Diário Oficial
QUARTA-feira, 03 de FEVEREIRO de 2010
Diária
Número de Publicação: 66653
Portaria: 7152/09
Objetivo: conduzir o Defensor Público Fernando Albuquerque de
Oliveira aos referidos municípios
Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº
734/92
Origem: CAPANEMA/PA - BRASIL
Destino(s):
belém/PA - Brasil
primavera/PA - Brasil
santa luzia do pará/PA - Brasil<br
Servidor(es):
10859/Laércio Monteiro de Araújo (motorista) / 0.5 diárias
(Deslocamento) / de 03/11/2009 a 03/11/2009
10859/Laércio Monteiro de Araújo (motorista) / 0.5 diárias
(Deslocamento) / de 04/11/2009 a 04/11/2009
10859/Laércio Monteiro de Araújo (motorista) / 0.5 diárias
(Deslocamento) / de 05/11/2009 a 05/11/2009
10859/Laércio Monteiro de Araújo (motorista) / 0.5 diárias
(Deslocamento) / de 11/11/2009 a 11/11/2009
10859/Laércio Monteiro de Araújo (motorista) / 0.5 diárias
(Deslocamento) / de 12/11/2009 a 12/11/2009
10859/Laércio Monteiro de Araújo (motorista) / 0.5 diárias
(Deslocamento) / de 02/11/2009 a 02/11/2009
10859/Laércio Monteiro de Araújo (motorista) / 0.5 diárias
(Deslocamento) / de 13/11/2009 a 13/11/2009
10859/Laércio Monteiro de Araújo (motorista) / 0.5 diárias
(Deslocamento) / de 16/11/2009 a 16/11/2009
10859/Laércio Monteiro de Araújo (motorista) / 0.5 diárias
(Deslocamento) / de 18/11/2009 a 18/11/2009
10859/Laércio Monteiro de Araújo (motorista) / 0.5 diárias
(Deslocamento) / de 19/11/2009 a 19/11/2009
10859/Laércio Monteiro de Araújo (motorista) / 0.5 diárias
(Deslocamento) / de 23/11/2009 a 23/11/2009
10859/Laércio Monteiro de Araújo (motorista) / 0.5 diárias
(Deslocamento) / de 25/11/2009 a 25/11/2009
10859/Laércio Monteiro de Araújo (motorista) / 0.5 diárias
(Deslocamento) / de 26/11/2009 a 26/11/2009<br
Ordenador: PAULO CESAR MARTINS DE ARAUJO BONA
Diária
Número de Publicação: 66861
Portaria: 5006/10
Objetivo: Dar assistência aos Defensores Públicos Maria Vilma
de Souza Araújo e João Paulo Oliveira Dias de Carvalho em
atividade jurídica na Penitenciária de Americano.
Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº
734/92
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
santa izabel do pará/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57201668/Luciano Batista Santos Braga (motorista) / 0.5
diárias (Deslocamento) / de 22/01/2010 a 22/01/2010
57192708/Marcos Cesar Moura Ribeiro (assistente
administrativo) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 22/01/2010 a
22/01/2010<br
Ordenador: PAULO CESAR MARTINS DE ARAUJO BONA
Diária
Número de Publicação: 66867
Portaria: 5007/10
Objetivo: atuar em sessão do tribunal do júri no referido
município
Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº
734/92
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
ANANINDEUA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
55588733/Márcio da Silva Cruz (defensor público) / 0.5 diárias
(Deslocamento) / de 21/01/2010 a 21/01/2010
55588733/Márcio da Silva Cruz (defensor público) / 0.5 diárias
(Deslocamento) / de 29/01/2010 a 29/01/2010<br
Ordenador: PAULO CESAR MARTINS DE ARAUJO BONA
Diária
Número de Publicação: 66899
Portaria: 5008/10
Objetivo: conduzir o Defensor Público Fabio Guimarães Lima ao
referido município
Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº
734/92
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
ananindeua/PA - Brasil
santa izabel do pará/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57211823/Luis Carlos de Almeida Rodrigues (motorista) / 0.5
diárias (Deslocamento) / de 11/01/2010 a 11/01/2010
57211823/Luis Carlos de Almeida Rodrigues (motorista) / 0.5
diárias (Deslocamento) / de 13/01/2010 a 13/01/2010
57211823/Luis Carlos de Almeida Rodrigues (motorista) / 0.5
diárias (Deslocamento) / de 14/01/2010 a 14/01/2010
57211823/Luis Carlos de Almeida Rodrigues (motorista) / 0.5
diárias (Deslocamento) / de 15/01/2010 a 15/01/2010
57211823/Luis Carlos de Almeida Rodrigues (motorista) / 0.5
diárias (Deslocamento) / de 18/01/2010 a 18/01/2010
57211823/Luis Carlos de Almeida Rodrigues (motorista) / 0.5
diárias (Deslocamento) / de 19/01/2010 a 19/01/2010
