CONSELHO LOCAL DE ACÇÃO SOCIAL
PAREDES DE COURA
Š
Š
INTRODUÇÃO
Após a elaboração do Plano de Desenvolvimento Social, definindo as linhas
orientadoras de intervenção social até ao final de 2009, procedemos agora à
formulação de um Plano de Acção para esse período, de onde decorrerão Planos
Anuais de Actividades.
O Plano de Acção realizado através de um processo profundamente participado,
integra um conjunto de medidas em torno de objectivos comuns possibilitando a
rentabilização de recursos e permitindo adequar e desenvolver uma diversidade
de respostas às necessidades prioritárias que foram diagnosticadas.
O Plano de Acção procura dar resposta a problemas identificados, proporcionar e
assegurar a igualdade de acesso à diversidade de bens e serviços sociais,
assumindo a qualidade da parceria como vertente central na mobilização e
coordenação de recursos e da valorização da capacidade endógena da educação,
do emprego, da formação, da cultura, da acção social, do associativismo, da
solidariedade ou do ambiente.
Este Plano de Acção assenta num conjunto de premissas essenciais da
construção e desenvolvimento de parcerias: a co-responsabilização, o trabalho
colaborativo, o compromisso social e o comprometimento com a melhoria das
condições de bem-estar da população.
Com a aprovação do Plano de Desenvolvimento Social (PDS) e elaboração do
Plano de Acção 2006/2009 fica o Município de Paredes de Coura dotado de uma
ferramenta de planeamento e organização dos recursos sociais, que visa a
melhoria contínua da qualidade de vida dos munícipes em todo o território
municipal, não se confinando à intervenção em grupos sociais mais vulneráveis,
mas reconhecendo e valorizando a diversidade de oportunidades económicas,
sociais e culturais, do desenvolvimento comunitário.
Plano de Acção 2006/2009
Paredes de Coura
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PAREDES DE COURA
O Plano de Acção 2006/2009 está organizado em propostas de acções e
actividades, correspondentes aos cinco Eixos Estratégicos definidos em PDS. A
sua necessária concretização carece, em muitas delas, de uma definição mais
concreta e objectiva a assumir em cada Plano Anual de Actividades.
Plano de Acção 2006/2009
Paredes de Coura
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I.
EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO
- Desenvolver e implementar espaços de inclusão e formação social e cultural;
- Incrementar a qualificação e o desenvolvimento sócio-profissional.
A melhoria dos níveis de escolarização e qualificação da população constituem
factores
centrais
na
promoção
da
educação,
da
formação
e
do
desenvolvimento social.
A difícil, mas essencial, complementaridade da acção da família e da escola, a
escassa participação dos pais e encarregados de educação ao nível da escola,
e, por vezes, o seu deficiente acompanhamento escolar são problemáticas a
enfrentar na inversão dos ciclos de insucesso e abandono precoce da escola,
da pobreza e da desestruturação social e familiar.
A organização de espaços e tempos de inclusão social e cultural, enquanto
desafio do desenvolvimento local, constitui um
vertente
essencial na
promoção e melhoria da cidadania.
ACÇÃO
Š
DATA / RESP
A 1.1 – Aplicação de um questionário e outros instrumentos de recolha
Jul. 2007
de informação para aferição da satisfação dos pais e alunos face à
AETEC
NE-CLAS
APAETEC
EPRAMI
IPSS’s
escola.
Š
de reuniões entre os directores de turma e
Dez. 2009
encarregados de educação. Organização da sala de atendimento a pais e
AETEC
NE-CLAS
A 1.2 – Realização
encarregados de educação.
Š
A 1.3 – Realização de actividades de animação comunitária promovendo
Dez. 2009
e estimulando a articulação entre a escola-família e comunidade: Festa
AETEC
EPRAMI
OUSAM
STA. CASA
NE-CLAS
de Natal, Actividades Culturais, Reflorestação e Limpeza de Florestas…
Plano de Acção 2006/2009
Paredes de Coura
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Š
A 1.4 – Organização anual de um seminário sobre a família e a educação
Dez. 2009
da criança, a família e a adolescência, a família e a escola envolvendo
AETEC
APAETEC
EPRAMI
NE-CLAS
pais e encarregados de educação.
