ISSN - 2175-1692
Ano III N o- 103 Brasília-DF Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2011 - Publicação: quinta-feira, 2 de junho de 2011
PORTARIA PRESI/CENAG N o-253, DE 31 de MAIO de 2011.
Altera a competência do Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara
Federal da Subseção Judiciária de Montes Claros.
EDITAL PRESI/SECRE-018, DE 30 DE MAIO DE 2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no capítulo XIV, item 2, subitem 2.1, alínea
"a", do Edital de Abertura de Inscrição para a realização de Concurso Público destinado ao
provimento de cargos do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região
e do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da Primeira Região, publicado no
Diário Oficial da União de 18/09/2006, Seção III, p. 87/95, torna público, para conhecimento, o
resultado final do processo seletivo para preenchimento de cargos vagos existentes na Seção
Judiciária do Estado de Goiás, Subseção Judiciária de Jataí, oferecidos no Edital/Presi/Secre nº
014, publicado no Diário Oficial da União, Seção III, de 11/05/2011, na forma do anexo.
I - O Tribunal Regional Federal da Primeira Região, a Seção Judiciária do Estado de Goiás e
a Subseção Judiciária de Jataí não arcarão com nenhum ônus financeiro decorrente da opção
dos candidatos para o preenchimento dos cargos oferecidos neste edital.
II - O candidato nomeado nos termos deste edital deverá permanecer por um período mínimo de 3
(três) anos, a partir do exercício, na Subseção Judiciária, sendo vedada, nesse período, remoção,
redistribuição ou cessão para outros órgãos, inclusive para a Sede da Seção Judiciária do Estado de
Goiás, para o Tribunal Regional Federal da Primeira Região e demais Seções Judiciárias vinculadas,
nos termos do capítulo XIV, item 4, do Edital de Abertura das Inscrições.
III - O candidato nomeado em decorrência de habilitação neste edital será excluído das demais
listas em que constar, conforme disposição contida no capítulo XIV, item 3, do Edital de
Abertura das Inscrições.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Desembargador Federal OLINDO MENEZES
Presidente
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO:
a) a solicitação do Juiz Federal da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Montes
Claros, por meio do Ofício DIR/MCL/Nº20 para que o Juizado Especial Federal Adjunto à
referida vara passe a ter também competência criminal, a exemplo do que ocorre com a 2ª Vara
Federal daquela Subseção,
b) as manifestações favoráveis do Coordenador dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região - COJEF e do Corregedor Regional da Justiça Federal da 1ª Região - COGER, resolve:
Art. 1º O Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara Federal da Subseção de Montes Claros,
instituído pela Portaria/Presi 600-108 de 03/05/2007, passa a ter competência cível e criminal.
Art. 2º Os critérios de distribuição de processos relativos aos Juizados Especiais Federais Adjuntos às Varas Federais da Subseção Judiciária de Montes Claros serão fixados por
provimento da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.
Art. 3º A Seção Judiciária de Minas Gerais, em conjunto com a Subseção Judiciária de
Montes Claros e a Secretaria do Tribunal, adotará todas as providências decorrentes desta
Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador Federal OLINDO MENEZES
Presidente
ANEXO DO EDITAL/PRESI/SECRE-018/2011
CIDADE DE OPÇÃO: JATAÍ/MG
I - CANDIDATOS CONCORRENTES
