SÃO CARLOS PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO www.saocarlos.sp.gov.br Diário Oficial Sábado, 7 de agosto de 2010 • Ano 2 • Nº 191 ■■GRAND PRIX Brasil estreia com vitória no Grand Prix Manoel Virginio/PMSC A Seleção Brasileira de Vôlei Feminino venceu com tranquilidade a Seleção da China/Taipei, por 3 sets a 0, na estreia do Grand Prix, na manhã desta sexta-feira (6) no ginásio municipal Milton Olaio Filho, que recebeu público de cerca de 5 mil pessoas. ► Pág. 12 ■■REUNIÕES OP ■■NOVOS VEÍCULOS ■■AÇÃO EDUCATIVA ■■TV JAPONESA Arquivo/PMSC Manoel Virginio/PMSC Nathália Nicola/PMSC Carlinhos Oliveira/PMSC As reuniões do Orçamento Participativo, nas quais os moradores da cidade podem votar as obras e os serviços considerados prioritários para seus bairros, começaram na última quarta-feira (4) pela região do Santa Mônica. ► Pág. 2 A Prefeitura de São Carlos entregou 3 novos veículos para a Secretaria Municipal de Saúde. Eles irão atender Unidades de Saúde dos distritos de Santa Eudóxia, Água Vermelha e a Vigilância Sanitária Municipal. ► Pág. 12 Será realizada nos dias 10 e 11 a Oficina “Ação Educativa em Museus”. O encontro acontece das 9h às 12h e das 13h30 às 17h, na Estação Cultura. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no Museu de São Carlos. ► Pág. 2 Uma equipe da Fuji Television, uma das maiores emissoras de televisão do Japão, está em São Carlos para acompanhar a seleção do seu país na disputa do Grand Prix de Vôlei Feminino Adulto, competição que termina amanhã (8). ► Pág. 2 Diário Oficial de São Carlos 2 DIÁRIO OFICIAL Sábado, 7 de agosto de 2010 www.saocarlos.sp.gov.br PREFEITURA DE SÃO CARLOS Reuniões do OP começaram nesta semana A Prefeitura iniciou nesta semana no Grêmio Recreativo “Flor de Maio”, as reuniões do Orçamento Participativo, nas quais os moradores da cidade podem votar as obras e os serviços considerados prioritários para seus bairros. As demandas foram apresentadas pela população em maio. A região do Santa Mônica foi a primeira a receber o encontro. Hoje (7), às 16h, no salão da paróquia Santo Antônio de Pádua, é a vez da região da Vila Prado receber o encontro. A última reunião será no dia 8 de setembro, às 19h, no Instituto Cultural Ítalo Brasileiro. A programação completa está disponível no site www.saocarlos.sp.gov.br. No primeiro semestre, as reuniões do OP geraram 581 pedidos à Prefeitura, como limpeza de áreas públicas, implantação de área de lazer, calçamento, iluminação, pavimentação, mudanças de trânsito, recapeamento, entre outros. Nessa primeira etapa do OP, 1.483 pessoas participaram das reuniões regionais e temáticas. A maior parte das reivindicações da comunidade foi na área de Serviços Públicos (202 demandas), seguida por Obras Públicas (134), Educação (60), Meio Ambiente (28), Segurança (20), Água e Esgoto (13), Transporte e Trânsito (13), Esportes e Lazer (12), Infância e Juventude (6), Conservação e Preservação do Patrimônio (3), e Artes e Cultura (4). Agora, com as reuniões deste segundo semestre, os moradores poderão escolher quais dessas reivindicações são importantes para promover melhorias na cidade. Arquivo/PMSC Museu de São Carlos TV japonesa acompanha realiza oficina Grand Prix de Vôlei A cidade de São Carlos recebe nos próximos dias 10 e 11 a Oficina “Ação Educativa em Museus”, com a professora Vera Barros. O encontro acontece das 9h às 12h e das 13h30 às 17h, na Estação Cultura, e é promovido pelo Sistema Estadual de Museus de São Paulo (SISEM), com apoio da Prefeitura. Entre os temas, a oficina vai tratar da influência da mídia na apreciação de obras de arte e objetos culturais; programas educativos em museus e instituições culturais; técnicas de trabalho educativo em exposições e contará ainda com a apresentação do programa educativo do Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM). O curso será oferecido para profissionais dos museus cadastrados no SISEM e interessados em geral. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pessoalmente no Museu de São Carlos – Praça Antonio Prado, s/nº, no centro. A professora Vera Barros tem ampla experiência na criação, implantação e coordenação de programas educacionais e culturais de exposições de arte e cultura. A oficineira foi responsável por seleções e formação de equipes de educadores, além de oferecer cursos para professores e técnicos de museus. Nathália Nicola/PMSC Uma equipe da Fuji Television, uma das maiores emissoras de televisão do Japão, está em São Carlos para acompanhar a seleção do seu país na disputa do Grand Prix de Vôlei Feminino Adulto, competição que acontece até amanhã (8), no ginásio Milton Olaio Filho. Integram a equipe o cinegrafista Naoki Ono, o operador de áudio, Hisa Sakai e o diretor Yusuke Ochiai, além de um coordenadorauxiliar, o brasileiro Leonardo Yamaguchi, que é tradutor. Sobre o Milton Olaio Filho, Yusuke Ochiai disse que é um ginásio muito diferente arquitetonicamente dos que existem no Japão. Segundo ele, os ginásios japoneses têm outro estilo, por exemplo, são totalmente fechados, inclusive com ar condicionado. “O Japão é muito úmido, aqui não, a cidade é gostosa, tem um clima bom”, destacou o jornalista, que chegou a São Carlos no dia 30 de julho. Falando sobre a participação do Japão no Grand Prix, Ochiai mostra-se confiante na seleção dirigida pelo técnico Limpeza de áreas públicas A Secretaria Municipal de Serviços Públicos está dando continuidade aos serviços de capinação, roçado e recolhimento de entulho. O cronograma de execução desses serviços é elaborado para que a cada 90 dias a equipe consiga fazer um giro completo nas áreas urbanizadas. Além dessas atividades, também é feita a manutenção em outras 25 áreas de revegetação, que são provenientes de termos de ajustamento de conduta, firmado entre a Prefeitura e o Ministério Público. Nessas áreas é feito o coroamento no entorno das mudas plantadas, controle de mato com roçado e capinação, adubação e controle de pragas, especialmente o combate às formigas. A Secretaria de Serviços Públicos está realizando o plantio de 120 mudas de árvores de espécies nativas e exóticas ao longo das margens do córrego do Gregório e mais de 600 mudas nativas nas áreas públicas localizadas neste trecho. As mudas utilizadas foram desenvolvidas no Horto Municipal “Navarro de Andrade”. Desde março a Secretaria está fazendo a retirada de entulhos dispostos de forma irregular em áreas públicas em flagrante desrespeito à comunidade. São coletados diariamente 36 caminhões de entulho, correspondente a um volume mensal superior a 4 mil metros cúbicos. Além do entulho, são recolhidos mensalmente 12 caminhões de sofás e outros móveis descartados em vias e áreas públicas. Também são coletados diariamente 12 caminhões de material vegetal proveniente de limpeza de terrenos públicos e particulares. É válido lembrar que São Carlos possui o total de 150 praças urbanizadas, mais de 30 quilômetros de canteiros centrais e outras áreas que margeiam os córregos que atravessam a cidade, que são: o córrego do Monjolinho, Tijuco Preto, Gregório, Mineirinho, Lazarini, Santa Maria do Leme e o córrego do Parque Delta. Masayoshi Manabe, que conquistou o Piemonte Woman Cup, em Torino, na Itália, no final de julho. Carlinhos Oliveira/PMSC SAAE realiza troca de bomba A bomba do poço do Centro de Produção e Reservação, no Jockey Club, que fica a 202 metros de profundidade, apresentou problemas e será trocada pelo SAAE. Desta forma, o abastecimento de água pode ficar comprometido nas redes dos bairros Jardim Jockey Club, Jardim Guanabara e Village Damha I e II. O SAAE pede à população atingida que economize o consumo de água, evitando maiores transtornos. A previsão é que o abastecimento esteja regularizado até segunda-feira (9) à tarde. Mais informações no Setor de Atendimento ao Público (SAP) da Autarquia, através do telefone 0800-111-064. Captação do Ribeirão do Feijão - O SAAE comunica à população que amanhã (8), no período das 7h às 11h, fará uma paralisação na captação de água do Ribeirão Feijão para serviços de reparo no transformador elétrico ali instalado. Isso acarretará a diminuição do abastecimento de água nos bairros: Centro, Vila Nery, Parque Santa Mônica, Jardim Paraíso, Jardim Bethânia, Jardim Lutfala, Cidade Universitária, Jardim Macarengo e Jardim Brasil. Os serviços poderão ser concluídos antes do horário previsto, antecipando assim a regularização do abastecimento. Prefeitura de São Carlos DIÁRIO OFICIAL Sábado, 7 de agosto de 2010 www.saocarlos.sp.gov.br PREFEITURA DE SÃO CARLOS ATOS OFICIAIS PODER EXECUTIVO Prefeitura Municipal de São Carlos DECRETOS Decreto nº 476 de 6 de agosto de 2010 Suplementa dotações do orçamento vigente na Prefeitura Municipal de São Carlos, no valor de R$ 6.000,00. OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e conforme o que consta do processo administrativo nº 25.859/10, e CONSIDERANDO que o art. 6º, I, da Lei Municipal nº 15.150, de 21 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2010, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares até 10% (dez por cento) do total da despesa fixada, observado o limite definido pelos recursos efetivamente disponíveis, DECRETA: Art. 1º Fica aberto no órgão abaixo relacionado, crédito adicional no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), suplementar à seguinte dotação do orçamento vigente: Órgão Categoria Econômica Fonte de Recurso Funcional Programática Suplementação R$ 02.01.00 3.3.90.36 001 13.392.0003.2.002 6.000,00 TOTAL 6.000,00 Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, serão utilizados recursos oriundos de anulação das dotações orçamentárias abaixo codificadas, em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e alterações posteriores. Órgão Categoria Econômica Fonte de Recurso Funcional Programática Anulação R$ 02.01.00 3.3.90.39 001 13.392.0004.2.002 3.500,00 15.01.00 3.3.50.43 001 04.122.0044.2.050 2.500,00 TOTAL 6.000,00 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. São Carlos, 6 de agosto de 2010. OSWALDO B. DUARTE FILHO Prefeito Municipal Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se ROSOÉ FRANCISCO DONATO Secretário Municipal de Planejamento e Gestão Decreto nº 477 de 6 de agosto de 2010 Suplementa dotações do orçamento vigente na Prefeitura Municipal de São Carlos, no valor de R$ 53.500,00. OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e conforme o que consta do processo administrativo nº 25.857/10, e CONSIDERANDO que o art. 6º, I, da Lei Municipal nº 15.150, de 21 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2010, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares até 10% (dez por cento) do total da despesa fixada, observado o limite definido pelos recursos efetivamente disponíveis, DECRETA: Art. 1º Fica aberto nos órgãos abaixo relacionados, crédito adicional no valor de R$ 53.500,00 (cinquenta e três mil e quinhentos reais), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente: Órgão Categoria Econômica Fonte de Recurso Funcional Programática Suplementação R$ 12.02.00 3.3.90.47 001 12.361.0033.2.041 22.000,00 12.03.00 3.3.90.47 001 12.365.0030.2.042 23.700,00 08.03.00 3.3.90.30 001 20.605.0019.2.013 7.800,00 TOTAL Decreto nº 479 de 6 de agosto de 2010 Suplementa dotações do orçamento vigente na Prefeitura Municipal de São Carlos, no valor de R$ 55.330,68. OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e conforme o que consta do processo administrativo nº 25.878/10, e CONSIDERANDO que o art. 6º, I, da Lei Municipal nº 15.150, de 21 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2010, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares até 10% (dez por cento) do total da despesa fixada, observado o limite definido pelos recursos efetivamente disponíveis, DECRETA: Art. 1º Fica aberto no órgão abaixo relacionado, crédito adicional no valor de R$ 55.330,68 (cinquenta e cinco mil, trezentos e trinta reais e sessenta e oito centavos), suplementar à seguinte dotação do orçamento vigente: Órgão Categoria Econômica Fonte de Recurso Funcional Programática Suplementação R$ 21.02.00 3.3.90.39 001 15.453.0070.2.095 55.330,68 TOTAL 53.330,68 Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, serão utilizados recursos oriundos de anulação das dotações orçamentárias abaixo codificadas, em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e alterações posteriores. Órgão Categoria Econômica Fonte de Recurso Funcional Programática Anulação R$ 02.01.00 3.3.90.39 001 13.392.0004.2.002 1.981,39 05.01.00 3.3.90.39 001 02.061.0014.2.006 1.505,39 07.01.00 3.3.90.39 001 04.122.0018.2.011 10.261,69 08.03.00 3.3.90.39 001 20.605.0019.2.013 2.279,89 09.01.00 4.4.90.51 001 08.122.0025.1.003 17.460,50 09.01.00 3.3.90.39 001 08.244.0021.2.027 3.707,90 10.01.00 3.3.90.39 001 04.131.0026.2.034 1.855,64 10.01.00 3.3.90.39 001 04.131.0026.2.035 12.887,14 19.03.00 3.3.90.39 001 15.451.0061.2.076 19.05.00 3.3.90.39 001 15.452.0060.2.075 20.01.00 3.3.90.39 001 11.122.0077.2.077 TOTAL Órgão Categoria Econômica Fonte de Recurso Funcional Programática Anulação R$ 16.01.00 3.3.90.39 001 04.127.0049.2.063 4.270,00 08.03.00 3.3.90.39 001 20.605.0019.2.013 3.380,00 12.03.00 3.3.90.39 001 12.365.0030.2.042 6.600,00 12.01.00 3.3.90.39 001 12.361.0034.2.044 5.850,00 12.02.00 3.3.90.39 001 12.361.0032.2.041 6.000,00 15.01.00 3.3.90.39 001 06.181.0042.2.071 6.400,00 17.01.00 3.3.90.39 001 04.122.0053.2.064 5.600,00 19.03.00 3.3.90.39 001 15.451.0061.2.076 15.400,00 TOTAL Decreto nº 478 de 6 de agosto de 2010 PERMITE O USO, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO DE ÁREA DO BEM IMÓVEL NA “CASA DO TRABALHADOR”, PELO CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA CIEE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais, em especial a prevista no artigo 120, § 2º, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o que consta do processo sob o nº 16.128/10, DECRETA Art. 1º Fica permitido o uso, a título precário e gratuito de área do bem imóvel na “Casa do Trabalhador” da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda pelo ATOS DAS SECRETARIAS COORDENADORIA DE ARTES E CULTURA CHAMAMENTO PÚBLICO AOS ARTISTAS E/OU ARTESÃOS PARA A 1º. FEIRA DE CULTURA ROCK A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS, por meio da COORDENADORIA DE ARTES E CULTURA, SESC São carlos e coletivos rock´n´rool do município, tornam público para conhecimento dos interessados que as inscrições para a 1º. FEIRA DE CULTURA ROCK, para seleção de ARTISTAS E/OU ARTESÃOS que tenham produção artístico-cultural relacionada ao gênero musical rock´n´roll para comercialização no ESPAÇO ROCKER, , foram ampliadas para o dia 13 de agosto de 2010. São Carlos 05 de agosto de 2010. Telma Luzia Pegorelli Olivieri Coordenadoria de Artes e Cultura COORDENADORIA DE ARTES E CULTURA CHAMAMENTO PÚBLICO PARA BANDAS E/OU GRUPOS MUSICAIS PARA APRESENTAÇÃO NO IV FESTIVAL ROCK NA ESTAÇÃO/2010 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS, por meio da COORDENADORIA DE ARTES E CULTURA, SESC São Carlos e coletivos de rock´n´roll do município, tornam público para conhecimento dos interessados que as inscrições para o 4º. FESTIVAL ROCK NA ESTAÇÃO/2010, para seleção de BANDAS E/OU GRUPOS MUSICAIS do gênero musical rock´n´roll para apresentações artísticas no PALCO PRINCIPAL, foram ampliadas para o dia 13 de agosto de 2010. São Carlos 05 de agosto de 2010. Telma Luzia Pegorelli Olivieri Coordenadoria de Artes e Cultura CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 01/2010 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL de São Carlos, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Municipal nº 11.252, de 20 de novembro de 1996, e conforme Capítulo II; Art. 2º; VI; do Regimento Interno – C.M.A.S, em reunião ordinária realizada em 09 de fevereiro de 2010, resolve: APROVAR a Prestação de Contas Final de acompanhamento Fundo a Fundo, dos Convênios de PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL, realizado entre a Prefeitura Municipal de São Carlos e a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, dos repasses efetuados através do Fundo Municipal de Assistência Social de São Carlos em 2009, conforme abaixo: Valor Recebido Aplicação Financeira Valor Executado 1.070,14 Básica R$ 119.976,00 R$ 1.303,48 R$ 119.976,00 R$ 1.303,48 1.000,00 Especial R$ 264.114,00 R$ 3.188,55 R$ 213.457,77 R$ 53.844,78 1.321,00 Total R$ 384.090,00 R$ 4.492,03 R$ 333.433,77 R$ 55.148,26 55.330,68 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. São Carlos, 6 de agosto de 2010. OSWALDO B. DUARTE FILHO Prefeito Municipal Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se ROSOÉ FRANCISCO DONATO Secretário Municipal de Planejamento e Gestão PORTARIAS Portaria nº 683 de 5 de agosto de 2010 OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 5.712/00, resolve EXONERAR a pedido, RENATA GROTTA D’AGOSTINO BORTOLOTI do cargo em comissão de Assessor de Gabinete I da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, a partir de 9 de agosto de 2010, ficando consequentemente revogada a Portaria nº 386, de 14 de janeiro de 2009. São Carlos, 5 de agosto de 2010. OSWALDO B. DUARTE FILHO Prefeito Municipal Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se ROSOÉ FRANCISCO DONATO Secretário Municipal de Planejamento e Gestão 53.500,00 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. São Carlos, 6 de agosto de 2010. OSWALDO B. DUARTE FILHO Prefeito Municipal Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se ROSOÉ FRANCISCO DONATO Secretário Municipal de Planejamento e Gestão Portaria nº 685 de 6 de agosto de 2010 OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 25.765/10, resolve NOMEAR MICHELE DE ALMEIDA CORRÊA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete I na Coordenadoria de Meio Ambiente, a partir de 1º de agosto de 2010, com os vencimentos que lhe competirem por lei. São Carlos, 6 de agosto de 2010. OSWALDO B. DUARTE FILHO Prefeito Municipal Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se ROSOÉ FRANCISCO DONATO Secretário Municipal de Planejamento e Gestão Proteção Social 53.500,00 Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, serão utilizados recursos oriundos de anulação das dotações orçamentárias abaixo codificadas, em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e alterações posteriores. São Carlos Centro de Integração Empresa Escola – CIEE. Parágrafo único. A área mencionada no caput deste artigo destina-se ao desenvolvimento dos trabalhos de orientação, capacitação, e intermediação de estágios profissionais aos jovens são-carlenses, bem como oficinas de capacitação ao estágio de uma forma geral. Art. 2º São obrigações da permissionária: I - zelar, manter e conservar a área cedida e demais instalações; II - oferecer orientação, capacitação e intermediação de estágios profissionais aos jovens; e III – cumprir todas as obrigações estabelecidas no Termo de Permissão de Uso a ser celebrado entre as partes; Art. 3º A permissão não dispensa a assinatura de termo pela permissionária, registrando as condições de uso. Art. 4º A presente permissão poderá ser revogada a qualquer tempo, a critério da Administração. Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. São Carlos, 6 de agosto de 2010. OSWALDO B. DUARTE FILHO Prefeito Municipal Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se ROSOÉ FRANCISCO DONATO Secretário Municipal de Planejamento e Gestão 3 Portaria nº 684 de 6 de agosto de 2010 OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo protocolado sob o nº 21.129/10, e CONSIDERANDO a necessidade do preenchimento de vaga, para que não haja solução de continuidade nos serviços da Secretaria Municipal de Saúde, resolve AUTORIZAR a contratação de ALEXANDRE SCALLI MATHIAS DUARTE para o emprego de Médico – Área Urgência Pré-hospitalar Fixo e Móvel, classificado em 13º lugar no Concurso Público nº 339, a partir de 1° de agosto de 2010, com os vencimentos que lhe competirem por lei. São Carlos, 6 de agosto de 2010. OSWALDO B. DUARTE FILHO Prefeito Municipal Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se ROSOÉ FRANCISCO DONATO Secretário Municipal de Planejamento e Gestão Valor Devolvido São Carlos, 09 de fevereiro de 2010. Adriana Aparecida da Silva Presidente do C.M.A.S. CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 02/2010 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL de São Carlos, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Municipal nº 11.252, de 20 de novembro de 1996, e conforme Capítulo II; Art. 2º; VI; do Regimento Interno – C.M.A.S, em reunião ordinária realizada em 9 de fevereiro de 2010, resolve: APROVAR a adesão do Município ao Projovem Adolescente – Serviço Socioeducativo, modalidade do Programa Nacional de Inclusão de Jovens, coordenado pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, destinado à faixa etária de 15 a 17 anos, que tem como objetivos gerais: complementar a Proteção Social Básica à Família, criando mecanismos para garantir a convivência familiar e comunitária; e criar condições para a inserção, reinserção e permanência do jovem no sistema educacional. O valor do cofinanciamento federal por meio do Piso Básico Variável para o exercício de 2010 será de R$ 87.937,50 (oitenta e sete mil, novecentos e trinta e sete reais e cinqüenta centavos), referente a sete coletivos pelo período de dez meses. São Carlos, 09 de fevereiro de 2010. CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 03/2010 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL de São Carlos, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Municipal nº 11.252, de 20 de novembro de 1996, em reunião ordinária realizada em 9 de fevereiro de 2010, resolve: PRORROGAR para junho de 2010, a realização da eleição dos novos membros deste Conselho Municipal de Assistência Social, para o biênio de 2010/2012, incluindo a participação de membros representantes de usuários. São Carlos, 09 de fevereiro de 2010. Adriana Aparecida da Silva Presidente do C.M.A.S. CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 04/2010 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL de São Carlos, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Municipal nº 11.252, de 20 de novembro de 1996, em reunião ordinária realizada em 23 de fevereiro de 2010, resolve: - fixar a data de 12 de maio de 2010 no período da tarde, para a pré-eleição dos representantes dos usuários nos CRAS/CREAS; - fixar a data de 26 de maio de 2010 no período da noite, para o processo eleitoral dos representantes da Sociedade Civil; - fixar a data de 07 a 11 de junho para a posse dos Conselheiros eleitos. Esta Resolução entrará em vigor a partir desta data. São Carlos, 23 de fevereiro de 2010. Adriana Aparecida da Silva Presidente do C.M.A.S 4 DIÁRIO OFICIAL Sábado, 7 de agosto de 2010 www.saocarlos.sp.gov.br PREFEITURA DE SÃO CARLOS CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 05/2010 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL de São Carlos, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Municipal nº 11.252, de 20 de novembro de 1996, em reunião ordinária realizada em 23 de fevereiro de 2010, resolve: CONSTITUIR a Comissão Provisória para a organização da Eleição, biênio 2010 a 2012, dos representantes da sociedade civil, a realizar-se em 26 de maio de 2010. Fica assim constituída: Adriana Aparecida da Silva, Ângela M. Magalhães Paulin, Maria Auxiliadora Soares de Farias, Eliana Conceição Aparecida Piassi, Carlos Alberto Caromano, Raquel Hosana de Souza, Sandra Gomes Chaves de Almeida. São Carlos, 23 de fevereiro de 2010. Adriana Aparecida da Silva Presidente do C.M.A.S. Presidente do C.M.A.S. CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 06/2010 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL de São Carlos, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Municipal nº 11.252, de 20 de novembro de 1996, em reunião ordinária realizada em 23 de março de 2010, resolve: REVOGAR as Resoluções nos 03/2010, 04/2010 e 05/2010; PRORROGAR o mandato dos conselheiros do Conselho Municipal de Assistência Social, que se encerra em 15 de abril de 2010, para novembro de 2010, tendo em vista as pautas previstas para os próximos meses, a falta de tempo hábil para realização de nova eleição até o final do mandato, além das dificuldades de mobilização dos usuários dos CRAS e CREAS devido às agendas com outras ações. Esta Resolução entrará em vigor a partir desta data. São Carlos, 23 de março de 2010. Adriana Aparecida da Silva Presidente do C.M.A.S. CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº. 11/2010 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL de São Carlos, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Nº. 11.252, de 20 de novembro de 1996, em reunião ordinária realizada em 22 de junho de 2010, resolve: APROVAR que a partir da data desta, todas as atas e pareceres das reuniões do Conselho acima mencionado, após suas aprovações pela plenária, serão assinadas somente pelo presidente e secretário, uma vez que a lista de presença indica o quorum deliberante fazendo parte integrante das mesmas e estará a elas anexado. Desnecessário, portanto, a assinatura de todos os participantes. São Carlos, 22 de junho de 2010. Adriana Aparecida da Silva Presidente do C.M.A.S CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 07/2010 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL de São Carlos, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Municipal nº 11.252, de 20 de novembro de 1996, em reunião ordinária realizada em 14 de abril de 2010, resolve: DEFINIR critérios para a celebração de convênios entre a Prefeitura Municipal de São Carlos e as Entidades que prestam serviços de Assistência Social, sem fins lucrativos. Poderão ser contempladas as Entidades Sociais que: prestam serviços de ação continuada; estão em pleno e regular funcionamento; e estão em situação de regularidade com o convênio anterior. APROVAR o valor da Subvenção Municipal, calculado pelo real atendimento per capita anual, como segue: Proteção Social Básica: R$ 527.896,90 (quinhentos e vinte e sete mil, oitocentos e noventa e seis reais e noventa centavos), sendo deste total o valor de R$ 27.614,00 (vinte e sete mil, seiscentos e quatorze reais) destinado aos Projetos Sociais; Proteção Social Especial: R$ 132.657,76 (cento e trinta e dois mil, seiscentos e cinqüenta e sete reais e setenta e seis centavos). São Carlos, 14 de abril de 2010. Adriana Aparecida da Silva Presidente do C.M.A.S. CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 08/2010 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL de São Carlos, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Municipal nº 11.252, de 20 de novembro de 1996, e conforme Capítulo II; Art. 2°; VI do Regimento Interno – C.M.A.S, em reunião ordinária realizada em 22 de junho de 2010, e considerando que os serviços foram executados de acordo com as normas reguladoras dos Pisos de Proteção específicos, de forma contínua e regular; considerando que os recursos destinados foram utilizados, em sua totalidade, na finalidade para os quais foram disponibilizados; considerando que houve melhorias na qualidade e na quantidade dos serviços ofertados à população; considerando que os documentos e relatórios apresentados a este Conselho são de fácil compreensão possibilitando sua análise; considerando que o CMAS acompanha a elaboração e a execução do orçamento municipal destinado à área da Assistência Social; e considerando que este Conselho tem conhecimento sobre a aplicação dos recursos da receita própria do município na Política de Assistência Social e em que serviços e/ou ações são utilizados, resolve: APROVAR, por unanimidade, o Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico Financeira do Sistema Único de Assistência Social – SUAS 2009. São Carlos, 22 de junho de 2010. Adriana Aparecida da Silva Presidente do C.M.A.S. CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 09/2010 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL de São Carlos, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Municipal nº 11.252, de 20 de novembro de 1996, em reunião ordinária realizada em 22 de junho de 2010, com a presença de Conselheiros em número superior ao exigido pelo Regimento Interno, e considerando que o Plano de Ação 2010 está em consonância com o Plano Municipal de Assistência Social; considerando que a Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social gestora da Política de Assistência Social Municipal, desde 2005, vem se organizando conforme diretrizes da PNAS; considerando que os quatro CRAS instalados no município estão divididos territorialmente de acordo com a regionalização adotada pela Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde, localizados nos bolsões de pobreza, possibilitando um maior conhecimento do território, melhor integração com as demais políticas sociais e com a rede socioassistencial daquela localidade; considerando que os CRAS realizam ações com as famílias em situação de vulnerabilidade social por meio do PAIF, oferecendo ações de capacitação profissional básica, de arte e educação, inclusão produtiva, dentre outras; considerando que o Serviço de Proteção Especial de Média Complexidade de atendimento as Mulheres vítimas de violência doméstica, crianças vítimas de abuso e/ou exploração sexual e idosos vítimas de maus tratos estão sendo desenvolvidos integradamente num espaço único, o CREAS, com articulação de outras políticas sociais e de uma ampla rede de parceiros; considerando que o município implantou uma unidade de CREAS exclusiva para atendimento à população em situação de rua; considerando também que a previsão de aplicação dos recursos está compatível com o Plano de Ações e Metas; e considerando que o Município vem investindo na melhoria da qualidade dos serviços prestados aos usuários, resolve: APROVAR por unanimidade e na íntegra o Plano de Ação 2010 para o Co-financiamento do Governo Federal, Sistema Único de Assistência Social. São Carlos, 22 de junho de 2010. Adriana Aparecida da Silva CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 10/2010 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL de São Carlos, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Municipal nº 11.252, de 20 de novembro de 1996, em reunião ordinária realizada em 22 de junho de 2010, resolve: NOMEAR Erika Novaes Frighetto Lavandoski, funcionária da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, para exercer a função de Secretária Executiva deste Conselho. São Carlos, 22 de junho de 2010. Adriana Aparecida da Silva Presidente do C.M.A.S. Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito Adm. de Multas de Trânsito Relação de Notificação de Autuação Ratificando o que estabelece o Art. 282 do Código de Trânsito Brasileiro PLACA IDENTAIT PLACA IDENTAIT PLACA IDENTAIT AAF1062 N490084742 CYF2620 Z480127972 DXF5008 Z480128465 AAF1062 N490084743 CYF3607 N490084765 DXF5198 Z480128661 AAR6707 Z480128350 CYF3852 Z480128342 DXF6300 N490084914 ABR5170 Z480128382 CYF4516 N490084858 DXF6353 Z480128387 ADQ5160 Z480128125 CYF5322 Z480127675 DXF6525 N490084850 AFS0709 Z480124997 CYF5909 N490084878 DXF6697 Z480128368 AIP2973 N490084930 CYF6609 N490084827 DXF6722 Z480128658 AKI3743 N490084796 CYF7223 Z480127849 DXF6898 Z480128391 ALB5186 N490084851 CYF8001 Z480128585 DXF6901 N490084774 AMU8802 Z480128273 CYF9998 Z480128395 DXR3538 Z480127836 ANT3061 N490084842 CYL2412 N490084926 DXT2081 Z480126482 AQB1345 N490084916 CYL2412 N490084927 EAH1548 Z480128562 AQH1445 N490084808 CYM1854 N490084931 EAR5866 Z480128370 AQO6856 N490084932 CYQ8857 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N490084759 EDX2067 Z480128557 BTM8820 Z480128018 DBV6115 Z480126483 EEQ2337 Z480126484 BTQ0630 Z480128586 DCB0759 Z480127839 EEV1174 Z480128564 BWD2830 Z480127835 DCB2707 Z480128708 EFX9380 N490084895 BWG7037 N490084861 DCK0294 N490084790 EFX9380 N490084896 BXF0112 Z480126834 DCW4033 N490084738 EGE3443 N490084804 BXI5072 N490084777 DDC8565 Z480128538 EGP5058 Z480128581 BZE2086 Z480128712 DDI2827 Z480127336 EGU8330 N490084862 BZM8112 N490084807 DDY3034 N490084760 EHV5435 Z480128363 BZQ3302 Z480128127 DEJ2974 Z480128388 EID3088 Z480128590 BZT1839 Z480127837 DES0323 N490084843 EIG9700 Z480128563 BZT2389 Z480128546 DES0767 N490084813 EIJ1228 Z480128335 BZT3842 Z480128551 DES2676 N490084832 EIJ1231 Z480128017 BZW4700 Z480128333 DEV0475 Z480128544 EIJ4240 Z480128577 CAZ0318 N490084762 DEZ6303 N490084810 EIK6509 Z480128466 CBM0665 N490084853 DFE2600 Z480128274 EIK6612 N490084868 N490084889 PLACA IDENTAIT PLACA IDENTAIT PLACA IDENTAIT CFB4766 N490084935 DFP9217 N490084933 EIK8068 Z480128565 CFP9728 Z480128323 DFP9402 N490084844 EIK8558 Z480128298 CFU1910 Z480126832 DGC2050 Z480127980 EIK8558 Z480128394 CFU1931 N490084824 DGG8011 Z480128390 EIK8969 Z480128660 CFU2636 Z480128474 DGI2690 Z480128549 EIK9003 N490084817 CFU2974 N490084734 DGL4764 Z480128024 EIK9013 Z480128025 CFU3157 N490084821 DGU5032 Z480128014 EIK9659 N490084773 N490084854 CFU4473 Z480128129 DHF4530 N490084863 EIK9994 CFU4519 Z480128412 DHK8752 N490084828 EIS1842 Z480126966 CFU4809 Z480128464 DHU5922 Z480126935 EIZ5565 N490084883 Z480128379 CFU7644 Z480128541 DHZ0892 Z480128210 EKA8264 CHB4438 N490084875 DIJ2319 Z480128543 EKT2801 Z480127770 CHS8702 Z480128556 DIP6858 N490084912 ELC9614 N490084874 CIF4532 Z480127773 DIU1215 Z480128212 EMC5603 Z480126487 CIL8990 Z480128547 DIW3222 Z480128393 ENO8610 N490084829 CIX6539 Z480127859 DIW3922 Z480128536 ENP0144 N490084815 CKB9152 Z480128853 DIW6096 Z480128477 ENP0171 N490084818 CKH8230 Z480128341 DIW6505 Z480126682 ENP0207 Z480128711 CKL5937 N490084857 DIW6703 N490084788 ENP0554 N490084745 CKM0914 Z480128580 DIW6955 Z480128576 ENP0557 Z480127920 CKN7793 N490084882 DIW7346 Z480128555 ENP0692 N490084906 CKX7163 N490084776 DIW7577 Z480128545 ENP0798 Z480126750 CKY2256 Z480126838 DIW7657 Z480128396 ENP0928 Z480128377 CKY7879 Z480128656 DIW7932 Z480125000 ENP1227 N490084893 CLG8678 Z480126749 DIW7932 Z480128471 ENP1566 N490084901 CLI1933 Z480128339 DIW7932 Z480128588 ENP2444 Z480128364 CLS7384 N490084735 DIW7949 Z480128340 ENP2640 N490084865 CME5920 N490084837 DIX7647 N490084886 EPC9233 N490084750 CMF8219 Z480128570 DIX7647 N490084887 EPE6816 Z480128021 CMY9564 Z480128278 DKD3887 Z480128571 EPF4152 N490084809 CND2428 Z480124436 DKE8653 Z480128601 EPF4309 N490084779 CNM4097 Z480128653 DKT2367 Z480128272 EPF4664 N490084812 CNN4298 Z480127968 DKY0199 Z480128597 FBN3344 Z480126963 CNO3358 N490084879 DKY6944 N490084920 FIV7007 N490084751 CNO3358 N490084880 DKZ7588 N490084848 FPP0500 N490084797 CNP0728 Z480126965 DLP4443 Z480126485 GKI8877 N490084825 N490084841 CNP8202 N490084814 DLU8857 Z480128349 GNU2737 CNZ5872 N490084822 DMT5000 N490084736 GPG7319 Z480128343 COH9652 Z480128713 DMU8598 N490084894 GQZ6708 N490084757 COX0842 N490084899 DNW1400 Z480126478 GUC8160 N490084775 COX0842 N490084900 DNW5415 Z480128347 GUE4333 Z480128020 CPF9433 N490084826 DNZ4929 Z480128461 GUE4333 Z480128707 CPL2967 N490084783 DPL1158 Z480128413 GUE5000 Z480128575 CPO5219 Z480128654 DQD4205 Z480128392 GVL9918 Z480128275 CQM3377 N490084852 DQF6932 N490084864 HBQ2505 N490084778 CQT0051 Z480128016 DQG5871 Z480126486 HCV1732 Z480128407 CQT0986 N490084794 DQK9758 N490084801 HDE7373 Z480128365 CQT4327 Z480128475 DRA9164 Z480128378 HEE7975 Z480128706 CQT4490 N490084917 DRT0655 N490084761 