Š
Dez. 2006
A 1.5 – Criação de um Grupo de Trabalho para elaboração de programas
e acções de educação e desenvolvimento de competências parentais
quer
numa
dimensão
alargada
quer
numa
perspectiva
de
atendimento/seguimento individualizado
Š
A1.6
– Criação de uma equipa de mediação escolar, articulando
NE-CLAS
AETEC
CPCJ
CS
APAETEC
EPRAMI
Dez. 2006
intervenções e recursos, para a sensibilização e sinalização precoce de
NE-CLAS
AETEC
CPCJ
OUSAM
STA. CASA
alunos em situação de risco.
Š
A 1.7 – Criação de cursos de educação e formação, cursos profissionais
Dez. 2009
diversificando percursos escolares e respondendo às necessidades locais
NE-CLAS
AETEC
EPRAMI
de educação e de formação.
Š
Š
A 1.8 – Criação e implementação do Observatório da Formação para
Dez. 2006
diagnóstico
e
formação.
NE-CLAS
AETEC
EPRAMI
IEFP
A 1.9 – Organização de um espaço anual de inclusão e animação sócio-
Dez. 2009
e
monitorização
de
iniciativas
locais
de
educação
cultural - intercâmbios; colónia de férias - para crianças e adolescentes
em situação de risco ou exclusão social...
Plano de Acção 2006/2009
Paredes de Coura
NE-CLAS
CPCJ
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PAREDES DE COURA
Š
A 1.10 – Organização de uma acção anual de sensibilização para
Dez. 2009
promoção e defesa dos direitos de crianças e jovens envolvendo as
Š
instituições educativas, as instituições sociais e associações culturais.
NE-CLAS
CPCJ
A 1.11 – Realização de acções de animação desportiva nas freguesias
Dez. 2009
mais dispersas e isoladas utilizando recursos locais, mobilizando e
NE-CLAS
ASS. C. DESP.
E RECREAT.
JUNTAS DE
FREGUESIA
envolvendo as respectivas associações culturais e desportivas e criando
pequenos quadros competitivos.
Plano de Acção 2006/2009
Paredes de Coura
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II.
EMPREGABILIDADE E DESENVOLVIMENTO
ECONÓMICO
- Aumentar a qualificação profissional e organizacional como
desenvolvimento social e económico;
- Estimular o desenvolvimento e animação turística e económica.
factor
de
A importância de se desenvolver e estimular o empreendedorismo e a
qualificação do tecido económico e social do concelho; a valorização do
potencial das componentes ambientais, patrimoniais e turísticas constituem
vertentes essenciais na concretização dos propósitos deste eixo.
O incentivo à inovação, a valorização de produtos e artesanato local, a
promoção de eventos e de animação turística e cultural – como é exemplo a
Feira Mostra - são suportes e instrumentos essenciais na concretização de
novos espaços de desenvolvimento social e económico.
ACÇÃO
Š
A 2.1 – Criação de uma Loja Rural, reactivando o stand de produtos
DATA / RESP
Jun. 2007
locais, para divulgação de artesanato e produtos rurais, organizando e
dinamizando artesãos e produtores locais.
Š
A 2.2 – Organização da Feira Tradicional expondo e comercializando
NE-CLAS
ARCO DA
VELHA
Dez. 2009
produtos locais e introduzindo concursos temáticos (bolo do tacho; broa;
trajes; etc...) recorrendo à participação e dinamização de associações
sociais e culturais.
Š
NE-CLAS
ARCO DA
VELHA
ASSOC.
CULT.
CPS
JUNTAS DE
FREGUESIA
A 2.3 – Organização de acções de animação turística disponibilizando
Dez. 2009
material de divulgação, agenda cultural, kits ambientais envolvendo os
NE-CLAS
ARCO DA
VELHA
EPRAMI
operadores de turismo de habitação e de turismo rural; a restauração...
Plano de Acção 2006/2009
Paredes de Coura
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PAREDES DE COURA
Š
A 2.4 – Realização de X horas de formação na área do turismo de
Dez. 2009
habitação, turismo rural, turismo ambiental para operadores e pessoal
das iniciativas locais, sobre temáticas como: animação, marketing,
gestão, etc…
Š
A 2.5 – Organização de uma acção de formação anual sobre sector social
NE-CLAS
EPRAMI
AETEC
IEFP
Dez. 2009
para dirigentes e técnicos de instituições sociais abordando dimensões
recursos humanos, de dinamização institucional, etc …
NE-CLAS
EPRAMI
IPSS’s
ISS
IEFP
A 2.6 – Organização anual de uma acção de formação de incentivo e
Dez. 2009
da economia social, da organização e gestão de projectos, de gestão
Š
divulgação de empreendedorismo, junto de alunos do secundário do
AETEC e da EPRAMI, de formandos, de desempregados e de jovens
empresários.