Nome
ANTONIO CARLOS DE LIMA JUNIOR
MURILO VELOSO NASCIMENTO
KLEBER RODRIGUES DA SILVA
JOSE WALTER MARTINS RIBEIRO
RODRIGO MARCOS ROSA GUIMARAES
VANESSA FERNANDES DE MEDEIROS
ROGERIO LUCAS LOPES
VITOR BUENO CARDOSO
LEONARDO EVANDRO DE CARVALHO D PORTELA
RUBENS RODRIGUES DOS SANTOS
VIRNA LUCY MITROVICH BONFIM
ROSILEI NESSLER DA SILVA
MONICA SOARES DE ARAUJO PEREIRA FARIAS
MARILIA BORGES SANCHES SIQUEIRA
SILVONE FERREIRA DE SOUZA
TATIANA SAVIOLI FLORES CASTANHEIRA
WALERIA PROCOPIO DE OLIVEIRA
MARCIO ROGERIO RODRIGUES MANSANO
CELIA MARIA MOTA
SIZENANDO ALVES DA COSTA
LILIAN CYNTIA CORREIA ROSA
MARIANE MEIRELES ANDRADE (SUB-JUDICE)
BRAZILINO NUNES DE OLIVEIRA (SUB-JUDICE)
LAZARO FERNANDES PIMENTA (SUB-JUDICE)
CARGO ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA
Documento
0000000003780753
0000000003012197
0000000003152312
0000000005103853
0000000001576482
000000MG11494677
0000000003516740
0000000004001060
0000000001560820
0000000003271861
0034999837946406
0032362212976307
0000000001526948
0000000003824749
0000000001958712
0000000003108747
0001591314641219
0000000000016410
0000000001716268
0016662884201400
0000000002097188
00003878506SSPGO
0000000001497694
0000000002417237
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2
Classificação
4
12
14
15
18
22
24
27
28
32
35
40
41
47
48
53
56
109
113
131
169
199
202
203
Cidade de aprovação
Goiânia/GO
Goiânia/GO
Goiânia/GO
Goiânia/GO
Goiânia/GO
Goiânia/GO
Goiânia/GO
Goiânia/GO
Goiânia/GO
Goiânia/GO
Goiânia/GO
Goiânia/GO
Goiânia/GO
Goiânia/GO
Goiânia/GO
Goiânia/GO
Goiânia/GO
Goiânia/GO
Goiânia/GO
Goiânia/GO
Goiânia/GO
Goiânia/GO
Goiânia/GO
Goiânia/GO
o
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Nome
JULYANDERSON DE ARAUJO JORGE
ERICK ALEXANDRE FERREIRA DE JESUS
DANIELA VILLANI MIZIARA
FERNANDA DE SOUZA FURTADO RIBEIRO
PAULO PEDROSO MENDES
RICARDO LUIZ CLEMENTE
SILVIA FERREIRA AMARO
VIVIANNE FREIRE AMORIM
CARLOS LAMARCA DA SILVA E OLIVEIRA
DANIEL BOAVENTURA FRANCA
ALESSANDRA CRISTINA ALEIXO
PEDRO HENRIQUE GOMES PEREIRA DE SOUZA AZZI
LILIAN CHRISTINA FERNANDES DE ALMEIDA
DANIEL RODRIGO DE SOUZA PINTO
DHIOGO PEREIRA
VANESSA NASCIMENTO DOS REIS
LEONARDO MARCHIO BEZERRA GERAIS
DAGMAR GOMES DE NEIVA
DENISE LANÇONI DA COSTA
ALCIR SERUDO MARINHO JUNIOR
IVANETE MAGALHAES DA SILVA
ALAN MOITINHO FERRAZ
VITOR DOS SANTOS BATISTA
EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA
LARISSA GIRARDELO TIMBOLA
CELMA LEAO MORAES
MARCOS PHILLIPE CRUVINEL GOULART
ANDERSON GOMES COELHO
LEONARDO DIVINO RIBEIRO
SIMONE RIBEIRO CUNHA
Nome
LUCIANO VIDAL E SILVA
HENRIQUE CESAR DA ROCHA ESTABILE
PEDRO IVO MORAIS OLIVEIRA
SERGIO RICARDO NEVES ROMANO
ALLEN FLEURY DE MACEDO
LEONARDO AUGUSTO DE ARAUJO GOMES
LUCIANO ROCHA BEZERRA COSTA
MARILIA MATHIAS DE AZEVEDO ROIZ
KENIO BARBOSA DE REZENDE
CAROLINA BRUM DE OLIVEIRA PIMENTA
DANIELA CASTRO FELIX DE SOUSA
ALINE GUEDES DA SILVA
ERIKO RODRIGUES VELOSO
ERICO ANTONIO DE AZEVEDO JUNIOR
THIAGO AUGUSTO RESENDE BRAZ
BLENDA LOCATELLI DE OLIVEIRA
TEOFILO AMORIM CHAGAS DE OLIVEIRA
RUI GOMES PEREIRA DA SILVA NETO
ATILA SANTOS AVILA
ELIZABETH YUKIE MIURA
WLADINEY LUCIO ELIAS PEREZ
ALEXANDRE RODRIGUES CESAR
RITA DE CASSIA CARDOSO ALVES
PATRICIA NOBRE DE VASCONCELOS
JULIANA CRISTINA DE F F ALBUQUERQUE
CARGO: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA
Documento
0000000000022471
0000000003670634
0031381211231383
0000000004894762
0000000003009583
0000000004259495
0000000001669318
0000000004263426
0000000012481523
0035362148696560
0000000002092892
