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Diário da República, 2.ª série — N.º 59 — 25 de março de 2015
dirigente intermédio de 3.º grau — Chefe de Unidade de Planeamento,
Ordenamento e Ambiente.
MUNICÍPIO DE SERPA
Aviso n.º 3177/2015
Nota curricular
Nome: Fernando Gomes Morais
Habilitações Literárias: Licenciatura em Engenharia do Ambiente.
Pós graduação em Sistemas integrados de Segurança, Ambiente e
Qualidade.
Formação Profissional: Frequentou vários cursos de formação na área
de ambiente, qualidade e administração autárquica e várias outras formações com vista ao aperfeiçoamento e aquisição de novos conhecimentos
e competências nomeadamente na área de Dirigente, tendo concluído o
Curso de Gestão Pública na Administração Local (GEPAL) ministrado
pela Fundação para os Estudos de Formação Autárquica, em 2013.
Experiência profissional:
02/2004 a 12/2006 — Técnico superior, em regime de prestação de
serviços, na CCDRC, em Coimbra.
02/2006 a 31/07/2008 — contrato de prestação de serviços na Câmara
Municipal de Sátão.
01/06/2008 a 24/11/2009 — Técnico superior, com contrato a termo
certo.
25/11/2009 — Técnico superior, Eng. do Ambiente, com contrato
por tempo indeterminado.
01/06/2011 a 31/05/2014 — dirigente intermédio de 3.º grau na subdivisão de Planeamento da autarquia de Sátão.
2015.03.02. — O Presidente da Câmara, Dr. Alexandre Manuel Mendonça Vaz.
308476379
Aviso n.º 3176/2015
Designação, em comissão de serviço, no cargo
de Chefe de Unidade Financeira
O procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de
Chefe de Unidade Financeira, foi publicado na 2.ª série do Diário da
República em 13 de outubro de 2014, na Bolsa de Emprego Público
em 16 de outubro de 2014 e no “Jornal de Notícias” em 03 de outubro
de 2014.
Findo o referido procedimento, o Júri propôs a designação do candidato Domingos de Almeida Rodrigues, pelo facto de satisfazer os
requisitos definidos para o cargo e por possuir perfil adequado para o
desempenho do mesmo.
De harmonia com o expresso no n.º 9 do artigo 21.º da Lei
n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na redação que lhe foi dada pela Lei
n.º 64/2011, de 22 de dezembro, adaptada à administração local pela
Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, o Sr. Presidente da Câmara proferiu
despacho datado de 02 de janeiro de 2015, mas com produção de
efeitos desde o dia 01, a designar o candidato acima identificado para
o exercício do cargo de dirigente intermédio de 3.º grau — Chefe
de Unidade Financeira.
Nota curricular
Nome: Domingos de Almeida Rodrigues
Habilitações Literárias: Bacharel em Administração Autárquica
Formação Profissional: Frequentou vários cursos de formação
na área da contabilidade e administração autárquica e várias outras
formações com vista ao aperfeiçoamento e aquisição de novos conhecimentos e competências nomeadamente na área de Dirigente,
tendo concluído o Curso de Gestão Publica na Administração Local
(GEPAL) ministrado pela Fundação para os Estudos de Formação
Autárquica, em 2013.
Experiência profissional
23/05/1997 a 02/08/1998 — estagiário na carreira de técnico generalista;
03/08/1998 a 22/10/2000 — técnico generalista de 2.ª classe.
23/10/2000 a 28/04/2004 — técnico generalista de 1.ª classe;
29/04/2004 a 31/12/2008 — técnico generalista principal;
01/01/2009 — Técnico superior;
01/06/2011 a 31/05/2014 — dirigente intermédio de 3.º grau na subdivisão Financeira da autarquia de Sátão.
2015.03.02. — O Presidente da Câmara, Dr. Alexandre Manuel Mendonça Vaz.
308476573
Tomé Alexandre Martins Pires, Presidente da Câmara Municipal de
Serpa, torna público nos termos e para os efeitos do n.º 3 do artigo 77.º
do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT)
aprovado pelo Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de setembro, na redação
dada pelo Decreto-Lei n.º 181/2009, de 7 de agosto, que em cumprimento da deliberação, por unanimidade, do órgão executivo tomada na
reunião realizada no dia 4 de março de 2015, foi determinado proceder
à abertura do período de discussão pública da proposta de Plano de
Pormenor para a Mina da Orada.
O período de discussão pública é de 22 dias úteis, decorridos que
sejam 5 dias úteis, a contar da data de publicação do presente aviso no
Diário da República.
A proposta de Plano de Pormenor para a Mina da Orada, acompanhada
dos pareceres da comissão de acompanhamento, da ata da conferência de
serviços, os demais pareceres e os resultados de concertação, encontra-se
disponível para consulta nas instalações da Câmara Municipal (Setor
de Atendimento ao Público), sita na Praça da República, todos os dias
úteis, durante o horário normal de expediente (09h às 16h30).