Š
A 2.7 – Criação e organização de um concurso anual de ideias de
NE-CLAS
EPRAMI
OPERADORES
Dez. 2009
inovação e empreendedorismo para jovens e pequenos empresários
ideia/iniciativa.
NE-CLAS
EPRAMI
IEFP
A 2.8 – Realização de 120 horas de formação destinada a técnicos e
Dez. 2009
locais,
Š
com
prémio
pecuniário
de
apoio
a
implementação
da
prestadores de cuidados sociais a idosos das instituições sociais.
NE-CLAS
EPRAMI
IEFP
Plano de Acção 2006/2009
Paredes de Coura
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CONSELHO LOCAL DE ACÇÃO SOCIAL
PAREDES DE COURA
III.
SAÚDE E DEPENDÊNCIAS
- Melhorar o nível de saúde e bem-estar da população local;
- Reduzir o impacto de toxicodependências na família e na comunidade.
A permanente promoção de cuidados e estilos de vida saudável aliada à
crescente necessidade de prestação de cuidados saúde à população idosa e a
dificuldade no acesso aos cuidados primários saúde assume particular
importância na comunidade local.
Os
problemas
associados
ao
alcoolismo
e
outras
dependências
são
reconhecidos como estando na origem de problemas sociais, como o
desemprego, os conflitos familiares e de vizinhança, a negligência ou maus
trato a menores e, ainda, na origem de situações de precariedade económica,
de desemprego, de conflitos sócio-familiares e de insegurança.
ACÇÃO
Š
DATA / RESP
A 3.1 – Elaboração e candidatura do Programa Municipal de Prevenção
das
Toxicodependências
de
forma
a
desenvolver
actividades
de
prevenção, sensibilização, informação e conhecimento das problemáticas
das dependências na comunidade.
Š
A 3.2 – Constituição de uma Unidade de Consulta e Acompanhamento
Multidisciplinar
de
situações
de
dependência
alcoólica
IDT
NE-CLAS
CS
AETEC
EPRAMI
ISS
Dez. 2006
integrando
doentes alcoólicos.
CS
NE-CLAS
IPSS’s
CRAN
ISS
A 3.3 – Criação e instalação de uma Unidade Móvel de Saúde que facilite
Dez. 2006
respostas e recursos e desenvolvendo mecanismos de seguimento de
Š
Dez. 2006
o acesso a cuidados primários de saúde de idosos e de doentes crónicos
(diabéticos, hipertensos, asmáticos, etc...)
Plano de Acção 2006/2009
Paredes de Coura
NE-CLAS
CS/MS
IPSS’s
ISS
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CONSELHO LOCAL DE ACÇÃO SOCIAL
PAREDES DE COURA
IV.
EQUIPAMENTOS SOCIAIS
- Criar novos equipamentos sociais, alargar e dar sustentabilidade às valências
existentes;
- Inovar e encontrar novas dinâmicas organizacionais;
- Qualificar humana e tecnicamente as instituições sociais.
A
criação
e
a
remodelação
de
equipamentos
sociais
são
condições
imprescindíveis para a melhoria e qualidade da prestação de cuidados sociais.
De igual modo, a necessidade das diversas instituições reforçarem a
qualificação dos seus técnicos e dirigentes e da sua organização interna a fim
de melhor responderem às necessidades das populações, são vertentes que
poderão possibilitar a qualificação, o alargamento e a diversificação, a
inovação e reforço da oferta de serviços de cariz social.
Estas
vertentes
são
essenciais
para
a
melhoria
da
qualidade
dos
equipamentos sociais e da qualidade das prestações de cuidados para que
estão vocacionados.
ACÇÃO
Š
Š
DATA / RESP
do Serviço de Apoio Domiciliário do CPS de
Dez. 2007
Romarigães para servir idosos desta freguesia concluindo o edifício
disponível.
CM
NE-CLAS
ISS
CPSR
A 4.2 – Instalação do Serviço de Apoio Domiciliário do CPS de S. António
Dez. 2008
(Insalde / Porreiras) para idosos remodelando e beneficiando as
CM
NE-CLAS
A 4.1 – Instalação
instalações da antiga EB1 de Insalde.
Š
A 4.3 – Construção do Centro de Dia do CPS S. Martinho de Coura em
Dez. 2008
Coura para idosos desta freguesia executando o projecto existente com
CM
NE-CLAS
ISS
CPSSC
recurso a candidatura ao Programa PARES.