HFX7731 Z480126684 CQT4531 Z480127967 DSE4500 N490084870 HJW7782 Z480128582 CQT5444 N490084845 DSE4714 Z480127969 HLJ4806 N490084922 CQT6397 N490084819 DSE5133 N490084741 HMC2335 Z480126837 CQT7029 N490084877 DSE5365 N490084884 HMC6126 N490084771 N490084799 CQT7029 N490084885 DSE6274 Z480128537 HMI7233 CQT7678 Z480126969 DSE6293 N490084754 HOV3908 Z480126833 CQT9924 Z480128128 DSJ0288 N490084800 HQW9021 N490084803 CRE6466 N490084805 DSR4798 Z480128126 HTD2746 Z480126481 CRH4570 N490084909 DSX8803 Z480128659 HYL5000 Z480128406 CRI0385 Z480127674 DSY5720 Z480127847 IBN3594 Z480128535 CRO7011 Z480127971 DTG6145 Z480128338 IJF1226 Z480128651 CRO7036 N490084733 DTQ2249 Z480128334 ILX4351 Z480128579 Z480128467 CSM8828 Z480128276 DUD4627 Z480128662 IUN2727 CSW1350 Z480126685 DUK0799 Z480128345 JFL4115 Z480128566 CVB4779 Z480128348 DUK1087 N490084847 JJB2490 Z480128337 CVD1650 N490084919 DUK1172 N490084840 JMZ6513 Z480128552 CVD4964 N490084888 DUK1210 Z480128460 JRO1502 N490084786 Z480128409 CVD8470 Z480128373 DUK1950 N490084753 JWL5306 CVY5387 Z480128463 DUK1992 Z480128023 KBV9482 Z480128574 CWN0704 N490084763 DUK2354 N490084789 KER5900 N490084871 CXD9275 N490084833 DUK9553 Z480128572 KER5900 N490084872 CXM8092 N490084915 DUN3336 Z480128709 KJY1813 N490084849 CXT8215 Z480128279 DUP7936 N490084740 MHL7596 Z480128476 CXV6956 N490084780 DUR4655 Z480128550 MRF9826 N490084860 CYE7656 N490084747 DVN3593 N490084905 MZQ2640 N490084929 CYE7822 Z480128559 DVO0132 Z480128022 NGC3243 N490084787 CYF1603 N490084921 DVO1810 Z480128584 NKW8215 N490084816 CYF2263 Z480128548 DWB6500 N490084756 A Divisão de Arrecadação e Fiscalização Tributária, através de sua chefia, vem comunicar aos interessados o parecer dos processos relacionados: Processo Interessado Identificação Assunto Situação 17499/2010 Mariza Rosa de Lira 20.091.063.001 Aprovação de Projeto ISSQN Lançado Jose Lineu Botta 02.086.018.001 Aprovação de Projeto ISSQN Lançado 19569/1985 Jose Paulo Pereira Dos Santos 10.040.023.001 Aprovação de Projeto ISSQN Lançado 9586/2010 Henrique Gustavo Marques de Menezes 19.223.030.001 Aprovação de Projeto ISSQN Lançado 9838/2010 São Carlos, 07 de agosto de 2010 Cristhiane Gonçalves Chefe da Divisão de Arrecadação e Fiscalização Tributária A Divisão de Cadastro Imobiliário, através de sua chefia, comunica eventuais interessados que os processos abaixo relacionados, foram notificados para atender algumas exigências, estando os mesmos aguardando pelo prazo determinado na Divisão de Cadastro Imobiliário na Rua Dona Alexandrina, nº 999, Centro, São Carlos – SP – fone 3362 1116 das 8:30 h as 16:30 h. CBS6781 N490084737 DFG5458 N490084836 EIK6837 CCM0961 Z480127332 DFI3819 Z480126680 EIK6884 Z480128561 CDK1166 Z480126964 DFJ5165 N490084784 EIK7735 N490084791 CDK2966 N490084892 DFN2877 Z480127841 EIK7803 N490084758 Processo Interessado Assunto situação CEK6063 Z480127333 DFP3824 Z480128472 EIK8001 Z480128539 24491/2010 Marconi Reis de Almeida Certidão Positiva aguardando Atos Oficiais DIÁRIO OFICIAL Sábado, 7 de agosto de 2010 www.saocarlos.sp.gov.br PREFEITURA DE SÃO CARLOS São Carlos, 06 de agosto de 2.010. Maurício Ferreira Lourenço Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário A Divisão de Cadastro Imobiliário, através de sua chefia, comunica eventuais interessados que as certidões positivas abaixo relacionadas, foram expedidas, estando à disposição para retirada na Unidade Central do SIM na Rua Major José Inácio, nº 2.114, Centro, São Carlos – SP – fone 3362 1069 das 8:30 h as 16:30 h. Processo Interessado Assunto situação 27209/2009 Trian do Sol AutoEstradas S/A Certidão Positiva nº 545 expedida 24893/2010 Center Imóveis Ltda Certidão Positiva nº 542 expedida 24966/2010 Fabio H da Silva dos Santos Certidão Positiva nº 544 expedida 24851/2010 Associação Brasileira Da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias Certidão Positiva nº 540 expedida 24957/2010 Claudio Christinelli Certidão Positiva nº 552 expedida 24694/2010 Pinhal Imóveis Certidão Positiva nº 553 expedida 24590/2010 Maria das Graças Varella Certidão Positiva nº 554 expedida 24000/2010 Ângela Maria M de Oliveira Certidão Positiva nº 548 expedida 23396/2010 Ângela Maria M de Oliveira Certidão Positiva nº 547 expedida 24001/2010 Ângela Maria M de Oliveira Certidão Positiva nº 549 expedida 23999/2010 Ângela Maria M de Oliveira Certidão Positiva nº 550 expedida 24002/2010 Ângela Maria M de Oliveira Certidão Positiva nº 551 expedida 19790/2010 Valentim Osmar Barbizan Certidão Positiva nº 555 expedida 11952/2010 Maria Inês Munhoz Faria Certidão Positiva nº 557 expedida 25473/2010 Maria Lucia B Antonio Certidão Positiva nº 564 expedida 25497/2010 Flavio Rubens Keppe Certidão Positiva nº 565 expedida 23506/2010 Luis Fernando Treviso Certidão Positiva nº 563 expedida 25524/2010 Laércio Ângelo de Almeida Certidão Positiva nº 562 expedida 25534/2010 Luiz Carlos Belasco Atencia Certidão Positiva nº 561 expedida 25466/2010 2º Tab de Notas de São Carlos Certidão Positiva nº 560 expedida 23484/2010 José Luiz da Silva Certidão Positiva nº 559 expedida 24352/2010 Wanderley Escrivani Junior Certidão Positiva nº 521 expedida 24423/2010 Luciano Fernandes de Andrade Certidão Positiva nº 522 expedida 23348/2010 Olindo Ângelo Antoniazzi Certidão Positiva nº 523 expedida 24124/2010 Cesar Eduardo Bueno Certidão Positiva nº 525 expedida 18322/2010 José Paulo Fargoni Certidão Positiva nº 524 expedida 24709/2010 Ednilson Viana Certidão Positiva nº 526 expedida 24728/2010 M2 Adm Bens Próprios Ltda Certidão Positiva nº 528 expedida 22819/2010 José Mariano da Silva Certidão Positiva nº 527 expedida 24698/2010 José Guerra Filho Certidão Positiva nº 529 expedida NOT INTERESSADO IM PROC ASSUNTO DATA 254 BARROSO REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME 49468 12888/2005 FALTA DOCUMENTO PARA ALTERAÇÃO 05/08/10 255 RR VENDAS E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME Identificação Assunto Resultado 19.144.010.001 Cancelamento de Débito IPTU 2004 e 2005 DEFERIDO 24.812/10 Elisete Aparecida Rodrigues Azenha Sniquer 10.107.005.001 Baixa da 6ª parcela do parcelamento de aviso 3508 20.169.043.001 Isenção Social IPTU 2009 DEFERIDO 20.169.043.001 Restituição de Importância IPTU 2008 INDEFERIDO 22.702/10 Kenia Hilda Moreira 01.034.018.025 Baixa da 1ª parcela IPTU 2009 DEFERIDO 51.102/00 Igreja Tabernáculo Evangélico de Jesus – Catedral da Benção 08.101.029.001 Imunidade Tributária IPTU 2010 DEFERIDO 22.967/10 Paróquia São João Batista Comunidade Nossa Senhora Desatadora dos Nós – Diocese de São Carlos 10.404.019.001 10.404.020.001 10.404.021.001 Imunidade Tributária IPTU 2009 e 2010 DEFERIDO 2.582/06 Igreja Pentecostal Assembléia El Shaday 10.186.012.001 Imunidade Tributária IPTU 2010 DEFERIDO O Departamento de Dívida Ativa notifica os Contribuintes a comparecerem ao SIM - Divisão dos Serviços Integrados do Município, para dar encaminhamento aos processos abaixo relacionados, conforme determina o artigo 21 do Código Tributário Municipal. 24.583/10 21.876/08 20.338/09 24748/2010 Rita de Cássia P Baptistelli Certidão Positiva nº 536 expedida 24737/2010 Paulo Cesar Baptista Certidão Positiva nº 537 expedida 21889/2010 Eduardo Agazarian Certidão Positiva nº 535 expedida São Carlos, 07 de agosto de 2.010. Maurício Ferreira Lourenço Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário IM Nadim Remaili Saulo Cardoso Maria Ozeni de Souza Identificação Assunto 01.102.016.001 01.102.017.001 Desmembramento de Lotes 44.850 Remissão de Débitos 20.070.028.001 Remissão de Débitos SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA SUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA Através da Superintendência da Administração Tributária, ficam os contribuintes abaixo indicados NOTIFICADOS sobre os lançamentos tributários efetuados, conforme preceitua o art. 21 do Código Tributário Municipal. PROC DATA DA BAIXA ENDEREÇO DE ENTREGA IDENTIFICAÇÃO ASSUNTO RESULTADO 14780/2002 JEANE KELLI R. ALVARENGA CAMPANHOLO 43486 RENOVAÇÃO VISAM NOTIFICADO 14494/2006 GUILHERME AUGUSTO ROIZ ME 44734 RENOVAÇÃO VISAM NOTIFICADO 53989 RENOVAÇÃO VISAM NOTIFICADO NOTIFICADO PROCESSO 20068/2008 NOME INTERESSADO VERDADEIRO & SILVA LTDA ME CARLA PATRICIA ANICETO LANGHI PANIFICADORA ROMA LTDA MEDISOM SERVIÇOS MEDICOS S/S JANKE COMERCIO DE FRIOS LTDA EPP MATTAR E CARVALHO S/S MARCIO SILVA MEGDA 1401/2005 CANTINA UNIVERSITARIA FEDERAL LTDA ME 563/2003 398/2003 JAIR DE FREITAS OLIVEIRA JUNIOR ROSSANA ELEN GATTO BORGES ME 49148 RENOVAÇÃO VISAM NOTIFICADO 36557 RENOVAÇÃO VISAM NOTIFICADO 33815 RENOVAÇÃO VISAM NOTIFICADO 41426 RENOVAÇÃO VISAM NOTIFICADO 42900 RENOVAÇÃO VISAM NOTIFICADO 48824 RENOVAÇÃO VISAM NOTIFICADO 50117 RENOVAÇÃO VISAM NOTIFICADO 48743 RENOVAÇÃO VISAM NOTIFICADO 44634 RENOVAÇÃO VISAM NOTIFICADO 46985 RENOVAÇÃO VISAM NOTIFICADO NOTIFICADO 3417/2009 ARISTON FISIOTERAPIA S/S LTDA 54645 RENOVAÇÃO VISAM 2708/2002 CARVALHO & WADA SERV. MED. E NUTRICIONAIS S/S 43204 RENOVAÇÃO VISAM NOTIFICADO 360/2003 SUPERMERCADO LUMARA LTDA EPP 50422 RENOVAÇÃO VISAM NOTIFICADO 340/2004 ANDRE CABRAL E SILVA 47577 RENOVAÇÃO VISAM NOTIFICADO 66/2006 RAULEI ANDREIA DOS SANTOS 50043 RENOVAÇÃO VISAM NOTIFICADO 1556/2000 MARTA FERNANDES MARINHO 49166 RENOVAÇÃO VISAM NOTIFICADO 20412/2002 DIRCE TORRES BEZERRA ME 44793 RENOVAÇÃO VISAM NOTIFICADO 19412/2002 SACOLÃO OKINO COMERCIAL LTDA ME 32236 RENOVAÇÃO VISAM NOTIFICADO 7668/2009 RODRIGO LEME ALVES ME 54780 RENOVAÇÃO VISAM NOTIFICADO 5888/2006 MIGUEL & FONTANA S/S LTDA ME 43746 RENOVAÇÃO VISAM NOTIFICADO 48284 RENOVAÇÃO VISAM NOTIFICADO 42410 RENOVAÇÃO VISAM NOTIFICADO 47277 RENOVAÇÃO VISAM NOTIFICADO 50331 RENOVAÇÃO VISAM NOTIFICADO 37208 RENOVAÇÃO VISAM NOTIFICADO 49922 RENOVAÇÃO VISAM NOTIFICADO 51337 RENOVAÇÃO VISAM NOTIFICADO 44718 RENOVAÇÃO VISAM NOTIFICADO 14377 RENOVAÇÃO VISAM NOTIFICADO 4324/2001 EDSON MARTINS NOGUEIRA 4362/2003 JORGE SHIGUEO TANIGUTI SÃO CARLOS ME 4926/2003 ALESSANDRO ALTHEIA ASS. ME 4975/2006 MARIA MARIKO NAKAMURA ROHRER 5223/2006 COLEGIO CECILIA MEIRELES S/S LTDA EPP 9800/2008 7214/2008 4291/2003 1780/2001 A Divisão de Cadastro Mobiliário, através de sua chefia, informa que foram emitidas e enviadas para os respectivos endereços as Certidões de Baixa de Lançamentos das empresas abaixo relacionadas: RAZÃO SOCIAL Nome interessado THAIS MARIA DE VITA 1256/2006 DEFERIDO Luzia Santos Gama expedida expedida Compensação das parcelas 11, 12 e 13 do parcelamento de aviso 5710 Luzia Santos Gama expedida expedida 15.126.017.001 10.314/09 Certidão Positiva nº 531 Certidão Positiva nº 533 Valdemir Dionizio DEFERIDO 10.314/09 Certidão Positiva nº 532 Certidão Positiva nº 534 2236/2005 Nome interessado Processo 8014/2002 1822/2003 Pâmela Domingues de Araújo 20.036/10 9456/1998 3905/2005 Processo Center Imóveis Ltda Ruy Barbosa 05/08/10 26.746/09 Romeu de Jesus Uliana Maria Helena Norcia FALTA DOCUMENTAÇÃO PARA INSCRIÇÃO O Departamento de Dívida Ativa comunica aos interessados o resultado dos processos, conforme determina o artigo 21 do Código Tributário Municipal. 24821/2010 21917/2010 25621/2010 São Carlos, 6 de agosto de 2010 Marcio Roberto Faustino Chefe da Divisão de Cadastro Mobiliário 24892/2010 24843/2010 ***** 5545/2004 5 ANNELIESE BAETZ BUZATTO LUIZ TADEU NICOLETTI CHEN RUIHONG LANCHONETE ME ELECTROLUX DO BRASIL S/A (*) Balancete Contábil de Verificação, Balancete da Despesa Orçamentária e Balancete da Receita Orçamentária referente ao Período de 01/07/2010 a 31/07/2010Pág 8. CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS ADRIANA DE CARVALHO GARCIA - ME 49329 23447/10 21/10/09 RUA MARIA DO PINHO A. MARGARIDO 20869/2006 ROSELI LEITE CABRAL ME 50912 CENTRO DE EDUCACAO E FORMACAO AO ADOLESCENTE CEFA UNIDADE II RENOVAÇÃO VISAM 55674 21686/09 20/04/10 RUA ANTONIO BLANCO 14567/2007 ESCOLA EDUC. INFANTIL GARDEN KIDS LTDA EPP 52119 RENOVAÇÃO VISAM NOTIFICADO CRISTIANE ALVES RIBEIRO 50783 13748/06 08/12/09 RUA ANTONIO MARTINEZ CARRERA 14054/1999 ALINE MARIA GALLO S. CARLOS ME 44420 RENOVAÇÃO VISAM NOTIFICADO 49238 RENOVAÇÃO VISAM NOTIFICADO 53578 RENOVAÇÃO VISAM NOTIFICADO 39583 RENOVAÇÃO VISAM NOTIFICADO NOME CLASSIFICAÇÃO 48028 RENOVAÇÃO VISAM NOTIFICADO LUDMILA BORELA SOARES 6 41309 RENOVAÇÃO VISAM NOTIFICADO 27435 RENOVAÇÃO VISAM NOTIFICADO São Carlos, 06 de agosto de 2010. ANA MARIA CARLOS PONCE Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal 51207 RENOVAÇÃO VISAM NOTIFICADO 54082 RENOVAÇÃO VISAM NOTIFICADO 54130 RENOVAÇÃO VISAM NOTIFICADO 49394 RENOVAÇÃO VISAM NOTIFICADO NOME CLASSIFICAÇÃO NOTIFICADO MARCIO PEREIRA DE ALMEIDA 33 MARISTELA M. SANTOS BAGATINI 55220 10725/09 03/05/10 RUA JORGE TIBIRICA SANDRA FELIX QUEIROZ 53990 19804/08 28/06/10 LINS TERAPEUTICA MARRARA LTDA 54392 26368/08 26/02/10 RUA GENERAL OSORIO 23529/2008 São Carlos, 6 de agosto de 2010 Marcio Roberto Faustino Chefe da Divisão de Cadastro Mobiliário IM 21052/2002 90011/2004 A Divisão de Cadastro Mobiliário, através de sua chefia, informa que foram emitidos e enviados para os respectivos endereços os alvarás de funcionamento das empresas abaixo relacionadas: RAZÃO SOCIAL 12865/2000 DATA DA EMISSAO PROC ENDEREÇO DE ENTREGA APRAMED - INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS MEDICOS LTDA BRASILIS IND. E COM. DE PLASTICOS TLDA - EPP 56642 53039 56954 13179/10 3685/08 03/08/10 26/07/10 18658/10 27/07/10 EZEQUIEL E BARROS LTDA ME ANTONIO DOS SANTOS STURARO ME GRACIELI BISCEGLI 27075/2008 COMAV COMERCIAL AGRO PECUARIA LTDA 22523/2006 VALEODOBRASIL ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA EPP 2202/2008 RODRIGO VENANCIO DE O. ALIMENTOS ME DANIEL ZAVAGLIA ENTREGUE EM MAOS ENTREGUE EM MAOS ENTREGUE EM MAOS São Carlos, 6 de agosto de 2010 Marcio Roberto Faustino Chefe da Divisão de Cadastro Mobiliário 20684/2002 NOT INTERESSADO IM PROC ASSUNTO DATA 248 N & T TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA 51889 9524/2007 INDEFERIMENTO POR TRATAR-SE DE LOTE RESIDENCIAL 30/07/10 249 IGREJA PENTECOSTAL DEUS E AMOR 57224 23311/2010 FALTA DOCUMENTAÇÃO PARA INSCRIÇÃO 30/07/10 250 MAIA SAO CARLOS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ***** 23632/2010 FALTA DOCUMENTAÇÃO PARA INSCRIÇÃO 30/07/10 251 A VILLELA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME 56990 15182/2010 APRESENTAR DOCUMENTO 30/07/10 252 SERGIO DOS SANTOS VIEGAS - ME ***** 9205/2003 NOTIFICAÇÃO PARA ABERTURA DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL 03/08/10 253 ELIZETE CIARLO MARTINEZ 57183 22633/2010 DEFERIMENTO DO PEDIDO DE PARCELAMENTO DO ISSQN E TLF 05/08/10 MANOEL LOPES FELIPPE ME 18885/2003 CAROLINA CAMARA ANSELMO 44776 RENOVAÇÃO VISAM 18438/2002 RUFINO DA MOTTA SÃO CARLOS 24559 RENOVAÇÃO VISAM NOTIFICADO 52450 RENOVAÇÃO VISAM NOTIFICADO 52116 RENOVAÇÃO VISAM NOTIFICADO 46622 RENOVAÇÃO VISAM NOTIFICADO 46601 RENOVAÇÃO VISAM NOTIFICADO 16561 RENOVAÇÃO VISAM NOTIFICADO 32229 RENOVAÇÃO VISAM NOTIFICADO NOTIFICADO 18068/2007 A Divisão de Cadastro Mobiliário, através de sua chefia, informa que foram enviadas notificações para as empresas abaixo relacionadas: São Carlos RENATA ZUICKER DA SILVA ME 90711/2004 24982/2008 ANGELA MARIA FELIX TRINDADE - ME IDEVANDA CATARINA ROMAO 17720/2007 17173/2003 16916/2000 DANIELE DITOMASO Y. JORGE RENAUD ME SILVIA MARIA CARRILHO PATRICIA BRAGA DE OLIVEIRA ME 14522/2006 YOSHIO NISHUMURA 1417/2004 KONDORTECH EQUIP. ODONTOLOGICOS LTDA 3487/2000 VERA LUCIA SEVILHA ME 49665 RENOVAÇÃO VISAM 4076/2001 MARISA RIBEIRO GARCIA GULLO 14723 RENOVAÇÃO VISAM NOTIFICADO 7089/2006 CASSIA CABRAL E SILVA 50437 RENOVAÇÃO VISAM NOTIFICADO 7385/2007 ASSOC. DE ESCOLAS REUNIDAS LTDA 51435 RENOVAÇÃO VISAM NOTIFICADO 46651 RENOVAÇÃO VISAM NOTIFICADO 2505/2003 VALDIR LUVISKI ME CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, convoca a candidata abaixo a comparecer a Rua Episcopal n.º 1575 (piso Major José Inácio), no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar da publicação desta, para tratar de assunto referente à contratação. Será considerado desistente e conseqüentemente desclassificado, o candidato que não comparecer no prazo estipulado. NÚMERO DO CONCURSO: 226 FUNÇÃO: FISIOTERAPEUTA DESISTÊNCIA DE CANDIDATO A Prefeitura Municipal de São Carlos por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, faz saber que o candidato abaixo discriminado, desistiu de assumir a vaga temporaria a ele destinada: FUNÇÃO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM São Carlos, 06 de agosto de 2010. ANA MARIA CARLOS PONCE Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal NÃO COMPARECIMENTO DE CANDIDATO A Prefeitura Municipal de São Carlos através da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal faz saber que a candidata abaixo discriminada, não compareceu para assumir a vaga temporária a ela destinada, ficando, portanto, desclassificada: FUNÇÃO: MÉDICO ÁREA MEDICINA DA FAMILIA E COMUNIDADE NOME CLASSIFICAÇÃO CLAUDIA RIBEIRO BORBA 3º São Carlos, 06 de agosto de 2010. ANA MARIA CARLOS PONCE Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal COMUNICADO A Prefeitura Municipal de São Carlos por meio da Secretaria Municipal de Admi- 6 DIÁRIO OFICIAL Sábado, 7 de agosto de 2010 www.saocarlos.sp.gov.br PREFEITURA DE SÃO CARLOS nistração e Gestão de Pessoal faz saber que os candidatos abaixo discriminados não compareceram a atribuição de aulas temporárias realizada no dia 05/08/10, ficando, portanto, desclassificados da lista de habilitados do Processo Seletivo. PROCESSO SELETIVO 06/10 PROFESSOR III – ÁREA PORTUGUÊS NOME CLASSIFICAÇÃO LUCIANE RAMPAZO BLANCO 10 LEVI HENRIQUE MERENCIANO 11 KARINA MAGNO BRAZOROTTO 12 EDUARDO TEIXEIRA DE SOUZA 13 GLAUCIA REGINA GOMES 14 LEONARDO MASUTTI 15 MONICA DANIELA DUARTE DIAS 16 BIANCA DE CAMPOS 17 DANIELA APARECIDA DA COSTA 18 SARAH MENOYA FERREIRA 19 RENAN BELMONTE MAZZOLA 20 ELAINE CRISTINA SILVERIO DE FREITAS 21 ROSICLER AP BATISTA DE SOUZA 22 IVAIR CARLOS CASTELAN 23 BIANCA CRISTINA DE CARVALHO RIBEIRO 24 ERIKA GIACOMETTI ROCHA 25 TATIANA CRISTINA DA SILVA 26 ANA CLAUDIA GIGLIOTI FRANCOSO 27 KATIA SILENE GABRIELLI 28 LARISSA GRANATO 29 ELISAMA RODRIGUES DOS SANTOS BARBOSA 30 LUANA BARSELERI 31 ELIS PIERA ROSA 32 GISELA SPROVIERI 33 LUCIENE CRISTINA CHIARI DEO 34 KEILA ROBERTA TOREZAN 35 MARYLLU DE OLIVEIRA CAIXETA 36 FABIANO RODRIGO DA SILVA SANTOS 37 ALESSANDRA DE CASSIA SALA DELGADO 38 JANE FAQUINELLI 39 LUCIANA NAZARE CONSTANTINO 40 ALETEIA CIBELE DO PINHO 41 FABIANA MAGALHAES DIAS 42 ROSALIA KATERINE SILVATTI FORNARI 43 EDERA CRIPPA 44 ANALU RAQUEL OLIVEIRA 45 VIVIANE LOPES 46 SUZETE DA COSTA FRANCA GAMA 47 PRISCILA LIGIAN CORREA RIBEIRO 48 EDNEIA MINANTE 49 CINTIA HELENA MARTINS ARRUDA CRUZ 50 LUIZ CARLOS HENRIQUE JUNIOR 52 MONICA GARCIA BARROS 53 ERIKA CRISTINA BOLATTO 54 MICHELLE THAIS MARTELLI 55 JULIANE SALVADOR 56 FERNANDA CRISTINA PIROLA 57 MARILIA DE PAULA 58 ALLYNE CRISTINA DOS SANTOS 59 ANA PAULA PAVANELLO BORIM 60 CARLA CRISTIANE GERALDO 61 SILZEN ELAINE LOURENCO GOMES 62 São Carlos, 06 de agosto de 2010. ANA MARIA CARLOS PONCE Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal COMUNICADO A Prefeitura Municipal de São Carlos através da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal faz saber que a Sra. Messina Forner, habilitada na 32ª posição do Processo Seletivo para o emprego temporário de Auxiliar de Enfermagem, foi convocada e compareceu no dia 02/08/2010, mas não retornou até a presente data para efetivação da contratação, ficando portanto desclassificada. São Carlos, 06 de agosto de 2010. ANA MARIA CARLOS PONCE Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal LICITAÇÕES CONVITE DE PREÇOS N.