As reclamações, observações ou sugestões a apresentar deverão ser
formuladas por escrito podendo estas ser enviadas por carta registada
com aviso de receção para a Praça da República, 7830-389 Serpa, ou aí
entregues pessoalmente, bem como remetidas através do email geral@
cm-serpa.pt.
Para conhecimento geral se publicita o presente aviso no Diário da
República bem como nos locais públicos do costume.
18 de março de 2015. — O Presidente da Câmara, Tomé Alexandre
Martins Pires.
208520085
Aviso n.º 3178/2015
Tomé Alexandre Martins Pires, Presidente da Câmara Municipal de
Serpa, torna público nos termos e para os efeitos do n.º 3 do artigo 77.º
do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT)
aprovado pelo Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de setembro, na redação
dada pelo Decreto-Lei n.º 181/2009, de 7 de agosto, que em cumprimento
da deliberação, por unanimidade, do órgão executivo tomada na reunião
realizada no dia 4 de março de 2015, foi determinado proceder à abertura
do período de discussão pública da proposta de Plano de Urbanização
para Vila Nova de S. Bento.
O período de discussão pública é de 22 dias úteis, decorridos que
sejam 5 dias úteis, a contar da data de publicação do presente aviso no
Diário da República.
A proposta de Plano de Urbanização de Vila Nova de S. Bento, acompanhada do relatório ambiental, os pareceres da comissão de acompanhamento, da ata da conferência de serviços, os demais pareceres e os
resultados de concertação, encontra-se disponível para consulta nas
instalações da Câmara Municipal (Setor de Atendimento ao Público),
sita na Praça da República, todos os dias úteis, durante o horário normal
de expediente (09h às 16h30).
As reclamações, observações ou sugestões a apresentar deverão ser
formuladas por escrito podendo estas ser enviadas por carta registada
com aviso de receção para a Praça da República, 7830-389 Serpa, ou aí
entregues pessoalmente, bem como remetidas através do email geral@
cm-serpa.pt.
Para conhecimento geral se publicita o presente aviso no Diário da
República bem como nos locais públicos do costume.
18 de março de 2015. — O Presidente da Câmara, Tomé Alexandre
Martins Pires.
208520052
Aviso n.º 3179/2015
Tomé Alexandre Martins Pires, Presidente da Câmara Municipal de
Serpa, torna público nos termos e para os efeitos do n.º 3 do artigo 77.º
do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT)
aprovado pelo Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de setembro, na redação
dada pelo Decreto-Lei n.º 181/2009, de 7 de agosto, que em cumprimento da deliberação, por unanimidade, do órgão executivo tomada na
reunião realizada no dia 4 de março de 2015, foi determinado proceder
à abertura do período de discussão pública da proposta de Plano de
Urbanização para Pias.
O período de discussão pública é de 22 dias úteis, decorridos que
sejam 5 dias úteis, a contar da data de publicação do presente aviso no
Diário da República.
7476
Diário da República, 2.ª série — N.º 59 — 25 de março de 2015
A proposta de Plano de Urbanização de Pias, acompanhada do relatório ambiental, os pareceres da comissão de acompanhamento, da
ata da conferência de serviços, os demais pareceres e os resultados de
concertação, encontra-se disponível para consulta nas instalações da
Câmara Municipal (Setor de Atendimento ao Público), sita na Praça da
República, todos os dias úteis, durante o horário normal de expediente
(09h às 16h30).
As reclamações, observações ou sugestões a apresentar deverão ser
formuladas por escrito podendo estas ser enviadas por carta registada
com aviso de receção para a Praça da República, 7830-389 Serpa, ou aí
entregues pessoalmente, bem como remetidas através do email geral@
cm-serpa.pt.
Para conhecimento geral se publicita o presente aviso no Diário da
República bem como nos locais públicos do costume.
18 de março de 2015. — O Presidente da Câmara, Tomé Alexandre
Martins Pires.
208519884
MUNICÍPIO DE SEVER DO VOUGA
Aviso n.º 3180/2015
Cessação da relação jurídica de emprego público
Nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei Geral do Trabalho
em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho
torna-se público a cessação da relação jurídica de emprego público com
os trabalhadores abaixo indicados, com desocupação dos postos de trabalho do Mapa de Pessoal deste Município, por motivos de aposentação:
Com efeitos a partir do dia 1 de junho de 2014 — Joaquim Henriques
Alves Martins, Assistente Operacional, posicionado entre a 04 e 05
da posição remuneratória e nível remuneratório entre o 4 e 5, com o
vencimento de 648,81€;
Com efeitos a partir do dia 1 de setembro de 2014 — Hermínio Silva
Pereira, Assistente Operacional posicionada na 02 posição remuneratória
e nível remuneratório 2, com o vencimento de 532,08€.
Com efeitos a partir do dia 1 de janeiro de 2015 — José Aníbal Soares
Rodrigues, Assistente Operacional posicionada na 02 posição remuneratória e nível remuneratório 2, com o vencimento de 532,08€.
2 de março de 2015. — O Presidente da Câmara, António José Martins Coutinho, Dr.