0000000003516019
0000000004032117
0000000004637350
0000000004080560
0000000003267732
0000000003304088
0000000000548552
0000000003225530
0000000000630036
0000000006167544
0000000835026531
0000000003726324
0000000001133230
0000000004151725
0000000001544723
0000000004091565
0000000002287206
0000000004085004
00000000M5575604
CARGO: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA
ESPECIALIDADE EXECUÇÃO DE MANDADOS
Documento
0000000001979832
0032331962941198
0035457868447098
0000000002087276
0000000003414549
00000000M8206233
0000000001980308
0000000002053462
0000000010390855
0000000122060676
0000214562458322
0000000002473475
0000000011241605
0000000000020053
0000000004522070
0000000004170836
0000000003411714
0000000003856215
0000000003621275
0000000259768844
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0000000010753672
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0000000003136961
0000000003567243
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3
Classificação
42
43
45
49
59
60
62
69
71
75
80
86
88
92
102
109
122
164
174
232
233
241
254
272
280
283
331
336
340
348
Cidade de aprovação
Goiânia/GO
Goiânia/GO
Goiânia/GO
Goiânia/GO
Aparecida de Goiânia/GO
Goiânia/GO
Goiânia/GO
Goiânia/GO
Rio Verde/GO
Goiânia/GO
Goiânia/GO
Goiânia/GO
Goiânia/GO
Rio Verde/GO
Goiânia/GO
Goiânia/GO
Rio Verde/GO
Anápolis/GO
Goiânia/GO
Rio Verde/GO
Rio Verde/GO
Luziânia/GO
Anápolis/GO
Luziânia/GO
Aparecida de Goiânia/GO
Rio Verde/GO
Aparecida de Goiânia/GO
Anápolis/GO
Anápolis/GO
Anápolis/GO
Classificação
7
9
12
28
31
33
34
35
37
38
43
54
57
61
84
96
102
104
133
136
141
145
181
195
197
Cidade de aprovação
Goiânia/GO
Goiânia/GO
Rio Verde/GO
Goiânia/GO
Goiânia/GO
Anápolis/GO
Goiânia/GO
Goiânia/GO
Rio Verde/GO
Goiânia/GO
Goiânia/GO
Goiânia/GO
Anápolis/GO
Goiânia/GO
Luziânia/GO
Goiânia/GO
Aparecida de Goiânia/GO
Goiânia/GO
Aparecida de Goiânia/GO
Rio Verde/GO
Goiânia/GO
Rio Verde/GO
Rio Verde/GO
Aparecida de Goiânia/GO
Goiânia/GO
o
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WAGNER MARTINS GOLVEIA
TATIANE LEMOS DIAS
DEBORAH MARA DOMICIANO FERREIRA
DANIEL SANTANA LIMA
ALEXANDRE SOUTO
THIAGO MOTA DE ANDRADE
SIMONE TEIXEIRA DE MORAES COSTA
PRISCILA MARQUES CAVALCANTE LEMOS
Nome
MURILO GONCALVES DE ALMEIDA
LUCIANA SANTOS DE FARIA
ROSILEI NESSLER DA SILVA
MAXSPAULO PEREIRA DE AZEVEDO LOPES
MARHIANNE PAULLA CUNHA DE OLIVEIRA
RAFAEL CAMELO MUNIZ MACHADO
WANDERLEY FERNANDES DA CRUZ
ALINE FERNANDES DA SILVA
JEAN MARCOS CABRAL
SORAYA CRISTINA VIEIRA FERNANDES
JANAINA VALENTIM FRANCO
CARINE DUARTE PEREIRA
OTAVIO BRAZ RIBEIRO JUNIOR
PAULO VITOR VILELA BRITO
NATALIA MITIKO CUSTODIO INAGAKI
WILLIAN OLIVEIRA SANTOS
ELIZANGELA MAGALHAES FRANCA
JULIANA SANTOS ALENCASTRO VEIGA
DELZENI DE OLIVEIRA CABRAL TANNUS
LUDMILA FREIRE CAVALCANTE
MARGARETH ASSUNCAO RIBEIRO CAMPOS
MAURICIO MACHADO DA SILVEIRA
DAGMAR GOMES DE NEIVA
MILLENA FREIRE CAVALCANTE
DERCIMAR CUNHA DE ALMEIDA
JULIANNA PEIXOTO SIMAO
FERNANDA BARROS VALENTE
MAYCO FERREIRA MEDEIROS
RODRIGO SUZANO RODRIGUES SILVA
DANIEL RODRIGO DE SOUZA PINTO
RENATA BORGES AMORELLI
LEONARDO BARBOSA DE ALMEIDA
ALEXANDRE TOMAZ MARQUES LOPES
EVALDO DE SOUSA CARVALHO
FABIO PEREIRA DE SA
LOURIVAL LEITE DE PAULA
FABRIZIA DE LIMA
SILVIO HIDEO TOSAWA
JULIANO PEREIRA CASCALHO
LIVIA ARAUJO PAULA
ALEXANDRE RODRIGUES CESAR
HENRIQUE RODRIGUES MEDEIROS
DALSON PEREIRA DA ROCHA
ALMIR CORREIA MEDRADO FILHO
GUILHERME MATEUS DE CARVALHO
RODNY DA SILVA
GILSON TEIXEIRA DA SILVA
JOSIMAR LAURENTINO SERAFIM