° 034/2010 - PROCESSO Nº 8516/2010 - Faço público de ordem do Senhor Prefeito Municipal de São Carlos, que se acha aberta licitação na modalidade de CONVITE DE PREÇOS, do tipo menor preço, tendo como objeto a contratação de empresa de engenharia especializada na construção de sarjetões, no Município de São Carlos, nos termos dos Anexos IV e V do Convite. O convite na íntegra poderá ser obtido na Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de São Carlos, situada à Rua Episcopal, n.º1575, 3º andar, Centro, São Carlos, fone (16) 3362-1162, a partir do dia 9 de agosto de 2010 até o dia 17 de agosto de 2010, no horário das 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min. Os envelopes contendo a documentação e as propostas serão recebidos na Comissão Permanente de Licitações até às 09h00min do dia 17 de agosto de 2010, quando após o recebimento, iniciar-se-á sessão de abertura. São Carlos, 06 de agosto de 2010. Caroline Garcia Batista Presidente da Comissão Permanente de Licitações. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 059/2010- PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 21192/2010. Faço público de ordem do Senhor Prefeito Municipal de São Carlos, que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº. 059/2010, que possui como objeto o registro de preços para o fornecimento de tintas demarcatórias de sinalização viária do Município de São Carlos. O Edital na íntegra poderá ser obtido pelos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saocarlos.sp.gov.br. O recebimento e a abertura das propostas dar-se-ão até as 8h00min do dia 23 de agosto de 2010 e o início da sessão de disputa de preços será às 10h00min do dia 23 de agosto de 2010. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1189. São Carlos, 06 de agosto de 2010. André Luiz dos Santos – Pregoeiro. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 060/2010- PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 872/2010. Faço público de ordem do Senhor Prefeito Municipal de São Carlos, que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº. 060/2010, que possui como objeto o registro de preços de material esportivo para atender à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer do Município de São Carlos. O Edital na íntegra poderá ser obtido pelos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saocarlos.sp.gov.br. O recebimento e a abertura das propostas dar-se-ão até as 8h00min do dia 24 de agosto de 2010 e o início da sessão de disputa de preços será às 10h00min do dia 24 de agosto de 2010. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1189. São Carlos, 06 de agosto de 2010. André Luiz dos Santos – Pregoeiro. RESUMO DA ATA DE SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO CONVITE DE PREÇOS N.° 033/2010 PROCESSO Nº 8516/2010 Aos 06 de agosto de 2010, às 09h00min, reuniram-se na Sala de Licitações a Comissão Permanente de Licitações e o representante presente para procederem à abertura dos envelopes de documentação apresentados para o Convite supracitado, verificando-se que houve a apresentação de envelopes pela empresa: Datec Pavimentação e Terraplanagem Ltda. Assim, considerando a apresentação de envelopes por apenas uma empresa, e ser este o primeiro Convite para a contratação desejada, a Comissão JULGA FRACASSADO o presente certame, sugerindo abertura de novo procedimento licitatório. Caroline Garcia Batista Presidente PREGÃO ELETRÔNICO N.° 019/2010 - PROCESSO Nº 31816/2009 – COMUNICADO - O PREGOEIRO, no uso das atribuições que lhe confere a lei, COMUNICA que a resposta ao pedido de impugnação apresentada pela empresa Alice Botelho ME, referente ao edital em epígrafe encontra-se disponível para consulta nesta Divisão, e nos sites www.saocarlos.sp.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. A nova data e horário foram prorrogadas para recebimento e abertura das propostas: até às 08h00min do dia 20/08/2010 e início da sessão de disputa de preços: às 10h00min do dia 20/08/2010. São Carlos, 05 de agosto de 2010. ANDRE LUIZ DOS SANTOS - Pregoeiro. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 050/2010 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2161/2010 Faço público de ordem do Senhor Secretário Municipal de Saúde, que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº 050/2010, tendo como objeto a aquisição de material e equipamento médico – hospitalar para serem utilizados pela Unidade de Pronto Atendimento da Vila Prado, conforme especificações e nas quantidades constantes nos Anexos II e III. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sites: www.bb.com.br e www.saocarlos.sp.gov.br, opção Licitações. O recebimento e a abertura das propostas dar-se-ão até as 8:30 horas do dia 19 de agosto de 2010 e o início da sessão de disputa de preços será as 10:00 horas do dia 19 de agosto de 2010. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1350. São Carlos, 06 de agosto de 2010. Jose Eduardo Simões Martinez Pregoeiro EXTRATOS Extrato de Aditamento Contratual 3º termo aditivo ao Contrato nº 44/06 Contratante: Prefeitura Municipal de São Carlos Contratada: Victorio Bernasconi Júnior e Silene Maia Lemos Bernasconi Objeto: prorroga a vigência do contrato locação do imóvel situado na Rua Nove de Julho n° 1.916 para 22/03/11 com o aluguel mensal de R$ 2.601,40. Data da assinatura: 22/07/10 Processo nº 1.681/06 Extrato de Aditamento Contratual 5º termo aditivo ao Contrato nº 86/04 Locatário: Prefeitura Municipal de São Carlos Locador: F.C.R. Empreendimentos e Participações Ltda e B.J. Empreendimentos e Representações Ltda. Objeto: prorroga a vigência da locação do imóvel da Rua Major José Inácio no 2.114 para 31/05/11 com aluguel mensal de R$ 6.381,88 Data da assinatura: 08/06/10 Processo nº 8.366/04 Extrato do Convênio nº 62/10 Convenente: Prefeitura Municipal de São Carlos Conveniada: Cantinho Fraterno Dona Maria Jacinta Objeto: repasse financeiro, objetivando o atendimento de idosos em situação de vulnerabilidade social. Valor: R$ 40.000,00 Data da assinatura: 30/06/10 Vigência: 31/12/10 Fundamento: Lei Municipal nº 15.293/10 Processo nº 17.521/10 Extrato do Termo nº 25/10 Cedente: Prefeitura Municipal de São Carlos Cessionária: Wama Produtos para Laboratórios Ltda. Objeto: termo provisório de posse do lote nº 3 da quadra 1 do Centro Empresarial de Alta Tecnologia - CEAT “Dr. Emílio Fehr” Matrícula no CRI: 53.567 Valor: R$ 92.893,21 Data da assinatura: 06/05/10 Processo nº 25.396/09 Obs.: a atribuição deste lote está sustada por força de decisão judicial proferida nos autos do processo nº 566.01.2010.007221-4/000000-000, ordem nº 949/2010, Vara da Fazenda Pública de São Carlos Fundo Municipal de Saúde Extrato do 1º Termo aditivo ao Contrato FMS 030/2009 Contratante - Fundo Municipal de Saúde Contratada – A2 Construtora, operadora em manutenção e conservação de equipamentos Ltda. Data da Assinatura: 04/05/2010 Vigência: Fica prorrogada a vigência do Contrato por mais 03 (três) meses, a partir de 05 de maio de 2010, expirando em 04 de agosto de 2010. Modalidade – Tomada de Preço nº 035/2009 - Processo nº 1305/2009 Responsável Contratante - Arthur Goderico Forghieri Pereira Responsável Contratada – Roberto Ubirajara Orlandi Cassiano Fundo Municipal de Saúde Extrato da Ata de Registro de Preços nº 084/2010 Empresa – Lumar Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda. Objeto – Registro de Preços de Agulhas e Seringas para insulina. Vigência: 12 meses Data da Assinatura: 23/07/2010 Modalidade - Pregão Eletrônico (Registro de Preços) nº 036/2010 - Processo 1079/2010 Responsável Contratante - Arthur Goderico Forghieri Pereira Responsável Contratada – Andrea Viana de Almeida PORTARIAS PORTARIA Nº. 27/2010 DE 05 DE AGOSTO DE 2010 ELISETE SILVA PEDRAZZANI, Diretora-Presidente da Fundação Educacional São Carlos, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 3º, III da Lei Municipal nº 15.158, de 23 de dezembro de 2009, resolve autorizar a contratação, por tempo determinado, do(a) candidato(a) VINÍCIUS PIMENTA, aprovado(a) e classificado(a) em 7º lugar no Concurso Público nº 21, no emprego público de Educador - Informática, no período de 09 de agosto a 30 de novembro de 2010, em jornada de 20 (vinte) horas semanais de trabalho. São Carlos, 05 de agosto de 2010. ELISETE SILVA PEDRAZZANI Diretora-Presidente da FESC PORTARIA Nº 28/2010 DE 06 DE AGOSTO DE 2010 ELISETE SILVA PEDRAZZANI, Diretora-Presidente da Fundação Educacional São Carlos, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 3º, III da Lei Municipal nº 15.158, de 23 de dezembro de 2009, resolve autorizar a contratação, por tempo determinado, do(a) candidato(a) BÁRBARA PERES BARBOSA, aprovado(a) e classificado(a) em 8º lugar no Concurso Público nº 21, no emprego público de Educador - Informática, no período de 09 de agosto a 30 de novembro de 2010, em jornada de 20 (vinte) horas semanais de trabalho. São Carlos, 06 de agosto de 2010. ELISETE SILVA PEDRAZZANI Diretora-Presidente da FESC PORTARIA Nº. 29/2010 DE 06 DE AGOSTO DE 2010 ELISETE SILVA PEDRAZZANI, Diretora-Presidente da Fundação Educacional São Carlos, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 3º, III da Lei Municipal nº 15.158, de 23 de dezembro de 2009, resolve autorizar a contratação, por tempo determinado, do(a) candidato(a) ISAÍAS GOMES PAES, aprovado(a) e classificado(a) em 10º lugar no Concurso Público nº 21, no emprego público de Educador - Informática, no período de 09 de agosto a 30 de novembro de 2010, em jornada de 20 (vinte) horas semanais de trabalho. São Carlos, 06 de agosto de 2010. ELISETE SILVA PEDRAZZANI Diretora-Presidente da FESC CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS NÃO COMPARECIMENTO DE CANDIDATO (A) A Fundação Educacional São Carlos faz saber que o (a) candidato (a) DANIEL OLIVEIRA BEGNAMI, classificado (a) em 5º lugar, não formalizou seu interesse em assumir a vaga a ele destinada do emprego de Educador - Informática-Concurso Público 21, com contratação em caráter temporário, conforme Lei Municipal nº. 15.158/09, de 23/12/2009 ficando, portanto desclassificado (a) para assumir esta vaga em caráter temporário. São Carlos, 05 de agosto de 2010. PROFA. DRA. ELISETE SILVA PEDRAZZANI Diretora Presidente da FESC NÃO COMPARECIMENTO DE CANDIDATO (A) A Fundação Educacional São Carlos faz saber que o (a) candidato (a) CHRISTIANO DOS SANTOS, classificado (a) em 6º lugar, não formalizou seu interesse em assumir a vaga a ele destinada do emprego de Educador - Informática-Concurso Público 21, com contratação em caráter temporário, conforme Lei Municipal nº. 15.158/09, de 23/12/2009 ficando, portanto desclassificado (a) para assumir esta vaga em caráter temporário. São Carlos, 05 de agosto de 2010. PROFA. DRA. ELISETE SILVA PEDRAZZANI Diretora Presidente da FESC NÃO COMPARECIMENTO DE CANDIDATO (A) A Fundação Educacional São Carlos faz saber que o (a) candidato (a) PRISCILA TIEMI MAEDA SAITO, classificado (a) em 9º lugar, não formalizou seu interesse em assumir a vaga a ela destinada do emprego de Educador - Informática - Concurso Público 21, com contratação em caráter temporário, conforme Lei Municipal nº. 15.158/09, de 23/12/2009 ficando, portanto desclassificado (a) para assumir esta vaga em caráter temporário. São Carlos, 05 de agosto de 2010. PROFA. DRA. ELISETE SILVA PEDRAZZANI Diretora Presidente da FESC Atos Oficiais DIÁRIO OFICIAL Sábado, 7 de agosto de 2010 www.saocarlos.sp.gov.br PREFEITURA DE SÃO CARLOS LICITAÇÃO EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº. 274/2010 Contrato nº. 10/2010 Contratante: Fundação Educacional São Carlos Contratado: MARCONDES & MARCONDES SERRALHERIA MUNDIAL METAIS LTDA - ME Objeto: Execução do fechamento parcial com gradil no Campus I da Fundação Educacional de São Carlos. Vigência: 60 (sessenta dias). Valor: R$ 54.009,34(cinqüenta e quatro mil, nove reais e trinta e quatro centavos) Convite de Preços nº. 02/2010 - Lei Federal n. 8.666/93 Data de assinatura: 03.08.2010. EXTRATOS DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS Nºs 16;17;18 e 19/2010. Proc. 0348/10. P.E. 0020/2010 – Aquisição de Tubos e Conexões de PVC. Resumo Ata Registro de Preços nº 016/2010 entre S.A.A.E. e DOAL PLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA item: 01 – Adaptador em PP para PEAD, vlr. Unit. R$1,44 - vlr. estimado p/ 12 meses R$6.912,00. item: 05 – Luva de União, vlr. Unit. R$2,47 - vlr. estimado p/ 12 meses R$8.595,60; item: 07 – Tê de serviços, vlr. Unit. R$26,20 - vlr. estimado p/ 12 meses R$37.728,00; item: 13 – Adaptador PVC, vlr. Unit. R$3,47 vlr. estimado p/ 12 meses R$24.984,00; tem: 15 – Cotovelo PVC ¾ , vlr. Unit. R$1,35 - vlr. estimado p/ 12 meses R$9.720,00; Resumo Ata de Registro de Preços nº 017/2010, entre SAAE e C.E. MACEDO E CIA LTDA – ME, item 02 – Luva de PVC PBA de correr, vlr. Unit. R$ 6,00, vlr. estimado p/ 12 meses R$ 6.480,00; tem: 06 – Sellin PVC Ocre, vlr. Unit. R$7,00 - vlr. estimado p/ 12 meses R$2.100,00; Resumo Ata de Registro de Preços nº 018/2010, entre SAAE e FORTSAM COMERCIAL LTDA, item 03 – Luva de PVC , vlr. Unit. R$ 3,37, vlr. estimado p/ 12 meses R$ 1.213,20; item 04 – Luva de PVC , vlr. Unit. R$ 25,69, vlr. estimado p/ 12 meses R$ 9.248,40; item 14 – Curva de PVC Ocre, vlr. Unit. R$ 5,06, vlr. estimado p/ 12 meses R$ 1.214,40; Resumo Ata de Registro de Preços nº 019/2010, entre SAAE e TIGRE S/A – TUBOS E CONEXÕES, item 08 – Tubo de PVC(DN=150mm), vlr. Unit. R$ 13,14, vlr. estimado p/ 12 meses R$ 47.304,00; item 09 – Tubo de PVC(DN=100mm), vlr. Unit. R$ 6,37, vlr. estimado p/ 12 meses R$64.974,00; item 10 – Tubo de PVC/PBA (50mm), vlr. Unit. R$ 4,51, vlr. estimado p/ 12 meses R$9.741,60; item 11 – Tubo de PVC (DN=200 mm), vlr. Unit. R$ 21,29, vlr. estimado p/ 12 meses R$22.993,20; item 12 – Tubo PEAD (20mm), vlr. Unit. R$ 1,12, vlr. estimado p/ 12 meses R$26.880,00. São Carlos, 06 de agosto de 2010 Eduardo Antonio Teixeira Cotrim Presidente do SAAE EXTRATO Extratos de Contratos Termo Aditivo nº 002/10 - Contrato nº 052/2009 – Contratada: EXPRESSO CONSTROTRA LTDA – Data: 11/06/2010 – Objeto e Valor: Continuam sendo os mesmos constantes no contrato inicial. – Vigência: De 15/06/2010 à 14/08/2010. Termo Aditivo nº 002/10 - Contrato nº 011/2008 – Contratada: SERVTRÔNICA SEGURANÇA ELETRÔNICA S/C LTDA – Data: 08/07/2010 – Objeto e Valor: Continuam sendo os mesmos constantes no contrato inicial. – Vigência: De 15/07/2010 à 12/11/2010. Termo de Cooperação Técnica celebrado com a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SÃO CARLOS – Data: 08/07/2010 – Objeto: Cursos de educação profissional. – Vigência: Prazo Indeterminado. São Carlos, 06 de Agosto de 2010. João Batista Muller Diretor Presidente São Carlos EXTRATO DE CONTRATO PROC. Nº: 1129/2010 1º) CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE 2º) CONTRATADA: ARACONS CONSTRUTORA TDA. 3º) OBJETO: Constitui o objeto do presente instrumento a construção de uma estação elevatória de esgoto e linha de recalque de esgoto no Condomínio Terra Nova Rodobens São Carlos, objetivando o afastamento dos esgotos gerados na região do Parque Fehr, no município de São Carlos – SP. 4º) PAGAMENTO: Os pagamentos serão efetuados no prazo de 5 (cinco) dias úteis, mediante medições a cada período de 30(trinta) dias, através de recursos próprios do SAAE e operação de crédito conduzidas pelo Programa Saneamento para Todos, com emissão de nota fiscal/fatura, aprovação das medições e recebimentos 5º) PREÇO: O preço total é de R$ 636.177,53. 