Executivo 1
57211823/Luis Carlos de Almeida Rodrigues (motorista) / 0.5
diárias (Deslocamento) / de 20/01/2010 a 20/01/2010
57211823/Luis Carlos de Almeida Rodrigues (motorista) / 0.5
diárias (Deslocamento) / de 21/01/2010 a 21/01/2010
57211823/Luis Carlos de Almeida Rodrigues (motorista) / 0.5
diárias (Deslocamento) / de 22/01/2010 a 22/01/2010
57211823/Luis Carlos de Almeida Rodrigues (motorista) / 0.5
diárias (Deslocamento) / de 25/01/2010 a 25/01/2010
57211823/Luis Carlos de Almeida Rodrigues (motorista) / 0.5
diárias (Deslocamento) / de 27/01/2010 a 27/01/2010
57211823/Luis Carlos de Almeida Rodrigues (motorista) / 0.5
diárias (Deslocamento) / de 28/01/2010 a 28/01/2010
57211823/Luis Carlos de Almeida Rodrigues (motorista) / 0.5
diárias (Deslocamento) / de 29/01/2010 a 29/01/2010<br
Ordenador: PAULO CESAR MARTINS DE ARAUJO BONA
Diária
Número de Publicação: 66854
Portaria: 5002/10
Objetivo: realizar reunião com comunidades assistidas por este
Núcleo
Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº
734/92
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
barcarena/PA - Brasil<br
Servidor(es):
55588733/Márcio da Silva Cruz (defensor público) / 0.5 diárias
(Deslocamento) / de 22/01/2010 a 22/01/2010<br
Ordenador: PAULO CESAR MARTINS DE ARAUJO BONA
Diária
Número de Publicação: 66857
Portaria: 5005/10
Objetivo: Realizar atividade jurídica na Penitenciaria de
Americano I
Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº
734/92
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
santa izabel do pará/PA - Brasil<br
Servidor(es):
55588691/João Paulo Oliveira Dias de Carvalho (defensor público)
/ 0.5 diárias (Deslocamento) / de 22/01/2010 a 22/01/2010
5152909/Maria Vilma de Souza Araújo (defensor público) / 0.5
diárias (Deslocamento) / de 22/01/2010 a 22/01/2010<br
Ordenador: PAULO CESAR MARTINS DE ARAUJO BONA
Diária
Número de Publicação: 66847
Portaria: 5000/10
Objetivo: participar Reunião Ordinária da Comissão para
Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do
CONDEGE
Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº
734/92
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
rio de janeiro/RJ - Brasil<br
Servidor(es):
5289670/Nádia Maria Bentes (defensor público) / 2.5 diárias
(Completa) / de 17/01/2010 a 19/01/2010<br
Ordenador: PAULO CESAR MARTINS DE ARAUJO BONA
Diária
Número de Publicação: 66851
Portaria: 5001/10
Objetivo: protocolar contra-razões de agravo de instrumento
na 11ª Vara Cível da Comarca de Goiânia e acompanhamento
processual da referida ação
Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº
734/92
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
goiânia/GO - Brasil<br
Servidor(es):
80845369/Luciana Albuquerque Lima (defensor público) / 1.0
diárias (Completa) / de 12/01/2010 a 12/01/2010<br
Ordenador: PAULO CESAR MARTINS DE ARAUJO BONA
Diária
Número de Publicação: 66942
Portaria: 5013/10
Objetivo: fazer atendimento jurídico carcerário no Centro de
Recuperação de Mosqueiro e no Hospital de Custódia
Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº
734/92
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
mosqueiro/PA - Brasil
santa izabel do pará/PA - Brasil<br
Servidor(es):
3084868/Eliana Socorro Santos Vasconcelos (defensor público) /
0.5 diárias (Deslocamento) / de 12/01/2010 a 12/01/2010
3084868/Eliana Socorro Santos Vasconcelos (defensor público) /
0.5 diárias (Deslocamento) / de 19/01/2010 a 19/01/2010
3084868/Eliana Socorro Santos Vasconcelos (defensor público) /
0.5 diárias (Deslocamento) / de 21/01/2010 a 21/01/2010
3084868/Eliana Socorro Santos Vasconcelos (defensor público) /
0.5 diárias (Deslocamento) / de 26/01/2010 a 26/01/2010
3084868/Eliana Socorro Santos Vasconcelos (defensor público) /
0.5 diárias (Deslocamento) / de 28/01/2010 a 28/01/2010<br
Ordenador: PAULO CESAR MARTINS DE ARAUJO BONA
9
Dispensa de Licitação
Número de Publicação: 66969
Dispensa: 16349/2010
Data: 01/02/2010
Valor: 7.200,00
Objeto: Locação de imóvel para fins não residenciais, onde
funcionará o Núcleo da Marambaia, o qual pertence a Defensoria
Pública do Estado.