0000000002001700
0000000012629015
0000040006872VIA
0000000003730314
0000000001509974
0000000002180538
0000000000016025
0000000004131989
CARGO TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA
Documento
0000000004448627
000000MG12253575
0032362212976307
0000000004670271
0000000004746823
0000000003838535
0000000004032632
0000000004410619
0000000003724621
0000000004116913
0000000003485918
0000000004688866
0000000003710390
0000000003934471
0000095002556800
0000000004278052
0000000003820922
0000000003413440
0000000001354326
0000000002034982
0000000001986100
0000000000477705
0000000000548552
0000000004716831
0000000012242680
0000000004254459
0000000004967806
0000000004314976
0000000003839239
0000000004637350
0000000001740156
0000000003970618
0000000004071568
0000000002211235
0000000002042294
0000000001081498
0000000003164315
0000000041835206
0000000003731847
0000000004127380
0000000010753672
0000000004658773
0000000243371705
0000000797666176
000000MG11969002
0000000002306917
0000000002175592
0000000001886081
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4
203
205
210
228
229
236
241
247
Goiânia/GO
Anápolis/GO
Aparecida de Goiânia/GO
Anápolis/GO
Aparecida de Goiânia/GO
Anápolis/GO
Goiânia/GO
Goiânia/GO
Classificação
44
48
48
82
87
90
90
95
95
101
111
115
116
121
124
136
142
147
154
161
177
184
186
186
189
189
191
204
223
232
233
235
248
250
259
268
275
277
282
282
287
289
295
299
301
303
305
314
Cidade de Aprovação
Goiânia/GO
Goiânia/GO
Goiânia/GO
Goiânia/GO
Goiânia/GO
Goiânia/GO
Goiânia/GO
Goiânia/GO
Goiânia/GO
Goiânia/GO
Goiânia/GO
Goiânia/GO
Goiânia/GO
Goiânia/GO
Goiânia/GO
Goiânia/GO
Anápolis/GO
Goiânia/GO
Goiânia/GO
Goiânia/GO
Goiânia/GO
Anápolis/GO
Anápolis/GO
Goiânia/GO
Goiânia/GO
Goiânia/GO
Goiânia/GO
Goiânia/GO
Anápolis/GO
Rio Verde/GO
Aparecida de Goiânia/GO
Rio Verde/GO
Anápolis/GO
Rio Verde/GO
Rio Verde/GO
Aparecida de Goiânia/GO
Rio Verde/GO
Rio Verde/GO
Aparecida de Goiânia/GO
Rio Verde/GO
Rio Verde/GO
Rio Verde/GO
Aparecida de Goiânia/GO
Luziânia/GO
Luziânia/GO
Luziânia/GO
Luziânia/GO
Luziânia/GO
o
Documento assinado digitalmente conforme MP n - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de
Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nome
CLAUDIO MARCIO GONCALVES DIAS
ANDRE LUIZ DA COSTA ROCHA
REINALDO NEVES
PAULO CESAR MARTINS VIEIRA
LAZARO JOSE CINTRA
ROGER BRANDAO MOLINARI
SEBASTIAO PARREIRA ARAUJO
RICARDO FERNANDES DE SOUSA
MARCOS ANTONIO DO COUTO
II - CANDIDATOS EXCLUÍDOS/ELIMINADOS
CARGO: TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA
ESPECIALIDADE SEGURANÇA E TRANSPORTE
Documento
0000000001972250
0000000000032308
0000000005338356
0000000010203855
0000000002460273
0000000003665913
0000000000949778
0034659547096437
0000000001866922
NOME
DOCUMENTO
599560621-20
0000000002708825
036331056-89
0034401076483402
NÃO INFORMADO
ADERILTON BEZERRA DOS SANTOS
ANTARES DE ANDRADE DOUTOR
CARLOS RODRIGUES OLIVIERA
DINEIA SOUZA LUCAS
GIOVANNA MENEZES FAQUIM
COORDENADORIA DE REGISTROS E INFORMAÇÕES PROCESSUAIS
Cidade de aprovação
Goiânia/GO
Goiânia/GO
Goiânia/GO
Goiânia/GO
Goiânia/GO
Goiânia/GO
Goiânia/GO
Goiânia/GO
Goiânia/GO
MOTIVO
Candidato não aprovado no Concurso público
Desistência expressa
Candidato não aprovado no Estado de Goiás
Requerimento intempestivo
Candidato não aprovado no Concurso público
IMPTE:
IMPTE:
IMPDO:
CYNTHIA DA COSTA RODRIGUES
JENIFFER DE COSTRO TENCA
JUIZO DA 7A VARA FEDERAL DA SECAO JUDICIARIA DO ESTADO
DO MATO GROSSO
PACIENTE:
JPG