6º) DOTAÇÃO: As despesas correrão por conta de recursos financeiros do Programa de Trabalho nº 060100.1751200071.716, conforme nota de empenho nº 1581 de 28/07/2010 no valor de R$ 536.177,53 e 1582 no valor de R$100.000,00. São Carlos, 06 de agosto de 2010. Eduardo Antonio Teixeira Cotrim Presidente do SAAE 7 EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 025/2010. PROC. Nº: 1.354/2009 NOME DAS PARTES: CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE CONTRATADA: MECCA & MECCA LTDA ME. OBJETO: Fica aditado ao Contrato em epígrafe o acréscimo de 12% (doze por cento), o equivalente a R$ 19.887,12 (Dezenove mil oitocentos e oitenta e sete reais e doze centavos), para o fornecimento dos produtos alimentícios contratados. São Carlos, 05 de agosto de 2010. Eduardo Antonio Teixeira Cotrim Presidente do SAAE EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 37/2009 E SEUS TERMOS ADITIVOS Nºs 003 e 017 de 2010. PROC. Nº: 1.709/2009 – Concorrência Publica nº 3.02.2009 CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE CONTRATADA: MONFIELD COMERCIO E CONSTRUTORA LTDA OBJETO: Execução das obras complementares da Estação de Tratamento de Esgoto Monjolinho, incluindo interceptor complexo Aracy, no município de São Carlos, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e montagem. MOTIVO DA RESCISÃO: Fica rescindido o Contrato e os Termos Aditivos em epígrafe a partir de 03 de agosto de 2010, com fundamento no art. 79, inciso II, § 1º da Lei nº. 8.666/1993. São Carlos, 04 de agosto de 2010. Eduardo Antonio Teixeira Cotrim Presidente do SAAE CONSELHOS MUNICIPAIS CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO CONVOCAÇÃO Marcelo Eugenio da Paz, Presidente do Conselho Municipal de Turismo de São Carlos, convoca os membros titulares e suplentes para a 7ª Reunião Ordinária do ano de 2010, a realizar-se no dia 16 de agosto de 2010 (terça-feira) às 18:00h, no auditório do COMUNITUR, localizado no Centro Integrado de Turismo sito à Rua 13 de Maio, 2102 – Centro – São Carlos – SP. Tel: (16) 3376-1306, para tratar da seguinte pauta: 1. Leitura e aprovação da Ata anterior da 6º Reunião Ordinária ocorrida em 13 de julho de 2010; 2. Estudo de Competitividade; 3. Assuntos Gerais. São Carlos, 04 de agosto de 2010. MARCELO EUGENIO DA PAZ Presidente Conselho Municipal de Turismo (*) Solicitamos aos Srs. Conselheiros, membros Titulares, eu caso haja indisponibilidade de presença, favor comunicar seu suplente. DIÁRIO OFICIAL Sábado, 7 de agosto de 2010 www.saocarlos.sp.gov.br 8 46 07.01.10.302.7008.1.103.4.4.90.52.05.3000 Reforma, Construção E Ampliação De Unidades De Saúde 21.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21.000.000,00 0,00 47 07.01.10.302.7009.2.204.3.3.90.30.03.3000 Programa De Saúde Mental 230.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 229.957,80 12.303,99 83.312,33 12.303,99 83.312,33 42,20 146.645,47 48 07.01.10.302.7009.2.204.3.3.90.39.03.3000 Programa De Saúde Mental 250.000,00 0,00 0,00 0,00 -27.426,03 221.897,01 10.232,54 157.074,71 10.232,54 157.074,71 28.102,99 64.822,30 49 07.01.10.302.7009.2.204.4.4.90.52.03.3000 Programa De Saúde Mental 20.000,00 0,00 0,00 0,00 490,00 1.410,00 0,00 920,00 0,00 920,00 18.590,00 490,00 50 07.01.10.302.7013.2.206.3.3.90.30.03.3000 Programa De Assistência Farmacêutica 1.000.000,00 100.505,31 0,00 0,00 -75,43 956.868,48 82.481,23 623.935,92 84.922,37 623.935,92 143.636,83 332.932,56 51 07.01.10.302.7013.2.206.3.3.90.39.03.3000 Programa De Assistência Farmacêutica 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 37.753,00 7.535,86 8.080,97 7.535,86 8.080,97 62.247,00 29.672,03 52 07.01.10.302.7013.2.206.4.4.90.52.03.3000 Programa De Assistência Farmacêutica 50.000,00 0,00 0,00 0,00 2.225,62 2.225,62 0,00 53 07.01.10.302.7017.2.205.3.1.90.11.04.3000 Planej.Do Sistema De Saúde E Melhoria Da Qualidade, Eficiência E Humanização Do Atendimento No Sus 27.600.000,00 0,00 0,00 0,00 2.677.261,05 18.102.566,13 2.677.261,05 54 07.01.10.302.7017.2.205.3.1.90.13.04.3000 Planej.Do Sistema De Saúde E Melhoria Da Qualidade, Eficiência E Humanização Do Atendimento No Sus 7.500.000,00 0,00 55 07.01.10.302.7017.2.205.3.3.50.43.04.3000 Planej.Do Sistema De Saúde E Melhoria Da Qualidade, Eficiência E Humanização Do Atendimento No Sus 388.000,00 184.000,00 56 07.01.10.302.7017.2.205.3.3.90.14.04.3000 Planej.Do Sistema De Saúde E Melhoria Da Qualidade, Eficiência E Humanização Do Atendimento No Sus Especificação 250.000,00 0,00 Orçado Suplem. Planej.Do Sistema De Saúde E Melhoria Da Qualidade, Eficiência E Humanização Do Atendimento No Sus 1.300.000,00 142.260,32 50.000,00 Sistema De Saúde E 07.01.10.302.7017.2.205.3.3.90.36.01.3000 87 06/08/2010Planej.Do - 15:16:23 GIAP / OF76400 Melhoria Da Qualidade, Eficiência E Humanização Do Atendimento No Sus 0,00 250.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO CARLOS Ficha Dotação Balancete da Receita referente ao Período de 01/07/2010 a 31/07/2010 Orçamentária Exercício de: 2010 CLASSIFICAÇÃO RECEITA ARRECADADA FON. RUBR ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA NO MÊS % 57 RECEITA ORÇADA NO ANO DIFERENÇAS % % 1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 4.510.845,16 86,43 28.821.022,17 86,43 57.700.000,00 59,48 1100.00.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 7.961,67 0,15 154.480,94 0,15 450.000,00 0,46 -295.519,06 1110.00.00.00 IMPOSTOS 7.961,67 0,15 154.480,94 0,15 450.000,00 0,46 -295.519,06 1112.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA 7.961,67 0,15 154.480,94 0,15 450.000,00 0,46 -295.519,06 1112.04.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 0001 Imposto De Renda Retido Na Fonte 7.961,67 0,15 154.480,94 0,15 450.000,00 0,46 -295.519,06 -28.878.977,83 0,00 0,00 30.687,77 245.798,85 30.687,77 245.798,85 30.687,77 245.798,85 154.201,15 0,00 0,00 0,00 0,00 14.264,53 159.875,85 18.097,73 149.219,95 18.097,73 149.219,95 140.124,15 10.655,90 62 07.01.10.302.7017.2.205.4.4.50.42.04.3000 Planej.Do Sistema De Saúde E Melhoria Da Qualidade, Eficiência E Humanização Do Atendimento No Sus 45.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 45.000,00 0,00 63 07.01.10.302.7017.2.205.4.4.90.52.01.3000 Planej.Do Sistema De Saúde E Melhoria Da Qualidade, Eficiência E Humanização Do Atendimento No Sus 200.000,00 0,00 0,00 0,00 59.502,65 128.668,18 29.044,73 62.787,53 29.044,73 62.787,53 71.331,82 65.880,65 64 07.01.10.303.7001.2.210.3.3.90.14.03.3000 Programa De Prevenção E Controle De Dst/Aids 40.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 2.460,00 0,00 2.460,00 20.000,00 17.540,00 65 07.01.10.303.7001.2.210.3.3.90.30.03.3000 Programa De Prevenção E Controle De Dst/Aids 100.000,00 80.874,21 0,00 DE SAÚDE 0,00 FUNDO MUNICIPAL -3.330,20 SÃO 128.237,97 CARLOS26.019,70 91.860,31 26.019,70 91.860,31 52.636,24 36.377,66 66 07.01.10.303.7001.2.210.3.3.90.36.03.3000 Programa De Prevenção E Controle De Dst/Aids 50.000,00 67 07.01.10.303.7001.2.210.3.3.90.39.03.3000 Programa De Prevenção E Controle De Dst/Aids 150.000,00 68 07.01.10.303.7001.2.210.3.3.90.39.04.3000 Programa De Prevenção E Controle De Dst/Aids 80.000,00 0,00 -344.286,84 -344.286,84 -344.286,84 55.589,72 1,07 255.713,16 1,07 600.000,00 0,62 -344.286,84 1.563,75 0,03 7.581,18 0,03 600.000,00 0,62 -592.418,82 14.406,08 0,28 74.391,01 0,28 0,00 0,00 74.391,01 2.837,15 0,05 15.300,47 0,05 0,00 0,00 15.300,47 6.606,43 0,13 47.374,02 0,13 0,00 0,00 47.374,02 30.176,31 0,58 111.066,48 0,58 0,00 0,00 111.066,48 69 07.01.10.303.7001.2.210.3.3.90.49.03.3000 0,00 4.447.193,77 85,21 28.409.801,21 85,21 56.630.000,00 58,38 Programa De Prevenção E Controle De Dst/Aids 30.000,00 1700.00.00.00 -28.220.198,79 70 07.01.10.303.7001.2.210.4.4.90.51.03.3000 100.000,00 0,00 1720.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 4.447.193,77 85,21 28.366.271,63 85,21 55.680.000,00 57,40 -27.313.728,37 Programa De Prevenção E Controle De Dst/Aids 1721.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 4.447.193,77 85,21 28.366.271,63 85,21 55.680.000,00 57,40 -27.313.728,37 4.447.193,77 85,21 28.366.271,63 85,21 55.680.000,00 57,40 -27.313.728,37 003 0006 1721.33.11.33 1721.33.12.11 CLASSIFICAÇÃO 1721.33.12.12 003 1721.33.12.14 003 1721.33.13.10 003 GIAP / OF73040003 1721.33.12.22 6,27 0,00 0,00 2.290.501,50 3,82 2.000.000,00 2,06 -1.226.400,00 1.000.000,00 1,03 -653.668,00 327.214,50 6,27 2.290.501,50 199.200,00 3,82 773.600,00 003 0007 Ambulatorial-Teto Financeiro RUBR ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA FON.003 0008 Samu 192 1721.33.12.13 RECEITA ARRECADADA 1,37 500.500,00 71.500,00 0009 Ceo - Centro De Especialidade Odontológica NO MÊS 8.800,00 360.000,00 0,37 41.000.000,00 42,27 -20.791.248,73 1,13 DIFERENÇAS -599.500,00 0,21 -129.600,00 RECEITA ORÇADA 1.100.000,00% 1,37 200.000,00 % 0,17 NO ANO 70.400,00 % 0,17 0,00 0,00 0,00 294.463,53 5,64 2.456.442,89 218.037,62 4,18 566.282,53 0010 Caps Centro De Atenção Psicosocial 06/08/2010 15:29:16 Ações Estratégicas - Faec - T.R.S. 0011 Fundo -De 500.000,00 0,00 08:30 3.400.000,00 5,64Versão 16/10/2009 0,52 -500.000,00 3,51 -943.557,11 700.000,00 0,72 -133.717,47 4,18 1/3 1721.33.13.20 003 83.482,03 1,60 93.748,21 1,60 250.000,00 0,26 1721.33.13.30 003 0014 Outros Programas Fundo A Fundo - Dst-Aids 119.935,33 2,30 308.211,09 2,30 400.000,00 0,41 1721.33.14.10 003 0015 Componente Básico De Assistência Farmacêutica - Afb 65.220,30 1,25 411.502,14 1,25 450.000,00 0,46 -38.497,86 1721.33.14.40 003 0016 Farmácia Popular Do Brasil 10.000,00 0,19 70.000,00 0,19 200.000,00 0,21 -130.000,00 1721.33.99.00 003 0017 Outros Programas Fundo A Fundo 100.000,00 1,92 100.000,00 1,92 120.000,00 0,12 1721.33.99.01 003 0032 Pró Saúde Ii 100.000,00 1,92 100.000,00 1,92 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 43.529,58 0,00 950.000,00 0,98 -906.470,42 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS -156.251,79 -91.788,91 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0018 Convênios Diversos 0,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 0,52 -500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 0,52 -500.000,00 0,00 0,00 43.529,58 0,00 400.000,00 0,41 -356.470,42 1762.01.00.00 002 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DE SUAS ENTIDADES 0019 Convênios Diversos 0,00 0,00 43.529,58 0,00 400.000,00 0,41 -356.470,42 1762.01.00.01 002 0031 Programa Hiperdia 0,00 0,00 43.529,58 0,00 0,00 0,00 43.529,58 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS E INSTITUIÇÕES PRIVADAS 0020 Transferências De Convênios De Instituições Privadas 0,00 0,00 006 1761.01.14.00 1762.00.00.00 Especificação Suplem. 13.525,27 16.145,03 2.204,63 16.145,03 74 07.01.10.304.7014.2.209.4.4.90.52.03.3000 Programa De Vigilância Sanitária 50.000,00 35.000,00 0,00 0,00 0,00 57.914,66 57.666,66 57.914,66 57.666,66 57.914,66 27.085,34 75 07.01.10.305.7012.2.202.3.1.90.11.03.3000 Atividade De Apoio Ao Programa Vigilância Epidemiológica E Controle Da Dengue 100.000,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00 49.400,00 8.000,00 49.400,00 8.000,00 49.400,00 50.600,00 0,00 76 07.01.10.305.7012.2.202.3.3.90.14.03.3000 Atividade De Apoio Ao Programa Vigilância Epidemiológica E Controle Da Dengue 50.000,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 810,00 0,00 810,00 0,00 19.190,00 77 07.01.10.305.7012.2.202.3.3.90.30.03.3000 Atividade De Apoio Ao Programa Vigilância Epidemiológica E Controle Da Dengue 150.000,00 35.544,38 60.000,00 0,00 510,00 81.606,39 8.054,35 66.034,79 8.054,35 66.034,79 43.937,99 15.571,60 78 07.01.10.305.7012.2.202.3.3.90.36.03.3000 Atividade De Apoio Ao Programa Vigilância Epidemiológica E Controle Da Dengue 50.000,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 79 07.01.10.305.7012.2.202.3.3.90.39.03.3000 Atividade De Apoio Ao Programa Vigilância Epidemiológica E Controle Da Dengue 300.000,00 334.834,51 0,00 0,00 73.132,67 527.470,38 54.714,27 429.803,43 54.714,27 429.803,43 107.364,13 97.666,95 80 07.01.10.305.7012.2.202.3.3.90.39.04.3000 Atividade De Apoio Ao Programa Vigilância Epidemiológica E Controle Da Dengue 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.379,55 0,00 4.379,55 0,00 4.379,55 45.620,45 0,00 81 07.01.10.305.7012.2.202.4.4.90.52.03.3000 Atividade De Apoio Ao Programa Vigilância Epidemiológica E Controle Da Dengue 50.000,00 103.647,05 80.000,00 0,00 2.310,00 2.310,00 0,00 0,00 0,00 0,00 71.337,05 2.310,00 82 07.01.28.843.7004.0.005.4.6.90.71.04.3000 Amortização Da Dívida Publica Municipal - Fms 0,00 0,00 0,00 17.429,80 142.409,80 17.429,80 142.409,80 17.429,80 142.409,80 107.590,20 250.000,00 Total Geral : 11.193.622,82 151.093.000,00 -18.973,14 1.026,86 0,00 20.000,00 0,02 -18.973,14 1.026,86 0,00 20.000,00 0,02 -18.973,14 1922.99.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 100,00 0,00 1.026,86 0,00 20.000,00 0,02 -18.973,14 100,00 0,00 1.026,86 0,00 20.000,00 0,02 -18.973,14 0,00 0,00 0,00 2420.00.00.00 2421.00.00.00 2421.01.00.01 2421.01.00.03 CLASSIFICAÇÃO 2470.00.00.00 2471.00.00.00 GIAP / OF73040 2471.01.10.00 003 -31.009.781,82 0,00 0,00 108.400,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 100,00 88.400,00 88.400,00 RECEITA ARRECADADA 100,00 0,00 RECEITA ORÇADA 39.300.000,00 0,00 % 40,52 88.400,00 DIFERENÇAS -31.118.181,82 0,00 16/10/2009 39.300.000,00 Versão 08:30 40,52 2/3 -31.118.181,82 0,00 0,00 0,00 % 8.181.818,18 NO ANO 0,00 0,00 8.181.818,18 0,00 0,00 8.181.818,18 0,00 39.300.000,00 40,52 -31.118.181,82 4.599.245,16 100,00 37.111.240,35 100,00 97.000.000,00 100,00 -59.888.759,65 SUAS ENTIDADES 0022 Convênios Com O Ministério Da Saúde Total Geral: 0,00 % 108.400,00 0,00 NO MÊS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE 06/08/2010TRANSFERÊNCIAS - 15:29:16 005 401,64 40,52 0030 Outros Programas Fundo A Fundo De Unidades De Atenção Especializada 0034 Estruturação 003 RUBR ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA FON. TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 625,22 39.300.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO CARLOS Balancete da Despesa - Orçamentária Período de 01/07/2010 a 31/07/2010 Empenhado Anulado Contingenciado Período Empenhado Acumulado Liquidado Período Liquidado Acumulado Pago Período Pago Acumulado Saldo Empenhar Saldo Pagar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 34.656,30 0,00 0,00 0,00 4.530,00 4.530,00 4.530,00 4.530,00 4.530,00 30.126,30 0,00 0,00 35.106,85 0,00 0,00 0,00 23.828,79 0,00 23.828,79 0,00 23.828,79 11.278,06 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 1.000.000,00 68.331,23 0,00 0,00 10.100,00 430.381,13 10.100,00 430.381,13 10.100,00 430.381,13 637.950,10 0,00 450.000,00 50.000,00 0,00 0,00 694,98 170.203,96 63.404,55 106.081,94 63.404,55 106.081,94 329.796,04 64.122,02 150.000,00 50.000,00 0,00 0,00 31.367,10 118.221,52 31.367,10 118.221,52 31.367,10 118.221,52 81.778,48 0,00 Programa Saúde Da Família 650.000,00 182.902,73 0,00 0,00 6.574,45 464.554,45 46.677,09 292.567,09 46.677,09 292.567,09 368.348,28 171.987,36 Programa Saúde Da Família 400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00 0,00 29.400,00 0,00 29.400,00 0,00 370.600,00 Programa Saúde Da Família 350.000,00 40.000,00 0,00 0,00 3.893,23 161.724,62 126.780,82 155.326,37 126.780,82 155.326,37 228.275,38 6.398,25 07.01.10.301.7005.2.213.3.3.90.30.03.3000 Programa Saúde Da Criança E Do Adolescente 100.000,00 0,00 0,00 0,00 2.760,00 21.431,20 7.411,20 7.891,20 7.411,20 7.891,20 78.568,80 13.540,00 10 07.01.10.301.7005.2.213.3.3.90.30.06.3000 Programa Saúde Da Criança E Do Adolescente 70.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00 0,00 11 07.01.10.301.7007.2.214.3.3.90.30.03.3000 Melhoria Da Qualidade, Eficiência E Humanização Do Atendimento Sus 50.000,00 422.637,87 270.000,00 0,00 198,00 4.819,08 2.476,08 4.621,08 2.476,08 4.621,08 197.818,79 198,00 12 07.01.10.301.7007.2.214.3.3.90.36.03.3000 Melhoria Da Qualidade, Eficiência E Humanização Do Atendimento Sus 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 49.796,11 0,00 49.796,11 0,00 49.796,11 203,89 0,00 13 07.01.10.301.7007.2.214.4.4.90.52.03.3000 Melhoria Da Qualidade, Eficiência E Humanização Do Atendimento Sus 0,00 5.459,00 0,00 5.459,00 47.186,91 27.859,31 Ficha Dotação Especificação Orçado Suplem. 1 07.01.10.122.7016.2.212.3.3.90.30.04.3000 Aprimoramento Do Controle Social Da Saúde E Implem. Dos Conselhos Gestores 10.000,00 0,00 10.000,00 2 07.01.10.122.7016.2.212.3.3.90.39.04.3000 Aprimoramento Do Controle Social Da Saúde E Implem. Dos Conselhos Gestores 20.000,00 0,00 83 07.01.10.301.0007.2.214.3.3.90.39.03.3000 Melhoria Da Qualidade, Eficiência E Humanização Do Atendimento Sus 0,00 84 07.01.10.301.0015.2.203.3.3.90.36.02.3000 Atendimento Ambulatorial, Emergencial E Hospitalar 85 07.01.10.301.0015.2.203.3.3.90.39.02.3000 Atendimento Ambulatorial, Emergencial E Hospitalar 3 07.01.10.301.7002.2.201.3.1.90.11.03.3000 Programa Saúde Da Família 4 07.01.10.301.7002.2.201.3.3.90.30.03.3000 Programa Saúde Da Família 5 07.01.10.301.7002.2.201.3.3.90.36.03.3000 Programa Saúde Da Família 6 07.01.10.301.7002.2.201.3.3.90.39.03.3000 7 07.01.10.301.7002.2.201.4.4.90.51.03.3000 8 07.01.10.301.7002.2.201.4.4.90.52.03.3000 9 GIAP / OF73040 - 06/08/2010 - 15:29:16 30.000,00 27.859,31 50.505,22 0,00 33.318,31 0,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO CARLOS Versão 16/10/2009 08:30 14 07.01.10.301.7010.1.027.4.4.90.51.04.3000 Demandas Do Orçamento Participativo 2.100.000,00 15 07.01.10.301.7010.1.103.4.4.90.51.05.3000 Reforma, Construção E Ampliação De Unidades De Saúde 1.000.000,00 16 07.01.10.301.7010.1.103.4.4.90.52.05.3000 Reforma, Construção E Ampliação De Unidades De Saúde 1.500.000,00 1.417.962,33 17 07.01.10.301.7011.2.207.3.3.90.30.03.3000 Programa De Saúde Bucal 260.000,00 100.000,00 0,00 0,00 754,40 18 07.01.10.301.7011.2.207.4.4.90.52.03.3000 Programa De Saúde Bucal 100.000,00 24.588,54 0,00 0,00 0,00 Empenhado 47.867,65 Empenhado Acumulado 979,00 Liquidado Período Especificação Ficha Dotação 07.01.10.301.7013.2.206.3.3.90.30.02.3000 GIAP / OF76400 - Orçado 1.945.454,53 800.000,00 542.688,45 3/3 2.453.112,92 240.360,26 721.483,95 240.360,26 721.483,95 792.341,61 Despesa 186.563,01 369.009,08 0,00 - Orçamentária 36.217,62 36.217,62 36.217,62 36.217,62 630.990,92 332.791,46 Período de 01/07/2010 a 121.777,50 31/07/2010 0,00 276.793,26 0,00 17.106,92 129.135,76 17.106,92 129.135,76 2.641.169,07 147.657,50 53.029,63 5.056,12 53.029,63 297.311,03 9.659,34 Balancete 0,00 0,00 da Suplem. 