Plano de Acção 2006/2009
Paredes de Coura
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CONSELHO LOCAL DE ACÇÃO SOCIAL
PAREDES DE COURA
Š
A 4.4 – Instalação do Centro de Dia do CPS S. Bento em Cossourado
Dez. 2008
para idosos transformando e requalificando as instalações da actual
CM
NE-CLAS
ISS
CPSSB
Junta de Freguesia de Cossourado abrangendo idosos das freguesias de
Cossourado, Linhares, Ferreira com recurso a candidatura ao Programa
PARES.
Š
A 4.5 – Instalação do Centro de Dia do OUSAM em Cerdeira para idosos
Dez. 2008
remodelando e requalificando o edifício da antiga EB1 de Cerdeira em
eventualmente, Infesta com recurso a candidatura ao Programa PARES.
CM
NE-CLAS
ISS
OUSAM
A 4.6 – Instalação do Centro de Convívio do CPS de Romarigães para
Dez. 2007
idosos desta freguesia concluindo o edifício existente abrangendo idosos
desta freguesia.
CM
NE-CLAS
ISS
CPSR
A 4.7 – Instalação do Centro de Convívio de Paredes de Coura para
Jun. 2007
idosos rentabilizando as instalações do OUSAM na sua actual sede
abrangendo idosos de Paredes de Coura.
CM
NE-CLAS
ISS
OUSAM
A 4.8 – Construção do Lar de Idosos em Bico pelo CPS de S. João de
Dez. 2008
Bico com 30 lugares através da apresentação de uma candidatura ao
Programa PARES.
CM
NE-CLAS
ISS
CPSSJB
A 4.9 – Alargamento para 20 lugares da Unidade de Longa Duração da
Dez. 2009
Sta. Casa da Misericórdia integrando e desenvolvendo o Programa
CM
NE-CLAS
MS
ISS
SCMPC
Cunha abrangendo as freguesias de Agualonga, Rubiães e Cunha e,
Š
Š
Š
Š
Cuidados Continuados Integrados.
Plano de Acção 2006/2009
Paredes de Coura
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CONSELHO LOCAL DE ACÇÃO SOCIAL
PAREDES DE COURA
Š
A 4.10 – Transformação da antiga EB1 de Castanheira em Creche para
Dez. 2008
acolhimento de 15 crianças procurando servir a população a sul do
desenvolvendo vertentes de conciliação da vida familiar e profissional.
NE-CLAS
ISS
OUSAM
A 4.11 – Transformação da antiga EB1 de Formariz em Creche para
Dez. 2009
concelho e do parque industrial, aumento o apoio social à família e
Š
acolhimento de 15 crianças procurando servir a população da zona
central do concelho e do parque industrial, aumento o apoio social à
família e desenvolvendo vertentes de conciliação da vida familiar e
CM
NE-CLAS
ISS
profissional.
Š
A 4.12 – Construção em Cossourado de uma Creche para acolhimento de
Dez. 2009
15 crianças procurando servir a população a poente do concelho,
conciliação da vida familiar e profissional.
NE-CLAS
ISS
CPSSB
A 4.13 – Remodelação e requalificação das instalações do Lar de Idosos
Dez. 2007
aumento o apoio social à família e desenvolvendo vertentes de
Š
da Sta Casa da Misericórdia de Paredes de Coura ao nível dos quartos e
de diversos espaços de apoio como cozinha, refeitório,...
Š
A 4.14 – Organização e implementação de um Programa de apoio à
Dez. 2009
auto-construção e à recuperação e remodelação habitacional recorrendo
CM
NE-CLAS
IPSS’s
à colaboração das instituições sociais.
Š
CM
NE-CLAS
ISS
SCMPC
A 4.15 – Organização e realização de um Programa Anual de mobilidade
Dez. 2009
e exercício físico para idosos enquadrados por instituições sociais
NE-CLAS
IPSS’s
CS
recorrendo às instalações sociais e desportivas do município.
Plano de Acção 2006/2009
Paredes de Coura
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CONSELHO LOCAL DE ACÇÃO SOCIAL
PAREDES DE COURA
Š
Š
relação
Dez. 2009
intergeracional (avós e netos) mobilizando e envolvendo crianças,
jovens e idosos das diversas instituições sociais e educativas.
NE-CLAS
IPSS’s
AETEC
EPRAMI
A 4.17 – Organização de um Programa sócio-cultural de intercâmbio e
Dez. 2006
A
4.16
–
Realização
de
programas
e
actividades
de
trabalho conjunto entre as instituições sociais da comunidade (ipss’s,
associações culturais, voluntariado...) na animação e dinamização de
idosos.