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13/05/2011
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES - QUARTA TURMA
AI
0026867-79.2011.4.01.0000 / DF
PROC. ORIGEM: 136331520114013400
AGRTE:
COOPATAG/DF - COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS AUTONOMOS
DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DO GAMA DISTRITO FEDERAL
ADV:
DF00030142 RICARDO FONSECA MIRANTE
AGRDO:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADV:
DF00007658 ALEXANDRE DUARTE DE LACERDA E OUTROS(AS)
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13/05/2011
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA MOREIRA - QUINTA TURMA
HC
0026863-42.2011.4.01.0000 / BA
PROC. ORIGEM: 45392320094013300
IMPTE:
HELDER DE ARAUJO BARROS
IMPDO:
JUIZO FEDERAL DA 2A VARA - BA
PACIENTE:
JHSJ (REU PRESO)
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA EM 13/05/2011 10001027260
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS OLAVO - TERCEIRA TURMA
Desembargador
Reg Dis Red Tot
ATA DE DISTRIBUIÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAS EXTRAORDINÁRIAS EM 13/05/2011
Presidente DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES
Às 17:02 horas, no Gabinete da Presidência, foram distribuídos e redistribuídos, através de
Sistema Eletrônico de Processamento de Dados, os seguintes feitos :
HC
0026746-51.2011.4.01.0000 / MG
PROC. ORIGEM: 12506020114013802
IMPTE:
APARECIDO SIGNATO DE MELO NETO
IMPDO:
JUIZO FEDERAL DA 2A VARA DA SUBSECAO JUDICIARIA DE UBERABA - MG
PACIENTE:
MANOEL FERREIRA DA SILVA (REU PRESO)
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13/05/2011
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ - QUARTA TURMA
HC
0026745-66.2011.4.01.0000 / TO
PROC. ORIGEM: 28516220114014300
IMPTE:
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
IMPDO:
JUIZO FEDERAL DA 1A VARA - TO
PACIENTE:
FERNANDO INACIO PEREIRA DE SOUSA (REU PRESO)
PACIENTE:
MARCO ANTONIO FERREIRA ARAUJO (REU PRESO)
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13/05/2011
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ - QUARTA TURMA
HC
0026868-64.2011.4.01.0000 / MG
PROC. ORIGEM: 51245020114013803
IMPTE:
JORGE ALBERTO ALVES CABRAL
IMPTE:
ALBERTO ALVES CABRAL NETO
IMPDO:
JUIZO FEDERAL DA 1A VARA DA SUBSECAO JUDICIARIA DE UBERLANDIA - MG
PACIENTE:
PAULO CESAR DE FREITAS (REU PRESO)
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13/05/2011
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES - QUARTA TURMA
HC
0026737-89.2011.4.01.0000 / MT
PROC. ORIGEM: 89406720114013600
IMPTE:
WALDIR CALDAS RODRIGUES
IMPTE:
WELTON DA COSTA RODRIGUES
IMPTE:
WELSON DA COSTA RODRIGUES
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código 00202011060200005
Classificação
3
4
6
7
8
9
10
15
17
DESEMBARGADOR
DESEMBARGADOR
DESEMBARGADOR
DESEMBARGADOR
TOTAL:
FEDERAL
FEDERAL
FEDERAL
FEDERAL
HILTON QUEIROZ
I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
CARLOS OLAVO
JOAO BATISTA MOREIRA
0
0
0
0
0
2
2
1
1
6
0
0
0
0
0
2
2
1
1
6
TERMO DE ENCERRAMENTO
Nada mais havendo, foi encerrada a presente ata de distribuição e redistribuição. E eu, (Nelsilia
Maria Ladeira Luniere de Sousa), Diretora da Coordenadoria de Registros e Informações
Processuais, a subscrevo.
Brasília-DF, 13 de maio de 2011.
DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES
Presidente
5
o
Documento assinado digitalmente conforme MP n - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de
Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.