0,00 Anulado Contingenciado Período 62.688,97 5.056,12 47.685,05 Liquidado Acumulado 979,00 Pago Período 47.685,05 Pago Acumulado 1.731.628,97 76.720,89 Saldo 182,60 Saldo Empenhar Pagar Programa De Assistência Farmacêutica 200.000,00 53.699,44 0,00 0,00 3.340,00 63.493,44 0,00 39.153,44 0,00 39.153,44 190.206,00 24.340,00 3.496,47 121.231,98 4.050,87 121.231,98 52.271,03 86.496,99 219.896,05 06/08/2010 - 15:16:23 Versão 10/03/2010 10:10 1 20 07.01.10.301.7013.2.206.3.3.90.30.03.3000 Programa De Assistência Farmacêutica 120.000,00 140.000,00 0,00 0,00 41.479,93 207.728,97 21 07.01.10.301.7013.2.206.3.3.90.30.04.3000 Programa De Assistência Farmacêutica 1.100.000,00 800.000,00 0,00 0,00 115.762,73 1.055.177,58 96.603,33 835.281,53 122.976,14 835.281,53 844.822,42 22 07.01.10.301.7015.2.203.3.1.90.11.03.3000 Atendimento Ambulatorial, Emergencial E Hospitalar 2.500.000,00 0,00 0,00 0,00 190.556,00 1.243.899,38 190.556,00 1.243.899,38 190.556,00 1.243.899,38 1.256.100,62 0,00 23 07.01.10.301.7015.2.203.3.3.90.30.02.3000 Atendimento Ambulatorial, Emergencial E Hospitalar 200.000,00 317.842,94 0,00 0,00 0,00 395.680,00 104.390,00 266.905,00 104.390,00 266.905,00 122.162,94 128.775,00 24 07.01.10.301.7015.2.203.3.3.90.30.03.3000 Atendimento Ambulatorial, Emergencial E Hospitalar 250.000,00 106.469,86 0,00 0,00 15.085,82 316.284,01 37.174,01 254.774,29 37.174,01 254.774,29 40.185,85 61.509,72 25 07.01.10.301.7015.2.203.3.3.90.39.03.3000 Atendimento Ambulatorial, Emergencial E Hospitalar 250.000,00 75.000,00 0,00 0,00 11.610,18 281.216,45 22.662,51 164.884,45 22.662,51 164.884,45 43.783,55 116.332,00 26 07.01.10.301.7015.2.215.3.3.90.30.03.3000 Programa De Alimentação Saudável 700.000,00 40.853,96 0,00 0,00 69.392,68 409.708,02 37.797,91 324.332,13 45.697,91 324.332,13 331.145,94 85.375,89 27 07.01.10.301.7015.2.215.3.3.90.30.04.3000 Programa De Alimentação Saudável 400.000,00 0,00 270.000,00 0,00 2.580,00 88.903,10 1.530,00 86.323,10 10.915,00 86.323,10 41.096,90 2.580,00 86 07.01.10.302.0017.2.205.4.4.90.52.04.3000 Planej.Do Sistema De Saúde E Melhoria Da Qualidade, Eficiência E Humanização Do Atendimento No Sus 0,00 163.000,00 0,00 0,00 52.922,53 87.922,53 52.922,53 87.922,53 52.922,53 87.922,53 75.077,47 0,00 28 07.01.10.302.7003.2.208.3.3.90.39.03.3000 Manutenção Do Hospital Escola Municipal - Contrato De Gestão 15.300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.400.000,00 700.000,00 4.900.000,00 700.000,00 4.900.000,00 6.900.000,00 3.500.000,00 29 07.01.10.302.7003.2.208.3.3.90.39.04.3000 Manutenção Do Hospital Escola Municipal - Contrato De Gestão 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.494.124,56 124.510,38 871.572,66 124.510,38 871.572,66 5.875,44 622.551,90 30 07.01.10.302.7006.2.203.3.1.90.11.03.3000 Atendimento Ambulatorial, Emergencial E Hospitalar 100.000,00 41.690,51 0,00 0,00 20.810,00 80.004,00 20.810,00 80.004,00 20.810,00 80.004,00 61.686,51 0,00 31 07.01.10.302.7006.2.203.3.3.50.43.03.3000 Atendimento Ambulatorial, Emergencial E Hospitalar 470.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 470.000,00 0,00 0,00 470.000,00 32 07.01.10.302.7006.2.203.3.3.90.14.03.3000 Atendimento Ambulatorial, Emergencial E Hospitalar 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 33 07.01.10.302.7006.2.203.3.3.90.30.03.3000 Atendimento Ambulatorial, Emergencial E Hospitalar 1.400.000,00 0,00 600.000,00 0,00 1.898,00 335.712,99 14.975,02 101.525,73 14.975,02 101.525,73 464.287,01 234.187,26 34 07.01.10.302.7006.2.203.3.3.90.36.03.3000 Atendimento Ambulatorial, Emergencial E Hospitalar 1.030.000,00 0,00 400.000,00 0,00 20.641,32 476.261,80 20.641,32 476.261,80 20.641,32 476.261,80 153.738,20 0,00 35 07.01.10.302.7006.2.203.3.3.90.39.03.3000 Atendimento Ambulatorial, Emergencial E Hospitalar 26.200.000,00 1.320.204,18 0,00 0,00 288.003,38 26.051.830,97 2.687.543,25 17.227.031,05 2.687.543,25 17.227.031,05 1.468.373,21 8.824.799,92 36 07.01.10.302.7006.2.203.3.3.90.39.04.3000 Atendimento Ambulatorial, Emergencial E Hospitalar 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.530.666,67 164.000,00 1.243.477,99 164.000,00 1.243.477,99 37 07.01.10.302.7006.2.203.4.4.90.51.03.3000 Atendimento Ambulatorial, Emergencial E Hospitalar 200.000,00 1.191.978,90 0,00 0,00 0,00 1.203.715,43 13.610,13 28.370,13 13.610,13 28.370,13 Dotação Ficha 38 07.01.10.302.7006.2.203.4.4.90.52.03.3000 Especificação Atendimento Ambulatorial, Orçado 200.000,00 Suplem. 403.383,44 50.000,00 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 49.925,00 10.054,00 550.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 61.301,28 3.171,00 07.01.10.302.7006.2.211.3.3.90.30.01.3000 Emergencial E Hospitalar Material Médico-Hospitalar E Odontológico 06/08/2010Material - 15:16:23 / OF76400 Médico-Hospitalar E 07.01.10.302.7006.2.211.3.3.90.30.03.3000 40GIAP Odontológico 0,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO CARLOS Balancete da Despesa - Orçamentária Período de 01/07/2010 a 31/07/2010 Empenhado Empenhado Período Anulado 0,00 Acumulado 0,00 Contingenciado 25.569,90 0,00 0,00 Liquidado Liquidado Período 6.869,90 6.869,90 Acumulado 0,00 Pago Pago Período 6.869,90 6.869,90 Acumulado 287.188,68 188.263,47 1.175.345,30 Saldo Pagar 18.700,00 49.598,00 75,00 327,00 Versão 10/03/2010 10:10 3.171,00 59.707,98 59.707,98 488.698,72 2 1.593,30 64.753,78 49.598,00 10.054,00 469.333,33 Saldo Empenhar 577.813,54 41 07.01.10.302.7006.2.211.3.3.90.30.04.3000 Material Médico-Hospitalar E Odontológico 500.000,00 0,00 150.000,00 0,00 32.868,88 302.526,87 18.010,36 237.773,09 28.064,76 237.773,09 47.473,13 42 07.01.10.302.7006.2.211.4.4.90.52.01.3000 Material Médico-Hospitalar E Odontológico 200.000,00 92.279,24 200.000,00 0,00 3.875,00 49.724,15 753,00 38.764,15 753,00 38.764,15 42.555,09 43 07.01.10.302.7008.1.103.4.4.90.51.04.3000 Reforma, Construção E Ampliação De Unidades De Saúde 3.400.000,00 0,00 945.454,53 0,00 0,00 2.454.545,47 0,00 1.575.862,82 0,00 1.575.862,82 0,00 878.682,65 44 07.01.10.302.7008.1.103.4.4.90.51.05.3000 Reforma, Construção E Ampliação De Unidades De Saúde 16.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.465.219,42 1.064.500,35 4.888.898,30 1.064.500,35 4.888.898,30 2.034.780,58 9.576.321,12 45 07.01.10.302.7008.1.103.4.4.90.52.04.3000 Reforma, Construção E Ampliação De Unidades De Saúde 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 46 07.01.10.302.7008.1.103.4.4.90.52.05.3000 Reforma, Construção E Ampliação De Unidades De Saúde 21.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21.000.000,00 0,00 47 07.01.10.302.7009.2.204.3.3.90.30.03.3000 Programa De Saúde Mental 230.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 229.957,80 12.303,99 83.312,33 12.303,99 83.312,33 42,20 146.645,47 48 07.01.10.302.7009.2.204.3.3.90.39.03.3000 Programa De Saúde Mental 250.000,00 0,00 0,00 0,00 -27.426,03 221.897,01 10.232,54 157.074,71 10.232,54 157.074,71 28.102,99 64.822,30 49 07.01.10.302.7009.2.204.4.4.90.52.03.3000 Programa De Saúde Mental 50 07.01.10.302.7013.2.206.3.3.90.30.03.3000 Programa De Assistência Farmacêutica 51 07.01.10.302.7013.2.206.3.3.90.39.03.3000 Programa De Assistência Farmacêutica 52 07.01.10.302.7013.2.206.4.4.90.52.03.3000 Programa De Assistência Farmacêutica 53 07.01.10.302.7017.2.205.3.1.90.11.04.3000 Planej.Do Sistema De Saúde E Melhoria Da Qualidade, Eficiência E Humanização Do Atendimento No Sus 54 07.01.10.302.7017.2.205.3.1.90.13.04.3000 Planej.Do Sistema De Saúde E Melhoria Da Qualidade, Eficiência E Humanização Do Atendimento No Sus 55 56 10.960,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 490,00 1.410,00 0,00 920,00 0,00 920,00 18.590,00 490,00 1.000.000,00 100.505,31 0,00 0,00 -75,43 956.868,48 82.481,23 623.935,92 84.922,37 623.935,92 143.636,83 332.932,56 100.000,00 0,00 0,00 0,00 62.247,00 29.672,03 50.000,00 0,00 0,00 0,00 2.225,62 2.225,62 0,00 0,00 0,00 0,00 47.774,38 2.225,62 27.600.000,00 0,00 0,00 0,00 2.677.261,05 18.102.566,13 2.677.261,05 18.102.566,13 2.677.261,05 18.102.566,13 9.497.433,87 0,00 7.500.000,00 0,00 0,00 0,00 767.078,51 5.173.664,15 767.078,51 5.173.664,15 767.078,51 5.173.664,15 2.326.335,85 0,00 07.01.10.302.7017.2.205.3.3.50.43.04.3000 Planej.Do Sistema De Saúde E Melhoria Da Qualidade, Eficiência E Humanização Do Atendimento No Sus 388.000,00 184.000,00 0,00 0,00 0,00 340.000,00 60.000,00 201.946,08 60.000,00 201.946,08 232.000,00 138.053,92 07.01.10.302.7017.2.205.3.3.90.14.04.3000 Planej.Do Sistema De Saúde E Melhoria Da Qualidade, Eficiência E Humanização Do Atendimento No Sus 250.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 249.820,00 11.310,00 122.763,42 11.310,00 122.763,42 180,00 127.056,58 0,00 37.753,00 7.535,86 8.080,97 7.535,86 8.080,97 16.114,93 24.545,05 10.380.009,66 10.482.156,04 4 0,00 0,00 33.069.116,28 57.835.350,66 Período: 01/07/2010 a 31/07/2010 0,00 8.290.218,18 100,00 Balancete da Receita referente ao88.400,00 Período100,00 de 01/07/2010 a 31/07/2010 108.400,00 100,00 88.400,00 100,00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS Orçamentária 108.400,00 100,00 88.400,00 100,00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO Exercício de: 2010 1.147,00 28.460,77 Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO CARLOS 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 5.685.304,60 86.413,00 109.309,92 Balancete Contabil de Verificação 100,00 2400.00.00.00 4.965.454,53 12.440,00 66.416.701,35 66.416.701,35 99.485.817,63 0,00 12.440,00 Versão 10/03/2010 10:10 2.689,05 13.525,27 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO CARLOS 100,00 -31.009.781,82 Pagar 12.440,00 RESTITUIÇÕES 40,52 0,00 12.800,00 Saldo 2.204,63 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 39.300.000,00 30.000,00 87.200,00 Saldo Empenhar 2.689,05 1922.00.00.00 100,00 0,00 0,00 Pago Acumulado 12.440,00 1920.00.00.00 8.290.218,18 0,00 0,00 Pago Período 40.690,08 Código 06/08/2010 - 15:16:23 GIAP / OF76400Descrição - 100,00 0,00 Liquidado 0,00 Acumulado 29.640,20 1.0.0.0.0.00.00 Ativo 1.1.0.0.0.00.00 Ativo Circulante 1.1.1.0.0.00.00 Disponível 1.1.1.1.0.00.00 Disponível Em Moeda Nacional 1.1.1.1.1.00.00 Caixa 1.1.1.1.2.00.00 Bancos Conta Movimento 1.1.1.1.2.01.00 Contas Próprias /Conta Única 1.1.3.0.0.00.00 Bens E Valores Em Circulação 1.1.3.1.0.00.00 Estoques 1.1.3.1.8.00.00 Estoques Internos - Almoxarifado 1.1.3.1.8.06.00 Medicamentos E Materiais Hospitalares 1.1.3.1.9.00.00 Estoques Diversos 1.1.3.1.9.99.00 Outros Estoques 1.4.0.0.0.00.00 Ativo Permanente 1.4.2.0.0.00.00 Imobilizado 1.4.2.1.0.00.00 Bens Móveis E Imóveis 1.4.2.1.2.00.00 Bens Móveis 1.4.2.1.2.48.00 Veículos Diversos 1.4.2.1.2.99.00 Outros Bens Móveis 1.9.0.0.0.00.00 Ativo Compensado 1.9.1.0.0.00.00 Execução Orçamentária Da Receita 1.9.1.1.0.00.00 Arrecadação Orçamentária - Natureza Da Receita 1.9.1.1.1.00.00 Receita A Realizar 1.9.1.1.4.00.00 Receita Realizada 1.9.2.0.0.00.00 Fixação Orçamentária Da Despesa 1.9.2.1.0.00.00 Dotação Orçamentária 1.9.2.1.1.00.00 Dotação Inicial 1.9.2.1.2.00.00 Dotação Suplementar 1.9.2.1.2.01.00 Excesso De Arrecadação - Tesouro 1.9.2.1.2.02.00 Superávit Financeiro 1.9.2.1.2.05.00 Anulação Total Ou Parcial De Dotação 1.9.2.1.5.00.00 ® Dotação Reduzida Parcial Ou Totalmente 1.9.2.1.9.01.01 Acréscimo 1.9.2.1.9.01.09 ® Redução 1.9.2.4.0.00.00 Execução Da Despesa 1.9.2.4.1.00.00 Empenho Da Despesa 1.9.2.4.1.01.00 Empenhos Por Nota De Empenho 1.9.2.4.1.01.01 Emissão De Empenhos 1.9.2.4.1.01.09 ® Anulação De Empenhos Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO CARLOS 1.9.3.0.0.00.00 Execução Da Programação Financeira 88.400,00 0,00 Liquidado 0,00 Período 13.587,00 -50.000,00 RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 -50.000,00 2000.00.00.00 0,00 0,00 0,02 0,00 0,00 827,00 0,05 0,00 0,00 0,00 Empenhado 0,00 12.800,00 0,00 Empenhado Anulado Contingenciado Período Acumulado 0,00 0,05 0,00 38.272,00 0,00 20.000,00 401,64 29.392,00 0,00 50.000,00 0,00 12.336,00 50.608,00 0,00 50.000,00 0,00 3.128,00 0,00 0,00 0,00 0028 Outras Restituições 12.336,00 0,00 0,00 0,00 004 3.900,00 68.385,82 3.128,00 0,00 0,00 0,00 1922.99.01.02 46.100,00 155.941,21 8.100,97 0,00 0,00 625,22 100,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO CARLOS 0,00 105.672,97 50.000,00 0,00 0027 Outras Restituições 0,00 45.991,41 50.000,00 1.026,86 003 0,00 105.672,97 50.000,00 0,00 1922.99.01.01 0,00 45.991,41 150.000,00 0,00 0021 Outras Restituições - 3.900,00 0,00 174.058,79 Orçamentária Programa De Vigilância Sanitária Programa De Prevenção E Controle De Dst/Aids 0,00 001 0,00 Despesa 06/08/2010Programa - 15:16:23 De Vigilância Sanitária 100,00 1922.99.01.00 0,00 0,00 07.01.10.304.7014.2.209.3.3.90.39.03.3000 07.01.10.303.7001.2.210.4.4.90.52.03.3000 GIAP / OF76400 07.01.10.304.7014.2.209.3.3.90.30.03.3000 72 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1764.01.00.00 0,00 Período de 01/07/2010 a 31/07/2010 Orçado 1900.00.00.00 1764.00.00.00 0,00 180.000,00 0,00da Balancete 73 71 -20.000,00 005 1761.00.00.00 Ficha Dotação -190.000,00 0012 Vigilância Epidemiologia E Ambiental Em Saúde - Ecd E Dst 0013 Vigilância Sanitária 1760.00.00.00 39 0,00 300.000,00 0,62 Balancete da Receita referente ao Período de 01/07/2010 a 31/07/2010 1,11 1,11 346.332,00 57.939,00 Orçamentária 0,46 0,46 170.000,00 24.000,00 Saúde Bucal Exercício2.867.401,46 de: 2010 54,94 54,94 20.208.751,27 Atenção De Alta E Média Complexidade E 0,00 400.000,00 600.000,00 0005 Agentes Comunitários De Saúde 3 Planej.Do Sistema De Saúde E Melhoria Da Qualidade, Eficiência E Humanização Do Atendimento No Sus 1,07 0004 Saúde Da Família 148.985,92 Planej.Do Sistema De Saúde E Melhoria Da Qualidade, Eficiência E Humanização Do Atendimento No Sus 255.713,16 0029 Piso De Atenção Básica Fico (Pab Fixo) 101.014,08 101.014,08 10:10 101.014,08 Versão 10/03/2010 07.01.10.302.7017.2.205.3.3.90.49.04.3000 1,07 003 101.014,08 07.01.10.302.7017.2.205.3.3.90.47.04.3000 55.589,72 003 101.014,08 61 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCARIOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Remuneração De Depósitos Bancários - Fundo De Saúde Remuneração De Depósitos Bancários - Fundo De Saúde Remuneração De Depósitos Bancários - Fundo De Saúde Remuneração De Depósitos Bancários - Fundo De Saúde Remuneração De Depósitos Bancários - Fundo De Saúde TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 003 101.014,08 60 1325.01.00.00 1721.33.11.32 0,00 0,00 -344.286,84 1721.33.11.31 0,00 1.964.312,97 0,62 1721.33.11.01 565.205,90 122.763,42 Pago Acumulado 4.398,72 600.000,00 -3.779.566,50 97.118,14 Pago Período 174.188,84 1,07 7,59 729.936,28 11.310,00 151.915,00 660.909,28 255.713,16 7.360.000,00 Saldo Pagar 729.936,28 122.763,42 1.561.498,19 1,07 11,66 Saldo Empenhar 146.981,15 0,00 55.589,72 3.580.433,50 Liquidado Acumulado 1.295.142,18 239.099,70 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 11,66 11.310,00 Liquidado Período 93.119,18 660.909,28 1325.00.00.00 608.353,50 127.056,58 249.820,00 Empenhado Acumulado 0,00 1.561.498,19 -295.519,06 003 180,00 0,00 Empenhado Anulado Contingenciado Período -1.000,00 0,62 1721.33.11.00 138.053,92 199.594,92 0,62 DE SAÚDE - SÃO CARLOS 232.000,00 660.909,28 0,46 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS FUNDO MUNICIPAL 0003 Piso De Atenção Básica Fico (Pab Fixo) 201.946,08 3.525.811,16 600.000,00 1721.33.00.00 60.000,00 -1.000,00 600.000,00 0026 201.946,08 56.566,12 450.000,00 005 0,00 60.000,00 0,00 1,07 1325.01.03.05 0,00 340.000,00 0,00 1,07 0025 0,00 0,00 0,00 0,15 004 2.326.335,85 0,00 255.713,16 1325.01.03.04 5.173.664,15 100.000,00 255.713,16 0024 767.078,51 365.308,00 154.480,94 002 5.173.664,15 300.000,00 1,07 1325.01.03.03 0,00 767.078,51 3.600.000,00 1,07 0023 2.225,62 Planej.Do Sistema De Saúde E Melhoria Da Qualidade, Eficiência E Humanização Do Atendimento No Sus 0,15 003 47.774,38 9.497.433,87 Planej.Do Sistema De Saúde E Melhoria Da Qualidade, Eficiência E Humanização Do Atendimento No Sus 7.961,67 1325.01.03.02 0,00 18.102.566,13 07.01.10.302.7017.2.205.3.3.90.39.04.3000 55.589,72 0002 0,00 2.677.261,05 07.01.10.302.7017.2.205.3.3.90.36.04.3000 55.589,72 001 0,00 59 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 1325.01.03.01 0,00 SÃO CARLOS 58 RECEITA PATRIMONIAL 1325.01.03.00 0,00 Período de 01/07/2010 a 31/07/2010 1320.00.00.00 001 5.173.664,15 Balancete da Despesa - Orçamentária 1300.00.00.00 1112.04.31.00 19 07.01.10.302.7017.2.205.3.3.90.30.04.3000 767.078,51 0,00 PREFEITURA DE 18.102.566,13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO CARLOS 0,00 0,00 Código Descrição Saldo Anterior 716.762.384,99 12.401.611,31 9.934.035,43 9.934.035,43 0,00 9.934.035,43 9.934.035,43 2.467.575,88 2.467.575,88 788.841,12 788.841,12 1.678.734,76 1.678.734,76 10.404.031,59 10.404.031,59 10.404.031,59 10.404.031,59 1.745.573,47 8.658.458,12 693.956.742,09 97.000.000,00 97.000.000,00 64.488.004,81 32.511.995,19 251.121.681,32 157.321.168,29 151.093.000,00 7.848.168,29 1.570.500,00 4.657.668,29 1.620.