308475796
MUNICÍPIO DE VIZELA
Edital n.º 235/2015
Dinis Manuel da Silva Costa, Presidente da Câmara Municipal de
Vizela, em cumprimento do disposto no artigo 56.º da Lei n.º 75/2013,
de 12 de setembro, torna público que a Assembleia Municipal de Vizela, em sessão ordinária realizada em 20 de fevereiro de 2015, no uso
da competência conferida pela alínea g) do n.º 1 do artigo 25.º, da Lei
n.º 75/2013, de 12 de setembro, aprovou o Regulamento de Concessão
de Condecorações Municipais de Vizela, que lhe havia sido proposto em
cumprimento da deliberação da Câmara Municipal, em reunião ordinária
de 15 de janeiro de 2015, após inquérito público, conforme determinado
no artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo.
O Regulamento de Concessão de Condecorações Municipais de Vizela,
encontra-se disponível na página oficial da Câmara Municipal de Vizela na
internet no endereço www.cm-vizela.pt e entrará em vigor no dia seguinte
ao da publicação do presente edital na 2.ª série do Diário da República.
Para constar e para os devidos efeitos, se lavrou o presente edital e
outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares públicos do costume.
23 de fevereiro de 2015. — O Presidente da Câmara, Dinis Manuel
da Silva Costa.
308457068
FREGUESIA DE ERVIDEL
Aviso n.º 3183/2015
Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 6 do artigo 36.º da
Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela
Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, torna-se público que a lista unitária
de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição
de relação jurídica de emprego público por tempo determinado para
um posto de trabalho de Assistente Operacional (Serviços Gerais) do
mapa de pessoal desta Junta de Freguesia, aberto por aviso publicado no
Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 30 de abril de 2014 e 2.ª série,
n.º 121, de 26 de junho de 2014, e homologada por despacho do Sr. Presidente da Junta, datado de 02/02/2015 se encontra afixada no Edifício
da Junta de Freguesia de Ervidel e disponível em www.jf-ervidel.pt.
24 de fevereiro de 2015. — O Presidente da Junta de Freguesia,
Ildefonso Godinho.
308462779
UNIÃO DAS FREGUESIAS DE GRIJÓ E SERMONDE
Aviso n.º 3184/2015
MUNICÍPIO DE SILVES
Aviso n.º 3181/2015
Para os devidos efeitos se torna público que, por meu despacho datado
de nove de fevereiro de dois mil e quinze, foi concedida ao trabalhador Rui Miguel da Fonseca Oliveira, Assistente Operacional (área de
atividade — Leitor de Consumos) do Mapa de Pessoal desta Câmara
Municipal, licença sem remuneração por um período de quatro meses,
prevista no artigo 280.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, com efeitos
do dia vinte três de fevereiro de dois mil e quinze.
16 de fevereiro de 2015. — A Presidente da Câmara, Rosa Cristina
Gonçalves da Palma.
308450522
Foi deliberado pelo executivo em reunião realizada em 02 de março
de 2015 que a sujeição da funcionária Susana Antónia Peito Ferreira
à mobilidade intercarreiras, aprovada na reunião de 17 de março de
2014 irá vigorar por mais seis meses, considerando que se mantém
as condições descritas na mesma deliberação, a ser remunerada pela
posição remuneratória correspondente a assistente técnico (carreira de
assistente técnico, 1.ª)
04 de março de 2015. — O Presidente da União das Freguesias,
Joaquim César Ramos Rodrigues.
308481343
UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PENSALVOS E PARADA
DE MONTEIROS
Edital n.º 236/2015
Aviso n.º 3182/2015
Para os devidos efeitos se torna público que, por meu despacho
datado de dezasseis de fevereiro de dois mil e quinze, foi concedida
à trabalhadora Leonor Fernandes Ramires, Assistente Operacional
(área de atividade — Auxiliar de Ação Educativa) do Mapa de Pessoal
desta Câmara Municipal, licença sem remuneração por um período
de quatro meses, prevista no artigo 280.º da Lei n.º 35/2014, de 20
de junho, com efeitos do dia dezasseis de fevereiro de dois mil e
quinze.
19 de fevereiro de 2015. — A Presidente da Câmara, Rosa Cristina
Gonçalves da Palma.
308457221
Brasão, Bandeira e Selo
Ana Maria de Sousa Alves, presidente da Junta de Freguesia da União
das Freguesias de Pensalvos e Parada de Monteiros, do município de
Vila Pouca de Aguiar:
Torna pública a ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo da
União das Freguesias de Pensalvos e Parada de Monteiros, do município
de Vila Pouca de Aguiar, tendo em conta o parecer emitido em 19 de
junho de 2014, pela Comissão de Heráldica da Associação dos Arqueólogos Portugueses, e que foi estabelecido, nos termos da alínea p),
do n.º 1 do artº. 9.º do Decreto-Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, sob
proposta desta Junta de Freguesia, em sessão da Assembleia de Freguesia
de 29 de setembro de 2014.