Š
A 4.18 – Promoção do Passeio Convívio anual pela Câmara Municipal
Dez. 2009
envolvendo todos os idosos do concelho recorrendo à mobilização e
NE-CLAS
IPSS’s
JUNTAS DE
FREGUESIA
enquadramento das Juntas de Freguesias e IPSS’s.
Š
Š
NE-CLAS
IPSS’s
ASS.
CULTURAIS
A 4.19 – Criação do Banco de Voluntariado, estimulando a participação
Jun. 2007
solidária nos domínios sociais, culturais, ambientais, etc...
NE-CLAS
ISS
A 4.20 – Implementação de um sistema de Tele-Alarme desenvolvendo
Jun. 2007
e melhorando a resposta social a idosos isolados.
NE-CLAS
EPRAMI
Plano de Acção 2006/2009
Paredes de Coura
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CONSELHO LOCAL DE ACÇÃO SOCIAL
PAREDES DE COURA
V.
SUSTENTABILIDADE DA REDE
- Consolidar a Rede Social com um fórum interinstitucional de planeamento
estratégico;
- Desenvolver mecanismos e processos de avaliação que garantam o crescimento e
sustentabilidade da Rede.
A
sustentabilidade
da
própria
Rede
Social
entende-se
como
central
para
o
desenvolvimento de qualquer intervenção e mudança concertada permitindo a
melhoria e o reforço dos circuitos cooperação e de comunicação entre as instituições
sociais, educativas e da administração local, assente em processos participados de
avaliação contínua.
A capacidade e desenvolvimento da estrutura de Rede Social constituem, quase
sempre, indicadores de concertação essenciais para uma acção consequente de um
trabalho natureza social.
ACÇÃO
Š
A
DATA / RESP
5.1
– Actualização e aprofundamento do Diagnóstico sobre a
Jun. 2007
Deficiência no concelho procurando melhorar o conhecimento a partir
deficiência.
NE-CLAS
ISS
IPSS’s
A 5.2 – Actualização do Diagnóstico Social assente na avaliação e
Dez. 2009
dos dados existentes e organizar um sistema de informação sobre a
Š
monitorização da acção da Rede Social permitindo, em simultâneo, a
sistematização do planeamento estratégico e a manutenção do Sistema
de Informação.
Š
A 5.3 – Criação e manutenção de um Sistema de Informação on-line
NE-CLAS
IPSS’s
ASS. CULT.
CPS
Dez. 2009
organizando, actualizando, sistematizando e divulgando a informação.
NE-CLAS
Plano de Acção 2006/2009
Paredes de Coura
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CONSELHO LOCAL DE ACÇÃO SOCIAL
PAREDES DE COURA
Š
M 5.4 – Avaliação do Plano de Desenvolvimento Social construindo e
Dez. 2009
aplicando anualmente instrumentos e mecanismos de avaliação interna
e de avaliação externa.
Plano de Acção 2006/2009
Paredes de Coura
NE-CLAS
AVALIADOR
EXTERNO
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CONSELHO LOCAL DE ACÇÃO SOCIAL
PAREDES DE COURA
CRONOGRAMA DAS ACÇÕES
I - EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO
ACÇÃO
1.1
1.2
1.3
1.4
1.5
1.6
1.7
1.8
1.9
1.10
1.11
2006
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
2007
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
2008
2009
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
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x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
II - EMPREGABILIDADE E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
ACÇÃO
2.1
2.2
2.3
2.4
2.5
2.6
2.7
2.8
2006
x
x
x
x
x
x
x
x
2007
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
2008
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
2009
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
III - SAÚDE E DEPENDÊNCIAS
ACÇÃO
3.1
3.2
3.3
2006
x
x
x
2007
2008
2009
x
x
x
Plano de Acção 2006/2009
Paredes de Coura
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CONSELHO LOCAL DE ACÇÃO SOCIAL
PAREDES DE COURA
IV - EQUIPAMENTOS SOCIAIS
ACÇÃO
4.1
4.2
4.3
4.4
4.5
4.6
4.7
4.8
4.9
4.10
4.11
4.12
4.13
4.14
4.15
4.16
4.17
4.18
4.19
4.20
2006
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
2007
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
2008
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
2009
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
V - SUSTENTABILIDADE DA REDE
ACÇÃO
5.1
5.2
5.3
5.4
2006
x
x
x
x
2007
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
2008
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
2009
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Aprovado em Núcleo Executivo em
8 de Junho de 2006
Plano de Acção 2006/2009
Paredes de Coura
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