENSÃO N°110/2010/GEFLOR/SEMA.
Fundamento Legal: ART.145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOS.
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):
JURUTI/PA - Brasil<br
Servidor(es):
868941/ARMANDO CARLOS ROSA MARQUES (AGENTE DE
SANEAMENTO/APOIO FISCALIZAÇÃO) / 4.5 diárias (Completa)
/ de 24/03/2011 a 28/03/2011
571944411/CARLOS DA SILVA SANTIAGO DE OLIVEIRA
(ASSISTENTE ADMINISTRATIVO/APOIO FISCALIZAÇÃO) / 4.5
diárias (Completa) / de 24/03/2011 a 28/03/2011<br
Ordenador: TERESA LUSIA MARTIRES COELHO CATIVO ROSA
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219340
PORTARIA: 403/2011
Objetivo: PARTICIPAR DA 1ºREUNIÃO DO CONSELHO GESTOR
DA UC EM 2011.
Fundamento Legal: ART.145 DA LEI 5810 E SEUS PARÁGRAFOS
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
MARACANÃ/PA - Brasil<br
Servidor(es):
80013501/MARA FERNANDA RODRIGUES REIS (ASSISTENTE
SOCIAL) / 3.5 diárias (Completa) / de 03/04/2011 a 06/04/2011
224031/PAULO JOAQUIM PINA QUEIROZ (MOTORISTA) / 3.5
diárias (Completa) / de 03/04/2011 a 06/04/2011
56104881/ROBSON CARDOSO DE OLIVEIRA (ADMINISTRADOR)
/ 3.5 diárias (Completa) / de 03/04/2011 a 06/04/2011<br
Ordenador: TERESA LUSIA MARTIRES COELHO CATIVO ROSA
LICENÇA SAÚDE
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219330
PORTARIA Nº. 447/2011-GAB/SEMA DE 01 DE
ABRIL DE 2011
O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, no uso das
atribuições que lhe são conferidas, e considerando o disposto no
art. 83 da Lei nº 5.810, de 24.01.1994 e ainda a apresentação
do Laudo Médico nº. 108906A/1;
RESOLVE
CONCEDER 15 (Quinze) dias de Licença para Tratamento de
Saúde a Servidora JOSEANE ALMEIDA LIMA, matrícula nº.
57175299/1, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo,
lotada na Gerencia de Fiscalização de Atividades Poluidoras e
Degradadouras, no período de 18/03/2011 a 01/04/2011, sem
prejuízo de sua remuneração.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Belém, 01 de Abril de 2011.
MÁRCIO ANDRÉ DOS SANTOS LEITÃO
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219449
PORTARIA: 469/2011
Objetivo: PARTICIPAR DO MÓDULO III DO CURSO MUTIRÃO
ARCO VERDE MMA E APRESENTAÇÃO DE EXPERÊNCIAS DO
CADASTRO AMBIENTAL RURAL.
Fundamento Legal: ART.145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOS
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):
MARABÁ/PA - Brasil<br
Servidor(es):
5811570/GILBERTO CARDOSO BAHIA (COORDENADOR) / 5.5
diárias (Completa) / de 04/04/2011 a 09/04/2011<br
Ordenador: TERESA LUSIA MARTIRES COELHO CATIVO ROSA
FÉRIAS
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219458
PORTARIA Nº. 473/2011-GAB/SEMA DE 05 DE ABRIL DE 2011
ASSUNTO: FÉRIAS
O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, usando das
atribuições que lhe são conferidas;
R E S O L V E:
Conceder 30 (Trinta) dias de férias ao servidor abaixo relacionado:
NOME
MATRICULA
EXERCICIO
PERÍODO
MARCO ANTONIO
CARRERA FERREIRA
23841/1
2010/2011
01/04 A 30/04/2011
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Belém, 05 de Abril de 2011.
MARCIO ANDRÉ DOS SANTOS LEITÃO
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira/SEMA
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219460
PORTARIA: 476/2011
Objetivo: 1.AOS TÉCNICOS: VISTORIA TÉCNICA; 2.AO
MOTORISTA:CONDUZIR VEICULO OFICIAL.
Fundamento Legal: ART.145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOS.
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):
BARCARENA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
571922282/ANDREI MADSON VIEIRA DE LEAO (TECNICO EM
GESTAO DE MEIO AMBIENTE) / 2.5 diárias (Completa) / de
04/04/2011 a 06/04/2011
572276461/MICHELLE MARIA CORREA (TECNICO EM GESTAO
DE MEIO AMBIENTE) / 2.5 diárias (Completa) / de 04/04/2011
a 06/04/2011
571969241/PAULO CARVALHO LIMA (MOTORISTA) / 2.5 diárias
(Completa) / de 04/04/2011 a 06/04/2011<br
Ordenador: TERESA LUSIA MARTIRES COELHO CATIVO ROSA
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219474
PORTARIA: 467/2011
Objetivo: 1.AOS TÉCNICOS: REALIZAR VISTORIA TÉCNICA;
2.AO MOTORISTA:CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL
Fundamento Legal: ART.145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOS.