Fundamento Legal: Art.24, inciso X, da Lei Federal 8.666/93.
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
03091127861180000 339036 0101000000
Estadual
Contratado(s):
Nome: Theodoro Ernesto Cavalcante Palmeira
Endereço: Av Gov José Malcher, Bairro: Nazaré, 1902
CEP. 66060-230 - Belém/PA
Telefone: 9130810069
Ordenador: ANTONIO ROBERTO FIGUEIREDO CARDOSO
Diária
Número de Publicação: 66903
Portaria: 5009/10
Objetivo: realizar defesa no tribunal do júri
Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº
734/92
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
ananindeua/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57176553/Alex Mota Noronha (defensor público) / 0.5 diárias
(Deslocamento) / de 12/01/2010 a 12/01/2010<br
Ordenador: PAULO CESAR MARTINS DE ARAUJO BONA
Diária
Número de Publicação: 66911
Portaria: 5010/10
Objetivo: Realizar atividade jurídica na Penitenciária de
Americano III.
Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº
734/92
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
santa izabel do pará/PA - Brasil<br
Servidor(es):
55588722/Fábio Pires Namekata (defensor público) / 0.5 diárias
(Deslocamento) / de 15/01/2010 a 15/01/2010
5098769/Maria do Perpétuo Socorro da Silva Pinto Amorim
(defensor público) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 15/01/2010
a 15/01/2010<br
Ordenador: PAULO CESAR MARTINS DE ARAUJO BONA
Diária
Número de Publicação: 66919
Portaria: 5011/10
Objetivo: Prestar assistência aos Defensores Públicos em
atividade jurídica no PEM III
Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº
734/92
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
santa izabel do pará/PA - Brasil<br
Servidor(es):
3083160/Cleide Cecília Evanovith dos Santos (Assistente
Administrativo) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 15/01/2010
a 15/01/2010
57201668/Luciano Batista Santos Braga (motorista) / 0.5 diárias
(Deslocamento) / de 15/01/2010 a 15/01/2010<br
Ordenador: PAULO CESAR MARTINS DE ARAUJO BONA
Diária
Número de Publicação: 66936
Portaria: 5012/10
Objetivo: fazer atendimento jurídico carcerário aos internos do
Presídio Estadual Metropolitano – PEM I, PEM II, PEM III e Centro
de Recuperação do Coqueiro - CRC
Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº
734/92
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
ananindeua/PA - Brasil
marituba/PA - Brasil<br
Servidor(es):
55586722/Fábio Guimarães Lima (defensor público) / 0.5 diárias
(Deslocamento) / de 11/01/2010 a 11/01/2010
55586722/Fábio Guimarães Lima (defensor público) / 0.5 diárias
(Deslocamento) / de 13/01/2010 a 13/01/2010
55586722/Fábio Guimarães Lima (defensor público) / 0.5 diárias
(Deslocamento) / de 15/01/2010 a 15/01/2010
55586722/Fábio Guimarães Lima (defensor público) / 0.5 diárias
(Deslocamento) / de 18/01/2010 a 18/01/2010
55586722/Fábio Guimarães Lima (defensor público) / 0.5 diárias
(Deslocamento) / de 20/01/2010 a 20/01/2010
55586722/Fábio Guimarães Lima (defensor público) / 0.5 diárias
(Deslocamento) / de 22/01/2010 a 22/01/2010
55586722/Fábio Guimarães Lima (defensor público) / 0.5 diárias
(Deslocamento) / de 25/01/2010 a 25/01/2010
55586722/Fábio Guimarães Lima (defensor público) / 0.5 diárias
(Deslocamento) / de 27/01/2010 a 27/01/2010
55586722/Fábio Guimarães Lima (defensor público) / 0.5 diárias
(Deslocamento) / de 29/01/2010 a 29/01/2010<br
Ordenador: PAULO CESAR MARTINS DE ARAUJO BONA