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO CARLOS -1.620.000,00 2.195.454,53 -2.195.454,53 93.800.513,03 Balancete Contabil de Verificação 93.800.513,03 93.800.513,03 Período: 01/07/2010 a 31/07/2010 95.236.645,59 -1.436.132,56 338.648.478,09 Saldo Anterior Débito até mês Crédito até mês Versão 10/03/2010 10:10 75.872.389,20 20.775.858,19 20.628.839,03 20.628.839,03 10.848.187,98 9.780.651,05 9.780.651,05 147.019,16 147.019,16 0,00 0,00 147.019,16 147.019,16 69.699,45 69.699,45 69.699,45 69.699,45 0,00 69.699,45 55.026.831,56 5.023.320,40 5.023.320,40 212.037,62 4.811.282,78 6.502.426,68 350.000,00 0,00 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00 0,00 0,00 0,00 6.152.426,68 6.152.426,68 6.152.426,68 6.152.426,68 0,00 43.137.465,64 Débito até mês GIAP / OF76285 06/08/2010 - 11:24:10 1.9.3.1.0.00.00 Cronograma Mensal De Desembolso 328.714.442,66 33.983.071,60 1.9.3.1.1.00.00 Programação De Desembolso Mensal Orçamentário 265.507.168,29 12.421.321,53 1.9.3.1.1.01.00 Cronograma De Desembolso Mensal - Despesas Orçamentárias 157.321.168,29 8.171.321,53 1.9.3.1.1.01.02 Programação De Desembolso Mensal Disponível 60.832.129,81 1.980.262,85 1.9.3.1.1.01.03 Programação De Desembolso Mensal Reservado 2.688.525,45 38.632,00 1.9.3.1.1.01.04 Programação De Desembolso Mensal Empenhado 93.800.513,03 6.152.426,68 1.9.3.1.1.02.00 Execução Do Cronograma De Desembolso Mensal Das Transferências Financeiras A Receber 108.186.000,00 4.250.000,00 1.9.3.1.1.02.10 Programação De Desembolso Mensal A Receber 80.049.636,36 0,00 1.9.3.1.1.02.20 Programação De Desembolso Mensal Recebida 28.136.363,64 4.250.000,00 1.9.3.1.3.00.00 Controle Financeiro Das Despesas Orçamentárias 63.207.274,37 21.561.750,07 1.9.3.1.3.01.00 Controle Financeiro Por Dotação Orçamentária Do Exercício 56.036.691,69 21.202.131,23 1.9.3.1.3.01.01 Liquidadas A Pagar 102.146,38 10.626.863,93 1.9.3.1.3.01.02 Liquidadas E Pagas 55.934.545,31 10.575.267,30 1.9.3.1.3.02.00 Controle Financeiro Por Dotação Orçamentária De Exercícios Anteriores 7.170.582,68 359.618,84 1.9.3.1.3.02.01 Liquidadas A Pagar 0,00 179.809,42 1.9.3.1.3.02.02 Não Liquidadas 557.491,00 0,00 1.9.3.1.3.02.03 Liquidadas E Pagas 6.608.741,72 179.809,42 1.9.3.1.3.02.04 Não Liquidadas E Canceladas 4.349,96 0,00 1.9.3.2.0.00.00 Disponibilidades Financeiras 9.934.035,43 9.154.394,04 1.9.3.2.9.00.00 Outras Disponibilidades Financeiras 9.934.035,43 9.154.394,04 1.9.3.2.9.01.00 Orçamentárias 9.933.322,77 9.154.394,04 1.9.3.2.9.02.00 Extra-Orçamentárias 712,66 0,00 1.9.5.0.0.00.00 Execução De Restos A Pagar 7.170.582,68 359.618,84 1.9.5.1.0.00.00 Inscrição De Restos A Pagar 557.491,00 179.809,42 1.9.5.1.2.00.00 Restos A Pagar - Não Processados 557.491,00 0,00 1.9.5.1.5.00.00 Liquidação De Restos A Pagar - Não Processados 0,00 179.809,42 1.9.5.2.0.00.00 Pagamento De Restos A Pagar 6.608.741,72 179.809,42 1.9.5.2.0.01.00 Pagamento De Restos A Pagar - Processados 44.169,00 0,00 1.9.5.2.0.02.00 Pagamento De Restos A Pagar - Não Processados - Liquidados No Exercício 6.564.572,72 179.809,42 1.9.5.9.0.00.00 Cancelamento De Restos A Pagar 4.349,96 0,00 1.9.5.9.1.00.00 Cancelamento De Restos A Pagar - Não Processados 4.349,96 0,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO CARLOS 1.9.9.0.0.00.00 Compensações Ativas Diversas 16.000,00 4.000,00 1.9.9.1.0.00.00 Responsabilidades Por Valores, Títulos E Bens 16.000,00 4.000,00 1.9.9.1.1.00.00 Responsabilidades De Terceiros 16.000,00 4.000,00 1.9.9.1.1.06.00 Controle De Adiantamentos Concedidos/Suprimento De Fundos+B464 Balancete Contabil de Verificação 16.000,00 4.000,00 1.9.9.1.1.06.01 Adiantamentos Concedidos 10.000,00 2.000,00 Período: 01/07/2010 a 31/07/2010 1.9.9.1.1.06.02 Baixa De Adiantamentos - Valor Utilizado 6.000,00 2.000,00 2.0.0.0.0.00.00 Passivo 712.010.008,12 63.029.262,41 Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO CARLOS 2.1.0.0.0.00.00 Passivo Circulante 660.350,04 11.088.629,15 Código Descrição Saldo Anterior Débito até 0,00 mês 2.1.1.0.0.00.00 Depósitos 712,66 2.1.1.4.0.00.00 Depósitos De Diversas Origens GIAP / OF76285 06/08/2010 - 11:24:10 2.1.1.4.1.00.00 Depósitos E Cauções 2.1.2.0.0.00.00 Obrigações Em Circulação 2.1.2.1.0.00.00 Obrigações A Pagar 2.1.2.1.1.00.00 Fornecedores 2.1.2.1.1.01.00 Fornecedores De Bens E Serviços A Pagar 2.1.2.1.6.00.00 Recursos Especiais A Liberar 2.1.2.1.6.02.00 Restos A Pagar 2.1.2.1.6.02.02 Restos A Pagar - Não Processados - A Liquidar 2.1.2.1.6.02.03 Restos A Pagar - Não Processados - Liquidados 2.4.0.0.0.00.00 Patrimônio Liquido (Saldo Patrimonial) 2.4.1.0.0.00.00 Patrimônio/Capital 2.4.1.1.0.00.00 Patrimônio 2.9.0.0.0.00.00 Passivo Compensado 2.9.1.0.0.00.00 Previsão Orçamentária Da Receita 2.9.1.1.0.00.00 Previsão Orçamentária - Natureza Da Receita 2.9.1.1.1.00.00 Previsão Inicial Da Receita 2.9.2.0.0.00.00 Execução Orçamentária Da Despesa 2.9.2.1.0.00.00 Disponibilidades De Crédito 2.9.2.1.1.00.00 Crédito Disponível 2.9.2.1.2.00.00 Crédito Indisponível / Contingenciado 2.9.2.1.2.05.00 Reserva De Dotação Para Empenhamento (Pré-Empenho) 2.9.2.1.3.00.00 Dotação Utilizada 2.9.2.1.3.01.00 Dotação Empenhada A Realizar 2.9.2.1.3.02.00 Dotação Liquidada 2.9.2.4.0.00.00 Execução Da Despesa 2.9.2.4.1.00.00 Emissão De Empenho 2.9.2.4.1.01.00 Empenho Por Nota De Empenho 2.9.2.4.1.01.01 Empenhos A Liquidar 2.9.2.4.1.01.02 Empenhos Liquidados 2.9.3.0.0.00.00 Execução Da Programação Financeira 2.9.3.1.0.00.00 Cronograma Mensal De Desembolso 2.9.3.1.1.00.00 Programação De Desembolso Mensal Orçamentário 2.9.3.1.1.01.00 Cronograma De Desembolso Mensal - Despesas Orçamentárias 2.9.3.1.1.01.01 Cronograma De Desembolso Mensal - Fixação Inicial 2.9.3.1.1.01.02 Cronograma De Desembolso Mensal- Alteração Adicional 2.9.3.1.1.01.09 ® Reduções Do Cronograma De Desembolso Mensal Orçamentário 2.9.3.1.1.02.00 Previsão Do Cronograma De Desembolso Mensal De Transferências Financeiras A Receber 2.9.3.1.1.02.11 Cronograma De Desembolso Mensal - Transferências Financeiras A Receber - Inicial 2.9.3.1.3.00.00 Controle Financeiro Das Despesas Orçamentárias GIAP / OF76285 - 06/08/2010 - 11:24:10 712,66 712,66 659.637,38 659.637,38 102.146,38 102.146,38 557.491,00 557.491,00 557.491,00 0,00 17.392.915,99 17.392.915,99 17.392.915,99 693.956.742,09 97.000.000,00 97.000.000,00 97.000.000,00 251.121.681,32 157.321.168,29 60.832.129,81 2.688.525,45 2.688.525,45 93.800.513,03 37.763.821,34 56.036.691,69 93.800.513,03 93.800.513,03 93.800.513,03 37.763.821,34 56.036.691,69 338.648.478,09 328.714.442,66 265.507.168,29 157.321.168,29 151.093.000,00 10.043.622,82 -3.815.454,53 108.186.000,00 108.186.000,00 63.207.274,37 0,00 0,00 11.088.629,15 11.088.629,15 10.729.010,31 10.729.010,31 359.618,84 359.618,84 179.809,42 179.809,42 0,00 0,00 0,00 51.940.633,26 0,00 0,00 0,00 30.013.434,97 18.858.817,21 6.541.058,68 1.163.140,77 1.163.140,77 11.154.617,76 11.000.874,75 153.743,01 11.154.617,76 11.154.617,76 11.154.617,76 11.000.874,75 153.743,01 21.927.198,29 11.172.121,57 350.000,00 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00 0,00 0,00 10.822.121,57 63.359.860,32 22.587.622,72 22.441.559,33 22.441.559,33 10.848.187,98 11.593.371,35 11.593.371,35 146.063,39 146.063,39 0,00 0,00 146.063,39 146.063,39 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 40.772.237,60 5.023.320,40 5.023.320,40 4.811.282,78 212.037,62 817.122,08 350.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 350.000,00 0,00 0,00 467.122,08 467.122,08 467.122,08 0,00 467.122,08 34.570.176,28 Saldo Atual 5 729.274.913,87 10.589.846,78 8.121.315,13 8.121.315,13 0,00 8.121.315,13 8.121.315,13 2.468.531,65 2.468.531,65 788.841,12 788.841,12 1.679.690,53 1.679.690,53 10.473.731,04 10.473.731,04 10.473.731,04 10.473.731,04 1.745.573,47 8.728.157,57 708.211.336,05 97.000.000,00 97.000.000,00 59.888.759,65 37.111.240,35 256.806.985,92 157.321.168,29 151.093.000,00 8.198.168,29 1.570.500,00 4.657.668,29 1.970.000,00 -1.970.000,00 2.195.454,53 -2.195.454,53 99.485.817,63 99.485.817,63 99.485.817,63 101.389.072,27 -1.903.254,64 347.215.767,45 Crédito até mês Saldo Atual Versão 04/03/2008 13:49 339.094.452,321 23.603.061,94 12.421.321,53 8.171.321,53 6.541.058,68 1.163.140,77 467.122,08 4.250.000,00 4.250.000,00 0,00 11.181.740,41 10.822.121,57 10.729.010,31 93.111,26 359.618,84 179.809,42 179.809,42 0,00 0,00 10.967.114,34 10.967.114,34 10.967.114,34 0,00 359.618,84 359.618,84 179.809,42 179.809,42 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00 77.001.900,57 10.806.673,35 Crédito até0,00 mês 265.507.168,29 157.321.168,29 56.271.333,98 1.564.016,68 99.485.817,63 108.186.000,00 75.799.636,36 32.386.363,64 73.587.284,03 66.416.701,35 0,00 66.416.701,35 7.170.582,68 0,00 377.681,58 6.788.551,14 4.349,96 8.121.315,13 8.121.315,13 8.120.602,47 712,66 7.170.582,68 377.681,58 377.681,58 0,00 6.788.551,14 44.169,00 6.744.382,14 4.349,96 4.349,96 18.000,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00 10.000,00 8.000,00 725.982.646,28 378.394,24 Saldo712,66 Atual 0,00 Versão 04/03/2008 13:49 712,662 712,66 377.681,58 377.681,58 0,00 0,00 377.681,58 377.681,58 377.681,58 0,00 17.392.915,99 17.392.915,99 17.392.915,99 708.211.336,05 97.000.000,00 97.000.000,00 97.000.000,00 256.806.985,92 157.321.168,29 56.271.333,98 1.564.016,68 1.564.016,68 99.485.817,63 33.069.116,28 66.416.701,35 99.485.817,63 99.485.817,63 99.485.817,63 33.069.116,28 66.416.701,35 347.215.767,45 339.094.452,32 265.507.168,29 157.321.168,29 151.093.000,00 10.393.622,82 -4.165.454,53 108.186.000,00 108.186.000,00 73.587.284,03 0,00 10.806.673,35 10.806.673,35 10.626.863,93 10.626.863,93 179.809,42 179.809,42 0,00 179.809,42 0,00 0,00 0,00 66.195.227,22 0,00 0,00 0,00 35.698.739,57 18.858.817,21 1.980.262,85 38.632,00 38.632,00 16.839.922,36 6.306.169,69 10.533.752,67 16.839.922,36 16.839.922,36 16.839.922,36 6.306.169,69 10.533.752,67 30.494.487,65 21.552.131,23 350.000,00 350.000,00 0,00 350.000,00 0,00 0,00 0,00 21.202.131,23 Versão 04/03/2008 13:49 3 Atos Oficiais PREFEITURA DE SÃO CARLOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO CARLOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO CARLOS www.saocarlos.sp.gov.br Período: 01/07/2010 a 31/07/2010 Período: 01/07/2010 a 31/07/2010 Descrição Débito até mês Crédito até mês Saldo Atual 2.9.3.1.3.01.00 Controle Financeiro Por Nota De Empenho Do Exercício 56.036.691,69 10.822.121,57 2.9.3.1.3.01.01 Empenhos Liquidados A Pagar 102.146,38 10.729.010,31 2.9.3.1.3.01.02 Empenhos Liquidados E Pagos 55.934.545,31 93.111,26 2.9.3.1.3.02.00 Controle Financeiro De Despesas De Exercícios Anteriores 7.170.582,68 0,00 2.9.3.2.0.00.00 Disponibilidades Financeiras 9.934.035,43 10.755.076,72 2.9.5.0.0.00.00 Execução De Restos A Pagar 7.170.582,68 0,00 2.9.5.1.0.00.00 Inscrição De Restos A Pagar 7.170.582,68 0,00 2.9.5.1.1.00.00 Restos A Pagar - Processados 44.169,00 0,00 2.9.5.1.1.02.00 Restos A Pagar - Processados - Acumulado De Exercícios Anteriores 44.169,00 0,00 2.9.5.1.2.00.00 Restos A Pagar - Não Processados 7.126.413,68 0,00 2.9.5.1.2.02.00 Restos A Pagar - Não Processados - Acumulado De Exercícios Anteriores 7.126.413,68 0,00 2.9.9.0.0.00.00 Compensações Passivas Diversas 16.000,00 0,00 2.9.9.1.0.00.00 Valores, Títulos E Bens Sob Responsabilidade 16.000,00 0,00 3.0.0.0.0.00.00 Despesas 56.036.691,69 10.533.752,67 3.3.0.0.0.00.00 Despesas Correntes 49.685.505,84 8.838.030,49 3.3.1.0.0.00.00 Pessoal E Encargos Sociais 21.406.109,23 3.673.805,56 3.3.1.9.0.00.00 Aplicações Diretas 21.406.109,23 3.673.805,56 3.3.1.9.0.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 16.999.523,59 2.906.727,05 3.3.1.9.0.11.01 Vencimentos E Salários 16.180.113,42 2.906.727,05 3.3.1.9.0.11.43 13º Salário 819.410,17 0,00 3.3.1.9.0.13.00 Obrigações Patronais 4.406.585,64 767.078,51 3.3.1.9.0.13.01 Fgts 1.177.655,97 200.853,53 3.3.1.9.0.13.02 Contribuições Previdenciárias - Inss 2.179.705,77 566.224,98 3.3.1.9.0.13.99 Outras Obrigações Patronais 1.049.223,90 0,00 3.3.3.0.0.00.00 Outras Despesas Correntes 28.279.396,61 5.164.224,93 3.3.3.5.0.00.00 Transferências A Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 141.946,08 60.000,00 3.3.3.5.0.43.00 Subvenções Sociais 141.946,08 60.000,00 3.3.3.9.0.00.00 Aplicações Diretas 28.137.450,53 5.104.224,93 3.3.3.9.0.14.00 Diárias - Pessoal Civil 114.723,42 11.310,00 3.3.3.9.0.14.14 Diárias No Pais 114.723,42 11.310,00 3.3.3.9.0.30.00 Material De Consumo 3.472.755,50 704.076,89 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO CARLOS 3.3.3.9.0.30.01 Combustíveis E Lubrificantes Automotivos 242.567,48 41.235,81 3.3.3.9.0.30.07 Gêneros De Alimentação 657.875,81 227.987,45 3.3.3.9.0.30.09 Material Farmacológico 1.437.021,84 182.344,03 3.3.3.9.0.30.10 Material Odontológico 42.904,40 4.075,93 Balancete Contabil de Verificação 3.3.3.9.0.30.14 Material Educativo E Esportivo 493,75 0,00 Período: 01/07/2010 a 31/07/2010 2.335,00 3.3.3.9.0.30.15 Material Para Festividades E Homenagens 0,00 3.3.3.9.0.30.16 Material De Expediente 74.210,85 11.060,33 Entidade: FUNDO DE SAÚDE - SÃO CARLOS 3.3.3.9.0.30.17 MaterialMUNICIPAL De Processamento De Dados 15.690,80 0,00 3.3.3.9.0.30.19 Material De Acondicionamento E Embalagem 2.253,10 230,86 Código Descrição Saldo Anterior Débito até mês 21.202.131,23 10.626.863,93 10.575.267,30 0,00 8.942.356,42 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 153.743,01 134.702,55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 134.702,55 0,00 0,00 134.702,55 0,00 0,00 19.997,37 2.991,37 17.006,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Crédito até0,00 mês 66.416.701,35 0,00 66.416.701,35 7.170.582,68 8.121.315,13 7.170.582,68 7.170.582,68 44.169,00 44.169,00 7.126.413,68 7.126.413,68 18.000,00 18.000,00 66.416.701,35 58.388.833,78 25.079.914,79 25.079.914,79 19.906.250,64 19.086.840,47 819.410,17 5.173.664,15 1.378.509,50 2.745.930,75 1.049.223,90 33.308.918,99 201.946,08 201.946,08 33.106.972,91 126.033,42 126.033,42 4.156.835,02 280.811,92 868.857,26 1.619.365,87 46.980,33 493,75 2.335,00 85.271,18 15.690,80 2.483,96 Saldo Atual Saldo Anterior GIAP / OF76285 - De 06/08/2010 3.3.3.9.0.30.20 Material Cama, Mesa -E11:24:10 Banho 538,26 0,00 3.3.3.9.0.30.21 Material De Copa E Cozinha 13.159,62 2.669,00 3.3.3.9.0.30.22 Material De Limpeza E Produtos De Higienização 31.169,90 1.800,00 3.3.3.9.0.30.23 Uniformes, Tecidos E Aviamentos 24.030,80 0,00 3.3.3.9.0.30.24 Material Para Manutenção De Bens Imóveis 27.945,30 4.336,28 3.3.3.9.0.30.25 Material Para Manutenção De Bens Móveis 14.268,90 692,19 3.3.3.9.0.30.26 Material Elétrico E Eletrônico 140,00 0,00 3.3.3.9.0.30.28 Material De Proteção E Segurança 1.269,15 0,00 3.3.3.9.0.30.36 Material Hospitalar 414.091,21 62.612,09 3.3.3.9.0.30.39 Material Para Manutenção De Veículos 214.632,33 42.305,12 3.3.3.9.0.30.99 Outros Materiais De Consumo 256.157,00 122.727,80 3.3.3.9.0.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.278.009,08 153.022,50 3.3.3.9.0.36.06 Serviços Técnicos Profissionais 1.275.196,18 153.022,50 3.3.3.9.0.36.13 Conferências, Exposições E Espetáculos 250,00 0,00 3.3.3.9.0.36.16 Locação De Bens Móveis E Intangíveis 650,00 0,00 3.3.3.9.0.36.99 Outros Serviços De Pessoa Física 1.912,90 0,00 3.3.3.9.0.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 22.925.729,23 4.187.030,04 3.3.3.9.0.39.05 Serviços Técnicos Profissionais 0,00 1.350,00 3.3.3.9.0.39.10 Locação De Imóveis 137.492,52 31.290,87 3.3.3.9.0.39.11 Locação De Softwares 2.260,50 668,25 3.3.3.9.0.39.12 Locação De Máquinas E Equipamentos 104.069,30 17.391,55 3.3.3.9.0.39.16 Manutenção E Conservação De Bens Imóveis 12.838,92 4.450,00 3.3.3.9.0.39.17 Manutenção E Conservação De Máquinas E Equipamentos 37.344,57 3.634,00 3.3.3.9.0.39.19 Manutenção E Conservação De Veículos 64.663,95 5.732,00 3.3.3.9.0.39.20 Manutenção E Conservação De Bens Móveis De Outras Naturezas 695,00 0,00 3.3.3.9.0.39.22 Exposições, Congressos E Conferências 7.283,04 12.218,84 3.3.3.9.0.39.39 Encargos Financeiros Indedutíveis - Empresas 5.574,27 0,00 3.3.3.9.0.39.41 Fornecimento De Alimentação 49.750,00 0,00 3.3.3.9.0.39.43 Serviços De Energia Elétrica 105.934,74 17.291,57 3.3.3.9.0.39.47 Serviços De Comunicação Em Geral 393.482,21 60.873,24 3.3.3.9.0.39.50 Serviço Médico-Hospitalar, Odontológico E Laboratoriais 331.884,49 83.395,86 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO CARLOS 3.3.3.9.0.39.59 Serviços De Áudio, Vídeo E Foto 300,00 0,00 3.3.3.9.0.39.63 Serviços Gráficos E Editoriais 36.427,40 0,00 3.3.3.9.0.39.77 Vigilância Ostensiva Monitorada 248.665,08 45.766,58 3.3.3.9.0.39.78 Limpeza E Conservação 395.053,25 35.094,59 Balancete Contabil de Verificação 3.3.3.9.0.39.79 Serviço De Apoio Administrativo, Técnico E Operacional 0,00 2.180,00 Período: 01/07/2010 a 31/07/2010 4.580,77 3.3.3.9.0.39.80 Hospedagens 5.659,00 3.3.3.9.0.39.90 Serviços De Publicidade Legal 295.900,62 111.362,22 Entidade: FUNDO DE SAÚDE - SÃO CARLOS 3.3.3.9.0.39.99 OutrosMUNICIPAL Serviços De Terceiros -Pessoa Jurídica 20.691.528,60 3.748.671,47 3.3.3.9.0.47.00 Obrigações Tributárias E Contributivas 215.111,08 30.687,77 Código Descrição Saldo Anterior Débito até mês GIAP / OF76285 06/08/2010 - 11:24:10 3.3.3.9.0.47.12 Contribuição Para O Pis/Pasep 3.3.3.9.0.49.00 Auxílio Transporte 3.3.3.9.0.49.01 Indenização Auxílio Transporte 3.4.0.0.0.00.00 Despesas De Capital 3.4.4.0.0.00.00 Investimentos 3.4.4.9.0.00.00 Aplicações Diretas 3.4.4.9.0.51.00 Obras E Instalações 3.4.4.9.0.51.91 Obras Em Andamento 3.4.4.9.0.51.99 Outras Obras E Instalações 3.4.4.9.0.52.00 Equipamentos E Material Permanente 3.4.4.9.0.52.06 Aparelhos E Equipamentos De Comunicação 3.4.4.9.0.52.08 Aparelhos, Equipamentos, Utensílios Médico-Odontológico, Laboratorial E Hospitalar 3.4.4.9.0.52.33 Equipamentos Para Áudio, Vídeo E Foto 3.4.4.9.0.52.34 Máquinas, Utensílios E Equipamentos Diversos 3.4.4.9.0.52.35 Equipamentos De Processamento De Dados 3.4.4.9.0.52.36 Máquinas, Instalações E Utensílios De Escritório 3.4.4.9.0.52.42 Mobiliário Em Geral 3.4.4.9.0.52.48 Veículos Diversos 3.4.4.9.0.52.99 Outros Materiais Permanentes 3.4.6.0.0.00.00 Amortização / Refinanciamento Da Dívida 3.4.6.9.0.00.00 Aplicações Diretas 3.4.6.9.0.71.00 Principal Da Dívida Contratual Resgatada 3.4.6.9.0.71.99 Outras Amortizações Da Dívida Contratada 4.0.0.0.0.00.00 Receita 4.1.0.0.0.00.00 Receitas Correntes 4.1.1.0.0.00.00 Receita Tributária 4.1.1.1.0.00.00 Impostos 4.1.1.1.2.00.00 Impostos Sobre O Patrimônio E A Renda 4.1.1.1.2.04.00 Imposto Sobre A Renda E Proventos De Qualquer Natureza 4.1.1.1.2.04.31 Retido Nas Fontes - Trabalho 4.1.3.0.0.00.00 Receita Patrimonial 4.1.3.2.0.00.00 Receitas De Valores Mobiliários 4.1.3.2.5.00.00 Remuneração De Depósitos Bancários 4.1.3.2.5.01.00 Remuneração De Depósitos De Recursos Vinculados 4.1.3.2.5.01.03 Receita De Remuneração De Depósitos Bancários De Recursos Vinculados ¿ Fundo De Saúde 4.1.7.0.0.00.00 Transferências Correntes 4.1.7.2.0.00.00 Transferências Intergovernamentais 4.1.7.2.1.00.00 Transferências Da União 4.1.7.2.1.33.00 Transferência De Recursos Do Sistema Único De Saúde - Sus - Repasse Fundo A Fundo 4.1.7.6.0.00.00 Transferências De Convênios GIAP / OF76285 - 06/08/2010 - 11:24:10 215.111,08 131.122,22 131.122,22 6.351.185,85 6.226.205,85 6.226.205,85 5.925.544,46 5.400.260,77 525.283,69 300.661,39 1.729,20 220.656,32 549,00 10.890,13 43.700,74 1.350,00 16.460,00 0,00 5.326,00 124.980,00 124.980,00 124.980,00 124.980,00 32.511.995,19 24.310.177,01 146.519,27 146.519,27 146.519,27 146.519,27 146.519,27 200.123,44 200.123,44 200.123,44 200.123,44 200.123,44 23.962.607,44 23.919.077,86 23.919.077,86 23.919.077,86 43.529,58 30.687,77 18.097,73 18.097,73 1.695.722,18 1.678.292,38 1.678.292,38 1.373.728,82 1.197.560,11 176.168,71 304.563,56 120,00 36.030,50 0,00 16.548,90 19.266,01 295,00 5.512,00 172.999,98 53.791,17 17.429,80 17.429,80 17.429,80 17.429,80 212.037,62 212.037,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 212.037,62 212.037,62 212.037,62 212.037,62 0,00 Versão 04/03/2008 13:49 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 113.705,18 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 113.705,18 Crédito até0,00 mês Versão 04/03/2008 13:49 0,00 0,00 0,00 19.040,46 19.040,46 19.040,46 19.040,46 0,00 19.040,46 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.811.282,78 4.722.882,78 7.961,67 7.961,67 7.961,67 7.961,67 7.961,67 55.589,72 55.589,72 55.589,72 55.589,72 55.589,72 4.659.231,39 4.659.231,39 4.659.231,39 4.659.231,39 0,00 Versão 04/03/2008 13:49 538,264 15.828,62 32.969,90 24.030,80 32.281,58 14.961,09 140,00 1.269,15 476.703,30 256.937,45 378.884,80 1.430.031,58 1.427.218,68 250,00 650,00 1.912,90 26.999.054,09 1.350,00 168.783,39 2.928,75 121.460,85 17.288,92 40.978,57 70.395,95 695,00 19.501,88 5.574,27 49.750,00 123.226,31 454.355,45 415.280,35 300,00 36.427,40 294.431,66 430.147,84 2.180,00 10.239,77 407.262,84 24.326.494,89 245.798,85 Saldo Atual 245.798,855 149.219,95 149.219,95 8.027.867,57 7.885.457,77 7.885.457,77 7.280.232,82 6.597.820,88 682.411,94 605.224,95 1.849,20 256.686,82 549,00 27.439,03 62.966,75 1.645,00 21.972,00 172.999,98 59.117,17 142.409,80 142.409,80 142.409,80 142.409,80 37.111.240,35 28.821.022,17 154.480,94 154.480,94 154.480,94 154.480,94 154.480,94 255.713,16 255.713,16 255.713,16 255.713,16 255.713,16 28.409.801,21 28.366.271,63 28.366.271,63 28.366.271,63 43.529,58 Código 4.1.7.6.2.00.00 4.1.7.6.2.01.00 4.1.9.0.0.00.00 4.1.9.2.0.00.00 4.1.9.2.2.00.00 4.1.9.2.2.99.00 4.2.0.0.0.00.00 4.2.4.0.0.00.00 4.2.4.2.0.00.00 4.2.4.2.1.00.00 4.2.4.2.1.01.00 4.2.4.7.0.00.00 4.2.4.7.1.00.00 4.2.4.7.1.01.00 5.0.0.0.0.00.00 5.1.0.0.0.00.00 5.1.3.0.0.00.00 5.1.3.1.0.00.00 5.1.3.1.1.00.00 5.1.3.1.1.02.00 5.1.3.1.1.02.02 6.0.0.0.0.00.00 6.1.0.0.0.00.00 6.1.2.0.0.00.00 6.1.2.1.0.00.00 6.1.2.1.2.00.00 6.1.3.0.0.00.00 6.1.3.1.0.00.00 6.1.3.1.1.00.00 6.1.3.1.1.02.00 6.1.3.1.1.02.01 6.1.3.1.1.02.02 6.2.0.0.0.00.00 6.2.3.0.0.00.00 6.2.3.3.0.00.00 6.2.3.3.1.00.00 6.2.3.3.1.05.00 Descrição Saldo Anterior 43.529,58 Transferências Dos Estados E De Suas Entidades 43.529,58 Transferências Convênios Do Estado Para O Sistema Único De Saúde - Sus 926,86 Outras Receitas Correntes 926,86 Indenizações E Restituições 926,86 Restituições 926,86 Outras Restituições 8.201.818,18 Receitas De Capital 8.201.818,18 Transferências De Capital 20.000,00 Transferências Intergovernamentais 20.000,00 Transferências Da União 20.000,00 Transferência De Recursos Do Sistema Único De Saúde- Sus 8.181.818,18 Transferências De Convênios 8.181.818,18 Transferências De Convênios Da União E De Suas Entidades 8.181.818,18 Transferências De Convênios Da União Para O Sistema Único De Saúde - Sus 936.415,51 Resultado Diminutivo Do Exercício 936.415,51 Resultado Orçamentário 936.415,51 Mutações Passivas 936.415,51 Desincorporações De Ativos 936.415,51 Alienação De Bens 936.415,51 Bens Móveis 936.415,51 Bens De Estoque 29.213.488,88 Resultado Aumentativo Do Exercício 29.209.138,92 Resultado Orçamentário 28.136.363,64 Interferências Ativas 28.136.363,64 Transferências Financeiras Recebidas 28.136.363,64 Repasse Recebido 1.072.775,28 Mutações Ativas 1.072.775,28 Incorporação De Ativos 1.072.775,28 Aquisições De Bens 1.072.775,28 Bens Móveis 200.513,36 Bens Móveis De Uso Permanente 872.261,92 Bens De Estoque Resultado Extra-Orçamentário FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO4.349,96 CARLOS 4.349,96 Acréscimos Patrimoniais 4.349,96 Desincorporação De Passivos 4.349,96 Desincorporação De Obrigações Balancete Contabil de Verificação 4.349,96 Restos A Pagar Totais Período: 01/07/2010 a 31/07/2010 GUILHERME DE LIMA CHEFE DE SEÇÃO DEJOSÉ CONTABILIDADE GIAP / OF76285CRC - 1SP251907/O-2 06/08/2010 - 11:24:10 . . GIAP / OF76285 - 06/08/2010 - 11:24:10 6 Em retificação aos quadros publicados em 30/07/2010 São Carlos 9 Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO CARLOS Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO CARLOS Código DIÁRIO OFICIAL Sábado, 7 de agosto de 2010 Balancete Contabil de Verificação Balancete Contabil de Verificação MARIZETE MARSARO GUIMARAES CHEFE DE DIVIÃO DE FINANÇAS E CONTAB. 0,00 Débito até mês 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 146.063,39 146.063,39 146.063,39 146.063,39 146.063,39 146.063,39 146.063,39 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 149.793.505,29 Crédito até mês Saldo Atual 0,00 0,00 100,00 100,00 100,00 100,00 88.400,00 88.400,00 88.400,00 88.400,00 88.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.466.718,61 4.466.718,61 4.250.000,00 4.250.000,00 4.250.000,00 216.718,61 216.718,61 216.718,61 216.718,61 69.699,45 147.019,16 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 43.529,58 43.529,58 1.026,86 1.026,86 1.026,86 1.026,86 8.290.218,18 8.290.218,18 108.400,00 108.400,00 108.400,00 8.181.818,18 8.181.818,18 8.181.818,18 1.082.478,90 1.082.478,90 1.082.478,90 1.082.478,90 1.082.478,90 1.082.478,90 1.082.478,90 33.680.207,49 33.675.857,53 32.386.363,64 32.386.363,64 32.386.363,64 1.289.493,89 1.289.493,89 1.289.493,89 1.289.493,89 270.212,81 1.019.281,08 4.349,96 4.349,96 4.349,96 4.349,96 4.349,96 149.793.505,29 0,00 ARTHUR GODERICO FORGHIERI SECRETARIO MUNICIPAL DE PEREIRA SAÚDE Versão 04/03/2008 13:49 7 Versão 04/03/2008 13:49 8 10 DIÁRIO OFICIAL Sábado, 7 de agosto de 2010 www.saocarlos.sp.gov.br PREFEITURA DE SÃO CARLOS Em complemento aos quadros publicados em 30/07/2010 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS LRF, art. 52, alineas "a" e "b" do inciso I e II , alíneas "a" e "b" do inciso II PERÍODO DE REFERÊNCIA: 3º BIMESTRE DE 2010 RECEITAS RECEITAS CORRENTES Receita Tributária Imposto IPTU IRPQN ITBI ISS Taxas Contribuição de Melhoria Receita Patrimonial Receita Industrial Receita de Serviços Transferências Correntes Outras Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL Operações de Créditos Alienações de Bens Amortizações de Empréstimos Transferências de Capital Outras Receitas de Capital RECEITAS RETIFICADORAS Deduções de Corrente Desconto Tarifa Social Lei 14374/07 SUBTOTAL DAS RECEITAS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA PREVISTAS ATÉ O BIMESTRE REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE SALDO A REALIZAR 401.441.712,99 86.950.850,00 79.530.000,00 43.000.000,00 7.070.000,00 6.460.000,00 23.000.000,00 2.419.850,00 5.001.000,00 5.102.843,00 720.000,00 45.106.700,00 270.725.417,00 24.871.903,00 135.612.812,56 17.129.759,04 21.000,00 1.027.372,00 117.034.681,52 400.000,00 -32.036.000,01 -32.036.000,00 -0,01 537.054.525,55 401.441.712,99 86.950.850,00 79.530.000,00 43.000.000,00 7.070.000,00 6.460.000,00 23.000.000,00 2.419.850,00 5.001.000,00 5.102.843,00 720.000,00 45.106.700,00 270.725.417,00 24.871.903,00 135.612.812,56 17.129.759,04 21.000,00 1.027.372,00 117.034.681,52 400.000,00 -32.036.000,01 -32.036.000,00 -0,01 537.054.525,55 200.955.855,10 43.475.425,02 39.765.000,00 21.499.999,98 3.535.000,02 3.229.999,98 11.500.000,02 1.209.925,02 2.500.500,00 2.786.420,20 360.000,00 22.553.350,08 135.362.708,52 12.435.951,36 68.279.402,08 8.967.875,54 10.499,94 513.685,98 58.587.340,64 199.999,98 -16.018.000,08 -16.018.000,08 0,00 269.235.257,18 193.986.257,27 39.911.379,62 32.891.553,52 14.532.420,62 4.092.242,99 2.867.713,15 11.399.176,76 2.027.419,30 4.992.406,80 3.276.242,70 607.413,00 21.449.279,07 133.249.666,48 13.736.376,97 120.449.589,59 14.692.139,93 -352.367,78 1.027.372,00 104.682.445,44 400.000,00 -18.244.100,57 -18.421.333,56 177.232,99 314.435.846,86 537.054.525,55 537.054.525,55 269.235.257,18 207.455.455,72 47.039.470,38 46.638.446,48 28.467.579,38 2.977.757,01 3.592.286,85 11.600.823,24 392.430,70 8.593,20 1.826.600,30 112.587,00 23.657.420,93 137.475.750,52 11.135.526,03 15.163.222,97 2.437.619,11 373.367,78 0,00 12.352.236,08 0,00 -13.791.899,44 -13.614.666,44 -177.233,00 222.618.678,69 0,00 222.618.678,69 DÉFICIT TOTAL 314.435.846,86 São Carlos-SP, 26 de julho de 2010. OSWALDO B. DUARTE FILHO Prefeito Municipal PAULO JOSÉ DE ALMEIDA Secretário Municipal de Fazenda LAURIBERTO BORILLI Chefe da Divisão de Contabilidade Atos Oficiais DIÁRIO OFICIAL Sábado, 7 de agosto de 2010 www.saocarlos.sp.gov.br PREFEITURA DE SÃO CARLOS 11 Avenidas recebem nova sinalização Manoel Virginio/PMSC A Prefeitura Municipal de São Carlos, através da Secretaria de Transporte e Trânsito, concluiu nesta semana o serviço de sinalização horizontal em toda a extensão da avenida Getúlio Vargas. Foram implantados cerca de 7 mil metros lineares de eixo, além de várias retenções, legendas de “Pare” e faixas de pedestre, totalizando mais de 600 metros quadrados de sinalização. O entorno do Ginásio Milton Olaio Filho recebeu atenção especial, em função do grande fluxo de pedestres que vão assistir ao Grand Prix de Vôlei. A Prefeitura já havia sinalizado também a extensão da avenida São Carlos, com eixo amarelo até a praça Itália, 8 faixas de pedestres e legendas de “Pare”, além de retenções. O objetivo das intervenções da equipe de sinalização da Prefeitura é garantir maior segurança aos pedestres e motoristas que circulam nas regiões de maior fluxo de veículos e importantes avenidas da cidade. Prefeitura e PM discutem ações preventivas para evitar abusos Ana Paula Oliveira /PMSC Representantes da Administração Municipal e da Polícia Militar se reuniram para debater medidas e ações preventivas na Praça Coronel Salles e avenida Teixeira de Barros (Rua Larga), dois pontos em que os jovens têm se concentrado aos finais de semana. A preocupação da Prefeitura – e da polícia – é que a população não seja prejudicada com o encontro dos jovens e que não haja consumo de drogas, bebidas alcoólicas e perturbação do sossego, ao passo que os adolescentes não fiquem sem atividades culturais e educativas. No último final de semana já aconteceram intervenções culturais na Coronel Salles. Ontem (6), até as 22h30, foi realizada a apresentação de DJ e malabaristas, distribuição de folhetos educativos que tratam de assuntos como drogas e Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs). A Guarda Municipal, com o apoio da Polícia Militar, deu retaguarda ao encontro. Rua Larga – Sobre a concentração de pessoas, a maioria adolescentes, na avenida Teixeira de Barros (Rua Larga), o capitão Paulo Belonci, informa que “a Polícia Militar continuará realizando operações para coibir abusos”. Com o apoio do setor de fiscalização da Secretaria de Habitação, haverá abordagens, em cumprimento à lei que trata da poluição sonora, com o uso do decibelímetro, que orientará condutores de veículo que estejam abusando na altura do som. 1ª Semana da Saúde do Homem Depois de sancionada pela Prefeitura, em março deste ano, a Lei n.º 15.237, que institui a comemoração anual da “Semana da Saúde do Homem” na primeira semana de agosto, a Secretaria Municipal de Saúde preparou uma série de atividades para ampliar a consciência da saúde masculina, em especial dos homens na faixa etária entre 20 e 59 anos. Entre os objetivos da Lei, estão a desmistificação de procedimentos médicos masculinos, educar o homem para cuidar da saúde e desenvolver o hábito de passar por consultas médicas e São Carlos submeter-se a exames periodicamente, difundir informações sobre as doenças que acometem o homem, conceitos sobre planejamento familiar, métodos contraceptivos, desenvolver programas de informação e educação para adolescentes sobre gravidez precoce, DST, AIDS, consequência do uso de bebidas alcoólicas, prática de tabagismo, drogas entre outros procedimentos. Programação: Confira a programação da Unidade Básica de Saúde da Redenção relacionada à 1ª Semana do Homem: Dia 10/8 Local: Escola SENAI Horários: 10h30, 13h30h e 19h Atividades: palestra: “Homem que se cuida não perde o melhor da vida” (orientações sobre a saúde do homem por enfermeira e dentista) e vacinação. Dia 11/8 Local: Escola SENAI Horário: 19h Atividades: palestra: “Homem que se cuida não perde o melhor da vida” (orientações sobre a saúde do homem por enfermeira e dentista) e vacinação. 12 DIÁRIO OFICIAL Sábado, 7 de agosto de 2010 www.saocarlos.sp.gov.br PREFEITURA DE SÃO CARLOS Brasil estreia com vitória no Grand Prix Manoel Virginio/PMSC A Seleção Brasileira de Vôlei Feminino venceu com tranquilidade a Seleção da China/Taipei, por 3 sets a 0 (25/15, 25/19 e 25/12), na estreia do Grand Prix, na manhã desta sexta-feira (6) no ginásio municipal Milton Olaio Filho, que recebeu público de cerca de 5 mil pessoas. O Brasil fez o primeiro e o terceiro set muito bons, fechando respectivamente em 25 a 15 e 25 a 12. No segundo set China/Taipei equilibrou mais o jogo tendo ficado em igualdade até 10 a 10, daí para frente as brasileiras melhoraram e fecharam em 25 a 19. Thaisa foi a maior pontuadora do jogo, com 10 pontos, sendo 8 no bloqueio e 2 no ataque. A oposto de China/ Taipei, Chen foi a que marcou mais pontos para a sua seleção, 8 pontos. O técnico José Roberto Guimarães entende que essa instabilidade na estréia da competição é normal. “Nós vamos assistir o vídeo do jogo e vou mostrar para elas onde houve os erros”, revelou. Ainda de acordo com ele, os jogos contra o Japão neste sábado e Itália no domingo serão mais difíceis. Sobre o Japão, Zé Roberto disse que espera um jogo mais longo contra as japonesas. “Para a seleção Brasileira não nenhum problema o jogo ser mais longo, é até bom. A adversária de hoje (7) vem de um título no torneio de Piemont, em Torino, na Itália, e vai dificultar o máximo, temos que fazer um jogo de paciência”, concluiu o técnico brasileiro. Ficha Técnica: Brasil – Dani Lins, Sheila, Mari, Jaqueline, Fabiana e Thaisa. Líbero – Fabi. Entraram – Fabíola, Natalia, Paula Pequeno, Adenizia e Joicinha. Técnico – José Roberto Guimarães. China/Taipei – Yen, Chen, Teng, Wu, Wen e Tsai. Libero – Yang. Entraram – Liao e Hsieh. Técnico – Norisama Sakakischi. Saúde recebe novos veículos da Prefeitura Manoel Virginio/PMSC Diário Oficial Expediente Prefeitura de São Carlos Secretaria Municipal de Comunicação Glória Saratt (MTb. 16.701) edição Rua Episcopal, 1.575 - Centro - CEP: 13560-905 - Telefone: (16) 3362-1000 - São Carlos - SP A Prefeitura entregou na última quarta-feira (4) a Secretaria Municipal de Saúde, três novos veículos S10, cabine dupla, adquiridos com recursos do Fundo Municipal de Saúde (R$ 172,6 mil), para o custeio do Programa de Saúde da Família (PSF) e Vigilância em Saúde. Os veículos terão como destino as Unidades de Saúde da Família de Santa Eudóxia, Água Vermelha e a Vigilância Sanitária Municipal (Visam). A Prefeitura está modernizando a frota municipal e equipamentos para poder melhorar as condições de trabalho dos servidores e ampliar o atendimento em saúde da comunidade. Já foram entregues em 1 ano e meio 40 novos veículos, só na área de saúde o investimento foi de R$ 700 mil em veículos como ambulâncias, transporte de pacientes e de medicamentos. Segundo informações da Secretaria de Saúde os novos veículos foram destinados aos distritos de Santa Eudóxia e Água Vermelha porque esses locais possuem uma área rural muito grande e necessitavam de dois veículos mais encorpados e resistentes. Os veículos serão utilizados para fazer o transporte dos agentes comunitários de saúde que fazem as visitas domiciliares nas fazendas pelo Programa de Saúde da Família. Na Vigilância Sanitária o veículo será utilizado para fazer o trabalho de educação e orientação sanitária do comércio e fiscalização da legislação sanitária. documento assinado digitalmente MUNICIPIO DE SAO CARLOS PREFEITURA MUNICIPAL:45358249000101 Digitally signed by MUNICIPIO DE SAO CARLOS PREFEITURA MUNICIPAL:45358249000101 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Carlos, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR Macseg, cn=MUNICIPIO DE SAO CARLOS PREFEITURA MUNICIPAL:45358249000101 Date: 2010.08.06 19:59:04 -03'00'