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):
CURUÇÁ/PA - Brasil<br
Servidor(es):
571946322/JAQUELINE DO SOCORRO OLIVEIRA BARLETA
(TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE) / 2.5 diárias
(Completa) / de 29/03/2011 a 31/03/2011
58757303/LEONARDO FELIPH DE MORAES GOMES (MOTORISTA)
/ 2.5 diárias (Completa) / de 29/03/2011 a 31/03/2011
572282931/ROBERTA MOURA MARTINS OLIVEIRA (GERENTE) /
2.5 diárias (Completa) / de 29/03/2011 a 31/03/2011<br
Ordenador: TERESA LUSIA MARTIRES COELHO CATIVO ROSA
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219483
PORTARIA: 475/2011
Objetivo: PARTICIPAR DO MÓDULO III DO CURSO MUTIRÃO
ARCO VERDE MMA E APRESENTAÇÃO DE EXPERÊNCIAS DO
CADASTRO AMBIENTAL RURAL.
Fundamento Legal: ART.145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOS.
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):
MARABÁ/PA - Brasil<br
Servidor(es):
58405033/IOLENE FREITAS DE AZEVEDO (GEOGRAFO/GERENTE)
/ 6.5 diárias (Completa) / de 03/04/2011 a 09/04/2011<br
Ordenador: TERESA LUSIA MARTIRES COELHO CATIVO ROSA
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219391
PORTARIA: 439/2011
Objetivo: 1-AOS TÉCNICOS: REALIZAR VISTORIA TÉCNICA;
2-AO MOTORISTA: CONDUZIR CARRO OFICIAL.
Fundamento Legal: ART.145 DA LEI 5810 E SEUS PARÁGRAFOS.
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
VIGIA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
572146821/CINTIA LIKA INADA TAKEHANA (ENGENHEIRO
FLORESTAL) / 1.5 diárias (Completa) / de 11/04/2011 a
12/04/2011
56092912/EDIVALDO BARATA FIGUEIRA (MOTORISTA) / 1.5
diárias (Completa) / de 11/04/2011 a 12/04/2011
572146301/JOSE MARIA E SOUZA NETO (ENGENHEIRO
FLORESTAL) / 1.5 diárias (Completa) / de 11/04/2011 a
12/04/2011<br
Ordenador: TERESA LUSIA MARTIRES COELHO CATIVO ROSA
SUPRIMENTO DE FUNDO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219439
PORTARIA: 464/2011
Prazo para Aplicação (em dias): 20
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15
Servidor: ANDREIA DANTAS COSTA
Cargo: TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE
Matrícula Funcional: 572153401
Recurso(s):
Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa
Valor
18542124761570000 0316002102
339036
200.00
Ordenador: TERESA LUSIA MARTIRES COELHO CATIVO ROSA
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219735
PORTARIA: 090/2011
Objetivo: Participar de agenda institucional juntamente a
Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA e a Secretaria de
Estado de Projetos Estratégicos – SEPE.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de
24/01/1994.
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
Brasília/DF - Brasil<br
Servidor(es):
28290/José Alberto da Silva Colares (Diretor Geral) / 0.5 diárias
(Completa) / de 07/04/2011 a 07/04/2011<br
Ordenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES
PORTARIA Nº. 088 DE 05 DE ABRIL DE 2011
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219745
Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Carla
Francineth da Cunha Costa.
O Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento Florestal
do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo
Decreto Estadual de 01 de janeiro de 2011, publicado no Diário
Oficial nº 31.824, de 03 de janeiro de 2011.
RESOLVE:
Conceder a servidora Carla Francineth da Cunha Costa, matrícula
nº.5092019, ocupante do cargo de Coordenador de Grupo
Técnico, lotada na Diretoria de Administração e Finanças deste
Instituto, 10 (dez) dias de Licença para Tratamento de Saúde,
no período de 15/03/2011 a 24/03/2011, conforme processo nº.
2011/109332, de acordo com Art.77, I e Art. 81 da Lei nº 5.810
de 24 de janeiro1994, sem prejuízo de sua remuneração.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES
PORTARIA Nº. 087 DE 04 DE ABRIL DE 2011
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219740
Concede férias a servidora Rosália Carmelita Prazeres da Silva.
O Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento Florestal
do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo
Decreto Estadual de 01 de janeiro de 2011, publicado no Diário
Oficial nº 31.824, de 03 de janeiro de 2011.
RESOLVE:
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias a servidora
Rosália Carmelita Prazeres da Silva, matrícula nº. 57194204,
ocupante do cargo de Coordenador de Grupo Técnico, lotada na
Diretoria de Desenvolvimento de Cadeias Florestais, referente
ao período aquisitivo de 27/02/2010 à 26/02/2011, no período
de 02 à 31/05/2011, conforme Art.74, Art.75, I e Art.76 da Lei
Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 219585
PORTARIA: 089/2011
Objetivo: Participar da sessão de licitação de abertura das
propostas técnicas e de preço da Floresta Nacional de Amana.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de
24/01/1994.
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
Brasília/DF - Brasil<br
Servidor(es):
57194424/Thiago Valente Novaes (Diretor de Gestão de Florestas
Públicas) / 1.5 diárias (Completa) / de 06/04/2011 a 07/04/2011
57230744/Vitor Hugo Aranda Ferreira Silva (Coordenador de
Grupo Técnico) / 1.5 diárias (Completa) / de 06/04/2011 a
07/04/2011<br
Ordenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES